Desigualdades no acesso e na
qualidade da educação infantil: os
dados da PNAD e do Censo Escolar
Angela Rabelo Barreto
Consultora CGEE
Brasília, 7 de março de 2007
Educação infantil:
educação básica
primeira
etapa
da
Inclui:
• creche para crianças na faixa de idade
de zero a três anos,
• pré-escola para aquelas de quatro até
seis anos (a partir de 2007, até cinco
anos).
História da Educação Infantil
• Décadas de 1970-80:
- expansão do atendimento
Projeto Casulo – LBA
 Mobral – MEC
- Movimentos de luta por creches
- Criança e Constituinte
Direitos da criança de até seis anos
à educação em creches e préescolas
• Constituição Federal de 1988.
 Lei 8.069 de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA)
 Lei 9.394 de 20/12/96 - Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDBEN)
 Lei 10.172 de 09/01/2001 - Plano Nacional de
Educação (PNE)
 Leis 11.114 e 11.274/2006 – Crianças de 6 anos no
ensino fundamental
Avanços na legislação
• define creches e pré-escolas como
instituições educacionais, integrando os
sistemas de ensino;
• contempla o atendimento em creches e
pré-escolas como tarefa pública a ser
compartilhada com a família,
reconhecendo a educação infantil como
objeto de política pública.
Objetivos expressos no PNE
Expansão do acesso:
Creche -
2006: 30%
2011: 50%
Pré-escola 2006: 60%
2011: 80%
Melhoria da qualidade:
infra-estrutura, formação e valorização dos
professores, gestão, proposta pedagógica, etc.
Fontes de dados
PNAD: mensurar acesso
- Freqüência à creche/escola (a partir de 1995)
- Características sócio-demográficas: renda, sexo, raça/cor,
região, composição da família, localização do
domicílio,etc.
Censo Escolar: analisar estrutura e qualidade da oferta
- Características do atendimento: subordinação
administrativa, níveis e modalidades, infra-estrutura,
recursos pedagógicos, recursos humanos e sua formação,
regime e turnos de funcionamento, cor dos alunos
- Matrículas
> Limitação na EI: muitos estabelecimentos ainda não estão
incluídos
Situação atual
Acesso restrito e desigual à educação
infantil de qualidade, sobretudo por
crianças de 0 a 3 anos
Acesso
Indicador:
Taxa de freqüência à creche/escola
Fonte:
PNAD
Taxa de Freqüência bruta à creche/pré-escola das crianças de 0 a 6 anos de
idade por sexo, cor, situação do domicílio segundo grupos de idade - Brasil 2005
Brasil, sexo, cor, situação no
domicílio
Taxa de freqüência escolar, por grupos de idade (%)
0 a 3 anos
4 a 6 anos
Brasil
13,0
72,0
Sexo
Homens
Mulheres
13,3
12,7
71,8
72,1
Cor
Branca
Preta ou parda
14,5
11,6
74,2
70,0
Situação do Domicílio
Urbano
Rural
15,2
4,6
75,8
57,0
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005.
Taxa de Freqüência bruta à creche/pré-escola das crianças de 0 a 6 anos de idade por
Grandes Regiões e faixas de rendimento mensal familiar per capita segundo grupos de
idade - Brasil - 2005
Brasil, Grandes Regiões, faixas de
rendimento familiar per capita
Taxa de freqüência escolar, por grupos de idade (%)
0 a 3 anos
4 a 6 anos
Brasil
13,0
72,0
Grandes Regiões
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
5,8
11,7
15,8
16,1
10,0
60,0
77,6
75,9
62,1
62,8
Faixa de Rendimento familiar p.c.
até meio sálario mínimo
3 sálarios mínimos ou mais
9,0
33,6
65,4
94,0
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005.
Taxa de Freqüência bruta à creche/pré-escola das crianças de 0 a 3 anos de idade por
sexo, cor, situação do domicílio 1995 e 2005 e estimativa para 2015 - Brasil
Brasil
Sexo
Homens
Mulheres
Hiato
Cor
Branca
Preta ou parda
Hiato
Situação do Domicílio
Urbano
Rural
Hiato
1995
2005*
(%)
Estim.2015***
7,6
13,3
19,1
7,7
7,5
0,2
13,6
13,1
0,6
19,6
18,6
0,9
8,7
6,2
2,5
14,6
12,0
2,7
20,6
17,7
2,9
9,2
2,7
6,5
15,2
5,0
10,2
21,1
7,2
13,9
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995 e 2005.
* Valores harmonizados excluindo a população rural da região Norte.
** Exclusive a população rural.
*** Mantido o mesmo crescimento 95-2005
Taxa de Freqüência bruta à creche/pré-escola das crianças de 0 a 3 anos de idade por Grandes
Regiões e faixas de rendimento mensal familiar per capita 1995 e 2005 e estimativa para 2015 Brasil
Brasil, Grandes Regiões, faixas de
rendimento familiar per capita
1995
2005*
Estim.2015***
Brasil
7,6
13,3
19,1
Grandes Regiões
Norte**
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Hiato Sul- Norte
5,6
7,1
8,3
8,6
5,5
3,0
7,0
11,7
15,8
16,1
10,0
9,1
8,3
16,3
23,3
23,5
14,5
15,2
Faixa de Rendimento familiar p.c.
até meio sálario mínimo
3 sálarios mínimos ou mais
Hiato
5,1
22,6
17,4
9,3
33,6
24,3
13,5
44,7
31,2
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995 e 2005.
* Valores harmonizados excluindo a população rural da região Norte.
