IV ESTÁGIO INTERDISCIPLINAR DE VIVÊNCIA DE SANTA
CATARINA
EM ÁREAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CAMPONESES
14 de janeiro a 3 de Fevereiro de 2011
Índice
Primeira parte: Sobre o EIV - Histórico, Orientações, Metodologia e Programação
1. Histórico
1.1 – Histórico no Brasil ......................................................................................................................................... 3
1.2 - Histórico em Santa Catarina ......................................................................................................................... 4
2. Método Pedagógico ….….................................................................................................................................... 5
3. Coordenação Político-Pedagógica (CPP) …...................................................................................................... 6
4. Etapas do Estágio …........................................................................................................................................... 6
4.1 – Preparação ….............................................................................................................................................
7
4.2 – Vivência …...................................................….............................................................................................. 8
4.3 Socialização ….................................................................................................................................................. 9
5. Kit de Sobrevivência para o EIV (orientações gerais) …...................................................................
10
Segunda Parte: Suibsídios para os tempos-aula do EIV/SC 2011
1. Movimentos Sociais Camponeses
1.1 – Via Campesina (em espanhol) …........................................................................................................
1.2 - Movimento dos Pequenos Agricultores ….............................................................................................
1.3 – Movimento dos Atingidos por Barragens …................................................................................
1.4 – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra .........................................................................
1.5 Movimento de Mulheres Camponesas …............................................................................................
11
11
14
15
18
2. Compostagem Orgânica …................................................................................................................................... 21
3.
Questão Urbana
3.1 Notas Sobre a Questão Urbana …....................................................................................................... 23
3.2 O Que é Mobilidade Urbana? …....................................................... Ver coletânea no anexo
4. Questão Energética ….........................................................................................Ver documento em anexo
5. Sementes Crioulas …..................................................................................................................................27
6. Crítica à Economia Política …...................................................................................................................28
7. América Latina …......................................................................................................................................30
8. Gênero
8.1 O feminismo e a luta de classes ….......................................................................................................46
8.2 Apontamentos sobre a (des)igualdade entre mulheres no cenário contraditório das relações de
gênero contemporâneas …............................................................................................................................ 49
9. Mídia …........................................................................................................................................................ 52
10. Universidade …......................................................................................................................................... 54
11. Experiências em Florianópolis que juntam campo e cidade ….......................................................... 58
1.1. Histórico no Brasil:
A partir dos anos 70, os Estudantes de Agronomia começaram a sentir a necessidade de
desenvolver esforços para entender criticamente o modelo de desenvolvimento agropecuário que se
estava implantando no país. Buscando analisar suas conseqüências e, a partir daí atuar para melhorar a
qualidade do ensino de Agronomia, aproximando-o mais da realidade, demandas e necessidades da
maioria do/s trabalhadores/as e produtores/as rurais, situado/as em condição marginal no contexto
daquele modelo.
Ao longo das discussões travadas, foi reconhecendo-se como ponto central a superar, o
distanciamento Universidade/Sociedade e, em especial, o caráter, acadêmico, tecnicista e segmentado
do conhecimento produzido na Instituição Universitária. Nesse contexto, surgiram, na Federação dos
Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB, alguns projetos pioneiros que buscavam aproximar o
estudante universitário da realidade econômica, social, política e cultural do campo - os Estágios de
Vivência.
A primeira experiência de Estágio de Vivência foi realizada em 1989, Dourados (MS), em
conjunto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), agregando estudantes de
agronomia da região Centro-Oeste do país.
Desde então, os Estágios de Vivência se multiplicaram por todo o país. Assumiram caráter local
ou regional, e, em sua maioria, interdisciplinar e sendo construídos não só pela FEAB, mas por várias
outras Executivas e Federações de Curso, Diretórios Centrais dos Estudantes e Centros e Diretórios
Acadêmicos. Teve sua importância reconhecida em várias universidades, chegando a ser
institucionalizado em algumas, como é o caso da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde
o Estágio de Vivência constitui uma disciplina dentro do currículo de Agronomia.
O Estágio de Vivência representa hoje um importante processo de reflexão e elaboração crítica
dos objetivos para a Universidade, numa valorização do diálogo com a Sociedade, repensando as
condições de intervenção sobre a realidade. Representa também privilegiar um segmento social de
produção que, na prática, condensa graves problemas sociais e técnicos na área da agricultura, da
questão agrária e da luta pela terra.
A aquisição, a construção do conhecimento e a formação dos futuros profissionais nas
Universidades se resumem a transposição de técnicas e teorias baseadas em produções científicas de
bases teóricas produtivistas e positivistas. Isto aliado a um processo de desenvolvimento agropecuário
mecanicista e capitalista voltado aos interesses de uma burguesia agrária e de grandes multinacionais
relacionadas ao desenvolvimento do campo.
Assim, os estudantes tornam-se objetos de um processo educacional, cujo objetivo é reproduzir
os conceitos e práticas adquiridos em suas universidades. Limitando-se a visões simplistas de
compreensão da realidade e de como se inserir no mercado de trabalho que se escasseiam com o passar
do tempo.
Para tanto, houve a necessidade da construção de Estágio de Vivência, o qual se destacou como
um instrumento na busca da formação estudantil. Esse modo de formação se insere num contexto
amplo de relacionamento entre a Universidade e a sociedade, o qual vem se mostrando historicamente
frágil, pontual e fragmentado. A universidade oferece muitas propostas de formação profissional que
não prestam a devida atenção as demandas e carências dos grupos sociais, especialmente aqueles que se
situam em posição de exclusão. Nesse sentido o estágio passa a ser um mecanismo pedagógico
importante para auxiliar formação profissional e a tomada de consciência do estudante sobre a
diversidade e complexidade das condições sociais de vida e trabalho vigentes na sociedade, sobretudo,
as do meio rural.
A partir da vivência da realidade cotidiana dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e buscando
entendê-la, os estagiário/as são chamados a analisar o contexto da história recente e dos Movimentos
Sociais Populares, tendo como moldura o processo de modernização da agricultura brasileira.
O Estágio Interdisciplinar de Vivência - EIV promove um intercâmbio entre as várias áreas do
conhecimento acadêmico com os Movimentos Sociais Populares, seus conhecimentos e histórico de
lutas. É por isso que o Estágio tem fundamentalmente um caráter Interdisciplinar, não apenas no
sentido de abranger vários cursos, mas também de ver a comunidade integralizada nos seus diferentes
elementos sociais constituintes, partindo da questão da terra (agricultura, organização e produção) a
saúde, transporte, educação, cultura, relações de gênero, enfim todos os aspectos relativos á vida em
sociedade.
Dentro dessa perspectiva, portanto, a proposta do Estágio de Vivência não se corporifica apenas
nos poucos dias em que se dá a presença do estudante em campo, nos Assentamentos e Comunidades
Rurais. Vai muito além, constituindo-se em proposta na qual o/a estudante é incentivado/as para:
• aprender, observar, conhecer, participar;
• considerar como pano de fundo a complexidade da realidade, e a diversidade de ângulos
pelos quais esta realidade pode ser observada, evitando assim proceder a reduções
simplificadoras;
• valorizar a troca de informações e experiências, em plano coletivo e interdisciplinar;
• confrontar seus conhecimentos teóricos com aquela realidade, de modo a elaborar uma
prática sobre a qual terá oportunidade constante de refletir, à luz da vivência, de modo a
construir novos conhecimentos, articulando conhecimentos teóricos e empíricos, numa
proposta crítica e transformadora da produção do conhecimento, que deverá ser posta em
discussão na universidade, quando de seu retorno.
Durante o processo de construção dos Estágios Interdisciplinares de Vivência muito se discutiu
e se acumulou no sentido do caráter deste estágio, construindo assim os princípios do estágio de
vivência tendo-se então:
- princípio da não intervenção: a proposta do estágio não é de intervenção técnica, mas sim para que
o/a estagiário/a vivencie a realidade agrária e camponesa, conhecendo a organização na qual a família
camponesa esta inserida, percebendo também as contradições existentes na sociedade, que são de
difícil percepção dentro da Universidade.
- princípio da interdisciplinaridade: não apenas no sentido de abranger vários cursos, mas também de
ver a comunidade integralizada nos seus diferentes elementos sociais constituintes, partindo da questão
da terra (agricultura, organização e produção) a saúde, transporte, educação, cultura, relações de
gênero, enfim todos os aspectos relativos á vida em sociedade
- princípio da parceria: o Estágio Interdisciplinar de Vivência de ser em conjunto com os Movimentos
Sociais Camponeses, de forma que o/as estagiário/as possam conhecer e compreender melhor a
organização destes, bem como, vivenciar a mesma. Auxiliando na compreensão de que a transformação
da Universidade é um processo que somente ocorrerá concomitantemente à transformação da
sociedade.
1.2. Histórico em Santa Catarina:
I Estagio interdisciplinar de vivencias de Santa Catarina: O debate sobre o I EIV-SC iniciou-se
no Congresso Brasileiro de Agroecologia realizado no ano de 2005 em Florianópolis. A partir de uma
reunião realizada entres os/as militantes da FEAB que estavam no congresso constatou-se a
necessidade que existia da realização de um EIV no em SC e o importante papel que cumpriria esta
ferramenta no fortalecimento do movimento estudantil estadual bem como, proporcionaria uma maior
relação com os movimentos camponeses. Iniciaram-se então as discussões entre a FEAB e ABEEF de
Lages sobre o EIV, e a articulação com o MST. Por ser uma primeira experiência por parte deste grupo
que estava construindo, optou-se por ser um EIV com um menos numero de estagiário/as. As etapas de
preparação e avaliação aconteceram em Abelardo Luz no Assentamento José Maria. O I EIV-SC foi
realizado em janeiro de 2006. Foi realizado com 22 estagiário/as e as vivencias realizaram-se em
assentamentos do MST em Abelardo Luz e Campos Novos.
I Estágio Interdisciplinar de Vivencias de Santa Catarina e Paraná: No ano de 2006 foi
realizado um EIV no PR e outro em SC. Com objetivo de fortalecer as articulações entre o movimento
estudantil dos dois estados, decidiu-se pela realização de um EIV em conjunto. Participaram desta
construção o Núcleo de Apoio a reforma Agrária da UFPR, a FEAB de SC e PR, ABEEF de SC e PR,
Movimento por Universidade Popular de SC e os movimentos camponeses dos dois estados. Somaramse para esta construção o Movimento de Atingidos por Barragem (MAB) e o Movimento de Pequenos
Agricultores (MPA). Foi realizado em janeiro de 2007 contando com a participação de 50 estagiário/as.
As etapas de preparação e avaliação foram na cidade de Curitibanos e as vivências realizadas em
acampamentos e assentamentos do MST, pequenas propriedades do MPA e reassentamentos do MAB.
As vivencias abrangeram um maior número de regiões em SC (foram realizadas apenas em SC) sendo
realizadas no extremo-oeste, oeste, meio-oeste e planalto serrano. Neste EIV foi marcante a
participação de estagiário/as internacionalistas, vindo/as do Uruguai, Argentina e Colômbia.
II Estágio Interdisciplinar de Vivencias de Santa Catarina e Paraná: Este EIV foi construído
pelas mesmas organizações do EIV anterior, mas se somaram um maior numero de estudantes do
movimento estudantil de Florianópolis (militantes do MUP). Participaram 70 estagiários. As etapas de
preparação e avaliação foram realizadas na cidade de Fraiburgo, sendo a preparação na escola técnica
25 de maio do MST, e a avaliação foi no meio urbano. As vivencias foram realizadas no MAB, MST e
MPA de Santa Catarina e Paraná. Foi realizado entre janeiro e fevereiro de 2008.
II Estagio Interdisciplinar de Vivencias de Santa Catarina: a preparação e a socialização deste
EIV ocorreram em Lages no Campus da UDESC. Além dos três movimentos que já participavam, este
EIV contou também com a participação do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC). Foram
mais de 40 estagiários, ocorrendo em fevereiro de 2009.
III Estágio Interdisciplinar de Vivências de SC: Ocorreu entre os dias 5 e 25 de janeiro de 2010,
na na escola técnica 25 de maio do MST em Fraiburgo. Além das vivencias realizadas no MAB, MST
e MPA de Santa Catarina, este foi o primeiro ano em que estagiários e estagiárias foram recebidos pelas
famílias do Movimento das Mulheres Camponesas.
IV Estágio Interdisciplinar de Vivência de SC: Esta edição do EIV foi construída no desenrolar de
2010, com seminários de formação abertos ao público, vivências em espaços urbanos de Florianópolis
junto aos representantes dos movimentos sociais camponeses (na Ponta do Leal e junto ao projeto
social Aroeira), eventos conjuntos com a brigada Mitico (brigada urbana do MST em Florianópolis),
atividades lúdicas para arrecadação de fundos, e, como sempre, seminários periódicos de construção do
IV EIV, iniciados na avaliação do EIV 2010, no mês de março.
O EIV este ano acontecerá no Centro de Formação do MST em Catanduvas, novamente com vivências
previstas para áreas do MMC, MPA, MAB e MST.
2. MÉTODO PEDAGÓGICO
2.1 Alvorada: momento em que uma das brigadas prepara uma forma de acordar o/as demais
companheiro/as, convidado-o/as a fazer parte de mais um dia que se inicia.
2.2 Místicas: a mística é construída cada dia por uma brigada diferente, de forma que esta, trará
durante a mística os diferentes sentimentos, percepções e reflexões que o grupo estará fazendo.
2.3 Tempos Educativos:
• Tempo Trabalho: espaço destinado para as brigadas realizarem suas tarefas;
• Tempo Livre: momento de descanso e reflexão sobre os temas estudados durante o dia. Este
espaço também servirá para cada participante se organizar em suas atividades pessoais ( banho e
janta);
• Reunião das brigadas: tempo destinado para que as brigadas avaliem o dia que se passou e
planejem e preparem suas atividades para o dia seguinte.
• Reunião da Coordenação Geral: A coordenação é composta por um integrante de cada brigada e a
CPP (coordenação político pedagógica). Por este motivo é extremamente importante a avaliação que
a reunião das brigadas faz a cada dia, pois estas terão representantes na coordenação geral e
poderão opinar e contribuir para o andamento do estágio;
2.4 Funções das Brigadas:
• Reconhecer nos estagiários os sujeitos do processo, interagindo e estimulando o processo
coletivo de organização.
• Espaço social de aprofundamento das questões pertinentes ao estudo, ao trabalho e a
avaliação.
• Espaço para encontrar soluções aos problemas relativos ao estágio.
• Espaço de criação social, buscando formas alternativas de expressão.
• É o pilar básico de sustentação da ação organizada de um coletivo. A brigada deve buscar
a unidade de todo o grupo.
• Permitir a cada indivíduo colocar ao coletivo as suas dificuldades, problemas e sugestões
para o bom andamento das atividades.
• Organizar a participação dos estudantes em todas as atividades.
2.5 Atividades das brigadas:
• Tarefa 1: limpeza do alojamento;
• Tarefa 2: servir refeições e lanches;
• Tarefa 3: lavar utensílios utilizados nas refeições (panelas), organizar e limpar o refeitório;
• Tarefa 4: coordenar os espaços do dia , prepara dinâmicas, apresentar os palestrantes e se
responsabilizar pelo cumprimento dos horários;
• Tarefa 5: limpeza e ornamentação do plenário
• Tarefa 6: Limpeza dos banheiros.
3. COORDENAÇÃO POLÍTICO- PEDAGÓGICA – CPP
A coordenação político-pedagógica e constituída por estudantes das mais diversas executivas de
cursos, CA’s, DCE’s, núcleos de estudo, bem como, por integrantes dos movimentos camponeses
inseridos no EIV (MAB, MPA, MMC, MST). A CPP é formada por estudantes que já fizeram o EIV,
sendo que alguns estão na construção do EIV pela primeira vez, já outros participaram de demais
construções e trazem o acumulo desse trabalho.
A coordenação político pedagógico tem como função pensar politicamente o EIV durante o
processo de construção, garantir a estrutura física deste, sendo responsável juntamente com o/as
estagiário/as pelo andamento do EIV. Também é responsável pelas atividades e procedimentos dos
estagiário/as durante todas as etapas do EIV principalmente a vivência, se comprometendo e zelando
pela relação construída com os movimentos sociais camponeses e com os princípios políticos
pedagógicos do EIV.
4. ETAPAS DO ESTÁGIO
4.1 Preparação: Será realizada no Centro de Formação do MST em Catanduvas.
Neste período objetiva-se aprofundar conhecimentos teórico-prático, de modo que se
proporcione as/aos estagiárias/os uma compreensão da realidade que irá vivenciar.
Horários das atividades para preparação (o mesmo para avaliação):
7:00 – Alvorada
7:15 - Café
7:45 – Reunião de Brigadas
8:00 – Mística
8:15 - Formatura
8:30 – Tempo Estudo
10:30 – Intervalo Tempo Estudo
10:45 – Retorno Tempo Estudo
12:15 – Almoço
13:00 – Tempo Trabalho
13:30 – Tempo Soneca.
14:00 – Tempo Estudo
16:00 – Intervalo Tempo Estudo
16:15 - Retorno
18:00 – Banho e Organização Pessoal
19:00 – Janta
19:40 – Reunião Brigadas
20:20 – Tempo Estudo / oficinas/ Tempos aula
22:20 – Reunião coordenação geral
23:00 – silencio
GRADE DA PREPARAÇÃO
MANHÃ
14/01/2011
15/01/2011
16/01/2011
17/01/2011
18/01/2011
19/01/2011
Saída de Florianópolis
APRESENTAÇÃO
Apresentando os
Questão Agrária
Ecologia Política
Economia Política
do EIV
Movimentos da Via
(Assessor: Altair
(Assessor: Gert
Assessoria: Dalton
Campesina
Lavratti – Direção
Schinke)
Reis e Ricardo Velho
Organização das
- Via Campesina
Estadual do MST)
Brigadas
- Movimentos dos Pequenos
8 da manhã
Reitoria da UFSC
Agricultores (Assessora:
Adilvane)
(Núcleo 13 de Maio de
Educação Popular)
- Movimento dos Atingidos
por Barragens (assessor:
Oberti)
Chegada em Catanduvas
Organização Pessoal
TARDE
Análise de Conjuntura
- Movimento dos
(Assessora: Irma Brunetto
Trabalhadores Rurais Sem-
– Direção Nacional do
Terra (assessor: Paulinho)
MST)
- Movimento das Mulheres
Conhecer o
Assentamento
Plantas Medicinais
Economia Política
Questão Urbana
– Teoria e Prática
(Continuação)
Assessores:
(Assessor: Alécio,
Camponesas (assessoras:
- Paulo Rizzo
educador popular)
Letícia ou Genecy)
(Professor do Depto.
- Oficina de
De Arquitetura –
Compostagem
UFSC)
(Adilvane - MPA)
- Flora Müller e
Marcelo Pomar
(Movimento Passe
Livre )
MÍSTICA
ABERTURA
NOITE
Filmes sobre a realidade
Noite de Integração
Cultural
das lutas camponesas
- Questão
Energética
(assessoria: MAB)
Apresentação de
- Sementes
(assessoria: MPA)
Países)
Exibição do filme
Apresentação dos
“Política Além do
estagiários
Voto”, com debate com
Márcio (Associação de
Geógrafos Brasileiros)
e Fabrício (diretor do
- Soberania
alimentar
(Assessoria - MMC)
Internacionalistas
(Estagiários de outros
Apresentação de
Haitianos que
colaboram com a Via
Campesina
filme)
4.2 Vivência:
"Sonhar enfim com a vida,
com respeito e igualdade. Sonhar com dignidade
e um mundo não dividido. Com um povo tão sabido,
que chega até ser medonho.
Sonhar em fazer do sonho um grande acontecimento,
onde os dedos se cruzando, segurem a
delicadeza e acalentem a pureza de quem sonha, mas
lutando”.
Ademar Bogo
Esta fase se constitui no momento em que ocorre a interação entre o estagiário/a e as famílias. A
partir deste contato com a realidade das famílias, o estagiário/a poderá incorporar novos
conhecimentos, oportunizando a percepção da dinâmica social, da forma organizacional dos
Movimentos Sociais Populares e dos principais problemas que afligem os grupos sociais em questão.
Terá duração de 10 dias, onde os estagiários serão distribuídos nas áreas coordenadas pelo MAB,
MPA. MMC e MST , onde acompanharão todas as atividades da família que recebe o/a estagiário/a e as
demais atividades da comunidade, permanecendo no local durante este período.
A idéia é que o estagiário se integre ao máximo com as atividades do local, podendo assim conhecer e
vivenciar profundamente a realidade agrária deste local.
Durante o período do estágio cada estagiário/a deverá confeccionar o seu caderno de campo
individualmente.
É sempre bom lembrar que a proposta do estágio não é de intervenção técnica, haja vista a
impossibilidade de se estar transformando a realidade local em tão pouco tempo. Um bom projeto de
extensão, assistência técnica ou ação/controle social demanda um prévio processo de diagnóstico, um
período de dimensionamento de ações, o estabelecimento de parcerias e um constante monitoramento e
avaliação do projeto em andamento. E tudo sempre sob a perspectiva da participação da comunidade
como protagonista do processo de transformação.
4.3 Socialização
Será realizada no mesmo Centro de Formação, em Catanduvas.
"O fundamento é que a juventude compreenda seu lugar
e qual serão seus desafios fundamentais. Que não
exagere desnecessariamente. Que não se considere o
centro do universo. Mas que se veja como um elo
importante, e muito importante, e é o elo que indica o
porvir ".
Ernesto Che Guevara
Neste período objetiva-se socializar as experiências individuais obtidas no período da vivência,
questionar e levantar quais são as questões comuns que interferem na vida das pessoas. É um momento
de sistematização pessoal e coletiva das experiências vividas.
Os relatórios contendo as experiências individuais dos estagiários serão reunidos pela coordenação
do estágio, onde serão registradas em forma de caderno ou cartilha podendo servir de subsídio para a
construção do próximo estágio e também para a sistematização de dados das áreas para os movimentos
sociais. Este também é o momento de pensarmos O que fazer coletivo, tirar encaminhamentos para o
pós-EIV.
GRADE DA SOCIALIZAÇÃO
31/01/2011
RETORNO
1º/02/2011
02/02/2011
Segundo momento de socialização das
Universidade
Vivências
Assessor:
MANHÃ
03/02/2011
Avaliação do EIV em brigadas
e em Grupo
- Paulo Rizzo (UFSC)
Mídia: Teoria e Prática
RETORNO
TARDE
Assessores:
Movimento Estudantil
Organização da Jornada de Lutas/ Pós-
- Rádio Tarrafa, Centro de Mídia
- Assessor:
EIV
Independente e Manoel Bastos (UFSC)
Marcos Montysuma (Depto. De
História – UFSC)
Apresentação da Brigada Mitico
Tempo Saúde/ Preenchimento do
Oficina de Multiplicação do EIV
Questionário de Avaliação do EIV
Socialização lúdica das Vivências
NOITE
Criminalização dos Movimentos Sociais
Troca de experiências : “Juntando
e Educação Jurídica
Campo e Cidade na luta”
Assessor:
Lecera, Pronera, Acordi, AMA,
"Revolução dos Baldinhos", Horta
Escolar no Campeche
- Robson Ceron (adfvogado)
Noite Cultural de Encerramento
01:00 hs – Saída de Catanduvas
5. Kit para o Estágio Interdisciplinar de Vivência
Para que durante a realização do estágio não tenhamos nenhum problema com a estrutura solicitamos
que cada estagiário/a traga consigo os seguintes materiais:
- Estagiário/as com menos de 18 anos levar autorização dos pais.
- Lençol, travesseiro e coberta (o local de preparação e socialização costuma fazer frio, inclusive
no verão)
- Caneca, talheres
- Filtro solar se achar necessário (durante a vivência você pode ficar bastante exposto ao sol).
- Material para higiene pessoal
- Boné, calçados fortes
- Caderno de anotações
- Remédio se costuma tomar algum (o acesso a farmácia será muito difícil em determinado
período do EIV)
- Instrumentos musicais (para quem toca ou tem algum).
- Na etapa de avaliação haverá um espaço para oficinas que serão oferecidas pelos próprios
estagiários, se você quiser oferecer alguma oficina nos comunique. Tente trazer o material que for
necessário, caso não consiga nos avise sobre qual material necessitará.
- Solicitamos uma contribuição individual voluntária de R$ 30,00. O fato de não poder contribuir
não deve ser, de forma alguma, impedimento para participação no EIV. Porém, ressaltamos que
os gastos com alimentação, transporte e estadia durante os 2O dias do EIV são muitos e até o
momento não arrecadamos dinheiro suficiente.
- Tragam também muita alegria, ânimo, disposição e o coração aberto para todas as experiências
que serão vivenciadas.
Em especial aos internacionalistas:
- Na etapa de preparação haverá um espaço onde os representantes de cada país poderão fazer
uma breve apresentação (de aproximadamente 20min) sobre a conjuntura do seu país, os
movimentos sociais e principais frentes de luta. Solicitamos assim, que cada internacionalistas
pense em trazer algo nesta perspectiva para socializar conosco.
