ATA DA 189ª REUNIÃO DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA DA COELBA EM 13/04/2015
Aos 13 dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às 09h00min, na sede da Coelba teve início a 189ª Reunião
do Conselho de Consumidores de Energia da COELBA com a participação da Sra. Rute Veras, representante titular
da classe Residencial pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia - MDCCB; e dos Conselheiros:
Sr. Haroldo Núñez, representante titular da classe Comercial pela Câmara dos Dirigentes, Lojistas de Salvador –
CDL; Sr. Max Rodrigues Muniz, representante titular da classe Industrial pela Federação das Indústrias do Estado da
Bahia - FIEB; Sr. Filipe Vieira, representante titular do PROCON-BA Sr. Júlio César Pires Cotias, representante
suplente da classe Rural pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB; Sra. Valnice Greve,
representante suplente da classe Residencial pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia MDCCB; Sr. Moacyr Pina, Secretário-Executivo titular e Ouvidor da COELBA; Sra. Lucimar Rocha, Gerente do
Departamento de Clientes Corporativos, Secretária Executiva Suplente e Sra. Tatiane Matos, Secretária
Administrativa do Conselho. Ausências com prévia comunicação: Sr. Humberto Oliveira, representante titular da
classe Rural pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia–FAEB; Sra. Carine Santos,
representante titular da classe Poder Público pela União dos Municípios da Bahia - UPB; Sr. Marco Antônio
Medrado, representante suplente do PROCON. Ausências sem prévia comunicação: Sra. Geysa Brandão,
representante suplente da classe Poder Público pela União dos Municípios da Bahia - UPB; Sr. Roque Bittencourt
Lopes, representante suplente da classe Comercial pela Federação do Comércio Bens e Serviços do Estado da
Bahia – FECOMÉRCIO e Sr Reginaldo Rossi, representante suplente da classe Industrial pela Federação das
Indústrias do Estado da Bahia - FIEB. Inicialmente, a Presidente do Conselho deu boas vindas aos presentes e
registrou a presença do Sr. Marco Antônio Medrado que se ausentou por não poder permanecer na reunião por
motivo de viagem. Em seguida agradeceu a presença do Presidente da Coelba e passou a palavra ao Presidente
que reconheceu a atuação do Conselho da Coelba e colocou- se a disposição do conselho. Dando continuidade a
reunião do conselho, o conselheiro titular da classe comercial fez comentários sobre a reunião realizada na ANEEL
na última semana, dando ênfase a grave situação energética do país com o governo incentivando a disseminação
do uso de outras fontes de energia, em especial a solar, assim como a Presidente, representante da classe
residencial, ressaltou a sua participação na mesa do evento e detalhes de alguns temas abordados, com foco na
tarifa social e Mini e Micro geração distribuída. Com relação ao tema de Mini e Micro geração distribuída, a Sra.
Lucimar Rocha vai encaminhar ao conselho relação das empresas que trabalham, na Coelba, nessa área. A
presidente informou, também, do convite que a ANEEL fez para participar do grupo focal com vistas a melhorar a
navegação do site da ANEEL. Foi informado que o CONACEN terá sua denominação alterada para ANACEN Associação Nacional dos Conselhos de Consumidores, momento em que o representante titular da classe comercial
sugeriu que fosse um Fórum porque Fórum tem uma abrangência maior. Com relação a emissão das passagens do
evento porque quando vai imprimi-la está saindo sem todas as informações. A presidente do conselho ressaltou,
mais uma vez, que somente os representantes titular e suplente do conselhos podem realizar viagem com custo
apropriado pelo orçamento do conselho. Foi enfatizado pelos representantes do conselho que foram muito bem
recebidos pela ANEEL e que o novo Superintendente da SMA/ANEEL, Sr. Marcos Bragatto, deu total atenção ao
evento, permanecendo durante toda reunião. Em seguida, a Presidente do Conselho fez a leitura do Ofício nº
044/2015, de 23/03/2015, do PROCON, que designou os senhores Felipe Vieira e Marcos Medrado como membros
Titular e Suplente respectivamente, sendo dado posse aos mesmos. Em seguida, foram mencionados pontos da
Reunião Pública realizada no dia 27/03/2015 em Vitória da Conquista. O representante suplente da classe rural,
baseado nos aspectos pontuais que foi verificado na reunião pública de Vitória da Conquista, fez apelo para a
energização de uma unidade consumidora de um produtor rural em Baixa Grande que está com toda estrutura
montada para iniciar a atividade na área de laticínio e não iniciou por falta de energia trifásica que dependendo da
construção do rede para ligar. A presidente ressaltou e elogiou o atendimento feito por Anderson da Ag. Vitória da
Conquista e as instalações da Agência local. Foi sugerido que a Coelba coloque um "bunner" do Conselho, que deve
ser feito com recursos do orçamento do próprio conselho, em todas as Agências de atendimento da Coelba, o
secretário titular informou que vai providenciar a confecção dos "bunners" de imediato. Em seguida foi mencionada a
necessidade de alteração da data da segunda reunião pública de 2015, ficando marcado o dia 14/08/2015. Foi
apresentado pelo Secretário do Conselho a prestação de contas do ano de 2014 que será encaminhada para
ANEEL até o dia 30/04/2015 e a Presidente informou da reunião que foi realizada com os representantes da classe
residencial dos conselhos de consumidores no SINEVENTOS, em Brasília. Depois de encerrada esta Reunião foi
lavrada a presente Ata que vai assinada por mim, Moacyr Pina dos Santos, Secretário Executivo titular, e demais
Conselheiros deste Conselho. Salvador, 13 de abril de 2015.
Rute Macedo Veras – Presidente
Haroldo Núñez - Vice Presidente
Max Rodrigues Muniz – Conselheiro titular
1
(cont. Ata da 189ª Reunião do Conselho de Consumidores)
Júlio César Pires Cotias – Conselheira suplente
Felipe Vieira - Conselheiro titular
Valnice Greve - Conselheira suplente
Moacyr Pina dos Santos – Secretário Executivo titular
Lucimar Rocha – Secretária Executivo suplente
Tatiane Pontes de Matos – Secretária Administrativa do Conselho
2