Desenvolvido entre Dezembro de 2013 e Março de 2014
SUMÁRIO
AGRADECIMENTO.......................................................................1
OBJETIVO DO TRABALHO.............................................................2
OBSERVAÇÃO..........................................................................3-5
QUEM SOMOS.........................................................................6-8
QUESTÕES.............................................................................9-17
CARTA AOS EVANGÉLICOS...................................................18-21
CANDIDATOS PRÓ-LGBT.......................................................22-24
QUOCIENTE ELEITORAL.........................................................25-27
CONGRESSO X PARTIDOS.....................................................28-33
PARTIDOS HOSTIS AO LGBT....................................................34-41
PARTIDOS DESFAVORÁVEIS AO LGBT......................................42-55
PARTIDOS FAVORÁVEIS AO LGBT............................................56-60
PARTIDOS FRANCAMENTE PRÓ-LGBT.....................................61-67
COMO USAR ESTA CARTILHA?...............................................68-70
VOTOS NULOS E BRANCOS....................................................71-72
CHANCES DO CANDIDATO...................................................73-75
ABUSO DO PODER ECONÔMICO..........................................76-78
FINALIZANDO............................................................................79
LINKS E CRÉDITOS......................................................................80
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AGRADECIMENTO
Agradecemos a todos os membros do grupo “LGBT Brasil ” do
Facebook pelo apoio, carinho e confiança.
Agradecemos às pessoas que nos amam, que abriram mão de
momentos conosco para a realização deste trabalho.
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1
OBJETIVO DO TRABALHO
Dar subsídios, de forma clara, transparente, imparcial e
simplificada, para os LGBTs de todo o Brasil poderem votar, com
o melhor nível de informação possível, em candidatos que os
representem de fato nas eleições de 2014.
Esperamos que apreciem e divulguem essa cartilha para o
maior número de pessoas que puderem, para que os LGBTs
consigam modificar, de forma significativa, o quadro político
nacional em favor do Estado Laico e dos Direitos Humanos de
LGBTs.
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OBSERVAÇÃO
Esta Cartilha é LGBT. Sendo assim, também estão incluídas as
demandas relativas às identidades de gênero das travestis e das
pessoas trans* em geral.
Para melhor compreensão, ao longo desta cartilha, os leitores
irão perceber algumas palavras que podem soar novas como:
trans*, cis, transexual, homotransfobia e transfobia.
"Trans*" (com asterisco) é um termo "guarda-chuva" utilizado
para abrigar uma diversidade de identidades de gênero de
pessoas que social, cultural, política e psicologicamente não se
percebem conforme o gênero que lhes foi designado ao
nascer em função de seu genital (pênis ou vagina).
Pessoas trans* podem perceber-se e se identificar como
travestis, transexuais, agêneros, bigêneros, dois-espíritos, entre
outras identidades que compõem um matiz abrangente da
diversidade de gênero humana. Algumas pessoas trans*
preferem passar por um processo de redesignação genital para
melhor se adequarem ao gênero ao qual percebem
pertencerem, havendo outras que não sentem essa
necessidade.
A pessoa que se percebe social, cultural, política e
psicologicamente de acordo com a identidade que lhe foi
designada em função do seu genital é chamada de
"cisgênera", ou, mais popularmente, "cis".
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OBSERVAÇÃO
Portanto, existem homens e mulheres cis, homens e mulheres
trans e pessoas trans* que não se encaixam no binarismo
homem-mulher, os chamados “não binários”, como os
agêneros e os andróginos, que se percebem pertencer a outra
identidade que transita entre os dois gêneros.
Cabe ressaltar que “identidade de gênero” não é o mesmo que
“orientação sexual”. Sendo assim, pessoas trans* podem ter
orientação sexual homo, bi, hétero ou assexual. A título de
exemplo, dizemos que Roberta Close é uma mulher trans*
(mulher que nasceu com pênis, com identidade de gênero
feminina) e heterossexual (pois ela é uma mulher que sente
atração afetiva e sexual por homens).
Preferimos usar os termos “homotransfobia”, ou “homofobia e
transfobia” em vez de somente homofobia, para destacarmos a
singularidade do ódio a pessoas trans*, que tendem a ser o
principal alvo de discriminação no mercado de trabalho e de
ataques violentos e potencialmente fatais. Dessa forma,
lésbicas, gays e bissexuais sofrem homofobia, as pessoas trans*
sofrem transfobia, e o conjunto da comunidade LGBT sofre
homotransfobia.
Por uma questão de simplificação, usamos homofobia e
transfobia como termos gerais que englobam várias
subclassificações de discriminação. Não ignoramos as
especificidades dos preconceitos e das violências que
bissexuais e lésbicas, por exemplo, sofrem, que são diferentes
entre si e distintos do que gays sofrem.
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OBSERVAÇÃO
Sabemos que o tema é complicado para quem não está
habituado a tratar dele, o que não nos isenta de tratar a
comunidade trans* com o máximo de respeito e consideração.
Para que todos possam aprofundar-se nesse assunto, estaremos
abordando todas as questões do universo trans* no site LGBT
Brasil e no nosso grupo do Facebook.
Boa Leitura!
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QUEM SOMOS
Você pode estar se perguntando quem é a equipe que fez a
Cartilha e que interesses representa. Sendo assim, vamos nos
apresentar.
Nossa história começa em 20 de agosto de 2010, quando
criamos a comunidade LGBT Brasil no Orkut. A ideia era criar uma
comunidade democrática e plural, onde os membros
pudessem debater todos os assuntos referentes ao universo
LGBT. Além disso, a comunidade tornou-se um ponto de
encontro para novas amizades e relacionamentos e um painel
para difusão de arte, cultura, notícias e promoção dos direitos
humanos.
A comunidade foi logo um grande êxito, tornando-se uma das
mais ativas e combativas comunidades LGBT do Orkut. Criamos
uma galeria de arte LGBT, um espaço para postagem de vídeos,
filmes, música e tudo o que interessasse e encantasse nosso
público LGBT e heterossexuais cisgêneros simpatizantes, que
sempre foram grandes colaboradores nossos.
Os moderadores e colaboradores da comunidade iniciaram
um grande trabalho pela luta contra a homotransfobia e pelo
reconhecimento do casamento civil igualitário no Brasil. Uma de
nossas maiores iniciativas, nesse sentido, foi a criação da
"Cartilha LGBT para as Eleições 2012/2014", uma cartilha on-line
que ajudou milhares de eleitores LGBTs a balizarem seus votos
nas eleições municipais de 2012.
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QUEM SOMOS
Então as pessoas começaram a abandonar o Orkut, e nós
migramos para o Facebook junto com elas e lá nós explodimos
de vez. O que era uma comunidade com pouco mais de 2.000
membros tornou-se um dos maiores grupos de militância LGBT
do Facebook com mais de 50.000 membros, reunindo ativistas
LGBTs famosos e anônimos, dos grandes centros e das
pequenas cidades, trocando informações, notícias e
debatendo o que de mais atual acontece em termos de direitos
humanos LGBT no Brasil e no mundo.
Nós, os administradores do grupo LGBT Brasil, somos cidadãos
comuns, que não estão comprometidos com ONGs ou com
partidos políticos. Criamos a Cartilha em função da
complexidade do quadro político e da legislação eleitoral
brasileiras, que geralmente impedem o eleitor de extrair o
melhor rendimento do seu voto.
Desde já, ressaltamos que não somos contra qualquer crença
ou descrença, tendo, entre os colaboradores da cartilha,
cristãos, pagãos e ateus. Apenas defendemos o Estado
Laico*** e somos contrários à manipulação da fé dos eleitores,
para se extrair ganhos pessoais ou eleitorais.
Buscamos ser imparciais e cerebrais nas conclusões da Cartilha.
Não nos interessa se o partido é de esquerda ou de direita, mas
qual o seu discurso e, principalmente, sua prática na promoção
dos Direitos Humanos de modo geral e da cidadania LGBT em
particular.
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QUEM SOMOS
Nossa legitimidade não é fruto de nenhum congresso ou
conselho LGBT. Ela vem da análise imparcial dos fatos políticos
amplamente divulgados pelas mídias impressas e virtuais.
Convidamos a todos a lerem esta 2ª edição da Cartilha com
desconfiança. Sim, com desconfiança! Chequem os dados e
analisem friamente nossos argumentos, pois esses devem ser
mais fortes do que a admiração ou antipatia pelos
colaboradores desta Cartilha. Nós nos desnudamos de nossas
paixões partidárias e ideológicas e aconselhamos a todos que
façam o mesmo, ao lerem as próximas páginas.
Esperamos que, com essa contribuição, possamos mudar o
quadro de baixa representatividade que temos na política e
consigamos ter nossos direitos humanos reconhecidos e
respeitados pela maioria da classe política brasileira.
*** Paulo Iotti faz a seguinte classificação dos Estados de acordo com a sua relação com as religiões:
Estado Teocrático é aquele em que há confusão entre o Estado e religião, no sentido em que a religião adotada
decidirá os rumos da nação – o termo decidirá é proposital, pois nas teocracias não há mera influência da
religião nos rumos políticos e jurídicos do Estado, mas efetiva determinação no sentido de que os dogmas
religiosos efetivamente pautarão as políticas estatais e as relações privadas. É o caso dos Estados Islâmicos. São
Estados totalitários no que tange à religião e à moralidade, visto que não admitem nada que não esteja em
absoluta sintonia com os dogmas da religião que se confunde com o Estado.
Estado Confessional é aquele que, embora não se confunda com determinada religião, possui uma religião
oficial que pode influir nos rumos políticos e jurídicos da nação, além de possuir privilégios não concedidos às
demais. Foi o caso do Brasil Imperial, cuja Constituição definiu a religião católica apostólica romana como
religião oficial do país.
Estado Laico é aquele que não se confunde com determinada religião, não adota uma religião oficial, permite
a mais ampla liberdade de crença, descrença e religião, com igualdade de direitos entre as diversas crenças e
descrenças e no qual fundamentações religiosas não podem influir nos rumos políticos e jurídicos da nação. É o
que se defende ser o Brasil sob a égide da Constituição Federal de 1988, em razão de seu art. 19, inc. I, vedar
relações de dependência ou aliança com quaisquer religiões.
Estado Ateu é aquele que adota a negação da existência de Deus como doutrina filosófica e, portanto, não
aceita que seus cidadãos manifestem suas crenças religiosas. Trata-se de um totalitarismo que se encontra no
extremo oposto do totalitarismo teocrático: enquanto neste exige-se que todos façam parte e respeitem os
dogmas da religião da instituição religiosa que se confunde com o Estado, naquele exige-se que todos não
tenham nem professem nenhuma crença teísta. É o caso da China.
http://jus.com.br/artigos/11457/tomemos-a-serio-o-principio-do-estado-laico#ixzz2tiDxgmut
.
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QUESTÕES
É possível priorizar a agenda LGBT em um país cheio
de problemas como o Brasil?
O questionamento mais frequente que ouvimos quando
falamos sobre a Cartilha é que não se pode colocar nossa
agenda acima dos interesses gerais do país. Seria uma visão
egoísta e estreita eleger um governo incompetente ou corrupto
só porque ele promove a cidadania de LGBTs. Para um adepto
de determinado partido, por exemplo, é preferível ter seu
candidato eleito, do que qualquer outro candidato vencer,
ainda que isso signifique retrocesso para os LGBTs. É necessário
ressaltar que se trata aqui de um falso dilema.
Primeiramente, o que propomos não é que os LGBTs fechem os
olhos para todos os problemas do país e votem olhando apenas
para o próprio umbigo, mas que percebam que a promoção
dos Direitos Humanos de LGBTs deve ser usada como prérequisito para a escolha de seu candidato. Eleitores LGBTs não
podem votar em políticos que fecham os olhos à
homotransfobia, da mesma forma que judeus não devem votar
em neonazistas, nem negros devem votar em racistas. Aliás, o
correto seria que ninguém votasse em nenhum político que seja
promotor de qualquer tipo de preconceito, ódio ou
discriminação.
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QUESTÕES
O uso do discurso moralista e conservador serve para criar
bodes expiatórios e cortinas de fumaça que não permitam à
população preocupar-se com a corrupção e com a má gestão
de governos antidemocráticos. Políticos e governos autoritários e
corruptos manipulam a falta de informação e o medo das
pessoas em relação àqueles que pensam e são diferentes, para
chegarem ou manterem-se no poder, pois é mais difícil para nós
nos revoltarmos contra um governo tirano, quando este é
apoiado por forças que nos são sagradas. Quando um político
coloca os Direitos Humanos acima de moralismos baratos, ele
mostra uma forte evidência de ter retidão de caráter, na
medida em que abre mão de um discurso fácil por um discurso
verdadeiro, ainda que não tão popular.
Além disso, quando há desigualdade de direitos, com cidadãos
que se colocam acima de seus compatriotas, o produto do
desenvolvimento econômico é distribuído também de forma
desigual. Não é por acaso que mulheres e negros tenham
remuneração mais baixa do que homens e brancos no Brasil.
Políticos que promovam a continuidade da opressão da Casa
Grande (homens cis, heterossexuais, brancos, grandes
capitalistas, de cultura judaico-cristã) sobre a Senzala (mulheres
cis ou trans e homens trans, homossexuais, negros, índios, pobres
e de outras confissões religiosas ou ateus) acabam
promovendo a perpetuação do atraso no país, uma vez que a
distribuição de direitos é a geradora da distribuição dos outros
bens.
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QUESTÕES
Por isso, a tendência é que políticos que sejam nossos aliados
sejam mais bem preparados. De forma geral, são pessoas
sensibilizadas com causas que dizem respeito a Direitos
Humanos e ao Estado Laico e Democrático de Direito. Por outro
lado, os políticos e partidos homotransfóbicos em geral são
péssimos agentes políticos. Frequentemente, estão envolvidos
em casos de corrupção e abuso do poder econômico, que
usam o discurso moralista e religioso para esconder sua falta de
propostas concretas para o país.
