Diversidade Sexual Alicia Porto Isabella Passos Victória Ferreira “Protagonista no teatro do mundo ou coadjuvante nos bastidores do grande espetáculo, a homossexualidade atravessou a instável fronteira dos costumes com visto de entrada ou como uma indesejável imigrante ilegal. De maneira ou outra está no foco de olhares curiosos ou repressores da sociedade que busca encontrar caminhos para sua compreensão, aceitação, regulação e encaixe.” (Hamilton Harley de Carvalho-Silva) RESUMO: O tema abordado neste artigo é tido como controverso, polêmico, portanto desconfortável para alguns: trata-se da homossexualidade. Dentre as diversas possibilidades de refletir sobre este assunto, escolhemos abordar o homossexualismo a luz de seus tabus sociais, no passado e no presente. Analisamos crenças e costumes que com o tempo vieram a se modificar, trazendo, também, a realidade dos conflitos que ocorrem nos ambientes, social e familiar, em função da orientação sexual. Igualmente dissertaremos sobre os direitos homossexuais adquiridos, ao longo do tempo, e as discussões, mais recentes, sobre esta realidade. A aceitação ou violência, – psicológica e física – estão presentes de forma realista e intrigante, fazendo-nos vivenciar, aprender e ir mais além do que é visto e apresentado como diversidade sexual. O preconceito contra o homossexualismo tem tomado proporções absurdas, e tudo isso acontece por causa da falta de informação sobre o assunto. Entendemos que o conhecimento e aceitação das diferenças são necessidades básicas na vida de qualquer ser humano. Palavras-chave: Diversidade Sexual. Homossexualismo. Direitos Civil. Violência. Preconceito. Estrutura familiar. Ambiente familiar. ABSTRACT: The discussed themes are considered the most flashy - polemics generator - and discomfort originator in society, along with its causes and reactions. Among several existing topics when we think of homossexuality, the authors opted to focus on breaking taboos - past century and current century. Addressing the beliefs and Volume 3, Setembro de 2012. 1 morals that have changed with time, bringing, also, the reality of conflicts that occurred in the family ambient in function of sexual orientation. The homossexual rights acquired and e ones that are, in fact, in discussion. The approach of acceptance and violence, psychological and physical - are present in a realistic and intriguing way, making us experience, learn and go beyond what is seen and presented as sexual diversity. Subjects which are still waiting and must, more and more, be brought to the fore. The pre-concept has taken absurd proportions, and all that happens because of the lack of information about particular subject. In this case, homossexuality. Without knowledge about the pros and cons of each situation related to it, any information acquired - it doesn't matter how absurd it is - become the only and main source of a person. It's a delicated subject, of little rebound, reading about it is fundamental. The knowledge and acceptance of differences becomes necessary at a certain stage of life. Keywords: Sexual Diversity. Homosexuality. Civil Rights. Violence. Prejudice. Family Basis. 1 INTRODUÇÃO Antigamente só se conhecia uma orientação sexual, a heterossexual. Com o decorrer dos anos, os estudos de áreas como antropologia, sociologia e psicologia foram se aprofundando e pudemos perceber que a sexualidade humana vai mais além, abrangendo a homossexualidade, heterossexualidade e bissexualidade. O que já foi uma abominação para a sociedade, agora é algo que podemos encontrar diariamente nas ruas, nas escolas e no trabalho. Mas como ocorre essa revelação, o ato de "sair do armário"? Neste trabalho, apresentaremos fatores que levam as pessoas a temer assumir a homossexualidade. Serão enfocados os preconceitos enfrentados por homossexuais, tanto na sociedade em geral como dentro da sua própria casa, as reações de familiares como também o apoio deles e os direitos ligados aos homossexuais. Volume 3, Setembro de 2012. 