Sindminp faz 18 anos de sua fundação
Fotos: Juarez Costa Silva
Ao comemorar essa passagem, a
direção do SINDMINP liderada pela
presidente Jacira Costa Silva ressalta
as conquistas da instituição nesses 18
anos, faz um balanço de sua trajetória e
um trabalho de resgate, mobilização da
categoria dos servidores do MP para
mais uma campanha salarial, Págs. 2 e
3. Na foto, a presidenta Jacira Costa
Silva –ao centro é ladeada pelo
secretário-geral Jair Paulo Rocha, o 2º
tesoureiro Edson Bezerra e a
colaboradora Claudia Almeida.
Feriados e Feriadões
Em breve um novo Procurador Geral
de Justiça para o MP do Estado
Foto: Divulgação
O primeiro semestre deste ano está
recheado deles. Você servidor associado ao
Sindminp, aproveite as vantagens e veja sua
opção para curtir com sua família esses dias
de descanço. Pags. 8
Um dia só para elas
8 de março “Dia Internacional das Mulheres”
veja como foi a trajetória de conquistas. Pág. 7
Sindminp
Vai visitar servidores do Litoral e Interior do
Estado para fortalecer a categoria. Pág. 7
Acompanhe também, a cada 15 dias, o
Jornal do Sindminp Online pelo site:
www.sindminp.org.br
Foto: Juarez Costa Silva
José Benedito Tarifa, José Oswaldo Molineiro, Fernando Grella Vieira e Paulo
Afonso Garrido de Paula disputam o cargo para o biênio 2008/2010, Págs. 4 e 5.
Março e Abril de 2008
2
Editorial
Por: Jacira Costa
Lutas
eP
rsistência
Lutas
ee
Persistência
Fique Sabendo
Carta Sindical
Por: Reginaldo Mariano
A partir desta edição vamos lembrar, recuperar as histórias e as pessoas
que construiram este sindicato, seu valor como instituição. É importante salientar
que não é qualquer associação que consegue uma Carta Sindical, documento
expedido pelo Ministério do Trabalho, que oficializa a entidade como representativa
da categoria perante as instâncias de Governo,ou seja, a associação, que é a
origem de um sindicato tem de ter apoio de sua categoria e provar tal expediente
ao Ministério do Trabalho, se não for desta forma, não conseguirá a tão sonhada
Carta sindical que muitas categorias e associação tanto cobiçam, mas não
conseguem obter pois o processo é difícil e rigoroso, podendo levar anos e ainda
assim o Ministério doTrabalho pode não considerar o pleiteante como digno de
tão importante documento de direito.
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Com a sua participação, nosso
Sindicato ficará ainda mais forte!
Sua sindicalização é essencial para o fortalecimento
dos servidores do Ministério Público de São Paulo.
Órgão oficial do Sindicato dos Servidores do
Ministério Público do Estado de São Paulo
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SINDMINPD DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Jacira Costa Silva;
Secretário Geral: Jair Paulo
Rocha daConceição; Secretária
Adjunta:Jaqueline Costa Silva; 1º
Tesoureiro: Wilham Rodrigues; 2º
Tesoureiro: Edson Bezerra de
Matos ; Assessor Jurídico:
Dr. Fernando Guatelli Ribeiro;
Assessoriar Sindical:
Dimas Nascimento.
ter, mas estamos cada vez mais fortes e a
experiência nos ajudou muito a crescer.
Hoje temos pessoas dignas e interessadas
em contribuir com o nosso trabalho, o número
de diretores mais presentes tem crescido.
Deixo claro a toda categoria, que o Sindicato
, é de todos e não somente da diretoria. Nada
do que aconteceu no passado deve nos fazer
desistir de lutar, porque não teremos vitórias
sem lutas. Por isso, faço um apelo à categoria
dos servidores do Ministério Público do Estado
de São Paulo, que todos possam ter a
consciência de quanto é importante a união e a
participação de todos na luta por seus direitos.
Só luta quem tem um objetivo e é preciso ter
metas e ser persistente para se chegar até lá.
Até a VITÓRIA!
Foto: Juarez Costa Silva
Em 1º de março de 2008 o SINDMINP
completa 18 anos de sua existência e lutas em
prol da categoria. Aos longos desses dezoito
anos ganhamos espaços, conquistamos
direitos, embora tivéssemos administrações
desastrosas, que tentaram manchar a trajetória
dainstituição. Porém, com o trabalho incansável
da nossa diretoria, estamos conseguindo tirar
o SINDMINP de uma catástrofe e transformálo em uma entidade de respeito e de orgulho
para categoria.Apesar de continuarmos
apagando os incêndios provocados pelas
gestões anteriores, hoje posso garantir a toda
categoria de servidores do MP, que essa
administração tem trabalhado com dignidade
para conquistar o respeito que a classe
merece. Problemas temos, e sempre vamos
Conselho Editorial: Jacira Costa
Silva; Claudia Almeida; Jair Paulo
Rocha da Conceição; Dimas
Nascimento; Juarez Costa Silva;
Reginaldo Mariano e Valdir Sena.
Jornal do SINDMINP - (distribuição
dirigida)
Diagramação:
Cassius Clay
Editor: Reginaldo Mariano,
Jornalista Responsável:
Valdir Sena -MTB: 036221/SP.
Endereço: Avenida Brigadeiro LuizAntonio, 54 - 1º andar - Conjuntos:
B e C - Centro - São Paulo/SP - Cep.01318-000 - Fone/Fax: (11)3104-1936.