Por isso, afirmamos que os LGBTs, seus amigos e familiares não
devem questionar-se se não seria egoísmo priorizar a agenda
básica LGBT (igualdade de direitos, equiparação da
homotransfobia ao racismo e desburocratização no
reconhecimento das identidades trans*) em um país com
tantos problemas sociais, ambientais e com tantos desafios
como o Brasil.
Na verdade, quando votamos e fazemos campanha por nossos
candidatos aliados, fazemos um grande favor ao país, ao retirar
espaço dessa banda podre que vem crescendo no Congresso
Nacional e afinal escolhemos candidatos mais bem
preparados e genuinamente preocupados com o
desenvolvimento do Brasil. Por meio do nosso voto, estaremos
promovendo uma verdadeira e benéfica revolução política.
Assim, priorizar a agenda básica LGBT não é egoísmo, nem
generosidade, é pura e simples lucidez política.
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11
QUESTÕES
Por que é importante votar em candidatos próLGBT?
Pode parecer óbvio que é importante votarmos em candidatos
que nos representem, seja para Presidente da República ou
para vereador de nossa cidade, mas o que de fato
percebemos é que não temos sido capazes de eleger um
número significativo de políticos que nos representem, a
despeito de sermos 10% da população e conseguirmos
organizar duas paradas com mais de 1 milhão de participantes.
•••
O que está acontecendo então? Por que somos
tantos, mas somos tão mal representados?
Uma possível resposta é que ser um LGBT é apenas parte do que
somos, e temos nos esquecido dessa nossa particularidade nas
eleições.
Antes de sermos LGBTs, temos sido petistas, tucanos,
ambientalistas, paulistas, mineiros, profissionais liberais,
servidores públicos, negros, mulheres, e temos colocado todas
essas questões como prioritárias, esquecendo-nos de que as
demandas LGBT também deveriam ser encaradas como
prioridade.
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12
QUESTÕES
Quais têm sido as consequências desse nosso
descuido?
Primeiramente, os grupos que se opõem aos nossos direitos,
principalmente os fundamentalistas, estão cada vez mais
organizados e articulados, ganhando cada vez mais espaço e
prestígio nos fóruns políticos. Não é por acaso que o PLC 122 foi
sepultado pelo Congresso, não é à toa que o Programa Escola
sem Homofobia foi vetado pela presidente. Tudo isso reflete a
crescente capacidade de pressão de nossos adversários.
Além disso, temos nos permitido seguir divididos, brigando
internamente, quando deveríamos estar trabalhando pelos
mesmos objetivos. A disputa de LGBTs petistas contra LGBTs
tucanos é o exemplo mais marcante, mas não o único.
Enquanto isso ocorrer, as demandas dos LGBTs ficarão em
segundo plano na agenda dos políticos, uma vez que elas serão
sempre percebidas como de importância menor e não
determinantes para a vitória eleitoral de qualquer grupo político.
O recrudescimento de crimes homotransfóbicos, as seguidas
derrotas que os LGBTs têm sofrido no âmbito do legislativo e do
executivo federais e o fortalecimento dos nossos opositores
tornam urgente que nos mobilizemos e que passemos a priorizar
a conquista de nossos direitos sobre todas as outras questões
políticas atuais.
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13
QUESTÕES
Devemos preferir candidatos LGBT ou claramente pró-LGBT
ainda que isso signifique deixar de votar no nosso amigo,
parente ou partido, se eles não se comprometerem
formalmente com a nossa causa. Só assim, conquistaremos o
respeito (ou medo) da classe política, que perceberá que
qualquer projeto de poder deve incluir-nos para ser bemsucedido.
•••
Não sou LGBT. Por que eu deveria votar em
candidatos comprometidos com a agenda LGBT?
Essa Cartilha não é só para a comunidade LGBT, mas para todos
os que querem ter um Brasil com uma política melhor. De
qualquer forma, vamos elencar bons motivos para que mesmo
as pessoas que não se identifiquem com a população LGBT
votem em candidatos que apoiem os Direitos Humanos dos
cidadãos LGBTs.
Primeiro. Você, homem ou mulher cisgênero heterossexual,
pode garantir que não haja nenhum LGBT que seja, ou que será
importante na sua vida? Você pode garantir que não tem
irmãos, pais, filhos, primos, amigos que são, ou que se revelarão
LGBTs? Só para efeito de estatística, se considerarmos 10% da
população como LGBT (e essa condição não escolhe raça,
nem condição social ou educacional), podemos dizer que uma
família com 3 filhos tem cerca de 27% de chances de que pelo
menos uma dessas crianças revele-se LGBT quando adulta.***
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14
QUESTÕES
Quem garante que você não pagará caro por não se importar
com a cidadania LGBT. Será que você está preparado para ter
um filho sofrendo preconceito e bullying?
Mas há outras vantagens em votar em candidatos pró-LGBT.
Uma delas é que eles tendem a ser mais íntegros e honestos do
que a média dos políticos. Isso ocorre porque apoiar LGBTs é
uma escolha difícil. É mais cômodo manter-se neutro ou silente
sobre as questões que envolvem sexualidade, porque o
brasileiro tende a ser conservador, embora não pareça. Apoiar
explicitamente a comunidade LGBT é um ato de coragem e
desprendimento, com o político colocando uma causa em que
ele acredita acima da própria sobrevivência política. Não é por
acaso que, dos 25 melhores deputados finalistas do prêmio
"Congresso em Foco”, apenas 1 deputada era da FPE, Benedita
da Silva (PT-RJ), que aliás parece ser a única integrante da Frente
não hostil à comunidade LGBT, por ter um sobrinho
homossexual***.
Mesmo que você não faça parte da minoria LGBT, certamente,
de alguma forma, você sofre algum tipo de discriminação, pois
ainda temos um desnível social no Brasil, que é defendido por
uma importante parcela da classe política, de olho em um
eleitorado que é retrógrado e saudoso dos tempos dos coronéis.
***
http://noticias.gospelmais.com.br/benedita-silva-unica-evangelica-melhoresparlamentares-ano-57660.html
http://acapa.virgula.uol.com.br/politica/meu-sobrinho-gay-me-ensinou-a-amar-aspessoas-diz-benedita-da-silva/2/14/9281
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QUESTÕES
Reservadamente, esse político defende que apenas os homens
brancos cristãos conservadores ricos heterossexuais (podem ser
gays, desde que finjam ser heterossexuais) podem ser sujeitos
plenos de direito no Brasil. Já as mulheres, os negros, os
indígenas, os pobres, os religiosos não cristãos ou ateus e os
LGBTs, principalmente as travestis e os transgêneros, não têm
direitos, ou os têm de forma restrita***.
Só que, em público, os políticos sentem-se constrangidos em
reprimir as minorias, por questões eleitorais, com exceção de
uma, os LGBTs. Logo, a solução é perseguir essa minoria
publicamente, conquistando o apoio conservador, enquanto
se obstrui, silenciosamente, o direito das outras minorias.
Dessa forma, as pessoas verdadeiramente democratas,
defensoras do Estado laico, que buscam uma sociedade
menos injusta e desigual, devem priorizar os Direitos Humanos de
LGBTs nas suas escolhas eleitorais, evitando políticos moralistas,
que atacam as afetividades homossexuais e as identidades
transgêneras. Esses que estufam o peito contra nós são os
mesmos que, sorrateiramente, boicotarão os direitos de todas
as minorias. Quem acredita que LGBTs são indignos são os
mesmos que acreditam que mulheres, negros e aqueles que
creem de forma diferente são a escória da sociedade, e
tivemos uma prova clara disso, quando houve o estupro da
Comissão de Direitos Humanos e Minorias no início do ano
passado.
***
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2014/02/12/deputado-ofendequilombolas-indios-gays-e-lesbicas-tudo-que-nao-presta/
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QUESTÕES
Você, eleitor não-LGBT, tenha claro que seu voto terá mais
qualidade, se você votar em candidatos que priorizem os
Direitos Humanos em sua pauta política; e a defesa da
igualdade de direitos da população LGBT é o melhor
termômetro para diferenciar quem realmente preza pela
democracia e pelos direitos fundamentais garantidos pelo
Estado laico de quem só tem um discurso moderno, mas com
práticas do tempo das oligarquias.
***
Considerando as pessoas LGBT como cerca de 10% da população, tem-se que a probabilidade de
nascimento de uma pessoa não LGBT seja de 90%. Se cada nascimento tem 90% de chances de não
gerar LGBTs, em três nascimentos, a probabilidade de que nenhum dos filhos seja LGBT é de
90%x90%x90%=729 mil em 1 milhão, ou 72,9% de chances de que nenhum de uma prole de 3 filhos
seja LGBT. Logo, a chance de que, pelo menos um dos 3 filhos seja LGBT é de 100%-72,9%=27,1%.
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CARTA AOS EVANGÉLICOS
A primeira edição desta cartilha foi muito comentada por sites e
blogs evangélicos. Pensando nisso, decidimos escrever esta
carta, para fazermos alguns esclarecimentos importantes.
Propomos a quem ler este texto, que o leia de peito aberto. Não
esperamos que concordem com ele, mas que entendam o
nosso lado da questão.
Não queremos amordaçar ninguém. Apenas não aceitamos
que nos coloquem como pessoas menos dignas, menos
humanas e menos merecedoras de respeito e consideração,
por sermos quem somos, e o pastor ou político que defender isso
estará sendo homotransfóbico.
Não aceitamos ser acusados de articular uma conspiração
para estabelecer uma "ditadura gay", seja lá o que isso
signifique, ou de tramar contra a família brasileira. Quem disser
isso não só é homotransfóbico, mas também é mau-caráter. E é
justamente dessas pessoas que queremos tratar aqui.
Queremos chamar a atenção para o fato de que falsos profetas
têm usado o combate à comunidade LGBT como meio de
autopromoção política e midiática. Agora, o pastor ou político
que queira promover-se e conquistar poder político não tem
que mostrar nenhum plano de governo, nenhuma proposta
para mitigar as desigualdades sociais e as sérias deficiências
que o país tem em termos de saúde, educação, segurança,
moradia, meio-ambiente e desenvolvimento; basta atacar os
LGBTs. Os cristãos de verdade têm que tomar cuidado com
esses impostores.
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18
CARTA AOS EVANGÉLICOS
O problema de alguns políticos evangélicos não é ser
evangélico, mas é usar sua religião de forma oportunista, para
assumir posições de poder, sem ter um compromisso real com o
desenvolvimento do país. A tática é simples e é empregada
principalmente por candidatos a deputado: o candidato vai a
templos evangélicos, faz um discurso moralista, abordando
uma agenda mínima: valorização da família, contrariedade ao
aborto e oposição aos direitos LGBTs. Pronto, ele não tem que
assumir mais nenhum compromisso, ele nem tem que ser um
bom político, basta defender essa agenda.
O resultado disso não poderia ser mais desastroso. Vários
deputados evangélicos envolvidos com todo tipo de esquema
de corrupção, processos, além de baixa frequência às sessões
da Câmara ou das assembleias legislativas a que foram eleitos,
e votações contra os interesses do povo brasileiro.
Para não dizer que estamos com mera maledicência,
sugerimos que você mesmo, eleitor evangélico, avalie o
deputado evangélico que recebeu o seu voto. Veja se ele votou
contra o novo Código Florestal, que foi um verdadeiro golpe
contra o ambientalismo, ou se ele participou ativamente da
aprovação da PEC do trabalho escravo, que desapropria terras
de pessoas que utilizam mão de obra em condições análogas
à escravidão. Veja como ele votou em temas de interesse geral
do país. Consulte sites como o "Transparência Brasil" e veja qual é
o índice de faltas do seu deputado, se há processos contra ele
por corrupção. Infelizmente, podemos garantir que, após uma
consulta meticulosa, imparcial e honesta, na maioria das vezes,
você não gostará do que irá descobrir.
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19
CARTA AOS EVANGÉLICOS
É legítimo que um cristão queira ser representado por políticos
cristãos, mas o que significa ter posições cristãs no seio da
política atual? Como ter uma atuação cristã, sem ferir a
laicidade do Estado?
Primeiramente, o político evangélico, como qualquer outro
político, deveria promover o bem comum e o bem estar de
todos os cidadãos. Ter uma atuação cristã em um Estado laico é
promover a paz e a justiça social, libertando as pessoas da
fome, da miséria, promovendo saúde, educação, lazer,
segurança, enfim, direitos humanos.
Os dogmas religiosos não podem interferir na atuação de um
agente político, porque as leis e as políticas públicas são feitas
para contemplar a todos, inclusive ateus e não cristãos. Aliás, o
Estado Laico foi estabelecido, entre outras coisas, para garantir
direitos da comunidade evangélica em um país de maioria
católica. Imaginem se os casamentos entre evangélicos não
fossem aceitos, ou se os templos evangélicos não pudessem ter
uma fachada de igreja.
Absurdo? O Brasil já foi assim. Um evangélico poderia ser
evangélico, desde que o templo evangélico não aparecesse,
sendo os cultos em lugares reservados. Somente em 1861, após
muito debate, é que os casamentos entre não católicos foram
legalmente reconhecidos pelo Estado Brasileiro; entre católicos
e não católicos, só mesmo em 1889 com a superação do
Estado Católico pelo Estado Laico, com o advento da
república.
http://jus.com.br/artigos/23332/notas-sobre-as-origens-do-casamento-civil-no-brasil/1
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20
CARTA AOS EVANGÉLICOS
Por outro lado, um agente político verdadeiramente cristão luta
contra toda forma de preconceito e discriminação, afinal,
como nos diz Jesus, devemos amar uns aos outros, como ele
nos ama, sem distinções de qualquer espécie. Nesse sentido, o
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) divulgou uma nota
na qual defendia a aprovação do PLC 122/06, pouco antes de
ele ser sepultado no Congresso, em dezembro de 2013***.
