REGULAMENTO DA “MOSTRA Brasil aqui tem SUS - 2014”
1.
INTRODUÇÃO:
A realização da MOSTRA “Brasil aqui tem SUS” tem por objeto propiciar o
intercâmbio de experiências municipais bem sucedidas no SUS e assim
estimular, fortalecer e divulgar as ações de municípios que inovam nas
soluções visando a garantia do direito à saúde. Nesse momento de
mobilização, a parceria dos COSEMS é fundamental em seus estados e
depois, na seleção dos trabalhos para a MOSTRA.
2.
DA SELEÇÃO:
A seleção se dará através dos COSEMS, cuja responsabilidade será a de
selecionar 10 (dez) experiências dentre as encaminhadas pelos
municípios.
Entre essas 10 (dez) selecionadas, o respectivo COSEMS deve fazer
01(uma) indicação para a apresentação oral na RODA DE CONVERSA.
Entre todos os trabalhos indicados para a RODA DE CONVERSA (01 (um)
de cada COSEMS) o CONASEMS selecionará as 5 (cinco) melhores
experiências, uma por região, para publicação na edição especial da
revista do CONASEMS dedicada ao XXX Congresso Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde.
2.1.
DA INSCRIÇÃO:
Os interessados em participar da MOSTRA Brasil aqui tem SUS,
encaminharão os trabalhos através do Formulário de Inscrição, para os
COSEMS de seus respectivos estados.
O Formulário de Inscrição compõe o ANEXO 1 desse Edital.
Não serão aceitos trabalhos encaminhados sem o Formulário de Inscrição.
Não
serão
aceitos
trabalhos
CONASEMS pelos autores.
encaminhados
diretamente
para
o
2.2.
DOS PRÉ-REQUISITOS:
Ter indicação de gestor municipal, com ciência assinada em campo
próprio no Formulário de Inscrição (Anexo 1).
Refletir processos de trabalhos em consonância com as temáticas do
Edital da MOSTRA Brasil aqui tem SUS.
2.3.
DOS TEMAS:
LINHAS DE
ATUAÇÃO NO SUS
Determinantes sociais
e saúde
Desenhos
assistenciais
Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde
Regionalização da
Saúde
Participação da
Comunidade na Saúde
Assistência
Farmacêutica
Atenção Básica
CATEGORIAS
Estratégias Intersetoriais de Enfrentamento: violências, situação
de abandono, situação de miséria, entre outros
Gestão baseada em evidências – pautada em DSS
Apoio matricial como princípio de organização do sistema
municipal de saúde
A Regionalização no contexto da integralidade das ações e
serviços de saúde
Plano Municipal de Cargos, Carreiras e Salários
Mesa de Negociação do SUS
Capacitação e Qualificação de Trabalhadores do SUS
PET SAÚDE – Programa de Aprendizagem pelo Trabalho
Mais Médicos e Provab
Residências Multiprofissionais
Ações promovidas pelos COSEMS para implantação e
fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais - CIR.
Estratégia Apoiadores Regionais
Experiências inovadoras de Gestão Participativa
Mobilização de Conselho Gestor de Unidade ou Conselho Local
Estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Experiências inovadoras de realização de Conferência Municipal
de Saúde
Implementação de Educação Permanente para o Controle
Social do SUS
Desenvolvimento de Ações em Educação Popular em Saúde
A Rede de Atenção à Saúde – RAS e a Assistência
Farmacêutica – AF
Organização no Municipio
Interação com o NASF/Atenção Básica
Uso racional de medicamentos
Ações inovadoras: Atenção Básica como ordenadora do
Cuidado em Rede
Implantação de Protocolos
Ações de Promoção: Saúde na Escola, Academia da Saúde,
NASF, Saúde do Idoso, Saúde da Mulher Saúde do Homem,
Saúde da Criança, Saúde do Adolescente, Pessoas privadas de
Liberdade, Saúde do Trabalhador, Saúde Bucal, Alimentação e
Nutrição, e outros
Ações de Promoção da Equidade: Transversalidade e a
Integralidade das ações: População Negra, LGBT, Ciganos,
Redes Temáticas
Sistema de Saúde e
Instrumentos de
Gestão
Financiamento da
Saúde
Divulgação das Ações
da Gestão de Saúde
Judicialização em
Saúde
População em situação de rua, Ribeirinhos, Pessoas com
Deficiência, Quilombolas, Indígenas, entre outros.
Ações Preventivas: vacinação, hanseníase, tuberculose,
DST/AIDS, Dengue, entre outras
Rede de Atenção Psicossocial: experiências bem sucedidas na
organização da RAPS
Enfrentamento ao uso de Crack, Alcool e outras drogas
Rede Cegonha: experiências exitosas no cuidado materno
infantil
Parto e Nascimento
Atenção à Mulher adulta e à Mulher adolescente
Urgência e Emergência: Samu e rede de atenção
Vaga zero / Regulação
Estratégias de atenção imediata
Oncologia: Acolhimento, Atenção e cuidado ao paciente
oncológico
Ações intersetoriais de prevenção junto a comunidade
Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas
Hipertenção / Diabetes / Canceres / Obesidade
Rede PCD: implantação do CER
Ações intersetoriais e de cuidado à pessoa com deficiência
AUDITORIA
Ações e funcionamento no município
OUVIDORIA
Implantação, parcerias e fluxos da ouvidoria no municipio
CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO
Estrutura, funcionamento integrado às áreas da SMS
Fluxos assistenciais / Atenção Especializada
CEO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Articulação e elaboração do Plano. Acompanhamento e
Monitoramento
Iniciativas que promovam o Planejamento Participativo
Planejamento Regional Integrado
Articulação na elaboração da RAS
RELATÓRIO DE GESTÃO
Processos de avaliação, cumprimento dos indicadores e do
orçamento, SARGSUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Estratégias de acompanhamento e Fiscalização da aplicação
dos recursos do SUS
Estratégias de financiamento tripartite
Experiências em Orçamento Participativo
COMUNICAÇÃO EM SAÚDE
Estratégias de interação comunidade e informações sobre
saúde
Experiências exitosas nos processos de comunicação em saúde
com equipes (comunicação interna)
Experiências exitosas nos processos de comunicação em saúde
com a mídia e a comunidade (comunicação externa)
Experiências exitosas na condução da judicialização em Saúde
3.
DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS:
3.1 PÔSTER:
Dimensões do pôster: 1,00 m X 0,90 m - 1 metro de altura por 90 cm de
largura; (um pôster por experiência)
O pôster deverá conter obrigatoriamente algum contato do(s) autor(es)
e/ou coautor(es), caso os interessados desejem obter mais informações
ou esclarecimentos sobre o trabalho.
Os pôsteres ficarão organizados na área de exposição da MOSTRA
“Brasil aqui tem SUS” agrupados segundo Unidade da Federação.
3.2 VÍDEOS:
Os vídeos a serem apresentados deverão ser entregues em DVD ou
Pendrive, e deverão ter a duração máxima de 10 (dez) minutos;
Os vídeos serão exibidos na mesma área de exposição dos pôsteres no
decorrer do congresso;
3.3 DA RODA DE CONVERSA:
A RODA DE CONVERSA é um espaço destinado à apresentação oral dos
trabalhos selecionados pelos COSEMS, conforme orienta esse Edital no
Ítem 1 – subitem 1.1
“Da Seleção”, e será realizada dentro da
Programação do XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde, nos dias 2 e 3 de junho de 2014, de 9h às 13 horas e de 15h às 18
horas, no Carapina Centro de Eventos em Serra-ES.
A apresentação oral do trabalho selecionado deverá ser feita pelo autor ou
co-autor ou, excepcionalmente, por pessoa indicada para substituição em
caso de impedimento justificado. O tempo para apresentação será de 10
(dez) minutos.
A cada bloco de cinco apresentações será aberto espaço para o debate,
esclarecimento de duvidas e manifestação dos participantes.
A ausência do autor, co-autor ou de seus substitutos no momento da
atividade, implicará na suspensão da participação na roda de conversa.
4.
ORIENTAÇÃO
AOS
COSEMS
PARA
A
SELEÇÃO
DOS
TRABALHOS:
O processo de seleção será de responsabilidade dos COSEMS que
também ficam encarregados de divulgar e estimular a participação dos
municípios de seu Estado.
Serão aceitas 10 (dez) experiências por Estado. No caso de menor
número de trabalhos selecionados por algum COSEMS, as vagas serão
redistribuídas entre os demais, havendo o interesse em apresentar mais
trabalhos para a MOSTRA.
Os trabalhos poderão ser apresentados em formato POSTER e VÍDEO,
conforme estabelecido nesse Edital no item 3 - “ DA APRESENTAÇÃO
DOS TRABALHOS” .
As
experiências
não
necessitam
ser inéditas,
mas
devem
ser
consideradas bem sucedidas, no sentido de contribuir para a gestão do
SUS e para a garantia do direito à saúde da população, além de estarem
consoantes às temáticas desse Edital (item 2- subitem 2.3 “DOS TEMAS”)
As experiências premiadas por outras iniciativas do Ministério da Saúde
não concorrerão para a menção honrosa nem para publicação na revista
do CONASEMS.
O resumo da experiência deverá ser apresentado conforme o Formulário
de Inscrição ( Anexo 1) e dentro das orientações desse Edital no item 2 –
subitem 2.1 “DA INSCRIÇÃO”, e encaminhado ao COSEMs do Estado de
origem dos autores.
Os COSEMS deverão enviar ao CONASEMS, por meio eletrônico, apenas
os formulários dos 10 (dez) trabalhos selecionados e relacionados em
planilha
(modelo
anexo
2
desse
Edital),
através
do
e-mail
[email protected].
5.
RESPONSABILIDADES DOS INSCRITOS PARA A MOSTRA:

