ATA DA 195ª REUNIÃO DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA DA COELBA EM 10/09/2015
Aos 10 dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às 10h00min, na sede da Coelba, teve início a 195ª
Reunião do Conselho de Consumidores de Energia da COELBA com a participação da Presidente Sra. Rute Veras,
representante titular da classe Residencial pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia - MDCCB;
e dos Conselheiros: do Sr. Max Rodrigues Muniz, representante titular da classe Industrial pela Federação das
Indústrias do Estado da Bahia - FIEB; Sra. Geysa Brandão, representante suplente da classe Poder Público pela
União dos Municípios da Bahia - UPB e Sr. Moacyr Pina, Secretário-Executivo titular e Ouvidor da Coelba e Sra.
Débora Carvalho, Secretária Administrativa do Conselho. Ausência com prévia comunicação: Vice-Presidente Sr.
Haroldo Núñez, representante titular da classe Comercial pela Câmara dos Dirigentes, Lojistas de Salvador – CDL;
Sr. Júlio César Cotias, representante titular da classe Rural pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da
Bahia – FAEB; Sra. Carine Mendes dos Santos, representante titular da classe Poder Público pela União dos
Municípios da Bahia - UPB; Sr. Filipe Vieira, representante titular do PROCON-BA; Sr. Humberto Oliveira,
representante suplente da classe Rural pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia–FAEB; Sra.
Valnice Greve, representante suplente da classe Residencial pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores
da Bahia - MDCCB e Sr. Carlos Humberto Morais - Secretário Executivo suplente e Gerente do Departamento de
Atendimento a Clientes. Inicialmente, a Presidente do Conselho deu boas vindas aos presentes e registrou a
necessidade de quando os titulares não se fizerem presentes devem comunicar os seus suplentes para suprir as
ausências. Registrou, também, a necessidade de estreitar as relações do conselho de consumidores com as
Superintendências da Coelba. Passada a palavra para o secretário executivo para abordar o tema do fato relevante
referente a redução do valor das bandeiras e as razões que levaram a ANEEL a aplicar a redução, em seguida a
Presidente frisou que participou da reunião presencial representando o conselho da Coelba e pediu para ler para os
presentes a contribuição do conselho à Audiência Pública nº 053/2015, ressaltou o convite que o conselho de
consumidores recebeu da SMA/ANEEL para participar da referida AP e solicitou que o secretário fizesse a leitura da
contribuição do Conselho de Consumidores para a AP 040/2015 que trata da concessão de descontos tarifários em
consonância com o princípio da isonomia. Em seguida, a presidente do Conselho de Consumidores relatou aos
presentes os assuntos tratados na reunião com a SMA/ANEEL que teve como objetivo conhecer os conselheiros
escolhidos, solicitar propostas para alteração da Resolução Normativa 451/2011 e o Superintendente da
SMA/ANEEL sugeriu aos presentes a mudança do nome do CONACEN. Com relação ao Reunião Pública o
conselheiro da classe industrial externou que a reunião atendeu os objetivos com as apresentações do papel do
Conselho e atribuições que foram feitas pelos conselheiros presente. O secretário executivo complementou,
informando que tiverem 32 (trinta e dois) presentes e que 04 (quatro) presentes se manifestaram acerca de diversos
temas como Programa Luz para Todos, Queda de Tensão, Ligações urbanas etc. Em seguida, a presidente do
conselho fez uma avaliação do Citenel e Seenel que ocorreram no período de 17/08 à 19/08/2015, criticou a
organização, que os eventos tiveram discussões técnicas muito boas e que as distribuidoras de energia de todo país
apresentaram suas ações de inovação e eficiência energética. Ressaltou que valeu a pena a participação dos
eventos que tiveram programações bastante intensa. Em seguida, a Presidente informou que o encontro do
conselhos da região norte teve uma dinâmica bastante interessante com palestras dos conselhos, das
concessionárias e da ANEEL. Foi solicitado que os interessados em participar do IV encontro dos conselheiros da
Região Norte se manifestem até hoje às 17:00h e leu para todos os presentes a programação do evento,
enfatizando a participação na programação do conselheiro Haroldo Núñez. A presidente solicitou dos conselheiros
contribuições/sugestões para o site da CONACEN que terá um link para todos os conselhos das distribuidoras e fez
a leitura da minuta de texto. O secretário titular registrou a alteração do secretário executivo suplente com a chegada
de Carlos Humberto Morais em substituição da Lucimar Rocha que está deixando o conselho por motivo de
aposentadoria a qual teve uma atuação de destaque no conselho, dessa forma todos os conselheiros presentes
sugeriram a confecção de uma placa de agradecimentos para oferecer-lhe na próxima reunião qe está agendada
para o dia 08/10/2015. Depois de encerrada esta Reunião foi lavrada a presente Ata que vai assinada por mim,
Moacyr Pina dos Santos, Secretário Executivo titular, e demais Conselheiros deste Conselho. Salvador, 09 julho de
2015.
Rute Macêdo Veras – Conselheira Titular e Presidente
Max Rodrigues Muniz – Conselheiro Titular
Geysa Brandão - Conselheira Suplente
Moacyr Pina dos Santos – Secretário Executivo Titular
Débora Carvalho - Secretária Administrativa
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