144 – quarta-feira, 30 de outubro de 2013
InSTITUTo de eSTadUal do PaTrImÔnIo
HISTórIco e arTíSTIco de mInaS GeraIS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Os signatários corretos no 5º Termo aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica e Financeira 122675/2009 são: Eliana Parreiras; Fernando
Viana Cabral e Joaquim Neres xavier Dias . Data: 29 .10 .2013
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fUndação de amParo À PeSqUISa
do eSTado de mInaS GeraIS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao de Termo Outorga
de Bolsa nº 7 .177/2012 . Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Priscilla Leite Moreira . Objeto:
prorrogação da vigência do termo em questão, pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 04/11/2013 . Valor mensal: R$ 1 .521,30 (hum
mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos) . Valor total: R$
18 .255,60 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta
centavos) . Dotação Orçamentária: 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .44902
0 .0 .101 . Data de assinatura: 11/10/13 . Signatários: Prof . Mario Neto
Borges – Presidente da FAPEMIG e Priscilla Leite Moreira – Bolsista .
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de
Créditos Orçamentários nº 19 .035/13 . Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, o Centro de Ensino Superior
em Gestão, Tecnologia e Educação - FAI e a Fundação Educandário
Santarritense - FES . Objeto: descentralização de créditos orçamentários
constantes da cláusula quarta à SECTES/MG para a execução do projeto Bureau de Informação, Desenvolvimento e Inovação do APL Eletroeletrônico de Santa Rita do Sapucaí . Período de Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, a contar da data de sua publicação . Data de assinatura:
23/10/2013 . Valor total de R$ 272 .851,00 (duzentos e setenta e dois
mil, oitocentos e cinquenta e um reais) para o presente período . Dotações Orçamentárias: 2071 .19 .573 .259 .4628 .0001 .449020 .0 .10 .1, 2071
.19 .573 .259 .4628 .0001 .445042 .0 .10 .1 . Signatários: Narcio Rodrigues
da Silveira, Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario
Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, José Cláudio Pereira – Diretor
da FAI, Vonilton Augusto Ferreira – Presidente da FES, Sandra Carvalho dos Santos – Coordenadora, Osmar Aleixo Rodrigues Filho –Responsável SECTES .
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7 .185/2013
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
18/10/2013, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7 .185/2013, celebrado em
22/07/2013 e publicado em 27/07/2013, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Maria Rita Martins
Bragança Lemos (bolsista) . Belo Horizonte, 18 de outubro de 2013 .
Ass) Prof . Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG
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FAPEMIG
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
; MPR-00014-13 ; ; ANTôNIO PRATES CALDEIRA ; 2071 .19 .573 .2
59 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .449020 .0 .1
0 .1 ; 22/10/2013 ; 21/10/2015 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 120 .960,00 ;
CBB ; DEG-00007-13 ; Mestrado Acadêmico e Doutorado em Ciências
da Saúde e Mestrado Profissional em Cuidado Primário em Saúde Estudo de marcadores moleculares associados à angiogênese em lesões
pre malignas e neoplasias em pacientes com Carcinoma epidermóide
de cabeça e pe ; ANDRÉ LUIZ SENA GUIMARÃES ; 2071 .19 .573 .2
59 .4630 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4630 .0001 .449020 .0 .1
0 .1 ; 23/09/2013 ; 22/09/2015 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 187 .500,60 ;
TEC ; APQ-03095-13 ; Projeto do terceiro protótipo de veículo tipo
Fórmula ; MARCO TULIO CORREA DE FARIA ; 2071 .19 .573 .259
.4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .
1 ; 09/10/2013 ; 08/10/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 19 .897,50 ;
CEx ; PPM-00121-13 ; Fluxo de Ricci e Superfícies Estáveis em Variedades 3-Dimensionais ; EZEQUIEL RODRIGUES BARBOSA ; 2071 .
19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .44
5042 .0 .10 .1 ; 01/07/2013 ; 30/06/2015 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 48 .000,00 ;
CBB ; APQ-03546-12 ; Desenvolvimento de modelos didáticos tridimensionais para o ensino de biologia nas escolas públicas de educação
básica em Lavras, Minas Gerais ; JERRY CARVALHO BORGES ; 2
071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .000
1 .445042 .0 .10 .1 ; 24/09/2013 ; 23/09/2016 ; Universidade Federal de
Lavras ; R$ 44 .940,00 ;
TEC ; BIP-00092-13 ; ; DANIELE GOMES FERREIRA ; 2071 .19 .573
.259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .449020 .0
.10 .1 ; 01/08/2013 ; 31/07/2014 ; Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais ; R$ 7 .560,00 ;
CHE ; ACN-00003-13 ; MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO .
; AMÉRICO IORIO CIOCIOLA JÚNIOR ; 2071 .19 .571 .043 .1309
.0001 .442042 .1 .10 .1 , 2071 .19 .571 .043 .1309 .0001 .445042 .1 .10 .1 ;
07/10/2013 ; 06/10/2015 ; Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro ; R$ 19 .168,38 ;
APL-00027-13 ; Outros ;
APQ-00397-11 ; 23/02/2014 ; 22/02/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01117-11 ; 23/02/2014 ; 22/02/2015 ; Prorrogação ;
APQ-01201-09 ; 27/10/2013 ; 26/10/2014 ; Prorrogação ;
APQ-02292-11 ; 23/12/2013 ; 22/02/2014 ; Prorrogação ;
APQ-04720-10 ; Substituição de Coordenador ;
CHE ; PEP-00621-13 ; 4º Congresso Nacional de Letras, Artes e Cultura 1º Congresso Internacional de Letras Artes e Cultur ; Celina Figueiredo Lage ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 04/11/2013 ;
07/12/2013 ; Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 500,00 ;
CEx ; OET-00471-13 ; 18ª Maratona Brasileira de Computação ; LUIZ
CLáUDIO THEODORO ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1
; 30/11/2013 ; 30/12/2013 ; Algar S .A . Empreendimentos e Participações ; R$ 4 .243,00 ;
TEC ; ETC-00032-13 ; ; kARLA BALZUWEIT ; 2071 .19 .573 .259 .46
27 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 18/11/2013 ; 22/12/2013 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 8 .467,09 ;
CSA ; OET-00382-13 ; I Competição de Plano de Negócios UFMG
Challenge 2013: Da idéia ao Negócio ; PEDRO GUATIMOSIM VIDIGAL ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .
4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 19/11/2013 ; 21/12/2013 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 3 .500,00 ;
CSA ; ETC-00046-13 ; ; JEAN CARLOS FERNANDES ; 2071 .19 .57
3 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 13/12/2013 ; 27/01/2014 ; Sociedade
Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
; R$ 6 .652,48 ;
CSA ; ETC-00042-13 ; ; HELCIMARA DE SOUZA TELLES ; 2071 .
19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 10/12/2013 ; 09/04/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 13 .180,86 ;
CDS ; OET-00343-13 ; VII ENCONTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA UFVJM - Qual educação física escolar que queremos? ; FABIANO
TRIGUEIRO AMORIM ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ,
2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 19/11/2013 ; 22/12/2013
; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$
9 .459,45 ;
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diário do exeCutivo
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de
Créditos Orçamentários nº 19 .031/13 . Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP . Objeto: descentralização de créditos
orçamentários constantes da cláusula quarta à SECTES/MG para a execução do projeto Desenvolvimento e Implantação de um Sistema Informatizado para Monitoramento das Incubadoras de Empresas do Estado
de Minas Gerais . Período de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da data de sua publicação . Data de assinatura: 23/10/2013 . Valor
total de R$ 200 .000,00 (duzentos mil reais) para o presente período .
Dotações Orçamentárias: 2071 .19 .571 .043 .1309 .0001 .445042 .1 .10 .1,
2071 .19 .571 .043 .1309 .0001 .449020 .1 .10 .1 . Signatários: Narcio Rodrigues da Silveira, Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
Mario Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Prof . Henrique Vitor
Leite – Diretor de Operações, por Marco Aurélio Crocco Afonso – Presidente da FUNDEP, José Luciano de Assis Pereira – Coordenador e
Responsável SECTES .
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de
Créditos Orçamentários nº 19 .034/13 . Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação Renato Azeredo FRA . Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes da
cláusula quarta à SECTES/MG para a execução do Projeto Urbanístico
e Arquitetônico do Parque Tecnológico de Uberaba . Período de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação . Data
de assinatura: 23/10/2013 . Valor total de R$ 2 .000 .000,00 (dois milhões
de reais) para o presente período . Dotações Orçamentárias: 2071 .19 .5
71 .043 .1309 .0001 .449020 .1 .10 .1, 2071 .19 .571 .043 .1309 .0001 .445042
.1 .10 .1 . Signatários: Narcio Rodrigues da Silveira, Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges, Presidente da
FAPEMIG, Ana Cristina Ladeira Furtado, por Aluísio Pimenta - Presidente da FRA e Neif Chala - Coordenador e Responsável SECTES .
