ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO ALCOITÃO
Curso Bietápico de Licenciatura em Terapia Ocupacional
CONTRIBUTO PARA A CARACTERIZAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A EXERCER FUNÇÕES NO
SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Orientador geral: Mestre Sílvia Gonçalves
Orientador especifico: Mestre Carlos Dias
Trabalho realizado por: Marco António dos Santos Nobre
Novembro de 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
1
Agradecimentos
A realização deste trabalho não teria sido possível sem a colaboração de várias
pessoas. Desde já, expresso os meus sinceros agradecimentos:
À Mestre Sílvia Gonçalves pela orientação geral, pela sua disponibilidade, colaboração,
atenção e preocupação demonstrada até ao final do trabalho;
Ao Mestre Carlos Dias pela orientação específica do trabalho, pela sua disponibilidade,
colaboração, atenção e preocupação demonstrada até ao final do trabalho;
A todos os terapeutas ocupacionais que colaboraram na realização deste trabalho e
sem os quais o mesmo não seria possível;
À minha colega e amiga Filipa que teve a amabilidade de ler este trabalho;
Ao Pedro Nascimento que teve a amabilidade e disponibilidade de ler este trabalho;
Aos meus colegas e amigos que sempre me apoiaram nos momentos mais difíceis;
À minha esposa pelo imenso apoio, carinho e amizade que me prestou ao longo destes
quatro anos;
À minha mãe pelo imenso apoio e carinho que me prestou ao longo destes quatro anos
e pelo esforço que empreendeu para me proporcionar a realização deste curso.
A todos vocês muito obrigado!
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
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Resumo
Dados referentes à evolução, grau de implementação e caracterização dos
profissionais de Terapia Ocupacional em Portugal, não se encontram devidamente
registados e avaliados, pelo que impera a necessidade de investigar sobre a profissão
e os seus profissionais, de modo a contribuir para a solidificação e afirmação de uma
identidade profissional.
O presente estudo tem como objectivo analisar e caracterizar a distribuição
geográfica dos terapeutas ocupacionais que exercem funções no Serviço Nacional de
Saúde (SNS), assim como executar o levantamento de alguns indicadores que
procurarão avaliar características pessoais, situação profissional e académica do
terapeuta ocupacional.
O estudo é do tipo descritivo e transversal, utilizando uma amostra aleatória de 89
terapeutas ocupacionais, recolhida entre a população de terapeutas ocupacionais do
SNS. Os instrumentos utilizados para a recolha de dados foram grelhas para
quantificação dos terapeutas ocupacionais e um questionário por nós concebido.
No essencial o nosso estudo revelou que os terapeutas ocupacionais, encontramse em maior número na região de Lisboa e Vale do Tejo, intervindo essencialmente em
hospitais e em patologias do foro neuro-músculo-esquelético.
Verificou-se também uma predominância do sexo feminino, e de escalões etários
mais jovens. A maior percentagem de terapeutas ocupacionais do SNS exerce a
profissão entre seis a dez anos, tendo ingressado no SNS há menos de dez anos.
Relativamente
ao
tipo
de
vínculo
contratual
para
com
o
SNS
é
predominantemente o vínculo definitivo. A maior percentagem de terapeutas
ocupacionais encontra-se na categoria profissional de técnico de 2ª classe. Muitos dos
terapeutas ocupacionais do SNS têm a necessidade de trabalhar em outros locais além
do SNS por motivos financeiros, sendo que o vencimento auferido pela maioria varia
entre os 700 e os 1000 euros.
A maioria dos terapeutas ocupacionais do SNS apresenta o grau académico de
bacharel, sendo a maioria formada na ESSA, e não se encontra a frequentar qualquer
formação de nível académico.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
3
ÍNDICE
1. Introdução
9
2. Revisão da Literatura
12
2.1. Serviço Nacional de Saúde
12
2.1.1. Estabelecimentos Hospitalares
18
2.1.2. Centros de Saúde
22
2.2. Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
27
2.3. Terapia Ocupacional
31
2.3.1. Terapia Ocupacional a Nível Internacional
31
2.3.2. Terapia Ocupacional em Portugal
34
2.3.3. Estatuto Jurídico do Terapeuta Ocupacional no SNS
38
2.3.4. Carreira Profissional do Terapeuta Ocupacional no SNS
41
3. Metodologia
43
3.1. Tipo de Estudo
43
3.2. Questões
43
3.2.1. Questão Orientadora
43
3.2.2. Questões Especificas
43
3.3. Variáveis em estudo
45
3.4. Participantes e Processo de Amostragem
51
3.4.1. População
51
3.4.2. Amostra
51
3.5. Instrumento de Recolha de Dados
MARCO NOBRE
53
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
3.6. Procedimentos
3.6.1. Análise dos Dados
4. Apresentação dos Resultados
55
57
58
4.1. Grelhas para quantificação dos terapeutas ocupacionais
58
4.2. Questionários
67
5. Discussão dos Resultados
84
6. Conclusão
91
7. Referências Bibliográficas
94
Apêndice I – Grelhas para quantificação dos terapeutas ocupacionais
97
Apêndice II - Questionário
98
Apêndice III – Carta para ARS
99
Apêndice IV – Carta para terapeutas ocupacionais
100
Apêndice V – Base de Dados
101
MARCO NOBRE
4
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Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
5
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1 - Regiões de saúde, localização das respectivas sedes, as várias subregiões de saúde integradas em cada região de saúde e a população abrangida por
16
cada região e sub-região de saúde
Quadro 2 - distribuição dos hospitais gerais e especializados pelas respectivas
regiões e sub-regiões de saúde
19
Quadro 3 - Distribuição numérica dos centros de saúde por regiões e sub-regiões
26
de saúde
Quadro 4 - Distribuição do número e percentagem de terapeutas ocupacionais por
região de saúde
58
Quadro 5 - Número e percentagem de terapeutas ocupacionais por distrito
60
Quadro 6 - Razão do número terapeutas ocupacionais do SNS por 100.000 hab.
61
por região de saúde
Quadro 7 - Distribuição do número de terapeutas ocupacionais por tipo de
63
instituição de saúde e por região de saúde
Quadro 8 - Distribuição do número de terapeutas ocupacionais por distrito e por tipo
de instituição de saúde
65
Quadro 9 - Frequência e percentagens de resposta em relação à idade e sexo dos
67
terapeutas ocupacionais do SNS
Quadro 10 - Frequência e percentagens de respostas por categoria à pergunta “Há
quanto tempo exerce a profissão de terapeuta ocupacional?”
MARCO NOBRE
69
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
6
Quadro 11 - Frequência e percentagens de resposta por categoria à pergunta “ Há
quanto tempo se encontra a desempenhar funções no actual local de trabalho?”
70
Quadro 12 - Frequência e percentagens por categorias, referentes à resposta da
70
questão “Em que ano ingressou no SNS, pela primeira vez?”
Quadro 13 - Frequência e percentagens de resposta em relação à questão “Qual o
72
tipo de vínculo que o/a liga ao SNS?”
Quadro 14 - Frequência e percentagens de resposta em relação à questão “Qual a
72
sua categoria profissional no SNS?"
Quadro 15 - Frequência e percentagens de resposta em relação à questão
74
referente ao tipo de instituição em que trabalha em paralelo com o SNS
Quadro 16 - Frequência e percentagem de resposta à questão “...que motivos o
75
levam a trabalhar noutros locais além do SNS”
Quadro 17 - Frequência e percentagens de resposta à questão “Qual o vencimento
75
líquido que aufere no SNS?”
Quadro 18 – Frequência e percentagens de resposta referentes à questão “Em que
área de intervenção da Terapia Ocupacional se encontra a exercer funções?”
77
Quadro 19 - Frequência e percentagem referente à pergunta “Qual o seu grau
80
académico?”
Quadro 20 - Frequência e percentagem referente à pergunta “Em que escola tirou o
81
curso base de TO?”
Quadro 21 - Frequência e percentagem de respostas à pergunta “qual o nível
académico frequentado?”
MARCO NOBRE
83
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7
INDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Número de TDTs por 100.000 Habitantes, por Região de Saúde
29
Gráfico 2 - Percentagem de TDTs por tipo de estabelecimento de Saúde
29
Gráfico 3 - Percentagem de respostas ao questionário
52
Gráfico 4 - Distribuição do número de terapeutas ocupacionais por região de
59
saúde
Gráfico 5 - Distribuição do número de terapeutas ocupacionais do SNS por
61
distrito
Gráfico 6 - Razão do número terapeutas ocupacionais do SNS por 100.000
62
hab. por região de saúde
Gráfico 7 - Percentagem de terapeutas ocupacionais do SNS por tipo de
64
instituição de saúde
Gráfico 8 - Percentagem de terapeutas ocupacionais no grupo profissional
de TDTs
66
Gráfico 9 - Percentagem de terapeutas ocupacionais do SNS em relação ao
sexo
67
Gráfico 10 - Percentagem de terapeutas ocupacionais do SNS em relação à
68
idade
Gráfico 11 - Evolução da frequência do número de entradas de terapeutas
ocupacionais no SNS
MARCO NOBRE
71
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Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
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Gráfico 12 - Percentagem de terapeutas ocupacionais do SNS que
trabalham noutros locais além do SNS
73
Gráfico 13 - Frequência das respostas referentes à pergunta “Qual o
76
vencimento mensal líquido que aufere no SNS?”
Gráfico 14 - Percentagem de respostas referentes ao item “Com que
78
população intervém?”
Gráfico 15 - Percentagem de respostas referentes ao item “Intervém com
78
patologias do Foro:”
Gráfico 16 - Percentagem de respostas referentes ao item “Desempenha
79
funções em que contexto?”
Gráfico 17 - Percentagem de respostas à questão “Actualmente encontra-se
a frequentar alguma formação de nível académico?”
82
INDICE DE FIGURAS
Figura 1 - Organograma do SNS
13
Figura 2 - Organograma dos centros de saúde
22
MARCO NOBRE
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Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
9
1. INTRODUÇÃO
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem como objectivo a efectivação, por parte
do Estado, da responsabilidade que lhe cabe na protecção da saúde colectiva e
individual, tendo por missão garantir o acesso de todos os cidadãos aos cuidados de
saúde.
O SNS constitui o segundo maior empregador do Estado, com um efectivo que
representa 19% do total da Administração Pública (Rodrigues, 2002).
A Terapia Ocupacional, como profissão da área da saúde e integrada na classe
profissional dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica (TDTs), encontra-se entre o
efectivo do SNS.
O Terapeuta Ocupacional é um técnico que desenvolve acções no âmbito da
prevenção, avaliação e tratamento de pessoas com disfunção física, mental, de
desenvolvimento, social ou outras. Para que tal aconteça o terapeuta ocupacional
utiliza actividades específicas e intencionais, seleccionadas de acordo com a motivação
da pessoa a tratar (informática, jogos, actividades da vida diária, etc) e técnicas para
recuperar a função perdida ou prevenir o aparecimento da disfunção (Departamento de
Terapia Ocupacional da ESSA, 2001).
Dados referentes à evolução, grau de implementação e caracterização dos
profissionais de Terapia Ocupacional em Portugal, não se encontram devidamente
registados e avaliados, pelo que impera a necessidade de investigar sobre a profissão
e os seus profissionais, de modo a contribuir para a solidificação e afirmação de uma
identidade profissional.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
10
Existe um estudo realizado por Rodrigues (2002), publicado recentemente e
intitulado “Compreender os Recursos Humanos do Serviço Nacional de Saúde”, o qual
faz uma abordagem dos grandes grupos profissionais do SNS, não focando cada
profissão individualmente.
No entanto não existe referência a estudos neste âmbito para a Terapia
Ocupacional.
Um estudo que proceda à caracterização e quantificação dos terapeutas
ocupacionais do SNS, assume capital importância. Este permitirá delinear estratégias
de ensino e incremento da Terapia Ocupacional em zonas do país, e em áreas de
intervenção, em que a mesma se encontre pouco desenvolvida e implementada, além
de que promove um conhecimento sobre os profissionais de Terapia Ocupacional,
fortalecendo a identidade profissional de cada um individualmente.
O presente estudo, tem como objectivo analisar e caracterizar a distribuição
geográfica dos terapeutas ocupacionais que exercem funções no SNS (em hospitais
distritais, centrais e especializados, e em centros de saúde) pelos dezoito distritos de
Portugal continental, assim como executar o levantamento de alguns indicadores que
procurarão avaliar características pessoais, a situação profissional e académica do
terapeuta ocupacional.
Para atingir o objectivo a que nos propusemos, utilizamos grelhas para
quantificação de terapeutas ocupacionais no SNS, e um questionário com perguntas
que nos permitirão responder aos nossos objectivos. Ambos os instrumentos foram
elaborado por nós .
As grelhas foram enviadas para as cinco Administrações Regionais de Saúde
(ARS) com o intuito de recolher informação relativa ao número de terapeutas
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
11
ocupacionais a exercer funções no SNS, em cada distrito de Portugal continental e em
que tipo de instituições o fazem (centros de saúde, hospitais distritais centrais e
especializados). Os questionários foram enviados a 153 terapeutas ocupacionais do
SNS dos quais 89 responderam ao nosso questionário, pretendendo-se com os
mesmos recolher informações relativas à sua situação profissional e académica
Ambos os instrumentos foram enviados por correio acompanhados de uma carta
explicativa do objectivo do estudo, e a que se destinavam os dados fornecidos.
Este estudo inicia-se com uma revisão de literatura sobre o SNS, os TDTs e sobre
a Terapia Ocupacional, de modo a suportar teoricamente o nosso estudo e permitir a
discussão dos resultados por nós obtidos.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
2.
12
REVISÃO DA LITERATURA
2.1. O Serviço Nacional de Saúde
No nosso país, os serviços oficiais para prestação de cuidados de saúde à
população encontram-se organizados num Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O SNS é descrito na lei orgânica do Ministério, DL 10/93, de 15 de Janeiro, como
um conjunto ordenado e hierarquizado de instituições e serviços oficiais prestadores de
cuidados de saúde, funcionando sob a superintendência ou tutela do Ministro da
Saúde.
A Lei de Bases da saúde, Lei n.º 48/90 de 24 de Agosto no capítulo III, base XXIV,
caracteriza o SNS por:
a) ser universal quanto à população abrangida;
b) prestar integramente cuidados globais ou garantir a sua prestação;
c) ser tendencialmente gratuito para os utentes, tendo em conta as condições
económicas e sociais dos cidadãos;
d) garantir a equidade no acesso dos utentes, com o objectivo de atenuar os
efeitos das desigualdades económica, geográficas e quaisquer outras no
acesso aos cuidados;
e) ter organização regionalizada e gestão descentralizada e participada.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
13
A forma como o SNS se encontra hierarquizado e organizado pode ser
observado na fig. 1.
Fig. 1 - Organograma do SNS (fonte – Ministério da Saúde, 2002)
O SNS tem como objectivo a efectivação, por parte do Estado, da
responsabilidade que lhe cabe na protecção da saúde individual e colectiva. A sua
missão é garantir o acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde, nos limites
dos recursos humanos, técnicos e financeiros disponíveis.
São beneficiários do SNS todos os cidadãos nacionais de Estados membros da
União Europeia nos termos das normas comunitárias aplicáveis; são ainda
beneficiários os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, em condições de
reciprocidade e os apátridas residentes em Portugal.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
14
Os direitos e deveres dos utentes do SNS encontram-se protegidos por legislação
especifica, a Lei de Bases da Saúde (Lei 48/90, de 24 de Agosto), segundo a qual os
utentes têm o direito a*:
a) escolher o serviço e os profissionais de saúde, na medida dos recursos
existentes e de acordo com as regras da organização;
b) decidir receber ou recusar a prestação de cuidados que lhe é proposta, salvo
disposição especial da lei;
c) ser tratados pelos meios adequados, humanamente e com prontidão,
correcção técnica, privacidade e respeito;
d) ter rigorosamente respeitada a confidencialidade dos dados pessoais;
e) ser informados sobre a sua situação, as alternativas possíveis de tratamento
e a evolução provável do seu estado;
f) receber assistência religiosa;
g) reclamar e fazer queixa sobre a forma como são tratados e, se for caso
disso, receber indemnização por prejuízos sofridos;
h) constituir entidades que os representem e defendam os seus interesses;
i) constituir entidades que colaborem com o sistema de saúde, nomeadamente
sob a forma de associações para a promoção e defesa da saúde ou de
grupos de amigos de estabelecimentos de saúde .
*
Relativamente aos menores e incapazes, cabe aos seus representantes legais exercer estes direitos e
deveres, nos termos previstos na lei.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
15
Ainda segundo a mesma lei, os utentes do SNS tem também alguns deveres para
com este serviço. Assim os utentes devem:
a) respeitar os direitos dos outros utentes;
b) observar as regras de organização e funcionamento dos serviços;
c) colaborar com os profissionais de saúde em relação à sua própria situação;
d) utilizar os serviços de acordo com as regras estabelecidas;
e) pagar os encargos que derivem da prestação de cuidados de saúde, quando
for caso disso.
A organização do SNS é feita por regiões de saúde e estas, por sua vez, dividemse em sub-regiões de saúde integradas por áreas de saúde.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
16
Existem cinco regiões de saúde e dezoito sub-regiões de saúde, as quais
correspondem às áreas dos distritos do continente, como pode ser observado no
quadro 1.
Habitantes por
Sub-região de
Saúde
(milhares)*
790.520
Braga
148.900
Bragança
3 126,200
1.706.160
Porto
Porto
• Norte
250.500
Viana do Castelo
230.120
Vila Real
685.210
Aveiro
201.740
Castelo Branco
2 319,390
421.350
Coimbra
Coimbra
• Centro
177.750
Guarda
434.040
Leiria
399.300
Viseu
2.054.390
Lisboa
• Lisboa e Vale
3 233,090
438.320
Lisboa
Santarém
do Tejo
740.380
Setúbal
155.170
Beja
446,740
167.200
Évora
Évora
• Alentejo
124.370
Portalegre
348,650
348.040
Faro
Faro
• Algarve
Quadro 1 - Regiões de saúde, localização das respectivas sedes, as várias sub-regiões de saúde
integradas em cada região de saúde e a população abrangida por cada região e sub-região de saúde.
Regiões de
Saúde
Habitantes por
Região de
Saúde
(milhares)*
Localização da
Sede das
Regiões de
Saúde
Sub-regiões de
Saúde
Em cada região de saúde há uma Administração Regional de Saúde (ARS), que
possui autonomia administrativa e financeira assim como património próprio.
