REGULAMENTO DA 12ª “MOSTRA Brasil aqui tem SUS - 2015”
1.
INTRODUÇÃO:
A realização da 12ª MOSTRA “Brasil aqui tem SUS” tem por objeto
propiciar o intercâmbio de experiências municipais bem sucedidas no SUS
e assim estimular, fortalecer e divulgar as ações de municípios que
inovam nas soluções visando a garantia do direito à saúde. Nesse
momento de mobilização, a parceria dos COSEMS é fundamental em
seus estados e depois, na seleção dos trabalhos para a MOSTRA.
Neste ano, 2015, a Mostra Brasil Aqui Tem SUS acontecerá por temática
e seus respectivos setores, na Cidade do Conasems, além das Rodas de
Conversas nos espaços reservados para a apresentação oral dos
trabalhos. As experiências indicadas serão apresentadas em Rodas de
Conversas, nos espaços definidos, respeitando o cronograma do dia.
2.
DA SELEÇÃO:
A seleção se dará através dos COSEMS que deverão:
a- Mobilizar os gestores divulgando as temáticas e incentivando a
apresentação de trabalhos para a seleção através da Equipe do
Cosems.
b- Selecionar experiências entre as encaminhadas pelos municípios.
Máximo de 10 experiências.
c- Orientar para o preenchimento do Formulário de Inscrição,
conforme o ANEXO 1 desse Edital.
d- Reforçar que as experiências sejam apresentadas conforme as
temáticas relacionadas nesse Edital. Facilitando a classificação
para a exposição dos trabalhos nos espaços temáticos da Cidade
do CONASEMS.
2.1.
DA INSCRIÇÃO PARA O CONGRESSO NACIONAL:
a- Após seleção nos respectivos COSEMS (ìtem 2 desse Edital), os
trabalhos selecionados serão enviados, conforme Formulário de
Inscrição (ANEXO 1), para o CONASEMS.
b- Não serão aceitos trabalhos encaminhados diretamente para o
CONASEMS pelos autores.
c- As experiências serão apresentadas no formato pôster e por meio
eletrônico. Vídeos-DVD ou em pendrive, num tempo de 10 min para
cada apresentação.
d- Os banners ficarão expostos nos espaços temáticos da Cidade do Conasems.
Nesse caso, as Dimensões do pôster: 1,00 m X 0,90 m - 1 metro de altura por
90 cm de largura.
e- Os vídeos-DVD ou gravados em pendrive serão publicados durante os dias do
evento, nos espaços temáticos da Cidade do Conasems.
2.2.
DOS PRÉ-REQUISITOS:
Ter sido selecionado pelo respectivo COSEMS.
Ter indicação de gestor municipal, com ciência assinada em campo
próprio no Formulário de Inscrição (Anexo 1).
Refletir processos de trabalhos em consonância com as temáticas do
Edital da MOSTRA Brasil aqui tem SUS.
2.3.
DAS TEMÁTICAS:
LINHAS DE
ATUAÇÃO NO
SUS
1-ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
CATEGORIAS
REFERÊNCIA
TEMÁTICA NA
CIDADE DO
CONASEMS
A Assistência Farmacêutica como
componente transversal a Rede de Atenção
a Saúde (RAS)
Qualificação da Assistência Farmacêutica
com ênfase no Programa QUALIFARSUS e
seus quatro eixos estruturantes (Estrutura,
FARMÁCIA
Educação, Informação, Cuidado)
Estudos de Utilização de Medicamentos no
SUS
Desenvolvimento da Política Nacional de
Plantas Medicinais e Fitoterápicos, incluindo
as práticas integrativas e complementares e
os Arranjos Produtivos Locais (APL)
Farmácia Popular do Brasil e Rede Aqui tem
Farmácia Popular, com ênfase nas ações
integradas a Rede de Atenção
AÇÕES INOVADORAS: Atenção Básica
como ordenadora do Cuidado em Rede
2-ATENÇÃO
BÁSICA
3-GESTÃO DA
SAÚDE
Implantação de Protocolos
AÇÕES DE PROMOÇÃO: Saúde na Escola,
Academia da Saúde, NASF, Saúde do
Idoso, Saúde da Mulher Saúde do Homem,
Saúde da Criança, Saúde do Adolescente,
Pessoas privadas de Liberdade, Saúde
Bucal, Alimentação e Nutrição, e outros
AÇÕES DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE:
Transversalidade e a Integralidade das
ações: População Negra, LGBT, Ciganos,
População em situação de rua, Ribeirinhos,
Pessoas com Deficiência, Quilombolas,
Indígenas, entre outros.
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE:
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária
Vigilância Ambiental
Saúde do Trabalhador, entre outros
AÇÕES DE GOVERNANÇA: Estratégias
Intersetoriais de Enfrentamento: violências,
situação de abandono, situação de miséria,
entre outros
Gestão baseada em evidências – pautada
em Determinantes Sociais e Saúde
Governança para políticas intersetoriais –
Redesenho de territórios
FINANCIAMENTO DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