1 Optamos por tratar desse assunto, pois ele repercute em diversos setores, em nossa sociedade, e gera grandes polêmicas, além de estar sendo tratado com mais frequência no setor legislativo. Temos como objetivo, nesse artigo, analisar como a sociedade, entes próximos e o próprio indivíduo reagem ao processo de revelação da homossexualidade, examinar as mudanças ocorridas através dos anos e buscar entender os fatores que causam o temor ou insegurança na hora de assumir sua orientação sexual. A partir desse estudo, poderemos, então, entender as visões da sociedade perante o homossexual. Assim, os conhecimentos adquiridos, poderão nos ajudar a compreender todo o processo de revelação da orientação sexual e algumas das suas consequências, possibilitando, então, um novo olhar desprovido de qualquer tipo de preconceito. 2 HOMOFOBIA A homossexualidade é uma atração emocional e sexual por seres de mesmo gênero. Apesar de ser uma expressão relativamente recente, as relações homoafetivas existem desde a Antiguidade e não eram vistas com estranheza. As relações íntimas de jovens com homens mais velhos eram incentivadas pela sociedade como uma forma de iniciação à vida adulta. Ao longo da história, isso foi mudando e o homossexualismo foi visto, até mesmo, como doença, em fins do século XIX, e acreditava-se que surgiria conforme a criação do indivíduo. Depois de estudos serem realizados, não encontrou-se base para sustentar essa idéia, o que fez com que o termo “homossexualismo” perdesse força, levando-se em conta que caracteriza, por sua terminação, a condição como doença. Volume 3, Setembro de 2012. 1 Como tudo que é diferente, a homossexualidade virou tema de muitos estudos e debates. Antigamente, considerava-se um tabu falar sobre o assunto mas, hoje em dia, isso vem sendo encarado de forma diferente. Visando prevenir a homofobia, que é literalmente o medo em relação a homossexuais ou assuntos relacionados a isso, o problema tem sido mais debatido e pesquisado. Na prática, a homofobia é mais uma aversão profunda do que um medo. Por mais que, segundo o que é socialmente aceito, devamos nos tratar como iguais, as ações homofóbicas ainda estão muito presentes em nosso cotidiano, nem sempre de forma explícita. A homofobia que, teoricamente, é semelhante ao racismo, ainda não é punida nem vista como infração perante a lei. Acredita-se também que, por não receber apoio como as demais minorias e sofrer discriminação, até mesmo no serviço militar, a homossexualidade seja ainda mais oprimida. Historicamente, a homossexualidade é vista como algo não-natural, imoral e promíscuo, sendo, principalmente na década de 1980, associada à AIDS. Durante a era nazista, o ódio contra gays era pregado, assim como contra negros e judeus. Um dos movimentos mais conhecidos que prega a intolerância são os skinheads. O movimento teve início no fim da década de 60, mas somente no fim da década de 70 surgiram os skinheads nazistas. Estas perseguições anteriores originaram os grupos homofóbicos que espalham medo pelo mundo. Há estudos indicando a possibilidade de que certos indivíduos se apoiam na violência contra essa minoria para assegurar sua sexualidade, ainda que essa ideia não seja aceita por todos. A origem do preconceito ainda é, em sua maioria, justificada pelo moralismo. Os mais conservadores veem, na homofobia, uma forma de preservar valores e mascarar o rompimento com o antigo modelo de cidadão e sociedade, além de um sistema instintivo de preservar a espécie. Há também os que se baseiam no fato Volume 3, Setembro de 2012. 1 de que, por não poder gerar filhos, casais homossexuais não podem ser considerados família. A homofobia também vem sendo, por muitos, justificada através da Bíblia. Ainda acredita-se que o que está no livro sagrado católico deve ser seguido literalmente, impondo assim um estilo de vida a muitas pessoas. Há quem dissemine a ideia de que a homossexualidade tem cura, havendo até mesmo clínicas para isso. Esse modo de pensar faz com que, parte da sociedade, pense que a diversidade sexual é uma questão de desorientação temporária. Estudos mostram que o homossexualismo envolve questões genéticas, deixando fora do alcance do indivíduo escolher ser “normal” ou não. Trata-se de algumas alterações no gene Xq28 que, de acordo com pesquisas, determinaria a orientação sexual de humanos ainda na fase embrionária. Esse estudo, especificamente, foi