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
Processo Licitatório: 26/2013
Objeto: Execução Integral Serviço, por parte de Empresa Especializada, de Auditoria Contábil .
ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
Fico designado o dia 31/10/2013, às 15 (quinze) horas no 7º Andar do
Edifício sede da FAPEMIG, para abertura dos envelopes relativos às
propostas de preço para a Tomada de Preços Nº 001/2013, tendo em
vista que foram indeferidos todos os recursos apresentados contra a
decisão da Comissão Permanente de Licitação, sobre a pontuação das
propostas técnicas . Belo Horizonte, 29 de outubro de 2013 . Ass) Ildeu
Viana da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo – Período 24/10/2013 A 29/10/2013 Em
Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas Modificações Posteriores.
TA 003/13; SHA; 10004/11; suplementação; R$ 840,00 .
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fUndação Helena anTIPoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRôNICO . A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para o pregão eletrônico Nº . 24/2013, processo 2151004 00080/2013 – Aquisição de equipamento de informática
e licença de software, conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório . O encaminhamento da proposta iniciará dia 30/10/2013 às
15h, encerrando dia 12/11/2013 . A abertura do pregão dia 12/11/2013
às 09:00h . A integra do edital estará disponível nos sites: www .compras .mg .gov .br, www .fha .mg .gov .br . Outras informações: compras@
fha .mg .gov .br . Tel .: (31) 3521-9510 . Ibirité, 29/10/2013 . Adriana Márcia Cândida Cordeiro (pregoeira) .
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InSTITUTo de meTroloGIa e
qUalIdade do eSTado - IPem
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº . 043/2013 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais. OBJETO: aquisição de assinaturas do Diário Oficial
de Minas Gerais com fornecimento de exemplares, com entrega no
domicilio da CONTRATANTE . Vigência: 12 meses a partir da assinatura . DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: 2331 19 122 701 2002 0001
339039 .11 . Preço Global Estimado: R$2 .139,20 (dois mil cento e trinta
e nove reais e vinte centavos) . SIGNATáRIOS: pelo IPEM/MG o Sr .
Ivan Alves Soares, e pela empresa contratada o Sr . Antônio Carlos Teixeira Naback . Data da assinatura 29 de outubro de 2013 .
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UnIverSIdade eSTadUal de monTeS claroS
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3331/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 13 .161 .264/0001-79 - CONSTRUTORA MG
ESTADO DO NORTE LTDA ME, Processo nº 2311021 000178/2012,
Tomada de Preços . Objeto: Ampliação do Centro de Educação Profissional e Tecnológica - CEPT - UNIMONTES, conforme processo
original 2311021/128/2012, contrato 3266 . Processo foi desmenbrado
em dois processos e dois contratos isolados devido a erro de cadastramento na natureza e elemento-item de despesa dos itens do contrato .
Gerando assim o contrato 3329 (processo 2311021/176/2012) referente
as ampliações, e o contrato 3331 (processo 2311021/178/2012) referente as reformas . . Prorrogação a partir de 09/07/2013 até 31/12/2013 .
Valor total: R$ 60 .766,02 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .1
22 .701 .2002 .0001 .339039 .22 .0 .60 .1; 2311 .12 .364 .129 .1018 .0001 .449
039 .22 .0 .24 .1; 2311 .10 .302 .100 .4078 .0001 .449039 .22 .0 .60 .1; 2311 .10
.302 .100 .4078 .0001 .449039 .22 .0 .10 .1 . Assinatura: 26/09/2013 . Signatários: pela contratada Moises Jackson Borges Muniz pela contratante
Juventino Ruas de Abreu Junior .
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Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 3329/2012 de Obra, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 13 .161 .264/0001-79 - CONSTRUTORA MG
ESTADO DO NORTE LTDA ME, Processo nº 2311021 000176/2012,
Tomada de Preços . Objeto: Ampliação do Centro de Educação Profissional e Tecnológica - CEPT - UNIMONTES, conforme processo
original 2311021/128/2012, contrato 3266 . Processo foi desmenbrado
em dois processos e dois contratos isolados devido a erro de cadastramento na natureza e elemento-item de despesa dos itens do contrato .
