AVALIAÇÃO DE RISCOS E
IMPACTOS AMBIENTAIS
Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga
Módulo I
Conceitos e definições
AMBIENTE
Segundo a Lei Federal nº 6938 de 31 de
agosto de 1981, artigo 3º, inciso I entendese por meio ambiente:
“o conjunto de condições, leis, influências e
interações de ordem física, química e
biológica, que permite, abriga e rege a vida
em todas as suas formas;”
Três concepções de ambiente:
Objetiva
O ambiente é uma coleção de objetos naturais em diferentes escalas (do
pontual ao global)e níveis de organização (do organismo à biosfera) e as
relações entre eles (ciclos, fluxos redes, cadeias tróficas). Considera que
nenhuma espécie tem mais importância que outra (visão biocêntrica).
Subjetiva
O ambiente é encarado como um sistema de relações entre o homem e o
meio entre “sujeitos” e “objetos”. Cada individuo, cada grupo social, cada
sociedade seleciona, entre os elementos do meio e entre os tipos de
relação, aquelas que lhe importam (visão antropocêntrica).
Tecnocêntrica
A relação das sociedades contemporâneas com seu ambiente é medida
pelo emprego de técnicas cada vez mais sofisticadas. A sociedade
gerencia o meio ambiente, ordenando e reordenando constantemente a
relação entre a sociedade e o mundo natural.
Para o campo do planejamento e
gestão ambiental deve-se entender
o ambiente sob múltiplas acepções,
como um conjunto de condições e
limites que deve ser conhecido,
mapeado, interpretado, definido
coletivamente e dentro do qual
evolui a sociedade.
O entendimento do conceito determina o alcance de:
• Políticas públicas;
• Ações empresariais e de iniciativa da sociedade civil;
Na Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) define:
• Abrangência dos estudos ambientais;
• Medidas mitigadoras ou compensatórias;
• Planos e programas de gestão ambiental;
É determinante na definição do alcance dos
instrumentos de planejamento e gestão ambiental.
MEIO FÍSICO
AMBIENT
E
MEIO
BIÓTICO
MEIO
ANTRÓPICO
Cultura e patrimônio
• Bens imateriais ou intangíveis;
• Bens materiais móveis e imóveis;
• Patrimônio genético.
Segundo a Constituição Federal:
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os
bens de natureza material e imaterial, tomados
individualmente ou em conjunto, portadores de
referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes
grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se
incluem:
I - as formas de expressão;
II - os modos de criar, fazer e viver;
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais
espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico,
paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico,
ecológico e científico.
POLUIÇÃO
Introdução no meio ambiente de
qualquer forma de matéria ou
energia
que
possa
afetar
negativamente o homem ou
outros organismos.
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
Qualquer alteração adversa dos
processos funções ou componentes
ambientais, ou alteração adversa da
qualidade ambiental.
• O ambiente construído degrada-se tanto quanto
os ambientes naturais;
• O patrimônio natural bem como o cultural podem
ser degradados, descaracterizados e até
destruídos;
• Pode ser percebida em diferentes graus de
perturbação;
• A expressão área degradada sintetiza os
resultados da degradação do solo, da vegetação e
das águas.
RESILIÊNCIA
É a capacidade de um sistema natural se
recuperar de uma perturbação imposta por um
agente externo (ação humana ou processo
natural);
É o grau, maneira e ritmo de restauração da
estrutura e função iniciais de um ecossistema
após uma perturbação;
É a capacidade de absorver mudanças e ainda
assim persistir.
Segundo a ISO 14001:2004:
ASPECTOS AMBIENTAIS
“Elementos das atividades, produtos ou serviços de uma
organização que podem interagir com o meio ambiente.”
IMPACTOS AMBIENTAIS
“Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica,
que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou
serviços de uma organização.”
• Os impactos podem ser: significativos, reais ou potenciais.
• Requerem procedimentos operacionais ou planos de emergência.
Alteração da qualidade ambiental que resulta da modificação de
processos naturais ou sociais provocada por ação humana.
Impacto ambiental X poluição
• Impacto ambiental é um conceito mais amplo e
substancialmente distinto de poluição;
• Enquanto poluição tem somente conotação negativa
impacto ambiental pode ser benéfico ou adverso
(positivo ou negativo);
• Poluição refere-se a matéria ou energia, ou seja,
grandezas físicas que podem ser medidas e para as
quais
podem-se
estabelecer
padrões
(níveis
admissíveis de emissão ou de concentração ou
intensidade);
Impacto ambiental X poluição
• Várias ações humanas causam significativo impacto
ambiental sem que estejam fundamentalmente
associados à emissão de poluentes (por exemplo, a
construção de barragens ou a instalação de um parque
de geradores eólicos);
• A poluição é uma das causas de impacto ambiental,
mas os impactos podem ser ocasionados por outras
ações além do ato de poluir;
• Toda poluição (emissão de matéria ou energia além da
capacidade assimilativa do meio) causa impacto
ambiental, mas nem todo impacto ambiental tem a
poluição como causa.
Impacto ambiental pode ser causado por
uma ação humana que implique:
• Supressão de certos elementos do
ambiente;
• Inserção de certos elementos do
ambiente;
• Sobrecarga.
PROCESSOS AMBIENTAIS
São fluxos de energia e matéria, teias de relações intra e
interespecíficas que ocorrem em qualquer ecossistema
natural, alterado ou degradado;
As ações humanas afetam os processos naturais:
• Tornando-os mais intensos;
• Retardando-os;
• Induzindo-os ou deflagrando-os;
• Alterando-os de forma complexa;
EFEITO AMBIENTAL
Alteração de um processo natural ou social decorrente
de uma ação humana.
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
É a descrição das condições ambientais
existentes em determinada área no momento
presente.
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
É a aplicação de técnicas de manejo visando
tornar um ambiente degradado apto para um
novo uso produtivo, desde que sustentável.
Tempo
CONDIÇÃO
INICIAL
RECUPERAÇÃO QUE
SUPERA A CONDIÇÃO
INICIAL
RESTAURAÇÃO
AÇÃO CORRETIVA
REABILITAÇÃO
REMEDIAÇÃO
CONDIÇÃO
ATUAL
ATUAÇÃO NATURAL
ABANDONO
RECUPERAÇÃO
ESPONTÂNEA
CONTINUIDADE DA
DEGRADAÇÃO
Grau de perturbação
BIBLIOGRAFIA
PANORAMIO. Barragem de Itaipu. Disponível em:
http://www.panoramio.com/photo/5232752
Acesso em 19/02/2009.
SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impactos ambientais:
conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.
AGRADEÇO A PRESENÇA E A ATENÇÃO!
Professora: M. Sc. Rosângela Mendanha da Veiga