Como diferenciar um pastor realmente comprometido com seu
rebanho de um falso profeta?
Ir uma vez ou outra a um templo durante toda a campanha,
tudo bem, mas desconfie do candidato que visita vários
templos durante a campanha. Fazer política partidária no culto
denota falta de respeito com o sagrado.
Cuidado com pastor que fica anunciando apoio a este ou
àquele candidato, mesmo fora do templo. Um religioso que
respeita o seu rebanho procura manter uma postura imparcial,
pois há fiéis de todos os partidos e porque é muito difícil separar
o religioso do cidadão. Na lógica do "Dai a César o que é de
César", uma Igreja séria tende a manter-se neutra.
E por fim, vote em candidatos, independente de religião, que
tenham propostas para melhorar a vida das pessoas, que não
tenham histórico de processos por corrupção e que não lhe
tentem comprar o voto. E depois de eleito, não deixe seu
candidato em paz, cobre dele atuações na política mais
abrangentes do que um simples veto à agenda LGBT.
***
http://www.conic.org.br/cms/noticias/600-conic-emite-nota-pelos-16-dias-de-ativismo
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21
CANDIDATOS PRÓ-LGBT
Como identificar um candidato pró-LGBT?
Agora que sabemos que é importante votar em candidatos que
nos apoiem, o próximo passo é identificá-los. O candidato próLGBT deve preencher alguns dos seguintes requisitos:
1-) O candidato é gay, lésbica, bissexual, trans* assumido ou é
heterossexual cisgênero publicamente simpatizante.
Cuidado aqui! O simples fato de ser é gay, lésbica, bissexual,
trans* ou heterossexual cisgênero simpatizante não credencia
ninguém a nos representar. Candidatos gays que não tocam no
assunto "demandas LGBT" durante a campanha não merecem
nosso voto.
2-) O candidato é ligado ao movimento LGBT, pertence a
alguma associação LGBT ou tem um histórico de diálogo e
aliança com o movimento LGBT e/ou participa da parada da
sua localidade. Cuidado aqui com o seu amigo candidato LGBT
que vai às Paradas de São Paulo e Rio, mas fica em casa
quando a parada é na própria cidade.
3-) O candidato defende bandeiras LGBT, ou já apresentou
projetos de lei que beneficiam a comunidade LGBT.
Esse item vale para candidatos que já exerceram algum
mandato político. Se, quando teve a chance de propor políticas
públicas pró-LGBT, não o fez, nada indica que fará diferente
caso se reeleja.
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CANDIDATOS PRÓ-LGBT
4-) O candidato não é ligado a grupos religiosos
f u n d a m e n t a l i s t a s, n e m s e a s s o c i a c o m p o l í t i c o s
homotransfóbicos, nem está filiado a um partido hostil ao
movimento LGBT.
Às vezes, o candidato até parece ser confiável, mas ele se
associa a pastores homotransfóbicos para ganhar votos das
congregações deles, ou se alia a um deputado ou a um partido
ligado a grupos que se opõem aos direitos LGBT. Nesse caso,
não interessa o quão bem intencionado o candidato possa ser,
a vitória dele só servirá para fortalecer nossos adversários. Se
esse candidato pedir seu voto, diga-lhe que não votará nele e o
porquê. Assim, os candidatos irão pensar duas vezes antes de se
associar a esses grupos.
Outro cuidado importante: se o candidato mostra-se aberto às
demandas de gays, lésbicas e bissexuais, mas não contempla
ou não entende as demandas da comunidade trans*, também
não deve ter o nosso voto.
Além de o candidato ter de preencher esses pré-requisitos,
obviamente ele deve ter boas propostas, defender direitos
humanos, ser honesto, não comprar voto, ou seja: o básico que
todo candidato deveria ter.
Se, no seu estado, houver um candidato que preencha esses
requisitos, é importante não só que você vote nele, mas
também que você peça votos para ele junto à sua família, seus
amigos e colegas de trabalho. É importante que os políticos
percebam que o LGBT, além de votar, faz campanha, o que
amplificará nosso poder político.
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23
CANDIDATOS PRÓ-LGBT
Agora, se você percebe que, na sua cidade ou estado, não há
pessoas que tenham condições de representá-lo, talvez seja o
caso de se considerar sair você próprio candidato. Por que não?
Afinal, talvez a política esteja podre justamente porque pessoas
de bem se afastam, deixando o caminho livre para as pessoas
de mau caráter. Pense nisso.
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QUOCIENTE ELEITORAL
Entenda as regras de contagem do seu voto.
Você já deve ter notado em eleições para vereador que alguns
candidatos com muitos votos não se elegem, enquanto outros
candidatos conseguem o mandato com pouquíssimos votos.
Por que isso acontece?
Em eleições para vereador, deputados estaduais e deputados
federais, o voto não é contado de forma individual, mas para a
coligação.
Funciona assim:
Suponhamos que você more em uma cidade com 20.000
eleitores com uma Câmara Municipal com 10 vereadores.
Para saber quantos votos são necessários para conquistar uma
vaga na Casa Legislativa, divide-se 20.000 eleitores por 10
vereadores, obtendo-se 2.000 votos por vereador. Esse número
é o Quociente Eleitoral. Isso significa que uma coligação terá o
direito de ocupar uma vaga na Câmara Municipal a cada
2.000 votos recebidos.
Suponhamos que você vote no candidato Fulano.
Fulano é do Partido A. O Partido A faz parte da Coligação "Povo
Feliz". A Coligação Povo Feliz é formada pelos partidos A, B e C e
teve 3 candidatos:
Fulano, do Partido A, teve 4.000 votos.
Beltrano, do Partido B, teve 1.999 votos.
Sicrano, do Partido C, teve 1 votinho só, o dele, porque nem a
mãe dele achava que ele merecesse ser vereador.
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QUOCIENTE ELEITORAL
Somando-se os votos obtidos pela Coligação "Povo Feliz",
temos:
4.000 votos de Fulano + 1.999 votos de Beltrano + 1 voto de
Sicrano = 6.000 votos
Como cada 2.000 votos elegem 1 vereador, os 6.000 votos da
Coligação Povo Feliz dá a ela o direito de ocupar 3 cadeiras,
elegendo Fulano, Beltrano e Sicrano.
Note que você pode odiar Beltrano e Sicrano, mas
indiretamente ajudou a elegê-los, quando votou em Fulano.
Por outro lado, se tivermos uma outra coligação com apenas 1
candidato, e este tiver 1.000 votos, ele não será eleito mesmo
sendo muito mais votado do que Sicrano, porque a coligação
não atingiu o quociente eleitoral de 2.000 votos.
Parece inverossímil, mas coisas esdrúxulas como o exemplo
citado acontecem com frequência. Quando Eneias foi eleito
com mais de 1 milhão de votos, ele contribuiu para a eleição de
4 ou 5 deputados que tiveram votação não muito maior do que
a de Sicrano. A votação recorde de Tiririca ajudou na eleição de
Waldemar Costa Neto e de José Genoíno, envolvidos no caso
do Mensalão.
Por isso, tenha cuidado na hora de votar. Não basta gostar do
candidato. É preciso conhecer as pessoas e os partidos que
compõem toda a coligação, para que você não corra o risco
de colocar no poder uma pessoa que não tem nada a ver com
você. No caso de nós LGBTs, devemos ter o cuidado de não
votar em candidatos de coligações que envolvam partidos
como PP, PR, PRB, PSC e outros partidos hostis, que concentram a
maioria dos deputados homotransfóbicos.
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QUOCIENTE ELEITORAL
Por mais que você simpatize com um candidato gay friendly de
um partido simpatizante, se ele fizer parte de uma coligação
que envolva partidos que abrigam pessoas homotransfóbicas, o
seu voto terá sido em vão, pois você também ajudou a eleger
nossos adversários.
Um detalhe importante: As coligações para as eleições
proporcionais (vereadores e deputados) não são
necessariamente as mesmas coligações das eleições
majoritárias (senadores, governadores e presidente), que não
seguem a lógica de voto para a coligação, mas sim para o
candidato.
É possível saber quais as coligações formadas em sua cidade
ou estado, consultando o ícone “DivulgaCand” no site do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Este é o link do Divulgacand 2012, mas o Divulgacand 2014
ainda deverá ser lançado:
http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2012/divulgacao-decandidaturas-divulgacand2012
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CONGRESSO X PARTIDOS
O Congresso Nacional e os Partidos Políticos
Para termos certeza de que nosso voto valerá a nosso favor, é
necessário que conheçamos melhor os partidos políticos e seu
campo de atuação, o Congresso Nacional.
O Congresso Nacional:
Essa é a instituição legislativa do Brasil. Lá são discutidos e
aprovados os projetos de lei e o orçamento da União. O
Congresso (deputados federais e senadores) tem o papel de
fiscalizar o Executivo (presidente) e tem o poder de decretar o
impeachment do Presidente da República em caso de crime
de responsabilidade. Note que esse julgamento é político e não
jurídico. Isso quer dizer que, em tese, o Congresso pode decidir
pelo impeachment de um presidente por considerá-lo
incompetente em determinado evento.
Como dá para perceber, é uma instituição muito importante,
com grande poder e influência. Qualquer presidente, para fazer
um governo efetivo, precisa do apoio do Congresso. Em nossa
história recente, os presidentes que não obtiveram ou perderam
maioria no Congresso não conseguiram terminar seus
mandatos. Exemplos: Getúlio Vargas no seu segundo mandato,
Jânio Quadros, João Goulart e Fernando Collor de Mello.
Por isso, nem sempre o presidente faz o governo que ele quer,
mas o governo que ele pode, de acordo com a sua
capacidade de obter maioria no Congresso Nacional. Nesse
ponto é que devemos ficar atentos.
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CONGRESSO X PARTIDOS
O brasileiro dá muito valor ao seu voto no Executivo, mas tende a
ser displicente ao votar nos cargos do Legislativo. Depois fica
difícil esperar que o presidente nos apoie, tendo um Congresso
contra nós.
O Congresso Nacional é composto pelo Senado, com 81
vagas, sendo 3 vagas por estado, e por 513 deputados federais,
sendo que o número de vagas por estado varia de acordo com
suas populações. Com tantas vagas e com um número ainda
maior de candidatos, é muito difícil conhecermos tantos nomes
para escolhermos em quem vamos votar.
Uma dica, para facilitar o voto, é definir primeiro o partido do seu
candidato a deputado, ou a vereador. Dessa forma, é possível
restringir o universo de candidatos a serem estudados, para
então escolher seu candidato. Para o senado, é possível pensar
mais em termos de “pessoa”, já que o número de candidatos e
de vagas é bem menor.
Nós brasileiros costumamos dizer que o importante são as
pessoas e não os partidos. Pode ser, mas o partido indica mais
ou menos qual é a “tribo” da pessoa em quem você pensa em
votar, e para que lado ela irá em determinados momentos; por
exemplo, se ela será oposição ou situação, ou se ela votará a
favor ou contra as demandas LGBT.
Recomendamos fortemente que os LGBTs evitem votar em
candidatos de partidos com tradição em abrigar ou apoiar
pessoas que lutam contra os nossos direitos, e a favor de
partidos com uma orientação mais voltada a reconhecer
direitos LGBT.
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29
CONGRESSO X PARTIDOS
Faz-se necessário assim que conheçamos os partidos políticos
mais a fundo, o que faremos nos textos a seguir.
Os partidos políticos
Agora é a vez de falarmos dos partidos políticos, que serão
classificados de acordo com sua retórica e, principalmente, de
acordo com a sua prática no que concerne à luta pela plena
cidadania de LGBTs.
É importante levar em conta que, para atingir o poder, os
partidos necessitam abarcar o maior número de apoios e de
votos possíveis. Dessa forma, a maioria dos partidos tende a
buscar um discurso mais moderado e até ambíguo, pois às
vezes eles precisam agradar a grupos com interesses opostos,
pendendo mais para um ou para outro, dependendo da força
que estes apresentem na sociedade e nas eleições. É nas suas
práticas que percebemos quais apostas eles estão fazendo,
sendo importante apoiarmos e fortalecermos os partidos que
apostam no apoio à comunidade LGBT.
Por isso o voto LGBT consciente é tão importante. Ao mostrar
força e coesão, o grupo não só tem o apoio dos candidatos em
quem votou, mas também ganha a "simpatia" de setores
maiores dentro dos partidos, que sentirão a necessidade do
segmento LGBT para a construção dos seus projetos de poder.
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30
CONGRESSO X PARTIDOS
Os indicadores listados a seguir mostram para que lado estão
pendendo os partidos no momento atual. É importante que a
comunidade LGBT responda, de forma coerente, às posições
partidárias, prestigiando com votos quem nos apoia e evitando
aqueles que se apoiam na homotransfobia de parte
significativa da população brasileira, para ganhar espaço
político.
Os critérios usados para classificar o partido quanto ao seu apoio
ou perseguição à comunidade LGBT são:
Presença de membros na Frente Parlamentar Evangélica (FPE):
Nada contra evangélicos, tanto é que deputados evangélicos
que estejam fora da Frente não contam contra o partido, mas a
presença na FPE pressupõe concordância com seus objetivos
de ataque ao Estado Laico e aos direitos LGBT.
Assinaturas do Compromisso com os direitos LGBT promovido
pela ABGLT em 2010: O fato de o candidato ter buscado o voto
LGBT é significativo, mas não demos a todas as assinaturas o
mesmo valor. Um candidato isolado, sem expressão dentro de
seu partido, que tenha obtido menos de 1.000 votos não pode
ter o mesmo peso que um presidente de partido com mais de
100.000 votos e que foi eleito. Esse critério perde um pouco de
força nesta edição da cartilha, pois já se trata de assinaturas que
ocorreram há 4 anos.
