GOVERNADORA WILMA MARIA DE FARIA
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Nº. 3340
Natal – Quinta - Feira, 19 de Junho de 2008.
Unidade Instrumental de Administração Geral
Chefe da UIAG: Gilvan Lira Marinho - Ramal: 3232 1017
Editor: Antonia Ercília – Ramal: 3232 1016
Arquivo: Eliene Pereira A. de Oliveira
Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser
entregues no prédio sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00
horas, das segundas e quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras,
respectivamente.
Originais: Os textos enviados à publicação, deverão ser entregues em disquetes, digitados no WORD,
em Time New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser feitas usando-se o
menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).
1.
2.
3.
4.
5.
GABINETE DO CIVIL
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
PAG. 01 .
PAG. 02 .
PAG. 03 A 09.
PAG. 10.
PAG. 05 E 06.
Natal-RN, Quinta Feira 19 de Junho de 2008 - Boletim Administrativo nº. 3340PÁG.1
GABINETE CIVIL
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÕES DE DIÁRIAS
PORTARIA
CARGO/
NOME
DO
SERVIDOR
MATRÍC.
EMPREGO
N.º
Data
397 26.05.08 Roberto de Freitas Duarte
063.576-6
AUTORIZAÇÃO N.º 50/08
QTE
VALOR
DIÁRIA UNIT TOTAL
S
Piloto de Aeronave
0,5
120,00
60,00
60,00
PERÍODO
DESTINO
13.05.08
Mossoró/RN
13.05.08
Mossoró/RN
397 26.05.08 Henrique Raymundo D. F. Sobrinho 197.197-2
Piloto de Aeronave
0,5
120,00
398 26.05.08 Marcio Pedroza Magalhães Alves
008.413-1
Piloto de Aeronave
1,5
120,00
180,00 16 a 17.05.08
Mossoró/RN
399 26.05.08 Henrique Raymundo D. F. Sobrinho 197.197-2
Piloto de Aeronave
3,5
250,00
875,00 17 a 20.05.08
Uberlândia/MG
399 26.05.08 Roberto de Freitas Duarte
063.576-6
Piloto de Aeronave
3,5
250,00
875,00 17 a 20.05.08
Uberlândia/MG
400 26.05.08 Marcio Pedroza Magalhães Alves
008.413-1
Piloto de Aeronave
1,5
250,00
375,00 19 a 20.05.08
Recife/PE
401 26.05.08 Marcio Pedroza Magalhães Alves
008.413-1
401 26.05.08 Henrique Raymundo D. F. Sobrinho 197.197-2
Piloto de Aeronave
Piloto de Aeronave
4,5
4,5
250,00 1.125,00 21 a 25.05.08
250,00 1.125,00 21 a 25.05.08
Recife/PE
Recife/PE
417 02.06.08 Raimundo Oliveira Filho
053.986-4
Nível Médio
3,5
70,00
245,00 29.05 a 01.06.08
Mossoró/RN
422 03.06.08 Orsina Bezerra da Costa
078.768-0
Nível Superior
2,5
80,00
200,00 28 a 30.05.08
Mossoró/RN
424 03.06.08 Fábio Roberto Silva Souto
174.915-3
Sub-Coordenador
6,5
230,00 1.495,00 05 a 11.06.08
Brasília/DF
424 03.06.08 Alexandre Chaves Dantas Barreto
127.121-0
Coordenador
6,5
250,00 1.625,00 05 a 11.06.08
Brasília/DF
431 05.06.08 Washington Alves de Fontes
009.216-1
Assessor. Superior
2,5
120,00
300,00 05 a 07.06.08
Mossoró/RN
431 05.06.08 Francisco Almeida
079.630-1
Nível Médio
2,5
70,00
175,00 05 a 07.06.08
Mossoró/RN
431 05.06.08 Bartolomeu Gabriel Sobrinho
029.474-8
Nível Médio
2,5
70,00
175,00 05 a 07.06.08
Mossoró/RN
Setor de Pessoal/UNAD/GAC, em Natal, 18 de junho de 2008.
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÕES DE DIÁRIAS
PORTARIA
CARGO/
NOME DO SERVIDOR
MATRÍC. EMPREGO
N.º
Data
AUTORIZAÇÃO N.º 49/08
QTE
DIÁRIAS
VALOR
UNIT TOTAL
PERÍODO
DESTINO
382 20.05.08 Maria Nina Salustino de Faria
169.781-1
Coordenador
1,5
120,00
180,00 16.05 a 17.05.08
Mossoró/RN
383 20.05.08 João Marques dos Santos
112.520-6
Nível Médio
1,5
70,00
105,00 16.05 a 17.05.08
Mossoró/RN
384 20.05.08 Eliana Cristina de Melo dos Santos
090.664-6
Nível Superior
1,5
80,00
120,00 16.05 a 17.05.08
Mossoró/RN
384 20.05.08 Giltone Jorge dos Santos
195.634-5 Assess. Intermediário
1,5
100,00
150,00 16.05 a 17.05.08
Mossoró/RN
384 20.05.08 Júlio César Pinheiro do Carmo
076.632-1
Nível Médio
1,5
70,00
105,00 16.05 a 17.05.08
Mossoró/RN
385 20.05.08 Eliono Manoel dos Santos
111.429-8
Nível Médio
1,5
70,00
105,00 16.05 a 17.05.08
Mossoró/RN
409 28.05.08 Maria Nina Salustino de Faria
169.781-1
Coordenadora
2,5
120,00
300,00 28.05 a 30.05.08
Mossoró/RN
409 28.05.08 Eliana Cristina de Melo dos Santos
090.664-6
Nível Superior
2,5
80,00
200,0 28.05 a 30.05.08
Mossoró/RN
409 28.05.08 Giltone Jorge dos Santos
195.634-5
Asse. Intermediário
2,5
100,00
250,00 28.05 a 30.05.08
Mossoró/RN
409 28.05.08 Maria da Guia Diniz Carneiro
175.662-1
Nível Superior
2,5
80,00
200,00 28.05 a 30.05.08
Mossoró/RN
410 28.05.08 Eliono Manoel dos Santos
111.429-8
Nível Médio
2,5
70,00
175,00 28.05 a 30.05.08
Mossoró/RN
410 28.05.08 João Marques dos Santos
112.520-6
Nível Médio
2,5
70,00
175,00 28.05 a 30.05.08
Mossoró/RN
418 02.06.08 Antônio Campos de Lima
077.010-8
418 02.06.08 Abiathar Rufino dos Santos Sobrinho 077.814-1
Nível Médio
Nível Médio
1,5
1,5
70,00
70,00
105,00 29.05 a 30.05.08
105,00 29.05 a 30.05.08
Mossoró/RN
Mossoró/RN
418 02.06.08 Cícero Gilson Ferreira
077.376-0
Nível Médio
1,5
70,00
105,00 29.05 a 30.05.08
Mossoró/RN
419 02.06.08 Manoel Cândido da Costa Filho
113.237-7
Nível Médio
1,5
70,00
105,00 29.05 a 30.05.08
Mossoró/RN
419 02.06.08 Ronaldo José de Freitas
054.238-5
Nível Médio
1,5
70,00
105,00 29.05 a 30.05.08
Mossoró/RN
419 02.06.08 Abraão César de Paiva
112.955-4
Nível Médio
1,5
70,00
105,00 29.05 a 30.05.08
Mossoró/RN
420 02.06.08 João Batista Silva de Oliveira
113.188-5
Nível Médio
1,5
70,00
105,00 29.05 a 30.05.08
Mossoró/RN
420 02.06.08 Ulissandro Nascimento de Paiva
163.491-7
Nível Médio
1,5
70,00
105,00 29.05 a 30.05.08
Mossoró/RN
420 02.06.08 Luiz Fonseca Dantas Neto
165.812-3
Nível Médio
1,5
70,00
105,00 29.05 a 30.05.08
Mossoró/RN
421 02.06.08 Marcos Antônio Miranda de
Medeiros
052.010-1
Coordenador
1,5
120,00
180,00 29.05 a 30.05.08
Mossoró/RN
Setor de Pessoal/UNAD/GAC, em Natal, 17 de junho de 2008.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Natal-RN, Quinta Feira 19 de Junho de 2008 - Boletim Administrativo nº. 3340PÁG.2
PORTARIA Nº 00139, 18 de junho de 2008
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 16.933 de 09 de julho de 2003.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) TEREZINHA MARIA DA GAMA, matrícula nº 055.669-6, CPF. nº 067.341.034-04, Cargos e
Empregos de Nivel Superior ou Equivalente, ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 40,00 (Quarenta reais), perfazendo um total de R$
20,00 (Vinte reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Natal / Santo Antônio/RN/Brasil no período de 19/06/2008
a 19/06/2008, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 164741/2008.
