A QUESTÃO RACIAL NA CONTEMPORANEIDADE E O ASSISTENTE SOCIAL
NESTE CONTEXTO 1
RAMOS, C. Marília2; CAPELETO, Caroline3; LEAL, Francine
TASCHETTO, Ketheni Machado5; BERNARDON, Andressa Corrêa6.
Ziegler4;
¹ Trabalho desenvolvido na disciplina de Política Social IV, primeiro semestre de 2012.
² Acadêmica do 8° semestre do Curso de Serviço Social no Centro Universitário Franciscano
(UNIFRA); Santa Maria, RS, Brasil.
3
Acadêmica do 6° semestre do Curso de Serviço Social no Centro Universitário Franciscano
(UNIFRA); Santa Maria, RS, Brasil.
4
Acadêmica do 8° semestre do Curso de Serviço Social no Centro Universitário Franciscano
(UNIFRA); Santa Maria, RS, Brasil.
5
Acadêmica do 8° semestre do Curso de Serviço Social no Centro Universitário Franciscano
(UNIFRA); Santa Maria, RS, Brasil.
6
Orientadora e Professora do Curso de Serviço Social no Centro Universitário Franciscano (UINFRA);
Santa Maria, RS, Brasil.
E-mail: [email protected]; [email protected] ; [email protected],
[email protected] .
RESUMO
O presente trabalho foi desenvolvido para a disciplina de política social IV do Sétimo Semestre do
curso de Serviço Social no Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Tem como objetivos discorrer
sobre políticas afirmativas no âmbito da questão racial na assistência social, bem como abordar a
atuação do profissional de Serviço Social neste contexto. Para desenvolvê-lo foi utilizado a análise
documental e revisão bibliográfica. O racismo se apresenta como uma expressão da questão social
na contemporaneidade, como produto histórico, econômico, cultural e social no Brasil, necessitando
de profissionais críticos, propositivos e competentes para intervir neste âmbito.
Palavras Chave: Questão Racial; Serviço Social; Racismo.
1. INTRODUÇÃO
A população afrodescendente, historicamente tem sido acometida por injustiças,
estas continuam presentes até hoje em nossa sociedade. Na contemporaneidade
verificamos os resíduos deste processo histórico, visto que os negros ainda continuam, em
sua maioria, sofrendo com atitudes preconceituosas e discriminatórias em seu cotidiano.
Assim, o presente trabalho visa discorrer mesmo que de forma sucinta sobre
políticas sociais afirmativas no âmbito da questão racial l, abordando também a atuação do
profissional de Serviço Social neste contexto.
Para tanto este artigo inicia sua discussão sobre a questão racial na
contemporaneidade, bem como enfrentamento da questão racial na atualidade, para
finalizar esta será abordada a atuação do Assistente Social neste contexto. Bem como
contempla a metodologia na qual foi desenvolvida e também as conclusões preliminares e
referências bibliográficas.
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2. DESENVOLVIMENTO
2.1 Questão Racial na Contemporaneidade
Em consonância com AMARO (2005, p; 59) “pratica-se no Brasil um exclusão pela
cor, pela etnia do sujeito, pela atribuição de valor diminuído e depreciativo ao indivíduo
portador de determinada cor de pele. Esse processo de estigmatização e biopoder
denomina-se racismo.”
O racismo no Brasil é “mascarado”, porém é expresso nas diversas instâncias da
vida destes sujeitos como podemos verificar as desigualdades sócio raciais em todos os
setores, o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nos traz que “nos últimos
dez anos, a estrutura da população mudou em termos de cor ou raça, com destaque para
uma maior proporção das pessoas que se declaram como negras e pardas, de 44,7% da
população em 2000 para 50,7% em 2010.” (IBGE 2010), para termos uma dimensão deste
preconceito e discriminação sofrida pela população afrodescendentes em nosso país, basta
analisarmos dados do censo deste mesmo ano quando nos traz o quesito do rendimento
médio da população. “Os rendimentos médios mensais dos brancos (R$ 1.538) e amarelos
(R$ 1.574) se aproximam do dobro do valor relativo aos grupos de negros (R$ 834), pardos
(R$ 845) ou indígenas (R$ 735).” (IBGE 2010).