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31
CONGRESSO X PARTIDOS
Analisamos também as páginas dos partidos na web, e a
movimentação de seus principais representantes. Se a página
do partido sequer faz menção a LGBTs, consideramos um forte
indício de homotransfobia institucionalizada, pois 300 ou mais
mortes de pessoas por ano, pelo simples fato de serem LGBTs,
não podem ser ignoradas por nenhum partido. Tornar uma
minoria invisível também é uma forma de preconceito e
discriminação.**
Comportamento do partido em relação ao Projeto de Lei da
Câmara 122/06, o PLC 122, que tinha o objetivo de equiparar
como crime a discriminação homotransfóbica às outras formas
de discriminação (raça, etnia, religião, sexo). Usamos
especialmente a votação do requerimento de um senador do
PRB que pedia o apensamento do PLC 122/06 às discussões do
Novo Código Penal, para protelar, interromper e sepultar por
anos a equiparação da homotransfobia ao racismo enquanto
crime. O voto favorável ao apensamento, as abstenções e as
faltas foram considerados todos como voto anti-LGBT, pois não é
admissível que se falte ou se abstenha em uma votação que
envolva direitos humanos.***
**
http://homofobiamata.files.wordpress.com/2014/03/relatc3b3rio-homocidios-2013.pdf
***
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/12/17/projeto-que-criminalizahomofobia-vai-tramitar-em-conjunto-com-novo-codigo-penal
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CONGRESSO X PARTIDOS
Não temos a pretensão de dar a última palavra em termos de
voto LGBT, mas esperamos dar os subsídios necessários para que
o eleitor LGBT tome a decisão de seu voto com base na melhor
informação disponível. Não esperamos também receber apoio
de instituições políticas, nem de organizações LGBT ligadas a
partidos políticos, pois nossa avaliação objetiva contraria a
orientação de entidades que querem os LGBTs trabalhando
pelos partidos em vez de os partidos trabalhando pelos LGBTs.
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33
PARTIDOS HOSTIS AO LGBT
Partidos hostis à comunidade LGBT:
Neste capítulo, abordaremos os partidos que devem ser
evitados em qualquer eleição, na maior parte do território
nacional, pois são claramente contrários aos direitos LGBT,
muitas vezes se vangloriando de ser contra nós, ou estão
fortemente contaminados por nossos adversários, sem que haja
neles um grupo pró-LGBT capaz de contrabalançar essa
influência negativa. A presença de partidos desta lista em uma
coligação nas eleições proporcionais inviabiliza toda a
coligação. Vamos a eles:
PR (Partido da República) nº 22
Fusão do PL, que foi o primeiro partido a acolher candidatos da
Igreja Universal do Reino de Deus, com o ultranacionalista
PRONA. A maioria de seus membros tem posições
conservadoras e são contrários a qualquer extensão dos direitos
dos LGBTTs, com participação de 7 de seus 31 deputados
federais na Frente Parlamentar Evangélica. Nenhum de seus
candidatos ao Congresso assinou a carta compromisso da
ABGLT. De seus 5 senadores, 4 votaram por apensar o PLC 122 ao
Novo Código Eleitoral, o que na prática, sepulta o projeto de lei
contra a homotransfobia. É um partido a ser combatido pelos
LGBT.
http://www.partidodarepublica.org.br/partido/index.php
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34
PARTIDOS HOSTIS AO LGBT
PRB (Partido Republicano Brasileiro) nº 10
Fundado por representantes da Igreja Universal do Reino de
Deus e pelo ex-vice-presidente José Alencar. É um importante
braço dessa seita no Congresso. Seu único senador votou
contra o PLC 122/06. Com participação de seus 11 deputados
federais na Frente Parlamentar Evangélica, também é um
partido a ser combatido pelos LGBT e pelos defensores do
Estado Laico.
http://prb.org.br/
http://band.jusbrasil.com.br/politica/8046189/levy-fidelix-quero-acabar-com-a-parada-gay
PP (Partido Progressista) nº 11
De alinhamento conservador, o partido é o remanescente da
antiga ARENA, partido da Ditadura Militar. Embora tenha apenas
2 deputados na Frente Parlamentar Evangélica, oferece espaço
para candidatos homotransfóbicos, em sua maioria, ligados a
facções radicais de entidades como a Polícia e as Forças
Armadas. De seus 5 senadores, 4 ausentaram-se da votação
contra o PLC 122 e 1 votou contra a lei que equipararia a
homotransfobia ao crime de racismo. É mais um partido que
não deve contar com votos LGBT e defensores dos direitos
humanos em nenhuma hipótese.
http://www.pp.org.br/
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35
PARTIDOS HOSTIS AO LGBT
PSC (Partido Social Cristão) nº 20
Partido que busca sua autopromoção, aproveitando-se da
homotransfobia de muitos brasileiros, usando um discurso
hipócrita e permitindo que um de seus membros ofenda
católicos, LGBTs, mulheres, afrodescendentes, artistas e quem
mais estiver em evidência para aparecer na mídia. O partido
conta com 8 de seus 13 deputados federais na Frente
Parlamentar Evangélica. É um partido que deve ser evitado e
combatido por todos os que defendem os direitos humanos e o
Estado laico e democrático.
http://www.psc.org.br/
http://extra.globo.com/noticias/brasil/marco-feliciano-diz-que-catolicos-adoramsatanas-tem-corpo-entregue-prostituicao-8115594.html
http://oglobo.globo.com/pais/marco-feliciano-diz-que-direitos-das-mulheresatingem-familia-7889259
http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/03/deputado-ve-podridao-em-gays-ediz-que-africanos-sao-amaldicoados.html
PTC (Partido Trabalhista Cristão) nº 36
Antigo PRN, partido fantoche para a eleição de Fernando Collor
de Mello em 1989, costuma convidar um artista como
candidato, buscando eleger algum de seus membros por meio
do quociente eleitoral, ao coligar-se com outros partidos em
eleições proporcionais.
Partido do falecido estilista Clodovil Hernandes, chegou a ter 1
deputado na Frente Parlamentar Evangélica, o que
correspondia a 100% da sua bancada, até que esse deputado
deixasse o cargo, e o partido ficasse sem representação na
Câmara. Partido a ser evitado.
http://www.ptc36nacional.com.br/
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36
PARTIDOS HOSTIS AO LGBT
PSDC (Partido da Social Democracia Cristã) nº 27
Partido inexpressivo conservador de centro-direita, sem qualquer
afinidade som a comunidade LGBT.
http://www.psdc.org.br/
PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) n° 28
Partido conservador de direita, sua principal figura, Levy Fidelix,
candidato a prefeito de São Paulo em 2012, queria acabar com
a Parada LGBT.
http://prtb.org.br/
http://band.jusbrasil.com.br/politica/8046189/levy-fidelix-quero-acabar-com-a-parada-gay
PHS (Partido Humanista da Solidariedade) nº 31
Pequeno partido baseado na doutrina do Solidarismo, mas que
não tem qualquer solidariedade com LGBTs. Não há qualquer
menção a direitos ou a cidadania de LGBTs em sua página
oficial na internet. Seu estatuto informa que o partido é inspirado
no Ensino Social Cristão, o que é um risco ao Estado laico,
dependendo da interpretação que se dê a essa definição.
http://phs.org.br/
http://www.tse.jus.br/arquivos/tse-estatuto-phs-de-16-10-2012-deferido-em-6-8-2013
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37
PARTIDOS HOSTIS AO LGBT
PTdoB (Partido Trabalhista do Brasil) nº 70
Pequeno partido com 2 de seus 3 deputados na Frente
Parlamentar Evangélica. Forma bloco com o PR e com o PRP.
Esses dois fatores são suficientes para tornar o PTdoB um partido a
ser desconsiderado pelo voto LGBT.
http://www.ptdob.org.br/home/
PSD (Partido Social Democrático) nº 55
O novo partido, criado principalmente a partir de dissidências do
partido Democratas, mas também de outros partidos como
PSDB, PPS, e outros menores, associou-se a parlamentares
evangélicos. Atualmente, 6 dos 40 deputados federais do
partido compõem a Frente Parlamentar Evangélica. Seus 2
senadores estavam ausentes na votação de apensamento do
PLC 122 ao Novo Código Penal. Nesse sentido, o voto nesse
partido equivale a votar contra os direitos de LGBTs.
http://www.psd.org.br/
PRP (Partido Republicano Progressista) nº 44
Seu site não tem nenhuma linha referente a LGBTs e, na sua
seção de notícias, há menção a vários pastores evangélicos
descritos como importantes lideranças, mas o que mais pesa
para classificarmos o partido como hostil a LGBTs é o fato de
formar bloco com o PR e PTdoB.
http://www.prp.org.br/
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PARTIDOS HOSTIS AO LGBT
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) nº 14
É um partido que tem um setorial LGBT em São Paulo, e seu site
faz menções aos LGBT, mas 4 de seus 17 deputados federais
pertencem à Frente Parlamentar Evangélica, e, dos seus 6
senadores, 4 se ausentaram e 2 votaram pelo sepultamento do
PLC 122/06. Desse modo, não se pode votar nesse partido, se a
prioridade são as demandas LGBT. Trata-se de um caso
paradigmático em que o fato de ter um setorial LGBT não tem
qualquer repercussão na conduta política do partido.
http://www.ptb.org.br/
DEM (Democratas) nº25
É um partido com tendência conservadora. A palavra “Gay” ou
o acrônimo “LGBT” simplesmente não são mencionados em
parte alguma do site oficial do partido. Já o kit anti-homofobia é
citado de forma crítica pelo senador Agripino, que questiona se
o kit seria “correto”, ou “prioritário”. Quatro dos seus 26 deputados
federais pertencem à Frente Parlamentar Evangélica.
É um partido que, de modo geral, tende à hostilidade aos direitos
LGBT. Tanto é que, de seus quatro senadores, nenhum apoiou a
comunidade LGBT contra o apensamento do PLC 122/06 ao
projeto do Novo Código Penal, tendo dois deles faltado à
votação e dois votado pelo sepultamento do PLC 122/06.
http://www.dem.org.br/
http://www.dem.org.br/dem-reafirma-decisao-de-pedir-ressarcimento-por-kit-anti-homofobia/
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39
PARTIDOS HOSTIS AO LGBT
PROS (Partido Republicano da Ordem Social) nº90
Partido com registro definitivo em 2013, seu ponto de maior
relevância é ter servido como abrigo para os irmãos Ciro e Cid
Gomes, que saíram do PSB, discordando do projeto nacional de
Eduardo Campos de disputar a Presidência da República.
No que concerne à população LGBT, é uma legenda hostil
porque forma bloco com o PP no Congresso e tem três
deputados da Frente Parlamentar Evangélica na sua pequena
bancada de 18 deputados federais. Além disso, segundo o site
IG, um dos articuladores do partido teria dito que a sigla não
deve ser oficialmente integrante da bancada evangélica, mas
se posicionar favorável “em temas evangélicos”.
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-09-25/pros-nasce-evangelico-e-fielao-planalto.html
SDD (Solidariedade) nº77
O recém-criado partido, articulado pelo deputado Paulinho da
Força, não começou com o pé direito com a comunidade LGBT.
De seus 22 deputados federais, 5 são da Frente Parlamentar
Evangélica. Apesar de haver várias secretarias (mulher,
juventude, movimento sindical, aposentados e pensionistas), a
comunidade LGBT está invisibilizada, provavelmente incluída na
secretaria do negro, índio, meio ambente e “minorias” do
partido, sem qualquer ação efetiva em relação à nossa
comunidade.
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PARTIDOS HOSTIS AO LGBT
É um partido que deve ser evitado em todo o território nacional,
com exceção do estado do Maranhão. Nesse estado,
encontramos dois deputados do partido que se destacaram na
defesa da comunidade LGBT em 2013: Domingos Dutra e
Simplício Araújo, que comanda o partido no estado. Como não
há deputados da FPE desse partido no Maranhão, e suas
principais lideranças são grandes aliadas do movimento LGBT,
classificamos o SDD como predominantemente favorável nesse
estado nordestino, embora mantenhamos a classificação
como partido hostil no resto do Brasil.
http://www.solidariedade.org.br/
http://www.youtube.com/watch?v=DQyB0OXh3Io
http://www.youtube.com/watch?v=YLdDNLyW7DE
PEN (Partido Ecológico Nacional) nº 51
Embora se trate de um partido pequeno, atualmente sem
representação no Congresso, há indícios suficientes para que se
conclua que se trata de um partido perigoso e hostil aos direitos
humanos de LGBTs. Seu fundador foi deputado estadual pelo
PSC, houve articulações para que o PEN se tornasse um braço
político da Assembleia de Deus no Congresso, e o site do partido
não faz qualquer menção a LGBTs. Seu estatuto estabelece que
o PEN tem, como ensino de base, os conceitos da Social
Democracia Cristã, o que pode ser um risco ao respeito ao
Estado laico. Não se iluda com o nome politicamente correto do
PEN. Na verdade, devemos evitar coligações das quais esse
partido participe.
http://pen51.org.br/index.php
http://pen51.org.br/documentos/5313c4bcaa0ccc31937c24bcf7328524.pdf
www.lgbtbrasil.com.br
41
PARTIDOS DESFAVORÁVEIS AO LGBT
Esses partidos são quase tão ruins para se votar quanto o primeiro
grupo. A diferença é que, diferentemente dos primeiros, que
fazem oposição declarada ou ignoram a agenda LGBT, estes
nos apoiam, ignoram ou rifam de acordo com suas
conveniências políticas. Aqui podem aparecer algumas “ilhas”
ilustradas em meio a um oceano de ignorância e de
homotransfobia, de modo que há esperança de que, em 2018,
o discurso e as ações desses partidos evoluam, e eles passem a
apostar mais no apoio à comunidade LGBT, para impulsionar
seus projetos de poder.
