O MODO ASILAR COMO PARADIGMA AUTORITÁRIO DAS PRÁTICAS E
SABERES DOMINANTES EM SAÚDE MENTAL COLETIVA
Roger Marcelo Martins Gomes*
RESUMO
Este artigo procura caracterizar a força das práticas autoritárias em saúde mental
coletiva denominadas ―modo asilar‖. Visa ainda mostrar que este modo hegemônico
possui contradições que evidenciam a necessidade de práticas inovadoras e mais
democráticas.
PALAVRAS-CHAVE
Sociedade, Subjetividade, Modo Asilar, Autoritário.
ABSTRACT
This article tries to rank the power of the authoritarian practices in public mental health
instituition wich are denominated as ―hospital-centered approaches‖. It also tries to
show that this dominating approach presents contradictions that highlight the necessity
of new and democratic procedures.
KEYWORDS
Society, Subjectivity, Hospital-Centered Approach, Authoritarian
* Mestre em Psicologia pela UNESP de Assis. Professor do Instituto Educacional de Assis - IEDA e
Universidade do Sagrado Coração - USC
TRANSVERSAL - Revista Anual do IEDA, v.4, n.4, 2006.
INTRODUÇÃO
Nas últimas décadas, as forças sociais em jogo têm refletido no contexto das
práticas em saúde mental. Estas forças, conforme Costa-Rosa, estudioso da área,
tenderam à configuração de dois modos básicos de práticas e saberes: o modo asilar e o
modo psicossocial
[...] desde já propomos a designação dos dois modos básicos das práticas em
saúde mental no modo tal como se apresentam no contexto social: modo
asilar e modo psicossocial.(COSTA-ROSA, 2000, p. 142)
Pretendemos, contudo, apresentar as características do modo asilar e
evidenciar suas contradições. Mostrar que suas origens e, por conseguinte, suas práticas
correspondem aos valores e aos princípios autoritários da sociedade moderna.
O MODO ASILAR: SUAS ORIGENS E PARADIGMA
Para entender o modo asilar das práticas em saúde mental coletiva, firmado
a partir de princípios que o caracterizam como autoritário, faz-se necessário buscar as
origens históricas para identificar a sua força e persistência nos dias de hoje. Não
pretendemos, entretanto, fazer uma análise histórica profunda, mas buscar a essência
que fundamenta os parâmetros do modo asilar.
Os paradigmas que embasam os saberes e as práticas em saúde mental
coletiva têm origem na formação da sociedade clássica fundada pelo Iluminismo e as
Revoluções Burguesas do século XVIII. Estes dois eventos históricos defenderam
princípios que se consolidaram no século XIX como: A Razão, guia único e infalível
para se chegar a verdade; as leis naturais, neutralidade e objetividade científicas; e o
método empírico e experimental para se adquirir o conhecimento verdadeiro.
Estes princípios representativos de uma sociedade firmada no Modo
Capitalista de Produção chegaram no campo da saúde mental de uma forma bastante
específica. Chegaram, conforme Paulo Amarante, com o nascimento da Instituição
Psiquiátrica e com a Psiquiatria, as quais foram fortemente modeladas pelos princípios
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racionalistas. Assim, a saúde mental como a Psiquiatria, tornaram-se instituições da
sociedade clássica firmadas em paradigmas racionalistas, e por instituição podemos
considerar a ―formação material constituída por um conjunto de saberes e práticas
articulados por um discurso tipo ideológico[...]‖(COSTA - ROSA, 2000, p. 145)
É importante, portanto, entender que estes saberes e práticas que se
firmaram como instituições são embasados por paradigma oriundo das ciências exatas e
principalmente biológica. Desta forma podemos, resumidamente, classificar o
paradigama racionalista em problema-solução-cura (ROTELLI et AL, 1990, p. 25), ou
doença-cura
(COSTA
ROSA
et
al,
2003,
p.28),
ou
ainda
em
doença-
tratamento/isolamento-cura (AMARANTE, 1995, p. 26). Mas mesmo sendo um
paradigma dominante desde o início mostrou limitações em adequar os princípios
abstratos da sociedade clássica no campo da saúde mental e, mais especificamente, da
Psiquiatria, pois como afirmam Rotelli e outros estudiosos da Reforma Psiquiátrica e
defensores da Desinstitucionalização:
A Psiquiatria, desde sempre, não consegue adequar os seus métodos de
trabalho ‗aos princípios abstratos‘ que a governam, assim como às outras
instituições do Estdo Moderno que dividem entre si as competências de
interpretações e de intervenções nos problemas sociais (em particular a
medicina, a justiça e assistência, que fazem fronteira com a Psiquiatria). Estas
instituições funcionam (ao menos assim se legitimam) com base em uma
relação codificada entre ‗definição e explicação do problema e resposta (ou
solução) racional‘, tendencialmente ótima. (ROTELLI et al, 1990 p. 25)
Ao mesmo tempo que o paradigma racionalista é dominante ele mostra sua
impossibilidade de uma base absoluta de referência para as práticas e saberes em saúde
mental. Para confirmar esta idéia, estes autores expõem, como exemplo, sua ação na
prática terapêutica.
A terapia entendida não tanto como relação individual entre médico e
paciente mas sobretudo como um sistema organizado de teoria, normas
prestações – é em geral o processo que liga o diagnóstico ao prognóstico, que
conduz da doença à cura. Este é portanto um sistema de ação que intervém
em relação a um problema dado (a doença) para perseguir um solução
racional, tendencialmente ótima (a cura). (ROTELLI et al, 1990 p. 25)
Mas este método de trabalho, parte de uma solução racional em relação ao
problema-doença para obter a cura, não age de uma forma tão positiva assim. Rotelli et
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al ainda apontam que na prática Psiquiátrica há uma ação desconfirmadora do
paradigma oriunda dos princípios da sociedade clássica.
Entretanto, apesar dos pressupostos científicos ed dos fins
terapêuticos que pretendia ter, a Psiquiatria constitui uma primeira
prática desconfirmadora deste paradigma racionalista. Esta
desconfirmação apresenta-se em primeiro lugar o objeto da
competência psiquiátrica: a doença mental.‖ (ROTELLI et al, 1990,
p. 25)
É interessante notar que até o objeto eleito da Psiquiatria, a doença mental,
não é como o de outras instituições, não é possível precisá-lo e mensurá-lo de acordo
com a metodologia empírico-científica do racionalismo moderno.
De fato, desde suas origens, a Psiquiatria está condenada e a se
ocupar de um objeto, a doença mental, que na realidade é bastante
―não conhecível‖ e freqüentemente incurável...e ainda, apesar do
desenvolvimento das terapias de ‗choque‘, das farmacológicas, das
psicoterapias etc... a cronicidade continua a ser o objeto por
excelência, o problema e o sinal mais evidente da impotência da
Psiquiatria em alcançar a solução-cura. (ROTELLI et al, 1990 p. 26)
Como o paradigma racionalista oriundo dos princípios da sociedade clássica
originou e configurou o modo asilar das práticas e saberes em saúde mental coletiva?
Propondo um objeto: a doença mental; um método de trabalho: tratamento e o resultado:
a cura. O corolário desta proposta racional é a definição do local de tratamento: - o
hospital - e de isolamento da doença. Desta forma fica ordenado o espaço e postulado o
isolamento como fundamental na cura da doença e, portanto, podemos dizer que o modo
asilar começa a se instituir:
O hospital do século XVIII deveria criar condições para que a verdade do
mal explodisse, tornando-se locus de manifestação da verdadeira doença.