estruturação e gestão
Estratégias
de
acompanhamento
e
Fiscalização da aplicação dos recursos do
SUS
Estratégias de financiamento
Experiências em Orçamento Participativo
JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE
Experiências exitosas na condução da
Judicialização em Saúde
AUDITORIA
Ações e funcionamento no município
OUVIDORIA
Implantação, parcerias e fluxos da ouvidoria
no municipio
CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO
Estrutura, funcionamento integrado às áreas
da SMS
Fluxos
assistenciais
/
Atenção
Especializada/ CEO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Articulação e elaboração do Plano.
Acompanhamento e Monitoramento
Iniciativas que promovam o Planejamento
Participativo
PLANEJAMENTO
UNIDADE
BÁSICA
DE
SAÚDE – UBS
CENTRO
COMUNITÁRIO
UNIDADE
BÁSICA
DE
SAÚDE – UBS
CORETO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
FORUM
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
4-GESTÃO DO
TRABALHO E
EDUCAÇÃO NA
SAÚDE
5-PARTICIPAÇÃO
DA COMUNIDADE
NA SAÚDE
Programação e Pactuações intermunicipais
Planejamento Regional Integrado
Articulação na elaboração da RAS
Apoio Matricial como suporte para a
organização do sistema municipal de saúde
RELATÓRIO DE GESTÃO
Processos de avaliação, cumprimento dos
indicadores e do orçamento, SARGSUS
Plano Municipal de Cargos, Carreiras e
Salários
Espaços de Negociação do SUS
Educação
Permanente
para
os SECRETARIA
MUNICIPAL DE
Trabalhadores do SUS
SAÚDE
Telessaúde
Integração Ensino Serviço: PET SAÚDE,
PRÓ-SAÚDE
Residências Multiprofissionais
Programa Mais Médicos: Provimento e
Formação
Estratégias de realização da etapa Municipal CENTRO
COMUNITÁRIO
da Conferência de Saúde
3. DA RODA DE CONVERSA:
Neste congresso, a RODA DE CONVERSA será ampliada, tornando-se de
fato
num
espaço
destinado
à
apresentação
oral
dos
trabalhos
selecionados pelos COSEMS. Será realizada dentro da Programação do
XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, nos dias 6
de agosto, de 14 às 18 horas e 7 de agosto de 2015, de 9h às 13 horas e
de 15h às 18 horas, nos espaços reservados para a apresentação das
experiências em Rodas de Conversas no Centro de Convenções Ulisses
Guimarães, Brasília-DF.
A apresentação oral do trabalho selecionado deverá ser feita pelo autor ou
co-autor ou, excepcionalmente, por pessoa indicada para substituição em
caso de impedimento justificado. O tempo para apresentação será de 10
(dez) minutos, garantido o espaço para o debate, esclarecimento de
duvidas e manifestação dos participantes.
Das 10 experiências selecionadas, os Cosems indicarão 4 para
apresentação nas Rodas de Conversas. Orienta-se que as indicações
sejam diversificadas dentro das temáticas desse Edital.
Uma experiência por região do País será selecionada entre as
apresentações das Rodas de Conversa para premiação do XXXI
Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. TOTAL: 5
4. ORIENTAÇÃO
AOS
COSEMS
PARA
A
SELEÇÃO
DOS
TRABALHOS:
O processo de seleção será de responsabilidade dos COSEMS conforme
o ítem 2 desse Edital.
Serão aceitas 10 (dez) experiências por Estado. No caso de menor
número de trabalhos selecionados por algum COSEMS, as vagas serão
redistribuídas entre os demais, havendo o interesse em apresentar mais
trabalhos para a MOSTRA.
Entre as 10 selecionadas, os Cosems indicarão 4 experiências
diversificadas dentro das temáticas, para apresentação nas Rodas de
Conversas.
Os trabalhos deverão ser apresentados conforme descrito no ítem 2.1
desse Edital.
As
experiências
não
necessitam
ser
inéditas,
mas
devem
ser
consideradas bem sucedidas, no sentido de contribuir para a gestão do
SUS e para a garantia do direito à saúde da população, além de estarem
consoantes às temáticas desse Edital (item 2- subitem 2.3 “DAS
TEMÁTICAS”)
O resumo da experiência deverá ser apresentado conforme o Formulário
de Inscrição ( Anexo 1) e dentro das orientações desse Edital no item 2 e
encaminhado ao COSEMs do Estado de origem dos autores.
Os COSEMS deverão enviar ao CONASEMS, por meio eletrônico, apenas
os formulários dos 10 (dez) trabalhos selecionados e relacionados em
planilha
(modelo
anexo
2
desse
Edital),
através
[email protected] ou [email protected].
do
e-mail
5.
RESPONSABILIDADES DOS INSCRITOS PARA A MOSTRA:

Entregar pessoalmente, no CORETO da Cidade do Conasems, o
Pôster, VÍDEO – DVD ou PENDRIVE, logo após o seu credenciamento no
XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

Ficar responsável pela retirada do PÔSTER ou VÍDEO quando de
seu encerramento.

Fazer a apresentação oral de seu trabalho, obedecendo o
cronograma de apresentações que estará publicado nos espaços
temáticos da Cidade do Conasems e no aplicativo do XXXI Congresso.
5.1 ORIENTAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO E AS DESPESAS DE
DESLOCAMENTO
RESPONSÁVEIS
DE
PELA
AUTORES
E
APRESENTAÇÃO
CO-AUTORES,
DE
TRABALHOS
OU
NA
MOSTRA:

Haverá isenção do pagamento da inscrição no Congresso para o
responsável pela apresentação das experiências selecionadas (autor / coautor ou indicação de responsável).

A isenção está garantida para uma pessoa de cada trabalho
indicado.

As demais despesas pessoais com transporte, hospedagem e
alimentação não serão bancadas pelo Conasems.
6.
DOS PRAZOS:
22 de julho - prazo limite para os COSEMS enviarem os Formulários de
Inscrição com os resumos das 10 experiências selecionadas ao
CONASEMS;
22 de julho - prazo limite para os COSEMS enviarem ao CONASEMS, a
Planilha com a relação das 10 experiências selecionadas;
06 de agosto – entrega, pelos responsáveis, dos pôsteres, VÍDEOS –
DVD ou PENDRIVE, somente na área do CORETO da Cidade do
Conasems;
08 de agosto – retirada, pelos responsáveis, dos materiais quando de seu
encerramento.
7.
DOS CERTIFICADOS
Todos os autores e co-autores dos trabalhos receberão o certificado de
EXPOSITOR.
8.
DAS PREMIAÇÕES DA MOSTRA
03 experiências por TEMÁTICA serão selecionadas para a premiação do
XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. TOTAL:
15
9.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

O CONASEMS nomeará comissão responsável pela avaliação e
indicação das experiências para premiação quando do encerramento da
Mostra.

