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GOVERNO DO
ESTADO DO TOCANTINS
PALMAS, quinta-feira,
6 de outubro de 2011
GOVERNO DO
ESTADO DO TOCANTINS
PALMAS, quinta-feira,
6 de outubro de 2011
REGIÃO NORTE / PERFIL
REGIÃO NORTE / GRUPO
Riqueza de Araguaína contrasta
com índices de pobreza da região
Segurança e Cidadania
SEGUNDA MAIS POPULOSA DO ESTADO,
REGIÃO NORTE CONCENTRA 18 MUNICÍPIOS
E GRANDES EMPREENDIMENTOS
Com 271.440 habitantes,
composta por 18 municípios, a
região Norte é uma das mais
populosas dentre as nove
macrorregiões do Estado. Lá,
estão instalados os maiores
frigoríficos do Tocantins,
como o Minerva, Bertin e Boi
Forte. Araguaína, segunda
maior cidade do Estado,
possui um distrito industrial
que agrega empreendimentos
de diversos setores produtivos,
como alimentos (bebidas,
ração animal, processamento
de carne, armazenamento de
grãos e cereais), indústria da
madeira e do mobiliário,
indústria da construção civil
(artefatos de concreto),
eletrificação rural e urbana,
entre outros. A cidade também
é responsável pelo segundo
maior PIB do Estado, com
12,3% de participação e é o
município da região que
possui os melhores índices
sociais e econômicos.
Com PIB de R$
1.445.492.000,00 e IDH médio de
0,75, a cidade acumula
crescimento populacional
expressivo ao longo dos
últimos dez anos, 24,81%,
segundo o Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística
(IBGE). Outros destaques na
economia da região são a
fábrica de cimento da
Votorantim, em Xambioá, e o
projeto Campos Lindos, maior
exportador de soja do
Sydney Neto/Divulgação
Fábrica de cimento em Xambioá é destaque na economia da região
Tocantins.
Mesmo com PIB
expressivo e repasses
consideráveis, a região tem
Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) médio de 0,64
(dados de 2000, últimos
disponíveis), número bem
inferior à média estadual, que
é 0,75, referente ao ano de 2005.
O IDH é medido pelo
Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento
(Pnud). O baixo padrão de
Elias Oliveira
REGIÃO NORTE / ARAGUAÍNA
Cidade sede: Araguaína
Número de municípios: 18
População total: 271.440 habitantes
IDH (média dos municípios): 0,64
PIB (total da região/2008):
R$ 2.496.122.000,00
Repasses federais (jan a ago/2011):
R$ 113.595.390,12
Repasses estaduais (IPVA jan a
jul/2011): R$ 7.970.887,94
Repasses estaduais (ICMS jan a
jul/2011): R$ 26.029.329,08
Bolsa Família: 23.327 famílias
beneficiadas (julho/2011)
vida da região também se
reflete no número de famílias
atendidas pelo programa
Bolsa Família do Governo
Federal. De janeiro a julho
deste ano, foram
contabilizadas 23.327 famílias
beneficiadas.
MAPA - REGIÃO NORTE
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GRUPO PROPÕE
MAIS ESTRUTURA
E EFETIVO AOS
DIVERSOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA
Diante da falta de
estrutura e das péssimas
condições físicas em que se
encontram as delegacias da
região, assim como exposto
pelos participantes, o grupo
solicitou prédios próprios
para as delegacias, reforma
naqueles municípios onde as
sedes já são definitivas e
construção de novos
aparelhos de segurança. O
comandante-geral da Polícia
Militar, coronel Marielton
Francisco dos Santos,
comentou sobre a influência
da região para todo o Estado e
conclamou a população a
apresentar suas necessidades.
Também presente no grupo, o
secretário da Justiça e dos
Direitos Humanos, Djalma
Leandro falou sobre as
atribuições da pasta e a
missão do projeto Agenda
Tocantins. Em seguida, a
técnica da Secretaria do
Planejamento e da
Modernização da Gestão
Pública (Seplam) Lúcia
Câmara apresentou os
macrodesafios e diretrizes do
Plano Plurianual (PPA/ 20122015). Participaram do grupo
55 pessoas, entre
representantes dos
municípios de Filadélfia,
Babaçulândia, Araguaína,
Nova Olinda, Araguanã,
Wanderlândia, Piraquê e
Ananás.
