JORNAL DA
associação
médica
Outubro/Novembro 2012 • Página 13
ECIAL
junto aos planos de saúde
Alexandre Guzanshe
CONHEÇA AS
CINCO PRINCIPAIS
REIVINDICAÇÕES DA
CLASSE MÉDICA
Em assembleia, médicos exigem contratualização e não abrem mão da CBHPM
Estado adere à paralisação
Seguindo as diretrizes nacionais, a proposta inicial da Associação Médica de Minas Gerais
(AMMG), Sindicato dos Médicos
de Minas Gerais (Sinmed MG),
Conselho Regional de Medicina de
Minas Gerais (CRM MG) e Federação Nacional das Cooperativas
Médicas (Fencom) foi de paralisação dos atendimentos eletivos no
período de 10 a 18 de outubro.
A adesão dos médicos ao movimento ficou entre 60% a 80% no
estado, dependendo do nível de negociação junto às operadoras. Em
cidades como Barbacena, Paracatu
e Lavras, onde os planos de saúde
utilizam a Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos
Médicos (CBHPM) vigente, não
houve suspensão dos atendimentos. Já em Ipatinga, Poços de Caldas,
Pouso Alegre, Sete Lagoas, Juiz de
Fora e Uberlândia, dentre outras, a
paralisação superou 80% de adesão.
Na capital mineira, a participação dos médicos variou também de acordo com a especialidade, com a expressiva adesão,
dentre outros, dos anestesiologistas, pediatras e suspensão de 100%
dos procedimentos cirúrgicos eletivos em alguns hospitais gerais de
Belo Horizonte como Felício Rocho, Vera Cruz, Santa Casa e Vila
da Serra. Todos os atendimentos
de urgência e emergência foram
preservados. Nos consultórios,
consultas e exames foram transferidos para outras datas, sendo al-
gumas antecipadas ao dia 10, dia
de início da paralisação.
Durante assembleia geral realizada no CRM MG, dia 18 de outubro, médicos de várias especialidades debateram sobre a ampla
jornada de trabalho, a falta da valorização do profissional nessa
área e a remuneração. Dentre as
propostas estão a redução no número de consultas via operadoras
de saúde e o descredenciamento
de planos que não acatarem as reivindicações.
A fragilidade do profissional
de medicina diante de questões
administrativas como contratos de
credenciamento, pagamentos e
glosas também foi lembrada. Outro item citado durante a assembleia diz respeito à necessidade de
mais união da classe médica para
as conquistas da categoria. Neste
sentido, foi ressaltado o importante papel das entidades. O
apoio da população, que se demonstrou sensível à causa do médico, e a cobertura integral da imprensa, que compareceu à entrevista coletiva realizada na AMMG,
no dia nove de outubro, também
foram lembrados. Ao final da assembleia foram definidos, como
pontos primordiais para a permanência dos atendimentos às operadoras de planos de saúde em
Minas Gerais, a utilização da
CBHPM vigente e a contratualização com inserção de critérios de
reajuste anual, com índices e pe-
riodicidade determinados por
meio de negociação coletiva.
CBHPM é consenso
Para o presidente da Comissão
de Honorários Médicos e diretor
de defesa do exercício profissional
de assuntos de remuneração da
AMMG, Juraci Gonçalves de Oliveira, a adoção da Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) é inquestionável. Ele explica que a Classificação é a principal conquista da
classe médica, desde 2003, sendo
um referencial ético do piso da remuneração médica. “Ela representa a sistematização de custos operacionais e portes, de acordo com
a complexidade, tecnologia e técnicas envolvidas em cada ato.”
Outro aspecto a ser considerado, segundo Oliveira, é o fato de
a Classificação poder ser modificada a cada dois anos, seja na hierarquização ou na inclusão de novos procedimentos. “A CBHPM
permite variações a partir da comprovação ética e científica de novos tratamentos e tecnologias. Para sua adoção, precisa ser do ano
vigente e estar em sintonia com as
práticas de mercado.”
Conforme o diretor da AMMG,
no tripé médico, paciente, operadora, o único elo que não é essencial é o da operadora, por isso, a
classe médica deve permanecer firme em seus propósitos. “Antes de
1. Reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos,
tendo como referência a CBHPM;
2. Inserção nos contratos de critério
de reajuste, com índices definidos
e periodicidade, por meio de negociação coletiva;
3. Inserção nos contratos de critérios de descredenciamento;
4. Resposta da ANS, por meio de
normativa, à proposta de contratualização, encaminhada pelas entidades médicas;
5. Fim da intervenção antiética na
autonomia da relação médicopaciente.
tudo esse é um movimento dos profissionais de medicina, uma aspiração dos médicos que as instituições
abraçaram para organizar e fortalecer o pleito, tendo como consequência melhor qualidade de vida
para os profissionais e atendimento digno para os usuários do setor
suplementar”, finalizou Oliveira.
Dia 23 de outubro, a Comissão
de Honorários da AMMG, Sinmed
MG, CRM MG e Fencom encaminharam carta às operadoras apresentando o resultado da assembleia
geral e concedendo o prazo de 30
dias para cumprimento das solicitações. Até o fechamento desta edição do Jornal da AMMG, apenas
a União Nacional das Instituições
de Autogestão em Saúde (Unidas)
buscou negociar junto às entidades,
em reunião realizada na sede da
AMMG. A operadora recebeu a
proposta e garantiu um posicionamento até o dia 19 de novembro.
Foi decidida ainda a realização
de encontros mensais de avaliação
e manutenção do movimento. A
próxima assembleia está marcada
para o dia 26 de novembro, às
19h, no CRM MG.