Transparência
Vale lembrar que!
Por: Jacira Costa Silva
Em fevereiro de 2004 fui eleita
Secretária Geral do SINDMINP, sendo empossada em 1º de março de
2004. Em julho de mesmo ano,
quando do afastamento da Presidenta Cláudia Regina Maciel, assumi a Presidência interinamente
até abril de 2005 quando assumi o
cargo definitivamente e empossada na mesma data.E agora o que
fazer? Assumi a Presidência de um
sindicato falido, cheio de problemas, respondendo a vários processos, o financeiro novermelho, diversas dividas, com cobradores
batendo à porta, o nome do sindicato comprometido no SERASA e
SPC e além de tudo isso, sem estar afastada das funções de Oficial de Promotoria para ficar à disposição do sindicato. Sem saber
por onde começar, pois tudo em
completa desordem, inclusive a documentação, já que o sindicato tinha acabado de passa rpor uma
mudança de endereço e precisava organizar tudo. Embora contasse com o apoio da diretoria era
difícil lidar com tantos problemas
ao mesmo tempo e sem tempo para
resolver. A primeira decisão foi demitir todos os empregados, inclusive o advogado que tínhamos, fechamos as portas por uma semana. Pedi o gozo de trinta dias de
licença prêmio para ficar à disposição do sindicato, foi uma das saídas. Depois chegou a vez do Jair
que também se desfez do seu descanso para trabalhar no sindicato, e aos poucosfomos colocando
a casa em ordem. Entretanto, não
demorou muito para sermos surpreendidos pelos problemas e
dívidas causados pela administração anterior das quais: Ação de
cobrança por quebra de contrato
por parte do sindicato, que para
surpresa nossa o valor da dívida
era de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Depois descobrimos duas ações trabalhistas uma
no valor de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais) e a outra no valor de
R$15.000,00 (quinze mil reais). A
de vinte mil nós já pagamos. Hoje
estamos pagando uma divida referente aos serviços prestados por
uma contadora que alega não ter
recebido seus honorários da administração anterior, embora saibamos que tal contadora não trabalharia de graça por tanto tempo. Não bastasse tudo isso, recebemos um auditor daSecretaria da
Fazenda alegando irregularidades cometidas pela administração
anterior. Após a contratação de
novos empregados, inclusive,
usando o nosso pagamento do
13º salário para pagar os funcionários do sindicato, rastreamos o
nome do sindicato em todos os
cartórios, pagamos as dívidas e
tiramos o nome do Instituição dos
protestos no SERASA e SPC.
Março e Abril de 2008
3
Pauta de reivindicações sócio-econômicas dos Servidores do Ministério Público do
Estado de SãoPaulo para o período de 01/03/2008 a 28/02/2009.
REAJUSTE DOS VENCIMENTOS
Reajuste dos vencimentos de 6% mais
a reposição do índice inflacionário a partir
de 1º de março de 2008 sobre os salários e
demais verbas praticadas no mês de fevereiro de 2008, sendo compensáveis todas
as antecipações concedidas no período de
promoção, transferência, equiparação salarial, na ordem retroativa ao período de 1º
de março 2007 à 29 de fevereirode 2008.
ITEM 02: AUXÍLIO TRANSPORTE
Reajuste no Auxílio Transporte apartir
do dia 09/02/20, como nforme reajuste anunciado pela prefeitura,correspondente ao uso
de ônibus e metrô.
ITEM 03: AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Reajuste no valor referente ao Auxílio
Alimentação de R$ 6,00 (seis reais) para
R$ 12,00 (doze reais). Dados do DIESSE,
em dezembro de 2007 o custo de vida em
São Paulo subiu 4,8%. Quanto à alimentação fora do domicílio houve uma variação
de 1,9596%, portanto, fica inviável uma
pessoa se alimentar com apenas R$ 6,00
(seis reais).
ITEM 04: AUXÍLIO
CESTA ALIMENTAÇÃO
Cesta Básica - O MP concederá aos
seus servidores, cumulativamente com o
beneficio da cláusula anterior, Auxilio Cesta Alimentação, no valor mensal de R$
252,36 (duzentos e cinqüenta e dois reais
e trinta e seis centavos), sob a forma de 4
(quatro) tíquetes, no valor de R$ 63,09 (sessenta e três reais e nove centavos) cada
um, junto com a entrega do Auxilio Refeição previstos na cláusula anterior, observadas as mesmas condições estabelecidas
no seu caput e parágrafos 2º e3º.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
Os tíquetes alimentação referidos no
caput poderão ser substituídos pela emissão de cartão eletrônico, com a disponibilidade mensal no valor de R$ 252,36(duzentos e cinquenta e dois reais e trinta seis
centavos), nas localidades em que esse
meio de pagamento seja normalmente aceito pelos estabelecimentos comerciais conveniados. Entretanto, havendo dificuldade de aceitação normal pelos estabelecimentos conveniados, o cartão será revertido para tiquetes alimentação.
PARAGRAFO SEGUNDO
O Auxilio Cesta Alimentação, é extensivo a servidora que se encontre em gozo
de licença maternidade.
PARÁGRAFO TERCEIRO
O servidor afastado por doença ou por
acidente de trabalho, terá o direito ao Auxilio Cesta Alimentação, por um prazo de 180
(cento e oitenta) dias, contados do primeiro
dia de afastamento de suas funções.