É às ARS que cabem as funções de planeamento, distribuição de recursos,
orientação e coordenação de actividades, gestão de recursos humanos, apoio técnico e
administrativo assim como a avaliação do funcionamento das instituições e serviços
prestadores de cuidados de saúde.
As ARS são as responsáveis pela saúde das populações da respectiva área
geográfica, coordenando a prestação de cuidados de saúde a todos os níveis e
*
Fonte: Recursos Humanos da Saúde, DRHS, 1998
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
17
adequando os recursos disponíveis às necessidades, segundo a política superiormente
definida e de acordo com as normas e directivas emitidas pelo Ministério da Saúde.
São órgãos de administração das ARS os conselhos de administração e os
coordenadores sub–regionais de saúde. Os órgãos de consulta são os conselhos
regionais de saúde, dos quais fazem parte os coordenadores sub-regionais, os
representantes das instituições e dos serviços prestadores de cuidados de saúde, e as
comissões concelhias de saúde.
Aos conselhos regionais de Saúde compete:
dar parecer sobre os planos regionais de actividade, os orçamentos e os
relatórios anuais apresentados pelo respectivo conselho de administração e
sobre outras matérias em relação às quais lhe seja solicitado parecer;
propôr ao conselho de administração das ARS as medidas que julgue
adequadas à melhoria dos níveis de saúde da Região.
Os hospitais gerais e especializados e os centros de saúde representam a face
mais visível do SNS perante os utentes. É ai que a maioria dos profissionais de saúde,
incluindo os terapeutas ocupacionais, exercem as suas funções profissionais.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
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2.1.1. Estabelecimentos Hospitalares
O hospital é um estabelecimento de saúde de diferentes níveis de diferenciação,
constituído por meios tecnológicos e humanos que não existem nos centros de saúde,
cujo objectivo nuclear é a prestação de cuidados de saúde durante 24 horas por dia.
A sua actividade é desenvolvida através do diagnóstico, da terapêutica e da
reabilitação quer em regime de internamento, quer em ambulatório. Compete-lhe
igualmente promover a investigação e o ensino, com vista a resolver problemas de
saúde.
Os hospitais constituem um segmento insubstituível e dos mais significativos do
SNS. Neles estão instalados os saberes, os conhecimentos e as tecnologias capazes
de recuperar a vida, aliviar a dor e curar a doença. Neles trabalham milhares de
profissionais, cujas competências constituem um património técnico e científico
indispensável para fazer evoluir o sistema de prestação de cuidados para níveis que se
adeqúem melhor às exigências, expectativas e necessidades dos cidadãos.
O SNS dispõe de 101 hospitais gerais e especializados distribuídos pelos 18
distritos de Portugal continental. No quadro 2 podem observar-se os vários hospitais
distribuídos pelas respectivas regiões e sub-regiões de saúde.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
Regiões de Saúde
Sub-regiões
de Saúde
Viana do
Castelo
Braga
Vila Real
Bragança
Porto
Região de Saúde
do Norte
Aveiro
Hospitais
•
•
Hospital Conde de Bertiantos – Ponte de Lima
Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Hospital de Santa Maria Maior – Barcelos
Hospital Distrital de São Marcos – Braga
Hospital da Nossa Senhora da Oliveira – Guimarães
Hospital de São José de Fafe
Hospital de São João de Deus – Vila Nova de Famalicão
Hospital Distrital – Chaves
Hospital de São Pedro – Vila real
Hospital de D. Luiz I do Peso da Régua
Hospital Distrital - Bragança
Hospital Distrital – Macedo de Cavaleiros
Hospital Distrital – Mirandela
Hospital de São Pedro Pescador – Póvoa do Varzim
Hospital Distrital – Vila do Conde
Hospital Conde de São Bento – Santo Tirso
Hospital de São Gonçalo - Amarante
Hospital de Pedro Hispano - Matosinhos
Hospital Distrital - Valongo
Hospital de Paredes
Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia – Porto
Hospital Conde Ferreira – Porto
Hospital Geral de Santo António – Porto
Hospital Joaquim Urbano – Porto
Hospital de S João – Porto
Maternidade Júlio Dinis – Porto
Hospital Magalhães Lemos – Porto
Instituto Português de Oncologia – Porto
Hospital Padre Américo – Vale do Sousa (Penafiel)
Centro Hospitalar – Vila Nova de Gaia
Hospital Distrital – Espinho
Hospital São Sebastião – Santa Maria da Feira
Hospital Doutor Francisco Zagalo - Ovar
Hospital Distrital – S João da Madeira
Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis
Hospital do Visconde de Salreu – Estarreja
Hospital Distrital de Aveiro
Hospital Distrital de Águeda
Hospital José Luciano de Castro – Anadia
Hospital da Nossa Senhora da Saúde – S. Paio de Oleiros
Hospital Distrital - Lamego
Hospital de São Teotónio –Viseu
Hospital Cândido de Figueiredo – Tondela
Hospital de Sousa Martins – Guarda
Hospital Nossa Senhora da Assunção – Seia
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Hospital Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede
Centro Hospitalar de Coimbra
Hospitais da Universidade de Coimbra
Hospital de Sobral Cid – Coimbra
Hospital Psiquiátrico do Lorvão
Instituto Português de Oncologia – Coimbra
Hospital Distrital da Figueira da Foz
Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes
Hospital Distrital da Covilhã
Hospital Amato Lusitano – Castelo Branco
Hospital Distrital do Fundão
Centro Hospitalar de Caldas da Rainha
Hospital Bernardino Lopes Oliveira – Alcobaça
Hospital de Santo André – Leiria
Hospital Distrital do Pombal
Hospital S. Pedro Gonçalves Telmo – Peniche
•
Viseu
Guarda
Coimbra
Região de Saúde
do Centro
Castelo
Branco
Leiria
19
Quadro 2 – distribuição dos hospitais gerais e especializados pelas respectivas regiões e sub-regiões de
saúde (fonte: Ministério da Saúde, 2002)
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
Regiões de Saúde
Sub-regiões
de Saúde
Região de Saúde
de Lisboa e Vale
do Tejo (LVT)
Hospitais
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Centro Psiquiátrico de Recuperação Montachique
Hospital Reinaldo dos Santos – V. F. De Xira
Hospital Distrital de Torres Vedras
Hospital Condes Castro Guimarães – Cascais
Hospital Prof. Dr. Fernando da Fonseca – Amadora
Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida
Hospital de Curry Cabral
Hospital Dona Estefânia
Hospital de Egas Moniz
Hospital de Júlio de Matos
Hospital de Miguel Bombarda
Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior
Hospital de Polido Valente
Hospital de Santa Cruz
Hospital de Santa Marta
Hospital de Santa Maria
Hospital de São Francisco Xavier
Hospital de Santo António dos Capuchos
Hospital de São José
Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
Instituto Português de Oncologia
Hospital Distrital do Montijo
Hospital Nossa Senhora do Rosário – Barreiro
Hospital Distrital de Setúbal
Hospital de Garcia de Orta – Almada
Hospital Ortopédico Santiago do Outão
Hospital Conde do Bracial – Santiago do Cacém
Hospital Nossa Senhora da Graça – Tomar
Hospital Distrital de Torres Novas
Hospital Dr. Manuel Constâncio – Abrantes
Hospital Distrital de Santarém
•
•
Hospital Distrital de Beja – José Joaquim Fernandes
Hospital Distrital de Serpa
•
Hospital Distrital de Évora
Portalegre
•
•
Hospital Distrital de Portalegre
Hospital Distrital de Elvas – Santa Luzia
Faro
•
•
Hospital do Barlavento – Portimão
Hospital Distrital de Lagos
Hospital Distrital de Faro
Lisboa
•
Setúbal
•
•
•
•
•
•
Santarém
Beja
Évora
Região de Saúde
do Alentejo
20
•
•
•
•
Região de Saúde
do Algarve
Quadro 2 (cont.) – distribuição dos hospitais gerais e especializados pelas respectivas regiões e subregiões de saúde (fonte: Ministério da Saúde, 2002)
MARCO NOBRE
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21
Actualmente os hospitais classificam-se, consoante a capacidade de intervenção
técnica, as áreas de patologia e a entidade proprietária, em hospital central e distrital,
hospital geral e especializado e em hospital oficial e particular, respectivamente.
(Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde, 1997).
O hospital central caracteriza-se por dispor de meios humanos e técnicos
altamente diferenciados.
Por sua vez, o hospital distrital é geralmente caracterizado por possuir
internamento em especialidades básicas podendo ter, quando se justifique,
especialidades de Nível 1. Estes, segundo o Despacho Ministerial n.º 10/86, II série, de
5 de Maio de 1986, publicado no Diário da Republica, são hospitais cujo internamento
se limita às valências mais básicas: medicina, cirurgia, obstetrícia/ginecologia e
pediatria, podendo excepcionalmente haver casos em que se inclua também ortopedia.
Um hospital especializado, é um hospital em que predomina um número de camas
adstritas a uma dada especialidade ou patologia ou que presta assistência a utentes de
um determinado grupo etário. Pelo contrário, o hospital geral assegura serviços
diferenciados em diversas patologias (Departamento de Estudos e Planeamento da
Saúde, 1997), as quais podem ser do foro psiquiátrico, saúde mental, condições neuromúsculo-esqueléticas, entre outras.
O funcionamento e organização administrativa dos centros hospitalares e grupos
de hospitais do SNS encontram-se legislados através do Decreto-Lei n.º 284/99, de 26
de Julho. Segundo a mesma lei o centro hospitalar é considerado como uma pessoa
colectiva pública, dotada de autonomia administrativa e financeira, património próprio e
de um esquema de órgãos legalmente estabelecidos para os hospitais públicos, que
integra vários estabelecimentos hospitalares destituídos de personalidade jurídica.
MARCO NOBRE
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2.1.2. Centros de Saúde
Os centros de saúde, criados pelo Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro,
foram reformulados com a institucionalização das primeiras ARS, pelo Decreto-Lei n.º
254/82, de 29 de Junho, e regulamentados pelo Despacho Normativo n.º 97/83, de 28
de Fevereiro, mantendo-se, até à data, na dependência orgânica e funcional das ARS.
Os centros de saúde são pessoas colectivas de direito público, integradas no SNS
e dotados de autonomia técnica, administrativa, financeira e de património próprio. São
órgãos do centro de saúde o Conselho de Administração, a Comissão Executiva, a
Direcção Técnica, o Conselho Técnico e o Conselho Consultivo.
Os centros de saúde são financiados pelo orçamento do SNS e têm,
fundamentalmente, como receitas os rendimentos de bens próprios e as quantias
cobradas por serviços prestados.
ARS
Sub-Região
Conselho Consultivo
Conselho de
Administração
Comissão Executiva
Centro de Saúde
Conselho Técnico
Conselho de
Administração
Comissão Executiva
Direcção Técnica
Unidade
de saúde
familiar
Unidade de
cuidados na
comunidade
Unidade
operativa de
saúde pública
Unidade de meios
de diagnóstico e
tratamento de
especialidades
Unidade de
internamento
Unidade
básica de
urgência
Fig. 2 – Organograma dos centros de saúde (fonte: Ministério da Saúde, 2002)
MARCO NOBRE
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23
O centro de saúde é a unidade básica para atendimento e prestação de cuidados
de saúde à população residente na área geográfica por ele abrangida, a qual não
deverá ser inferior a 40.000 nem superior a 120.000 habitantes, podendo abranger uma
ou mais freguesias bem como um ou mais concelhos. Estruturam-se em unidades
funcionalmente autónomas, tendo em conta a agregação de recursos e os seguintes
critérios geodemográficos:
a população residente;
a densidade populacional;
o índice de concentração urbana;
o índice de envelhecimento;
a relação de dependência total e de idosos;
a acessibilidade geográfica ao hospital de apoio.
O centro de saúde define-se como uma unidade integrada, polivalente e dinâmica,
prestadora de cuidados de saúde, que visa a promoção e vigilância da saúde, a
prevenção, o diagnóstico e o tratamento da doença, dirigindo globalmente a sua acção
ao indivíduo, à família e à comunidade.
A estrutura do centro de saúde pode incluir os seguintes componentes:
1) unidades de saúde familiar, integradas no SNS ou convencionadas;
2) núcleo de saúde pública;
3) núcleo de enfermagem comunitária;
4) unidade de consultorias técnicas;
MARCO NOBRE
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24
5) unidade de internamento (se aplicável);
6) unidade básica de emergência (se aplicável);
7) unidade de farmácia;
8) repartição administrativa com secções de gestão financeira e patrimonial e de
gestão de recursos humanos.
No centro de saúde trabalham médicos de família/clínica geral, médicos de
saúde pública (delegados de saúde) e enfermeiros, que prestam cuidados de saúde
essenciais, preventivos ou curativos. Para além do pessoal administrativo, em alguns
centros de saúde trabalham ainda outros profissionais: técnicos de serviço social,
nutricionistas, psicólogos e técnicos de diagnóstico e terapêutica, onde se incluem os
terapeutas ocupacionais, entre outros.
No centro de saúde podem ser prestados diversos serviços, entre eles, consultas
de clínica geral/medicina familiar que, com o apoio de outros profissionais do centro de
saúde, prestam cuidados ao indivíduo e à família, nas diferentes etapas da vida. Alguns
centros de saúde possuem ainda consultas para determinadas situações, como a
gravidez, diabetes, saúde infantil, planeamento familiar, toxicodependência, etc.
A intervenção do centro de saúde tem por base a prestação de cuidados de saúde
primários, intervindo num vasto leque de patologias, na psiquiatria, na deficiência
mental ou nas condições neuro-músculo-esqueléticas e em todas as fases do ciclo de
vida do indivíduo, tendo um papel importante na prevenção da doença e nos cuidados
de saúde continuados.
MARCO NOBRE
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No Decreto-Lei 157/99, de 10 de Maio, publicado pelo Ministério da Saúde são
traçados quatro objectivos para os centros de saúde:
1) os centros de saúde têm como objectivo primordial a melhoria do nível de saúde
da população da área geográfica por eles abrangida;
2) são, em especial, objectivos dos centros de saúde a promoção e a vigilância da
saúde, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da doença, através do
planeamento e da prestação de cuidados, bem como do desenvolvimento de
actividades específicas dirigidas, globalmente, ao indivíduo, à família, a grupos
especialmente vulneráveis e à comunidade;
3) são ainda objectivos dos centros de saúde desenvolver e contribuir para a
investigação em saúde e participar activamente na formação de diversos grupos
profissionais nas suas diferentes fases, pré-graduada, pós-graduada e contínua;
4) os objectivos previstos nos números anteriores podem ser prosseguidos, em
cada área geodemográfica, por um único centro de saúde dotado de
personalidade jurídica ou por uma associação de centros de saúde.
MARCO NOBRE
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O SNS, disponibiliza uma rede de 360 centros de saúde distribuídos pelas 18 subregiões de saúde de Portugal continental (quadro 3).
Região de
Saúde
Norte
Centro
Lisboa e Vale
do Tejo
Alentejo
Algarve
Sub-região de
Saúde
Braga
Bragança
Porto
Viana do Castelo
Vila Real
Aveiro
Castelo Branco
Coimbra
Guarda
Leiria
Viseu
Lisboa
Santarém
Setúbal
Beja
Évora
Portalegre
Faro
N.º de Centros Total
de Saúde
19
12
43
13
16
20
11
22
14
17
26
44
22
21
14
14
16
16
103
110
87
44
16
Quadro 3 – Distribuição numérica dos centros de saúde por regiões e sub-regiões de saúde
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27
2.2. Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
Segundo Rodrigues (2002) o Ministério da Saúde emprega 19% dos
trabalhadores da Função Publica (600.353 trabalhadores), o que representa um total de
115.514 efectivos.
Uma parte dos efectivos do SNS é representada pelos prestadores directos de
cuidados de saúde, os quais englobam o pessoal médico, de enfermagem e os
técnicos de diagnóstico e terapêutica (TDTs), onde se inclui a Terapia Ocupacional,
totalizando, segundo Rodrigues (2002) 61.080 trabalhadores, sendo os restantes
54.434 referentes ao grupo profissional não directamente relacionado com a prestação
de cuidados de saúde.
O aparecimento dos TDTs está intimamente ligado ao avanço tecnológico
verificado no sector da saúde e à consequente especialização que o mesmo passou a
exigir aos profissionais de saúde.
Estes profissionais pertencem ao grupo de pessoal técnico, em virtude de os
profissionais nele abrangidos exercerem funções de natureza técnica, e inserindo-se
nos corpos especiais da saúde (Dec.-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho, art.º 16.º, alínea h).
Deste grupo fazem parte diversas profissões bem diferenciadas entre si, que têm
em comum o facto de os profissionais nelas incluídos desempenharem as suas funções
“em conformidade com a indicação clínica, pré-diagnóstico, diagnóstico e processo de
investigação ou identificação, cabendo-lhes conceber, planear, organizar, aplicar e
avaliar o processo de trabalho no âmbito da respectiva profissão, com o objectivo da
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promoção da saúde, da prevenção, do diagnóstico, do tratamento, da reabilitação e da
reinserção.” (Dec.-Lei nº. 564/99, de 21 de Dezembro)
O artigo 5.º de Dec.-Lei n.º 564/99, enumera, de forma taxativa, as dezoito
profissões que estão abrangidas pela carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.
São elas:
1) técnico de análises clínicas e de saúde pública;
2) técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica;
3) técnico de audilogia;
4) técnico de cardiopneumologia;
5) dietista;
6) técnico de farmácia;
7) fisioterapeuta;
8) higienista oral;
9) técnico de medicina nuclear;
10) técnico de neurofisiologia;
11) ortoptista;
12) ortoprotésico;
13) técnico de prótese dentária;
14) técnico de radiologia;
15) técnico de radioterapia;
16) terapeuta da fala;
17) terapeuta ocupacional;
18) técnico de saúde ambiental.
MARCO NOBRE
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Segundo estudos efectuados por Rodrigues (2002), os técnicos de diagnóstico e
terapêutica representam 9,6% dos prestadores directos de saúde do SNS, ou seja
6.303 efectivos.
O gráfico 1 mostra que a região de saúde que apresenta um maior número de
TDTs por 100.000 habitantes é a região de LVT, com 88,15 técnicos.