Entregar pessoalmente, na área da exposição da MOSTRA, o
PÔSTER ou VÍDEO, logo após a sua inscrição no XXX Congresso
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

Ficar responsável pela retirada do PÔSTER ou VÍDEO da área de
exposição da MOSTRA, quando de seu encerramento.

Fazer a apresentação oral de seu trabalho, caso tenha sido
selecionado.
5.1 ORIENTAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO E AS DESPESAS DE
DESLOCAMENTO
RESPONSÁVEIS
DE
PELA
AUTORES
E
APRESENTAÇÃO
CO-AUTORES,
DE
TRABALHOS
OU
NA
MOSTRA:

Haverá isenção do pagamento da inscrição no Congresso para o
responsável pela apresentação da experiência selecionada (autor / coautor ou indicação de responsável).

A isenção está garantida para uma pessoa de cada trabalho
indicado.

As demais despesas pessoais com transporte, hospedagem e
alimentação não serão bancadas pelo Conasems.
6.
DOS PRAZOS:
30 de abril - prazo limite para os COSEMS enviarem os Formulários de
Inscrição com os resumos das 10 experiências selecionadas ao
CONASEMS;
30 de abril - prazo limite para os COSEMS enviarem ao CONASEMS, a
Planilha com a relação das 10 experiências selecionadas, já destacada a
Experiência indicada para a apresentação oral na RODA DE CONVERSA;
01 de junho – entrega, pelos responsáveis, dos PÔSTERES e VÍDEOS,
somente na área de exposição da mostra;
04 de junho – retirada, pelos responsáveis, dos PÔSTERES E VÍDEOS
da área de exposição da MOSTRA
7.
DOS CERTIFICADOS
Todos os autores e co-autores dos trabalhos receberão o certificado de
EXPOSITOR.
8.
DAS PREMIAÇÕES DA MOSTRA
05 experiências serão selecionadas, uma por região do país, para
publicação na Revista Pós Congresso do CONASEMS. TOTAL: 05
01 experiência por TEMA será selecionada como menção honrosa.
TOTAL: 12
9.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

O CONASEMS nomeará comissão responsável pela avaliação e
indicação das 05 (cinco) experiências entre as apresentadas na RODA DE
CONVERSA, para publicação na Revista pós Congresso, e da seleção de
uma experiência de cada TEMA para a menção honrosa.