ITEM 05: AUXÍLIO CRECHE
Reajuste do Auxilio Creche de
R$230,00 (duzentos e trinta reais) para um
salário mínimo e que o mesmo seja estendi-
do aos pais uma vez que a mãe não seja
funcionária do Ministério Público, atendendo assim, o Artigo 5º da Constituição Federal, de que todos são iguais perante a lei.
ITEM 06: AUXÍLIO CRECHE AOS
PAIS COM FILHOS EXCEPCIONAIS
OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Reajuste do Auxílio Creche de R$280,00
(duzentos e oitenta reais) de acordo com o
reajuste do salário mínimo aos filhos excepcionais ou portadores de deficiência
que exijam cuidados permanentes, sem limite de idade, desde que tal condição seja
comprovada por laudo fornecido pelo
INSS, idêntico à cláusula anterior, ou seja,
que se estendida aos pais servidores do
Ministério Público do Estado de São Paulo. Obs:. “Auxílio Creche”, benefício concedido desde o ano 2000 no valor de R$
230,00 (duzentos etrinta reais) e até a presente data não houve reajuste, o valor continua o mesmo, sendo certo que nesse período (2000 a 2008) as mensalidades escolares sofreram reajustes em torno de
28.82%. E o MP/SP nunca reajustou o auxílio creche, são oito anos sem nenhum
acréscimo.
ITEM 07: GRATIFICAÇÃO
Garantia do pagamento da gratificação
de outros auxiliares de nível básico, médio
e superior, instituído pelo Ato PGJ nº 063/
95, extensivo a todos os servidores.
ITEM 08: AUXÍLIO SAÚDE
Instituição do auxílio saúde a todos os
servidores do MP, no valor de 11% a título
de convênio médico.
ITEM 09: AUXÍLIO EDUCAÇÃO
Instituição de auxilio educação equivalente a 100% aos servidores que estejam cursando o 3º. grau ou pós-graduação, a título de estudo.
TEM 10: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM HORÁRIOS
EXTRAORDINÁRIOS
As horas trabalhadas extraordinariamente sejam remuneradas e consideradas
para cálculo de férias, décimo terceiro e
adicionais; As horas trabalhadas em feriados e final de semana, devem ser remuneradas no valor 100% e as horas trabalhadas em periódo semanais remuneradas no
valor de 50% retroativo há 1º. de março de
2007, de acordo com o inciso XVI do Artigo 7º da Constituição Federal. Na hipotese da utilização de banco de horas o mesmo poderá ser instituído de acordo com
os Artigos 19º , 73º e 74º da Lei 8.112/90,
nas formas previstas no Decreto 948/93.
ITEM 11: SERVIÇOS EXTERNOS
Liberação antecipada do valor previsto
para despesas com viagem decorrente da
realização do serviço externo com posterior prestação decontas; Em caso de gastos
superiores ao previsto far-se-á o reembolso do valor excedente; No caso de gastos
inferiores ao previsto e devolução da quantia do valor excedente.
ITEM 12: PLANO DE CARGOS
Discussão, estudo e efetivação doPlano de Cargos e Carreira,juntamente
com o SINDMINP.
ITEM 13: L.D.O. LEI DAS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Criação da comissão com participaçãodo SINDMINP no acompanhamento e elaboração do Orçamento do MP.
ITEM 14: ENFERMARIA
O setor, departamento ou unidade do
MP que contar, ao menos, com 50(cinqüenta) funcionários em seu quadro de pessoal, deverá manter uma enfermaria instalada em suas dependências e, que o setor
seja mantido com funcionários, equipamentos e suprimentos necessários para
primeiros-socorros assegurando, inclusive, o treinamento de funcionários para o
atendimento de emergência. Também que
disponibilize uma ambulância com equipamentos de UTI móvel.
ITEM 15: INSALUBRIDADE /
PERICULOSIDADE
O MP pagará aos servidores adicionalde insalubridade ou periculosidade,com
percentual calculado o total da remuneração, de acordo com o resultado a que chegar a Comissão Paritária que deverá ser
constituída para esse fim.
ITEM 16: EXAME MÉDICO
O MP deverá solicitar a todos os
servidores a realização de exame médico
anualmente para verificação do estado de
saúde, sem ônus para o funcionário e, com
informação ao SINDMINP.
ITEM 17: COMUNICAÇÃO
DE ACIDENTE DE TRABALHO
O MP deverá informar o SINDMINP
sobre todos os casos de afastamento por
motivo de saúde. Em caso de acidente de
trabalho, o MP deverá enviar cópia da comunicação deacidente de trabalho após
sua emissâo.
12
12
12
ITEM 18: CIPA - COMISSÃO
INTERNADE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES (CIPA)
Formação de comissão nos quadrosfuncionais do Ministério Público de acordo com a disposto na Portaria 08/99;
SSST/MT; SECRETARIA DESEGURANÇA E SAÚDE DOTRABALHO / MINISTÉRIO DOTRABALHO.
ITEM 19: APRIMORAMENTO
PROFISSIONAL
O MP deverá proporcionar cursos deaprimoramento profissional, a serem ministrados a todos os servidores
ITEM 20: PROCESSO
ADMINISTRATIVO
O MP comunicará ao SINDMINP, todosos casos de abertura de Processo Administrativo. Fica assegurada a participação do SINDIMINP na Comissão Proces-
sante, com um membro por ele indicado,
para acompanhar os Processos Administrativos contra o servidor, assegurado o
acompanhamento do assunto até sua conclusão. Antes do ato emissionário, caso
houver, o servidor deverá ser submetido
ITEM 21: CARGO DE
DIRETOR-GERAL
Que o próximo Diretor-Geral seja nomeado um funcionário de carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo,
como já acontece em outros Estados.
