O status atual das ciências sociais em saúde no Brasil:
tendências
Paulo César Alves
Miriam Cristina Rabelo
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ALVES, PC., and RABELO, MC. orgs. Antropologia da saúde: traçando identidade e explorando
fronteiras [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; Rio de Janeiro: Editora Relume Dumará, 1998.
248 p. ISBN 85-7316-151-5. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>.
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O STATUS ATUAL DAS
CIÊNCIAS SOCIAIS EM SAÚDE
NO BRASIL: TENDÊNCIAS
Paulo César Alves
Miriam Cristina Rabelo
INTRODUÇÃO
O presente capítulo objetiva tecer algumas considerações sobre a produção
brasileira relacionada às ciências sociais em saúde. Mais especificamente, pretende desenvolver dois pontos: traçar um rápido perfil do profissional que trabalha nesse c a m p o de c o n h e c i m e n t o e a p r e s e n t a r u m a t e n d ê n c i a t e ó r i c o metodológica que parece caracterizar os estudos mais recentes nessa área. Quanto ao segundo ponto, não procuramos fazer uma revisão bibliográfica mas apenas
identificar que tipo de transformação interpretativa vem se desenvolvendo na
atual década. Acreditamos que o delineamento dessas duas questões é de fundamental importância para que possamos compreender o status atual das ciências
sociais em saúde no Brasil.
SITUAÇÃO
O explosivo interesse dos cientistas sociais pelas questões relativas à saúde
é um fato digno de observação. Trata-se de um fenômeno que não pode ser simp l e s m e n t e c o n s i d e r a d o c o m o efeito de u m a m o d a i n t e l e c t u a l . A a n á l i s e
globalizante da literatura específica sobre as ciências sociais em saúde é sempre
importante e, ao longo do tempo, tem sido conduzida por diversos teóricos da
área (ver, por exemplo, Apple, 1960; Fabrega, 1971; Colson and Selby, 1974;
Foster and Anderson, 1978; Landy, 1983; Nunes, 1985; Marsella, 1989). Contudo, devido a imensa proliferação de trabalhos nessa área, torna-se cada vez mais
inviável qualquer revisão bibliográfica que pretenda ser exaustiva. Estamos atualmente bastante longe do tempo em que Strauss (1956) conseguiu identificar apenas 144 cientistas sociais nos Estados Unidos que trabalhavam nesse campo.
Milhares de profissionais, espalhados nas diversas instituições acadêmicas e serviços públicos, escrevem livros e publicam artigos em revistas especializadas
que direta ou indiretamente são relevantes para as ciências sociais em saúde.
U m a revisão bibliográfica dessa produção é ainda mais problemática se levarmos
em consideração que o conjunto de indivíduos intitulados como sociólogos ou
antropólogos da saúde constitui na realidade uma comunidade altamente heterogênea, cujos membros, com formação diversificada, estão engajados em uma
miríade de atividades, desenvolvem continuamente novos objetos de estudos e exploram as mais diferentes abordagens teórico-metodológicas nos seus trabalhos.
Reconhecer a heterogeneidade desses cientistas, entretanto, não significa
afirmar que as ciências sociais em saúde não possuam um núcleo epistêmico
específico. Como todo saber científico, esse núcleo revela-se de maneira processual, progressiva. Trata-se, contudo, de um campo epistemológico que ainda não
está devidamente claro e consensualmente delimitado de tal forma que possa ser
configurado dentro de um espaço estabelecido por uma única ciência. Os trabalhos desenvolvidos nessa área apresentam não só uma pluralidade de objetos de
investigação como também orientações teórico-metodológicas pluri ou transdis¬
ciplinares. Esse fenômeno parece ser natural pois a saúde, enquanto um fato biopsico-social, requer cada vez mais a contribuição de diversas ciências. Como
observa Minayo (1991), a própria polissemia do termo saúde escapa do objeto de
qualquer disciplina. Assim, é de se esperar que a transdisciplinaridade ou inter¬
disciplinaridade - ou "conexões interdisciplinares",
conforme o dizer de Japiassu
(1976) - se constitua em um projeto e, ao mesmo tempo, um grande desafio para
as ciências sociais em saúde (Spink, 1992; Nunes, 1995).
A produção brasileira sobre as questões sociais da saúde revela de forma
bastante profusa essa heterogeneidade, tanto ao nível do pesquisador quanto ao
objeto de estudo. Trata-se, antes de mais nada, de uma literatura que tem crescido
significativamente (Teixeira, 1985; Queiroz e Canesqui, 1986; Nunes, 1992;
Canesqui, 1995). Esse fato torna-se ainda mais saliente quando se observa que
essa produção é recente, iniciada de forma sistemática nos anos 70. É claro que
antes desse período tivemos alguns trabalhos relacionados com a problemática
sócio-cultural da s a ú d e . Contudo, somente nos fins da década de 60 e princípios
de 70 é que passamos a ter uma massa crítica de profissionais acadêmicos interessados pelas relações dinâmicas entre a nossa sociedade e as questões de saúde.