Gerando assim o contrato 3329 (processo 2311021/176/2012) referente
as ampliações, e o contrato 3331 (processo 2311021/178/2012) referente as reformas . . Prorrogação a partir de 09/07/2013 até 31/12/2013 .
Valor total: R$ 598 .774,99 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .1
2 .364 .129 .1018 .0001 .449051 .03 .0 .10 .1; 2311 .10 .302 .100 .4078 .0001 .4
49051 .03 .0 .60 .1; 2311 .12 .364 .129 .1018 .0001 .449051 .03 .0 .24 .1 . Assinatura: 26/09/2013 . Signatários: pela contratada Moises Jackson Borges Muniz pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
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Minas Gerais - Caderno 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
REITOR: PROFESSOR JOÃO DOS REIS CANELA
RETIFICAÇÃO Nº . 001/2013 . A Universidade Estadual de Montes
Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de
Faria torna público a 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao Pregão 060/2013, Processo 1320042/247/2013 – Aquisição de mobiliário e
equipamentos médico-hospitalares, a saber: Houve alteração no quadro
de descrição dos itens constantes no anexo I . Diante disso, o referido
certame teve sua DATA ALTERADA . A abertura da sessão pública do
referido certame será no dia 12/11/2013, às 09h30min, exclusivamente,
pelo site: www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até às 09h29min do dia 12/11/2013 pelo endereço
eletrônico acima determinado . Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao .hucf@
unimontes .br . Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas .
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 069/2013,
processo 1320042/252/2013, do tipo Eletrônico, para o fornecimento
de medicamentos de urgência - não padronizados . O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .
mg .gov .br e terá como referência, o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h29min do dia
13/11/2013 pelo endereço eletrônico acima determinado . A abertura da
sessão pública do referido certame será no dia 13/11/2013,às 09h30min .
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www .unimontes .br e www .compras .mg .gov .br . Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 064/2013,
processo 1320042/226/2013, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
material descartável para acondicionamento de alimentos . O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .
compras .mg .gov .br e terá como referência, o horário de Brasília – DF .
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 14h29min do
dia 13/11/2013 pelo endereço eletrônico acima determinado . A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 13/11/2013,às
14h30min . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www .unimontes .br e www .compras .mg .gov .br .
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3224-8229 ou pelo e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
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UnIverSIdade do eSTado de mInaS GeraIS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
3º Termo Aditivo ao Contrato CT-11/038 . Parte: Simone Paula Souza
Costa . Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor .
Vigência: 21 .09 .13 a 20 .09 .14 . Valor: R$ 6 .338,19 . Assinatura:
21 .09 .13 .
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Homologação do Processo de Compra nº 100/2013
Procedimento de Contratação: Pregão eletrônico
Objeto: Impressão de exemplares da Revista Gnose- Frutal
Licitante Vencedor: Gráfica e Editora MAFALI LTDA CNPJ:
07 .795 .101/0001-45
Homologação do Processo de Compra nº 106/2013 - LOTE 4
Procedimento de Contratação: Pregão eletrônico
Objeto: Máquina de costura - Projeto Viver de Costura
Licitante Vencedor: MAC LEN Comercial Importação e Exportação
LTDA
CNPJ: 54 .253 .067/0001-67
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Homologação do Processo de Compra nº 118/2013
Procedimento de Contratação: Dispensa de Licitação - Por Valor Cotação Eletrônica 118/2013
Objeto: Copos Descartáveis para Abastecer o Almoxarifado
Licitante vencedor: FRACASSADO .
Homologação do Processo de Compra nº 119/2013
Procedimento de Contratação: Registro de preço realizado no SIRP
119/2013
Objeto: Mídias para abastecimento do Almoxarifado, projeto Viver de
Costura, projeto Inclusão Social e Frutal Convênio 65 .
Licitante vencedor: Total Distribuidora e Atacadista LTDA . - EPP
CNPJ: 10 .986 .234/0001-03 .
Homologação do Processo de Compra nº 107/2013
Procedimento de Contratação: Dispensa de Licitação - Por Valor Cotação Eletrônica 107/2013
Objeto: Copos Descartáveis para Abastecimento do Almoxarifado .
Licitante vencedor: FRACASSADO - Amostra não aprovado .
