Nº 213, segunda-feira, 8 de novembro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto no
7.092, de 2 de fevereiro de 2010, e no art. 2o, inciso I, do Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
o-
N 885- Dispensar LORENA BITTENCOURT DE TOLEDO LESSA
da Função Comissionada do DNPM de Coordenador, código
FCDNPM-3, da Procuradoria Jurídica do Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM, a partir de 6 de outubro de 2010.
N o- 886- Dispensar, a pedido, WESLEY EDUARDO NASCIMENTO
da Função Gratificada de Chefe de Núcleo, Símbolo FG-3, da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, no Estado de Minas Gerais.
N o- 887- Dispensar ANTONIO EDMILSON DE JESUS da Função
Comissionada do DNPM de Chefe de Serviço, código FCDNPM-1,
da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral
- DNPM, no Estado de Rondônia.
N o- 888- Dispensar NAILTON ALVES DA GAMA JÚNIOR da Função Comissionada do DNPM de Chefe de Serviço, código FCDNPM1, da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado do Pará.
N o- 889- Dispensar VIRGÍLIO DE PAULA GUIMARÃES da Função
Comissionada do DNPM de Chefe de Serviço, código FCDNPM-1,
da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral
- DNPM, no Estado de Minas Gerais.
N o- 890- Dispensar PABLO FORLAN LIMA E SILVA da Função
Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo FG-1, da Superintendência
do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado
de Rondônia.
N o- 891- Designar LEOPOLDO GOMES MURARO, para exercer a
Função Comissionada do DNPM de Coordenador, código FCDNPM3, da Procuradoria Jurídica do Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM, ficando exonerado do cargo em comissão que
atualmente ocupa.
N o- 892- Designar SANDERLON FERREIRA BIANQUINI, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor, Símbolo FG-2, da
Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, no Estado do Rio de Janeiro.
N o- 893 -Designar JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor, Símbolo FG-2, da
Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, no Estado da Paraíba.
N o- 894- Dispensar MÁRIO GORETI DE MIRANDA da Função
Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo FG-1, da Superintendência
do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado
de Alagoas.
N o- 895- Designar HEBERTON LOBATO RODRIGUES, para exercer
a Função Comissionada do DNPM de Chefe de Serviço, código
FCDNPM-1, da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado do Pará.
N o- 896 -Designar ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO, para exercer
a Função Comissionada do DNPM de Chefe de Serviço, código
FCDNPM-1, da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado de Rondônia.
N o- 897 -Designar SOLANGE MARIA JATOBÁ RAMALHO RODRIGUES, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção,
Símbolo FG-1, da Superintendência do Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM, no Estado de Alagoas.
N o- 898- Designar LUIZ LOPES DE MEDEIROS DUARTE JÚNIOR,
para exercer a Função Comissionada do DNPM de Chefe de Serviço,
código FCDNPM-1, da Superintendência do Departamento Nacional
de Produção Mineral - DNPM, no Estado de Alagoas.
N o- 899- Designar SUZANE SANTOS VILELA, para exercer a Função Comissionada do DNPM de Chefe de Serviço, código FCDNPM1, da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado de Alagoas.
N o- 900- Designar LEANDRO DIAS PEREIRA, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, Símbolo FG-3, da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM,
no Estado de Minas Gerais.
N o- 901 -Designar JOSÁLVARO DE CASTRO GUIMARÃES, para
exercer a Função Comissionada do DNPM de Chefe de Serviço,
código FCDNPM-1, da Superintendência do Departamento Nacional
de Produção Mineral - DNPM, no Estado de Minas Gerais.
N o- 902 -Designar JARLEN FERNANDES NASCIMENTO, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, Símbolo FG-1, da
Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, no Estado de Rondônia.
N o- 903- Designar WALTUDES COSTA MEDEIROS, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Setor, Símbolo FG-2, da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM,
no Estado de Goiás.
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Em 5 de novembro de 2010
o-
N 906-Nomear SORAYA LIMA LUSTOSA, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Técnico da Assessoria de Comunicação
Social, do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia,
código DAS 102.1.