Em 2014, esses partidos, em sua totalidade ou em sua maioria,
não devem receber o voto de LGBTs. Outra diferença para os
grupos hostis é que a presença desses partidos em uma
coligação para eleições proporcionais não inviabiliza a
coligação toda. É possível votar em candidatos desses partidos,
desde que eles tenham um histórico incontestável de aliança e
luta em favor dos direitos civis de LGBTs.
PDT (Partido Democrático Trabalhista) nº 12
Em relação aos LGBT, é um partido que, literalmente, não dizia
nada à época da 1ª edição desta Cartilha. Agora, o que
encontramos é um partido esquizofrênico. De um lado, o site do
partido apresenta mais referências aos assuntos de interesse da
comunidade LGBT, principalmente as notícias referentes à sua
Juventude Socialista.
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42
PARTIDOS DESFAVORÁVEIS AO LGBT
Por outro lado, esse maior protagonismo do partido não se reflete
na sua bancada. Três dos seus 18 deputados federais
pertencem à Frente Parlamentar Evangélica. Entretanto, a
principal vergonha do partido está no Senado, onde seus 5
representantes ajudaram a sepultar o PLC 122/06 (3 votos pelo
apensamento e 2 ausências), atendendo à solicitação do
Planalto de não votar o projeto de lei antes das eleições de 2014.
Para piorar a situação do PDT, o Senador Pedro Taques deu
parecer favorável a um destaque do senador Vital do Rêgo, do
PMDB, que retira do texto do projeto do Novo Código Penal todas
as menções aos termos orientação sexual e identidade de
gênero em relação aos crimes de discriminação ou como
agravante em outros delitos.***
Apesar de o partido ter promissoras lideranças que poderão
torná-lo mais arejado no futuro, de modo geral, não é uma
opção de voto para LGBTs e defensores dos direitos humanos
em 2014, pois sucumbiu ao fundamentalismo religioso
homotransfóbico.
***
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/12/17/aprovado-na-comissaoespecial-novo-projeto-do-codigo-penal
http://pdt.org.br/
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
nº 15
Sete dos seus 76 deputados federais pertencem à FPE (eram
oito, mas o número caiu para sete com a expulsão do deputado
Natan Donadon, condenado à prisão por peculato e formação
de quadrilha).
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43
PARTIDOS DESFAVORÁVEIS AO LGBT
http://oglobo.globo.com/pais/camara-cassa-mandato-do-deputado-natandonadon-11589089
O PMDB de hoje não é nem sombra do MDB que congregava a
oposição à ditadura militar. Hoje, ele abriga os oligarcas
conservadores remanescentes que geram atraso para o Brasil.
Com raras exceções, o partido colocou-se contra as demandas
por proteção da comunidade LGBT. Dos seus 20 senadores, 13
não se deram ao trabalho de votar o apensamento do PLC
122/06 ao projeto do Novo Código Penal, 5 votaram pelo
apensamento e apenas 2 senadores, Roberto Requião (PMDB-PR)
e Pedro Simon (PMDB-RS), apoiaram a comunidade LGBT,
votando contra o apensamento. Se do Rio de Janeiro vem os
políticos mais favoráveis desse partido aos LGBT, são do mesmo
estado as lideranças mais virulentas, ligadas à Frente Parlamentar
Evangélica.
Em princípio, com exceção dos dois senadores acima citados,
todo o partido deve ser evitado nas eleições de 2014.
http://pmdb.org.br/
PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) nº 45
Apesar de ter um setorial LGBT, o Diversidade Tucana, de ter
promovido políticas públicas em São Paulo voltadas ao público
LGBT, como a criação do CADS, Coordenadoria de Assuntos de
Diversidade Sexual, no município de São Paulo, em 2005, e de ter
algumas menções a políticos tucanos atuando em frentes em
favor da comunidade LGBT, nesta edição da Cartilha, não
podemos indicar outra coisa que não seja o boicote ao partido.
todo em 2014.
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44
PARTIDOS DESFAVORÁVEIS AO LGBT
O partido recorreu a pastores homotransfóbicos em seu
programa eleitoral em 2010 e reincidiu no mesmo erro nas
eleições municipais em São Paulo em 2012. O partido tem 5 de
seus 46 deputados na FPE, sendo um deles autor da PEC
99/2011, que fere o Estado Laico, e propositor do projeto da
“Cura Gay”.
www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=524259
www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=505415
Mesmo no estado de São Paulo, onde considerávamos possível
ser mais complacente com o partido devido aos sete
candidatos a deputado federal do partido que assumiram
compromisso com a ABGLT, tivemos de rever essa posição.
O que provocou nossa mudança foi a orquestrada votação
anti-PLC 122 promovida pelos senadores tucanos. Dos 12
senadores do partido, nada menos que 8 votaram pelo
sepultamento do PLC 122/06 (entre eles, o senador Aloysio
Nunes, PSDB-SP, Líder do PSDB no Senado) e quatro não foram
votar, entre eles o presidenciável Aécio Neves. Nesse momento,
o partido entregou-se de corpo e alma ao fundamentalismo
evangélico, disputando seu apoio nas eleições de 2014.
Aliás, se há um responsável pelo fortalecimento do
fundamentalismo conservador no Brasil, esse é o PSDB. Ao tentar
demonizar Dilma Rousseff junto ao eleitorado conservador,
aliando-se a políticos que usam da religião para obter
vantagens eleitorais durante a campanha de 2010, o PSDB
elevou o poder de barganha desses grupos obscuros a um nível
que eles não tinham até aquele ano.
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45
PARTIDOS DESFAVORÁVEIS AO LGBT
Por essa postura irresponsável que busca o poder a qualquer
custo, mesmo que seja à custa de violações de direitos
humanos, contraindicamos o voto em qualquer político do PSDB
em 2014 no 1º turno. Em 2º turno, o voto em um candidato
tucano só será admissível se ele estiver sem o apoio de
fundamentalistas religiosos, sendo seu opositor de um partido ou
coligação hostil aos LGBTs.
Esperamos que o maior partido de oposição do Brasil evolua
não só em sua retórica pró-LGBT, mas também em sua prática,
não se aliando mais ao que há de mais retrógrado na política
brasileira.
PT (Partido dos Trabalhadores) nº13
Aqui ocorre a maior reviravolta em relação à 1ª edição da
Cartilha de 2012.
O PT tem uma tradição de apoio à luta da comunidade LGBT por
direitos iguais e por segurança contra a homotransfobia. Um
fator positivo do partido é a baixíssima incidência de membros
da Frente Parlamentar Evangélica. Dos seus 89 deputados
federais, apenas Benedita da Silva-RJ integra a bancada
fundamentalista na atual legislatura. O PT foi o partido com
maior número de candidatos que se comprometeram com a
ABGLT, e parlamentares do partido são autores ou co-autores de
quase todos os projetos de lei de interesse para LGBTs que
tramitam ou tramitaram no Congresso Nacional.
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46
PARTIDOS DESFAVORÁVEIS AO LGBT
Houve apoio dos Senadores Eduardo Suplicy-SP, Paulo
Paim-RS, Ana Rita-ES e Jorge Viana-AC contra o
apensamento do PLC 122 ao Novo Código Penal, e
políticos como Érika Kokay-DF, Dr. Rosinha-PR, Iara
Bernardi-SP, Nilmário Miranda-MG, Maria do Rosário-RS,
Renato Simões-SP, Fátima Cleide-RO e Marta Suplicy-SP,
entre outros, sempre se colocaram ao lado da
comunidade LGBT.
Por outro lado, desencanto é a palavra que melhor
expressa a percepção da militância LGBT em relação
ao partido da presidenta Dilma Rousseff. Para manterse no poder, o partido associou-se ao que há de mais
atrasado, corrupto, oligarca, opressor, explorador e
fundamentalista da sociedade brasileira. Não há mais
escrúpulos nas alianças que o partido promove:
Fernando Collor, José Sarney, Paulo Maluf, setores
atrasados do agronegócio, religiosos fundamentalistas,
enfim, tudo o que o partido combatia até 2003.
Nesse diapasão, a maior parte do partido e do governo
Dilma falhou em cumprir compromissos com os semterra, com os índios e com a comunidade LGBT.
http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/02/dilma-recebera-comitivado-mst-nesta-quinta-feira-diz-ministro.html
http://noticias.terra.com.br/brasil/dilma-se-alinha-com-ruralistas-em-questao-de-terrasindigenas,857795d82cd9e310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html
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PARTIDOS DESFAVORÁVEIS AO LGBT
Para manter o apoio da bancada fundamentalista, o Governo
Dilma promoveu o maior retrocesso nas políticas públicas para
a saúde, educação e segurança da população LGBT desde o
advento da Nova República. Cedendo à chantagem da Frente
Parlamentar Evangélica, suspendeu o Programa Escola Sem
Homofobia, que visava combater o bullying homotransfóbico
nas escolas, diminuindo a evasão escolar das vítimas dessa
violência. Pior do que o corte do programa foi a justificativa
dada; a de que o governo não faria "propaganda" de "opções"
sexuais e que não interferiria em questões de "costumes". O
governo Dilma vetou ainda um programa do Ministério da
Saúde para prevenção de DST-AIDS entre homens gays também
sob pressão de fundamentalistas.
http://www.youtube.com/watch?v=_oL3Jc1QBZA
http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/02/ministerio-da-saude-manda-tirar-do-site-videocom-cena-homossexual.html
Não só o governo federal sinaliza o retrocesso do partido. No
nível estadual, o senador Lindbergh Farias-RJ busca apoio de
pastores evangélicos homotransfóbicos à sua candidatura ao
governo de estado. No Distrito Federal, o governador Agnelo
Queiroz revogou decreto que combatia homotransfobia
também sob pressão de fundamentalistas.
http://noticias.gospelmais.com.br/lindbergh-farias-visita-63-igrejas-conquistar-votoevangelicos-61848.html
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2013/05/09/interna_cidadesdf,36
5236/agnelo-queiroz-revoga-lei-que-estabelecia-multa-em-casos-de-homofobia.shtml
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PARTIDOS DESFAVORÁVEIS AO LGBT
A pá de cal nas ilusões da militância LGBT em relação ao PT foi a
ordem do Governo Dilma à base aliada para prorrogar a
votação do PLC 122 para depois das eleições de 2014, além
das articulações dos Senadores Walter Pinheiro-BA, da Frente
Parlamentar Evangélica, José Pimentel-CE e Wellington Dias-PI
para enterrar o projeto. O resultado disso foi o apensamento do
projeto de lei que criminalizaria a homotransfobia ao Novo
Código Penal, que deverá levar anos para ser aprovado. Dos 12
senadores do partido, 8 contribuíram para o
apensamento/sepultamento do PLC 122 (6 faltas, 1 voto a favor
e 1 abstenção) contra os votos contrários já citados.
http://www.youtube.com/watch?v=O_E1ZNkx248
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-12-13/por-2014-planalto-freiaprojeto-que-criminaliza-homofobia.html
A princípio, para as eleições de 2014, não recomendamos voto
em candidatos do PT, com exceção dos que sempre se
posicionaram publicamente a favor da comunidade LGBT,
porque o conjunto do partido ajudou a dar sustentação ao
descalabro que tem sido o governo Dilma em relação aos
Direitos Humanos dos LGBTs. Em nome de uma suposta
fidelidade partidária, não se critica, enfaticamente, a
inescrupulosa aliança conservadora montada por Lula e Dilma
com os maiores opressores de nossa comunidade.
Recomendamos votos em petistas nos cargos para senador e
governador, caso seus oponentes sejam de partidos hostis aos
LGBTs ou estejam em aliança com fundamentalistas religiosos
contra um petista defendendo o Estado Laico, como foi a
eleição em São Paulo em 2012.
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PARTIDOS DESFAVORÁVEIS AO LGBT
Para deputado federal e estadual, recomendamos voto em
candidatos petistas com história de apoio e defesa da
comunidade LGBT, desde que a coligação petista nas eleições
proporcionais não envolva partidos hostis.
Para Presidente da República, o voto em Dilma Rousseff, ou
mesmo, eventualmente, em Lula ou em qualquer outro nome
apresentado pelo partido em 1º turno será extremamente
danoso para a comunidade LGBT, pois estaremos chancelando
toda a exclusão e descaso a que fomos submetidos
principalmente nesses últimos 4 anos. Em 2º turno, o voto em
candidato do PT só será possível se seu oponente for do PSDB,
provavelmente, Aécio Neves, dependendo de qual for o
comprometimento formal do candidato petista com a
comunidade LGBT.
Poderemos reconsiderar essa postura contrária ao PT, quando o
partido restabelecer contato com suas raízes das décadas de
1980 e 1990 e mudar sua retórica e ação em favor de todas as
minorias oprimidas que sempre se apoiaram no PT e que hoje se
sentem traídas.
PCdoB (Partido Comunista do Brasil) nº 65
Como na 1ª edição, mais uma vez, lamentamos. Um ótimo
partido, que apresentou candidatos comprometidos com o
termo da ABGLT, que não participa da FPE, que tem
comprometimento com a livre orientação sexual em seu
programa partidário, mas que fecha os olhos aos ataques do
fundamentalismo religioso ao Estado Laico e compactua com
a subser viência da Presidenta Dilma à agenda
homotransfóbica de sua aliança conservadora.
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PARTIDOS DESFAVORÁVEIS AO LGBT
Aliás, as matérias relacionadas a LGBTs já não são frequentes na
página do partido como eram no passado.
