Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
CAEMA - Companhia de Agua e Esgoto do Maranhao
Processo
2813/ 2002
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
NELSON DA SILVA ALMADA LIMA
Ana Lúcia Ferreira Braga Muniz
Dt. Transito Exercício Deliberação
30/07/2007
1997
irregular
Câmara Municipal de Açailândia
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3074/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
CARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA
28/04/2009
2005
irregular
5223/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
CARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA
05/10/2007
2004
irregular
12656/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
CARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA
05/01/2006
2003
irregular
650/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
VICENTE GOMES DE OLIVEIRA
05/03/2004
2000
irregular
4239/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Sidney de Sousa Figueiredo
08/12/2003
1998
irregular
Câmara Municipal de Afonso Cunha
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 1
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3122/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO NONATO LIRA ARAGÃO
30/04/2009
2006
irregular
3419/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO NONATO LIRA ARAGÃO
08/10/2008
2005
irregular
2259/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Maria Filho
26/12/2007
2004
irregular
4399/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Furtado da Silva
15/02/2003
1997
irregular
2776/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
Anibal Paranhos do Vale
18/10/2004
1995
irregular
Câmara Municipal de Água Doce do MA
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4072/ 2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
Edivaldo Portela Silva
18/05/2010
2007
irregular
3125/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSE ALMEIDA SILVA
09/09/2008
2005
irregular
6444/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSE ALMEIDA SILVA
24/07/2008
2004
irregular
20147/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Almeida Pereira
25/07/2007
2003
irregular
Câmara Municipal de Alcântara
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 2
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2433/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA TEREZA PEREIRA DOURADO
22/12/2008
2005
irregular
3399/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Irineu França
04/06/2007
2004
irregular
3290/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAMILTON DAS M. L. PEREIRA
19/09/2003
1998
irregular
2363/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
Carlos Silvestre Soares
03/02/2006
1995
irregular
Câmara Municipal de Aldeias Altas
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3297/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ODAI JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA
12/02/2010
2006
irregular
3310/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ODAI JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA
24/07/2009
2005
irregular
8964/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Alberto Freitas de Amorim
01/06/2005
1991
irregular
Câmara Municipal de Altamira do Maranhão
Processo
3118/ 2008
Natureza
Gestor
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
MIGUEL COSTA E SILVA FILHO
Dt. Transito Exercício Deliberação
28/05/2010
2007
irregular
Página: 3
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3404/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
MIGUEL COSTA E SILVA FILHO
18/11/2009
2006
irregular
3507/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
MIGUEL COSTA E SILVA FILHO
06/08/2008
2005
irregular
3456/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Erdonaldo Sousa Ribeiro
24/12/2007
2004
irregular
6266/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Erdonaldo Sousa Ribeiro
01/07/2008
2003
irregular
7014/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Erdonaldo Sousa Ribeiro
24/12/2004
2001
irregular
3439/ 1995
Prestação de Contas Anual de Gestão
Alcino Franco Rosa
26/01/2006
1994
irregular
Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3407/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ RIBAMAR DA SILVA
12/02/2010
2007
irregular
3250/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ RIBAMAR DA SILVA
27/04/2010
2006
irregular
3299/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ RIBAMAR DA SILVA
18/05/2010
2005
irregular
Página: 4
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3331/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Sales de Paiva
30/07/2007
2004
irregular
14887/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Geraldo Machado da Silva
31/08/2005
2002
irregular
5801/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Geraldo Machado da Silva
09/03/2006
2001
irregular
5187/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Luis Pereira Filho
26/09/2003
2000
irregular
Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3323/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA REIS XAVIER VELOSO
28/06/2010
2005
irregular
3609/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
OZEAS AZEVEDO MACHADO
18/05/2010
2004
irregular
Câmara Municipal de Alto Parnaíba
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3441/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
FIRMINO JOSE BRITO DE AMORIN
30/09/2008
2005
irregular
3448/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Evandro Pereira do Nascimento
15/10/2007
2004
irregular
Página: 5
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7703/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Evandro Pereira do Nascimento
06/09/2006
2003
irregular
8102/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Alan Nunes Vieira
15/03/2005
2002
irregular
7808/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
ALAN NUNES VIEIRA
05/07/2005
2001
irregular
5000/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Avelar da Silva Ribeiro
01/12/2003
2000
irregular
Câmara Municipal de Amapa do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3527/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
MATIAS DA SILVA LEMOS
19/02/2010
2005
irregular
3420/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ademar Silva dos Santos
29/12/2008
2004
irregular
8251/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ademar Silva dos Santos
27/09/2005
2003
irregular
7102/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Adelino Carneiro de Paiva
11/10/2005
2002
irregular
8383/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
ADELINO SILVA DE OLIVEIRA
15/03/2005
2001
irregular
5195/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Adelino Carneiro de Paiva
03/01/2008
2000
irregular
Câmara Municipal de Amarante do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 6
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3349/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
CUSTODIO FERRAZ GOMES
18/05/2010
2005
irregular
3112/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Sucupira Sobrinho
29/10/2007
2004
irregular
2822/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Terezinha Costa Machado Telles
29/11/2003
1998
irregular
11011/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
TERESINHA COSTA MACHADO TELES
07/03/2005
1997
irregular
Câmara Municipal de Anajatuba
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3149/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES
02/10/2009
2007
irregular
3322/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES
11/11/2009
2006
irregular
3767/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES
14/07/2008
2005
irregular
7182/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar Oliveira
12/12/2006
2004
irregular
5518/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
HILDEBRANDO COSTA
29/06/2006
1996
irregular
Página: 7
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2651/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
Hildebrando Costa
22/12/2005
1995
irregular
Câmara Municipal de Anapurus
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3155/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO ALVES DE SOUSA
06/11/2009
2006
irregular
3658/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO ALVES DE SOUSA
13/01/2009
2005
irregular
3434/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ivanildo Vieira Monteles
30/07/2007
2004
irregular
5517/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTONIO FORTES TEIXEIRA
12/09/2005
1997
irregular
Câmara Municipal de Apicum Açu
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2890/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
Valber Gomes Lima
19/02/2010
2007
irregular
3309/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ CLAUDIONOR CUNHA FILHO
12/02/2010
2006
irregular
Página: 8
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4971/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ CLAUDIONOR CUNHA FILHO
16/07/2008
2005
irregular
3336/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Kleber dos Santos Rabelo
25/06/2007
2004
irregular
13467/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Cleber dos Santos Rabelo
06/08/2008
2003
irregular
7524/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ RAIMUNDO CASTRO
30/11/2005
2002
irregular
5799/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ RAIMUNDO CASTRO DA COSTA
08/10/2004
2001
irregular
Câmara Municipal de Araguanã
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3419/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ariosvaldo Ribeiro Diniz
20/04/2010
2007
irregular
7355/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
LUÍS GOMES DE CARVALHO
04/06/2010
2006
irregular
4572/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
LUÍS GOMES DE CARVALHO
28/12/2009
2005
irregular
4054/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Francisco Ramalho Filho
04/06/2007
2004
irregular
Página: 9
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
1898/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ariosvaldo Ribeiro Diniz
13/03/2009
2003
irregular
6627/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Francisco Ferreira Pinheiro
13/11/2006
2002
irregular
6514/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ FRANCISCO FERREIRA PINHEIRO
05/07/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de Araioses
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3967/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
BERNARDO COUTINHO SILVA
08/04/2009
2007
irregular
2660/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
BERNARDO COUTINHO SILVA
24/07/2009
2006
irregular
3126/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
BERNARDO COUTINHO SILVA
08/10/2008
2005
irregular
1257/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Orisvaldo N.ascimento Santos
20/08/2007
2004
irregular
3146/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José de Ribamar Nascimento
12/09/2005
2002
irregular
2226/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
José de Ribamar Nascimento
12/09/2005
2001
irregular
Página: 10
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2280/ 1997
Prestação de Contas Anual de Gestão
Vidal Negreiros de Paiva
01/12/2003
1996
irregular
Câmara Municipal de Arame
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3495/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ALCIONIO DE ALMEIDA SOBRINHO
14/07/2009
2006
irregular
2740/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ALCIONIO DE ALMEIDA SOBRINHO
03/02/2009
2005
irregular
5942/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Sebastião Lima da Silva
28/11/2005
2003
irregular
4132/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antonio Rezende de Lima
02/05/2005
2002
irregular
Câmara Municipal de Arari
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3208/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Gabriel Pinto
03/09/2008
2005
irregular
3409/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Fernandes Prazeres Filho
06/03/2009
2004
irregular
7729/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Fernandes Prazeres Filho
13/10/2004
2001
irregular
Câmara Municipal de Axixá
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 11
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3601/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOAO MARQUES OLIVEIRA
08/04/2009
2005
irregular
3489/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar Monteiro Rabelo
08/01/2007
2004
irregular
4724/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar Monteiro Rabelo
20/03/2006
2002
irregular
Câmara Municipal de Bacabal
Processo
3162/ 2005
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
José de Ribamar Teixeira Coutinho
Dt. Transito Exercício Deliberação
31/12/2007
2004
irregular
Câmara Municipal de Bacuri
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2514/ 2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
FABIO MARCELO MONTELO OLIVEIRA
25/08/2009
2007
irregular
6191/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Antonio Vilele de Abreu
24/09/2008
2004
irregular
8294/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Antônio Vilela de Abreu
31/12/2007
2003
irregular
15700/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Benedito Maciel Neri da Silva
15/10/2007
2002
irregular
7510/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Benedito Maciel Neri da Silva
24/12/2004
2001
irregular
Página: 12
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3072/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Edson Santos
07/03/2005
1995
irregular
Câmara Municipal de Bacurituba
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3201/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO FRANÇA
28/05/2010
2006
irregular
3260/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO FRANÇA
27/10/2008
2005
irregular
3480/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José de Jesus Ferreira
15/10/2007
2004
irregular
8580/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
José de Jesus Ferreira
20/08/2007
2003
irregular
4527/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco França
05/05/2005
2000
irregular
2327/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
LUÍS COSTA DE OLIVEIRA
09/09/2003
1998
irregular
Câmara Municipal de Balsas
Processo
4934/ 2005
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Pedó
Dt. Transito Exercício Deliberação
16/03/2007
2004
irregular
Página: 13
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
9606/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Pedó
26/05/2006
2003
irregular
9202/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Pedó
24/08/2005
2002
irregular
Câmara Municipal de Barão de Grajaú
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3346/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Peres dos Santos
24/12/2007
2004
irregular
6012/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Perez dos Santos
22/12/2005
2003
irregular
5294/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Luís Nogueira
04/07/2008
2001
irregular
Câmara Municipal de Barra do Corda
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2435/ 2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
ANTONIO MARCOS CUNHA DE ALMEIDA
18/05/2010
2007
irregular
2990/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ARAÚJO
26/03/2010
2006
irregular
3212/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ARAÚJO
05/04/2010
2005
irregular
Página: 14
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7249/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Vital Sampaio Peixoto
15/08/2007
2002
irregular
7992/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
VITAL SAMPAIO PEIXOTO
17/06/2005
2001
irregular
5132/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Edimar Linhares da Silva
24/07/2009
2000
irregular
Câmara Municipal de Barreirinhas
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2821/ 2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
JOSE AUGUSTO DA ROCHA FILHO
20/04/2010
2007
irregular
3298/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSE AUGUSTO DA ROCHA FILHO
16/06/2009
2005
irregular
3261/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Domingos Rodrigues Soares
26/12/2007
2004
irregular
6014/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Domingos Rodrigues Soares
03/04/2007
2003
irregular
6500/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Domingos Rodrigues Soares
20/06/2005
2002
irregular
7731/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Domingos Rodrigues Soares
20/06/2005
2001
irregular
4982/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Henrique Silva Lima
25/01/2005
2000
irregular
Página: 15
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5796/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
PEDRO DA ROCHA ATAÍDE NETO
24/09/2003
1997
irregular
Câmara Municipal de Bela Vista
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3642/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
VALDENIR LIMA
29/10/2008
2005
irregular
3759/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Kleiton Viana Macedo
25/07/2007
2004
irregular
4028/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ SOARES DA SILVA
24/09/2003
2000
irregular
Câmara Municipal de Belágua
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2584/ 2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
Raimundo Nascimento Alves Sousa
09/09/2009
2007
irregular
3342/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA ABTIBOL 25/05/2010
2006
irregular
3413/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA ABTIBOL 13/03/2009
2005
irregular
2982/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar Basílio de Sousa
1999
irregular
05/11/2002
Câmara Municipal de Benedito Leite
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 16
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4582/ 2007
Tomada de Contas Especial
HILO ROCHA GUIMARÃES JÚNIOR
06/03/2009
2006
irregular
3508/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
HILO ROCHA GUIMARÃES JÚNIOR
18/01/2008
2005
irregular
16483/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
HILO ROCHA GUIMARÃES JÚNIOR
20/03/2006
2002
irregular
8439/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
HILO ROCHA GUIMARÃES JÚNIOR
12/05/2005
2001
irregular
3239/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Rosa Maria Alves da C. Araújo
22/05/2004
1998
irregular
Câmara Municipal de Bequimão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2876/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
VALBER DE JESUS BARBOSA
03/06/2009
2006
irregular
3545/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
VALBER DE JESUS BARBOSA
04/06/2010
2005
irregular
3242/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Fredson José Pereira
04/09/2009
2004
irregular
Página: 17
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4432/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTONIO DOS SANTOS MARTINS
02/09/2004
2000
irregular
Câmara Municipal de Bernardo do Mearim
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3289/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ ORIOSVALDO VIANA PINTO
13/03/2009
2006
irregular
3421/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA
31/12/2007
2004
irregular
7433/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA
25/06/2007
2003
irregular
16611/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
RITA DE CASSIA PEREIRA TEIXEIRA
20/05/2005
2002
irregular
7901/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
RITA DE CASSIA PEREIRA TEIXEIRA
11/10/2005
2001
irregular
3610/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
PEDRO MARQUES LIMA
09/04/2003
1998
irregular
Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 18
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3128/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
NEMIAS CARVALHO DA SILVA
02/10/2009
2006
irregular
2850/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
NEMIAS CARVALHO DA SILVA
27/02/2009
2005
irregular
2726/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Nonato C. da Silva
09/01/2008
2004
irregular
1449/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Nonato C. da Silva
14/11/2005
2003
irregular
7308/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO NONATO C. DA SILVA
15/06/2005
2002
irregular
Câmara Municipal de Bom Jardim
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3236/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ALDENY SEBASTIÃO FERREIRA
28/06/2010
2006
irregular
4111/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ALDENY SEBASTIÃO FERREIRA
12/03/2010
2005
irregular
5758/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
Alcionildo Sales Rios Matos
26/03/2010
2004
irregular
13185/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Reginaldo Meireles Cunha
20/05/2005
2002
irregular
Página: 19
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6806/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Reginaldo Meireles Cunha
30/01/2007
2001
irregular
1321/ 1993
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco dos Santos Pereira
19/07/2004
1990
irregular
Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas
Processo
3290/ 2007
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
LUÍS COSTA DE OLIVEIRA
Dt. Transito Exercício Deliberação
28/06/2010
2006
irregular
Câmara Municipal de Bom Lugar
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3281/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ABDIAS SOARES DOS SANTOS
04/11/2009
2006
irregular
2466/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ABDIAS SOARES DOS SANTOS
24/07/2008
2005
irregular
Câmara Municipal de Brejo
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3062/ 2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO
12/03/2010
2007
irregular
4841/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José de Fátima Damasceno Costa
27/10/2008
2004
irregular
Página: 20
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8861/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
José de Fátima Damasceno Costa
30/01/2007
2003
irregular
3569/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO
26/01/2006
2002
irregular
3511/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO
03/11/2004
2001
irregular
Câmara Municipal de Brejo de Areia
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3340/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOCILENE FERREIRA FEITOSA
25/08/2009
2005
irregular
6112/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Maria Divina Quaresma Cavalcante
09/04/2007
2004
irregular
13832/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Sebastiana Marques de Carvalho
11/12/2006
2002
irregular
8086/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Sebastiana Marques de Carvalho
11/10/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de Buriti
Processo
3237/ 2008
Natureza
Gestor
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
Antonio Joel Serejo Tertulino
Dt. Transito Exercício Deliberação
18/06/2009
2007
irregular
Página: 21
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3669/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA COSTA
28/04/2009
2006
irregular
7323/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Benedito Alves Cardoso
05/09/2007
2004
irregular
6123/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Benedito Alves Cardoso
11/12/2006
2003
irregular
16564/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Benedito Alves Cardoso
12/09/2005
2002
irregular
7806/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Benedito Alves Cardoso
12/05/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de Buriti Bravo
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3497/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
SEBASTIAO PEREIRA LEITE
28/06/2010
2005
irregular
8494/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Raimundo Vieira Duarte
09/01/2008
2004
irregular
9507/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Raimundo Vieira Duarte
25/11/2005
2003
irregular
14480/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Raimundo Vieira Duarte
17/03/2005
2002
irregular
2280/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio de Pádua Coelho Barbosa
06/08/2002
1999
irregular
Página: 22
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
12412/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Sebastião Leocádio Sobrinho
31/08/2005
1998
irregular
Câmara Municipal de Buriticupu
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3349/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
DOMINGOS BATISTA DE SOUSA
10/11/2008
2006
irregular
3606/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
DOMINGOS BATISTA DE SOUSA
27/10/2008
2005
irregular
3368/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
DANÚBIO BADU DE ASSIS
05/02/2008
2004
irregular
5704/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ WILSON SILVA SANTOS
15/06/2005
2002
irregular
Câmara Municipal de Buritirana
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3058/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
RUTHLEIA LEONCIO DE ALMEIDA
04/08/2009
2005
irregular
3372/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
IRENO PEREIRA DOS SANTOS
24/07/2008
2004
irregular
4796/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ireno Pereira dos Santos
14/11/2005
2003
irregular
Página: 23
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4361/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Lindalva da Silva Sousa
14/04/2004
1999
irregular
5795/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
IRENO PEREIRA DOS SANTOS
24/09/2003
1997
irregular
Câmara Municipal de Cachoeira Grande
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2599/ 2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
Carlos Fernando Rocha da Cunha
02/10/2009
2007
irregular
2928/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
PEDRO DIAS DA SILVA
28/06/2010
2006
irregular
3581/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
PEDRO DIAS DA SILVA
10/09/2009
2005
irregular
3404/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
PEDRO DIAS DA SILVA
27/10/2008
2004
irregular
7729/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
PEDRO DIAS DA SILVA
10/08/2007
2003
irregular
Câmara Municipal de Cajapió
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 24
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3373/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
MÁRIO LUCAS PINTO FILHO
02/02/2009
2006
irregular
6487/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Manoel Pedro França Costa
11/10/2005
2002
irregular
7001/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Manoel Pedro França Costa
01/10/2008
2001
irregular
2591/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
BASÍLIO COSTA SERRA
03/02/2003
1995
irregular
Câmara Municipal de Cajari
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3328/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
HOMERO HENRIQUE DOS SANTOS SERRA
15/08/2008
2005
irregular
3403/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Pedro de Jesus Nunes
22/12/2005
2003
irregular
5002/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
PEDRO DE JESUS NUNES
15/03/2005
1997
irregular
Câmara Municipal de Campestre do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 25
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3011/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
AMARILDO RODRIGUES MACEDO COSTA
30/04/2010
2006
irregular
3209/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
AMARILDO RODRIGUES MACEDO COSTA
10/05/2010
2005
irregular
Câmara Municipal de Cândido Mendes
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3462/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
IRANOR FONSECA FILHO
27/04/2010
2005
irregular
3472/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Walberto Costa Álvares
24/12/2007
2004
irregular
6544/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Walberto Costa Álvares
26/02/2007
2003
irregular
8089/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Valter José Oliveira
18/07/2005
2002
irregular
7741/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
WALTER JOSÉ OLIVEIRA
11/04/2007
2001
irregular
6254/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
16/06/2010
1994
irregular
Câmara Municipal de Cantanhede
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 26
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3435/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Rana Ageme Filho
05/10/2007
2004
irregular
13320/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Rana Ageme Filho
16/11/2006
2003
irregular
Câmara Municipal de Capinzal do Norte
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3161/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ARNALDO BEZERRA DOS SANTOS
25/05/2010
2006
irregular
3496/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ARNALDO BEZERRA DOS SANTOS
30/04/2009
2005
irregular
3879/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Túlio Cesar Cordeiro de Sousa
02/05/2008
2004
irregular
4562/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisca Jorge Carneiro
02/06/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de Carolina
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3004/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
04/08/2009
2005
irregular
3806/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Felix Pereira da Silva
20/08/2007
2004
irregular
Página: 27
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
9132/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ubiratan da Costa Jucá
06/07/2005
2002
irregular
8526/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ubiratan da Costa Jucá
02/09/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de Carutapera
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3295/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
LUIZ ANTONIO PANTOJA ALVES
24/07/2009
2006
irregular
3548/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
LUIZ ANTONIO PANTOJA ALVES
27/10/2008
2005
irregular
5842/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Creuza Maria da Rosa Matos
07/03/2005
1999
irregular
Câmara Municipal de Caxias
Processo
3453/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
IRONALDO JOSÉ BEZERRA DE ALENCAR
Dt. Transito Exercício Deliberação
26/03/2010
2005
irregular
Câmara Municipal de Cedral
Processo
2987/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
NEDILSON BARBOSA COELHO
Dt. Transito Exercício Deliberação
05/12/2008
2005
irregular
Página: 28
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3662/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ivanildo Mesquita Lima
20/11/2007
2004
irregular
11197/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ivanildo Mesquita Lima
08/08/2005
2003
irregular
10631/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
MANUEL MARTINS COSTA
29/06/2006
1996
irregular
Câmara Municipal de Central do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2602/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
Valter Costa
04/11/2009
2005
irregular
6943/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Santos Araújo
11/10/2005
2000
irregular
Câmara Municipal de Centro do Guilherme
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2486/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antonio Luiz Barros
10/09/2009
2007
irregular
2984/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
VALDEMAR MENDES SANTOS
24/12/2008
2006
irregular
2737/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
VALDEMAR MENDES SANTOS
08/08/2008
2005
irregular
Página: 29
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3115/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Simão Rodrigues Nicácio
04/02/2008
2004
irregular
3983/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Maria das Dores da S. Lisboa
26/01/2006
2002
irregular
Câmara Municipal de Centro Novo do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3501/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Vieira da Silva
15/04/2008
2004
irregular
6684/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Jose Vieira da Silva
23/10/2006
2003
irregular
Câmara Municipal de Chapadinha
Processo
3421/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTONIO PONTES DE AGUIAR
Dt. Transito Exercício Deliberação
13/01/2009
2005
irregular
Câmara Municipal de Cidelândia
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2661/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
Vicente Paulo Silva Filho
19/02/2010
2007
irregular
3210/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
EDES ALVES FEITOSA
20/08/2008
2005
irregular
Página: 30
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3378/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
EDES ALVES FEITOSA
29/10/2007
2004
irregular
3317/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
EDES ALVES FEITOSA
17/12/2007
2003
irregular
7585/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Orlando da Silva Lima
07/11/2005
2002
irregular
7686/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Orlando da Silva Lima
25/08/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de Codó
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2948/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ARGEMIRO ARAÚJO SOUZA FILHO
30/04/2010
2006
irregular
3295/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ARGEMIRO ARAÚJO SOUZA FILHO
27/02/2009
2005
irregular
2753/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Leonardo Pereira de Araújo
04/09/2004
2000
irregular
3826/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
MOZART WILSON BACELAR NUNES
15/03/2005
1997
irregular
393/ 1992
Prestação de Contas Anual de Gestão
Pedro Celestino Luz
05/11/2002
1991
irregular
Câmara Municipal de Coelho Neto
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 31
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3181/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Marilde Serra Gedeon
06/11/2009
2004
irregular
459/ 1992
Prestação de Contas Anual de Gestão
Waltenir Lopes da Silva
09/04/2003
1991
irregular
Câmara Municipal de Colinas
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2918/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ SOARES OLIVEIRA
02/06/2009
2006
irregular
3344/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antonio dos Santos Menezes
25/08/2008
2004
irregular
4090/ 1997
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO BENTO DE OLIVEIRA
25/08/2005
1996
irregular
3013/ 1997
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO BENTO DE OLIVEIRA
07/03/2005
1995
irregular
Câmara Municipal de Conceição do Lago Açu
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2945/ 2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
Valdenor Ferreira da Silva
18/11/2009
2007
irregular
3283/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
Valdenor Ferreira da Silva
04/11/2009
2005
irregular
Página: 32
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3268/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Valdenor Ferreira da Silva
16/07/2008
2004
irregular
Câmara Municipal de Coroatá
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2638/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA DE LOURDES PEREIRA E PEREIRA
02/10/2009
2006
irregular
6214/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar Costa Schalcher Filho
02/05/2008
2002
irregular
3484/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
José de Sousa Rolim
17/10/2003
1998
irregular
Câmara Municipal de Cururupu
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3401/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ORLANDO BELÉM RIBEIRO
10/05/2010
2006
irregular
3482/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ORLANDO BELÉM RIBEIRO
01/02/2010
2005
irregular
2484/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Mariza da Graças S. G. Mota
27/10/2008
2004
irregular
8870/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Heraclio Ory de Sousa Filho
06/06/2005
2002
irregular
Página: 33
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6061/ 1997
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar Figueiredo Serra
01/06/2005
1996
irregular
Câmara Municipal de Davinópolis
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3118/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
VALDIR GOMES DA SILVA
04/12/2009
2006
irregular
3218/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
VALDIR GOMES DA SILVA
15/06/2009
2005
irregular
3375/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
VERÔNICA DA SILVA NETA TORRES
10/05/2010
2004
irregular
9992/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Luís Nildo Alencar de Lima
12/07/2005
2002
irregular
7547/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
LUÍS NILDO ALENCAR DE LIMA
03/08/2004
2001
irregular
Câmara Municipal de Dom Pedro
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3933/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ALEXANDRE CARVALHO COSTA
14/07/2009
2006
irregular
5239/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
Diogo Gomes de Freitas
23/04/2007
2004
irregular
Página: 34
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
15988/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Adalberto Rodrigues Pereira
10/02/2006
2003
irregular
Câmara Municipal de Duque Bacelar
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4076/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO MARQUES DA COSTA
17/06/2009
2007
irregular
3801/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO MARQUES DA COSTA
19/10/2009
2006
irregular
3535/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO MARQUES DA COSTA
17/06/2009
2005
irregular
3453/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Clidenor Vieira Passos
03/01/2008
2004
irregular
6984/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Valter Bandeira Januário
15/03/2005
2002
irregular
1506/ 1993
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA
03/07/2005
1992
irregular
Câmara Municipal de Esperantinópolis
Processo
3565/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
CLAUDIESTONE LEITE DE ALMEIDA
Dt. Transito Exercício Deliberação
08/10/2008
2005
irregular
Página: 35
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3435/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
PEDRO DE SÁ FORMIGA
14/02/2003
1999
irregular
2887/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO BEZERRA LIMA
03/02/2003
1997
irregular
2642/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ PEDRO DA SILVA
03/11/2004
1995
irregular
Câmara Municipal de Estreito
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3006/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ WILSON VILAR
18/11/2009
2005
irregular
2260/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Albertino Lopes de Sousa Neto
06/03/2009
2004
irregular
2088/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Maria da Conceicao Mendes Andrade
15/03/2005
2001
irregular
8495/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
José de Deus do Nascimento
09/09/2003
1998
irregular
Câmara Municipal de Feira Nova do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3735/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ EVANGELISTA CORREIA
08/04/2009
2006
irregular
3584/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
ARISTIDES SOARES LIMA
09/01/2008
2004
irregular
Página: 36
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
9098/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
ARISTIDES SOARES LIMA
12/06/2006
2003
irregular
3054/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
LUIZ FERNANDES JORGE
12/04/2005
2000
irregular
Câmara Municipal de Fernando Falcão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3326/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
EDIMAR ALVES DE SOUSA
05/02/2008
2005
irregular
3326/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Joacir Alves Cavalcante
15/10/2007
2004
irregular
8076/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Joacir Alves Cavalcante
14/11/2005
2003
irregular
5592/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Joacir Alves Cavalcante
08/08/2005
2002
irregular
9147/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Joacir Alves Cavalcante
12/09/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de Formosa da Serra Negra
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 37
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2637/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
Manoel Euvaldo Pereira da Silva
28/06/2010
2006
irregular
3521/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
MANOEL EUVALDO PEREIRA DA SILVA
12/02/2009
2005
irregular
3120/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Djalma Lima Milhomem
03/12/2008
2004
irregular
Câmara Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2989/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
LUIZ LOPES DE CARVALHO
28/05/2010
2006
irregular
2991/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
LUIZ LOPES DE CARVALHO
08/10/2009
2005
irregular
Câmara Municipal de Fortuna
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3014/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
Lindomar Barbosa dos Santos
26/03/2010
2007
irregular
3353/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA
