ATA DA 196ª REUNIÃO DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA DA COELBA EM 08/10/2015 Aos 08 dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às 10h00min, na sede da Coelba, teve início a 196ª Reunião do Conselho de Consumidores de Energia da COELBA com a participação da Presidente Sra. Rute Veras, representante titular da classe Residencial pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia - MDCCB; dos Conselheiros: do Vice-Presidente Sr. Haroldo Núñez, representante titular da classe Comercial pela Câmara dos Dirigentes, Lojistas de Salvador – CDL; da Sra. Geysa Brandão, representante suplente da classe Poder Público pela União dos Municípios da Bahia - UPB; Sr. Filipe Vieira, representante titular do PROCON-BA; do Sr. Moacyr Pina, Secretário-Executivo titular e Ouvidor da Coelba; do Sr. Carlos Humberto, Secretário Executivo Suplente e Gerente do Departamento de Atendimento a Clientes e Sra. Débora Carvalho, Secretária Administrativa do Conselho. Ausência com prévia comunicação: da Sra. Valnice Greve, representante suplente da classe Residencial pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia - MDCCB; do Sr. Max Muniz, representante titular da classe Industrial pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB e da Sra. Carine Mendes dos Santos, representante titular da classe Poder Público pela União dos Municípios da Bahia - UPB. Inicialmente, a Presidente do Conselho deu boas vindas aos presentes e registrou a necessidade de quando os titulares não se fizerem presentes devem comunicar os seus suplentes para suprir as ausências. Em seguida deu posse ao novo Secretário Executivo Suplente, Sr. Carlos Humberto, e o termo de posse foi assinado por todos os presentes na reunião. Dando prosseguimento à reunião foi passada a palavra para o Sr. Reinaldo Anunciação, Gestor da Unidade de Leitura e Faturamento da Coelba que apresentou o fato relevante do mês acerca das novas contratações e distribuição das contratadas por regiões no Estado da Bahia para melhora do processo de Leitura e Entrega de contas. O conselho fez questão de constar em ata a necessidade da Coelba envolvê-lo nos programas da empresa, como Programa de Eficiência Energética para contribuir com a divulgação e ajudar no fortalecimento dos programas. Foi passada a palavra para o conselheiro Haroldo Núñez para informar aos presentes a repercussão do trabalho apresentado no IV Encontro dos Conselhos da Região Nordeste, acerca do projeto de energia solar que chegou ao conhecimento do Vice-Governador da Bahia, Sr. João Leão, que fez contato com o representante da WEG sobre a possibilidade de montar uma fábrica de painéis solares na Bahia e o governo está disposto a dar incentivos para concretizar sua implantação. A Presidente do Conselho nominou os participantes no IV Encontro Nordestes dos Conselhos, a própria presidente, o Sr, Haroldo Núñez e o Secretário Executivo, Moacyr Pina. Ressaltou que a ANEEL percebeu que tinha mais participantes de outras regiões do que da região própria Nordeste, avaliou o evento como muito bom que abordou temas atuais como fontes renováveis de energia. O conselho recebeu e-mail da SMA, informando da reunião dos conselhos das regiões com o Diretor Ouvidor da ANEEL no dia 18/11/2015 e a presidente ressaltou que está reivindicando na ANEEL a participação proporcional por região, considerando que cada região terá participação de dois membros que será eleito pelos presidentes dos Conselhos da região entre os nomes indicados pelos conselheiros. Os conselheiros presentes indicaram o nome da presidente Rute Veras para participar da eleição. Foi informado pelo Secretário Executivo que este mês será elaborada o PAM - Plano Anual de Atividades e Metas 2016 para envio para ANEEL até o dia 31/10/2015. Foi solicitado pelo Secretário Executivo aos conselheiros a possibilidade de remarcar a data da reunião com os Interlocutores, sendo acordado postergar para o dia 24/11/2015. Depois de encerrada esta Reunião foi lavrada a presente Ata que vai assinada por mim, Moacyr Pina dos Santos, Secretário Executivo titular, e demais Conselheiros deste Conselho. Salvador, 08 de outubro de 2015. Rute Macêdo Veras – Conselheira Titular e Presidente Haroldo Núñez – Conselheiro Titular Filipe Vieira - Conselheiro Titular Geysa Brandão - Conselheira Suplente Moacyr Pina dos Santos – Secretário Executivo Titular Carlos Humberto Morais - Secretário Executivo Suplente Débora Carvalho - Secretária Administrativa 1