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Constituição Federal – 5/10/1988
Artigo 227
•É dever da família, da sociedade e do Estado
assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta
prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de
toda forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão.
• Art. 211- Constituição Federal.
ECA – 18 anos
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069 – 13/7/1990
– Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente;
– A criança e o adolescente gozam de todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana;
– É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e
do poder público.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei
no.394, 1996
Proposta de Emenda à Constituição nº. 40, de 2000
Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação
infantil para crianças de zero a seis anos de idade.
Parecer favorável, sob nº. 1.696, de 2004, da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania.
Entre leis, decretos, instruções, portarias, comunicados
e resoluções, existem mais de 180 mil normas legais
federais, de acordo com um levantamento da Casa Civil.
Melchiades Filho, Folha de São Paulo, sexta-feira, 29/08/ 2008
Década Internacional pela Promoção de uma Cultura de
Paz e não-Violência para as Crianças do Mundo
(2001-2010).
ONU – 1998.
Folha de São Paulo de 12/12/07 - Primeira Página.
Manchete: “Remoção de favela provoca congestionamento recorde”.
Moradores da favela Real Parque, tentam se proteger de bombas de
efeito moral lançadas pela PM durante reintegração de posse: Reintegração
de posse travou a marginal Pinheiros e gerou reflexos por toda a cidade Cerca de 70 famílias foram
desalojadas; moradores ocuparam a via expressa da marginal, e a PM usou gás pimenta para liberála.A reintegração de posse em uma favela na marginal Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, provocou um
trânsito recorde na cidade ontem pela manhã. Os
reflexos foram sentidos durante todo
o dia, com diversos pontos de congestionamento espalhados pela
capital. Para a retirada de 70 famílias e 140 barracos da favela Real Parque, a CET (Companhia de
Engenharia de Tráfego) e a prefeitura interditaram a pista local da marginal Pinheiros sentido Interlagos, da
Rua Pedro Avancini à ponte Ary Torres. A liberação ocorreu só às 18h. Às 11h30 eram 153
km de
congestionamento ou 18,9% dos 811 km monitorados em toda a cidade. O recorde anterior, um
décimo menor, foi registrado em 3 de agosto, às 9h30 da manhã, por causa da paralisação do metrô em
decorrência da greve dos metroviários.Também contribuiu para agravar o trânsito a interdição da via expressa
às 10h por moradores. A Polícia Militar os dispersou após 15 minutos. Às 9h, os
12 km da marginal Pinheiros até a marginal Tietê estavam congestionados, e, às 11h, os 23 km da Tietê no
sentido Castello Branco registravam lentidão. O congestionamento afetou ainda as rodovias Bandeirantes e
Ayrton Senna. O caminhoneiro
Marcelo Ribeiro, 48, que saiu da Casa Verde às 9h, só
passou pela interdição às 12h15. "Quando percebi o tamanho da encrenca não
dava mais para sair", disse. Jornalistas Cinthia Rodrigues e Kleber Tomaz.
A avó de Chantis Tuseuo, de nove anos de idade,
estende
a
mão
para
sua
neta,
gravemente
desnutrida, que aguarda atendimento num posto
de saúde nos arredores de Kinshasa.
No mundo, segundo dados do UNICEF, estima-se
que
55% das mortes de crianças
estão associadas à desnutrição, à
fome que debilita
lentamente.
Congo, África Central
•1.43 milhões de mortes violentas por ano;
•Gasto militar no mundo cresce 45% em 10 anos;
•Brasil é o 12º. colocado neste ranking;
•Valor destinado às forças armadas no mundo: US 1 339 trilhões (US$ 202/habitante);
•Relatório ONU, 2007: a doação de alimentos no planeta foi a menor em 47 anos.
• RJ/SP: Em bairros classe média sobram áreas de lazer que são
aproveitadas por cachorros;
• Jornando Alves Macedo – Chefe Segurança praça Morungaba –
“Tem dia que não vem uma criança
aqui; já cachorro, são uns 300 por dia”.
Jardins/SP:
• O espaço para lazer que sobra aos cachorros dos Jardins falta às
crianças de Cidade Tiradentes;
• Seade/Ibge: “Houve redução de crianças nos bairros ricos e aumento
nos bairros pobres”.
Recorde: Jardim Paulista – 10% da população < 15 anos.
Folha de São Paulo, 04/09/05 - Cotidiano, pág. C4.
A Organização Mundial da Saúde, OMS, estima
existirem
vivendo
100
milhões
nas
de
ruas
crianças
do
mundo
subdesenvolvido ou em desenvolvimento, das
quais
10 milhões no Brasil.
Nos dois grupos, os meninos são maioria.
As meninas têm por destino a prostituição.
A maioria dessas crianças abusa das drogas, que
as ajudam a negar, a fugir da realidade, a matar
a fome, e a se aquecer. Qual o mundo que
deixaremos para as crianças de hoje e para as
que ainda nascerão?