O preconceito sofrido por este segmento populacional se dá em diversos contextos,
nas escolas, universidades, em postos de trabalhos onde negros, como podemos verificar
com os dados acima tem salário significativamente inferiores em relação a população
branca, dentre outros.
Este preconceito não é fruto da contemporaneidade, mas sim histórico construído
desde os primórdios da sociedade brasileira, desde os tempos da escravidão onde a cor
negra sempre foi sinônimo de inferioridade e concomitante a isto estigma sofrido por esta
população. Segundo AMARO(2005; p.67) ”nem sempre o trajeto de discriminação e
exclusão que arrasta os negros à assistência é conhecido pelos atores institucionais,
responsáveis pelo seu atendimento”. A autora ainda nos lembra de que este segmento
populacional é majoritariamente o usuário dos serviços sociais.
Mais do que tudo isso, a questão racial revela, de forma particularmente evidente,
(...) como funciona a fábrica da sociedade, compreendendo identidade e alteridade,
diversidade e desigualdade, cooperação e hierarquização, dominação e alienação. (IANINI,
2003). Ou seja, reflete a sociedade dividida em classes, onde a desigualdade è “quase” que
inerente da população negra, onde concentra-se grandes níveis de pobreza humana, sendo
esta em seu sentido ampliado não apenas o econômico, mas a falta de acessos a serviços,
programas, projetos, ou mesmo o acesso fragmentado, o qual não oportuniza a
emancipação humana tampouco o exercício da cidadania.
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Vivemos em uma sociedade que prevê a exclusão social e a desigualdade, onde
excluí para incluir precariamente de forma focalizada, assim, como são constituídas as
políticas afirmativas as quais buscam “superar” as “desvantagens” instituídas historicamente
para que a população negra e outros grupos de pessoas discriminadas possam alcançar a
igualdade constituída em Lei.
2.2 O Enfrentamento da Questão Racial na Atualidade
Como podemos verificar no cenário brasileiro a questão social e a racial estão
diretamente conectadas. Como uma maneira de enfrentamento desta questão racial na
atualidade, verificamos a utilização de políticas afirmativas estas que segundo Amaro é,
qualquer política que, operando com o critério de discriminação positiva,
vise favorecer grupos socialmente discriminados por motivo de sua raça,
religião, sexo e etnia e que, em decorrência disto, experimentam uma
situação desfavorável em relação a outros segmentos sociais (2005, p. 74).
O governo em suas três esferas, municipal, estadual e federal, tem implementado
ações afirmativas em diferentes áreas, usando como exemplo a área da educação, temos a
criação de cursos preparatórios para vestibulares para negros, bem como cotas para
estudantes afrodescendentes entrarem nas universidades.
Percebe-se que as ações, e
políticas afirmativas, são as únicas políticas desenvolvidas na contemporaneidade para
minimizar a desigualdade racial, esta deve ser defendida pelos profissionais de Serviço
Social, visto que, mesmo que sejam paliativas, e algumas temporárias, são as únicas
políticas para este segmento populacional que temos na atualidade. As políticas de ações
afirmativas e as cotas raciais precisam ser pensadas a partir do que representa o racismo
na sociedade brasileira, este é o grande desafio para os profissionais.
Estas políticas possuem um viés de sanar dívidas sociais adquiridas com a
sociedade, corroborando que não devem ser vistas como um “favor”, e sim como um direito
adquirido (PEREIRA; RODRIGUES; GUILHERME, 2010).
