Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira Sexta–Feira • 14 de Agosto de 2015 • Ano II • N° 1251 Publicações deste Diário ATOS OFICIAIS DECRETO Nº 34, 35/2015 site: pmmunizferreiraba.imprensaoficial.org GESTOR: CLÓVIS DOS SANTOS PENINE ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL -2- Sexta-Feira 14 de Agosto de 2015 Ano II - N° 1251 Diário Oficial do EXECUTIVO ATOS OFICIAIS – DECRETO DECRETO 034/2015 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Controle Social do Programa Bolsa Família. O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município e Lei nº 279 de 05 de julho de 2005; DECRETA: Art.1º - Ficam nomeados os membros do conselho Municipal de Assistência Social e Controle Social do Programa Bolsa Família, conforme composição abaixo: 1 - Representantes do Poder Público Municipal: a) Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Esporte e Ação Social. Titular: Valdir de Jesus Queiroz Suplente: Dilma Almeida Barreto b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Titular – João Carlos dos Santos Lima Suplente – Almerinda Menezes Lírio c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular – Valdenice Andrade Santos Moreira Suplente – Ana Cléia Brito Santos d) Representantes da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento. Titular – Daniela de Sousa Lemos Suplente – José Luiz dos Santos Moreira 2 - Representantes da Sociedade Civil: a) Representantes da Associação dos Moradores do Onha (AMO) Titular – Percilio Santos de Jesus Júnior Suplente – Joalice Alves Costa ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL -3- Sexta-Feira 14 de Agosto de 2015 Ano II - N° 1251 Diário Oficial do EXECUTIVO ATOS OFICIAIS – DECRETO b) Representantes da Associação Batista de Muniz Ferreira Titular – Jonatas Bispo de Jesus Suplente – Antônio Carlos dos Santos c) Representantes do Conselho Pastoral Administrativo da Comunidade Titular – Ednalva Florência de Jesus Suplente – Valdesilia Lima Almeida d) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Titular – Carmelita dos Santos Campos Suplente – Maria Lima da Silva Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogando todas as disposições em Contrario, e em Especial o Decreto 076/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, 14 de agosto de 2015. CLOVIS DOS SANTOS PENINE Prefeito Municipal ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL -4- Sexta-Feira 14 de Agosto de 2015 Ano II - N° 1251 Diário Oficial do EXECUTIVO ATOS OFICIAIS – DECRETO DECRETO 035/2015 Exonera funcionários de cargos de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art.1º - Exonerar funcionários de cargos de provimento em Comissão da Estrutura Administrativa desta Municipalidade, abaixo relacionados: NOME Elenildo Andrade Santos Maria Sandra de Melo da Silva Rejane Pereira Andrade Verônica Palma Novais Antônia Conceição Santos Cunha Arlete Ribeiro Sampaio Leonardo Santana Santos Celia de Jesus Andrade Marcia Santos Pereira Patrícia dos Santos Conceição Vilma Almeida Lírio Adenildes Vilas Boas Silva Sales Ângela Soares Barreto Elane Fróis de Oliveira Itamara Santos do Nascimento Nívia Paula de Souza Santos Zenilde da Mota Melhor Cruz Genilda Andrade de Jesus CARGO Chefe de Setor Secretário Escolar Secretário Escolar Secretário Escolar Diretor de Departamento Assistente de Ensino Vigilante Municipal Secretário Escolar Secretário Escolar Assistente de Ensino Vice Diretor de Unidade Ensino I Diretor de Unidade de Ensino II Assistente de Ensino Assistente de Ensino Secretário Escolar Secretário Escolar Assistente de Ensino Assistente de Ensino Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogando todas as disposições em Contrario GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, 14 de agosto de 2015. CLOVIS DOS SANTOS PENINE Prefeito Municipal ASSINADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL