Manual de Impactos
Ambientais
do Saneamento
Fonte - Acervo Marcos Freire
e Mariana Maziero
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte - SEMARH-RN
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN
Diretoria Técnica - DT
Assessoria de Licenciamento Ambiental e Outorgas - ALA
Manual de Impactos
Ambientais do Saneamento
Autor
Marcos Antônio Freire da Costa Júnior, Biólogo - Msc em Bioecologia Aquática
Analista Ambiental - ALA/DT/CAERN MAT. 3786
Revisão Técnica
Silvana Fernandes Vilar dos Santos Lima, Engª - Msc em Contaminação Ambiental
Assessora - ALA/DT/CAERN MAT. 1339
Colaboradores
Man Cheng NG, Técnico de Controle Ambiental - UAZN/RNN/DT/CAERN
Domingos Sávio Toscano de Brito, Técnico em Engenharia - GFO/DT/CAERN
Roberta Borges de Medeiros Falcão, Assistente Social - GQM/DT/CAERN
Paulo Eduardo Vieira Cunha, Engº Civil, Doutor em Engenharia Sanitária - GDP/DT/CAERN
Natal/RN, agosto de 2013
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS DO SANEAMENTO
EQUIPE RESPONSÁVEL
Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto
Diretor Presidente - PR
Ricardo da Fonseca Varela Filho
Diretor Técnico - DT
João Maria Alves de Castro
Diretor Comercial e Financeiro - DC
Jailton José Barbosa Tinôco
Diretor Administrativo - DA
Silvana Fernandes Vilar dos Santos Lima
Assessora de Licenciamento Ambiental e Outorgas - ALA/DT
Revisão Técnica
Marcos Antônio Freire da Costa Júnior
Analista Ambiental - ALA/DT
Autor
Com a publicação de um segundo manual desta natureza,
provamos que o trabalho da Caern é continuado. Sempre afirmei
que a empresa tinha viabilidade financeira e operacional. Hoje,
com capacidade de investir em pessoas e equipamentos, caminha
para prestar um serviço de excelência para o povo potiguar. Povo
este que é a principal razão de existir da Caern.
Uma nova Caern está surgindo. Orgulho-me de fazer parte desta
história que é feita diariamente por 1890 caernianos.
Sumário
Prefácio.................................................................................................................................................................11
01 Apresentação................................................................................................................................................ 13
02 Introdução.................................................................................................................................................... 17
03 Objetivos e Metas........................................................................................................................................ 19
04 Tipos de Intervenções................................................................................................................................ 21
4.1. Obras de implantação e alteração ....................................................................................................... 21
4.1.1. Implantação, alteração e correção de empreendimentos do tipo linear................................... 21
4.1.2. Implantação de empreendimentos do tipo poligonal................................................................ 21
4.1.3. Implantação de barragens e reservatórios ................................................................................. 21
4.2. Operação e manutenção...................................................................................................................... 21
4.2.1. Operação dos Sistemas de água e esgoto.................................................................................. 21
4.2.2. Manutenção dos sistemas de água e esgoto............................................................................. 21
4.2.3. Reparos dos Sistemas de água e esgoto.................................................................................... 21
05 Impacto Ambiental: Definição e Métodos de Análise.................................................................. 23
5.1. Definição............................................................................................................................................... 23
5.2. Métodos de análise.............................................................................................................................. 23
5.3. Atributos e parâmetros utilizados para análise dos impactos ambientais........................................ 24
06 Principais Interferências e Impactos Resultantes do Saneamento...................................... 31
6.1. Limpeza das áreas................................................................................................................................ 31
6.2. Preparação das áreas...........................................................................................................................40
6.3. Obras de implantação e alteração de sistemas do saneamento......................................................... 50
6.4. Operação e manutenção de sistemas do saneamento.........................................................................64
07 Medidas de Controle Ambiental............................................................................................................ 97
7.1. Definição, Importância e Classificação............................................................................................... 97
7.2. Considerações gerais............................................................................................................................ 97
7.3. Proposição de medidas de controle para os impactos ambientais listados...................................... 98
08 Considerações Finais................................................................................................................................131
09 Referências...................................................................................................................................................133
10 Glossário...................................................................................................................................................... 136
8
ETE do Baldo – Fonte CAERN
Fonte - ETA de Extremoz - CAERN
10
Prefácio
MANUAL DE IMPACTOS
AMBIENTAIS DO SANEAMENTO
Na atualidade, a humanidade depende cada vez mais da
ir além, gerando muitos impactos ambientais positivos
tecnologia para satisfazer suas necessidades. A evolu-
na operação, como o fornecimento de água tratada, pre-
ção tecnológica tem trazido consigo o desenvolvimento
servando a saúde da população, a coleta e o tratamento
econômico e o crescimento do bem-estar social, porém
dos esgotos, reduzindo significativamente a poluição
também tem causado, através dos diversos tipos de ati-
dos corpos d’água, e consequentemente, reduzindo e
vidades humanas, um nível de degradação ambiental o
evitando muitas doenças de veiculação hídrica, dentre
qual dificilmente é suportado pelo sistema ecológico.
vários outros benefícios.
Com isso, a gestão e o controle ambiental, através de
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
diversas técnicas, têm sido cada vez mais fundamentais
Norte (CAERN), por meio de seus trabalhos, tem como
no sentido de tornar as atividades humanas plausíveis
missão contribuir para a melhoria da qualidade de vida
de se desenvolverem, com o mínimo de impactos e de-
da população norte-rio-grandense, satisfazendo suas
gradação ao meio ambiente.
necessidades de abastecimento de água e esgotamento
sanitário e respeitando os fatores sociais, econômicos
Obras de saneamento básico, apesar dos impactos ne-
e ambientais.
gativos ao meio ambiente na fase de implantação, se
forem bem gerenciadas do ponto de vista ambiental,
Marcos Antônio Freire da Costa Jr.
podem ocorrer com o mínimo de impactos adversos e
Biólogo - Analista Ambiental
11
Fonte - Acervo Marcos Freire
e Mariana Maziero
12
01
Apresentação
Este Manual tem como objetivo orientar, fornecendo
informações importantes a todo o corpo técnico da
CAERN (gerentes, chefes de unidades, fiscais de obras,
operadores etc), assim como às empresas terceirizadas,
executoras de obras de implantação, ampliação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário, a respeito das principais ações
de prevenção, controle e monitoramento de impactos e
proteção ao meio ambiente durante a execução dessas
obras, e também durante as ações de operação nos sistemas, sejam elas de rotina ou emergenciais.
Este Manual segue algumas diretrizes constantes no
Manual Ambiental de Obras de Saneamento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
- CAESB (ROCHA & ALÍPAZ, 2010), adaptadas à realidade do cotidiano de atividades da CAERN, no Estado
do Rio Grande do Norte.
O Manual é composto pelas
seguintes partes principais:
1
Intervenções típicas a serem tratadas;
2
Definição e métodos de análise de impactos
ambientais;
3
Principais Interferências Ambientais e seus
impactos diretos e indiretos resultantes de
obras de implantação e alteração, assim como
de atividades de operação e manutenção de
empreendimentos de saneamento;
4
Medidas de Controle Ambiental preventivas,
corretivas ou potencializadoras para os impactos
ambientais listados para as obras e atividades de
operação e manutenção de empreendimentos de
saneamento;
13
Símbolos dos impactos ambientais utilizados neste manual
Desmatamento ou
supressão vegetal
Alagamentos
Aumento dos níveis
Estocagem de
equipamentos e materiais de ruídos e vibrações
14
Desnudamento
do solo
Erosão do solo
Abertura de valas
Instabilidade de
terrenos ou taludes
Poluição
atmosférica
Geração de
efluentes sanitários
Geração de resíduos
sólidos
Geração de
entulhos
Poluição do solo
Degradação do solo
Poluição de corpos
d’água
Degradação hídrica
Aumento de tráfego
local
Movimentação de
terra
Interferência em
equipamentos urbanos
Interferência no
patrimônio histórico,
arqueológico e cultural
Perda ou alteração do
habitat das espécies
Incêndios e
explosões
Perturbação da
fauna nativa
Proliferação de
pragas e vetores
Veiculação de
doenças
Danos à saúde e
bem-estar
Perturbação da
população local
Alteração da
paisagem natural
Interferências em áreas
ambientalmente sensíveis
ou protegidas
Perda dos recursos
naturais
Geração de odores
Danos patrimoniais
Obras de instalação
e manutenção
Acidentes com
animais perigosos
Acidentes a
Operação e manutenção de
sistemas de saneamento empregados e terceiros
Operação e manutenção de Promoção da saúde,
sistemas de saneamento
bem-estar e justiça
social
Limpeza pública
Aumento de expectativa
de vida e redução da
mortalidade infantil
Geração de
emprego e renda
Incremento nas
Finanças públicas
Controle e prevenção de
doenças
Desenvolvimento
social e econômico
Combate
a incêndios
Higiene pessoal
Preservação dos
recursos hídricos e da
sua biodiversidade
Impactos positivos
Impactos negativos
Fonte - ETE Pendências - CAERN
15
ETE Pendências - CAERN
16
02
Introdução
Os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em implantação proporcionam consideráveis benefícios ao meio ambiente e à qualidade de
vida das populações atendidas. No entanto, também
podem gerar impactos ambientais negativos relevantes, capazes de atingir e causar prejuízos aos meios
físico, biótico e socioeconômico. Segundo DAMATO
& MACUCO (2002), em sua essência, os projetos de
saneamento propiciam efeitos sociais e ambientais
positivos. A distribuição de água potável, a coleta e
tratamento de esgotos sanitários são atividades que
levam à melhoria da saúde e da qualidade de vida de
uma população, assim como podem ajudar na reversão de alguns processos de degradação ambiental. No
entanto, também podem causar alguns impactos negativos quando da implantação do canteiro de obras,
movimentação de terra e na operação das estações de
tratamento de água e tratamento de esgoto.
A CAERN necessita em suas atividades do cotidiano,
seja de implantação e ampliação de redes, estações
elevatórias, estações de tratamento etc, seja nas operações e manutenções, se adaptar a uma sociedade cada
vez mais exigente e preocupada com a conservação
e preservação do meio ambiente e incorporar vários
cuidados ambientais em sua rotina. Assim como ter
o devido cuidado com a proteção dos mananciais
utilizados para o abastecimento público de água e
os cursos de água onde são lançados os efluentes
resultantes do tratamento dos esgotos.
As melhorias nessas atividades são sempre oportunas e devem ser incentivadas já no processo decisório, de modo que todas as ações da CAERN contemplem não só as questões econômicas, mas também
os aspectos sociais e ambientais a elas inerentes.
A elaboração de estudos ambientais PRÉVIOS à
implantação de empreendimentos de saneamento
é uma exigência legal, e deve ser agregada pela
Companhia em suas atividades, e inclui a proposição de projetos ambientais para a prevenção, minimização ou correção dos impactos ambientais
decorrentes das obras e atividades de operação e
manutenção do cotidiano da CAERN.
17
Fonte - Acervo Marcos Freire
18
e Mariana Maziero
03
Objetivos e Metas
O principal objetivo deste Manual é instruir os colaboradores da CAERN (empregados e empresas terceirizadas) envolvidos nas obras de implantação e alteração
e atividades de operação e manutenção de empreendimentos de saneamento, sobre os aspectos ambientais que devem ser considerados com vistas a evitar ou
minimizar os impactos ambientais, e, negativos decorrentes de suas atividades, e com isso, respaldar a
Companhia perante a sociedade e órgãos ambientais e
também, evitar os passivos ambientais e multas por
condutas consideradas inadequadas.
Passivos Ambientais - O passivo ambiental representa os danos causados ao meio ambiente, representando, assim, a obrigação, a responsabilidade
social da empresa com aspectos ambientais. Ou
seja, representa toda e qualquer obrigação de curto
e longo prazo, destinadas única e exclusivamente a
promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização dos danos causados
ao meio ambiente, inclusive percentual do lucro do
exercício, com destinação compulsória, direcionado a
investimentos na área ambiental (KRAEMER, 2000).
São metas deste Manual:
1) Mostrar de forma geral a ocorrência de impactos ambientais em decorrência de atividades de implantação,
operação e manutenção de sistemas do saneamento e,
através das redes de interação de impactos, mostrar um
pouco da complexidade da ocorrência dos impactos
ambientais e seus desdobramentos;
2) Criar na CAERN, ao longo do tempo, uma consciência ou cultura de cuidados ambientais no decorrer das
obras de empreendimentos de saneamento;
3) Inserir no dia a dia de atividades de operação e manutenção da CAERN medidas de controle e prevenção
ambiental adequadas;
4) Evitar multas e outras sanções por parte de órgãos
ambientais e Ministério Público.
19
Fonte - Captação de água - CAERN
20
04
Tipos de Intervenções
As intervenções típicas relativas aos empreendimentos de saneamento, objeto
deste Manual, constituem-se no seguinte:
4.1. Obras de implantação
e alteração
4.1.1. Implantação, alteração e correção de empreendimentos do tipo linear
Redes de abastecimento de água, adutoras, redes coletoras de esgotos sanitários, by pass, drenos, ramais,
interceptores e emissários.
4.1.2. Implantação de empreendimentos do tipo poligonal
Estações elevatórias de água e esgoto, reservatórios,
estações de tratamento de água (ETA) e esgoto (ETE),
boosters, caixas de areia, leitos de secagem etc.
4.1.3. Implantação de barragens e reservatórios
Construção de barragens e reservatórios para a acumulação hídrica, lagoas de estabilização e tanques de acumulação de esgotos e lodos.
4.2. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
4.2.1. Operação dos Sistemas de água e esgoto
Atividades de operação de rotina em todos os componentes dos sistemas de água e esgoto.
4.2.2. Manutenção dos Sistemas de água e esgoto
Atividades de manutenção de rotina em todos os componentes dos sistemas de água e esgoto.
4.2.3. Reparos dos Sistemas de água e esgoto
Atividades de reparos em todos os componentes dos
sistemas de água e esgoto.
OBS - A execução de obras e atividades envolve uma
sequência de atividades no meio ambiente que, dependendo das características e circunstâncias das
áreas de influência de cada empreendimento, bem
como dos métodos e procedimentos construtivos
e operacionais, podem resultar em impactos negativos diversos, motivo pelo qual deverão ser antecedidas pelo licenciamento ambiental pertinente,
conforme explica ROCHA & ALÍPAZ (2010).
Por isso, é fundamental seguir todas as recomendações constantes no Manual de Licenciamento
Ambiental da CAERN (COSTA-JÚNIOR, 2013), que
informa de maneira sucinta e objetiva sobre vários
aspectos do licenciamento ambiental e a necessidade de cumprimento das etapas por parte do empreendedor, que, neste caso, é a própria CAERN.
21
Fonte - Acervo Marcos Freire
e Mariana Maziero
22
05
Impacto Ambiental:
Definição e Métodos
de Análise
5.1. definição
Impacto ambiental - pode ser definido conforme
a legislação ambiental brasileira (Resolução CONAMA
001, de 23 de janeiro de 1986) como: “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do
meio ambiente causada por qualquer forma de matéria
ou energia resultantes das atividades humanas que direta ou indiretamente, afeta:
I - a saúde, a segurança e o bem-estar da
população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio
ambiente; e
V - a qualidade dos recursos ambientais.”
Ainda, podemos definir Impacto Ambiental como sendo uma perturbação no ecossistema proveniente de uma
ação ou omissão humana (efeito ambiental), qualificada
de positiva (+) ou negativa (-) por um certo grupo social,
no contexto de sua realidade espacial e temporal. O efeito ambiental inclui a noção de julgamento, valor positivo
(benéfico) ou negativo (prejudicial). Portanto, o conceito
de Impacto Ambiental é relativo porque o julgamento que
lhe é intrínseco varia no espaço e no tempo.
5.2. métodos de análise
A Análise ou Avaliação dos Impactos
Ambientais-AIA é um instrumento da Política Nacional
do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão
institucional de planos, programas e projetos, em nível
federal, estadual e municipal (IBAMA, 1995). Consiste
em um processo de avaliação dos efeitos ecológicos,
econômicos e sociais, que podem advir da implantação de
atividades antrópicas (projetos, planos e programas), e de
monitoramento e controle desses efeitos pelo poder público
e pela sociedade. Ou seja, esse instrumento é formado por
um conjunto de procedimentos capaz de assegurar desde
o início do processo, que se faça um exame sistemático dos
impactos ambientais de uma ação proposta (ou já ocorrida
com danos) e de suas alternativas e que os resultados
23
sejam apresentados, de forma adequada, ao público e aos
responsáveis pela tomada de decisão. CLAUDIO (1987)
explica que a Avaliação de Impactos Ambientais tem como
objetivo prevenir e minimizar as alterações que podem
ocorrer na elaboração de um projeto ou determinada
atividade, pois o estudo é essencialmente um instrumento
de previsão. Neste sentido, SILVA (1994a) acrescenta que
a avaliação propriamente dita dos impactos ambientais
representa o prognóstico das condições emergentes,
segundo as alternativas contempladas, sendo realizada
em três etapas:
Identificação;
Previsão;
Interpretação da importância dos impactos
ambientais relevantes.
No processo de Avaliação de Impactos Ambientais, são
caracterizadas todas as atividades impactantes e os
fatores ambientais que podem sofrer impactos dessas
atividades, os quais podem ser agrupados nos meios
físico, biótico e antrópico, variando com as características e a fase do projeto (SILVA, 1994b).
Os métodos tradicionais que podem ser utilizados na
Avaliação de Impactos Ambientais são mecanismos estruturados para identificar, coletar e organizar os dados
de impacto ambiental, permitindo a sua apresentação
em formatos visuais que facilitem a interpretação pelas partes interessadas (ANDREAZZI & MILWARD-DE-ANDRADE, 1990). Estes métodos variam com as
características do projeto e as condições ambientais.
Dentre os principais métodos empregados na Avaliação de Impactos Ambientais estão: ad-hoc, listagens de
controle, check-lists, matrizes, overlays, redes e modelagem (MAGRINI, 1989; SILVA, 1994b).
24
Com o auxílio do método empregado a análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas é
feita através da identificação, previsão da magnitude e
importância dos prováveis impactos relevantes descriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos
e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e
longo prazo, temporários, cíclicos e permanentes, seu
grau de reversibilidade, as suas propriedades acumulativas e sinérgicas, a distribuição do ônus e benefícios
sociais.
Neste Manual, os impactos serão apenas analisados a
título de identificação, em decorrência das interferências das atividades típicas do saneamento. Importante
esclarecer que os mesmos não serão quantificados (importância e magnitude), pois para isso seria necessário
uma análise mais detalhada a nível de um empreendimento específico, e esse manual aborda o saneamento como um todo. Dessa forma, é empregada aqui a
metodologia de listagem de controle, de forma a listar
apenas os principais impactos que o saneamento pode
causar no meio ambiente e suas repercussões (impactos
indiretos), assim como que medidas e ações poderão
ser tomadas de forma a minimizar os efeitos dos impactos negativos (adversos) e potencializar os efeitos
dos impactos positivos (benéficos).
5.3. Atributos e Parâmetros
utilizados para Análise dos
Impactos Ambientais
A definição dos atributos e parâmetros utilizados para
a análise dos impactos ambientais obedece a normas
pré-estabelecidas, tendo como base uma técnica calcada nos sistemas abertos e na relação causa-efeito.
Os atributos quali-quantitativos mais utilizados em estudos para
a análise de impactos ambientais são:
Magnitude Atributo que representa a extensão do
impacto ambiental apresentando-se numa dimensão
que se torna gradual às diferenciadas ações produtoras
dos impactos no sistema ambiental, podendo os impactos serem classificados como Nulos, Fracos, Moderados e Fortes. A magnitude é um dos atributos que
quantificam os impactos ambientais. Não será levada
em consideração na lista dos impactos neste Manual,
conforme explicado acima;
Importância É a ponderação do grau de significância de um impacto em relação ao fator ambiental afetado e a outros impactos, podendo os impactos serem
Nulos, Não-significativos, Moderados e Significativos.
A importância, assim como a magnitude, é um dos
atributos que quantificam os impactos ambientais.
Também não será levada em consideração na lista dos
impactos neste Manual, conforme explicado acima;
Caráter Atributo que representa a influência de
uma ação realizada no projeto tendo como resposta
uma alteração ambiental na sua constituinte ecossistêmica, podendo os impactos serem Positivos (benéficos)
e Negativos (adversos);
Duração
É a contabilização de tempo, da duração do impacto após finalizada a ação executada que
o determinou, podendo os impactos serem Curtos ou
Imediatos, de Médio e Longo prazo;
Escala É o atributo que delimita a extensão espacial
do impacto, tendo como base a relação entre a ação
causadora e a extensão territorial atingida. Portanto,
quanto a este atributo, os impactos podem ser classificados em: Local e Regional;
Reversibilidade Este atributo menciona a capacidade do elemento do meio atingido por uma determinada ação de retomar as condições ambientais precedentes, podendo os impactos serem Reversíveis e
Irreversíveis;
Dinâmica Este atributo refere-se à dinâmica temporal dos efeitos dos impactos no meio ambiente, podendo esses serem Temporários, Cíclicos e Permanentes.
Ordem É o atributo pelo qual se determina o nível
de relação entre a ação impactante e o impacto gerado
ao meio ambiente, podendo os impactos serem Diretos
e Indiretos;
25
ATRIBUTOS
CARÁTER
POSITIVO (+)
Quando uma ação realizada no projeto tem como consequência uma
alteração benéfica à área.
CARÁTER
NEGATIVO (-)
Quando uma ação realizada no projeto tem como consequência uma
alteração negativa à área.
NULO
Impacto de magnitude inexpressiva para o meio analisado.
FRACO
Quando os fatores impactantes são pequenos, não chegando a causar
descaracterização dos constituintes ambientais.
MAGNITUDE
MODERADO
Quando os fatores impactantes são mediamente elevados chegando a
causar uma baixa descaracterização dos constituintes ambientais.
FORTE
Quando os fatores impactantes são bastante elevados, a ponto de causar
uma profunda descaracterização geral dos constituintes ambientais.
DIRETO
Também denominado impacto primário ou de primeira ordem. Resulta
de ação direta do empreendimento sobre elementos do meio.
ORDEM
26
INDIRETO
Resulta de uma ação secundária em resposta à ação anterior ou quando
é integrante de uma cadeia de reações, também denominada de impacto
secundário ou de enésima.
CURTA
Quando a neutralização do impacto ocorre imediatamente após o
final da ação.
DURAÇÃO
MÉDIA
Quando da necessidade de decorrer razoável período de tempo para a
dissolução do impacto.
LONGA
Quando, após a conclusão da ação geradora do impacto, este permanecer por longo período de tempo.
LOCAL
Quando a extensão do impacto atinge a superfície delimitada pela
área de influência direta e uma pequena porção periférica do terreno.
ESCALA
REGIONAL
Quando a extensão do impacto atinge a superfície delimitada pela área de
influência funcional e sua bacia hidrográfica.
REVERSIBILIDADE
REVERSÍVEL
Quando após a ação impactante o objeto ambiental atingido retorna
às condições ambientais iniciais, de forma natural ou antrópica.
IRREVERSÍVEL
Quando o objeto ambiental atingido por ação impactante não alcança as
condições ambientais anteriores, apesar de tentativas com esse propósito.
TEMPORÁRIO
É aquele cujos efeitos têm duração determinada.
DINÂMICA
CÍCLICO
Quando o efeito se manifesta em intervalos de tempo determinados.
PERMANENTE
Quando, uma vez executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar num horizonte temporal conhecido.
27
NULO
Impacto sem importância para o meio analisado.
NÃO-SIGNIFICATIVO
A intensidade da interferência do impacto sobre o meio ambiente e
em relação aos demais impactos não implica em alteração da qualidade de vida.
IMPORTÂNCIA
MODERADO
A intensidade do impacto sobre o meio ambiente e em relação aos
outros impactos assume dimensões recuperáveis, quando adverso,
para a queda da qualidade de vida, ou assume melhoria da qualidade
de vida, quando benéfico.
SIGNIFICATIVO
A intensidade da interferência do impacto sobre o meio ambiente e
junto aos demais impactos acarreta, como resposta, perda da qualidade de vida, quando adverso, ou ganho, quando benéfico.
Rede de Interação de Impactos
Utilizada nos quadros dos impactos a seguir, é um tipo
básico de método de avaliação de impacto ambiental.
As redes de interação estabelecem a sequência de impactos indiretos desencadeados a partir de cada ação
(ou impacto direto) do projeto que se avalia, através de
gráficos ou diagramas, permitindo retraçar, a partir de
um impacto, o conjunto de ações que o causaram, direta
ou indiretamente.
“As redes de interação trabalham a partir de uma lista
de atividades do projeto para estabelecer as relações de
causa, condição e efeito. São uma tentativa de reconhecer que uma série de impactos pode ser desencadeada por uma só ação. Geralmente definem um conjunto
de possíveis redes de interação e permitem ao usuário
28
identificar os impactos pela seleção e sequência apropriada das ações de um projeto” (WARNER & PRESTON, 1974). “Tentam identificar causas e consequências
do impacto ambiental através da identificação das inter-relações das ações causais e dos fatores ambientais
afetados, incluindo aquelas que representam efeitos secundários e terciários” (CANTER, 1996; 1998).
NOTA - Também as redes de interação devem ser
empregadas apenas para a identificação dos impactos indiretos e suas interações, uma vez que
não destacam a importância relativa dos impactos identificados nem dispensam o uso de técnicas de previsão e outros métodos para completar
as tarefas do estudo.
Fonte - Acervo Marcos Freire
e Mariana Maziero
29
Fonte - Acervo Marcos Freire
30
e Mariana Maziero
06
Principais Interferências
e Impactos Resultantes
do Saneamento
A implantação, alteração, expansão e os serviços de
manutenção de empreendimentos de saneamento exigem previamente a limpeza das áreas onde ocorrerão as
obras. Esta atividade inclui etapas como:
uma série de impactos indiretos afetando negativamente o meio físico, biótico e socioeconômico. Portanto,
o desmatamento pode ser considerado, a depender
do tamanho da área, de seu estado de conservação e
pela grande quantidade de impactos que dele resultam,
como impacto de moderada a significativa importância
e de moderada a forte magnitude.
1) desmatamento ou supressão vegetal da área;
2) nivelamento do solo;
3) implantação do canteiro de obras;
4) delimitação de áreas de empréstimo1 e áreas de
bota-fora4;
5) abertura e/ou melhoramento de estradas de
serviço e acessos e dos trechos para implantação de
tubulações.
Além do desmatamento, em todas estas etapas acima
no quadro, ocorrerão impactos ambientais negativos
e esses poderão atingir o meio físico (solo, ar, águas
super ficiais e subterrâneas etc), o meio biótico (flora
e fauna silvestres) e o meio socioeconômico (comunidades inseridas nas áreas de influência etc), além de
poderem alcançar Áreas de Preservação Permanente2,
Unidades de Conservação46, dentre outras áreas legalmente protegidas3.
Na limpeza de áreas, especificamente na ação de desmatamento, o componente da vegetação, caso a área
esteja vegetada, será o mais afetado e desencadeará
Após a conclusão da obra ou do serviço, a recuperação ambiental dessas áreas deve ser a garantia de que
os danos ambientais não persistam e possam resultar
em passivos ambientais para a CAERN.
6.1. LIMPEZA DAS ÁREAS
31
IMPACTOS AMBIENTAIS RESULTANTES
Alteração da paisagem natural
(poluição visual - Foto 1)
Interferências em áreas ambientalmente
sensíveis ou protegidas
Degradação do solo
Danos à saúde e bem-estar (acidentes
diversos15 a trabalhadores e a terceiros)
Desmatamento ou supressão vegetal (Foto 2)
Aumento dos níveis de ruídos16,
vibrações17 e fuligens18
Perda de recursos naturais
Incêndios
Perturbação da fauna nativa 7
(fuga de animais silvestres)
Perturbação à população local (por ruídos,
vibrações e fuligens)
Perda ou alteração do habitat 8 das espécies
Geração de entulhos19 (Foto 4)
Desnudamento do solo 9 (Foto 3)
Poluição atmosférica
Poluição10 de corpos d’água
Proliferação de pragas18 e vetores
de doenças20
Degradação hídrica 11
Geração de emprego e renda
Erosão do solo1 2 podendo formar ravinas1 3
e voçorocas1 4
32
1 - LIMPEZA DAS ÁREAS
Fonte: CAERN
2
1
Fonte: CAERN
4
Limpeza
das áreas
3
Fonte: CAERN
Fonte: CAERN
1 - LIMPEZA DAS ÁREAS
Impactos X Atributos
IMPACTOS AMBIENTAIS
Alteração da paisagem natural
(poluição visual)
Interferências em áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas
Desmatamento ou supressão vegetal
Perda de recursos naturais
Perturbação da fauna nativa
(fuga de animais silvestres)
Perda ou alteração do habitat
das espécies
Desnudamento do solo
Poluição de corpos d’água
Degradação hídrica
Erosão do solo (ravinas e voçorocas)
Degradação do solo
Danos à saúde e bem-estar
(acidentes diversos a trabalhadores
e a terceiros exposição a ruídos em
níveis elevados)
Aumento dos níveis de ruídos,
vibrações e fuligens
Incêndios
Perturbação da população local
(por ruídos e vibrações,
fuligens e poeiras)
Geração de entulhos
Poluição atmosférica
Proliferação de pragas e vetores
de doenças
Geração de emprego e renda
Atributos Qualificativos
Caráter
Negativo
Ordem
Indireta
Escala
Local/Regional
Duração
Longa
Dinâmica
Reversibilidade
Permanente
Irreversível
Negativo
Indireta
Local/Regional
Média/Longa
Temporária
Negativo
Negativo
Negativo
Direta
Indireta
Indireta
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Média/Longa
Longa
Curta
Temporária
Permanente
Temporária
Reversível/
Irreversível
Reversível
Irreversível
Reversível
Negativo
Indireta
Local/Regional
Longa
Permanente
Irreversível
Negativo
Negativo
Negativo
Negativo
Negativo
Negativo
Indireta
Direta
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Média/Longa
Média/Longa
Longa
Curta/Média
Longa
Curta/Média/
Longa
Temporária
Temporária
Permanente
Temporária
Permanente
Temporária
Reversível
Reversível
Reversível
Reversível
Reversível
Reversível/
Irreversível
Negativo
Direta
Local/Regional
Curta
Temporária
Reversível
Negativo
Negativo
Indireta
Indireta
Local/Regional
Local/Regional
Curta
Curta/Média
Temporária
Temporária
Reversível
Reversível
Negativo
Negativo
Negativo
Indireta
Indireta
Indireta
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Temporária
Temporária
Cíclica
Reversível
Reversível
Reversível
Positivo
Indireta
Local/Regional
Curta/Média
Curta
Curta/Média/
Longa
Curta
Temporária
Reversível
Redes de Interações dos Impactos Ambientais
Diretos (D); Indiretos (I)
Emprego e renda (I)
Desmatamento (D)
Perda de recursos naturais (I)
Geração de entulhos (I)
Acidentes (I)
Alteração da paisagem natural (I)
Perturbação da fauna (I)
Desnudamento do solo (I)
Perda ou alteração do
habitat das espécies (I)
Interferências em áreas
ambientalmente sensíveis ou
protegidas (I)
Incêndios (I)
Poluição atmosférica (I)
Erosão do solo (I)
Perturbação da população
local por fuligens e poeiras (I)
Proliferação de pragas
e vetores (I)
Poluição de corpos d’água (D)
Degradação do solo (I)
Danos à saúde e bem-estar (I)
Degradação hídrica (I)
Perturbação da fauna (I)
Perda de recursos naturais (I)
Interferências ecológicas em áreas
ambientalmente sensíveis ou
protegidas (I)
Aumento dos níveis de ruídos e vibrações (D)
Dados à saúde pela
exposição a ruídos em
níveis elevados (I)
Impactos diretos resultando em impactos indiretos (1ª ordem)
Perturbação da população
local por ruídos (I)
Impactos indiretos resultando em outros impactos indiretos (2ª e 3ª ordem)
35
ENTENDENDO A REDE DE INTERAÇÕES DE IMPACTOS ACIMA!
1) O Desmatamento ou Supressão Vegetal*
da área poderá causar:
1.1 - Geração e acúmulo de entulhos (galhos, folhas
e raízes), que por sua vez poderá resultar:
1.1.1 - Na Proliferação de pragas e vetores, que
por fim poderá causar Danos à saúde e bem-estar das pessoas, sobretudo pela possibilidade de veiculação de doenças infecto-contagiosas;
1.1.2 - Na Alteração da paisagem natural, que
poderá interferir negativamente na harmonia
paisagística de áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas (caso existam nas imediações das obras);
1.1.3 - Em acidentes diversos (picadas de animais peçonhentos, danos físicos etc) a empregados e terceiros que não estejam devidamen-
Legenda
Impacto direto
Impacto indireto
de 3ª ordem
Impacto indireto
de 1ª ordem
Impacto indireto
de 4ª ordem
Impacto indireto
de 2ª ordem
Impacto indireto
de 5ª ordem
* As cores distintas em cada termo representam diferentes impactos
ambientais. Identifique no quadro de legenda a cor correspondente à frase e,
consequentemente, ao evento relacionado.
36
te protegidos por EPCs17 e EPIs18. Isso por sua
vez, pode resultar também em Danos à saúde
e bem-estar das pessoas;
1.1.4 - Em incêndios acidentais ou propositais que
a depender da quantidade de lenha disponível poderão ser de pequena, média ou forte magnitude, e
como consequência podem resultar em:
1.1.4.1 - Em acidentes diversos (danos físicos) a empregados e terceiros. Isso por sua
vez, pode resultar também em danos à
saúde e bem-estar das pessoas atingidas;
1.1.4.2 - Em poluição atmosférica pela
liberação de grandes quantidades de
fuligens e CO2, que por sua vez poderá
resultar em perturbação da população
local, que neste caso pode evoluir para
danos à saúde das pessoas pela inalação
de fuligens e CO2, e a poluição atmosférica também poderá resultar em Interferências negativas diversas em áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas,
sobretudo, no tocante à perturbação da
fauna local;
1.1.4.3 - Em perda ou alteração do habitat
das espécies a depender, sobretudo, do
grau de preservação da área atingida pelo
fogo, que poderá causar a Perturbação e
afugentamento da fauna local e a Perda de recursos naturais, que por sua vez
poderá interferir negativamente em áreas
ambientalmente sensíveis e protegidas e
Afetar negativamente a paisagem natural;
1.2 - Emprego e renda do tipo temporário e geralmente aproveitado apenas nesta fase de limpeza da
área;
1.3 - Perda de recursos naturais, que neste
caso refere-se à vegetação do local e que, como
consequência, poderá resultar em:
1.3.1 - Alteração da paisagem natural, que
por sua vez poderá interferir negativamente
na harmonia paisagística de áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas (caso existam
nas imediações das obras);
1.3.2 - Perturbação da fauna, que por sua vez
poderá Interferir negativamente na ecologia
de áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas (caso existam nas imediações das obras);
1.3.3 - Interferências ecológicas negativas diretas
em áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas
que poderão Afetar negativamente a fauna local;
Legenda
Impacto direto
Impacto indireto
de 3ª ordem
Impacto indireto
de 1ª ordem
Impacto indireto
de 4ª ordem
Impacto indireto
de 2ª ordem
Impacto indireto
de 5ª ordem
* As cores distintas em cada termo representam diferentes impactos
ambientais. Identifique no quadro de legenda a cor correspondente à frase e,
consequentemente, ao evento relacionado.
1.4 - Alteração da paisagem natural, como consequência direta do desmatamento, que por sua vez,
poderá Interferir negativamente na harmonia paisagística de áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas (caso existam nas imediações das obras);
1.5 - Desnudamento do solo, com a retirada da vegetação e que poderá resultar em:
1.5.1 - Interferências ecológicas negativas diretas em áreas ambientalmente sensíveis ou
protegidas, que poderão Afetar negativamente
a fauna local;
1.5.2 - Erosão do solo, que por sua vez poderá
resultar:
1.5.2.1 - Em Perda de recursos naturais
(solo) e que poderá Afetar a fauna local
do solo e causar Degradação paisagística
na área;
1.5.2.2 - Em Interferências ecológicas negativas em áreas ambientalmente sensíveis
ou protegidas e que poderão Afetar negativamente a fauna local;
1.5.2.3 - Em Degradação gradual do solo,
inclusive com perda do mesmo através da
evolução dos processos erosivos e de lixiviação pelas chuvas. Este impacto, por sua
vez pode resultar em Interferências ecológicas negativas em áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas e que poderão
Afetar negativamente a fauna local;
1.5.2.4 - Em Acidentes, devido à fragilidade do solo erodido e consequente
37
instabilidade do terreno provocando
deslizamentos de terra, dentre outros
problemas que poderão causar sérios
Danos à saúde das pessoas atingidas;
1.6 - Interferências ecológicas negativas diretas em
áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas, que
poderão Afetar negativamente a fauna local;
protegidas (caso existam nas imediações das
obras);
1.8 - Perturbação da fauna local - O corte da vegetação causará diretamente a perturbação e afugentamento da fauna local, que por sua vez refletirá na
Perda de recursos naturais (fauna) e em interferências ecológicas negativas em áreas ambientalmente
sensíveis ou protegidas.
1.7 - Perda ou alteração do habitat das espécies - O
corte da vegetação causará diretamente a perda ou
alteração do habitat de espécies tanto da fauna (vertebrados e invertebrados), como da flora (epífitas).
Este impacto poderá resultar em:
1.7.1 - Perda de recursos naturais (vegetação),
que poderá Afetar a fauna local e causar Degradação paisagística na área;
1.7.2 - Interferências ecológicas negativas diretas
em áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas;
1.7.3 - Perturbação da fauna local, que por sua
vez poderá interferir negativamente na ecologia de áreas ambientalmente sensíveis ou
Legenda
Impacto direto
Impacto indireto
de 3ª ordem
Impacto indireto
de 1ª ordem
Impacto indireto
de 4ª ordem
Impacto indireto
de 2ª ordem
Impacto indireto
de 5ª ordem
* As cores distintas em cada termo representam diferentes impactos
ambientais. Identifique no quadro de legenda a cor correspondente à frase e,
consequentemente, ao evento relacionado.
38
2) A Poluição de corpos d’água - que pode ser
resultante nesta fase da erosão do solo e consequente
carreamento de material terroso, que poderá causar:
2.1 - Degradação hídrica - que se dará de forma
gradual e a depender do tipo do contaminante e da
capacidade de depuração do ecossistema aquático.
Este impacto, por sua vez poderá resultar em:
2.1.1 - Perturbação da fauna aquática local,
que por sua vez poderá Interferir negativamente na ecologia de áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas (caso existam nas
imediações das obras) e vice-versa e na Perda
de recursos naturais (mortandade de fauna
aquática);
2.1.2 - Perda de recursos naturais (água de boa
qualidade) que poderá, por sua vez Afetar a
fauna local, acelerar ainda mais a Degradação
hídrica e Interferir negativamente na ecologia de áreas ambientalmente sensíveis ou
protegidas (caso existam nas imediações das
obras);
2.1.3 - Danos à saúde e bem-estar das pesso-
as que porventura entrarem em contato com a
água do ambiente degradado (ex. eutrofizado);
2.1.4 - Interferências ecológicas negativas diretas em áreas ambientalmente sensíveis ou
protegidas, que poderá, por sua vez, Afetar
negativamente a fauna aquática local;
2.2 - Perturbação da fauna aquática local - que poderá se dar de forma aguda (intensa) ou crônica (gradual):
2.2.1 - Perda de recursos naturais (água de boa
qualidade) que poderá, por sua vez, Acelerar
as interferências negativas sobre a fauna local, acelerar ainda mais a Degradação hídrica e Interferir negativamente na ecologia de
áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas
(caso existam nas imediações das obras);
2.2.2 - Interferências ecológicas negativas diretas em áreas ambientalmente sensíveis ou
protegidas, que poderá por sua vez acelerar
ainda mais os efeitos negativos sobre a Fauna
aquática local, além de poder também acelerar a Degradação aquática;
áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas, que
poderão Afetar negativamente a fauna aquática
local e Acelerar ainda mais a degradação hídrica;
2.4 - Perda de Recursos Naturais - (água de boa
qualidade) que poderá, por sua vez afetar:
2.4.1 - Negativamente áreas ambientalmente
sensíveis ou protegidas, que poderá por sua vez
acelerar ainda mais os efeitos negativos sobre a
Fauna aquática local, além de poder também
acelerar a Degradação aquática;
2.4.2 - Perturbação da fauna aquática local, que
por sua vez poderá Interferir negativamente na
ecologia de áreas ambientalmente sensíveis ou
protegidas (caso existam nas imediações das
obras) e acelerar a Perda de recursos naturais
(mortandade de fauna aquática);
2.4.3 - Acelerar a Degradação hídrica, que por sua
vez poderá voltar a causar Perturbação da fauna
aquática local, Perda de recursos naturais, Danos
à saúde e bem-estar das pessoas e Interferências
ecológicas negativas diretas em áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas.
2.3 - Interferências ecológicas negativas diretas em
3) Aumento dos Níveis de Ruídos e Vibrações pro-
Legenda
Impacto direto
Impacto indireto
de 3ª ordem
Impacto indireto
de 1ª ordem
Impacto indireto
de 4ª ordem
Impacto indireto
de 2ª ordem
Impacto indireto
de 5ª ordem
veniente de máquinas, roçadeiras, veículos leves e pesados etc.
Este impacto pode resultar em Perturbação da população local
e cujo quadro a depender da intensidade e duração desses pode
evoluir para uma situação de estresse e causar Danos à saúde
(sistema auditivo) e bem-estar da população exposta.
* As cores distintas em cada termo representam diferentes impactos
ambientais. Identifique no quadro de legenda a cor correspondente à frase e,
consequentemente, ao evento relacionado.
39
6.2. PREPARAÇÃO DAS ÁREAS
Para a implantação, alteração e expansão e os serviços
de manutenção de empreendimentos de saneamento
pode ser necessária à realização de cortes, aterros, escavações do solo, de forma a preparar as áreas para receber os equipamentos dos empreendimentos de saneamento, além de permitir a abertura e/ou melhoramento
de estradas de acesso e os serviços de topografia.
As atividades relacionadas à preparação das áreas como
escavações, terraplenagem44 e abertura de estradas de
acessos, alocação de material terroso em áreas de empréstimos e também nas áreas de bota-fora implicarão
em impactos diretos e indiretos no solo, tendo em vista
a natureza degradadora das mesmas, com impactos de
importância e magnitude variados, sobretudo, a depender das dimensões dos empreendimentos. As escavações, em especial atenção, podem resultar em efeito
ambiental negativo no que diz respeito também a instabilidade dos processos sedimentares35. Estes efeitos
podem ser temporários, uma vez que ao final da ação
os locais trabalhados devem ser recuperados conforme
mais a frente listaremos as ações corretivas.
As atividades de preparação das áreas também resultarão na intensificação do tráfego de máquinas, veículos e
equipamentos, que por sua vez, poderá resultar na ocorrência de acidentes envolvendo pessoas, causar danos
aos equipamentos urbanos (ex. destruição do pavimento), ao solo e à água, e, sobretudo, incomodar a população local devido à intensificação do trânsito, dos ruídos
e vibrações, além da emissão de poeiras e fuligens.
Conforme ROCHA & ALÍPAZ (2010), de modo geral, os impactos ambientais resultantes dessas atividades poderão:
40
1) comprometer a fauna
e a flora22 do entorno;
2) interferir negativamente em
áreas legalmente protegidas ou
ambientalmente sensíveis;
3) causar degradação no solo e
poluição e degradação na água
(esta última pelo carreamento
de solo exposto, através da
lixiviação23, para corpos
d’água superficiais);
4) interferir negativamente
no patrimônio arqueológico,
histórico e cultural;
5) interferir negativamente
(causando instabilidade), pelas
escavações e intensificação
do tráfego, em equipamentos
urbanos (postes de iluminação
pública, placas de sinalização,
calçadas, ruas e estradas etc);
6) causar transtornos aos
trabalhadores e moradores
da área;
7) podem determinar a
criação de talvegues43 e
consequentemente, de áreas de
alagamento.
POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
Alteração da paisagem natural
(poluição visual)
Interferências em áreas ambientalmente
sensíveis ou protegidas
Perda de recursos naturais (biodiversidade)
Perturbação da fauna nativa
(fuga de animais silvestres)
Movimentação de terra (terraplenagem25,
escavações e abertura de acessos
e valas26 - Foto 5)
Degradação do solo (perda e alteração da
estrutura de solo) pelo uso de máquinas
Erosão do solo (formação de ravinas
e voçorocas - Foto 6)
Degradação hídrica
(assoreamento27 de corpos d’água - Foto 7)
(alteração do fluxo de água subterrânea)
(desaparecimento de nascentes28)
Poluição hídrica (carreamento de materiais
diversos pela lixiviação)
Danos à saúde e bem-estar
(acidentes diversos a trabalhadores e a terceiros)
(exposição a ruídos em níveis elevados)
(doenças respiratórias)
Deslocamentos de máquinas causando perturbação da população (ruídos, vibrações, fuligens,
degradação das ruas e outros equipamentos
urbanos - Foto 8)
Instabilidade de terrenos e taludes29
(deslizamentos)
Geração de entulhos (sobretudo, material terroso
resultante das escavações - Foto 9)
Interferência no patrimônio histórico,
arqueológico e cultural30
Inundações (alagamentos - Foto 10)
Danos Patrimoniais
Geração de emprego e renda
41
2 - PREPARAÇÃO DAS ÁREAS
5
7
10
Fonte: Marcos Freire Jr
Fonte: Marcos Freire Jr
Preparação
das áreas
Fonte: Marcos Freire Jr
8
Fonte: Marcos Freire Jr
6
Fonte: Marcos Freire Jr
9
Fonte: Marcos Freire Jr
Calha Parshall da ETE do
Baldo - Fonte - CAERN
2 - PREPARAÇÃO DAS ÁREAS
Impactos X Atributos
IMPACTOS AMBIENTAIS
Alteração da paisagem natural
(poluição visual)
Interferências em áreas ambientalmente
sensíveis ou protegidas
Perda de recursos naturais
Perturbação da fauna nativa
(fuga de animais silvestres)
Movimentação de terra (terraplenagem,
escavações e abertura de acessos e valas)
Degradação do solo (perda e alteração da
estrutura de solo pelo uso das máquinas)
Erosão do solo
(formação de ravinas e voçorocas)
Degradação hídrica
(assoreamento de corpos d’água)
(alteração do fluxo de água subterrânea)
(desaparecimento de nascentes)
Poluição hídrica (carreamento de materiais
diversos pela lixiviação)
Danos à saúde e bem-estar
(acidentes diversos a trabalhadores e a terceiros)
(exposição a ruídos em níveis elevados)
(doenças respiratórias)
Deslocamentos de máquinas causando
perturbação da população por:
(ruídos e vibrações)
(fuligens e poeiras)
(degradação das ruas por abertura de
buracos e outros equipamentos urbanos)
Instabilidade de terrenos e taludes
(deslizamentos)
Geração de entulhos (sobretudo, material
terroso resultante das escavações)
Interferência no patrimônio histórico,
arqueológico e cultural
Inundações (alagamentos)
Danos patrimoniais
(prejuízos a veículos, residências etc)
Geração de emprego e renda
Atributos Qualificativos
Caráter
Negativo
Ordem
Indireta
Escala
Local/ Regional
Duração
Longa
Dinâmica
Permanente
Reversibilidade
Irreversível
Negativo
Indireta
Local/Regional
Média/Longa
Temporária
Negativo
Negativo
Indireta
Indireta
Local/Regional
Local/Regional
Longa
Curta
Permanente
Temporária
Reversível/
Irreversível
Irreversível
Reversível
Negativo
Direta
Local/Regional
Curta
Temporária
Irreversível
Negativo
Indireta
Local/Regional
Longa
Temporária
Irreversível
Negativo
Indireta
Local/Regional
Curta/Média
Temporária
Reversível
Negativo
Indireta
Local/Regional
Longa
Temporária/
Permanente
Reversível
Negativo
Indireta
Local/Regional
Curta/Média
Temporária
Reversível
Negativo
Indireta
Local/Regional
Curta/Média/
Longa
Temporária
Reversível/
Irreversível
Negativo
Direta
Local/Regional
Curta/Média
Temporária
Reversível
Negativo
Indireta
Local/Regional
Longa
Cíclica
Reversível
Indireta
Local/Regional
Curta
Temporária
Reversível
Negativo
Indireta
Local/Regional
Curta
Temporária
Irreversível
Negativo
Negativo
Indireta
Indireta
Local/Regional
Local/Regional
Curta/Média
Curta
Temporária
Temporária
Reversível
Irreversível
Positivo
Indireta
Local/Regional
Curta
Temporária
Reversível
Redes de Interações dos Impactos Ambientais
Diretos (D); Indiretos (I)
Instabilidade de terrenos e
taludes (I)
Interferências em áreas
sensíveis ou protegidas (I)
Mov. de terra (D)
Poluição Hídrica (I)
Perturbação
da fauna nativa (I)
Degradação hídrica - alteração
do fluxo d’água subterrâneo (I)
Danos à saúde e bem-estar acidentes diversos (I)
Interferência no patrimônio histórico,
arqueológico e cultural (I)
Alteração da paisagem
natural (I)
Perda de recursos
naturais (I)
Degradação hídrica assoreamento (I)
Degradação
do solo (I)
Degradação hídrica desap. nascentes (I)
Erosão do solo (I)
Danos patrimoniais (I)
Deslocamento de máquinas (D)
Perturbação da população por
ruídos e vibrações (I)
Danos à saúde e bem-estar exposição a ruídos elevados (I)
Inundações (alagamentos) (I)
Degradação das ruas e outros
equipamentos urbanos (I)
Perturbação da população por
fuligens e poeiras (I)
Emprego e renda (I)
Danos à saúde e bem-estar doenças respiratórias (I)
Impactos diretos resultando em impactos indiretos (1ª ordem)
Impactos indiretos resultando em outros impactos indiretos (2ª e 3ª ordem)
45
ENTENDENDO A REDE DE INTERAÇÕES DE IMPACTOS ACIMA!
1) Movimentação de terra (terraplenagem,
escavações e abertura de acessos e valas)
podendo causar:
1.1 - Alteração da paisagem natural, com perda do
status de harmonia paisagística que ocorre naturalmente no meio ambiente;
1.2 - Interferência no patrimônio histórico, arqueológico e cultural, com possibilidade de perda de material desse patrimônio, caso não seja feito o resgate,
se forem detectados através de estudos técnicos sítios arqueológicos nos locais das obras;
1.3 - Interferência em áreas sensíveis ou protegidas,
com possibilidades de impactos diretos e indiretos
no solo, ar, água, meio biótico desequilibrando os
ecossistemas dessas áreas. Por sua vez, essa interferência pode resultar:
Legenda
Impacto direto
Impacto indireto
de 3ª ordem
Impacto indireto
de 1ª ordem
Impacto indireto
de 4ª ordem
Impacto indireto
de 2ª ordem
Impacto indireto
de 5ª ordem
* As cores distintas em cada termo representam diferentes impactos
ambientais. Identifique no quadro de legenda a cor correspondente à frase e,
consequentemente, ao evento relacionado.
46
1.3.1 - Na Perda de recursos naturais, que por
sua vez poderá causar Alteração da paisagem natural, Perturbação da fauna nativa e
Degradação do solo. A degradação do solo,
por sua vez, pode, por exemplo, resultar em
Instabilidade de terrenos e taludes e Erosão
do solo. A erosão do solo pode resultar em
Assoreamento de corpos d’água, Inundações,
Poluição hídrica etc;
1.3.2 - Na Degradação do solo, que poderá,
por sua vez, resultar em Perdas de Recursos
Naturais, Erosão do solo e Instabilidade de
terrenos e taludes. A instabilidade de terrenos e taludes, por exemplo, pode causar ou
agravar Erosões no solo, que pode resultar
em Assoreamento de corpos d’água, Inundações e alagamentos, Danos patrimoniais (ex.
deslizamentos de terras e crateras podendo
causar prejuízos em veículos, residências e
equipamentos públicos e privados diversos) e
Acidentes e Danos à saúde e bem-estar das
pessoas;
1.3.3 - Na Poluição hídrica, por carreamento
de material terroso resultante das escavações
etc, que por sua vez pode resultar em Perdas
de recursos naturais, Degradação hídrica por
assoreamento e Perturbação da fauna nativa
pela perda da qualidade da água. A perturbação da fauna nativa, por exemplo, pode agravar
as Interferências em áreas sensíveis ou prote-
Fonte: Marcos Freire Jr
gidas, que por sua vez poderão agravar a Perda
de recursos naturais, sobretudo, perda do componente faunístico do ecossistema aquático e suas
biocenoses6;
1.4 - Instabilidade de terrenos e taludes, a movimentação de terra e principalmente as escavações e aberturas de valas das obras de saneamento (Foto 11), se não
forem bem gerenciadas, podem resultar em instabilidade de terrenos e taludes, que, por sua vez, pode causar
Erosão do solo, formando ravinas e voçorocas (Foto 12),
que, por sua vez, pode resultar em Assoreamento de
corpos d’água, Inundações e alagamentos, Danos patrimoniais (ex. deslizamentos de terras e crateras podendo
causar prejuízos em veículos, residências e equipamentos públicos e privados diversos, como a degradação do
pavimento de ruas etc) e Acidentes e Danos à saúde e
bem-estar das pessoas;
Foto 11. Abertura de vala.