Recife, Brasil
Qual o mundo que deixaremos para as crianças de hoje e para as que ainda nascerão?
Unifesp – 2008 – Violência Doméstica
• Estudou 800 famílias de São Paulo:
– 20% de crianças vítimas de espancamentos, asfixia, pontapés ou
queimaduras, resultando em lesões ou fraturas.
– Dados confirmam estudo de 2006
– Negligência de casa reproduze-se em todos os ambientes: escola,
comunidades e a marginalidade é exaltada;
– O risco é maior nas casas comandadas por mães solteiras pobres;
• Reforça a relação entre ausência de planejamento familiar e
violência;
• Mulheres sozinhas, poucos recursos, muitos filhos:
– Níveis mais elevados de estresse e violência contra os filhos;
• Essa é uma das razões por que, em cidades norte-americanas em
que o aborto é mais facilitado, a taxa de criminalidade caiu mais
intensamente.
Cristiane Silvestre de Paula
Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso
e Negligência na Infância – SIPANI
• 12% dos 55,6 milhões de crianças brasileiras menores
de 14 anos são vítimas, anualmente, de alguma forma
de violência doméstica;
• Por ano, são 6,6 milhões de crianças agredidas, o que
corresponde à média de 18 mil crianças atacadas por
dia, 750 por hora, ou 12 por minuto.
• Está aqui um dos ovos de serpente da selvageria brasileira: os
agressores do futuro são os agredidos do passado, gerando-se um
círculo vicioso.
• Acompanho o assunto da delinqüência infanto-juvenil desde o final
da década de 1980.
• Nunca (vou repetir, nunca) conheci uma criança agressora que não
contasse histórias sobre ter sido vítima de espancamentos dentro
de casa.
Gilberto Dimenstein – 21/04/08
Cenário Nacional
•Temos três milhões de nascimentos por ano;
•Censo Escolar de 2003:
•13 milhões de crianças brasileiras de 0 a 3 anos –
•1.236.814 (9,5%) freqüentam creches;
•Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), 1999:
•Grande desigualdade no acesso a creches e pré-escolas, por nível de
renda familiar, penalizando as crianças mais pobres;
•UNESCO em 2003:
•A diferença nas taxas de atendimento é especialmente grave no caso
das crianças com até 3 anos de idade, cuja taxa de acesso daquelas
oriundas das famílias com renda inferior a ½ salário mínimo é de,
aproximadamente, quatro vezes menor do que a taxa observada nas
famílias de faixa de renda entre três e cinco salários mínimos per capita.
•INEP – MEC, 2000:
•Condições de qualidade da rede de educação infantil são precárias,
Dados do MEC/IBGE – 2004
•
•
•
•
•
•
22 milhões de crianças de zero a seis anos;
Mais de 14 milhões estão fora da escola
Zero a três – 12,3 milhões – 11 milhões estão fora;
Quatro a seis – 9,7 milhões – 3,3 milhões estão fora;
A educação infantil atende somente 33% das crianças;
O percentual de não-atendidos chega a 67,37%.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Situação nas Creches
•
Falta creche pública em 24% das cidades brasileiras: 1 356 municípios
brasileiros, não há registro, no censo escolar do MEC em 2007, de sequer
uma matricula em creches públicas;
•
Prefeituras no banco dos réus: vagas em creches só na justiça em muitas
localidades;
•
Prefeitura (RJ) adotam sistema de sorteio (!) para inscrição: Quem não foi
contemplado, fica na fila de espera;
•
Como podemos entender a lógica de fazer um sorteio para conceder algo
que é um direito fundamental da criança?
•
São Paulo: Apenas 73 das 2 mil creches – entre as públicas e privadas têm selo de higiene, uma exigência legal para as instituições que
atendem crianças de 0 a 3 anos, de acordo com a Lei 13 725/04 que
determina a obrigatoriedade de ter o Cadastro Municipal de Vigilância
Sanitária.
Saneamento
• 700 mil internações hospitalares/ano decorrente de
doenças relacionadas à falta de saneamento;
• Entre as principais vítimas estão as crianças de até
cinco anos;
• Sete crianças morrem por dia por causas da falta de
saneamento adequado;
• 65% das internações hospitalares de crianças com
menos de 10 anos devem-se a deficiências sanitárias;
• Nos índices de mortalidade infantil até cinco anos, a
situação piora – a ausência de saneamento é a principal
causa de mortalidade infantil (2 500 óbitos por ano).
Fonte: Instituto Trata Brasil
O futuro dependerá
do que fizermos
agora.
E, certamente,
há muito por
fazer...
Que herança lhe destinaremos ?
Qual o mundo que pretendemos deixar
para as futuras gerações?
Um mundo mais justo, certamente...
É no coração da noite
que desponta o dia.