Nesse contexto, inauguram-se práticas centradas no baluarte asilar,
estruturando a relação entre medicina e hospitalização, fundada na tecnologia
hospitalar e em um poder institucional como novo mandato social: o de
assistência e tutela. (AMARANTE, 1995, p. 26)
Definido o paradigma, o objeto, o local, o isolamento, o mandato de
assistência e tutela o modo asilar vai tomando forma e se enraizando a ponto de
influenciar as práticas em saúde mental até hoje. Mas, como dissemos, nas últimas
décadas, segundo Amarante e Costa-Rosa, a psiquiatria clássica e o modo asilar,
sentindo o reflexo do jogo das forças sociais, entraram em crise teórica e prática. O
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paradigma racionalista passa a ser questionado e principalmente o objeto destas práticas
passa radicalmente por mudanças
[...] a psiquiatria clássica vem desenvolvendo uma crise tanto teórica quanto
prática, detonada principalmente pelo fato de ocorrer mudança radical no seu
objeto, que deixa de ser o tratamento da doença mental para ser a promoção
da saúde mental. É certamente no contexto dessa crise que surgem as novas
experiências, as novas psiquiatrias. (AMARANTE, 1995 p. 22)
Aqui não pretendemos discorrer sobre estas novas experiências e novas
psiquiatrias, mas caracterizar os parâmetros do modo asilar e entender sua força e seus
comprometimentos numa sociedade pautada em princípios aparentemente democráticos,
mas que representam as relações de poder e dominação no modo capitalista de
produção.
O MODO ASILAR: PARÂMETROS E CARACTERÍSTICAS
Ao procurar as características fundamentais do modo asilar buscamos como
referência o estudo feito por Costa-Rosa sobre práticas e saberes em saúde mental
coletiva. Segundo este autor, podemos partir de quatro parâmetros principais para
compreender o paradigma das práticas em saúde mental, a saber:
Concepções do ‗objeto‘ e dos ‗meios de trabalho‘, que dizem respeito às
concepções de saúde-doença-cura e concepções dos meios e instrumentos de
seu manuseio;
Formas da organização do dispositivo institucional. Este parâmetro diz
respeito ao modo como se dão as relações intra-institucionais – a sua
dimensão organogramática;
Formas de relacionamento com a clientela, que designam as diferentes
possibilidades de mútuo intercâmbio, com destaque para a oferta de
possibilidades transferenciais por parte da instituição como equipamento;
Formas de seus efeitos típicos em termos terapêuticos e éticos, que designa
os fins políticos e socioculturais amplos para que concorrem os efeitos de
suas políticas.
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Para entendermos o modo asilar Costa-Rosa propõe a necessidade de
relacionar o seu antípoda, o modo psicossocial. Entendê-los como pares, como unidade
e luta de contrários, para captar a coerência de práticas e saberes tão extensos e
complexos. Mas aqui buscaremos apenas a caracterização do modo asilar com o
objetivo de identificar seus traços hegemônicos e autoritários, a partir dos quatro
parâmetros elucidados acima.
I - A CONCEPÇÃO DO OBJETO E DOS MEIOS DE TRABALHO
Quanto ao objeto, no modo asilar, a ênfase está na determinação orgânica do
problema e na medicação como meio básico no tratamento do indivíduo. Aqui,
percebemos claramente, o início do paradigma racionalista e sua forma pragmática e
autoritária de se manifestar nas práticas e saberes em saúde pública. O indivíduo não é
convocado a participar, ele não é sujeito de sua situação, é tratado apenas no seu estado
de doente e precisa de isolamento e remédio para a cura.
Pouca ou nenhuma consideração da existência do sujeito (como subjetividade
desejante), o que implica que não se invista na sua mobilização como
participante do tratamento(no máximo chega-se a recorrer ao indivíduo),
está-se ainda com a hipótese de que quem trabalha basicamente é o remédio.
Numa outra dimensão se pode dizer que não é sequer o corpo mas sim o
organismo o destinatário principal das ações. (COSTA - ROSA, 2000, p.
152)
Quanto aos meios de trabalho é nítido o jogo dos interesses e valores da
sociedade desigual firmada no modo de produção capitalista refletido nas práticas
asilares. A divisão de trabalho é como uma linha de montagem de uma fábrica. Não há,
por exemplo, interprofissionalidade integradora, o que existe é a fragmentação das
tarefas e, o mais grave, do próprio sujeito.