Homologação de Processo de compras nº122/2013
Procedimento de contratação: COTEP
Objeto: Material reforma e construção
Licitante vencedor: Noeli Patulski – EIRELLI
CNJP:00 .562 .049 .0001/38
Homologação de Processo de compras nº123/2013
Procedimento de contratação: COTEP
Objeto: Confecção de pastas de Processo para Almoxarifado .
Licitante vencedor: Gráfica e Editora Bom Bosco
CNPJ:17 .885 .286 .0001/32
Homologação de Processo de compras nº124/2013
Procedimento de contratação: COTEP
Objeto: Recarga de extintores de Frutal .
Licitante vencedor: Real extintores LIMITA- ME
CNPJ:05 .652 .717 .0001/31
Homologação do Processo de Compra nº 120/2013
Procedimento de Contratação: Cotação Eletrônica
Objeto: Tecidos, Linhas, Agulhas, etc . – PROExT e Funedi
Licitante Vencedor: Lotes 1, 4 e 7 - Mercantil Aquarela, CNPJ
02 .380 .940/0001-89
Lotes 2, 3 ,5, 6, 8 e 9 – REVOGADOS (Fracassados ou Desertos)
10 cm -29 482000 - 1
SecreTarIa de eSTado de
eSPorTeS e da JUvenTUde
Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude
Retifica-se o extrato da publicação do dia 26/10/2013 do Termo de
Rescisão ao contrato nº 01/2011 . Onde se lê: Assinatura 25/10/2013 .
Leia-se: Assinatura . 14/08/2013
1 cm -29 481746 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
Convenio de Coop . Financeira nº 276/2013 . Partes: EMG/SEEJ e a
Federação Mineira de Rugby. Objeto: Apoio financeiro para realização
do IV Campeonato Mineiro de Rugby Seven’s de 2013, Copa Cultural
Inglesa e seletiva Mineira . Valor: R$20 .000,00 . Dot . Orç . 1531 .27 .813
.149 .4157 .0001 .3350 .4301 .0 .10 .1 Vigência: 06 meses, a contar da data
da assinatura . Assinatura: 29/10/2013 .
Convenio de Coop . Financeira nº 277/2013 . Partes: EMG/SEEJ e a
Associação Fazenda Renascer . Objeto: Concessão, pela secretaria à
conveniada, de recursos consignados em seu orçamento, com fim específico de atendimento a usuário de álcool e outras drogas, bem como
os seus familiares por meio de atividades terapêuticas e do acompanhamento técnico especializado, na modalidade de “Abrigamento Temporário”, para subvencionar o montante de 15 vagas da entidade conveniada . Valor: R$131 .560,80 . Dot . Orç . 1531 .14 .422 .052 .4082 .0001 .
3350 .43 .01 .1 .10 .1 Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura .
Assinatura: 29/10/2013 .
Convenio de Coop . Financeira nº 278/2013 . Partes: EMG/SEEJ e o
Município de Machado. Objeto: Apoio financeiro para construção
de secretaria, restaurante, vestiários e entrada de acesso no Machado
Esporte Clube - MEC . Valor: R$600 .000,00 . Dot . Orç . 1531 .27 .813 .14
9 .4171 .0001 .4440 .4201 .0 .38 .1 Vigência: 12 meses, a contar da data da
assinatura . Assinatura: 29/10/2013 .
Convenio de Coop . Financeira nº 279/2013 . Partes: EMG/SEEJ
e o Esporte Clube Miraí Objeto: Apoio financeiro para iluminação do campo de futebol do Estádio de Futebol José Baldini . Valor:
R$48 .400,00 . Dot . Orç . 1531 .27 .813 .149 .4171 .0001 .44 .50 .42 .01 .0 .
38 .1 Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura . Assinatura:
29/10/2013 .
Convenio de Coop . Financeira nº 280/2013 . Partes: EMG/SEEJ e a
Federação Mineira de Automobilismo. Objeto: Apoio financeiro para
realização da 11° e 12° etapa da Copa Minas-Rio de marcas e pilotos
2013 . Valor: R$20 .000,00 . Dot . Orç . 1531 .27 .813 .149 .4157 .0001 .3350
.43 .01 .0 .10 .1 Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura . Assinatura: 29/10/2013 .