Telefones para contato:
Branda: (48) 9914-0644
Léo (48) 91513336
Sarue (48) 84077534
Subsídios para as discussões do EIV SC 2011
1. Movimentos Sociais Camponeses
1.1 Via Campesina
retirado do sitio http://viacampesina.org
¿Que es La Vía Campesina?
La Vía Campesina es un movimiento internacional de campesinos y campesinas, pequeños y medianos
productores, mujeres rurales, indígenas, gente sin tierra, jóvenes rurales y trabajadores agrícolas.
Defendemos los valores y los intereses básicos de nuestros miembros. Somos un movimiento
autónomo, plural, multicultural, independiente, sin ninguna afiliación política, económica o de otro
tipo. Las 148 organizaciones que forman la Vía Campesina vienen de 69 países de Asia, África, Europa
y el continente Americano.
¿Cómo fue creada La Vía Campesina?
En mayo de 1993 se llevó a cabo la primera conferencia de La Vía Campesina en Mons, Bélgica, donde
fue constituida como una organización mundial, siendo definidas sus primeras pautas estratégicas y su
estructura. La Segunda Conferencia Internacional tuvo lugar en Tlaxcala, México, en abril de 1996; la
tercera en 2000 en Bangalore, India y la cuarta en 2004 en Sao Paolo, Brasil. La quinta Conferencia da
La Vía Campesina tuvo lugar en Maputo, Mozambique, en 2008.
¿Cuál es su objetivo?
Desarrollar la solidaridad, la unidad en la diversidad entre las organizaciones miembros para promover
las relaciones económicas de igualdad, de paridad de género, de justicia social, la preservación y
conquista de la tierra, del agua, de las semillas y otros recursos naturales; la soberanía alimentaria; la
producción agrícola sostenible y una igualdad basada en la producción a pequeña y mediana escala.
1.2 Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
MPA e o plano camponês
O MPA é um movimento camponês, de caráter nacional, popular, massivo, outônomo, de luta
permanente, integrado a Via Campesina. É um movimento sócio territorial, pois tem a vida na terra como motivo
de sua existência, a essa razão estão associadas outras condições, como o trabalho, a organização, a produção e a
resistência.
Nasce na década de 90 as políticas neoliberais começam a ser
implementadas e seus resultados não tardan a atingir o campesinato.
Como as organizações sindicais neste momento já não respondiam as
necesidades dos camponeses, no ano de 1996 nasce o MPA, como forma
de enfrentamento as políticas capitalistas implementadas no campo.
Organizando-se pra resgatar a identidade e a cultura camponesa, respeitando as diversidades locais, regionais e
também o protagonismo dos sujeitos que o compõe.
Sua tarefa é despertar e organizar a classe camponesa para que tome consciência de sua situação, do seu
potencial se tiver organizado e assuma a sua tarefa histórica que é produzir comida respeitando a natureza e
cultivando principalmente as tradições culturais camponesas.
Seu inimigo principal é a burguesia nacional e internacional já que estas estão interligadas, o
agronegócio, o latifúndio e a propriedade privada, o capital financeiro e especulativo, que tem por função
explorar os recursos ambientais/minerais, mão-de-obra, tecnologia e o território visando apenas o lucro.
Luta por soberania alimentar, com objetivo de produzir comida saudável e vida de qualidade no campo e
cidade. O cuidado e preservação da natureza e biodiversidades da fauna e da flora. O direito dos camponeses de
produzir, consumir, industrializar e comercializar os produtos oriundos da terra. Por crédito subsidiado pra
produção de comida. Terra pra camponeses sem terra e com pouca terra, como forma de resistência. Acesso as
políticas publicas de educação, saúde, seguro agrícola, crédito, moradia, preços garantidos, assistência técnica,
previdência, estruturação das comunidades camponesas.
O MPA esta organizado em 17 estados brasileiros em grupos de famílias nas comunidades sendo a
principal instancia da organização e de tomada de decisões. Destes tira-se as coordenações regionais, estaduais e
nacionais, sua tarefa e dar linha política e apontar os caminhos pra onde deve seguir a organização. As direções
tem a tarefa de garantir as aplicação das decisões tomadas pela coordenação, tendo como rumo a direção
coletiva. Já os coletivos não são instâncias decisões e estão subordinadas as decisões dos encontros.
Estamos com 15 anos de afirmação camponesa, afirmação da auto estima/orgulho de ser camponês e
resgate da nossa cultura popular. São anos de muita luta pela soberania alimentar e pela dignidade do povo. Isso
tem dado resultados/passos importantíssimos rumo ao socialismo/sociedade nova (milhares de famílias em
transição para a agroecologia, educação e formação, permanência de muitas famílias no campo).
As discussões sobre a situação da agricultura familiar/camponesa e o momento em que vivia, afirma a
ansiedade que vinha de encontro aos desejos da base do MPA, que já não basta para nós somente lutas por
crédito para lavouras, casas, ..., era chagado a hora de se pensar uma proposta para os camponeses deste Brasil
inteiro. Nasce ai o PLANO CAMPONÊS.
O Plano Camponês é uma proposta do MPA, que foi construída a partir de muitos debates e estudos
sobre a realidade dos camponeses(as) brasileiros(as), com os camponeses(as) e para os camponeses(as). Tem
como função de afirmar o campesinato como sujeito político. Apresenta um conjunto de ações econômicas,
políticas e culturais que traduzem concretamente os objetivos do movimento, a produção de comida saudável,
preservação ambiental e vida de qualidade. Foi pensando em todos estes aspectos que se criou o Plano
Camponês, neste estão incluídos a produção\auto sustentação, educação\formação, vida de qualidade,
comunidades camponesas estruturadas e soberania alimentar e energética.
Segue a sistematização dos elementos dos debates e idéias que já temos construídas para o Plano
Camponês que propomos e defendemos.
Plano Camponês – Visão Sistematizada
Sistemas Camponeses Sementes, oleaginosas, leite, agrofloresta,
de Produção
alimentos, adubação verde e orgânica, etc.
Agro Industrias
Leite, mel. Mandioca, café, óleos, erva mate,
derivados de cana, embutidos e defumados
Produção
Desenhos
Grupos de base, associações, condomínios,
Organizativos
cooperativas, grupo de consumidores.
Escola
Locais, contextualizadas, desenvolvimento
local.
Universidade
Nossa realidade, acesso aos camponeses.
Educação/Formação
Informal
Reuniões, debates, praticas, dias de campo,
etc.
Moradia
Casa, pomar,sombra, jardim, auto estima,
paiol, local de trabalho, ...
Esporte
Futebol, vôlei, bocha, ...
Cultura
Teatro, musica, capoeira, mutirão, partilha,
Vida de Qualidade
alimentos, conhecimentos, ...
Lazer
Festas,
bailes,
torneios,
aniversários,
encontros ...
Saúde popular
Alimentação saudável, ervas medicinais,
P
saneamento, formação nutricional, ...
l Comunidade Camponesa
Elos unificantes
Estruturas comunitárias
a
Fator de resistência
Escola na comunidade, troca de dias de
n
trabalho, mutirões, ...
o
Comida e local, vinculada a cultura, modo de
vida
C
Alimentar
Produzir de tudo
a
m
Sem veneno, buscando o equilíbrio ambienta
p
Produção, controle e auto consumo de energia
o
Energética
Mudança na matriz energética
n
Biomassa, ventos, sol, biogás, ...
ê
Recuperar nossas sementes, mudas e raças
s
Técnicas de armazenagem, recuperação e
Genética
melhoramento
Soberania Alimentar
Divulgar as experiências
Recuperar nossas nascentes e matas ciliar
Implementar
técnicas
de
coleta
e
Hídrica
armazenagem de água
Desenvolver pequenos sistemas de irrigação
Territorial (material e Espaço de vida
imaterial)
Espaço de produção
Espaço de disputa
Multinacionais
Contradições
Agronegócio
Latifúndio
Estado brasileiro
Para o MPA o Conceito de Sistemas Camponeses de Produção são: sistemas de produção altamente
diversificados, tendo como base social as famílias das comunidades camponesas, que integram produção animal
e vegetal (agrícola e florestal), que priorizam a produção 1º para o auto consumo e depois para o mercado local,
que preservam os recursos ambientais estratégicos como: água e biodiversidade combinam plantios anuais com
plantios perenes, utilizam ao máximo insumos de origem local, utilizam os subprodutos de uma produção para a
outra e pela diversificação buscam a sustentabilidade geral do sistema, mirando a autonomia genética e
tecnológica, integrando novos conhecimentos e novas técnicas ao conhecimento já existente, sem deixar que eles
desintegrem o sistema. Este deve ser socialmente justo, ter viabilidade econômica, ter sustentabilidade ecológica
e culturalmente aceitável.
1.3 Movimento dos Atingidos po Barragens (MAB)
retirado de www.mabnacional.org.br
História do MAB
A história dos atingidos por barragens no Brasil tem sido marcada pela resistência na terra, luta pela
natureza preservada e pela construção de um Projeto Popular para o Brasil que contemple uma nova Política
Energética justa, participativa, democrática e que atenda aos anseios das populações atingidas, de forma que
estas tenham participação nas decisões sobre o processo de construção de barragens, seu destino e o do meio
ambiente.
Na década de 70, foi intensificado no Brasil o modelo de geração de energia a partir de grandes barragens.
Usinas Hidrelétricas são construídas em todo o país. Projetos “faraônicos” são levados adiante com o objetivo
principal de gerar eletricidade para as indústrias que consomem muita energia chamadas de eletro-intensivas e
para a crescente economia nacional, que passava pelo chamado “milagre econômico”, durante a ditadura militar.
Estas grandes obras desalojaram milhares de pessoas de suas terras. Uma enorme massa de trabalhadores
que perderam suas casas, terras e o seu trabalho. Muitos acabaram sem-terra, outros tantos foram morar nas
periferias das grandes cidades. Desta realidade surge a necessidade da organização e da luta dos atingidos por
barragens no Brasil, como forma de resistir ao modelo imposto.
Três focos principais de resistência, organização e luta podem ser considerados como o berço do que
viria a ser o MAB anos mais tarde:
Na região Nordeste, no final dos anos 70, a construção da UHE de Sobradinho no Rio São
Francisco, deslocou mais de 70.000 pessoas, e mais tarde a UHE de Itaparica foi palco de
muita luta e de mobilização popular.
Na região Sul, quase que simultaneamente, em 1978, ocorre o início da construção UHE de Itapú
na bacia do Rio Paraná, e é anunciada a construção das Usinas de Machadinho e Ita, na
bacia do Rio Uruguai, que criou um grande processo de mobilizações e organização nesta
região.
Na região Norte, no mesmo período, o povo se organizou para garantir seus direitos frente à
construção da UHE de Tucuruí.
Todas as obras acima citadas apresentam dois fatos marcantes: a existência ainda hoje, de organização
popular, e, como aspecto negativo, a existência de problemas sociais e ambientais sem solução.
Nestas obras e nas demais regiões do Brasil, a luta das populações atingidas por barragens, que no início
era pela garantia de indenizações justas e reassentamentos, logo evolui para o próprio questionamento da
construção da barragem. Assim, os atingidos passam a perceber que além da luta por direitos, deveriam lutar por
um modelo energético mais justo. Para isso, seria necessária uma organização maior que articulasse a luta em
todo o Brasil.
Assim, em abril de 1989 é realizado o Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por
Barragens, com a participação de representantes de várias regiões do País. Foi um momento onde se realizou
um levantamento global das lutas e experiências dos atingidos em todo o país. Foi então decidido constituir uma
organização mais forte a nível nacional para fazer frente aos planos de construção de grandes barragens.
Dois anos depois, é realizado o I Congresso dos atingidos de todo o Brasil - em março de 1991-, onde se
decide que o MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens, deve ser um movimento nacional, popular e
autônomo, que deve se organizar e articular as ações contra as barragens a partir das realidades locais, à luz dos
princípios deliberados pelo Congresso. O dia 14 de Março é instituído como o Dia Nacional de Luta Contra
as Barragens, sendo celebrado desde então em todo o país.
Os Congressos Nacionais do MAB passaram a ser realizados de três em três anos, sempre reunindo
representantes de todas as regiões organizadas e as decisões tomadas serviam como base para o trabalho e
linhas gerais de ação.
Com o apoio de diversas entidades realizamos o 1º Encontro Internacional dos Povos Atingidos por
Barragens, em março de 1997, na cidade de Curitiba- PR/Brasil. O Encontro Internacional contou com a
participação de 20 países, dentre eles, atingidos por barragens e organizações de apoio. Durante o encontro,
atingidos por barragens da Ásia, América, África e Europa puderam compartilhar as suas experiências de lutas e
conquistas, fazer denúncias e discutir as Políticas Energéticas, a luta contra as barragens em escala internacional,
bem como, formas de defender os direitos das famílias atingidas e o fortalecimento internacional do Movimento.
Do encontro, resultou a Declaração de Curitiba, que unifica as lutas internacionais e institui o Dia 14 de Março,
como o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens.
Fruto desta articulação e por pressão dos movimentos de atingidos por barragens de todo o mundo, ainda
no ano de 1997, é criada na Suíça a Comissão Mundial de Barragens (CMB), ligada ao Banco Mundial e com a
participação de representantes de ONGs, Movimentos de Atingidos, empresas construtoras de barragens,
entidades de financiamento e governos. A CMB teve o objetivo de levantar e propor soluções para os problemas
causados pelas construtoras de Barragens a nível mundial, bem como propor alternativas. Deste debate que
durou aproximadamente três anos, resultou no relatório final da CMB, que mostra os problemas causados pelas
barragens e aponta um novo modelo para tomada de decisões.
Em novembro de 1999 o MAB realiza seu IV Congresso Nacional, em Minas Gerais, onde é reafirmado o
compromisso de lutar contra o modelo capitalista neoliberal, e por um Projeto Popular para o Brasil, onde inclua
um novo modelo Energético. Foi reafirmado o método de organização de base do MAB, através dos grupos de
base, instância de organização, multiplicação das informações e resistência ao modelo.
Em Junho de 2003, acontece o 1° Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, em
Brasília/DF. Em novembro do mesmo ano, a Tailândia é a sede do 2º Encontro Internacional dos Povos
Atingidos por Barragens. No ano seguinte, cerca de 600 militantes do MAB realizam a Marcha Nacional Águas
pela Vida, que foi de Goiânia à Brasília, exigir do governo federal o cumprimento dos direitos dos atingidos.
Em Março de 2006, acontece o 2º Encontro Nacional dos Atingidos por Barragens em Curitiba/PR.
Sem dúvida, a vida do MAB tem sido muito rica em lutas e vitórias. Certamente na sua região haverá muitas
histórias para serem contadas pelos atingidos organizados. Nosso compromisso será sempre de seguir lutando
enquanto houver uma injustiça praticada contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo.-
1.4 Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)
retirado de http://www.mst.org.br/especiais/23/destaque
O Brasil vivia uma conjuntura de duras lutas pela abertura política, pelo fim da ditadura e de mobilizações
operárias nas cidades. Como parte desse contexto, entre 20 e 22 de janeiro de 1984, foi realizado o 1º Encontro
Nacional dos Sem Terra, em Cascavel, no Paraná. Ou seja, o Movimento não tem um dia de fundação, mas essa
reunião marca o ponto de partida da sua construção.
A atividade reuniu 80 trabalhadores rurais que ajudavam a organizar ocupações de terra em 12 estados: Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Bahia, Pará, Goiás,
Rondônia, Acre e Roraima, além de representantes da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), da CUT
(Central Única dos Trabalhadores), do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e da Pastoral Operária de São
Paulo.
Os participantes concluíram que a ocupação de terra era uma ferramenta fundamental e legítima das
trabalhadoras e trabalhadores rurais em luta pela democratização da terra. A partir desse encontro, os
trabalhadores rurais saíram com a tarefa de construir um movimento orgânico, a nível nacional. Os objetivos
foram definidos: a luta pela terra, a luta pela Reforma Agrária e um novo modelo agrícola, e a luta por
transformações na estrutura da sociedade brasileira e um projeto de desenvolvimento nacional com justiça social.
Em 1985, em meio ao clima da campanha "Diretas Já", o MST realizou seu 1º Congresso Nacional, em Curitiba,
no Paraná, cuja palavra de ordem era: "Ocupação é a única solução". Neste mesmo ano, o governo de José
Sarney aprovou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tinha por objetivo dar aplicação rápida ao
Estatuto da Terra e viabilizar a Reforma Agrária até o fim do mandato do presidente, assentando 1,4 milhão de
famílias.
A proposta de Reforma Agrária ficou apenas no papel. O governo Sarney, pressionado pelos interesses do
latifúndio, ao final de um mandato de cinco anos, assentou menos de 90 mil famílias sem-terra. Ou seja, apenas
6% das metas estabelecidas no PNRA foi cumprida por aquele governo. Com a articulação para a Assembléia
Constituinte, os ruralistas se organizam na criação da União Democrática Ruralista (UDR) e atuam em três
frentes: o braço armado - incentivando a violência no campo -, a bancada ruralista no parlamento e a mídia como
aliada.
Embora os ruralistas tenham imposto emendas na Constituição de 1988, que significaram um retrocesso em
relação ao Estatuto da Terra, os movimentos sociais tiveram uma importante conquista. Os artigos 184 e 186
fazem referência à função social da terra e determinam que, quando ela for violada, a terra seja desapropriada
para fins de Reforma Agrária. Esse foi também um período em que o MST reafirmou sua autonomia, definiu
seus símbolos, bandeira e hino. Assim, foram se estruturando os diversos setores dentro do Movimento.
.
Anos
90
.
A eleição de Fernando Collor de Mello para a presidência da República, em 1989, representou um retrocesso na
luta pela terra. Ele era declaradamente contra a Reforma Agrária e tinha ruralistas como seus aliados de governo.
Foram tempos de repressão contra os Sem Terra, despejos violentos, assassinatos e prisões arbitrárias. Em 1990,
ocorreu o II Congresso do MST, em Brasília, que continuou debatendo a organização interna, as ocupações e,
principalmente, a expansão do Movimento em nível nacional. A palavra de ordem era: "Ocupar, resistir,
produzir".
Em 1994, Fernando Henrique Cardoso vence as eleições com um projeto de governo neoliberal, principalmente
para o campo. É o momento em que se prioriza novamente a agroexportação. Ou seja, em vez de incentivar a
produção de alimentos, a política agrícola está voltada para atender aos interesses do mercado internacional e
gerar os dólares necessários para pagar os juros da dívida pública.
O MST realizou seu 3º Congresso Nacional, em Brasília, em 1995, quando reafirmou que a luta no campo pela
Reforma Agrária é fundamental, mas nunca terá uma vitória efetiva se não for disputada na cidade. Por isso, a
palavra de ordem foi "Reforma Agrária, uma luta de todos".
Já em 1997, o Movimento organizou a histórica "Marcha Nacional Por Emprego, Justiça e Reforma Agrária"
com destino a Brasília, com data de chegada em 17 abril, um ano após o massacre de Eldorado dos Carajás,
quando 19 Sem Terra foram brutamente assassinados pela polícia no Pará. Em agosto de 2000, o MST realiza
seu 4º Congresso Nacional, em Brasília, cuja palavra de ordem foi "Por um Brasil sem latifúndio".
Durante os oito anos de governo FHC, o Brasil sofreu com o aprofundamento do modelo econômico neoliberal,
que provocou graves danos para quem vive no meio rural, fazendo crescer a pobreza, a desigualdade, o êxodo, a
falta de trabalho e de terra.
A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, representou um momento de expectativa, com o avanço do
povo brasileiro e uma derrota da classe dominante. No entanto, essa vitória eleitoral não foi suficiente para gerar
mudanças significativas na estrutura fundiária, no modelo agrícola e no modelo econômico.
Os integrantes do MST acreditam que as mudanças sociais e econômicas dependem, antes de qualquer coisa, das
lutas sociais e da organização dos trabalhadores. Com isso, será possível a construção de um modelo de
agricultura que priorize a produção de alimentos, a distribuição de renda e a construção de um projeto popular de
desenvolvimento nacional.
Atualmente, o MST está organizado em 24 estados, onde há 130 mil famílias acampadas e 370 mil famílias
assentadas. Hoje, completando 25 anos de existência, o Movimento continua a luta pela Reforma Agrária,
organizando os pobres do campo. Também segue a luta pela construção de um projeto popular para o Brasil,
baseado na justiça social e na dignidade humana, princípios definidos lá em 1984.
.
Antecedentes
.
O MST é fruto da história da concentração fundiária que marca o Brasil desde 1500. Por conta disso,
aconteceram diversas formas de resistência como os Quilombos, Canudos, as Ligas Camponesas, as lutas de
Trombas e Formoso, entre muitas outras. Em 1961, com a renúncia do então presidente Jânio Quadros, João
Goulart - o Jango - assumiu o cargo com a proposta de mobilizar as massas trabalhadoras em torno das reformas
de base, que alterariam as relações econômicas e sociais no país. Vivia-se um clima de efervescência,
principalmente sobre a Reforma Agrária.
Com o golpe militar de 1964, as lutas populares sofrem violenta repressão. Nesse mesmo ano, o presidente
marechal Castelo Branco decretou a primeira Lei de Reforma Agrária no Brasil: o Estatuto da Terra. Elaborado
com uma visão progressista com a proposta de mexer na estrutura fundiária, ele jamais foi implantado e se
configurou como um instrumento estratégico para controlar as lutas sociais e desarticular os conflitos por terra.
As poucas desapropriações serviram apenas para diminuir os conflitos ou realizar projetos de colonização,
principalmente na região amazônica. De 1965 a 1981, foram realizadas oito desapropriações em média, por ano,
apesar de terem ocorrido pelo menos 70 conflitos por terra anualmente.
Nos anos da ditadura, apesar das organizações que representavam as trabalhadoras e trabalhadores rurais serem
perseguidas, a luta pela terra continuou crescendo. Foi quando começaram a ser organizadas as primeiras
ocupações de terra, não como um movimento organizado, mas sob influência principal da ala progressista da
Igreja Católica, que resistia à ditadura.
Foi esse o contexto que levou ao surgimento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1975, que contribuiu na
reorganização das lutas camponesas, deixando de lado o viés messiânico, propondo para o camponês se
organizar para resolver seus problemas. Além disso, a CPT teve vocação ecumênica, aglutinando várias igrejas.
Por
isso,
o
MST
surgiu
do
trabalho
pastoral
das
igrejas
católica
e
luterana.
.
Reforma
agrária
e
desenvolvimento
.
Todos os países considerados desenvolvidos atualmente fizeram reforma agrária. Em geral, por iniciativa das
classes dominantes industriais, que perceberam que a distribuição de terras garantia renda aos camponeses
pobres, que poderiam se transformar em consumidores de seus produtos. As primeiras reformas agrárias
aconteceram nos Estados Unidos, a partir de 1862, e depois em toda a Europa ocidental, até a 1ª Guerra Mundial.
No período entre guerras, foram realizadas reformas agrárias em todos os países da Europa oriental. Depois da 2ª
Guerra Mundial, Coréia, Japão e as Filipinas também passaram por processos de democratização do acesso a
terra.
A reforma agrária distribuiu terra, renda e trabalho, o que formou um mercado nacional nesses países, criando
condições para o salto do desenvolvimento. No final do século 19, a economia dos Estados Unidos era do
mesmo tamanho que a do Brasil. Em 50 anos, depois da reforma agrária, houve um salto na indústria, qualidade
de vida e poder de compra do povo.
Depois de 500 anos de lutas do povo brasileiro e 25 anos de existência do MST, a Reforma Agrária não foi
realizada no Brasil. Os latifundiários, agora em parceria com as empresas transnacionais e com o mercado
financeiro – formando a classe dominante no campo - usam o controle do Estado para impedir o cumprimento da
lei e manter a concentração da terra. O MST defende um programa de desenvolvimento para o Brasil, que
priorize a solução dos problemas do povo, por meio da distribuição da terra, criação de empregos, geração de
renda, acesso a educação e saúde e produção e fornecimento de alimentos.
1.5 Movimento de Mulheres Camponesas
extraído de http://www.mmcbrasil.com.br/menu/historia.html
A afirmação de muitas histórias
A história de luta e organização das mulheres trabalhadoras vem se construindo e fortalecendo junto com a
história da humanidade. Basta olharmos o que foram as guerras, a constituição dos povos, a participação das
trabalhadoras e trabalhadores na sociedade, a conquista de direitos básicos das pessoas.
Muitas iniciativas, envolvendo algumas mulheres aconteceram para quebrar preconceitos e violências na
casa (espaço privado), nas lutas sociais (espaço público), entre outras. Algumas destas lutas deram origem a
movimentos e entidades feministas, de grande contribuição para o avanço da emancipação das mulheres.
Nos anos da década de 1980 se consolidaram diferentes movimentos de mulheres nos estados, em sintonia
com o surgimento de vários movimentos do campo. Nós trabalhadoras rurais construímos a nossa própria
organização. Motivadas pela bandeira do Reconhecimento e Valorização das Trabalhadoras Rurais,
desencadeamos lutas como: a libertação da mulher, sindicalização, documentação, direitos previdenciários
(salário maternidade, aposentadoria,...), participação política entre outras.