25/08/2009
2006
irregular
Página: 38
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3585/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA
05/12/2008
2005
irregular
2890/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Elisiário Saraiva Leite
12/05/2005
2002
irregular
Câmara Municipal de Godofredo Viana
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3355/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO CARDOSO BATISTA
16/06/2009
2005
irregular
3413/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
IOLANDIRA SOARES CAMPELO
05/10/2007
2004
irregular
8033/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
PEDRO CELESTINO DA SILVA FILHO
17/02/2003
2000
irregular
2723/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
Emílio Alves Miranda
11/08/2004
1995
irregular
Câmara Municipal de Gonçalves Dias
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2427/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO LEITAO
12/03/2010
2007
irregular
3246/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Lopes Filho
22/04/2008
2004
irregular
Página: 39
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7282/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO LOPES FILHO
07/10/2004
2001
irregular
Câmara Municipal de Governador Archer
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3469/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Mamédio Lourenço Silva
17/09/2007
2004
irregular
4241/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antonio de Andrade
21/08/2003
2000
irregular
11004/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
SABOIA LIMA DA SILVA
17/02/2003
1998
irregular
3804/ 1997
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antonio de Andrade
25/08/2005
1996
irregular
18494/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Benildo Alves Lima
12/12/2005
1994
irregular
Câmara Municipal de Governador Edson Lobão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2044/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Nilson Pereira Martins
08/11/2007
2004
irregular
3435/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Nilson Pereira Martins
15/08/2006
2003
irregular
3843/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Willian James Rodrigues Portugal
02/09/2004
2000
irregular
3748/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
Eurico Rodrigues dos Santos
26/09/2003
1997
irregular
Câmara Municipal de Governador Eugênio Barros
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 40
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3476/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Carneiro Ribeiro
13/03/2009
2004
irregular
2524/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Carneiro Ribeiro
27/04/2010
2002
irregular
8978/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO
17/06/2009
2001
irregular
Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2974/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
EDMILSON DAMASCENO FRADE
23/09/2009
2006
irregular
3213/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
EDMILSON DAMASCENO FRADE
29/10/2008
2005
irregular
4052/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
EDMILSON DAMASCENO FRADE
29/11/2007
2004
irregular
9974/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
EDMILSON DAMASCENO FRADE
18/07/2005
2003
irregular
12152/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Reginaldo Oliveira Silva
02/12/2004
2001
irregular
Câmara Municipal de Governador Newton Belo
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 41
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3327/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
SELMA CARVALHO FREITAS
08/04/2009
2006
irregular
3842/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
SELMA CARVALHO FREITAS
26/03/2010
2005
irregular
3665/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Valdir Melquíades Sousa
11/04/2007
2004
irregular
5272/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Valdir Melquíades de Sousa
28/04/2005
2002
irregular
Câmara Municipal de Governador Nunes Freire
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3605/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSIEL DA CUNHA LEAL
13/04/2009
2005
irregular
3506/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Josenil Dias de Brito
21/05/2008
2004
irregular
3878/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA
16/09/2003
2000
irregular
Câmara Municipal de Graça Aranha
Processo
3365/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ RIBAMAR DAMASCENO JÚNIOR
Dt. Transito Exercício Deliberação
16/05/2008
2005
irregular
Página: 42
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4053/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Clodomir Soares Lima
01/08/2007
2004
irregular
7474/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar Damasceno Júnior
12/04/2004
2001
irregular
Câmara Municipal de Grajaú
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4360/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
EVANDRO COSTA JORGE
03/12/2008
2005
irregular
3498/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Clesiomar Martins Viana
09/09/2009
2004
irregular
9276/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Clesiomar Martins Viana
06/09/2006
2003
irregular
1322/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ DE SIMAS LIMA
23/10/2006
2001
irregular
5205/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Artur Carvalho Neto
17/08/2004
2000
irregular
1990/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ AFONSO DE JESUS ALCÂNTARA
11/11/2002
1998
irregular
2996/ 1997
Prestação de Contas Anual de Gestão
Edmilson Veras da Costa
17/08/2004
1996
irregular
Câmara Municipal de Guimarães
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 43
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2913/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
PAULO SÉRGIO SANTOS RAMOS
21/10/2009
2006
irregular
3121/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
PAULO SÉRGIO SANTOS RAMOS
08/08/2008
2005
irregular
3311/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ezequias Rodrigues Dias
28/11/2005
2002
irregular
Câmara Municipal de Humberto de Campos
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3332/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
EMANOEL SANTANA DA SILVA MACHADO
12/06/2009
2005
irregular
5637/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar Nunes
12/05/2005
2002
irregular
7043/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar Nunes
03/11/2004
2001
irregular
8928/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Luis Fernando Borralho Frazão
20/11/2003
1997
irregular
Câmara Municipal de Icatu
Processo
3895/ 2008
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar de Sousa Almeida
Dt. Transito Exercício Deliberação
11/12/2009
2007
irregular
Página: 44
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3306/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
BENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO 26/06/2009
2006
irregular
3553/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
BENEDITO DE JESUS FERREIRA CARVALHO 08/08/2008
2005
irregular
4799/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
André Ribeiro da Silva
13/11/2006
2004
irregular
3753/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar de Sousa Almeida
30/01/2006
2002
irregular
7698/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar de Sousa Almeida
08/10/2008
2001
irregular
21756/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
28/11/2005
1994
irregular
Câmara Municipal de Igarapé do Meio
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4019/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO MENDES BABOSA
03/06/2009
2006
irregular
3487/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO MENDES BABOSA
26/02/2009
2005
irregular
Câmara Municipal de Igarapé Grande
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 45
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2899/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo de Souza Lima Filho
20/04/2010
2007
irregular
6246/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
MANOEL RODRIGUES FERNANDES
23/10/2006
2001
irregular
4621/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Evangelista do Nascimento
13/10/2003
2000
irregular
2452/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA DAS GRAÇAS SOUSA LEITE
09/04/2007
1998
irregular
2095/ 1994
Prestação de Contas Anual de Gestão
SEBASTIÃO MONTEIRO SAMPAIO
11/04/2005
1993
irregular
19147/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Sebastião Monteiro Sampaio
17/08/2004
1991
irregular
18109/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Leonardo Reis Carvalho Costa
19/07/2004
1990
irregular
Câmara Municipal de Imperatriz
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3209/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Joel Gomes Costa
14/12/2009
2004
irregular
5089/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Joel gomes Costa
17/04/2006
2003
irregular
5867/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Enéas Nunes Rocha
02/09/2005
2002
irregular
6444/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
ENEAS NUNES ROCHA
28/05/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de Itaipava do Grajaú
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 46
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5381/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ARISTIDES VIEIRA MARTINS
03/06/2009
2006
irregular
3573/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ARISTIDES VIEIRA MARTINS
16/07/2008
2005
irregular
7205/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Maria da Rocha Torres
16/09/2005
2002
irregular
4423/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco da Costa
03/11/2004
1999
irregular
Câmara Municipal de Itapecuru Mirim
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2920/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ LUIZ GARCIA OLIVEIRA
19/02/2010
2007
irregular
3418/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ LUIZ GARCIA OLIVEIRA
04/01/2010
2005
irregular
2649/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Henrique Magalhães Rodrigues
30/01/2006
1995
irregular
Câmara Municipal de Itinga do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 47
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3745/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
DOMINGOS FERNANADES DOS REIS
08/04/2008
2004
irregular
4011/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
DOMINGOS FERNANADES DOS REIS
12/12/2005
2002
irregular
Câmara Municipal de Jatobá
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3424/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
LOURIVAL ALVES DA SILVA
09/09/2008
2005
irregular
4624/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Genésio Lima da Silva
09/01/2008
2004
irregular
8065/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Alves da Silva
02/06/2005
2002
irregular
Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3394/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO JOSIMAR DE SOUSA OLIVEIRA 04/11/2008
2005
irregular
3328/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Valdomir Cardoso Sousa
14/02/2008
2004
irregular
5579/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Itamar Pereira Leal
03/02/2006
2002
irregular
Página: 48
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
1575/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Itamar Pereira Leal
03/08/2004
2001
irregular
Câmara Municipal de João Lisboa
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3157/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ADÃO NASCIMENTO CARVALHO
13/01/2009
2006
irregular
3264/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ADÃO NASCIMENTO CARVALHO
28/08/2008
2005
irregular
3397/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Valdilene Milhomem Mota
17/03/2008
2004
irregular
7724/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Manoel Rodrigues da Silva
02/09/2005
2002
irregular
5987/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ VILÁSIO VIANA NOGUEIRA
12/03/2003
1997
irregular
Câmara Municipal de Joselândia
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3030/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
Mark Cilon Soares Sousa
16/06/2010
2007
irregular
2997/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARILETE LINS PEREIRA
02/02/2009
2006
irregular
Página: 49
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2752/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARILETE LINS PEREIRA
WILLIAM GUIMARAES DA SILVA
27/10/2008
2005
irregular
8040/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Amador Ferreira
08/11/2007
2004
irregular
8039/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Amador Ferreira
11/10/2006
2003
irregular
4895/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar Macedo
12/07/2005
1998
irregular
18491/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Alves dos Reis
02/09/2004
1991
irregular
Câmara Municipal de Junco do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
5732/ 2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
Ivaldo Castro de Carvalho
08/04/2009
2007
irregular
2937/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
23/03/2009
2006
irregular
2736/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
15/10/2007
2005
irregular
3471/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Antônio Santos Vilela
26/03/2007
2004
irregular
Página: 50
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8399/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Antônio Santos Vilela
25/11/2005
2003
irregular
3261/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
DIONÍSIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
03/02/2006
1997
irregular
Câmara Municipal de Lago da Pedra
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3324/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
KLEBER RIBAMAR FERREIRA
04/04/2006
2002
irregular
6286/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
KLEBER RIBAMAR FERREIRA
24/12/2004
2001
irregular
Câmara Municipal de Lago do Junco
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3050/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Alcy Alves Arruda
05/12/2008
2004
irregular
3047/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Alcy Alves Arruda
18/09/2006
2002
irregular
19065/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Dimas Aguiar Brito
07/01/2005
1990
irregular
Câmara Municipal de Lago dos Rodrigues
Processo
4589/ 2007
Natureza
Gestor
Tomada de Contas Especial
Inaldo Aguiar Brito
Dt. Transito Exercício Deliberação
01/12/2009
2006
irregular
Página: 51
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3229/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
Inaldo Aguiar Brito
03/09/2008
2005
irregular
3049/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Inaldo Aguiar Brito
19/12/2006
2004
irregular
3416/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Inaldo Aguiar Brito
17/04/2006
2003
irregular
3060/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Inaldo Aguiar Brito
02/05/2005
2002
irregular
4917/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Inaldo Aguiar Brito
07/03/2005
2001
irregular
3783/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Inaldo Aguiar Brito
02/06/2005
1999
irregular
Câmara Municipal de Lago Verde
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
5332/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
BENEDITO SARAIVA
13/03/2009
2004
irregular
6034/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
BENEDITO SARAIVA
04/10/2005
2002
irregular
5252/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Afonso Celso Castro Bezerra
27/07/2004
2000
irregular
2852/ 1997
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Alves de Oliveira
02/09/2004
1996
irregular
Página: 52
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2648/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Alves de Oliveira
02/09/2004
1995
irregular
2434/ 1994
Prestação de Contas Anual de Gestão
Afonso Celso Castro Bezerra
24/07/2006
1993
irregular
18496/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Jositan Chaves Oliveira
02/09/2004
1991
irregular
18495/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Reginaldo Sousa de Castro
02/09/2004
1990
irregular
16432/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antonio Alves de Carvalho
04/04/2006
1988
irregular
Câmara Municipal de Lagoa do Mato
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2725/ 2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
Gaspar de Oliveira Mendonça
26/03/2010
2007
irregular
2962/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO ANTONIO DA COSTA
05/04/2010
2005
irregular
3481/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Gaspar de Oliveira Mendonça
04/02/2008
2004
irregular
Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 53
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8052/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Abreu Vieira
22/08/2006
2002
irregular
3581/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Grijalba de Souza
08/10/2004
2000
irregular
Câmara Municipal de Lajeado Novo
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2949/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
JORCEMINO JOSE MARQUES
04/01/2010
2006
irregular
3002/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JORCEMINO JOSE MARQUES
14/07/2008
2005
irregular
2040/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Sousa da Silva
04/07/2008
2004
irregular
4987/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Sousa da Silva
06/03/2009
2003
irregular
4044/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Sérgio de Oliviera
20/05/2005
1997
irregular
Câmara Municipal de Lima Campos
Processo
3054/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
ERLY FERREIRA ALVES
Dt. Transito Exercício Deliberação
30/04/2010
2005
irregular
Página: 54
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3444/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Eliutério Epifânio da Silva
26/02/2007
2004
irregular
3533/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Eliutério Epifânio da Silva
11/12/2006
2003
irregular
4875/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Valdivino Antonio de Sousa
06/07/2005
2002
irregular
6860/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Rodrigues dos Santos
28/02/2005
1990
irregular
18497/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Rodrigues dos Santos
02/09/2004
1989
irregular
Câmara Municipal de Loreto
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3520/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
BENEDITO GOMES DE MIRANDA
14/07/2008
2005
irregular
8042/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Félix Valois Pereira da Silva
25/11/2005
2003
irregular
2875/ 1997
Prestação de Contas Anual de Gestão
Maria da Conceição Barros Lopes
18/10/2003
1996
irregular
Câmara Municipal de Luis Domingues
Processo
3095/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ ANTONIO LEITE
Dt. Transito Exercício Deliberação
08/10/2008
2005
irregular
Página: 55
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2041/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ ANTONIO LEITE
20/11/2007
2004
irregular
5157/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
JEREMIAS JOAQUIM CHAGAS
11/04/2005
2002
irregular
8536/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Jeremias Joaquim Chagas
12/05/2005
2001
irregular
6537/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
JEREMIAS JOAQUIM CHAGAS
16/09/2003
2000
irregular
Câmara Municipal de Magalhães de Almeida
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3352/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA
04/08/2009
2004
irregular
5342/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO DE ASSIS COELHO DA SILVA
26/02/2007
2002
irregular
4671/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Diassis Coelho da Silva
07/03/2005
2001
irregular
2857/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
MAURICIO JOSÉ S. CASTRO
24/09/2003
1997
irregular
Câmara Municipal de Maracaçumé
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 56
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2867/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Maria Pereira
05/04/2010
2006
irregular
3495/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Maria Pereira
18/05/2010
2005
irregular
3423/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antonia Mendes de Souza
08/08/2008
2004
irregular
8749/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Domingos Amorim dos Santos
26/01/2006
2002
irregular
7743/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Domingos Amorim dos Santos
02/12/2004
2001
irregular
3130/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônia Mendes de Sousa
14/03/2003
1997
irregular
Câmara Municipal de Marajá do Sena
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3435/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA EUNICE DE SOUZA CAVALCANTE
24/07/2008
2005
irregular
3440/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Valdemar Mendes da Silva
28/11/2006
2004
irregular
7218/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Valdemar Mendes da Silva
02/09/2005
2002
irregular
2262/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Lindeman Lima de Araújo
20/06/2005
1999
irregular
Câmara Municipal de Maranhãozinho
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 57
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3222/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
28/06/2010
2006
irregular
3570/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
15/06/2009
2005
irregular
3388/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Manoel José dos Santos
21/03/2007
2004
irregular
5054/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Manoel José dos Santos
22/12/2005
2003
irregular
5222/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
MANOEL JOSÉ DOS SANTOS
07/03/2005
2002
irregular
Câmara Municipal de Mata Roma
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3208/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
GUSTAVO ADRIANO DE MATOS CORREA
17/06/2009
2007
irregular
3229/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTENOR CARNEIRO DE ALMEIDA FILHO
04/11/2008
2006
irregular
3263/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
JULIO CESAR ALMEIDA NETO
26/06/2009
2004
irregular
6577/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Lídio Ferreira Melo Filho
31/05/2005
2002
irregular
Página: 58
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2003/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Lauro Pereira Albuquerque
08/10/2004
1998
irregular
Câmara Municipal de Matinha
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3098/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
CARLOS ALBERTO AIRES SILVA
28/08/2008
2005
irregular
3079/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
CARLOS ALBERTO AIRES SILVA
11/12/2006
2004
irregular
6813/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Mariano Mendonça Silva
19/02/2009
2002
irregular
Câmara Municipal de Matões
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2937/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Maria Pereira e Silva
20/04/2010
2007
irregular
3724/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
WESLEY BRITO DA SILVA
04/11/2009
2006
irregular
3348/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
WESLEY BRITO DA SILVA
16/10/2008
2005
irregular
Página: 59
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5092/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
VALMEIRE MOURA GOMES COUTINHO
24/03/2008
2004
irregular
8262/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
VALMEIRE MOURA GOMES COUTINHO
30/01/2007
2003
irregular
5538/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
Oziel Silva Oliveira
03/09/2007
2002
irregular
4763/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Oziel Silva Oliveira
17/06/2005
2001
irregular
3038/ 1994
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Soares de Moura Neto
21/08/2003
1993
irregular
Câmara Municipal de Matões do Norte
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3307/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Nilo Maciel
14/07/2009
2007
irregular
2274/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSEMAR MENDES FONSECA
08/04/2009
2006
irregular
3056/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSEMAR MENDES FONSECA
12/06/2009
2005
irregular
3133/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Pires Alves Junior
09/05/2007
2004
irregular
Página: 60
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
1729/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Pires Alves Junior
12/09/2005
2003
irregular
8883/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Pires Alves Júnior
12/12/2005
2002
irregular
1535/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Pires Alves Junior
06/06/2005
2001
irregular
1539/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Nilo Maciel
17/02/2003
1998
irregular
Câmara Municipal de Milagres do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3273/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ESMÊNIA MARINHO CALDAS
02/10/2009
2006
irregular
3655/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ESMÊNIA MARINHO CALDAS
13/04/2009
2005
irregular
3499/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
ESMÊNIA MARINHO CALDAS
27/10/2008
2004
irregular
1142/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ PESSOA DE MEIRELES
25/01/2005
1999
irregular
1701/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Pessoa de Meireles
16/09/2005
1998
irregular
Câmara Municipal de Mirador
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 61
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3067/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Rodrigues da Silva
10/05/2010
2006
irregular
3304/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO BENICIO GONÇALVES
26/03/2010
2005
irregular
4519/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Rodrigues da Silva
11/03/2008
2002
irregular
6129/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Rodrigues da Silva
22/12/2005
2001
irregular
2661/ 1993
Prestação de Contas Anual de Gestão
José de Ribamar Bonfim Fonseca
31/07/2006
1992
irregular
Câmara Municipal de Miranda do Norte
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
5744/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
GERSON FERNANDES BEZERRA FILHO
27/04/2010
2006
irregular
4807/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
José de Ribamar Carneiro
02/09/2005
2003
irregular
18870/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
GERSON FERNANDES BEZERRA FILHO
25/01/2005
2002
irregular
Página: 62
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7370/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
GERSON FERNANDES BEZERRA FILHO
04/10/2005
2001
irregular
2832/ 1997
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Bispo Freire Santos
14/11/2003
1996
irregular
Câmara Municipal de Mirinzal
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3261/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ DE RIBAMAR FERNANDES AZEVEDO
30/04/2010
2005
irregular
3320/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Wlisses José Guimarães Ribeiro
23/03/2009
2004
irregular
6340/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Wlisses José Guimarães Ribeiro
22/12/2008
2003
irregular
4759/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
ULISSES MACHADO RIBEIRO
24/09/2003
1999
irregular
3282/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ulisses Machado Ribeiro
14/02/2005
1995
irregular
Câmara Municipal de Monção
Processo
3302/ 2006
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Prestação de Contas Anual de Gestão
PAULA FRANCINETE DA SILVA NASCIMENTO 03/06/2009
2005
irregular
Página: 63
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7446/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
PAULA FRANCINETE DA SILVA NASCIMENTO 19/12/2006
2001
irregular
5077/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
SEBASTIÃO CAVALCANTE DE BRITO
24/05/2004
2000
irregular
4780/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
SEBASTIÃO CAVALCANTE DE BRITO
06/11/2006
1999
irregular
20230/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Sebastião Cavalcante de Brito
02/09/2004
1994
irregular
Câmara Municipal de Montes Altos
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2884/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
Jaci de Sousa Fonseca
19/02/2010
2007
irregular
5566/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
João de Sousa Ferraz Neto
06/07/2005
2002
irregular
Câmara Municipal de Morros
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2405/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
Izaias Lopes Bezerra
12/02/2009
2006
irregular
3094/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
IZAÍAS LOPES BEZERRA
08/08/2008
2005
irregular
Página: 64
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3479/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar Constantino Sobrinho
03/04/2007
2004
irregular
13152/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar Constantino Sobrinho
17/06/2009
2003
irregular
7126/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Bernardo M. Rabelo Filho
18/07/2005
2002
irregular
2743/ 1997
Prestação de Contas Anual de Gestão
TELMA SILMA DE SOUSA
15/07/2006
1996
irregular
Câmara Municipal de Nina Rodrigues
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3294/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
WALFRÊDO CORREA FILHO
21/10/2009
2006
irregular
3529/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
WALFRÊDO CORREA FILHO
16/07/2008
2005
irregular
3433/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
WALFRÊDO CORREA FILHO
23/10/2007
2004
irregular
6353/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
WALFRÊDO CORREA FILHO
30/01/2007
2003
irregular
Câmara Municipal de Nova Iorque
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 65
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4552/ 2008
Tomada de Contas Especial
Ana Alice Moura e Silva
18/06/2009
2007
irregular
3425/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANA CLÁUDIA BRITO SOUSA
12/02/2010
2005
irregular
2990/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ HUMBERTO COELHO GONÇALVES
08/11/2007
2004
irregular
11311/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ HUMBERTO COELHO GONÇALVES
30/04/2009
2003
irregular
3316/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Maria Santos Silva
17/06/2005
2002
irregular
2919/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Maria Santos Silva
20/06/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3093/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
SELMA COELHO DE SOUSA
10/09/2009
2005
irregular
3327/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Cloves de Sousa Lima
04/02/2008
2004
irregular
4130/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO CLOVES DE SOUSA LIMA
11/04/2005
2002
irregular
Página: 66
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
16421/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Osmar Soares Moura
12/01/2006
1998
irregular
Câmara Municipal de Olho Dágua das Cunhãs
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4192/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA 14/07/2009
2006
irregular
4570/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA 13/01/2009
2005
irregular
3238/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar da Costa Filho
29/08/2007
2004
irregular
6355/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar da Costa Filho
28/04/2005
2002
irregular
11476/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO VIANA DA SILVA
07/03/2005
1992
irregular
Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2804/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSE RIBAMAR COSTA SERRA
25/05/2010
2006
irregular
3490/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Ferreira Lindoso
25/08/2009
2004
irregular
Câmara Municipal de Paço do Lumiar
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 67
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3266/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ FRANCISCO GOMES NETO
30/04/2010
2005
irregular
3387/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ FRANCISCO GOMES NETO
04/08/2009
2004
irregular
Câmara Municipal de Palmeirândia
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4592/ 2007
Tomada de Contas Especial
MANOEL MARQUES COSTA
30/06/2009
2006
irregular
4463/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
MANOEL MARQUES COSTA
14/07/2008
2005
irregular
3486/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Jorge Matos
01/09/2008
2004
irregular
3124/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Neto Araújo
Luís Alberto França
Pedro Celestino Soares
27/07/2004
1999
irregular
Câmara Municipal de Paraibano
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 68
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3109/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
LYNDON JONHSON PEREIRA DE SOUSA
30/04/2010
2006
irregular
3161/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
LYNDON JONHSON PEREIRA DE SOUSA
02/06/2008
2005
irregular
3493/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
JULIO CEZAR MENDES GUIMARÃES
28/07/2008
2004
irregular
3823/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Getúlio Noleto de Carvalho
12/10/2004
2000
irregular
Câmara Municipal de Parnarama
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3345/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
Maria do Socorro de Oliveira Alves
19/10/2009
2007
irregular
8544/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Manoel Costa e Silva
30/07/2007
2001
irregular
4880/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
AMILTON CARDOSO DA SILVA
17/02/2003
1997
irregular
3110/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar Pacheco
02/08/2007
1991
irregular
Câmara Municipal de Passagem Franca
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 69
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3276/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO BRITO DOS SANTOS
05/12/2008
2005
irregular
3482/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Augusto Coelho
03/01/2008
2004
irregular
8123/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Hélio Pereira da Costa
11/04/2005
2002
irregular
Câmara Municipal de Pastos Bons
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3006/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA LUIZA FERREIRA ROCHA
19/02/2010
2006
irregular
3258/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA LUIZA FERREIRA ROCHA
15/07/2009
2005
irregular
4578/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA LUIZA FERREIRA ROCHA
24/05/2005
2002
irregular
3874/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO PEREIRA LIMA
15/03/2005
2000
irregular
Câmara Municipal de Paulino Neves
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 70
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3572/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
VALDEMIR FERREIRA FARIAS
04/12/2009
2005
irregular
5260/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
Edvaldo Oliveira Marques
03/04/2007
2004
irregular
15245/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Domingos Rodrigues da Silva Costa
05/12/2005
2002
irregular
6701/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Domingos Rodrigues da Silva Costa
18/05/2005
2001
irregular
5797/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
Joel Sousa da Luz
21/08/2003
1997
irregular
Câmara Municipal de Paulo Ramos
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3437/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
NELSON FREIRE DE ANDRADE
01/02/2010
2005
irregular
3325/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
NELSON FREIRE DE ANDRADE
30/04/2009
2004
irregular
5822/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Teles Leal
05/07/2005
1999
irregular
1206/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Matos da Silva
14/11/2003
1996
irregular
3017/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Matos da Silva
24/09/2003
1995
irregular
Página: 71
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2571/ 1994
Prestação de Contas Anual de Gestão
LINDEMAN LIMA DE ARAÚJO
11/04/2005
1993
irregular
13854/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Jorge Teixeira Noronha
31/08/2005
1991
irregular
Câmara Municipal de Pedreiras
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2042/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Allan Roberto Costa Silva
20/11/2007
2004
irregular
4877/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Allan Roberto Costa Silva
04/04/2006
2002
irregular
2772/ 1997
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo David dos Santos
17/07/2006
1996
irregular
2078/ 1993
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ivan Pires
17/08/2004
1992
irregular
19063/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Carlos de Sousa
17/08/2004
1990
irregular
Câmara Municipal de Pedro do Rosário
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3720/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ana de Jesus Nascimento Rodrigues
21/03/2007
2004
irregular
12131/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ana de Jesus Nascimento Rodrigues
10/01/2007
2003
irregular
Página: 72
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5811/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ana de J.Nascimento Rodrigues
07/10/2004
2000
irregular
Câmara Municipal de Penalva
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2640/ 2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
Gerson Coelho Silva
30/04/2010
2007
irregular
2789/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTONIO CARLOS BARROS RIBEIRO
06/03/2009
2005
irregular
3455/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Marcelino Gama Neto
12/02/2009
2004
irregular
2610/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Carlos Serra Fonseca
22/12/2005
1995
irregular
Câmara Municipal de Peri Mirim
Processo
3338/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ RIBAMAR MARTINS BORDALO
Dt. Transito Exercício Deliberação
20/04/2010
2005
irregular
Câmara Municipal de Peritoró
Processo
5408/ 2007
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
Anderson Ramires Sousa de Lima
Dt. Transito Exercício Deliberação
13/01/2009
2006
irregular
Página: 73
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3339/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
Anderson Ramires Sousa Lima
24/07/2008
2005
irregular
3041/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Edinaldo Dias Trovão
31/12/2007
2004
irregular
3411/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Edinaldo Dias Trovão
08/08/2005
2002
irregular
4601/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Edinaldo Dias Trovão
13/05/2004
2001
irregular
Câmara Municipal de Pindaré Mirim
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3950/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO PEREIRA
26/03/2010
2007
irregular
3245/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO PEREIRA
06/11/2009
2006
irregular
3301/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO PEREIRA
16/07/2008
2005
irregular
3400/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Eugênio da Silva
17/09/2007
2004
irregular
Câmara Municipal de Pinheiro
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 74
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3058/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
GILMAR SOARES
13/11/2008
2006
irregular
3445/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
GILMAR SOARES
04/05/2010
2005
irregular
6085/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Paulo Castro Nogueira
02/12/2004
2001
irregular
4090/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Paulo Castro Nogueira
08/12/2003
2000
irregular
Câmara Municipal de Pio XII
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3354/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
MANOEL GEORTHON TADEU LIMA POSTILHO04/01/2010
2006
irregular
7025/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
MANOEL GEORTHON TADEU LIMA POSTILHO28/06/2010
2005
irregular
3348/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Nonato Jansen Veloso Filho
02/06/2008
2004
irregular
9034/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Nonato Jansen Veloso Filho
04/10/2005
2003
irregular
5827/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Nonato Jansen Veloso Filho
15/04/2005
2002
irregular
Página: 75
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6186/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Nonato Jansen Veloso Filho
12/09/2005
2001
irregular
9785/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antonio Júlio R. L. Gonçalves
06/09/2002
1996
irregular
230/ 1990
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Júlio R. L. Gonçalves
02/09/2004
1989
irregular
Câmara Municipal de Pirapemas
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3261/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