O oposto do amor não é o ódio,
mas a indiferença.
Érico Veríssimo
Cenário Nacional
•Cada dólar investido em políticas públicas para a primeira
infância gera economia de sete dólares que teriam de ser
investidos em assistência social, atendimento a doenças
mentais, manutenção de sistemas prisionais, repetência e
evasão escolar - Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), Safekids.
•13 milhões de crianças de zero a seis, pertencentes a
famílias carentes, estão fora de creches - Agência Senado.
Talvez seja hora dos políticos, governantes, indivíduos
e a sociedade como um todo incluírem a ‘compaixão social’ nas
suas pautas e agendas de trabalho.
“Lugar de Criança é no orçamento”
www.zeroaseis.org
Pitágoras
• “Educai as crianças e não será necessário castigar os homens.”
Platão
• Preocupação com a música, com a instrução, com a
educação, com os modelos, com as vivências que as
crianças recebem no período de constituição do sujeito.
Arthur Schopenhauer
• “A sólida base de nossa visão do mundo e também o
grau de sua profundidade são formados na infância.
•
Essa visão é depois elaborada e aperfeiçoada, mas, na
essência, não se altera”.
Mahatma Gandhi
• "Se queremos alcançar a verdadeira paz neste
mundo e desfechar uma guerra verdadeira contra
a guerra, teremos de começar pelas crianças.
Hebert de Souza - Betinho
“ Quando uma sociedade deixa matar suas crianças
é porque começou seu suicídio como sociedade.
Quando não as ama é porque deixou de se
reconhecer como humanidade.”
Contribuições das ciências:
•
Convergência entre as ciências sociais e as neurociências nos últimos 10
anos:
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
•
Psicologia, Psicanálise e Psicoetologia, Psicanálise
Pedagogia e educação;
Psiquiatria, neurologia, Neurociências, Neuropsicanálise, Neuropsicologia;
Etologia humana, Sociologia e Filosofia;
Neuroimagens funcionais;
Observação de bebês;
Tecnologia (filmagem, gravações, mensurações objetivas, cronometragem);
Experimentação em animais e criação de modelos animais e cepas oriundas de manipulação
genética e transgênicos;
Estudos de cohorte;
Observação clínica´;
Neurodesenvolvimento;
Psiquiatria Infantil;
Psicologia fetal e perinatal;
Maior intercâmbio entre as diferentes áreas;
• Saímos do inferencial para a objetivação do observado.
O adolescente e o adulto resultam:
De sua própria natureza;
Das figuras parentais;
Da família;
Dos grupos sociais em que vive;
Da escola;
Da cultura e sociedade com:
valores,
crenças,
normas e
práticas.
Porque investir prioritariamente na
primeira infância
Desenvolvimento do Cérebro.
•
•
•
•
Construção inicia na quinta semana de gestação;
100 bilhões de neurônios antes da 20 semana de gestação;
Produção máxima entre a 12ª. e 16ª. Semana;
Ritmo de produção de 5 mil por segundo;
• Desenvolvimento resulta da interação genes e experiências;
• As experiências iniciais afetam a forma como os cérebros se
desenvolvem;
• Existem janelas de oportunidades: períodos preciosos que
demandam ambiente propício.
Evolução do Cérebro
•
•
•
•
•
•
•
Recém-nascido a termo
330 gramas
18 meses
800 gramas
3 anos
1 110 gramas
6 anos
80-90% - quatrilhões sinapses
Adulto
1 400 gramas
Aumento de quatro vezes no período;
Meio que pode ser de hospitalidade ou de hostilidade.
• Após o nascimento, a conexão entre os neurônios
(sinapses) é que vai proporcionar o aumento do volume
cerebral.
Desenvolvimento
do cérebro humano
neurulação
concepção
Formação de sinapses
e arborizaçao
dendrítica
Relação com estimulação
Proliferação
Celular
sinaptogênese
Migração
meses
mielinização
meses
anos
Erasmo
Barbante
Casella
– Neuropediatra
– HC-FMUSP
Erasmo
Barbante
Casella
– Neuropediatra
– HC-FMUSP
Desenvolvimento do cérebro e
capacidade de “controle”
macaco
de
cheiro
gato
Existem algumas diferenças na capacidade
de funções executivas na população como
um todo, sem (ou com) implicações
patológicas!
rhesus
cachorro
chimpanzé
homem
Erasmo Barbante Casella – Neuropediatra – HC-FMUSP
Cérebro como construção
• O cérebro é construído dentro de um modelo
homeostático (tríade mãe/pai/sociedade),
–
–
–
–
Genética,
Influência da vida intra-uterina,
Experiências durante o nascimento,
Amamentação no pós-parto exclusiva e de preferência até 6
meses, como a melhor medida de prevenção neuronal, afetiva e
social;
– Primeiros dias de vida extra-uterina,
– Tipo de amparo, acolhimento e recepção
• O período intra-uterino é o período de maior crescimento.