Fonte: Marcos Freire Jr
Foto 13. Atropelamento de fauna nativa.
Fonte: Marcos Freire Jr
Foto 12. Erosão.
47
1.5 - Perturbação e afugentamento da Fauna, os
trabalhos de terra com o uso de máquinas poderão
causar impactos ambientais negativos à fauna local,
como atropelamentos (Foto 13), afugentamentos e
pertubações devido aos níveis elevados de ruídos e
vibrações. Como consequência esse impacto pode
resultar:
1.5.1 - Na Perda de recursos naturais, relativos
ao componente faunístico e suas biocenoses;
1.5.2 - Em Interferências em áreas ambientalmente sensíveis ou protegidas, sobretudo, no
tocante ao desequilíbrio ecológico que poderá
advir da perda e afugentamento da fauna nativa local;
1.6 - Degradação hídrica (alteração do fluxo d’água
subterrâneo), os trabalhos de terra com o uso de
máquinas, escavações e perfurações diversas, obras
de rebaixamento de lençol freático etc poderão causar alterações no fluxo d’água subterrâneo, que por
sua vez poderá resultar ou agravar a degradação hídrica por Desaparecimento de nascentes d’água.
O desaparecimento de nascentes, por sua vez pode
Legenda
Impacto direto
Impacto indireto
de 3ª ordem
Impacto indireto
de 1ª ordem
Impacto indireto
de 4ª ordem
Impacto indireto
de 2ª ordem
Impacto indireto
de 5ª ordem
* As cores distintas em cada termo representam diferentes impactos
ambientais. Identifique no quadro de legenda a cor correspondente à frase e,
consequentemente, ao evento relacionado.
48
causar Perda de recurso natural, ou seja, água doce
mineral de boa qualidade;
1.7 - Danos à saúde e bem-estar por acidentes diversos, a ação de manuseio de equipamentos pesados oferece riscos de acidentes no trabalho ou
prejuízos à saúde e bem-estar de trabalhadores. O
não isolamento devido das áreas em obras também
pode oferecer riscos de acidentes a terceiros que por
ali inadvertidamente transitem. Também, os resíduos
gerados, sejam atmosféricos (ruídos e poeiras), ou
sólidos, se não forem adequadamente controlados
podem acarretar em prejuízos à saúde dos trabalhadores por doenças respiratórias. Por fim, a não
utilização de EPCs e EPIs ou a utilização incorreta
destes por parte dos trabalhadores pode gerar graves danos físicos à saúde deles;
1.8 - Inundações (Alagamentos de terrenos), provocadas nos terrenos por possíveis irregularidades
topográficas resultantes das obras de saneamento.
Que, por sua vez, podem gerar:
Danos patrimoniais (ex. prejuízos em veículos, residências e equipamentos públicos e privados diversos) e Acidentes e Danos à saúde e bem-estar das
pessoas que transitem inadvertidamente pelos locais
em obras;
1.9 - Degradação do solo, provocada por atividades
relacionadas às obras civis como fundações, escavações, terraplenagem, alocação de material terroso
em áreas de empréstimos e também nas áreas de bota-fora e que poderão implicar em impactos diretos e
indiretos no solo, degradando o mesmo ao longo do
tempo. Por sua vez, este impacto de degradação no
solo pode provocar:
1.9.1 - Erosão, com perda de solo, formando
ravinas e voçorocas, que, por sua vez, pode
resultar em Assoreamento de corpos d’água,
Perdas de recursos naturais (solo), Alteração
da paisagem natural, Inundações e alagamentos, Danos patrimoniais (ex. deslizamentos de
terras e crateras podendo causar prejuízos em
veículos, residências e equipamentos públicos
e privados diversos, como a degradação do
pavimento de ruas etc) e Acidentes e Danos à
saúde e bem-estar das pessoas;
1.9.2 - Instabilidade de terrenos e taludes,
que, por sua vez, pode resultar ou agravar os
processos de Erosão do solo, formando ravinas e voçorocas, que, por sua vez, podem causar ou agravar Assoreamento de corpos d’água,
Inundações e alagamentos, Danos patrimoniais
(ex. deslizamentos de terras e crateras podendo causar prejuízos em veículos, residências
e equipamentos públicos e privados diversos,
como a degradação do pavimento de ruas etc)
e Acidentes e Danos à saúde e bem-estar das
pessoas;
poluição hídrica, por exemplo, pode causar Danos
à saúde e bem-estar das pessoas e Perturbação e
perda de fauna nativa local etc;
1.11 - Danos patrimoniais, a movimentação de terra
e principalmente as escavações e aberturas de valas
das obras de saneamento, utilizando-se para isso de
grandes máquinas, pode resultar em danos patrimoniais, tais como: prejuízos em veículos, residências e
equipamentos públicos e privados diversos, como a
degradação do pavimento de ruas etc;
1.12 - Perturbação da população local por fuligens,
poeiras etc, a movimentação de terra e principalmente as escavações e aberturas de valas das obras
de saneamento, e também o aumento do tráfego
local pode resultar em poluição atmosférica local
acarretada pelas poeiras, fuligens e fumaças. Também, com as atividades de movimentação de solo,
como na abertura de acessos, nivelamento e fundações, haverá emissão de poeiras podendo gerar a
perturbação da população local. Este impacto pode
acarretar em Danos à saúde e bem-estar da população local por doenças respiratórias;
1.10 - Perdas de recursos naturais, a movimentação
1.13 Geração de Emprego e Renda, as obras civis
de terra e principalmente as escavações e aberturas
de valas das obras de saneamento podem resultar
em áreas de bota-fora com grandes quantidades de
terra retiradas do local em obras, causando pois, a
perda de solo na área, que, por sua vez, pode resultar
em Alteração da paisagem natural, Perturbação da
fauna nativa e Degradação do solo. A degradação
do solo, por sua vez, pode, por exemplo, resultar em
Instabilidade de terrenos e taludes e Erosão do solo.
A erosão do solo pode resultar em Assoreamento
de corpos d’água, Inundações, Poluição hídrica. A
de escavações, terraplenagem, abertura de acessos,
dentre outras, serão responsáveis pela contratação
de mão de obra terceirizada, gerando renda e aquecimento da economia, sendo, portanto, impacto do
tipo positivo e temporário, ou seja, terá seus efeitos
atuando enquanto durarem as obras;
2) Deslocamento de máquinas, durante
as obras de escavações, terraplenagem,
abertura de acessos, dentre outras,
podendo causar:
49
2.1 Danos à saúde e bem-estar por acidentes di-
2.4 - Perturbação da população local por fuligens,
versos, as ações de manuseio de máquinas e equipamentos pesados oferecem riscos de acidentes no
trabalho ou prejuízos à saúde de trabalhadores. O
não isolamento devido das áreas em obras também
pode oferecer riscos de acidentes a terceiros que por
ali inadvertidamente transitem. Por fim, a não utilização de EPCs ou EPIs ou a utilização inadequada
destes por parte dos trabalhadores pode gerar graves danos físicos à saúde deles;
poeiras etc, o deslocamento intenso de máquinas
pode resultar em poluição atmosférica local acarretada pelas poeiras, fuligens e fumaças pertubando
a população local. Este impacto pode resultar em
Danos à saúde e bem-estar da população local por
doenças respiratórias;
2.2 - Degradação de ruas e outros equipamentos
urbanos, a movimentação de máquinas pesadas
durante a movimentação de terra e principalmente durante as escavações e aberturas de valas das
obras de saneamento pode resultar em Danos patrimoniais, tais como: prejuízos em veículos, residências e equipamentos públicos e privados diversos,
como a degradação do pavimento de ruas e acessos etc. Outrossim, esses impactos podem acarretar
em Inundações e alagamentos de terrenos durante
períodos chuvosos, devido a irregularidades topográficas deixadas nos locais em obras. Por sua vez,
essas inundações e alagamentos de terrenos podem
gerar Danos patrimoniais e Acidentes diversos a
terceiros;
2.5 - Perturbação da população local por ruídos
e vibrações, o deslocamento intenso de máquinas
pode gerar ruídos e vibrações em níveis elevados que
poderão afetar não apenas os operários, mas também os moradores da área do entorno. Este impacto
pode acarretar em Danos à saúde e bem-estar dos
trabalhadores e população local por exposição a
ruídos em níveis elevados;
2.6 - Geração de Emprego e Renda, a movimentação de máquinas será responsável pela contratação
de mão de obra especializada e terceirizada, sendo
impacto do tipo positivo e temporário, ou seja, terá
seus efeitos atuando enquanto durar as obras;
6.3. Obras de implantação e
alteração de sistemas do
saneamento
2.3 - Erosão do solo, formando ravinas e voçorocas,
que, por sua vez, pode resultar em Assoreamento de
corpos d’água, Perdas de recursos naturais (solo),
Alteração da paisagem natural, Inundações e alagamentos, Danos patrimoniais (ex. deslizamentos de
terras e crateras podendo causar prejuízos em veículos, residências e equipamentos públicos e privados
diversos) e Acidentes e Danos à saúde e bem-estar
das pessoas;
50
Representam as atividades cujas ações estão diretamente relacionadas às obras de implantação, expansão e alteração de sistemas de abastecimento d’água e esgotamento sanitário, bem como àquelas que visam corrigir,
ajustar ou otimizar o funcionamento desses sistemas.
O desenvolvimento das obras poderá produzir situações
que exponham trabalhadores e pessoas que vivem nas
vizinhanças a acidentes ou a distúrbios de saúde. A dis-
posição inadequada de resíduos e entulhos, bem como
as condições de estocagem de materiais podem oferecer abrigo a animais perigosos (peçonhentos e pragas
urbanas), criar condições para a proliferação de vetores
de doenças, além de causarem poluição ambiental (no
ar, água e solo), alteração da paisagem natural (poluição
visual), aumento do risco de ocorrência de incêndios e
explosões e acidentes a empregados e terceiros.
Também, a implantação do canteiro de obras e demais
instalações associadas, por serem determinantes de
consumo e geradoras de resíduos e efluentes, podem
provocar poluição ambiental e visual, acidentes com
animais perigosos e criar condições para a proliferação
de vetores de doenças. O uso de recursos naturais, o
risco de incêndios, explosões, acidentes e a contamina-
ção8 das águas também podem resultar dessa atividade. Além disso, durante as obras poderão ocorrer impactos negativos à população local por aumento dos níveis de
ruídos, vibrações e fuligens do deslocamento de máquinas
e grandes veículos, além da possibilidade de danos patrimoniais a automóveis, residências etc, resultantes muitas
vezes de ações construtivas inadequadas, dentre outras.
Por outro lado, impactos positivos importantes e essenciais para a sociedade como um todo poderão ser
advindos dessas atividades quando os empreendimentos de saneamento estiverem devidamente instalados e
operando, tais como: 1) promoção da saúde, bem-estar
e justiça social; 2) Geração de emprego e renda; 3) Incrementos nas finanças públicas e 4) Desenvolvimento social
e econômico.
Desinfecção com ultravioleta dos
efluentes tratados na ETE do Baldo.
Fonte - CAERN.
51
IMPORTANTE!!!
1) Promoção da saúde, bem-estar e justiça
social;
Através da oferta de água potável à população de modo
geral, propiciando a redução no número de doenças de
veiculação hídrica pelo consumo de água contaminada,
imprópria ao uso, contribuindo para a melhoria na saúde, bem-estar (qualidade de vida) e justiça social.
2) Geração de emprego e renda;
A geração de emprego e aumento de renda pode acarretar na melhoria do poder aquisitivo e aquecer a economia local, através do consumo diverso durante a instalação e operação dos empreendimentos de saneamento
e que, consequentemente, poderão estimular a melhoria
da qualidade de vida dos envolvidos direta e indiretamente nesses empreendimentos.
3) Incrementos nas Finanças públicas;
Finanças Públicas é o campo da Economia preocupado com o pagamento de atividades coletivas e governamentais, assim como com a administração e o desempenho destas atividades. A instalação e operação
desses empreendimentos representará um aumento na
arrecadação de impostos, taxas e contribuições, fato
esse que contribuirá positivamente para a melhoria das
finanças públicas municipal, estadual e federal.
4) Desenvolvimento social e econômico.
A oferta de água potável através dos empreendimentos
de saneamento favorece o desenvolvimento socioeconômico da população através dos seguintes aspectos
(BARROS et al., 1995):
52
Aspectos Sociais
1 Melhoria da saúde e das condições de vida
de uma comunidade;
2 Diminuição da mortalidade em geral,
principalmente da infantil;
3 Aumento da esperança de vida da população;
4 Diminuição da incidência de doenças
relacionadas à água;
5 Implantação de hábitos de higiene na população;
6 Facilidade na implantação e melhoria
da limpeza pública;
7 Facilidade na implantação e melhoria dos sistemas
de esgotos sanitários;
8 Possibilidade de proporcionar conforto e bem-estar;
9 Melhoria das condições de segurança.
Aspectos Econômicos
Aumento da vida produtiva dos indivíduos
economicamente ativos;
2 Diminuição dos gastos particulares e públicos com
consultas e internações hospitalares;
3 Facilidade para instalações de indústrias, onde a água
é utilizada como matéria-prima ou meio e operação;
4 Incentivo à indústria turística em localidades com
potencialidades para seu desenvolvimento.
1
Fonte - Marcos Freire e
Mariana Maziero.
53
IMPACTOS AMBIENTAIS RESULTANTES
Geração de efluentes sanitários
Degradação hídrica (perda gradual da qualidade da água pela poluição)
Veiculação de doenças
Danos patrimoniais (prejuízos a veículos,
residências etc)
Interferências em equipamentos urbanos
(Foto 14)
Perturbação da população local
Poluição do solo
Poluição atmosférica
Estocagem de equipamentos e materiais
(Foto 15)
Obras de instalação e manutenção
(instalação e manutenção de SES e SAA Foto 18)
Proliferação de pragas e vetores (Foto 19)
Obras de instalação e manutenção
(instalação do canteiro de obras - Foto 20)
Geração de entulhos (material de construção)
(Foto 16)
Aumento do tráfego de veículos (Foto 21)
Geração de resíduos sólidos
Incêndios
Danos à saúde e bem-estar
(prejuízos à saúde pela exposição a ruídos,
vibrações e fuligens em níveis elevados)
(danos físicos)
Geração de odores fétidos
Geração de emprego e renda
Aumento dos níveis de ruídos e vibrações
54
Acidentes a empregados e terceiros
Promoção da saúde, bem-estar
e justiça social
Acidentes com animais perigosos
Incrementos nas Finanças públicas
Poluição hídrica (contaminação da água superficial e subterrânea) (Foto 17)
Desenvolvimento social e econômico
3 - Obras de implantação e alteração
15
Fonte: CAERN
14
Fonte: CAERN
16
Fonte: Marcos Freire Jr
17
Fonte: Marcos Freire Jr
18
Fonte: CAERN
21
Fonte: CAERN
Obras de
Implantação
e manutenção
19
Fonte: Marcos Freire Jr
20
Fonte: CAERN
3 - Obras de instalação e manutenção
Impactos X Atributos
Atributos Qualificativos
IMPACTOS AMBIENTAIS
Geração de efluentes sanitários
Veiculação de doenças
Interferências em equipamentos urbanos
Poluição do solo
Poluição atmosférica
Estocagem de equipamentos e materiais
Geração de entulhos (material de construção)
Geração de resíduos sólidos
Danos à saúde e bem-estar
(prejuízos à saúde pela exposição a ruídos,
vibrações e fuligens em níveis elevados)
(danos físicos)
Aumento dos níveis de ruídos e vibrações
Acidentes a empregados e terceiros
Acidentes com animais perigosos
Poluição hídrica (contaminação da água
superficial e subterrânea)
Degradação hídrica (perda gradual da
qualidade da água pela poluição)
Danos patrimoniais (prejuízos a veículos,
residências etc)
Perturbação da população local
Obras de instalação e manutenção
(instalação e manutenção de SES e SAA)
Proliferação de pragas e vetores
Caráter
Negativo
Negativo
Negativo
Negativo
Negativo
Negativo
Negativo
Negativo
Negativo
Ordem
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Escala
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Duração
Curta/Média
Curta/Média
Curta/Média
Curta/Média
Curta/Média
Curta/Média
Curta/Média
Curta/Média
Curta/Média/
Longa
Dinâmica
Temporária
Cíclica
Temporária
Temporária
Temporária
Temporária
Temporária
Temporária
Temporária
Reversibilidade
Reversível
Reversível
Irreversível
Reversível
Reversível
Reversível
Reversível
Reversível
Reversível/
Irreversível
Negativo
Negativo
Negativo
Negativo
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Curta/Média
Curta/Média
Curta/Média
Média/Longa
Temporária
Temporária
Temporária
Temporária
Reversível
Reversível
Reversível
Negativo
Indireta
Local/Regional
Longa
Permanente
Negativo
Indireta
Local/Regional
Curta
Temporária
Negativo
Negativo
Indireta
Direta
Local/Regional
Local/Regional
Curta/Média
Temporária
Curta/Média
Negativo
Indireta
Local/Regional
Temporária/
Permanente
Cíclica
Obras de instalação e manutenção
(instalação do canteiro de obras)
Geração de odores fétidos
Aumento do tráfego de veículos
Incêndios
Geração de emprego e renda
Promoção da saúde, bem-estar e justiça social
Incrementos nas Finanças públicas
Desenvolvimento social e econômico
Negativo
Direta
Local/Regional
Reversível
Reversível
Negativo
Negativo
Negativo
Positivo
Positivo
Positivo
Positivo
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Curta/Média/
Longa
Curta
Curta/Média
Curta
Curta
Curta/Média
Média/Longa
Média/Longa
Média/Longa
Irreversível
Reversível
Reversível/
Irreversível
Reversível
Reversível
Temporária
Temporária
Temporária
Temporária
Temporária
Permanente
Temporária
Permanente
Reversível
Reversível
Reversível
Reversível
Irreversível
Reversível
Irreversível
Redes de Interações dos Impactos Ambientais
Diretos (D); Indiretos (I)
Instalação e manutenção de
SES e SAA e Canteiros de Obras (D)
Danos patrimoniais (I)
Poluição atmosférica (I)
Veiculação de doenças (I)
Poluição Hídrica (I)
Degradação hídrica (I)
Danos à saúde e bem-estar (I)
Geração de entulhos (I)
Geração de resíduos
sólidos (I)
Poluição do solo (I)
Estocagem de equipamentos
e materiais (I)
Perturbação da popul. local (I)
Geração de efluentes
sanitários (I)
Proliferação de pragas
e vetores (I)
Geração de odores (I)
Incêndios (I)
Desenvolvimento social
e econômico (I)
Incremento nas finanças públicas (I)
Promoção da saúde, bem-estar e
justiça social (I)
Impactos diretos resultando em impactos indiretos (1ª ordem)
Aumento dos níveis de
ruídos e vibrações (I)
Acidentes com animais
perigosos (I)
Acidentes a empregados e
terceiros (I)
Aumento do tráfego
de veículos (I)
Interferências em equipamentos
urbanos (I)
Geração de emprego e renda (I)
Impactos indiretos resultando em outros impactos indiretos (2ª e 3ª ordem)
57
ENTENDENDO A REDE DE INTERAÇÕES DE IMPACTOS ACIMA!
1) Obras de Instalação e Manutenção
(instalação e manutenção de SES e SAA)
podendo causar:
1.1 - Danos patrimoniais, as obras de saneamento
como instalação de canteiros de obras, implantação
de dutos e tubulações, poços de estações elevatórias e
de abastecimento de água, construção de lagoas com
impermeabilização de terrenos etc, utilizando-se para
isso de grandes máquinas, podem resultar em danos
patrimoniais, tais como: prejuízos em veículos, residências e equipamentos públicos e privados diversos,
como a degradação do pavimento de ruas etc;
1.2 - Poluição atmosférica, durante as obras de implantação de estruturas e equipamentos do saneamento, o aumento do tráfego local pode resultar em
poluição atmosférica local acarretada pelas poeiras,
fuligens e fumaças, podendo gerar Perturbação da
população local, e por aumento do nível de estresse
Legenda
Impacto direto
Impacto indireto
de 3ª ordem
Impacto indireto
de 1ª ordem
Impacto indireto
de 4ª ordem
Impacto indireto
de 2ª ordem
Impacto indireto
de 5ª ordem
* As cores distintas em cada termo representam diferentes impactos
ambientais. Identifique no quadro de legenda a cor correspondente à frase e,
consequentemente, ao evento relacionado.
58
pode gerar Danos à saúde e bem-estar, assim como
a poluição atmosférica pode resultar diretamente
em Danos à saúde e bem-estar da população local
por doenças respiratórias;
1.3 - Geração de entulhos diversos, as obras civis gerarão grande quantidade de entulhos de diversos tipos
(metais, concreto, pedras, areia, argila etc), resíduos
dos canteiros de obras etc. Esse material, se não for
devidamente removido, pode causar (Foto 22):
1.3.1 - Veiculação de doenças, a exposição
de metais, vidros e outros materiais cortantes pode veicular doenças como o tétano45
(Clostridium tetani). Entulhos podem também
acumular água propiciando a trasmissão da
dengue11 pela proliferação do mosquito Aedes
aegypti. As doenças veiculadas podem, por
sua vez, causar sérios Danos à saúde e bem-estar da população afetada;
1.3.2 - Poluição do solo, resultante da disposição inadequada de materiais contendo metais pesados, dentre outros poluentes. Este
impacto, por sua vez, pode, por infiltração ou
através do lixiviamento causar Degradação hídrica (perda de qualidade d’água dos corpos
hídricos superficiais e subterrâneos) e Veiculação de doenças, que podem causar Danos à
saúde e bem-estar das pessoas e este último
imapacto pode causar Perturbação da população local;
1.3.3 - Danos à saúde e bem-estar, por danos
físicos causados por materiais perfurocortantes29 e/ou contaminados, podendo, por sua vez
Veicular determinadas doenças e essas causarem outros Danos à saúde e bem-estar das
pessoas acarretando, por fim, em Perturbação da população local;
1.3.4 - Proliferação de pragas e vetores, os
entulhos dispostos no meio ambiente de forma inadequada podem servir de habitat para
pragas e vetores e favorecer a proliferação
desses. Pragas e vetores, por sua vez, causam
Perturbação da população local e Veiculação
de doenças infecto-contagiosas13, que podem
gerar graves Danos à saúde e bem-estar da
população afetada que, por fim, pode agravar
a Perturbação da população local;
de forma inadequada podem servir de habitat
para pragas e vetores e favorecer a proliferação
desses. Pragas e vetores, por sua vez, causam
Perturbação da população local e Veiculação
de doenças infecto-contagiosas, que podem
gerar graves Danos à saúde e bem-estar da
população afetada que, por fim, pode agravar
a Perturbação da população local;
1.4.3 - Perturbação da população local, por
fortes odores e visual desagradável;
1.4.4 - Veiculação de doenças infecto-contagiosas, por contato direto com materiais
perfurocortantes contaminados e que podem
gerar graves Danos à saúde e bem-estar da
população afetada que, por fim, pode agravar
a Perturbação da população local;
1.4 - Geração de resíduos sólidos, as atividades de ins-
1.5 - Estocagem de equipamentos e materiais, du-
talação de SAA e SES se não forem bem gerenciadas
ambientalmente poderão resultar na disposição inadequada de resíduos sólidos de diversas naturezas (Foto
23), no solo e/ou próximos a corpos d’água, podendo
trazer sérios impactos associados, tais como:
rante as obras de implantação de estruturas e equipamentos do saneamento, ocorrerá estocagem de
material na área (Foto 23) e se a área de estocagem
não for bem delimitada e isolada poderá ocasionar
o seguinte:
1.4.1 - Poluição e contaminação do solo, este
impacto, por sua vez, pode, por infiltração ou
através do lixiviamento, causar Degradação
hídrica (perda de qualidade d’água dos corpos
hídricos superficiais e subterrâneos) e Veiculação de doenças, que pode causar Danos à
saúde e bem-estar das pessoas e este último
pode causar Perturbação da população local;
1.5.1 - Poluição do solo, resultante da disposição inadequada de materiais contendo metais
pesados, dentre outros poluentes. Este impacto, por sua vez, pode por infiltração ou através
do lixiviamento causar Degradação hídrica
(perda de qualidade d’água dos corpos hídricos superficiais e subterrâneos) e Veiculação
de doenças, que pode causar Danos à saúde
e bem-estar das pessoas e este último pode
causar Perturbação da população local;
1.4.2 - Proliferação de pragas e vetores, os
resíduos sólidos dispostos no meio ambiente
59
1.5.2 - Danos à saúde e bem-estar, por danos
físicos causados por materiais perfurocortantes e/ou contaminados, podendo, por sua vez
Veicular determinadas doenças e essas causarem outros Danos à saúde e bem-estar das
pessoas acarretando, por fim, em Perturbação da população local;
1.5.3 - Proliferação de pragas e vetores, os entulhos dispostos no meio ambiente de forma
inadequada podem servir de habitat para pragas e vetores e favorecer a proliferação desses
(Foto 23). Pragas e vetores, por sua vez, causam
Perturbação da população local e Veiculação
de doenças infecto-contagiosas, que podem
gerar graves Danos à saúde e bem-estar da
população afetada que, por fim pode agravar
a Perturbação da população local;
1.5.4 - Incêndios, resultante de materiais inflamáveis que porventura sejam estocados inadequadamente. Este impacto, por sua vez, pode
causar Acidentes a empregados e terceiros, o
que pode causar Danos à saúde e bem-estar
das pessoas;
60
drica pela perda gradual da qualidade da água,
acelerando o processo de eutrofização20 e que,
ao longo do tempo, caso não cesse a fonte de
poluição, pode inviabilizar corpos d’água para
os diversos usos a que se destinam;
1.6.2 - Poluição e contaminação do solo, resultante da disposição in natura (sem tratamento)
e inadequada de efluentes sanitários contendo nutrientes e patógenos em níveis elevados.