Assim como o PDT, o PCdoB ajudou a sepultar o PLC 122/06,
seguindo orientação da presidenta Dilma, quando sua única
senadora, Vanessa Grazziotin-AM, absteve-se na votação do
apensamento do PLC 122/06 ao Novo Código Penal. Aliás, a
própria senadora já havia traído o próprio discurso pró-LGBT,
quando assinou carta afirmando que não votaria artigos do PLC
122 que violassem “a liberdade da família, da crença e da fé
pessoal”, buscando apoio da comunidade evangélica
manauara à sua candidatura à prefeitura de Manaus em 2012.
Nesse sentido, a senadora e o partido rasgaram o próprio
estatuto que estabelece enquanto dever dos filiados:
«combater todas as formas de opressão e prestar solidariedade
aos que são alvo de quaisquer manifestações de perseguição
política ou discriminação social, de gênero, racista ou étnica,
de orientação sexual, religião, e as relativas à condição da
criança e do adolescente, dos idosos e portadores de
necessidades especiais»
Esperamos um novo posicionamento do partido em 2016;
porque, em 2014, não há como votar nos candidatos do
PCdoB. As exceções são as mesmas citadas para o PT: em
eleições para senado e governos estaduais em que um
candidato do PCdoB, defendendo o Estado Laico e os direitos
humanos de LGBTs, tenha como oponente um aliado de
fundamentalistas e/ou filiado a partido hostil à comunidade
LGBT.
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PARTIDOS DESFAVORÁVEIS AO LGBT
Para candidatos a deputado federal e estadual, sugerimos o
voto seletivo nos políticos do partido que sempre estiveram ao
lado dos LGBTs, como a deputada federal Jandira Feghali
(PCdoB-RJ), em coligações que não envolvam partidos hostis.
http://acritica.uol.com.br/manaus/Vanessa-fecha-Assembleia-Deus_0_752924705.html
http://www.pcdob.org.br/documento.php?id_documento_arquivo=2
http://www.pcdob.org.br/
PTN (Partido Trabalhista Nacional) nº 19
É um partido minúsculo que não apresenta em seu site oficial
qualquer compromisso com LGBTs. O partido coloca-se como
herdeiro político de Jânio Quadros, um homem conservador e
moralista. Não há porque votar nesse partido, até porque, por
ser muito pequeno, se concorrer sozinho a cargos executivos,
não elege ninguém e se se coligar, provavelmente o fará com
partidos sem qualquer empatia com a comunidade LGBT.
http://www.ptn.org.br/2013/
PMN (Partido da Mobilização Nacional) nº 33
Pequeno partido heterogêneo, atualmente, sem representação
no Congresso Nacional. Já teve parlamentares ligados à Frente
Parlamentar Evangélica. Não há qualquer menção à cidadania
LGBT no seu site oficial, de forma que não há porque o partido
receber votos de LGBTs.
http://pmn.org.br/
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PARTIDOS DESFAVORÁVEIS AO LGBT
PPL (Partido da Pátria Livre) nº 54
O PPL é o braço partidário do Movimento Revolucionário 8 de
outubro (MR-8), organização política de ideologia socialista que
participou da luta armada contra a ditadura militar brasileira e
tinha como objetivo a instalação de um Estado socialista no
Brasil. Essa organização manteve-se como corrente dentro do
PMDB, fundando o PPL em 2009 e obtendo o registro em 2011.
De positivo, citamos que o partido lançou um candidato a
prefeito abertamente homossexual nas eleições de 2012 em ItuSP.
O estatuto do partido em seu artigo 4º diz que o partido tem
compromisso integral “com a luta da mulher, do afrobrasileiro,
do índio, dos jovens, dos idosos e das pessoas com deficiência,
contra qualquer forma de discriminação”. O fato de não citar
nominalmente a orientação sexual e a identidade de gênero é
sinal de falta de comprometimento com a comunidade LGBT,
de modo que, ainda, não indicamos voto no partido.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_P%C3%A1tria_Livre
http://eleicoes.uol.com.br/2012/noticias/2012/04/30/eleicoes-de-joao-pessoa-eitu-terao-candidatos-a-prefeito-gays.htm
http://www.partidopatrialivre.org.br/
PCO (Partido da Causa Operária) nº 29
A tendência “Causa Operária”, formada por militantes trotskistas
que ingressaram no PT em 1980, formou o PCO após expulsão
daquele partido. Sua principal liderança, Rui Costa Pimenta,
candidato à presidência da República em 2010, em entrevista
ao site UOL, apoiou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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PARTIDOS DESFAVORÁVEIS AO LGBT
Por mais que isso tenha seu valor, o fato é que o partido cala-se
quanto à agenda LGBT. A sua página oficial tem espaço para a
juventude, para as mulheres e para os negros, o que não
acontece com os LGBTs.
Além disso, trata-se de um partido minúsculo que nunca se
coliga. Por isso, o voto nele acaba sendo perdido, uma vez que
o partido não atinge quociente eleitoral, não elegendo
ninguém.
Nós LGBT já somos minoritários e não podemos nos dar ao luxo
de tornar o nosso voto sem efeito, de forma que não
recomendamos voto no PCO.
http://www.pco.org.br/
PSL (Partido Social Liberal) nº 17
Pequeno partido de direita, o PSL defende uma menor
participação do Estado na economia, com o direcionamento
total dos recursos arrecadados pelo Estado para a saúde, a
educação e a segurança. Uma de suas bandeiras é a criação
do Imposto Único Federal, eliminando os demais tributos da
União.
O site oficial do partido não diz nada sobre LGBTs com exceção
de uma única reportagem que noticia a filiação da
apresentadora e jornalista Léo Aquilla, que deverá disputar vaga
na Câmara dos Deputados em 2014. Isso poderia ser uma boa
notícia, mas não é tão simples assim.
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PARTIDOS DESFAVORÁVEIS AO LGBT
O problema do PSL é que ele está articulando alianças, em
vários estados, com pequenos partidos hostis ou desfavoráveis
aos LGBTs, como o PSDC e o PTdoB, entre outros.
Nesse sentido, a princípio, não indicamos voto a ninguém do
partido, nem mesmo em Léo Áquilla, a menos que as alianças
conservadoras que estão sendo forjadas pelo PSL no país não
ocorram em São Paulo, domicílio eleitoral da artista.
http://psl.org.br/?noticias=leo-aquilla-filia-se-ao-psl-para-disputar-vaga-nacamara-federal-em-2014
http://psl.org.br/
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PARTIDOS FAVORÁVEIS AO LGBT
Partidos predominantemente favoráveis aos LGBTs
Estes partidos deram passos importantes, agregando a agenda
LGBT aos seus programas eleitorais, ou aos seus sites, de modo
que o voto neles é bem interessante. Por outro lado, ainda há
figuras políticas homotransfóbicas e/ou que pertencem à FPE,
de forma que é necessário ter cautela antes de dar seu voto a
esses partidos em determinados estados ou a certos candidatos
que eles lancem.
PSB (Partido Socialista Brasileiro) nº 40
Esse é um partido interessante aos LGBT, com ressalvas.
No seu site oficial, é fácil encontrar referências ao movimento
LGBT do partido, destacando políticas públicas para o
segmento, como um ambulatório para travestis e transexuais na
Paraíba e a atuação de parlamentares do partido, como o
discurso feito pela deputada federal Janete Capiberibe
(PSB/AP), repudiando o projeto da Cura Gay.
Em 2010, o partido teve quatro candidatos a deputado federal
que se comprometeram com a ABGLT. O mais significativo foi o
comprometimento da maior parte da bancada do partido no
Senado contra a manobra para derrubar o PLC 122/06; dos seus
4 senadores, 3 votaram contra o apensamento do PLC 122 ao
Novo Código Penal: Antônio Carlos Valadares-SE, João
Capiberibe-AP e Lídice da Mata-BA.
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PARTIDOS FAVORÁVEIS AO LGBT
Mas nem tudo são flores para o eleitor LGBT que pensa em votar
no PSB. Dos seus 25 deputados federais, 3 compõem a Frente
Parlamentar Evangélica, sendo um do Espírito Santo, um de
Minas Gerais e um de Pernambuco. Se o eleitor LGBT votar em
candidatos do PSB nesses estados, estará ajudando a reeleger
parlamentares que agem contra nós.
Além disso, o senador Rodrigo Rollemberg-DF, pré-candidato ao
governo do Distrito Federal, votou pelo
apensamento/sepultamento do PLC 122/06, prejudicando a
comunidade LGBT, provavelmente de olho no voto
fundamentalista na sua campanha ao governo distrital.
Seu provável candidato à Presidência da República, Eduardo
Campos, governador do estado de Pernambuco, constitui-se
como opção interessante para a comunidade LGBT a
depender das alianças que o PSB venha a articular na corrida ao
Planalto. Para se evitar um 2º turno apenas com candidatos de
partidos que rifaram a comunidade LGBT (PT e PSDB), Eduardo
Campos pode ser uma ótima opção no 1º turno.
Eduardo deu a seguinte declaração ao Boletim “A Paloma” do
PSB, comentando sobre a portaria 4818 de 25/11/2013, do
estado de Pernambuco, que dispõe sobre conceito de
homofobia para mensuração de dados oficiais:
“Crimes de ódio (os que envolvem preconceito) são crimes
contra grupos sociais, não apenas contra o indivíduo. Uma
pessoa ser atacada na rua por estar de mãos dadas com
alguém do mesmo sexo é tão assustador quanto alguém ser
linchado por ser negro, perseguido por sua etnia ou queimado
na fogueira por sua religião.
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PARTIDOS FAVORÁVEIS AO LGBT
E essas não são situações hipotéticas. Aconteceram no
passado e ainda acontecem das mais variadas formas.
Os crimes que envolvem preconceito têm uma dinâmica
própria, componentes que precisam de dados específicos para
que a polícia possa combatê-los. E foi por isso que o Governo de
Pernambuco incluiu essas informações como necessárias nos
boletins de ocorrência.
Há princípios dos quais uma pessoa pública não pode abrir
mão, mesmo que em algum momento não seja bem
entendida. A luta pelo fim dos preconceitos, para mim, é uma
delas.”
No 2º turno, se ele estiver em disputa com Dilma ou Aécio, não
há alternativa para os LGBTs que não seja apoiar Eduardo
Campos.
Um dos problemas de Eduardo Campos é a sombra de Marina
Silva, que já escondeu a bandeira do arco-íris, que relutou em
apoiar o casamento civil igualitário, mantendo uma posição, na
melhor das hipóteses, ambígua, em relação à agenda da
comunidade LGBT. Se Marina for a escolhida do PSB para
concorrer à presidência da República em 2014, podemos dizer
que a candidatura do PSB perde a sua vantagem em relação
aos candidatos do PT e do PSDB.
http://www.psb40.org.br/
http://jornalggn.com.br/blog/gunter-zibell-sp/o-psb-buscara-ser-simpatizante
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PARTIDOS FAVORÁVEIS AO LGBT
PV (Partido Verde) nº 43
O PV deu alguns passos importantes em direção à comunidade
LGBT, mas ainda tem alguns pontos que merecem cautela.
O partido tem 2 de seus 9 deputados pertencentes à Frente
Parlamentar Evangélica, sendo que um deles, do estado de São
Paulo, foi relator do projeto da “Cura Gay”, enquanto outro do
Acre, junto com outro deputado do PV-SP, votou contra a
inclusão do termo “Orientação Sexual” no projeto de lei
6418/2005 que define os crimes resultantes de discriminação e
preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Por outro lado, o PV tem militantes históricos em prol dos Direitos
Humanos de LGBTs. É do ex-deputado federal Luciano Zica, PVSP, um projeto de lei, que atualmente tramita no Senado, que
permite transexuais mudarem de nome, mesmo sem realizar a
cirurgia de redesignação genital.
O que há de novidade é o rumo decidido que o partido tomou
no sentido de se aproximar dos LGBTs, principalmente após as
manifestações de 2013. Um núcleo LGBT foi criado, o PV
Diversidade; seu único senador, Paulo Davin-RN, votou contra o
apensamento/sepultamento do PLC 122/06, e o site do partido
divulgou um manifesto no dia 20/12/2013 chamado “Por um
Brasil sem desigualdade” em que deseja “um mundo onde o
racismo, a homofobia e a intolerância religiosa não tenham
espaço, mas sim o respeito com as diversidades sexuais, raciais
e culturais.”
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PARTIDOS FAVORÁVEIS AO LGBT
Com exceção dos estados de São Paulo e Acre, com
deputados federais que trabalham contra os Direitos Humanos
de LGBTs, parece ser um partido interessante para o voto LGBT,
mas certifique-se de que o partido seja progressista no seu
estado da mesma forma como tem-se mostrado no plano
federal ultimamente.
Quanto a seu candidato à presidência da República, o exdeputado federal e ex-secretário municipal da saúde e do
verde em São Paulo, Eduardo Jorge, ainda não há declarações
conhecidas sobre Casamento Civil Igualitário, criminalização
da homotransfobia ou posicionamento quanto à Lei João W.
Nery, embora haja perspectivas positivas, pois o candidato é o
atual presidente da sigla nesse momento de aproximação com
a comunidade LGBT.
http://pv.org.br/2013/12/20/por-um-brasil-sem-desigualdade/
http://pv.org.br/2013/11/28/pv-diversidade-assina-carta-aberta-ao-senado-em-repudio-aoadiamento-da-votacao-do-plc-122/
http://pv.org.br/2013/11/25/diversidade-ccj-aprova-projeto-que-permite-transexuaismudarem-de-nome-proposta-e-de-deputado-do-pv/
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=499145&filena
me=VTS+1+CDHM+%3D%3E+PL+6418%2F2005
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60
PARTIDOS FRANCAMENTE PRÓ-LGBT
Estes partidos chegaram a um comprometimento máximo e
inequívoco junto à comunidade LGBT. É indicado o voto em
todos os candidatos desses partidos.