• De acordo com experiências (físicas e afetivas, positivas
ou negativas) pós-natais se formarão os novos caminhos
neuronais.
Raízes da Segurança Básica:
1 - Ter antes do nascimento uma figura de vinculação
que permita prever figuras futuras de vinculação e
estruturas de educação;
2 - Que os ritmos psicobiológicos sejam
sintonizados com a criança. Todas as nossas células
são rítmicas e o maestro é o ritmo sono/vigília. Adquirese segurança afetiva também através dos ritmos sociais;
3 – Construção pela criança da aliança entre cérebro
e corpo – terceira dimensão do espaço. Elas precisam
viajar no espaço, ver os relevos, altura, paralaxe,
representação e construção da imagem corporal.
Raízes do desenvolvimento da
sociabilidade humana
• Comportamentos pró-sociais (empatia e cooperação);
• Preocupação com a reputação;
• Punição – aceita sacrificar alguém que não tem bons
princípios;
• Aversão à desigualdade;
• Sentimento de justiça – justiça distributiva;
• Forte reciprocidade;
• Decisões econômicas – vantagens e desvantagens;
• Decisões baseadas em princípios morais;
• Capacidade de negociação (Homo negociatus).
Charles Taylor, Sources of the self: the making of modern identity, 1989.
Fatores Determinantes do Comportamento
Humano: Positivos
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Gestação desejada
Paternidade responsável
Estrutura Familiar e Lar (amor, carinho)
Amor, atenção e segurança
Apego seguro
Amamentação
Proximidade com a Mãe
Bons exemplos e modelos parentais
Convivência familiar
Disciplina, limites, valores;
Desenvolvimento da auto-estima.
Fatores Determinantes do
Comportamento Humano: Positivos
• Creche e escola
• Governo:
– Adoção
– Centros integrados de desenvolvimento infantil
– Centro de apoio psicológico a crianças e adolescentes –
transtornos de conduta;
– Centros educacionais para infratores por desvio de
conduta;
– Centros de reintegração social
Sementes da Violência:
• Fatores predisponentes:
– Meio ambiente
– Companhias
– Pobreza
– Desigualdade social
– Humilhação
– Gravidez na adolescência - 600 a 700.000/ano
– TV, drogas, álcool
– Ausência de amor e nutrição afetiva (pele e ouvido)
+
• Fatores desencadeantes = delinqüência e violência.
Fatores Determinantes do
Comportamento Humano: Negativos
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Gravidez indesejada
Gravidez adolescência
Baixo nível educacional da mãe
Baixo nível sócio-econômico
Privação e negligência materna
Negligencia Afetiva
Violência doméstica e maus tratos
Falta ou insuficiência de vínculos familiares
Transtornos de personalidade/caráter
Depressão Materna
Prevenção da Violência
• 80% da violência é transgeracional;
• É possível prevenir esta violência e o apego seguro
é a vacina, o desenvolvimento da empatia dentro da
subjetividade do sujeito depende de uma base
segura, da sensibilidade e da resiliência;
• Oxitocina, vasopressina e outros neurotransmissores
estão envolvidos no desenvolvimento da estabilidade
emocional e da empatia
• A privação social dificulta o
desenvolvimento da sintonia afetiva.
Richard Rhodes/ Dorothy Lewis - EUA
• Richard Rhodes - Estudou criminosos e observou que
todos falavam sobre sua primeira infância na qual
passaram dificuldades, algumas até caóticas, como
violência física, sexual e negligência.
Dorothy Lewis - Estudou jovens criminosos e chegou à
conclusão similar; todos tinham tido uma primeira
infância muito carente e problemática.
Ruther (Inglaterra), Werner (E.U.),
Cyrulnik (França)
• Muitos seres humanos conseguem se adaptar à vida
apesar de todos os fatores estressantes.
• Essa capacidade não é inata, nem mágica e se
convencionou chamar de resiliência.
• E pode ser adquirida pelas ações de políticas integradas e
com significativa participação da comunidade, suas
lideranças, organizações culturais e políticas.
1970 British Cohort Study (BCS70)
• O 1970 British Cohort Study (BCS70) é um estudo
longitudinal multidisciplinar contínuo que tem como
sujeitos todos os nascidos na Inglaterra, Escócia e
Gales em uma determinada semana de Abril de
1970.
Informações sobre o British Cohort Study em:
http://www.cls.ioe.ac.uk/studies.asp?section=000100020002
1970 British Cohort Study (BCS70)
• BCS70 iniciou com a coleta de dados sobre o nascimento
e famílias de 17 200 bebês nascidos na Inglaterra,
Escócia, Gales e nordeste da Irlanda em uma semana de
Abril de 1970. Naquele momento o estudo foi nomeado
British Births Survey (BBS), e foi financiado pelo National
Birthday Trust Fund em associação com The Royal
College of Obstetricians and Gynaecologists.
http://www.cls.ioe.ac.uk/studies.asp?section=000100020002
1970 British Cohort Study (BCS70):
Resultados (Revisões dos principais achados)
• Existem centenas de artigos publicados em revistas
científicas, livros, capítulos, relatórios ou apresentações
em conferências dos achados da pesquisa do BCS70.
