MERCOSUL – Estrutura e Funcionamento
Ementa
Mercado Comum do Sul, Mercosul. Evolução histórico-econômica. Conflitos,
cooperação e integração. As relações regionais. As políticas de integração e o
MERCOSUL. O tratado e os acordos. Estrutura Institucional. Vigência das
Normas. Comunidade Sul-Americana de Nações. Situação atual, tendências e
perspectivas.
Objetivos
Refletir sobre a importância do Mercosul para a dinâmica do comércio regional
bem como o crescente aumento de poder de negociação no mercado
internacional.
Bibliografia básica
ALMEIDA, Elizabeth Accioly Pinto de. Mercosul & União Européia: estrutura
jurídico-institucional. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2003.
RICHTER, Karina. Consumidor & Mercosul. Curitiba: Juruá. 2002.
VIEIRA, Liszt; BORBA, Cintia Reschke. Nacional x Global: União Européia e
Mercosul. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
Bibliografia complementar
CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. MERCOSUL: a integração, o
direito e os conflitos coletivos de trabalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
FERNANDES, Edison Carlos. Sistema tributário do MERCOSUL: o processo
de harmonização das legislações tributárias. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1997.
LIMA, Marcos Costa; MEDEIROS, Marcelo de Almeida (Orgs.). O Mercosul no
limiar do século XXI. São Paulo: Cortez, 2000.
LORENTZ, Adriane Cláudia Melo. Supranacionalidade no Mercosul: a
doutrina, os governos, a constituição federal e os tratados de integração.
Curitiba: Juruá, 2001.
PABST, Haroldo. Mercosul: direito da integração. Rio de Janeiro: Forense,
1998.