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
o-
PORTARIA N 907, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o Anuir com a requisição da servidora abaixo indicada,
do Quadro de Pessoal do Ministério de Minas e Energia, conforme
especificado a seguir:
Nome: ILDA REGINA VIANA RIBEIRO
Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
Matrícula no SIAPE: 0454755
Para: Defensoria Pública da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 4o da Lei no 9.020, de 30 de março de
1995; art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e Decreto
no 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Processo: 48000.002046/2010-71
Art. 2o Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência da servidora.
Nº 1.741-O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do País da
Diretora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD para participar, como palestrante, do evento "7th BNamericas Southern Cone
Energy Summit", no período de 10 a 12 de novembro de 2010, em
Lima - Peru, com ônus.
Nº 1.742-O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições, resolve autorizar o afastamento do País do servidor SÍLVIO JABLONSKI, para participar, como palestrante, do
"Fórum sobre Segurança Operacional Offshore", em Luanda - Angola, no período de 6 de novembro a 11 de novembro de 2010, com
ônus.
Nº 1.746-O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores FRANCISCO NELSON DE CASTRO NEVES e LUCIANO
JOSÉ FERNANDES, para realização de visita técnica às principais
Universidades de Luanda e à Sede da empresa Sonangol, em Luanda
- Angola, no período de 13 de novembro a 20 de novembro de 2010,
com ônus limitado.
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
FRANCISCO ROMÁRIO WOJCICKI
DESPACHO DO PRESIDENTE DA ELETROBRAS
Em 5 de novembro 2010
PORTARIA N o- 909, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve
Art. 1o Anuir com a requisição do servidor abaixo indicado,
do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, conforme especificado a seguir:
Nome: GILES CARRICONDE AZEVEDO
Cargo: Geólogo, Classe "S", Padrão III
Matrícula no SIAPE: 453181
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, art. 2o da Lei no 9.007, de 17 de março de 1995, e Decreto no
4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Processo: 48000.002103/2010-11
Art. 2o Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência do servidor.
FRANCISCO ROMÁRIO WOJCICKI
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, art. 14 da Lei
nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/97
e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº
349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da Diretoria e
de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19,
resolve:
N o- 1.646-Art. 1° Nomear o candidato relacionado abaixo para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, Classe
"A", Padrão "I", do quadro de pessoal da ANEEL.
Técnico Administrativo - Área 2
10086791 - Ettore Nóbrega Chase Silva - 82.64 - 8º
Art. 2º Comunicar ao nomeado que as informações e documentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n°
48500.006119/2010-61, resolve:
N o- 1.647-Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 08 de novembro de
2010, André Ramon Silva Martins, CPF n° 847.901.566-72, matrícula
SIAPE 1297999, do Cargo Comissionado de Assessoria CA II na
Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010110800037
37
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: José Itacy de Carvalho Nun?z. CARGO/FUNÇÃO:
Assistente Especial do Diretor Técnico. ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO: Alemanha. FINALIDADE: Participar
do "Steam Turbine and Generator User's Group Meeting 2010", promovido pela SIEMENS, com o objetivo de compartilhar informações,
conhecimento, experiência e demandas de usuários de conjuntos turbo-geradores. PERÍODO: 20 a 26/11/10. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso
IV.
NOME: Lauro José de Barros Monte. CARGO/FUNÇÃO:
Engenheiro. ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO:
Eslovênia. FINALIDADE: Participar de reuniões com técnicos da
Usina de Krsko, para discussão das modificações executadas nos
sistemas de processamento de rejeitos radioativos na Usina de Krsko,
com vista a possível aplicação na Usina de Angra 1. PERÍODO:
27/11 a 04/12/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
NOME: Renata Leite Falcão. CARGO/FUNÇÃO: Chefe do
Departamento de Planejamento de Geração. ÓRGÃO: ELETROBRAS. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE: Proferir palestra e
participar do Seminário Internacional sobre Projetos para Mitigação
dos Impactos Ambientais na Construção de Centrais Hidroelétricas
promovido pelo GESEL. PERÍODO: 17 a 20/11/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de novembro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, Interino, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado
pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento
do País do senhor PEDRO ASSUMPÇÃO ALVES, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício na Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal,
deste Ministério, para viajar a Havana, Cuba, com o objetivo de
participar do /IV Congreso de la Asociación Latino Americana de
Población - ALAP/, no período de 16 a 19 de novembro de 2010,
inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do citado Decreto.
DANIEL MAIA
NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.