** Exclusive a população rural.
*** Mantido o mesmo crescimento 95-2005
Taxa de Freqüência bruta à creche/pré-escola das crianças de 4 a 5 anos de idade por
sexo, cor, situação do domicílio 1995 e 2005 e estimativa para 2015 - Brasil
Brasil
Sexo
Homens
Mulheres
Hiato
Cor
Branca
Preta ou parda
Hiato
Situação do Domicílio
Urbano
Rural
Hiato
1995
2005*
(%)
Estim.2015***
42,4
63,7
84,9
41,3
43,5
-2,2
63,5
63,9
-0,4
85,6
84,2
1,4
44,8
39,8
5,0
65,7
61,8
3,9
86,6
83,8
2,8
48,2
25,0
23,2
67,5
46,3
21,2
86,8
67,6
19,2
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995 e 2005.
* Valores harmonizados excluindo a população rural da região Norte.
** Exclusive a população rural.
*** Mantido o mesmo crescimento 95-2005
Taxa de Freqüência bruta à creche/pré-escola das crianças de 4 a 5 anos de idade por Grandes
Regiões e faixas de rendimento mensal familiar per capita 1995 e 2005 e estimativa para 2015 Brasil
Brasil, Grandes Regiões, faixas de
rendimento familiar per capita
1995
2005*
Estim.2015***
Brasil
42,4
63,7
84,9
Grandes Regiões
Norte**
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Hiato Nordeste l- Sul
44,3
47,2
43,1
32,8
34,4
14,4
54,4
70,9
67,3
49,1
49,9
21,8
64,4
94,6
91,4
65,4
65,4
29,2
Faixa de Rendimento familiar p.c.
até meio sálario mínimo
3 sálarios mínimos ou mais
Hiato
32,0
75,6
43,6
55,6
91,6
36,0
79,3
107,6
28,3
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995 e 2005.
* Valores harmonizados excluindo a população rural da região Norte.
** Exclusive a população rural.
*** Mantido o mesmo crescimento 95-2005
Taxa de Freqüência bruta à creche/pré-escola das crianças de 6 anos de idade por
sexo, cor, situação do domicílio 1995 e 2005 - Brasil
Brasil
Sexo
Homens
Mulheres
Hiato
Cor
Branca
Preta ou parda
Hiato
Situação do Domicílio
Urbano
Rural
Hiato
1995
2005*
74,4
90,7
73,1
75,8
-2,8
90,3
91,2
-1,0
78,7
70,2
8,5
92,7
89,0
3,6
80,4
56,5
23,8
92,0
84,6
7,5
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995 e 2005.
* Valores harmonizados excluindo a população rural da região Norte.
** Exclusive a população rural.
Taxa de Freqüência bruta à creche/pré-escola das crianças de 6 anos de idade por
Grandes Regiões e faixas de rendimento mensal familiar per capita 1995 e 2005 Brasil
Brasil, Grandes Regiões, faixas de
rendimento familiar per capita
1995
2005*
Brasil
74,4
90,7
Grandes Regiões
Norte**
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Hiato Nordeste - Sul
75,8
72,0
77,9
70,4
73,4
1,7
87,0
91,1
92,7
87,5
88,8
3,6
Faixa de Rendimento familiar p.c.
até meio sálario mínimo
3 sálarios mínimos ou mais
Hiato
62,7
96,0
33,3
87,3
99,7
12,4
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995 e 2005.
* Valores harmonizados excluindo a população rural da região Norte.
** Exclusive a população rural.
Taxa de acesso à crehe/escola das crianças de até 6 anos, de 1995 a 2005
70,0
Taxa de acesso
60,0
50,0
0 a 3 anos
40,0
4 e 5 anos
30,0
6 anos na Ed.Inf.
6 anos no E.Fund.
20,0
10,0
0,0
1995
1997
1999
2001
Ano
2003
2005
Taxas de freqüência
Crianças de 6 anos: Taxas de freqüencia no ensino
fundamental
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro Oeste
1995
1997
1999
2001
Ano
2003
2005
Alguns indicadores de qualidade,
segundo o Censo Escolar de 2005
Educação Infantil : funções docentes ocupadas por professores sem habilitação Brasil, 2005
Brasil e
Grandes
Regiões
Creche
Total
Pré-escola
Pública Privada
Total
Pública Privada
Número funções docentes
Brasil
86.332 50.631
35.701
309.344 209.222 100.122
Percentual sem habilitação
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
21,3
15,7
21,3
19,0
27,1
21,4
Fonte: MEC/Inep/Censo Escolar 2005.
18,4
14,7
20,6
13,6
23,5
20,4
25,5
20,6
23,1
23,8
34,0
22,8
13,0
10,6
13,6
11,8
16,1
13,8
10,8
9,4
12,3
9,2
12,6
10,9
17,4
15,7
16,8
16,2
23,8
18,2
Educação infantil: Matrículas em estabelecimentos públicos sem sanitário adequado
à faixa etária -2005
Nort e
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
Cent ro-Oest e
Nordest e
20,0
10,0
0,0
Sul
Sudest e
Educação Infantil: Matrículas em estabelecimentos públicos sem parque infantil -2005
Nort e
100,0
80,0
60,0
40,0
Cent ro-Oest e
Nordest e
20,0
0,0
Sul
Sudest e
Agradecimentos a:
CGEE
Comitê Técnico do CDES
IBGE – Ana Sabóia e equipe
INEP – Carlos Moreno e equipe
IPEA – equipe Disoc/Educação, Sônia Tiê e Radakian
Angela Rabelo Barreto
[email protected]