No modo asilar esse trabalho é realizado sem que os profissionais se
encontrem para conversar sobre a atividade comum; o prontuário é
considerado o elo de interconexão dos profissionais da equipe. Mesmo no
caso em que o meio é multiprofissional, a determinação fundamental dos
problemas continua, na prática, sendo biológica: a eficácia do tratamento
espera-se, portanto, que venha da química. (COSTA - ROSA, 2000, p. 153)
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Outra característica desse meio de trabalho do modo asilar é que tudo que
vai além do psiquiátrico é auxiliar, é secundário. Como diz Costa- Rosa,
É importante ressaltar que a substituição da psiquiatria por outra disciplina,
por exemplo a psicologia ou mesmo a psicanálise, não alteraria a natureza do
paradigma do modo asilar quanto a esse aspecto. (COSTA-ROSA, 2000, p.
153)
Em resumo, as concepções asilares de objeto e meios de trabalho propõem a
hospitalização, a medicação, objetificação e abordagem dos problemas pelo paradigma
doença-cura, elementos centrais de uma política autoritária em saúde mental que
evidenciam sua origem nos princípios de uma sociedade capitalista, tais como:
racionalismo, eliminação do problema-doença, cura, objeto e experimentação.
II – FORMAS DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
No modo asilar as relações institucionais são verticais, nas quais o poder
emana de cima para baixo, o que existe é o espaço do interdito. É nesta concepção do
modo asilar que mais se evidencia a sua característica autoritária oriunda de sua
insersão na sociedade capitalista. A premissa de que poucos mandam e a maioria
obedece mostra as raízes autoritárias do modo asilar.
O mais grave é que na organização institucional, segundo o modo asilar, há
uma indistinção entre poder decisório e poder de coordenação com objetivo de manter
interesse corporativista dentro da instituição.
No paradigma asilar, o poder institucional está dado nesse amálgama, e uma
dimensão, via de regra, pode fazer-se passar pela outra. Geralmente o
fundamento das posições de mando é referido a atributos de competência
técnica, setorial ou pessoal, na realidade argumentos velados para disputas
corporativistas. (COSTA-ROSA, 2000, p. 158)
A estratificação, a interdição institucional, a heterogestão e a disciplina das
especialidades são, portanto, características do modo asilar. O poder da interdição, a
falta de espaço para o diálogo lembram exatamente o que foi mais combatido pelo
fundadores da sociedade contemporânea. Os filósofos iluministas, no século XVIII,
mostram o paradoxo desta sociedade que se propões democrática e mantém relações
sociais autoritárias em sua a essência. No campo da saúde mental fica claro que as
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práticas racionalistas estão ainda muito vinculadas a uma forma hegemônica de pensar e
agir comum da contemporaneidade.
III –
FORMAS
DE
RELACIONAMENTO
COM
A
CLIENTELA
E
POPULAÇÃO EM GERAL
No modo asilar a instituição, paradoxalmente ao princípio de liberdade de ir
e vir e livre expressão das sociedades racionalistas modernas, é interioridade, é espaço
de clausura dos usuários e da população, não se permite o livre trânsito de todos. Nela
as relações não são de interlocução, mas são relações entre loucos e sãos, ou melhor, de
doentes e sãos.
O mais autoritário desta relação é a colocação do usuário a uma situação de
inércia, sem a possibilidade do diálogo, produzindo relações intersubjetivas verticais.
Do ponto de vista da produção de subjetividade pode-se dizer que no modo
asilar estão dadas as condições ótimas para a reprodução das relações
intersubjetivas verticais que são típicas do modo capitalista de produção.