Para os LGBTs mais conservadores ou mais à direita no espectro
político, pode haver certo desconforto para votar nesses
partidos, que são de esquerda. Mais do que nunca, entretanto,
é imperioso que nós LGBTs nos unamos por nossos direitos e
contra os sistemáticos ataques que o Estado Laico vem
sofrendo, independentemente de sermos de direita ou de
esquerda.
Algo importante a ser lembrado é que os direitos humanos de
LGBTs não são incompatíveis com uma ideologia de direita e
conservadora. Em vários países da Europa, há cada vez mais
partidos conservadores incorporando a agenda LGBT aos seus
programas com o argumento, por exemplo, de que o
casamento entre pessoas do mesmo sexo fortalece a família.
No Brasil, ainda não temos essa abordagem, mas é algo que
pode mudar.
Os LGBTs de direita só deverão ganhar força em seus respectivos
partidos quando os LGBTs como um todo forem fortes
politicamente. Por isso, os LGBTs de direita não devem se abster
de votar em candidatos LGBTs de esquerda na atual ausência
de partidos à direita que apoiem as demandas e os Direitos
Humanos de LGBTs.
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61
PARTIDOS FRANCAMENTE PRÓ-LGBT
Uma restrição a esses partidos é que, como são muito
pequenos, com estrutura por vezes precária, e com número
muito baixo de candidatos, quando eles não se coligam nas
eleições proporcionais, suas chances de eleger um deputado
pode ser zero em alguns estados. Votar neles, nesse contexto,
significa desperdiçar voto, de forma que é preciso analisar a
viabilidade eleitoral da chapa em cada estado antes de dar
seu voto a eles.
Os partidos francamente pró-LGBT são estes:
PPS (Partido Popular Socialista) nº23
Definitivamente, o antigo Partido Comunista Brasileiro entrou na
lista dos partidos francamente pró-LGBT desta publicação,
consolidando-se como a melhor opção de voto para a
comunidade LGBT, juntamente com o PSOL.
O partido não tem nenhum dos seus 8 deputados federais
integrando a FPE e tem manifestações de apoio aos LGBT da
sua mais importante liderança, Roberto Freire. A página oficial
do partido defende inequivocamente os Direitos Humanos de
LGBTs, quando cobrou do então aliado PSDB a retirada do
projeto de Cura Gay, de autoria de deputado daquela sigla. Seu
estatuto também menciona as condições de gênero e as
orientações sexuais entre as condições do filiado a serem
respeitadas.
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62
PARTIDOS FRANCAMENTE PRÓ-LGBT
Em outro momento de posicionamento pró-LGBT, o PPS
ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que
fosse rejeitada a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade)
proposta pelo PSC para derrubar determinação do CNJ
(Conselho Nacional de Justiça) de que os cartórios não se
recusem a realizar casamentos homoafetivos.
Mas o que tornou o PPS uma estrela de primeira grandeza para
os LGBTs foi a atitude do partido em relação à criminalização da
homotransfobia, equiparando-a ao racismo. O PPS entrou com
uma Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) junto ao
Supremo Tribunal Federal, devido ao fato de o Congresso
Nacional omitir-se em criar lei que declare crime a homofobia e
a transfobia. Com essa ADO, o STF deverá instar o Legislativo
Federal a criar lei específica protegendo LGBTs e seus direitos
fundamentais.
Em 2014, o PPS deve ser visto como partido de 1ª opção para a
comunidade LGBT e para todos os que defendem Direitos
Humanos de forma geral. Para a comunidade LGBT mais
conservadora, embora o partido intitule-se como “socialista”, é
o mais próximo ao centro no espectro político, sendo uma boa
opção para esses eleitores.
http://portal.pps.org.br/
http://www2.pps.org.br/2005/sistema/central/documentos/arquivo/641_est_001c_2012.PDF
http://ucho.info/pps-recorre-ao-supremo-tribunal-federal-para-garantir-casamentoshomoafetivos-no-pais
http://stf.jusbrasil.com.br/noticias/112277366/pps-pede-declaracao-de-omissao-docongresso-por-nao-votar-projeto-sobre-homofobia?ref=home
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PARTIDOS FRANCAMENTE PRÓ-LGBT
PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado)
nº16
Partido de esquerda, a maior parte do PSTU originou-se de uma
corrente do PT, a Convergência Socialista, expulsa daquele
partido em 1992. O PSTU é um partido muito simpático aos
LGBTs. Há muita informação e notícias relacionadas à nossa
comunidade. Zé Maria, seu candidato à Presidência da
República em 2010, assinou o termo de compromisso com a
ABGLT, além de mais nove candidatos a deputado federal.
O problema do PSTU é que eles próprios não acreditam nas
eleições, qualificando-as como um jogo de cartas marcadas.
Dessa forma, dificilmente se coligam a outros partidos, de forma
que nunca conseguiram eleger deputados federais. O voto no
PSTU é possível nos estados onde ele estiver coligado. Fora isso,
não vale a pena votar no partido, sob pena de gastarmos vários
votos para não eleger ninguém.
http://www.pstu.org.br/partido (Pergunta sobre porque o partido participa de eleições se
não acredita nelas)
http://www.pstu.org.br
PCB (Partido Comunista Brasileiro) nº 21
Com seu site mais bem estruturado, as posições do PCB em
relação aos Direitos Humanos de LGBTs ficaram bem mais claras
em relação à pesquisa que fizemos em 2012.
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PARTIDOS FRANCAMENTE PRÓ-LGBT
Há inclusive uma crítica contundente à postura do Governo
Dilma em relação aos LGBTs em um texto chamado “A volta dos
que não foram”. Em entrevista ao site UOL, seu candidato à
Presidência da República em 2010, Ivan Pinheiro, apoiou o
casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Também padece do mesmo problema do PSTU. Coligado a
outros partidos, torna-se opção interessante para LGBTs.
http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&id=6246:a-volta-dosque-nao-foram
http://pcb.org.br/portal/index.php
PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) nº 50
Mais um partido dissidente do PT, inicialmente formado por
deputados federais e pela senadora Heloísa Helena, que foram
expulsos do partido, por votarem contra a Reforma da
Previdência proposta pelo Governo Lula, que era rechaçada
pelo próprio PT durante do Governo FHC. Após a homologação
do partido pela Justiça Eleitoral, outros petistas aderiram ao
novo partido, que se colocou em oposição ao PT, por entender
que esse partido abandonou sua agenda socialista, curvandose às exigências do grande capital.
O fato é que o PSOL representa hoje, junto com o PPS, a
vanguarda no comprometimento com os Direitos LGBT. O
programa do partido apresenta um tópico claro e exclusivo
para LGBTs onde se lê:
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PARTIDOS FRANCAMENTE PRÓ-LGBT
“A perseguição à livre expressão sexual é uma constante que se
expressa no trabalho, em locais públicos, no lazer. A repressão
policial é uma constante contra lésbicas, bissexuais, gays,
travestis, transexuais. A luta pelo direito à livre orientação sexual é
uma luta nossa.”
Não há representantes do PSOL na FPE, e o partido foi o segundo
em número de candidatos a deputado federal que assinaram o
termo de compromisso da ABGLT, com 15 assinaturas, além da
importante assinatura do seu candidato à Presidência da
República em 2010, Plínio de Arruda Sampaio.
É do PSOL, o primeiro deputado federal gay assumido defensor
das demandas LGBT no Congresso Nacional, Jean Wyllys, que,
juntamente com a deputada Érika Kokay, do PT-DF, protocolou o
projeto de lei João W. Nery, ainda mais moderno que um projeto
anterior, que já tramitava naquela casa. O projeto de lei João W.
Nery é baseado em lei similar aprovada na Argentina,
considerada a lei mais moderna sobre identidade de gênero no
mundo. É dos dois deputados também a proposta de emenda
constitucional (PEC) do Casamento Civil Igualitário.
O PSOL foi o partido que colocou, durante sua propaganda
política, em 2010, o primeiro beijo gay em horário nobre da
televisão brasileira. Para coroar essa atuação do partido, o
Senador Randolfe Rodrigues-AC, único senador do partido,
votou contra o apensamento do PLC 122 ao Novo Código
Penal.
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PARTIDOS FRANCAMENTE PRÓ-LGBT
Sendo um partido com esse nível de engajamento e
comprometimento com a nossa agenda, o PSOL merece muito
mais atenção dos eleitores LGBT, dos segmentos marginalizados
e estigmatizados da sociedade e de todos aqueles que se
preocupam com os Direitos Humanos. Esse é um dos poucos
partidos que têm legitimidade para pedir nossos votos, doações
e até mesmo nossa militância em favor deles, pois em poucos
anos de existência, o PSOL firmou-se como um dos principais
aliados da comunidade LGBT.
Para as eleições de 2014, Randolfe Rodrigues, provável
candidato à presidência da República pelo PSOL, constitui-se
como a melhor opção para o voto LGBT, seja no 1º ou no 2º
turno. O único cenário em que o senador do Amapá perde a
preferência pelo nosso voto será no caso de empate técnico de
Eduardo Campos em disputa pela segunda vaga para o 2º
turno contra Dilma Rousseff ou contra Aécio Neves. Nesse caso,
sugerimos voto em Eduardo Campos para não sermos
obrigados a anular nossos votos em um 2º turno entre Dilma
Rousseff e Aécio Neves.
http://www.psol50.org.br/site/home
http://www.psol50.org.br/site/paginas/2/programa
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=565315
http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/02/jean-wyllys-anuncia-em-discurso-de-estreiapec-do-casamento-gay.html
http://www.youtube.com/watch?v=lf4TLqlPYdw
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COMO USAR ESTA CARTILHA?
A "Cartilha LGBT para as Eleições 2014" é um instrumento útil de
politização. Ok, mas e na prática? Como ela pode nos ajudar?
Pensando nisso, vamos tomar o exemplo de como poderíamos
usar a Cartilha para balizar nosso voto, tomando como exemplo
as eleições municipais de 2012 na simpaticíssima cidade de
Guaxupé-MG, terra de um dos autores da Cartilha.
O raciocínio usado para os candidatos a vereador estende-se
para deputados federais e estaduais nas eleições de 2014.
Vamos lá:
Em 2012, Guaxupé teve 162 candidatos a vereador, distribuídos
em 7 coligações.
Como escolher entre 162 candidatos, qual é o melhor para nós
LGBTs votarmos?
Vamos simplificar essa escolha.
As 7 coligações, segundo dados do DivulgaCand do site do TSE,
foram:
Coligação PSC/PPL: Temos aqui um partido hostil, o PSC, que
inviabiliza o voto na coligação inteira, junto a um partido
desfavorável. Assim, descartamos todos os candidatos dessa
coligação.
Coligação PMDB/PR/PTB: Também descartada, pois os três são
ruins para LGBTs. PR e PTB são hostis, e o PMDB é desfavorável.
Coligação PRB/PSL/PTC/PRTB: PRB, PTC e PRTB são hostis,
enquanto o PSL é desfavorável, de forma que toda a coligação
deve ser descartada.
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COMO USAR ESTA CARTILHA?
Coligação PP/PDT/PHS/PPS/PMN/PCdoB: Aqui há uma mistura de
bons e maus partidos para LGBTs. PP e PHS são hostis, o que já
inviabiliza a coligação toda para o voto LGBT. Há os
desfavoráveis PDT e PCdoB, e o francamente pró-LGBT PPS.
Repare que o PPS nesse caso, não deve receber o voto LGBT,
mesmo que tenha ótimos candidatos, pois a coligação como
um todo é ruim, e quando você vota em um candidato, você
vota, na verdade, no conjunto da coligação mais do que no
candidato em si.
Coligação PSDB/DEM/PSD/PTdoB: DEM, PSD e PTdoB hostis, e PSDB
desfavorável. Coligação descartada.
P V: S a i u s o z i n h o, s e m c o l i g a ç ã o. É u m p a r t i d o
predominantemente favorável, mas em Minas, onde o partido
tem predominância de aliados LGBT, podemos considerá-lo
amplamente favorável. Muito cuidado aqui. Como se trata de
um partido pequeno e não coligado nas eleições
proporcionais, o voto aqui é arriscado, pois o partido pode não
eleger ninguém, desperdiçando nossos votos. Devido ao
número relativamente alto de candidatos (em Guaxupé, o
partido lançou 12 candidatos a vereador entre 162), não o
descartamos ainda.
Coligação PT/PSB: Temos aqui um partido desfavorável, mas
não hostil, o PT, coligado a um partido predominantemente
favorável, o PSB. Nesse caso, descartamos os candidatos do PT
(oito) e mantemos os candidatos do PSB em nossa conta (doze).
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COMO USAR ESTA CARTILHA?
Dessa forma, só teremos de analisar 24 dos 162 candidatos a
vereador, dando uma atenção especial para os 12 candidatos
do PSB da Coligação PT/PSB.
Vencida essa etapa, agora é só escolher qual desses
candidatos preenche mais critérios definidos no capítulo "Como
identificar um candidato pró-LGBT?" no início da Cartilha.
Viram como a Cartilha diminui o seu trabalho para escolher o
candidato? Agora use-a para as eleições para a Assembleia
Legislativa do seu estado e para o Congresso Nacional e ajude
a fortalecer os políticos que nos apoiam.
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VOTOS NULOS E BRANCOS
Porque é bobagem votar nulo, em branco ou em
protesto cômico.
Diante de tantas decepções com a política, muitos brasileiros
acreditam que anular o voto, votar em branco ou, como forma
de protesto, votar em políticos engraçados, que fazem paródia
do próprio sistema eleitoral, seriam respostas aos políticos atuais.
O que podemos dizer sobre isso é que se trata de uma forma
ingênua de ser esperto, que não leva a nada, ou pior, faz o jogo
de políticos opressores muito mais do que se imagina.