Convênio de Coop . Financeira nº 245/2013 . Partes: EMG/SEEJ e o
município de Janaúba . Objeto: Ação conjunta entre os partícipes,
visando o funcionamento de núcleo do Programa Minas Olímpica
Geração Esporte . Valor: R$ 40 .500,00 . Dot . Orç . 1531 .27 .812 .212 .45
21 .0001 .3340 .41 .01 .0 .38 .1 Vigência: 02 anos, a contar da data da assinatura . Assinatura: 23/10/2013
Convênio de Coop . Financeira nº 202/2013 . Partes: EMG/SEEJ e o
município de Candeias . Objeto: Ação conjunta entre os partícipes,
visando o funcionamento de núcleo do Programa Minas Olímpica
Geração Esporte . Valor: R$ 40 .500,00 . Dot . Orç . 1531 .27 .812 .212 .45
21 .0001 .3340 .41 .01 .0 .38 .1 Vigência: 02 anos, a contar da data da assinatura . Assinatura: 23/10/2013
12 cm -29 482009 - 1
SecreTarIa de eSTado de
deSenvolvImenTo econÔmIco
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONôMICO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012
Partes: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE e
Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda . – ExODUS TURISMO .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:
I – Alterar o item I da Cláusula Terceira – Do Preço do instrumento original, tendo em vista seu reajustamento anual; II – Alterar a Cláusula
Quarta – Do Valor do instrumento original, tendo em vista seu reajustamento anual; III - Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2014 e
IV – Alterar a Cláusula Décima Segunda – Da Dotação Orçamentária .
Data: 29 de outubro de 2013
Vigência: 30 de outubro de 2012 a 30 de outubro de 2014 .
Signatários: Cláudio de Paiva Ferreira (SEDE) e Virginia Paletta
Camara Stephens (ExODUS TURISMO VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA) .
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banco de deSenvolvImenTo do
eSTado de mInaS GeraIS
Objeto: contratação do ALBINO ADVOGADOS ASSOCIADOS para
prestação de serviços técnico-especializados na área jurídica consistentes na modelagem e estruturação do projeto de implantação e operação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário
para as localidades dos 76 (setenta e seis) municípios da Etapa Norte
da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de
Minas Gerais – COPANOR . Fundamento legal: art . 25, II c/c art . 13,
III, da Lei nº 8.666/1993. Ratificação em 24/10/2013 pela Diretoria
Executiva do BDMG . Contrato: CT-3020/2013 . Valor: R$203 .726,00
(duzentos e três mil, setecentos e vinte e seis reais) . Dotação Orçamentária: 8199908015 – GOE . Prazo de vigência: 06 (seis) meses . Data da
assinatura: 28/10/2013 .
Segundo aditivo ao Contrato 2748/2011 . Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DE ARAxá LTDA – SICOOB
CREDIARA . Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12
(doze) meses, a partir de 01/11/2013, alterando seu vencimento para
01/11/2014 . Data da assinatura: 10/10/2013 .
Segundo aditivo ao Contrato 2734/2011 . Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO CENTRAL E OESTE MINEIRO LTDA – SICOOB DIVICRED . Objeto:
prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de
17/10/2013, alterando seu vencimento para 17/10/2014 . Data da assinatura: 10/10/2013 .
7 cm -29 481867 - 1
comPanHIa de deSenvolvImenTo
econÔmIco de mInaS GeraIS
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
Concorrência 14/2013- Processo 277/13
Tipo de licitação - menor preço
Objeto: execução de obras e serviços de engenharia consistentes na
construção do prédio da rádio e TV, casa tombada, estacionamento e
pérgola, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários na Rua Uberaba, 865, Barro Preto, em Belo Horizonte/
MG .
Licitante habilitada:
CONSTRUTORA OAS S .A .
Licitante inabilitada:
SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA .
Motivo: não atendimento aos itens 6 .5 .2 .1; 6 .5 .3 .2, alíneas “b”, “c”,
“e”, “f”, “g” e “h”; 6 .5 .3 .3, alíneas “b” e “c”; 6 .5 .3 .3 .1; e 6 .5 .8 .
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2013 .
Comissão Permanente de Licitação
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Presencial nº
25/2013, para fornecimento e instalação 16 quadros de comando eletrônico automático para substituição dos painéis instalados nas banheiras
de hidroterapia existentes nas alas masculina e feminina do Balneário de Caxambu – MG, cuja adjudicação foi feita em 25/10/2013, a
empresa: CASTILLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA ME, item 1 .
HOMOLOGO
EM 25/10/2013
OSWALDO BORGES DA COSTA FILHO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
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