Com este processo, sentimos a necessidade de articulação com as mulheres organizadas nos demais
movimentos mistos do campo. Em 1995, criamos a Articulação Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais,
reunindo as mulheres dos seguintes movimentos: Movimentos Autônomos, Comissão Pastoral da Terra – CPT,
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, Pastoral da Juventude Rural - PJR, Movimento dos
Atingidos pelas Barragens – MAB, alguns Sindicatos de Trabalhadores Rurais e, no último período, o
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA.
Este processo de articulação dos movimentos de mulheres e das mulheres dos movimentos mistos foi
marcado por :
• Mobilizações: acampamentos estaduais e nacional.
• Celebração de datas históricas e significativas como o dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher; 28
de maio, Dia Internacionl de luta pela saúde da mulher; 12 de agosto, dia nacional de luta das mulheres
trablhadoras rurais contra a violência no campo e por Reforma Agrária; 7 de setembro, Grito dos
Excluídos,...
• Lutas: a continuidade e ampliação dos direitos previdenciários, a saúde pública, novo projeto popular de
agricultura, reforma agrária, campanha de documentação...
• Formação: política – ideológica, direcionada aos diferentes níveis da militância e da base.
• Materiais: elaboração e produção de cartilhas, vídeos, panfletos, folhetos e cartazes como instrumentos
de trabalho para a base e para as lutas.
Toda esta bagagem trazida pelos movimentos autônomos de mulheres, associada aos demais movimentos,
reafirmou a luta das mulheres em dois eixos: Gênero e Classe. Somos mulheres que lutamos pela igualdade nas
relações e pertencemos à classe das trabalhadoras e trabalhadores. Nessa trajetória de luta e organização das
mulheres camponesas foi sendo construída uma mística feminina, feminista e libertadora, cujo conteúdo se
expressa no Projeto Popular que o Movimento está comprometido que articula a transformação das relações
sociais de classe com a mudança nas relações com a natureza e a construção de novas relações sociais de gênero
Essa mística se expressa em símbolos do movimento e, ao mesmo tempo na práxis coletiva do movimento,
quanto das mulheres camponesas inseridas nele.
Aos poucos, os movimentos de mulheres foram se fortalecendo nos estados, avançando nas lutas específicas
e gerais, na organização da base, na formação de lideranças e na compreensão do momento histórico em que
vivemos. A partir desta leitura e movidas pelo sentimento de fortalecer a luta em defesa da vida, começamos a
potencializar e unificar o movimento autônomo para ter expressão e caráter nacional.
Depois de várias atividades nos grupos de base, municípios e estados e com a realização do Curso Nacional
(de 21 à 24 de setembro/2003), que contou com a presença de 50 mulheres, vindas de 14 estados, representando
os Movimentos Autônomos, apontamos os rumos concretos do movimento como também decidimos que terá o
nome de: Movimento de Mulheres Camponesas.
Fizemos debates sobre a categoria camponês que compreende a unidade produtiva camponesa centrada no
núcleo familiar a qual, por um lado se dedica a uma produção agrícola e artesanal autônoma com o objetivo de
satisfazer as necessidades familiares de subsistência e por outro, comercializa parte de sua produção para
garantir recursos necessários à compra de produtos e serviços que não produz.
Neste sentido, mulher camponesa, é aquela que, de uma ou de outra maneira, produz o alimento e garante a
subsistência da família. É a pequena agricultora, a pescadora artesanal, a quebradeira de coco, as extrativistas,
arrendatárias, meeiras, ribeirinhas, posseiras, bóias-frias, diaristas, parceiras, sem terra, acampadas e assentadas,
assalariadas rurais e indígenas. A soma e a unificação destas experiências camponesas e a participação política
da mulher, legitima e confirma no Brasil, o nome de Movimento de Mulheres Camponesas.
Constituir um movimento nacional das mulheres camponesas se justifica a partir da certeza de que “a
libertação da mulher é obra da própria mulher, fruto da organização e da luta”, e também:
• porque nossa militância se constitui como uma sementeira no processo de recuperação e construção de
novas relações, valores e princípios apontando, para a vivência de novas práticas cotidianas;
• pela nossa capacidade de fortalecer e ampliar o trabalho de base nos diferentes Estados do Brasil;
• porque exercitamos a prática do estudo, da formação, da organização, e do trabalho de base, reforçando a
luta, para além de nossos estados e municípios e com maior intensidade do que vínhamos fazendo até
aqui;
• temos o acúmulo necessário, obtido pela experiência do enfrentamento com o modelo neoliberal que
produz, ao mesmo tempo, a opressão de gênero e a exploração de classe que fere a dignidade de
mulheres e de homens, jovens e idosos, negros, brancos e indígenas;
• porque nós, mulheres camponesas, temos a capacidade de decidir e dirigir nossas ações;
• porque temos capacidade de articulação com amplo campo de entidades e movimentos que lutam,
acreditam e possuem identidade com o Projeto Popular. Entendemos que entre os movimentos aliados há
uma unidade de valores, princípios e lutas que foram sendo construídas historicamente por mulheres e
homens;
• porque queremos continuar no campo, produzindo alimentos, preservando a vida, as espécies e a
natureza, desenvolvendo experiências de um Projeto popular para a agricultura, através: da agroecologia,
da preservação da biodiversidade, do uso das plantas medicinais, da recuperação das sementes como
patrimônio dos povos a serviço da humanidade, da alimentação saudável como soberania das nações, da
diversificação da produção, da valorização do trabalho das mulheres camponesas.
• Através da unidade nacional daremos visibilidade às ações e lutas das mulheres que está em permanente
construção.
• Porque entendemos que é necessário avançar na continuidade das lutas específicas e gerais, enfrentando
o sistema neoliberal e ao machismo que explora as mulheres e a classe trabalhadora;
• Queremos avançar no processo de formação e construção de nossa identidade enquanto mulher,
enquanto camponesa e enquanto Movimento Social. Fortalecer e ampliar a história de luta das mulheres
trabalhadoras do Brasil, América Latina e mundial.
Consolidar o MMC, a partir da ótica feminista e camponesa é fortalecer a luta dos trabalhadores e
trabalhadoras.
2. Compostagem Orgânica
A compostagem já é conhecida pelos agricultores como forma de reciclagem do lixo doméstico
para obter fertilizante orgânico. Há mais de 2000, na China começou-se a fazer compostagem em
pilhas. Na Europa do séc. XVIII e XIX os agricultores levavam os seus produtos para as cidades e em
troca traziam de lá resíduos sólidos para pôr nos solos. Quando a população aumentou e as áreas
urbanas expandiram, os métodos de depósito de resíduos sólidos urbanos tornaram-se inadequados. Os
volumes de depósitos aumentaram, provocando problemas de higiene e estético. Entretanto os
fertilizantes minerais substituíram os resíduos orgânicos para nutrir as culturas. A urbanização intensa e
as indústrias poluentes tornaram o deposito de resíduos sólidos urbanos e esgotos das cidades um
problema governamental de grande escala.
A compostagem foi considerada um processo atrativo para estabilizar a fração orgânica dos
resíduos urbanos, nos fins da década de 1960. O interesse na compostagem era vender o composto
como corretivo do solo, mas, entre os anos 1970 e 1980, a compostagem nos países desenvolvidos
perdeu importância como método de corretivo do solo, mas como a qualidade dos resíduos se tornou
inadequada para o processo de compostagem, pois não havia mercado para o produto acabado.
Desde 1990 até aos nossos dias, a compostagem voltou a ter um novo interesse devido ao menor
impacto ambiental, principalmente em relação à reciclagem dos resíduos e dos esgotos urbanos e
industriais.
A compostagem é um processo biológico, através do qual os microrganismos convertem a parte
orgânica dos resíduos, num material estável tipo húmus, conhecido como composto. A compostagem,
embora seja um processo controlado, pode ser afetada por diversos fatores físico-químicos que devem
ser considerados, pois, para se degradar a matéria orgânica existem vários tipos de sistemas utilizados.
A compostagem também é um processo de transformação de materiais fibroso, como palhada e
estrume, em materiais orgânicos utilizáveis na agricultura. Este processo envolve transformações
extremamente complexas de natureza bioquímica, promovidas por milhões de microorganismos do solo
que têm na matéria orgânica sua fonte de energia, nutrientes minerais e carbono. Por essa razão uma
pilha de composto não é apenas um monte de lixo orgânico empilhado ou acondicionado em um
compartimento. É um modo de fornecer as condições adequadas aos microorganismos para que esses
degradem a matéria orgânica e disponibilizem nutrientes para as plantas.
Vantagens
Melhora da saúde do solo, ajudando na retenção e drenagem do solo melhorando sua aeração;
Aumenta a capacidade de infiltração de água, reduzindo a erosão;
Dificulta ou impede a germinação de sementes de plantas invasoras;
Aumenta o numero de minhocas, insetos e microorganismos desejáveis, devido à presença de
matéria orgânica, reduzindo a incidência de doenças de plantas;
Mantêm a temperatura e os níveis de acidez do solo;
Ativa a vida do solo, favorecendo a reprodução de microorganismos benéficos às culturas
agrícolas;
Aproveitamento agrícola da matéria orgânica e ambientalmente seguro.
Passo a Passo da Compostagem
Compostagem é o processo que através dele obtêm-se o composto orgânico. Algumas
particularidades devem ser observadas para um bom resultado, porem não necessariamente precisa ser
seguido à risca conforme a literatura descreve. O composto pode ter como substrato: esterco (bovino,
ovino, suíno e frango) Capins (do gramado e dos roços nos arredores das dependências) folhas
diversas, resíduos provenientes do empolpamento de frutas diversas, bagaço de cana ou o próprio caldo
da cana, soro ou o próprio leite.
Os compostos podem ser revolvidos ou não. Pode-se verificar a temperatura do composto nos
primeiros dias, tempo em que já dever ter iniciado o todo processo de fermentação, decomposição e
estabilização da massa compostada. Tendo–se por satisfeito quando a temperatura estava estabilizada
em torno de 35ºC.
O composto consumirá entre 150 a 200 litros de água/soro de leite/leite durante o processo com
10 a 15 camadas de: esterco (bovino, ovino, suíno e frango) Capins (do gramado e dos roços nos
arredores das dependências) folhas diversas, resíduos provenientes do empolpamento de frutas
diversas, bagaço de cana ou o próprio caldo.
Fatores que interferem na compostagem
Microrganismos: A conversão da matéria orgânica bruta ao estado de matéria humificada é um
processo microbiológico operado por bactérias, fungos. Durante a compostagem há uma sucessão de
reações entre as espécies envolvidas.
Umidade: A presença de água é fundamental para o bom desenvolvimento do processo.
Entretanto, a escassez ou o excesso de água pode desacelerar a compostagem.
Aeração: A compostagem conduzida em ambiente aeróbio, além de mais rápida, não produz
odores putrefatos nem proliferação de moscas.
Temperatura: O metabolismo exotérmico dos microorganismos, durante a fermentação aeróbia,
produz um rápido aquecimento da massa. Cada grupo é especializado e desenvolve-se numa faixa de
temperatura ótima. Promover condições para o estabelecimento da temperatura ótima para os
microorganismos é fundamental.
Relação Carbono/Nitrogênio: Os microrganismos absorvem os elementos carbono e nitrogênio
numa proporção ideal. O carbono é a fonte de energia para que o nitrogênio seja assimilado na
estrutura.
Preparo prévio da matéria-prima: As medidas da matéria é muito importante uma vez que
interfere diretamente na aeração da massa original. Partículas maiores promovem melhor aeração, mas
o tamanho excessivo apresenta menor exposição à decomposição e o processo será mais demorado.
Dimensões e formas das pilhas: Quanto ao comprimento, este pode variar em função da
quantidade de materiais, do tamanho do pátio e do método de aeração. Já a altura da pilha depende da
largura da base. Pilhas muito alta submetem as camadas inferiores aos efeitos da compactação. Pilhas
baixas perdem calor mais facilmente ou nem se aquecem o suficiente para destruir os patogênicos.
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
de
SC
3. Questão Urbana
3.1 Notas sobre Reforma Urbana
Paulo Marcos Borges Rizzo – Professor ARQ-UFSC
3.1.1Alguns elementos históricos:
As noções sobre problemas urbanos surgem com a cidade capitalista durante o século XIX, primeiramente na
Europa e, de lá, seguiram para o restante do mundo. A expressão Reforma Urbana foi muito utilizada pela
burguesia, na segunda metade do século XIX e no início do século XX, fundamentava-se nas noções de higiene,
na ideia de uma cidade limpa, desodorizada, desinfetada e funcional, e, ainda, de controle das classes
“perigosas” – como era chamada a classe operária.
Uma onda revolucionária, com origem na França, espalhou-se pela Europa, no ano de 1848, que ficou conhecida
como a Revolução de 1848. Luís Bonaparte elegeu-se presidente, mas, em 1851 dá um golpe de Estado e
proclama-se Imperador (Napoleão III), mantendo-se no poder até 1870. Ele nomeia Georges-Eugène Haussmann
(O Barão Haussmann) prefeito do Departamento do Sena, que faz a Reforma Urbana de Paris, a qual virou
modelo para as burguesias mundo afora. Contando primeiramente com as estradas de ferro e, depois, com as
linhas de metrô, foi possível retirar os pobres do centrro da cidade jogando-os para os suburbios e promover
mudanças nas zonas centrais para que pudessem ser apropriadas pelas classes mais ricas, notadamente pela
burguesia ascendente. Milhares de edificações foram demolidas para darem lugar a novas avenidas e boulevars,
que foram estrategicamente traçados a partir das miras dos canhões e das metralhadoras. Isto não impediu nova
onda revolucionária, como a Comuna de Paris, que foi o primeiro governo operário da História e que durou de
26 de março a 28 de maio de 1871, na qual os trabalhadores mostraram a sua força revolucionária ao tomarem as
ruas da cidade e delas fazendo seu espaço de luta e de exercício de poder. Facilitou, no entanto, as ações
militares de repressão.
O modelo da Paris de Haussmann chega ao Brasil pelas mãos de Pereira Passos, Prefeito do Rio de Janeiro, de
1902 a 1906, que, junto com Oswaldo Cruz, conseguiu transformar a imagem de cidade mal sã em a Cidade
Maravilhosa, que, nos círculos das elites, era chamada de La Ville Marvillose. Para combater as epidemias de
tifo, febre amarela e varíola, a limpeza da cidade foi também étnica, pois associavam as doenças à pobreza que,
como em Paris, é expulsa da cidade (Vejam o filme Sonhos Tropicais, de André Sturm).
No início da década de 1960, o tema da reforma urbana é inserido no conjunto das chamadas reformas de base,
que marcaram o período que antecede ao golpe de 1964: agrária, bancária, tributária, educacional. A ditadura
responde às demandas populares que se gestaram no período anterior de forma tecnocrática, criando políticas
autoritárias e centralizadas. 1 No caso da política urbana, cria, num mesmo ato, o Banco Nacional da Habitação
(BNH) e o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHAU). Durante a ditadura surgem muitos
movimentos sociais, que se articulam e, durante o período da Constituinte (1987-88) é constituído o Forun
Nacional de Reforma Urbana (MNRU), reunindo diversos movimentos, que apresentou uma emenda de
iniciativa popular (ver mais em http://www.forumreformaurbana.org.br/). A correlação de forças ocorrida na
Constituite manteve a primasia do direito de propriedade em relação aos direitos sociais, no campo e na cidade, e
impediu a instituição de uma política urbana nacional como reivindicava o MNRU, remetendo aos municípios a
1
Para Roberto Campos, Ministro na época, os problemas urbanos e habitacionais deveriam ser
“(des)ideologisados” pois eram passíveis de tratamento eminentemente técnico.
responsabilidade por tal política pública (artigos 182 e 183), cabendo à União fixar apenas diretrizes, o que virou
lei em 2001 (Lei 10.257/01 – Lei do Estatuto da Cidade). A única política pública que foi concebida, pelos
constituintes, como um sistema nacional, com atribuições para a União, os estados e municípios, foi a de saúde,
com o SUS. A política urbana foi transferida para os Planos Diretores, obrigatórios para municípios com mais de
20 mil habitantes. No governo Lula, é criado o Ministério das Cidades, conferências são realizadas, e começou a
ser esboçada uma política nacional (ver http://www.cidades.gov.br).
3.1.2 -O direito de propriedade no Brasil é igual ao direito da improdutividade.
Durante todo o período colonial, as terras no Brasil eram de propriedade da Coroa Portuguesa e só podiam ser
ocupadas para uso e as concessões de uso davam-se pelo sistema conhecido por Sesmarias. A partir de 1822, elas
passam a ser propriedade do Estado brasileiro e continuam a ser usadas por regime de concessão – posseiros. As
terras que não estavam produzindo, ou sendo utilizadas, deveriam ser devolvidas ao Estado – por isso a
denominação Terras Devolutas. Como parte do processo da abolição, é instituída, em 1850, a primeira lei de
terras no Brasil. Ela institui a propriedade privada, tendo como único meio de acesso, a transação de compra e
venda, retirando, em definitivo, a obrigatoriedade do uso para tal acesso. Instituiu o direito do não uso da terra,
ou, em outras palavras, o direito ao uso especulativo. Embora, desde 1935, esteja inscrito, na Constituição, o
conceito de Função Social da Propriedade, jamais houve uma definição legal do que isso significa. Os
movimentos pelas reformas urbana e agrária têm em comum a luta contra a improdutividade do solo do país,
contra a especulação imobiliária. No caso urbano, os planos diretores e outras ações dos poderes públicos têm
possibilitado uma distribuição de renda de elevada concentração nas mãos dos especuladores imobiliários, por
meio do direcionamento dos investimentos públicos para valorizar os espaços que já se encontram valorizados e
dividir os custos com os setores mais pobres.
3.1.3 -Valor de uso e valor de troca.
O espaço do homem é sempre um espaço construído. Isto é, a ação humana é permanentemente construtura do
espaço e, desse modo, é produtora simultaneamente de valores de uso e de valores de troca. Esta simultaneidade
aparece em Marx na definição da mercadoria, de quem devemos absorver o método: valor de uso e valor de troca
não são dois sistemas fixos que possuam algum sentido a priori e só existem relacionalmente. A passagem do
rural para o urbano e as constantes transformações no espaço urbano são simultanemante mudanças de valor de
uso e de valor de troca. A apropriação do método relacional é o grande desafio para se compreender como se dá a
construção do espaço e as lutas em torno desta construção.
3.1.4 - O direito à cidade.
Henry Lefebvre (filósofo francês) define o direito à cidade com um sentido amplo e político e que
engloba todos os demais direitos (à moradia, trabalho, educação, saúde, lazer, etc.). Há que se lutar para
além das necessidades do capital relativas à reprodução da classe operária. O trabalhador que passa parte
de sua vida no trabalho, parte na moradia e apenas se desloca esntre esses dois polos, está desprovido do
direito à cidade, de apropriar seus espaços e principalmente de participar da definição dos destinos da
cidade e, deste modo, da sociedade. Mais que habitat, a cidade é o lugar do habitar e das inúmeras
relações decorrentes. O direito à cidade é, em síntese, fazer o caminho inverso das reformas urbanas
burguesas do século XIX, é a reaproriação de seus espaços pelos trabalhadores.
Referências:
LEFEBVRE, Henry. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro Editora, 2010
PECHMAN, Robert Moses. Cidades estreitamente vigiadas: o detetive e o urbanista. Rio de Janeiro: Casa da
Palavra, 2002
4.2 Mobilidade Urbana
Ver cartilha do Movimento Passe Livre em Anexo.
4. Questão Energética – Ver documento do MAB em anexo
5. As sementes crioulas, um passo a mais na autonomia
camponesa.
Desde que a agricultura surgiu, a cerca de 12 mil anos atrás, as sementes sempre foram patrimônio dos
povos, nunca tiveram donos. Todas as espécies usadas na agricultura e pecuária passaram por um longo processo
de melhoramento genético, tudo feito por indígenas e camponeses, tudo com objetivo de aumentar a produção de
alimentos para os povos.
Porém com a implantação da revolução verde e conseqüente fortalecimento das multinacionais ligadas à
agricultura as sementes foram transformadas em mercadorias. Desde então as empresas começaram a fazer
seleção genética nas variedades vegetais e raças de animais e registram como uma invenção delas e passam a ser
donas das sementes.
O processo de modernização da agricultura promoveu alterações nas condições ambientais e na cultura
camponesa, bem como nas técnicas e praticam usadas na produção agrícola. A oferta de crédito condicionado ao
uso de pacote tecnológico “Semente - Adubos - Agrotóxicos e Transgênicos”, reduziu a diversidade dos sistemas
de produção com prejuízo para a produção voltada ao abastecimento das famílias camponesas. A substituição de
sementes próprias por sementes hibrida comerciais e transgênicas teve como conseqüência um acelerado
processo de erosão genética. Espécie e variedade de uso na produção para consumo familiar desapareceram na
medida que esses cultivos foram substituídos. Tendo como conseqüência uma mudança drástica na dieta
alimentar da população, passa-se a ter disponível uma diversidade cada vez menor de fontes alimentares.
Agora com os transgênicos isso fica bem claro, por que os agricultores, além de pagar pelas sementes,
têm que pagar uma taxa tecnológica (royalties) para poder plantar as sementes.
A produção de sementes pelos próprios camponeses permite que estes tenham automonia na produção,
evitando aquisição destas no mercado, reduzindo assim os custos de produção, alem de permitir o intercambio de
conhecimento e de sementes entre os camponeses.
A autonomia na escolha da espécie e variedades permite que os camponeses atendam seus interesses
culturais, econômicos e reprodutivos, assim como a escolha das variedades mais adaptadas as condições do
clima e do solo. A sabedoria e a resistência camponesa de mais de 10 mil anos gerando plantas e animais,
cuidando do seu cultivo e multiplicação, assegurando fartura de alimentos em todo o mundo e grandioso
ensinamento a ser preservado.
Para nós do MPA as sementes são Patrimônio dos povos e devem estar a serviço da humanidade. Por isso
plantamos sementes crioulas.
No estado de Santa Catarina o Movimento dos Pequenos Agricultores tem um programa para conservar e
melhorar toda a diversidade de sementes e animais existente. O trabalho consiste em mapear as variedades e
raças crioulas, identificar as mais ameaçadas e organizar uma rede de famílias mantenedoras. Cada variedade é
mantida por três famílias, cada uma em diferente região do estado. Hoje temos 100 variedades sendo mantidas,
sendo 40 variedades de milho.
As sementes crioulas estão trazendo vários benefícios para os camponeses, entre eles, o baixo custo de
implantação das lavouras, produção da própria semente e escolha do tipo de semente de acordo com o gosto e
uso.
A diversidade de milho crioulo produzido pelo MPA permite aos camponeses escolher quais as
variedades plantar, seja as de grão mais duro, os mais coloridos para artesanatos, ou ainda os mais produtivos
para grãos ou silagem. A produtividade dos milhos crioulos sempre causou polêmica entre os camponeses,
porém estudos realizados em Chapecó pela Epagri (safra 2006/2007) confirmam que algumas variedades
possuem ótimo potencial produtivo, como por exemplo, o MPA 01 produziu 104 SC/ha, o Pixurum 05 produziu
94 SC/ha e o Amarelão 93 SC/ha.
Na safra 2009/2010, foram plantados 736 ha de milho, 318 ha de feijão e 50 ha de soja que atualmente
a Cooperativa Oestebio esta trabalhando na colheita e armazenagem da produção. A Unidade de Beneficiamento
de Sementes – UBS, instalada em São Miguel do Oeste já esta recebendo e armazenando sementes dos
agricultores.
Movimento dos Pequenos Agricultores
MPA de SC
6. Crítica à Economia Política
O homem se distingue dos outros animais por várias coisas: pela música, pela filosofia, pela literatura.
Porém antes de filosofar, compor ou escrever, os homens se diferenciam dos outros animais por sua capacidade
de trabalho.
O que significa que os homens são os únicos seres que produzem os meios de subsistência e, para fazêlo, transformam o meio em que vivem. Os outros animais apenas recolhem o que encontram na natureza, sem
plantar e depois colher. Assim, sua capacidade de modificação do meio em que vivem é pequena ou até mesmo
nenhuma. Por outro lado, os homens, ao buscar os meios para comer, para se proteger da intempérie, para se
divertir, transformam o meio que os cercam. Plantam, trabalhando a terra, alterando-a. Constroem casas, pontes,
veículos para se deslocar-se. Assim, cada geração encontra um mundo diferente, não necessariamente melhor,
mas sempre diferente do que a de seus pais.
Invoca-se sempre o caso das abelhas ou das formigas, que sem duvida, trabalham. O trabalho delas, no
entanto, é instintivo, repetitivo. Tanto assim, que é o mesmo ao longo dos tempos. Praticamente nada muda no
mundo dos outros animais que não tenha sido introduzido pelo homem, da comida enlatada para gato ao poste.
De resto, de geração a geração com as mesmas lentas transformações biológicas do homem, a vida transcorre de
forma praticamente similar para os outros animais, ao passo que cada geração de homens se depara com um
mundo transformado, para melhor ou para pior e vivem situações diferenciadas.
