ATA DA 191ª REUNIÃO DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA DA COELBA EM 11/06/2015
Aos 11 dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às 10h30min, na sede da Coelba teve início a 191ª
Reunião do Conselho de Consumidores de Energia da COELBA com a participação da Presidente Sra. Rute Veras,
representante titular da classe Residencial pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia - MDCCB;
e dos Conselheiros: do Vice-Presidente Sr. Haroldo Núñez, representante titular da classe Comercial pela Câmara
dos Dirigentes, Lojistas de Salvador – CDL; Sr. Max Rodrigues Muniz, representante titular da classe Industrial pela
Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB; Sr. Filipe Vieira, representante titular do PROCON-BA; Sra.
Carine Mendes dos Santos, representante titular da classe Poder Público pela União dos Municípios da Bahia UPB; Sr. Júlio César Cotias, representante suplente da classe Rural pela Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado da Bahia – FAEB; Sr. Moacyr Pina, Secretário-Executivo titular e Ouvidor da Coelba; Lucimar Rocha,
Secretária- Executiva suplente e Gerente do Departamento de Clientes Corporativos da Coelba. Ausência com
prévia comunicação: Sr. Humberto Oliveira, representante titular da classe Rural pela Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado da Bahia–FAEB; Sr. Marcos Antônio Medrado, representante suplente do PROCON; Sra.
Valnice Greve, representante suplente da classe Residencial pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores
da Bahia - MDCCB; Sra. Tatiane Matos, Secretária Administrativa do Conselho em licença maternidade.
Inicialmente, a Presidente do Conselho deu boas vindas aos presentes e comentou sobre o 3º Encontro de Classe
Residencial dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica e apresentou uma cartilha de Consumo
Consciente de Energia e pediu que fosse providenciado confecção, utilizando a verba do Conselho de
Consumidores para distribuição com os consumidores da nossa área de concessão. Neste referido evento foi criado
o FORUMCEL, Fórum dos representantes da classe residencial nos Conselhos de Consumidores das distribuidoras
de Energia Elétrica e a representante titular da Classe Residencial do CCEC, Sra. Rute Veras, foi eleita secretária
deste Fórum. Foi passada a palavra para o Secretário Executivo que informou sobre a contratação da consultoria
está pendente porque a empresa de Consultoria não efetuou o cadastro na Coelba, apesar de já ter sido passado
toda orientação para o representante da empresa. A Presidente do Conselho ficou de fazer contato com o mesmo
para solicitar agilização do referido cadastro. Foi abordado, também, quanto aos preparativos da Reunião Pública de
Euclides da Cunha e a confirmação da data de 21/08/2015, sendo confirmado a participação de todos os presentes.
Foi solicitado pelos conselheiros a relação dos municípios que fazem parte da micro região de Euclides da Cunha
para que possam reforçar o convites junto às entidades que os mesmos representam, assim como a participação do
responsável da Coelba pelo Programa de Obras Luz para Todos e a relação dos principais problemas da região. Em
seguida foi dada a palavra para os representantes da Coelba apresentarem o fato relevante, ou seja, a 2ª Onda de
Descadastramento da Tarifa Social de Energia na Coelba, sendo mostrado as ações adotadas pela Coelba para
orientar os clientes a buscarem a regularização. A apresentação será disponibilizada para todos os Conselheiros,
através de e-mail a ser encaminhado pelo Secretário - Executivo titular. A Presidente do Conselho questionou sobre
a existência de alguma orientação da ANEEL acerca de contratação de seguro para os conselheiros em viagem a
serviço do Conselho e foi dito pelo Secretário- Executivo de que não temos nenhuma orientação da ANEEL. A
Presidente do Conselho solicitou, mais uma vez, informações sobre o processo de ressarcimento do Sr. Emerson
Soares Júnior, proprietário da Fazenda Santa Rita de Cássia, município de Barreiras e pediu que a Coelba buscasse
a solução definitiva do problema o mais rápido possível porque o proprietário tem ligado constantemente para ela. A
Coelba informou que o processo ainda está pendente em virtude da diferença de valores para o ressarcimento, mas
garantiu que levará o processo para ser discutido em instância superior e tomada de decisão. O Conselheiro
suplente da Classe Rural externou sua preocupação quanto a efetividade das demandas colhidas nas reuniões
públicas e cobrou uma prestação de contas das demandas dos clientes para dar credibilidade ao Conselho. Neste
momento, o representante da Coelba informou que na última reunião foi dado retorno das ações para solução dos
problemas apresentados, inclusive com atendimento a ligação do aumento de carga de uma indústria, atualização
das informações do Programa Luz para Todos no site da Coelba e manutenções no sistema elétrico da região.
Depois de encerrada esta Reunião foi lavrada a presente Ata que vai assinada por mim, Moacyr Pina dos Santos,
Secretário Executivo titular, e demais Conselheiros deste Conselho. Salvador, 14 de maio de 2015.
Rute Macêdo Veras – Presidente
Haroldo Núñez - Vice Presidente
Max Rodrigues Muniz – Conselheiro Titular
Felipe Vieira - Conselheiro Titular
Carine Mendes dos Santos - Conselheiro Titular
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(cont. Ata da 191ª Reunião do Conselho de Consumidores)
Júlio Cotias - Conselheiro Suplente
Moacyr Pina dos Santos – Secretário Executivo Titular
Lucimar Rocha - Secretária-Executiva Suplente
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