DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Instituído pela Lei Municipal n° 901, de 02 de julho de 2002. ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO LUIZ FABRÍCIO DO REGO TORQUATO ANO X – N° 1257 – PAU DOS FERROS/RN, quarta-feira, 22 de outubro de 2014 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN EDITADO PELA SECRETARIA DE GOVERNO PODER EXECUTIVO LUIZ FABRÍCIO DO RÊGO TORQUATO – Prefeito municipal ZÉLIA MARIA LEITE – Vice-prefeita _________________________________________________________________________ PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES – Presidente JOSE GILSON RÊGO GONÇALVES - Vice-Presidente FRANCISCO JOSÉ F. DE AQUINO – 1ª Secretária ANTÔNIO AVELINO DO NASCIMENTO Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR Juiz de Direito da 2ª Vara Cível - Diretor do Foro Drª. ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA Juizado Titular da 1ª Vara Cível Dr. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz da Vara Criminal Juiz Substituto do Juizado Especial Cível e Criminal FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS MANOEL AUGUSTO DE QUEIROZ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DR. MAC LENNON LIRA DOS SANTOS LEITE 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros Dr. RODRIGO PESSOA DE MORAIS 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros DR. PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros KASUMARO KENED DA SILVA RENATO ALVES DA SILVA TÉRCIA MARIA BATALHA 1 - SECRETARIA DE GOVERNO Portaria Portaria SECRETARIA DE GOVERNO Portaria 094/14 Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Pau dos Ferros/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei n° 1429/2013 que dispõem sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura, R E S O L V E: Art. 1° - Ficam nomeados os Conselheiros abaixo relacionados para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Politica Cultural (CMPC) do município de Pau dos Ferros/RN, com prazo de 02 (dois) anos, com atribuições e competências designadas em seu Regimento Interno: 1. PRESIDENTE : FRANCISCO GENÁRIO PINHEIRO MELO; 2. VICE-PRESIDENTE: ALEXANDER VANNE DE MOURA; 3. SECRETÁRIA : MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA. Art.2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se. Luiz Fabrício Torquato do Rêgo Prefeito Portaria 095/14 PAU DOS FERROS, 22 DE OUTUBRO DE 2014. Diário Oficial do Município PÁGINA 2 Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Pau dos Ferros/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei n° 1429/2013 que dispõem sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura. R E S O L V E: Art. 1° - Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Politica Cultural (CMPC) do município de Pau dos Ferros/RN, com prazo de 02 (dois) anos, com atribuições e competências designadas em seu Regimento Interno: INSTITUIÇÃO TITULAR SUPLENTE INSTITUIÇÃO TITULAR SUPLENTE INSTITUIÇÃO TITULAR SUPLENTE INSTITUIÇÃO TITULAR SUPLENTE INSTITUIÇÃO TITULAR SUPLENTE INSTITUIÇÃO TITULAR SUPLENTE INSTITUIÇÃO TITULAR SUPLENTE INSTITUIÇÃO TITULAR SUPLENTE INSTITUIÇÃO TITULAR SUPLENTE INSTITUIÇÃO TITULAR SUPLENTE INSTITUIÇÃO TITULAR SUPLENTE INSTITUIÇÃO TITULAR SUPLENTE INSTITUIÇÃO TITULAR SUPLENTE TITULAR SUPLENTE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) Maria Solange de França Ana Paula de M. Diógenes Costa ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FIRMO ANTONIO CHAVES (ABFAC) Edcarla Naiara de Queiroz Silva Márcia Clenúbia Maia ASSOCIACAO CULTURAL E DESPORTIVA PAUFERRENSE DE CAPOEIRA (APCAP) Maria Filisberia Lopes Gonzaga Carlos André Soares da Silva SINDICATO REGIONAL DE SAÚDE (SINDSAÚDE) Maria da Conceição Silva Edson Floriano Ferreira ROTARY CLUBE José Vivaldo Machado Fernandes Júnior Paloma Augusta Vidal Fernandes GRÊMIO ESTUDANTIL JOAQUIM CORREIA Francisco Hércules Freitas de Sales Lucas Gomes Dantas DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES (DCE/UERN) Yuri Hícaro Diógenes Moura Alvarenga Alexander Vanne de Moura 15ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURAL (DIREDC) Maria Meiriam Fernandes Silva Zolânia Maria Fernandes Feitosa SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMA) Lívia Lemmertz Dantas da Costa Janne Karla de Souza Sampaio UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN / CAMEAM) Antônia Gerlânia Viana Medeiros Maria Lúcia Pessoa Sampaio SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES) Marta Regina da Costa Cunha Pereira Hermenson Erico de Lima Araújo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC) Maria Aparecida de Souza Maria Eliesse de Queiroz SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO (SECULT) Marta Maria Pontes Feitosa Chaves Danilo do Vale Chaves Francisco Genário Pinheiro Melo Luiz Carlos da Silva Art.2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se. Luiz Fabrício Torquato do Rêgo Prefeito Espaço não utilizado PAU DOS FERROS, 22 DE OUTUBRO DE 2014. Diário Oficial do Município EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS PREFEITO Luiz Fabrício do Rego Torquato VICE-PREFEITA Zélia Maria Leite END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000 Fone/Fax: (84) 3351-2316 www.prefeituradepaudosferros.com.br PÁGINA 3