A diferença dos outros animais, os homens têm a capacidade de transformar racionalmente o mundo que
os cercam, formular um projeto e traduzi-lo em realidade concreta, por exemplo, construindo uma ponte para
cruzar um rio ou um despenhadeiro. O homem reflete sobre as condições que vai enfrentar, formula um projeto,
materializa esse projeto numa realidade concreta e assim muda o meio em que vive, domina as condições
naturais em que se encontra e transmite às gerações seguintes um mundo modificado pelo seu trabalho. Por isso,
ao ser aquele que transforma a natureza quando produz as condições de sua sobrevivência, o homem é o único
ser que tem história, isto é, cujas condições de existência são transformadas por sua própria ação. O homem
transforma a natureza quando nela investe para obter as condições para a sua sobrevivência e, ao mesmo tempo,
é transformado por ela ou é transformado por seu próprio trabalho através das condições que o cercam, com um
fim determinado. A energia humana se translada para um objeto material que é criado ou transformado através de
ato de trabalho. Para que o trabalho seja possível, são necessárias a ação do homem e matérias primas sobre as
quais atuar, que podem ser a própria terra, no caso da agricultura, ou substâncias como, por exemplo, ferro,
madeira ou couro. Além desses elementos, costuma haver instrumentos de trabalho, desde estiletes até máquinas
complexas. Este ato de sobrevivência pode, ao mesmo tempo, ser um ato de emancipação, quando dirigido
conscientemente para fins determinados, elaborado pelo intelecto e pela imaginação humana como o ato de
liberdade, de criação livre do homem. Ou pode ser um simples ato de sobrevivência inconsciente, um meio para
obter um fim imediato, que se reproduz de forma cotidiana, mecanicamente. Para grande maioria da humanidade
o trabalho tem sido isso – um instrumento de luta pela sobrevivência, um meio e não um fim. O trabalho tornouse meio de vida para a grande maioria e meio de acumulação de riqueza para uma minoria. Isto é, serve como
forma de exploração da grande maioria da humanidade por aqueles que ao possuírem capital, não necessitam
trabalhar e podem viver do trabalho alheio. O trabalho se torna então fonte de sobrevivência precária para tantos
e fonte de acumulação de riqueza para alguns. Antes do capitalismo o trabalho já era fonte de exploração e de
acumulação de riquezas de uns à custa de outros. Enquanto a sociedade tinha um nível muito elementar de
desenvolvimento econômico, todos necessitavam trabalhar. As diferenças vinham apenas das formas de trabalho,
da divisão de trabalho. Dentro das próprias famílias se estabeleciam diferenças de funções, em que o homem em
geral se dedicava à busca de meios de sobrevivência, enquanto à mulher cabia o cuidado dos filhos à cozinha e o
arranjo da habitação. Era ainda uma divisão técnica do trabalho, em que cada um buscava fazer aquilo para o
que tinha melhores propensões, mas já implicava em privilégios, por que propiciava ao homem maior contato
com o mundo, experiências novas e menos repetitivas que o trabalho doméstico. Além disso, desenvolvia nele a
força física e uma diversidade maior de habilidades, tornando-o mais apto para enfrentar situações novas e para o
aperfeiçoamento técnico. Quando o progresso material tornou possível que nem todos precisassem trabalhar
começaram a surgir algumas figuras novas na sociedade humana – a dos técnicos, a dos sacerdotes, a dos
guerreiros, a dos governantes, a dos filósofos, a dos artistas -, isto é, gente que se destacava da produção direta,
seja para planificá-la, seja para protegê-la militarmente ou para se dedicar à elaboração sobre o significado do
que os homens faziam. Introduzia-se a divisão entre trabalho material e trabalho intelectual, divisão chamada
divisão social do trabalho, porque introduz privilégios claros em que alguns ficam relegados à produção
material, repetitiva, mecânica, enquanto outros se dedicam à direção da sociedade concentrando assim poder
sobre os outros. Essas primeiras divisões em classes das sociedades humanas foram se consolidando e se
tornando cada vez mais complexas, sempre tendo a exploração do trabalho como fundamento. Falar em divisão
entre trabalho físico e trabalho intelectual é falar de trabalho que produz riquezas e de funções que organizam e
usufruem da exploração do trabalho alheio. Os escravos na Grécia e na Roma antiga, como os servos da gleba
na Idade Média, foram expressões mais claras das formas de subjugação e de dominação do trabalho humano
por uma elite privilegiada. As riquezas sempre foram produzidas pelo trabalho humano, mas este foi concentrado
nas camadas pobres da sociedade, sendo apropriado pelas minorias privilegiadas.
A história da humanidade até aqui tem sido a história da exploração do trabalho da grande maioria por
uma minoria.
De que forma se pode vincular exploração e capital, exploração e capitalismo?
O trabalho humano foi transformado pelo capitalismo numa mercadoria. Na forma de produção das
mercadorias está contido o mecanismo de exploração.
Mercadoria é tudo o que é produzido para o mercado, isto é, não para o consumo individual, mas para a
venda, para o consumo alheio. Se alguém produz algo para seu uso ou dar de presente alguém, esse algo é um
produto, mas não uma mercadoria. Mas se ele trocar esse objeto por dinheiro por outro produto qualquer, esse
objeto passa ser uma mercadoria. A mercadoria é, portanto algo produzido para o uso de outra pessoa, que a
obtém mediante a troca por dinheiro ou por outra mercadoria que, por sua vez, atende à sua necessidade. Toda
mercadoria tem assim duas funções: uma de uso e outra de troca. Em outras palavras, tem valor em, dois
sentidos – valor de uso e o valor de troca. É valor de uso tido o que satisfaz alguma necessidade humana –
necessidade material ou espiritual, do corpo ou da mente. O valor de uso sempre existiu nos produtos do trabalho
humano, seja para satisfazer necessidades de alimentação, de vestimenta ou de habitação, ou para atender as
necessidades simbólicas. Já o valor de troca, nem sempre existiu. Quando viviam em sociedades de baixo
desenvolvimento econômico, os homens consumiam tudo o que produziam, sobrando pouco ou nada para trocar.
Eram sociedades cujas economias viviam em função da sobrevivência, em que a produção não tinha como
objetivo a troca ou a venda, e sim o consumo. O valor de troca é dado não diretamente pela utilidade de um
objeto. Mas pelas horas de trabalho necessárias para a sua produção.
Nesse sentido a força de trabalho é uma mercadoria no capitalismo. Como se determina então o seu
valor? O valor da força de trabalho é igual ao valor dos meios de subsistência indispensáveis à reprodução
dos trabalhadores. Embora seja uma mercadoria, a força de trabalho é uma mercadoria especial, porque ela
é a única mercadoria que produz mais valor. Toda mercadoria contém valor, que é o tempo de trabalho
consumido para produzi-la. Mas a força de trabalho, além, de conter valor, gera valor a mais, tanto para a
sua própria remuneração, quanto a mais valia, que fica com o capitalista.
7. América Latina
La coyuntura geopolítica de América Latina y el Caribe en 2010
Publicado el 14 Diciembre 2010 en Atilio Borón, Especiales, Opinión
URL del artículo : http://www.cubadebate.cu/opinion/2010/12/14/la-coyuntura-geopolitica-de-americalatina-y-el-caribe-en-2010/
1. Ponencia presentada en Casa de las Américas, 22-24 de Noviembre 2010
Auge o declinación del imperialismo norteamericano
Hablar de la coyuntura geopolítica de América Latina y el Caribe en el momento actual nos obliga a examinar,
en términos globales, la situación del imperio. Al iniciarse la década de los ochentas había ganado creciente
gravitación, no sólo en América Latina sino en buena parte del mundo, un discurso que anunciaba la decadencia
del imperialismo norteamericano. 1 Una serie de acontecimientos de significación histórico-universal, al decir de
Hegel, daban pie a tal predicción: en primer lugar, la catastrófica e ignominiosa derrota de Estados Unidos en
Vietnam; cuatro años más tarde, en 1979, el derrocamiento de las tiranías del Sha de Irán y de Somoza en
Nicaragua, privando al imperio de la inestimable colaboración de dos de sus principales gendarmes regionales en
Medio Oriente y Centro América respectivamente; años después, el derrumbe, siguiendo el tan temido “efecto
dominó” de los estrategas del Pentágono, de las dictaduras que Washington había promovido o instalado
directamente en América Latina y el Caribe y la impetuosa irrupción de una nueva ola democratizadora que
encontró en esta parte del mundo una de sus expresiones más acabadas. En el otro extremo del mundo, el lento
inicio del irresistible ascenso de China en el firmamento de la economía y la política mundiales le prestaba aún
más verosimilitud a las tesis decadentistas que, en la izquierda latinoamericana, lograron amplia repercusión a lo
largo de toda la década. No sólo la izquierda latinoamericana tomó nota y elaboró argumentos sobre esta
situación: en el capitalismo desarrollado proliferaron también teorizaciones de diverso tipo que pretendían dar
cuenta de este lento pero inexorable ocaso del imperialismo norteamericano. Dos contribuciones sumamente
significativas de aquellos años fueron los libros de Emmanuel Todd y del historiador Paul Kennedy y su teoría
de la “sobre-expansión imperial” (imperial overstretching).2
No obstante, más pronto que tarde las cosas habrían de cambiar. En la inauguración de la presidencia de Ronald
Reagan (1981-1989) algunos analistas vieron una primera tentativa de recomposición de la primacía imperial
-obsesionada por dejar atrás el ominoso legado del “síndrome de Vietnam”- sobre todo luego del inicio de una
brutal ofensiva militar en contra de la Unión Soviética -la “guerra de las Galaxias”- que obligó a este país a
incurrir en un gasto militar de fenomenales proporciones que, a la postre, acelerarían el catastrófico final del
experimento soviético. Pero no sería sino hasta finales de la década y comienzos de la siguiente cuando, caída
del Muro de Berlín (1989) e implosión de la Unión Soviética (1991) mediante, amén del triunfo en la Guerra del
Golfo (Agosto 2 de 1990 - Febrero 28 de 1991), el discurso sobre la decadencia imperial habría de ser archivado.
A partir de ese momento se generalizó la tesis contraria: no sólo que no había ni hubo decadencia imperial -sino
apenas un momentáneo tropiezo- sino que, de hecho, el imperio se había “recargado” y aparecía en la escena
universal con renovados bríos. Algunos teóricos, como Charles Krauthammer, por ejemplo, construyeron
laboriosos argumentos para fundar su tesis sobre la permanencia del llamado “momento unipolar.” 3 Este nuevo
humor social, que permeaba los distintos estratos de la opinión pública mundial y que, por supuesto, prevalecía
sin contrapesos en los círculos dirigentes del capitalismo, atraería una pléyade de intelectuales y publicistas que
conformarían este estado de ánimo en una nueva y completa doctrina internacional. Hablamos de la obra de
autores tales como Thomas Friedman, Robert Kagan, Samuel P. Huntington y Francis Fukuyama, entre otros,
quienes en el clima optimista de los nuevos tiempos se dieron a proclamar a los cuatro vientos el carácter
imperialista de los Estados Unidos. Sólo que, a diferencia de los anteriores, el norteamericano es un
imperialismo benévolo, moral y libertario, que descarga sobre los hombros de la sociedad norteamericana la dura
tarea de crear un mundo seguro para la libertad, la democracia y, de paso, los mercados. No hace falta demasiada
erudición para corroborar las simetrías entre este razonamiento y el que expresara Sir Cecil J. Rhodes, en la
Inglaterra victoriana, sobre la responsabilidad del hombre blanco en llevar la civilización a las salvajes
poblaciones del África negra e inculcándoles el amor por la justicia, la democracia, la libertad y … la propiedad
privada. Cabe anotar que esta visión idílica del imperio rebalsó con creces el espacio ideológico de la derecha
para penetrar profundamente en las interpretaciones de una cierta izquierda manifiestamente incapaz de entender
el significado de los nuevos tiempos. Un caso paradigmático de este extravío lo ofrece la obra de Michael Hardt
y Antonio Negri, en donde se desarrolla la curiosa tesis de un “imperio sin imperialismo”. 4
Los atentados a las Torres Gemelas y al Pentágono, el 11 de Septiembre de 2001, pusieron abrupto fin a esta
ensoñación y el imperialismo reafirmó urbi et orbi su disposición a pelear con quien fuera necesario para
preservar sus privilegios. Los dichos de George Bush Jr. son bien elocuentes al respecto: “buscaremos a los
terroristas en cada rincón oscuro de la Tierra.” 5 El optimismo cedió su lugar a la crispación y a la furia, y a un
inusitado proceso de militarización cuyas funestas consecuencias no tardaron en tornarse claramente visibles de
inmediato.
En la actualidad, y como fiel reflejo de los cambios registrados en la escena internacional, al finalizar la primera
década del siglo veintiuno ya son los grandes estrategas del imperio quienes plantean una visión
“declinacionista” del futuro norteamericano. Todos los documentos elaborados por el Pentágono, el
Departamento de Estado y la propia CIA sobre los escenarios futuros (en torno al 2020 o 2030) coinciden en
señalar que Estados Unidos jamás volverá a disfrutar de la supremacía que supo tener en la segunda mitad del
siglo veinte y que ese tiempo ya se acabó. Es más, en un informe especial elaborado por el Pentágono se dice
que en los próximos años Washington deberá prepararse para vivir en un mundo mucho más hostil y
competitivo, con numerosos rivales y adversarios que cuestionarán su predominio en todos los frentes y que, en
consecuencia, las guerras serán una condición permanente durante los próximos treinta o cuarenta años.6
Las razones de fondo que subyacen a este pronóstico son bien conocidas. Por una parte, la relativa pérdida de
gravitación económica de Estados Unidos por comparación a la que gozaba a la salida de la Segunda Guerra
Mundial. Si en ese momento su contribución al PIB mundial rondaba el 50 % en la actualidad es poco menos
que la mitad de esa proporción, y la tendencia es hacia la baja, suave pero hacia la baja. El país sufre, además, de
los “déficits gemelos” (fiscal y de balanza comercial) que han adquirido dimensiones extraordinarias. El dólar
norteamericano, a su vez, ha visto declinar significativamente su valor en los últimos años y de moneda de
reserva de valor que era se convirtió en una divisa cada vez más sostenida por sus propios rivales en la economía
mundial, como China, Japón, Corea del Sur y Rusia. Una economía, en suma, en donde los hogares, las
empresas y el propio estado se encuentran endeudados en grado extremo. Durante más de 30 años Estados
Unidos vivió artificialmente del ahorro y del crédito externo, consumiendo muy por encima de sus posibilidades
reales y tanto uno como el otro no son entidades infinitas e inagotables. El estado se endeudó al lanzar varias
guerras sin subir los impuestos. No sólo eso, reduciendo los impuestos a los ricos y las grandes corporaciones.
Las familias también se endeudaron, impulsadas por una infernal industria de la publicidad que promueve
patrones de consumo no sólo irracionales sino brutalmente agresivos con el medio ambiente. A mediados del
2007 un informe de la Reserva Federal de los Estados Unidos advertía sobre el peligroso ascenso del
endeudamiento de los hogares norteamericanos que había pasado de ser equivalente al 58 % del ingreso de las
familias en 1980 a 120 % en el 2006. Según un estudioso del tema, Eric Toussaint, esa proporción siguió
aumentando y hasta situarse, en la actualidad, en un 140 % del ingreso anual de las familias. El mismo autor
señala que si se suma la totalidad de la deuda norteamericana, es decir, la de las familias, las empresas y el
estado, se llega a un exorbitante 350 % del PIB de los Estados Unidos. Situación insostenible que, finalmente,
estalló a mediados del 2008 desencadenando una nueva crisis general en la cual estamos inmersos. 7
El resultado de este descalabro económico del centro imperial es que, por primera vez en la historia, un país
situado en el vértice de la pirámide imperialista se convierte en el principal deudor del planeta. Tradicionalmente
la situación era la inversa: eso fue lo que ocurrió durante el largo reinado de Gran Bretaña en la economía
mundial (desde comienzos del siglo diecinueve hasta la Gran Depresión de 1929) y eso también aconteció
durante un tiempo en las primeras décadas de la hegemonía norteamericana, entre 1945 y comienzos de los
setentas. Pero en la actualidad la situación es completamente distinta y Estados Unidos ostenta la poco gloriosa
condición de ser el mayor deudor del mundo.
Un cambiante, y amenazante, escenario estratégico mundial
Lo anterior no podía dejar de tener profundas implicaciones políticas. Tal como lo aseguran numerosos
documentos oficiales, Estados Unidos se enfrenta ante un escenario internacional profundamente amenazante: la
situación en Medio Oriente parece deslizarse por un tobogán que culmina en el descontrol, y donde el
fundamentalismo islámico, alentado por la CIA para repeler la invasión soviética en Afganistán, ahora amenaza a
las monarquías petroleras pro-americanas de la región. Israel, a su vez, es el gendarme regional que actúa cada
vez con mayor autonomía sabiendo que dispone de suficientes mecanismos extorsivos como para garantizar el
incondicional apoyo de Washington a sus políticas sionistas. Sus provocaciones y sus desafiantes políticas
racistas y colonialistas han exacerbado sin cesar el polvorín del conflicto palestino-israelí, que bien podría
finalizar desencadenando un nuevo holocausto nuclear habida cuenta de la pertinaz ofensiva desatada en contra
de Irán por parte de la Casa Blanca y el gobierno sionista de Israel. Siete años de guerra en Irak no lograron
estabilizar a ese país y “normalizarlo” para extraer de él el precioso recurso petrolero en la cantidad deseada; por
el contrario, la ocupación norteamericana que finalizó con una ingloriosa “retirada sin victoria” de las tropas
yankees ha destruido el delicado equilibrio que mantenía a ese país unido y que, roto hoy de manera
aparentemente irreparable, se convierte en un factor de desestabilización de toda la región, incluido Turquía,
dado el papel de la minoría kurda en su territorio. Más hacia el este las aguas lejos de calmarse se agitan aún con
más fuerza: sumido en otra aventura militar en Afganistán, la presencia de sus tropas en el área ha movilizado
fuertes sentimientos anti-norteamericanos que también se expanden como un reguero de pólvora hacia su vecino
Pakistán, irresponsablemente dotado de un poderoso arsenal nuclear cedido por Washington a fin de
contrabalancear el programa atómico de la India, que la estúpida y crónica paranoia de la dirigencia de Estados
Unidos atribuía a su condición de “Proxy” soviético.
En el extremo oriente no mejora la situación política global de Estados Unidos: el insólito desafío de Corea del
Norte prosigue su curso sin que el imperio pueda interponer obstáculos con suficiente capacidad de disuasión.
China se encamina en pocos años más a ser la principal economía del mundo y, además, un formidable poder
militar pero de naturaleza eminentemente defensiva. Por su parte, Europa da muestras de una radical incapacidad
de conformar una unidad política que le permita constituirse como un actor político gravitante en la arena
mundial.
Como no podía ser de otra manera, el impacto de todos estos cambios económicos y políticos tuvo una enorme
repercusión en América Latina y el Caribe. Veremos este tema en más detalle en la siguiente sección de este
trabajo. Por ahora bástenos con decir que el acontecimiento más significativo en este terreno ha sido la
estrepitosa derrota del ALCA en Mar del Plata, en Noviembre del 2005, en la medida en que se trataba del
proyecto estratégico más importante del imperio desde la formulación e implementación de la Doctrina Monroe.
En realidad, el ALCA no era otra cosa que la culminación del proceso anexionista contemplado en aquella, y que
fue abortado gracias a la rebelión de algunos gobiernos de la región y la colaboración de otros.
El reverso de la medalla de todos estos procesos ha sido la desorbitada militarización de la política exterior y,
como complemento necesario, el progresivo recorte de los derechos civiles y libertades individuales dentro de
las propias fronteras de los Estados Unidos, tema éste que ya ha suscitado numerosas protestas por parte de
distintas organizaciones defensoras de las libertades y los derechos humanos. Un indicio muy claro de este
proceso es el evidente desplazamiento del Departamento de Estado en el diseño e implementación de la política
exterior a favor del Pentágono. Por supuesto, esto no es algo que haya ocurrido de la noche a la mañana: se trata
de un proceso y no de un acontecimiento que ocurre sin aviso previo. En todo caso, si hubiera que fijar un
momento emblemático en donde esta tendencia se acelera considerablemente el 11 de Septiembre del 2001 sería
sin duda alguna la fecha más indicada. Luego de esto el estallido de la Guerra de Irak vendría a acentuar aún más
esta orientación, así como la significativa marginación de Colin Powell quien en su carácter de Secretario de
Estado aconsejó a la Casa Blanca no declarar la guerra a Irak y ocupar su territorio dado que luego de ello
Estados Unidos no podría retirarse del teatro de operaciones. Su tesis fue vapuleada por la intervención del
Vicepresidente de Estados Unidos, Dick Cheney; por el Secretario de Defensa Donald Rumsfeld; y por la
presidenta del Consejo Nacional de Seguridad, Condoleezza Rice, ninguno de los cuales, al decir de Powell,
tenía el más mínimo conocimiento de las cuestiones militares y eran incapaces de diferenciar un simple revólver
de una pistola.
Esta marginación del Departamento de Estado ha sido acompañada por un fenomenal aumento del presupuesto
militar, para lo cual se apeló a pretextos tan remanidos como la necesidad de librar una batalla frontal en la
“guerra contra el terrorismo”, o la “guerra contra el narcotráfico” todo lo cual, además, desde el 11 S dio pie para
la elaboración de una nueva doctrina militar y estratégica: la “guerra infinita.” Una rápida ojeada a la progresión
del gasto militar norteamericano revela los descomunales alcances del proceso. En 1992, el presupuesto militar
de Estados Unidos equivalía al de los 12 países que le seguían en la carrera armamentista; cuando en 2003 se
decide la invasión y posterior ocupación de Irak el gasto norteamericano ya era equivalente al de los 21 países
que le seguían en ese rubro. Las complicaciones de esa guerra sumada a la intensificación de las operaciones en
Afganistán hizo que, para el 2008 el gasto militar de los Estados Unidos sólo pudiera ser igualado si se sumaban
los presupuestos militares de 191 países. Para el 2010, ya es superior a la totalidad del gasto militar de todos los
países del planeta, superando la barrera psicológica del billón de dólares (un millón de millones de dólares), pese
a que en sus comunicados oficiales la Casa Blanca habla de una cifra poco superior a los 750.000 millones de
dólares. Claro está que esa cifra no contempla el multimillonario presupuesto de la Veterans Administration,
encargada de prestar asistencia médica y psicológica a los ex combatientes de las sucesivas guerras del imperio,
desde la de Vietnam en adelante. Si a esto se le agregan los gastos realizados por subcontratistas vinculados a
actividades de infraestructura (como la Halliburton, por ejemplo) y algunos otros relacionados con la
contratación de mercenarios se comprenderá fácilmente las razones por las cuales las cifras que se dan a conocer
subestiman notablemente el gasto militar de los Estados Unidos.
La formidable expansión de las bases y misiones militares de los Estados Unidos por todo el mundo es otra de
las facetas de este proceso de tenebrosa militarización de las relaciones internacionales impulsado por Estados
Unidos. Un recuento de hace poco más de un año arrojaba un número de 872 diseminadas por 128 países. No
obstante ello, en meses recientes la Casa Blanca aumentó su presencia en nuestra región mediante cuatro nuevas
bases que habrían sido concedidas motu propio por el gobierno de Panamá, dos en el litoral caribeño y otras dos
en el Pacífico y una o dos bases aeronavales que el gobierno de Alan García habría puesto a disposición de las
tropas norteamericanas en el Perú con el objeto de compensar la pérdida producida por el abandono de la base de
Manta en Ecuador.8 Hay que aclarar, de todos modos, que la Corte Constitucional de Colombia sentenció que el
acuerdo Obama-Uribe es inconstitucional; en realidad, el dictamen fue más allá pues la sentencia establece que
el tratado de marras es “inexistente” porque no cumplió con los requisitos fundamentales que lo constituyan
como tal. Esta sentencia podría, en principio, obstaculizar la implementación de los planes bélicos del Pentágono
en esa región. Pero decimos “en principio” porque el débil espesor de la legalidad colombiana no permite
asegurar que la sentencia del máximo tribunal vaya a ser efectivamente aplicada. Otro tanto ocurre con la
legislación aprobada por la Asamblea Nacional de Costa Rica autorizando el ingreso de un elevado número de
marines a ese país (entre 6 y 14 mil) y de 46 naves de guerra del más diverso tipo. A fines de Noviembre del
2010 tal legislación fue recurrida y hay indicios de que el Tribunal Constitucional de ese país podría llegar a
declarar la inconstitucionalidad de esa pieza legislativa. Claro está que, al igual que en el caso de Colombia, esto
no significa que no puedan apelarse a argucias especiales en virtud de las cuales se pueda burlar la sentencia de
los jueces. Una simple mirada al mapa regional bastaría para comprobar que América Latina y el Caribe se
encuentran rodeados de bases militares, la gran mayoría de las cuales fueron instaladas -o acordado su uso- en
los últimos años. Bastaría, para circunscribir por completo la gran cuenca de la Amazonía, que las negociaciones
en curso entre Washington y París prosperaran para que, mediante el otorgamiento a los Estados Unidos de la
base que los franceses tienen en Cayena, en la Guayana Francesa, el control territorial y del espacio aéreo fuera
total, con una proyección que, inclusive, llegaría hasta el África Occidental y la Isla Ascensión, crucial para el
desplazamiento de las tropas de la OTAN hacia el Atlántico Sur. 9
Una última consideración de carácter cuantitativo es la siguiente: al momento actual, el total del personal civil
del Comando Sur, cuya sede se encuentra en Miami, excede con creces al número total de funcionarios que, en
todas las demás agencias y secretarías del estado federal, se desempeñan en programas o iniciativas relacionadas
con América Latina. Nótese que estamos hablando del personal civil del Comando Sur, esto es, con exclusión del
personal militar. Esta situación, otra vez, no tiene precedentes en la historia de las relaciones interamericanas.10
Finalmente, habría que agregar en este relevamiento de la desorbitada militarización del imperio y de las
políticas imperiales la reactivación de la IV Flota, que no se había movilizado nsi siquiera en la Crisis de los
Misiles, de Octubre 1962. Mantenida en sus apostaderos en esa ocasión, se reactiva a mediados del 200 en
sugestiva coincidencia con el anuncio formulado por el presidente Lula relativo al descubrimiento de un enorme
manto petrolífero submarino en el litoral paulista.11
Para resumir: expansión desorbitada del gasto militar, de las bases militares, del personal dedicado a monitorear
y controlar a la región en el marco del Comando Sur, la movilización de la IV Flota: ¿hace falta alguna evidencia
más para concluir que el imperio se ha lanzado con todas sus fuerzas a recuperar el terreno perdido y a “corregir”
el curso de los acontecimientos regionales para adecuarlo a sus intereses? Y no hay duda alguna de cuáles son
los objetivos estratégicos de tamaña reacción: en lo inmediato tumbar a Chávez y, de ese modo, lograr el
estrangulamiento económico y financiero de Cuba, Bolivia y Ecuador. Pero el objetivo estratégico supremo, más
allá de lo inmediato y circunstancial, es posicionar a los Estados Unidos en una situación tal que le permita
controlar el acceso a las enormes riquezas concentradas en el corazón de Sudamérica. Se verifica también en el
caso estadounidense la tendencia observada en otros imperios: en su fase declinante se acrecienta su agresividad,
su peligrosidad. Su prolongada agonía está signada por violentas convulsiones.