CARLOS HENRIQUE CORRÊA DOS SANTOS 10/06/2010
2006
irregular
3636/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
CARLOS HENRIQUE CORRÊA DOS SANTOS 16/10/2008
2005
irregular
3319/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Julio dos Santos
05/12/2005
2003
irregular
6046/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Júlio dos Santos
31/08/2005
2001
irregular
6160/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
LUIS EUZÉBIO DE SOUSA
09/09/2003
1999
irregular
3282/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Luís Euzebio de Souza
02/06/2003
1998
irregular
Câmara Municipal de Poção de Pedras
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 76
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
1384/ 1997
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Soares de Melo
Antônio Sousa Barros
03/04/2007
1996
irregular
2466/ 1995
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Soares de Melo
05/07/2005
1994
irregular
1282/ 2009
Prestação de Contas Anual de Gestão
Cícero Rodrigues Monteiro
21/08/2003
1989
irregular
Câmara Municipal de Porto Franco
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3013/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARCELO SANTOS MACEDO
12/06/2009
2005
irregular
2191/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Elmícia Queiroz Milhomem
05/10/2007
2004
irregular
4236/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSIVAN NOGUEIRA DA SILVA
08/06/2006
2002
irregular
2091/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Josivan Nogueira da Silva
25/01/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de Porto Rico do Maranhão
Processo
3252/ 2007
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
ADELSON ABREU
Dt. Transito Exercício Deliberação
24/07/2009
2006
irregular
Página: 77
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3249/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ADELSON ABREU
13/03/2009
2005
irregular
3454/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Salomão Fonseca da Costa
04/09/2009
2004
irregular
1900/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Salomão Fonseca da Costa
12/01/2006
2003
irregular
5442/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ JOÃO LOUZEIRO BARBOSA
06/08/2002
1997
irregular
Câmara Municipal de Presidente Dutra
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
7016/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
DIONÍZIO OLIVEIRA PINTO
27/02/2009
2006
irregular
4647/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
DIONÍZIO OLIVEIRA PINTO
11/04/2007
2004
irregular
4956/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
WILSON DE OLIVEIRA SILVA
09/04/2003
2000
irregular
3746/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
WILSON DE OLIVEIRA SILVA
17/10/2003
1999
irregular
7991/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO NEUFRAN LIMA
02/09/2004
1996
irregular
Câmara Municipal de Presidente Juscelino
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 78
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3275/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA DE JESUS TEIXEIRA COSTA
25/05/2010
2006
irregular
3408/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA DE JESUS TEIXEIRA COSTA
12/06/2009
2005
irregular
8262/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
ADI MENDES PACHECO
06/09/2006
2004
irregular
15428/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
ADI MENDES PACHECO
17/04/2006
2003
irregular
3848/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
ADI MENDES PACHECO
30/11/2004
2001
irregular
4351/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
CARLOS AUGUSTO VIEIRA ALVES
09/09/2003
2000
irregular
4741/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Carlos Augusto V. Alves
05/11/2002
1999
irregular
Câmara Municipal de Presidente Médice
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4567/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
João José Carneiro
12/03/2010
2005
irregular
3485/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Hilton Barros de Sousa
17/03/2008
2004
irregular
Câmara Municipal de Presidente Sarney
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 79
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3320/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
DOMINGOS SILAS FERREIRA
06/01/2010
2005
irregular
4072/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOÃO DOS SANTOS MELLO AMORIM
02/07/2007
2004
irregular
11885/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Domingos Sá Monteiro
11/04/2005
2002
irregular
7994/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Domingos Sá Monteiro
02/09/2004
2001
irregular
6608/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Vicente Fernandes Moraes
15/03/2004
2000
irregular
Câmara Municipal de Presidente Vargas
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3250/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA ODETE FRAZÃO AGUIAR RODRIGUES 18/06/2009
2005
irregular
6218/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Benedito Frazão Ribeiro
25/01/2005
2001
irregular
3278/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Idaci Sampaio Portela
15/11/2003
1999
irregular
3616/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Periguari Gonçalves Martins
17/04/2006
1997
irregular
Câmara Municipal de Primeira Cruz
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 80
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3226/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ALDEMIRO OLIVEIRA
18/05/2010
2006
irregular
3590/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ALDEMIRO OLIVEIRA
27/03/2009
2005
irregular
3334/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Gerliuson Farias Lira
16/11/2006
2004
irregular
6226/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Gerliuson Farias Lira
05/12/2005
2003
irregular
12334/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Gerliuson Farias Lira
04/06/2007
2002
irregular
11066/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Gerliuson Farias Lira
05/07/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de Raposa
Processo
3383/ 2005
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Lázaro Carvalho Filho
Dt. Transito Exercício Deliberação
08/04/2008
2004
irregular
Câmara Municipal de Riachão
Processo
2601/ 2007
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
SELMA MARIA FEITOSA PIRES
Dt. Transito Exercício Deliberação
18/05/2010
2006
irregular
Página: 81
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5749/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ismael Lopes do Carmo
20/03/2006
2002
irregular
2796/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ismael Lopes do Carmo
12/05/2006
2001
irregular
Câmara Municipal de Ribamar Fiquene
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3211/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS
21/12/2009
2005
irregular
3514/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Luis Sabino Guimaraes
12/04/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de Rosário
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3356/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTONIO SIMIÃO CAMPOS MATOS
22/04/2009
2006
irregular
3604/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTONIO SIMIÃO CAMPOS MATOS
10/05/2010
2005
irregular
3324/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ulcilas Batista de Carvalho
10/11/2008
2004
irregular
5983/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ MARIA PEDROSA LOPES FILHO
02/06/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de Sambaíba
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 82
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3321/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
LUCIANO DE ARAUJO FONTELES
30/04/2009
2005
irregular
3333/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Val Paraíso de Miranda Dantas
04/02/2008
2004
irregular
5662/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSE WALQUIMAR ALVES GUIDA
24/12/2004
2001
irregular
Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão
Processo
3457/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA
Dt. Transito Exercício Deliberação
27/02/2009
2005
irregular
Câmara Municipal de Santa Helena
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3147/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
Josimar Antonio Moraes
18/05/2010
2005
irregular
5231/ 2005
Tomada de Contas Especial
RAIMUNDO AGAMENON WEBA MORAES
11/04/2007
2004
irregular
5996/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Joaquim Júlio M. de Almeida
30/11/2004
2001
irregular
Câmara Municipal de Santa Inês
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 83
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2878/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
OTACÍLIA CRISTINA COSTA RIOS
22/12/2008
2006
irregular
3627/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar Castelo Branco Campos
02/05/2008
2004
irregular
Câmara Municipal de Santa Luzia
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3350/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ REIS LOPES DA SILVA
02/06/2009
2006
irregular
3579/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ REIS LOPES DA SILVA
06/03/2009
2005
irregular
3437/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Maria Heloísa Ericeira Azevedo
11/03/2008
2004
irregular
2199/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA
06/09/2006
1995
irregular
Câmara Municipal de Santa Luzia do Paruá
Processo
3458/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
GIL JORGE NASCIMENTO ARAGÃO
Dt. Transito Exercício Deliberação
26/03/2010
2005
irregular
Página: 84
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3422/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antonio Silva de Moraes
26/06/2008
2004
irregular
Câmara Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3474/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
PAULO SERGIO PEDROSA DA SILVA
13/04/2009
2005
irregular
3226/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antonio Carlos Caldas Melo
16/07/2008
2004
irregular
3786/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Carlos Caldas Melo
03/10/2006
2003
irregular
8796/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Aliomar Lopes Viana
06/11/2006
2002
irregular
6982/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Alciomar Lopes Viana
31/05/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de Santa Rita
Processo
7909/ 2004
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
UTHAN AVELINO DE JESUS CARVALHO
Dt. Transito Exercício Deliberação
08/06/2006
2003
irregular
Câmara Municipal de Santana do Maranhão
Processo
3858/ 2008
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco das Chagas Rocha
Dt. Transito Exercício Deliberação
08/12/2009
2007
irregular
Página: 85
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3145/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ELESBÃO DE SOUSA SILVA
17/06/2009
2006
irregular
3476/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ELESBÃO DE SOUSA SILVA
08/08/2008
2005
irregular
8226/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco das Chagas Lima
29/08/2007
2003
irregular
4668/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Paulo Henrique Coelho Silva
02/09/2004
2001
irregular
Câmara Municipal de Santo Amaro do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2983/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
GRACIANO MARQUES SANTOS
23/11/2009
2006
irregular
4859/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antonio Jorge Santos Ribeiro
14/01/2009
2004
irregular
8538/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco R. de Jesus Aguiar Garcia
16/10/2006
2001
irregular
Câmara Municipal de Santo Antônio dos Lopes
Processo
2153/ 2008
Natureza
Gestor
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
Joaquim Quinco de Lima
Dt. Transito Exercício Deliberação
25/05/2010
2007
irregular
Página: 86
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3388/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JAIME SOARES RAPOSO SOBRINHO
03/06/2009
2005
irregular
3674/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antonio Regivan do Nascimento Silva
18/01/2008
2004
irregular
8802/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antonio Regivan do Nascimento Silva
08/08/2005
2003
irregular
8692/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
JAIME SOARES RAPOSO SOBRINHO
31/05/2005
2002
irregular
7599/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
JAIME SOARES RAPOSO SOBRINHO
28/02/2005
2001
irregular
4647/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Rosivaldo de Oliveira Lima
12/03/2003
1997
irregular
3032/ 1994
Prestação de Contas Anual de Gestão
Edgerson Farias Leal
06/07/2005
1993
irregular
1530/ 1993
Prestação de Contas Anual de Gestão
Neurival Dias de Lima
09/03/2006
1992
irregular
Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto
Processo
4171/ 2007
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
MANOEL ARTAGNAN ARAÚJO SOBRINHO
Dt. Transito Exercício Deliberação
12/02/2009
2006
irregular
Página: 87
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3595/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
MANOEL ARTAGNAN ARAÚJO SOBRINHO
24/09/2008
2005
irregular
4627/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
IRAPOAN SOUSA AGUIAR
15/08/2003
1999
irregular
3558/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
Wilson Pinto Mesquita
21/08/2003
1997
irregular
393/ 1991
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Soares de Sousa
09/07/2002
1990
irregular
Câmara Municipal de São Bento
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3460/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Reinaldo Penha Filho
29/11/2007
2004
irregular
5340/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
OSMAR MÁRIO PINHEIRO
20/06/2005
2002
irregular
8501/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Osmar Mário Pinheiro
06/07/2005
2001
irregular
4792/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Reinaldo Penha Filho
03/10/2006
2000
irregular
Câmara Municipal de São Bernardo
Processo
3220/ 2005
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
Bernardo Wagner R. Silva
Dt. Transito Exercício Deliberação
08/08/2008
2004
irregular
Página: 88
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8732/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Bernardo Wagner Rocha Silva
30/01/2007
2003
irregular
6329/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Gilberto de Oliveira Marques
25/11/2005
2002
irregular
8445/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
GILBERTO DE OLIVEIRA MARQUES
25/01/2005
2001
irregular
2644/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo de Oliveira Tavares
16/09/2005
1995
irregular
Câmara Municipal de São Domingos do Azeitão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3416/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
EDIMÁ LUIS DE BARROS
19/02/2010
2007
irregular
3492/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA PEREIRA DA COSTA
09/09/2008
2005
irregular
3405/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA PEREIRA DA COSTA
18/11/2009
2004
irregular
5773/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Jurandi Pereira de Santana
14/11/2003
2000
irregular
Câmara Municipal de São Domingos do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 89
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3390/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
LUIS ROLINDO DA COSTA
03/06/2009
2005
irregular
4971/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Natal Barbosa de Carvalho
10/08/2007
2004
irregular
8347/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Natal Barbosa de Carvalho
12/02/2007
2003
irregular
7388/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Fran Edson Costa Cardoso de Oliveira
18/04/2005
2002
irregular
5671/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
LUIS MENDES FERREIRA
09/09/2003
1996
irregular
5351/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
Luis Mendes Ferreira
21/08/2003
1995
irregular
5/ 1994
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Cardoso de Oliveira
11/12/2006
1994
irregular
Câmara Municipal de São Félix de Balsas
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3072/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAMIZES GOMES DE MORAES
27/10/2008
2006
irregular
5307/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Jovenco Martins Silva
11/10/2005
2001
irregular
3370/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
Marco Antônio Martins Miranda
17/11/2003
1995
irregular
Câmara Municipal de São Francisco do Brejão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 90
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3226/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
13/03/2009
2005
irregular
3840/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO DOS SANTOS SILVA
02/08/2007
2004
irregular
7799/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Alves de Oliveira
13/10/2004
2001
irregular
Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3417/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
LEONCIO ALVES BEZERRA
18/05/2010
2005
irregular
3638/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco de Assis Ribeiro Resende
17/06/2008
2004
irregular
13217/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco de Assis Ribeiro Resende
30/01/2006
2003
irregular
2848/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Manoel Francisco Ribeiro
14/02/2005
2002
irregular
1947/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO
21/06/2004
2001
irregular
1334/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Manoel Francisco Ribeiro
26/09/2003
2000
irregular
2807/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Eduardo Ramalho
03/02/2006
1995
irregular
Câmara Municipal de São João Batista
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 91
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2807/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
Edvilson Mota Diniz
18/06/2009
2007
irregular
3582/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
CARLOS EDUARDO BARROS GOMES
01/10/2008
2005
irregular
3639/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Claudio Sergio Penha Diniz
16/07/2008
2004
irregular
Câmara Municipal de São João do Caru
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3254/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAUL DANTAS FERREIRA
30/06/2009
2007
irregular
3397/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAUL DANTAS FERREIRA
18/11/2009
2006
irregular
3800/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAUL DANTAS FERREIRA
04/05/2010
2005
irregular
3369/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco de Assis R. Santos
04/07/2008
2004
irregular
6649/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Arimatéia Macedo Costa
18/05/2005
2002
irregular
6405/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ ARIMATÉIA MACEDO COSTA
10/02/2006
2001
irregular
Página: 92
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2178/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
EDNANCI SILVA MATOS
05/12/2002
1998
irregular
Câmara Municipal de São João do Paraíso
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3008/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOAO BELOQUE CERQUEIRA DE MELO
13/11/2008
2005
irregular
2038/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Evaíres Martins do Vale
12/02/2009
2004
irregular
4339/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Maria Luisa N. da Silva Barroso
02/12/2004
2002
irregular
4984/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA DO REMÉDIO SANTOS MILHOMEM
09/10/2006
1997
irregular
Câmara Municipal de São João do Sóter
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
5497/ 2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
14/12/2009
2007
irregular
4143/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
12/03/2010
2006
irregular
Página: 93
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5005/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
26/06/2009
2005
irregular
8865/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Benival Sousa Rios
14/05/2007
2004
irregular
11289/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Benival Sousa Rios
20/03/2006
2003
irregular
2546/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
CLIDONOR RODRIGUES GUIMARÂES FILHO
11/12/2006
1998
irregular
Câmara Municipal de São João dos Patos
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3130/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
ODIMAR BANDEIRA DE CARVALHO.
04/07/2008
2004
irregular
3531/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
ODIMAR BANDEIRA DE CARVALHO.
11/04/2005
2002
irregular
3504/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
ODIMAR BANDEIRA DE CARVALHO.
12/05/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de São José de Ribamar
Processo
3350/ 2005
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar Dourado Nascimento
Dt. Transito Exercício Deliberação
04/07/2008
2004
irregular
Página: 94
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5432/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
José do Espírito Santo Malheiros
20/11/2003
1997
irregular
Câmara Municipal de São José dos Basílios
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2781/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
Iracir Araujo da Silva
27/04/2010
2007
irregular
5163/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Ferreira Santos
01/09/2008
2003
irregular
4622/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Eloia dos Santos
27/06/2005
2002
irregular
4674/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Eloia dos Santos
03/11/2004
2001
irregular
3055/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
ROMÃO OLDANDA FERREIRA
12/03/2003
1999
irregular
Câmara Municipal de São Luís
Processo
3889/ 2000
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco de Assis Maciel Carvalho
Dt. Transito Exercício Deliberação
24/05/2004
1999
irregular
Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 95
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2919/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ALEXANDRINA MARIA FERNANDES FREITAS 08/04/2009
2006
irregular
2467/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ALEXANDRINA MARIA FERNANDES FREITAS 16/07/2008
2005
irregular
6774/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Edirson Moraes Salazar
26/12/2007
2004
irregular
7262/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Edirson Moraes Salazar
30/04/2007
2003
irregular
8440/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA DA LUZ MESQUITA OLIVEIRA
15/12/2004
2001
irregular
4814/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
ELIAS MAGALHÃES DE SOUSA
12/02/2004
1999
irregular
2935/ 1993
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Roberto Moreira
04/10/2005
1992
irregular
487/ 1992
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Roberto Moreira
17/08/2004
1991
irregular
Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2645/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
KÁTYA THERESA SOUSA DE OLIVEIRA
19/10/2009
2006
irregular
3403/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio José Neto
03/09/2008
2004
irregular
Página: 96
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8660/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ MARIA TEIXEIRA PLÁCIDO
03/04/2007
2002
irregular
6077/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSE MARIA TEIXEIRA PLACIDO
06/11/2009
2001
irregular
5381/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
GESSE SOARES DE SOUSA
13/10/2003
1997
irregular
2633/ 1994
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ana Maria Costa Rodrigues
03/02/2006
1993
irregular
20686/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Nonato Nina Nunes
02/06/2005
1990
irregular
19374/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Nonato Nina Nunes
24/12/2004
1989
irregular
Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3057/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
NOEME ANTUNES DE SOUZA
02/06/2009
2005
irregular
16322/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Fernandes de Sousa
07/08/2006
2003
irregular
2695/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Roberto David de Sousa
08/03/2004
2000
irregular
6830/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ DE JESUS TAGRA AGUIAR FILHO
24/11/2003
1997
irregular
Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 97
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3158/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO BENTO DE MIRANDA
04/11/2008
2005
irregular
Câmara Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3302/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
LUIS LIMA DOMINGUES
23/11/2009
2006
irregular
4663/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
LUIS LIMA DOMINGUES
13/01/2009
2005
irregular
9184/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Rodrigues Oliveira
23/04/2007
2004
irregular
8045/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Bartolomeu Pessoa Cabral
15/03/2005
2002
irregular
Câmara Municipal de São Roberto
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3592/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
Clovis Saraiva Borralho
16/09/2009
2005
irregular
147/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO PEREIRA NONATO
09/09/2003
2000
irregular
2573/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO PEREIRA NONATO
09/04/2003
1999
irregular
Câmara Municipal de São Vicente de Férrer
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 98
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3288/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSEFA SILVA PINTO
28/04/2009
2006
irregular
3629/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Shirley Regina R. da Silva Pinto
06/03/2009
2004
irregular
Câmara Municipal de Satubinha
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3591/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARCOS ANTONIO LIMA DE MELO
16/05/2008
2005
irregular
10450/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Luis Valdivino Pinheiro Lobo
04/02/2008
2004
irregular
4842/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Osmar Pereira da Silva
09/03/2006
2002
irregular
Câmara Municipal de Senador Alexandre Costa
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3233/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JURAILDO CARVALHO DE SOUZA
08/08/2008
2005
irregular
10121/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ana Maria Alves Ferreira
03/01/2008
2004
irregular
12659/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ana Maria Alves Ferreira
28/11/2005
2003
irregular
Câmara Municipal de Senador La Rocque
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 99
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8371/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antonio Rodrigues Sousa
15/03/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de Serrano do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2942/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
Maria do Carmo Pimenta Corrêa
19/10/2009
2006
irregular
3447/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
Maria do Carmo Pimenta Corrêa
08/08/2008
2005
irregular
5430/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar Almeida
08/04/2008
2004
irregular
7218/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Jose Ribamar Almeida
20/11/2007
2003
irregular
8448/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Carlos Pimenta Garcia
05/07/2005
2002
irregular
7668/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
EDIZONINA O. ALMEIDA
19/07/2004
1999
irregular
12452/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antonio Pires Sobrinho
07/11/2005
1998
irregular
Câmara Municipal de Sítio Novo
Processo
3207/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
FELIX DA SILVA LEDA
Dt. Transito Exercício Deliberação
14/01/2009
2005
irregular
Página: 100
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3014/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Aldo Barros da Silva
30/11/2005
2003
irregular
4032/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Caetano Apinage de Carvalho
24/12/2004
2001
irregular
5513/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Alberto de Melo Silva
08/01/2007
2000
irregular
Câmara Municipal de Sucupira do Norte
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4208/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
JACKSON JOSÉ REIS GUIMARÃES
10/05/2010
2006
irregular
3559/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JACKSON JOSÉ REIS GUIMARÃES
10/05/2010
2005
irregular
3275/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
JACKSON JOSÉ REIS GUIMARÃES
23/10/2007
2004
irregular
7988/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO VALTER M. CAJUEIRO
07/11/2005
2002
irregular
6132/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Valter Milhomem Cajueiro
02/09/2005
2001
irregular
4446/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Pereira dos Santos
05/01/2004
1995
irregular
Câmara Municipal de Sucupira do Riachão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 101
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3436/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ ALBERTO RIBEIRO VILANOVA
24/03/2008
2005
irregular
3852/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ ALBERTO RIBEIRO VILANOVA
06/01/2009
2004
irregular
4010/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Alberto Ribeiro Vilanova
07/11/2005
2003
irregular
4464/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Henrique Porto Noleto
12/09/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de Tasso Fragoso
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3167/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ROSELANJO RIBEIRO DE CARVALHO
08/12/2009
2006
irregular
9413/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Reginalda da Silva Sales Vieira
16/05/2008
2004
irregular
16662/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
ORISON PEREIRA DA SILVA
02/06/2005
2002
irregular
11897/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Orizon Pereira da Silva
07/03/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de Timbiras
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 102
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2757/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Ribamar Frazão Lima
04/05/2010
2007
irregular
3013/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
CECILIO ALVES BATISTA
14/07/2009
2006
irregular
3343/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
CECILIO ALVES BATISTA
26/06/2008
2005
irregular
3809/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Nacor Soares Lima
24/03/2009
2004
irregular
4808/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Nacor Soares Lima
31/07/2006
2003
irregular
Câmara Municipal de Timon
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3168/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
PORFIRO GOMES DA COSTA FILHO
23/11/2009
2006
irregular
3571/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
PORFIRO GOMES DA COSTA FILHO
24/07/2009
2005
irregular
2527/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Renato Alves de Melo
26/04/2006
2002
irregular
984/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Renato Alves de Melo
04/10/2005
2001
irregular
Página: 103
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5470/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antonio Fernandes de Oliveira
03/11/2004
2000
irregular
3369/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/03/2005
1999
irregular
Câmara Municipal de Trizidela do Vale
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3242/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCA ROSA PEREIRA FREITAS
22/04/2009
2006
irregular
3429/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Eugenio Sampaio Monteiro
16/07/2008
2004
irregular
7781/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Eugênio Sampaio Monteiro
28/11/2006
2003
irregular
8836/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ EUGÊNIO SAMPAIO MONTEIRO
08/08/2005
2002
irregular
7180/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Eugênio Sampaio Monteiro
11/07/2007
2001
irregular
16896/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Severino de Andrade Neto
02/09/2005
2000
irregular
Câmara Municipal de Tufilândia
Processo
3303/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
WALDENILSON LIMA OLIVEIRA
Dt. Transito Exercício Deliberação
17/06/2008
2005
irregular
Página: 104
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6133/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Batista P. Fernandes
20/11/2007
2004
irregular
6964/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Batista P. Fernandes
14/05/2007
2003
irregular
11786/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Batista P. Fernandes
07/08/2006
2002
irregular
Câmara Municipal de Tuntum
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
15453/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Josinaldo Carvalho Bilio
09/05/2007
2003
irregular
8661/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Josinaldo Carvalho Bilio
15/06/2005
2002
irregular
8407/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Josinaldo Carvalho Bilio
15/03/2005
2001
irregular
3067/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Nelcides Escórcio de Meneses
01/12/2003
1998
irregular
Câmara Municipal de Turiaçu
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3436/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Pereira de Sousa
04/09/2009
2004
irregular
5880/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Nivaldo Riebeiro Pereira
01/06/2005
2002
irregular
Câmara Municipal de Turilândia
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 105
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3154/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
EDVALDO CHAGAS
29/12/2008
2005
irregular
4155/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Inacio de Loiola Rodrigues
26/03/2010
2004
irregular
12036/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Inácio de Loiola Rodrigues
09/10/2006
2003
irregular
Câmara Municipal de Tutóia
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3156/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTONIO JAMILSON NEVES BAQUIL
10/06/2010
2006
irregular
3477/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTONIO JAMILSON NEVES BAQUIL
04/01/2010
2005
irregular
3408/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Régis José Silva Conceição
29/08/2007
2004
irregular
8550/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Régis José Silva Conceição
08/01/2007
2003
irregular
8583/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Zilmar Melo Araújo Júnior
07/11/2005
2002
irregular
5752/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
ZILMAR MELO ARAÚJO
11/10/2005
2001
irregular
Página: 106
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4422/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
Regis Conceição
24/05/2005
1997
irregular
Câmara Municipal de Urbano Santos
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4925/ 2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
Gerardo Amelio Rodrigues Filho
27/04/2010
2007
irregular
3478/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Adalberto Andrade Souza
17/12/2007
2004
irregular
6501/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA DE JESUS DOS REIS
06/11/2006
2002
irregular
Câmara Municipal de Vargem Grande
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2699/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTONIO RACHID TRABULSI FILHO
28/05/2010
2006
irregular
3492/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antonio de Sousa Silva Filho
11/09/2009
2004
irregular
Câmara Municipal de Viana
Processo
3280/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ DE RIBAMAR AMORIM DA SILVA
Dt. Transito Exercício Deliberação
23/03/2009
2005
irregular
Página: 107
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3283/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Misael Nunes Lopes
17/12/2007
2004
irregular
8847/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Misael Nunes Lopes
12/12/2006
2003
irregular
7248/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Misael Nunes Lopes
31/08/2005
2001
irregular
4211/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Evilásio Mendes
12/09/2005
2000
irregular
Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3133/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ MESQUITA GONÇALVES
13/11/2008
2005
irregular
6179/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ MESQUITA GONÇALVES
12/12/2006
2003
irregular
6551/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Eudox Oliveira
22/05/2006
2002
irregular
7737/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ EUDOX OLIVEIRA
15/03/2005
2001
irregular
Câmara Municipal de Vitória do Mearim
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 108
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3007/ 2008
Prestação de Contas do Presidente da Câmara
LAERCIO JORGE DA SILVA FARAY
20/04/2010
2007
irregular
2871/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
LAERCIO JORGE DA SILVA FARAY
08/12/2009
2006
irregular
3597/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
LAERCIO JORGE DA SILVA FARAY
23/09/2009
2005
irregular
3417/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Gueiry Cooper Cruz Prazeres
15/04/2008
2004
irregular
3258/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Gueiry Cooper Cruz Prazeres
12/01/2006
2003
irregular
5775/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Domingos da Silva
25/11/2005
2002
irregular
5726/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Domingos da Silva
05/01/2006
2001
irregular
4037/ 1997
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Santos Aguiar
24/12/2004
1996
irregular
6307/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ SANTOS AGUIAR
24/12/2004
1996
irregular
Câmara Municipal de Vitorino Freire
Processo
3078/ 2007
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
CLEUDIMAR RODRIGUES VERAS
Dt. Transito Exercício Deliberação
27/04/2010
2006
irregular
Página: 109
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3105/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
CLEUDIMAR RODRIGUES VERAS
03/12/2008
2005
irregular
3077/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Maria Nazareth Maciel
20/11/2007
2004
irregular
3505/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Maria Nazareth Maciel
17/07/2007
2003
irregular
12840/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Cirineu Cutrim dos Santos Neto
20/03/2006
2002
irregular
7469/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Cirineu Cutrim dos Santos Neto
15/03/2005
2001
irregular
339/ 1992
Prestação de Contas Anual de Gestão
Carlos Henrique Teles Branco
11/08/2004
1991
irregular
190/ 1991
Prestação de Contas Anual de Gestão
Manoel Alencar Filho
19/07/2004
1990
irregular
Câmara Municipal de Zé Doca
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3455/ 2008
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Valdinar de Oliveira
18/05/2010
2007
irregular
3460/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOAO ANDREZA FILHO
24/12/2008
2005
irregular
3299/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
José de Ribamar Cardoso da Silva
24/03/2008
2004
irregular
Página: 110
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8136/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
José de Ribamar Cardoso da Silva
26/02/2007
2003
irregular
5323/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José de Ribamar Cardoso da Silva
03/01/2008
2002
irregular
7720/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
José de Ribamar Cardoso da Silva
15/03/2005
2001
irregular
4582/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Marques de Alcobaça
12/03/2003
1999
irregular
4141/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Marques de Alcobaça
22/10/2003
1998
irregular
6561/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTONIO MARQUES DE ALCOBACA
25/11/2005
1995
irregular
415/ 1992
Prestação de Contas Anual de Gestão
BERNADO SOUZA LIMA
18/05/2005
1991
irregular
11083/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAÚJO
02/06/2005
1990
irregular
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhao
Processo
12572/ 2003
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ana Ranoy Gomes Lima
Dt. Transito Exercício Deliberação
15/06/2005
2002
irregular
Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos - COLISEU
Processo
7902/ 1997
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
Miguel Assis Marques
Dt. Transito Exercício Deliberação
15/03/2005
1996
irregular
Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão - CBM-MA
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 111
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
10564/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Getúlio da Silva Pereira