Uma vez que as ações afirmativas têm
guarida no texto constitucional vigente, como se depreende do artigo 3°,
inciso IV. É um objetivo/princípio fundamental do Brasil a promoção do bem
geral, que deve passar necessariamente pela superação de preconceitos
discriminatórios (CRUZ, 2005, p. 143).
Mas pelo próprio caráter da política social constituída na sociedade neoliberal, a
política de ações afirmativas são estruturadas conforme os princípios do sistema econômico
vigente, sendo ele que pressupõe, a focalização, a privatização e a fragmentação, as
políticas sociais refletem este contexto, assim, ao serem implementadas não são
universalizantes, pois, não atendem a toda a demanda na qual foram inseridas, por exemplo
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a “Lei de Cotas”, prevê a inclusão de parte da população que conseguiu chegar ao ensino
superior, e a outra grande parte que não tem nem acesso a educação fundamental,
tampouco, ensino que lhes proporciona-se o exercício de sua cidadania.
Pois, a educação desde seus primórdios instituída como direito social, foi pensada
neste propósito da educação ser um instrumento de desenvolvimento humano e exercício
da cidadania. E na história da educação com a população negra desde seus primórdios
vamos verificar uma educação incompleta que abriu espaços para a profissionalização ou
mesmo para ocupação de mão de obra barata (antigos escravos após a Abolição da
escravatura), que viviam na linha de pobreza, onde a desigualdade, fome, exclusão social, a
vulnerabilidade e situações de risco social, e o não acesso aos direitos, eram, e atualmente
ainda fazem parte de grande parte da massa populacional negra no Brasil.
2.3 O Assistente Social neste Contexto
A realidade atual em que vivemos, aponta uma contradição para a formação
profissional em Serviço Social, que defende, desde o processo de ruptura, a criticidade dos
fenômenos sociais, bem como a leitura dos processos sociais a partir da perspectiva de
totalidade social. Conforme Veloso (2007) as relações sociais são construídas a partir de
três eixos básicos: as relações de classe, de gênero e étnico raciais. Essas categorias
constituem um conjunto de relações fundamentais que se entrelaçam, que imbricam-se,
potencializando-se reciprocamente (Veloso, 2007, p.13).
Neste sentido, a partir de uma perspectiva crítica e comprometida com um projeto
profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem
dominação e exploração de classe, etnia e gênero, é premente a incorporação da temática
étnico-racial pelo Serviço Social em consonância com as diretrizes curriculares e com os
princípios norteadores do seu projeto ético-político.
A partir da perspectiva da totalidade há de se romper com o pensamento ahistórico e
com a superficialidade da apreensão do real. Na contramão da lógica que aprofunda as
mazelas sociais, negando os conflitos oriundos das contradições de classe, o pensamento
crítico oferece elementos de análise que permitem o desvelamento do real com vistas à
supressão de todas as formas de opressão e exploração próprias da ordem capitalista.
Sob a perspectiva da totalidade social, questões relacionadas à classe, gênero,
etnia, raça, orientação sexual, entre tantas outras dimensões da formação e relação
humana, devem ser consideradas imprescindíveis para a consolidação dos princípios que
norteiam o projeto ético-político do Serviço Social. Assim, buscando garantir o exercício
profissional critico e competente frente a violações de direitos por razões de preconceito e
discriminação racial, trazer para o campo profissional o aprofundamento dessa discussão,
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pois possibilitará a construção de práticas mais efetivas de enfrentamento do racismo e que
transcendam as fronteiras da ordem capitalista de exploração e opressão dos sujeitos.
3. METODOLOGIA
O conhecimento sobre questão racial e o seu enfrentamento através de políticas
afirmativas, faz-se através da leitura de realidade na qual elas estão inseridas, e o processo
desencadeador de tal situação, por meio de processos de abstração e aproximação às suas
determinações e relações históricas para a compreensão da totalidade da questão e assim,
com o método dialético crítico desvelar a realidade sem a pretensão de esgotar a
dinamicidade dessa expressão da questão social. Para realização deste trabalho utilizou-se
pesquisa bibliográfica e análise documental sobre a temática.
4. CONCLUSÃO
Compreendemos que a questão racial é de grande relevância e atual quando se
está trabalhando na elaboração e execução das políticas públicas.
Percebe-se que a
discriminação que teve início na escravidão, persiste na contemporaneidade. Na educação
embora os dados retratem um pequeno aumento no acesso da população negra aos
espaços de ensino no país, essa inserção ainda não tem revelado uma diminuição dos
níveis de desigualdades construídas historicamente. Por maiores que sejam os
investimentos na inserção dos negros nas instituições de ensino, ou no mercado de
trabalho, a discriminação persiste.
É diante desta realidade que o profissional assistente social irá intervir, trabalhando
com esta complexidade de questões inerentes ao Serviço Social. Embasado pelo código de
ética profissional e lutando pelo direito de acesso as políticas públicas, na defesa dos
direitos humanos destas minorias. As políticas de ações afirmativas tendo o critério de
discriminação positiva são capazes de realizar a inclusão de afrodescendentes na
sociedade, é através destas que podemos nos direcionar e promover a igualdade, porém
dever ser vistas como um direito e não como um favor. É preciso fazer a articulação
assistência social com outras políticas de ações afirmativas. Por fim, vale dizer que
buscamos direcionar este estudo à análise da importância da discussão das desigualdades
raciais no contexto das políticas de ação afirmativas, conhecendo seus desafios e tecendo
críticas para compreensão do assunto. Conclui-se que a temática aqui apresentada
representa um grande desafio para os assistentes sociais. Desafio este que deve ser
encarado de forma crítica e consciente.
Finalizamos com as palavras de Mandela “Ninguém nasce odiando outra pessoa
pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas
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precisam aprender; e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”. ( Nelson
Mandela).
REFERÊNCIAS
ABESS/CEDEPSS. Proposta básica para o projeto de formação profissional: documento
ABESS/CEDEPSS. In Serviço Social e Sociedade, nº 50. São Paulo: Cortez Editora, 1996.
AMARO, Sarita. A Questão Racial na Assistência Social: um debate emergente. In: Revista
Serviço Social & Sociedade, n° 81. São Paulo: Cortez, 2005.
CRUZ, Álvaro Ricardo Souza. O direito à diferença: as ações afirmativas como mecanismo de
inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e pessoas portadoras de deficiência. Belo
Horizonte: Del Rey, 2005.
IIANINI,
Octavio.
A
questão
racial.
UNICAMP.
2003.
Disponível
em:
http://www.comciencia.br/reportagens/negros/11.shtml. Acesso em Ago.2012.
BGE. Instituto de Geografia e Estatítica.Disponível em www.ibge.gov.br/. Acesso em Jun2012.
PEREIRA,
Andresa
Braga;RODRIGUES
Eliane
;GUILHERME
Rosilaine
Coradini.
Ações
Afirmativas: política de cotas raciais para o ingresso nas universidades públicas. Textos &
Contextos
(Porto Alegre), v. 9, n. 2, p. 244
-
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http://revistaseletronicas.pucrs.br/ /7621/5786. Acesso em Jun.2012.
PEREIRA. Larissa Dahmer. A reação burguesa à crise capitalista e o processo de
mercantilização do ensino superior no pós-1970. Revista Virtual Textos & Contextos, nº 5, nov.
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Disponível
em
http://revistaseletronicas.pucrs.br/fass/ojs/index.php/fass/article/viewFile/1
Acesso em Jun de 2012.
VELOSO, Renato. Gênero e Serviço Social: um diagnóstico necessário. In Superando desafios:
cadernos de serviço social do Hospital Universitário Pedro Ernesto – UERJ – Rio de Janeiro:
Visão Social Produções 2007.
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