PUBLIQUE-SE.
GILVAN LIRA MARINHO
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00140, 18 de junho de 2008
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 16.933 de 09 de julho de 2003.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Wilton José Sena Santos, matrícula nº 167.138-3, CPF. nº 878.136.704-00, Cargos e Empregos
de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de Pessoal do Estado, ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 30,00
(Trinta reais), perfazendo um total de R$ 15,00 (Quinze reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Natal /
Recife/RN/Brasil no período de 12/06/2008 a 12/06/2008, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº
164732/2008.
PUBLIQUE-SE.
GILVAN LIRA MARINHO
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00141, 18 de junho de 2008
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 16.933 de 09 de julho de 2003.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) APRÍGIO PEREIRA DA COSTA NETO, matrícula nº 010.251-2, CPF. nº 157.135.474-34,
Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de Pessoal do Estado, ½ (meia diária) no valor
unitário de R$ 30,00 (Trinta reais), perfazendo um total de R$ 15,00 (Quinze reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade
de(o) Natal / santo Antônio/RN/Brasil no período de 19/06/2008 a 19/06/2008, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias PCD nº 164747/2008.
PUBLIQUE-SE.
GILVAN LIRA MARINHO
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00142, 18 de junho de 2008
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 16.933 de 09 de julho de 2003.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 175.664-8, CPF. nº
152.398.451-15, Secretário(a), ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 295,00 (Duzentos e noventa e cinco reais), perfazendo um total de
R$ 147,50 (Cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o)
Brasília/DF/DF/Brasil no período de 18/06/2008 a 18/06/2008, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº
164734/2008.
PUBLIQUE-SE.
GILVAN LIRA MARINHO
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
Natal-RN, Quinta Feira 19 de Junho de 2008 - Boletim Administrativo nº. 3340PÁG.3
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
PORTARIA Nº 737/2008 – SEEC/GS
A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a
Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
QUINQUENIO
PERÍODO
LOCAL DE TRABALHO
06170-5/2008
Carlos Rubira Bezerra
028.197-2/1
P7C
12.03.00 a 12.03.0
03 meses
E.E. Mascarenhas Homem
19027-1/2007
Marta da Silva
028.877-2/1
PN I
03.04.01 a 03.04.06
03 meses
E.E. Estudante José Fcº Filho
10276-7/2008
Maria de Lourdes Galvão
030.280-5/1
PN III
06.08.02 a 06.08.07
03 meses
E.E. Desenb. Régulo Tinoco
07423-7/2008
José Biserra Neto
032.747-6/1
PN III
04.03.03 a 04.03.08
03 meses
E.E. Joaquim Apolinar
13398-8/2007
Maria do Socorro Turíbio Alves e Silva
035.627-1/1
PN III
03.09.92 a 03.09.97
03 meses
E.E. Antonio Pinto de Medeiros
09003-3/2008
Maria Célia Ramos
038.279-5/1
PN III
08.08.03 a 08.0808
03 meses
E.E. Mons. Alfredo Pegado
13011-6/2008
Edilma Maria Gomes Fernandes
058.147-0/1
PN I
03.03.00 a 03.03.05
03 meses
E.E. Profº Antonio Fagundes
07843-4/2008
Maria Salete da Costa
062.578-7/1
ASG
03.04.03 a 03.0408
03 meses
E.E. Profª Maria Araújo
09523-1/2008
Zilda Bessa de Almeida
064.012-3/1
PN III
04.03.99 a 04.03.04
03 meses
E.E. Tarcísio Maia
13708-1/2008
Joana Laurentina Vieira
064.059-0/1
ASG
22.03.99 a 22.03.04
03 meses
GAVF – SEEC
13024-1/2007
Alberto Nicácio da Costa Barbosa
065.821-9/1
PN III
04.03.99 a 04.03.04
03 meses
E.E. Profº Otto de Brito Guerra
07240-4/2008
Isolda Maria de Medeiros Dantas
065.826-0/1
PN I
03.03.89 a 03.03.94
03 meses
E.E. Profº Pedro Alexandrino
08944-7/2008
Mônica Maria Diógenes de Queiroz
068.333-7/1
TE-D
03.04.99 a 03.03.04
03 meses
E.E. Antonio Pinto de Medeiros
07410-3/2008
Laudeci Coringa de Moura
068.405-8/2
PN I
15.07.03 a 15.07.08
03 meses
E.E. General Dióscoro Vale
11620-1/2007
Maria da Conceição Monteiro Ferreira
068.799-5/1
PN III
24.06.99 a 24.06.04
03 meses
E.E. José Fernandes Machado
11366-8/2007
Dailva Bezerra da Silva
083.000-3/2
EN II
03.04.90 a 03.04.00
03 meses
E.E. Profº Fcº de Assis D Ribeiro
11946-3/2008
Terezinha Teixeira Bezerra
101.456-0/1
ASG
30.05.02 a 30.05.07
03 meses
E.E. Alberto Torres
07173-0/2008
Veridiana Maria Freire Campos
103.582-7/1
ASG
04.07.02 a 04.07.07
03 meses
E.E. Profº Anísio Teixeira
07298-8/2008
Janeide Góis de Araújo
116.785-5/1
PN I
27.03.90 a 27.03.95
03 meses
E.E. Joaquim José de Medeiros
07727-5/2008
Maria da Conceição M. do Nascimento
119.136-5/1
ASG
26.09.90 a 26.09.95
03 meses
E.E. Interv. Ubaldo B. de Melo
10329-6/2008
Gailer Stanio Bezerra Saraiva
122.618-5/1
ASG
15.08.00 a 15.08.05
03 meses
E.E. Maria Antonia
07880-5/2008
Yara Cristina Santos de Oliveira
123.852-3/1
ASG
14.08.00 a 14.08.05
03 meses
E.E. Almirante Tamandaré
12317-5/2008
Keyte Rose Cosme Marinho
124.665-8/1
ASG
08.03.01 a 08.03.06
03 meses
E.E. Lourdes Guilherme
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 12 de junho de 2008.