Este impacto, por sua vez, pode, por infiltração nas camadas do solo ou através da lixiviação, causar Degradação hídrica (perda de qualidade d’água dos corpos hídricos superficiais
e subterrâneos) e Veiculação de doenças, que
pode causar Danos à saúde e bem-estar das
pessoas e que neste último caso, pode resultar
em Perturbação da população local;
1.6.3 - Perturbação da população local, por
fortes odores e visual desagradável e que pode
evoluir para Danos à saúde e bem-estar pelo
estresse gerado;
1.6 - Geração de efluentes sanitários do canteiro
de obras, os efluentes gerados no canteiro de obras
durante a implantação de SES e SAA, se não forem
pré-condicionados e destinados adequadamente,
poderão com o tempo causar:
1.6.4 - Danos à saúde e bem-estar, por danos
físicos causados por materiais perfurocortantes e/ou contaminados, podendo, por sua vez
Veicular determinadas doenças e essas causarem outros Danos à saúde e bem-estar das
pessoas acarretando, por fim, em Perturbação
da população local;
1.6.1 - Poluição hídrica, por excesso de nutrientes e patógenos, que por sua vez pode resultar
em Veiculação hídrica de doenças, que, por sua
vez pode resultar em Danos graves à saúde e
bem-estar da população local, Degradação hí-
1.6.5 - Geração de odores desagradáveis, através da disposição inadequada dos efluentes
sanitários, causando, por sua vez, Poluição
atmosférica e esta, podendo causar Perturbação da população local, que pode evoluir
para Danos à saúde e bem-estar pelo estresse gerado;
da desses, a não realização de exames periódicos,
a sinalização inadequada de áreas de riscos podem
gerar acidentes, que, por sua vez, podem causar graves Danos à saúde e bem-estar dos trabalhadores e
terceiros;
1.6.6 - Proliferação de pragas e vetores, os
efluentes sanitários dispostos inadequadamente no meio ambiente podem atrair pragas
e vetores e favorecer a proliferação desses.
Pragas e vetores, por sua vez, podem causar
Perturbação da população local e Veiculação
de doenças infecto-contagiosas, que podem
gerar graves Danos à saúde e bem-estar da
população afetada que, por fim, pode agravar
a Perturbação da população local;
1.10 - Aumento do tráfego de veículos, a demanda
por insumos, infraestrutura e matérias-primas intensificará a circulação de veículos pequenos, médios e pesados durante a fase de instalação de SES
e SAA. Assim como, de materiais e pessoas, o que
por consequência poderá afetar temporariamente e
negativamente o meio socioeconômico, seja por:
1.7 - Aumento dos níveis de ruídos e vibrações,
a instalação do canteiro de obras, o tráfego de caminhões com materiais, equipamentos, peças etc,
as obras civis para instalação de SES e SAA, dentre
outras, serão responsáveis pelos inconvenientes da
geração de ruídos e vibrações que poderão causar:
1.10.1 - Danos patrimoniais, a movimentação
intensa de grandes máquinas pode resultar em
danos patrimoniais, tais como: prejuízos em
veículos, residências e equipamentos públicos
e privados diversos, como a degradação do pavimento de ruas etc;
1.7.1 - Perturbação da população local, pelos
inconvenientes dos ruídos e vibrações, muitas
vezes acima dos níveis aceitáveis. Este impacto, por sua vez, pode evoluir para Danos à saúde (sistema auditivo) e Danos ao bem-estar,
pelo estresse gerado;
1.10.2 - Poluição atmosférica, o aumento do
tráfego local pode resultar em poluição atmosférica local acarretada pelas poeiras, fuligens e fumaças, podendo gerar Perturbação
da população local, que por aumento do nível de estresse pode gerar Danos à saúde e
bem-estar, assim como a poluição atmosférica
pode resultar diretamente em Danos à saúde
e bem-estar da população local por doenças
respiratórias;
1.8 - Acidentes com animais perigosos, a não utilização de EPIs pode gerar vários riscos de Danos à
saúde e bem-estar dos trabalhadores das obras de
instalação de SAA e SES, inclusive o risco de acidentes com animais perigosos, tais como: cobras,
escorpiões, aranhas etc (Foto 23);
1.9 - Acidentes a empregados e terceiros, a não utilização de EPIs ou a utilização de forma inadequa-
1.10.3 - Aumento dos níveis de ruídos e vibrações, o tráfego de caminhões com materiais, equipamentos, peças etc será responsável pelos inconvenientes da geração de ruídos
e vibrações, que poderão causar Perturbação
61
da população local, pelos inconvenientes dos
ruídos e vibrações acima dos níveis aceitáveis.
Este impacto, por sua vez, pode evoluir para
Danos à saúde e bem-estar pelo estresse gerado e danos ao sistema auditivo;
1.10.5 - Acidentes a empregados e terceiros,
a não utilização de EPIs ou a utilização desses de forma inadequada, a não realização de
exames periódicos, a sinalização inadequada
de áreas de riscos podem causar acidentes que
tragam Danos à saúde e bem-estar dos trabalhadores e terceiros;
Fonte: Marcos Freire Jr.
1.11 - Interferências em equipamentos urbanos, as
obras de instalação de SAA e SES podem gerar vários inconvenientes ou interferências em equipamentos urbanos, como prejuízos físicos ao pavimento de
acessos, ruas e avenidas, rompimento de tubulações
e dutos diversos, rompimento de cabos e fios elétricos etc, ou seja, Danos ao patrimônio público, também podem gerar, Perturbação da população local e
Acidentes a empregados e terceiros. Estes impactos
indiretos, por sua vez, podem evoluir para Danos à
saúde e bem-estar;
Fonte: Marcos Freire Jr.
1.12 - Geração de emprego e renda, durante a fase
de instalação de SAA e SES serão aproveitadas ao
máximo mão de obra local de forma direta. A geração de empregos também acontece através da necessidade logística para a instalação dos empreendimentos. A geração de empregos e incrementos à
renda contribuirão para o Desenvolvimento social e
econômico que, por sua vez, contribuirá para Incrementos nas finanças públicas e para a Promoção da
saúde, bem-estar e justiça social;
62
Fonte: Marcos Freire Jr.
Foto 22. Obras gerando entulhos e estes atraindo vetores como o mosquito da dengue (Aedes aegypti).
1.13 - Promoção da saúde, bem-estar e justiça social, através da oferta de água potável à população de
modo geral, propiciando a redução
no número de doenças de veiculação
hídrica pelo consumo de água contaminada e imprópria ao uso, contribuindo para a melhoria na saúde,
bem-estar (qualidade de vida) e justiça social. Por sua vez, este impacto positivo contribui indiretamente
para o Desenvolvimento social e
econômico e este, por sua vez, para
Incrementos nas finanças públicas,
e este indiretamente para a Geração
de emprego e renda;
Fonte: CAERN
Foto 23. Obras
de saneamento
gerando resíduos
sólidos e estocagem inadequada
de material, que
por sua vez atraem
pragas, vetores e
animais perigosos.
Fonte: Marcos Freire Jr.
1.14 - Promoção da saúde, bem-estar
e justiça social, através da oferta de
água potável à população de modo
geral, propiciando a redução no número de doenças de veiculação hídrica
pelo consumo de água contaminada e
imprópria ao uso, contribuindo para a
melhoria na saúde, bem-estar (qualidade de vida) e justiça social. Por sua
vez, este impacto positivo contribui
indiretamente para o Desenvolvimento social e econômico e este, por sua
vez, para Incrementos nas finanças
públicas, e este indiretamente para a
Geração de emprego e renda;
1.15 - Incrementos nas finanças públicas - Finanças Públicas é o campo
da Economia preocupado com o pa-
Fonte: CAERN
Fonte: Marcos Freire Jr.
gamento de atividades coletivas e governamentais, assim como com
a administração e o desempenho dessas atividades. A instalação de
empreendimentos de SAA e SES representa aumento na arrecadação
de impostos, taxas e contribuições, fato esse que contribuirá positivamente para a melhoria das finanças públicas municipal, estadual e
federal. Este impacto positivo contribuirá, por sua vez, para a Geração de emprego e renda e Promoção da saúde, bem-estar e justiça
social. A geração de emprego e renda também contribuirá para a
Promoção da saúde, bem-estar e justiça social;
63
6.4. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMAS DO SANEAMENTO
Representam as atividades cujas ações estão diretamente relacionadas à operação e manutenção de sistemas de
abastecimento d’água e esgotamento sanitário. Sejam elas
atividades de rotina ou emergenciais.
Os sistemas de saneamento após serem devidamente instalados e iniciarem a fase de operação poderão também
causar impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente no qual estão inseridos e também para a população
cliente, seja da água potável para os consumos direto e
indireto, seja da coleta, tratamento e destinação dos es-
Fonte - Acervo Marcos Freire
64
e Mariana Maziero
gotos sanitários. Os impactos ambientais decorrentes da
operação inadequada destes sistemas refletem diretamente em problemas de poluição e contaminação das águas
superficiais e subterrâneas (WIECHETECK & CORDEIRO, 2002), embora, os efeitos positivos sejam marcantes
e imprescindíveis pelos benefícios gerados.
6.4.1. Sistemas de Abastecimento de Água (SAA)
Para os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), os
impactos prováveis são geralmente positivos, porque o
abastecimento de água constitui serviço que assegura melhoria da saúde e do bem-estar da população. Os impactos
negativos estão normalmente associados à localização do
empreendimento (vulnerabilidade da área de influência) e
à operação inadequada dos sistemas, que podem causar:
AÇÕES
Lançamento inadequado de resíduos
provenientes dos decantadores e da água
de lavagem de filtros, em corpos d’água
Problemas na operação dos sistemas
IMPACTOS NEGATIVOS
Poluição de corpos hídricos
Degradação hídrica
Perturbação da fauna nativa
Geração de odores
Veiculação de doenças
Danos à saúde e bem-estar
Perturbação da população local
Interferências em áreas ambientalmente
sensíveis ou protegidas
Perda de recursos naturais
Proliferação de pragas e vetores
Proliferação de pragas e vetores
Vazamentos causando alagamentos
Emissão de níveis elevados de ruídos
Perturbação da população local
Perda de recursos naturais (ex. água tratada)
Danos patrimoniais
Danos à saúde e bem-estar
Acidentes a empregados e terceiros
Geração de resíduos sólidos
IMPACTOS POSITIVOS
Oferta de água para consumo
direto e indireto
Promoção da saúde, bem-estar e justiça social
Controle e prevenção de doenças
Limpeza pública
Aumento da expectativa de vida e redução da
mortalidade infantil
Desenvolvimento social e econômico
Combate a incêndios
Higiene pessoal
65
POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
Geração de Resíduos Sólidos (Lodo)
(Lançamento inadequado de resíduos
provenientes dos decantadores e da água de
lavagem de filtros, em corpos d’água) (Foto 24)
Aumento dos níveis de ruídos (Foto 26)
Danos patrimoniais
Poluição de corpos hídricos
Acidentes a empregados e terceiros (Foto 27)
Degradação hídrica
Geração de resíduos sólidos (RSU - Foto 28)
Perturbação da fauna nativa
Geração de odores fétidos
Operação e Manutenção de Sistemas de
Saneamento
(Oferta de água para consumo direto e
indireto - Foto 29)
Veiculação de doenças
Danos à saúde e bem-estar
Promoção da saúde, bem-estar e justiça
social
Perturbação da população local
Controle e prevenção de doenças (Foto 30)
Perda de recursos naturais
Limpeza pública
Interferências em áreas ambientalmente
sensíveis ou protegidas
Aumento da expectativa de vida e redução da
mortalidade infantil
Proliferação de pragas e vetores
66
Desenvolvimento social e econômico
Operação e Manutenção de Sistemas de
Saneamento
(Problemas na operação dos SAAs)
Combate a incêndios
Alagamentos (a partir de vazamentos - Foto 25)
Higiene pessoal
4 - Operação de manutenção de SAA
25
24
27
Fonte: CAERN
Fonte: CAERN
Fonte: CAERN
30
Fonte: CAERN
Fonte: CAERN
Operação de
manutenção
de SAA
28
26
Fonte: CAERN
29
Fonte: CAERN
4 - Operação e manutenção de SAA
Impactos X Atributos
Atributos Qualificativos
IMPACTOS AMBIENTAIS
Geração de Resíduos Sólidos (Lodo)
(Lançamento inadequado de resíduos
provenientes dos decantadores e da água
de lavagem de filtros, em corpos d’água)
(Foto 24)
Poluição de corpos hídricos
Degradação hídrica
Perturbação da fauna nativa
Geração de odores fétidos
Veiculação de doenças
Danos à saúde e bem-estar
Caráter
Negativo
Ordem
Direta
Escala
Local
Duração
Curta
Dinâmica
Temporária
Reversibilidade
Reversível
Negativo
Negativo
Negativo
Negativo
Negativo
Negativo
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Local
Local
Local
Local
Local
Local
Média/Longa
Longa
Média/Longa
Média/Longa
Média/Longa
Média/Longa
Temporária
Permanente
Temporária
Temporária
Temporária
Temporária
Perturbação da população local
Perda de recursos naturais
Interferências em áreas ambientalmente
sensíveis ou protegidas
Proliferação de pragas e vetores
Operação e Manutenção de
Sistemas de Saneamento
(Problemas na operação dos SAAs)
Alagamentos (a partir de vazamentos - Foto 25)
Aumento dos níveis de ruídos (Foto 26)
Danos patrimoniais
Acidentes a empregados e terceiros (Foto 27)
Geração de resíduos sólidos (RSU - Foto 28)
Operação e Manutenção de
Sistemas de Saneamento
(Oferta de água para consumo
direto e indireto - Foto 29)
Promoção da saúde, bem-estar e justiça social
Controle e prevenção de doenças (Foto 30)
Limpeza pública
Aumento da expectativa de vida e redução
da mortalidade infantil
Desenvolvimento social e econômico
Combate a incêndios
Higiene pessoal
Negativo
Negativo
Negativo
Indireta
Indireta
Indireta
Local
Local
Local
Média/Longa
Média/Longa
Média/Longa
Temporária
Permanente
Temporária
Negativo
Negativo
Indireta
Direta
Local
Local
Curta/Média/
Longa
Curta/Média
Cíclica
Cíclica
Reversível
Reversível
Reversível
Reversível
Reversível
Reversível/
Irreversível
Reversível
Irreversível
Reversível/
Irreversível
Reversível
Reversível
Negativo
Negativo
Negativo
Negativo
Negativo
Positivo
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Direta
Local
Local
Local
Local
Local
Local/Regional
Temporária
Permanente
Permanente
Temporária
Cíclica
Permanente
Reversível
Reversível
Irreversível
Reversível
Irreversível
Irreversível
Positivo
Positivo
Positivo
Positivo
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Longa
Longa
Longa
Permanente
Permanente
Permanente
Permanente
Positivo
Positivo
Positivo
Indireta
Indireta
Indireta
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Longa
Longa
Longa
Permanente
Permanente
Permanente
Irreversível
Irreversível
Irreversível
Irreversível
Irreversível
Irreversível
Irreversível
Irreversível
Média
Longa
Curta
Curta
Curta/Média
Longa
Redes de Interações dos Impactos Ambientais
Diretos (D); Indiretos (I)
Geração de Resíduos Sólidos (D)
(Lançamento de resíduos de
decantadores e filtros) em corpos
d’água
Interferências em áreas
sensíveis ou protegidas (I)
Perturbação da fauna nativa (I)
Veiculação de doenças (I)
Perda de recursos
naturais (I)
Poluição de corpos hídricos (I)
Degradação hídrica (I)
Geração de odores (I)
Proliferação de pragas
e vetores (I)
Perturbação da
população local (I)
Operação e Manutenção de SAA (D)
(Problemas na operação dos sistemas)
Perturbação da
população local (I)
Proliferação de
pragas e vetores (I)
Danos à saúde e bem-estar (I)
Danos à saúde e bem
estar (I)
Vazamentos
Alagamentos (I)
Aumentos dos níveis
de ruídos (I)
Danos patrimoniais (I)
Geração de resíduos sólidos (I)
Acidentes a empregados e terceiros (I)
Perda de água tratada (I)
Impactos diretos resultando em impactos indiretos (1ª ordem)
Impactos indiretos resultando em outros impactos indiretos (2ª e 3ª ordem)
69
Redes de Interações dos Impactos Ambientais
Diretos (D); Indiretos (I)
Operação e Manutenção de SAA (D)
(Oferta de água p/ consumo direto
e indireto)
Desenvolvimento social
e econômico (I)
Higiene pessoal (I)
Promoção da saúde, bem-estar
e justiça social (I)
Limpeza pública (I)
Incremento nas finanças
públicas (I)
Combate a incêndios (I)
Impactos diretos resultando em impactos indiretos (1ª ordem)
70
Aumento da expectativa de
vida e redução da mortalidade
infantil (I)
Impactos indiretos resultando em outros impactos indiretos (2ª e 3ª ordem)
Tratamento preliminar da ETE Ponta Negra - Fonte-CAERN.
ENTENDENDO A REDE DE INTERAÇÕES DE IMPACTOS ACIMA!
1) Ações de Operação e manutenção de
Sistemas de Abastecimento de Água (SAA)
como Geração de Resíduos Sólidos (lodo)
podendo causar:
1.1 - Poluição de corpos hídricos, por excesso de nutrientes e patógenos , que por sua vez pode resultar em:
31
1.1.1 - Perdas de recursos naturais, a eutrofização
pelo excesso de nutrientes resultantes do lodo de
Estação de Tratamento de Água - ETA etc pode
gradualmente causar perda da qualidade da água
e perda de recursos naturais como peixes, moluscos, crustáceos e outros seres aquáticos. Este
impacto, por sua vez, pode resultar em:
1.1.1.1 - Interferências em áreas sensíveis
ou protegidas, perda do equilíbrio natural dos ecossistemas aquáticos ocasionada pela poluição desencadeada pelo
excesso de nutrientes e outros elemen-
Legenda
Impacto direto
Impacto indireto
de 3ª ordem
Impacto indireto
de 1ª ordem
Impacto indireto
de 4ª ordem
Impacto indireto
de 2ª ordem
Impacto indireto
de 5ª ordem
* As cores distintas em cada termo representam diferentes impactos
ambientais. Identifique no quadro de legenda a cor correspondente à frase e,
consequentemente, ao evento relacionado.
72
tos no lodo de ETA. Este impacto pode
resultar em: Perturbação da população
local, Perturbação da fauna aquática e
agravar a Perda de recursos naturais;
1.1.1.2 - Perturbação da fauna aquática,
a perda de recursos naturais como deterioração da qualidade da água (ex. déficit
de oxigênio) e perda de determinados
grupos faunísticos e florísticos mais
sensíveis à poluição pode ocasionar em
perturbação e perda crônica (gradual) e
aguda (abrupta) de fauna aquática. Este
impacto pode, por sua vez resultar ou
agravar a: Perda de recursos naturais
(fauna) e a interferência em áreas ambientalmente sensíveis, que, por sua vez
pode causar Perturbação da população
local que utiliza, por motivos econômicos e de subsistência, os recursos naturais do corpo d’água afetado;
1.1.1.3 - Perturbação da população local,
pela perda de recursos naturais como
água de qualidade para consumo e outros usos e perda de recursos faunísticos
como peixes. Este impacto pode evoluir
para Danos à saude e bem-estar da população por motivos de estresse;
1.1.2 - Degradação hídrica, pela perda gradual
da qualidade da água acelerando o processo de
eutrofização e que ao longo do tempo, caso não
cesse a fonte de poluição, pode inviabilizar corpos d’água para os diversos usos a que se destinam. Este impacto pode resultar em:
1.1.2.1 - Perturbação da fauna aquática,
a degradação hídrica como deterioração
da qualidade da água e perda de determinados grupos faunísticos e florísticos
mais sensíveis à poluição pode ocasionar
em perturbação e perda crônica (gradual) e aguda (abrupta) de fauna aquática.
Este impacto pode, por sua vez resultar
ou agravar a: Perda de recursos naturais
(fauna) e a interferência em áreas ambientalmente sensíveis, que, por sua vez
pode causar Perturbação da população
local que utiliza, por motivos econômicos e de subsistência, os recursos naturais do corpo d’água afetado;
1.1.2.2 - Interferências em áreas sensíveis ou protegidas, perda do equilíbrio
natural dos ecossistemas aquáticos ocasionada pela degradação (eutrofização)
desencadeada pelo excesso de nutrientes
e outros elementos no lodo de ETA. Este
impacto pode resultar em: Perturbação
da população local, Perturbação da fauna aquática e agravar a Perda de recursos naturais;
1.1.2.3 - Veiculação hídrica de doenças,
que, por sua vez pode resultar em Perturbação da população local e Danos graves
à saúde e bem-estar da população local.
Este último, por sua vez, pode agravar o
estado de Perturbação da população local;
1.1.2.4 - Proliferação de pragas e vetores, que, por sua vez, pode resultar em
Perturbação da população local e Veiculação de doenças infecto-contagiosas.
Este último, por sua vez, pode resultar
em Perturbação da população local e
Danos graves à saúde e bem-estar da
população local;
1.1.2.5 - Geração de odores fétidos, com
o avanço do processo de eutrofização
de corpos d’água e acúmulo de matéria
orgânica nos sedimentos acarretará na
liberação de odores fétidos causados
pelo gás metano (CH4) e ácido sulfídrico
(H2S). Este impacto, por sua vez pode
causar Danos à saúde e bem-estar da
população, pois esses gases são tóxicos
se inalados e também pode resultar em
Perturbação da população local pelos
odores desagradáveis. Este último pode
evoluir para Danos à saúde e bem-estar
pelo estresse gerado;
1.1.2.6 - Perda de recursos naturais, a
eutrofização pelo excesso de nutrientes
resultantes do lodo de ETA etc pode gradualmente causar perda da qualidade da
água e perda de recursos naturais como
peixes, moluscos, crustáceos e outros
seres aquáticos. Este impacto, por sua
vez pode resultar em: Interferências
em áreas sensíveis ou protegidas, dentre
outros, que equivale a perda do equilíbrio natural dos ecossistemas aquáticos
ocasionada pela poluição desencadeada
pelo excesso de nutrientes e outros ele73
mentos no lodo de ETA. Este impacto,
por exemplo, pode resultar em: Perturbação da população local, Perturbação
da fauna aquática e agravar a Perda de
recursos naturais;
1.1.3 - Interferências em áreas sensíveis ou protegidas, perda do equilíbrio natural dos ecossistemas aquáticos ocasionada pela poluição desencadeada pelo excesso de nutrientes e outros
elementos no lodo de ETA. Este impacto pode
resultar em:
1.1.3.1 - Perturbação da fauna aquática, a interferência em áreas sensíveis ou
protegidas pela poluição aquática pode
ocasionar em perturbação e perda crônica (gradual) e aguda (abrupta) de fauna
aquática. Este impacto pode, por sua vez
resultar ou agravar a: Perda de recursos naturais (fauna) e a interferência em
áreas ambientalmente sensíveis, que,
por sua vez pode causar Perturbação da
população local que utiliza, por motivos
econômicos e de subsistência, os recursos naturais do corpo d’água afetado;
1.1.3.2 - Perturbação da população local,
pela interferência em áreas sensíveis ou
protegidas pela poluição aquática. Este
impacto pode evoluir para Danos à saúde e bem-estar da população por motivos de estresse;
nar em Perturbação da fauna aquática e
perda crônica (gradual) e aguda (abrupta)
dessa;
1.1.4 - Perturbação da fauna aquática, a perda
de recursos naturais como deterioração da qualidade da água (ex. déficit de oxigênio) e perda
de determinados grupos faunísticos e florísticos
mais sensíveis à poluição pode ocasionar em
perturbação e perda crônica (gradual) e aguda
(abrupta) de fauna aquática. Este impacto pode,
por sua vez resultar ou agravar a: Perda de recursos naturais (fauna) e a Interferência em áreas ambientalmente sensíveis, que, por sua vez
pode causar Perturbação da população local
que utiliza, por motivos econômicos e de subsistência, os recursos naturais do corpo d’água
afetado. Este último impacto pode evoluir para
Danos à saúde e bem-estar da população por
motivos de estresse;
1.1.5 - Veiculação hídrica de doenças, que, por
sua vez pode resultar em Perturbação da população local e Danos graves à saúde e bem-estar
da população local. Este último, por sua vez,
pode agravar o estado de Perturbação da população local por motivos de sáude;
2) Ações de Operação e manutenção de
Sistemas de Abastecimento de Água (SAA)
como Problemas na operação de SAAs
podendo causar:
2.1 - Vazamentos e inundações, resultantes de des-
1.1.3.3 - Perda de recursos naturais, a interferência em áreas sensíveis ou protegidas pela poluição aquática pode ocasio74
gaste e rompimento de peças e tubulações por falta de
operação e manutenção preventivas e periódicas (Foto
31). Este impacto pode resultar:
Foto A
Fonte: CAERN
Foto B
Fonte: CAERN
Foto C
Fonte: CAERN
Foto D
Fonte: Marcos Freire Jr.
Foto 31. Falta de manutenção e operação periódicas ou as mesmas realizadas de forma irregular (A) podem causar vazamentos (B) e esses, por sua vez podem causar danos patrimoniais (C) e proliferação de pragas e vetores de doenças como
a dengue (Aedes aegypti - D).