É interessante observar que coube aos cursos de pós-graduação, localizados principalmente nos departamentos e institutos de saúde pública/coletiva, medicina
social e preventiva, grande parte dessa p r o d u ç ã o . Foram essas instituições que
preservaram, de certa forma, a tradição do pensamento sanitarista brasileiro em
privilegiar a explicação social do fenômeno médico.
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Apesar da heterogeneidade e dinamismo da produção brasileira nessa área, é
possível indicar algumas características marcantes na maioria desses trabalhos.
Para compreendermos tais características devemos levar em consideração o próprio processo de formação dos primeiros pesquisadores que tramitaram no campo sócio-cultural da saúde. Em linhas gerais, um fato a ser observado é que,
conforme mencionamos acima, esses primeiros pesquisadores, com exceções,
não possuíam formação sistemática na área das ciências sociais . Eram fundamentalmente profissionais da saúde e acadêmicos que se utilizavam (ou improvisavam) de algumas categorias da sociologia e, em menor escala, da antropologia.
Embora a tradição sanitarista brasileira tenha ao longo da sua história demonstrado uma sensibilidade às questões sociais, as instituições de ensino/pesquisa relacionadas à saúde coletiva empregavam poucos cientistas sociais, ministravam
poucas disciplinas na área (com cargas horárias restritas) e a aceitação do
referencial teórico-metodológico dessas ciências resumia-se a um papel simplesmente complementar às ciências biológicas.
Estas características só começaram a sofrer algumas modificações na década de 80. Quando a Abrasco promoveu em 1982 a Primeira Reunião sobre Ensino e Pesquisa em Ciências Sociais na área de Saúde Coletiva, Marsiglia & Rossi
(1983) constataram, com base em questionário aplicado junto a 50 informantes,
que a metade dos docentes da área de ciências sociais envolvidos na pós-graduação em Saúde Coletiva tinha graduação específica em ciências sociais, sociologia ou política. Esse fato torna-se mais evidente na década de 1990. Embora
ainda se verifique uma certa improvisação e heterogeneidade na composição dos
pesquisadores da área, tem crescido o contingente de docentes/pesquisadores com
formação mais sistematizada em ciências sociais. Conforme uma pequena pesquisa realizada pela Abrasco durante o Primeiro Congresso Brasileiro de Ciências Sociais em Saúde (Curitiba, 1995), sob a responsabilidade de Paulo César
Alves, dos 137 respondentes, professores e pesquisadores atuantes no campo das
ciências sociais em saúde, 89 (65%) obtiveram diploma em ciências sociais, sociologia, antropologia ou política e apenas 9 (5,6%) tinham formação na área
biomédica (medicina, enfermagem, terapia ocupacional, farmácia/bioquímica).
A nível de pós-graduação, dos 124 respondentes, 56 (45,2%) e 53 (42,7%) possuíam respectivamente mestrado e doutorado, sendo que 59 (55%) de 107 informantes realizaram pós-graduação em ciências sociais e 2 4 , 3 % em Saúde Pública.
Apenas um contingente reduzido possui apenas cursos de especialização (8,9%).
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Uma parte significativa desses professores/pesquisadores atuam a pouco tempo na área. Conforme o catálogo de cientistas sociais em saúde iniciado pela
Abrasco por ocasião do I Encontro Brasileiro de Ciências Sociais em Saúde
(Belo Horizonte, 1993), de um total de 158 profissionais dedicados a esse campo
de atividades, apenas um reduzido contingente deles (3,7%) tinham mais de 25
anos de trabalho na área e 40 (25,3%) de 10 a 24 anos (Abrasco, 1995). Esse fato
pode também ser observado no trabalho de pesquisa realizado no Primeiro Congresso (Curitiba, 1995): 2 3 , 5 % dos profissionais tinham menos de 5 anos de atividade e 3 2 , 3 % entre 5 a 9 anos.
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É interessante também registrar que atualmente esses cientistas não se encontram apenas nos institutos e departamentos de medicina social, saúde pública
ou coletiva. De acordo com a enquete realizada no Primeiro Congresso, do total
de respondentes que têm alguma formação em ciências sociais, sociologia, antropologia ou política (graduação ou pós-graduação), 32,4% deles estão alocados
em outras instituições de pesquisa, principalmente nos programas de pós-graduação na área das ciências sociais, cabendo destacar aqueles existentes no Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia. Por último, é importante ressaltar que está
havendo nas faculdades (médicas ou não) uma expansão do número de disciplinas que tratam das ciências sociais em saúde. Conforme Marsiglia e Abate (1994),
nas pós-graduações da área de saúde essas disciplinas têm entre 36 e 144 horas,
com maior freqüência de 48 e 90 horas.