Ana Cristina Cabral Medeiros
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
PORTARIA Nº 738/2008 – SEEC/GS
A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção
IX, Art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
DECÊNIO
PERÍODO
LOCAL DE TRABALHO
28368-0/2006
Lúcia Maria Severiano da Cunha
011.581-9/2
PN III
03.06.92 a 03.06.02
06 meses
E.E. Profº Luiz Soares
07285-4/2008
Maria José Mendonça de Paiva Pereira
028.428-9/1
PN III
04.05.90 a 04.05.00
06 meses
E.E. Pref. João Ataíde de Melo
12696-6/2008
Francisco José da Silva
029.079-3/1
PN III
02.04.91 a 02.04.01
06 meses
E.E. Imperial Marinheiro
08784-0/2008
Maria do Carmo Silva
029.737-2/1
PN III
19.04.97 a 19.04.07
06 meses
E.E. João Henrique Dantas
13280-5/2008
Ângela Maria Oliveira de Araújo
029.818-2/1
PN III
30.04.97 a 30.04.07
06 meses
E.E. Antonio Pinto de Medeiros
06771-3/2008
Magneide Bezerra Galvão de Lima
029.825-5/1
PN I
30.04.97 a 30.04.07
06 meses
E.E. Lauro de Castro
10066-4/2008
Rita Fernandes da Silva
030.455-7/1
PN I
26.05.92 a 26.05.02
06 meses
SUASE – SEEC
08112-3/2007
Maria Cleide da Cunha Bandeira
035.190-3/1
P11C
16.05.92 a 16.05.02
06 meses
E.E. Profº Theódulo Câmara
05130-0/2008
Mariza Maria Oliveira de Medeiros
035.645-0/1
PN III
14.08.92 a 14.08.02
06 meses
E.E. Rotary
Natal-RN, Quinta Feira 19 de Junho de 2008 - Boletim Administrativo nº. 3340PÁG.4
01640-2/2008
Maria de Fátima Pinto Medeiros
038.236-1/1
PN I
08.08.93 a 08.08.03
06 meses
E.E. Lions Abolição
09785-2/2008
Maria Goretti Fernandes Rocha da Costa
039.364-0/1
PN III
27.08.83 a 27.08.93
06 meses
E.E. Café Filho
08146-1/2008
Márcia Maria Alves Ferreira
039.598-6/1
PN I
28.08.93 a 28.08.03
06 meses
E.E. Potiguassú
07642-1/2008
Maria Lúcia Silva Fernandes
042.496-0/1
PN I
02.03.90 a 02.03.00
06 meses
E.E. José Osias
10374-6/2008
Maria Erivonete de Souza
042.691-1/1
PN I
03.03.95 a 03.03.05
06 meses
E.E. Tristão de Barros
09128-2/2007
Maria do Céu Medeiros
044.277-1/1
PN III
03.03.94 a 03.03.04
06 meses
E.E. Izabel Gondim
13137-6/2008
Odécia Jales de Medeiros
048.961-1/1
PN III
03.04.91 a 03.04.01
06 meses
E.E. Dinarte Mariz
13285-1/2008
Maria Madalena G. de Araújo Bezerra
049.077-6/1
PN III
02.03.86 a 02.03.96
06 meses
MEIOS – Natal
09070-7/2007
Heriberto de Sousa Tinoco
059.232-3/1
PN III
03.03.95 a 03.03.05
06 meses
E.E. Profº Paulo Nobre
13803-6/2007
Edna Maria de Araújo Freire
059.368-0/1
PN I
06 meses
E.E. Profº Antonio Pinto
08743-4/2008
Ana América Soares de Macedo
060.404-6/1
PN I
06 meses
E.E. Belmira Lara
07752-3/2007
Ozeny Bezerra de Farias
061.907-8/1
PN III
03.03.90 a 03.03.00
01.03.77 a 01.03.82
05.02.86 a 05.02.91
02.03.88 a 02.03.98
06 meses
E.E. Winston Churchill
07190-8/2008
Maria Anizete da Silva Martiniano
062.495-0/1
ASG
16.03.88 a 16.03.98
06 meses
E.E. Alexandre Celso Garcia
07420-4/2008
Maria José Xavier
063.183-3/1
PN I
02.08.88 a 02.08.98
06 meses
E.E. Rotary – Caicó
13051-1/2008
Ângela de Mércia da Costa Ferreira
063.837-4/1
PN III
25.10.93 a 25.10.03
06 meses
E.E. E.E. Dr. Manoel Dantas
11852-8/2007
Zelda Maria Galvão
064.447-1/1
PN III
02.03.89 a 02.03.99
06 meses
E.E. Amb. Pe. João Maria
08001-0/2008
Francisca Rodrígues Pinto
065.054-4/1
PN III
01.03.79 a 01.03.89
06 meses
E.E. Atheneu
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 12 de junho de 2008.
Ana Cristina Cabral Medeiros
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
PORTARIA Nº 723/2008
A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no
Processo nº 12.051-0/2008-SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 25 e 26, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de
09.08.2002, e na conformidade do Artigo 29, Parágrafo 2º, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 114, da Lei Complementar nº 122, de
30.06.1994.
Resolve:
Autorizar o setor competente a averbar na ficha funcional de MARIA LINDAMAR GOMES DE ARRUDA, matrícula 104.887-2,
vínculo 1, ocupante do Cargo de Professor PN-I, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período
relacionado entre 29.05.86 a 22.02.89, num total de 1.000 (mil) dias de serviço público estadual, prestados no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
junto à SEEC/RN, contando-se este tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 11 de junho de 2008.
Ana Cristina Cabral Medeiros
Secretária de Estado da Educação e da Cultura
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
PORTARIA Nº 724/2008
A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no
Processo nº 3.516-6/2008-SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 25 e 26, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de
09.08.2002, e na conformidade do Artigo 29, Parágrafo 2º, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 114, da Lei Complementar nº 122, de
30.06.1994.
Resolve:
Autorizar o setor competente a averbar na ficha funcional de NEUZA FERREIRA DE MEDEIROS, matrícula 82.103-9, vínculo 1,
ocupante do Cargo de Técnico Especializado-D, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN,
o período relacionado entre 28.06.85 a 31.12.85, num total de 187 (cento e oitenta e sete) dias de serviço público estadual, prestado no Cargo de
Professor P6C, junto à SEEC/RN, contando-se este tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 11 de junho de 2008.