2.1.1 - Danos patrimoniais, as inundações de determinadas áreas podem resultar em danos patrimoniais, tais como: prejuízos em veículos, residências
e equipamentos públicos e privados diversos, como
degradação do pavimento de ruas etc. Este impacto pode resultar em: Acidentes a empregados e
terceiros, e este, por sua vez, em Danos graves à
saúde e bem-estar das pessoas;
2.1.2 - Perturbação da população local, este impacto pode evoluir para Danos à saúde e bem-estar da população por motivos de estresse;
2.1.3 - Proliferação de pragas e vetores, como
a proliferação do mosquito da dengue (Aedes
aegypti), transmissor da dengue, doença que é
resultante de água parada. Este impacto, por sua
vez, pode causar: Perturbação da população
local e Danos graves à saúde e bem-estar da
população local. Este último, por sua vez, pode
agravar o estado de Perturbação da população
local por motivos de sáude;
2.1.4 - Perda de água tratada, com os vazamentos ocorre grande perda de água tratada que é
um recurso precioso e essencial para manutenção da saúde e bem-estar da população. Este impacto pode resultar em Perturbação da população local e Danos à saúde e bem-estar por falta
da água tratada;
2.2 - Aumento dos níveis de ruídos, resultante de
equipamentos (bombas, geradores etc) desregulados
ou sem equipamentos abafadores. Este impacto, por
sua vez pode resultar em Perturbação da população
local e este, por sua vez pode evoluir para Danos à
saúde e bem-estar das pessoas;
76
2.3 - Danos patrimoniais, tais como: prejuízos em veículos, residências e equipamentos públicos e privados
diversos, como degradação do pavimento de ruas etc.
Este impacto pode resultar em: Acidentes a empregados e terceiros, e este, por sua vez, em Danos graves à
saúde e bem-estar das pessoas;
2.4 - Geração de resíduos sólidos, de natureza diversa,
resultante da falta de instrução de alguns empregados e de uma Política Ambiental institucionalizada e
atuante. Este impacto, por sua vez, pode resultar em:
Proliferação de pragas e vetores, e este, por sua vez,
em Danos graves à saúde e bem-estar das pessoas
por várias doenças que podem ser transmitidas e Perturbação da população local. Além da proliferação de
pragas e vetores, a geração de resíduos sólidos pode
também resultar diretamente em Danos à saúde e
bem-estar das pessoas, através de contato com materiais perfurocortantes e/ou contaminados;
2.5 - Acidentes a empregados e terceiros, estes acidentes podem ser em decorrência do não uso de EPIs
ou do uso inadequado desses durante serviços de operação e manutenção de SAAs. Este impacto, por sua
vez pode resultar em Danos à saúde e bem-estar de
empregados e terceiros;
Esgoto tratado na ETE do Baldo. Fonte - CAERN
6.4.2. Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES)
Para os Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), os impactos prováveis resultantes de uma operação inadequada
são vários que, somados, podem poluir, degradar e assim
prejudicar a qualidade dos corpos d’água ou solos onde
são dispostos, podendo causar mais problemas do que benefícios à sociedade e ao meio ambiente. Por exemplo, a
geração de resíduos sólidos (lodo e sobrenadante), a emissão de efluentes fora dos padrões de qualidade, com carga
orgânica, nutrientes limitantes30 (ex. nitrogênio, fósforo e
potássio) e DBO9 elevadas que podem favorecer processos de eutrofização dos corpos d’água, levando esses a
um ‘fim’ precoce, além da contaminação de alimentos (ex.
hortaliças), geração de odores desagradáveis causando
AÇÕES
Geração de Resíduos Sólidos Gerenciamento inadequado do lodo
e sobrenadante provenientes do
tratamento dos efluentes de SES
78
perturbação da população local etc. Portanto, é imprescindível que as Companhias de águas e esgotos como a
CAERN, através de uma rotina de operação e manutenção
eficiente minimizem e controlem os impactos negativos
ou adversos, pois esses podem ser significativamente danosos ao meio ambiente e à saúde da população-alvo de
seus serviços.
Por outro lado, se bem operados e mantidos, os sistemas
de esgotamento sanitário podem resultar em grandes benefícios à sociedade e ao meio ambiente. Abaixo estão listados impactos ambientais negativos advindos das atividades de operação e manutenção inadequadas e impactos
ambientais positivos advindos de atividades executadas
corretamente.
IMPACTOS NEGATIVOS
Poluição de corpos hídricos
Degradação hídrica (eutrofização)
Perturbação da fauna nativa
Geração de odores fétidos
Veiculação de doenças
Danos à saúde e bem-estar
Perturbação da população local
Interferências em áreas ambientalmente
sensíveis ou protegidas
Perda de recursos naturais
Poluição do solo
Degradação do solo
Proliferação de pragas e vetores
AÇÕES
Operação e manutenção de
sistemas de saneamento - problemas
resultantes de atividades de operação
e manutenção inadequadas de SES
IMPACTOS NEGATIVOS
Geração de efluentes com qualidade
insatisfatória
Emissão de níveis elevados de ruídos
Perturbação da população local
Perda de recursos naturais
Proliferação de pragas e vetores
Danos patrimoniais
(ex. Danos ao sistema pelo crescimento de
vegetação podendo causar problemas na
estrutura através das raízes)
Poluição de corpos hídricos
Interferências em áreas ambientalmente
sensíveis ou protegidas
Degradação hídrica (eutrofização)
Perturbação da fauna nativa
Perda ou alteração do habitat das espécies
Geração de odores fétidos
Veiculação de doenças
Danos à saúde e bem-estar
Poluição do solo
Degradação do solo
Acidentes a empregados e terceiros
Geração de resíduos sólidos (lodo)
IMPACTOS POSITIVOS
Operação e manutenção de
sistemas de saneamento - benefícios
resultantes de atividades de operação
e manutenção adequadas de SES
Preservação de recursos hídricos e da sua
biodiversidade7
Promoção da saúde, bem-estar e justiça social
Controle e prevenção de doenças
Limpeza pública
Aumento da expectativa de vida e redução da
mortalidade infantil
Desenvolvimento social e econômico
Higiene pessoal
79
POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
Poluição de corpos hídricos
Operação e Manutenção de Sistemas de
Saneamento (problemas resultantes de atividades
de operação e manutenção inadequadas
de SES - ex. assoreamento de ETEs, quebra
de equipamentos e recalque de estruturas,
obstruções, crescimento de vegetação etc)
Degradação hídrica (eutrofização) (Foto 34)
Geração de efluentes com qualidade
insatisfatória (Foto 35)
Perturbação da fauna nativa
Aumento dos níveis de ruídos e vibrações (neste
caso apenas ruídos)
Geração de Resíduos Sólidos
(Gerenciamento inadequado do lodo e
sobrenadante provenientes do tratamento dos
efluentes de SES) (Foto 32)
Danos patrimoniais (Foto 36)
Geração de odores fétidos
Acidentes a empregados e terceiros
Veiculação de doenças
Perda ou alteração do habitat das espécies
Danos à saúde e bem-estar
Perturbação da população local
Operação e Manutenção de Sistemas de
Saneamento (benefícios resultantes de atividades
de operação e manutenção adequadas de SES)
Perda de recursos naturais
Preservação de recursos hídricos e da sua
biodiversidade
Interferências em áreas ambientalmente
sensíveis ou protegidas
Promoção da saúde, bem-estar e justiça social
(Foto 32)
Controle e prevenção de doenças
Proliferação de pragas e vetores
Poluição do solo (Foto 33)
Limpeza pública
Aumento da expectativa de vida e redução da
mortalidade infantil
Degradação do solo
Desenvolvimento social e econômico
Higiene pessoal
80
5 - Operação de manutenção de SES
33
32
Fonte: Marcos Freire Jr.
Fonte: Marcos Freire Jr.
36
34
Operação de
manutenção
de SES
Fonte: Marcos Freire Jr.
35
Fonte: Marcos Freire Jr.
Fonte: Marcos Freire Jr.
5 - Operação e manutenção de SES
Impactos X Atributos
Atributos Qualificativos
IMPACTOS AMBIENTAIS
Geração de Resíduos Sólidos
(Gerenciamento inadequado do lodo e
sobrenadante provenientes do tratamento dos
efluentes de SES)
Poluição de corpos hídricos
Degradação hídrica (eutrofização)
Perturbação da fauna nativa
Geração de odores fétidos
Caráter
Negativo
Ordem
Direta
Escala
Local
Duração
Curta/Média/
Longa
Dinâmica
Temporária
Reversibilidade
Reversível
Negativo
Negativo
Negativo
Negativo
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Local
Local
Local
Local
Média/Longa
Longa
Média/Longa
Longa
Reversível
Reversível
Reversível
Reversível
Veiculação de doenças
Negativo
Indireta
Local
Média/Longa
Danos à saúde e bem-estar
Negativo
Indireta
Local
Média/Longa
Perturbação da população local
Negativo
Indireta
Local
Média/Longa
Perda de recursos naturais
Negativo
Indireta
Local
Média/Longa
Temporária
Permanente
Temporária
Temporária/
Cíclica
Temporária/
Cíclica
Temporária/
Permanente
Temporária/
Cíclica
Permanente
Interferências em áreas ambientalmente
sensíveis ou protegidas
Proliferação de pragas e vetores
Poluição do solo
Degradação do solo
Operação e Manutenção de Sistemas de
Saneamento (problemas resultantes de atividades
de operação e manutenção inadequadas de SES - ex.
assoreamento de ETEs, quebra de equipamentos e
recalque de estruturas, obstruções etc)
Geração de efluentes com qualidade insatisfatória
Negativo
Indireta
Local
Média/Longa
Temporária
Negativo
Negativo
Negativo
Negativo
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Local
Local
Local
Local/Regional
Curta/Média/Longa
Média/Longa
Longa
Curta/Média/Longa
Cíclica
Temporária
Permanente
Temporária/
Cíclica
Negativo
Indireta
Local/Regional
Média/Longa
Irreversível
Aumento dos níveis de ruídos e vibrações
(neste caso apenas ruídos)
Danos patrimoniais
Acidentes a empregados e terceiros
Perda ou alteração do habitat das espécies
Operação e Manutenção de Sistemas de Saneamento
(benefícios resultantes de atividades de
operação e manutenção adequadas de SES)
Preservação de recursos hídricos e da sua
biodiversidade
Promoção da saúde, bem-estar e justiça social
Controle e prevenção de doenças
Limpeza pública
Aumento da expectativa de vida e redução da
mortalidade infantil
Desenvolvimento social e econômico
Higiene pessoal
Negativo
Indireta
Local
Longa
Temporária/
Cíclica/
Permanente
Permanente
Negativo
Negativo
Negativo
Positivo
Indireta
Indireta
Indireta
Direta
Local/Regional
Local
Local
Local/Regional
Média/Longa
Curta
Longa
Longa
Temporária
Permanente
Permanente
Permanente
Irreversível
Irreversível
Irreversível
Irreversível
Positivo
Indireta
Local/Regional
Longa
Permanente
Irreversível
Positivo
Positivo
Positivo
Positivo
Indireta
Indireta
Indireta
Indireta
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Local/Regional
Longa
Longa
Longa
Longa
Permanente
Permanente
Permanente
Permanente
Irreversível
Irreversível
Irreversível
Irreversível
Positivo
Positivo
Indireta
Indireta
Local/Regional
Local/Regional
Longa
Longa
Permanente
Permanente
Irreversível
Irreversível
Reversível
Reversível/
Irreversível
Reversível
Irreversível
Reversível/
Irreversível
Reversível
Reversível
Reversível
Reversível
Reversível
Redes de Interações dos Impactos Ambientais
Diretos (D); Indiretos (I)
Geração de Resíduos Sólidos (D)
(Gerenciamento inadequado do
lodo e sobrenadante de SES)
Poluição de corpos hídricos (I)
Interferências em áreas
sensíveis ou protegidas (I)
Degradação hídrica (I)
Perturbação da fauna nativa (I)
Geração de odores (I)
Veiculação de doenças (I)
Proliferação de pragas e
vetores (I)
Perturbação da
população local (I)
Danos à saúde e
bem-estar (I)
Degradação do solo (I)
Poluição do solo (I)
Operação e Manutenção de SES (D)
(Benefício de atividades de operação e
manutenção adequadas de SES)
Higiene pessoal (I)
Promoção da saúde, bem-estar
e justiça social (I)
Desenvolvimento social
e econômico (I)
Incrementos nas finanças
públicas (I)
Perda de recursos
naturais (I)
Preservação de recursos
hídricos e da biodiversidade (I)
Controle e prevenção
de doenças (I)
Impactos diretos resultando em impactos indiretos (1ª ordem)
Limpeza pública (I)
Aumento da expectativa
de vida e redução da
mortalidade infantil (I)
Impactos indiretos resultando em outros impactos indiretos (2ª e 3ª ordem)
83
Redes de Interações dos Impactos Ambientais
Diretos (D); Indiretos (I)
Operação e Manutenção de SES (D)
(problemas de atividades de operação
e manutenção de SES)
Interferências em áreas
ambientalmente sensíveis (I)
Perdas de recursos
naturais (I)
Geração de efluentes
com qualidade
insatisfatória (I)
Poluição hídrica (I)
Perda ou alteração do
habitat das espécies (I)
Degradação hídrica (I)
(Eutrofização)
Geração de odores
fétidos (I)
Danos patrimoniais (I)
Danos à saúde e
bem-estar (I)
Perturbação da fauna
nativa (I)
Geração de resíduos
sólidos (I)
Perturbação da população
local (I)
Emissão de ruídos
em níveis elevados (I)
Veiculação de doenças (I)
Poluição do solo (I)
Degradação do solo (I)
Acidentes a empregados e terceiros (I)
Proliferação de pragas e vetores (I)
Impactos diretos resultando em impactos indiretos (1ª ordem)
84
Impactos indiretos resultando em outros impactos indiretos (2ª e 3ª ordem)
Fonte: Marcos Freire e Mariana Maziero
ENTENDENDO A REDE DE INTERAÇÕES DE IMPACTOS ACIMA!
1) Ações de Operação e manutenção de
Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES)
como Gerenciamento inadequado do lodo e
sobrenadante provenientes do tratamento
dos efluentes de SES, podendo causar:
1.1 - Poluição de corpos hídricos, por excesso de
nutrientes e patógenos31, que por sua vez pode
resultar em:
1.1.1 - Perdas de recursos naturais, a eutrofização pelo excesso de nutrientes resultantes
do lodo de Estação de Tratamento de Efluentes - ETE etc pode gradualmente causar perda da qualidade da água e perda de recursos
naturais como peixes, moluscos, crustáceos e
outros seres aquáticos. Este impacto, por sua
vez pode resultar em:
1.1.1.1 - Interferências em áreas sensíveis ou protegidas, perda do equilíbrio
natural dos ecossistemas aquáticos
Legenda
Impacto direto
Impacto indireto
de 3ª ordem
Impacto indireto
de 1ª ordem
Impacto indireto
de 4ª ordem
Impacto indireto
de 2ª ordem
Impacto indireto
de 5ª ordem
* As cores distintas em cada termo representam diferentes impactos
ambientais. Identifique no quadro de legenda a cor correspondente à frase e,
consequentemente, ao evento relacionado.
86
ocasionada pela poluição desencadeada pelo excesso de nutrientes e outros
elementos no lodo de ETE. Este impacto pode resultar em: Perturbação da
população local, Perturbação da fauna
aquática e agravar a Perda de recursos
naturais;
1.1.1.2 - Perturbação da fauna aquática,
a perda de recursos naturais como deterioração da qualidade da água (ex. déficit
de oxigênio) e perda de determinados
grupos faunísticos e florísticos mais
sensíveis à poluição pode ocasionar em
perturbação e perda crônica (gradual) e
aguda (abrupta) de fauna aquática. Este
impacto pode, por sua vez resultar ou
agravar a: Perda de recursos naturais
(fauna) e a interferência em áreas ambientalmente sensíveis, que, por sua vez
pode causar Perturbação da população
local que utiliza, por motivos econômicos e de subsistência, os recursos naturais do corpo d’água afetado;
1.1.1.3 - Perturbação da população
local, pela perda de recursos naturais
como água de qualidade para consumo e outros usos e perda de recursos
faunísticos como peixes. Este impacto pode evoluir para Danos à saude e
bem-estar da população por motivos
de estresse;
1.1.2 - Degradação hídrica, pela perda gradual
da qualidade da água acelerando o processo
de eutrofização e que ao longo do tempo, caso
não cesse a fonte de poluição, pode inviabilizar corpos d’água para os diversos usos a que
se destinam. Este impacto pode resultar em:
1.1.2.1 - Perturbação da fauna aquática, a degradação hídrica como deterioração da qualidade da água e perda
de determinados grupos faunísticos
e florísticos mais sensíveis à poluição
pode ocasionar em perturbação e perda crônica (gradual) e aguda (abrupta)
de fauna aquática. Este impacto pode,
por sua vez resultar ou agravar a: Perda de recursos naturais (fauna) e a interferência em áreas ambientalmente
sensíveis, que, por sua vez pode causar
Perturbação da população local que
utiliza, por motivos econômicos e de
subsistência, os recursos naturais do
corpo d’água afetado;
1.1.2.2 - Interferências em áreas sensíveis ou protegidas, perda do equilíbrio natural dos ecossistemas aquáticos
ocasionada pela degradação (eutrofização) desencadeada pelo excesso de
nutrientes e outros elementos no lodo
de ETE. Este impacto pode resultar em:
Perturbação da população local, Perturbação da fauna aquática e agravar
a Perda de recursos naturais;
1.1.2.3 - Veiculação hídrica de doenças,
que, por sua vez pode resultar em
Perturbação da população local e Danos graves à saúde e bem-estar da população local. Este último, por sua vez,
pode agravar o estado de Perturbação
da população local;
1.1.2.4 - Proliferação de pragas e vetores,
que, por sua vez, pode resultar em Perturbação da população local, Perturbação da fauna aquática, Interferências em áreas sensíveis ou protegidas e
Veiculação de doenças infecto-contagiosas. Este último, por exemplo, pode
resultar em Perturbação da população
local e em Danos graves à saúde e
bem-estar da população local;
1.1.2.5 - Geração de odores fétidos,
que pode ser através da fermentação do
próprio lodo de ETE como pelo avanço
do processo de eutrofização de corpos
d’água e acúmulo de matéria orgânica
nos sedimentos que acarretará na liberação de odores fétidos causados pelo
gás metano (CH4) e ácido sulfídrico
(H2S). Este impacto, por sua vez pode
causar Danos à saúde e bem-estar da
população, pois esses gases são tóxicos
se inalados e também pode resultar em
Perturbação da população local. Este
último pode evoluir para Danos à saúde e bem-estar pelo estresse gerado;
1.1.2.6 - Perda de recursos naturais, a
eutrofização em corpos d’água pelo excesso de nutrientes resultantes do lodo
87
de ETE etc pode gradualmente causar
perda da qualidade da água e perda de
recursos naturais como peixes, moluscos, crustáceos e outros seres aquáticos. Este impacto, por sua vez pode
resultar em: Interferências em áreas
sensíveis ou protegidas, dentre outros,
que equivale a perda do equilíbrio natural dos ecossistemas aquáticos ocasionada pela poluição desencadeada
pelo excesso de nutrientes e outros
elementos no lodo. Este impacto, por
exemplo, pode resultar em: Perturbação da população local, Perturbação
da fauna aquática e agravar a Perda
de recursos naturais;
1.1.3 - Interferências em áreas sensíveis ou
protegidas, perda do equilíbrio natural dos
ecossistemas aquáticos ocasionada pela poluição desencadeada pelo excesso de nutrientes e
outros elementos no lodo de ETE. Este impacto pode resultar em:
1.1.3.1 - Perturbação da fauna aquática, a interferência em áreas sensíveis
ou protegidas pela poluição aquática
pode ocasionar em perturbação e perda crônica (gradual) e aguda (abrupta)
de fauna aquática. Este impacto pode,
por sua vez resultar ou agravar a: Perda de recursos naturais (fauna) e a interferência em áreas ambientalmente
sensíveis, que, por sua vez pode causar
Perturbação da população local que
utiliza, por motivos econômicos e de
subsistência, os recursos naturais do
88
corpo d’água afetado;
1.1.3.2 - Perturbação da população local, pela interferência em áreas sensíveis ou protegidas pela poluição aquática. Este impacto pode evoluir para
Danos à saude e bem-estar da população por motivos de estresse;
1.1.3.3 - Perda de recursos naturais,
a interferência em áreas sensíveis ou
protegidas pela poluição aquática pode
ocasionar em Perturbação da fauna
aquática e perda crônica (gradual) e
aguda (abrupta) dessa;
1.1.4 - Perturbação da fauna aquática, a perda de recursos naturais como deterioração da
qualidade da água (ex. déficit de oxigênio) e
perda de determinados grupos faunísticos
e florísticos mais sensíveis à poluição pode
ocasionar em perturbação e perda crônica
(gradual) e aguda (abrupta) de fauna aquática. Este impacto pode por sua vez resultar ou
agravar a: Perda de recursos naturais (fauna)
e a Interferência em áreas ambientalmente
sensíveis, que, por sua vez pode causar Perturbação da população local que utiliza, por
motivos econômicos e de subsistência, os recursos naturais do corpo d’água afetado. Este
último impacto pode evoluir para Danos à
saude e bem-estar da população;
1.1.5 - Veiculação hídrica de doenças, que, por
sua vez pode resultar em Perturbação da população local e Danos graves à saúde e bem-estar da população local. Este último, por sua
vez, pode agravar o estado de Perturbação da
população local por motivos de sáude;
1.2 - Poluição do solo, por excesso de nutrientes e
patógenos, que por sua vez pode resultar em:
1.2.1 - Interferências em áreas sensíveis ou
protegidas, perda do equilíbrio natural dos
ecossistemas terrestres afetados, ocasionada
pela poluição desencadeada pelo excesso de
nutrientes e outros elementos no lodo de ETE.
Este impacto pode resultar em:
1.2.1.1 - Perturbação da fauna, a interferência em áreas sensíveis ou protegidas pela poluição pode ocasionar em
perturbação e perda crônica (gradual)
e aguda (abrupta) de fauna terrestre.
Este impacto pode por sua vez resultar ou agravar a: Perda de recursos
naturais (fauna) e a interferência em
áreas ambientalmente sensíveis, que,
por sua vez pode causar Perturbação
da população local que utiliza, por motivos econômicos e de subsistência, os
recursos naturais do ecossistema afetado (ex. atividades agrosilvopastoris);
1.2.1.2 - Perturbação da população local,
pela interferência em áreas sensíveis
ou protegidas pela poluição resultante
do lodo disposto no solo. Este impacto pode evoluir para Danos à saúde e
bem-estar da população por motivos
de estresse e saúde;
1.2.1.3 - Perda de recursos naturais, a
interferência em áreas sensíveis ou protegidas pela poluição pode ocasionar
em Perturbação da fauna e perda crô-
nica (gradual) e aguda (abrupta) dessa;
1.2.2 - Perdas e alteração de recursos naturais,
a poluição no solo pelo excesso de nutrientes
resultantes do lodo de ETE etc pode gradualmente causar perda da qualidade do mesmo para atividades de agricultura e perda de
recursos naturais como fauna mais sensível e
favorecer a proliferação de espécies daninhas
de plantas. Este impacto, por sua vez pode resultar em:
1.2.2.1 - Interferências em áreas sensíveis ou protegidas, perda do equilíbrio
natural dos ecossistemas terrestres afetados ocasionada pela poluição desencadeada pelo excesso de nutrientes e
outros elementos no lodo de ETE. Este
impacto pode resultar em: Perturbação da população local, Perturbação
da fauna e agravar a Perda de recursos
naturais;
1.2.2.2 - Perturbação da fauna e flora, a perda de recursos naturais como
deterioração da qualidade do solo (ex.
excesso de nutrientes) e perda de determinados grupos faunísticos e florísticos mais sensíveis à poluição pode ocasionar em perturbação e perda crônica
(gradual) e aguda (abrupta), e também
alteração de fauna que vive no solo.