53,71
Norte
56,35
Centro
LVT
88,15
Alentejo
56,62
Algarve
61,37
0
20
40
60
80
100
Gráfico 1 – Número de TDTs por 100.000 Habitantes, por Região de Saúde (Rodrigues, 2002)
Pode ser observado no gráfico 2 que quase metade dos TDTs estão colocados
em hospitais centrais, contra uma minoria que se encontra em centros de saúde.
Centros de Saúde
12%
Serviços
Personalizados
4%
Estabelecimentos
de Ensino
1%
Hospitais Distritais
35%
Hospitais Centrais
48%
Gráfico 2 – Percentagem de TDTs por tipo de estabelecimento de Saúde (fonte: recursos humanos da
saúde, DRHS, 1998)
MARCO NOBRE
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30
Segundo os estudos realizados por Rodrigues (2002), entre 1990 e 1998 o grupo
dos TDTs sofreu um aumento dos seus efectivos no SNS de 33,0%. Segundo o mesmo
autor, este aumento de efectivos poderá ficar a dever-se ao impulso ocorrido na
profissão, originado pela atribuição do nível superior aos cursos de tecnologias da
saúde. Este impulso originou um aumento extraordinário da oferta de diplomados, os
quais têm vindo a ser em grande parte absorvidos pelo sistema.
Rodrigues (2002) define no seu estudo a profissão dos TDTs como sendo uma
profissão eminentemente feminina, tendo identificado uma taxa de feminização de
78,1%.
No que se refere à estrutura etária deste grupo profissional, Rodrigues (2002)
concluiu que o grupo etário com maior peso é o que compreende os 25 e os 34 anos
(com 38% em 1997). Segue-se o grupo dos 35 aos 44 anos, com quase um quarto dos
efectivos em 1997.
O tipo de vínculo contratual para com o SNS dos TDTs é, predominantemente, o
vínculo definitivo, o qual abrange 79,3% dos efectivos (Rodrigues 2002).
Em relação aos vencimentos auferidos, Rodrigues (2002) concluiu que os TDTs
usufruíam de um vencimento médio de 1092 euros, valor que o mesmo verificou situarse abaixo da média salarial dos restantes profissionais, causa que atribuiu ao facto de
neste grupo profissional se verificar um maior peso das categorias mais baixas que
integram a carreira.
MARCO NOBRE
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31
2.3. Terapia Ocupacional
2.3.1. Terapia Ocupacional a Nível Internacional
É no final do séc. XVIII e principio do séc. XIX que a Terapia Ocupacional
encontra as suas raízes filosóficas, com o início do Tratamento Moral impulsionado
pelo Dr. Philippe Pinel, (França, 1791). Este conceituado médico da época assume a
direcção do asilo de Bicêtre e depara-se com a trágica situação dos doentes mentais,
impulsionando, então, a reforma assistencial. Tem assim início o tratamento moral, com
o qual se inicia a aplicação do trabalho como forma de tratamento do doente mental.
Samuel Tuke, psiquiatra inglês responsável por popularizar o tratamento moral na
Inglaterra, fundou o Retiro York, em York na Inglaterra e tal como Pinel, acreditava que
a enfermidade mental poderia ser alvo de cura, aplicando diversas ocupações
adaptadas às necessidades dos diferentes pacientes.
O tratamento moral baseava-se numa filosofia humanista, em que estavam
envolvidos aspectos culturais, políticos e religiosos dessa época, tendo sido
desenvolvido no contexto das enfermidades mentais.
O tratamento moral viria também a ser difundido pelos Estados Unidos da
América, tendo sido Benjamín Rush o primeiro médico a utilizar o conceito do
tratamento moral na América.
O período entre 1840 a 1860 foi a época de ouro para a aplicação do tratamento
moral e da ocupação nos hospitais norte-americanos, contudo, a guerra civil e a crise
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32
económica nos Estados Unidos, vieram a contribuir para o declinar do tratamento moral
e da ocupação como meio de tratamento do doente mental.
Com a revolução industrial, no final do séc. XIX, surgiram os acidentes industriais
e com eles o número de pessoas incapacitadas aumentou. Era imperioso que
aparecesse uma nova forma de tratamento, para as incapacidade que daí advieram.
Surgiu assim, o movimento das artes e do artesanato, no início do séc. XX.
Tendo em conta o seu efeito terapêutico, John Ruskin em 1860, um filósofo inglês
reconhecido por popularizar estas ideias, e William Morris, um artista e arquitecto
também ele inglês e aluno de Ruskin, promoveram e popularizaram o movimento das
artes e ofícios.
É nas duas primeiras décadas do séc. XX que ocorre o início formal da Terapia
Ocupacional, com o renascimento do tratamento moral, impulsionado pela necessidade
pela Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918), no tratamento dos soldados deficientes.
Nesta altura assistiu-se também a um franco progresso na Europa, nomeadamente na
Inglaterra, onde a reabilitação dos soldados era também uma necessidade.
Em 1915, na América, William Rusch Dunton publica o livro Occupational
Therapy: manual for nurses, surgindo então pela primeira vez o termo Terapia
Ocupacional e com ele a primeira escola.
É em 1922 que surge a primeira definição de Terapia Ocupacional. Pattison
(1922) refere a Terapia Ocupacional como “Qualquer actividade, mental ou fisica,
especificamente prescrita e orientada com o objectivo de contribuir e apressar a
recuperação de doença ou lesão”.
No entanto, ao longo da história da Terapia Ocupacional, a profissão tem sido
definida e descrita de várias formas. Muitas tentativas de a definir foram surgindo ao
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Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
33
longo dos tempos, de forma a vir ao encontro das várias alterações ocorridas, tanto na
sociedade como na relação entre os profissionais de saúde.
Durante a segunda Guerra Mundial, com o avanço da medicina a profissão
desenvolve-se, surgindo novas áreas de intervenção, escolas e associações
profissionais.
Em 1957 surge a World Federation of Occupational Therapy (W.F.O.T.), que
contribuiu de forma bastante positiva para o desenvolvimento da profissão,
universalizando o programa educativo e expondo padrões básicos exigidos para a
formação dos terapeutas ocupacionais.
MARCO NOBRE
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2.3.2. Terapia Ocupacional em Portugal
O primeiro curso de Terapia Ocupacional em Portugal teve inicio em 1957, por
iniciativa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Em 1966 foi criada oficialmente a
Escola de Reabilitação do Alcoitão, pela portaria n.º 22034, de 4 de Junho, do
Ministério da Saúde e Assistência Social. Esta escola encontrava-se na altura integrada
no Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão, passando então a formar
terapeutas ocupacionais em Portugal.
Em 1982 a então Escola Técnica da Saúde do Porto, tutelada pelo Ministério da
Saúde inicia a realização de cursos de Terapia Ocupacional. É nesta escola, então
denominada Escola Superior de Tecnologia e Saúde do Porto (ESTSP), que em 1993,
através do D.L. n.º 414/93, de 28 de Dezembro, o curso de Terapia Ocupacional é
reconhecido como superior, conferindo aos profissionais aí formados o grau de
Bacharelato.
Um ano mais tarde, em 1994, é feita a reconversão da Escola de Reabilitação do
Alcoitão em estabelecimento de ensino superior particular, mudando o seu nome para
Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA), passando também esta escola a formar
terapeutas ocupacionais com o grau de bacharel.
Em 1998 iniciaram-se os Cursos Superiores de Ensino Especializado (CESE) que
proporcionavam equivalência à licenciatura, cessando em 2000.
A 27 de Outubro de 2000 na ESTSP o curso de Terapia Ocupacional passa a
licenciatura bietápica, através do D.L. n.º 1044/2000. Na ESSA a licenciatura bietápica
em Terapia Ocupacional teria inicio um pouco mais tarde, em Janeiro de 2001.
MARCO NOBRE
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35
Actualmente existem duas escolas em Portugal (ESSA e a ESTSP) a ministrar o
curso de Terapia Ocupacional com a duração de quatro anos.
Enquanto profissional da área de saúde, o terapeuta ocupacional em Portugal,
encontra-se integrado na carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, regulada
pelo Dec.-Lei n.º 384-B/85, de 30 de Setembro, e cujo conteúdo funcional e
competências Técnicas são definidos pela Portaria n.º 256-A/86, de 28 de Maio.
A 24 de Julho de 1993, através do Dec.-Lei n.º 261/93, são regulamentadas as
actividades dos profissionais de saúde, designadas por actividades paramédicas, onde
se inclui a Terapia Ocupacional.
O Ministério da Saúde viria então em 1993 a definir a Terapia Ocupacional, no
âmbito do processo de regulamentação global das actividades paramédicas, da
seguinte forma:
“avaliação, tratamento e habilitação de indivíduos com disfunção física, mental,
de desenvolvimento, social e outras, utilizando técnicas terapêuticas integradas em
actividades seleccionadas consoante o objectivo pretendido e enquadradas na relação
terapeuta/utente; prevenção da incapacidade, através de estratégias adequadas com
vista a proporcionar ao indivíduo o máximo de desempenho e autonomia nas suas
funções pessoais, sociais e profissionais e, se necessário, o estudo e desenvolvimento
das respectivas ajudas técnicas, em ordem a contribuir para a melhoria da qualidade
de vida.”
(Decreto – Lei n.º 261/93, de 24 de julho)
MARCO NOBRE
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36
Esta definição caracteriza a profissão, enquadrando a especificidade dos seus
processos de intervenção numa lógica de complementaridade com as restantes
profissões da saúde.
No SNS a Terapia Ocupacional apresenta três áreas preferenciais de intervenção,
sendo elas a medicina física e reabilitação, com uma abordagem ao nível de patologias
relacionadas com as condições neuro–músculo-esqueléticas, a psiquiatria, com uma
abordagem nas patologias do foro psiquiátrico e a deficiência mental.
Na medicina física e reabilitação, o terapeuta ocupacional tem frequentemente
como objectivo o diagnóstico e terapêutica de diferentes entidades tais como patologias
traumáticas, do sistema nervoso central e periférico, orto-traumatologia, cardiorespiratória, reumatismal, vascular periférica, pediátrica entre outras. Intervêm
frequentemente aos seguintes níveis:
prevenção, detecção, diagnóstico e avaliação das deficiências, incapacidades e
desvantagens;
recuperação da autonomia pessoal mediante a colocação em marcha da
reeducação funcional e disponibilizando as ortoteses e outras ajudas técnicas;
reintegração socio-familiar, escolar e profissional;
coordenação e implementação de actividades
Estes aspectos individuais não podem estar dissociados das acções que deve
levar a cabo o terapeuta ocupacional em medicina física e de reabilitação, para obter
da sociedade as medidas necessárias para a realização dos seus objectivos:
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modalidades de trabalho para pessoas com desvantagem ( emprego, emprego
protegido, adaptação do posto de trabalho, actividades orientadas para a
inserção profissional);
ajudas técnicas e sociais, abolição das barreiras arquitectónicas, acessibilidade
aos edifícios , adaptações das habitações , facilidade nos meios de
comunicação e de transporte, tempos livres, desportos e férias (Sociedade
Portuguesa de medicina física e reabilitação, 2002).
Na reabilitação psiquiátrica, também chamada de reabilitação psicossocial, o
terapeuta ocupacional intervém com patologias como a esquizofrenia, a depressão,
alterações da personalidade, entre outras.
O objectivo da reabilitação psiquiátrica é capacitar os indivíduos de modo que
estes consigam compensar ou eliminar os déficits funcionais, e restaurar a capacidade
de viver de forma autónoma. Promovendo no indivíduo a capacidade de cumprir
tarefas, de se concentrar e de ser assertivo (Associação Internacional de Serviços de
Reabilitação Psicossocial, 1995).
MARCO NOBRE
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2.3.3. Estatuto Jurídico do Terapeuta Ocupacional no SNS
A constituição da relação jurídica do terapeuta ocupacional no SNS, enquanto
parte do um todo mais vasto que é a Administração Pública, está definida no DecretoLei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, que desenvolveu os princípios que haviam ficado
consagrados no Decreto-lei n.º 184/89, de 2 de Junho.
Definem-se como vínculos jurídicos, o vínculo definitivo que corresponde ao
pessoal do quadro, o vínculo provisório, correspondente ao pessoal com contrato
administrativo de provimento, o vínculo precário, que é o pessoal com contrato a termo
certo, fornecimento de serviços e avenças, e por último os mecanismos de mobilidade,
ou seja, destacamentos e requisições.
A nomeação “ é um acto unilateral da Administração pelo qual se preenche um
lugar do quadro e se visa assegurar, de modo profissionalizado, o exercício de funções
próprias do serviço público que revistam carácter de permanência” (art.º 4, n.º 1, do
Dec.-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro).
Pela nomeação assegura-se o exercício de funções próprias do serviço público
com carácter de permanência, correspondendo à forma estável de prestar serviço na
Administração Pública, sendo o contrato, em qualquer das suas modalidades, limitado
a situações específicas claramente definidas, com características de excepcionalidade
e transitoriedade.
A nomeação pode revestir três modalidades diferentes: a nomeação por tempo
indeterminado, a nomeação provisória e a nomeação em comissão de serviço. A
MARCO NOBRE
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39
primeira caracteriza-se pela estabilidade que confere ao exercício das funções que lhe
é subjacente, enquanto as restantes assumem sempre uma natureza precária.
No contrato administrativo de provimento, no contrato de trabalho a termo certo
e no fornecimento de serviços e avenças, as grandes diferenças residem no estatuto
jurídico que conferem ao terapeuta ocupacional. O contrato administrativo de
provimento, confere a qualidade de agente administrativo, vinculando-o ao regime
jurídico do funcionalismo público. Por seu lado, no contrato de trabalho a termo certo,
prestação de serviços e avenças, o terapeuta ocupacional rege-se pelo regime jurídico
do contrato individual de trabalho.
O contrato administrativo de provimento “é o acordo bilateral pelo qual uma
pessoa não integrada nos quadros assegura, a título transitório e com carácter de
subordinação, o exercício de funções próprias do serviço público, com sujeição ao
regime jurídico da função pública” (art.º 15, nº1, do Dec.-Lei n.º 427/89, de 7 de
Dezembro). O contrato de trabalho a termo certo “é o acordo bilateral pelo qual uma
pessoa não integrada nos quadros assegura, com carácter de subordinação, a
satisfação de necessidades transitórias dos serviços de duração determinada” (art.º 18,
nº1, do Dec.-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro 12).
A nomeação (quadro) confere ao terapeuta ocupacional a qualidade de
funcionário público, enquanto que as restantes modalidades de contrato conferem a
qualidade de agente. A qualidade de funcionário público pressupõe “uma integração
em serviço público administrativo, um teor de estabilidade e uma consciência de
profissionalização só consentâneas com o lugar permanente, criado por lei para existir
sem limitação de tempo, individualizado e dotado de orçamento” (Rodrigues, 2002).
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O agente será o indivíduo que presta serviço a título temporário e amovível
numa pessoa colectiva de direito público, sob a direcção do respectivo órgão, sem
ocupar lugar de quadro, embora lhe esteja subjacente uma relação de emprego regida
pelo direito público.
MARCO NOBRE
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41
2.3.4. Carreira Profissional do Terapeuta Ocupacional no SNS
O terapeuta ocupacional encontra-se enquadrado na carreira de Técnico de
Diagnóstico e Terapêutica. A origem desta carreira remonta ao Dec.-Lei n.º 414/71, de
27 de Setembro, tendo sido posteriormente alterada pelos Dec.-Reg. N.º 87/77, de 30
de Dezembro, e Dec.-Lei n.º 384-B/85, de 30 de Setembro, e, actualmente o estatuto
jurídico da carreira está consagrado no Dec.-Lei n.º 564/99, de 21/12, no qual, em
comprimento no disposto no art.º 16.º, n.º2, alínea h), ficou expressamente consagrada
a natureza de corpo especial desta carreira.
A carreira do terapeuta ocupacional é do tipo vertical, isto é, desenvolve-se por
cinco categorias:
Técnico de 2ª Classe;
Técnico de 1ª Classe;
Técnico Principal;
Técnico Especialista;
Técnico Especialista de 1ª classe.
A carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica prevê ainda a existência do
cargo de Técnico Director e de uma figura atípica (nem cargo , nem categoria) a do
Técnico Coordenador.
O ingresso na carreira faz-se pela categoria de Técnico de 2ª Classe, na
sequência de processo de concurso de avaliação curricular complementada com
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
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42
entrevista profissional de selecção, a que se podem candidatar todos os terapeutas
ocupacionais com curso superior ministrado pelos estabelecimentos de ensino
legalmente reconhecidos.
A promoção do terapeuta ocupacional, isto é, o acesso à categoria seguinte,
depende da permanência do período mínimo de três anos na categoria imediatamente
inferior, com avaliação de desempenho de satisfaz, segundo o despacho n.º
13935/2000 (2ª série), publicado no DR n.º 155 (II serie) de 7/7/2000.
A escala salarial varia entre o Índice 110, que corresponde ao escalão 1 da
categoria de Técnico de 2ª Classe, e o índice 270, correspondente ao 2º e último do
cargo de Técnico Director.
O regime normal de trabalho do terapeuta ocupacional é de 35 horas semanais,
podendo em casos devidamente fundamentados e sempre que as necessidades de
funcionamento dos serviços o justifiquem, ser adoptado o regime de 42 horas
semanais, caso em que o terapeuta tem o direito a auferir um acréscimo salarial de
37% sobre a remuneração da respectiva categoria.
MARCO NOBRE
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Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
43
3. METODOLOGIA
3.1. Tipo de Estudo
Este estudo classifica-se como descritivo e transversal.
O estudo considera-se descritivo, uma vez que a investigação envolve a colheita e
descrição da população em estudo, fornecendo informação acerca da mesma. É
transversal porque as informações são recolhidas num período limitado de tempo e
num único momento (Ribeiro, 1999).
3.2. Questões
3.2.1. Questão Orientadora
Qual a caracterização pessoal, profissional e académica, assim como o número
de efectivos e a sua distribuição geográfica, pelos dezoito distritos de Portugal
continental, dos Terapeutas Ocupacionais que exercem funções no SNS?
3.2.2. Questões Especificas
Qual o número de terapeutas ocupacionais que exercem funções no SNS em cada
região e distrito de Portugal continental?
MARCO NOBRE
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Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
44
Qual o número de terapeutas ocupacionais por 100.000 habitantes por região de
saúde?
Em que tipo instituições do SNS (centros de saúde, hospitais gerais/ especializados
e outras) exercem funções os terapeutas ocupacionais?
