SEMINÁRIO
“POLÍTICA JUDICIAL LATINO-AMERICANA EM UMA PERSPECTIVA DA
DEFENSORIA PÚBLICA”
DIRETRIZES METODOLÓGICAS
PAINEL, RODAS DE CONVERSA GRUPOS DE TRABALHO, PLENÁRIA FINAL
e SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Introdução
O Seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma perspectiva da Defensoria
Publica” tem como objetivo geral provocar debates sobre a funcionalidade do sistema
de justiça em que se problematize o princípio da diligência do Estado, em consonância
com tratados de Direitos Humanos e outras normas correlatas, e o seu potencial de
contribuir para o aprofundamento do processo democrático em curso na região. Nessa
linha, pergunta-se: seria possível garantir um modelo de justiça integrador, responsivo e
inclusivo, para dar suporte a direitos e mantê-lo mesmo em momentos de crise políticoinstitucional e/ou redução de direitos conquistados?
Como objetivos específicos, contribuir, em diálogo com redes formadas por
movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, agentes do
sistema de justiça, a seguir:
(i) Incidência da Defensoria Pública e de outros atores do sistema de Justiça na Cúpula
Judicial Ibero-Americana;
(ii)Proposição de campanha para a Convenção Regional de Acesso à Justiça, que
considere e fortaleça o processo de aprendizagem e instituição de modelo latinoamericano de agência pública e gratuita de acesso à Justiça como instrumento de
democracia e efetividade de direitos;
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(iii) Emprestar sentido a modelo de justiça integrador e funcionalidade democrática.
O Seminário contará com três etapas de desenvolvimento e a sessão de encerramento. A
primeira delas corresponde a um momento de debate e reflexão, referenciado por
marcos teóricos, resultados de pesquisa, diagnósticos metodológicos, entre outros. A
segunda refere-se ao momento dos Grupos de Trabalho e a terceira etapa à plenária de
apresentação e aprovação do documento final.
Com a finalidade de propiciar a sistematização dos conteúdos produzidos e a
formulação de minuta do documento final formou-se a Relatoria composta de uma
Relatoria Geral que terá a colaboração de Relatorias Específicas. Caberá à Relatoria
Específica (Temática) assinalar os pontos levantados, constitutivos de marco para a
construção de propostas e estratégias de atuação. Estas serão definidas nos Grupos de
Trabalho (GTs) do dia, nos quais se solicita a participação dos respectivos expositores e
da relatora correspondente ao painel. As relatorias das mesas/rodas de debate e dos GTs
deverão ser entregues à Relatora Geral do evento ao final dos respectivos momentos
para serem levados à Comissão de Sistematização e consequente apresentação e
aprovação na Plenária Final. A Relatora Geral do Seminário produzirá o relatório final
contendo todas as etapas do Seminário incluindo o documento final aprovado.
Metodologia do Painel e das Rodas de Conversa:
A primeira etapa descrita conterá um painel chamado: “Política Judicial e Acesso à
Justiça na América Latina: a Cúpula Judicial Ibero-Americana e a Funcionalidade
Democrática do Sistema de Justiça” a metodologia desse painel é a seguinte: Trata-se de
mesa expositiva na qual os palestrantes realizarão abordagens dirigidas a contribuir com
o aprofundamento das reflexões objeto do seminário e com a formação de conceitos e
práticas referentes a essa temática. Ao final da exposição seguirão comentários de
debatedores e momento para a participação dos presentes. Aos expositores será
conferido 30 minutos de fala, aos debatedores 15 min. cada um e, logo após, abertura à
participação do público.