1970 British Cohort Study (BCS70)
Os determinantes do crime e do comportamento anti-social.
• Bynner, J. and Parsons, S. (2003) ‘Social participation,
values and crime’. In E. Ferri, J. Bynner and M. Wadsworth
(eds) Changing Britain, changing lives, London: Institute of
Education.
• Flouri, E. and Buchanan, A. (2002) ‘Fathers’ involvement in
childhood and trouble with the police in adolescence:
Findings from the 1958 British cohort’, Journal of
Interpersonal Violence, 17: 689-701.
• Parsons, S. (2002) Basic skills and crime, London: The
Basic Skills Agency.
Resultados do British Cohorte Study:
Fatores parentais (parent factors):
• Características parentais, circunstâncias e atributos
parentais:
• Idade materna
• Saúde mental materna
• Auto-estima materna
• Nível educacional materno
• Experiência materna na infância
1970 British Cohort Study (BCS70)
Fatores relacionados aos cuidados
• Processos, comportamentos e estilos de
conduzir o ato de cuidar.
•
•
•
•
•
Abuso e negligencia infantil
Tipo de interação com a criança
Estilo dos cuidadores
Habilidades dos cuidadores
Tipos de interacões durante alimentação.
1970 British Cohort Study (BCS70)
Fatores da criança
• Crianças não são passivas;
• Comportamento e temperamento afetam e são
afetados pelo processo do cuidar;
• Apego, temperamento e comportamento da
criança;
• Comportamentos alimentares da criança.
1970 British Cohort Study (BCS70)
Fatores sociais
• Ambiente social, cultural e material no qual o
cuidado ocorre.
• Fatores socioeconômicos
• O contexto e o suporte social são sempre
importantes
1970 British Cohort Study:
• Mães com baixo nível de educação aumentam o risco
de violência em seus filhos;
• Nova teoria – 1% na infância apresenta transtornos de
conduta;
• Na primeira infância encontramos as causas para
comportamentos anti-sociais limitado (adolescência) ou
persistente (vida adulta).
• Estas causas são:
–
–
–
–
Problemas biológicos – neurológicos
Ambientais na família – dificuldade de aprendizado
Comportamentos sociais – pró-social (protetor)
Problemas neurológicos + ambientais = maior probabilidade
http://www.cls.ioe.ac.uk/studies.asp?section=000100020002
1970 British Cohort Study:
• Fatores de risco relacionados à gestação:
– Mãe fumou
– Complicações ao nascimento
– Baixo peso ao nascer
– Anormalidades congênitas
1970 British Cohort Study:
• Fatores de risco independentes na mulher:
–
–
–
–
Fumo
Adolescente
Solteira
Bairro pobre
• Quanto mais fatores de risco estiverem presentes, maior
o tempo de condenação.
1970 British Cohort Study:
• Pós-natal;
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Baixa habilidade viso-motora
Separação do pai ou da mãe
Ninguém lê para a criança
Depressão materna
Baixo QI verbal
Hiperatividade
Mãe adolescente
Mãe solteira
Família grande
Família pobre
Bairro pobre
Preditores precoces da delinqüência e violência
• Características da criança:
•
•
•
•
•
•
•
•
Comportamento antisocial e problemas comportamentais;
Baixo QI (especialmente baixa habilidade verbal)
Transtorno de déficit de atencao e hiperatividade
Dificuldade de aprendizado
Dificuldade no desenvolvimento de habilidades motoras;
Complicações pré-natais e peri-natais;
Anormalidades físicas menores;
Traumatismos cefálicos.
Stephen Buka and Felton Earls - Harvard School of Public Health
Preditores precoces da delinqüência e violência
• Características da família:
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Práticas de cuidados
Falta de supervisão parental
Rejeição parental
Falta ou insuficiente envolvimento parental
Práticas parentais disciplinares insuficientes
Comportamento familiar criminal
Abuso ou negligência com a criança
Relações conjugais empobrecidas
Ausência parental por divórcio ou separação
Famílias numerosas.