(COSTA-ROSA, 2000 p. 161)
IV – CONCEPÇÃO DOS EFEITOS TÍPICOS EM TERMOS TERAPÊUTICOS E
ÉTICOS
O modo asilar propõe a supressão sintomática e não tem como objetivo o
reposicionamento do sujeito. O sujeito que seria agente e assume o fato que tem o
inconsciente, no sentido que ele é capaz de acolher as rupturas como parte de sua
história e não como uma anomalia.
A remoção ou tamponamento de sintomas pode ser alinhada na perspectiva
de uma ética de duplo eixo: dimensão ego-realidade e carência-suprimento,
cujos desdobramentos amplos talvez sejam a adaptação(mesmo quando se
concebe do modo mais otimista o resultado das práticas do modo asilar).
(COSTA-ROSA, 2000, p. 163)
Desta forma, a ação terapêutica e ética do modo asilar não se preocupa com
a recuperação dos direitos dos cidadãos, a recuperação de contratualidade social e da
implicação subjetiva, como forma de singularidade, na apropriação do desejo como
forma de saúde e liberdade.
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MODO PSICOSSOCIAL: UMA ALTERNATIVA EM SAÚDE MENTAL
Mesmo sendo hegemônico e com forte caráter autoritário, o modo asilar,
dialeticamente apresenta, como dissemos, seu antípoda: o modo psicossocial. Só é
possível considerar que dois modelos de atuação no campo da saúde mental serão
contraditórios, por isso alternativos, se a essência das suas práticas se encaminhar em
sentidos opostos quanto a seus parâmetros basilares.
As transformações nas práticas e saberes em saúde mental têm buscado novas
noções e conceitos paradigmáticos como existência-sofrimento do sujeito em vez de
doença-cura. Têm procurado promover a produção da saúde como produção de
subjetividade e lutado pela substituição dos manicômios e do imaginário social
relacionado a loucura. São, portanto, transformações teórico-práticas, políticoideológicas e éticas no intuito de substituir o modo asilar.
Num espaço de conflito e luta social como o da saúde mental, as tendências
asilares concorrem para continuar dominantes se as práticas psicossociais não forem
realmente radicais em relação aos quatro parâmetros que citamos. Mas para que haja
essa transformação, como dizem Costa-Rosa e outros, seria preciso estudar o lugar da
saúde mental.
O lugar da Saúde Mental é um lugar de conflito, confronto e
contradição. Talvez esteja aí um certa característica ontológico-social,
pois isso é expressão e resultante de relações e situações sociais
concretas. Por qualquer perspectiva que se olhe, tratar-se-á sempre de
um eterno confronto: pulsações de vida/pulsações mortíferas;
inclusão/exclusão; tolerância/intolerância. (COSTA-ROSA, 2003, p.
29)
Enfim, ao situar a Saúde Mental como um espaço de conflito, estaríamos
confirmando um passo essencial na transformação do modo asilar para o modo
psicossocial. Poderíamos, conforme os autores referidos, estar dando um salto para
práticas em Saúde Mental que estejam mais próximas da subjetividade e cidadania dos
indivíduos.
TRANSVERSAL - Revista Anual do IEDA, v.4, n.4, 2006.
REFERÊNCIAS
AMARANTE, Paulo.(Org.). Loucos pela Vida: A trajetória da Reforma Psiquiátrica no
Brasil. Rio de Janeiro: SDE/Ensp/Fiocruz, 1995.
COSTA-ROSA, Abílio. O Modo Psicossocial: um paradigma das práticas substitutivas
ao Modo Asilar. In: AMARANTE, Paulo. (org.) Ensaios-subjetividade, saúde mental e
sociedade. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 141-168, 2000.
COSTA-ROSA, Abílio et al. Atenção Psicossocial: rumo a um novo paradigma na
Saúde Mental Coletiva. In: AMARANTE, Paulo. (org.) Archivos de Saúde Mental e
Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Nau Editora, p. 13-43, 2003
ROTELLI, Franco et al. Desinstitucionalização. São Paulo: Hucitec. 1990.
TRANSVERSAL - Revista Anual do IEDA, v.4, n.4, 2006.