Conforme j á observado, a proliferação de acadêmicos interessados na área
das ciências sociais em saúde foi em grande parte resultado dos trabalhos produzidos nos cursos de pós-graduação desenvolvidos nos departamentos e institutos
de Medicina Social ou Epidemiologia. Nessas instituições, a sociologia foi a principal disciplina do social que se impôs nas investigações sobre o fenômeno saúde/doença. Contudo, os estudos sociológicos da doença e da medicina foram fortemente influenciados pelos modelos metodológicos da epidemiologia (que no
Brasil teve um desenvolvimento bastante frutífero e dinâmico), pelas análises
discursivas do positivismo e pelas relevantes preocupações econômicas, políticas e ideológicas quanto aos processos sociais relacionados a assistência à saúde.
Assim, uma orientação estritamente quantitativa e economicista incidia na leitura
sobre pontos cruciais da situação sanitária brasileira.
As ciências sociais produzidas nessas instituições de ensino e pesquisa estavam direcionadas para uma análise macro-sociológica que acentuava os aspectos
estruturais na explicação dos fenômenos humanos. Nesse cenário, a abordagem
do materialismo histórico através do viés estrutural funcionalista ou históricoestrutural - do qual Althusser e Poulantzas são figuras emblemáticas - serviram
de parâmetro interpretativo. Desnecessário é lembrar a importância dos trabalhos
de Arouca (1975), Ribeiro da Silva (1976), Donnangelo (1979) e da influência
dos latino-americanos Juan César García (1983), Laurell (1978) e Breilh (1979)
nas dissertações, teses e relatórios de pesquisas produzidos nessas instituições.
A predominância da análise estrutural marxista no mundo acadêmico da sociologia brasileira é assunto que por si só merece consideração mais detalhada e
não cabe nos limites do presente trabalho desenvolver essa discussão. Cabe notar
apenas que foi através do enfoque histórico-estrutural marxista que alguns cientistas sociais brasileiros se projetaram internacionalmente. A teoria do desenvolvimento dependente, tal qual elaborada pelos latino-americanos, em grande parte
serviu de êmulo para tal projeção. Já nos idos dos anos 80, a perspectiva estrutural de análise social desenvolvida nos departamentos e institutos de saúde coletiva não se restringiu somente à abordagem marxista. O pós-estruturalismo, representado principalmente pela figura de Foucault, passou a exercer um peso signi¬
ficativo, como demonstram, por exemplo, os trabalhos de Machado et al. (1978)
e Luz (1988). Somente na década de 90 é que outras modalidades de processos
discursivos e quadros de referência de pesquisas, inspirados por pressupostos
metateóricos diferenciados, passam a encontrar um espaço de maior legitimação
entre os estudiosos da questão da saúde. Assim, a atual década parece indicar que
os pesquisadores não apenas têm formulado novos objetos de investigação como
também têm procurado desenvolver outros enfoques teórico-metodológicos que
diferem substancialmente de uma perspectiva estrutural de análise.
O caminho traçado pelos cientistas sociais brasileiros interessados no campo da saúde seguiu, portanto, uma linha de desenvolvimento que em alguns pontos se diferencia da história da teoria social contemporânea, principalmente aquela
verificada no mundo anglo-saxônico, como a dos EUA. Enquanto no Brasil a
perspectiva estrutural desempenhava um papel paradigmático implícito nos trabalhos relacionados à questão da saúde, nos países anglo-saxônicos as grandes
instituições de ensino e pesquisa desenvolviam questionamentos e discussões
exaustivas sobre tal perspectiva.
Esse fenômeno deve-se em grande parte a emersão de um conjunto de teorias que fizeram frente a "crise" vivenciada pelo funcionalismo na década de 6 0 .
Contudo, nenhumas dessas teorias assumiu um status paradigmático tal qual representado pela Escola de Chicago na década de 20 ou pelo funcionalismo dos
anos 50. Nesse aspecto, as posições críticas ao funcionalismo não resultaram
exatamente em uma mera substituição de paradigmas interpretativos mas despertaram, pelo contrário, o aparecimento de uma gama de quadros de referência
fornecidos pela inspiração e problemática provenientes das contribuições teoréticopráticas de diversas concepções do social, como o interacionismo simbólico, a
fenomenologia, a teoria da troca, da escolha racional, o marxismo (Ritzer, 1990).
As diferentes linguagens científicas levaram, portanto, os pesquisadores a uma
procura de sínteses entre as grandes perspectivas, a uma busca de outros fundamentos metateóricos para os seus trabalhos, despertando assim uma nova atmosfera intelectual. Não seria ousado afirmar que, de uma maneira geral, as propostas de síntese estão se convertendo, nesse final de milênio, no tema central das
ciências sociais. Assim, o retorno aos clássicos, o repudio ao dogmatismo e o
desmantelamento de velhos e reificados rótulos teóricos constituem marcas
registradas do pensamento científico contemporâneo.