10/01/2007
2001
irregular
DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
8537/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Gilman de Carvalho Ferreira
25/07/2007
2004
irregular
8196/ 2005
Prestação de Contas Anual de Gestão
Gilman de Carvalho Ferreira
24/07/2008
2002
irregular
12019/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Alfredo de Quadros Nepomuceno
11/10/2005
2001
irregular
Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do Cerrado Maranhense
Processo
3444/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO MARTINS SANTOS FILHO
Dt. Transito Exercício Deliberação
30/04/2009
2005
irregular
Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do Itapecuru
Processo
3731/ 2007
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
VALTER GUIMARÃES DE CARVALHO
Dt. Transito Exercício Deliberação
18/11/2009
2006
irregular
Página: 112
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3538/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
VALTER GUIMARÃES DE CARVALHO
08/08/2008
2005
irregular
Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do Munim e Lençois Maranhenses
Processo
3611/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
Bernardo Ramos dos Santos
Dt. Transito Exercício Deliberação
14/01/2009
2005
irregular
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIONAL DA PRÉ-AMAZÔNIA MARANHENSE
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4598/ 2007
Tomada de Contas Especial
VENÂNCIO GOMES DE SOUSA NETO
04/09/2009
2006
irregular
5533/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
VENÂNCIO GOMES DE SOUSA NETO
05/12/2007
2004
irregular
Gerência de Desenvolvimento Regional de Codó
Processo
12762/ 2004
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Celso Veras da Costa
Dt. Transito Exercício Deliberação
18/06/2008
2000
irregular
Gerência de Desenvolvimento Regional de Pedreiras
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 113
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3556/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
KÁTIA SORAIMA ALVES DE MELO
25/05/2010
2005
irregular
Gerência de Desenvolvimento Regional de Presidente Dutra
Processo
3846/ 2007
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTONIO JOAQUIM ARAUJO NETO
Dt. Transito Exercício Deliberação
10/06/2010
2006
irregular
Gerência Regional do Centro Maranhense
Processo
3434/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
ABIGAIL CUNHA ALMEIDA SOUSA
Dt. Transito Exercício Deliberação
08/04/2009
2005
irregular
Hospital Nina Rodrigues
Processo
6731/ 1994
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
Maria da Graça Silva Guimarães
Dt. Transito Exercício Deliberação
14/02/2008
1992
irregular
Hospital Presidente Vargas
Processo
2777/ 2008
Natureza
Gestor
Prestação de Contas dos Gestores das
Entidades da Administração Indireta
Raimundo Pinto Costa
Dt. Transito Exercício Deliberação
16/06/2010
2007
irregular
Hospital Regional Francisca Melo
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 114
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3587/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
Claudio Rugeri Júnior
28/12/2009
2005
irregular
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIMON
Processo
4818/ 1998
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Henrique das Chagas
Dt. Transito Exercício Deliberação
15/03/2005
1997
irregular
Instituto de Previdência Municipal de Coroatá
Processo
3337/ 2007
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
Cisio Janus Lopes Costa
Dt. Transito Exercício Deliberação
01/02/2010
2006
irregular
Posto de Saúde Médica - PAM - Cidade Operária
Processo
11863/ 2002
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
Luís de Lemos Silveira
Dt. Transito Exercício Deliberação
25/01/2005
2000
irregular
Prefeitura Municipal de Açailândia
Processo
3458/ 2005
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
Jeová Alves de Sousa
Dt. Transito Exercício Deliberação
19/08/2008
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 115
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
11103/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Gleide Lima Santos
Jeová Alves de Sousa
05/12/2008
2003
pela desaprovação
12430/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Leonardo Lourenço de Queiroz
28/11/2005
2002
pela desaprovação
6913/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
LEONARDO LOURENÇO DE QUEIROZ
06/07/2005
2001
pela desaprovação
5701/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
GILSON FREIRE DE SANTANNA
30/08/2006
2000
pela desaprovação
2638/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO
09/10/2006
1999
pela desaprovação
7496/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO
06/11/2006
1998
pela desaprovação
3476/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS
21/05/2007
1995
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Afonso Cunha
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 116
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
9144/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
MÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES
01/10/2009
2007
irregular
3087/ 2008
Prestação de Contas Anual do Prefeito
MÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES
01/10/2009
2007
pela desaprovação
7707/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
MÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES
01/10/2009
2007
irregular
3088/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
MÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES
01/10/2009
2007
irregular
3092/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
MÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES
01/10/2009
2007
irregular
3265/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
MÁRIO CÉSAR BACELAR NUNES
20/04/2010
2006
irregular
9044/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Antônio Maria Crispim
04/10/2004
2000
pela desaprovação
5762/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNILDES DA SILVA REIS
05/07/2004
1999
pela desaprovação
4386/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimunildes da Silva Reis
07/11/2004
1997
pela desaprovação
Página: 117
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2898/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO AMERICO MACHADO BACELAR
12/09/2005
1994
pela desaprovação
2315/ 1994
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO AMERICO MACHADO BACELAR
12/07/2005
1993
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
1537/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco das Chagas Linhares
23/04/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
6887/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO DAS CHAGAS LINHARES
14/11/2005
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
7819/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Maria da Conceição Silva Lira
12/03/2007
2002
pela desaprovação
8076/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO DAS CHAGAS LINHARES
12/03/2007
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 118
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7870/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco das Chagas Linhares
06/11/2006
2001
pela desaprovação
4743/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO DAS CHAGAS LINHARES
11/03/2003
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Alcântara
Processo
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Gestão
Malalael Moraes
22/12/2005
2003
pela desaprovação
7814/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Malalael Moraes
30/11/2005
2002
pela desaprovação
8345/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Malalael Moraes
31/08/2005
2001
pela desaprovação
5979/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ WILSON BEZERRA FARIAS
14/02/2005
1999
pela desaprovação
3565/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
José Wilson Bezerra de Farias
05/01/2004
1998
pela desaprovação
12966/ 2004
Dt. Transito Exercício Deliberação
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas
Processo
6010/ 2003
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
FERNANDA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO
Dt. Transito Exercício Deliberação
20/03/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 119
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3853/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO TORRES DA SILVA
12/04/2005
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4250/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antonio Torres da Silva
20/09/2003
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
1402/ 1993
Prestação de Contas Anual de Governo
Antonio Torres da Silva
19/04/2005
1992
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3175/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
MANOEL ALBINO LOPES
30/04/2010
2007
irregular
3172/ 2008
Prestação de Contas Anual de Governo
Manoel Albino Lopes
30/04/2010
2007
pela desaprovação
Página: 120
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6488/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
MANOEL ALBINO LOPES
30/04/2010
2007
irregular
6487/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
MANOEL ALBINO LOPES
30/04/2010
2007
irregular
5986/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
MANOEL ALBINO LOPES
30/04/2010
2007
irregular
3405/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
MANOEL ALBINO LOPES
28/06/2010
2006
pela desaprovação
3505/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
MANOEL ALBINO LOPES
25/08/2009
2005
pela desaprovação
4613/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Rosalino Lima da Silva
23/10/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
6507/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Rosalino Lima da Silva
17/07/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 121
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8152/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Rosalino Lima da Silva
06/11/2006
2002
pela desaprovação
7027/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Rosalino Lima da Silva
17/06/2005
2001
pela desaprovação
3911/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
ROSALINO LIMA DA SILVA
17/06/2009
2000
pela desaprovação
4440/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
ROSALINO LIMA DA SILVA
11/08/2004
1999
pela desaprovação
3866/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Rosalino Lima da Silva
30/11/2005
1999
pela desaprovação
2233/ 1993
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Miranda de Almeida
05/12/2002
1992
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão
Processo
3029/ 2007
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
LIORNE BRANCO DE ALMEIDA JUNIOR
Dt. Transito Exercício Deliberação
29/10/2008
2006
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 122
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3164/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO
08/01/2007
2004
pela desaprovação
4013/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Benedito Ferreira Pires Segundo
20/03/2006
2003
pela desaprovação
3435/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Benedito Ferreira Pires Segundo
27/12/2005
2002
pela desaprovação
4076/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Benedito Ferreira Pires Segundo
22/05/2006
2001
pela desaprovação
3482/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Benedito Ferreira Pires Segundo
11/04/2005
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
8428/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO
05/06/2005
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5259/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO
23/06/2004
1998
pela desaprovação
5205/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO
25/11/2005
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 123
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3672/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
OZEAS AZEVEDO MACHADO
21/10/2009
2007
irregular
3324/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
Rosanea Rabelo Santos Mendes
21/10/2009
2007
irregular
7645/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
OZEAS AZEVEDO MACHADO
11/11/2009
2007
irregular
3317/ 2008
Prestação de Contas Anual de Governo
Ozéas Azevedo Machado
06/11/2009
2007
pela desaprovação
3319/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
OZEAS AZEVEDO MACHADO
18/11/2009
2007
irregular
3322/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
OZEAS AZEVEDO MACHADO
23/11/2009
2007
irregular
3308/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
OZEAS AZEVEDO MACHADO
05/04/2010
2005
pela desaprovação
6598/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco Dantas Ribeiro Filho
08/01/2007
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 124
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8115/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Dantas Ribeiro Filho
15/03/2004
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4994/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO DANTAS RIBEIRO
12/09/2005
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3201/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimunda de Barros Costa
30/01/2007
2004
pela desaprovação
8156/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimunda de Barros Costa
11/12/2006
2003
pela desaprovação
5067/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimunda de Barros Costa
07/11/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 125
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6392/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDA DE BARROS COSTA
27/06/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3836/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
José de Freitas Neto
25/11/2005
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2192/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
José de Freitas Neto
05/07/2005
1998
pela desaprovação
3185/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
Adalton Gomes da Silva
15/04/2005
1995
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão
Processo
9452/ 2005
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
Aveny Andrade Pacheco
Dt. Transito Exercício Deliberação
11/12/2006
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 126
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6323/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Aveny Andrade Pacheco
14/11/2005
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
9871/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Aveny Andrade Pacheco
17/06/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
8264/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Aveny Andrade Pacheco
15/12/2004
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
8517/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Aveny Andrade Pacheco
03/04/2007
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
Processo
3154/ 2005
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
José Ribamar de Azevêdo
Dt. Transito Exercício Deliberação
09/04/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 127
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4778/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
José Ribamar de Azevedo
12/03/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5679/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
José Ribamar de Azevedo
28/11/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5339/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO
06/07/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
4056/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
José Ribamar de Azevedo
25/01/2005
2000
pela desaprovação
3798/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO
11/04/2007
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
2828/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO
05/07/2005
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 128
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3568/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
Enilde Everton de Almeida
24/05/2005
1995
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Anajatuba
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3324/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
Nilton da Silva Lima Filho
04/11/2009
2005
pela desaprovação
4315/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
PEDRO DIAS DA SILVA
03/04/2007
1999
pela desaprovação
3009/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
PEDRO LOPES ARAGÃO
15/03/2005
1998
pela desaprovação
1202/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
ADEMIR DUARTE DA CRUZ
12/05/2006
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3524/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
Ademir Duarte da Cruz
03/04/2007
1994
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Anapurus
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 129
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3426/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Cleomaltina Moreira Monteles
28/08/2008
2004
pela desaprovação
6433/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS 09/01/2008
1999
pela desaprovação
5425/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS E.DOS
1997
pela desaprovação
18/03/2003
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
5875/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
BENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO
04/09/2009
2007
irregular
5876/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
BENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO
04/09/2009
2007
irregular
4070/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
BENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO
04/09/2009
2007
irregular
4069/ 2008
Prestação de Contas Anual de Governo
BENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO
04/09/2009
2007
pela desaprovação
4071/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
BENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO
04/09/2009
2007
irregular
Página: 130
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3624/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
BENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO
25/03/2009
2006
pela desaprovação
3654/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
BENONIL DA CONCEIÇÃO CASTRO
29/11/2007
2005
pela desaprovação
3402/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Sebastião Lopes Monteiro
02/05/2008
2004
pela desaprovação
5009/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
SEBASTIÃO LOPES MONTEIRO
10/09/2009
2003
pela desaprovação
9796/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
SEBASTIÃO LOPES MONTEIRO
26/04/2006
2002
pela desaprovação
6221/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
SEBASTIÃO LOPES MONTEIRO
10/05/2010
2001
pela desaprovação
4427/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
SEBASTIÃO LOPES MONTEIRO
20/09/2004
2000
pela desaprovação
6766/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Sebastião Lopes Monteiro
09/09/2003
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Araguanã
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 131
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3155/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
José Maria Pereira Mendonça
30/04/2010
2007
irregular
3145/ 2008
Prestação de Contas Anual de Governo
José Maria P. Mendonça
12/03/2010
2007
pela desaprovação
3159/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
José Maria P. Mendonça
12/03/2010
2007
irregular
9017/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
José Maria Pereira Mendonça
30/04/2010
2007
irregular
9016/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
José Maria Pereira Mendonça
30/04/2010
2007
irregular
4733/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ VILSON SILVA BRITO
06/03/2009
2005
pela desaprovação
3835/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Bernardo Lima Furtado
26/02/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
12469/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Bernardo Lima Furtado
18/03/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 132
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6048/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Bernardo Lima Furtado
05/01/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
6556/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Bernardo Lima Furtado
09/03/2006
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4410/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Bernardo Lima Furtado
09/05/2003
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
7224/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
BERNADO LIMA FURTADO
11/04/2005
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Araioses
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 133
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3064/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ CARDOSO DO NASCIMENTO
12/03/2010
2006
pela desaprovação
10564/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Pedro Henrique Silva Santos
29/11/2007
2004
pela desaprovação
13115/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Pedro Henrique Silva Santos
02/02/2009
2003
pela desaprovação
10385/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Pedro Henrique Silva Santos
25/07/2007
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
8554/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Pedro Henrique Silva Santos
04/02/2008
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
10566/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA
23/03/2005
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 134
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5345/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco das Chagas Costa
05/06/2003
1999
pela desaprovação
5109/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA
31/05/2005
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Arame
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
5307/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO MENEZES DE SOUZA
04/05/2010
2006
pela desaprovação
3839/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Nonato Lopes de Farias
08/01/2007
2004
pela desaprovação
5605/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Nonato Lopes de Farias
09/03/2006
2003
pela desaprovação
8283/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS
25/08/2005
2002
pela desaprovação
5647/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Nonato Lopes de Farias
05/07/2005
2001
pela desaprovação
4026/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS
30/01/2006
2000
pela desaprovação
2986/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Barbosa da Silva
03/11/2004
1995
pela desaprovação
Página: 135
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3202/ 1995
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Barbosa da Silva
05/12/2002
1994
pela desaprovação
6070/ 1993
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Nonato L.Farias
20/10/2005
1992
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Arari
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4599/ 2007
Tomada de Contas Especial
José Antonio Aguiar
22/07/2008
2006
pela desaprovação
3652/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
José Antônio Nunes Aguiar
18/05/2010
2005
pela desaprovação
3696/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Rui Fernandes Ribeiro Filho
02/05/2005
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3837/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO
09/09/2003
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Axixá
Processo
3473/ 2005
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
José Pedro Ferreira Reis
Dt. Transito Exercício Deliberação
26/06/2009
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 136
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8754/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
José Pedro Ferreira Reis
17/04/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
7164/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
José Pedro Ferreira Reis
26/01/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
4810/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
José Pedro Ferreira Reis
07/03/2005
2001
pela desaprovação
6413/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA JÚLIA GONÇALVES BARRETO
22/09/2004
2000
pela desaprovação
4828/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Maria Júlia Gonçalves Barreto
15/12/2004
1999
pela desaprovação
3689/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA JÚLIA GONÇALVES BARRETO
25/11/2005
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5330/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Maria Júlia Gonçalves Barreto
11/08/2004
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 137
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3417/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
Juanício Sá M. da Silva
11/04/2005
1995
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Bacabeira
Processo
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
José Reinaldo da Silva Calvet
12/01/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
11425/ 2003
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
José Reinaldo da Silva Calvet
04/04/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
12500/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
José Reinaldo da Silva Calvet
11/12/2006
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
10820/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ REINALDO DA SILVA CALVET
06/01/2010
2000
pela desaprovação
8627/ 2004
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 138
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6258/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ REYNALDO DA SILVA CALVET
25/12/2004
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Bacuri
Processo
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
Aurino Vieira Nogueira
01/12/2009
2004
pela desaprovação
Prestação de Contas Anual de Gestão
Aurino Vieira Nogueira
11/12/2006
2003
irregular
6759/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Aurino Vieira Nogueira
29/10/2007
2002
pela desaprovação
5608/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Aurino Vieira Nogueira
11/04/2005
2001
pela desaprovação
5949/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
AURINO VIEIRA NOGUEIRA
11/04/2005
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3195/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
AURINO VIEIRA NOGUEIRA
01/02/2003
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
9343/ 2007
13221/ 2004
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 139
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3071/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
OSWALDO GOMES CUNHA
26/11/2004
1995
pela desaprovação
2651/ 1994
Prestação de Contas Anual de Gestão
Osvaldo Gomes Cunha
24/11/2003
1993
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Bacurituba
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
6847/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Sebastião Prado Costa
17/04/2007
2003
pela desaprovação
7068/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Sebastião Prado Costa
03/07/2004
2001
pela desaprovação
4524/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Sebastião Prado Costa
21/07/2006
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Balsas
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
5205/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Jonas Demito
25/11/2009
2004
pela desaprovação
9153/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
JONAS DEMITO
29/08/2007
2003
pela desaprovação
10084/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Jonas Demito
24/09/2007
2002
pela desaprovação
Página: 140
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7984/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
JONAS DEMITO
28/02/2008
2001
pela desaprovação
2826/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
HELIODORO SOUSA
12/09/2005
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
6890/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Cézar Queiroz Ribeiro
15/08/2008
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
9215/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Cezar Queiroz Ribeiro
12/05/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4481/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO E SILVA
11/03/2003
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Barra do Corda
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 141
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3171/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
MANOEL MARIANO DE SOUSA
20/11/2008
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
10454/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Avelar Sampaio Peixoto
02/05/2008
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
7263/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Avelar Sampaio Peixoto
25/06/2007
2002
pela desaprovação
8251/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Avelar Sampaio Peixoto
22/08/2006
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4057/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
MANOEL MARIANO DE SOUSA
19/04/2005
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 142
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4092/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
MANOEL MARIANO DE SOUSA
24/02/2006
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2717/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
Elizeu Chaves Freitas
26/05/2006
1995
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Barreirinhas
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
5334/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
José de Jesus Rodrigues de Sousa
12/02/2007
2003
pela desaprovação
7531/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
José de Jesus Rodrigues de Sousa
06/11/2009
2001
pela desaprovação
14850/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
José dos Reis Diniz Dias
José de Jesus Rodrigues de Sousa
16/10/2006
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 143
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6574/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
José de Jesus Rodrigues de Sousa
Francisco Pedro Monroe Conceição
15/04/2008
1999
irregular
6146/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO PEDRO M. CONCEIÇÃO
14/09/2004
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio irregular e julgado pela
Câmara Municipal, nos termos do
art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88
Contrário ao Parecer Prévio
Prefeitura Municipal de Bela Vista
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3280/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Antonio Moraes da Silva
09/05/2007
2004
pela desaprovação
5721/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTÔNIO MORAES DA SILVA
24/09/2007
2002
pela desaprovação
6631/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO MORAIS DA SILVA
03/11/2004
2001
pela desaprovação
8864/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO MORAES DA SILVA
14/09/2004
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Belágua
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 144
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2590/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
MANOEL DINIZ
24/07/2009
2007
irregular
2591/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
MANOEL DINIZ
24/07/2009
2007
irregular
6416/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
MANOEL DINIZ
24/07/2009
2007
irregular
5874/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
MANOEL DINIZ
24/07/2009
2007
irregular
2588/ 2008
Prestação de Contas Anual do Prefeito
Manoel Diniz
24/07/2009
2007
pela desaprovação
3203/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
MANOEL DINIZ
19/10/2009
2006
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 145
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3410/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
MANOEL DINIZ
24/03/2009
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
7415/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Rosalina Costa Araújo
02/08/2007
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
7681/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Rosalina Costa Araújo
12/05/2006
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4771/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Rosalina Costa Araújo
09/07/2007
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Benedito Leite
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 146
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3129/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
18/05/2010
WALBER DA SILVA BARROS
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARTINS BARROS
2006
pela desaprovação
3237/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
WALBER DA SILVA BARROS
18/01/2008
2005
pela desaprovação
5796/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
WALBER DA SILVA BARROS
29/06/2006
2001
pela desaprovação
4711/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
GIL BARROS NETO
03/11/2004
1999
pela desaprovação
3224/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Gil Barros Neto
03/02/2003
1998
pela desaprovação
5384/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ EVANGELISTA COELHO
12/05/2005
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Bequimão
Processo
3415/ 2005
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO BATISTA CANTANHEDE MARTINS
Dt. Transito Exercício Deliberação
05/04/2010
2004
pela desaprovação
Página: 147
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7504/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Leonardo Cantanhede
07/06/2005
2002
pela desaprovação
7639/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Leonardo Cantanhede
17/06/2005
2001
pela desaprovação
4785/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ LUIS BERNAL MARTINS
25/01/2005
2000
pela desaprovação
5337/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ LUIS BERNAL MARTIN
30/01/2003
1997
pela desaprovação
2848/ 1997
Prestação de Contas Anual de Gestão
Leonardo Cantanhede
05/01/2004
1996
pela desaprovação
2714/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
LEONARDO CANTANHEDE
26/11/2004
1995
pela desaprovação
3246/ 1994
Prestação de Contas Anual de Gestão
Leonardo Cantanhede
24/11/2003
1993
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim
Processo
2193/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
Mariano Diva da Costa Neto
Dt. Transito Exercício Deliberação
29/10/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 148
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2000/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
Mariano Diva da Costa Neto
17/07/2007
2003
pela desaprovação
6178/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIANO DIVA DA COSTA NETO
24/08/2005
2002
pela desaprovação
7899/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIANO DIVA DA COSTA NETO
12/05/2005
2001
pela desaprovação
5186/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
AMADEUS PIRES DE SÁ
14/09/2004
2000
pela desaprovação
7953/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Amadeus Pires de Sá
24/11/2003
1999
pela desaprovação
4986/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Amadeus Pires de Sá
07/10/2004
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
1385/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
Valmy Francisco de Oliveira
14/05/2007
2004
pela desaprovação
5306/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Valmy Francisco de Oliveira
04/10/2005
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 149
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7613/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Valmy Francisco de Oliveira
03/04/2007
2002
pela desaprovação
7280/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Valmy Francisco de Oliveira
05/07/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5172/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Valmy Francisco de Oliveira
24/11/2003
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Bom Jardim
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3105/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Manoel Lidio Alves de Matos
10/03/2009
2004
pela desaprovação
4227/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Manoel Lidio Alves de Matos
17/05/2010
2002
pela desaprovação
5173/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Manoel Lídio Alves de Matos
03/04/2007
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 150
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5502/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
MANOEL LÍDIO ALVES DE MATOS
17/08/2004
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
6489/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Manoel Lídio Alves de Matos
21/06/2004
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
1740/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
Carlos Celso Ribeiro Vieira
03/11/2004
1996
pela desaprovação
3116/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
Carlos Celso Ribeiro Vieira
27/06/2005
1995
pela desaprovação
18207/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Antonio Soares Pedrosa
07/01/2005
1990
pela desaprovação
283/ 1990
Prestação de Contas Anual de Governo
Antônio Soares Pedrosa
Francisco dos Santos Pereira
20/11/2003
1989
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 151
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3282/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
MARIA DE SOUSA LIRA
18/05/2010
2007
irregular
3280/ 2008
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA DE SOUSA LIRA
18/05/2010
2007
pela desaprovação
3286/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
MARIA DE SOUSA LIRA
18/05/2010
2007
irregular
8515/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
MARIA DE SOUSA LIRA
18/05/2010
2007
irregular
9094/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
MARIA DE SOUSA LIRA
18/05/2010
2007
irregular
3378/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA DE SOUSA LIRA
11/11/2009
2005
pela desaprovação
6448/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIZ SABRY AZAR
14/07/2009
2001
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Bom Lugar
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 152
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2770/ 2008
Prestação de Contas Anual do Prefeito
ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA
04/11/2009
2007
pela desaprovação
2772/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA
04/11/2009
2007
irregular
3229/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA
26/02/2007
2004
pela desaprovação
8276/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO MARCOS BEZERRA MIRANDA
07/06/2005
2001
pela desaprovação
3292/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
ZEZUITA PEREIRA DA SILVA
15/04/2005
2000
pela desaprovação
3112/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
ZEZUITA PEREIRA DA SILVA
25/01/2005
1999
pela desaprovação
1069/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
ZEZUITA PEREIRA DA SILVA
25/12/2004
1998
pela desaprovação
4616/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Zezuita Pereira da Silva
15/03/2005
1997
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Brejo
Processo
3237/ 2007
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
Omar de Caldas Furtado Filho
Dt. Transito Exercício Deliberação
11/11/2009
2006
pela desaprovação
Página: 153
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3274/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Tereza Carlota Carvalho Caldas
Heitor Bacelar Martins
11/12/2006
2004
irregular
Processo emitido com parecer
prévio irregular e julgado pela
Câmara Municipal, nos termos do
art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88
Favorável ao Parecer Prévio
5356/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
TEREZA CARLOTA CARVALHO CALDAS
24/07/2009
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
8391/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO NUNES DE ALMEIDA
15/03/2005
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5841/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Nunes de Almeida
17/02/2003
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5738/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Antonio Nunes de Almeida
23/03/2005
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 154
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2657/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
Carlos Antônio Muniz
10/02/2006
1995
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Brejo de Areia
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
7075/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
EDUARDO MIRANDA RIBEIRO
06/10/2009
2007
irregular
7173/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
EDUARDO MIRANDA RIBEIRO
06/10/2009
2007
irregular
7172/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
EDUARDO MIRANDA RIBEIRO
06/10/2009
2007
irregular
3603/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
EDUARDO MIRANDA RIBEIRO