James Monroe define (para siempre) la política hacia América Latina
Un lugar común en el discurso de muchos analistas de las relaciones internacionales y, lamentablemente, de
muchos funcionarios gubernamentales de los países latinoamericanos asegura que nuestra región carece de
relevancia y que no suscita mayor interés en Washington. Que lo más que podemos aspirar es a una “negligencia
benigna”, a un ninguneo apenas disimulado con algún ocasional gesto aislado, o un oportuno tic diplomático. La
razón de esta autodepreciación, según los cultores de esta tesis, es que para la Casa Blanca las prioridades son en
primer lugar Medio Oriente, luego Europa, luego Asia Central, luego el Extremo Oriente y, en el mejor de los
casos, en quinto lugar, aparecería Nuestra América, mendigando atención y buenos modales.
En realidad, este discurso no surgió endógenamente sino que, gracias a la férrea supervivencia de nuestra
colonialidad, fue importado precisamente de Estados Unidos. Ese discurso es al que sistemáticamente
Washington apela cuando tiene que relacionarse con sus vecinos al sur del Río Bravo y que la abrumadora
mayoría de nuestros gobernantes y una proporción no demasiado menor de nuestros intelectuales han asumido
como una verdad revelada e irrefutable. No podemos entrar en mayores detalles para explicar las razones de esta
sinrazón. Bástenos con señalar, en línea con las esclarecedoras reflexiones de Fernández Retamar contenidas en
su Todo Calibán, la pertinaz influencia de una larga historia de sumisión colonial y neocolonial que hunde sus
raíces en la Conquista de América y que hasta el día de hoy atenaza con sus pesadillas el sueño de los vivos, para
abusar de un célebre pasaje de Marx en El Dieciocho Brumario.12
La premisa de la irrelevancia ha sido una estrategia muy eficaz utilizada por Washington para desalentar y
desmoralizar a los gobiernos latinoamericanos. Pero de su eficacia práctica no puede inferirse que sus
fundamentos sean correctos. Son profundamente erróneos, por varias razones. 13
En primer lugar no deja de asombrar que si la nuestra es una región tan irrelevante, que tan poco cuenta en el
tablero de la política mundial, que haya sido precisamente ella la destinataria de la primera doctrina de política
exterior elaborada por Estados Unidos tan tempranamente como en 1823, es decir, un año antes de la batalla de
Ayacucho que puso fin al imperio español en América. Naturalmente, se trata de la Doctrina Monroe que con sus
circunstanciales retoques y adaptaciones ha venido orientando la conducta de la Casa Blanca hasta el día de hoy.
¿Cómo explicar tamaña contradicción entre irrelevancia y precocidad? La inconsistencia se vuelve clamorosa
cuando se repara que habría de transcurrir casi un siglo para que Washington diera a luz, en 1917, a una nueva
doctrina de política exterior, esta vez referida al teatro europeo, convulsionado por la Primera Guerra Mundial y
el estallido de la Revolución Rusa en Febrero de ese mismo año. Más allá de la retórica y de tacticismos
diplomáticos lo sustancial del caso es que América Latina es la principal región del mundo para la política
exterior de los Estados Unidos: es su frontera con el Tercer Mundo, su hinterland, su área de seguridad militar, la
zona con la cual comparte la ocupación de la gran isla americana que se extiende desde Alaska hasta Tierra del
Fuego, separada de las demás masas geográficas y, más encima todavía, depósito de inmensos recursos
naturales. Una periferia sometida al insaciable apetito del imperio, que saquea y domina a pueblos y naciones,
generando con ello una vasta zona de crónica inestabilidad y turbulencias políticas que brotan de su condición de
ser un riquísima región lindera con el centro imperial y, a la vez, la de peor y más injusta distribución de ingresos
y riquezas del planeta. Esas y no otras son las razones de la temprana formulación de la Doctrina Monroe; las
razones profundas, también, del más de centenar de intervenciones militares norteamericanas en la región, de
tantos “golpes de mercado”, de asesinatos políticos, sobornos, campañas de desestabilización y desquiciamiento
de procesos democráticos y reformistas perpetrados contra una región, ¿carente por completo de importancia?
En tal caso, ¿no hubiera sido más razonable una política de indiferencia ante vecinos revoltosos pero
insignificantes? Precisamente a causa de su relevancia se entiende el sobresalto de Washington ante el
surgimiento de cualquier gobierno siquiera mínimamente reformista, aún en países tan pequeños como Grenada
(¡344 km2 y 60.000 habitantes al momento de su invasión por los Marines en 1983!) que fueron demonizados por
los administradores imperiales por su capacidad de poner en peligro la “seguridad nacional” de los Estados
Unidos. Fue Zbigniev Brzezinski quien, al promediar la década de los ochentas y en plena “Guerra de las
Galaxias” que la Unión Soviética era un problema transitorio para Estados Unidos, pero que América Latina
constituía un desafío permanente, arraigado en las inconmovibles razones de la geografía. De ahí la persistencia
del criminal bloqueo contra Cuba durante medio siglo y la excepcional “ayuda militar” prestada a Colombia,
país que es el tercer receptor mundial sólo superado por la que se le presta a Israel y, en segundo lugar, Egipto.14
Petróleo, gas, minerales estratégicos, biodiversidad
Fue nada menos que Colin Powell, el Secretario de Estado de George W. Bush quien dijo, a propósito de la
obstinación de la Casa Blanca para lograr aprobar el ALCA, que: “nuestro objetivo es garantizar para las
empresas estadounidenses el control de un territorio que se extiende desde el Ártico hasta la Antártica y el libre
acceso sin ninguna clase de obstáculo de nuestros productos, servicios, tecnologías y capitales por todo el
hemisferio.” 15 ¿Irrelevantes? Nótese la importancia de nuestra región como un gigantesco mercado para las
inversiones estadounidenses, grandes oportunidades de inversión, fabulosas expectativas de rentabilidad
posibilitadas por el control político que Washington ejerce sobre casi todos los gobiernos de la región, y todo
esto en un territorio que alberga un repertorio casi infinito de recursos naturales de todo tipo.
Pero además de ello la nuestra podría ser, en función de probables desarrollos tecnológicos, la región que cuente
con las mayores reservas petroleras del mundo: esa es la promesa contenida en la Faja del Orinoco y los
megayacimientos submarinos recientemente descubiertos por Petrobrás en el litoral paulista. No lo es hoy, pero
podría serlo en un futuro próximo. En todo caso, aun en las condiciones actuales, es la que puede ofrecer un
suministro más cercano y seguro a Estados Unidos, dato harto significativo cuando las reservas del centro
imperial no alcanzan para más de 10 años y las fuentes alternativas de aprovisionamiento son mucho más lejanas
y cada vez más problemáticas e inciertas toda que vez han entrado en una zona de creciente inestabilidad
política. Medio Oriente se ha convertido en un polvorín que puede estallar en cualquier momento, donde el
resentimiento anti-estadounidense alcanza proporciones impresionantes aun en los “Estados-clientes” como
Egipto, Arabia Saudita y Turquía. Derrotado en términos prácticos en Irak, al no poder estabilizar ese país
creando las condiciones para apropiarse de su riqueza petrolera en las proporciones anheladas; estancado y con
graves riesgos de sufrir otra derrota semejante en Afganistán, cegando las cuencas petroleras de Asia Central al
paso que las de África Occidental carecen de las más elementales condiciones políticas requeridas para
garantizar un flujo estable y previsible de petróleo hacia Estados Unidos, el petróleo venezolano -distante a
apenas tres o cuatro días de navegación por un “mar interior” como el Caribe- es un imán que atrae
incansablemente los peores designios de la Casa Blanca.
América Latina tiene asimismo grandes reservas de gas, dispone de casi la mitad del total de agua potable del
planeta, y es el territorio donde se encuentran varios de los ríos más caudalosos del mundo y dos muy
importantes acuíferos: el Guaraní y el de Chiapas. El primero no es el mayor del mundo, que es el Siberiano,
pero sí es el que tiene mayor capacidad de recarga, lo que le asegura una duración prácticamente indefinida. Y el
de Chiapas ya ha sido considerado como un muy significativo aporte para enfrentar el inexorable agotamiento
del suministro de agua que afecta el Suroeste de Estados Unidos y que compromete el acceso al vital liquido de
poblaciones como Los Angeles y San Diego. Si como dicen los expertos en cuestiones militares las guerras del
siglo veintiuno serán guerras del agua, ¿cómo podría ser irrelevante un área que concentra casi la mitad del agua
dulce del planeta?
América Latina también es rica en minerales estratégicos. Un trabajo reciente de Rodríguez Rejas en relación al
tema demuestra que “desde mitad de la década de los noventa, cuando se dispara esta actividad, América Latina
cuenta con una parte importante de la producción y reservas de varios minerales cuya principal fuente de destino
es EU.” Prosigue esta autora recordando que “entre los diez primeros países mineros del mundo hay seis
latinoamericanos: Perú, Chile, Brasil, Argentina, México, Bolivia y Venezuela” y que los países de la región se
cuentan “entre los principales productores mundiales de minerales estratégicos y metales preciosos -son
catalogados como tales el oro, plata, cobre y zinc-, así como por las reservas probadas de minerales estratégicos
con alto precio en el mercado como el antimonio, bismuto, litio, niobio, torio, oro, zinc y uranio entre otros. En
varios, el principal receptor de la producción es EU, especialmente en el caso del bismuto (88%), zinc (72%),
niobio (52%) y en menor medida la fluorita (45%) y el cobre /45%).” 16 En línea con este análisis John SaxeFernández sostiene que la agenda militar/empresarial de los Estados Unidos en esta materia se refiere a los
abastecimientos de petróleo, gas y el resto de los metales y minerales, “de la A de alúmina a la Z de zinc.” Y para
sustanciar esta afirmación el experto señala que ya desde 1980 uno de los principales expertos de la Fuerza
Aérea de Estados Unidos había advertido al Congreso que amén de la fuerte dependencia de las importaciones
petroleras este país carecía “de al menos cuarenta minerales esenciales para una defensa adecuada y una
economía fuerte.” De esto se desprende la necesidad de que esos minerales puedan ser aportados por los países
latinoamericanos, sustituyendo fuentes de abastecimiento mucho más inciertas y lejanas.17 De acuerdo con
informaciones proporcionadas por el Mineral Information Institute de Estados Unidos debe importar el cien
porciento del arsénico, columbo, grafito, manganeso, mica, estroncio, talantium y trium que requiere, y el 99
porciento de la bauxita y alúmina, 94 porciento del tungsteno, 84 porciento del estaño, 79 porciento del cobalto,
75 porciento del cromo y 66 porciento del níquel. 18 Como lo asegura el Mineral Information Institute, cada
estadounidense al nacer consumirá 2.9 millones de libras de minerales, metales y combustibles a lo largo de su
vida: 923 de cobre, 544 de zinc, 14.530 de mineral de hierro, 5.93 millones de pies cúbicos de gas, 72.499
galones de petróleo, y así sucesivamente. La infografía que se inserta a continuación ilustra con elocuencia el
enorme peso que ejerce sobre el planeta Tierra el sostenimiento del patrón de consumo establecido por el
capitalismo norteamericano en ese país. Huelga añadir que los países latinoamericanos son grandes productores
de la mayoría de estos minerales, metales y combustibles requeridos por el consumidor estadounidense.
Lo que cada norteamericano necesitará al nacer...
Lo anterior en relación a minerales, metales y combustibles. Pero la riqueza de América Latina no se agota allí.
Miremos a la biodiversidad, ¿cómo podría ser irrelevante una región que cuenta con algo más del 40% de todas
las especies animales y vegetales existentes en el planeta? Según informa un documento del programa de
Naciones Unidas para el Medio Ambiente América Latina y el Caribe alberga a cinco de los diez países con
mayor biodiversidad del planeta: Brasil, Colombia, Ecuador, México y Perú, así como la mayor área de
biodiversidad del mundo: la cuenca amazónica que se extiende a partir de las estribaciones orientales de los
Andes. Esta región contiene la mitad de las selvas tropicales del planeta, un tercio de todos sus mamíferos y algo
más de sus especies reptiles, 41 porciento de sus pájaros y la mitad de sus plantas. Es también la región de más
rápida deforestación a nivel mundial aunque posee más del 30 porciento del agua potable y un 40 porciento de
los recursos acuíferos renovables del planeta. Los Andes, por último, son el hogar del 90 porciento de los
glaciares tropicales, fuentes del diez por ciento del agua potable del planeta. La cuarta parte de la riqueza ictícola
existente en los ríos interiores de todo el mundo se encuentra en esta parte del mundo. La mitad de las especies
vegetales del Caribe, a su vez, son exclusivas de esa región y no se encuentran en ninguna otra. 19 Esta
exuberante riqueza en materia de biodiversidad constituye un imán poderosísimo para las grandes
transnacionales estadounidenses, dispuestas a imprimir -mediante los avances de la ingeniería genética- el sello
de su copyright a todas las formas de vida animal o vegetal existentes y, a partir de ello, dominar por entero la
economía mundial como lo están haciendo, en buena medida, con las semillas transgénicas. Por algo el tema de
los derechos de propiedad intelectual tiene tanta prioridad para Washington, como lo atestiguan las durísimas
negociaciones en el seno de la Organización Mundial del Comercio.
Por último, desde el punto de vista territorial, América Latina es una retaguardia militar de crucial importancia.
Obviamente, los funcionarios del Departamento de Estado lo niegan rotundamente, pero los expertos del
Pentágono saben que esto es así. Por eso el empecinamiento de Washington por saturar nuestra geografía con
bases y misiones militares y su obstinación en garantizar la inmunidad del personal involucrado en las mismas.
Si fuéramos tan poco importantes como se nos dice, ¿por qué la Casa Blanca se desvive proponiendo políticas
que suscitan el repudio casi universal en la región? 20
Militarización de las relaciones interamericanas.
La verdadera cacería de recursos naturales desencadenada por el imperio inevitablemente estaba destinada a
desencadenar una desorbitada expansión de la presencia militar al Sur del Río Bravo, coto privilegiado de su
pillaje.21 Derrotado su gran proyecto estratégico, el ALCA, en la Cumbre de Presidentes de las Américas de Mar
del Plata (Noviembre de 2005), bajo la dirección de Hugo Chávez y con la colaboración de Luiz Inacio “Lula”
da Silva y Néstor Kirchner, la Casa Blanca sólo retrocedió para cobrar nuevos bríos y lanzarse de lleno a la
reconquista de su influencia perdida. Los cambios que se habían sucedido desde finales del siglo pasado: la
rebelión zapatista, la elección de Hugo Chávez, el auge del Foro Social Mundial en el primer quinquenio del
presente siglo, las elecciones de Lula y Kirchner en Brasil y Argentina respectivamente y, más tarde, el triunfo
de Evo Morales en Bolivia, Rafael Correa en Ecuador y, en menor medida, del Sandinismo en Nicaragua
convencieron a la burguesía imperial que el reordenamiento de la díscola y vasta región que se extiende hacia el
Sur difícilmente podría lograrse apelando a los tradicionales mecanismos de la democracia burguesa. Pese a que
éstos favorecían de manera sistemática los intereses y las preferencias imperiales los procesos de
descomposición del orden neocolonial habían avanzado mucho: la resistencia de Cuba ante el bloqueo y una
aberrante campaña de agresiones y sabotajes la hacía aparecer ante los ojos de millones de latinoamericanos
como un faro cuya luz se hacía más resplandeciente con el transcurso del tiempo. Y la aparición de nuevos
liderazgos radicales, como el de los ya mencionados Chávez, Morales y Correa, y de otros que sin serlo
facilitaban sus iniciativas, como Kirchner, Correa y Vázquez en Uruguay, exigía correctivos que obligaban a
arrojar por la borda los escasos escrúpulos democráticos de la derecha latinoamericana e imperial. De ahí las
tentativas golpistas en Venezuela en 2002, Bolivia en 2008, Honduras en 2009 y Ecuador en 2010, no por
casualidad cuatro países integrantes de la Alianza Bolivariana de las Américas (ALBA).22 Si bien tres de estas
cuatro tentativas fueron derrotadas, en Honduras el desenlace favoreció los planes del imperialismo: el
presidente Mel Zelaya fue derrocado, el régimen golpista fue amparado por la abierta complicidad de
Washington y el gobierno fraudulento de Porfirio Lobo inmediatamente reconocido por la Casa Blanca y su peón
sudamericano, Álvaro Uribe.
El contra-ataque imperial se manifestó no sólo en el terreno de la desestabilización de gobiernos democráticos:
sumamente expresiva fue la reactivación de la IV Flota, que había permanecida como una suerte de “célula
dormida” del imperialismo desde 1950 y que ni siquiera había sido llamada a las armas durante la muy crítica
coyuntura de Octubre de 1962 cuando se produjo la llamada “crisis de los misiles” entre la Unión Soviética y
Estados Unidos. Pero el retroceso de los intereses estadounidenses en Sudamérica y el anuncio del presidente
Lula del descubrimiento de un mega-yacimiento de petróleo en aguas continentales del Brasil precipitaron el
llamado a levar anclar y hacerse a la mar de la IV Flota. 23 Lo mismo puede decirse en relación a la sucesión de
bases militares que Estados Unidos ha logrado implantar en esta parte del mundo y que, sin duda alguna, ponen
en evidencia la voluntad del imperio de fortalecer su presencia en la región y garantizar la exclusividad en el
acceso a los estratégicos recursos que alberga el corazón de América del Sur. (Ver mapa al final de este trabajo)
Un aspecto poco examinado, y que convendría monitorear más cuidadosamente, es el siguiente: si bien es cierto
que la Escuela de las Américas (School of the Americas, SOA), el nido en el cual se criaron los militares
terroristas que asolaron la región, ya no tiene la importancia de antaño, lo cierto es que persisten todavía
numerosos vínculos que articulan al Pentágono con las fuerzas armadas de América Latina y el Caribe. Fundada
en 1946 y establecida en Panamá en ese mismo año, en 1984 reinicia sus actividades en territorio continental
norteamericano, en Fort Benning, Georgia. La relocalización de la Escuela de las Américas fuera del suelo
latinoamericano había sido uno de los puntos contemplados en las negociaciones del tratado Carter-Torrijos en
1977.24 Atenta a los cambios de los vientos políticos que soplaban en la región en el 2001 esta siniestra
institución cambia de nombre y pasa a denominarse “Instituto del Hemisferio Occidental para la Cooperación de
Seguridad” (Western Hemisphere Institute for Security Cooperation WHISC). El cambio es mero maquillaje
porque la institución continúa en el mismo sitio, con el mismo edificio, los mismos instructores y enseñando las
mismas técnicas de tortura y represión. Lo más grave, salvo pocas excepciones la casi totalidad de los países del
área: Colombia, Chile, Perú, Nicaragua, República Dominicana, Ecuador, Panamá, Honduras, El Salvador,
Guatemala, Costa Rica, Paraguay, México, Jamaica, Belice, Brasil, Canadá, Barbados, Grenada y St.Kitts
continuaban enviando, en el 2009, sus oficiales de las fuerzas armadas a la SOA mientras que Argentina,
Venezuela, Bolivia y Uruguay dejaron de hacerlo.25
Para resumir: pese a los cambios sociopolíticos existentes en la región todavía subsisten múltiples lazos que
vinculan a las fuerzas armadas latinoamericanas con las agencias militares del imperio. Le asiste plenamente la
razón a la especialista argentina Elsa Bruzzone cuando asegura que “debemos deshacernos de la Organización
de Estados Americanos (OEA), del Tratado Interamericano de Asistencia Recíproca (TIAR), de la Junta
Interamericana de Defensa, en resumen, de todo el sistema interamericano de defensa elaborado por Estado
Unidos desde el año 1948.” 26
El proceso de militarización de las relaciones interamericanas
está lejos de ser un resultado accidental del nuevo escenario internacional sino que refleja las apremiantes
necesidades del imperio para asegurarse el control excluyente de los recursos naturales necesarios para mantener
su irracional y despilfarrador patrón de consumo. Por supuesto, esto tiene su contrapartida doméstica en la fuerte
tendencia hacia la criminalización de la protesta social en numerosos países del área, en una dinámica que no es
independiente sino estrechamente relacionada con la que prevalece en el plano internacional. Tal como lo ha
observado en numerosos escritos Raúl Zibechi, este proceso es inherente al modelo de desarrollo extractivista, a
la acumulación por desposesión (David Harvey) y al saqueo de los pueblos originarios y las masas campesinas
latinoamericanas. La conclusión es que no hay extractivismo sin represión, y no hay relaciones interamericanas
sin militarización.
Dadas estas condiciones no sorprende impulso y el abierto auspicio que Washington le está otorgando a las
diversas “ofensivas destituyentes” en curso en la región. El caso de Honduras es sin duda el más citado y, tal vez,
el más descarado. Allí fue el propio embajador de Estados Unidos en Tegucigalpa, quien advirtió, en un cable
ahora revelado por las filtraciones de WikiLeaks, que “las Fuerzas Armadas, el Poder Judicial y el Congreso
Nacional conspiraron contra el ex presidente Manuel Zelaya” y que lo que allí ocurrió fue un golpe de estado y
no, como lo asegurara la Secretaria de Estado Hillary Clinton, un prolijo y legal recambio presidencial
precipitado por las transgresiones cometidas por el presidente Zelaya. Esto no es nada novedoso sino, por el
contrario, la ratificación de una tendencia permanente de la política exterior de Estados Unidos hacia nuestra
región y que hoy se manifiesta también en la brutal ofensiva lanzada contra los gobiernos de izquierda como el
de Hugo Chávez, Evo Morales y Rafael Correa y, en menor medida, a quienes son considerados como sus
“compinches”: los gobiernos de Lula en Brasil y Cristina Fernández en Argentina. Las abiertas amenazas
golpistas que se ciernen sobre Guatemala y Paraguay, sobre todo en este último país donde el protagonismo de la
“embajada” ha llegado a extremos insólitos, así como la intensificación de la campaña en contra de Cuba puesta
de manifiesto en los renovados recursos destinados a financiar las actividades de presuntos “disidentes” y que
seguramente se intensificará con la asunción de algunos miembros de la derecha fascista en algunos cargos
claves del Congreso (caso de la representante de la mafia anticubana Ileana Ros, por ejemplo, a la jefatura de la
Comisión de Relaciones Exteriores de la Cámara de Representantes) son claros indicios de que nuestra región
deberá estar muy alerta para evitar que sus gobiernos progresistas sucumban ante el feroz ataque de la Roma
americana,
como
gustaba
decir
a
José
Martí.