Ana Cristina Cabral Medeiros
Secretária de Estado da Educação e da Cultura
Natal-RN, Quinta Feira 19 de Junho de 2008 - Boletim Administrativo nº. 3340PÁG.5
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
PORTARIA Nº 725/2008
A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no
Processo nº 19.567-1/2006-SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21, 22, 25 e 26, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de
09.08.2002, e na conformidade do Artigo 29, Parágrafo 2º e 3º da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso I e III, da Lei
Complementar 122, de 30.06.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de MARILUZA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 68.446-5, vínculo 1,
ocupante do Cargo de Especialista EN-II, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período
relacionado entre 01.04.78 a 31.05.79, como tempo se serviço/contribuição, num total de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias de serviço, exercido
como Professora, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para efeito de aposentadoria e
ainda averbar o período entre 17.05.84 a 31.12.84, num total de 229 (duzentos e vinte e nove) dias de serviço público estadual, exercido como
Professor P2C, na SEEC/RN, contando-se este tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 11 de junho de 2008.
Ana Cristina Cabral Medeiros
Secretária de Estado da Educação e da Cultura
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
PORTARIA Nº 726/2008
A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada
no Processo nº 5.324-5/2008-SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de
09.08.2002, e na conformidade do Artigo 29, Parágrafo 3º da Constituição Estadual, combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei
Complementar 122, de 30.04.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE MELO, matrícula 38.641-3,
vínculo 1, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da
Cultura - SEEC/RN, os períodos relacionados entre 09.08.75 a 12.12.75 e 03.02.76 a 01.01.81, num total de 1.918 (um mil, novecentos e
dezoito) dias de serviço, exercidos como Operária e Selecionadora de Amêndoa de Castanha de Caju, respectivamente, em atividade privada,
vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 11 de junho de 2008.
Ana Cristina Cabral Medeiros
Secretária de Estado da Educação e da Cultura
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
PORTARIA Nº 727/2008
A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada
no Processo nº 37.950-6/2007-SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE,
de 09.08.2002, e na conformidade do Artigo 29, Parágrafo 3º da Constituição Estadual, combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei
Complementar 122, de 30.04.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de ERIDAM MAURÍCIO DANTAS, matrícula 80.922-5, vínculo 1,
ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura SEEC/RN, os períodos relacionados entre 01.10.74 a 30.04.75; 28.07.75 a 25.06.77; 17.10.77 a 04.01.78 e de 08.05.78 a 31.12.83, num total de
3.050 (três mil e cinqüenta) dias de serviço, exercidos como Trabalhador Braçal, Vendedor e Balconista, em atividade privada, vinculada ao
regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 11 de junho de 2008.
Ana Cristina Cabral Medeiros
Secretária de Estado da Educação e da Cultura
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
Natal-RN, Quinta Feira 19 de Junho de 2008 - Boletim Administrativo nº. 3340PÁG.6
PORTARIA Nº 728/2008
A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada
no Processo nº 2.882-2/2008-SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de
09.08.2002, e na conformidade do Artigo 29, Parágrafo 3º da Constituição Estadual, combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei
Complementar 122, de 30.04.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de BADOGLIO ARAÚJO, matrícula 87.600-3, vínculo 1, ocupante
do Cargo de Professor P7C, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período relacionado entre
01.12.76 a 21.05.86, num total de 3.456 (três mil, quatrocentos e cinqüenta e seis) dias de serviço, prestados como Professor na CNEC/RN, em
atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria, deixando-se de
incorporar o período entre 22.05.86 a 30.12.86, por ser concomitante com a data de admissão do servidor.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 11 de junho de 2008.
Ana Cristina Cabral Medeiros
Secretária de Estado da Educação e da Cultura
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
PORTARIA Nº 729/2008
A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação
colecionada no Processo nº 2.133-0/2008-SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 24 e 26, da Portaria Conjunta nº
01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade do Artigo 29, Parágrafo 2º, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso I, da Lei
Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de PATROCÍNIA SANTOS DO AMARAL, matrícula 70.043-6,
vínculo 1, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerias, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura
- SEEC/RN, o período relacionado entre 01.07.78 a 31.07.84, num total de 2.221 (dois mil, duzentos e vinte e um) dias de serviço público municipal,
exercidos como Professora, junto à Prefeitura Municipal de Caicó/RN, contando-se este tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de
gratificação adicional.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 11 de junho de 2008.
Ana Cristina Cabral Medeiros
Secretária de Estado da Educação e da Cultura
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
PORTARIA Nº 730/2008
A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação
colecionada no Processo nº 37.293-6/2007-SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 24 e 26, da Portaria Conjunta nº
01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade do Artigo 29, Parágrafo 2º, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso I, da Lei
Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de MARIA DINASAIDE DO NASCIMENTO, matrícula 110.699-6,
vínculo 1, ocupante do Cargo de Professor PN-I, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período
relacionado entre 22.02.84 a 23.05.90, num total de 2.209 (dois mil, duzentos e nove) dias de serviço público municipal, exercidos no Cargo de
Professor, na Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN, contando-se este tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação
adicional, deixando-se de incorporar o período entre 13.03.90 a 23.05.90, por ser concomitante com a data de nomeação da servidora.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 11 de junho de 2008.
Ana Cristina Cabral Medeiros
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
PORTARIA Nº 731/2008
A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação
colecionada no Processo nº 10.309-4/2008-SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 24 e 26, da Portaria Conjunta nº
Natal-RN, Quinta Feira 19 de Junho de 2008 - Boletim Administrativo nº. 3340PÁG.7
01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade do Artigo 29, Parágrafo 2º, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso I, da Lei
Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de PAMPAMNINI DE FONTES QUEIRÓS, matrícula 39.984-1,
vínculo 1, ocupante do Cargo de Professor PN-II, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período
relacionado entre 01.03.83 a 30.12.83, num total de 305 (trezentos e cinco) dias de serviço público municipal, exercidos no Cargo de Professor, na
Prefeitura Municipal de José da Penha/RN, contando-se este tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional, deixandose de incorporar o dia 31.12.83, por ser a data de admissão da servidora do Estado do RN.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 11 de junho de 2008.
Ana Cristina Cabral Medeiros
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
PORTARIA Nº 732/2008
A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação
colecionada no Processo nº 26.430-6/2007-SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 24 e 26, da Portaria Conjunta nº
01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade do Artigo 29, Parágrafo 2º, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso I, da Lei
Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de ALIETE PAIXÃO DA CRUZ, matrícula 101.173-1, vínculo 1,
ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura SEEC/RN, o período relacionado entre 04.09.84 a 13.07.86, num total de 678 (seiscentos e setenta e oito) dias de serviço público municipal, exercidos
Merendeira, na Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, contando-se este tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de gratificação adicional,
deixando-se de incorporar o período entre 14.07.86 a 01.02.87, por ser concomitante com a data de admissão da servidora.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 11 de junho de 2008.