06/10/2009
2007
irregular
3601/ 2008
Prestação de Contas Anual do Prefeito
Eduardo Miranda Ribeiro
06/10/2009
2007
pela desaprovação
3379/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
EDUARDO MIRANDA RIBEIRO
02/06/2009
2006
pela desaprovação
Página: 155
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3459/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
José Miranda Almeida
01/04/2009
2004
pela desaprovação
7458/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
José Miranda Almeida
28/11/2006
2003
pela desaprovação
7667/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
José Miranda Almeida
04/10/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
8099/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
José Miranda Almeida
12/09/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3892/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ MIRANDA ALMEIDA
31/05/2005
2000
pela desaprovação
3879/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ MIRANDA ALMEIDA
08/06/2004
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Buriti
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3439/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
José Machado Vilar
18/01/2008
2004
pela desaprovação
6110/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Jose Machado Vilar
25/07/2007
2003
pela desaprovação
Página: 156
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6304/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
José Machado Vilar
23/04/2007
2002
pela desaprovação
6254/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
José Machado Vilar
06/03/2009
2001
pela desaprovação
3784/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ MACHADO VILAR
20/06/2005
2000
pela desaprovação
2658/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
Alan George Novais Viana
12/04/2005
1994
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3457/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Wellington de Jesus Fonseca Coelho
11/04/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
9494/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Wellington de Jesus Fonseca Coelho
26/04/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
11058/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Wellington de Jesus Fonseca Coelho
09/05/2007
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 157
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
21168/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ HENRIQUE BORGES DA SILVA
06/03/2009
2000
pela desaprovação
2608/ 1994
Prestação de Contas Anual de Governo
Wellington de Jesus Fonseca Coelho
11/12/2006
1993
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3365/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
06/04/2009
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5708/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO GILDAN MEDEIROS
02/07/2007
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
6623/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO GILDAN MEDEIROS
12/09/2005
2000
pela desaprovação
6217/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Antonio Gildan Medeiros
05/07/2005
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 158
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5450/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO GILDAN MEDEIROS
21/10/2003
1997
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Buritirana
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2996/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ WILIAM DE ALMEIDA
12/06/2009
2006
irregular
3060/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ WILIAM DE ALMEIDA
10/05/2010
2005
irregular
6409/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Lopes de Sousa
31/05/2005
2003
pela desaprovação
5630/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Antonio Lopes de Sousa
12/09/2005
2002
pela desaprovação
3635/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Antonio Lopes de Sousa
31/05/2005
2001
pela desaprovação
11205/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Antônio Lopes de Sousa
17/06/2005
2000
pela desaprovação
7330/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Antônio Lopes de Sousa
05/07/2005
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 159
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3243/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS
19/02/2010
2006
pela desaprovação
3518/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS
15/07/2009
2005
pela desaprovação
3495/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Antônio Ataíde Matos Pinho
29/10/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3446/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Antônio Ataíde Matos Pinho
14/07/2008
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
7339/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Antonio Ataíde Matos Pinho
05/02/2008
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4397/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO ATAÍDE MATOS PINHO
12/09/2005
2000
pela desaprovação
5323/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Antonio Ataide Matos De Pinho
05/11/2005
1997
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Cajapio
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 160
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5124/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Denizard Almeida e Silva
17/04/2006
2002
pela desaprovação
4543/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Walber Lúcio Costa
05/01/2004
2000
pela desaprovação
3356/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
WALBER LUCIO COSTA
25/08/2005
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Cajari
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3845/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Bento de Souza Filho
04/06/2007
2004
pela desaprovação
5914/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Bento de Sousa Filho
16/11/2006
2003
pela desaprovação
6776/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Bento de Sousa Filho
25/01/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 161
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6672/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO BENTO DE SOUSA FILHO
05/05/2005
2001
pela desaprovação
5018/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO BENTO DE SOUSA FILHO
16/09/2003
2000
pela desaprovação
6166/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Bento de Sousa Filho
26/02/2007
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5008/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO BENTO DE SOUZA FILHO
31/08/2005
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3265/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSE TEIXEIRA DE MIRANDA
05/02/2008
2005
pela desaprovação
3833/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
José Murilo Lopes de Sousa
03/04/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 162
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4954/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
José Murilo Lopes de Sousa
08/12/2009
2003
pela desaprovação
6958/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
José Murilo Lopes de Sousa
15/03/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5970/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
José Murilo Lopes de Sousa
23/09/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3859/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSE TEIXEIRA DE MIRANDA
05/05/2005
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4811/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
José Teixeira de Miranda
15/05/2003
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Candido Mendes
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 163
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3045/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO CASTELO BRANCO 18/05/2010
2006
pela desaprovação
4967/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
José Haroldo Fonseca Carvalhal
30/07/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
10099/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
José Haroldo Fonseca Carvalhal
06/11/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
11731/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
José Haroldo Fonseca Carvalhal
18/07/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
16762/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
José Haroldo Fonseca Carvalhal
28/12/2004
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 164
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5856/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL
04/06/2007
1999
irregular
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
6102/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ HAROLDO FONSECA CARVALHAL
10/02/2006
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5437/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
José Haroldo Fonseca Carvalhal
07/01/2005
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3236/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
Edson Costa
05/01/2006
1994
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Cantanhede
Processo
3615/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO BORBA SALES
Dt. Transito Exercício Deliberação
06/08/2008
2005
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 165
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3498/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
ELIOMAR ALVES DE MIRANDA
28/05/2010
2005
pela desaprovação
5833/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
José Francisco dos Santos
24/08/2005
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
6998/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
José Francisco dos Santos
07/03/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
4555/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
José Francisco dos Santos
02/06/2005
2001
pela desaprovação
2744/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
José Francisco dos Santos
22/08/2006
2000
pela desaprovação
3755/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
José Francisco dos Santos
24/08/2005
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Carolina
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 166
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5248/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Antonia da Costa Jucá
28/04/2009
2004
pela desaprovação
12304/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Antonia da Costa Jucá
09/04/2007
2003
pela desaprovação
9236/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIA DA COSTA JUCÁ
16/11/2006
2002
pela desaprovação
8534/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Antonia da Costa Jucá
15/04/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3282/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO ALBERTO MARTINS SILVA
12/04/2005
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
4067/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
João Alberto Martins Silva
20/05/2005
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3185/ 1997
Prestação de Contas Anual de Gestão
ITIBIRÉ BENJAMIN B.JUCÁ
17/08/2004
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 167
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
Prefeitura Municipal de Carutapera
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3174/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
06/11/2009
VITÓRIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA BORGES ALVES
2006
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3363/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
25/08/2008
VITÓRIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA BORGES ALVES
MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES DA SILVA
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
7045/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
ADILSON RONALD DANTAS DOURADO
05/10/2007
2003
pela desaprovação
6651/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Adilson Ronald Dantas Dourado
04/10/2005
2002
pela desaprovação
6208/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
ADILSON RONALD DANTAS DOURADO
23/09/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 168
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4240/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
ADILSON RONALD DANTAS DOURADO
23/09/2008
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5216/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Adilson Ronald Dantas Dourado
20/05/2005
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Caxias
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3494/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
MARCIA REGINA SEREJO MARINHO
13/03/2009
2004
pela desaprovação
9111/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Augusto Ribeiro Brandão
José Domitílio Braga
03/04/2007
2002
irregular
7795/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Márcia Regina Serejo Marinho
02/07/2007
2001
pela desaprovação
4365/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Rodrigues dos Santos Filho
26/11/2004
1998
irregular
4231/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Eziquio Barros Filho
25/06/2007
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 169
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4263/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Rodrigues dos Santos Filho
25/06/2007
1997
irregular
2354/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
Paulo Celso Fonseca Marinho
18/05/2010
1996
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Cedral
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4437/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
GABRIEL AMORIM CUBA
06/01/2009
2005
pela desaprovação
10469/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Fernando Gabriel Amorim Cuba
06/07/2005
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
2911/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA
12/05/2006
1995
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
Processo
7974/ 2002
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
Benedito de Souza Barros
Dt. Transito Exercício Deliberação
12/09/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 170
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4511/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Benedito de Souza Barros
18/05/2005
2000
pela desaprovação
3587/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
BENEDITO DE SOUSA BARROS
25/01/2005
1999
pela desaprovação
3444/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
BENEDITO DE SOUSA BARROS
17/04/2006
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3299/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
MARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA
18/05/2010
2007
irregular
3293/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
MARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA
18/05/2010
2007
irregular
3306/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
MARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA
18/05/2010
2007
irregular
3288/ 2008
Prestação de Contas Anual do Prefeito
MARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA
18/05/2010
2007
pela desaprovação
5565/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
MARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA
18/05/2010
2007
irregular
3024/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA IRENE DE ARAÚJO SOUSA
27/02/2009
2006
pela desaprovação
Página: 171
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7218/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Kleidson Pereira Evangelista
01/04/2009
2001
pela desaprovação
8151/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Kleidson Pereira Evangelista
28/12/2004
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
7133/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Kleidson Pereira Evangelista
14/09/2004
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5681/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Kleidson Pereira Evangelista
02/09/2005
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4732/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Antonio Roberto Sobrinho
27/09/2005
2001
pela desaprovação
4259/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO ROBERTO SOBRINHO
11/08/2004
2000
pela desaprovação
Página: 172
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4157/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO ROBERTO SOBRINHO
16/10/2006
1999
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Processo
4757/ 2001
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
Isaias Fortes Menezes
Dt. Transito Exercício Deliberação
26/12/2007
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Cidelândia
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3585/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Augusto Alves Teixeira
23/07/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5819/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Augusto Alves Teixeira
22/05/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 173
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
10957/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Antônio Mariano de Lucena
José Antônio Lisboa Neto
13/11/2006
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3936/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
José Antonio Lisboa Neto
04/10/2005
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Codó
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
6012/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Ricardo Antonio Archer
11/12/2006
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3052/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
RICARDO ANTONIO ARCHER
08/08/2008
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 174
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3375/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
RICARDO ANTÔNIO ARCHER
18/07/2005
1998
pela desaprovação
2370/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
RICARDO ANTÔNIO ARCHER
25/08/2009
1997
pela desaprovação
2497/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
José Inácio Guimarães Rodrigues
20/05/2005
1991
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Coelho Neto
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3240/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
MARCIA DE JESUS BUZAR BARCELAR NUNES14/07/2009
2004
pela desaprovação
4230/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARCIA DE JESUS BUZAR BARCELAR NUNES14/07/2009
Aurilânia de Sousa Carvalho Barros
Maria Aparecida do Nascimento Fernades
2004
irregular
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 175
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4229/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARCIA DE JESUS BUZAR BARCELAR NUNES14/07/2009
Deuselina Rocha de Andrade
2004
irregular
6205/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ângela Maria Vasconcelos de Sousa
20/03/2006
2003
irregular
5205/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Deuselina Rocha de Andrade
26/04/2006
2003
irregular
5178/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
MARCIA DE JESUS BUZAR BARCELAR NUNES09/12/2008
2003
pela desaprovação
6203/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Aurilânia Carvalho Barros
20/03/2006
2003
irregular
10299/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Deusalina Rocha de Andrade
04/04/2006
2002
irregular
5675/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
MARCIA DE JESUS BUZAR BARCELAR NUNES11/11/2009
2001
pela desaprovação
2380/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
Antonio de Sousa Cruz
1996
pela desaprovação
08/06/2006
Processo emitido com parecer
prévio irregular e julgado pela
Câmara Municipal, nos termos do
art. 31, §§ 1º e 2º da CRFB/88
Favorável ao Parecer Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 176
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3007/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
Lucia Maria Viana Bastos
01/12/2003
1994
pela desaprovação
2544/ 1994
Prestação de Contas Anual de Governo
Lúcia Maria Viana Bastos
02/05/2005
1993
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Colinas
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3354/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSE HENRIQUE BARBOSA BRANDAO
04/09/2009
2005
pela desaprovação
7037/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco Everton Macedo Costa
05/12/2005
2002
pela desaprovação
1322/ 1993
Prestação de Contas Anual de Governo
Gonçalo Meneses de Sousa
22/08/2006
1992
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3398/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Pedro da Silva Ribeiro Filho
12/12/2006
2004
pela desaprovação
12000/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Pedro da Silva Ribeiro Filho
10/01/2007
2003
pela desaprovação
Página: 177
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6731/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Pedro da Silva Ribeiro Filho
José Benedito Cruz
21/07/2005
2002
pela desaprovação
9029/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
PEDRO DA SILVA RIBEIRO FILHO
24/08/2005
2001
pela desaprovação
7477/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
José Alcoforado de Albuquerque
09/09/2009
2000
pela desaprovação
6244/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
José Alcoforado de Albuquerque
11/04/2005
1999
pela desaprovação
5009/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE
03/02/2006
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Coroatá
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3328/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIS MENDES FERREIRA
06/01/2009
2006
pela desaprovação
3539/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIS MENDES FERREIRA
23/03/2009
2005
pela desaprovação
Página: 178
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
9700/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Romulo Augusto Trovão Moreira Lima
01/04/2009
2003
pela desaprovação
5957/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Rômulo Augusto Trovão Moreira Lima
28/11/2005
2002
pela desaprovação
4168/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Rômulo Augusto Trovão Moreira Lima
11/04/2005
2000
pela desaprovação
5383/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Rômulo Augusto Trovão Moreira Lima
05/09/2007
1999
pela desaprovação
3471/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Rômulo Augusto Trovão Moreira Lima
26/04/2006
1998
pela desaprovação
3497/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
RÔMULO AUGUSTO TROVÃO MOREIRA LIMA
27/09/2005
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Cururupu
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
5737/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
José dos Santos Amado
27/10/2008
2004
pela desaprovação
5993/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ DOS SANTOS AMADO
25/01/2005
2000
pela desaprovação
5721/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
José dos Santos Amado
27/07/2004
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Davinópolis
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 179
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3121/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO PEREIRA LIMA
26/03/2010
2006
pela desaprovação
8795/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Juscelino de Sousa Vieira
09/05/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
6722/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Juscelino de Sousa Vieira
12/03/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
8783/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Juscelino de Sousa Vieira
17/06/2005
2002
pela desaprovação
8601/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Juscelino de Sousa Vieira
02/12/2004
2001
pela desaprovação
5777/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Daniel Silva Alves
18/06/2009
2000
pela desaprovação
4541/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Daniel Silva ALves
01/12/2003
1999
pela desaprovação
7904/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
DANIEL SILVA ALVES
06/10/2003
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Dom Pedro
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 180
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3560/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO
12/02/2009
2006
pela desaprovação
3532/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO
01/04/2009
2005
pela desaprovação
3446/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO
25/06/2007
2004
pela desaprovação
5940/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO
21/03/2007
2003
pela desaprovação
8032/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO
23/10/2006
2002
pela desaprovação
6234/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO
03/02/2006
2001
pela desaprovação
6230/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO BEZERRA
26/11/2004
1999
pela desaprovação
3417/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco José Ribeiro Bezerra
30/11/2004
1998
pela desaprovação
3190/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ DE RIBAMAR COSTA FILHO
30/08/2006
1994
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 181
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3597/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco de Assis Correia Burlamaqui
25/05/2010
2006
pela desaprovação
3523/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
21/12/2009
FRANCISCO DE ASSIS CORREIA BURLAMAQUI
2005
pela desaprovação
6314/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
04/04/2006
FRANCISCO DE ASSIS CORREIA BURLAMAQUI
2001
pela desaprovação
5505/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco Estênio Cesário de Elias
23/09/2003
1997
pela desaprovação
2552/ 1994
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco de Assis Correia Burlamaqui
14/01/2004
1993
pela desaprovação
1400/ 1993
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Carnauba da Silva Machado
03/11/2004
1992
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Esperantinópolis
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
5527/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO JOVITA CARNEIRO
06/03/2009
2003
pela desaprovação
7886/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO JOVITA CARNEIRO
24/03/2008
2001
pela desaprovação
3562/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO JOVITA CARNEIRO
02/06/2005
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 182
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5216/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO JOVITA CARNEIRO
24/05/2005
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2846/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
Elon Pereira Rodrigues
11/04/2005
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
8220/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Elon Pereira Rodrigues
03/05/2004
1994
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Estreito
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3514/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
BENEDITO BARBOSA MOREIRA
11/04/2007
2004
pela desaprovação
11182/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Benedito Barbosa Moreira
26/06/2006
2003
pela desaprovação
10571/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Benedito Barbosa Moreira
22/05/2006
2002
pela desaprovação
9693/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
BENEDITO BARBOSA MOREIRA
26/08/2008
2001
pela desaprovação
10333/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
CLARO ALVES DE MOURA
15/12/2004
2000
pela desaprovação
Página: 183
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4189/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Claro Alves de Sousa
24/11/2003
1998
pela desaprovação
2864/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
João Batista Duarte Rodrigues
05/07/2004
1996
pela desaprovação
3121/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
João Batista Duarte Rodrigues
17/06/2005
1995
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3224/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Bento de Sá Coelho
15/10/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5484/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Bento de Sá Coelho
09/10/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5356/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
BENTO DE SÁ COELHO
08/06/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 184
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4717/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Anselmo Coelho de Matos
11/10/2005
2000
pela desaprovação
3653/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Anselmo Coelho de Matos
04/01/2004
1999
pela desaprovação
3053/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Anselmo Coelho de Matos
22/11/2003
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Fernando Falcão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3166/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
ELI ALVES CAVALCANTE
06/03/2009
2004
pela desaprovação
15785/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
ELI ALVES CAVALCANTE
26/06/2009
2003
pela desaprovação
4849/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
ELI ALVES CAVALCANTE
02/07/2007
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 185
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5113/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Zeferino Cavalcante Almeida
08/06/2004
2000
pela desaprovação
3470/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
ZEFERINO CAVALCANTE ALMEIDA
21/07/2005
1999
pela desaprovação
3348/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
ZEFERINO CAVALCANTE ALMEIDA
21/06/2004
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2849/ 2008
Prestação de Contas Anual do Prefeito
CLAUDIO VALE DE ARRUDA
12/03/2010
2007
pela desaprovação
2852/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
CLAUDIO VALE DE ARRUDA
12/03/2010
2007
irregular
2857/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
CLAUDIO VALE DE ARRUDA
12/03/2010
2007
irregular
2859/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
VALDIRENE SANTOS GOMES
10/06/2010
2007
irregular
2855/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
CLAUDIO VALE DE ARRUDA
12/03/2010
2007
irregular
Página: 186
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
9053/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
CLAUDIO VALE DE ARRUDA
12/03/2010
2007
irregular
3004/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
CLAUDIO VALE DE ARRUDA
09/09/2009
2006
pela desaprovação
3412/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
CLAUDIO VALE DE ARRUDA
VALDIRENE SANTOS GOMES
01/12/2009
2005
irregular
3116/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
CLAUDIO VALE DE ARRUDA
16/07/2008
2004
pela desaprovação
Prestação de Contas Anual de Gestão
VALDIRENE SANTOS GOMES
09/10/2006
2003
irregular
9561/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
CLAUDIO VALE DE ARRUDA
30/07/2007
2003
pela desaprovação
8383/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
CLAUDIO VALE DE ARRUDA
06/11/2009
2002
pela desaprovação
11368/ 2004
Página: 187
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5508/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
CLAUDIO VALE DE ARRUDA
05/09/2007
2001
pela desaprovação
3528/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Juscelino Martins de Oliveira
06/01/2004
1999
pela desaprovação
3081/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
JUSCELINO MARTINS DE OLIVEIRA
20/03/2006
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3178/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
GILDÁSIO CHAVES RIBEIRO
09/04/2007
2004
pela desaprovação
5868/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
GILDÁSIO CHAVES RIBEIRO
10/01/2007
2001
pela desaprovação
4852/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
GILDÁSIO CHAVES RIBEIRO
09/04/2003
1997
pela desaprovação
1994/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO COELHO DE MACEDO
12/06/2006
1994
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Fortuna
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 188
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3246/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO ARAÚJO GOMES
25/05/2010
2006
pela desaprovação
3485/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO ARAÚJO GOMES
01/04/2009
2005
irregular
3243/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Coêlho de Sousa
10/01/2007
2004
pela desaprovação
3575/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Coelho de Sousa
27/09/2005
2003
pela desaprovação
5144/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO COELHO DE SOUSA
06/11/2009
2002
pela desaprovação
5371/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Coelho de Sousa
15/12/2004
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3617/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Coelho de Sousa
17/06/2005
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 189
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5416/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
Onofre Alves Barbosa
21/07/2005
1996
pela desaprovação
2546/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
Onofre Alves Barbosa
12/09/2005
1995
pela desaprovação
1409/ 1993
Prestação de Contas Anual de Governo
José Almir de O. Soares
28/12/2004
1992
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Godofredo Viana
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3510/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
24/10/2008
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE MATOS
2005
pela desaprovação
3535/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Elda Silva Andrade
11/12/2006
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
6305/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Elda Silva Santos
27/12/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 190
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8769/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Elda Silva Santos
07/01/2005
2002
pela desaprovação
7590/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Elda Silva Andrade
26/02/2007
2001
pela desaprovação
5439/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Alberto Marques de Araújo
09/03/2006
1996
pela desaprovação
3086/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
Alberto Marques de Araújo
24/10/2003
1995
pela desaprovação
1520/ 1993
Prestação de Contas Anual de Governo
Lourival Moreira dos Santos
04/10/2005
1992
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
11124/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo José Fernandes Cardoso
06/11/2006
2002
pela desaprovação
8686/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO
11/08/2004
2001
pela desaprovação
8301/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo José Fernandes Cardoso
16/09/2003
2000
pela desaprovação
6344/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo José Fernandes Cardoso
11/05/2004
1999
pela desaprovação
2665/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
Leônidas Lima da Silva
25/06/2007
1996
pela desaprovação
Página: 191
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3011/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
Leonidas Lima da Silva
20/06/2005
1994
pela desaprovação
2541/ 1994
Prestação de Contas Anual de Governo
Leônidas Lima da Silva
21/10/2004
1993
pela desaprovação
1414/ 1993
Prestação de Contas Anual de Governo
AURINO DIAS BARROS
16/10/2006
1992
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Governador Archer
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3089/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO LEAL
28/04/2009
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
8241/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Severino de Sousa Ramos
24/07/2008
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
9437/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Severino de Sousa Ramos
12/12/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 192
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5621/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
SEVERINO DE SOUSA RAMOS
01/09/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Governador Edson Lobão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3327/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
WASHINGTON LUIS SILVA PLACIDO
11/12/2009
2005
pela desaprovação
8741/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Jorge Ney Mota Bandeira
09/01/2008
2004
pela desaprovação
5805/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Jorge Ney Mota Bandeira
11/04/2007
2003
pela desaprovação
5985/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Jorge Ney Mota Bandeira
06/09/2006
2002
pela desaprovação
3276/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
JORGE NEY MOTA BANDEIRA
12/08/2004
1999
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros
Processo
3264/ 2007
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
RUBEM COSTA FIGUEIREDO
Dt. Transito Exercício Deliberação
24/12/2008
2006
pela desaprovação
Página: 193
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3517/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Expedito Pereira Machado
03/04/2007
2004
pela desaprovação
4564/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Expedito Pereira Machado
07/03/2005
2001
pela desaprovação
4607/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Expedito Pereira Machado
23/10/2006
2000
pela desaprovação
4042/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
EXPEDITO PEREIRA MACHADO
28/12/2004
1999
pela desaprovação
1719/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Expedito Pereira Machado
27/07/2004
1998
pela desaprovação
Prestação de Contas Anual de Governo
Aluízio Vieira Chaves
02/07/2007
1996
pela desaprovação
633/ 1998
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha
Processo
3068/ 2007
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIS FEITOSA DA SILVA
Dt. Transito Exercício Deliberação
01/09/2008
2006
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 194
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3070/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
LUIS FEITOSA DA SILVA
01/09/2008
2006
irregular
3374/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIS FEITOSA DA SILVA
04/11/2008
2005
pela desaprovação
3425/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIS FEITOSA DA SILVA
20/11/2008
2004
pela desaprovação
10527/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIS FEITOSA DA SILVA
22/08/2006
2003
pela desaprovação
6251/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIS FEITOSA DA SILVA
02/06/2008
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
7811/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIS FEITOSA DA SILVA
15/06/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 195
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7315/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
DJALMA PEREIRA GUEDES
12/04/2004
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Governador Newton Belo
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3230/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCIMAR MARCELINO DA SILVA
03/06/2009
2006
pela desaprovação
3516/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
José Ubirajara de Arruda Filho
15/10/2007
2004
pela desaprovação
4184/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
José Ubirajara de Arruda Filho
10/01/2007
2003
pela desaprovação
7517/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
José Ubirajara de Arruda Filho
22/05/2006
2002
pela desaprovação
11539/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
José Ubirajara de Arruda Filho
28/11/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 196
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4254/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Brênio José de Almeida
04/02/2008
2004
pela desaprovação
6240/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Brênio José de Almeida
18/09/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
8299/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
BRÊNIO JOSÉ DE ALMEIDA
20/08/2007
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
7560/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Brênio José de Almeida
12/09/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4672/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Brenio José de Almeida
02/06/2003
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5496/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
BRENIO JOSÉ DE ALMEIDA
11/04/2005
1997
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Graça Aranha
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 197
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8195/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
MELQUIADES CARVALHO NETO
14/09/2004
1999
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Grajaú
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3518/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA BERNADETH NOGUEIRA DOS S.