Stephen Buka and Felton Earls
Algumas experiências:
•
•
•
•
•
•
•
•
Gessé Souza (Brasil) - Sociologia Universidade de Brasília e Heidelberg e
Juiz de Fora e coordenador do Centro de Estudos da Desigualdade Social
escreveu “A Invisibilidade da desigualdade brasileira” e “A construção social
da subcidadania” analisa o sentimento de ganhador ou perdedor já aos 4-5
anos de idade;
Bernard Golse (França) - primeiros 20 e 50 minutos de vida pós-natal,
engatinhar e tropismo pelo seio, diferenças nos padrões relacionais
posteriores – estudo cohorte;
Michael Meaney e Lisa Weinstock (Holanda e Israel) – estresse gestacional
e estresse nos dois primeiros anos de vida e involução do hipocampo, maior
reatividade ao estresse na adolescência e vida adulta;
Hubert Montagner (França) – diferentes interações sociais já aos quatro
meses, mães normais e deprimidas e padrões de relação e coerência com
observações posteriores socialização e formas de interação já presentes aos
4 meses de idade, permanecem no vida adulta como padrão;
Philippe Rochat (USA) – juízo moral entre 3 e 5 anos;
Joseph Murray (Inglaterra) - Sintomas e sinais de fatores de risco – desde a
gestação –– 1970-2008 – 1970 British Study;
Mary Stuart (Holanda) – parteiras, estudos cohorte e estudos comparativos;
Jorge Moll (Brasil) – Neuroimagens.
Infância e Estresse
Boris Cyrulnik
• Um dos mais graves traumas que uma criança pode
sofrer na primeira infância é a negligencia afetiva, os
maus tratos, o abandono e a falta de vínculos familiares
ou seus substitutos, adquirindo transtornos duradouros
da emoção.
I Seminário sobre Resiliência e Trauma Sociedade
Brasileira de Psicanálise, março de 2007,
Modelo da Ativação Crônica de
Resposta ao Estresse
Respostas
comportamentais
FATOR ESTRESSANTE
Respostas
eletrofisiológicas
Hipocampo
Respostas
metabólicas
Hipófise
CRF
Hiperatividade
do Eixo HPA
Respostas autonômicas
Adrenalina
Noradrenalina
Glicocorticóides
Adaptado de: Arborelius L, et al. J Endocrinol. 1999;160:1-12.
Locus
coeruleus
Noradrenalina
Prof. Kalil Dualibi - Unisa - SP
O Estresse e a Morte Celular
ESTRESSE
Glicocorticóides
Ramificação dendrítica
BDNF
Sobrevivência
normal e
crescimento
BDNF=fator neurotrófico derivado do cérebro.
Sapolsky RM. Arch Gen Psychiatry. 2000;57:925-935.
Duman RS, et al. Biol Psychiatry. 2000;48:732-739.
Atrofia/morte
dos neurônios
Prof. Kalil Dualibi - Unisa - SP
Modelo ‘EFEC’: Event-Feature-Emotion Complex
Principais componentes e suas subdivisões
Moll J, Zahn R, Oliveira-Souza R, Krueger F,
Grafman J. Nature Rev Neurosc, 2005
Unidade de Neurociência Cognitiva e
Comportamental
Rede LABS – D’Or Hospitais
Ex., Compaixão
 Elementos
perceptuais (expressão
facial de tristeza)
 Elementos
semânticos abstratos
(desamparo de uma
criança órfã)
 Estados
motivacionais básicos
(tristeza, empatia
afetiva)
 Predição do futuro
(chances de adoção
sao baixas)
Ressonância Magnética Funcional (RMf)
Hipótese: julgamentos morais levarão a ativação de áreas
cerebrais associadas a transtornos do comportamento moral.
Julgamentos morais: definidos como julgamentos de valores,
direitos e responsabilidades (Colby et al., 1990)
Factual
Telefones nunca tocam
Moral
O homem inocente foi condenado
Julgamento moral
Julgamento moral vs. factual
Córtex frontopolar (BA 10)
Sulco temporal superior (STS)
Córtex temporal anterior
Moral
Factual
Conteúdo moral


Valência
emocional


Dificuldade do
julgamento
≈
≈
Cenário social
yes
no
Oliveira-Souza and Moll, Neurology (Suppl.), 2000;
Moll J, Oliveira-Souza R, Eslinger J, Arq Neuropsiq, 2001
Baseado em
cultura:
Afiliação à
terceiros
mediada por
valores comuns
Aversões
culturalmentemediadas
Non-kin
Maior estímulo à
cooperação (além
da reciprocidade)
Kin
Componentes-chave do cérebro moral:
The neural basis of human moral cognition.
Moll J, Zahn R, Oliveira-Souza R, Krueger F, Grafman J. Nature Reviews
Neuroscience, 2005
aPFC: córtex pré-frontal anterior (frontopolar e órbito-frontal)
Event Frequency Modulates the processing of daily life activities in human medial PFC.
Krueger F, Moll J, Zahn R, Heinecke A, Grafman J. Cerebral Cortex, 2007
R
aTC: córtex temporal anterior (superior)
Social concepts are represented in the superior
anterior temporal cortex.