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Ainda na primeira etapa ocorrerão três rodas de conversa, para as quais terá a
metodologia assim descrita: a roda de conversa destina-se a promover debate horizontal
a partir das provocações levantadas pelos facilitadores. Aos facilitadores será conferido
tempo de 15 a 20 minutos de breve exposição inicial, assegurado tempo de retorno às
inquietações do público participante. As rodas de conversa estão assim intituladas:
“Roda de conversa I: Modelo de Justiça Integrador: as dimensões de reconhecimento e
a interseccionalidade”, “Roda de conversa II: Modelo de Desenvolvimento e
Mecanismos Inovadores de Participação Popular no Sistema de Justiça” e “Roda de
conversa III: Campanha “Convenção Regional de Acesso à Justiça”.
Metodologia dos Grupos de Trabalho
A segunda etapa é composta por quatro grupos de trabalho que têm como missão
discutir os pontos apresentados na etapa anterior. Os GTs serão organizados por
Coordenadores, Relatores temáticos (específicos) e Facilitadores Hispanohablantes.
Pretende-se que os participantes dos GTs contribuam com propostas para os objetivos
do seminário e, de forma criativa, apresentem arranjos e desenhos institucionais
inovadores, observando as provocações e propostas realizadas pelas mesas/rodas de
conversa. Os Facilitadores Hispanohablantes têm a incumbência de contribuir com a
interação/interlocução entre os integrantes do grupo.
As propostas deverão ser aprovadas nos GTs mediante o consenso dos presentes.
Concluídos os GTs, será realizada apresentação do acúmulo produzido. Sugere-se que
os apresentadores sejam eleitos dentre os participantes dos GTs que, em torno de 15
minutos, farão a exposição dos principais pontos debatidos e das propostas sugeridas.
Apresentação dos trabalhos dos GTs
Os Representantes de cada GT, finda a leitura das deliberações, abrirão momento para a
realização de perguntas sobre a exposição. O total da apresentação de cada GT será 15
minutos, sendo reservados mais 15 minutos para dirimir dúvidas. Total para os dois
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GTs, 60 minutos. O documento deliberado pelos GTs, após publicizado na forma acima,
deverá ser entregue à Relatora Geral do Seminário.
Reunião da Comissão de Sistematização. Em concomitância, apresentação do filme
“Guapiaçu: O Rio de Janeiro em Risco
Metodologia da Plenária e aprovação do documento final
A terceira etapa versa sobre as dinâmicas da plenária e a aprovação do documento final.
Os componentes da Comissão de Sistematização – Relatora Geral, Coordenador do
Painel e os Facilitadores - Coordenadores e Relatores do Painel/Rodas de conversa e
dos GTs (Relatores específicos) – contarão com 60 min. para a elaboração da minuta a
ser apresentada na plenária.
Após a projeção do filme, os presentes deverão reocupar a sala principal do evento para
o inicio da Plenária e Sessão de Encerramento, na qual o Condutor ou pessoa indicada
por ele fará a leitura da versão preliminar do documento final.
Os participantes examinarão o documento apresentado, podendo realizar destaques,
sugestões e aperfeiçoamentos, com a finalidade de alcançar o consenso geral. Diante de
eventual dissenso, o Condutor se reportará à plenária para verificar se o dissenso é
majoritário. Caso for, procurará obter o consenso possível mediante nova proposta. Na
hipótese do insucesso, a proposta será retirada do documento final. Pretende-se que o
tempo da plenária seja, no máximo, de 60 minutos.
Sessão de Encerramento:
Em seguida, o Condutor passa a palavra aos chefes institucionais, às lideranças de
movimentos e organizações sociais, representantes acadêmicos, para compartilharem o
momento final do Seminário, expressando breves impressões sobre o evento, sua
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importância, o caráter e a potencialidade do documento final, bem como futuros
desdobramentos. Saudação de encerramento. O Condutor declarará aprovado o
documento final e encerrado o Seminário e fará convite para a firma do documento
aprovado e a sessão de fotos. Pretende-se que esta Sessão transcorra em torno de 60
minutos.
Rosane Lavigne
Articulação FJ
Vinícius Alves
Assessor técnico FJ
Fórum Justiça
Rio de Janeiro, 25 de abril de 2015.
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