Qual a percentagem de terapeutas ocupacionais do SNS no grupo profissional dos
TDTs?
Qual o sexo dos terapeutas ocupacionais do SNS?
Qual a média de idades dos terapeutas ocupacionais do SNS?
À quanto tempo os terapeutas ocupacionais do SNS exercem a profissão?
Qual o tempo de exercício profissional dos terapeutas ocupacionais do SNS no
actual local de trabalho?
Em que ano é que os terapeutas ocupacionais do SNS ingressaram neste serviço
pela primeira vez?
Que tipo de vínculo profissional possuem os terapeutas ocupacionais do SNS?
Qual a categoria profissional dos terapeutas ocupacionais do SNS?
Quantos terapeutas ocupacionais do SNS trabalham em paralelo noutras
instituições?
Qual o vencimento líquido auferido pelos terapeutas ocupacionais do SNS?
Em que áreas de intervenção da Terapia Ocupacional actuam os terapeutas
ocupacionais do SNS?
Qual o grau de formação académica dos terapeutas ocupacionais do SNS?
Que escola é que os terapeutas ocupacionais do SNS frequentaram para a
obtenção do curso base de Terapia Ocupacional?
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
45
Os terapeutas ocupacionais do SNS encontram-se a frequentar formação de nível
académico?
3.3. Variáveis em Estudo
As variáveis do estudo, são variáveis de caracterização, que permitem
caracterizar a amostra e sobre as quais se irá proceder à recolha de informação.
Variáveis:
1. Distrito do local de trabalho – esta variável compreende os dezoito
distritos de Portugal continental, sendo estes os seguintes:
Viana do Castelo
Braga
Bragança
Porto
Aveiro
Viseu
Guarda
Coimbra
Castelo Branco
Leiria
Lisboa
Setúbal
MARCO NOBRE
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46
Santarém
Beja
Évora
Portalegre
Faro
2. Região de saúde – esta variável compreende as cinco regiões de saúde
em que o território português se encontra dividido, sendo estas as seguintes:
Região Norte
Região Centro
Região de LVT
Região do Alentejo
Região do Algarve
3.
Tipo de instituições do SNS – esta variável refere-se ao tipo de
instituição em que os terapeutas ocupacionais do SNS exercem a sua
actividade profissional. Podem ser entre outras:
Centro de Saúde
Hospital distrital
Hospital central
Hospital Especializado
4. Sexo – permite caracterizar a amostra em dois tipos:
Masculinos
Femininos
MARCO NOBRE
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47
5. Idade – é um factor biológico que representa o número de anos que
determinada pessoa conta desde o seu nascimento até à actualidade. Para
tratamento estatístico desta variável, agrupamos os dados por classes da
seguinte forma:
< 25 anos
25 – 34 anos
35 – 44 anos
45 – 54 anos
55 – 64 anos
= 65 anos
6. Tempo de exercício da profissão de terapeuta ocupacional – refere-se ao
número de anos que os terapeutas ocupacionais do SNS exercem a
profissão. Para tratamento estatístico desta variável, agrupamos os dados
por classes da seguinte forma:
< 1 ano
01-05 anos
06-10 anos
11-15 anos
16-20 anos
21-25 anos
26-30 anos
30 anos
7. Tempo de exercício da profissão no actual local de trabalho – refere-se ao
tempo que os terapeutas ocupacionais do SNS exercem a profissão de
MARCO NOBRE
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48
terapeutas ocupacionais no local de trabalho em que se encontram na
actualidade. Para tratamento estatístico desta variável, agrupamos os dados
por classes da seguinte forma:
< 1 ano
01-05 anos
06-10 anos
11-15 anos
16-20 anos
21-25 anos
26-30 anos
30 anos
8. Ano de ingresso no SNS – refere-se ao ano cronológico em que os
terapeutas ocupacionais do SNS iniciaram a sua actividade profissional neste
serviço. Para tratamento estatístico desta variável, agrupamos os dados por
classes da seguinte forma:
< 1 ano
01-05 anos
06-10 anos
11-15 anos
16-20 anos
21-25 anos
26-30 anos
30 anos
MARCO NOBRE
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49
9. Tipo de Vinculo profissional – esta variável poderá compreender os três
tipos de vinculo:
Contrato de avença
Contrato a termo certo
Quadro
10. Categoria profissional – indica a categoria profissional atribuída ao
terapeuta ocupacional no SNS, estas podem ser:
Técnico de 2ª classe
Técnico de 1ª classe
Terapeuta Principal
Terapeuta Especialista
Terapeuta Especialista de Primeira
11. Outros locais de trabalho em paralelo com o SNS – refere-se a outros
locais de exercício profissional além do SNS, estes podem ser por exemplo
IPSS, instituições privadas ou misericórdias.
12. Vencimento líquido auferido no SNS – refere-se ao ordenado líquido que
os
terapeutas
ocupacionais
do
SNS
recebem
pelas
funções
que
desempenham neste serviço. Para tratamento estatístico desta variável,
agrupamos os dados por classes da seguinte forma:
Até 700 euros
700 a 800 euros
800 a 900 euros
900 a 1000 euros
1000 a 1100 euros
MARCO NOBRE
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50
1100 a 1200 euros
1200 a 1300 euros
1400 a 1500 euros
Mais de 1500 euros
13. Área de intervenção – esta variável contempla o tipo de população,
patologia e faixa etária, com que o terapeuta ocupacional do SNS intervêm.
14. Grau académico – nível de formação apresentada por cada indivíduo da
amostra, apresenta cinco níveis:
Bacharelato
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
Bacharelato+CESE
15. Escola em que tirou o curso de Terapia Ocupacional – esta variável
refere-se à instituição frequentada para tirar o curso de Terapia Ocupacional,
que no caso dos terapeutas formados em Portugal serão as seguintes:
Escola Superior de Saúde do Alcoitão
Escola Superior de Tecnologias e Saúde do Porto
16. Ano de conclusão do curso de Terapia Ocupacional– data da conclusão
do curso base de Terapia Ocupacional.
17. Frequência de formação de nível académico – refere-se ao nível da
formação frequentada pelos terapeutas ocupacionais. Apresenta quatro
níveis.
Licenciatura
MARCO NOBRE
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51
Mestrado
Doutoramento
Pós graduação
3.4. Participantes e Processo de Amostragem
3.4.1. População
A população deste estudo é constituída por todos os indivíduos que se
encontram a desempenhar funções de terapeuta ocupacional no SNS.
3.4.2. Amostra
Foram seleccionados da população total de 159 terapeutas ocupacionais a
exercer funções no SNS, 153 participantes.
Houve 16 terapeutas aos quais não foi possível enviar os inquéritos, por
encontrarem-se com baixa médica, férias entre outros motivos
Os critérios utilizados na inclusão dos participantes na amostra foram:
Estarem a exercer funções no SNS;
Estarem a trabalhar na altura da distribuição dos questionários.
MARCO NOBRE
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52
Dos 169 participantes seleccionados, para integrar a amostra, responderam ao
questionário 58%, ou seja, 89 participantes como se pode observar no gráfico 3.
Não responderam
ao questionário
42% (n=64)
Responderam ao
questionário
58% (n=89)
Gráfico 3 – Percentagem de respostas ao questionário
MARCO NOBRE
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53
3.5. Instrumento de Recolha de Dados
Foram utilizados dois instrumentos para a recolha de dados: grelhas para
quantificação dos terapeutas ocupacionais do SNS a nível distrital (apêndice I) e um
questionário (apêndice II)
Grelhas para quantificação dos terapeutas ocupacionais do SNS a nível distrital
As grelhas para quantificação dos terapeutas ocupacionais do SNS foram
concebidas por nós.
Foram construídas cinco grelhas, uma por região de saúde, cada uma delas
dividida pelas várias sub-região de saúde, que abrangem um total de dezoito subregiões.
Em cada grelha encontram-se identificadas todas as instituições pertencentes ao
SNS, de cada região de saúde. A identificação das instituições encontra-se dividida em
hospitais, centros de saúde e outras instituições do SNS.
Existe ainda um espaço destinado à quantificação dos terapeutas ocupacionais
do SNS por instituição.
Questionário
O questionário é constituído por 18 questões, com perguntas fechadas e de
administração directa, dividido em três partes distintas.
MARCO NOBRE
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54
A primeira parte do questionário, pretende recolher dados relativos à identificação
do terapeuta ocupacional, sexo e idade, e corresponde às questões 1.1 e 1.2 do
questionário.
A segunda parte é composta por doze questões relacionadas com a situação
profissional do terapeuta ocupacional: identificação da instituição em que trabalha; qual
departamento/serviço; tipo de instituição do SNS; distrito do local de trabalho; tempo de
exercício da profissão de terapeuta ocupacional; ano de ingresso no SNS; tempo de
exercício de funções no actual local de trabalho; tipo de vinculo com o SNS; categoria
profissional; outros locais de trabalho além do SNS; vencimento líquido auferido; área
de intervenção. A estas questões correspondem as perguntas 2.1; 2.2; 2.3; 2.4; 2.5;
2.6; 2.7; 2.8; 2.9; 2.10; 2.11 e 2.12.
A terceira e última parte do questionário é constituída por quatro perguntas
relativas à situação académica do inquirido: grau académico; escola frequentada no
curso base de terapia ocupacional; ano em que terminou o curso de terapia
ocupacional; frequência actual de formação de nível académico. A estas questões
correspondem as perguntas 3.1; 3.2; 3.3 e 3.4.
Na primeira folha do questionário é dada uma nota introdutória, onde é explicado
o objectivo do estudo e a que se destinam os dados fornecidos. É também garantido o
anonimato e confidencialidade das informações facultadas no preenchimento do
questionário.
MARCO NOBRE
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55
3.6. Procedimentos
Construção do Questionário
Na construção do questionário seguimos os passos normalmente recomendados
para o desenvolvimento deste tipo de instrumento de recolha de dados. Começamos
por uma produção de questões, a partir das questões orientadoras da pesquisa. Assim,
de um primeiro conjunto de items, procedemos à sua selecção para evitar repetições,
escolhendo as formulações mais sintéticas e adequadas ao objectivo do nosso estudo,
privilegiando a simplicidade de resposta.
Após discussão com os orientadores do estudo, conhecedores do objecto de
estudo, foi construída uma versão preliminar do questionário. Esta foi submetida a um
pré-teste, realizado a um conjunto de cinco terapeutas ocupacionais do SNS.
A partir da análise das críticas e sugestões obtidas no pré-teste, construímos a
versão final do questionário.
Recolha de dados
Num primeiro momento, procedeu-se ao levantamento dos terapeutas
ocupacionais integrados no SNS a nível distrital, através das grelhas de quantificação
dos terapeutas ocupacionais a exercer funções no SNS (apêndice II). Estas foram
enviadas por correio acompanhadas de uma carta explicativa do objectivo do estudo
(apêndice III) e de um envelope devidamente endereçado e selado para o posterior
MARCO NOBRE
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56
reenvio. Este envio foi efectuado para as cinco Administrações Regionais de Saúde
referentes às cinco regiões de saúde (Norte; Centro; Lisboa e Vale do Tejo; Alentejo e
Algarve), solicitando o preenchimento das referidas grelhas. Este envio decorreu
durante a primeira semana do mês de Junho de 2002.
Após a recepção das grelhas de quantificação dos terapeutas ocupacionais
devidamente preenchidas, foi efectuada a sua distribuição pelos dezoito distritos de
Portugal continental. Foi identificada a totalidade das instituições do SNS que possuíam
entre o efectivo de pessoal terapeutas ocupacionais, tendo estes sido contactados por
telefone, com o objectivo de sensibilizá-los para o estudo, assim como solicitar
autorização e a correcta direcção da instituição para efectuar o envio dos questionários.
Os questionários para os terapeutas ocupacionais foram enviados por correio,
para as diversas instituições onde estes desempenhavam funções. Este envio foi
efectuado na primeira e segunda semana do mês de Setembro de 2002,
acompanhados de uma carta explicativa da natureza do trabalho e das razões para a
sua inclusão no estudo (apêndice IV). Foram igualmente incluídos envelopes selados e
endereçados para o envio das respostas.
Foram enviados 153 questionários num total de 169 terapeutas ocupacionais
identificados como funcionários do SNS.
Após o envio dos questionários, foi dado um período de quatro semanas para a
recepção dos mesmos.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
57
3.6.1. Análise dos Dados
Após a recepção dos questionários, procedeu-se à sua numeração e introdução
numa base de dados (apêndice V), utilizando para isso o programa informático Excel
2000 e SPSS 10.0 for Windows.
Procedeu-se à descrição estatística das variáveis em estudo através da
apresentação das frequências absolutas e do cálculo de frequências relativas e
acumuladas.
Será também calculado um indicador com base no n.º de terapeutas ocupacionais
do SNS, por cada 100.000 habitantes.
MARCO NOBRE
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58
4. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
4.1. Grelhas para quantificação dos Terapeutas Ocupacionais do SNS
Após a primeira fase do estudo, ou seja, o levantamento do número de terapeutas
ocupacionais junto das Administrações Regionais de Saúde, foi possível proceder de
forma bastante fiável, à distribuição geográfica e quantificação dos terapeutas
ocupacionais que desempenham a sua actividade no SNS.
De seguida, serão apresentados os resultados obtidos a partir da análise das
grelhas para quantificação dos terapeutas ocupacionais do SNS (apêndice I).
O quadro 4 apresenta a distribuição e quantificação dos terapeutas ocupacionais
do SNS pelas cinco regiões de saúde.
Região de Saúde
Total
LVT
Centro
Norte
Algarve
Alentejo
N.º de terapeutas
ocupacionais
80
33
30
19
7
169
Percentagem (%)
47,3
19,5
17,8
11,2
4,1
100,0
Quadro 4 - Distribuição do número e percentagem de terapeutas ocupacionais por região de saúde.
MARCO NOBRE
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59
Perante a observação do quadro 4, podemos constatar que a região de saúde de
LVT, é a região com o maior número de terapeutas ocupacionais (80), com 47,3% do
total nacional.
A região Centro é a segunda região com maior número de terapeutas (30), 19,5%
do total nacional, segue-se a região de saúde do Norte com 30 profissionais, 17,8% do
total nacional, em quarto lugar vem a região de saúde do Algarve com 19 profissionais,
representando 11,2% do total nacional.
A região do Alentejo demonstra ser a região mais desfavorecida quanto à
presença de terapeutas ocupacionais, contando com 7 terapeutas nos seus serviços, o
que representa 4,1% do total nacional.
O gráfico seguinte (gráfico 4) dá-nos uma perspectiva gráfica da liderança da
região de LVT relativamente ao n.º de terapeutas ocupacionais.
19
Algarve
7
Alentejo
80
LVT
33
Centro
30
Norte
0
20
40
60
80
100
N.º de TO's
Gráfico 4 - Distribuição do número de terapeutas ocupacionais por região de saúde
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
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60
Passamos agora à análise da distribuição de terapeutas ocupacionais , a nível
distrital.
O quadro 5 apresenta a distribuição e quantificação dos terapeutas ocupacionais
do SNS, pelos dezoito distritos de Portugal continental.
Lisboa
Faro
Distritos
Porto
Coimbra
Santarém
Setúbal
Braga
Leiria
Viseu
Bragança
Viana do Castelo
Aveiro
Castelo Branco
Évora
Portalegre
Vila Real
Guarda
Beja
Total
N.º de terapeutas
ocupacionais
59
19
16
14
11
10
8
6
5
3
3
4
4
4
3
0
0
0
Percentagem (%)
169
100%
35%
11%
9%
8%
7%
6%
5%
4%
3%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
0
0%
0%
Quadro 5 - Número e percentagem de terapeutas ocupacionais por distrito.
Da análise do quadro anterior (quadro 5), verificamos que o distrito de Lisboa,
apresenta o valor mais elevado de terapeutas ocupacionais (59). Em segundo lugar
encontra-se o distrito de Faro (19) e em terceiro lugar o distrito do Porto (16).
É de salientar que nos distritos de Vila Real, Guarda e Beja, não foram
identificados terapeutas ocupacionais no SNS.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
61
O gráfico 5 evidencia a liderança do distrito de Lisboa relativamente ao número
70
59
60
50
40
30
3
Portalegre
Faro
4
Évora
0
Beja
Coimbra
Guarda
19
10
Setúbal
6
0
11
Lisboa
Viseu
4
Leiria
5
Castelo Branco
4
Aveiro
Porto
3
Bragança
0
Vila Real
0
8
3
Braga
10
14
Santarém
16
20
Viana do Castelo
N.º de Terapeutas Ocupacionais
de terapeutas ocupacionais.
Gráfico 5 – Distribuição do número de terapeutas ocupacionais do SNS por distrito.
A seguir será apresentada a razão* de terapeutas ocupacionais em relação à
população de cada região de saúde, por 100.000 habitantes.
O quadro 6 apresenta a razão de terapeutas ocupacionais por 100.000 habitantes,
por região de saúde.
Região de saúde
Algarve
LVT
Alentejo
Centro
Norte
Continente
n.º de habitantes
348.650
3 233.090
446.740
2 319.390
3 126.200
9 474.070
terapeutas
ocupacionais /
100.000 hab. (razão)
5,45
2,47
1,57
1,42
0,96
1,75
Quadro 6 - Razão do número terapeutas ocupacionais do SNS por 100.000 hab. por região de saúde.
* razão =
n.º de terapeuta ocupacionais
n.º de habitantes
MARCO NOBRE
x 100.000
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62
Como se pode observar no quadro 6, a região do Algarve é a que apresenta a
maior razão, com 5,45 terapeutas por 100.000 habitantes.
A região de LVT apresenta a segunda maior razão de terapeutas ocupacionais,
com 2,47 terapeutas por 100.000 habitantes, em terceiro e quarto lugar encontra-se
respectivamente a região do Alentejo com 1,57 terapeutas e a região do Centro com
1,42 terapeutas por 100.000 habitantes.
O último lugar é ocupado pela região de saúde do Norte, com uma razão de 0,96
terapeutas ocupacionais por 100.000 habitantes.
Em relação à população total de Portugal continental, constatamos que o SNS
disponibiliza a nível nacional, 1,75 terapeutas ocupacionais para cada 100.000
habitantes.
O gráfico 6 evidencia a liderança da região do Algarve, em relação ao número de
terapeutas ocupacionais por 100.000 habitantes.