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No Brasil é nos anos 90 que os estudos sociológicos e antropológicos em
saúde tendem a acompanhar, ainda que de forma acanhada, os desdobramentos e
as inquietações metateóricas do pensamento científico contemporâneo. A perspectiva estrutural, tomada como o único recorte científico do real, parece cada
vez mais apresentar estagnações e distorções inevitáveis para dar conta de uma
sociedade complexa como a brasileira. O que estamos vivenciando nos últimos
anos não é meramente uma substituição de paradigmas mas revisões, apropria¬
ções de novas interpretações e conceitualizações. Nesse aspecto, os pesquisadores dedicados a temática saúde/doença, principalmente aqueles com formação
específica em ciências sociais, enfrentam crescentes desafios pois as novas formulações sistemáticas dos objetos científicos exigem, por parte do investigador,
um diálogo atento e permanente com o campo teórico-metodológico consolidado
nesses últimos trinta anos. Nesse processo de revisão crítica-dialógica do passado intelectual, os pesquisadores devem estar solidamente preparados nos caminhos (e descaminhos) da teoria social. Faz-se necessário entre os cientistas sociais trabalhando na área da saúde uma clara consciência do alcance e limites
tanto dos "antigos" quanto dos "novos" paradigmas. Enfim, como cada vez mais
se reconhece, é somente pela consideração dos aspectos internos de uma metateoria
que será possível a construção segura de novos modelos interpretativos que possam explicar as mudanças ocorridas no processo saúde-doença e a diversidade (e
particularidade) das práticas sociais nesse campo.
TENDÊNCIAS
A o discutirmos brevemente no item anterior a formação e desenvolvimento
do campo social da saúde no Brasil, observamos que as concepções históricoestutural ou funcional-estruturalista e (pós) estruturalista constituíram até o final
da década passada os grandes paradigmas implícitos de análise. Levantamos a
tese de que esse quadro começa a se reverter na atual década. A tendência de
transformação verificada é substancial em vários aspectos pois não representa
apenas uma simples mudança de quadro de referência teórica mas de perspectiva
analítica (metateórica). Nesse aspecto, até os inícios dos anos 90, a inspiração e
problemáticas provenientes das contribuições de autores como Althusser ou
Foucault, para citarmos apenas dois exemplos, não significaram necessariamente
mudanças metateóricas na interpretação dos fenômenos humanos; apenas indicaram diferentes formulações conceituais ou processos discursivos . Na década de
90, esse tipo de referencial é mantido mas, devido a concretização e legitimação
de um conjunto de "novas" (ou revitalizadas) abordagens sobre o social baseadas em outros pressupostos e princípios metateóricos, têm surgido novas propostas de sínteses teórico-metodológicas por parte dos nossos pesquisadores. Podese observar esse fato na utilização cada vez mais constante de autores como Schutz,
Goffman, Garfinkel, Berger ou mais recentes, como Habermas, Bourdieu, Giddens
e outros. Um aspecto significativo desse processo é que já não existe uma teoria
que possa ser considerada como propriamente paradigmática nos estudos sociais
sobre a saúde/doença. Assim, como é de se esperar, as (re)formulações e/ou sínteses teórico-metodológicas que vem sendo propostas nos últimos anos têm exigido, por parte do pesquisador, um constante diálogo crítico com um campo
conceituai já consolidado. Nesse diálogo, as teorias "tradicionais" estão sendo
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reavaliadas, submetidas, em maior ou menor grau, a uma crítica interna de tal
forma que possam incorporar outras correntes do pensamento social.
Esse fenômeno reflete uma tendência - um tanto universal - de se buscar em
outras concepções teóricas, notadamente às compreensivas, um campo de diálogo mais estreito entre as diversas concepções do social. N ã o é, portanto, um fato
peculiar dos estudos sócio-antropológicos em saúde. Nos últimos anos há um
forte movimento da teoria social em estabelecer uma integração ou síntese(s) de
diferentes abordagens conceituais (ver Alexander, 1987; Collins, 1981; KnorrCetina & Cicourel, 1981; Ritzer, 1990). Contudo, nos estudos brasileiros sobre
saúde, o desenvolvimento dessa tendência ainda está em uma fase preliminar
uma vez que, quando procuram uma integração entre diferentes perspectivas e
abordagens, os trabalhos produzidos nesse campo o fazem como se estivessem
lidando com pólos teóricos opostos, dicotômicos, que devem ser conciliados.