Ana Cristina Cabral Medeiros
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
RETIFICAÇÃO
Na portaria 688/2008, publicada no BA 3337, de 10.06.2008, concedendo Licença Prêmio a MARIA JOSÉ BEZERRA NEVES, matrícula
62.433-0/1;
Onde se Lê: 17.08.2003 a 17.08.2008 – 3 meses;
Leia-se: 17.02.2003 a 17.02.2008 – 3 meses.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Natal, 17 de junho de 2008
RETIFICAÇÃO
Na portaria 690/2008, publicada no BA 3337, de 10.06.2008, concedendo Licença Prêmio a ANTONIA ELIZABETH MARQUES COSTA
FERREIRA, matrícula 86.145-6/V1;
Onde se Lê: Maria Elizabeth Marques Costa Ferreira;
Leia-se: Antonia Elizabeth Marques Costa Ferreira.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Natal, 18 de junho de 2008.
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O COORDENADOR DA COAPRH/SEEC, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Portaria nº 277/2004 - SEEC/GS e, tendo em
vista
o preceituado no Decreto nº 16.933, de 09 de julho de 2003. RESOLVE: Art. 1º - Conceder e atribuir diárias aos servidores, abaixo
relacionados:
Natal-RN, Quinta Feira 19 de Junho de 2008 - Boletim Administrativo nº. 3340PÁG.8
Nº
1294
1294
1294
1295
Portaria
Data
09.06.08
09.06.08
09.06.08
09.06.08
Nome
Marcos Antônio do Vale
Francisco das C. Silva
José Serafim da Costa
Fernanda M. O.de Santana
Nº de
Matrícula
119.204-3
056.488-5
127.114-8
068.614-0
Cargo
Nível Médio
Nível Médio
Nível Médio
Nivel Superior
Nº de Valor
Período
Diárias Unit. Total
2½
70,00
175,00
09 a 11.06.08
2½
70,00
175,00
09 a 11.06.08
2½
70,00
175,00
09 a 11.06.08
5½
80,00
440,00
02 a 07.06.08
Destino
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Mossoró/RN
Natal-RN, Quinta Feira 19 de Junho de 2008 - Boletim Administrativo nº. 3340PÁG.9
1295 09.06.08 Mª Angélica de A. Silva
078.365-0
Nivel Superior
1295 09.06.08 Mª do Socorro FV Dantas
026.829-1
Nivel Superior
1296 09.06.08 Ridete Teixeira
008.900-8
Nivel Superior
1296 09.06.08 Erileide Mª O.Rocha
035.967-0
Nivel Superior
1296 09.06.08 Sayonara Rego Fontes
081.630-2
Nivel Superior
1296
09.06.08 Mª Geruza S.Câmara
042.754-3
Nivel Superior
1296
09.06.08 Gilmar Leite Ferreira
078.615-2
Nivel Superior
1297
09.06.08 Erileide MªOliveira Rocha
035.967-0
Nivel Superior
1297
09.06.08 Ìris Mª Pinto D. de Sousa
035.435-0
Nivel Superior
1297
09.06.08 Mª Geruza S.Câmara
042.754-3
Nivel Superior
1297
09.06.08 Gilmar Leite Ferreira
078.615-2
Nivel Superior
1298
09.06.08 Erileide MªOliveira Rocha
035.967-0
Nivel Superior
1298
09.06.08 Sayonara Rego Fontes
081.630-2
Nivel Superior
1298
09.06.08 Mª Geruza S. Câmara
042.754-3
Nivel Superior
1298
09.06.08 Gilmar Leite Ferreira
078.615-2
Nivel Superior
1299
09.06.08 Mª Angélica de A. Silva
078.365-0
Nivel Superior
1299
09.06.08 Adriana Limeira Freitas
120.835-7
Nivel Superior
1299
09.06.08 Ana L. da C. S. Nobrega
065.425-3
Nivel Superior
1300
09.06.08 Mercês Maria de Araújo
042.698-9
Nivel Superior
1301
09.06.08 Sônia Mª Soares Pires
105.953-0
Nivel Superior
1302
09.06.08 Ilzene Trindade de Araújo
120.717-2
Nivel Superior
1303
09.06.08 Mª Aparecida S. Miranda
105.951-3
Nivel Superior
1304
09.06.08 Zelda S. de Sales Caldas
087.386-9
Nivel Superior
1304
09.06.08 Mª Dalvaci Bento
078.893-7
Nivel Superior
1305
09.06.08 Mª do Socorro L. Souza
105.628-0
Nivel Superior
1306
09.06.08 Adriana L. S. Guimarães
120.789-0
Nivel Superior
1307
09.06.08 Mª de F. F. de Queiroz
028.822-5
Nivel Superior
1308
09.06.08 Marinalva L. R. da Silva
117.394-4
Nivel Superior
1309
09.06.08 Jailson Ovídio Martins
105.824-0
Nivel Superior
1310
09.06.08 Zulmira Araújo Maia
026.842-9
Nivel Superior
1311
09.06.08 Mª Laize F. da Silva
124.194-0
Nivel Superior
1312
09.06.08 Mª de Fátima M. Silva
082.640-5
Nivel Superior
1313
09.06.08 Lúcia Alves da Silva
084.508-6
Nivel Superior
1314
09.06.08 Paulo Soares de Brito
117.603-0
Nivel Superior
1315
11.06.08 Rosangela MHA Nogueira
082.761-4
Ass Inter
1316
11.06.08 Erivelton M. de Medeiros
046.240-3
Nível Médio
1317
11.06.08 Erivelton M. de Medeiros
046.240-3
Nível Médio
1318
12.06.08 Luiz de França Sobrinho
049.211-6
Nivel Superior
1319
12.06.08 Regina Celli F. de Araújo
121.048-3
Nivel Superior
1320
12.06.08 Antonia Fernandes Leão
029.176-5
Nivel Superior
1320
12.06.08 Josélia Miranda Feitosa
078.266-1
Nivel Superior
1320
12.06.08 Mª das G. dos S. Tavares
031.991-0
Nivel Superior
1320
12.06.08 Salete Gomes Bezerra
058.167-4
Nivel Superior
1320
12.06.08 Josélia Miranda Feitosa
078.266-1
Nivel Superior
1320
12.06.08 Mª das G. dos S. Tavares
031.991-0
Nivel Superior
1320
12.06.08 Salete Gomes Bezerra
058.167-4
Nivel Superior
1321
12.06.08 Alba Coelho Monteiro
068.408-2
Nivel Superior
1321
12.06.08 Ivone R. Diniz Monteiro
035.330-2
Nivel Superior
1321
12.06.08 Lúcia de F. de Carvalho
035.118-0
Nivel Superior
1321
12.06.08 Maria Gláucia
215.376-2 Chefe de Grupo
1322
12.06.08 Ivete Oliveira A. Lima
078.114-2
Nivel Superior
1322
12.06.08 Mª da C. G. de Medeiros
068.447-3
Nivel Superior
Art. 2º - Cientifique-se aos servidores, publique-se e cumpra-se.