ITEM 22: LIBERAÇÃO
DEDIRETORES DO SINDICATO
Solicitamos a liberação de três
diretores,i ndicados pelo SINDMINP, para
trabalho sindical sem prejuízo dos proventos recebidos pela função que exerce no
MP no período do seu afastamento.
ITEM 23: REPRESENTAÇÃO
O SINDICAL NO LOCAL
DE TRABALHO
Liberdade sindical aos servidores representantes do SINDMINP no local de
trabalho, podendo distribuir, à categoria,
informativos, boletins e convocação para
participação nas assembléias.
EM 24: LICENÇA AOS
DIRETORES DO SINDICATO
Garantia aos Diretores do SINDMINP,
não liberados, o abono do (s) dia (s), sem
perda de sua remuneração e demais
benefícios, para participar de cursos,
seminários, congressos, assembléias e
visitas à categoria, mediante solicitação
por escrito.
ITEM 25: REPRESENTAÇÃO
SINDICAL
O Sindicato dos Servidores do
Ministério Público do Estado de SãoPaulo,
SINDMINP, de acordo com a legislação
que rege a estrutura sindical no Brasil, de
têm a representação única e exclusiva em
nível sindical pertinente aos interesses
sócio-econômicos dos servidores do MP,
bem como a garantia da sua autonomia no
âmbito dos princípios democráticos da
sociedade brasileira. É nulo, portanto, todo
ato decorrente de qualquer acordo e/ou
negociação coletiva em favor dos
servidores, ocorrido entre o MP e qualquer
outra entidade estranha aos reais
interesses dos servidores.
Com a sua
participação, nosso
Sindicato ficará
ainda mais forte!
Sua sindicalização é essencial
para o fortalecimento
dos servidores do Ministério
Público de São Paulo.
Março e Abril de 2008
4
Em breve um novo Procurador Ger
Experiência, determinação e dedicação ao Ministério Público do Estado de São Paulo são algumas das qualidades que fazem
José Benedito Tarifa
Procurador de Justiça do
Ministério Público do Estado de São
Paulo desde 1994; Atualmente,
integra, a Procuradoria de Justiça de
Interesses Difusos e Coletivos. Foi
Promotor de Justiça Substituto de
São José do Rio Pardo e Titular
em São Luiz do Paraitiga (então
1ª en trância), Auxiliar em Santos
(então 2ª entrância) e Guarulhos
(então 3ª entrância). Na Capital,
foi Titular da Promotoria Cível do
Tatuapé, além de ter atuado nas
Promotorias de Itaquera, São
Miguel Paulista, Cíve Central e
Acidentes do Trabalho. Atuou
como Assessor e Coordenador no
setor de Apuração de Crimes de
Prefeitos e foi Coordenador do
Centro de Apoio das Promotorias
de Justiça da Cidadania. Integrou
o Conselho Superior do Ministério
Público, nos biênios 2002/2003 e
2006/2007, sendo que neste último
biênio ocupou o cargo de
Secretário, órgão do qual já
houvera assumido interinamente
no período de junho a outubro de
2000. Foi membro do Órgão
Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça (biênio
2004/2005), Colegiado do qual já
havia sido integrante no período de
junho de 1998 a dezembro de 1999.
PROPOSTAS
Abertura de canais para a ampla
participação de Promotores e
Procuradores de Justiça nas
decisões concernentes aos
destinos da Instituição; Viabilizar,
pela via legislativa, o acesso de
todos os integrantes da carreira,
observadas certas condições (idade
e tempo de carreira, por exemplo),
aos Órgãos da Administração
Superior; Proceder o
estabelecimento de uma plena
harmonia entre todos os órgãos do
Ministério Público do Estado de
São Paulo, para que tenhamos um
trabalho mais eficiente e
profissionalizado;Descentralizar as
atribuições do Procurador-Geral de
Justiça, a fim de que
Subprocuradores-Gerais de Justiça
possam atuar nos feitos de
competência originária e exercer
funções na esfera administrativa;
Criação de novos cargos de
Procurador de Justiça, em número
compatível com a real necessidade;
Implementação de um processo de
informatização que coloque o
Ministério Público do Estado de
São Paulo, de fato, no século XXI;
O aparelhamento e a reestruturação
das Promotorias de Justiça, de
molde a proporcionar otimização
dos recursos à disposição dos
membros do Ministério Público;
Indispensável, também, a
valorização do trabalho dos
servidores da Instituição; para isso,
será de rigor a implementação de
um plano de carreira, que atenda
às justas expectativas dessa
categoria, buscandose melhor
aproveitamento do quadro de
funcionários, observadas assuas
aptidões e qualificações
profissionais; Intensificação do
processo de diálogo do Ministério
Público com as instituições
públicas, com as organizações
nãogovernamentais
compromissadas com a construção
de um mundo mais justo e fraterno
e com a sociedade em geral,
destinatária do nosso trabalho;
Aperfeiçoando o seu setor de
inteligência, que deve atuar em
regime de cooperação com outros
órgãos da administração pública,
valendo registrar que não poderá
uma investigação depender apenas
do esforço de um membro ou de
alguns membros da Instituição.
Paulo Afonso Garrido de Paula
Procurador de Justiça, Secretário
da Procuradoria de Justiça Cível do
Ministério Público de São Paulo e
Vice-Presidente da Associação
Paulista do Mini Natural do
município de Jaú; 51 anos;
Procurador de Justiça do Ministério
Público do Estado de São Paulo
desde 1994; ingressou no MP em
agosto de 1990; Formado e
graduado pela Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo em
1979 e Mestrado pela Pontifícia
Universidade Católica de São
Paulo em 2001.
Nomeado na
Procuradoria do Estado de São
Paulo em Junho de 1980; Promotor
de Justiça Substituto em Santo
André, São Simão, Distrital de
Taboão da Serra, Diadema e
Capital.Coordenador
das
Promotorias de Justiça da Infância
e da Juventude em 1996/1997;
Membro do Conselho Superior do
Ministério Público em 1998/1999;
Chefe de Gabinete da Procuradoria
Geral de Justiça em 2000/ 2001;
Secretário
Executivo
da
Procuradoria Geral de Justiça junto
à Câmara Especial do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo em
2002/2003; Coordenador do Centro
de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça da Infância
e da Juventude em 2004/2005 e
Membro do Conselho Superior do
Ministério Público em 2006/2007.
Paulo Afonso Garrido de Paula
também ocupou o cargo de
Assessor Especial de Estado da
Promoção Social, Assessor
Especial da Presidência da
Fundação Estadual do Bem-Estar
do Menor de janeiro de 84 a julho
de 85 e Presidente da Associação
Brasileira de Magistrados e
Promotores de Justiça da Infância e
Juventude (ABMP) no biênio 94/95
Ministério Público do Brasil nas
audiências públicas realizadas na
Câmara dos Deputados e no Senado
Federal. Foi membro do Conselho
Superior do Ministério Público de São
Paulo, eleito diretamente pelos membros
da Instituição. Representou o MP
brasileiro
no
Conselho
de
Desenvolvimento Econômico e Social da
Presidência da República. Durante a
carreira, foi promotor de justiça em várias
cidades do interior e na capital, tendo
atuado nas áreas cível e criminal, além
de ter sido assessor jurídico de dois exprocuradores gerais de justiça. Tem
trabalhos jurídicos publicados em livros
e revistas especializadas.
PROPOSTAS
Programa de gestão não pode ser um exercício de retórica nem um
recorte de teses aparentemente mais progressistas e que foram objeto de
divulgação no passado. Deve ser uma clara exposição das intenções e dos
projetos do candidato, verdadeira assunção de compromissos. Deve ser
baseado em princípios, corresponder a objetivos funda-mentais, abranger
todas as áreas de atuação e estar compromissado com a exeqüibilidade.
Nessa perspectiva que apresento a você, eleitor do Ministério Público
Paulista, este programa construído coletivamente através do contato pessoal
que tivemos. Objetivos Fundamentais Conjunto de Ações: Metas de
planejamento; Democratização do poder institucional; Reestruturação
administrativa do Ministério Público; Estabelecimento de novo sistema de
informatização; Organização e funcionamento das Procuradorias e
Promotorias de Justiça; Procuradorias de Justiça; Promotorias de Justiça;
Procuradoria Geral de Justiça; Políticas setoriais.
Março e Abril de 2008
5
ral de Justiça para o MP do Estado
m parte do currículo e propostas de cada um para concorrer ao cargo de Procurador Geral de Justiça para o biênio 2008/2010.
Dr. José Osvaldo Molineiro
Procurador de Justiça do
Ministério Público do Estado de São
Paulo desde 1998. É Professor de
Direito Processual Penal da Faculdade
de Direito da Universidade Paulista
(campus de Sorocaba) e Integra a
Procuradoria de Habeas Corpus.
Ingressou na carreira em julho de 1982,
como Promotor de Justiça Substituto
de Piracicaba e Titular
nas
Promotorias de Justiça de Fartura,
Sorocaba (auxiliar) e de Barueri. Na
Capital, exerceu suas atribuições no
Grupo de Atendimento ao Público.
Membro do Conselho Redacional da
“Revista Justiça” no biênio 1990/1991
e atuou como Coordenador do Centro
de Apoio Operacional das Promotorias
de Justiça Criminais entre 2000 e 2001.
Como Coordenador do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de
Justiça Criminais organizou o “ 1º
Encontro do Grupo de Trabalho de
Combate ao Crime Organizado”,
realizado em Campos do Jordão, onde
foi discutido e aprovado o texto do ato
de criação dos GAERCOS.
Integrou o Conselho Superior do
Ministério Público nos biênios 2002/2003
e 2006/2007. Chefe de Gabinete da
Procuradoria Geral de Justiça em 2004
e 2005. Coordenador Geral do III
Congresso do Ministério Público de
São Paulo em 2005.
PROPOSTAS
• Abertura da Instituição à sociedade e restauração de sua imagem pública;
• A aquisição e aluguel de prédios para a Instituição;
• A racionalização de nossas atividades;
• Redistribuição racional de cargos da carreira;
• Alocação de recursos materiais e humanos nas Promotorias de Justiça;
• A realização de dois Congressos Estaduais do Ministério Público;
• A criação dos grupos regionais de combate ao crime organizado;
• Substancial incremento da dotação orçamentária, possibilitando o adimplemento não apenas das obrigações ordinárias da Instituição como também
dos créditos atrasados
devidos aos membros do Ministério Público, gerados em gestões anteriores a 1996;
• Implantação de metodologia de planejamento estratégico institucional.