Algarve
5,45
Alentejo
1,57
LVT
2,47
Centro
1,42
Norte
0,96
0
1
2
3
4
5
6
Gráfico 6- Razão do número terapeutas ocupacionais do SNS por 100.000 hab. por região de saúde.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
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63
De seguida, será apresentada a análise da distribuição dos terapeutas
ocupacionais do SNS em relação ao tipo de instituições em que se encontram inseridos
(Hospitais centrais e especializados, hospitais distritais, centros de saúde e outras
instituições).
O quadro que se segue (quadro 7) apresenta a distribuição de terapeutas
ocupacionais do SNS por região, segundo o tipo de instituição de saúde em que se
encontram inseridos.
Região de
saúde
Norte
Centro
LVT
Alentejo
Algarve
Total
N.º de terapeutas
ocupacionais em
hospitais centrais
e especializados
15
14
49
0
0
78
N.º de terapeutas
ocupacionais em
hospitais distritais
N.º de terapeutas
ocupacionais em
centros de saúde
12
18
21
7
13
71
2
1
10
0
6
19
N.º de terapeutas
ocupacionais em
outras instituições
do SNS
1
0
0
0
0
1
Quadro 7– Distribuição do número de terapeutas ocupacionais por tipo de instituição de saúde e por
região de saúde
Quanto à distribuição de terapeutas ocupacionais do SNS por estabelecimentos
de saúde, poderemos observar no quadro 7 e gráfico 7, que a grande maioria destes
profissionais se encontram a desempenhar a sua actividade em hospitais (149),
representando 88,2% dos efectivos de terapia ocupacional do SNS, 42,0% em
hospitais distritais e 46,2% em hospitais centrais e especializados. Verifica-se que a
região de LVT é a que apresenta o maior número de terapeutas ocupacionais em
hospitais centrais e especializados e em hospitais distritais.
Os centros de saúde, com 19 terapeutas ocupacionais, empregam 11,2% dos
terapeutas do SNS. De salientar o facto de não terem sido identificados terapeutas
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
64
ocupacionais nos centros de saúde da região do Alentejo. A região de LVT é a que
apresenta o maior número de terapeutas ocupacionais em centros de saúde.
Das restantes instituições do SNS apenas foi identificado 1 terapeuta ocupacional,
no Centro Regional de Alcoologia do Norte, representando 0,6% do total dos efectivos
de Terapia Ocupacional do SNS.
Centros de
Saúde
11,2% (n=19)
Outras
Instituições
0,6% (n=1)
Hospitais
Centrais e
Especializados
46,2% (n=78)
Hospitais
Distritais
42,0% (n=71)
Gráfico 7 – Percentagem de terapeutas ocupacionais do SNS por tipo de instituição de saúde
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
65
O quadro que se segue (quadro 8) apresenta a distribuição dos terapeutas
ocupacionais do SNS por tipo de instituições de saúde, a nível distrital.
Distritos
Porto
Bragança
Vila Real
Braga
Viana do Castelo
Aveiro
Viseu
Guarda
Coimbra
Castelo Branco
Leiria
Lisboa
Santarém
Setúbal
Beja
Évora
Portalegre
Faro
Total
N.º de
terapeutas
ocupacionais
em hospitais
centrais e
especializados
10
0
0
5
0
0
0
0
14
0
0
49
0
0
0
0
0
0
N.º de
terapeutas
ocupacionais
em hospitais
distritais
N.º de
terapeutas
ocupacionais
em centros de
saúde
3
3
0
3
3
4
5
0
0
4
5
6
5
10
0
4
3
13
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
4
6
0
0
0
0
6
N.º de
terapeutas
ocupacionais
em outras
instituições do
SNS
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
78
71
19
1
Quadro 8 – Distribuição do número de terapeutas ocupacionais por distrito e por tipo de instituição de
saúde
Pela análise do quadro 8, verificamos que o distrito de Lisboa é o que apresenta
maior número de terapeutas ocupacionais (49) em hospitais centrais e especializados.
No distrito de Faro verifica-se o maior número de terapeutas ocupacionais (13) em
hospitais distritais.
No que se refere aos centros de saúde, verifica-se que o maior número de
terapeutas ocupacionais encontram-se nos distritos de Santarém (6) e de Faro (6).
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
66
Ao ser feita a comparação do número total de terapeutas ocupacionais do SNS
(169) com o grupo profissional dos TDT’s, verificamos, através do gráfico 8, que de
entre as dezoito profissões que constituem este grupo, com um total de 6.303 efectivo
no SNS, os terapeutas ocupacionais representam 2,7%.
Terapeutas
Ocupacionais
2,7% (n=169)
TDTs
97,3% (n=6134)
Gráfico 8 - Percentagem de terapeutas ocupacionais no grupo profissional de TDTs.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
67
4.2. Questionário
De seguida, serão apresentados os resultados da análise estatística dos
questionários distribuídos junto dos terapeutas ocupacionais do SNS.
Após a análise dos questionários, foi possível elaborar quadros de síntese para
cada pergunta. Estes quadros ilustram as frequência totais de respostas relativas a
cada questão, assim como as respectivas percentagens obtidas.
O quadro 9 apresenta os dados referentes às perguntas n.º 1.1 e 1.2 do
questionário, referentes à idade e sexo dos terapeutas ocupacionais do SNS.
Sexo
Idade
Total
< 25 anos
25 – 34 anos
35 – 44 anos
45 – 54 anos
55 – 64 anos
> = 65 anos
Feminino
3
31
29
11
4
1
Masculino
2
7
0
1
0
0
Total
5
38
29
12
4
1
Percentagem
5,6
42,7
32,6
13,5
4,5
1,1
79
10
89
100
Quadro 9 – Frequência e percentagens de resposta em relação à idade e sexo dos terapeutas
ocupacionais do SNS
masculino
11,2% (n=10)
feminino
88,8% (n=79)
Gráfico 9 – Percentagem de terapeutas ocupacionais do SNS em relação ao sexo.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
68
O quadro 9 e gráfico 9 mostram que a população de terapeutas ocupacionais do
SNS, é na sua maioria do sexo feminino, representando 88,8% do total da amostra em
estudo.
45-54
13,5% (n=12)
35-44
32,6% (n=29)
55-64
4,5% (n=4)
> = 65 anos
1,1% (n=1)
< 25 anos
5,6% (n=5)
25-34
42,7% (n=38)
Gráfico 10 – Percentagem de terapeutas ocupacionais do SNS em relação à idade.
Relativamente à idade dos terapeutas ocupacionais do SNS, podemos constatar
no quadro 9 e no gráfico 10, que a amostra deste estudo é maioritariamente jovem,
uma vez que mais de dois terços dos efectivos (80,9%), tem entre os 18 e 44 anos de
idade.
Como se pode constatar, o grupo etário mais significativo é o correspondente aos
25-34 anos, quer em termos do número de efectivos globais (42,7%), quer em termos
de distribuição por sexos.
A classe que apresentou a percentagem mais baixa de, foi a classe de sujeitos
com idade igual ou superior a 65 anos, tendo-se obtido uma frequência de 1, o que
representa 1,1%.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
69
O quadro 10 apresenta os resultados referentes às perguntas 2.5 do questionário,
referente ao tempo de exercício da profissão de terapeuta ocupacional.
Tempo
Total
< 1 ano
01-05 anos
06-10 anos
11-15 anos
16-20 anos
21-25 anos
26-30 anos
> 30 anos
Tempo de
exercício da
profissão de TO
5
14
21
19
9
12
5
4
89
Percentagem
5,6
15,7
23,6
21,3
10,1
13,5
5,6
4,5
100
Quadro 10- Frequência e percentagens de respostas por categoria à pergunta “Há quanto tempo exerce
a profissão de terapeuta ocupacional?”
No que respeita ao tempo de exercício da profissão de terapeuta ocupacional,
verificamos que a maior frequência (21) situa-se no grupo dos 6 a 10 anos com 23,6%,
a frequência mais baixa (4), encontra-se nos sujeitos que exercem a profissão de
terapeutas ocupacionais à mais de 30 anos, com 4,5%.
Podemos constatar que a grande maioria dos terapeutas ocupacionais que
exercem funções no SNS, desempenham a profissão de terapeutas ocupacionais à
menos de 15 anos, representando 65,9% da amostra.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
70
O quadro 11 apresenta os resultados referentes às perguntas 2.7 do questionário,
referente ao tempo de exercício da profissão de terapeuta ocupacional no actual local
de trabalho.
Tempo
Total
< 1 ano
01-05 anos
06-10 anos
11-15 anos
16-20 anos
21-25 anos
26-30 anos
> 30 anos
Tempo no actual
local de trabalho
do SNS
9
32
20
15
4
4
2
3
89
Percentagem
10,1
36,0
22,5
16,9
4,5
4,5
2,2
3,4
100
Quadro 11 – Frequência e percentagens de resposta por categoria à pergunta “ Há quanto tempo se
encontra a desempenhar funções no actual local de trabalho?”
Referente ao tempo de desempenho de funções de terapeuta ocupacional no
actual local de trabalho do SNS, podemos verificar no quadro 11, que a maior
frequência de resposta se situa no grupo de 1 a 5 anos, com 36,0%. O grupo menos
representativo, é o grupo de 26 a 30 anos com 2,2%.
O quadro 12 apresenta os dados referentes à pergunta n.º 2.6 do questionário, a
qual refere-se ao ano de ingresso no SNS, pela primeira vez.
Ano em que ingressou no SNS, pela primeira vez?
Frequência
Percentagem
Percentagem
acumulada
1
1,1
1,1
Antes de 1968
5
5,6
6,7
1968 – 1972
4
4,6
11,3
1973 – 1977
7
7,9
19,2
1978 – 1982
10
11,2
30,4
1983 – 1987
10
11,2
41,6
1988 – 1992
21
23,6
62,5
1993 – 1997
31
34,8
100
1998 - 2002
Total
100,0
Ano
Quadro 12 – Frequência e percentagens por categoria, referentes à resposta da questão “Em que ano
ingressou no SNS, pela primeira vez?”
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
71
Perante a observação do quadro 12, podemos constatar que o ano em que se
verificou a entrada de um maior n.º de terapeutas ocupacionais no SNS foram os
últimos cinco anos, ou seja, entre 1998 e 2002, com uma frequência de resposta de 31,
equivalente a 34,8% da amostra.
Perante a observação dos gráficos 14, podemos constatar que a entrada de
terapeutas ocupacionais no SNS tem vindo aumentar, sendo esse aumento mais
evidente na ultima década, tendo-se registado a entrada de 58,4% do total da amostra
em estudo durante este período de tempo.
n.º de Terapeutas Ocupacionais
35
30
25
20
15
10
5
0
Antes de
1968
1968 –
1972
1973 –
1977
1978 –
1982
1983 –
1987
1988 –
1992
1993 –
1997
1998 - 2002
Gráfico 11 – Evolução da frequência do número de entradas de terapeutas ocupacionais no SNS
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
72
O quadro 13 apresenta os dados referentes à pergunta 2.8, do questionário,
discriminando os terapeutas ocupacionais do SNS segundo o tipo de vínculo que
detém com as instituições em que se inserem.
Qual o tipo de vínculo profissional que o/a liga ao SNS?
Tipo de Vinculo
Frequência Percentagem Percentagem acumulada
Contrato de avença
1
1,1
1,1
Contrato a termo Certo
11
12,4
13,5
Quadro
77
86,5
100,0
Total
89
100,0
Quadro 13 – Frequência e percentagens de resposta em relação à questão “Qual o tipo de vínculo que
o/a liga ao SNS?”
Mediante a observação do quadro 13, podemos constatar que, os terapeutas
ocupacionais do SNS possuem na sua maioria ligação aos quadros das instituições,
com uma frequência de respostas de 77, o equivalente a 86,5% da amostra.
O segundo tipo de vinculo mais frequente, é o contrato a termo certo com uma
frequência de resposta de 11 (12,4%), o vinculo menos usual é o contrato por avença,
com frequência de 1, equivalente a 1,1% da amostra.
O quadro seguinte (quadro 14) apresenta a frequência de respostas à pergunta
2.9, referente à categoria profissional dos terapeutas ocupacionais do SNS
Qual a sua categoria no SNS?
Categoria
Frequência Percentagem Percentagem acumulada
Técnico de 2ª classe
35
39,3
39,3
Técnico de 1ª classe
19
21,3
60,7
Terapeuta Principal
15
16,9
77,5
Terapeuta Especialista
16
18,0
95,5
Terapeuta Especialista de 1ª classe
4
4,5
100,0
89
100,0
Total
Quadro 14 – Frequências e percentagens de resposta em relação à questão “Qual a sua categoria
profissional no SNS?"
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
73
Como se pode observar no quadro 14, a maior percentagem de terapeutas
ocupacionais encontram-se na categoria de técnicos de 2ª classe, com uma frequência
de 35 (39,3%).
A segunda categoria mais representativa é a de técnico de 1ª classe, com
frequência de 19
(21,3%), segue-se em terceiro lugar a categoria de terapeuta
principal, com frequência de 15 (16,9%), em quarto lugar encontra-se a categoria de
terapeuta especialista, com uma frequência de 16 (18%). A categoria menos
representativa é a categoria de terapeuta especialista de 1ª classe, com frequência de
4 (4,5%).
O gráfico 12 apresenta os dados referentes à análise da pergunta 2.10 do
questionário, referente ao facto de os terapeutas ocupacionais do SNS trabalharem ou
não noutros locais além do SNS.
Sim
42,7% (n=38)
Não
57,3% (n=51)
Gráfico 12 – Percentagem de terapeutas ocupacionais do SNS que trabalham noutros locais
além do SNS.
Pela análise do gráfico 12, verificamos que com uma frequência de 51 (57,3%) a
maioria dos terapeutas ocupacionais do SNS não trabalham noutros locais além do
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
74
SNS. Sendo que os terapeutas ocupacionais que trabalham noutros locais além do
SNS, com uma frequência de 38 representam 42,7% da amostra.
O
quadro 15 apresentam os dados referentes à pergunta 2.10, no que diz
respeito ao tipo de instituições em que os terapeutas ocupacionais do SNS trabalham
em paralelo com o SNS.
Se sim em que tipo de instituição
Frequência Percentagem
3
7,9
IPSS
1
2,6
Misericórdia
23
60,5
Instituição privada
11
29,0
Outra
Total
38
100,0
Quadro 15 – Frequência e percentagens de resposta em relação à questão referente ao tipo de
instituição em que trabalha em paralelo com o SNS.
Podemos verificar no quadro 15, que dos 38 elementos da amostra que trabalham
noutros locais além do SNS, 2,6% (1)
trabalham em Misericórdias, sendo esta a
percentagem mais baixa, seguida dos terapeutas ocupacionais que trabalham em
IPSS, representando 7,9% (3). Verifica-se que a grande maioria destes terapeutas
ocupacionais encontram-se a trabalhar em instituições privadas, sendo muitas vezes
referidas clínicas de medicina física e reabilitação. Estes terapeutas ocupacionais
representam 60,5% dos que trabalham noutros locais além do SNS.
Foram ainda referidas outras instituições, além das citadas anteriormente, sendo
estas representativas de 29,0% desta parte da amostra. Foram focadas pelos
inquiridos como outras instituições, gabinetes de apoio técnico, cooperativas de ensino,
Ministério da Defesa, entre outras.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
75
O quadro 16 apresenta os dados referentes à pergunta 2.10, no item que se refere
aos motivos que levam os terapeutas ocupacionais do SNS a trabalharem noutros
locais além do SNS.
Total
...que motivos o levam a trabalhar noutros locais além do SNS?
Motivos
Frequência Percentagem
Percentagem acumulada
36
70,6
70,6
Financeiros
6
11,8
82,4
Aperfeiçoamento técnico
9
17,6
100,0
Gratificação profissional
51
100,0
Quadro 16 – Frequência e percentagem de resposta à questão “...que motivos o levam a trabalhar
noutros locais além do SNS”
Pela análise do quadro 15 podemos verificar, que a maioria dos terapeutas
ocupacionais (70,6%) apontam o aspecto financeiro como motivo para trabalharem
noutros locais além do SNS. O aperfeiçoamento técnico e a gratificação profissional
verificaram respectivamente, uma frequência de 6 e 9.
O quadro 17 apresenta os dados referentes à pergunta 2.11 do questionário,
referindo-se ao vencimento mensal auferido pelos terapeutas ocupacionais do SNS.
Qual o vencimento mensal líquido que aufere no SNS?
Vencimento
Frequência Percentagem Percentagem acumulada
1
1,1
1,1
Até 700 €
24
27,0
28,1
700 a 800 €
19
21,4
49,4
800 a 900 €
13
14,6
64,0
900 a 1000 €
14
15,7
79,8
1000 a 1100 €
9
10,1
89,9
1100 a 1200 €
5
5,6
95,5
1200 a 1300 €
3
3,4
98,9
1400 a 1500 €
1
1,1
100,0
Mais de 1500 €
Total
89
100,0
Quadro 17 – Frequência e percentagens de resposta à questão “Qual o vencimento líquido que aufere
no SNS?”
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
76
Verificamos, pelas respostas dadas, que a maior frequência de resposta (24)
refere-se à categoria de 700 a 800 euros, com 27%.
A segunda maior frequência de resposta (19) verifica-se na categoria de 800 a
900 euros com 21,4% das respostas, segue-se a categorias de 1000 a 1100 euros com
14 respostas (15,7%).
As frequências de resposta mais baixas verificam-se nas categorias, até 700
euros e mais de 1500 euros, ambas com frequência de resposta de 1, o que equivale a
1,1% da amostra total em cada uma das categorias.
Os gráfico 13 evidencia o facto de ser a classe de 700 a 800 euros a abranger um
maior número de terapeutas ocupacionais no SNS.
N.º de Terapeutas Oupacionais
30
25
20
15
10
5
Mais de
1500 euros
1400 a 1500
euros
1200 a 1300
euros
1100 a 1200
euros
1000 a 1100
euros
900 a 1000
euros
800 a 900
euros
700 a 800
euros
Até 700
euros
0
Gráfico 13 – Frequência das respostas referentes à pergunta “Qual o vencimento mensal líquido que
aufere no SNS?”
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
77
O quadro 18 apresenta os dados referentes à pergunta 2.12 do questionário
efectuado, referente à área de intervenção da Terapia Ocupacional em que se encontra
a exercer funções no SNS.
Nesta questão o total das frequências das respostas não coincide com o universo
da amostra, uma vez que nesta questão poderia ser dada mais do que uma resposta
em cada categoria, pertencendo assim a mais do que uma das categorias.