Natal, 19.06.2008
5½
5½
5½
5½
5½
5½
5½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
6½
6½
6½
2½
2½
2½
2½
3½
3½
2½
2½
2½
2½
2½
2½
2½
2½
4½
5½
6½
6½
6½
½
½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
1½
1½
80,00
440,00
80,00
440,00
40,00
220,00
40,00
220,00
40,00
220,00
40,00
220,00
40,00
220,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
40,00
180,00
40,00
180,00
40,00
180,00
40,00
180,00
80,00
520,00
80,00
520,00
80,00
520,00
80,00
200,00
80,00
200,00
80,00
200,00
80,00
200,00
200,00
700,00
200,00
700,00
80,00
200,00
80,00
200,00
80,00
200,00
80,00
200,00
80,00
200,00
80,00
200,00
80,00
200,00
80,00
200,00
200,00
900,00
80,00
440,00
230,00 1.495,00
70,00
455,00
70,00
455,00
80,00
40,00
80,00
40,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
40,00
60,00
40,00
60,00
02 a 07.06.08
02 a 07.06.08
26 a 31.05.08
26 a 31.05.08
26 a 31.05.08
26 a 31.05.08
26 a 31.05.08
09 a 13.06.08
09 a 13.06.08
09 a 13.06.08
09 a 13.06.08
16 a 20.06.08
16 a 20.06.08
16 a 20.06.08
16 a 20.06.08
25 a 31.05.08
25 a 31.05.08
25 a 31.05.08
02 a 04.06.08
02 a 04.06.08
02 a 04.06.08
02 a 04.06.08
13 a 16.05.08
13 a 16.05.08
02 a 04.06.08
02 a 04.06.08
02 a 04.06.08
02 a 04.06.08
02 a 04.06.08
02 a 04.06.08
02 a 04.06.08
02 a 04.06.08
02 a 06.06.08
02 a 07.06.08
08 a 14.06.08
13 a 19.07.08
20 a 26.07.08
21 a 21.05.08
21 a 21.05.08
16 a 20.06.08
16 a 20.06.08
16 a 20.06.08
16 a 20.06.08
16 a 20.06.08
16 a 20.06.08
16 a 20.06.08
16 a 20.06.08
16 a 20.06.08
16 a 20.06.08
16 a 20.06.08
12 a 13.06.08
12 a 13.06.08
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Apodí/RN
Apodí/RN
Apodí/RN
Apodí/RN
Apodí/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Assú/RN
Assú/RN
Assú/RN
Assú/RN
Caicó/RN
Caicó/RN
Caicó/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
C. Grande/PB
Caicó/RN
Recife/PE
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Natal/RN
Natal/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Caicó/RN
Caicó/RN
Caicó/RN
Caicó/RN
Nova Cruz/RN
Nova Cruz/RN
Pedro Guedes Sobrinho
Coordenador da COAPRH/SEEC
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O COORDENADOR DA COAPRH/SEEC, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Portaria nº 277/2004 - SEEC/GS e, tendo em
vista
o preceituado no Decreto nº 16.933, de 09 de julho de 2003. RESOLVE: Art. 1º - Conceder e atribuir diárias aos servidores, abaixo
relacionados:
Nº
1323
1323
1323
1323
Portaria
Data
12.06.08
12.06.08
12.06.08
12.06.08
Nome
Francisca E. de S. R. Pinto
Elenita Freitas S. Furtado
Lùcia Alves da Silva
Nerione Mª Garcia Rego
Nº de
Matrícula
060.831-9
028.946-9
084.508-6
028.705-9
Cargo
Nivel Superior
Nivel Superior
Nivel Superior
Nivel Superior
Nº de Valor
Período
Diárias Unit. Total
5½
80,00
440,00
09 a 14.06.08
5½
80,00
440,00
09 a 14.06.08
5½
80,00
440,00
09 a 14.06.08
5½
80,00
440,00
09 a 14.06.08
Destino
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Natal-RN, Quinta Feira 19 de Junho de 2008 - Boletim Administrativo nº. 3340PÁG.10
1324
12.06.08 Mª das Graças F. da Silva
041.394-1
Ass Inter
1324
12.06.08 Mª M. da S. Pereira
110.263-0
Ass Inter
1325 12.06.08 Afonso Gomes F. Filho
123.700-4
Nivel Superior
1325 12.06.08 Paula F. da S Eleutério
105.552-6
Nivel Superior
1326 12.06.08 Francisca E. de S. R. Pinto
060.813-9
Nivel Superior
1327
12.06.08 Sandra S. N. Queiroz
105.111-3
Ass. Inter
1328
12.06.08 Sandra S. N. Queiroz
105.111-3
Ass. Inter
1329
13.06.08 Antonio A. de C.Carvalho
063.220-1
Nivel Superior
1330
13.06.08 Antonio A. de C.Carvalho
063.220-1
Nivel Superior
1331
13.06.08 Antonio A. de C.Carvalho
063.220-1
Nivel Superior
1332
13.06.08 Antonio A. de C.Carvalho
063.220-1
Nivel Superior
1333
13.06.08 João Bosco de Oliveira
080.649-8
Nivel Superior
1334
13.06.08 João Bosco de Oliveira
080.649-8
Nivel Superior
1335
13.06.08 João Bosco de Oliveira
080.649-8
Nivel Superior
1336
13.06.08 Antônio José Pereira
128.301-4
Nivel Superior
1337
13.06.08 Antônio José Pereira
128.301-4
Nivel Superior
1338
13.06.08 Antônio José Pereira
128.301-4
Nivel Superior
1339
13.06.08 Gilberto M. de Oliveira
049.850-5
Nivel Superior
1340
13.06.08 Gilberto M. de Oliveira
049.850-5
Nivel Superior
1341
13.06.08 Gilberto M. de Oliveira
049.850-5
Nivel Superior
1342
13.06.08 Gilson N. A. Peixoto
039.948-5
Nivel Superior
1343
13.06.08 Gilson N. A. Peixoto
039.948-5
Nivel Superior
1344
13.06.08 Gilson N. A. Peixoto
039.948-5
Nivel Superior
1345
13.06.08 Josete de P. Souza Gomes
126.532-6
Ass. Inter
1345
13.06.08 Maria de Fátima Dias
039.514-5
Nível Médio
1346
13.06.08 Josete de Paula S. Gomes
126.532-6
Ass. Inter
1346
13.06.08 Maria de Fátima Dias
039.514-5
Nível Médio
1347
16.06.08 Francisco Gilvan da Silva
102.176-1
Ass.Superior
1347
16.06.08 Cícero Luiz da Conceição
058.370-7
Ass.Superior
1347
16.06.08 João Hélio R. Pessoa
035.927-0
Ass.Superior
1348
16.06.08 Márcia Maria Ribeiro
068.865-7
Nivel Superior
1349
16.06.08 Márcia Maria Ribeiro
068.865-7
Nivel Superior
1349
16.06.08 Célia Andrade Cavalcanti
124.583-0
Nivel Superior
1350
16.06.08 Ana S. S. do Nascimento
028.584-6
Ass.Superior
1350
16.06.08 Ledjane Mayre C. Ferreira
170.991-7
Ass.Superior
1351
17.06.08 José Batista Teixeira
118.812-7
Nível Médio
1352
17.06.08 Marcos Antônio do Vale
119.204-3
Nível Médio
1353
17.06.08 Maria José S. Barros
105.202-0
Nivel Superior
1353
17.06.08 Mª Magna C. F. Santos
058.672-2
Nivel Superior
1354
17.06.08 Salizete Freire Soares
086.265-7
Nivel Superior
1354
17.06.08 Vanda Luzia de S. Duarte
032.946-0
Nivel Superior
1354
17.06.08 Mª Lúcia de Fátima Dias
060.145-4
Nivel Superior
1355
17.06.08 Vanda Luzia de S. Duarte
032.946-0
Nivel Superior
1355
17.06.08 Aracyene A. F. Salustino
123.415-3
Nivel Superior
1355
17.06.08 Luiz Antônio da Silva
119.619-7
Nivel Superior
1356
17.06.08 Tarcisio de Souza Rêgo
127.118-0
Ass. Inter
1357
17.06.08 Edilma Mª Dantas Souza
059.553-5
Ass. Inter
1357
17.06.08 Mª do Socorro G. de Melo
044.838-9
Ass. Inter
1358
17.06.08 Mª Eunice O. Medeiros
029.012-2
Ass. Inter
1358
17.06.08 Mª Jucelle V. de Souza
1254.109-0
Ass. Inter
1358
17.06.08 Mª Eliene de M. Oliveira
059.585-3
Ass. Inter
Art. 2º - Cientifique-se aos servidores, publique-se e cumpra-se.