Seqüência ao projeto de Ministério Público moderno, arrojado,
dinâmico, profissional e apartidário.
• Democratização da Instituição com a realização das mudanças legislativas
necessárias para garantir o acesso dos promotores de justiça aos cargos
de direção Ministério Público;
Dr. Fernando Grella Vieira
Procurador de Justiça,
Secretário da Procuradoria de
Justiça Cível do Ministério
Público de São Paulo e VicePresidente da Associação
Paulista do Ministério Público. Já
foi
Secretário-Geral
da
Confederação Nacional do
Ministério Público e atuou, nos
últimos anos, dentro do
Congresso Nacional, no
acompanhamento de todas as
reformas constitucionais havidas,
a Administrativa, as da
Previdência e a do Judiciário,
tendo sido, mais de uma vez, o
representante do Ministério
Público do Brasil nas audiências
públicas realizadas na Câmara
dos Deputados e no Senado
Federal. Foi membro do
Conselho Superior do Ministério
Público de São Paulo, eleito
diretamente pelos membros da
Instituição. Representou o MP
brasileiro no Conselho de
Desenvolvimento Econômico e
Social da Presidência da
República. Durante a carreira, foi
promotor de justiça em várias
cidades do interior e na capital,
tendo atuado nas áreas cível e
criminal, além de ter sido assessor
jurídico de dois ex-procuradores gerais
de justiça. Tem trabalhos jurídicos
publicados em livros e revistas
especializadas.
PROPOSTAS
Antes de tudo, expressamos nossa gratidão e contentamento pela
receptividade à comunicação de nossa candidatura. Essa receptividade se
materializou em seguidas manifestações de apoio, pessoalmente, por telefone
e por e-mail.
Tratando-se, como temos enfatizado, de um Projeto de Instituição, e não
de poder, antecipamos suas linhas fundamentais, destacando que sua
concepção foi precedida de reuniões com colegas de várias regiões e áreas
de atuação. Este programa não tem a pretensão da definitividade. É certo
que contribuições valiosas virão no curso de nossas viagens pelo Estado.
As sugestões para o seu aprimoramento também poderão ser enviadas por
e-mail: [email protected].
Reafirmamos o compromisso de continuar, democraticamente, lutando pelo
aprimoramento e independência da nossa Instituição. Sempre com ética,
transparência, respeito, harmonia e modernidade.
Enquete
Servidor, após a apresentação das propostas dos pretendentes: José Benedito
Tatrifa; José Oswaldo Molineiro; Fernando Grella e Paulo Afonso Garrido de
Paula a Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2008/
2010, em que candidato você votaria (caso pudesse)?
Dê o seu voto no FALE COM NOSCO pelo site: www.sindminp.org.br
OBS: Os currículos, fotos e os principais tópicos dos programas de gestão de
cada um dos candidatos a Procurador Geral de Justiça foram extraídos do “site
dos candidatos”.
Nota de agradecimento: Agradecemos a colaboração da assessoria de
imprensa do MP pelas informações concedidas a nossa reportagem.
Observação: A pesquisa desenvolvida é apenas uma simples
amostra, na opinião do servidor, em qual programa de gestão ele
mais simpatiza para o próximo PGJ. Não refletindo
necessariamente na opinião do Jornal ou do próprio SINDMINP.
Servidor: Se você tem algum informe ou assunto importante, que seja de interesse para
categoria, entre em contato com o Jornal do Sindminp no FALE COM NOSCO pelo
site: www.sindminp.org.br e/ou por correspondência:
Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 54 – 1º andar – cjtos: B e C – Centro – São Paulo/
SP – Cep. 01318-000 - Fone/fax: (11)3104-1936
Março e Abril de 2008
6
Com sua participação, nosso Sindicato ficará ainda mais forte!
Sua sindicalização é essencial para o fortalecimento dos servidores do Ministério Público
do Estado de São Paulo. O sindicalismo moderno, além de poderoso instrumento de
proteção dos direitos dos trabalhadores profissionais, ocupa hoje posição de destaque,
como força transformadora, em nossa organização social.
Faça sua inscrição chegar até nós: SINDMINP/SP – Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 54 – 1º andar – conjs: B e C – Centro – São Paulo/SP
CEP 01318-000 – Fone/Fax: (11) 3104-1936. Site: www.sindminp.org.br e-mail: [email protected]
Servidores do Litoral e Interior do Estado, o SINDMINP quer a sua companhia para fortalecer a
categoria. Participe e agende uma visita em sua região de acordo com a escala e datas previstas de
visitações planejadas abaixo, sujeito a confirmação e auterações:
Regiões: 11 e 13
Baixada Santista;
Litoral Sul e Vale do
Ribeira, dias: 12, 18 e/ou
26 de Março.
Regiões: 12 e 14
Litoral Norte e
Vale do Paraíba,
dias: 08, 18 e/ou
30 de Abril.
Regiões: 06 e 07
Araçatuba; Ribeirão Preto e
Franca, dias: 09, 18 e/ou 30 de
Julho e dias: 09, 16 e/ou 31 de Outubro.
Regiões: 01, 04 e 05
Marília, Bauru e
Presidente Prudente, dias:
15, 20 e/ou 28 de Agosto e
dias: 09, 17 e/ou 26 de
Setembro.
Regiões: 02, 03 e 03 A
Jales, Fernandópolis,
Araçatuba e São José do
Rio Preto, dias: 11, 19 e/ou
28 de Novembro e dias: 11
e 16 de Dezembro.