Una última reflexión en relación a este asunto: contrariamente a las ilusiones que brotaron al calor de la
“obamamanía”, la presidencia de Obama no se apartó un ápice de la senda trazada por sus reaccionarios
predecesores. No sólo fue él quien estampó su firma junto a la de Álvaro Uribe al pie del tratado mediante el
cual Colombia cedía el uso de siete bases militares a los Estados Unidos -en una movida que equivale a la
explícita conversión de ese país sudamericano en un protectorado norteamericano- sino que también admitió sin
revisión continuar con el ASPAN -la Alianza para la Seguridad y Prosperidad de América del Norte- que, en los
hechos, significa extender dentro de los territorios de México y Canadá (pero no a la inversa, si bien esto no está
explícitamente prohibido) la jurisdicción de las fuerzas armadas estadounidenses, de algunas de sus agencias
federales como la CIA, la DEA y el FBI, recortando significativamente la soberanía de sus vecinos del norte y
del sur. No es un dato menor señalar el hecho de que, pese a su enorme importancia y su carácter lesivo para la
soberanía de México, el ASPAN no sea un tratado sino simplemente un “compromiso político” o un “acuerdo de
cooperación” entre los Ejecutivos de Estados Unidos, Canadá y México, el que, dada su informalidad, no está
sujeto al control del Poder Legislativo de los países que establecen el acuerdo, lo cual configura una aberrante
anomalía para esta clase de entendimientos. Tal como la manifestara la Canciller mexicana Patricia Espinosa, no
existe ningún documento que especifique los términos de este acuerdo: por ejemplo, que armas podrán ser
introducidas en México, el tamaño de la fuerza norteamericana, el ámbito territorial de su intervención, si existen
o no inmunidades diplomáticas para los involucrados en esta operación. Tal como lo declarase la funcionaria
arriba mencionada, “No hay documento firmado. No es un tratado internacional; es un documento que refleja el
compromiso de ambos gobiernos de trabajar de manera conjunta”. El único documento escrito es, según la
Canciller, apenas el comunicado conjunto emitido por los gobiernos de los tres países, ¡Nada más! El ASPAN
tiene por objetivo coordinar los esfuerzos de lucha contra lo que se ha dado en llamar las “amenazas comunes”,
mismas que fueron identificadas como “las organizaciones transnacionales del crimen organizado, el
narcotráfico, el tráfico de armas, las actividades financieras ilícitas, el tráfico de divisas y la trata de personas”.
Gracias a este “compromiso” las fuerzas ocupantes pueden ignorar la normativa internacional en la materia,
porque no hay ningún vínculo formal que las obligue a ello. Pocas veces se constató tan flagrante e ignominiosa
cesión de soberanía como el ASPAN, llevada a cabo de manera solapada, arbitraria y antidemocrática, lo que
arroja un ominoso manto de sospecha sobre los gobiernos signatarios y carcome insanablemente sus pretendidas
credenciales democráticas. Obama convalidó esta monstruosidad, lo cual retrata nítidamente cuál su total
sujeción a las directivas establecidas por la clase dominante en Estados Unidos. ¡Menos mal que era tenido por
“progresista”! 27
Una conclusión esperanzada
No obstante todo lo antes expuesto, es preciso subrayar que a pesar de las formidables presiones de todo tipo
ejercidas por Estados Unidos Washington no pudo neutralizar la creciente influencia comercial y económica de
China y, en algunos casos, como Rusia, la influencia ejercida también en la órbita militar. Este acelerado proceso
de multipolarización económica y política, que contrasta abiertamente con el indisputado predominio militar de
Estados Unidos, ha abierto un importante espacio para afianzar la autonomía y autodeterminación de Nuestra
América. Países como Rusia han recuperado su gravitación en el área y otros como China, Irán, India y
Sudáfrica juegan un papel cada vez más importante en los delicados equilibrios geopolíticos de la región.
Una prueba del menguado poderío norteamericano en el área la ofrece la sola enumeración de algunas derrotas
que Estados Unidos experimentó en años recientes en esta parte del mundo. Sin ánimo de exhaustividad
podríamos citar el desplante sufrido en la elección del Secretario General de la OEA, en Mayo del 2005, cuando
por primera vez fue electo un candidato que no contaba con el apoyo de Estados Unidos. Poco después
Washington sufriría una nueva derrota en Mar del Plata, cuando en Noviembre del 2005 naufragaría el ALCA.
Estados Unidos experimentó también un duro revés al fracasar el golpe de estado en Venezuela, en 2002, y
similares tentativas en Bolivia, 2008, y Ecuador, 2010. Lo mismo ocurrió en Junio del 2009, en San Pedro Sula,
Honduras, cuando contrariando las explícitas posturas de Estados Unidos y sobreponiéndose a sus intensas
presiones la Asamblea General de la OEA derogó la resolución adoptada en Punta del Este, en 1962 que había
expulsado a Cuba del seno de la organización. Washington tampoco pudo impedir la realización de ejercicios
navales conjuntos entre las marinas rusa y venezolana en el Mar Caribe (un “mar interior” de los Estados Unidos
para los halcones del Pentágono) en Noviembre del 2008, en coincidencia con la visita del presidente de Rusia,
Dimitri Medvédev a la República Bolivariana de Venezuela. Tampoco tuvo éxito la Casa Blanca en sus empeños
por impedir la liberación de rehenes de las FARC en Colombia, pese a los denodados esfuerzos realizados por su
peón Álvaro Uribe Vélez. No corrió mejor suerte el intento de impedir que el gobierno de Rafael Correa en
Ecuador ordenara la inmediata evacuación de la base de Manta, ni tampoco pudo ser desestabilizado ese
gobierno por el ataque de las fuerzas armadas de Colombia, con apoyo logístico de personal y equipo localizado
en Manta, a un campamento de las FARC establecido al sur de la frontera colombo-ecuatoriana. Tampoco tuvo
éxito en precipitar la caída de Correa mediante una abortada intentona de golpe de estado en Septiembre del
2010. Washington tampoco pudo impedir que el gobierno de Evo Morales expulsara al provocador embajador de
Estados Unidos en ese país, Philip Goldberg, de tenebrosa participación en la partición de la ex Yugoslavia y la
creación de Kosovo. Pese a sus presiones la Casa Blanca no pudo frustrar el proyecto de creación de la Unión
Sudamericana de Naciones, que suplantó exitosamente a la OEA en desbaratar los golpes de estado en contra de
Evo Morales y Rafael Correa, y la puesta en marcha de un Consejo Sudamericano de Defensa. Finalmente,
tampoco pudo Estados Unidos frustrar la creación, en la II Cumbre de América Latina y el Caribe (CALC) y la
XXI Cumbre del Grupo de Río, de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños, que iniciará sus
funciones a partir de julio de 2011 luego de la III Cumbre CALC a realizarse en Venezuela.
Derrotas significativas, más el imperio no se da por vencido. Vuelve a la carga y, tal como lo enseña la historia,
al igual que sus predecesores: el imperio británico, el español, el portugués, el otomano y el propio imperio
romano, es en las fases de decadencia cuando se los imperios se tornan más virulentos y agresivos. Conviene,
por eso, recordar algunas enseñanzas. La de Martí, cuando decía que los norteamericanos “creen en el derecho
bárbaro, como único derecho: ‘esto es nuestro, porque lo necesitamos’.” Y ahí arremeten contra los pueblos que
tienen aquello que excita el apetito del imperio. Las del Che, cuando en las Naciones Unidas sentenciaba que
“(N)o se puede confiar en el imperialismo ni un tantito así, nada.” Y las de Fidel, cuando nos aconsejaba…
“No subestimar al enemigo imperialista [...] ¡El enemigo imperialista cometió el error de subestimarnos a
nosotros! …nuestra patria se enfrenta al imperio más feroz de los tiempos contemporáneos, y [...] que [...] no
descansará en sus esfuerzos por tratar de destruir la Revolución [...] crearnos obstáculos [...] por tratar de impedir
el progreso y el desarrollo de nuestra patria [...] ese imperialismo nos odia con el odio de los amos contra los
esclavos que se rebelan. [...] a ello se unen las circunstancias de que ven sus intereses en peligro; no los de aquí,
sino los de todo el mundo.”
Posiciones militares de EEUU
1 Un excelente compendio de esas discusiones se encuentra en Luis Maira, compilador: ¿Una nueva era de
hegemonía norteamericana? (Buenos Aires: Grupo Editor Latinoamericano, 1985). En Estados Unidos, los
principales contribuyentes a ese debate fueron Robert Gilpin The political economy of international relations
(Princeton: Princeton University Press, 1987); Paul Kennedy, The rise and fall of the Great Powers . Economic
change and military conflict from 1500 to 2000. ( New York: Random House, 1987); Robert O. Keohane, After
Hegemony. Cooperation and discord in the world political economy (Princeton, Princeton University Press,
1987); Henry R. Nau, The Myth of America’s Decline (New York and Oxford, Oxford University Press, 1990);
Joseph S. Nye, Jr., Bound to lead. The changing nature of American power (New York: Basic Books, 1990) y
también su “The changing nature of world power”, Political Science Quarterly, Vol. 105, Nº 2, 1990; Bruce
Russett, “The mysterious case of vanishing hegemony; or is Mark Twain really dead?”, International
Organization 39 (Spring 1985); Duncan Snidal, “Hegemonic stability theory revisited”, en International
Organization 39 (Autumn 1985); Susan Strange, “The persistent myth of the lost hegemony”, International
Organization 41 (Autumn 1987).
2 Cf Paul Kennedy, The rise and fall of the Great Powers . Economic change and military conflict from 1500 to
2000. ( New York: Random House, 1987); Emmanuel Todd, Après l’empire. Essai sur la décomposition du
système américain (Paris: Gallimard, 2002)
3 Charles Krauthammer, “The unipolar moment”, en Foreign Affairs, Vol. 70, Nº 1, 1990-1991. Ver asimismo
Immanuel Wallerstein, The decline of American Power (New Press. 2003) ; Chalmers Johnson The Sorrows of
Empire: Militarism, Secrecy, and the End of the Republic ( New York: Metropolitan Books, 2004) y la obra de
quien quizás sea el más radical teórico de la supremacía norteamericana, Robert Kagan, Of Paradise and
Power: America and Europe in the New World Order (New York: Knopf, 2003)
4 Ver su Imperio (Buenos Aires: Paidós, 2002). Hemos examinado y criticado esa tesis en nuestro Imperio &
Imperialismo. Una lectura crítica de Michael Hardt y Antonio Negri (ediciones varias)
5 La frase fue pronunciada en un discurso en ocasión de la graduación de los guardacostas estadounidenses el 21
de Mayo del 2003. Cf. http://georgewbush-whitehouse.archives.gov/news/releases/2003/05/20030521-2.es.html
6 En el documento del Departamento de Defensa, National Defense Strategy (Washington: Junio 2008), por
ejemplo, se abre con la siguiente afirmación: “Los Estados Unidos, nuestros aliados y socios, enfrentan un
amplio espectro de desafíos, entre los cuales se cuentan las redes transnacionales de extremistas violentos,
estados hostiles dotados de armas de destrucción masiva, nuevos poderes regionales, amenazas emergentes
desde el espacio y el ciberespacio, desastres naturales y pandémicos y creciente competencia para obtener
recursos. El Departamento de Defensa debe responder a estos desafíos y a la vez anticipándose y preparándose
para los de mañana.” (pg. 1, énfasis nuestro) Y poco antes, en su mensaje introductorio, el Secretario Robert M.
Gates decía que “estamos involucrados en un conflicto que no tiene parangón alguno con lo que hemos
enfrentado en el pasado.”
7 Cf. Karen E. Dynan and Donald L. Kohn: “The rise in U.S. Household indebtedness: causes and
consequences” (Washington, D.C.: Federal Reserve Board of Washington, August 2007), pg. 40. Agradecemos a
Eric Toussaint los datos suministrados en una comunicación personal el 26 de Marzo del 2009.
8 Cf. Alfredo Jalife-Rahme, “¿Más siete de Colombia? Las 865 bases militares de EEUU en 40 países”, en
Rebelión, 10-08-2009 y Johnson, op. cit.
9 Las principales bases norteamericanas -no todas- en América Latina y el Caribe son las siguientes:
Guantánamo; Puerto Rico; Comapala, en El Salvador; Palmerolas, en Honduras; Aruba; Curaçao; Mariscal
Estigarribia, Paraguay, frontera Bolivia; Pedro Juan Caballero (DEA, Paraguay, sobre mismo la frontera Brasil);
7 bases más en Colombia; 4 en Panamá; Perú, acaba de ofrecer para sustituir a Manta; Malvinas (formalmente a
cargo del Reino Unido y la OTAN, pero en la práctica bajo control estadounidense); Cayena, en la Guayana
Francesa.
10 Comunicación personal del investigador argentino de las relaciones internacionales Juan Tokatlian,
11 No es un dato menor el hecho de que la movilización de la IV Flota se produjo sin que mediara una
comunicación oficial de Washington a los jefes de estado de América Latina y el Caribe. Quienes recibieron la
noticia fueron los Jefes de Estado Mayor de las Fuerzas Armadas de la región.
12 Cf. Roberto Fernández Retamar, Todo Calibán (Buenos Aires: CLACSO, 2004) En uno de sus pasajes más
luminosos el poeta y ensayista cubano dice que “el colonialismo ha calado tan hondamente en nosotros que sólo
leemos con verdadero respeto a los autores anticolonialistas difundidos desde las metrópolis.” (pp. 39-40, énfasis
en el original)
13 Hemos examinado este asunto en nuestro “La mentira como principio de política exterior de Estados Unidos
hacia América Latina”, en Foreign Affairs en Español, Volumen 6, Nº 1, 2006, pp.61-68.
14 En su muy ilustrativo libro El Gran Tablero Mundial, Brzezinski pasa prolija revista a las distintas regiones y
subregiones del mundo, con la sorprendente excepción de América Latina. Interrogado en una conferencia que
dictara en la Universidad de Columbia (en Nueva York) por esa sorprendente ausencia replicó con sinceridad que
en un sentido estricto América Latina y el Caribe no eran “regiones externas” sino que formaban parte del
corazón mismo del imperio, “zonas interiores” del centro imperial estadounidense. Su status, por lo tanto, no era
equiparable al Medio Oriente o a África Sub-Sahariana. Sobran los comentarios …
15 Esta sección re-elabora algunos párrafos de nuestro artículo “La mentira como principio de política exterior
de Estados Unidos hacia América Latina », op. cit.
16 Rodríguez Rejas, María José ”La centralidad de América Latina en la estrategia de seguridad hemisférica de
Estados Unidos”, en Rebelión, 3 de Noviembre de 2010, http://www.rebelion.org/noticia.php?id=115986
17 John Saxe-Fernández, “América Latina : reserva estratégia de Estados Unidos”, en OSAL (Buenos Aires:
CLACSO, 2009) Año X, Nº 25, Abril.
18 Cf. Mineral Information Institute, http://www.mii.org
19 Programa de las Naciones Unidas para el Ambiente (UNEP), State of Biodiversity in Latin America and the
Caribbean en http://www.cbd.int/gbo/gbo3/doc/StateOfBiodiversity-LatinAmerica.pdf , pp. 1-3.
20 Sobre el tema ver John Saxe-Fernández, Terror e Imperio. La hegemonía política y económica de Estados
Unidos. (México: Random House Mondadori-Arena Abierta, Colección Debate, 2005); Luis Suárez Salazar,
Madre América. Un siglo de violencia y dolor (1898-1998) (La Habana: Editorial de Ciencias sociales, 2003)
amén de los numerosos trabajos de Ana Esther Ceceña en el marco del Observatorio Latinoamericano de
Geopolítica de la UNAM, entre ellos El águila despliega sus alas de nuevo. Un continente bajo amenaza [en
colaboración con Rodrigo Yedra y David Barrios], (Quito : FEDAEPS, 2009) y El Gran Caribe. Umbral de la
geopolítica mundial [en colaboración con Rodrigo Yedra, Daniel Inclán y David Barrios], publicado por el
mismo sello editorial el año 2010. Véase asimismo el trabajo de Sonia Winer, Mariana Carrolli, Lucía López y
Florencia Martínez : Estrategia militar de Estados Unidos en América Latina, Cuaderno de Trabajo Nº 66,
(Buenos Aires : Ediciones del Centro Cultural de la Cooperación Floreal Gorini, 2006)
http://www.centrocultural.coop/uploads/cuaderno66.pdf
21 Pese a tener cerca del 5 por ciento de la población mundial Estados Unidos consume el 25 por ciento del
petróleo producido en el planeta.
22 A estos cuatro casos habría que agregar el golpe de estado perpetrado contra Jean- Bertrand Aristide en Haití,
en 2004, aunque no se trata de un fenómeno estrictamente comparable con los demás.
23 Sobre ésto ver nuestro “La IV Flota derrotó a Imperio”, en Rebelión , 21 Agosto 2008,
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=71635
Añadimos: no sólo “hacerse a la mar”. Tal como lo señaláramos más arriba la IV Flota dispone de navíos
especialmente adaptados para remontar los ríos interiores de Sudamérica.
24 La SOA instruyó, hasta su transformación, unos 61 miembros de las fuerzas armadas latinoamericanas. Entre
ellos sobresalen algunos de los más siniestros tiranos y asesinos de la región, entre ellos Leopoldo F. Galtieri y
Roberto Viola (Argentina); Manuel Contreras (Chile); Vladimiro Montesinos (Perú), Manuel Noriega (Panamá),
Hugo Banzer (Bolivia) y Roberto D’Aubuisson, jefe del “escuadrón de la muerte” que tuvo a su cargo la
matanza de los jesuitas en El Salvador.
25
Cf.
http://www.scribd.com/doc/24663035/UntitledLA-OPERACION-CONDOR-TERRORISMO-DEESTADO-EN-AMERICA-LATINA-%E2%80%93
26 Cf. Natalia Brite, “Sistema “interamericano” o soberanía regional”, entrevista a Elsa Bruzzone, en
http://alainet.org/active/36888
27 Sobre el ASPAN ver la exposición hecha por Carlos Fazio http://clasefazio.wordpress.com/2010/04/13/aspanplan-mexico-y-soberania-nacional-exposicion-de-clase/ . La información oficial del gobierno mexicano sobre el
ASPAN se encuentra en http://www.sre.gob.mx/eventos/aspan/faqs.htm
Cubadebate, Contra el Terrorismo Mediático http://www.cubadebate.cu
8. Gênero
8.1 O feminismo e a luta de classes
Tânia Mara Cruz2
Se é verdade que mulheres lutaram desde o começo de sua discriminação, (que acredita-se tenha a ver com a
primeira forma de divisão do trabalho, a divisão sexual do trabalho) é verdade também que a dominação sobre as
mulheres não se deu de forma linear na história humana, sendo permeada de momentos de igualdade, podendo
ser guerreiras, controlar a economia em algumas sociedades ou ainda desfrutar da liberdade sexual em outras.
Em todas as sociedades conhecidas é possível encontrar exemplos de lutas das mulheres isoladamente ou em
pequenos grupos contra a opressão. Entretanto, a constituição de um movimento feminista enquanto tal, com a
criação de um sujeito coletivo e com a apresentação de reivindicações particulares ao conjunto da sociedade,
data das transformações que geraram a sociedade capitalista e de sua expressão política, a revolução burguesa.
Nestes marcos podemos dizer que o movimento de mulheres foi o resultado de uma contradição gerada pelo
novo sistema econômico, pois ao mesmo tempo que este possibilitava a participação crescente das mulheres na
produção capitalista permitindo a sua autonomia econômica não questionava a hierarquia entre os sexos em
todos os planos da vida humana anterior a este mesmo sistema.
O feminismo socialista
A participação das mulheres nas revoluções burguesas da França e Inglaterra cobrava do novo ideário burguês os
direitos à igualdade de participação política, de educação e consequentemente de acesso às profissões
‘masculinas’ oriundas da educação. As ações das mulheres foram severamente reprimidas nos primeiros
movimentos revolucionários mas as mulheres não silenciaram. Durante todo o século XIX e início do século XX
estas ainda foram as bandeiras do feminismo burguês (ou feminismo liberal), se materializando nas lutas pelo
voto, acesso à escolaridade superior e ao exercício do trabalho fora de casa em profissões que se consideravam
compatíveis ao ‘ser mulher’ (entenda-se maternidade e habilidades correlatas) como professoras, médicas,
jornalistas, escritoras.
No início do mesmo século XIX, no processo desencadeado pelas lutas operárias, surge o desdobramento da luta
das mulheres trabalhadoras, às vezes em conjunto aos homens nas reivindicações por melhores salários e
condições de vida, às vezes à revelia destes, quando queriam empurrar as mulheres para fora do mercado de
trabalho ou as expulsavam de seus sindicatos, forçando assim a criação de sindicatos de mulheres. Mesmo
lutando pelo acesso ao trabalho, numa disputa naquele momento mais com os homens do que com o sistema
capitalista propriamente dito, as mulheres proletárias percebiam que isso não bastava, devido às duras condições
de trabalho que encontravam, reivindicando então “trabalho igual salário igual”, “proteção do trabalho feminino”
(no que o trabalho afetava diferenciadamente a saúde da mulher) e “proteção à maternidade”. Estas bandeiras as
distanciavam da ênfase do feminismo burguês nas reivindicações do voto ou acesso às profissões liberais que
não resolviam seus problemas básicos, corte reivindicatório que as aproximava novamente dos trabalhadores,
construindo uma identidade de classe. 3
É construído assim o feminismo com um corte de classe, a partir da ação de mulheres comunistas (e alguns
2
3
Texto publicado no boletim Fórum Nacional de monitores (FNM) em 1998 do Núcleo de Educação Popular 13 de maio
Se podemos dizer que bandeiras contra a violência sexista, pela igualdade jurídica, participação nos orgãos de
representação política, por uma educação não diferenciada para meninos e meninas são necessidades de todas as
mulheres independentes de sua pertinência a esta ou aquela classe social, ainda é verdade que a maior parte das
reivindicações abalam mais fortemente a economia capitalista como creches, licença-gestante ou licença-paternidade,
políticas públicas de saúde da mulher (maternidade, aborto, menopausa), igualdade no trabalho, pobreza das mulheres
chefes de família etc.
homens atentos para esta questão) reforçado paralelamente pelas mulheres anarquistas. O movimento comunista
do final do século XIX e início do XX principalmente a partir da revolução russa, fundamenta o feminismo
socialista a partir de pressupostos da teoria comunista, sobre a crítica à divisão social do trabalho (sexual,
intelectual/manual, proprietário/não proprietário dos meios de produção) e a necessidade de libertação de todos
os seres humanos. A crítica à família já teria neste momento uma centralidade, (iniciada por Engels) que mais
tarde seria perdida com o conservadorismo operário consolidado no período stalinista. Marcam este período
figuras como Louise Michel, George Sand, Flora Tristan, Clara Zetkin, August Bebel e Alexandra Kollontai, que
organizarão as bases do que chamamos hoje de feminismo socialista.
A divisão sexual do trabalho
Mas se para as mulheres da classe trabalhadora era visível que a aliança de classe era necessária, o mesmo não
podemos dizer dos homens desta mesma classe, que só nas duas últimas décadas é que parecem perceber, mesmo
que de forma ainda lenta se comparada à necessidade concreta, o quanto há de possibilidades subversivas e anticapitalistas na ‘luta das mulheres’, podendo então assumir esta luta como suas.
O eixo para a percepção deste potencial revolucionário é desnudar e fazer aprofundar a contradição do
capitalismo entre a possibilidade histórica da ‘igualdade’ de todos os sexos e a manutenção das hierarquias entre
homens e mulheres, principalmente no tocante à divisão sexual do trabalho, mantendo as mulheres presas à
reprodução da vida no mundo doméstico, quer em jornada única de trabalho em casa, quer em dupla jornada.
A forte divisão sexual do trabalho ainda presente nas sociedades atuais é resultado do triste casamento entre o
capitalismo e o patriarcado, que acirra as contradições ao tornar as mulheres desiguais no plano da economia, ao
manter a maternidade como uma questão do mundo privado, ao pagar-lhe salários menores, fechar-lhes
determinadas profissões, impedir-lhes a ascensão na carreira, entre outras. Esta ‘saída’ , apresentada como uma
coerção econômica contra as mulheres sustenta-se ideologicamente na argumentação de que, apesar de tudo, há
uma certa especificidade feminina que não pode ser abandonada, talvez uma natureza feminina sempre revisitada
pelos essencialistas. Ao final, mantém-se a divisão sexual do trabalho no âmbito doméstico e bloqueia-se a
independência da mulher.
Qual seria o elemento chave que garante a reprodução da desigualdade da mulher, apesar de todos os avanços
que acompanhamos hoje? Para o movimento feminista de base socialista, é exatamente esta divisão sexual do
trabalho, a sua grande arma do poder patriarcal/capitalista. Tal divisão se inicia no próprio âmago da diferença
biológica entre homens e mulheres, a saber: a reprodução da espécie. Ainda que se possa argumentar da
participação de ambos os sexos na geração da vida, o fato de ser a mulher quem carrega o bebê por nove meses e
depois o amamenta, fornece ao senso comum a naturalização deste trabalho por um tempo posterior de educação
das crianças bem como oferece ao capitalista o álibi para fazer com que a responsabilidade caia essencialmente
sobre a mulher.
Além disso, é próprio do sistema capitalista a separação radical entre produção de mercadorias e reprodução da
vida, (que no caso das famílias trabalhadoras inclui apenas uma mercadoria, a força de trabalho) a primeira
cabendo ao espaço público e a segunda, ao âmbito do privado, através da família. Sendo a criança de
responsabilidade da família e sendo a mulher imprescindível nos primeiros meses da vida infantil, nada mais
simples do que forçá-la a permanecer o máximo de tempo possível presa a esta herança biológica. Além disso, o
fato de que o cuidado com as crianças é no espaço doméstico, veremos reforçado o aspecto de que,
simultaneamente ao papel de mãe, será acoplado todo o cuidado com a casa e com o próprio marido.