Este impacto pode por sua vez resultar
ou agravar a: Perda de recursos naturais (fauna e flora) e a Interferência
em áreas ambientalmente sensíveis,
que, por sua vez pode causar Perturbação da população local que utiliza, por
89
motivos econômicos e de subsistência,
os recursos naturais do ecossistema afetado (ex. atividades agrosilvopastoris);
1.2.2.3 - Perturbação da população local, pela perda de recursos naturais
como solo de qualidade para agricultura e outros usos e perda de recursos
faunísticos. Este impacto pode evoluir
para Danos à saúde e bem-estar da
população por motivos de estresse e
saúde;
1.2.3 - Degradação do solo, a poluição do
solo por disposição inadequada de lodo de
ETE pode com o tempo resultar na degradação do mesmo por excesso de nutrientes
e contaminação: a contaminação do solo
é uma preocupação ambiental, visto que a
contaminação inter fere no ambiente global
da área afetada, ocasionando dessa forma
Perda de recursos naturais (solo, águas super ficiais e subterrâneas, fauna e vegetação),
e podendo também estar na origem de problemas de saúde pública (Danos à saúde e
bem-estar da população afetada);
de vida e redução da mortalidade infantil e na Promoção da saúde, bem-estar e justiça social. Este
último, por sua vez, resultará em Desenvolvimento
social e econômico, Incrementos nas finanças públicas e Aumentará ainda mais a expectativa de
vida e reduzirá a mortalidade infantil;
2.2 - Promoção da saúde, bem-estar e justiça social,
através da coleta, tratamento e disposição adequada
dos efluentes sanitários, propiciando a redução no número de doenças de veiculação hídrica, contribuindo
para a melhoria na saúde, bem-estar (qualidade de
vida) e justiça social. Este impacto poderá resultar em
Desenvolvimento social e econômico, Incrementos
nas finanças públicas e Aumentará ainda mais a expectativa de vida e reduzirá a mortalidade infantil;
2.3 - Limpeza pública, através do tratamento eficiente dos efluentes, podendo esses após condicionamento serem utilizados para usos indiretos, como
a limpeza pública de calçadas e ruas, e na irrigação
de canteiros e jardins. Por sua vez, este impacto poderá resultar em Promoção da saúde, bem-estar e
justiça social e no Controle e prevenção de doenças. Por fim, ambos os impactos poderão resultar
indiretamente no Aumento da expectativa de vida
e redução da mortalidade infantil;
2) Ações de Operação e manutenção de
Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES)
como benefícios de atividades de operação
e manutenção adequadas de SES, podendo
causar:
2.1 - Higiene pessoal, os serviços de esgotamento
sanitário promovem dentre muitos benefícios a higiene pessoal, que por sua vez resultará no Controle
e prevenção de doenças, Aumento da expectativa
90
2.4 - Preservação de recursos hídricos e da biodiversidade, o tratamento eficaz dos efluentes sanitários e a redução de sua carga orgânica promovem a
preservação dos recursos hídricos receptores, na medida que torna mais fácil a depuração dos efluentes
tratados pelos micro-organismos. Com isso, haverá
Preservação da biodiversidade e das condições estéticas e sanitárias dos corpos d’água (Foto 38). Por
sua vez, este impacto poderá resultar em Promoção
da saúde, bem-estar e justiça social e no Controle e
prevenção de doenças. Por fim, ambos os impactos
poderão resultar indiretamente no Aumento da expectativa de vida e redução da mortalidade infantil
das comunidades que utilizam os recursos hídricos
para fins econômicos, recreativos e de subsistência;
3) Ações de Operação e manutenção de
Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES)
como problemas de atividades de operação
e manutenção de SES, podendo causar:
3.1 - Geração de efluentes com qualidade insatisfatória, se os sistemas de tratamento de efluentes não
forem bem operados e mantidos poderão acarretar
em prejuízos ao tratamento gerando efluentes com
qualidade insatisfatória, ou seja, com parâmetros físico-químicos e microbiológicos acima do recomendado pela legislação vigente (Resoluções CONAMA
nº 357/2005 e 430/2011), assim como poderá causar
assoreamento, recalque de estruturas, crescimento
de vegetação, quebra e mal funcionamento de equipamentos e estruturas etc (Foto 37). Este impacto,
por sua vez, poderá resultar nos seguintes impactos
indiretos de segunda ordem:
3.1.1 - Interferências em áreas sensíveis ou protegidas, perda do equilíbrio natural dos ecossistemas terrestres e aquáticos afetados, ocasionada pela poluição desencadeada pelo excesso
de nutrientes e outros elementos dos efluentes
sanitários. Este impacto pode resultar em:
3.1.1.1 - Perturbação da fauna aquática, a interferência em áreas sensíveis
ou protegidas pela poluição pode ocasionar em perturbação e perda crônica
(gradual) e aguda (abrupta) de fauna
aquática. Este impacto pode por sua
vez resultar ou agravar a: Perda de
recursos naturais (fauna aquática),
a Interferência em áreas ambientalmente sensíveis. A Perda de recursos
naturais (fauna aquática) pode acelerar
o processo de Degradação hídrica, por
exemplo;
3.1.1.2 - Perda ou alteração do habitat
das espécies, a poluição pelos efluentes
com qualidade insatisfatória pode com
o tempo tornar um corpo d’água impróprio à maioria das espécies da fauna
e flora, seja ela micro ou macro. Este
impacto pode evoluir para Interferências em áreas sensíveis ou protegidas
e Perturbação da fauna nativa. Este
último pode resultar em Perda de recursos naturais (fauna aquática);
3.1.1.3 - Perda de recursos naturais, a
interferência em áreas sensíveis ou protegidas pela poluição pode ocasionar
em Perturbação da fauna e Degradação hídrica. Este último pode resultar
em Perturbação da população local
que utiliza os recursos hídricos afetados direta ou indiretamente;
3.1.2 - Poluição hídrica, por excesso de nutrientes e patógenos provenientes dos efluentes que não forem tratados satisfatoriamente,
e que, por sua vez, pode resultar em:
91
3.1.2.1 - Interferências em áreas sensíveis ou protegidas, perda do equilíbrio
natural dos ecossistemas terrestres
afetados ocasionada pela poluição desencadeada pelo excesso de nutrientes e outros elementos dos efluentes
sanitários. Este impacto pode resultar
em: Perturbação da fauna, Perda de
recursos naturais e Perda ou alteração
do habitat das espécies. A Perda de recursos naturais, por exemplo, poderá
ocasionar ou acelerar os processos de
Degradação hídrica (eutrofização);
3.1.2.2 - Degradação hídrica, pela perda
gradual da qualidade da água acelerando
o processo de eutrofização e que ao longo do tempo, caso não cesse a fonte de
poluição, pode inviabilizar corpos d’água
para os diversos usos a que se destinam.
Este impacto pode, por exemplo, resultar
em Geração de odores fétidos, que, por
sua vez, poderá ocasionar Perturbação
da população local;
3.1.2.3 - Veiculação hídrica de doenças,
como: febre tifoide, cólera, amebíase,
giardíase, gastroenterites, verminoses
etc, que, por sua vez pode resultar em
Perturbação da população local e Danos graves à saúde e bem-estar da população local. Este último, por sua vez,
pode agravar o estado de Perturbação
da população local;
3.1.2.4 - Perturbação da fauna aquática, a poluição pode ocasionar em per92
turbação e perda crônica (gradual) e
aguda (abrupta) de fauna aquática. Este
impacto pode, por sua vez, resultar ou
agravar a: Perda de recursos naturais
(fauna aquática), na interferência em
áreas ambientalmente sensíveis. A Perda de recursos naturais (fauna aquática)
pode acelerar o processo de Degradação hídrica, por exemplo;
3.1.3 - Geração de odores fétidos, o tratamento ineficaz dos efluentes sanitários em lagoas facultativas26, com maior contribuição de
anaerobiose, por exemplo, poder gerar grande
quantidade de odores fétidos. Além disso, o
tratamento normal em ETEs sem mecanismos
eficientes de controle ou redução de odores,
a depender dos ventos dominantes, também
pode gerar quantidade de odores fétidos e esses atingirem as comunidades mais próximas.
Portando, em vista disso, este impacto pode
causar Perturbação da população local e isto,
pode, por sua vez, evoluir para Danos à saúde e bem-estar da população local, por motivos de estresse;
3.1.4 - Danos patrimoniais, o tratamento ineficaz dos efluentes sanitários em ETEs, poderá favorecer o crescimento de vegetação,
que, por sua vez, poderá causar problemas na
estrutura através das raízes, causando danos
ao sistema. Portanto, em vista disso, este impacto pode causar Acidentes a empregados e
terceiros que atuem diretamente na operação
dos sistemas e que não estejam devidamente
protegidos por EPIs. Por fim, este último poderá resultar em Danos à saúde e bem-estar
de empregados e terceiros;
3.1.5 - Poluição do solo, a poluição do solo por
disposição de efluentes não tratados de forma eficiente pode com o tempo resultar na Degradação
do mesmo por excesso de nutrientes e contaminação: a contaminação do solo é uma preocupação ambiental, visto que a contaminação interfere
no ambiente global da área afetada, ocasionando
dessa forma Perda de recursos naturais (qualidade
de solo, águas superficiais e subterrâneas, fauna
e vegetação), e podendo também estar na origem
de problemas de saúde pública pela Veiculação de
doenças, que, por sua vez, poderá gerar Danos à
saúde e bem-estar da população afetada;
efluentes, sobretudo, no que se refere à contaminação com patógenos presentes. Este impacto
pode gerar, através da Veiculação de doenças, graves Danos à saúde e bem-estar de empregados e
terceiros;
3.1.8 - Proliferação de pragas e vetores, a disposição no solo, por exemplo, de efluentes sanitários não tratados corretamente pode não só atrair,
como favorecer à proliferação de pragas e vetores,
que, por sua vez, poderão causar Perturbação da
população local e Veiculação de doenças infecto-contagiosas, que por fim, poderá causar graves
Danos à saúde e bem-estar da população local;
3.1.6 - Geração de resíduos sólidos, disposição sem o
devido tratamento de lodo e sobrenadante oriundos
do metabolismo de ETEs. Este impacto, por sua vez,
pode resultar em: Proliferação de pragas e vetores,
e este, por sua vez, em Danos graves à saúde e bem-estar das pessoas por várias doenças que podem
ser transmitidas e resultar na Perturbação da população local. Além da proliferação de pragas e vetores,
a geração de resíduos sólidos pode também resultar
diretamente em Danos à saúde e bem-estar das pessoas, Geração de odores fétidos, Veiculação de doenças infecto-contagiosas, Poluição e Degradação
do solo, Interferências em áreas ambientalmente
sensíveis ou protegidas, Poluição e Degradação hídrica, e todos os seus impactos indiretos de 4ª e 5ª
ordem associados;
3.2 - Interferências em áreas sensíveis ou protegidas,
3.1.7 - Acidentes a empregados e terceiros, nas
atividades de operação e manutenção de ETEs, o
manuseio inadequado dos efluentes que, por ventura não tenham sido tratados de forma satisfatória, poderá gerar riscos de acidentes com esses
3.2.2 - Perda ou alteração do habitat das espécies,
a poluição pelos efluentes com qualidade insatisfatória poderá com o tempo tornar um corpo d’água
impróprio à maioria das espécies da fauna e flora,
seja ela micro ou macro. Este impacto pode evoluir
perda do equilíbrio natural dos ecossistemas terrestres
e aquáticos afetados, ocasionada pela poluição desencadeada pelo excesso de nutrientes e outros elementos dos
efluentes sanitários. Este impacto poderá resultar em:
3.2.1 - Perturbação da fauna aquática, a interferência em áreas sensíveis ou protegidas pela poluição poderá ocasionar em perturbação e perda
crônica (gradual) e aguda (abrupta) de fauna aquática. Este impacto poderá por sua vez, resultar
ou agravar a: Perda de recursos naturais (fauna
aquática), Interferência em áreas ambientalmente sensíveis. A perda de recursos naturais (fauna
aquática) pode acelerar o processo de Degradação
hídrica, por exemplo;
93
para Interferências em áreas sensíveis ou protegidas e Perturbação da fauna nativa. Este
último poderá resultar em Perda de recursos
naturais (fauna aquática);
regulados ou sem equipamentos abafadores. Este
impacto, por sua vez pode resultar em Perturbação
da população local e este, por sua vez, pode evoluir
para Danos à saúde e bem-estar das pessoas;
3.2.3 - Perda de recursos naturais, a interferência
em áreas sensíveis ou protegidas pela poluição
poderá ocasionar em Perturbação da fauna e Degradação hídrica. Este último poderá resultar em
Perturbação da população local que utiliza os recursos hídricos afetados direta ou indiretamente;
3.4 - Acidentes a empregados e terceiros, nas atividades
3.3 - Emissão de ruídos em níveis elevados, resul-
de operação e manutenção de ETEs o manuseio inadequado dos efluentes que, por ventura não tenham sido tratados de forma satisfatória, poderá gerar riscos de acidentes
com esses efluentes, sobretudo, no que se refere à contaminação com patógenos presentes. Este impacto pode
gerar, através da Veiculação de doenças, graves Danos à
saúde e bem-estar de empregados e terceiros;
tante de equipamentos (bombas, geradores etc) des-
A
Fonte: Marcos Freire Jr.
D
Fonte: Marcos Freire Jr.
B
Fonte: Marcos Freire Jr.
E
Fonte: Marcos Freire Jr.
C
Fonte: Marcos Freire Jr.
F
Fonte: Marcos Freire Jr.
Foto 37. Alguns dos problemas corriqueiros observados em SES, resultantes da falta de atividades de operação e
manutenção periódicas ou das mesmas sendo exercidas de forma incorreta: Assoreamento dos sistemas (A); Grande
quantidade de vegetação dentro e fora dos sistemas (B); Presença de animais dentro dos sistemas (C); Vazamentos
em equipamentos dos sistemas (D); Disposição de lixo em equipamentos dos sistemas (E); Grande quantidade de
lodo sobrenadante dentro das lagoas de estabilização (F).
94
B
A
Fonte: Marcos Freire Jr.
Fonte: CAERN
Fonte: Marcos Freire Jr.
D
C
Foto 38. As atividades de operação e manutenção periódicas, corretas e eficazes em SES (A)
produzirão efluentes com qualidade satisfatória (B), o que, por sua vez, refletirá na preservação de
ecossistemas aquáticos14 (C) e da biodiversidade (D).
Fonte: Marcos Freire Jr.
Fonte - Acervo Marcos Freire
96
e Mariana Maziero
07
Medidas de Controle
Ambiental
7.1. Definição, Importância
e Classificação
7.2. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Medidas de Controle Ambiental ou Mitigadoras são
ações que resultam na redução dos efeitos dos impactos
ambientais negativos (PETROBRÁS, 2006). São importantes ferramentas de gestão ambiental das empresas
se empregadas de forma correta, reduzindo assim, vários passivos ambientais decorrentes de atividades impactantes e modificadoras do meio ambiente. Quanto
ao caráter, essas medidas podem ser:
Neste Manual, a proposição de medidas de controle
ambiental tem como objetivo principal relatar como
atenuar ou corrigir os impactos ambientais adversos e/
ou potencializar os impactos benéficos listados acima,
buscando também formas diretas ou alternativas de
compensação dos efeitos negativos, que incidem principalmente sobre os meios físico, biótico e socioeconômico.
Preventivas - quando a ação resulta na prevenção
da ocorrência total ou parcial do impacto ambiental
negativo;
Corretivas - quando a ação resulta na correção
total ou parcial do impacto ambiental negativo que
já ocorreu;
Potencializadoras - quando a ação resulta
na melhora contínua de impactos positivos sobre o
meio ambiente, que geralmente estão mais diretamente relacionados ao meio socioeconômico.
Em relação à viabilidade ambiental dos empreendimentos do saneamento é relevante esclarecer que ela será
ampliada com a adoção dessas medidas, uma vez que
parte das intervenções antropogênicas25 será compensada e/ou atenuada, através da busca de métodos e materiais alternativos que gerem impactos mais brandos
ou até mesmo que possam torná-los nulos. Nesse sentido, visando à integração de tais empreendimentos com
o meio ambiente que os comportarão, segue-se a proposição das medidas de controle dos impactos ambientais, discriminadas de acordo com as ações avaliadas
como mais adversamente impactantes conforme acima
listadas.
97
7.3. Proposição de medidas de
controle para os impactos
ambientais liStados
No quadro abaixo seguem as medidas de controle ambiental propostas para as ações de impactos ambientais diretos e indiretos listados neste Manual, através
de ações preventivas, corretivas ou potencializadoras.
Ações ou Impactos Ambientais
Algumas dessas medidas foram elaboradas e inseridas
com base em ações ambientais de controle constantes
no Manual Ambiental de Obras de Saneamento da CAESB (ROCHA & ALÍPAZ, 2010).
Medidas de Controle Ambiental
Fase 1 - Obras de instalação, expansão e alteração de SAA e SES - Limpeza, Preparação das áreas e Obras civis
1
Alteração da paisagem
natural (poluição visual)
1.1
Elaborar e Executar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas37 (PRAD) ou de Conservação Paisagística nos locais utilizados
pelas obras após conclusão do trecho/etapa ou após sua desmobilização, a critério da empresa contratante, utilizando-se para isso
de espécies nativas;
2
Interferências em áreas
ambientalmente sensíveis
ou protegidas
2.1
Evitar áreas onde há vida animal abundante e áreas protegidas ambientalmente como Áreas de Preservação Permanente
(APPs), Áreas de Fragilidade/Sensibilidade Ambiental e Unidades de Conservação;
2.2
Assegurar que a intervenção sobre áreas de proteção como as listadas acima esteja prevista no projeto aprovado pelo Órgão Ambiental Licenciador e seja continuamente monitorada por profissional legalmente habilitado e competente para tal;
2.3
Elaborar e executar programa de educação ambiental com campanhas voltadas aos trabalhadores enfatizando, sobretudo, a respeito da importância da preservação ambiental da área adjacente
ao empreendimento;
3.1
Conservar a cobertura vegetal das vias de acesso, de forma a evitar o desencadeamento de processos erosivos;
3
98
Desmatamento ou
supressão vegetal
PREVENTIVAS
CORRETIVAS
POTENCIALIZADORAS
Ações ou Impactos Ambientais
3
4
Desmatamento ou
supressão vegetal
Perda de recursos naturais
(fauna, flora e solo)
Medidas de Controle Ambiental
3.2
Solicitar antecipadamente e obter do Órgão Ambiental Licenciador a Autorização para Supressão Vegetal da Área;
3.3
Realizar Levantamento Florístico27 na área de supressão da vegetação;
3.4
Realizar monitoramento contínuo de ações de supressão vegetal;
3.5
Orientar empregados sobre os cuidados e proteção da vegetação
nativa que deverá ser mantida incólume (intocada) nas adjacências
do empreendimento;
3.6
Elaborar e executar planos de revegetação com o plantio de espécies
nativas e de compensação ambiental das áreas desmatadas;
3.7
Garantir que a supressão vegetal não exceda a área do projeto e
corresponda estritamente à necessidade de ocupação da obra;
4.1
Orientar empregados em relação à proteção à fauna silvestre e
vetar a caça ou captura de animais;
4.2
Estocar a camada superficial do solo (cerca de 20 cm) de locais submetidos a intervenções de forma a acelerar o estabelecimento de vegetação nativa na recuperação de áreas degradadas pelas obras;
4.3
Realizar o plantio de espécies nativas, de acordo com orientações
do Órgão Ambiental Licenciador, de forma a compensar a perda
de flora durante as obras;
4.4
Evitar ações sobre áreas sujeitas ao desencadeamento de processos erosivos;
4.5
Conter o carregamento de sedimentos de áreas afetadas por processos erosivos, de forma a minimizar a perda de solo;
99
Ações ou Impactos Ambientais
4
5
6
7
Perturbação da fauna nativa
Perda ou alteração do
habitat das espécies
Desnudamento do solo
100
Medidas de Controle Ambiental
4.6
Conter o desenvolvimento de processos erosivos, de forma a evitar a perda de solo;
5.1
Orientar empregados em relação à proteção à fauna silvestre e
vetar a caça ou captura de animais;
5.2
Elaborar e executar Plano de monitoramento da fauna silvestre,
em consonância com o Órgão Ambiental Licenciador, durante toda
a fase de obras;
5.3
Se em algum momento das obras forem encontradas espécies raras ou ameaçadas de extinção, o Órgão Ambiental Licenciador deverá ser oficialmente comunicado para proceder com as medidas
cabíveis;
5.4
Durante a instalação, deverá ser evitado o tráfego de veículos envolvidos nas obras durante o período noturno (22-7h), de forma a
evitar o atropelamento de animais silvestres;
5.5
Durante a instalação, deverá ser evitado o trabalho ruidoso durante o período noturno (22-7h), de forma a evitar a perturbação
da fauna silvestre;
6.1
Proteger as formações vegetais arbóreas e mais densas, de forma
a manterem preservados os habitats das espécies da fauna nativa;
7.1
Evitar ações sobre áreas sujeitas ao desencadeamento de processos erosivos;
7.2
Conter o carreamento de sedimentos de áreas afetadas por processos erosivos, de forma a minimizar a perda de solo;
7.3
Conter o desenvolvimento de processos erosivos, de forma a evitar a perda de solo;
Ações ou Impactos Ambientais
8
Poluição e degradação
hídrica
Medidas de Controle Ambiental
8.1
Garantir a estabilidade de materiais terrosos e similares em situações de estocagem de forma que esses por ação de chuvas não
atinjam os corpos d’água;
8.2
Fornecer banheiro-químico ou equipamento equivalente para trechos afastados do canteiro de obras;
8.3
Instalar poços de monitoramento da água subterrânea (piezômetros) em consonância com o Órgão Ambiental Licenciador para
averiguação da qualidade da água;
8.4
Implantar barreiras de contenção, caso as obras estejam próximas
a corpos d’água;
8.5
Garantir a estabilidade das margens de corpos d’água e áreas adjacentes próximas às obras dos empreendimentos do saneamento;
8.6
Elaborar e executar Plano de monitoramento de corpos d’água
superficiais e subterrâneos, durante toda a fase de obras;
8.7
Caso haja constatação de poluição resultante das obras, as mesmas deverão ser interrompidas para dar-se início às ações de contenção e remediação da poluição;
8.8
Evitar o derramamento de materiais combustíveis e promover manutenção preventiva de máquinas, veículos e equipamentos para
evitar vazamento de óleo, combustível ou graxa etc;
8.9
Garantir a distância mínima de 30 metros entre um poço de água
e o sistema de fossa e sumidouro (se for o caso);
8.10 Instalar sistema de esgotamento sanitário adequado para o canteiro de obras e que o mesmo seja previamente aprovado pelo Poder
Público;
101
Ações ou Impactos Ambientais
8
Medidas de Controle Ambiental
8.11
Proteger nascentes e cursos d’água perenes ou intermitentes;
8.12 Preservar os caminhos naturais da água e instalar estruturas apropriadas
para o desvio e condução controlada de águas pluviais;
9
102
Erosão, degradação do solo
e Instabilidade de terrenos
e taludes
9.1
Elaborar e executar Projeto de Contenção de Processos Erosivos e de
Instabilidade de Terrenos e Taludes;
9.2
Controle técnico dos trabalhos de terraplenagem;
9.3
Manejar os materiais excedentes das escavações para áreas onde a topografia deverá ser corrigida;
9.4
Os materiais terrosos (areia, argila etc) manejados durante as escavações
deverão ser utilizados para preenchimento das valas e regularização topográfica dos terrenos;
9.5
Preservar os caminhos naturais da água;
9.6
Evitar ações sobre áreas sujeitas ao desencadeamento de processos erosivos;
9.7
Conter o carreamento de sedimentos de áreas afetadas por processos
erosivos, de forma a minimizar a perda de solo;
9.8
Conter o desenvolvimento de processos erosivos, de forma a evitar a
perda de solo;
9.9
No PRAD deve constar a estocagem da camada superficial do solo (cerca
de 20 cm) de locais submetidos a intervenções de forma a acelerar o estabelecimento de vegetação nativa e evitar a degradação do solo;
9.10 Certificar-se junto às empreiteiras que as áreas de empréstimo e
bota-fora possuem Licença Ambiental Válida.