02/05/2008
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5019/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Maria Bernadeth Nogueira dos Santos Cerqueira
02/05/2008
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5790/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Maria Bernadeth Nogueira dos Santos Cerqueira
11/12/2006
2002
pela desaprovação
7325/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Maria Bernadeth Nogueira dos Santos Cerqueira
26/01/2006
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4701/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
João Pedro Ferreira Neto
03/10/2006
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 198
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6289/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO PEDRO FERREIRA NETO
09/03/2006
1999
pela desaprovação
4030/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Pedro Ferreira Neto
30/12/2004
1998
pela desaprovação
2636/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
Lenice Maria Sá Fortes de Arruda
18/07/2005
1995
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Guimarães
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3763/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
WILLIAM GUIMARAES DA SILVA
16/10/2008
2005
pela desaprovação
6416/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Artur José Gomes Farias
27/07/2009
2003
pela desaprovação
6445/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
ARTUR JOSÉ GOMES FARIAS
23/09/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Humberto de Campos
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 199
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3531/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Bernardo Ramos dos Santos
13/04/2009
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5495/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Bernardo Ramos dos Santos
05/07/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
7041/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Bernardo Ramos dos Santos
28/12/2004
2001
pela desaprovação
4494/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Bernardo Ramos dos Santos
07/03/2005
2000
pela desaprovação
7050/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
BERNARDO RAMOS DOS SANTOS
28/12/2004
1998
pela desaprovação
5771/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
BERNARDO RAMOS DOS SANTOS
03/08/2004
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Icatu
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 200
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3640/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
JUAREZ ALVES LIMA
06/10/2009
2005
pela desaprovação
3286/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
José Maria Oliveira Matos
11/03/2008
2004
pela desaprovação
11771/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
José Maria Oliveira Matos
10/08/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
6944/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
José Maria Oliveira Matos
02/05/2008
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
6710/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
José Maria Oliveria Matos
05/02/2008
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3166/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ MARIA OLIVEIRA MATOS
16/10/2006
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Igarape do Meio
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 201
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8350/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
ANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
10/06/2010
2007
irregular
3126/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
ANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
10/06/2010
2007
irregular
3122/ 2008
Prestação de Contas Anual do Prefeito
ANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
10/06/2010
2007
pela desaprovação
3124/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
ANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
10/06/2010
2007
irregular
3128/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
ANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
10/06/2010
2007
irregular
3054/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
13/01/2009
2006
pela desaprovação
3256/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
02/06/2009
2005
pela desaprovação
Página: 202
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3278/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
15/10/2007
2004
pela desaprovação
4048/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
16/10/2006
2003
pela desaprovação
5081/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
05/12/2005
2002
pela desaprovação
8390/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO BERTO CARREIRO DOS SANTOS
16/10/2006
2001
pela desaprovação
4837/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
UBIRATAN AMORIM PEREIRA
31/08/2005
2000
pela desaprovação
6017/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Ubiratan Amorim Pereira
18/10/2004
1999
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Igarape Grande
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
5913/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Edvaldo Lopes Galvão
11/10/2005
2001
pela desaprovação
3426/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Leonardo Reis Carvalho Costa
16/10/2002
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 203
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2439/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
LEONARDO REIS CARVALHO COSTA
18/10/2004
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Imperatriz
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3822/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Jomar Fernandes Pereira Filho
10/03/2009
2004
pela desaprovação
1989/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
ILDON MARQUES DE SOUZA
10/03/2003
2000
pela desaprovação
4924/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
Salvador Rodrigues de Almeida
17/04/2006
1994
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú
Processo
3580/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
Dt. Transito Exercício Deliberação
25/08/2008
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 204
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3343/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
30/01/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5567/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
29/10/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
6290/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
01/06/2005
2002
pela desaprovação
7220/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIZ GONZAGA DOS SANTOS BARROS
21/05/2007
2001
pela desaprovação
6369/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
VICENTE TAVARES LIMA
03/08/2004
2000
pela desaprovação
3140/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
VICENTE TAVARES LIMA
30/07/2007
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 205
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8471/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Miguel Lauande Fonseca
10/01/2007
2002
pela desaprovação
6134/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
Risalva Oliveira Saraiva Rodrigues
10/02/2006
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3135/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
18/05/2010
FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ
2006
pela desaprovação
3171/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Pimentel Filho
16/07/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3510/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Pimentel Filho
03/09/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4996/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Pimentrel Filho
12/12/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 206
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5765/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Pimentel Filho
14/09/2004
2001
pela desaprovação
3515/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Pimentel Filho
17/08/2004
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3732/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO PIMENTEL FILHO
20/09/2004
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4082/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Pimentel Filho
11/04/2005
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Jatobá
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3356/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Miguel Alves da Silva
29/11/2007
2004
pela desaprovação
4597/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Miguel Alves da Silva
24/05/2004
2001
pela desaprovação
Página: 207
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2768/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
MIGUEL ALVES DA SILVA
11/04/2005
2000
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3660/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco de Sousa Almeida
03/12/2008
2004
pela desaprovação
7529/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco de Sousa Almeida
04/01/2010
2003
pela desaprovação
7050/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA
12/12/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
7088/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco de Sousa Almeida
29/06/2006
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
4333/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSE GOMES DE SOUSA
11/04/2005
2000
pela desaprovação
4965/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ GOMES DE SOUSA
11/10/2005
1999
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de João Lisboa
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 208
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3628/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco Alves de Holanda
09/12/2008
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
9565/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco Alves de Holanda
06/03/2009
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
8596/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO ALVES DE HOLANDA
28/11/2005
2002
pela desaprovação
8032/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Alves de Holanda
24/08/2005
2001
pela desaprovação
4104/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Sálvio de Jesus de Castro e Costa
02/05/2008
2000
pela desaprovação
2471/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO CABELUDO VIEIRA
12/09/2005
1995
pela desaprovação
2768/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO CABELUDO VIEIRA
07/03/2005
1994
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Joselândia
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 209
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3120/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
JOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO
20/04/2010
2007
irregular
3117/ 2008
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO
20/04/2010
2007
pela desaprovação
3119/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
JOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO
20/04/2010
2007
irregular
666/ 2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
JOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO
20/04/2010
2007
irregular
9138/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
JOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO
20/04/2010
2007
irregular
3066/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO
28/04/2009
2006
pela desaprovação
3398/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO
15/04/2008
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 210
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3487/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO
06/11/2009
2004
pela desaprovação
3680/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Ariovaldo Sousa Soares
05/01/2004
2000
pela desaprovação
5173/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ariosvaldo Sousa Soares
14/03/2003
1998
pela desaprovação
3708/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ariosvaldo Sousa Soares
10/04/2004
1997
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
5704/ 2008
Prestação de Contas dos Gestores das
Entidades da Administração Indireta
ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA
27/04/2010
2007
irregular
3169/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA
27/04/2010
2007
irregular
3177/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA
27/04/2010
2007
irregular
5703/ 2008
Prestação de Contas dos Gestores das
Entidades da Administração Indireta
ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA
27/04/2010
2007
irregular
3156/ 2008
Prestação de Contas Anual de Governo
ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA
27/04/2010
2007
pela desaprovação
Página: 211
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3182/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
Iltamar de Araujo Pereira
06/01/2009
2006
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3576/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
ILTAMAR DE ARAUJO PEREIRA
13/01/2009
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3474/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
José Ricardo de Almeida Ribeiro
30/07/2007
2004
pela desaprovação
9348/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
José Ricardo de Almeida Ribeiro
24/02/2006
2003
pela desaprovação
8433/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
José Ricardo de Almeida Ribeiro
08/01/2007
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
6832/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
16/10/2006
José Ricardo de Almeida Ribeiro
Luísa Marilac Ramos Lacerda da Cunha Andrade
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 212
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3805/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Marcelo Martins de Moura
13/10/2003
1998
pela desaprovação
4141/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Marcelo M. de Moura
03/02/2006
1997
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
9408/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimunda Alves de Melo
29/10/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
10284/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimunda Alves de Melo
25/06/2007
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
10733/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimunda Alves de Melo
25/08/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4412/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDA ALVES DE MELO
12/06/2006
2000
pela desaprovação
Página: 213
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4951/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDA ALVES DE MELO
25/06/2007
1999
pela desaprovação
3179/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDA ALVES DE MELO
25/08/2005
1998
pela desaprovação
3699/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
Luis Osmani Pimentel de Macedo
27/10/2003
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Lago do Junco
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4939/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSE DE RIBAMAR ALVES ARRUDA
18/05/2010
2003
pela desaprovação
8624/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ RIBAMAR ALVES ARRUDA
26/05/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
4286/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA
21/03/2007
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 214
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2913/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Haroldo Euvaldo Brito Leda
12/06/2003
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
1941/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Haroldo Euvaldo Brito Leda
11/10/2006
1991
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4950/ 2006
Prestação de Contas Anual de Gestão
Rita de Sousa Albuquerque
16/07/2007
2004
irregular
5406/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Natercia Maria de Castro Freitas
03/04/2007
2003
irregular
5378/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO NAZARENO MACEDO PIMENTEL
14/07/2009
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 215
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5445/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
VALTER CAETANO VIANA
22/08/2006
2003
irregular
5380/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
NATERCIA MARIA DE CASTRO FREITAS
22/08/2006
2002
irregular
1903/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco de Assis Basílio Paiva
14/03/2003
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Lago Verde
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
5811/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
FRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA27/04/2010
2007
irregular
3178/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
FRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA27/04/2010
2007
irregular
5812/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
FRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA27/04/2010
2007
irregular
3176/ 2008
Prestação de Contas Anual do Prefeito
FRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA
2007
pela desaprovação
27/04/2010
Página: 216
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3180/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
FRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA27/04/2010
2007
irregular
3146/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA12/02/2009
2006
irregular
5221/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Luis Revil Ferreira
12/09/2005
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
9830/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA12/06/2006
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3532/ 1995
Prestação de Contas Anual de Gestão
FRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA
1994
pela desaprovação
27/07/2004
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Processo
2964/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
MAURO DA SILVA PORTO
Dt. Transito Exercício Deliberação
01/10/2008
2005
pela desaprovação
Página: 217
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3483/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Aluizio Coelho Duarte
11/04/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5444/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Aluízio Coelho Duarte
26/01/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5571/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Aluízio Coelho Duarte
22/05/2006
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4446/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
ALUIZIO COELHO DUARTE
31/08/2005
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
6611/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Aluízio Coelho Duarte
22/10/2003
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 218
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2366/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Aluízio Coelho Duarte
12/04/2004
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3209/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
OSMAN FONSECA DOS SANTOS
26/03/2010
2006
pela desaprovação
3322/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
OSMAN FONSECA DOS SANTOS
05/12/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
6567/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
OSMAN FONSECA DOS SANTOS
11/12/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 219
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8270/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
OSMAN FONSECA DOS SANTOS
05/09/2007
2002
pela desaprovação
9013/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Cirilio de Oliveira
06/03/2009
2000
pela desaprovação
6070/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Cirilo de Oliveira
25/06/2007
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5673/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO CIRILIO DE OLIVEIRA
13/10/2004
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Lajeado Novo
Processo
3016/ 2007
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Dt. Transito Exercício Deliberação
24/09/2008
2006
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 220
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4534/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
17/06/2008
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3746/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Deusdete Pereira dos Santos
09/04/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
7017/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Deusdete Pereira dos Santos
26/05/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2755/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Deusdete Pereira dos Santos
19/12/2006
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4032/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Deusdete Pereira dos Santos
12/05/2005
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 221
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
9659/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Aristóteles Mota Curvina
02/08/2007
2004
pela desaprovação
12017/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
ARISTÓTELES MOTA CURVINA
24/12/2007
2003
pela desaprovação
4805/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
ARISTÓTELES MOTA CURVINA
03/02/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4022/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Aristóteles Mota Curvina
28/12/2004
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4465/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ EDISON FEITOSA DE SÁ
08/08/2005
2000
pela desaprovação
3674/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
José Edison Feitosa de Sá
05/01/2004
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 222
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2261/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSE EDSON FEITOSA DE SÁ
06/07/2005
1998
pela desaprovação
4091/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
José Edison Feitosa de Sá
23/09/2003
1997
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Loreto
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
5275/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Alves Costa Filho
26/02/2003
2002
pela desaprovação
5487/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO BATISTA M. SANDES SOBRINHO
15/12/2004
2000
pela desaprovação
3985/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO BATISTA M. SANDES SOBRINHO
06/10/2003
1999
pela desaprovação
2642/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO BATISTA M. SANDES SOBRINHO
08/11/2004
1998
pela desaprovação
4577/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO BATISTA SANDES SOBRINHO
11/08/2004
1997
pela desaprovação
2339/ 1997
Prestação de Contas Anual de Gestão
Aluizio Bringel Maia
14/01/2004
1996
pela desaprovação
3183/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
ALUIZIO BRINGEL MAIA
14/10/2003
1995
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Luis Domingues
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 223
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2753/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
CREUSA DA SILVA BRAGA QUEIROZ
20/10/2008
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
1891/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
João Pinto de Lucena
28/07/2008
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
7694/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
João Pinto de Lucena
24/11/2003
1999
pela desaprovação
3247/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
12/05/2006
AUREMAR TEIXEIRA SOARES RIBEIRO-PREFEITO
1995
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida
Processo
3190/ 2007
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
OSVALDO BATISTA VIEIRA FILHO
Dt. Transito Exercício Deliberação
29/12/2008
2006
pela desaprovação
Página: 224
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3552/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
OSVALDO BATISTA VIEIRA FILHO
06/11/2009
2005
pela desaprovação
13218/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
João Cândido Carvalho Neto
11/07/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
4672/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
João Candido Carvalho Neto
16/11/2006
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
6048/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
João Cândido Carvalho Neto
02/07/2007
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Maracaçumé
Processo
6826/ 2008
Natureza
Gestor
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
JOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA
Dt. Transito Exercício Deliberação
01/02/2010
2007
irregular
Página: 225
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2494/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
JOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA
01/02/2010
2007
irregular
2493/ 2008
Prestação de Contas Anual do Prefeito
JOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA
01/02/2010
2007
pela desaprovação
2495/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
JOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA
01/02/2010
2007
irregular
6827/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
JOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA
01/02/2010
2007
irregular
2697/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA
26/03/2010
2006
pela desaprovação
3805/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA LIMA
15/04/2009
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3281/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Eliza Batista dos Santos Silva
22/07/2008
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 226
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3421/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Eliza Batista dos Santos Silva
03/02/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
7111/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Eliza Batista dos Santos Silva
26/01/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
6471/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco de Assis Bonates dos Santos
12/09/2005
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
7590/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco de Assis Bonates dos Santos
26/11/2003
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Marajá do Sena
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 227
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3107/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
PERACHI ROBERTO DE FARIAS MORAIS
13/01/2009
2006
pela desaprovação
3369/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
PERACHI ROBERTO DE FARIAS MORAIS
24/07/2009
2005
pela desaprovação
3442/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Luís Abreu Cordeiro
30/01/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
7164/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Luis Abreu Cordeiro
10/01/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
8844/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Luis Abreu Cordeiro
25/11/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
7942/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
LUÍS ABREU CORDEIRO
02/06/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 228
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4076/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIS ABREU CORDEIRO
20/06/2005
1999
pela desaprovação
6143/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Luis Abreu Cordeiro
06/07/2005
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Maranhãozinho
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3519/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
José Brandão de Oliveira
23/07/2007
2004
pela desaprovação
6469/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
José Brandão de Oliveira
02/08/2007
2003
pela desaprovação
7891/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
José Brandão de Oliveira
20/06/2005
2002
pela desaprovação
8374/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Fabiano Lopes de Oliveira
17/04/2006
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Mata Roma
Processo
9308/ 2004
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
João Bernardo Neto
Dt. Transito Exercício Deliberação
12/02/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 229
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5237/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
João Bernado Neto
17/04/2006
2002
pela desaprovação
6361/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
João Bernardo Neto
11/12/2006
2001
pela desaprovação
2708/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO BERNARDO NETO
11/04/2005
1999
pela desaprovação
6982/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO GARRETO DE SOUSA
03/11/2004
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Matinha
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2956/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
ARISTOTELES PASSOS ARAUJO
25/08/2009
2004
pela desaprovação
3928/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
ARISTÓTELES PASSOS ARAÚJO
30/08/2006
2000
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Matões
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
6201/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Gilberto de Oliveira Tenório
17/07/2007
2004
pela desaprovação
3702/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Gilberto de Oliveira Tenorio
12/02/2007
2003
pela desaprovação
Página: 230
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5553/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Gilberto de Oliveira Tenório
26/06/2006
2002
pela desaprovação
7173/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Gilberto de Oliveira Tenório
15/06/2005
2001
pela desaprovação
5361/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
GILBERTO DE OLIVEIRA TENÓRIO
29/06/2006
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5066/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
GILBERTO DE OLIVEIRA TENÓRIO
17/06/2005
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
10540/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Rubens Pereira e Silva
12/01/2006
1995
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
10740/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
RUBENS PEREIRA E SILVA
22/12/2005
1994
pela desaprovação
794/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Rubens Pereira e Silva
12/01/2006
1993
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 231
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
48/ 1994
Prestação de Contas Anual de Gestão
José João de Sousa Pereira
26/01/2006
1992
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Matões do Norte
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
6414/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA 27/04/2010
2007
irregular
3313/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA 27/04/2010
2007
irregular
3311/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA 27/04/2010
2007
irregular
2868/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA 27/04/2010
2007
irregular
3309/ 2008
Prestação de Contas Anual do Prefeito
ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA
2007
pela desaprovação
27/04/2010
Página: 232
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3213/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA 02/06/2009
2006
pela desaprovação
3639/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA 05/04/2010
2005
pela desaprovação
3419/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Hilton Amorim Rocha
04/06/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3572/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Hilton Amorim Rocha
12/01/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
11139/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Hilton Amorim Rocha
12/09/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 233
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6846/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
HILTON AMORIM ROCHA
18/10/2004
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
4914/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA 13/05/2004
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3925/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA
15/03/2004
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
1938/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA
13/10/2003
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 234
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6520/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
MIGUEL CARDOSO DE CALDAS
05/12/2008
2003
pela desaprovação
8161/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
MIGUEL CARDOSO DE CALDAS
16/10/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
8539/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
MIGUEL CARDOSO DE CALDAS
07/08/2007
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3359/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
CLOVIS LOPES CALDAS
18/03/2006
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2564/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Clóvis Lopes Caldas
25/01/2005
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 235
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6203/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Cloves Lopes Caldas
24/07/2009
1998
irregular
3990/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Clovis Lopes Caldas
05/05/2005
1997
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Mirador
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3080/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
PEDRO GOMES CABRAL
04/05/2010
2006
pela desaprovação
3400/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
PEDRO GOMES CABRAL
01/06/2009
2005
pela desaprovação
4406/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
PEDRO GOMES CABRAL
10/05/2010
2004
pela desaprovação
11229/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
PEDRO GOMES CABRAL
24/09/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 236
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6151/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
PEDRO GOMES CABRAL
25/07/2007
2001
pela desaprovação
9565/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Vicente de Paula Barros
05/01/2004
2000
pela desaprovação
7240/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
VICENTE DE PAULA BARROS
21/07/2005
1998
pela desaprovação
1417/ 1993
Prestação de Contas Anual de Governo
PEDRO GOMES CABRAL
19/12/2006
1992
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Miranda do Norte
Processo
3574/ 2001
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
Luiz Albuquerque Bonfim
Dt. Transito Exercício Deliberação
02/09/2005
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 237
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5019/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Luiz Albuquerque Bomfim
07/06/2005
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2426/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIS ALBUQUERQUE BONFIM
30/12/2004
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3529/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
Graciliano Epifânio Mendonça
16/10/2006
1994
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Mirinzal
Processo
3546/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
IVALDO ALMEIDA FERREIRA
Dt. Transito Exercício Deliberação
26/06/2009
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 238
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6702/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
AGENOR ALMEIDA FILHO
27/06/2005
2001
pela desaprovação
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Antônio Rêgo Gomes
09/03/2006
2000
irregular
6216/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO ANTONIO REGO GOMES
24/07/2009
1999
pela desaprovação
5052/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Antonio Rego Gomes
25/11/2003
1997
pela desaprovação
3300/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
João Batista de Albuquerque
12/04/2005
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3353/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
João Batista de Albuquerque
12/04/2005
1994
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
12307/ 2000
Prefeitura Municipal de Monção
Processo
3064/ 2008
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual do Prefeito
JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA
Dt. Transito Exercício Deliberação
04/08/2009
2007
pela desaprovação
Página: 239
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3066/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA
04/08/2009
2007
irregular
8552/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA
04/08/2009
2007
irregular
3069/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA
04/08/2009
2007
irregular
8148/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA
04/08/2009
2007
irregular
3137/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA
04/08/2009
2006
pela desaprovação
5076/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA
02/12/2004
2000
pela desaprovação
5048/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA
02/05/2005
1999
pela desaprovação
2599/ 1997
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Maria Bastos Sousa
08/12/2003
1994
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Montes Altos
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 240
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
1944/ 2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
30/04/2010
2007
irregular
1940/ 2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
Patrícia Maciel Ferraz Castilho
30/04/2010
2007
irregular
3160/ 2008
Prestação de Contas Anual de Governo
PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
30/04/2010
2007
pela desaprovação
3165/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
30/04/2010
2007
irregular
1938/ 2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
30/04/2010
2007
irregular
3184/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
09/07/2008
2006
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3393/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
08/11/2007
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 241
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5226/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Adail Albuquerque de Sousa
02/07/2007
2003
pela desaprovação
6646/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
ADAIL ALBUQUERQUE DE SOUSA
11/08/2004
2001
pela desaprovação
4688/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
25/01/2005
1999
pela desaprovação
5715/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
12/03/2007
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5065/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
PATRICIA MACIEL FERRAZ CASTILHO
05/02/2008
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2521/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
Mirilandes Jales de Sousa
01/06/2005
1995
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 242
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
1664/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
Mirilandes Jales de Sousa
05/12/2007
1993
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Morros
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3219/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
CÉZAR ROBERTO MEDEIROS ARAÚJO
12/02/2009
2006
pela desaprovação
3224/ 2007
Prestação de Contas Anual de Gestão
CÉZAR ROBERTO MEDEIROS ARAÚJO
12/02/2009
2006
irregular
3794/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
José Neves Gomes
12/02/2007
2004
pela desaprovação
4641/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Clóvis José Bacelar Araújo
14/09/2004
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3653/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
IARA QUARESMA DO VALE RODRIGUES
18/11/2008
2005
pela desaprovação
2873/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
Ivaldo Rodrigues Cruz
30/11/2004
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 243
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8565/ 1994
Prestação de Contas Anual de Governo
Ivaldo Rodrigues Cruz
12/10/2004
1993
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Nova Colinas
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3164/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
LUCINETE REGO RIBEIRO
13/01/2009
2006
irregular
3654/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Renato de Paula Ribeiro
30/01/2007
2004
pela desaprovação
6763/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Renato de Paula Ribeiro
08/04/2008
2003
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Nova Iorque
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3071/ 2008
Prestação de Contas Anual de Governo
Manoel Carvalho Sobrinho
16/06/2010
2007
pela desaprovação
3074/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
MANOEL CARVALHO SOBRINHO
16/06/2010
2007
irregular
5403/ 2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
MANOEL CARVALHO SOBRINHO
16/06/2010
2007
irregular
Página: 244
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8801/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
MANOEL CARVALHO SOBRINHO
16/06/2010
2007
irregular
3076/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
Teresinha de Jesus Ribeiro Guimarães
16/06/2010
2007
irregular
3221/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
João Luiz Freire Guimarães
28/07/2008
2004
pela desaprovação
4502/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
João Luiz Freire Guimarães
02/09/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
7860/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO LUÍS FREIRE GUIMARÃES
02/09/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4117/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO LUIS FREIRE GUIMARÃES
18/03/2004
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 245
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5836/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO LUÍS FREIRE GUIMARÃES
06/07/2005
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3608/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO LUIS FREIRE GUIMARÃES
30/01/2007
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2574/ 1994
Prestação de Contas Anual de Governo
Rafael Leão de Castro
13/10/2004
1993
pela desaprovação
1575/ 1993
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Luís Freire Guimarães
15/12/2004
1992
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
Processo
3652/ 2005
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
HEMETERIO WEBA FILHO
Dt. Transito Exercício Deliberação
20/08/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 246
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5898/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
HEMETERIO WEBA FILHO
26/05/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
6402/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
HEMETERIO WEBA FILHO
05/02/2008
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2932/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
William Amorim Pereira
15/12/2004
2000
pela desaprovação
6153/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