feito com 114 famílias pelo geneticista Dean Hamer. Outra análise foi feita com homossexuais, e os resultados alcançados por George Rice diferem-se dos de Hamer, aumentando as discussões a respeito do tema. A intolerância contra homossexuais geralmente não parte de opiniões lógicas bem fundamentadas, muitas vezes, baseando-se em comportamentos de massa e no senso comum. Assim, como em tantas outras vezes na história, descende apenas do medo do que é desconhecido e diferente. O preconceito foi disseminado pelo mundo e pode ser visto principalmente em escolas, onde as crianças e jovens apenas refletem o exemplo que receberam dos pais e da própria sociedade. A mídia recreativa influencia nesta ridicularização criando personagens que buscam, através do humor, “aliviar” a situação. Volume 3, Setembro de 2012. 1 3 ACEITAÇÃO FAMILIAR Esse é um tópico que, dentro da homossexualidade, é de fato difícil de ser abordado. Cada família possui diferentes opiniões, pontos de vista, crenças e valores. Existem famílias nas quais a imagem e os costumes são severamente respeitados e obedecidos, em que também a homossexualidade não é um assunto fácil de ser discutido. A aceitação depende de muitos fatores, dentre eles a criação, estabilidade familiar, religião e a sociedade. Um casal não formado por um homem e uma mulher é uma quebra de tabu e nem toda a sociedade está pronta para isso. Sendo assim, a família pode vir a adotar um padrão repressivo devido ao modelo familiar socialmente imposto, no qual um casal composto por indivíduos de sexos distintos unem-se e dão início a uma nova geração. Nem sempre essa reação é intencional. O que pode ocorrer é uma intimidação velada por parte da sociedade e uma aceitação inconsciente disso por parte da família. Em muitas famílias, a falta de conhecimento sobre o assunto também assombra a vida dos pais levando-os ao preconceito. Isso dificulta não só a convivência do indivíduo com a família, quanto à aceitação da própria condição. Ainda há quem acredite que qualquer opção sexual diferente da heterossexual tem caráter patológico e quem se deixe influenciar por questões religiosas, chegando a atitudes extremas como a expulsão de filhos ou filhas de casa. Outro erro, muito recorrente, é querer achar uma explicação para o fato do filho tornar-se homossexual. Nem sempre a negação dos pais em aceitar esta realidade está em considerar a homossexualidade promíscua ou errada, às vezes, refere-se ao receio de ser julgado pelas outros. Pessoas mais experientes sabem das dificuldades que podem ser encontradas ao assumir uma postura que vai contra os princípios Volume 3, Setembro de 2012. 1 propagados. Outro fator que dificulta a aceitação é a crença de que sua família acabará em seus filhos, o medo de não vê-los constituindo um lar e de não serem avós. Quando alguém necessita conquistar a aceitação de seus familiares, geralmente descobre que este é um processo demorado e extremamente delicado, causando um desgaste psicológico para a família. Parte-se do princípio que, já que homossexuais ainda não possuem grandes direitos em nossa sociedade, a melhor opção é esconder suas preferências. Esta não é a escolha correta, levando-se em conta a luta dos homossexuais na busca por seus direitos e por leis que regulamentem suas escolhas. Ter vergonha de sua orientação não facilita o processo. Algumas vezes, quando não há aceitação dos pais a opção sexual dos filhos, até a violência pode se tornar saída encontrada pelos homossexuais para liberar as frustrações. A frustação da expectativa de reproduzir a masculinidade ou a feminilidade através da prole é também um elemento motivador para a prática da violência física ou psicológica. Além de todos os preconceitos sociais, os pais começam a se deparar com estereótipos relacionados a esse grupo, percebem-se frustrados diante das próprias expectativas e, muitas vezes, acabam se perguntando: "onde foi que eu errei?". Não só a aceitação familiar é difícil, mas também a autoaceitação. O fato de sentir-se culpado por não cumprir a expectativa familiar e decepcionar quem os ama atormenta muitas pessoas que optaram pela diversidade sexual. Quando há apoio tudo se torna mais fácil. Quando alguém acredita, respeita e admira a pessoa por aquilo que ela realmente é – interna e externamente – as dificuldades e medos começam a se dissipar completamente e a autoaceitação torna-se mais fácil. Volume 3, Setembro de 2012. 