Em que área de intervenção da Terapia Ocupacional se encontra a exercer funções?
Frequência Percentagem Percentagem acumulada
47
23,9
23,9
População
Crianças
32
16,2
40,1
Adolescentes
79
40,1
80,2
Adultos
39
19,8
100,0
Idosos
197
100,0
Total
40
34,8
34,8
Patologia
Psiquiatria
17
14,8
49,6
Deficiência Mental
58
50,4
100,0
Condições neuro-músculo-esqueléticas
115
100,0
Total
60
39,0
39,0
Contexto
Internamento
70
45,4
84,4
Ambulatório
24
15,6
100,0
Na comunidade
154
100,0
Total
Quadro 18 – Frequência e percentagens de resposta referentes à questão “Em que área de intervenção
da Terapia Ocupacional se encontra a exercer funções?”
Podemos observar no quadro 18 e no gráfico 14, que quanto à população com
que intervêm, a maioria dos sujeitos (88,8%) refere intervir com adultos. A segunda
maior frequência de resposta (47) verifica-se na intervenção com crianças, que
representa 52,8% da amostra.
As categorias referentes aos idosos (39) e adolescentes (32) registam as mais
baixas frequências de resposta, sendo respectivamente de 43,8% para os idosos e
36,0% para adolescentes.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
100,0%
78
88,8% (n=79)
90,0%
Percentagem (%)
80,0%
70,0%
60,0%
52,8% (n=47)
43,8% (n=39)
50,0%
36,0% (n=32)
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%
0,0%
Crianças
Adolescentes
Adultos
Idosos
Gráfico 14 – Percentagem de respostas referentes ao item “Com que população intervém?”
Pela análise do quadro 18 e gráfico 15, verificamos que quanto ao tipo de
patologia com que intervêm, a maior frequência (58) verifica-se na intervenção com
patologias do foro neuro-músculo-esquelético, seguida da intervenção em patologias
psiquiátricas, com uma frequência de 40.
Em último encontra-se a intervenção em deficiência mental, com uma frequência
de resposta igual a 17.
65,2% (n=58)
70,0%
Percentagem (%)
60,0%
50,0%
45,0% (n=40)
40,0%
30,0%
19,1% (n=17)
20,0%
10,0%
0,0%
Psiquiatria
Deficiência Mental
Condições neuro-músculoesqueléticas
Gráfico 15 - Percentagem de respostas referentes ao item “Intervém com patologias do Foro:”
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
79
Relativamente ao contexto da intervenção, podemos verificar através do quadro
18 e do gráfico 16, que a maior frequência de resposta (70) verifica-se na intervenção
em ambulatório que representa 78,6%.
A intervenção em internamento encontra-se em segundo lugar, com uma
frequência de resposta de 60, abrangendo 67,4% dos sujeitos da amostra.
O contexto de intervenção que registou a frequência mais baixa (24) foi a
intervenção na comunidade, que abrange 27,0% da amostra.
90,0%
78,6% (n=70)
80,0%
Percentagem (%)
70,0%
67,4% (n=60)
60,0%
50,0%
40,0%
27,0% (n=24)
30,0%
20,0%
10,0%
0,0%
Internamento
Ambulatório
Na comunidade
Gráfico 16 - Percentagem de respostas referentes ao item “Desempenha funções em que contexto?”
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
80
A seguir serão apresentados os dados referentes à terceira e última parte do
questionário. Esta parte refere-se aos dados académicos dos participantes no estudo.
O quadro 19 apresenta os dados referentes à pergunta 3.1 do questionário
efectuado, referindo-se ao grau académico da amostra.
Qual o seu grau académico?
Frequência
Percentagem
Grau académico
Bacharelato
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
Bacharelato + CESE
Total
62
15
0
0
12
89
69,6
16,9
0,0
0,0
13,5
100,0
Percentagem
acumulada
69,6
86,5
86,5
86,5
100,0
Quadro 19 – Frequência e percentagem referente à pergunta “Qual o seu grau académico?”
Pela analise do quadro 19, verificamos que a maior frequência de respostas (62)
verifica-se para o grau académico de bacharelato, com 69,6% da amostra.
A segunda maior frequência de resposta (15) verifica-se no grau académico de
licenciatura, seguido de bacharelato + CESE com uma frequência de 12, representativo
de 13,5% da amostra.
Não foram identificados sujeitos com grau académico de mestrado e
doutoramento.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
81
O quadro 20 apresenta os dados referentes à pergunta 3.2 do questionário
efectuado, referindo-se à escola em que os terapeutas ocupacionais do SNS tiram o
curso base de Terapia Ocupacional.
Escola
Total
Em que escola tirou o curso base de TO?
Frequência Percentagem Percentagem acumulada
70
78,7
78,7
ESSA
17
19,1
97,8
ESTSP
2
2,2
100,0
Outras escolas
89
100,0
Quadro 20 - Frequência e percentagem referente à pergunta “Em que escola tirou o curso base de TO?”
Como se pode observar no quadro 20, a maioria dos sujeitos da amostra, com
uma frequência de resposta de 70 (78,7%), tiraram o curso base de Terapia
Ocupacional na ESSA, e 17 (19,1%) tiraram o curso base de Terapia Ocupacional na
ESTSP.
De salientar ainda o facto de 2,2% (2) dos sujeitos da amostra terem tirado o
curso base de Terapia Ocupacional em outras escolas. Referem-se especificamente à
Universidade de Witwaterssand, na Africa do Sul e à Universidade Central na
Venezuela.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
82
O gráfico 17 apresenta os valores obtidos na pergunta 3.4., relativa ao facto de
actualmente frequentarem ou não alguma formação de nível académico.
Sim
28,1% (n= 25)
Não
71,9% (n=64)
Gráfico 17 – Percentagem de respostas à questão “Actualmente encontra-se a frequentar
alguma formação de nível académico?”
Mediante a observação do gráfico 17, podemos constatar que a maior frequência
de resposta, verifica-se nos sujeitos que não frequentam formação de nível académico,
com uma frequência de resposta de 64 (71,9%)
Os sujeitos que frequentam actualmente formação de nível académico
apresentam uma frequência de 25 (28,1%).
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
83
O Quadro 21 apresenta os dados referentes à pergunta n.º 3.4 do questionário,
referente ao item, do nível académico da formação frequentada.
Se sim qual o nível académico?
Nível académico
Frequência
19
Licenciatura
3
Mestrado
1
Doutoramento
2
Pós-graduação
Total
25
Percentagem
76,0
12,0
4,0
8,0
100,0
Quadro 21 – Frequência e percentagem de respostas à pergunta “qual o nível académico frequentado?”
Perante a observação do quadro 21, verificamos que dos 25 sujeitos que se
encontram a frequentar formação de nível académico, 19 encontram-se a frequentar
licenciatura; 2 frequentam pós-graduação; 3 frequentam mestrado e um frequenta
doutoramento.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
84
5. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Para a discussão dos resultados, iremos fazer uma reflexão acerca dos dados
obtidos através das grelhas de quantificação dos terapeutas ocupacionais do SNS,
bem como dos questionários.
A discussão dos resultados terá por base a apresentação dos resultados
obtidos, assim como a revisão de literatura.
Na primeira fase do estudo, com a recolha de dados através das grelhas para
quantificação dos terapeutas ocupacionais do SNS, podemos verificar que a região de
LVT lidera no que se refere ao número de terapeutas ocupacionais no SNS, com a
presença de 80 terapeutas ocupacionais. Esta liderança fica a dever-se muito ao papel
assumido pelo distrito de Lisboa, distrito onde foram identificados 59 terapeutas
ocupacionais.
A posição de liderança, assumida pela região de Lisboa, não provoca grande
surpresa uma vez que, esta região concentra, um grande número de instituições do
SNS. É aqui que se encontra grande parte dos hospitais centrais e especializados, que
demonstraram ser empregadores preferenciais para os terapeutas ocupacionais, como
veremos adiante. É também nesta região que se encontra uma das escolas de
formação de terapeutas ocupacionais, a ESSA, sendo este um factor que poderá
promover a fixação dos terapeutas ocupacionais nesta região.
Se não surpreende a liderança da região de Lisboa, no que se refere ao número
de terapeutas ocupacionais, o mesmo não poderemos dizer em relação à liderança da
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
85
região do Algarve, referente à distribuição de efectivos de terapeutas ocupacionais por
100.000 habitantes, sendo esta a região que apresenta uma maior razão de terapeutas
ocupacionais por 100.000 habitantes, sendo esta razão de 5,45 terapeutas
ocupacionais por 100.000 habitantes.
Este facto poder-se-á
dever ao facto de, nos últimos anos, terem vindo a
beneficiar nas sucessivas políticas para a saúde, as regiões isoladas e periféricas, com
maior concentração de recursos em função da dispersão da população.
Relacionado com este aspecto, está a Lei de Bases da Saúde, Lei n.º 48/90, de
24 de Agosto, que contempla a “equidade” como um dos objectivos que norteiam o
SNS (Base II, e Base XXIV). Segundo este princípio, os recursos afectos ao sistema
devem ser distribuídos entre os indivíduos, os grupos sociais e as regiões, de acordo
com as suas necessidades, o que não significa que sejam distribuídos de forma igual
(Rodrigues, 2002).
No entanto, não será de todo alheio, o facto de o Algarve ser a região de saúde
que apresenta o mais baixo valor de população residente (348,650 habitantes)
Quanto à distribuição de terapeutas ocupacionais por tipo de estabelecimento de
saúde, verificamos que a maioria se encontra em hospitais, 46,2% em hospitais
centrais e especializados e 42,0% em hospitais distritais. Nos centros de saúde,
encontra-se uma pequena minoria de 11,2%, assim como nas restantes instituições do
SNS, com apenas 0,6% dos terapeutas ocupacionais do SNS.
O facto de a maior percentagem de terapeutas ocupacionais se encontrar nos
hospitais centrais e especializados, pode estar relacionado com a existência, nestes
estabelecimentos, de mais serviços que pela sua especialização, apresentam maiores
necessidades de mão-de-obra.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
86
Pudemos ainda verificar, a partir da análise das grelhas de quantificação dos
terapeutas ocupacionais do SNS, que os terapeutas ocupacionais representam 2,7%
do grupo profissional dos TDTs.
Tendo em conta que este grupo profissional é constituído por 6.303
profissionais, representando um total de dezoito profissões, a terapia ocupacional
poderá encontrar-se desfavorecida em relação às restantes profissões, no que respeita
ao número de profissionais.
Na segunda fase do estudo, foram analisadas as respostas aos questionários
enviados aos terapeutas ocupacionais do SNS, verificando-se uma predominância
global do sexo feminino, com 88,8%.
Este resultado vem de encontro ao que era esperado, assim como, aos
resultados atingidos em estudos realizados por Rodrigues (2002) que, ao analisar os
recursos humanos do SNS, definiu a profissão dos TDTs como profissões
eminentemente femininas.
No que se refere à estrutura etária dos terapeutas ocupacionais do SNS,
podemos constatar que, o grupo etário mais significativo é o correspondente aos 25-34
anos de idade, com 42,7%, seguindo-se o escalão dos 35-44 anos de idade, com
32,6%.
Este resultado é suportado, com os resultados que Rodrigues (2002) obteve no
estudo sobre os TDTs, em que verificou que os escalões etários mais elevados têm
diminuído, a par com um crescimento significativo dos escalões mais jovens.
Desta forma, parece consistente afirmar que a estrutura etária dos terapeutas
ocupacionais do SNS, não apresenta sinais de envelhecimento.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
87
Este facto poderá também estar relacionado com o aumento do número de
efectivos de terapia ocupacional na ultima década, como veremos adiante.
Relativamente ao tempo de exercício da profissão de terapeuta ocupacional no
actual local de trabalho, verificamos que a maior percentagem situa-se no intervalo de
1 a 5 anos, com 36,0%, seguido do intervalo de 6 a 10 anos. Da análise dos dados
obtidos, é notório o aumento do número de entradas de terapeutas ocupacionais no
SNS na última década.
Este facto vem ao encontro das conclusões que Rodrigues (2002) retirou do seu
estudo, relativamente aos TDTs. Este autor atribuiu
este crescimento ao recente
impulso ocorrido na profissão, originado pela atribuição do nível superior aos cursos de
tecnologias da saúde. Este impulso originou um aumento da oferta de diplomados, que
têm vindo a ser em grande parte, absorvidos pelo sistema de saúde.
Na relação contratual entre os terapeutas ocupacionais e o SNS, verificou-se
com este estudo que a grande maioria, com 86,5%, encontra-se com vinculo definitivo,
ou seja, fazem parte dos quadros das instituições. Na componente não quadro, que
compreende os contratos a termo certo e contratos de avença, encontram-se 14,6%
dos terapeutas ocupacionais do SNS.
Este resultado vem de encontro aos resultados obtidos por Rodrigues (2002),
que ao analisar os recursos humanos do SNS, verificou que em 1998, 79,8% dos TDTs
se encontravam com vínculos definitivos (quadro) para com o SNS, contra 20,1% que
se encontravam em situação precária.
A maior percentagem de terapeutas ocupacionais integrados nos quadros,
poderá dever-se a uma, ainda recente, integração na administração pública para
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
88
regularização de vínculos precários de longo prazo, decretada pelo governo, através do
Decreto-Lei n.º 81-A/96.
Ao abordarmos a questão referente à categoria profissional, verificamos que, a
maior percentagem (39,3%) encontra-se na classe de técnico de 2ª classe, seguido da
classe de técnico de 1ª classe, com 21,3%. Estes valores significam que mais de
metade da nossa amostra encontra-se nos dois escalões mais baixos da carreira.
Os resultados obtidos, poderão ficar-se a dever ao facto de a maioria (68,6%) ter
entrado no SNS há menos de 10 anos, factor que condiciona a subida de escalão para
muitos terapeutas ocupacionais, uma vez que
a promoção, ou seja, o acesso à
categoria seguinte, depende da permanência por um período mínimo de três anos na
categoria imediatamente inferior com avaliação de desempenho de satisfaz, segundo o
despacho n.º 13935/2000 (2ª série), publicado no DR n.º 155 (II serie) de 7/7/2000.
No nosso estudo, verificamos que a maior percentagem (27,0%) dos terapeutas
ocupacionais, aufere um vencimento mensal líquido entre 700 e 800 euros, sendo que
a maioria (64,0%) aufere um vencimento entre 700 a 1000, e que a média salarial se
situa entre os 900 e 1000 euros.
Rodrigues (2002) verificou que em 1998, a média salarial dos TDTs era de 952
euros, ilíquidos.
Os resultados por nós obtidos, vêm de certa forma de encontro aos resultados
obtidos por Rodrigues (2002), apesar de no nosso estudo não existir uma média
salarial exacta, no entanto o valor médio encontrado por Rodrigues (2002) cabe no
intervalo salarial encontrado por nós.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
89
Verificamos no nosso estudo que 42,7% dos participantes têm outro local de
trabalho além do SNS. Na sua maioria (60,5%) trabalham em instituições privadas.
Verificamos ainda relativamente a este assunto, que entre os motivos que levam
os terapeutas ocupacionais a trabalharem noutros locais, encontra-se em primeiro
lugar, o factor financeiro, motivo apontado por 70,6% dos participantes, 17,7% referiu
como motivo a gratificação profissional e 11,8% referiu o aperfeiçoamento técnico.
Os resultados obtidos, levam a apontar o factor económico, como principal
motivo para os terapeutas ocupacionais da nossa amostra trabalharem noutros locais,
além do SNS.
Relacionado com este facto, estão as conclusões que Rodrigues (2002) retirou
no seu estudo, ao verificar que a média salarial dos TDT’s situa-se abaixo da média
salarial dos restantes profissionais.
Ao questionarmos os participantes no estudo em relação à área de intervenção
da Terapia Ocupacional em que se encontram a exercer funções no SNS, constatamos
que a maioria (50,4%) intervém em patologias do foro das condições neuro-músculoesqueléticas. A população em que a maior percentagem (40,1%) dos terapeutas
ocupacionais intervém é a população adulta. O contexto de intervenção preferencial é o
ambulatório, onde intervém 45,4%, dos terapeutas ocupacionais.
Ao analisarmos os dados académicos dos participantes no estudo, constatamos
que na sua maioria (69,6%), os terapeutas ocupacionais possuem o grau académico de
Bacharelato, seguido do grau de licenciatura (16,9%), 13,5% possuem o grau de
bacharelato+CESE.
Os resultados obtidos, poderão dever-se ao facto de até ao ano de 2000, não
existirem em Portugal, licenciaturas em terapia ocupacional. Sendo que anteriormente
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
90
as licenciaturas obtidas pelos terapeutas ocupacionais eram obtidas em outras áreas
académicas. Este aspecto certamente condiciona um maior número de licenciados, e
favorece o número de bacharéis.
Quanto à escola em que os terapeutas ocupacionais do SNS tiraram o curso
base de Terapia Ocupacional, verificamos que, a maioria (78,7%) tirou o seu curso na
ESSA, encontrando-se a ESTSP em segundo lugar com 19,1%. Foram ainda
identificados 2,2% terapeutas ocupacionais formados em escolas estrangeiras.
O facto de a ESSA liderar na formação de terapeutas ocupacionais, poderá ser
explicado pelo facto da ESSA ter iniciado o curso de Terapia Ocupacional dezasseis
anos mais cedo do que a ESTSP, conseguindo certamente colocar mais profissionais
no mercado de trabalho.
Quanto à frequência de formação de nível académico, verificámos que 28,1%
dos participantes no estudo frequentam formação de nível académico. Destes, 21,3%
encontram-se a frequentar formação ao nível de licenciatura, 3,4% mestrado, 1,1%
doutoramento e 2,2% frequentam formação ao nível de pós-graduação.
O facto de a maioria dos terapeutas ocupacionais estarem a frequentar formação
ao
nível
de
licenciatura,
poderá
certamente
ser
consequência
da
recente
implementação das licenciaturas bietápicas em Terapia Ocupacional, na ESSA e na
ESTSP.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
91
6. CONCLUSÃO
Ao atingir o final deste estudo, consideramos ter alcançado os objectivos a que
nos tínhamos proposto: proceder à distribuição geográfica e caracterizar do ponto de
vista pessoal, profissional e académico dos terapeutas ocupacionais a exercer funções
no SNS.
Através dos instrumentos aplicados, foi possível concluir qual a distribuição
geográfica dos terapeutas ocupacionais dos SNS, assim como efectuar uma
caracterização pessoal, profissional e académica dos mesmos.
