SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO JURIS PLENUM Ed. Plenum – Porto Alegre, RS ANO VII – NÚMERO 37 – JANEIRO 2011 Biodireito e cidadania: o acesso a modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo AGOSTINHO OLI KOPPE PEREIRA; CHEILA APARECIDA OLIVEIRA .................................... 7 Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas ciências criminais BERNARDO MONTALVÃO VARJÃO DE AZEVEDO; MARCOS DE AGUIAR VILLAS BOAS .............. 27 Os contratos de consumo no comércio eletrônico internacional CAIO ROGÉRIO DA COSTA BRANDÃO .................................................................... 63 A inconstitucionalidade do “Funrural” após a EC 20/98 DÂMARES FERREIRA ........................................................................................ 73 Comentários à Lei da Alienação Parental – Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010 JESUALDO ALMEIDA JÚNIOR .............................................................................. 103 Do sobrenome do padrasto e da madrasta. Considerações a respeito da Lei 11.924/2009 LUIZ ANTÔNIO MIGUEL FERREIRA; BRUNA CASTELANE GALINDO ................................... 113