Inicialmente, é preciso destacar que o número de votos nulos ou
brancos não anula uma eleição. Embora o artigo 224 do
Código Eleitoral prescreva que novas eleições devam ser
marcadas, se mais de 50% dos votos forem anulados, essa
nulidade diz respeito a candidatos votados que tiveram sua
candidatura cassada após o pleito ou votos irregulares por
fraude, de forma que anular o voto ou votar em branco não tem
qualquer impacto jurídico em uma eleição.
O que se pode conseguir, anulando o voto, é um impacto
político, no sentido de se mostrar aos políticos a insatisfação
geral do povo, mas essa estratégia deve ser tentada apenas
quando todos os outros instrumentos eleitorais tiverem-se
esgotado. Com exceção de uma situação extrema como essa,
votar com inteligência pode fazer toda a diferença na vida dos
brasileiros em geral e na dos LGBTs em particular.
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VOTOS NULOS E BRANCOS
Uma tática que tende a beneficiar os maus políticos é nivelar
todos por baixo, de forma a gerar desinteresse do eleitorado
mais esclarecido, aumentando a influência do eleitorado
menos politizado. Desse modo, não adianta você anular o seu
voto, se os eleitores do voto de cabresto, do voto de cajado e do
voto comprado não anularão o deles e votarão nos piores
candidatos, que usam desses artifícios para se elegerem. No
caso de nós LGBTs, isso é ainda mais grave. Quando não
votamos, a tendência é que candidatos comprometidos com
os nossos direitos percam espaço para políticos
homotransfóbicos.
Se você não pensa em anular seu voto, mas pensa em
embarcar em uma candidatura "engraçada", saiba que a sua
"esperteza" e "bom humor" não são nada perto do deboche
que os políticos são capazes de fazer com a "irreverência" do
seu voto. O eleitor paulista que votou no Tiririca, para "tirar onda"
com os políticos, mal sabe que o voto dele no artista ajudou a
reeleger dois mensaleiros. A sorte é que Tiririca mostrou-se um
bom deputado e, de fato, ele representa uma parcela
significativa de paulistanos de origem nordestina que
contribuíram com o desenvolvimento de São Paulo, mas quem
votou nele de brincadeira foi feito de bobo por políticos
experientes que usam o Código Eleitoral a seu favor.
Faça seu voto fazer a diferença em 2014. Analise bem os
candidatos e vote com seriedade. Só assim teremos quadros
políticos comprometidos com um Brasil melhor e com o respeito
aos direitos humanos, notadamente com os direitos humanos
de LGBTs.
http://www.tse.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/revistas-daeje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-4-ano-3/voto-nulo-e-novas-eleicoes
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CHANCES DO CANDIDATO
Meu candidato não tem chances. E agora?
Esse é um ponto levantado com certa frequência para
desqualificar determinadas candidaturas. Seu candidato próLGBT até é reconhecido como o melhor pela pessoa que quer
ganhar o seu voto para o candidato dela, mas ela usa a tática
do desânimo contra você.
Normalmente, a resposta a essa situação oscila entre dois polos:
De um lado, se você vota em um candidato que não tem
chances, o seu voto será perdido. Por outro lado, se você deixa
de votar naquele candidato que você acredita ser o melhor, o
projeto político representado por ele, que você julga o melhor,
nunca será implementado.
Nossa proposta é: nem tanto ao céu, nem tanto à terra. É
possível traçar estratégias que permitam tornar seu voto fiel à
sua ideologia, sem perder o pragmatismo.
Inicialmente, precisamos usar a estratégia correta para cada
tipo de pleito eleitoral. A estratégia a ser empregada na eleição
para deputado não pode ser a mesma que a utilizada para
eleger o Presidente da República. Cada disputa tem a sua
particularidade.
Para votar em deputados federais e estaduais, devemos levar
em conta que o voto é proporcional. Dessa forma, seu voto
quase nunca é perdido, porque ele não decide apenas quem
vai ocupar aquele cargo, mas quantas cadeiras serão
destinadas a cada coligação. Assim, mesmo que seu
candidato não vença, o seu voto ajuda a definir a quantas
cadeiras a coligação do seu candidato terá direito.
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CHANCES DO CANDIDATO
Além disso, é muito difícil avaliar quem tem chance e quem não
tem nas eleições proporcionais, nas quais um candidato com
menos votos pode ser eleito no lugar de outro com muito mais
votos por conta do quociente eleitoral. A única forma de esse
voto ser desperdiçado é se votarmos em um partido como o
PCO, que nunca elege ninguém por ter uma estrutura minúscula
e não se coligar nunca a outros partidos em eleições
proporcionais.
No caso das eleições para Presidente da República e
Governador, ainda há bastante margem para um voto mais
ideológico. Nesses casos, como a eleição se dá em dois turnos,
nada impede que você vote no seu candidato preferido no
primeiro turno, deixando para votar de forma mais pragmática
no segundo turno. Ao votar no seu candidato, as propostas dele
saem fortalecidas do pleito, tendo maiores chances de serem
incorporadas aos programas de governo dos candidatos
remanescentes.
Tomemos um caso concreto. Se, em 2010, os 10 milhões de
eleitores LGBT do Brasil tivessem votado em Plínio de Arruda
Sampaio, cuja candidatura era a mais simpática aos direitos
LGBT, certamente ele não ganharia a eleição, mas Dilma
Rousseff e José Serra disputariam a tapa o voto LGBT no segundo
turno, comprometendo-se com nossas demandas, em vez de
nos rifarem na primeira oportunidade, como fizeram.
Já em certos contextos, temos de sacrificar nossa ideologia
para evitar o surgimento de um mal maior. Nas últimas eleições
para prefeito da cidade de São Paulo, o voto em Fernando
Haddad foi estratégico para que se evitasse um eventual 2º
turno entre duas forças obscurantistas:
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CHANCES DO CANDIDATO
José Serra, aliado a fundamentalistas que criticavam Haddad
devido ao Programa Escola sem Homofobia, e Celso
Russomano, do homotransfóbico PRB, partido ligado a uma
igreja homotransfóbica que faz “exorcismo” de homossexuais;
embora os critérios da 1ª edição da Cartilha indicassem que o
voto LGBT devesse ser preferencialmente para os candidatos do
PPS, PSOL ou PSTU.
Para a escolha do senador, a melhor estratégia, muitas vezes, é
escolher não o candidato que queremos, mas aquele capaz
de vencer o candidato que rejeitamos. É possível que muitos
LGBTs fluminenses tenham votado em César Maia para senador
em 2010 na tentativa de evitar que Marcelo Crivella
conquistasse a segunda vaga ao Senado, mesmo que isso
representasse deixar de votar em um candidato mais afinado
com as bandeiras LGBT.
Tenha muito cuidado com o discurso de que seu candidato não
tem chances. Quem gosta de falar essas coisas, muitas vezes,
são pessoas mal intencionadas interessadas em manter a
disputa sempre entre os mesmos, ou com medo do poder que
seu candidato possa ter de virar o jogo.
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ABUSO DO PODER ECONÔMICO
Cuidado com o abuso do poder econômico nas
eleições
E s t e c a p í t u l o é e n d e r e ç a d o a t o d o s o s e l e i t o r e s,
independentemente de opção religiosa, simpatia partidária,
orientação sexual ou identidade de gênero. Há um cuidado
que todos devem tomar em qualquer eleição: fugir de
candidatos que abusem do poder econômico, para alcançar
cargos eletivos. A disparidade no uso de recursos financeiros e
os meios usados para se levantar dinheiro para as campanhas
eleitorais formam a base da corrupção política e da má gestão
dos governos municipais, estaduais e da União.
Atualmente, vence eleição no Brasil aquele que tem mais
dinheiro em caixa e mais tempo na TV, o que é péssimo para a
democracia, principalmente em um país patrimonialista como
o Brasil, onde muitos políticos não distinguem interesse público
de interesse privado. Geralmente, empresas que colocam
dinheiro em eleição, veem o processo como um investimento.
Elas apoiam determinado candidato esperando serem
vencedoras em licitações fraudulentas, ou ter as políticas
públicas de um governo direcionadas a projetos que as
beneficiem. Além disso, houve já denúncias de partidos nanicos
que aderiram a determinadas coligações em troca de dinheiro
e não porque acreditavam nas propostas da coligação,
vendendo o seu tempo de propaganda política.
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ABUSO DO PODER ECONÔMICO
Enquanto não sai a tão falada reforma política e o
financiamento público das campanhas eleitorais, cabe a nós
eleitores, por meio de algumas estratégias, impedir que o
dinheiro fale mais alto do que a competência dos candidatos.
Apresentamos aqui algumas dicas:
1)- Jamais venda o seu voto, seja por cesta básica, dinheiro,
bens, exames e consultas médicas, emprego etc. Lembre-se de
que quem comprou o seu voto não tem mais compromisso
nenhum com você, nem com a comunidade à qual você
pertence, afinal, o voto já está pago, você já foi remunerado.
Sem falar que não há como esperar que o candidato que
corrompeu você não será corrupto quando chegar ao poder.
2)- Desconfie de coligações muito numerosas e cheias de
micropartidos, seja nas eleições majoritárias, seja nas eleições
proporcionais. É provável que tenha havido compra desses
partidos pequenos, que “alugam” o seu tempo de TV.
3)- Cuidado quando estão todos comentando em votar em um
candidato que você nunca ouviu falar antes. Geralmente,
pessoas pagas são colocadas em pontos estratégicos para
falar bem de um candidato, ou para falar mal de um
adversário. Assim, fuja das conversas de bar e pesquise o
candidato por conta própria por meios mais idôneos.
4)- Não se deixe levar por campanhas políticas grandiosas, com
programas eleitorais dignos de ganhar o Oscar de efeitos
especiais e com número muito grande de cabos eleitorais.
Quanto mais cara é uma campanha, mais comprometido o
candidato estará com quem o financiou.
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ABUSO DO PODER ECONÔMICO
Quando ele chegar ao poder, não será a você que ele prestará
contas, mas aos investidores que colocaram dinheiro na
campanha dele.
5)- Não espere passivamente que as informações sobre os
candidatos e coligações que disputam as eleições cheguem
até você. Pesquise a vida dos candidatos em sites da internet
como o “Transparência Brasil” e o site do TSE. Quando você
espera as informações chegarem a você em vez de buscá-las,
a tendência é que as campanhas mais ricas e mais bem
estruturadas cheguem em maior volume até você, de forma
que você tenderá a votar no candidato com mais recursos, e
não exatamente no melhor candidato.
Esse tópico da Cartilha é muito importante, pois os candidatos
desonestos têm mais facilidade em arrecadar grandes somas
de dinheiro do que os honestos. Se quisermos eleger políticos
honestos e verdadeiramente comprometidos com o bem estar
das pessoas, aqueles que apresentarem uma campanha
simples, austera e sóbria, que drible a falta de recursos com
criatividade, deverão ganhar pontos e votos entre nós, em
detrimento daqueles que gastam fortunas no período eleitoral.
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FINALIZANDO
Chegamos ao fim desta Cartilha. Esperamos que, com ela, o
eleitor tenha obtido informações básicas para subsidiar suas
escolhas, tirando o máximo rendimento do seu voto.
Obviamente que o assunto "Eleições" não se esgota em uma
cartilha. Há particularidades nos estados que não alcançamos
neste trabalho, além do que, fatos novos podem ocorrer até
outubro. Por esse motivo, da mesma forma que fizemos em
2012, estaremos monitorando as eleições e trazendo novas
informações por meio do Facebook no Grupo LGBT Brasil e da
página da Cartilha, no Orkut na comunidade LGBT Brasil e no site
LGBT Brasil.
Queremos ressaltar que, embora sejamos apenas cerca de
10% do eleitorado, podemos ter muita força política, pois temos
pais, irmãos, parentes e amigos que não são LGBTs, que nos
amam e querem que nossos direitos humanos sejam
respeitados. Ao definir os candidatos pró-LGBT, apresente-os às
pessoas que gostam e confiam em você; indique sites,
reportagens e outras mídias em que esses candidatos
apareçam.
Vamos em frente, ajudando o Brasil a se tornar referência no
respeito aos Direitos Humanos. Todas as minorias oprimidas, seja
por seu gênero, identidade de gênero, raça, crença, etnia, por
ter necessidades especiais, peso, idade devem unir-se em favor
do Estado laico democrático de direito. Essa é a condição
básica para alcançarmos uma sociedade mais justa, solidária e
que respeita todos os seus membros como cidadãos plenos.
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LINKS E CRÉDITOS
Site LGBT Brasil:
www.lgbtbrasil.com.br
Fanpage LGBT Brasil no Facebook:
www.facebook.com/lgbtbrasiloficial
Grupo LGBT Brasil no Facebook:
https://www.facebook.com/groups/160675253993716/
Página Cartilha LGBT Eleições 2012/2014:
https://www.facebook.com/cartilhalgbt
Comunidade LGBT Brasil Orkut:
http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=105565488
Cartilha LGBT Eleições 2012/2014:
https://docs.google.com/file/d/0BymXfmkIzPAGNTM2YWFkODctN2YzYy00OWJiLThkOTctMzU3
ODRjYmRiOWYx/edit?pli=1
Texto: Everton de Lima Oliveira
Supervisão Administradores e ex-administradores do grupo LGBT
Brasil do Facebook:
Alcides Ferri ll, Alexandre RDS, Andi Meurer, Andrea F. Foltz,
Benjamin Bee, Carlos Suhan Casú, Daniel Rodrigues, Daniela
Andrade, Elismar Boyzzado, Fabico Bart, Miguel Costa, Tiago J.
Silva, Walter Silva, Wander Buachack.
www.lgbtbrasil.com.br
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