Os resultados obtidos, apontam para zonas do país carênciadas no que respeita
à presença de terapeutas ocupacionais no SNS, sendo de salientar os casos de Vila
Real, Guarda e Beja, distritos em que não foram identificados terapeutas ocupacionais.
No que se refere à caracterização pessoal dos terapeutas ocupacionais,
podemos concluir que a Terapia Ocupacional é uma profissão predominantemente
feminina. No que se refere à estrutura etária, verificou-se que o
escalão etário
predominante, situa-se entre os 25 e os 34 anos. Foi assim possível concluir que os
terapeutas ocupacionais do SNS não apresentam sinais de envelhecimento, ficando
evidente o reforço do peso dos mais jovens sobre os menos jovens.
No que se refere à caracterização profissional, podemos concluir que, o número
de terapeutas ocupacionais no SNS, tem vindo a verificar uma evolução positiva,
essencialmente na última década. Verificamos que a grande maioria dos terapeutas
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
92
ocupacionais, apresenta vínculos definitivos para com o SNS, o que é indicador de uma
certa estabilidade profissional.
Concluímos com este estudo que a maioria dos terapeutas ocupacionais
encontra-se nas duas categorias mais baixas da profissão (Técnico de 1ª e de 2ª
classe). Esta factor acaba por reflectir-se nos vencimentos auferidos, os quais
concluímos que se situam entre 700 e 800 euros para o maior número de terapeutas
ocupacionais. O vencimento auferido, demonstrou não ser suficiente para muitos dos
participantes no estudo, visto que 47% tem a necessidade de trabalhar em outros
locais para além do SNS, referindo a maioria necessidades financeiras.
Concluímos ainda que, os terapeutas ocupacionais do SNS, intervém
essencialmente com patologias relacionadas com as condições neuro-músculoesqueléticas, intervindo maioritariamente com população adulta, sendo o principal
contexto de intervenção o ambulatório.
No que se refere à caracterização académica, a maioria dos terapeutas
ocupacionais do SNS possui grau académico de bacharelato, tendo a maioria tirado o
curso base de Terapia Ocupacional na ESSA. Verificamos que 28,1% dos terapeutas
ocupacionais do SNS, encontram-se a frequentar formação de nível académico, sendo
que 76,0% destes encontram-se a frequentar licenciaturas.
Pensamos que os resultados obtidos no nosso estudo, poderão servir para que
as
escolas,
associações
profissionais
e
terapeutas
ocupacionais
promovam
campanhas de sensibilização e divulgação da profissão, em zonas e serviços onde a
mesma não tenha o reconhecimento e a implementação desejados. Procurando-se
assim fomentar a participação activa dos terapeutas ocupacionais na promoção da
saúde dos portugueses.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
93
Apesar de considerarmos atingidos os objectivos pretendidos, verificamos a
importância de reconhecer as limitações existentes, relacionadas com os instrumentos
de recolha de dados e a amostra.
O questionário por nós construído, embora sujeito a um pré-teste, não foi sujeito
a um estudo exaustivo das suas propriedades métricas.
Os resultados do estudo não poderão ser generalizados para toda a população
de terapeutas ocupacionais, uma vez que apenas traduzem a realidade do SNS.
Os resultados do estudo deixam assim em aberto possibilidades pertinentes
para futuras investigações. Dessa forma consideramos que seria relevante alargar o
estudo aos profissionais que trabalham noutros serviços, de modo a ser possível ter
uma perspectiva o mais completa possível da realidade da Terapia Ocupacional em
Portugal. Seria também importante voltar a realizar estudos semelhantes nos próximos
anos, de modo a ser possível verificar as evoluções ocorridas na profissão e na
caracterização dos seus profissionais.
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
94
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ALCOITÃO 2002
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Assembleia da República - Lei de Bases da Saúde Lei n.º 48/90 de 24 de Agosto
•
Assembleia da República - Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro
•
Ministério da Saúde - Lei Orgânica Decreto-Lei n.º 10/93, de 15 de Janeiro
•
Ministério da Saúde - Lei Orgânica Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro
•
Ministério da Saúde - Diploma Decreto-Lei n.º 157/99, de 10 de Maio
•
Ministério da Saúde – Diploma Decreto-Lei n.º 284/99, de 26 Julho
•
Ministério da Saúde – Diploma Decreto-Lei n.º 335/93, de 29 Setembro
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
97
APÊNDICE I
(Grelhas de quantificação dos terapeutas ocupacionais do SNS a nível distrital)
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
98
GRELHA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A NIVEL DISTRITAL
Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Sub-região de saúde de Lisboa
Estabelecimento de Saúde
N.º de Terapeutas
ocupacionais a
prestar serviço na
instituição
Hospitais
Centro Psiquiátrico de Recuperação Montachique
Hospital Reinaldo dos Santos – V. F. De Xira
Hospital Distrital de Torres Vedras
Hospital Condes Castro Guimarães – Cascais
Hospital Prof. Dr. Fernando da Fonseca – Amadora
Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida
Hospital de Curry Cabral
Hospital Dona Estefânia
Hospital de Egas Moniz
Hospital de Júlio de Matos
Hospital de Miguel Bombarda
Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior
Hospital de Polido Valente
Hospital de Santa Cruz
Hospital de Santa Marta
Hospital de Santa Maria
Hospital de São Francisco Xavier
Hospital de Santo António dos Capuchos
Hospital de São José
Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
Instituto português de Oncologia
Centros de Saúde
Centro de Saúde da Ajuda
Centro de Saúde da Alameda
Centro de Saúde de Alcântara
Centro de Saúde de Alenquer
Centro de Saúde de Algueirão
Centro de Saúde de Alhandra
Centro de Saúde de Alvalade
Centro de Saúde da Amadora
Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos
Centro de Saúde de Azambuja
Centro de Saúde de Benfica
Centro de Saúde de Cacém
MARCO NOBRE
X
X
1
X
5
5
10
7
X
9
6
X
X
X
2
5
3
2
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
Centro de Saúde de Cadaval
Centro de Saúde de Carnaxide
Centro de Saúde de Cascais
Centro de Saúde do Coração de Jesus
Centro de Saúde da Graça
Centro de Saúde da Lapa
Centro de Saúde de Loures
Centro de Saúde de Lourinhã
Centro de Saúde do Lumiar
Centro de Saúde de Luz Soriano
Centro de Saúde de Mafra
Centro de Saúde de Marvila
Centro de Saúde de Odivelas
Centro de Saúde de Oeiras
Centro de Saúde de Olivais
Centro de Saúde de Parede
Centro de Saúde de Penha de França
Centro de Saúde de Pêro Pinheiro
Centro de Saúde de Póvoa de Santa Iria
Centro de Saúde de Queluz
Centro de Saúde da Reboleira
Centro de Saúde de Rio Mouro
Centro de Saúde de São Jõao
Centro de Saúde de S. Mamede/ Sta. Isabel
Centro de Saúde de Sacavém
Centro de Saúde do Santo Condestável
Centro de Saúde de Sete Rios
Centro de Saúde de Sintra
Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço
Centro de Saúde de Torres Vedras
Centro de Saúde de Venda Nova
Centro de Saúde de Vila Franca de Xira
99
X
X
X
X
X
1
X
X
X
X
X
X
1
X
X
1
X
X
X
X
X
1
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Nota: No caso da não existirem Terapeutas Ocupacionais em algumas das instituições referidas, assinalar com X
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
100
GRELHA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A NIVEL DISTRITAL
Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Sub-região de saúde de Santarém
Estabelecimento de Saúde
N.º de Terapeutas
ocupacionais a
prestar serviço na
instituição
Hospitais
Hospital Nossa Senhora da Graça – Tomar
Hospital Distrital de Torres novas
Hospital Dr. Manuel Constancio – Abrantes
Hospital Distrital de Santarém
Centros de Saúde
Centro de Saúde de Abrantes
Centro de Saúde de Alcanena
Centro de Saúde de Almeirim
Centro de Saúde de Alpiarça
Centro de Saúde de Benavente
Centro de Saúde de Cartaxo
Centro de Saúde de Chamusca
Centro de Saúde de Constância
Centro de Saúde de Coruche
Centro de Saúde do Entroncamento
Centro de Saúde de Fátima
Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere
Centro de Saúde de Rio Maior
Centro de Saúde de Salvaterra de Magos
Centro de Saúde de Santarém
Centro de Saúde do Sardoal
Centro de Saúde de Tomar
Centro de Saúde de Torres Novas
Centro de Saúde de Vila Nova de Ourém
X
X
X
5
X
X
2
X
X
1
X
X
X
X
X
X
1
X
1
X
X
1
X
Nota: No caso da não existirem Terapeutas Ocupacionais em algumas das instituições referidas, assinalar com X
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
101
GRELHA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A NIVEL DISTRITAL
Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Sub-região de saúde de Setúbal
Estabelecimento de Saúde
N.º de Terapeutas
ocupacionais a
prestar serviço na
instituição
Hospitais
Hospital Distrital do Montijo
Hospital Nossa Senhora do Rosário – Barreiro
Hospital Distrital de Setúbal – São Bernardo
Hospital de Garcia da Orta – Almada
Hospital Ortopédico Santiago do Outão
Hospital Conde do Bracial – Santiago do Cacém
Centros de Saúde
Centro de Saúde de Alcácer do Sal
Centro de Saúde de Alcochete
Centro de Saúde de Almada
Centro de Saúde de Amora
Centro de Saúde do Barreiro
Centro de Saúde da Costa da Caparica
Centro de Saúde da Cova da Piedade
Centro de Saúde de Cruz de Pau
Centro de Saúde de Grândola
Centro de Saúde da Moita
Centro de Saúde do Montijo
Centro de Saúde de Palmela
Centro de Saúde da Quinta da Lomba
Centro de Saúde de São Sebastião
Centro de Saúde de Santiago do Cacém
Centro de Saúde do Seixal
Centro de Saúde de Sesimbra
Centro de Saúde de Setúbal
Centro de Saúde de Sines
Unidade de Cuidados Diferenciados de Almada
Unidade de Cuidados Diferenciados de Setúbal
X
5
X
5
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Nota: No caso da não existirem Terapeutas Ocupacionais em algumas das instituições referidas, assinalar com X
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
102
GRELHA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A NIVEL DISTRITAL
Região de Saúde do Centro
Sub-região de saúde da Guarda
Estabelecimento de Saúde
N.º de Terapeutas
ocupacionais a
prestar serviço na
instituição
Hospitais
Hospital de Sousa Martins – Guarda
Hospital Nossa Senhora da Assunção – Seia
Centros de Saúde
Centro de Saúde de Aguar da Beira
Centro de Saúde de Almeida
Centro de Saúde de Celorico da Beira
Centro de Saúde de Figueira de Castelo Rodrigo
Centro de Saúde de Fornos de Algodres
Centro de Saúde de Gouveia
Centro de Saúde da Guarda
Centro de Saúde de Manteigas
Centro de Saúde de Meda
Centro de Saúde de Pinhel
Centro de Saúde do Sabugal
Centro de Saúde de Seia
Centro de Saúde de Trancoso
Centro de Saúde de Vila Nova de Foz Côa
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Nota: No caso da não existirem Terapeutas Ocupacionais em algumas das instituições referidas, assinalar com X
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
103
GRELHA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A NIVEL DISTRITAL
Região de Saúde do Centro
Sub-região de saúde de Aveiro
Estabelecimento de Saúde
N.º de Terapeutas
ocupacionais a
prestar serviço na
instituição
Hospitais
Hospital Distrital – Espinho
Hospital São Sebastião – Santa Maria da Feira
Hospital Doutor Francisco Zagalo – Ovar
Hospital Distrital – S João da Madeira
Hospital Distrital de Oliveira de Azemés
Hospital do Visconde de Salreu – Estarreija
Hospital Infante Dom Pedro - Aveiro
Hospital Distrital de Águeda
Hospital José Luciano de Castro – Anadia
Hospital da Nossa Senhora da Saúde – S. Paio de Oleiros
Centros de Saúde
Centro de Saúde de Águeda
Centro de Saúde de Albergaria-A-Velha
Centro de Saúde da Anadia
Centro de Saúde de Arouca
Centro de Saúde de Aveiro
Centro de Saúde de Castelo de Paiva
Centro de Saúde de Espinho
Centro de Saúde de Estarreja
Centro de Saúde de Ilhavo
Centro de Saúde da Mealhada
Centro de Saúde de Murtosa
Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis
Centro de Saúde de Oliveira do Bairro
Centro de Saúde de Ovar
Centro de Saúde de S. João da Madeira
Centro de Saúde de Sangalhos
Centro de Saúde de Santa Maria da Feira
Centro de Saúde de Sever do Vouga
Centro de Saúde de Vagos
Centro de Saúde de Vale de Cambra
X
2
X
X
X
X
2
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Nota: No caso da não existirem Terapeutas Ocupacionais em algumas das instituições referidas, assinalar com X
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
104
GRELHA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A NIVEL DISTRITAL
Região de Saúde do Centro
Sub-região de saúde de Castelo Branco
Estabelecimento de Saúde
N.º de Terapeutas
ocupacionais a
prestar serviço na
instituição
Hospitais
Centro Hospitalar Cova da Beira - Covilhã
Hospital Amato Lusitano – Castelo Branco
Hospital Distrital do Fundão
Centros de Saúde
Centro de Saúde de Belmonte
Centro de Saúde de Castelo Branco
Centro de Saúde da Covilhã
Centro de Saúde do Fundão
Centro de Saúde de Idanha-A-Nova
Centro de Saúde de Oleiros
Centro de Saúde de Penamacor
Centro de Saúde de Proença-A-Nova
Centro de Saúde da Sertã
Centro de Saúde de Vila de Rei
Centro de Saúde de Vila Velha de Rodão
2
2
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Nota: No caso da não existirem Terapeutas Ocupacionais em algumas das instituições referidas, assinalar com X
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
105
GRELHA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A NIVEL DISTRITAL
Região de Saúde do Centro
Sub-região de saúde de Coimbra
Estabelecimento de Saúde
N.º de Terapeutas
ocupacionais a
prestar serviço na
instituição
Hospitais
Hospital Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede
Centro Hospitalar de Coimbra (pediátrico)
Hospitais da Universidade de Coimbra
Hospital de Sobral Cid – Coimbra
Hospital Psiquiátrico do Lorvão
Instituto Português de Oncologia – Coimbra
Hospital Distrital da Figueira da Foz
Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes
Centros de Saúde
Centro de Saúde de Arganil
Centro de Saúde de Cantanhede
Centro de Saúde de Celas
Centro de Saúde de Condeixa-A-Nova
Centro de Saúde de Eiras
Centro de Saúde Fernão Magalhães
Centro de Saúde de Figueira da Foz
Centro de Saúde de Góis
Centro de Saúde da Lousã
Centro de Saúde de Mira
Centro de Saúde de Miranda do Corvo
Centro de Saúde de Montemor-O-Velho
Centro de Saúde Norton Matos
Centro de Saúde de Oliveira do Hospital
Centro de Saúde de Pampilhosa da Serra
Centro de Saúde de Penacova
Centro de Saúde dePenelas
Centro de Saúde de S. Martinho do Bispo
Centro de Saúde de Soure
Centro de Saúde da Tábua
Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares
X
3
6
3
1
X
X
1
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Nota: No caso da não existirem Terapeutas Ocupacionais em algumas das instituições referidas, assinalar com X
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
106
GRELHA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A NIVEL DISTRITAL
Região de Saúde do Centro
Sub-região de saúde da Leiria
Estabelecimento de Saúde
N.º de Terapeutas
ocupacionais a
prestar serviço na
instituição
Hospitais
Centro Hospitalar de Caldas da Rainha
Hospital Bernardino Lopes Oliveira – Alcobaça
Hospital de Santo André – Leiria
Hospital Distrital do Pombal
Hospital S. Pedro Gondalves Telmo – Peniche
Centros de Saúde
Centro de Saúde de Alcobaça
Centro de Saúde de Alvaiazere
Centro de Saúde de Ansião
Centro de Saúde Arnaldo Sampaio
Centro de Saúde da Batalha
Centro de Saúde do Bombarral
Centro de Saúde de Caldas da Rainha
Centro de Saúde de Castanheira de Pêra
Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos
Centro de Saúde Gorjão Henriques
Centro de Saúde da Marinha Grande
Centro de Saúde da Nazaré
Centro de Saúde de Óbidos
Centro de Saúde de Pedrogão Grande
Centro de Saúde de Peniche
Centro de Saúde de Pombal
Centro de Saúde de Porto Mós
1
X
3
X
1
X
X
X
1
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Nota: No caso da não existirem Terapeutas Ocupacionais em algumas das instituições referidas, assinalar com X
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
107
GRELHA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A NIVEL DISTRITAL
Região de Saúde do Centro
Sub-região de saúde de Viseu
Estabelecimento de Saúde
N.º de Terapeutas
ocupacionais a
prestar serviço na
instituição
Hospitais
Hospital Distrital - Lmego
Hospital de São Teotónio –Viseu
Hospital Cândido de Figueiredo – Tondela
Centros de Saúde
Centro de Saúde de Armamar
Centro de Saúde de Carregal do Sal
Centro de Saúde de Castro Daire
Centro de Saúde de Cinfães
Centro de Saúde de Lamego
Centro de Saúde de Mangualde
Centro de Saúde de Moimenta da beira
Centro de Saúde de Mortágua
Centro de Saúde de Nelas
Centro de Saúde de Oliveira de Frades
Centro de Saúde de Penalva do castelo
Centro de Saúde de Penadono
Centro de Saúde de Resende
Centro de Saúde de São João da Pesqueira
Centro de Saúde de São Pedro do Sul
Centro de Saúde de Santa Comba Dão
Centro de Saúde de Satão
Centro de Saúde de Sernecelhe
Centro de Saúde de Tabuaço
Centro de Saúde de Tarouca
Centro de Saúde de Tondela
Centro de Saúde de Vila Nova de Paiva
Centro de Saúde de Viseu 2
Centro de Saúde de Viseu 3
Centro de Saúde de Viseu1
Centro de Saúde de Vousela
X
5
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Nota: No caso da não existirem Terapeutas Ocupacionais em algumas das instituições referidas, assinalar com X
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
108
GRELHA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A NIVEL DISTRITAL
Região de Saúde do Alentejo
Sub-região de saúde Beja
Estabelecimento de Saúde
N.º de Terapeutas
ocupacionais a
prestar serviço na
instituição
Hospitais
Hospital Distrital de Beja – José Joaquim Fernandes
Hospital Distrital de Serpa
Centros de Saúde
Centro de Saúde de Aljustrel
Centro de Saúde de Almodovar
Centro de Saúde do Alvito
Centro de Saúde de Barrancos
Centro de Saúde de Beja
Centro de Saúde de Castro Verde
Centro de Saúde de Cuba
Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo
Centro de Saúde de Mértola
Centro de Saúde de Moura
Centro de Saúde de Odmira
Centro de Saúde de Ourique
Centro de Saúde de Serpa
Centro de Saúde de Vidigueira
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Nota: No caso da não existirem Terapeutas Ocupacionais em algumas das instituições referidas, assinalar com X
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
109
GRELHA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A NIVEL DISTRITAL
Região de Saúde do Alentejo
Sub-região de saúde Évora
Estabelecimento de Saúde
N.º de Terapeutas
ocupacionais a
prestar serviço na
instituição
Hospitais
Hospital Espirito Santo
Centros de Saúde
Centro de Saúde de Alandroal
Centro de Saúde de Arraiolos
Centro de Saúde de Borba
Centro de Saúde de Estremoz
Centro de Saúde de Évora
Centro de Saúde de Montemor-o-Novo
Centro de Saúde de Mora
Centro de Saúde de Mourão
Centro de Saúde de Portel
Centro de Saúde do Redondo
Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz
Centro de Saúde de Vendas Novas
Centro de Saúde de Viana do Alentejo
Centro de Saúde de Vila Viçosa
4
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Nota: No caso da não existirem Terapeutas Ocupacionais em algumas das instituições referidas, assinalar com X
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
110
GRELHA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A NIVEL DISTRITAL
Região de Saúde do Alentejo
Sub-região de saúde Portalegre
Estabelecimento de Saúde
N.º de Terapeutas
ocupacionais a
prestar serviço na
instituição
Hospitais
Hospital Distrital de Portalegre
Hospital Distrital de Elvas – Santa Luzia
Centros de Saúde
Centro de Saúde de Alter do Chão
Centro de Saúde de Arronches
Centro de Saúde de Avis
Centro de Saúde de Campo Maior
Centro de Saúde de Castelo de Vide
Centro de Saúde do Crato
Centro de Saúde de Elvas
Centro de Saúde de Fronteira
Centro de Saúde do Gavião
Centro de Saúde do Marvão
Centro de Saúde de Monforte
Centro de Saúde de Montargil
Centro de Saúde de Nisa
Centro de Saúde de Ponte de Sor
Centro de Saúde de Portalegre
Centro de Saúde de Sousel
3
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Nota: No caso da não existirem Terapeutas Ocupacionais em algumas das instituições referidas, assinalar com X
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
111
GRELHA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A NIVEL DISTRITAL
Região de Saúde do Norte
Sub-região de saúde de Viana do Castelo
Estabelecimento de Saúde
N.º de Terapeutas
ocupacionais a
prestar serviço na
instituição
Hospitais
Hospital Conde de Bertiantos – Ponte de Lima
Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo
Centros de Saúde
Centro de Saúde de Arcos de Valdevez
Centro de Saúde de Barroselas
Centro de Saúde de Caminha
Centro de Saúde de Darque
Centro de Saúde de Freixo
Centro de Saúde de Melgaço
Centro de Saúde de Monção
Centro de Saúde de Paredes de Coura
Centro de Saúde de Ponte da Barca
Centro de Saúde de Ponte de Lima
Centro de Saúde de Valença
Centro de Saúde de Viana do Castelo
Centro de Saúde de Vila Nova de Cerveira
1
2
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Nota: No caso da não existirem Terapeutas Ocupacionais em algumas das instituições referidas, assinalar com X
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
112
GRELHA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A NIVEL DISTRITAL
Região de Saúde do Norte
Sub-região de saúde de Braga
Estabelecimento de Saúde
N.º de Terapeutas
ocupacionais a
prestar serviço na
instituição
Hospitais
Hospital de Santa Maria Maior – Barcelos
Hospital Distrital de São Marcos – Braga
Hospital da Nossa Senhora da Oliveira – Guimarães
Hospital de São José de Fafe
Hospital de São João de Deus – Vila Nova de Famalicão
Centros de Saúde
Centro de Saúde de Amares
Centro de Saúde de Barcelinhos
Centro de Saúde de Barcelos
Centro de Saúde de Braga 2
Centro de Saúde de Braga 3
Centro de Saúde de Braga 1
Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto
Centro de Saúde de Celorico de Basto
Centro de Saúde de Esposende
Centro de Saúde de Fafe
Centro de Saúde de Guimarães
Centro de Saúde de Póvoa do Lanhoso
Centro de Saúde de Taipas
Centro de Saúde de Terras de Bouro
Centro de Saúde de Vieira do Minho
Centro de Saúde de Vila Nova de Famalicão 1
Centro de Saúde de Vila Nova de Famalicão 2
Centro de Saúde de Vila Verde
Centro de Saúde de Vizela
X
5
2
X
1
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Nota: No caso da não existirem Terapeutas Ocupacionais em algumas das instituições referidas, assinalar com X
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
113
GRELHA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A NIVEL DISTRITAL
Região de Saúde do Norte
Sub-região de saúde de Bragança
Estabelecimento de Saúde
N.º de Terapeutas
ocupacionais a
prestar serviço na
instituição
Hospitais
Hospital Distrital - Bragança
Hospital Distrital – Macedo de Cavaleiros
Hospital Distrital – Mirandela
Centros de Saúde
Centro de Saúde de Alfândega da Fé
Centro de Saúde de Bragança
Centro de Saúde de Carrazeda Ansiães
Centro de Saúde de Freixo de Espada á Cinta
Centro de Saúde de Macedo de Cavaleiros
Centro de Saúde de Miranda do Douro
Centro de Saúde de Mirandela
Centro de Saúde de Mogadouro
Centro de Saúde de Moncorvo
Centro de Saúde de Vila Flor
Centro de Saúde de Vimioso
Centro de Saúde de Vinhais
1
2
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Nota: No caso da não existirem Terapeutas Ocupacionais em algumas das instituições referidas, assinalar com X
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
114
GRELHA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A NIVEL DISTRITAL
Região de Saúde do Norte
Sub-região de saúde de Vila Real
Estabelecimento de Saúde
N.º de Terapeutas
ocupacionais a
prestar serviço na
instituição
Hospitais
Hospital Distrital – Chaves
Hospital de São Pedro – Vila real
Hospital de D. Luiz I do Peso da Régua
Centros de Saúde
Centro de Saúde de Alijó
Centro de Saúde de Boticas
Centro de Saúde de Chaves 2
Centro de Saúde de Chaves 1
Centro de Saúde de Mesão Frio
Centro de Saúde de Mondim de Basto
Centro de Saúde de Montalegre
Centro de Saúde de Murça
Centro de Saúde de Peso da Régua
Centro de Saúde de Ribeira de Pena
Centro de Saúde de Sabrosa
Centro de Saúde de Marta Penaguião
Centro de Saúde de Valpaços
Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar
Centro de Saúde de Vila Real 2
Centro de Saúde de Vila Real 1
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Nota: No caso da não existirem Terapeutas Ocupacionais em algumas das instituições referidas, assinalar com X
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
115
GRELHA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A NIVEL DISTRITAL
Região de Saúde do Norte
Sub-região de saúde do Porto
Estabelecimento de Saúde
N.º de Terapeutas
ocupacionais a
prestar serviço na
instituição
Hospitais
Hospital de São Pedro Pescador – Póvoa do Varzim
Hospital Distrital – Vila do Conde
Hospital Conde de São Bento – Santo Tirso
Hospital de São Gonçalo - Amarante
Hospital de Pedro Hispano - Matizinhos
Hospital Distrital - Valongo
Hospital de Paredes
Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia – Porto
Hospital Conde Ferreira – Porto
Hospital Geral de Santo António – Porto
Hospital Joaquim Urbano – Porto
Hospital de S João – Porto
Maternidade Júlio Dinis – Porto
Hospital Magalhães Lemos – Porto
Instituto Português de Oncologia – Porto
Hospital Pedre Américo – Vale do Sousa (Penafiel)
Centro Hospitalar – Vila Nova de Gaia
Centros de Saúde
Centro de Saúde de Águas Santas
Centro de Saúde de Aldoar
Centro de Saúde de Amarante
Centro de Saúde de Arcozelo
Centro de Saúde de Baião
Centro de Saúde de Barão Corvo
Centro de Saúde Batalha
Centro de Saúde do Bonfim
Centro de Saúde de Campanhã
Centro de Saúde de Carvalhos
Centro de Saúde de Carvalhosa
Centro de Saúde de Castelo Maia
Centro de Saúde de Ermesinde
Centro de Saúde de Felgueiras
Centro de Saúde Foz do Douro
Centro de Saúde de Foz do Sousa
MARCO NOBRE
X
X
X
2
X
X
X
2
X
X
X
3
X
5
X
1
X
X
X
X
X
X
X
X
2
X
X
X
X
X
X
X
X
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
Centro de Saúde de Gondomar
Centro de Saúde de Leça da Palmeira
Centro de Saúde de Lousada
Centro de Saúde de Madalena
Centro de Saúde da Maia
Centro de Saúde de Marco do Canavezes
Centro de Saúde de Matosinhos
Centro de Saúde de Modivas
Centro de Saúde de Negrelos
Centro de Saúde de Oliveira do Douro
Centro de Saúde de Paços de Ferreira
Centro de Saúde de Paranhos
Centro de Saúde de Paredes
Centro de Saúde de Penafiel
Centro de Saúde de Póvoa do Varzim
Centro de Saúde de Rebordosa
Centro de Saúde de Rio Tinto
Centro de Saúde de S. Mamede de Infesta
Centro de Saúde de S. Pedro da Cova
Centro de Saúde de Santo Tirso
Centro de Saúde de Senhora da Hora
Centro de Saúde Soares Reis
Centro de Saúde Termas de S. Vicente
Centro de Saúde da Trofa
Centro de Saúde de Valongo
Centro de Saúde de Vila do Conde
Serviço de Tratamento de Doenças Respiratórias – Porto
116
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Nota: No caso da não existirem Terapeutas Ocupacionais em algumas das instituições referidas, assinalar com X
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
117
GRELHA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS A NIVEL DISTRITAL
Região de Saúde do Algarve
Sub-região de saúde de Faro
Estabelecimento de Saúde
N.º de Terapeutas
ocupacionais a
prestar serviço na
instituição
Hospitais
Hospital do Barlavento – Portimão
Hospital Distrital de Lagos
Hospital Distrital - Faro
Centros de Saúde
Centro de Saúde de Albufeira
Centro de Saúde de Alcoutim
Centro de Saúde de Aljezur
Centro de Saúde de Castro Marim
Centro de Saúde de Faro
Centro de Saúde de Lagoa
Centro de Saúde de Lagos
Centro de Saúde de Loulé
Centro de Saúde de Monchique
Centro de Saúde de Olhão
Centro de Saúde de Portimão
Centro de Saúde de S. Brás de Alportel
Centro de Saúde de Silves
Centro de Saúde de Tavira
Centro de Saúde de Vila nova do Bispo
Centro de Saúde de Vila Real de Santo António
1
X
12
1
X
X
X
1
X
X
1
X
1
1
X
X
1
X
X
Nota: No caso da não existirem Terapeutas Ocupacionais em algumas das instituições referidas, assinalar com X
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
118
APÊNDICE II
(Questionário)
MARCO NOBRE
ALCOITÃO 2002
Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
119
-QuestionárioO presente questionário tem como objectivo realizar o levantamento de determinadas características
profissionais e académicas, e da distribuição geográfica dos Terapeutas Ocupacionais que exercem a sua
actividade no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Os resultados deste questionário, serão analisados pelo autor no âmbito da realização da monografia de
conclusão do 2º ciclo do Curso Bietápico de Licenciatura em Terapia Ocupacional .
O questionário é de fácil preenchimento e de curta duração.
É garantida a sua confidencialidade, uma vez que não lhe é solicitada a sua identificação e assegurado de
que o fim a que se destina, não é mais do que o anteriormente apresentado.
Alcoitão, Maio de 2002
Marco Nobre
(Aluno do 2º ciclo do Curso Bietápico de Licenciatura em Terapia Ocupacional)
1. Dados pessoais
1.1. Idade: _______ anos
1.2. Sexo
Masculino
Feminino
2. Dados Profissionais
2.1. Qual o nome da instituição do SNS em que trabalha? ____________________________________________
2.2. Qual o departamento/ serviço? ______________________________________________________________
2.3. Em que tipo de instituição do SNS trabalha ?
Centro de Saúde
Hospital Geral
Hospital Especializado
Outro – Qual: ________________________________________________________________
2.4. Qual o distrito do local de trabalho (SNS)? ____________________________________________________
2.5. Há quanto tempo exerce a profissão de Terapeuta Ocupacional ? ___________________________________
2.6. Em que ano ingressou no SNS, pela primeira vez? ______________________________________________
2.7. Há quanto tempo se encontra a desempenhar funções no actual local de trabalho do SNS? _______________
2.8. Qual o tipo de vínculo profissional que o/a liga ao SNS?
Contrato de avença (recibo verde)
Contrato a termo incerto
Contrato a termo certo
Quadro
Outro – Qual: _________________________________________________________________
2.9. Qual a sua categoria profissional no SNS?
Técnico de 2ª classe
Técnico de 1ª classe
Terapeuta Principal
Terapeuta Especialista
Terapeuta Especialista de 1ª classe
Outra – Qual _________________________________________________________________
2.10. Trabalha noutros locais além do SNS?
Sim
Não
Se sim em que tipo de instituição?
IPSS
Misericórdia
Instituição privada
Outra - Qual _______________________________________________________________
MARCO NOBRE
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Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no SNS
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Se respondeu sim em 2.10. que motivos o levam a trabalhar noutros locais além do SNS?
_____________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
2.11. Qual o vencimento mensal líquido que aufere no SNS?
Até 700 euros
1000 a 1100 euros
1300 a 1400 euros
700 a 800 euros
1100 a 1200 euros
1400 a 1500 euros
800 a 900 euros
1200 a 1300 euros
Mais de 1500 euros
900 a 1000 euros
2.12. Em que área de intervenção da Terapia Ocupacional se encontra a exercer funções (poderá assinalar mais do
que uma resposta)?
Com que população intervém?
Crianças
Adolescentes
Adultos
Idosos
Intervém com patologias do foro:
Psiquiatria
Deficiência mental
Condições neuro-músculo-esqueléticas
Outra - Qual _________________________________________________________________
Desempenha funções em que contexto?
Internamento
Ambulatório
Na comunidade
Outro Contexto - Qual __________________________________________________________
3. Dados Académicos
3.1. Qual o seu grau Académico?
Bacharelato
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
Bacharelato + CESE
3.2. Em que escola tirou o curso base de Terapia Ocupacional?
Escola de Reabilitação do Alcoitão
Escola Superior de Saúde do Alcoitão
Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Outra escola - Qual ____________________________________________________________
3.3. Em que ano terminou o curso base de Terapia Ocupacional ? _____________________________________
3.4. Actualmente encontra-se a frequentar alguma formação de nível académico?
Sim
Não
Se sim qual o nível académico?
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
Pós-graduação
Outra - Qual: ________________________________________________________________
MARCO NOBRE
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APÊNDICE III
(Carta para as ARS)
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Ao/À
Presidente
do
Conselho
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de
Administração da Região de Saúde
Alcoitão, ____de _______ de 2002
Exmo/a Sr./Sra.
Como aluno do último ano do curso Bietápico de Licenciatura em Terapia Ocupacional da
Escola Superior de Saúde do Alcoitão, encontro-me a realizar a minha monografia de final de
curso, que tem por tema “ Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos
Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no Serviço Nacional de Saúde”, a qual terá de ser
entregue durante o mês de Julho do corrente ano.
De modo a poder concretizar de forma credível este meu projecto, necessito realizar o
levantamento de todos os Terapeutas Ocupacionais a exercer funções no nosso Serviço Nacional
de Saúde.
Por este motivo me dirijo a V. Exª com o intuito de solicitar, caso possível, o favor de me
facultar a relação numérica de Terapeutas Ocupacionais em função em cada uma das instituições
dependentes da vossa ARS, relação essa fundamental para a concretização do meu estudo.
Neste sentido envio em anexo as grelhas para quantificação dos Terapeutas Ocupacionais por
mim realizadas, as quais atenciosamente solicito que preencha com os respectivos números e me
devolva no envelope selado e endereçado que junto envio. Caso repare na falta de alguma
instituição nessas listas, peço o favor de a fazer mencionar.
Se por parte de V. Exª não for possível satisfazer este meu pedido gostaria, se possível, que me
indicasse que outra instituição o poderá fazer.
Sem outro assunto me despeço, agradecendo desde já a preciosa colaboração.
Atenciosamente
MARCO NOBRE
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APÊNDICE IV
(Carta para terapeutas ocupacionais)
MARCO NOBRE
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124
Á Terapeuta Ocupacional ____________
Alcoitão, ____ de _______ de 2002
Cara colega Terapeuta Ocupacional
Como aluno do último ano do curso Bietápico de Licenciatura em Terapia Ocupacional da
Escola Superior de Saúde do Alcoitão, encontro-me a realizar a minha monografia de final de
curso, que tem por tema “Contributo para a Caracterização e Distribuição Geográfica dos
Terapeutas Ocupacionais a Exercer Funções no Serviço Nacional de Saúde”.
De modo a poder concretizar de forma credível este meu projecto, necessito fazer um
levantamento de todos os Terapeutas Ocupacionais a exercer funções no nosso Serviço Nacional
de Saúde, bem como uma caracterização, a nível profissional e académico, de todos os
Terapeutas do SNS, caracterização essa que farei através dos dados que os colegas do SNS me
facultarão no questionário acerca do qual já falámos por telefone.
Por este motivo me dirijo aos caríssimos colegas do ______________________, solicitando o
preenchimento e reenvio dos questionários que envio em anexo a esta carta, pedindo que mos
reenviem com a maior brevidade possível, utilizando para tal o envelope que segue em anexo, já
devidamente selado e endereçado.
Sem outro assunto de momento despeço-me, agradecendo desde já a preciosa disponibilidade e
colaboração.
Atenciosamente
MARCO NOBRE
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APÊNDICE V
(Base de dados)
não disponível
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