NÚMERO DE HABITANTES POR PROMOTOR E NÚMERO DE SERVIDORES LOTADOS COMARCAS DE ENTRÂNCIA FINAL (15 COMARCAS - SEM CURITIBA) SUBPLAN/ago 2009 Nº PRO- HABIT/ MOTO- PROMO- MUNI- RES TOR CÍPIOS Fazenda Rio Grande 2 64.048 4 Colombo 4 61.817 Almirante Tamandaré 2 Araucária Campina Grande do Sul Ruim 3 Com. SITUA- COMARCA 5 Com. Regular Nº DE SERVIDORES CC OF. PROMOTORIA DAS-5 TAXA ÍNDICE GINI IDH-M REGIÃO ASS.JUR. BÁSICO SERV. DE PO- EFET. E MÉDIO PROV. VAGOS EFET.* BREZA - - - 1 - - 31,77 0,558 0,738 RMC 1 1 (3-C) 2(DAS-5) - - 1 1 - 17,34 0,470 0,76 RMC 60.565 2 2(DAS-5) - - 1 1 - 21,82 0,490 0,734 RMC 2 58.982 1 3(DAS-5) - - 1 1 - 17,71 0,480 0,801 RMC 1 56.102 2 - - - - 1 - 19,41 0,520 0,77 RMC São José dos Pinhais 6 48.843 2 4(DAS-5) - - 4 1 1 OP 23,12 0,530 0,76 RMC Piraquara 2 43.643 1 - - 1 - 2 - 23,17 0,500 0,74 RMC Campo Largo 3 41.267 2 - - - 2 - 1 OP 18,74 0,495 0,78 RMC Pinhais 3 39.440 1 - - 1 2 1 - 14,18 0,490 0,815 RMC Foz do Iguaçu 14 24.691 2 1 (2-C) 3(DAS-5) 1 4 1 - - 20,40 0,570 0,783 Oeste Cascavel 13 23.923 3 2(DAS-5) 1 3 1 - 1 OP 2 Aux Tec 28,30 0,530 0,753 Oeste Guarapuava 9 22.128 5 1 (1-C) 3(DAS-5) - 2 1 - 1 Aux Tec 41,97 0,610 0,713 Centro Sul Ponta Grossa 15 20.979 1 3(DAS-5) 1 6 1 - - 18,55 0,570 0,8 Centro Oriental 17,66 0,504 0,779 Norte Central ÇÃO Crítica Nº 1 Com. Boa 5 Com Maringá 19 20.334 5 - 1 6 2 - 1 OP 1 Aux Tec Muito Boa Londrina 28 18.653 2 1 (2-C) 3(DAS-5) 2 4 2 - 2 OP 25,81 0,570 0,754 Norte Central nenhuma - - - - - - - - - - - - - 29 6 27 20 8 9 1 Com. Ótima 0 Com. Página 1 Curitiba 120* 14.978 43,09 Fonte: População estimada para 2009 (IBGE), Taxa de Pobreza, Índice de GINII, IDH-M e regiões - Ipardes-Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, 2009 F = Final IT = Intermediária IN = Inicial BASE DE ANÁLISE (COMARCAS PRIORITÁRIAS): Comarcas com a relação Habitante por Promotor acima de 35.000 = 9 Comarcas PROMOTOR POR HABITANTE - População residente estimada para 2009 dividida pelo número de Promotores de Justiça Titulares (*) Computados 4 Promotores de Justiça 'temporários' RMC = Municípios integrantes da Região Metropolitana de Curitiba segundo o Código de Organização Judiciária do Estado do Paraná RMC* = Municípios integrantes da Região Metropolitana de Curitiba segundo as Microrregiões Geográficas do IBGE * Cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotor, símbolo DAS-5 a ser destinado à servidor efetivo já lotado na Comarca (ou seja, do total de 53** servidores lotados nas Comarcas Prioritárias, 9 também ocupam o cargo de Assessor de Promotor (DAS-5) 53** = 6 Assessor Jurídico + 27 servidores nível básico e médio + 20 Oficiais de Promotoria Habitante por Promotor: Acima de 50.001 habitantes por Promotor de Justiça = Situação Crítica =Altíssima Prioridade De 40.001 a 50.000 habitantes por Promotor de Justiça = Situação Ruim = Alta Prioridade De 30.001 a 40.000 habitantes por Promotor = Situação Regular = Prioridade Média Alta De 20.001 a 30.000 habitantes por Promotor = Situação Boa = Prioridade Média Baixa De 10.001 a 20.000 habitantes por Promotor de Justiça = Situação Muito Boa = Baixa Prioridade Abaixo de 10.000 habitantes por Promotor de Justiça = Situação Ótima = Baixíssima Prioridade TAXA DE POBREZA - Proporção de famílias com renda mensal per capita até 1/2 salário mínimo, sobre o total de famílias residentes. Os dados referentes a situação de pobreza são provenientes dos microdados do Censo Demográfico (IBGE) e das tabulações especiais feitas pelo IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. 2000 ÍNDICE DE GINI - Grau de desenvolvimento existente na distribuição de indivíduos, segundo a renda domiciliar per CAPITA. Seu valor varia de zero, quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a um, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula) IDH-M - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL- O IDH-M é elaborado com base nos indicadores de educação (alfabetização e taxa de frequência escolar), longevidade e renda da população. Esse conjunto de indicadores compõe os índices:IDH-E (educação), IDH-L (longevidade) e IDH-R (renda), cuja média aritmética simples resulta do IDH-M. Esses índices variam de zero a 1 sendo 1 Página 2 0,590 0,856 RMC a posição correspondente aos melhores valores. No caso do IDH, o zero representa nenhum desenvolvimento humano; países com IDH até 0,499 têm desenvolvimento humano considerado baixo; países com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de médio desenvolvimento humano; e aqueles com IDH igual ou superior a 0,800 têm o desenvolvimento humano considerado alto. Essas classes de índices não revelam, no entanto, a desigualdade da condição de desenvolvimento entre os municípios. Para melhor observar esse comportamento, as classes devem ser organizadas levando-se em conta alguns casos de sub-classes: 0,000 a > 0,300, desenvolvimento humano baixo inferior; > = 0,300 a < 0,500, baixo; > = 0,500 a < 0,650, médio; > = 0,800, alto desenvolvimento. Página 3