A avaliação obedecerá aos critérios elaborados pela comissão
instituída.

Esse edital, a resolução com a nomeação da comissão avaliadora e
os critérios avaliativos terão publicidade através do site do Conasems:
www.conasems.org.br

Questões relacionadas às experiências e seus autores deverão ser
resolvidas nos respectivos COSEMS.

Os COSEMS deverão organizar seus critérios de mobilização,
divulgação e seleção das 10 experiências, conforme orientado nesse
Edital.

Outras questões relacionadas à MOSTRA serão resolvidas pela
organização.
Brasilia, 22 de junho de 2014
ANEXO 1
FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO DE EXPERIÊNCIAS
APÓS PREENCHIDO ESSE FORMULÁRIO DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO COSEMS DE SEU
ESTADO PARA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO.
O CONASEMS NÃO ACEITARÁ ENCAMINHAMENTOS DIRETAMENTE DOS AUTORES.
APRESENTAÇÃO EM ATÉ 4 (QUATRO LAUDAS) FONTE E TAMANHO: TIMES NEW ROMAN – TAMANHO 12
ENCAMINHAMENTO VIA EMAIL ATRAVÉS DO COSEMS DE SEU ESTADO: [email protected]
I – IDENTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO:
POPULAÇÃO:
UF:
REGIÃO DE SAÚDE / CIR:
MUNICÍPIOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE:
FONE/FAX:
E-mail:
ENDEREÇO:
ASSINATURA DO GESTOR
CIENTE:
GESTOR:
ÓRGÃO / UNIDADE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO:
NOME DO AUTOR:
NOMES DE CO-AUTORES:
NOME DO INDICADO PARA A APRESENTAÇÃO DO TRABALHO:
II – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A EXPERIÊNCIA
TÍTULO DA EXPERIÊNCIA:
TEMÁTICA:
CATEGORIA:
III – DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA – RESUMO DO PROJETO
INTRODUÇÃO:
FINALIDADE DA EXPERIÊNCIA:
DINÂMICA E ESTRATÉGIAS DOS PROCEDIMENTOS USADOS:
INDICADORES/VARIÁVEIS/COLETA DE DADOS:
OBSERVAÇÕES/AVALIAÇÃO/MONITORAMENTO
RESULTADOS:
SUGESTÕES DE APLICABILIDADE/IMPACTOS:
CONCLUSÕES:
Declaro serem verdadeiras as informações prestadas.
NOME DO RESPONSÁVEL:
CARGO:
ASSINATURA:
DATA:
ANEXO 2
PLANILHA COM A RELAÇÃO DOS TRABALHOS SELECIONADOS
RELAÇÃO DOS TRABALHOS - MOSTRA BRASIL AQUI TEM SUS
XXXI CONGRESSO CONASEMS – 06 A 08 DE AGOSTO DE 2015
TÍTULO DO
TRABALHO
AUTOR (A) / CO
AUTOR (ES)
4
INDICAÇÕES
RESPONSÁVEL
PARA AS
(ISENÇÃO NA
RODAS DE
INSCRIÇÃO)
CONVERSA
(MARCAR X)
COSEMS:
12345678910-
1)
O TITULO DO TRABALHO DEVE SER O MESMO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
2)
NOME DO AUTOR(A) DO TRABALHO OU AUTORES / NOMES DE CO-AUTORES
3)
NOME INDICADO – RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO (GARANTIA DE ISENÇÃO
NA INSCRIÇÃO DO CONGRESSO)
4)
MARCAR COM UM
CONVERSAS
“X” AS 4 EXPERIÊNCIAS INDICADAS PARA AS RODAS DE