Síntese, é importante lembrar, não significa somatório e tampouco ecletismo mas
fusão de proposições e processos lógicos de articulações mediante a introdução
de um ponto de vista específico, apriorístico. Para se atingir esse objetivo, é necessário que os pesquisadores retornem constantemente aos próprios fundamentos metateóricos das suas premissas e não apenas à um mero arranjo entre diferentes abordagens. Essa tarefa não é algo simples pois qualquer tentativa de síntese deve ser sempre precedida por uma análise.
Assim, para melhor explicitar a nossa tese - o processo de transformação
teórico-metodológica que ocorre atualmente nos estudos sobre a saúde/doença torna-se necessário precisar a própria natureza dessa transformação. Para tal, partimos do princípio que os fundamentos e pressupostos implícitos das pesquisas
em ciências sociais e saúde podem ser dividido em grandes perspectivas
interpretativas. Utilizamos o termo perspectiva interpretativa como uma espécie
de matriz do conhecimento, que embora não tome a forma de regras explicitas e
não seja verificada à luz da experiência, condiciona ou orienta um determinado
corpo teórico em sua totalidade pela sugestão de problemas-tipos e soluções. A
perspectiva se constitui em um "tipo-ideal" do conhecimento que enfatiza determinados aspectos da realidade humana e faz emergir um conjunto de idéias e
h i p ó t e s e s q u e s e r v e m de g u i a p a r a as d i s t i n t a s a b o r d a g e n s t e ó r i c a s e
epistemológicas sobre os fenômenos sócio-culturais. Uma vez que uma perspectiva constitui um "tipo-ideal", não é representada integralmente por nenhuma
teoria.
Uma das principais problemáticas teóricas das ciências sociais diz respeito à
questão da mediação entre o agente social e a sociedade, entre o indivíduo e as
estruturas sociais, entre subjetividade e objetividade. Tomando-se em consideração essa problemática, é possível dividir as teorias sociais em duas grandes perspectivas interpretativas. A primeira agrupa uma série de teorias que podem ser
denominadas como estruturais, macro-analíticas, substantivas, objetivistas. As¬
sim, o culturalismo, o funcionalismo, o estruturalismo, o pós-estruturalismo, o
marxismo estrutural, embora apresentem diferenças teóricas significativas entre
si, são usualmente consideradas como exemplos dessa perspectiva. A segunda,
denominado como compreensiva, subjetivista, atomista ou micro-analítica, é geralmente atribuída a orientações como o interacionismo simbólico e teorias de
base fenomenológica (etnometodologia, análise conversacional, etc.). É necessário, contudo, ressaltar que o enquadramento de teorias nesses dois tipos de orientações metateóricas corre o risco de ser um tanto apressado e superficial. Para
essa modalidade de análise o que é mais importante é explicitar os fundamentos e
princípios de uma perspectiva do que rotular uma dada teoria.
Concentraremos a nossa análise sobre a perspectiva estrutural, tendo em vista a predominância e o caráter paradigmático que ela exerce nos estudos sociais
em saúde no Brasil e é a partir dela que boa parte dos nossos pesquisadores têm
re-elaborado "novas" leituras ou sínteses interpretativas sobre os fenômenos só¬
cio-culturais.
A perspectiva estrutural parte do pressuposto de que a natureza da realidade
social é objetiva, isto é, composta de estruturas de idéias, valores, modelos ou
estruturas materiais de relações. Tais estruturas não são atributos de indivíduos,
estão além de qualquer consciência individual e estabelecem quadros que limitam e possibilitam as ações dos atores sociais. Embora não sejam necessariamente acessíveis a observação direta, essas estruturas podem ser "reveladas" pelos
conceitos científicos pois estes possuem a capacidade de penetrar na realidade
que está subjacente aos eventos particulares. Essa perspectiva tende, portanto, a
estabelecer uma dicotomia entre indivíduo e sociedade, entre subjetividade e
objetividade, desde que separa como entidades distintas e heterogêneas a consciência do sujeito e o mundo exterior.
A perspectiva estrutural se fundamenta na convergência de alguns princípios pertencentes a duas grandes vertentes filosóficas: racionalismo e empirismo.
Essas vertentes, em muitos aspectos, são opostas entre si. A concepção racionalista
caracteriza-se pela desconfiança dos fatos que são dados imediatamente pela experiência sensível; a empiricista, pela cautela e dúvida frente as categorias, operações abstratas e auto-suficientes da razão. Tais pressupostos, contudo, não se
constituem verdadeiras contradições. Em primeiro lugar, ambas estão diretamente ligadas ao idealismo. Para o idealismo, as coisas existentes no mundo são iluminadas pela atividade conceituai, pois a realidade é algo a ser conquistado pela
construção do sujeito pensante. A existência da realidade, portanto, necessita ser
demonstrada, deduzida ou construída.