Zahn R, Moll J, Krueger F, Huey ED, Garrido G,
Grafman J. Proc Natl Acad Sci, 2007
STS (sulco temporal superior) & estruturas límbicas
Moll J, Oliveira-Souza R, Eslinger PJ, et al. (2002).
The neural correlates of moral sensitivity: a
functional magnetic resonance imaging
investigation of basic and moral emotions.
Journal of Neuroscience, 2002
The self as a moral agent: linking the neural bases
of social agency and moral sensitivity.
Moll J, de Oliveira-Souza R, Garrido G, Zahn R, et
al. Social Neuroscience, 2007
Conclusões
 Evidência de regiões envolvidas no julgamento moral e sentimentos morais
(estudos de lesão cerebral e neuroimagem funcional);
Conjunto bem definido de componentes neurais, confirmado por estudos
independentes;
Através da integração da função córtico-límbica há a emergência de
fenômenos morais complexos (sentimentos morais, valores, etc.);
Uma mesmíssima área do sistema mesolímbico frontal é ativada quando uma
pessoa toma uma decisão visando só sua recompensa financeira ou visando uma
recompensa moral ainda que à custa de prejuízo financeiro;
O córtex frontopolar e temporal anterior do cérebro são ativados enquanto
voluntários saudáveis desenvolvem determinada tarefa que envolve julgamento
moral;
Disfunções específicas destas áreas (neurais, genéticas, do desenvolvimento) 
perfis comportamentais anormais;
 Há integração entre razão e emoção em contextos sócio-culturais complexos.
Comportamento Anti-Social Anormal
Ausência ou debilitação do “sentido moral” com
preservação da capacidade intelectual de
discernir o certo do errado.
Estudo de caso-controle: 15 pacientes da
amostra comunitária com altos escores no
PCL:SV comparados a 15 controles normais
• Psychopathy Checklist, screening version (PCL:SV)
• Estudos anteriores: achados diversos, incluindo redução do volume
cortical na região pré-frontal (GM) e no no giro temporal superior direito,
redução volumétrica da amígdala, do hipocampo posterior e giro angular,
assimetria hipocampal e aumento da subst. branca calosa;
• Hipótese: reduções focais da substância cinzenta em uma rede
distribuída de regiões previamente associadas à sensibilidade e
julgamento moral
Caprichosa combinação de alterações anatômicas distribuídas levando
à perda da sensibilidade moral?
• “Cérebro moral” (Moll et al., 2003, 2005)
Psicopatia comunitária
Análise categórica:
alterações nas estruturas
componentes do “cérebro
moral”
Reduções da substância
cinzenta: Pacientes vs.
Controles pareados
 córtex frontopolar (FPC) e
órbito-frontal (OFC) medial e
lateral, temporal anterior, sulco
temporal superior (STS)
Análise dimensional: estaria o grau de psicopatia refletido no
grau de redução da substância cinzenta?
FPC/OFC medial
 Correlação (ANCOVA, corrigido para
volume cerebral total) com PCL:SV (F1):
áreas de redução focal
 Córtex frontopolar (FPC), órbito-frontal
(OFC) medial e sulco temporal superior
(STS) correlacionados (r = 0.62 – 0.68,
p<0.005) com a Parte 1 do PCL (frieza
emocional, falta de empatia)
 Não houve correlação significativa
com a Parte 2 (F2, componente
comportamental, mais ligado a fatores
ambientais)
STS
MAPEAMENTO DAS EMOÇÕES:
Indivíduos normais e psicopatas
comunitários submetidos ao teste
Bateria de Emoções Morais (BEM) e
ressonância magnética funcional.
E: Pessoa normal faz julgamentos morais, ativam-se as áreas pré-frontais
(laranja e roxo), responsáveis pelos aspectos cognitivos - frios e racionais
- do julgamento. Também são ativados o hipotálamo (azul), relacionado às
emoções básicas, como raiva e medo, e o lobo temporal anterior (vermelho),
ligado às emoções morais, tipicamente humanas.
D: Psicopata: diminui sensivelmente a ativação das áreas relacionadas tanto
às emoções primárias (azul) quanto às morais (vermelho) e aumenta a atividade
nas áreas pré-frontais (laranja e roxo), ligadas aos circuitos cognitivos, de
razão pura.
Neurobiologia da agressividade e violência
Siever LJ - Department of Psychiatry, Mount Sinai School of Medicine
NY, USA.
• Violência: 1.43 milhões de mortes/ano;
• Maioria por atos individuais;
• Em alguns indivíduos, atos repetidos de agressão baseiam-se em:
– Susceptibilidade neurobiológica que começa agora a ser entendida;
– Déficit do sistema de controle "top-down" no córtex pré-frontal;
– Desequilíbrios entre as influencias regulatórias pré-frontais e
hiperesponsividade da amígdala e outras estruturas límbicas envolvidas na
avaliação afetiva;
– Facilitação serotoninérgica insuficiente do sistema de controle "top-down",
excessiva estimulação adrenérgica e desequilíbrios subcorticais dos
sistemas glutamérgicos e gabaérgicos estão envolvidos;
– Patologia do neuropeptidio envolvido na regulação do comportamento
afiliativo.