William Pereira Amorim
27/04/2010
1999
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Olho Dágua das Cunhãs
Processo
3206/ 2007
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
LAURACI MARTINS DE OLIVEIRA
Dt. Transito Exercício Deliberação
13/03/2009
2006
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 247
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5423/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
LAURACI MARTINS DE OLIVEIRA
29/12/2008
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3666/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Aluísio Holanda Lima
09/10/2006
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
10218/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Aluísio Holanda Lima
11/10/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
7063/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
ALUÍSIO HOLANDA LIMA
03/02/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
7191/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
ALUISIO HOLANDA LIMA
31/08/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 248
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6927/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ademar Alves de Oliveira
01/12/2003
2000
pela desaprovação
4893/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ademar Alves de Oliveira
09/04/2003
1998
pela desaprovação
Prestação de Contas Anual de Governo
Aluisio Holanda Lima
02/06/2005
1990
irregular
364/ 1991
Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão
Processo
3196/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Dt. Transito Exercício Deliberação
24/03/2008
2005
irregular
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4350/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Manoel Mábenes Cruz da Fonseca
09/07/2008
2003
pela desaprovação
8001/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
MANOEL MÁBENES CRUZ DA FONSECA
11/04/2007
2002
pela desaprovação
7652/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Manoel Mábenes Cruz da Fonseca
26/06/2006
2001
pela desaprovação
677/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
VANDERLÊ ANTÔNIO RIBEIRO
12/01/2006
1996
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Palmeirândia
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 249
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
9099/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Danilo Jorge Trinta Abreu
18/05/2005
2000
pela desaprovação
4021/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Danilo Jorge Trinta Abreu
12/02/2004
1999
pela desaprovação
4997/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Danilo Jorge Trinta Abreu
26/11/2003
1997
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Paraibano
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2788/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO
27/04/2010
2005
pela desaprovação
5141/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO
19/02/2009
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Parnarama
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3120/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
David Pereira de Carvalho - Prefeito Municipal
20/04/2010
2004
pela desaprovação
4556/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
David Pereira de Carvalho
04/10/2004
2000
pela desaprovação
Página: 250
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
10727/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA 11/12/2006
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2454/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA 04/04/2006
1995
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prestação de Contas Anual de Gestão
Manoel Umbelino de Barros
1991
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
494/ 1992
18/03/2006
Prefeitura Municipal de Passagem Franca
Processo
3092/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO REINALDO DE SOUSA
Dt. Transito Exercício Deliberação
16/06/2010
2005
pela desaprovação
Página: 251
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3534/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO REINALDO DE SOUSA
01/09/2008
2004
pela desaprovação
6165/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO REINALDO DE SOUSA
14/05/2007
2003
pela desaprovação
8214/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO REINALDO DE SOUSA
15/04/2005
2002
pela desaprovação
4459/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Farias Neto
31/08/2005
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5050/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO FARIAS NETO
15/03/2005
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
57/ 1994
Prestação de Contas Anual de Governo
Benigno das Chagas Brito
05/07/2005
1992
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Pastos Bons
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 252
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6845/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Antonio Elizabeth Gonçalo de Sousa
11/07/2007
2001
pela desaprovação
2371/ 1994
Prestação de Contas Anual de Governo
Luis Ferreira Mota
06/01/2004
1993
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Paulino Neves
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2742/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO COSTA VALE
23/03/2009
2006
pela desaprovação
2965/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO COSTA VALE
06/03/2009
2005
pela desaprovação
7811/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Josemar Oliveira Vieira
11/12/2006
2004
pela desaprovação
7675/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Josemar Oliveira Vieira
30/01/2007
2003
pela desaprovação
9859/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Josemar Oliveira Vieira
22/12/2005
2002
pela desaprovação
6659/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Josemar Oliveira Vieira
14/09/2004
2001
pela desaprovação
5945/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Josemar Oliveira Vieira
12/05/2006
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 253
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8494/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Josemar Oliveira Vieira
07/01/2004
1998
pela desaprovação
9636/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSEMAR OLIVEIRA VIEIRA
01/04/2003
1997
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Paulo Ramos
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3594/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
João Texeira Noronha
24/07/2009
2005
pela desaprovação
3594/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO SOUSA
26/02/2007
2004
pela desaprovação
6917/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO SOUSA
10/02/2006
2003
pela desaprovação
7166/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO SOUSA
01/06/2005
2002
pela desaprovação
7263/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO SOUSA
29/06/2006
2001
pela desaprovação
4226/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO SOUSA
02/06/2005
2000
pela desaprovação
4861/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO SOUSA
11/10/2006
1999
pela desaprovação
Página: 254
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4170/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO SOUSA
04/10/2004
1998
pela desaprovação
5445/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO SOUSA
05/01/2005
1997
pela desaprovação
2788/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
Maria dos Anjos Lima de Araújo
24/11/2003
1996
pela desaprovação
3016/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
Maria dos Anjos Lima de Araújo
19/07/2004
1995
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Pedreiras
Processo
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
LENOILSON PASSOS DA SILVA
10/03/2009
2005
pela desaprovação
13340/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Manoel Rodrigues da Silva
05/07/2005
2002
irregular
11286/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Nonato Alves Pereira
24/02/2006
2002
irregular
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA
17/04/2006
2002
pela desaprovação
3399/ 2006
2691/ 2003
Dt. Transito Exercício Deliberação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 255
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2645/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA
10/02/2006
2002
irregular
3296/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Nonato Alves Pereira
20/06/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2727/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Edmilson Gonçalves Alencar Filho
30/01/2006
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2728/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Ilka Maria Braga
16/11/2006
2000
irregular
1646/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Maria da Graça Nunes Melo
20/03/2006
1990
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3136/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
ADAILTON MARTINS
22/12/2008
2006
pela desaprovação
3478/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
Adailton Martins
04/11/2009
2005
pela desaprovação
Página: 256
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3418/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS
10/11/2008
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
12121/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS
26/03/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
12122/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Lucenita Pereira Costa
18/09/2006
2003
irregular
6708/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS
29/11/2007
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
6533/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS
22/06/2006
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 257
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3382/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS
02/07/2004
1999
pela desaprovação
3396/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Marinice Fros Mendes
03/10/2006
1999
irregular
3153/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS
21/05/2007
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4317/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA DO ROSARIO SERRÃO MARTINS
27/07/2004
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Penalva
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 258
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2236/ 2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
NAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES
04/06/2010
2007
irregular
2949/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
NAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES
04/06/2010
2007
irregular
2946/ 2008
Prestação de Contas Anual do Prefeito
NAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES
04/06/2010
2007
pela desaprovação
1674/ 2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
NAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES
04/06/2010
2007
irregular
2947/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
NAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES
04/06/2010
2007
irregular
3231/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
NAURO SÉRGIO MUNIZ MENDES
15/08/2008
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 259
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3825/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Lourival Nasaré Vieira Gama
01/11/2007
2004
pela desaprovação
5881/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Lourival de Nazaré V. Gama
26/03/2010
2003
pela desaprovação
5056/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
LOURIVAL DE NAZARÉ VIEIRA GAMA
11/08/2004
2000
pela desaprovação
3453/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
LOURIVAL DE NASARÉ VIEIRA GAMA
21/10/2009
1997
pela desaprovação
4570/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
Carlos Roberto Marão Mendes
09/10/2006
1995
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Peri Mirim
Processo
13057/ 2004
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSE GERALDO AMORIM PEREIRA
Dt. Transito Exercício Deliberação
13/04/2009
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 260
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
9377/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSE GERALDO AMORIM PEREIRA
24/07/2009
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4368/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
BENEDITO DE JESUS COSTA SERRÃO
10/02/2006
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5481/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Benedito de Jesus Costa Serrão
07/01/2004
1999
pela desaprovação
2412/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Benedito de Jesus Costa Serrão
15/12/2004
1998
pela desaprovação
4469/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
BENEDITO DE JESUS SERRÃO
15/11/2003
1997
pela desaprovação
2629/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
Vilásio França Pereira
20/06/2005
1996
pela desaprovação
2720/ 1994
Prestação de Contas Anual de Governo
VILÁSIO FRANÇA PEREIRA
12/05/2006
1993
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Peritoró
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 261
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6367/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Agamenon Lima Milhomem
12/01/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
11714/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Agamenon Lima Milhomen
30/11/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
13839/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco Neres da Silva
12/02/2007
2000
irregular
13626/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Geraldo de Céu Pereira
30/01/2007
2000
pela desaprovação
6272/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Geraldo do Céu Pereira
27/10/2003
1999
pela desaprovação
5433/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
GERALDO DO CEU PEREIRA
01/10/2004
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 262
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
10605/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Manoel Antônio da Silva Filho
25/06/2007
2004
pela desaprovação
9779/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Manoel Antônio da Silva Filho
04/04/2006
2003
pela desaprovação
5893/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Manoel Antonio da Silva Filho
05/12/2005
2002
pela desaprovação
9268/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO
06/10/2003
1996
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Pinheiro
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4171/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
José Genésio Mendes Soares
18/10/2004
1999
pela desaprovação
3936/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
José Genésio Mendes Soares
21/07/2005
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Pio XII
Processo
2962/ 2008
Natureza
Gestor
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
Raimundo Rodrigues Batalha
Dt. Transito Exercício Deliberação
14/12/2009
2007
irregular
Página: 263
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3383/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Rodrigues Batalha
28/05/2010
2005
pela desaprovação
5305/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Nonato Jansen Veloso
03/02/2006
2003
pela desaprovação
5813/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Nonato Jansen Veloso
24/08/2005
2002
pela desaprovação
6340/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Nonato Jansen Veloso
12/04/2005
2001
pela desaprovação
3317/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO JANSEN VELOSO
12/07/2005
1999
pela desaprovação
4530/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO NONATO JANSEN VELOSO
17/06/2005
1997
pela desaprovação
2656/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
Jonatas Jeová da Silva Fillho
17/04/2006
1995
pela desaprovação
2347/ 1994
Prestação de Contas Anual de Gestão
Jonatas Jeová da Silva Filho
14/03/2003
1993
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Pirapemas
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 264
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3607/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA SELMA DE ARAÚJO PONTES
15/04/2009
2005
pela desaprovação
4977/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Carmina Carmen Lima Barros Moura
24/08/2005
2000
pela desaprovação
6109/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
CARMINA CARMEM LIMA BARROS MOURA
16/07/2007
1999
pela desaprovação
3989/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Carmina Carmem Lima Barros Moura
08/11/2007
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
Processo
Natureza
Gestor
3244/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO BATISTA SANTOS
11/12/2009
2005
pela desaprovação
12940/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Luiz Gonzaga Sá Costa
12/03/2007
2003
pela desaprovação
Prestação de Contas Anual de Gestão
Cristóvão Sousa Barros
15/08/2008
2003
irregular
Prestação de Contas Anual de Governo
Cristóvão Sousa Barros
29/06/2006
2003
pela desaprovação
Prestação de Contas Anual de Gestão
Lindalva Sousa Barros
23/09/2009
2002
irregular
9799/ 2004
12944/ 2004
7796/ 2003
Dt. Transito Exercício Deliberação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 265
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7798/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Cristóvão Sousa Barros
26/05/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
8656/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Cristóvão Sousa Barros
28/11/2006
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
6638/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO BATISTA SANTOS
20/03/2006
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
6822/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO BATISTA SANTOS
28/01/2009
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3816/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOÃO BATISTA SANTOS
24/10/2003
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 266
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3129/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
Aimoré Sá Costa
31/05/2005
1994
pela desaprovação
2674/ 1994
Prestação de Contas Anual de Gestão
Aimoré Sá Costa
22/10/2003
1993
pela desaprovação
Prestação de Contas Anual de Governo
Cícero Rodrigues Monteiro
21/08/2003
1989
irregular
229/ 1990
Prefeitura Municipal de Porto Franco
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3885/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Josimar Nogueira da Silva
11/10/2006
2004
pela desaprovação
2414/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Josimar Nogueira da Silva
09/03/2006
2003
pela desaprovação
8437/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVA
15/04/2005
2001
pela desaprovação
3499/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
ERIVALDO MARINHO AGUIAR
25/01/2005
2000
pela desaprovação
6559/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Erivaldo Marinho Aguiar
11/09/2002
1999
pela desaprovação
2031/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
ERIVALDO MARINHO AGUIAR
26/03/2007
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 267
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4674/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
ERIVALDO MARINHO AGUIAR
11/04/2005
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3298/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
CELSON CÉSAR DO NASCIMENTO MENDES 23/09/2009
2006
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3211/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA
14/10/2008
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
8333/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA
07/08/2006
2003
pela desaprovação
Página: 268
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7293/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA
04/10/2005
2002
pela desaprovação
3769/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA
25/06/2007
2000
pela desaprovação
5553/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA
31/08/2005
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3335/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Luis Henrique Diniz Fonseca
18/05/2005
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Processo
5248/ 2001
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
Eleusina Carvalho de Oliveira
Dt. Transito Exercício Deliberação
10/01/2007
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 269
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3744/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Eleusina Carvalho de Oliveira
23/10/2006
1999
pela desaprovação
8325/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
Eleusina Carvalho de Oliveira
26/08/2008
1999
pela desaprovação
3599/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
JURANDY CARVALHO DE SOUSA
16/10/2006
1994
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2508/ 1994
Prestação de Contas Anual de Governo
JURANDY CARVALHO DE SOUSA
09/09/2003
1993
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
Processo
6207/ 2009
Natureza
Gestor
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
RUBEMAR COIMBRA ALVES
Dt. Transito Exercício Deliberação
28/06/2010
2008
irregular
Página: 270
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6205/ 2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
RUBEMAR COIMBRA ALVES
28/06/2010
2008
irregular
6203/ 2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
RUBEMAR COIMBRA ALVES
28/06/2010
2008
irregular
6206/ 2009
Prestação de Contas Anual do Prefeito
RUBEMAR COIMBRA ALVES
28/06/2010
2008
pela desaprovação
6208/ 2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
RUBEMAR COIMBRA ALVES
28/06/2010
2008
irregular
3258/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
RUBEMAR COIMBRA ALVES
23/09/2009
2007
irregular
7843/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
RUBEMAR COIMBRA ALVES
23/09/2009
2007
irregular
3256/ 2008
Prestação de Contas Anual do Prefeito
RUBEMAR COIMBRA ALVES
23/09/2009
2007
pela desaprovação
8522/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
RUBEMAR COIMBRA ALVES
23/09/2009
2007
irregular
Página: 271
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3260/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
RUBEMAR COIMBRA ALVES
23/09/2009
2007
irregular
3673/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
RUBEMAR COIMBRA ALVES
05/04/2010
2006
pela desaprovação
3531/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
RUBEMAR COIMBRA ALVES
01/02/2010
2005
pela desaprovação
3591/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
José Carlos Vieira Castro
12/03/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5650/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Jose Carlos Vieira Castro
20/03/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5467/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ CARLOS VIEIRA CASTRO
19/12/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 272
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6573/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
José Carlos Vieira Castro
09/03/2006
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
4011/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ CARLOS VIEIRA CASTRO
15/04/2005
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
4739/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
José Carlos Vieira Castro
01/12/2003
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5267/ 1993
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Carlos Vieira Castro
04/12/2002
1997
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Presidente Médice
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
6641/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Sebastião Guimarães Filho
03/10/2006
2003
pela desaprovação
5540/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Sebastião Guimarães Filho
10/01/2007
2002
pela desaprovação
Página: 273
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5584/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
SEBASTIÃO GUIMARÃES FILHO
30/01/2006
2001
pela desaprovação
10080/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
José Soares Monte Neto
11/07/2007
2000
pela desaprovação
4351/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ SOARES MONTE NETO
13/10/2003
1999
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Presidente Sarney
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4074/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Penaldon Jorge Ribeiro Moreira
29/10/2007
2004
pela desaprovação
10372/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA
15/03/2005
2002
pela desaprovação
7762/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Penaldon Jorge Ribeiro Moreira
07/10/2004
2001
pela desaprovação
6605/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA
12/04/2005
2000
pela desaprovação
5791/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA
03/11/2004
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável à aprovação
pela Câmara Municipal;
Página: 274
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8823/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA
15/03/2005
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Presidente Vargas
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3803/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Afonso Celso Viana Neto
19/12/2006
2004
pela desaprovação
10751/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Afonso Celso Viana Neto
22/08/2006
2003
pela desaprovação
7845/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
AFONSO CELSO VIANA NETO
22/08/2006
2002
pela desaprovação
7842/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
AFONSO CELSO VIANA NETO
04/10/2005
2001
pela desaprovação
6062/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
José Bezerra Frazão
14/09/2004
2000
pela desaprovação
3781/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ BEZERRA FRAZÃO
16/09/2003
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Primeira Cruz
Processo
3542/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
URBANO SOUZA DA SILVA
Dt. Transito Exercício Deliberação
14/07/2009
2005
pela desaprovação
Página: 275
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3451/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
João Teodoro Nunes Neto
16/07/2007
2004
pela desaprovação
13216/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
João Teodoro Nunes Neto
05/12/2005
2003
pela desaprovação
9000/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO TEODORO NUNES NETO
12/09/2005
2001
pela desaprovação
5962/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
João Teodoro Nunes Neto
07/08/2006
2000
pela desaprovação
5777/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO TEODORO NUNES NETO
07/06/2005
1999
pela desaprovação
4909/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
João Teodoro Nunes Neto
23/06/2004
1998
pela desaprovação
10268/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
Cecília de Deus Alles
03/02/2006
1994
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Raposa
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3175/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
ONACY VIEIRA CARNEIRO
13/04/2009
2006
pela desaprovação
3507/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Erinaldo Honorato de Lima
29/06/2006
2004
pela desaprovação
8647/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
José Laci de Oliveira
06/10/2009
2003
pela desaprovação
12019/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Erinaldo Honorato de Lima
26/02/2007
2003
pela desaprovação
Página: 276
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8376/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ LACÍ DE OLIVEIRA
18/09/2006
2002
pela desaprovação
6098/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSE LACI DE OLIVEIRA
05/07/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
4317/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
José Lací de Oliveira
11/04/2005
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
4797/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ LACI DE OLIVEIRA
14/02/2005
1999
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Riachão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3656/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Lindbergh Morais Rodrigues
06/04/2009
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
6965/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues
23/10/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 277
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6966/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Lindbergh Moraes Rodrigues
18/01/2008
2003
pela desaprovação
5761/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues
05/12/2005
2002
pela desaprovação
6543/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA
03/08/2004
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3920/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
EDMAR ALVES DE OLIVEIRA
19/12/2006
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4716/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
EDMAR ALVES DE OLIVEIRA
09/04/2003
1997
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Rosário
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
7841/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
IVALDO ANTONIO CAVALCANTE
28/06/2010
2008
irregular
3300/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
IVALDO ANTONIO CAVALCANTE
28/06/2010
2007
irregular
Página: 278
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3304/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
IVALDO ANTONIO CAVALCANTE
28/06/2010
2007
irregular
3296/ 2008
Prestação de Contas Anual do Prefeito
IVALDO ANTONIO CAVALCANTE
28/06/2010
2007
pela desaprovação
3298/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
IVALDO ANTONIO CAVALCANTE
28/06/2010
2007
irregular
7361/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo João Pires Saldanha Neto
31/07/2006
2002
pela desaprovação
7311/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo João Pires Saldanha
01/06/2005
2001
pela desaprovação
5977/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
LUCIA HELENA RODRIGUES CAVALCANTE
Luciano Castro Oliveira
Elizabeth de Cássia de O. Meneses
11/12/2006
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 279
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6504/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Luciano Castro Oliveira
Mildes Mendes Pereira
30/01/2006
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4002/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Luciano Castro Oliveira
24/11/2003
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4004/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Mildes Mendes Pereira
24/11/2003
1998
irregular
Prefeitura Municipal de Sambaíba
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3112/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO DANTAS FILHO
28/05/2010
2006
pela desaprovação
3366/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
Joao Dantas Filho
06/11/2009
2005
pela desaprovação
3319/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO DANTAS FILHO
17/03/2009
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 280
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5675/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO DANTAS FILHO
04/06/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
6528/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO DANTAS FILHO
27/09/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5522/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO DANTAS FILHO
17/07/2007
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4947/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
PEDRO RIBEIRO BARROS
18/03/2004
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 281
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5627/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Pedro Ribeiro Barros
23/09/2003
1999
pela desaprovação
4054/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
PEDRO RIBEIRO BARROS
11/08/2004
1998
pela desaprovação
5793/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
PEDRO RIBEIRO BARROS
31/08/2005
1997
pela desaprovação
3186/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
Firmino Costa Carvalho
12/01/2006
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
9055/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
IRENE DE SOUSA GOMES
19/08/2009
2007
irregular
2623/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
IRENE DE SOUSA GOMES
19/08/2009
2007
irregular
Página: 282
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
9056/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
IRENE DE SOUSA GOMES
19/08/2009
2007
irregular
2626/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
IRENE DE SOUSA GOMES
19/08/2009
2007
irregular
2269/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
IRENE DE SOUSA GOMES
18/05/2010
2006
pela desaprovação
3432/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
IRENE DE SOUSA GOMES
28/05/2010
2005
pela desaprovação
3488/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Salomão Barbosa de Sousa
24/07/2009
2004
pela desaprovação
6151/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Salomão Barbosa de Sousa
08/08/2005
2003
pela desaprovação
5971/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA
03/10/2006
2002
pela desaprovação
7204/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA
02/09/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 283
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4256/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA
23/10/2007
2000
pela desaprovação
4252/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA
12/09/2005
1999
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Santa Helena
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
6717/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Newton Leite Weba
27/07/2009
2004
pela desaprovação
7629/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Newton Leite Weba
12/12/2006
2003
pela desaprovação
12459/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Rusidalba Pinheiro Weba
Newton Leite Weba
12/12/2006
2003
irregular
10097/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Newton Leite Weba
12/02/2007
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
15334/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
WALFREDO BRAGA WEBA
11/11/2003
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 284
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5199/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Walfredo Braga Weba
08/03/2004
1999
pela desaprovação
5225/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
13/02/2004
1999
irregular
5600/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
WEBER LEITE WEBA
13/02/2004
1999
irregular
4913/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
WALFREDO BRAGA WEBA
08/06/2006
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Santa Inês
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3394/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Valdivino Cabral Filho
02/05/2008
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
8016/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Valdevino Cabral Filho
05/12/2007
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 285
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7998/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Valdevino Cabral Filho
23/04/2007
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3584/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Valdevino Cabral Filho
29/10/2007
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4218/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
VALDEVINO CABRAL FILHO
03/09/2007
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3791/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Valdevino Cabral Filho
15/03/2005
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5253/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
José Alexandre Dames
07/03/2005
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 286
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2777/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ ALEXANDRE DAMES
17/03/2005
1995
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3612/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
VERONILDO TAVARES DOS SANTOS
24/06/2008
2005
pela desaprovação
7368/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
ILZEMAR OLIVEIRA DUTRA
15/06/2005
2001
pela desaprovação
14079/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Deuzélia Oliveira Dutra
03/08/2004
2001
irregular
2874/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO JOSE ASSIS BRAIDE
25/07/2007
1996
pela desaprovação
2583/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO JOSE ASSIS BRAIDE
15/03/2004
1995
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 287
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2880/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
HAROLFRAN ALVES DE MELO
07/03/2005
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2334/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
Harolfran Alves de Melo
18/07/2005
1995
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3446/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
Harolfran Alves de Melo
11/04/2005
1994
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
5145/ 2008
Prestação de Contas Anual de Governo
Miguel Caldas Bastos Junior
06/01/2010
2004
pela desaprovação
11240/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Genilda Sousa Lopes
11/10/2006
2003
pela desaprovação
10844/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Genilda Sousa Lopes
23/10/2006
2002
pela desaprovação
Página: 288
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6858/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Genilda Sousa Lopes
06/06/2005
2001
pela desaprovação
3046/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
Manuel da Silva Costa
05/12/2005
1994
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Santa Rita
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3465/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Osvaldo Marinho Fernandes
05/02/2008
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
8092/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Osvaldo Marinho Fernandes
30/01/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
6773/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Osvaldo Marinho Fernandes
05/01/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
6031/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Osvaldo Marinho Fernandes
24/09/2007
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 289
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4897/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Oswaldo Marinho Fernandes
16/10/2006
2000
pela desaprovação
4772/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Antônio José Muniz
Osvaldo Marinho Fernandes
12/03/2010
1998
pela desaprovação
5254/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Osvaldo Marinho Fernandes
17/02/2003
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4467/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo de Oliveira Tavares
25/08/2008
2004
pela desaprovação
12565/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo de Oliveira Tavares
02/08/2007
2003
pela desaprovação
5343/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO DE OLIVEIRA TAVARES
27/06/2005
2002
pela desaprovação
3623/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo de Oliveira Tavares
30/11/2005
2001
pela desaprovação
Página: 290
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6427/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO DE OLIVEIRA TAVARES
12/09/2005
2000
pela desaprovação
3635/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO DE OLIVEIRA TAVARES
11/08/2004
1998
pela desaprovação
5424/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO DE OLIVEIRA TAVARES
23/09/2003
1997
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3414/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Jaime Silva Carneiro
26/06/2008
2004
pela desaprovação
7422/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
JAIME SILVA CARNEIRO
20/08/2007
2001
pela desaprovação
779/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
MANOEL JAIME RODRIGUES DA CRUZ
11/04/2005
2000
pela desaprovação
5695/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Manoel Jaime Rodrigues da Cruz
12/02/2008
1999
pela desaprovação
8447/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Manoel Jaime Rodrigues da Cruz
30/04/2007
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes
Processo
3315/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO QUINCO DE LIMA FILHO
Dt. Transito Exercício Deliberação
23/09/2008
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 291
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
12086/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Euzébio Napoleão Mendonça - Prefeito Municipal11/12/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
8227/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Euzébio Napoleão Mendonça - Prefeito Municipal01/06/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
7856/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Euzébio Napoleão Mendonça - Prefeito Municipal25/08/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5915/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
11/11/2002
Página: 292
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8462/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Euzébio Napoleão Mendonça - Prefeito Municipal13/10/2003
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
2976/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
Renato Abreu Cavalcante
12/04/2005
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
2889/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
RENATO ABREU CAVALCANTE
18/09/2004
1995
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3086/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
RENATO ABREU CAVALCANTE
24/12/2007
1994
pela desaprovação
2278/ 1994
Prestação de Contas Anual de Governo
RENATO ABREU CAVALCANTE
12/04/2005
1993
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 293
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7120/ 1993
Prestação de Contas Anual de Governo
ALZIRA BARROS DE MELO
04/10/2004
1992
pela desaprovação
7594/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Alzira Barros de Melo
30/11/2004
1991
pela desaprovação
2860/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Alzira Barros de Melo
16/11/2006
1989
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
10643/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Erre Rodrigues Filho
25/08/2005
2002
pela desaprovação
5941/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Erre Rodrigues Filho
03/10/2007
2001
pela desaprovação
4626/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Nonato A.Pinto
03/11/2004
1999
pela desaprovação
3559/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Araujo Filho
10/04/2004
1997
pela desaprovação
Página: 294
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2408/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA
10/10/2008
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Republicado Acórdão nº
05/2008 dia 25/09/2008.