O feminismo não tem sexo
Apesar do sujeito principal da luta feminista ser ‘a mulher’ torna-se cada vez mais numeroso o contingente
masculino que percebe a necessidade de uma transformação radical nas relações homens e mulheres e de sua
relação com um novo patamar de ‘humanização’ do ser humano.
Mas não é fácil assumir novas posturas e romper com antigas tradições machistas. Para o homem (no caso
específicamente falaremos dos trabalhadores) dois aspectos reforçam sua condição de dominador: o econômico e
o psicológico. Como o trabalhador se aliena de que a composição do valor de sua força de trabalho leva em
conta o trabalho da esposa (pois ao vender-se ao mercado vê o salário como resultado apenas do ‘seu trabalho’)
vê a mulher como portadora de trabalho inútil e portanto, desvalorizado.
À desigualdade econômica combina-se a desigualdade de poder. Tendo nascido em uma família construída nos
moldes de uma profunda hierarquia e com uma estruturação psíquica que a reforça, através do super-ego, passa a
dominar a mulher e a usufruir vantagens desta relação de poder. Poder este que se estrutura amalgamado com as
relações de poder em todos os aspectos da produção da vida.
Poster e Reich, a partir de Freud, destacam a importância da estruturação da família para o aprendizado e
manutenção das relações de poder na sociedade a partir de vínculos do amor com autoridade, propriedade e
exclusividade estruturado a partir de um forte super-ego, em que mandar e obedecer torna-se algo
‘absolutamente natural’. Como consequência a família torna-se um ideal de ‘aconchego’ bem diferente da
família concreta de que ‘se sofre’ como diz Gaiarsa. Na realidade, constrói-se e vive-se nela relações de poder
econômico e de poder psico-sociais, que juntas levarão homens (e mulheres, por que não?) a justificar como
naturais e eternas as relações de poder estabelecidas na dominação homem-mulher na família e
consequentemente, fora dela.
Entretanto, o poder é relacional, como afirma Foucault, e ao ser construído ‘a contragosto’ das necessidades
humanas mais elementares é sempre contraditório. Qualquer submissão será sempre conflituosa. Ainda que a
mulher sofra das mesmas construções psico-sociais geradas pela família o fato de estar concretamente numa
situação de dominação gera situações de instabilidade e conflito. Do ponto de vista econômico, afastada do
mercado de trabalho por um determinado período (que será maior na exata proporção de uma maior pobreza) e
das requalificações exigidas por este, terá então agudizada uma combinação bombástica que dificultará sua
libertação desta dominação: a partir da divisão sexual do trabalho na família verá a extensão das consequências
desta para a sua inserção no conjunto da sociedade.
Independentemente da mulher aceitar ou não o que se exige dela, a sociedade cobrará das mulheres que a família
seja o centro sobre o qual se estabeleça toda a sua ligação com o universo extra-doméstico, como a
responsabilidade por acompanhamento por creches, escola, saúde dos filhos só vivenciando o trabalho fora de
casa se este permitir que concilie as duas jornadas de trabalho. Este será um permanente polo de conflito e base
para a ação feminista.
Os entraves capitalistas
Ainda que para o sistema capitalista seja indiferente o sexo de quem produz a mais-valia ou de quem cuida da
reprodução da força de trabalho, o que o impediria então de socializar a reprodução da vida, construindo
equipamentos sociais como creches, restaurantes e lavanderias?
Do ponto de vista econômico entramos na essência do sistema capitalista: apesar de não ser impossível tais
mudanças, no que couber ao capitalista decidir ele evitará ao máximo diminuir suas taxas de lucros, só
atendendo determinadas reivindicações quando nelas vislumbrar novos ganhos. E é isso que o levará a se
aproveitar de todos os resultados diretos e indiretos da divisão sexual do trabalho, quer seja pagando baixos
salários às mulheres ou mesmo contratando exclusivamente mulheres quando avalia que isso poderá aumentar
sua produção.
O futuro das relações entre os sexos
As mulheres, ao lutar pela inclusão de necessidades que antes eram apenas do âmbito do doméstico (creches etc)
ou mesmo por igualdade salarial não só não entram em contradição com as demais lutas por melhores salários ou
condições de trabalho dos trabalhadores homens, como ampliam o horizonte destas lutas.
Ampliam porque constribuem para a construção do sujeito coletivo ‘classe trabalhadora’, ao criar uma maior
identificação da própria mulher trabalhadora com a sua classe.
Ampliam porque ao questionarem uma sociedade voltada para a produção social de mercadorias e acumulação
privada realizada por uma determinada classe que não leva em conta as diferentes necessidades humanas de
produção da vida, reivindicam muito mais do salário: exigem toda uma nova organização social da vida.
Estes dois aspectos permitem uma crítica mais refinada sobre a desumanidade desse sistema capitalista, atualiza
a necessidade de se construir um horizonte comunista e permite que o sujeito coletivo ‘classe’ se torne mais forte
na luta pelo fim da sociedade de classes.
Quando a classe trabalhadora, homens e mulheres juntos, perceberem esta capacidade subversiva, certamente
será mais forte para realizar os desafios de um novo mundo que propõe criar.
9.2 - Apontamentos sobre a (des)igualdade entre mulheres no cenário contraditório das relações de gênero contemporâneas.
TÂNIA MARA CRUZ4
(...) Por ser gênero ou relações de gênero categorias em formação, é necessário aqui definir meu ponto
de referência. Partindo da concepção de que gênero é uma construção social e histórica sobre os significados de
masculinidades e feminilidades, acrescento outros eixos distintivos, além da necessária vinculação à classe
social. Penso que não se pode utilizar gênero como sinônimo de mulheres e homens. Há sujeitos e há
significados. Não são, entretanto, significados neutros do ponto de vista do poder, visto expressarem
desigualdades sociais entre seres humanos, sejam entre homens e mulheres, homens e homens e mulheres e
mulheres. Neste sentido, pode-se dizer então, que relações de gênero implicam poder e hierarquia em todos os
níveis e aqui falamos não apenas de poder em termos de classes sociais, mas todas as suas formas, raciaisétnicas, de orientação sexual e até em suas manifestações afetivas. Por outro lado, sempre que houver
necessidade utilizarei a categoria sexo(s) no sentido descritivo de designar homens e mulheres como sujeitos e
como integrantes de uma organização social a exemplo do uso de divisão sexual do trabalho entre homens e
mulheres ou, como já foi dito acima, situar o feminismo como uma luta de homens e mulheres. Utilizarei
gênero(s) como constructos simbólicos de feminilidades e masculinidades vistos em relação ou separadamente, e
relações de gênero quando estiver me referindo a relações sociais mediadas pelos significados de gênero, quer
sejam elas relações entre homens e mulheres, mulheres e mulheres ou homens e homens.
Ainda que os gêneros tenham sua origem concreta nas relações entre homens e mulheres e nos
significados construídos historicamente, é claramente perceptível que, como dimensão simbólica, os gêneros
possam ganhar vida própria e servir de referencial para as práticas sociais. Como um efeito de volta, descolados
de sua matriz original, em combinações variadas e até insólitas, vêmo-los sendo utilizados nos meios de
comunicação, nos espaços religiosos, nas normas estéticas, etc. Têm o poder instituinte de alterar a forma de agir
dos seres humanos, instituindo em determinados meios práticas diferenciadas das realizadas por estes mesmos
homens e mulheres em outros espaços de sua convivência, e a rigor, só se realizam ao ser incorporados por
sujeitos concretos ainda que não passivamente. Em ambos os casos, refletem as contradições de sua
incorporação ou negação que em um processo dialético, que se refazem-se em novas significações.
Se falamos de gênero, podemos afirmar que as mudanças nas mulheres afetaram igualmente o mundo
masculino, que passa, por sua vez, por um momento de indefinição e busca quando o “ser homem” ganha em
4
Doutora em Psicologia da Educação (USP). Universidade do Sul de Santa Catarina. [email protected]
multiplicidade e inquietude, em decorrência da explosão de feminilidades (ainda que nem sempre passíveis de
realização) contra a prescrição de uma determinada feminilidade somada aos questionamentos das mulheres
sobre as suas condições de vida. Fruto deste movimento, criaram-se inclusive grupos de análise terapêutica
psicodramática para que homens possam refletir sobre suas masculinidades. (CUSHNIR,1992) As novas
configurações de gênero, em que não mais haveria uma dicotomia masculino-feminino, mas vários arranjos
possíveis nas relações de gênero conforme os contextos sócio-culturais em que estão inseridos viraram temas de
pesquisa já incorporados à vida acadêmica, ainda que não tenham chegado aos movimentos sociais na mesma
intensidade. (CONNEL, 1997)
Tais mudanças têm se dado também entre crianças, como pude analisar nas vivências contraditórias de
femininos e masculinos. Em minha pesquisa com crianças de primeira a quarta séries no recreio de uma escola
pública pertencentes a setores médios e trabalhadores de baixa renda, pude constatar que a quebra de fronteiras
simbólicas entre o que se supunha “espaços de meninos” e “espaços de meninas” com formas de sociabilidade
distintas levava as crianças a construir relações baseadas no conflito, mas que permitiam frequente interação
entre os sexos em novas expressões de feminilidades e masculinidades. Na escola as crianças que se recusavam a
vivenciar a separação de sexos no recreio estabeleciam jogos de gênero baseados em uma certa agressividade e
provocação, como empurra-empurra de meninos contra meninas, pega-pega a partir de uma peça do vestuário,
invasões de jogos de futebol para atrair meninos para suas brincadeiras, entre outros. Em casos extremos
utilizavam-se de tapas e xingamentos com resultados ora favoráveis ora desfavoráveis para a aproximação entre
os sexos. Em preconceitos que subsistem vi meninos sofrerem forte exclusão porque expressavam
masculinidades consideradas gays pelas demais crianças. (CARVALHO; CRUZ, 2006) Na ausência de uma
politica de aproximação ou facilitadora das relações de gênero as próprias crianças criavam alternativas parciais
de rompimento ao mesmo tempo que mantinham tradições de pesada discriminação da cultura em que estão
inseridos.
Os arranjos de gênero, expressos em suas dimensões simbólicas e/ou relacionais, aparecem intrincados
na tessitura das relações em diferentes espaços sociais (cotidianos ou não), como no trabalho, na família, na
escola, nas ações levadas a termo pelo Estado, em organizações e movimentos sociais ou nas diferentes
expressões da mídia. Penso que as contradições que promovem a mudança, quer sejam da ordem da economia ou
da consciência social de uma época, para se realizar têm que se fundamentar em possibilidades concretas de
existência. Compartilho da visão marxista de que os problemas que a humanidade se coloca só estão postos
porque refletem, de alguma forma, suas contradições e suas possibilidades de resolvê-lo, mas que esta resolução,
por sua vez, não se realiza exatamente como um sujeito ou um grupo assim o quer, pois o resultado das ações
provêm de um emaranhado de possibilidades históricas, inclusive casuais, que não são espelho da vontade de
seus atores.(MARX;ENGELS,1979)
A transformação social, vista deste modo, é um resultado de ações em todos os níveis: se nos
restringirmos apenas a mudanças estruturais não criaremos novas relações sociais porque o peso da cultura (ou o
velho sob novas vestes, como diria Marx) pode fazer recuar propostas por mais avançadas que sejam. Ao
contrário, se nos preocuparmos apenas com a informação ou o conhecimento sem relacioná-las com os aspectos
estruturais e econômicos da sociedade dificilmente conseguiremos criar um mundo novo. Tal pensamento hoje se
expressa em muitos movimentos sociais como os zapatistas que vêem a cultura como parte integrante dos
objetivos da política. Oportunamente faço minhas as palavras do subcomandante Marcos ao falar dos zapatistas,
pois como sujeitos políticos devemos
ver e olhar mundos para os quais ainda não há palavras nos dicionários. Mas assim como vemos
as coisas distantes como se estivessem atrás da esquina, vemos as coisas próximas imediatas
com o repouso da distância e do tempo que criamos com a nossa própria geografia e com o
nosso próprio calendário. (MARCOS, 2007).
(...) No mundo real são muitas as (des)igualdades: mulheres pobres e as outras; mulheres dos países
subdesenvolvidos e as outras; mulheres negras e as outras... Muitos recortes para se tratar de uma mesma
desigualdade, a de classe e que tem como base uma divisão social/sexual do trabalho perversa ao estabelecer que
algumas usufruem das condições privadas de adequação entre o que espera de si mesma e a possibilidade de
realizá-lo, particularmente quando se pensa a vida doméstica e o acesso ao mercado de trabalho. Para exercer a
maternidade uma mulher utiliza-se de serviços prestados em casa por outra mulher ou utiliza seu poder
aquisitivo para pagar instituições educativas. A mídia só expressa, de uma forma mais crua, as desigualdades que
organizam a vida das mulheres e que definirão, em última instância, o grau de transcendência a que cada uma, a
partir de sua inserção de classe, poderá chegar na (des)ordem capitalista.
(...)Encontramos aqui a contradição básica do capital, que se abstém de sua responsabilidade na
reprodução da vida e a atribui à família, sobrecarregando as mulheres trabalhadoras na reprodução da força de
trabalho como se esta fosse de interesse exclusivo das relações familiares e não imprescindível à reprodução do
próprio capital.
Os dados são assustadores:
o desenvolvimento do que se chama “femininização da pobreza” encontra uma parte da
explicação no aumento extraordinário do trabalho em tempo parcial – e com salário parcial –
que passa de 17,2% das trabalhadoras, em 1980, para 31,7% em 1999. Em 1997, 77% dos
empregos com baixos salários eram empregos de tempo parcial. Também fazem parte dos
working poors, na Europa, as chefes de família das denominadas “famílias monoparentais”, que
atualmente constituem 14% dos domícilios (sete milhões de famílias) na União Européia (...)
essa categoria de mulheres forma contingentes importantes de trabalhadoras em tempo parcial
nos países europeus e emerge como um dos pólos de inserção profissional feminina
particularmente vulnerável. (HIRATA, 2003, p.23)
Embora a situação seja alarmante no mundo todo ainda vivenciamos uma dualidade salarial entre trabalhadoras
pelo viés geográfico político, como na pesquisa de Helena Hirata de que “uma digitadora nas Caraíbas podia
receber uma remuneração seis vezes menor que sua homóloga norte-americana”. (HIRATA, 2002, p.21).
IN CRUZ, Tânia M. Apontamentos sobre a (des)igualdade entre mulheres no cenário contraditório das relações de gênero contemporâneas.
ANAIS do 2º Congresso Internacional sobre a mulher, gênero relações de trabalho , BOJART, Luiz E. G.; REZENDE, Euvânia de A.; penido, Lais
de O. (orgs), 2007.
9. Mídia
Odeia a mídia? Seja a mídia!
Oficina de Comunicação – IV EIV / SC 2011
A partir do século XX o desenvolvimento do capitalismo resultou em fabulosas descobertas nos campos
científico e tecnológico. O acúmulo geracional de conhecimentos nesses campos permitiu a criação de
maquinários antes inimagináveis, como o rádio, a automóvel, o microscópio eletrônico, o raio-x, o cinema, a
máquina de lavar roupa, o celular e, mais recentemente a rede mundial de internet. Essas inovações principalmente as do campo da tecnologia da informação e da comunicação - provocaram uma mudança cultural
intensa tanto nas relações sociais e políticas, quanto na nossa vida cotidiana. Todos estas novas invenções foram
desenvolvidas prometendo um potencial melhoramento em nossas vida, podendo resultar em grandes mudanças
como a diminuição do tempo de trabalho e a expansão de potenciais criativos. Curiosamente, as inovações
tecnológicas não produziram um grande aumento de satisfação real ou de felicidade coletiva, o que nos mergulha
agora em um processo complexo frente as nossas potencialidades e aquilo que realmente somos. “O 'Homem'
chegou à Lua mas não conhece seu vizinho, muito menos a si mesmo.”
Um dos grandes motivos dessa frustração coletiva, é que todas essas tecnologias - principalmente as de
comunicação, que são as que nos interessam aqui – tiveram suas estruturas técnicas subordinadas a um modelo
exclusivamente voltado para a geração de lucros. Ferramentas que foram criadas sobre uma plataforma
potencialmente emancipatória, que poderiam resultar na melhoria significativa de comunicação entre os povos,
foram monopolizadas por pequenos setores empresariais cujo interesse maior é a obtenção de lucros. Como
conseqüência, a comunicação desloca-se de seu potencial cultural e humano para converter-se em mera
mercadoria. Esse princípio de funcionamento não só resultou nos grandes monopólios de comunicação que
conhecemos hoje (como a Rede Globo e a Editora Abril), mas também na própria forma como a gente se
acostumou a pensar os modelos comunicativos, sua organização, estética e conteúdo. A mercantilização
completa da mídia provoca a ressonância de vozes homogeneizadas, que não abrem espaços para as diversidades
de opiniões, para as estéticas alternativas e muito menos para as expressões culturais de etnias e grupos
minoritários.
Agora é preciso que a gente se volte novamente para essas tecnologias para desnaturalizar essas formas
de funcionamento. Por exemplo, a rádios comerciais que nós conhecemos hoje não é o único modelo possível de
radiodifusão. Os aparelhos e equipamento tecnológicos que formam uma emissora de rádio, não pressupõem
necessariamente a criação de uma rádio cheia de propagandas comerciais, que não dá voz aos movimentos
sociais, que evita a vinculação de sotaques regionais e não permite a divulgação de novos músicos e bandas
locais. Esse é um dos muitos modelos de rádio possibilitados pelo aparato tecnológico, mas não é o único. Se
essa estrutura mercantil de funcionamento nos parece necessária para a sobrevivência da difusão radiofônica, é
porque é essencial para o sistema que acreditemos nisso. Precisamos desnaturalizar a maneira como os meios de
comunicação se organizam técnico e politicamente. Existem outras formas de humanos se relacionem com estes
meios.
A gama enorme de leis criadas pelo Estado para restringir a produção de informação a um minoria
empresarial denuncia a não-naturalidade do modelo comercial. Se essa forma de produção fosse a única possível,
não era preciso que o Estado, por exemplo, criasse leis contra a radiodifusão ilegal e mantivesse irregularmente
as concessões inquestionáveis da TV. Estamos vivendo agora uma movimentação parecida com relação a
internet. Uma rede que nasceu com potencial enorme de livre compartilhamento de informações, hoje já sofre
alguns intentos de restrições no seu uso que tendem a criar monopólios de grandes empresas como o Google, o
Yahoo e a Microsoft. Que todos esses tipos de monopólio geram a manipulação da informação nos já sabemos.
Na verdade, não há produção de mídia sem manipulação. A informação exige sempre um ponto de vista, que
quando não é declarado se esconde atrás de uma falsa neutralidade ética. Portanto, a questão não é a
manipulação, mais quantas pessoas vão exercer essa vinculação de um ponto de vista e quem serão essas
pessoas.
Nos últimos anos estamos vivendo um momento de desenvolvimento acelerado das tecnologias digitais.
As máquinas fotográficas, computadores e filmadoras estão cada vez mais acessíveis, aumentando a nossa
possibilidade de apropriação desses meios e do conhecimento que vem com eles. Algum tempo atrás, produzir
um filme dependia de muito dinheiro, porque o sistema de películas era muito mais trabalhoso e caro. Hoje em
dia, com relativamente pouco recurso podemos comprar uma filmadora e produzir nossos próprios vídeos,
individualmente ou através de uma equipe organizada. Esse maior acesso tanto aos materiais como a informação
– facilitada pela internet – nos ajuda a desnaturalizar aquele modelo de mídia comercial e nos convida a pensar
outras formas de se relacionar com as novas tecnologias. Como serão essas novas relações? Como podem ser
essas outras formas de ser a mídia? Como ela se organizaria? Que tipo conteúdos poderiam ser vinculados? Com
quais objetivos?
Esse momento de desenvolvimento nos oferece uma alta potencialidade comunicadora, que se coloca
como oportunidade para romper o cerco unilateral de informações e tirar-nos da posição de espectadores para
produtores de mídia. Para que haja outro modelo de comunicação, que colabore com outro modelo de sociedade,
não é preciso que se destrua a tecnologia, mas sim que os povos se apropriem dela. Essas apropriações são
importantes não só para a nossa necessidade de expressão individual, mas também para dar voz às vozes
coletivas, para a vinculação de outras culturas e sociabilidades que não estejam completamente automatizadas
pelo cotidiano da propaganda e da novela. Os meios de comunicação são, essencialmente, espaços de luta e de
resistência importantíssimos. É por isso que nos últimos anos a questão da comunicação tem tomado muita
importância nos movimentos sociais. Até pouco tempo se discutia muito como lidar com a grande mídia, o que
falar aos seus repórteres e como se comportar frente a suas câmeras. Hoje em dia, ainda que se mantenha esse
debate, muitos dos movimentos sociais estão cansados de depender da visão que a Rede Globo difundirá sobre
suas lutas e passam a optar por construir seus próprios meios de comunicação.
As iniciativas do que a gente chama de comunicação livre nascem assim. Cansad@s de esperar uma
brecha no espectro oficial da grande mídia, nos resolvemos criar nossos próprios meios de comunicação. Para os
meios de comunicação livre, não basta criticar a mídia coorporativa, é preciso criar nossos próprios espaços de
resistência, é preciso praticar a posição de produtor de mídia e romper a divisão clássica entre emissores e
receptores de informação. Procura-se construir um espaço de cooperação e solidariedade com os movimentos
populares, não só vinculando suas notícias e cobrindo suas lutas, mas também incentivando que as organizações
e os indivíduos que participam delas sejam também produtores de mídia. A idéia principal é que tod@s somos
potenciais comunicadores e por tanto, podemos produzir nossas próprias notícias, desenvolvendo uma gama
infinita de expressões plurais. Para isso é preciso se apropriar diretamente das técnicas e dos meios de produção
de informação. Há muitas formas de construir isso e cada pessoa ou movimento pode desenvolver uma nova
maneira de divulgar e produzir mídia. A questão maior é a apropriação. “Você odeia a mídia? Seja a mídia”.
Essa prática de apropriação dos meios de comunicação pode ser feita sobre diversas plataformas. Um
exemplo é o das Rádios Livres, que sem qualquer autorização legal e a partir de um equipamento básico,
montam suas próprias rádios de baixa potência (isso quer dizer que a transmissão FM se restringe a apenas
alguns quilômetros). A partir de um coletivo organizado as rádios passam a transmitir através de um espaço
participativo, onde tod@s as pessoas podem se tornar programador@s de rádio e vincular músicas e notícias que
não aparecem nas rádios comerciais. Também as Rádios Comunitárias partem dos mesmos princípios de
participação e resistência, com algumas peculiaridades em relação ao funcionamento legal. No âmbito do
audiovisual também existem uma série de iniciativas de produção livre, onde muitas vezes são formados grupos
de afinidades dentro de movimentos populares dispostos a produzir vídeos e filmes dedicados ampliar uma nova
voz, que pertencente aos indivíduos localizados no coração desses movimentos de resistência. Os cineclubes
também são exemplo de participação autônoma da mídia, mais especificamente na parte de divulgação e
facilitação do acesso à cultura.
Pichações, jornais de distribuição local, informes que colados nos postes da cidade, teatros
independentes, sites de produção de mídia, blogs, fóruns online de discussão, fanzines, iniciativas de cinema
popular, festivais de cultura livre, documentários de curta metragem, TVs comunitárias e mais um tanto de
outras práticas fazem parte desse outro espectro da mídia. A partir dessas experiências de apropriação da mídia
podemos refletir sobre outro projeto de comunicação, que busque a participação ampla, a pluralidade de vozes e
a criação notícias autênticas, capazes de criar autonomia e independência em relação a mídia comercial.
No espaço da oficina do Estágio Interdisciplinar de Vivência nós esperamos ter tempo para expor
algumas dessas iniciativas e discutir sobre a importância de fortalecer esse campo de batalha midiático. Até lá! :)
Rádio Tarrafa e Centro de Mídia Independente
www.radiotarrafa.libertar.org
www.midiaindependente.org
10. Universidade
Notas sobre Reforma Universitária
Paulo Marcos Borges Rizzo – Professor ARQ-UFSC
11. 1 Alguns elementos históricos.
A concepção do Estado Moderno (Capitalista) desenvolveu-se a partir da ideia de separação entre Estado e
Igreja: laicidade. O Iluminismo (séc. XVIII) funda a supremacia da ciência em oposição aos mitos
religiosos, prometendo um mundo de progresso e de emancipação humana por meio do conhecimento. Já no
século XIX, inicialmente na Alemanha e posteriormente em toda a Europa, é implantada a educação básica
laica, pública e obrigatória. As escolas religiosas continuam existindo até hoje, mas destinadas quase que
exclusivamente para um seleto público que as financiam. Em âmbito universitário, a reforma universitária,
ao longo do século XIX, tinha o sentido de rompimento com os dogmas da Igreja e a expressão da liberdade
de produção do conhecimento e da docência, o que se consagrou em bandeiras tais como a autonomia
universitária e a liberdade de cátedra.