Natal, 19.06.2008
1½
1½
4½
4½
3½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
2½
3½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
3½
3½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
4½
5½
5½
5½
1½
1½
1½
1½
1½
1½
100,00
150,00
100,00
150,00
80,00
360,00
80,00
360,00
200,00
700,00
100,00
450,00
100,00
450,00
Escal 180,00
Escal
220,00
Escal
220,00
Escal 180,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
Escal
140,00
80,00
200,00
Escal
140,00
50,00
225,00
30,00
135,00
50,00
225,00
30,00
135,00
250,00 1.125,00
250,00 1.125,00
250,00 1.125,00
40,00
180,00
40,00
180,00
40,00
180,00
250,00
875,00
250,00
875,00
70,00
315,00
70,00
315,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
360,00
80,00
440,00
80,00
440,00
80,00
440,00
100,00
150,00
100,00
150,00
80,00
120,00
100,00
150,00
80,00
120,00
80,00
120,00
02 a 03.06.08
02 a 03.06.08
26 a 30.05.08
26 a 30.05.08
16 a 19.06.08
30.06 a 04.07.08
16 a 20.06.08
02 a 06.06.08
23 a 27.06.08
16 a 20.06.08
09 a 13.06.08
23 a 27.06.08
16 a 20.06.08
09 a 13.06.08
16 a 20.06.08
10 a 14.06.08
03 a 07.06.08
09 a 13.06.08
16 a 20.06.08
23 a 27.03.08
09 a 13.06.08
04 a 06.06.08
26 a 29.05.08
09 a 13.06.08
09 a 13.06.08
16 a 20.06.08
16 a 20.06.08
24 a 28.06.08
24 a 28.06.08
24 a 28.06.08
16 a 20.06.08
09 a 13.06.08
09 a 13.06.08
17 a 20.06.08
17 a 20.06.08
16 a 20.06.08
16 a 20.06.08
09 a 13.06.09
09 a 13.06.09
23 a 27.06.08
23 a 27.06.08
23 a 27.06.08
30.06 a 05.07.08
30.06 a 05.07.08
30.06 a 05.07.08
02 a 03.06.08
02 a 03.06.08
02 a 03.06.08
02 a 03.06.08
02 a 03.06.08
02 a 03.06.08
Natal/RN
Natal/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Brasília/DF
Caicó/RN
Mossoró/RN
Florânia e outros
Mossoró e outros
Mossoró e outros
Florânia e outros
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Caicó/RN
Mossoró/RN
Cáico/RN
Caicó/RN
Caicó/RN
Brejinho e outros
Mossoró/RN
Bodó e outros
Stº Antônio/RN
Stº Antônio/RN
Stº Antônio/RN
Stº Antônio/RN
João Pessoa/PB
João Pessoa/PB
João Pessoa/PB
P. dos Ferros/RN
Macau/RN
Macau/RN
Brasília /DF
Brasília /DF
Natal/RN
Natal/RN
Caicó/RN
Caicó/RN
Caicó/RN
Caicó/RN
Caicó/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Mossoró/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Natal/RN
Pedro Guedes Sobrinho
Coordenador da COAPRH/SEEC
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
PORTARIA Nº 506 de 17 de junho de 2008.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 7.668, de 03 de agosto de 1979 e de conformidade com o Processo nº 349043/2008-6-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a MARCOS ANTONIO
SILVA, matrícula nº 066.422-7, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-8, do Quadro Geral de Pessoal
do Estado, da Secretaria de Estado de Tributação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondentes ao(s) quinquênio(s) de
01.04.1985 a 31.03.1990 e 01.04.1990 a 31.03.1995, a partir de 02.06.2008 a 28.11.2008, servindo atualmente na 1ª URT-NATAL.
Publique-se e Cumpra-se
Joseneide Ferreira Beserra da Silva
CHEFE DA UIAG
Natal-RN, Quinta Feira 19 de Junho de 2008 - Boletim Administrativo nº. 3340PÁG.11
PORTARIA Nº 507 de 17 de junho de 2008.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 7.668, de 03 de agosto de 1979 e de conformidade com o Processo nº 356724/2008-5-SET,
R E S O L V E:
C O N C E D E R, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a JOSÉ ALVES
SOARES, matrícula nº 048.721-0, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-8, do Quadro Geral de
Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado de Tributação, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondentes ao(s)
quinquênio(s) de 31.05.2003 a 30.05.2008, a partir de 02.07.2008 a 29.09.2008, servindo atualmente na 2ª URT-NOVA CRUZ.
Publique-se e Cumpra-se
Joseneide Ferreira Beserra da Silva
CHEFE DA UIAG
PORTARIA No 505 de 16 DE JUNHO DE 2008
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Processo nº 318972/2008-1 SET
RESOLVE:
Conceder a FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula no 66.511-8, AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL AFTE8, computação do tempo de serviço prestado na iniciativa privada na Empresa: Losango Promotora de Vendas Ltda., no período de 04.08.1977 a
10.04.1978, correspondente a 00(zero) ano, 08(oito) meses e 07(sete) dias; na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no período de
02.05.1978 a 23.06.1980, correspondentes a 02(dois) anos 01(um) mês e 22(vinte e dois) dias; na Ind. De Calçados Marcone no período de
05.06.1970 a 30.12.1970, correspondente a 00(zero) ano 06(seis) meses e 26(vinte e seis) dias; na Antonio de Sá Martins no período de
01.09.1971 a 30.11.1971, correspondente a 00(zero) ano 03(três) meses e 00(zero) dia; na Nilson Jesuino Pontes no período de 01.05.1974 a
07.12.1974, correspondente a 00(zero) ano 07(sete) meses e 07(sete) dias; Terezinha F. Moura no período de 01.02.1975 a 10.03.1977,
correspondentes a 02(dois) anos 01(um) mês e 10(dez) dias perfazendo um total de 2.322(Dois mil, trezentos e vinte e dois)dias,correspondente a
06(seis) anos 04(quatro) meses e 12(doze) dias, para efeito de Aposentadoria e disponibilidade de acordo com o Art. 117, inciso III, da Lei
Complementar nº 122/94.