A avaliação obedecerá aos critérios elaborados pela comissão
instituída.

Esse edital, a resolução com a nomeação da comissão avaliadora e
os critérios avaliativos terão publicidade através do site do Conasems:
www.conasems.org.br

Questões relacionadas às experiências e seus autores deverão ser
resolvidas nos respectivos COSEMS.

Os COSEMS deverão organizar seus critérios de mobilização,
divulgação e seleção das 10 experiências, conforme orientado nesse
Edital.

Outras questões relacionadas à MOSTRA serão resolvidas pela
organização.
Brasilia, 20 de fevereiro de 2014
ANEXO 1
FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO DE EXPERIÊNCIAS
APÓS PREENCHIDO ESSE FORMULÁRIO DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO COSEMS DE SEU
ESTADO PARA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO.
O CONASEMS NÃO ACEITARÁ ENCAMINHAMENTOS DIRETAMENTE DOS AUTORES.
APRESENTAÇÃO EM ATÉ 4 (QUATRO LAUDAS) FONTE E TAMANHO: TIMES NEW ROMAN – TAMANHO 12
ENCAMINHAMENTO VIA EMAIL ATRAVÉS DO COSEMS DE SEU ESTADO: [email protected]
I – IDENTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO:
POPULAÇÃO:
UF:
REGIÃO DE SAÚDE / CIR:
MUNICÍPIOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE:
FONE/FAX:
E-mail:
ENDEREÇO:
GESTOR:
ASSINATURA DO GESTOR
CIENTE:
ÓRGÃO / UNIDADE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO:
NOME DO AUTOR:
NOMES DE CO-AUTORES:
NOME DO INDICADO PARA A APRESENTAÇÃO DO TRABALHO:
II – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A EXPERIÊNCIA
TÍTULO DA EXPERIÊNCIA:
III – DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA – RESUMO DO PROJETO
INTRODUÇÃO:
FINALIDADE DA EXPERIÊNCIA:
DINÂMICA E ESTRATÉGIAS DOS PROCEDIMENTOS USADOS:
INDICADORES/VARIÁVEIS/COLETA DE DADOS:
OBSERVAÇÕES/AVALIAÇÃO/MONITORAMENTO
RESULTADOS:
SUGESTÕES DE APLICABILIDADE/IMPACTOS:
CONCLUSÕES:
Declaro serem verdadeiras as informações prestadas.
NOME DO RESPONSÁVEL:
CARGO:
ASSINATURA:
DATA:
ANEXO 2
PLANILHA COM A RELAÇÃO DOS TRABALHOS SELECIONADOS
RELAÇÃO DOS TRABALHOS - MOSTRA BRASIL AQUI TEM SUS
XXX CONGRESSO CONASEMS – 1 A 04 DE JUNHO DE 2014
RESPONSÁVEL
AUTOR (A) / CO
TÍTULO DO TRABALHO
(ISENÇÃO NA
RODA DE CONVERSA
AUTOR (ES)
INSCRIÇÃO)
COSEMS:
1-
2-
3-
4-
5-
6-
7-
8-
9-
10-
1)
O TITULO DO TRABALHO DEVE SER O MESMO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
2)
NOME DO AUTOR(A) DO TRABALHO OU AUTORES / NOMES DE CO-AUTORES
3)
NOME INDICADO – RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO (GARANTIA DE ISENÇÃO
NA INSCRIÇÃO DO CONGRESSO)
4)
TRABALHO INDICADO PARA A RODA DE CONVERSA (MARCAR X)