As universidades europeias e mesmo em muitos países da América Latina (exceção do Brasil, cuja primeira
universidade é da década de 1920) eram instituições muito antigas e com estruturas muito centralizadas e
autoritárias. O declínio da influencia da Igreja foi substituído pelo controle e intervenção dos poderes de
Estado, de oligarquias e da burguesia ascendente, fazendo com que crescessem movimentos em defesa da
democracia e da autonomia universitárias.
Em 1918, os estudantes da Universidade de Cordoba, Argentina, realizam uma greve geral, iniciando um
movimento que ganhou o nome de Reforma Universitária e que reivindicava autonomia, autogoverno
(cogobierno), isto é, um governo universitário paritário. As ideias de Cordoba influenciaram outros
movimentos, inclusive os de maio de 1968, meio século depois.
No Brasil, país onde a educação foi tratada apenas tardiamente, os estudantes reivindicavam, no início da
década de 1960, a ampliação de vagas que resolvesse o problema dos excedentes (estudantes que obtinham
aprovação no vestibular, mas que não ingressavam por falta de vagas). A reforma universitária, no período
que antecede o golpe de 1964, fazia parte do rol das reformas de base e tinha, na criação da UnB, a
perspectiva de um modelo voltado ao desenvolvimento nacional. A partir do golpe, desencadeia-se intensa
repressão ao movimento estudantil, que resiste até 1969, quando o governo ditatorial, a partir de acordo com
a USAID (United States Agency for International Development), realiza um reforma da educação, que, entre
outras coisas, retira um ano da educação básica e promove profundas mudanças nas estruturas de
organização e de gestão das universidades (a UFSC foi um modelo destas mudanças) e abre o setor para a
exploração privada em larga escala. Até 1970, a maioria das vagas no ensino superior era pública e, a partir
daí, elas passam a ser majoritariamente privadas, até chegar nos dias de hoje, quando mais de 80% da oferta
é privada – provavelmente a mais expressiva privatização do ensino superior no mundo.
Durante a Constituinte, 1987 – 1988, os movimentos sociais ligados à educação realizaram intenso
movimento que reivindicava a constituição de um sistema nacional de educação. Esta, que era a
reivindicação central, não foi conquistada, mas outras importantes o foram: autonomia universitária,
indissociabiliddae entre ensino, pesquisa e extensão, gratuidade nas instituiçõe públicas e planos de carreira
para o magistério público. Esses movimentos constituiram o Forun Nacional em Defesa da Educação
Pública (FNDEP), que reunia mais de quartenta entidades, que conseguiram lutar unificadamente na defesa
da educação pública durante a tramitação da LDB e que construiram o Plano Nacional de Educação da
Sociedade Brasielira, com o qual disputaram no Congresso Nacional, até o final de 2000.
Os dois mandatos de FHC, com Paulo Renato na pasta da Educação, foram deslavadamente favoráveis aos
empresários da educação, houve retração de recursos para as universidades públicas, suspensão de
contratações. Enfim, auqle governo segiu à risca as determinações do Banco Mundial, segundo as quais, os
governos dos países em desenvolvimento gastavam muito com o ensino superior, a qual atendia
supostamente apenas uma elite que podia pagar pelos estudos e que, portanto, dever-se-ia abrir o terreno
para o setor privado. Mas o Banco Mundial recomenda mais: esses países não deveriam investir na produção
de ciência, pois isso seria atribuição dos países centrais e eles deveriam apenas investir na importação e
adaptação de conhecimentos. Conforme amplia a internacionalização da economia, nas últimas duas
décadas, a educação vai se consolidando como serviço, como item do comércio internacional, isto é,
mercadoria.
11.2 A luta pela Reforma Universitária na atualidade.
O ponto mais marcante da vasta onda neoliberal, verdadeiro tsunami que já dura trinta anos, é a destruição
das fronteiras entre o público e o privado e se há alguma razão para chamar as reformas neoliberais de
contra-reformas é precisamente por isso. Educação, saúde, seguridade social e outros deixam de ser direitos
para se tornarem serviços que podem ser gratuitos ou pagos e o Estado passa a ser demandado pelo capital a
privatizar tudo que possa ser rentável.
Nossa concepção é a de que todo o brasileiro tem direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade em
todos os níveis. Isso significa que a educação é um serviço a ser prestado pelo Estado, que lhe detém o
monopólio. Desse modo, sua oferta pelo setor privado deveria ocorrer em regime de concessão, com
exigências que assegurassem um padrão unitário de qualidade. Mas, não é isso que está na Constituição e na
LDB, que asseguram infelizmente a participação do setor privado quase sem qualquer controle, pois os
precários sistemas de avaliação não conferem ao Estado o poder de cassar as autorizações de funcionamento
de instituições privadas.
O ANDES-SN formulou, na década de 1980, a bandeira do padrão unitário de qualidade do ensino superior
enquanto uma reivindicação transitória num país em que predomina o ensino superior privado, uma alavanca
para mobilização e que permita, no decurso das lutas, exigir-se a estatização das instituições particulares que
se mostram incapazes de oferecer ensino de qualidade. A estatização é uma perspectiva que tem que estar no
centro da luta pela Reforma Universitária nos dias de hoje.
Os dois mandatos de Lula da Silva conseguiram, devido a circunstâncias econômicas favoráveis, satisfazer
os empresários do ensino (PROUNI, ensino á distância) e expandir as vagas públicas (REUNI, IFES),
ampliando o acesso ao ensino superior. A política de satisfazer igualmente a esfera pública e a esfera privada
é de fôlego curto, pois o Brasil não está, como se apregoa, imune à crise econômica e as receitas que se
aplicam, ou se aplicarão, são as mesmas que estão sendo aplicadas na Europa: contenção de gastos públicos,
privatizações e retiradas de direitos. Daí a centralidade da defesa do público em detrimento do privado.
Esta luta deve ocorrer também no interior da universidade pública, que vem sendo privatizada, pois ela
também passa a vender conhecimento, das mais diversas formas, num contexto nacional e mundial, no qual a
obtenção de recursos passou a ser tarefa acadêmica, que é a visão liberal de autonomia universitária.
Autonomia universitária não tem nada a ver com capacidade de obtenção de recursos no mercado.
Autonomia universitária é a liberdade de produção, aplicação e transmissão do conhecimento, o que jamais
vai ser assegurado pelo mercado, ao contrário, este restringe a autonomia. Desse modo, a autonomia
universitária depende essencialmente do financiamento estatal.
Por fim, os processos privatizantes são acompanhados pela concentração de poder nas universidades, por
uma onda crescente de atitudes autoritárias, o que faz com que as bandeiras de Córdoba, de mais de 80 anos,
são tremendamente atuais.
Referências:
A Contra Reforma da Educação Superior. http://antigo.andes.org.br/publicacoes/caderno_andes_gtpe.pdf
Proposta do ANDES e das ADs para o Ensino Superior http://antigo.andes.org.br/caderno2_andes.pdf
Revista Universidade e Sociedade nº 45 http://antigo.andes.org.br/2010/revistas/Universidade%20e%20Sociedade/US45.pdf
11. Experiências em Florianópolis que juntam campo e cidade
CEPAGRO
Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo. É uma organização não governamental,
formada por entidades de apoio à Agricultura Familiar, de abrangência regional ou estadual, e por agricultores
familiares.
O Cepagro coordena projetos como a Horta na Escola e a Revolução dos Baldinhos, na comunidade
Chico Mendes, em Florianópolis. O centro é localizado no Centro de Ciências Agrárias da UFSC.
Contato: [email protected]
REVOLUÇÃO DOS BALDINHOS
Este projeto atua na comunidade Chico Mendes, em Florianópolis, com compostagem e agricultura
urbana. As famílias participantes recebem o seu baldinho para acumular os resíduos orgânicos e depois depositálos nos postos de entrega volutária, que ficam na vizinhança. O material orgânico é compostado na Escola
América Dutra Machado e retorna á comunidade como composto para as hortas dos moradores.
Contato: [email protected]
AMA
Significa Ateliê Modelo de Arquitetura, é o EMAU da UFSC. EMAU significa Escritório Modelo de
Arquitetura e Urbanismo e é uma forma de fazer extensão universitária, apoiada e promovida pela FeNEA –
Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (www.fenea.org).
O AMA é gerido pelos estudantes, onde os professores são parceiros, trabalhando junto, como
orientadores por projeto. A existencia do AMA se dá pela formação do grupo e não pela presença e coordenação
de um professor, mesmo que para registro na universidade sempre seja exigido o vínculo do trabalho e do grupo
através de um professor. Esta existência do AMA, além do vinculo com professores, se dá por existirem varias
atividades e trabalhos que podem ser feitos sem este acompanhamento, promovendo e exercitando a autonomia
dos estudantes envolvidos.
Contato: http://amaufsc.wordpress.com/
PRONERA
Significa Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. A UFSC, em parceria com o INCRA e o
MST desenvolve projetos de ensino, pesquisa e extensão vinculados ao PRONERA. Atualmente encontram-se
em desenvolvimento três projetos: Projeto Educação e Cidadania(Interação entre Sujeitos Educadores/as); Curso
Técnico em Agropecuária com Ênfase em Agroecologia e Curso de Especialização em Educação de Jovens e
Adultos (Pós-Graduação Lato Sensu).
ACORDI
Associação Comunitária Rural de Imbituba - ACORDI é uma entidade de pequenos agricultores, que
trabalha de forma cooperativa na cidade de Imbituba. Nsse ano, a Acordi teve um embate político muito forte
contra o grupo Votorantim e a prefeitura de Ibiutba, que de forma ilegal e arbitrária tentaram expulsar os
agricultores da região e ocupá-la com fábrica da empresa.
BRIGADA MITICO
É a brigada urbana do MST em Florianópolis e sul do estado de SC. Tem como objetivo estreitar as
relações entre o movimento no campo e na cidade. Herdou o nome do companheiro sindicalista Milton
Mondrioti Pereira, apelidado de Mítico, articulador do MST em Florianópolis desde 1985.
A Brigada é constituída por militantes, estudantes, professores, representantes de movimentos sociais,
trabalhadores, sindicalistas e cidadãos em geral. Entre suas diversas atividades, a Brigada Mitico participa da
organização das ações do MST em Florianópolis, contribui com diversos movimentos sociais urbanos e
sindicatos, realiza palestras, grupos de estudo, seminários e cursos de formação. Desde 2009 a Brigada produz o
programa "Vozes em Movimento" que vai ao ar todas as terças-feiras, às 11h pela Rádio Comunitária Campeche.
Em 2010 participou junto com o Sinergia - Sind. dos Eletricitários e a Rádio Campeche de um projeto de Horta
Escolar, desenvolvido com estudantes da Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes que, com a contribuição
de diversas assessorias, construíram uma horta dentro da escola, estudando conteúdos como análise de solo,
sementes, agrotóxicos, ervas medicinais, estatística, entre outros. Este projeto está encaminhado para o ano de
2011. A Brigada Mitico também tem um grupo de teatro que realiza apresentações em eventos, sindicatos,
manifestações, etc.
Mitico companheiro
Lutou pela igualdade
Seguimos seu legado
No campo e na cidade
Contato: [email protected]
ENERGIA – PARA QUE E PARA QUEM?
(História da Energia)
Existem várias teorias explicando sobre o que é energia. Na nossa analise, veremos dois
caminhos da energia. Há uma etapa que pode ser chamada de origem natural da energia, e
uma outra etapa, que a partir de um certo momento histórico da sociedade em que a energia
passou a ser uma construção social. Por isso, atualmente podemos afirmar que a energia é
uma construção social histórica.
O processo natural da energia, vem ocorrendo a muitos bilhões e milhões de anos atrás
e continua a cada dia que passa. Este processo natural ocorre mesmo sem a influência dos
seres humanos. O sol é praticamente a única fonte natural de energia que todos que todos os
seres vivos utilizam no planeta terra.
Não é possível criar energia, apenas podemos transforma-la em outras formas
diferentes. Por exemplo: o petróleo, que é uma biomassa envelhecida em sua forma natural
não era utilizado, mas a sua transformação em derivados, passou a ser amplamente utilizado,
tanto para produção de energia elétrica como para indústria automobilística, naval e espacial.
A energia como construção social, se tornou possível com o surgimento dos seres
humanos, já num estado bem avançado de evolução da sociedade. Os povos foram criando
formas de transformar a energia natural em outras formas, que pudessem se tornar disponíveis
ao uso das pessoas.
No início, foi um processo lento e sem muita consciência do que era energia. A
primeira grande transformação foi a produção de alimentos. Os alimentos é uma forma de
energia acumulada em sementes, em tubérculos, em folhas, em carne, etc...
A noção de energia é recente. Se inicia a partir de 1850 com a descoberta da
eletricidade.
Mas desde 1750, ocorreu transformações enormes, com a chamada Revolução
Indústrial. Os seres humanos tomam consciência do significado e da importância da energia,
através da criação de técnicas e formas de transformação da energia que revolucionaram e
produtividade do trabalho.
Com a criação da indústria, o sistema capitalista se tornou predominante. A partir daí,
todo este avanço da ciência e da tecnologia realizado pela sociedade vira patente e monopólio
de grandes empresas mundiais.
Atualmente podemos dizer que a palavra ENERGIA aparece associada à noção de
trabalho. Do ponto de vista marxista, trabalho é toda a atividade desenvolvida pelo ser
humano, sela ela física ou mental, que dele resultam na produção de bens e serviços. Portanto,
a produção de bens e serviços é resultado do trabalho de vários seres humanos, inclusive as
formas de energia mais utilizadas hoje é resultado deste processo histórico. Por isso
afirmamos que tudo isso é uma produção social, ou seja da sociedade.
No entanto, na sociedade capitalista, a energia é apresentada como se fosse algo que se
perceba que isso é uma criação dos seres humanos, ou seja, é uma produção social e portanto
um bem público, que não pode ser privado e nem transformado em mercadoria para gerar
lucro aos capitalistas.
Ao longo da história, a energia do sol foi e continua sendo transformada e sintetizada
em diversas formas. Estas diferentes formas que estão disponíveis em nosso planeta,
denominamos de Fontes Energéticas, estão divididas num grupo chamado de Energias
Renováveis e Não Renováveis. Os combustíveis derivados do petróleo e a eletricidade tem
sido as principais formas de energia utilizadas.
A energia elétrica, pode ser produzida a partir do uso de diversas fontes. A mais
comum no mundo é a geração através de termoelétricas, movidas a carvão e óleo, é
considerada uma energia cara. As demais tem sido a geração nuclear (uso do urânio), geração
eólica (uso do vento), geração solar através de placas fotovoltaicas, geração através das
marés, geração geotérmica (vulcões), biodigestores (uso da biomassa), geração termoelétrica
a partir do uso da biomassa e geração hidroelétrica (uso dos rios).
A energia proveniente de hidrelétricas (da forma como tem sido a construção de
represas), é considerada uma das formas mais baratas. A energia hídrica apresenta uma “base
natural vantajosa” em relação as demais fontes, proporcionando aos capitalistas lucros
extraordinários. Motivo da brutal corrida das multinacionais para dominar este setor em sua
totalidade (da geração à distribuição).
Cada sociedade tem uma forma histórica de produção que lhe é própria. Na primeira
fase do capitalismo, caracterizado pelo domínio de “empresas simples” e pela chamada “livre
concorrência”, a máquina a vapor foi a grande invenção social e caracterizou a chamada
Primeira Revolução Indústrial, Iniciada a partir de 1776 e hegemonizada principalmente pela
Inglaterra.
O carvão era a principal fonte de energia que alimentava as máquinas a vapor, no
entanto possuíam uma eficiência muito baixa, ou seja, consumiam muita energia para pouca
produção final. A partir desta realidade, se desenvolve uma busca constante por novas
tecnologias para melhorar a eficiência das máquinas e conseqüentemente pudessem produzir
mercadorias de maior valor.
A indústria foi crescendo e a produção cada vez mais concentrada, foi criando
empresas cada vez mais poderosas.
Estas grandes corporações, desencadearam um processo de corrida pela denominação
e partilha econômica e territorial do mundo, que mais adiante, conduziu o mundo à primeira e
a segunda guerra mundial.
Foi neste período que a sociedade cria o motor elétrico e a indústria da eletricidade,
infinitamente superior às máquinas a vapor. É a chamada Segunda Revolução Indústrial
(1880).
O petróleo passou a ser a principal fonte de energia utilizada, tanto para produção de
energia liquida, como para produção de energia elétrica através das termoelétricas.
Também ao final dos anos 1880, se inicia a produção de energia elétrica, na Alemanha
e nos Estados Unidos. Infinitamente mais vantajosa, do ponto de vista do custo de produção,
que a termoeletricidade.
A energia elétrica no mundo, foi uma indústria que nasceu na era imperialista e
controlada por cartéis. Dominado por um cartel de sete grandes multinacionais.
Na Europa e nos Estados Unidos, a energia elétrica nasceu como bem de produção,
para fazer funcionar motores elétricos, máquinas e equipamentos. Ou seja, nasceu para
potencializar um modelo indústrial vigente na época.
No Brasil nasceu como bem de consumo, para iluminar praças, teatros e espaços que a
burguesia convivia. Nasceu totalmente dependente, a partir de uma disputa pelo mundo entre
o capital europeu e o capital estadunidense, nasceu como consumidores de uma mercadoria
européia e estadunidense.
Nos primórdios a indústria de energia elétrica no Brasil, está ligada aos interesses de
difusão e criação de novos mercados da nascente indústria elétrica dos países centrais do
capitalismo.
A implantação dos sistemas de geração, transporte e uso final da energia elétrica,
atendiam principalmente aos interesses econômicos das empresas estrangeiras. A estratégia
era vender equipamentos tornando os compradores dependentes de suas tecnologias.
Para controlar este mercado, veio duas empresas: Primeiro a Light (1889), empresa
canadense ligada ao capital europeu e se instalou nas capitais de São Paulo e Rio de Janeiro,
principalmente havia uma burguesia mais rica e concentrada. A AMFORP, do grupo General
Elétric, estadunidense, veio por volta de 1920 e se instalou no interior do país, principalmente
nas demais capitais. Os dois grupos dividiram o Brasil entre as duas empresas.
No campo regulamentar a Light, buscou desde o princípio assegurar contratos de
concessão de longo prazo, além de dotá-los com cláusulas que impunham nos serviços e
produtos oferecidos no território brasileiro, o preço internacional.
Até 1930, o Governo não tomou nenhuma medida importante de intervenção nas áreas
de produção e distribuição de energia elétrica, limitando-se a conferir autorizações e
concessões para o funcionamento das empresas. Os prazos de concessão poderiam variar de
30 até 90 anos. Era o paraíso para as grandes empresas privadas estrangeiras: usavam a água à
vontade, produziam a quantidade de energia que queriam e onde queriam. Cobravam o preço
que achavam necessário... e, ainda por cima, o governo convertia isso em ouro para que elas
pudessem enviar os lucros para as matrizes no exterior.
Com a crise de 1929-1933, colocou milhares de pessoas no desemprego e o
liberalismo perdeu espaço. A partir deste quadro econômico instaurado passou-se a
implementar uma política de intervenção estatal, colocando o Estado a realizar investimentos
como forma de criar empregos que a iniciativa privada não conseguia criar.
A longa crise econômica imposta ao capital mundial até meados dos anos 1930 e o
segundo grande conflito mundial 1939-1945, criaram as condições para que surgisse no Brasil
um projeto de desenvolvimento ligado aos interesses do capital nacional. Tendo como um dos
seus principais fundamentos econômicos, a implantação de um parque industrial voltado à
produção de produtos destinados a substituição de importação. Deste modo, regular e/ou
controlar a indústria elétrica brasileira, cuja totalidade estava concentrada nas mãos do capital
estrangeiro, passa a ser uma das premissas para o desenvolvimento da indústria nascente,
instaurando uma disputa pelo acesso aos potenciais hidráulicos.
Em 1930, o governo inicia o estabelecimento de limites e centraliza as decisões sobre
energia, editando uma série de medidas. O Governo Federal expede um conjunto de leis e
decretos; em Setembro de 1931 suspende, por decreto, as transferências de cursos e quedas
D'água a particulares para fins exploratórios; em Novembro de 1933, põe fim a cláusula ouro
que fazia parte da maioria dos contratos de prestação de serviços públicos, inclusive os de
energia elétrica; instituiu o Código de Águas em junho de 1934, estabelecendo uma
regulamentação ampla que subordina a indústria de eletricidade ao controle e a fiscalização do
governo federal.
As grandes empresas privadas partiram para a guerra contra a nova legislação. Tudo
fizeram para boicotá-la. A Light apoiava sistematicamente os candidatos e partidos
conservadores, anti-populares e submetidos ao imperialismo.
Isto resultou, durante as décadas de 1940 e 1950, numa situação crônica de escassez,
culminando com longos períodos de racionamento de energia elétrica.
Diante deste cenário, ao final dos anos de 1940, além das iniciativas regulamentares,
algumas iniciativas práticas, por parte do Estado, passaram a ser desenvolvidas, como a
criação da CHESF, implantadas na década de 1950. Outra iniciativa singular foi a do Rio
Grande do Sul, que terminou por se constituir numa experiência marcante para os que
defendiam o Estado na produção de energia elétrica. A trajetória da CEEE foi fulminante, em
1958, já atendia a quase totalidade do interior do Rio Grande do Sul.
Assim, em 1960 dá-se a criação do Ministério de Minas e Energia, e em 1961 a
consolidação da Eletrobrás.
Porém, esta lógica de utilização do Estado, também encontra o seu limite. No dos anos
de 1960 o Estado brasileiro passou ater dificuldades para promoção do desenvolvimento
econômico, mantendo o padrão de investimento que vinha fazendo desde os anos de 1950.
No momento em que as classes trabalhadoras, do campo e da cidade, se uniram na
garantia da Reforma Agrária e nas reivindicações para obtenção de aumentos salariais, as
classes capitalistas (nacional e internacional) e as oligarquias fundiárias esqueceram suas
diferenças, para fazer frente ao único interesse que lhes organizam, na garantia de seus lucros,
fato que culminou no golpe de 1964.
O novo governo adotou medidas duras para conter a classe trabalhadora. Com a
intervenção direta nas entidades de organizações dos trabalhadores, impondo a lei de greve e
implementando estratégias de terror.
No setor elétrico, o processo de estatização vai ser levado adiante, mas de forma aliada
ao capital internacional.
Assim, ao posicionar o Estado na execução dos empreendimentos com maior tempo de
rotação do capital constante, ficando à iniciativa privada localizada nas atividades de menor
tempo de rotação do capital e com maiores taxas de lucratividade, esta foi à lógica econômica
que determinou a organização e o desenvolvimento do setor elétrico, no período que o Estado
teve a frente da produção na geração, na transmissão e na distribuição da energia.
Do ponto de vista do sistema Eletrobrás, somente em 1979, a Light do Rio foi
estatizada e em 1981 a Light São Paulo, que passou à Eletropaulo, empresa estadual. Mas já
desde 1873 se consolidava a estrutura básica do sistema Eletrobrás, com a Eletronorte (1973),
Eletrosul (1968), Furnas e Chesf.
Em 1973 um evento internacional vai mudar a situação energética em todo o mundo: a
crise internacional do petróleo. Com a elevação dos preços, que é reforçada por uma segunda
crise no final da década, os países centrais passam a transferir para os países periféricos,
dependentes e rios em potencial energético, como o Brasil, uma série de indústrias que
consomem muita energia. Assim, o Brasil passava, progressivamente, juntamente co outros
países periféricos, em um exportador de produtos eletrointensivos, isto é, que exigem grande
quantidade de energia para serem produzidos. Na Europa quase toda a indústria siderúrgica
fechou as portas.
A organização do setor elétrico brasileiro, que do ponto de vista econômico e
produtivo, constitui-se, se não o mais, um dos mais eficientes do mundo, teve a maior parte da
atual configuração arquitetada, constituída e concretizada no âmbito de um Estado autoritário
que se iniciou em 1964 e finalizou em 1985 (período do governo militar no Brasil).
Este modelo estatal, centralizado, autoritário, baseado em grandes barragens, foi
apoiado pelas agências multilaterais, fiéis defensoras dos interesses dos grandes grupos
indústriais e financeiros.
A implantação de sistemas neoliberais como forma organizacional da produção, ditada
pelos capitalistas dos países centrais, é a alternativa que passa a ser apresentada, aplicando
medidas que acabaram entregando o patrimônio público nas mãos da iniciativa privada,
especialmente nas mãos dos brandes bancos e grandes empresas multinacionais.
No setor elétrico, face um quadro de baixo crescimento econômico da economia
brasileira, a alta lucratividade não se encontra mais no conjunto de mercadorias vendidas ao
setor de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Com o menor crescimento econômico instaurado, ocorre a redução na escala de
expansão de oferta de energia elétrica. Desse modo, a energia elétrica passa a ser neste
sistema de produção a principal mercadoria, a única capaz de sob certas e dadas condições,
regatar as taxas de lucratividade nesta atividade econômica. É então quando a energia elétrica
se transforma numa grande mercadoria e passa a gerar bilhões de lucro aos novo donos.
Este texto é um resumo do original publicado na cartilha de formação de militante do
MAB.