Ações ou Impactos Ambientais
10
Danos
à saúde e bem-estar
de
trabalhadores
e terceiros
Medidas de Controle Ambiental
10.1
Estabelecer programa de vacinação e disponibilizar atendimento
médico para os trabalhadores das obras;
10.2 Os operários deverão receber orientação através de Plano de Proteção ao Trabalhador e de Segurança do Ambiente de Trabalho
quanto ao descarte de materiais e quanto ao desenvolvimento dos
serviços, manuseio de produtos e equipamentos etc;
10.3 Treinar trabalhadores para a prevenção de acidentes e sobre técnicas de combate a incêndios;
10.4 Estabelecer orientações e regras para primeiros socorros e traslado de acidentados;
10.5 Fornecer EPIs e EPCs a todos os trabalhadores e terceiros que
visitem as obras, de forma a diminuir os riscos provenientes do
ambiente de trabalho;
10.6 Sinalizar e isolar devidamente as áreas em fase de obras, de forma
a evitar acidentes a empregados e terceiros;
10.7 Deve ser respeitada a legislação brasileira quanto à jornada de
trabalho diária, instalações adequadas, saúde (exames periódicos)
e segurança no ambiente de trabalho;
10.8 Garantir atendimento imediato no caso de acidente de trabalho ou
qualquer outra emergência médica;
11
10.9 Instalar placas informativas, cavaletes de aviso e sinalização de
alerta e segurança durante a fase de obras, especialmente em locais que oferecem riscos de acidentes;
10.10 Instalar cercas e/ou anteparos de proteção em locais que possam
expor trabalhadores ou terceiros a riscos de acidentes;
103
Ações ou Impactos Ambientais
11
Poluição atmosférica - Aumento
dos níveis de ruídos, vibrações,
fuligens e poeiras com Perturbação da população local
Poluição atmosférica Aumento dos níveis de
ruídos, vibrações, fuligens e
poeiras com Perturbação da
população local
Medidas de Controle Ambiental
11.1
Trabalhos que geram ruídos e vibrações elevados não devem ser
executados fora do horário comercial (22-7h);
11.2
Manutenção e regulagem contínuas de máquinas e equipamentos;
11.3
Fornecimento de EPIs (protetores auriculares) aos trabalhadores e
terceiros envolvidos nas obras;
11.4
Manter monitoramento contínuo nas áreas adjacentes às comunidades mais próximas;
11.5
Manter a população vizinha informada, através de Plano de Comunicação Social, sobre quaisquer atividades da obra que possam
causar transtornos;
11.6
Adotar práticas construtivas e equipamentos que gerem menos
ruídos ou que abafem esses, de modo a evitar ou minimizar incômodos à população local;
11.7
Os equipamentos utilizados durante as obras (veículos e máquinas) deverão estar regulados, no sentido de evitar emissões abusivas de gases, conforme estabelecem as Resoluções CONAMA nº
03/1990 e 08/1993;
11.8
Umidificação do solo nas horas de maior fluxo de veículos e nas
horas mais quentes do dia;
11.9
Evitar limpeza ou desmatamento da área com fogo;
11.10 Fornecer máscaras com filtros para os funcionários que trabalham
diretamente em contato com a poeira gerada a partir das obras
civis de mobilização de solo;
12
104
11.11 Proceder com a recuperação de áreas com pavimento degradado
em função da obra (acessos, bota-fora, empréstimos etc);
Ações ou Impactos Ambientais
12
Incêndios
Medidas de Controle Ambiental
12.1 Proibir a queima de restos vegetais oriundos de limpezas das áreas;
12.2 Instruir empregados sobre técnicas de combate a incêndios;
12.3 Promover o acompanhamento e fiscalização ambiental periódica;
12.4 Elaborar PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e
manter equipe técnica treinada e sempre em prontidão;
12.5 Afixar em locais indicados pelo Órgão Ambiental Licenciador placas proibindo a disposição de cigarros usados ou qualquer outra
fonte de ignição de incêndios;
12.6 A depender da dimensão da obra manter atualizado e devidamente aprovado pelo Poder Público Plano de Contingência contra
incêndios;
12.7 Manter extintores dentro do prazo de validade ou hidrantes nos
canteiros de obras, de acordo com projeto aprovado no Corpo de
Bombeiros;
13
Geração de entulhos
de obras
13.1
Destinar adequadamente materiais inservíveis das áreas utilizadas
pela obra e descartá-los, conforme normas vigentes para resíduos
sólidos (Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos);
13.2 Promover limpeza das áreas afetadas;
13.3 Evitar situações de abrigo para animais perigosos (serpentes, escorpiões etc) nas áreas de disposição de entulhos;
13.4 Evitar que determinados entulhos como recipientes diversos,
pneus usados e outros acumulem água gerando perigo de dengue;
105
Ações ou Impactos Ambientais
13
Medidas de Controle Ambiental
13.5 Evitar abandonar sobras de materiais de construção nos terrenos
ou dispô-los de qualquer forma (sem controle);
13.6 Garantir que os resíduos de concreto sejam dispostos em locais apropriados e transportados, sob medidas preventivas de impactos ambientais, às áreas estabelecidas pelas unidades de limpeza urbana;
13.7 Planejar corretamente e definir antes das obras área e procedimentos para a destinação adequada de materiais descartados (entulhos), de acordo com as normas vigentes para resíduos sólidos
(Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos);
14
Proliferação de pragas e
vetores de doenças
14.1 Elaborar e executar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
14.2 Evitar que determinados entulhos como recipientes diversos,
pneus usados e outros acumulem água gerando perigo de dengue
- proliferação do mosquito Aedes aegypti;
14.3 Coletar, armazenar e destinar adequadamente através de coleta
seletiva o lixo orgânico (úmido), evitando que o mesmo fique exposto, atraindo pragas e vetores;
14.4 Garantir a coleta diária do lixo orgânico produzido;
15
106
Geração de emprego
e renda
14.5 Dependendo do local e se for a área sujeita à infestação de pragas
como ratos e baratas, é necessário realizar ações de dedetização
por empresa legalmente habilitada para tal fim e manter cópias
dos certificados no local;
15.1
Como medida de incentivo, voltada para a potencialização deste impacto na área de influência da obra, é necessário privilegiar o aproveitamento da mão de obra terceirizada local, com vistas a gerar renda para
as famílias residentes nas imediações do projeto e, com isso, contribuir
para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias, incrementando o
consumo de bens e serviços no comércio local, que também será beneficiado com o advento da obra de saneamento que for realizada;
Ações ou Impactos Ambientais
Medidas de Controle Ambiental
16.1 Definir previamente as áreas de empréstimo e bota-fora, assim
como os locais de armazenamento provisório e a disposição definitiva de material terroso;
16
Movimentação de terra terraplenagem, escavações
e abertura de acessos e
valas
16.2 Proteger nascentes e cursos d’água perenes ou intermitentes;
16.3 Promover o acompanhamento e fiscalização ambiental periódica;
16.4 Estocar a camada superficial do solo (cerca de 20 cm) de locais submetidos a intervenções de forma a acelerar o estabelecimento de vegetação nativa na recuperação de áreas degradadas pelas obras;
16.5 Instalar estruturas apropriadas para o desvio e condução controlada de águas pluviais;
16.6 Garantir a estabilidade de materiais terrosos em situações de estocagem;
16.7 Promover a formação ordenada e a estabilidade dos depósitos de
material estéril (bota-fora);
16.8 Colocar placa indicativa da situação legal (Licença Ambiental)
de áreas de empréstimo e bota-fora, conforme modelo do Órgão
Ambiental (ver Manual de Licenciamento Ambiental da CAERN COSTA-JÚNIOR, 2013);
16.9 Cumprir e fazer cumprir com todas as determinações das condicionantes de Licença Ambiental relacionadas à exploração de
áreas de empréstimo e bota-fora;
16.10 Providenciar a cobertura de terra, areia, brita e similares com lona
para evitar o carreamento desses para cursos d’água, dentre outras áreas sensíveis;
16.11 Descartar alternativas de traçados de valas que interfiram em
APPs e outras áreas legalmente protegidas ou sensíveis;
107
Ações ou Impactos Ambientais
Medidas de Controle Ambiental
16.12 Definir local ou traçado de valas com menor possibilidade de desmatamento de espécies arbóreas e de interferência no lençol freático;
16.13 Garantir que os serviços de escavação sejam acompanhados e
orientados por nivelamento topográfico, de forma a evitar a retirada excessiva de material;
16
16.14 Projetar os caminhos de serviço de modo a evitar interferências
em áreas de interesse ambiental, fragmentação de habitats e processos erosivos;
16.15 Evitar danos em infraestrutura existente nos locais das obras;
16.16 Rebaixar o lençol freático na ausência de alternativas de localização do projeto;
17.1 Trabalhos que geram ruídos e vibrações elevados não devem ser
executados fora do horário comercial (22-7h);
17
Intensificação do
tráfego de veículos e
Danos patrimoniais
- Deslocamentos de
máquinas - Interferências
em equipamentos urbanos
17.2 Manutenção e regulagem contínuas de máquinas e equipamentos;
17.3 Os equipamentos utilizados durante as obras (veículos e máquinas) deverão estar regulados, no sentido de evitar emissões abusivas de gases, conforme estabelecem as Resoluções CONAMA nº
03/1990 e 08/1993;
17.4 Umidificação do solo nas horas de maior fluxo de veículos e nas
horas mais quentes do dia;
17.5 Proceder com a recuperação de áreas com pavimento degradado
em função da obra (acessos, bota-fora, empréstimos etc);
17.6 Levantar todas as infraestruturas existentes nas adjacências das
obras e evitar danos a essas;
108
Ações ou Impactos Ambientais
17
Intensificação do
tráfego de veículos e
Danos patrimoniais
- Deslocamentos de
máquinas - Interferências
em equipamentos urbanos
Medidas de Controle Ambiental
17.7 Solicitar, quando necessário, adequações ao projeto e/ou solicitar
os devidos remanejamentos;
17.8 Atender as normas de segurança de trânsito legalmente estabelecidas;
17.9 Garantir que não seja ultrapassada a carga máxima estabelecida
por veículo;
17.10 Implantar medidas de segurança que garantam a integridade dos
equipamentos urbanos localizados na área do empreendimento e
adjacências;
17.11 Restabelecer as ligações interrompidas e os eventuais equipamentos públicos danificados;
17.12 Recuperar os trechos das vias públicas e outras áreas afins que
forem deteriorados e/ou danificados pelo tráfego de veículos usados nas obras;
17.13 Instalar sinalização adequada nas rodovias e acessos próximos
às obras e frentes de serviço, de acordo com as normas do DER/
DNIT/DETRAN;
17.14 Estudar acessos alternativos para minimizar os problemas de trânsito;
18
Interferência no patrimônio
histórico, arqueológico e
cultural
18.1 Contratar na fase de estudos ambientais consultoria habilitada
para a execução do levantamento arqueológico preliminar e o resgate, se necessário, na área de ocupação das obras, com o objetivo
de obter do IPHAN as permissões pertinentes;
18.2 Orientar os trabalhadores sobre os possíveis vestígios arqueológicos e quanto aos procedimentos a serem adotados caso sejam
descobertos;
109
Ações ou Impactos Ambientais
Medidas de Controle Ambiental
18.3 Promover o cumprimento de exigências de Órgãos Ambientais e IPHAN;
18
18.4 Paralisar imediatamente as obras no caso da descoberta de vestígios arqueológicos e comunicar a ocorrência aos Órgãos Ambientais e IPHAN;
19.1
19
Inundações e alagamentos
Garantir a drenagem superficial de águas pluviais;
19.2 Identificar a localização das redes de água e de esgotos existentes
nas áreas de obras;
19.3 Drenar, limpar e recuperar áreas ou edificações inundadas em decorrência das obras do saneamento;
19.4 Recuperar dutos e conexões danificados em virtude das obras de
saneamento;
20
Geração de efluentes
sanitários
20.1 Instalar sistema de esgotamento sanitário adequado para o canteiro de
obras e que o mesmo seja previamente aprovado pelo Poder Público;
20.2 Garantir a distância mínima de 30 metros entre um poço de água
e o sistema de fossa e sumidouro (se for o caso);
20.3 Fornecer banheiro-químico ou equipamento equivalente para trechos afastados do canteiro de obras;
20.4 Elaborar e executar Plano de Monitoramento de corpos d’água
superficiais e subterrâneos, durante toda a fase de obras;
20.5 Instalar poços de monitoramento da água subterrânea (piezômetros) em consonância com o Órgão Ambiental Licenciador para
averiguação se está ocorrendo poluição das águas subterrâneas
por efluentes sanitários;
110
Ações ou Impactos Ambientais
Medidas de Controle Ambiental
20.6 Caso haja constatação de poluição das águas por efluentes sanitários, as obras deverão ser interrompidas para dar-se início às
ações de contenção e remediação da poluição;
21.1 Adotar em todas as fases dos empreendimentos as boas práticas
ambientais e sanitárias, e combater as potenciais fontes de veiculação de doenças, sobretudo, as infecto-contagiosas;
21
Veiculação de doenças
21.2 Evitar que determinados entulhos como recipientes diversos,
pneus usados e outros acumulem água gerando perigo de dengue - proliferação do mosquito Aedes aegypti;
21.3 Coletar, armazenar e destinar adequadamente através de coleta
seletiva o lixo orgânico (úmido), evitando que o mesmo fique
exposto, atraindo pragas e vetores para o local das obras;
21.4 Dependendo do local da obra e se for área sujeita à infestação de
pragas como ratos e baratas, é necessário realizar, para o canteiro de obras, ações de dedetização por empresa legalmente habilitada para tal fim e manter cópias dos certificados no canteiro;
21.5 Estabelecer programa de vacinação e disponibilizar atendimento
médico para os trabalhadores das obras;
21.6 Realização de exames periódicos;
21.7 Garantir atendimento imediato no caso de emergência médica;
22.1 Elaborar e executar na íntegra Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS;
22
Poluição do solo por
resíduos diversos e
efluentes e Geração de
Resíduos Sólidos
22.2 Evitar abandonar sobras de materiais de construção no solo ou dispô-los de qualquer forma (sem controle). Se houver qualquer material que
possa causar poluição no solo deve-se antes isolar o mesmo com lona
ou outro material impermeável e aí dispor o material por cima;
111
Ações ou Impactos Ambientais
22
Poluição do solo por
resíduos diversos e
efluentes e Geração de
Resíduos Sólidos
Medidas de Controle Ambiental
22.3 Não dispor no solo efluente sanitário sem o devido tratamento e autorização do Poder Público, sob risco de contaminação do mesmo;
22.4 Coletar, armazenar e destinar adequadamente através de coleta seletiva todos os resíduos sólidos produzidos no canteiro de obras,
evitando que os mesmos fiquem expostos no solo;
22.5 Resíduos sólidos perigosos como lâmpadas devem ser descaracterizados quanto aos seus gases poluentes por empresa legalmente
habilitada, antes da coleta seletiva. Pilhas e baterias devem ser
coletadas em recipientes apropriados e enviadas para empresas
que as destinam adequadamente;
22.6 Coletar e destinar adequadamente embalagens recicláveis;
22.7 Retirar lixo e outros materiais inservíveis das áreas ocupadas pelas obras e dar destinação ambientalmente adequada, evitando a
poluição do solo;
22.8 Instalar sistema adequado para a coleta de óleos, graxas e lubrificantes de veículos e equipamentos;
22.9 Impermeabilizar o solo de áreas de depósito de óleos, graxas e lubrificantes, as de manutenção e abastecimento de equipamentos e veículos e destinar os resíduos ao sistema de coleta implantado na área;
22.10 Eliminar o derramamento de óleo e subtâncias similares e lavar imediatamente o local, fazendo a contenção e acondicionamento adequado da água de lavagem para o posterior descarte apropriado;
23.1 Estabelecer orientações e regras para primeiros socorros e traslado de acidentados;
23
112
Acidentes com animais
perigosos
23.2 Disponibilizar atendimento médico imediato para os trabalhadores atacados por animais perigosos;
Ações ou Impactos Ambientais
23
24
Medidas de Controle Ambiental
23.3 Fornecer EPI´s adequados como luvas de couro, botas e perneiras aos
empregados lotados na limpeza e preparação de terrenos;
Acidentes com animais
perigosos
23.4 Evitar situações de abrigo para serpentes, escorpiões, aranhas, lacraias e outras espécies perigosas nas áreas de estocagem de materiais, galpões, locais de armazenamento de resíduos sólidos etc;
Obras de instalação e
manutenção de SAA e SES
e canteiro de obras
24.1 Orientar os trabalhadores e os moradores das comunidades vizinhas
através de Métodos de Comunicação Social e Educação Ambiental*
a respeito dos problemas ambientais relativos às atividades construtivas e das medidas necessárias para prevenir ou minimizar os efeitos
negativos dos impactos ambientais adversos;
24.2 Realizar um levantamento cadastral detalhado de redes e equipamentos
de infraestrutura urbana que possam sofrer qualquer tipo de interferência
em decorrência das obras de empreendimentos do saneamento;
24.3 Escolher os locais para canteiros de obras, estações elevatórias de
água e esgoto, estações de tratamento de água e esgoto, dentre
outros equipamentos, somente após anuência de setor ambiental
competente da empresa contratante, de forma a garantir o mínimo
impacto ambiental adverso;
24.4 Atender a todas as condicionantes de Licença Ambiental para a
instalação de empreendimentos do saneamento;
24.5 Proceder com a fiscalização ambiental periódica das obras;
24.6 Constatadas irregularidades ambientais nas obras pela fiscalização ambiental da contratante, as obras deverão ser interrompidas
para as devidas correções;
113
* Em relação aos Métodos de Comunicação Social e
Educação Ambiental, durante as obras de instalação e
manutenção de sistemas do saneamento e canteiros de
obras, de forma a orientar os trabalhadores e os moradores das comunidades vizinhas a respeito dos problemas ambientais relativos às atividades construtivas, os
quais podem causar transtornos e também, a respeito
das medidas necessárias para prevenção, correção e minimização dos efeitos negativos dos impactos ambientais, a CAERN, através do Plano de Ação Sanear RN
do Governo do Estado, vem desenvolvendo um projeto
amplo de educação ambiental e comunicação social em
todas as suas obras, denominado Projeto de Educação
Sanitário-Ambiental do Plano de Ação Sanear RN.
A metodologia adotada será fundamentada na sensibilização e participação da população no processo educativo, pois a mudança de comportamento ambiental
só ocorrerá se a pessoa compreender a importância do
tema e assumi-la no seu dia a dia. Desta maneira, a metodologia contará com trabalhos coletivos, interações,
trocas, debates. As dimensões sociais, econômica, ética, estética e política deverão ser incorporadas às ações
educativas.
A capacitação profissional prevê a realização de ações
de treinamento para profissionais que atuam nas instituições parceiras, comissão comunitária, agentes de
saúde, funcionários da CAERN, professores, agentes
culturais, lideranças comunitárias e nos bairros beneficiados com o projeto.
As ações de Educação Ambiental e Mobilização Social
possuem alcance multissetorial, pois repercutem na
área social, quer seja na educação e saúde, político-institucional, cultural, além de, necessariamente, observar
os preceitos jurídico-normativos que regulamentam as
ações.
O objetivo geral deste Projeto é sensibilizar a população
dos municípios e bairros envolvidos na implantação dos
sistemas de esgotamento sanitário para as temáticas do
saneamento e suas relações com a saúde e o meio ambiente, prepararando a população para intervenção da
obra.
Sucintamente, este Projeto consiste em um conjunto
de ações interligadas cuja metodologia dará ênfase na
abordagem sistêmica e participativa envolvendo a equipe técnica da CAERN e parceiras que poderão agregar-se no andamento das atividades. As atividades serão
desenvolvidas em etapas para atender os objetivos específicos.
114
Desse modo, a viabilidade do projeto está atrelada às
suas várias dimensões, a partir das seguintes vertentes:
Social;
Ambiental;
Legal;
Político-institucional;
Cultural;
Econômica.
Fonte - Marcos Freire e
Mariana Maziero
Ações ou Impactos Ambientais
Medidas de Controle Ambiental
24.7 Elaborar e executar Plano de Comunicação Social dentro da Política de Educação Ambiental da empresa contratante, de forma a dar
conhecimento integral à população vizinha sobre a finalidade, as
características, início, período e término das obras;
24
24.8 Providenciar junto ao Órgão Ambiental Licenciador e em prazo
hábil, as licenças ambientais pertinentes;
25
Geração de odores fétidos
25.1 Na fase de estudos ambientais elaborar Estudo de Impacto de
Vizinhança, de acordo com diretrizes técnicas estabelecidas pelo
Órgão Ambiental Competente;
25.2 Se houver geração de odores fétidos em vista de resíduos sólidos
orgânicos e efluentes sanitários sem o devido tratamento e dispostos inadequadamente no solo ou em corpos d’água incomodando a população local, ações imediatas de remediação deverão
ser tomadas de forma a sanar o problema, ou seja, a fonte de
perturbação;
26
Promoção da saúde, bemestar e justiça social /
Desenvolvimento social e
econômico
26.1 Os empreendimentos do saneamento, seja de abastecimento de
água ou esgotamento sanitário, trazem inúmeros benefícios à sociedade e meio ambiente como um todo e, portanto, são imprescindíveis. Exemplos disso são os ganhos para a saúde, bem-estar
e justiça social e, também, para o desenvolvimento social e econômico das pessoas que direta e indiretamente esses empreendimentos promovem. Portanto, uma medida potencializadora, e
mais importante, é o esforço que deve ser cada vez maior para
universalização dos serviços inerentes ao saneamento;
26.2 Desburocratização, por parte dos Órgãos Ambientais Licenciadores, com relação a determinadas exigências ambientais, que não
sejam essenciais, de forma a agilizar o processo de licenciamento
ambiental, sem que este perca em qualidade técnica, de forma a
também agilizar a universalização dos serviços do saneamento;
116
Ações ou Impactos Ambientais
26.3 Instalar os sistemas exatamente de acordo com o Projeto aprovado pelo Órgão Ambiental Licenciador, de forma que todas as
medidas de mitigação aos impactos ambientais aprovadas sejam
colocadas em prática, para que os benefícios a serem gerados não
se convertam em danos ambientais e à saúde;
26
27
Medidas de Controle Ambiental
27.1 A medida mais importante, visando o aumento efetivo dos benefícios tributários pelo município da área de influência direta do
projeto de saneamento, consiste na vigilância que os órgãos competentes, das esferas municipal, estadual e federal, devem exercer
no sentido de que os impostos realmente sejam recolhidos pelos
geradores responsáveis por esses tributos;
Incrementos nas finanças
públicas
Fase 2 - Operação e Manutenção de SAA e SES
28.1 Primeira etapa é realizar a desidratação dos lodos em equipamentos de secagem que devem constar obrigatoriamente nas estações
de água e esgoto;
28
Geração de Resíduos
Sólidos (Lodos de ETAs e
ETEs etc)
28.2 Caso haja estações de água e esgoto que não possuam equipamentos de desidratação de lodo (ex. leito de secagem, centrífugas etc),
deve-se providenciar;
28.3 Transporte e disposição final em aterro sanitário, caso possuam
após a secagem índices ≥ 25% de sólidos. Alternativas de destino
final: codisposição dos lodos, aproveitamento industrial e agrícola
(Resolução CONAMA nº 375/2006), incineração e uso para remediação de áreas degradadas etc;
28.4 Os lodos de ETAs e ETEs não devem em hipótese alguma serem
lançados em corpos d’água. Com relação à disposição no solo,
deve primeiramente ocorrer condicionamento do mesmo e anuência do Órgão Ambiental Licenciador;
117
Ações ou Impactos Ambientais
Medidas de Controle Ambiental
29.1 Operar regularmente e de forma eficaz e fazer manutenção periódica e
preventiva nos equipamentos dos sistemas de esgotamento sanitário;
29
Poluição e degradação
hídrica
29.2 Elaborar Projeto de Reúso para o Reaproveitamento dos efluentes
de determinadas ETEs e para determinados usos;
29.3 Os lodos de ETAs e ETEs não devem em hipótese alguma serem
lançados em corpos d’água;
29.4 Instalar em ETEs, poços de monitoramento da água subterrânea (piezômetros), em locais indicados pelo Órgão Ambiental Licenciador;
29.5 Realizar monitoramento periódico dos efluentes bruto e tratado
das ETEs, com frequência pré-estabelecida pelo Órgão Ambiental
Licenciador;
29.6 Se constatada poluição de água subterrânea por infiltração de
efluentes sanitários, técnicas de contenção e remediação ou bio-remediação por empresa técnica e legalmente habilitada deverão
ser iniciadas de forma a sanar o problema;
29.7 Elaborar e executar na íntegra os Planos de Operação e Manutenção de todas as ETEs e ETAs. Os mesmos devem ser aprovados
pelo Órgão Ambiental Licenciador;
29.8 Caso os efluentes finais das ETEs estejam com determinados parâmetros fora dos limites legais estabelecidos (Resolução CONAMA nº 357/2005 e 430/2011), ações emergenciais e corretivas, contidas em Plano de Operação e Manutenção, aprovado pelo Órgão
Ambiental Licenciador, deverão ser iniciadas, de forma a tornar o
tratamento eficiente e minimizar os efeitos da carga orgânica dos
efluentes sanitários nos corpos d’água;
29.9 Desidratar, armazenar em local impermeabilizado e destinar adequadamente os lodos de ETEs e ETAs;
118
Ações ou Impactos Ambientais
29
Medidas de Controle Ambiental
29.10 Estudar e desenvolver técnicas de Reúso em ETEs - em casos em que
essa alternativa seja aplicável técnica e economicamente;
30.1 Trabalhos que geram fortes ruídos em SAA e SES perturbam ou podem
pertubar a fauna terrestre nativa e, portanto, devem ser realizados com
equipamentos abafadores, ou equipamentos menos ruidosos;
30
Perturbação da fauna nativa
30.2 Perda e perturbação de fauna aquática por poluição e degradação
de corpos d’água provocados por lodos de ETAs e lodos e efluentes sanitários de ETEs devem ser constatadas em monitoramento
específico e medidas de remediação e reparadoras de danos ambientais a este compartimento devem ser iniciadas pela empresa
responsável pelos sistemas;
30.3 Operar corretamente os sistemas, de forma que os resíduos e efluentes tratados estejam com os parâmetros dentro das normas legais de
qualidade e não prejudiquem os ecossistemas aquáticos receptores;
31.1
31
Geração de odores fétidos
Como medida corretiva, deve-se implantar técnicas de controle
de odores que podem ser realizadas pelos seguintes procedimentos (LUDUVICE et al., 1997): 1) Colunas de lavagem; 2) Colunas de
adsorção; 3) Biofiltros; 4) Oxidação térmica e 5) Aplicação de
produtos químicos na rede coletora;
32.1 Buscar identificar as fontes de veiculação das doenças e aplicar medidas de controle e corretivas, de forma a dar fim a elas ou controlá-las;
32
Veiculação de doenças
32.2 Realização de exames periódicos a todos os empregados;
32.3 Garantir atendimento imediato no caso de emergência médica
por motivo de doença infecto-contagiosa adquirida em ambiente de trabalho;
32.4 Garantir a aquisição de EPIs apropriados e fiscalizar o seu uso
corretamente;
119
Ações ou Impactos Ambientais
Medidas de Controle Ambiental
33.1 Fornecer EPIs e EPCs a todos os empregados e terceiros que realizem atividades de manutenção nos sistemas, de forma a diminuir
os riscos provenientes do ambiente de trabalho;
33
Danos à saúde e bem-estar
e acidentes a empregados e
terceiros
33.2 Corrigir/sanar com urgência problemas operacionais que possam
causar danos à saúde e bem-estar dos empregados e pessoas de
comunidades próximas aos sistemas;
33.3 Elaborar para os sistemas do saneamento Análise de Risco Específica e Integrada, na qual estejam destacados os potenciais riscos
de acidentes e outras formas de danos à saúde física e mental dos
empregados e terceiros;
33.4 Deve ser respeitada a legislação brasileira quanto à jornada de
trabalho diária, instalações adequadas, saúde (exames periódicos)
e segurança no ambiente de trabalho;
33.5 Garantir atendimento imediato no caso de acidente de trabalho ou
qualquer outra emergência médica;
33.6 Instalar placas informativas, cavaletes de aviso e sinalização de
alerta e segurança durante a realização de atividades de manutenção e operação especial, sobretudo em locais que ofereçam riscos
de acidentes a empregados e terceiros;
33.7 Instalar cercas e/ou anteparos de proteção em locais que possam
expor trabalhadores ou terceiros a riscos de acidentes;
33.8 Estabelecer programa de vacinação e disponibilizar atendimento
médico para os empregados;
33.9 Treinar trabalhadores para a prevenção de acidentes e sobre técnicas de combate a incêndios;
120
33.10 Estabelecer orientações e regras para primeiros socorros e traslado de acidentados;
Ações ou Impactos Ambientais
36
Perturbação da
população local
Medidas de Controle Ambiental
36.1 Trabalhos que geram fortes ruídos e perturbam ou podem pertubar a população local devem ser realizados com equipamentos
abafadores, ou equipamentos menos ruidosos na impossibilidade
de serem realizados dentro do horário comercial (22-7h);
36.2 No caso dos odores fétidos, como medida corretiva, deve-se implantar técnicas de controle de odores que podem ser realizadas
pelos seguintes procedimentos (LUDUVICE et al., 1997): 1) Colunas de lavagem; 2) Colunas de adsorção; 3) Biofiltros; 4) Oxidação
térmica e 5) Aplicação de produtos químicos na rede coletora;
36.3 Estabelecer canal de diálogo e entendimento contínuo com a população local, de forma a averiguar e corrigir possíveis problemas
operacionais dos sistemas de água e esgoto que reflitam em perturbação da mesma;
37
Perda de recursos naturais
(ex. solo e água de boa
qualidade)/Interferências
em áreas ambientalmente
sensíveis ou protegidas/
Perda ou alteração do
habitat das espécies
38
Proliferação de pragas e vetores
39
Operação e Manutenção de
Sistemas de Saneamento
(problemas na operação
dos SAAs)
37.1 Elaborar para os sistemas do saneamento Planos de Contigência
e Remediação (específico ou genérico), para impactos ambientais
ocorridos na fase de operação dos sistemas. Os mesmos devem ser
aprovados pelo Órgão Ambiental Licenciador;
37.2 Adotar medidas de contenção e remediação de impactos ambientais, que foram previstas nos Planos citados acima, de forma a
evitar a perda de recursos naturais, como solo e água de boa qualidade e elaborar e executar PRAD;
Idem item 14 deste quadro;
39.1 Vazamentos e inundações - Isolar, drenar, limpar e recuperar
áreas e equipamentos em decorrência de vazamentos em dutos
e conexões;
121
Ações ou Impactos Ambientais
Medidas de Controle Ambiental
39.2 Vazamentos e inundações - Realizar manutenção preventiva e preditiva, de forma a evitar vazamentos em dutos e conexões antigos
e desgastados;
39
Operação e Manutenção de
Sistemas de Saneamento
(problemas na operação
dos SAAs)
39.3 Emissão de ruídos em níveis elevados - correção de equipamentos
ruidosos por equipamentos abafadores, ou substituição por equipamentos menos ruidosos, na impossibilidade de serem realizados dentro do horário comercial (22-7h);
39.4 Emissão de ruídos em níveis elevados - Em áreas sujeitas a ruídos
elevados e constantes fornecer aos empregados EPI adequado (ex.