REPRESSÃO E
COMBATE ÀS DROGAS
Como instrumentos de
Lyvya Prado, de Araguaína, contribui com propostas para melhorar a segurança
prevenção, o grupo propôs
dar continuidade e ampliar
um programa que já vem
dando certo, o Programa
Educacional de Resistências às
Drogas e a Violência (Proerd),
para que o mesmo passe a
atender também adolescentes
e pais, e não somente
crianças. Além disso, foram
propostos: mais
investimentos ao Proerd e que
o mesmo seja instituído como
disciplina na grade
curricular das escolas;
ampliação do projeto
Patrulha Escolar; incentivos à
prática de esporte nas
diversas modalidades;
construção de quadras de
esporte e mais incentivo à
cultura e lazer, para melhorar
a qualidade de vida. Ainda
como prevenção, os
participantes solicitaram que
a Polícia Militar firme
parceria com os conselhos
tutelares e apoie a
reestruturação destes, para
que possam atuar nas ruas e
nas escolas, realizando
palestras com foco no uso de
álcool e outras drogas e ainda
apoio a conselhos
comunitários de segurança
que atuam na área de
prevenção. Direcionado aos
policiais que usam álcool e
outras drogas, o grupo propôs
que haja trabalho preventivo
e tratamento a eles. Para
coibir a venda de álcool e
outras drogas a menores,
assim como o tráfico na
região, as propostas foram no
sentido de aumento da rede
de fiscalização, incluindo
aumento do efetivo das
polícias Militar (PM) e Polícia
Civil, com realização de
concursos públicos para
ambas as instituições; apoio
logístico para delegacias e
mais equipamentos; mais
viaturas e armamentos
modernos para as duas
polícias; maior policiamento
nas escolas; políticas públicas
eficazes para o combate de
drogas; atuação da Polícia
Judiciária nos pequenos
municípios e trabalho em
conjunto com mototaxistas
para auxiliar na repressão e
combate às drogas, algo como
a formação de uma rede de
proteção social. Para área de
tratamento, o grupo propôs a
criação de um centro para
dependentes químicos na
região. Outra proposta foi a
de responsabilizar indústrias
e distribuidores de bebidas
alcoólicas pelo tratamento
dos dependentes. No entanto,
representante do governo
explicou que não cabe ao
Estado esta ação, mas
depende de um projeto de lei
em âmbito nacional,
lembrando que o Estatuto da
Criança e Adolescente (ECA)
prevê a proibição da venda de
bebidas alcoólicas para
menores, cabendo às
prefeitura fazer valer o
estatuto.
REDUÇÃO
DA CRIMINALIDADE
A estrutura dos prédios
da área de Segurança
Pública foi alvo de algumas
das propostas deste item:
sede própria para delegacia
da criança e adolescente,
com funcionamento 24 horas,
e equipe de
multiprofissional; prédios
próprios para os centros de
semiliberdade - os já
existentes estão em prédios
alugados; reforma nos
prédios próprios das
delegacias de polícia com
acesso a portadores de
necessidades especiais e
criação de mais distritos
policiais em Araguaína. Aos
adolescentes infratores, o
grupo propôs a construção
de centro de internação
provisória, que ofereça todas
as condições de
ressocialização para estes
jovens. Os participantes
propuseram ainda apoio à
criação de guarda municipal
nos municípios da região
para fiscalização de bares,
trânsito e grandes eventos;
apoio a Conselhos
Comunitários de Segurança
(Conseg) para que possibilite
ampliação do trabalho e
criação de novos e também
apoio financeiro para
desenvolvimento de projetos
sociais pelo Conseg;
palestras em escolas, com
dias temáticos, voltadas ao
fim da violência; junção dos
serviços de inteligência da
PM e Polícia Civil, em uma
parceria e integração entre
as corporações e aumento
salarial para a PM. Outra
proposta foi a de que os
policiais civis deixem de ter
responsabilidade sobre a
guarda e custódia de presos e
passem a atuar nas ruas,
visando à redução da
criminalidade, sendo
substituído por pessoas
qualificadas para
ressocialização dos presos,
culminando na proposta de
realização de concurso
público para Secretaria da
Justiça e Direitos Humanos,
com ao menos 800 vagas,
para agentes não policiais.
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