Regiões: 09 e 10
Piracicaba; Campinas
e Mogiana, dias:
09, 19 e/ou 28 de Maio.
Regiões: 08 e 12
Tatuí; Sorocabana e
Bragança Paulista, dias:
11, 17 e/ou 27 de Junho.
A região 13
Que também abrange São
Paulo/Capital e Grande
São Paulo onde as visitas
continuam no dia-a-dia não
necessita de prévia agenda.
Março e Abril de 2008
7
Agenda Cultural
No dia 08 de março de 1857,
operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade de Nova
York, fizeram uma grnade greve.
Ocuparam afábrica e começaram
a reinvidicarmelhores condições
de trabalho, tais como, redução
na carga diária de trabalho para
dez horas (as fábricas exigiam 16
horas de trabalho diário), equiparação de salários com oshomens
(as mulheres chegaram a receber
até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo
de trabalho) e tratamento digno
dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação foi reprimida com
total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica,
que foi incendiada, aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, numato totalmente desumano. Porém, somente em 1910,
durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8
de março passaria a ser o “Dia
Internacional da Mulher”, em
homenagem asmulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas
somenteno ano de 1975, através
de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das
Nações Unidas).Objetivo da Data
Ésta data não é apenas para comemorar. Na maioria dos países,
realizan-se conferências, debates
e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. Nãoobstante sua
reconhecida contribuição à sociedade, continuam a ser penalizadas pelos salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreiraprofissional.
Muito foi conquistado, mas
muito ainda há para ser modificado nesta história.Conquistas
das mulheres brasileirasO dia
24 de fevereiro de 1932 foi um
marco na história da mulher brasileira, nesta data foi instituído
o voto feminino. as mulheres
conquistaram depois de muitos
anos de reinvidicações e discussões, mas muito ainda há para
ser
modificado
nesta
história.Marcos das conquistas
das mulheres na história1788 O político e filósofo francês
Condorcet reinvidica direitos de
participação poçítica, emprego
e educção para mulheres.1840 Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e
negros dos Estados Unidos.1859 - Surge na russia, na
cidade de São Petersburgo, um
movimento de luta pelos direitos das mulheres.1862 - Durante as eleições municipais, as
mulheres podem votar pela pri-
O que diz a Lei!
Você sabia...
Que o assédio moral é uma forma de constrangimento, de violência, que ocorre no ambiente de trabalho e vem sendo debatida em paísescomo a França, Noruega e Estados Unidos. É um assunto sério e
da maior importância para os trabalhadores.
AOIT, OrganizaçãoInternacional do Trabalho,
considera este tema como fenômeno internacional,
provocado principalmente pela política neo-liberal
instaladano mundo.No Brasil os números assustam: 36%
dos trabalhadores brasileiros são vítimas desta violência que precisa e deve ser combatida.Lei nº 12.250/06 Em
São Paulo, o serviço público do Estado está amparado
pela Lei Esta-dual 12.250/06, de autoria do Deputado
Antonio Mentor (PT), que se-gundo o Artigo 2: “Considera-se assédio moral para os fins que trata a presente Lei, toda ação, gesto ou palavra, praticada de
formarepetitiva por agente, servidor, empregado, ou
qualquer pessoa que, abusandode autoridade que lhe
confere suas funções, tenha por objetivo ou efei-to
atingir a auto-estima e a autodeterminação do servidor, com danosao ambiente de trabalho, ao serviço
prestado ao público e ao próprio usuário, bem como
a evolução, à carreira e à estabilidadefuncionais do
servidor, especialmente:...”
O que é assédio moral?
É todo comportamento abusivo (gesto, palavra e
meira vez na Suécia.1865 - Na alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das milheres alemãs.1866 - No Reino Unido, o
economista John S. Mill escreve
exigindo o direito de voto para as
mulheres inglesas.1869 - É criada
nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sulfrágio das
mulheres.1870 - Na França, as
mulheres passam a ter acesso aos
cursos de medicina.1874 - Criada
no Japão a primeira escola normal para moças.1878 - riada na
Russia uma universidade feminina.1901 - O Deputado francês
René Viviane defende o direito de
voto das mulheres. Ccom esta
história de exemplos e muito sacrificio, criando as crianças e possibilitando o futuro da humanidade, labutando pelo sustento
dos seus, foi que a mulher foi merecedorade seu dia e de sua liberdade..
Assédio Moral
atitude) que ameaça,por sua repetição, a integridade
física ou psíquica de uma pessoa, degradando o ambiente de trabalho.Nestes casos, a Lei Estadual é
aplicável para os funcionários públicos estaduais
da administração direta, indireta e de fundações
públicas.Veda o assédio moral no âmbito da administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas.
Como acontece?
É sutil. São agressões que poderiam ser consideradas pouco graves se fossem isoladas, mas a
constância e a repetição caracterizam o assédio moral como agressão gravíssima e danosa à saúde do
trabalhador.Começa com críticas constantes, às vezes indiretas, ao trabalho desenvolvido pelo funcionário ou à forma de trabalhar.
O que caracteriza o assédio moral do trabalho?
O trabalhador pode ser impedido de trabalhar
por não receber tarefas ou ser sobrecarregado por
aquelas impossíveis de serem cumpridas (pelo
prazo ou pela dificuldade de realização).O efeito
provocado pelo sentimento de vergonha e incompetência no trabalhador assediado torna mais fácil outras críticas, o que dá inícioa um comportamento ciclo.Transferência de setor/repartição onde o trabalhador fique à margem dos outros colegas, ou ainda para um local/seção após as críticasconstantes
também é indicativo da prática do assédio moral.A
lei estadual prevê ainda que o desprezo, a ignorância, a apropriação de idéias e propostas, atribuições
estranhas, sonegação deinformações para execução
das atividades da função também se caracterizam
como assédio moral.