protetores auriculares);
39.5 Danos patrimoniais - Restabelecer as ligações interrompidas e
os eventuais equipamentos públicos danificados por problemas
eventuais nos equipamentos do SAA;
39.6 Danos patrimoniais - Recuperar os trechos das vias públicas e
outras áreas afins que forem deteriorados e/ou danificados por
problemas eventuais nos equipamentos do SAA;
39.7 Resíduos sólidos - Idem itens 38 e 22.5 a 22.10;
39.8 Acidentes a empregados e terceiros - Idem item 33;
40.1 Reparar qualquer dano causado ao patrimônio público e privado decorrente
de vazamentos em dutos e conexões de sistemas de água ou esgoto;
40
Alagamentos (a partir de
vazamentos em SAA e SES)
40.2 Garantir a drenagem superficial de águas pluviais;
40.3 Isolar, drenar, limpar e recuperar áreas e equipamentos em decorrência de vazamentos em dutos e conexões;
40.4 Realizar manutenção preventiva e preditiva, de forma a evitar vazamentos em dutos e conexões antigos e desgastados;
122
Ações ou Impactos Ambientais
41
42
Geração de resíduos sólidos (RSU)
Operação e Manutenção de
SAA e SES - Promoção da
saúde, bem-estar e justiça
social /Desenvolvimento
social e econômico/
Aumento da expectativa
de vida e redução da
mortalidade infantil/
higiene pessoal
Medidas de Controle Ambiental
41.1 Idem itens 38 e 22.5 a 22.10;
42.1 Os empreendimentos de SAA e SES trazem inúmeros benefícios
à sociedade e meio ambiente como um todo e, portanto, são imprescindíveis. Exemplos disso são os ganhos para a saúde, bem-estar e justiça social, aumentos na expecativa de vida e reduções
na mortalidade infantil, higiene pessoal e, também, para o desenvolvimento social e econômico das pessoas que direta e indiretamente esses empreendimentos promovem. Portanto, uma medida
potencializadora, e mais importante, é o esforço que deve ser cada
vez maior para universalização dos serviços de abastecimento de
água potável e esgotamento sanitário;
42.2 Desburocratização, por parte dos Órgãos Ambientais Licenciadores, com relação a determinadas exigências ambientais, que não
sejam essenciais, de forma a agilizar o processo de licenciamento
ambiental, sem que este perca em qualidade técnica, de forma a
também agilizar a universalização dos serviços de abastecimento
de água potável e esgotamento sanitário;
42.3 Operar e manter os SAA e SES de forma adequada, rotineira e
buscando sempre a eficiência e qualidade de processos, para que
os benefícios a serem gerados não se convertam em danos ambientais e à saúde;
42.4 Realizar campanhas buscando sempre parcerias incentivando os
bons hábitos de higiene pessoal;
43
Controle e prevenção de
doenças
43.1 Deve ser respeitada a legislação brasileira quanto à jornada de
trabalho diária, instalações adequadas, saúde (exames periódicos)
e segurança no ambiente de trabalho;
43.2 Adotar as boas práticas ambientais e sanitárias em SAA e SES, e
combater as potenciais fontes de veiculação de doenças, sobretudo, as infecto-contagiosas;
123
Ações ou Impactos Ambientais
Medidas de Controle Ambiental
43.3 Evitar que determinados entulhos como recipientes diversos,
pneus usados e outros acumulem água gerando perigo de dengue
- proliferação do mosquito Aedes aegypti;
43
43.4 Coletar, armazenar e destinar adequadamente, através de coleta
seletiva, o lixo orgânico (úmido), evitando que o mesmo fique
exposto, atraindo pragas e vetores;
43.5 Dependendo do local, se for área sujeita à infestação de pragas
como ratos e baratas, é necessário realizar ações de dedetização
por empresa legalmente habilitada para tal fim e manter cópias
dos certificados no local;
43.6 Estabelecer programa de vacinação e disponibilizar atendimento
médico para os trabalhadores;
43.7 Realização de exames periódicos;
44
Limpeza pública
44.1 Buscar firmar convênios com prefeituras, de forma a reutilizar
efluentes tratados ao invés de água tratada para limpeza pública
de ruas, calçadas, irrigação de canteiros, dentre outros usos, potencializando este impacto positivo;
44.2 Operar corretamente as ETEs, de forma que os efluentes tratados
estejam com os parâmetros dentro das normas legais e para que os
mesmos possam ser utilizados na limpeza pública, dentre outras
formas de reúso;
45.1 Manter nos sistemas em operação extintores dentro do prazo de
validade ou hidrantes, de acordo com projeto aprovado no Corpo
de Bombeiros;
45
Combate a incêndios
45.2 Preservar os recursos hídricos e ampliar a oferta de água para que
este insumo seja utilizado para os diversos usos a que se destina,
inclusive o combate a incêndios;
124
Ações ou Impactos Ambientais
Medidas de Controle Ambiental
46.1 Executar na íntegra Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
- PGRS para os SAA e SES;
46
Poluição e degradação
do solo
46.2 Evitar abandonar lodo úmido de ETA e ETE no solo. Na falta de
estrutura adequada, tipo leito de sacagem ou centrífuga etc, deve-se antes isolar o solo com material impermeável e aí dispor o lodo
por cima, aguardando a secagem deste;
46.3 Não dispor no solo efluente sanitário sem o devido tratamento e autorização do Poder Público, sob risco de contaminação do mesmo;
46.4 Coletar, armazenar e destinar adequadamente, através de coleta
seletiva, todos os resíduos sólidos produzidos nos SAA e SES,
evitando que os mesmos fiquem expostos no solo;
46.5 Resíduos sólidos perigosos dos sistemas em operação como lâmpadas devem ser descaracterizados quanto aos seus gases poluentes
por empresa legalmente habilitada e credenciada, antes da coleta
seletiva. Pilhas e baterias devem ser coletadas em recipientes apropriados e enviadas para empresas que os destinem adequadamente;
46.6 Coletar e destinar adequadamente embalagens recicláveis;
46.7 Impermeabilizar o solo de áreas de depósito de óleos, graxas e lubrificantes, as de manutenção e abastecimento de equipamentos e veículos e destinar os resíduos ao sistema de coleta implantado na área;
46.8 Eliminar o derramamento de óleo e subtâncias similares e lavar imediatamente o local, fazendo a contenção e acondicionamento adequado da água de lavagem para o posterior descarte apropriado;
46.9 Operar corretamente os SESs, de forma que os resíduos e efluentes tratados estejam com os parâmetros dentro das normas legais de qualidade
e não prejudiquem o solo, subsolo, águas subterrâneas e superficiais;
125
Ações ou Impactos Ambientais
Medidas de Controle Ambiental
Poluição e degradação
do solo
46.10 Em caso de constatação de poluição e degradação do solo por
lodos e efluentes sanitários de ETEs, deve-se com urgência proceder à contenção e remediação dos impactos através de técnicas
constantes em Planos de Contigência e Remediação dos impactos
adversos, conforme informa o item 37.1 acima;
46
47.1 Em áreas sujeitas a ruídos elevados e constantes fornecer aos empregados EPI adequado (ex. protetores auriculares);
47
Emissão de ruídos em
níveis elevados em SES
47.2 Estabelecer canal de diálogo e entendimento contínuo com a população local, de forma a averiguar e corrigir possíveis problemas
operacionais, como geração de ruídos em níveis elevados dos SESs
que reflitam em perturbação da mesma;
47.3 Correção de equipamentos ruidosos por equipamentos abafadores, ou substituição por equipamentos menos ruidosos, na impossibilidade de serem realizados dentro do horário comercial (22-7h);
48.1 Restabelecer rapidamente as ligações interrompidas e os eventuais equipamentos públicos danificados por problemas eventuais
nos equipamentos do SES;
48
Danos patrimonias
provocados por SES
48.2 Recuperar rapidamente os trechos das vias públicas e outras áreas afins que forem deteriorados e/ou danificados por problemas
eventuais nos equipamentos do SES;
48.3 Operar corretamente os SES, fazendo manutenção preventiva e
preditiva, de forma a evitar transtornos como danos patrimoniais
provocados por quebra de equipamentos gastos ou obsoletos;
49.1 Realizar monitoramento dos efluentes brutos e tratados de todas
as ETEs, com periodicidade e parâmetros definidos pelo Órgão
Ambiental Licenciador;
49
126
Operação e Manutenção de
Ações ou Impactos Ambientais
49
SES/ Geração de efluentes
sanitários com qualidade
insatisfatória
Operação e Manutenção de
SES/ Geração de efluentes
sanitários com qualidade
insatisfatória
Medidas de Controle Ambiental
49.2 Realizar fiscalização ambiental anual em todas as ETEs, por setor
ambiental competente, de forma a constatar problemas e recomendar soluções;
49.3 Caso os efluentes tratados de determinada ETE estejam com
parâmetro(s) fora do limite legal estabelecido, medidas corretivas
constantes em Plano de Operação e Manutenção específico para
cada ETE devem ser colacadas em prática, de forma a melhorar a
eficiência do sistema;
49.4 Retirar o excesso de vegetação dentro e fora das ETEs, pois essas
com o tempo danificam a estrutura dos sistemas;
49.5 Instalar em todas as ETEs de responsabilidade da empresa, leito
de secagem ou outro equipamento de secagem para a devida desidratação do lodo;
49.6 No caso de lagoas de estabilização, deve-se retirar periodicamente o excesso de lodo de dentro das lagoas;
49.7 Destinar corretamente, seja para reúso (conforme o item 28.3), ou
para aterro sanitário, os lodos desidratados de SES;
49.8 Isolar com cerca ou muro as ETEs, de forma a evitar a entrada de
pessoas e animais;
49.9 Instalar Medidores de Vazão em todas as ETEs (entrada do efluente bruto e saída do tratado);
49.10 Instalar equipamentos e estrutura de tratamento preliminar, como
gradeamentos e caixas de areia dimensionados corretamente para
as vazões de chegada nos sistemas e em ETEs que não possuam os
mesmos, de forma a minimizar os impactos causados por assoreamento dos sistemas;
127
Ações ou Impactos Ambientais
50
Preservação de recursos
hídricos e da sua
biodiversidade
Medidas de Controle Ambiental
50.1 Operar e manter os sistemas do saneamento de forma adequada,
rotineira e buscando sempre a eficiência e qualidade de processos,
para que os benefícios a serem gerados não se convertam em danos ambientais aos recursos hídricos e sua biodiversidade;
50.2 Promover e participar de campanhas de conservação, preservação e
recuperação de recursos hídricos e sua biodiversidade (fauna e flora);
50.3 Promover e participar de campanhas de reflorestamento de matas
ciliares de importantes recursos hídricos, sobre os quais suas atividades exercem influência;
50.4 Promover e estimular o uso sustentável dos recursos hídricos;
50.5 Adotar medidas de contenção e remediação de impactos ambientais, constantes em Planos de Contenção e Remediação, de forma
a evitar a perda de recursos naturais, como solo, água, fauna e
flora e elaborar e executar PRAD.
128
Fonte - Acervo Marcos Freire
e Mariana Maziero
129
Fonte - Acervo Marcos Freire
e Mariana Maziero
08
Considerações Finais
Após a leitura deste Manual é importante entender, primeiramente, que o mesmo trata-se de um documento
orientador, desenvolvido na Assessoria de Licenciamento
Ambiental e Outorgas da CAERN e inserido como meta
desse setor em 2013, para que as obras em andamento e
futuras dessa Companhia possam ocorrer de forma ambientalmente satisfatória, e entender também que o tema
impactos ambientais é bastante complexo e demanda
muita atenção por parte dos profissionais que os identificam e analisam. Também, é importante entender que
apesar dos empreendimentos do saneamento causarem
muitos benefícios à sociedade, sobretudo quando em operação, são também potencialmente causadores de muitos
impactos ambientais adversos e de degradação ambiental,
caso não sejam bem gerenciados, com aplicação de medidas ambientais preventivas e corretivas, como as listadas
no quadro acima.
Não obstante, para um bom desempenho ambiental
e controle dos impactos ambientais adversos é necessário que as empresas responsáveis por sistemas
de saneamento adotem uma política voltada para a
Gestão Ambiental Institucionalizada, de forma que
elas possam integrar os diversos aspectos ambientais
às suas atividades cotidianas e, com isso, integrar as
diversas áreas e setores a objetivos ambientais claros
e precisos, vindo, em curto a médio prazo, demonstrar um desempenho ambiental correto, prevendo,
controlando e corrigindo os diversos impactos de
suas atividades. Assim, as empresas se tornarão mais
competitivas nos mercados onde estão inseridas, associando suas imagens a um marketing ambiental coerente com a realidade e apresentando ao longo do
tempo redução de custos diversos, sobretudo oriundos de passivos e multas ambientais por condutas
inadequadas e lesivas ao meio ambiente.
Por fim, recomenda-se que as medidas ambientais
listadas neste Manual sejam incorporadas às atividades de setores responsáveis por gestão ambiental,
fiscalização de obras, operação e manutenção, projetos etc das empresas responsáveis pelo saneamento
ambiental, como a CAERN, na forma de “cadernos de
encargos”, nos quais estejam claramente definidas as
responsabilidades de cada setor no cumprimento de
cada medida.
131
Fonte - Acervo Marcos Freire
e Mariana Maziero
09
Referências
ANDREAZZI, M.A.R., MILWARD-DE-ANDRADE, R. 1990.
Impactos das grandes barragens na saúde da população - uma proposta de abordagem metodológica para
a Amazônia. In: Forest’ 90, Simpósio Internacional de
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Fonte - Acervo Marcos Freire
e Mariana Maziero
135
10
Glossário
1. Áreas de empréstimo - Locais onde são realizadas
as escavações de solo com características suficientes para atender às necessidades de terraplenagem.
2. Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área
protegida, coberta ou não por vegetação nativa,
com a função ambiental de preservar os recursos
hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a
biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e
flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das
populações humanas (Lei nº 12.651 de 2012 - Novo
Código Florestal).
3. Áreas legalmente protegidas - Áreas cuja proteção esteja garantida por norma emitida pelo Poder Público.
4. Áreas de bota-fora - Locais selecionados para depósito do material excedente resultante de escavações de cortes de terraplenagem na construção
civil.
5.Assoreamento - Fenômeno causado pela deposição de
sedimentos minerais (como areia e argila) ou de materiais orgânicos em cursos d´água. Com isso, diminui a
profundidade e a força da correnteza dos mesmos.
6.Biocenose - ou Comunidade Biológica, é a associação de populações (seres da mesma espécie) que
habitam uma determinada região.
7.Biodiversidade - Conjunto de todas as espécies de
seres vivos e de seus ambientes naturais existentes
em uma área.
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8.Contaminação - Introdução de substâncias ou organismos patogênicos, geralmente tóxicos, em sistemas
naturalmente isentos deles, ou que os contêm, mas
em quantidades menores que aquelas inseridas.
9.DBO - Demanda Biológica ou Bioquímica de Oxigênio, corresponde à quantidade de oxigênio consumido na degradação da matéria orgânica no meio
aquático por processos biológicos, sendo expresso
em miligramas por litro (mg/L).
10. Degradação Ambiental - Perda de adaptação das
características físicas, químicas e biológicas de determinada área em que é inviabilizado o desenvolvimento socioeconômico.
11.Dengue - É uma doença infecciosa febril aguda
causada por um vírus da família Flaviridae e é
transmitida, no Brasil, através do mosquito Aedes
aegypti, também infectado pelo vírus. Atualmente,
a dengue é considerada um dos principais problemas de saúde pública de todo o mundo.
12. Desnudamento do solo - É a retirada da cobertura
vegetal de um determinado local deixando o solo
exposto às intempéries e ação humana.
13. Doenças infecto-contagiosas - São as doenças causadas por um agente biológico como por exemplo
vírus, bactérias ou parasitas e que podem ser transmitidas direta ou indiretamente.
14. Ecossistemas Aquáticos - Se entende por ecossistema aquático todos aqueles que apresentam por
biótopo (área física na qual determinada comunidade vive) algum corpo de água como, por exemplo,
mares, rios, oceanos, lagos, pântanos, etc. Os tipos
de ecossistemas aquáticos mais conhecidos são:
ecossistema de água doce e ecossistema marinho.
15. Efluentes sanitários - São despejos essencialmente
domésticos, contendo também águas de infiltração
e ainda uma parcela não significativa de despejos
industriais, com características bem definidas. São
provenientes principalmente de residências, edifícios
comerciais, instituições ou quaisquer edificações que
contenham banheiros, lavanderias ou cozinhas.
21.Fauna - É o conjunto de espécies animais que vivem numa determinada área. A fauna de uma determinada região pode ser muito variada, dependendo
das condições ambientais existentes. A fauna brasileira, por exemplo, é extremamente rica e variada,
pois nosso país possui uma enorme variedade de
ecossistemas.
16.Entulhos - São restos de materiais provenientes
de construções, reformas, reparos e demolições
de obras e de serviços de preparação e escavação
de terrenos. São também chamados de resíduos da
construção civil ou resíduos de construção e demolição ou simplesmente RCD.
22.Flora - É o conjunto de espécies vegetais (plantas,
árvores, etc) de uma determinada região ou ecossistema específico. É um termo muito utilizado em
botânica. A flora numa determinada região pode
ser muito rica, ou seja, com muita variedade de espécies. É o que acontece com a flora brasileira, pois
em nosso país existem diversos ecossistemas como,
por exemplo, Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica,
Caatinga, Pantanal, entre outros. Cada ecossistema
possuí flora específica, adaptada às condições ambientais da região.
17.EPCs - Equipamentos de Proteção Coletiva, são
equipamentos utilizados para proteção de segurança enquanto um grupo de pessoas realiza determinada tarefa ou atividade.
18.EPIs - Equipamentos de Proteção Individual, são
quaisquer meios ou dispositivos destinados a ser
utilizados por uma pessoa contra possíveis riscos
ameaçadores à sua saúde ou segurança durante o
exercício de uma determinada tarefa ou atividade.
Um equipamento de proteção individual pode ser
constituído por vários meios ou dispositivos associados de forma a proteger o seu utilizador contra
um ou vários riscos simultâneos.
19.Erosão - É um processo de deslocamento de terra ou
de rochas de uma superfície. A erosão pode ocorrer
por ação de fenômenos da natureza ou do homem.
20.Eutrofização - É o enriquecimento da água com
nutrientes através de meios criados pelo homem,
produzindo uma abundante proliferação de algas. É
a adição em excesso de um ou mais compostos orgânicos ou inorgânicos aos ecossistemas naturais.
23.Fuligens - Substância escura que resulta da decomposição de combustíveis ou deposição de partículas
de carvão, pneus etc.
24.Habitat - Significa o espaço onde as espécies vivem
e se desenvolvem, e é um termo oriundo do latim.
Habitat é um termo utilizado na ecologia, que compreende o espaço e o ecossistema onde as plantas
e os animais se desenvolvem, dentro de uma comunidade.
25. Intervenções antropogênicas - São as intervenções
ou alterações no meio ambiente provocadas pelas
atividades humanas.
26. Lagoas facultativas - São os tipos mais comuns e
operam com cargas orgânicas menores que as utilizadas nas lagoas anaeróbias, permitindo um desenvolvimento de algas nas camadas mais superficiais
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e iluminadas, que através da atividade fotossintética oxigenam a massa líquida da lagoa, modificam o
pH e consomem nutrientes orgânicos. Têm profundidade entre 1,5 m a 2,0 m.
27. Levantamento florístico - É o processo de obtenção de dados qualitativos e quantitativos da flora
de uma determinada área.
28.Lixiviação - É a extração ou solubilização dos constituintes químicos de uma rocha, mineral, solo,
depósito sedimentar e etc. pela ação de um fluido
percolante. Já em geologia, chamamos de lixiviação
ao processo de “arraste” ou “lavagem” dos sais minerais presentes no solo, caracterizando uma forma
inicial de erosão, ou erosão leve. A lixiviação, neste
sentido, ocorre quando o solo fica demasiadamente
exposto (por causa de desmatamento, queimadas
ou sobrepastoreio) e, com a ação gradativa das chuvas, vai tendo seus materiais arrastados tornando-se primeiro infértil, e depois, podendo ocasionar
erosões graves (voçorocas) dependendo do tipo de
solo e grau de exposição.
29. Materiais perfurocortantes - São as seringas, agulhas, escalpes, ampolas, vidros de um modo em geral, ou, qualquer material pontiagudo ou que contenham fios de corte capazes de causar perfurações
ou cortes (Resolução CONAMA nº 05/1993), com
riscos de veiculação de doenças infecto-contagiosas como a Aids e as hepatites B e C.
30. Nutrientes limitantes - A utilização de um nutriente por um organismo obedece a “Lei do Mínimo”,
estabelecida por Liebig. Essa lei estabelece que o
crescimento de um organismo é limitado pela substância disponível nas quantidades mínimas relativas às suas necessidades para crescimento e reprodução. Dessa forma, os nutrientes limitantes são
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os que são totalmente absorvidos primeiramente
e controlam ou limitam a produtividade primária
(rendimento da conversão da energia radiante em
substâncias orgânicas nas células vegetais).
31.Patógeno - Agente causador de doença.
32. Patrimônio arqueológico - São considerados sítios
arqueológicos as jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos
da cultura dos paleoameríndios; os sítios nos quais
se encontram vestígios positivos de ocupação pelos
paleomeríndios; os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado
ou de aldeamento, “estações” e “cerâmios; e as
inscrições rupestres ou locais e outros vestígios de
atividade de paleoameríndios.
33.Poluição - Segundo a Lei nº 6.938/1981 (Política
Nacional de Meio Ambiente), poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem
a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
b) criem condições adversas às atividades sociais e
econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do
meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em
desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
34.Pragas - É um termo que pode ser utilizado para
designar organismos que, quando se proliferam de
forma desordenada ou fora de seu ambiente natural, podem causar algum tipo de dano ao ambiente,
às pessoas ou à economia. O termo “praga”, que
é muito utilizado na agricultura para se referir a
ácaros, insetos, fungos, bactérias e até mesmo alguns vegetais (ex. ervas daninhas), também pode
ser empregado para se referir a doenças de animais
ou humanos causadas por algum agente patogênico, embora nesse caso, a definição mais apropriada seja epidemia, endemia ou pandemia, de acordo
com suas dimensões e frequência.
35. Processos sedimentares - A água e o vento são os
principais agentes de transporte de sedimentos.
Quando estes agentes perdem a capacidade de transportar, devido a uma diminuição da velocidade, ocorre a sedimentação. Com o continuar da sedimentação,
os sedimentos dispostos nos estratos inferiores são
compactados (diminuição de volume) e cimentados
(precipitação de minerais novos em torno das partículas depositadas, colando-as). Ao conjunto de processos que transformam os sedimentos em rochas sedimentares consolidadas dá-se o nome de diagênese.
36.Ravina - Sulco que se forma nas encostas devido a
um intenso escoamento superficial de água por um
caminho preferencial.
37. Recuperação de áreas degradadas - A recuperação
de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecológica é o processo de auxílio ao restabelecimento de
um ecossistema que foi degradado, danificado ou
destruído. Um ecossistema é considerado recuperado - e restaurado - quando contém recursos bióticos
e abióticos suficientes para continuar seu desenvolvimento sem auxílio ou subsídios adicionais.
38. Recursos naturais - São elementos da natureza com
utilidade para o homem, com o objetivo do desenvolvimento da civilização, sobrevivência e conforto
da sociedade em geral. Podem ser renováveis, como
a energia do sol e do vento. Já a água, o solo e
as árvores, considerados limitados, são chamados
de potencialmente renováveis. E há ainda os não-renováveis, como o petróleo e minérios em geral.
39. Resíduos Sólidos - Segundo a NBR 10.004:2004 da
ABNT, resíduos sólidos são os resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades de origem
industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de
serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição
os lodos provenientes de sistemas de tratamento de
água, aqueles gerados em equipamentos e instalações
de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água,
ou exijam para isso soluções técnica e economicamente
inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.
40.Ruídos - Como conceito, é o som ou a mistura de
sons que são capazes de causar dano à saúde de
quem o percebe. Ou seja, ruído é um som ou um
conjunto de sons desagradáveis ao ouvido dos indivíduos. O ruído varia na sua composição naquilo
que se refere à frequência, intensidade e duração.
41. Supressão vegetal - É a retirada de uma parcela de
vegetação dentro de uma área destinada a diversos
usos, a exemplo de uso alternativo do solo, infraetrutura, entre outros.
42.Talude - É o plano inclinado que limita um aterro.
Tem como função garantir a estabilidade do aterro,
quando artificial e quando natural é a inclinação
nas encostas e montanhas.
43.Talvegue - Linha de maior profundidade no leito de
um rio ou no fundo de um vale.
44.Terraplenagem - É uma técnica construtiva que visa
aplainar e aterrar um terreno. “Terrapleno”, literalmente, significa “terra cheia, cheio de terra”. Geralmente esta movimentação de solo tem o objetivo de
atender a um projeto topográfico, como barragens,
edifícios, aeroportos, açudes, entre outros projetos.
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45.Tétano - O tétano é uma infecção do sistema nervoso potencialmente letal provocada pela bactéria
Clostridium tetani.
46.Unidades de Conservação - Espaço territorial e
seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes,
legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção (Lei nº 9.985/2000
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza - SNUC).
47.Valas - É definida como uma escavação linear caracterizada por apresentar profundidade maior que
largura. Via de regra, utilizada para assentamento
de utilidades (redes de gás, água e esgoto, telefônicas e drenagem).
48.Vetores de doenças - Seres vivos potencialmente
portadores e transmissores de um agente patogênico infectante. Ex. o Aedes aegypti, mosquito que
transmite a dengue.
49.Vibrações - É qualquer movimento que se repete,
regular ou irregularmente, depois de um intervalo
de tempo. Em engenharia estes movimentos ocorrem em elementos de máquinas e nas estruturas,
quando estes estão submetidos a ações dinâmicas.
50.Voçoroca - Escavação profunda e ativa originada
pela erosão superficial e subterrânea, que pode
atingir centenas de metros de extensão e dezenas
de metros de profundidade.
Fonte - Marcos Freire e
Mariana Maziero
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Lagoa Facultativa da
ETE Ponta Negra
Fonte-CAERN
Fonte: Marcos Freire e
Mariana Maziero
Foto Marcos Freire e
Mariana Maziero
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público
e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo
para as presentes e futuras gerações”.
Art. 225 da Constituição Federal de 1988
Fonte - Acervo Marcos Freire
e Mariana Maziero