Prefeitura Municipal de São Bento
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4702/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Isaac Rubens Brito Dias
29/11/2007
2004
pela desaprovação
4717/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Isaac Rubens Brito Dias
03/09/2008
2003
pela desaprovação
5696/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Isaac Rubens Brito Dias
02/09/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5697/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Isaac Rubens Brito Dias
12/06/2006
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
4832/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO MUNIZ PEREIRA
12/05/2005
2000
pela desaprovação
Página: 295
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3600/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO MUNIZ PEREIRA
08/08/2005
1999
pela desaprovação
2610/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOÃO MUNIZ PEREIRA
13/02/2004
1998
pela desaprovação
4462/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO MUNIZ PEREIRA
17/04/2006
1997
pela desaprovação
3276/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
Benedita Rodrigues Dias
15/03/2004
1994
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
2546/ 1994
Prestação de Contas Anual de Governo
Benedita Rodrigues Dias
21/07/2005
1993
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de São Bernardo
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3330/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
CORIOLANO COELHO DE ALMEIDA
26/02/2009
2005
pela desaprovação
3351/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
CORIOLANO COELHO DE ALMEIDA
26/06/2008
2004
pela desaprovação
Página: 296
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
13219/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
CORIOLANO COELHO DE ALMEIDA
13/03/2009
2003
pela desaprovação
5339/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
CORIOLANO COELHO DE ALMEIDA
30/08/2006
2002
pela desaprovação
3628/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
CORIOLANO COELHO DE ALMEIDA
02/08/2007
2001
pela desaprovação
6343/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTÔNIO BERNARDO ALVES RODRIGUES
12/05/2006
2000
pela desaprovação
5428/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTÔNIO BERNARDO ALVES RODRIGUES
03/10/2006
1997
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3852/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
José Cardoso da Silva Filho
19/08/2009
2007
irregular
3850/ 2008
Prestação de Contas Anual de Governo
José Cardoso da Silva Filho
19/08/2009
2007
pela desaprovação
3851/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
José Cardoso da Silva Filho
19/08/2009
2007
irregular
Página: 297
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8900/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
JOSE CARDOSO DA SILVA FILHO
19/08/2009
2007
irregular
3355/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
José Cardoso da Silva Filho
16/06/2009
2006
pela desaprovação
5272/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
José Cardoso da Silva Filho
22/07/2008
2005
pela desaprovação
10733/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
José Cardoso da Silva Filho
20/03/2006
2000
pela desaprovação
7747/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
José Cardoso da Silva Filho
12/02/2007
1999
pela desaprovação
3675/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO
16/10/2002
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3091/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Mendes Ferreira
03/10/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
7428/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Mendes Ferreira
23/10/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 298
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7773/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Mendes Ferreira
07/06/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5732/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA
03/04/2007
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
4763/ 1995
Prestação de Contas Anual de Gestão
ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA
26/01/2006
1994
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3353/ 1994
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO DE CASTRO NOGUEIRA
26/06/2009
1993
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 299
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3044/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
Socorro de Maria Martins
12/02/2010
2006
irregular
3128/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
FELIX MARTINS COSTA NETO
10/09/2008
2005
pela desaprovação
9408/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
José Hélio Martins Santos
07/11/2005
2003
pela desaprovação
10465/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
José Hélio Martins Santos
25/11/2005
2002
pela desaprovação
20490/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ HÉLIO MARTINS SANTOS
05/07/2005
2001
pela desaprovação
6571/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
José Hélio Martins Santos
12/02/2004
2000
pela desaprovação
5922/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
José Hélio Martins Santos
02/09/2005
1998
pela desaprovação
6141/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ HÉLIO MARTINS SANTOS
25/08/2005
1997
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
Processo
4642/ 2005
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO SANTOS SOARES
Dt. Transito Exercício Deliberação
25/06/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 300
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
14030/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Nailton Alves Teixeira
09/07/2008
2000
pela desaprovação
7151/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisca Sônia Araújo dos Santos
14/09/2004
1999
pela desaprovação
5190/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisca Sonia Araújo dos Santos
17/06/2005
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3734/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
JONATAS ALVES DE ALMEIDA
27/02/2009
2006
pela desaprovação
3371/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
José Willys Nogueira
03/09/2007
2004
pela desaprovação
6599/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ WILLYS NOGUEIRA
20/08/2007
2003
pela desaprovação
6514/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
José Willys Nogueira
02/09/2005
2002
pela desaprovação
3849/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
José Willys Nogueira
02/12/2004
2001
pela desaprovação
8179/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Luis Gonzaga Pereira de Sousa
27/12/2006
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 301
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3729/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA
12/05/2005
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de São João Batista
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
5042/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ RIBAMAR FERREIRA SOARES
19/12/2006
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2843/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Antônio Campos Figueiredo
10/02/2006
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de São João do Caru
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
2834/ 2008
Prestação de Contas Anual do Prefeito
EDINALDO PRADO NASCIMENTO
04/05/2010
2007
pela desaprovação
5813/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
EDIVALDO PRADO NASCIMENTO
04/05/2010
2007
irregular
Página: 302
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2837/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
EDIVALDO PRADO NASCIMENTO
04/05/2010
2007
irregular
2840/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
EDIVALDO PRADO NASCIMENTO
04/05/2010
2007
irregular
2836/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
EDIVALDO PRADO NASCIMENTO
04/05/2010
2007
irregular
3481/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
EDIVALDO PRADO NASCIMENTO
30/12/2008
2005
pela desaprovação
3665/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
James Ribeiro de Sousa
07/06/2005
2000
pela desaprovação
3301/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
JAMES RIBEIRO DE SOUSA
26/04/2006
1999
pela desaprovação
5245/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
JAMES RIBEIRO DE SOUSA
29/11/2003
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de São João do Paraíso
Processo
4207/ 2005
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
Daltro Pereira dos Santos Filho
Dt. Transito Exercício Deliberação
20/08/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 303
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3984/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Daltro Pereira dos Santos Filho
29/11/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
10243/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Daltro Pereira dos Santos Filho
03/08/2004
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
6873/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Daltro Pereira dos Santos Filho
30/11/2005
2001
pela desaprovação
3464/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Vicente Ribeiro Sobrinho
18/10/2004
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2572/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
VICENTE RIBEIRO SOBRINHO
02/08/2007
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de São João do Sóter
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 304
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3510/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Marcos Antonio Mendes Moura
19/08/2008
2004
pela desaprovação
3908/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Clodomir Costa Rocha
21/03/2007
2004
pela desaprovação
7569/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Clodomir Costa Rocha
25/06/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5666/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Clodomir Costa Rocha
15/08/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
6732/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Clodomir Costa Rocha
24/09/2007
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 305
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4074/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
IVAN SANTOS MAGALHÃES
24/05/2004
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3240/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
IVAN SANTOS MAGALHÃES
12/12/2004
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4237/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
IVAN SANTOS MAGALHÃES
01/10/2004
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de São João dos Patos
Processo
8543/ 2005
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
Celso Antonio da Rocha Santos Sobrinho
Dt. Transito Exercício Deliberação
21/03/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 306
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7463/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Celso Antonio da Rocha Santos Sobrinho
09/10/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
8766/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Celso Antonio da Rocha Santos Sobrinho
11/04/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5998/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Celson Antônio da Rocha Santos Sobrinho
05/01/2006
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5484/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Celso Antonio Rocha dos Santos
14/02/2005
2000
pela desaprovação
2787/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
EDUARDO COELHO MENDES
28/02/2005
1996
pela desaprovação
1357/ 1993
Prestação de Contas Anual de Governo
Nilson Noleto de Sá
25/08/2009
1992
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 307
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5715/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
José Câmara Ferreira
05/09/2007
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5734/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
José Câmara Ferreira
30/12/2004
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4175/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
Julio Cesar de Sousa Matos
17/04/2006
1994
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2690/ 1994
Prestação de Contas Anual de Governo
Júlio César de Sousa Matos
20/03/2006
1993
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de São José dos Basílios
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 308
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
11484/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO FERREIRA SOUSA
09/10/2006
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
6601/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO FERREIRA SOUSA
25/11/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
8226/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO FERREIRA SOUSA
09/10/2006
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
6585/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco Wilson Borges
24/04/2003
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 309
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3572/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco Wilson Borges
24/11/2003
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5305/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO WILSON BORGES
27/10/2003
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3346/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO
08/10/2009
2006
pela desaprovação
3644/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
LUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO
04/08/2009
2005
pela desaprovação
4812/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Walter Lima Gomes
28/11/2006
2003
pela desaprovação
3982/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Maria José do Rego Carvalho
14/02/2008
2000
pela desaprovação
2623/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA JOSÉ DO RÊGO CARVALHO
15/03/2005
1998
pela desaprovação
Página: 310
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5037/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
MARIA JOSÉ DO REGO CARVALHO
15/12/2004
1997
pela desaprovação
3509/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
Walter Lima Gomes
23/09/2003
1994
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3479/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA
05/10/2007
2005
pela desaprovação
7595/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Ana Maria Nunes Correia de Castro
16/07/2008
2003
pela desaprovação
7125/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Ana Maria Nunes Correia de Castro
15/04/2008
2002
pela desaprovação
8460/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Ana Maria Nunes Correia de Castro
09/07/2007
2001
pela desaprovação
4592/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA
02/07/2007
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 311
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3549/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA
18/06/2007
1998
pela desaprovação
3225/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
Getúlio Amorim Cardoso
26/02/2004
1994
pela desaprovação
19376/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Sérgio Luis Carvalho Pires
31/08/2005
1991
pela desaprovação
238/ 1990
Prestação de Contas Anual de Governo
Sérgio Luís Carvalho Pires
04/10/2004
1989
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3346/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
ILDEZIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
26/12/2007
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3228/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Nerias Texeira de Sousa
08/01/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 312
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5377/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Nerias Teixeira de Sousa
22/07/2008
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3766/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
NERIAS TEIXEIRA DE SOUSA
12/07/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
9145/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
NERIAS TEIXEIRA DE SOUSA
12/09/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3739/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Nerias Teixeira de Sousa
25/08/2005
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5933/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
NERIAS TEIXEIRA DE SOUSA
12/09/2005
1999
pela desaprovação
11531/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
GERSON DAVID DOS SANTOS
12/05/2005
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 313
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3006/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ GOMES COELHO
26/04/2006
1999
pela desaprovação
1567/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
José Gomes Coelho
08/12/2009
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3127/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO CARDOSO DA SILVA
18/05/2010
2006
pela desaprovação
3220/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO CARDOSO DA SILVA
02/08/2007
2005
pela desaprovação
3340/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO CARDOSO DA SILVA
11/04/2007
2004
pela desaprovação
6270/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO CARDOSO DA SILVA
28/12/2004
2001
pela desaprovação
Página: 314
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8009/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
José Francisco Coelho
05/01/2004
1999
pela desaprovação
2554/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
Jose Gonçalves de Souza
08/12/2003
1996
pela desaprovação
2865/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
José Gonçalves de Souza
03/11/2004
1995
pela desaprovação
2531/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA
09/09/2003
1994
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
7181/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
DAVID RODRIGUES DA SILVA
24/07/2009
2007
irregular
3475/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO MORENO DA SILVA
16/07/2008
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5364/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO MORENO DA SILVA
17/12/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 315
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8676/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO MORENO DA SILVA
18/03/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5197/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO MORENO DA SILVA
23/07/2007
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5346/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO MORENO DA SILVA
21/03/2007
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de São Roberto
Processo
3450/ 2005
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA
Dt. Transito Exercício Deliberação
18/11/2008
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 316
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5911/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA
23/04/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
6904/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Antônia Pereira da Silva
09/03/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5613/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Antônia Pereira Silva
05/01/2004
1999
pela desaprovação
5497/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIA PEREIRA SILVA
10/03/2003
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de São Vicente de Férrer
Processo
3649/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO BATISTA FREITAS
Dt. Transito Exercício Deliberação
27/04/2010
2005
pela desaprovação
Página: 317
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7441/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Maria do Livramento Mendes Figueiredo
26/03/2007
2002
pela desaprovação
5770/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Maria do Livramento Mendes Figueiredo
01/12/2003
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
11664/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Vicente Arouche Santos
06/03/2009
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
2850/ 1997
Prestação de Contas Anual de Gestão
Raimundo Nonato Souza Pinto
24/09/2003
1996
pela desaprovação
2715/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO
11/08/2004
1995
pela desaprovação
3590/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Nonato Sousa Pinto
18/10/2004
1994
pela desaprovação
2607/ 1994
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Nonato Souza Pinto
24/11/2003
1993
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Satubinha
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 318
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3267/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
ANTONIO RODRIGUES DE MELO
04/05/2010
2007
irregular
3264/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
ANTONIO RODRIGUES DE MELO
04/05/2010
2007
irregular
3262/ 2008
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO RODRIGUES DE MELO
04/05/2010
2007
pela desaprovação
6171/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
ANTONIO RODRIGUES DE MELO
04/05/2010
2007
irregular
3268/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
ANTONIO RODRIGUES DE MELO
04/05/2010
2007
irregular
3345/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO RODRIGUES DE MELO
04/06/2010
2006
pela desaprovação
4120/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO RODRIGUES DE MELO
12/02/2009
2005
pela desaprovação
3019/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Antonio da Rocha Martins Neto
21/03/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 319
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4641/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO DA ROCHA MARTINS NETO
17/04/2006
2002
pela desaprovação
4802/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Antonio da Rocha Martins Neto
15/06/2005
2001
pela desaprovação
3176/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Antonio da Rocha Martins Neto
31/08/2005
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3377/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCA SALES COSTA
05/12/2008
2005
pela desaprovação
3557/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCA SALES COSTA
09/01/2008
2004
pela desaprovação
11462/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCA SALES COSTA
05/09/2007
2003
pela desaprovação
Página: 320
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7962/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Valdeci César Menezes
17/04/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
6748/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
VALDECI CESAR MENEZES
18/05/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
4383/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Valdeci César Menezes
05/05/2005
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3238/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
VALDECI CÉSAR MENESES
15/08/2006
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Senador La Rocque
Processo
4078/ 2005
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
João Cruz Cury Rad Neto
Dt. Transito Exercício Deliberação
27/02/2009
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 321
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4979/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
João Cruz Cury Rad Neto
03/09/2007
2003
pela desaprovação
6737/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
João Cruz Cury Rad Neto
30/04/2010
2002
pela desaprovação
5169/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
ALFREDO NUNES DA SILVA
23/03/2005
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3663/ 2008
Prestação de Contas Anual de Governo
Leocádio Olímpio Rodrigues
10/06/2010
2007
pela desaprovação
2093/ 2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
Leocádio Olímpio Rodrigues
10/06/2010
2007
irregular
5069/ 2009
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
Leocádio Olímpio Rodrigues
10/06/2010
2007
irregular
3664/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
Leocádio Olímpio Rodrigues
10/06/2010
2007
irregular
Página: 322
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3666/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
Leocádio Olímpio Rodrigues
10/06/2010
2007
irregular
8790/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Walber Lima Pinto
26/03/2007
2004
pela desaprovação
8325/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Walber Lima Pinto
11/04/2007
2003
pela desaprovação
7476/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Walber Lima Pinto
06/11/2006
2002
pela desaprovação
8723/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Walber Lima Pinto
23/04/2007
2001
pela desaprovação
5926/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
WALBER LIMA PINTO
12/02/2007
1999
pela desaprovação
5230/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Walber Lima Pinto
18/03/2004
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Sítio Novo
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
7507/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
CLIDENOR SIMÕES PLÁCIDO FILHO
30/08/2006
2001
pela desaprovação
19274/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
João Alfredo do Nascimento
08/01/2007
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 323
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
6536/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO
23/06/2004
1999
pela desaprovação
2992/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
João Alfredo do Nascimento
27/10/2003
1998
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3279/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
BENEDITO SA DE SANTANA
10/07/2007
2004
pela desaprovação
5834/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
BENEDITO SA DE SANTANA
07/01/2005
2001
pela desaprovação
3725/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Marize Barros Milhomem de Oliveira
27/09/2005
2000
pela desaprovação
3288/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIZE BARROS MILHOMEM DE OLIVEIRA
07/11/2005
1999
pela desaprovação
4083/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Marize Barros Milhomem de Oliveira
03/11/2004
1997
pela desaprovação
1326/ 1993
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Barros Milhomem
21/12/2009
1992
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 324
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3097/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO LUIZ DE SOUSA
17/03/2008
2005
pela desaprovação
16378/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
RAIMUNDO RIBEIRO AZEVEDO
15/06/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
11891/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Ribeiro Azevedo
06/11/2006
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5766/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Raimundo Ribeiro Azevedo
04/10/2005
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
4517/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
RAIMUNDO RIBEIRO AZEVEDO
16/09/2003
1999
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 325
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3210/ 2008
Prestação de Contas Anual de Governo
LUCIANO DE SOUSA LOPES
01/12/2009
2007
pela desaprovação
3216/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
LUCIANO DE SOUSA LOPES
01/12/2009
2007
irregular
7937/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
LUCIANO DE SOUSA LOPES
01/12/2009
2007
irregular
3214/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
LUCIANO DE SOUSA LOPES
01/12/2009
2007
irregular
3664/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
LUCIANO DE SOUSA LOPES
23/04/2008
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 326
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
9609/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Sebastião Ribeiro de Macedo - Prefeito
04/04/2006
2003
pela desaprovação
7920/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
LUCIANO DE SOUSA LOPES
Sebastião Ribeiro de Macedo - Prefeito
08/01/2007
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
7437/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
LUCIANO DE SOUSA LOPES
16/09/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
4997/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
CINOBILINO COÊLHO GUIMARÃES NETO
16/09/2003
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2412/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA DAS GRAÇAS COELHO PINHEIRO
28/02/2005
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 327
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
Prefeitura Municipal de Timbiras
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3480/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
DIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO
18/05/2010
2007
irregular
8534/ 2008
Prestação de Contas dos Gestores das
Entidades da Administração Indireta
DIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO
12/03/2010
2007
irregular
3477/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
DIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO
12/03/2010
2007
irregular
3478/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
DIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO
18/05/2010
2007
irregular
7602/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
DIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO
12/03/2010
2007
irregular
3476/ 2008
Prestação de Contas Anual de Governo
DIRCE MARIA COELHO XAVIER ARAUJO
18/05/2010
2007
pela desaprovação
Página: 328
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3242/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
Robson Antônio de Melo e Alvim França
26/03/2007
2004
pela desaprovação
10560/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Robson Antônio de Melo e Alvim França
07/08/2006
2003
pela desaprovação
7347/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
ROBSON ANTONIO DE MELO E ALVIM FRANÇA
24/08/2005
2002
pela desaprovação
7575/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Robson Antonio de Melo e Alvim França
07/11/2005
2001
pela desaprovação
3778/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Robson Antonio de Melo e Alvim França
24/05/2005
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Timon
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4007/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
30/09/2008
2003
pela desaprovação
3280/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco da Costa Gomes Filho
09/05/2007
2003
irregular
Página: 329
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
8964/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco da Costa Gomes Filho
31/08/2005
2002
pela desaprovação
3202/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
11/12/2006
2002
pela desaprovação
4257/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
09/10/2006
2001
pela desaprovação
5684/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
ELIOMAR FEITOSA JÚNIOR
Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira
Francisco das Chagas Moura
21/10/2009
2000
pela desaprovação
7511/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
SEBASTIÃO DE DEUS RODRIGUES FERREIRA
10/02/2006
1999
pela desaprovação
5667/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco das Chagas Moura
17/07/2006
1999
irregular
4312/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira
31/07/2006
1998
pela desaprovação
4325/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Francisco das Chagas Moura
18/09/2006
1998
irregular
4351/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
Nilsa Alves da Silva
11/09/2006
1998
irregular
Página: 330
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4820/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Sebastião de Deus Rodrigues Ferreira
11/10/2005
1997
pela desaprovação
2468/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
02/08/2007
1996
pela desaprovação
2881/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
05/07/2005
1994
pela desaprovação
3734/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Luiz de Sousa Pires
11/04/2005
1991
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Trezidela do Vale
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3272/ 2008
Prestação de Contas Anual do Prefeito
JÂNIO DE SOUSA FREITAS
04/05/2010
2007
pela desaprovação
7168/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
Jânio de Sousa Freitas
04/05/2010
2007
irregular
8081/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
JÂNIO DE SOUSA FREITAS
04/05/2010
2007
irregular
3276/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
JÂNIO DE SOUSA FREITAS
04/05/2010
2007
irregular
3274/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
JÂNIO DE SOUSA FREITAS
04/05/2010
2007
irregular
Página: 331
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3257/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
Janio de Sousa Freitas
04/01/2010
2006
pela desaprovação
3387/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
Janio de Sousa Freitas
23/03/2009
2005
pela desaprovação
3424/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Paulo Antônio Barros da Silva
25/06/2007
2004
pela desaprovação
6094/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Paulo Antônio Barros da Silva
12/12/2006
2003
pela desaprovação
8822/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
PAULO ANTÔNIO BARROS DA SILVA
06/04/2009
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3449/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Paulo Antônio Barros da Silva
26/03/2007
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
4597/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Paulo Antônio Barros da Silva
05/05/2005
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 332
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3949/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
Paulo Antonio Barros da Silva
11/04/2005
1998
pela desaprovação
4591/ 1998
Prestação de Contas Anual de Gestão
Paulo Antônio Barros da Silva.
10/03/2003
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Tufilândia
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
5073/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
ALVINO RODRIGUES LEITÃO
09/05/2007
2004
pela desaprovação
7205/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Alvino Rodrigues Leitão
09/03/2006
2003
pela desaprovação
14406/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
ALVINO RODRIGUES LEITÃO
06/09/2006
2002
pela desaprovação
7099/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Alvino Rodrigues Leitão
15/08/2006
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 333
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4852/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
IRINALDO LOPES SOBRINHO
30/11/2004
2000
pela desaprovação
3209/ 1999
Prestação de Contas Anual de Gestão
IRINALDO LOPES SOBRINHO
17/02/2003
1998
pela desaprovação
4378/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
IRINALDO LOPES SOBRINHO
Alvino Rodrigues Leitão
09/07/2008
1997
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Tuntum
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4897/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA
02/05/2008
2003
pela desaprovação
4885/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Antônio Pires Neto
05/01/2004
2000
pela desaprovação
6753/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
Antônio Pires Netto
23/09/2003
1999
pela desaprovação
7079/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO PIRES NETO
05/01/2004
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 334
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2345/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
Murilo Mário Alves dos Santos
10/05/2010
2004
pela desaprovação
4526/ 2004
Prestação de Contas Anual de Gestão
Murilo Mário Alves dos Santos
28/11/2006
2004
irregular
16884/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Murilo Mário Alves dos Santos
24/09/2007
2003
pela desaprovação
7640/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Murilo Mario Alves dos Santos
31/05/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
10905/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
MURILO MÁRIO ALVES DOS SANTOS
20/06/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
11829/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA RABELO
26/05/2006
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prestação de Contas Anual de Gestão
JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA RABELO
03/11/2004
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
5962/ 2000
Página: 335
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5380/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA RABELO
14/09/2004
1998
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
2853/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
TARCISIO DE JESUS FONSECA
06/06/2005
1996
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Turilândia
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
4050/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Teodoro Gusmão Costa
29/11/2007
2004
pela desaprovação
8114/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Teodoro Gusmão Costa
29/11/2007
2003
pela desaprovação
5038/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
Teresinha de Jesus Costa
22/12/2005
2002
irregular
5051/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Teodoro Gusmão Costa
11/12/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 336
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5228/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Teodoro Gusmão Costa
15/12/2004
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
3711/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
Teodoro Gusmão Costa
14/01/2004
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Tutóia
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3357/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
ZILMAR MELO ARAÚJO
06/10/2009
2006
pela desaprovação
3624/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
ZILMAR MELO ARAÚJO
15/04/2009
2005
pela desaprovação
12669/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Egídio Francisco Conceição Júnior
10/01/2007
2003
pela desaprovação
8554/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
Egídio Francisco Conceição Júnior
03/09/2007
2002
pela desaprovação
5739/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR
06/03/2009
2001
pela desaprovação
Página: 337
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
10618/ 2002
Prestação de Contas Anual de Gestão
Egídio Francisco Conceição Júnior
12/02/2009
2001
irregular
5769/ 2002
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR
12/02/2009
2001
irregular
5158/ 2001
Prestação de Contas Anual de Gestão
Romildo Canavieira Fonseca
18/07/2005
2000
irregular
5152/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR
09/05/2007
2000
pela desaprovação
5499/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR
09/10/2006
1999
pela desaprovação
2659/ 1999
Prestação de Contas Anual de Governo
EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR
12/04/2005
1998
pela desaprovação
4407/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Egidio Francisco Conceição Junior
27/12/2005
1997
pela desaprovação
Prefeitura Municipal de Urbano Santos
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3512/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
ALDENIR SANTANA NEVES
23/09/2009
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
8435/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Abnadab Silveira Leda
22/05/2004
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 338
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
Prefeitura Municipal de Vargem Grande
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3536/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO
19/05/2009
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3706/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
José Pedro da Silva
03/04/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
12302/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
José Pedro da Silva
29/06/2006
2003
pela desaprovação
7025/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
José Pedro da Silva
12/12/2005
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
5555/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
Ana Maria Nascimento Fernandes
01/12/2003
1997
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Viana
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 339
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
3566/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
RIVALMAR LUIS GONÇALVES MORAES
18/06/2010
2005
pela desaprovação
6378/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Messias Costa Neto
11/10/2006
2003
pela desaprovação
4929/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
MESSIAS COSTA NETO
16/10/2006
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3333/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
EDIVAL BATISTA DA CRUZ
06/01/2010
2006
pela desaprovação
4205/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
João Moreira Pinto
25/06/2007
2004
pela desaprovação
13138/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
João Moreira Pinto
10/07/2007
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
6880/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
João Moreira Pinto
26/06/2006
2002
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 340
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5425/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
João Moreira Pinto
27/09/2005
2001
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
7539/ 2001
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO MOREIRA PINTO
11/04/2005
2000
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
4447/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
JOÃO MOREIRA PINTO
12/09/2005
1999
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim
Processo
3656/ 2006
Natureza
Gestor
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSÉ MÁRIO PINTO COSTA
Dt. Transito Exercício Deliberação
18/09/2009
2005
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 341
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
4251/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Reginaldo Rios Pearce
26/02/2007
2004
pela desaprovação
5580/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Reginaldo Rios Pearce
17/04/2006
2003
pela desaprovação
5465/ 2003
Prestação de Contas Anual de Governo
REGINALDO RIOS PEARCE
24/05/2005
2002
pela desaprovação
5712/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
Reginaldo Rios Pearce
10/02/2006
2001
pela desaprovação
6131/ 2000
Prestação de Contas Anual de Gestão
Antônio Normando Bezerra de Farias
17/02/2003
1999
pela desaprovação
5217/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
ANTONIO NORMANDO BEZERRA DE FARIAS
23/10/2006
1997
pela desaprovação
3103/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
Reginaldo Rios Pearce
12/12/2005
1996
pela desaprovação
2660/ 1996
Prestação de Contas Anual de Gestão
Reginaldo Rios Pearce
05/07/2004
1995
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
3119/ 1995
Prestação de Contas Anual de Governo
Reginaldo Rios Pearce
12/04/2005
1994
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
Página: 342
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
2987/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores da
Administração Direta
JOSE RIBAMAR RODRIGUES
01/12/2009
2007
irregular
8397/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
JOSE RIBAMAR RODRIGUES
01/12/2009
2007
irregular
2989/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
JOSE RIBAMAR RODRIGUES
01/12/2009
2007
irregular
2983/ 2008
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSE RIBAMAR RODRIGUES
01/12/2009
2007
pela desaprovação
2991/ 2008
Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos
Municipais
JOSE RIBAMAR RODRIGUES
01/12/2009
2007
irregular
3081/ 2007
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSE RIBAMAR RODRIGUES
10/05/2010
2006
pela desaprovação
3380/ 2006
Prestação de Contas Anual de Governo
JOSE RIBAMAR RODRIGUES
10/05/2010
2005
pela desaprovação
3337/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
José Juscelino dos Santos Resende
26/02/2007
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Página: 343
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
7935/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
José Juscelino dos Santos Rezende
02/07/2007
2003
pela desaprovação
7746/ 2003
Prestação de Contas Anual de Gestão
José Juscelino dos Santos Resende
14/12/2005
2002
pela desaprovação
8556/ 2002
Prestação de Contas Anual de Governo
José Juscelino dos Santos Resende
10/01/2007
2001
pela desaprovação
6200/ 2000
Prestação de Contas Anual de Governo
José Juscelino dos Santos Resende
07/08/2006
1999
pela desaprovação
1620/ 1997
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco da Silva Ribeiro
21/10/2004
1995
pela desaprovação
3670/ 1996
Prestação de Contas Anual de Governo
Francisco da Silva Ribeiro
02/06/2005
1994
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Favorável ao Parecer
Prévio
Prefeitura Municipal de Zé Doca
Processo
Natureza
Gestor
Dt. Transito Exercício Deliberação
3808/ 2005
Prestação de Contas Anual de Governo
Nicodemos Araújo Costa
28/07/2008
2004
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
7690/ 2004
Prestação de Contas Anual de Governo
Nicodemos Araújo Costa
09/09/2008
2003
pela desaprovação
Processo emitido com parecer
prévio pela desaprovação e
julgado pela Câmara Municipal, nos
termos do art. 31, §§ 1º e 2º da
CRFB/88 Contrário ao Parecer
Prévio
Página: 344
Data Emissão:
01/07/2010
Hora:
16:59
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA
Relator: Todos
5373/ 2001
10806/ 1998
Prestação de Contas Anual de Governo
ALCIR MENDONÇA DA SILVA
18/10/2004
2000
pela desaprovação
Prestação de Contas Anual de Gestão
Alcir Mendonça da Silva
01/02/2003
1997
pela desaprovação
Total de Geral de Processos:
2433
Página: 345