1 4 DIREITOS Os direitos humanos são direitos individuais e/ou sociais que não podem ser alterados pelos agentes estatais. Eles devem ser garantidos e ratificados pela comunidade política. Os direitos humanos abrangem certos valores, os quais têm de ser respeitados por todos os povos do mundo. Eles têm como objetivo garantir que os seres humanos sejam livres e tratados com igualdade e dignidade. Mas nem sempre isso ocorre. Os homossexuais são o exemplo vivo disso, apesar de já serem "aceitos" na sociedade, ainda lutam muito por um espaço nesse contexto, sofrendo constantemente preconceitos que os motivam ainda mais a permanecer na luta pela igualdade. Para evitar tais práticas discriminatórias, podemos perceber que os movimentos sociais tornam-se cada vez mais poderosos, lutando contra opressões e aspirando ao respeito e reconhecimento da sociedade. Mas, diferentemente de movimentos como os de negros ou feministas, os grupos homossexuais são os únicos que não demonstraram grandes avanços tanto em direitos humanos como em direitos civis. Claro que, em meio a tantas batalhas, podemos destacar algumas conquistas e progressos por parte desse movimento, assim como as leis contra a discriminação, discussões sobre a união civil homossexual e a adoção de crianças por casais homossexuais. Estudos revelam que o casamento entre indivíduos do mesmo sexo é permitido em dez países - incluindo Canadá, Noruega, Espanha e Portugal; doze admitem adoção por parte de casais homossexuais, em compensação em setenta e oito países a homossexualidade é punida e não existe nenhuma espécie de garantia individual a estas minorias. Apesar de tantos avanços, a violência continua sendo uma das mais corriqueiras formas de segregação, principalmente na América Latina. Mesmo assim, a Volume 3, Setembro de 2012. 1 homofobia ainda não é considerada crime. Algumas pesquisas revelam que há mais de duzentos assassinatos de homossexuais por ano em nosso país. Destas mortes nem dez por cento dos casos resultaram em prisão ou responsabilização do criminoso. Outra séria dificuldade enfrentada pelos homossexuais é o processo de constituição de uma nova família, já que a concepção usual dá conta de uma entidade familiar formada por um homem e uma mulher que seguem o princípio da procriação. Mas sabemos que o conceito de família pode alterar-se com o passar do tempo e está diretamente ligado à cultura da sociedade. Apesar dos casais homossexuais enfrentarem diversas dificuldades para efetuar uma adoção, não existe nenhum impedimento legal para essa prática. Para que esse processo seja aprovado, os pais devem mostrar que são capazes de oferecer à criança afeto, um ambiente saudável e atender as suas necessidades físicas e psicológicas. CONSIDERAÇÕES FINAIS Enquanto houver divergências no estilo de vida dos seres humanos, o preconceito e as dúvidas persistirão. Certas manifestações de desagrado e segregação não podem continuar existindo em nosso cotidiano. A sociedade, que está sempre sedenta por modernidade, deve aderir a uma postura mais tolerante, condizente com o nível de informações que se têm e com o desenvolvimento que é visado. Pode-se ver que, em países considerados de primeiro mundo, a homossexualidade é tratada com a dimensão cabível, proporcionando aos casais homossexuais os mesmo direitos que os demais possuem. Volume 3, Setembro de 2012. 1 A sociedade ainda possui alguns tabus que devem, para o bem-estar de todos, ser quebrados. A vida em sociedade deve privilegiar a igualdade, o respeito e a paz social. Os direitos dos homossexuais estão sendo adquiridos lentamente e esta evolução é contínua. A sexualidade é um direito natural que segue o indivíduo desde o começo de sua vida. É seu direito ter a liberdade de escolhê-la. Sua orientação é algo particular que não suporta restrições. REFERÊNCIAS CÁSSIA, Dóris. A família homoafetiva e o princípio da dignidade da pessoa pumana. Revista Jus Navigand. fev. 2011. 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