A concepção racionalista de Descartes é paradigmática. Para ele, o ser das
coisas é o pensamento puro, o eu pensante. O campo do entendimento (o pensamento puro) é objeto da lógica e da epistemologia enquanto que a imaginação e
as sensações pertencem ao domínio corporal, objeto da "psicologia". Nesse as¬
pecto, Descartes reduz o mundo a uma pura substancialidade geométrica e o homem, excetuando as suas categorias do entendimento puro, a um objeto mecanizado. Essa concepção racionalista irá encontrar em Leibniz a sua forma mais
acabada. Ao estabelecer uma distinção entre verdades de fato (originadas na experiência) e verdades de razão (inatas, a priori), Leibniz observou que o universo
apresenta duas faces: uma delas é a dos objetos materiais, seus movimentos - o
mundo fenomênico, tal como o percebemos e o sentimos - a outra, as verdadeiras
realidades. Contudo, não existe uma incomensurabilidade entre essas duas "realidades" pois a objetividade das verdades de fato vem de que todas elas se sustentam, têm uma base no princípio de razão suficiente. Nesse aspecto, a concepção
cartesiana da passagem de idéias confusas (sensações, percepção e experiência
sensíveis) à idéias claras (pura racionalidade) é possível pois, segundo Leibniz,
as idéias confusas contém no seu seio idéias claras. Consequentemente, o ideal
de conhecimento é o ideal da pura racionalidade e toda ciência empírica deve se
esforçar por tornar mais cada vez mais vastos seus territórios de verdades de
razão.
A tradição racionalista admite, portanto, a existência de um ser absoluto,
uma idéia reguladora, tomada como ponto de partida para a explicação da realidade humana. O absoluto é concebido de forma sistêmica, a essência mesma das
coisas, e se manifesta, fenomenaliza-se, no tempo e no espaço. A idéia de
cientificidade imbutida nessa concepção consiste na apreensão desse absoluto. A
ciência é uma operação discursiva, sistemática e dedutiva que objetiva explicitar
as diversas formas pelas quais o absoluto se "materializa" no mundo, na história.
O empirismo, por sua vez, desenvolve um ponto de vista "psicológico" para
responder as questões colocadas pelo pensamento cartesiano. Para Hume, os fatos psíquicos são idênticos ao modo de ser das coisas. As idéias, reproduções de
impressões sensíveis, são resultados de processos associativos oriundos da experiência humana. Nesse aspecto, o empirismo considera as coisas existentes no
mundo exterior não como realidades em si e por si mas como construções fundamentadas em leis psicológicas pois se só encontro vivências (feixes de sensações), não há substâncias nem corpos. Por conseguinte, posso apenas crer na
realidade de um mundo exterior. A psicologia invade tudo. Contudo, Hume admite que a ciência é possível, que há crenças comuns em todos os homens, pois o
homem é um ser de ação, necessita atuar e para tal necessita contar com certas
regularidades. Ciência, portanto, é descoberta de regularidades (crenças) que
adquirem, pouco a pouco, o caráter de verdade (probabilidades indutivas). Hume
propõe que o pesquisador, ao procurar realizar uma descrição objetiva de uma
"realidade", comece o seu trabalho definindo primeiramente o método para em
seguida aplicá-lo ao objeto.
Tanto o racionalismo como o empirismo compartilham de alguns princípios,
como a crença na razão (em níveis diferenciados) como uma propriedade univer¬
sal do homem e a concepção de uma mesma natureza humana comum a toda a
espécie, ou segundo uma versão mais "antropológica", comum aos membros de
uma determinada sociedade. A síntese comtiana dessas duas vertentes do pensamento humano fundamenta, em última instância, um dos principais pressupostos
metateóricos da perspectiva estrutural. Um traço significativo do positivismo é
sua hostilidade a toda dedução que não esteja baseada em dados imediatos da
experiência. Entretanto, como herdeiro da tradição racionalista, advoga que a
ciência, através de princípios racionais é capaz de explicitar as leis que regulamentam à natureza humana.
O pressuposto idealista da perspectiva estrutural, por sua vez, não se contrap õ e a um p o s t u l a d o realista de que as estruturas (modelos, códigos, etc.)
subjacentes as atividades humanas são entidades exteriores às consciências individuais e exercem (ou são suscetíveis de exercer) ações coercitivas sobre elas. A
coercitividade, nessa perspectiva, é usualmente pensada quer em termos de fatores condicionantes da ação, sejam eles externos (condições de vida material, o
estado econômico ou político, etc.) ou internos (inconsciente, necessidades biológicas, estigmas hereditários, e t c ) , quer no modelo mais sofisticado de uma
modelagem cultural e social dessa ação, que no limite converte o sujeito, de
utilizador de um código cultural em, ele mesmo, elemento desse código. Tratase, contudo, de idéia que não é exatamente clara ou que é mesmo contraditória
pois, ao admitir o condicionamento, não nega necessariamente que o indivíduo
as vezes também tem poder de decisão.