Am J Psychiatry. 2008 Apr;165(4):429-42. Epub 2008 Mar 17.
[email protected]
Causas da violência:
• Genética
• Constitucional:
– Metabólicas (Leash Nyham),
– Químicas
– Enzimáticas.
•
•
•
•
Tóxicas
Doenças Físicas e mentais
Psicológicas – vítimas de violência
Sociais – pobreza e miséria + humilhação + consumo +
incapacidades + impotência;
• Instrumentais
• Culturais – culturas belicosas e culturas pacíficas
• Religiosas
Multideterminação da Violência
• “O comportamento agressivo normalmente é fruto da
combinação de genes, desenvolvimento anormal dos
lobos frontais e gatilhos ambientais”.
Jordan Grafman, chefe da Seção de Neurociência
Instituto Nacional de Doenças Neurológicas e
Derrame
Nature e Nurture
• Há interação entre fatores genéticos e culturais na produção de
comportamentos violentos;
• Quando um indivíduo toma uma decisão, isso é feito com base na
análise das conseqüências pessoais e coletivas do ato.
• Pessoas que têm experiência reduzida das emoções morais,
entretanto, não são sensíveis a determinadas conseqüências: Genes e
ambiente por trás da violência;
• Comportamentos anti-sociais não podem ser explicados apenas pela
biologia. O comportamento agressivo normalmente é fruto da
combinação de genes, desenvolvimento anormal dos lobos frontais e
gatilhos ambientais. Tampouco podem ser apontadas apenas causas
culturais.
Jordan Grafman, chefe da Seção de Neurociência
Instituto Nacional de Doenças Neurológicas.
O que diz a ciência?
•A ciência tem comprovado a enorme importância da educação
e dos cuidados de qualidade durante os primeiros anos de uma
criança para o seu sucesso na escola e na vida;
•O período que vai da gestação até o sexto ano de vida, e
particularmente de 0 a 3 anos incluindo o gestacional, são os
mais importantes na preparação dos alicerces das competências,
habilidades emocionais e cognitivas futuras;
•É neste período que a criança aprende, com mais intensidade, a
fazer, a se relacionar, a ser, e a desenvolver importantes valores
a partir de suas relações na família, na escola e na comunidade.
O que as pesquisas informam?
Particularmente do nascimento até os três anos de idade, vivese um período crucial no qual se formam mais de 90% das
conexões cerebrais graças à interação do bebê com os
estímulos do ambiente.
Todas as pesquisas, pesquisadores e ciências posteriores
ratificam a importância vital destas primeiras interações
precoces no desenvolvimento futuro do ser humano;
“Pá de cal” sobre as teorias “fixistas” desenvolvidas há mais de
2500 anos, com suas terríveis conseqüências ideológicas,
políticas, morais e éticas.
Evidências Convergência:
nature + nurture
• O homem é um animal imaturo, prematuro e totalmente
dependente ao nascer que, através dos mecanismos de
apego e neuroplasticidade irá promover a construção e
constituição do sujeito e seu ingresso normal ou
patológico na cultura;
• Ressalta-se neste processo o fundamental papel
parental, de seus substitutos e da sociedade na
apresentação do mundo, o papel das identificações e do
aprendizado no controle e atenuação dos impulsos.
Inclinações Construídas
• O temperamento de uma pessoa e a forma desta
conduzir-se na sociedade não é mais um “destino”
inexorável resultante de “traços inatos”, mas dependente
de inclinações construídas em um meio ecológico e
histórico socialmente determinados principalmente pelo
entorno afetivo e valores que cada um de nós encontra
em seu meio social.
Violência x Infância x Guerras x Cidadania
• “Posto que as guerras nasçam na mente dos homens é na mente
dos homens que devemos erigir-se os baluartes da paz” - Unesco
• Os cuidados básicos na primeira infância são base sólida para
todos os demais aprendizados e formam os pilares fundamentais
para a prevenção da violência e para a construção da cidadania
com a melhor relação custo-beneficio.
•
A violência nasce com a violência, nutre-se, desenvolve-se e
morre com a violência. É necessária uma radical mudança de
valores.
Há muito por ser feito;
Se semearmos, colheremos...
Podemos criar este contexto
favorável?
Temos
bons
modelos
Nacionais.
O ponto-chave:
É impossível hoje falar em desenvolvimento de uma
nação como o Brasil, sem considerar a importância
do cumprimento de políticas públicas voltadas para a
promoção de uma infância saudável.
Instituto Primeira Infância
e Cultura de Paz
www.zeroaseis.org
[email protected]
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Apresentação - Comitê da Cultura de Paz