Santos : Centro de Cultura Patrícia Galvão, reúne diversos setores
como o Teatro Municipal "Brás Cubas", Teatro de Arena "Rosinha
Mastrangelo", Galeria de Arte "Patrícia Galvão", Galeria de Arte "Brás
Cubas",
MISS- Museu da Imagem e do
Som de Santos e a Hemeroteca "Roldão Mendes Rosa". Abriga também a
sede da Secretaria Municipal de Cultura de Santos. Avenida Senador Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias.
Tel.: (13) 3233-6086.
Teatro Municipal Brás CubasCentro de Cultura Patrícia Galvão, tel
(13) 3226-8000. Um dos maiores teatros do Brasil, com 544 lugares. É
um dos principais pontos da programação cultural da Cidade. A casa recebe grandes espetáculos nacionais e
internacionais. MISS - Museu da Imagem e do Som de Santos- Centro de
Cultura Patrícia Galvão. Possui acervo de equipamentos e material para
pesquisas relacionadas a rádio, cinema, teatro e música. Em sua sala de
projeções acontecem sessões de filmes aos sábados e domingos. Conta
ainda com uma Audioteca, com 5mil
discos, que podem ser gravados em
fitas K-7, trazidos pelo público e com
grande número de fitas de vídeo que
podem ser alugadas.
Ribeirão Preto: Até dia 20/03,
Exposição Marp 15ANOS –
DANILLO VILLA, DIRCEU
MAUÉS e PEDRO MANUELGISMONDI. Obras doadas ao Acervo Marp, por artistas e familiares,
em comemoração aos 15 anos do
Marp. Idealização Nilton Campos.
No Marp – Unidade Centro de Convenções Ribeirão Preto, a partir das
8h30. Rua Bernardino de Campos,
999, Ribeirão Preto-SP. Visitação de
segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h.
Informações no Marp (16) 3635
2421. O HUMOR DE CARA
LIMPAData: toda quinta-feiraLocal:
SescHorário: n/dIngresso: n/
dDescrição: As quintas-feiras agora
estão mais engraçadas com comediantes no palco do Sesc. Projeto Café
da Manhã Os visitantes dos Museus
do Café e Histórico são recebidos com
cafezinho, chá e biscoitos em todas as
manhãs de domingo, a partir das 10h.
Apresentações musicais completam a
programação. Na área externa dos museus. Informações: tel. 3633-1986 ou
Por: Claudia Almeida
[email protected]
Feira de Artesanato Realizada na
Praça da Bandeira (Catedral), com
grande variedade de produtos feitos
por artesãos, com preços atrativos.
Sextas, sábados, domingos e feriados,
das 9h às 21h. Galeria de Arte a Céu
Aberto. Artistas plásticos expõem e
comercializam suas obras todos os
domingos, das 9h às 14h, na Praça
Sete de Setembro. Artistas plásticos
interessados em expor suas obras
podem obter informações pelo telefone 3636-1206. A programação paralela inclui apresentação de grupos
musicais, atividades artísticas e exposição de Numismática e
Filatelia.Juventude Tem Concerto Apresentação de concertos mensais,
sempre aos domingos, no Theatro
Pedro II, com a Orquestra Sinfônica
de Ribeirão Preto, para crianças, jovens, adolescentes e público em geral. Agendamento de escolas e grupos
pelo
telefone
3636-1206
[email protected] . Convites individuais podem ser retirados
nas bilheterias do Theatro Pedro II.
Realização: Sociedade Lítero Musical. Patrocínio: Telefônica. Apoio: Secretaria Municipal da Cultura e Fundação D. Pedro II.
O Projeto Ribeirão das Serestas
apresenta grupos musicais da chamada velha guarda, que resgatam a
charmosa tradição das serenatas na
cidade. Na última sexta-feira de cada
mês, o projeto Ribeirão das Serestas
acontece no coreto da Praça Sete de
Setembro (Aureliano de Gusmão), às
20h30min. Eventos gratuitos. Realização da Secretaria Municipal da
Cultura e distritais da ACI. Informações: tel.3636-1206 ou e-mail
[email protected]
São Paulo: Palestra “Prevenção contra a violência nas relações
cotidianas” O Senac 24 de Maio pro-
move a palestra “Prevenção contra a
violência nas relações cotidianas”, no
dia 13 de março, das 15 às 17 horas.
O intuito é estimular a discussão sobre a prevenção em diversos casos,
sejam eles de interesse ou vivenciados
pelos participantes.
Durante a atividade, o palestrante
Marcelo Batista Nery abordará assuntos como: a violência no Estado
de São Paulo, a violência no trabalho,
os tipos de violência e meios de prevenção. As vagas são limitadas. Para
participar, os interessados devem efetuar a inscrição com antecedência.
Entre em contato com a unidade para
mais informações.Público-alvo: Comunidade em geral.
Serviço Local: Senac 24
de Maio Rua 24 de maio, 208 1º Andar - Centro - São
Paulo- Telefone: 11.2161-0500
Data e Horário13/03/2008
PreçoEntrada franca
InformaçõesVagas limitadas
Março e Abril de 2008
8
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