A idéia de estrutura, nessa perspectiva, assume um papel essencial. A influência do modelo saussuriano no delineamento do conceito é marcante. Assim,
a estrutura é usualmente tomada como coletiva, anônima, abstrata, sistemática,
autônoma, compulsória para uma dada realidade social; reflete a unidade ou caráter holista do social e, em muitas abordagens, é vista como situando-se no tempo de forma sincrônica. Sendo configurada como sistema, pressupõe um conjunto finito de entidades discretas, relacionadas intrinsecamente entre si, que se remetem para um todo. Nenhuma entidade tem um significado por si mesma pois
cada elemento se define por um outro, pela sua oposição ou relações internas
com outras unidades do mesmo sistema. Nesse aspecto, o mundo é reduzido a
relações, diferenças. Esse pressuposto tem uma implicação direta com a investigação científica. A principal tarefa das ciências é explicitar os processos relacionais
implícitos de um dado sistema. O que a ciência apreende, portanto, é o aspecto
sintático dos fatos sócio-culturais. Como observam Bruyne et al. (1977: 189),
"Nenhum universo semântico é pesquisado por si mesmo - como na construção
de um tipo-ideal compreensivo - só é pesquisado o invariante sintático latente
sob as significações
manifestas".
Acreditamos que é justamente a idéia de estrutura limitada apenas a esses
parâmetros que constitui o primeiro ponto problemático dessa perspectiva pois,
entre outros aspectos, essa concepção não leva em devida consideração como um
dado sistema é construído a partir de determinadas condições nem tampouco como
os sistemas são substituídos uns pelos outros. As transformações são consideradas como meras contingências. Nessa perspectiva, "a história aparece como um
fenômeno puramente passivo, seja porque a estrutura contêm em si, desde a origem, os seus germes de morte, seja porque um acontecimento exterior a destrói
(...) Quando não morre de morte natural, a estrutura sucumbe por acidente. Mas
nunca são os homens, eles próprios, que a modificam, porque não são eles que a
fazem: pelo contrário, eles são feitos por ela" (Sartre, 1967:129). Ao considerar
a história um conjunto de totalidades fechadas, tais teorias perdem de vista o
próprio movimento social, a dinamicidade, a totalização-em-curso.
A questão do "decentramento" do sujeito, para utilizarmos uma expressão
de Lacan, é talvez a mais problemática na perspectiva estrutural. É importante
observar, em primeiro lugar, que essa perspectiva não elimina necessariamente o
indivíduo mas, de forma ambígua, o coloca em uma posição secundária. O ator
social é visto, antes de mais nada, como um ponto de encontro de forças sociais
ou como elemento de um código, segundo uma concepção que diferencia o indivíduo empírico do ator social (este último, mera ideologia). Nesse aspecto, a
perspectiva estrutural termina por tornar-se, no dizer de Husserl (1973), naturalista, isso é, por abraçar uma posição espistemológica que, não tendo destacado a
especificidade do objeto social ou psíquico, trata-o como se fosse um objeto físico, confundindo assim causas externas com a própria natureza do f e n ô m e n o .
Uma conseqüência dessa postura é de considerar o sujeito como uma coisa entre
outras coisas existentes no mundo. Assim como faz sobressair as coisas com suas
características objetivas exatas, essa perspectiva termina por levar o psíquico a
uma determinação objetivamente válida (leis rígidas). Nesse aspecto, a subjetividade torna-se uma grande ausência.
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Como conclusão dessa análise crítica, podemos observar que a perspectiva
estrutural não deixa de ter razão em apontar o caráter estruturado da realidade
humana. Mas é necessário reconhecer os limites dessa postura. A idéia de estrutura não apreende toda a realidade humana, apenas parte dela. Qualquer teoria
que se desenvolva apenas nos estreitos limites do conceito de estrutura como
algo a priori, como esquemas ou modelos sócio-culturais coercitivos, tende a
reduzir as atividades humanas à conceitos abstratos, usando de uma única interpretação para explicar a diversidade das ações sociais. Um ponto frágil dessa
perspectiva está justamente na sua concepção de realidade objetiva. Trata-se de
uma concepção que não "retorna às coisas mesmas" pois de antemão estabelece
"verdades" sobre as coisas e com isso não se atém a existência concreta do homem no seu cotidiano. Por menosprezar a dimensão subjetiva e,
principalmente,
intersubjetiva dos indivíduos que compõem uma dada configuração sócio-cultu¬
ral, essa perspectiva termina por falar do humano - o objeto por excelência das
ciências sociais - como uma realidade sem vida, entidade quase morta, subsumido
à forças onipotentes de uma estrutura. Em termos metodológicos, é necessário
que a explicação - ato cognitivo por excelência dessa perspectiva - venha a culminar com a compreensão das ações humanas, com uma hermenêutica crítica da
existência humana.
CONCLUSÃO
Começamos o presente capítulo apresentando um rápido esboço sobre o perfil do profissional em ciências sociais em saúde no Brasil. Observamos que a
produção brasileira nessa área está sendo cada vez mais desenvolvida por pesquisadores que possuem uma formação específica no campo das ciências sociais.
Isso não significa dizer que atualmente temos uma menor heterogeneidade entre
os nossos cientistas. A produção da área, a proliferação de novos objetos de estudos, a diversidade de instituições de ensino e pesquisa interessadas nessa temática
e a variedade de enfoques teórico-metodológicos revelam a pluralidade do nosso
mundo acadêmico. Em segundo lugar, desenvolvemos a tese de que os fundamentos das formulações conceituais (subjacentes a uma perspectiva estrutural)
que predominaram no campo das ciências sociais em saúde estão sofrendo, no
decorrer da atual década, um processo de re-análise e novas tentativas de sínteses, principalmente a nível metateórico, estão sendo postas em prática. Esse processo se deve, em grande parte, a concretização e legitimação de teorias sociais
(clássicas e contemporâneas) que passam a ser incorporadas por nossos pesquisadores. Nesse aspecto, o êxito dos diversos projetos de reformulações conceituais
requer uma melhor compreensão dos fundamentos e princípios das perspectivas
interpretativas que caraterizam as ciências sociais.
Os pontos enfocados no presente capítulo revelam duas grandes tendências
(entre outras que poderiam ser mencionadas) do cenário acadêmico nacional.
Um não se constitui necessariamente a razão ou causa do outro. As novas tendências registradas na análise dos fenômenos relacionados à saúde/doença podem
estar ligadas a formação atual do nosso profissional. Somente uma análise mais
criteriosa poderia estabelecer a natureza dessa ligação.
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NOTAS
1
Antes da década de 70 podemos encontrar alguns trabalhos etnomédicos no Brasil. De uma
maneira geral, Charles Wagley e Kalervo Oberg, durante os anos 1940 e 1950, representaram expoentes significativos nesses estudos. Na produção brasileira podemos citar Freitas (1935), Andrade
(1939),Teixeira (1956), Meneses (1957), Campos (1958), Bastide (1959) e Araújo (1959), entre
outros.
2
Foram os Departamentos de Medicina Preventiva e Social da USP, de Medicina Preventiva
e Social da Unicamp, o Instituto de Medicina Social da UERJ e os Programas de Estudos SócioEconômicos em Saúde (PESES) e de Estudos e Pesquisas Populacionais e Epidemiológicas (PEPPE)
os primeiros a implementar e/ou consolidar a área das ciências sociais em saúde. Em 1978, conforme levantamento realizado pela F1NEP, existiam 16 instituições que desenvolviam investigações
nessa área. Dentre elas, apenas um departamento de ciências sociais (Departamento de Sociologia
da PUC/RJ) elaborava projetos sobre a temática saúde (Teixeira, 1985).
3
Segundo Campos & Nunes (1976) dos 323 professores que em 1971 estavam "envolvidos"
no ensino de ciências sociais na saúde, apenas 17,6% tinham formação básica na área das ciências
sociais.
4
A pesquisa tomou dois critérios para identificar os cientistas sociais: estar vinculado à área
de saúde no serviço, ensino e pesquisa; e ter formação graduada ou pós-graduada em disciplinas
tradicionalmente incluídas nas Ciências Sociais e Humanas (Sociologia, Antropologia, Ciências
Políticas, História, Pedagogia, Economia, Demografia e Filosofia).
5
Não é apropriado afirmar que o funcionalismo perdeu sua legitimidade teórica apartir dos
anos 60. A influência dessa concepção, principalmente a desenvolvida por Parsons, está atualmente
presente no "neo-funcionalismo" (J.Alexander, P.Colomy, N. Luhmann, C. Camic, R.Munch) e em
uma série de teóricos contemporâneos, como A. Giddens, Habermas, entre outros.
6
Consideramos como processos discursivos parâmetros teóricos e metodológicos que delimitam uma lógica de investigação. Esses processos, intrinsecamente ligados a princípios
epistemológicos, determinam a forma pela qual é construída uma problemática e o referencial teórico de uma pesquisa (Bruyne et al., 1977).
7
O conceito de "novo" deve ser aqui entendido no sentido do contexto brasileiro. Tratam-se,
na realidade, de teorias que já apresentam uma longa tradição na história das ciências sociais, principalmente no mundo anglo-saxônico.
8
"O que caracteriza todas as formas do naturalismo extremo e conseqüente, que vai do materialismo popular às formas recentes do monismo sensualista e do energetismo, é, por um lado a
naturalização da consciência, inclusive a de todos os dados intencionais imanentes da consciência;
por outro, a naturalização das idéias e, por conseguinte, de todo ideal e de toda norma absoluta"
(Husserl, 1973:50, itálico do autor).