Joseneide Ferreira Beserra da Silva
CHEFE DA UIAG
FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
Portaria nº 397 de 11 junho de 2008
O delegado Geral de Policia Civil no uso de suas atribuições legais e ainda nos termos do Art. 1º da Lei nº 7.754, de 18/11/99, regulamentada pelo
Conceder Diárias Operacionais de natureza compensatória, aos policiais que voluntariamente trabalharam em horas de folga, de conformidade com
Decreto 14.719 de 28/12/99, alterada pela Lei nº 7.828 de 17/05/00
RESOLVE:relações abaixo
Matricula
Nome
Qt
R$
Total
Lotação
194212-3
Adailton Francisco Pereira
06
20,00
120,00
Degepol
190.879-0
Adeílson Fernandes de Souza
05
20,00
100,00
Degepol
096.550-2
Adriana Jucà de Medeiros Bacurau
15
20,00
300,00
Degepol
167.149-9
Adriano Anderson M de Oliveira
10
20,00
200,00
Degepol
168.338-1
Adriano Franklin O Ricardino
14
20,00
280,00
Degepol
101.043-3
Alexandra Carla da Silva
04
20,00
80,00
Degepol
194.191-7
Alexandre Henrique de Souza
12
20,00
240,00
Degepol
126.260-2
Alexandre José Belo de Vasconcelos
01
20,00
20,00
Degepol
168.351-9
Alexsandro Vale de Souza
15
20,00
300,00
Degepol
170.186-0
Alvaro Alves de Souza Bezerra
08
20,00
160,00
Degepol
170.188-6
Ana Andressa S P Ferreira
12
20,00
240,00
Degepol
008.811-0
Ananias Pereira de Souza Neto
04
20,00
80,00
Degepol
194.198-4
Anderson Flávio de Sena Barbosa
12
20,00
240,00
Degepol
156.581-8
André de Sena Gomes
12
20,00
240,00
Degepol
169.015-9
André Gustavo Costa Lins
20
20,00
400,00
Degepol
168.077-3
André Luiz da Silva Freire
10
20,00
200,00
Degepol
168.362-4
André Machado Loureiro
05
20,00
100,00
Degepol
194.588-2
André Severiano da Silva
04
20,00
80,00
Degepol
112.186-3
Antonio Aelton Leite
15
20,00
300,00
Degepol
169.042-6
Antonio Carlos Alves Délio
08
20,00
160,00
Degepol
170.192-4
Arinaldo da Silva Lima
20
20,00
400,00
Degepol
194.222-0
Atualpo Luiz de Lima Sobrinho
01
20,00
20,00
Degepol
122.577-4
Carlos Luiz Ferreira Mendes
15
20,00
300,00
Degepol
096.512-0
Cláudio Eugênio da Cruz
06
20,00
120,00
Degepol
163.991-9
Clayton Dantas Patrício
04
20,00
80,00
Degepol
168.210-5
Cristiano Jerônimo Bacelar
20
20,00
400,00
Degepol
Natal-RN, Quinta Feira 19 de Junho de 2008 - Boletim Administrativo nº. 3340PÁG.12
170.201-7
167.385-8
075.501-0
168.191-5
167.405-6
157.350-0
165.201-0
165.199-4
190.854-5
191.193-3
093.106-3
168.084-6
154.329-6
192.514-8
168.179-6
170.217-3
156.513-3
163.874-2
053.101-4
157.352-7
077.327-1
170.221-1
196.850-5
194.301-4
092.320-6
170.225-4
194.328-6
152.573-5
194.350-2
164.316-9
194.196-8
075.505-2
170.230-0
170.231-9
168.203-2
190.907-0
195.601-9
096.471-9
168.122-2
002.201-2
097.552-4
195.816-0
197.426-2
194.560-2
092.232-3
066.274-7
192.610-1
096.498-0
169.421-9
157.382-9
075.831-0
194.294-8
170.244-0
192.674-8
170.521-0
092.245-5
075.427-7
175.943-4
169.094-9
111.205-8
192.642-0
168.342-0
168.170-2
194.564-5
190.930-4
169.424-3
083.590-0
190.862-2
194.266-2
113.870-7
Dennis Assis Araújo
Djalma Bartolomeu dos Santos Júnior
Edmilson Carlos dos Santos
Edmilson Gonçalves dos Passos
Edson Soares de Morais
Edvanilson Jerônimo de Moura
Elaine Miranda Canella
Eli Rogério de Oliveira
Elis Rejane de Medeiros
Erismar Rodrigues Vasconcelos
Erivan Inácio da Silva
Erivelton Nunes de Almeida
Evandro Lacerda Ferreira
Fabiano Carlos Lopes de Oliveira
Flávio Gomes Barroca
Francisca de Paula Azevedo
Francisco Aílson Dantas da Silva
Francisco Custódio Guedes Filho
Francisco Herculino Sobrinho
Francisco Jonas Gomes Coutinho
Francisco Silva de Souza
Francisco Wellington Barbosa
Gilmar Bernardino de França
Gilvan Firmino Segundo
Gilvanilson Ferreira da Silva
Glawber Karles de Araújo e Silva
Guilherme Paixão Rodrigues
Guilherme Silvério de Araújo
Gustavo Henrique Munhoz Bacalhau
Heider Márcio Gomes
Herbert Rogério Soares de Carvalho
Iarema Fernandes de Souza
Jailson Teixeira Batista
Jairton Vicente da Costa
Jandsson Marcos Moisés de Souza
Janini Bezerra Costa
Jânio da Silva Oliveira
Jaqueline Morais
Jhean Medeiros Eloi de Souza
João Djalma de Figueiredo
João Edson de Santana
João Maria da Silva Vieira
João Maria Gonçalves das Chagas
Jonaldo França dos Ramos
Jonilson Monteiro da Silva
Jorge Marques Galvão
José Afonso da Cunha
José Aílton Barbosa Júnior
José Alberi Ferreira de Melo
José Carlos Barbosa
José Emiliano Barbosa
José Luciano de Oliveira
José Milton Bezerra Lavor Júnior
José Ribamar Balby Moreno
José Roberto de Andrade
José Walter Rocha de Lima
José Wellington Ribeiro de Oliveira
Joseildo Medeiros de Azevedo
Judson Gomes da Silva
Juscelino Régis da Costa
Karleide Maria Pinto Fernandes
Kleber Eufrásio de Paiva
Kleber Mota da Nóbrega
Leiliana Fernandes de Melo
Leonardo Cruz Costa
Luciene Flora de Oliveira
Lucinaide Moura Soares
Luiz Carlos F de Oliveira
Luiz Cezar Martins de Oliveira
Lutemberg de Souza Pessoa
04
14
04
20
14
10
08
01
12
20
10
20
05
14
01
16
15
13
10
12
20
14
08
15
14
01
01
12
08
15
18
15
15
14
16
02
01
15
14
15
14
01
08
01
15
14
14
15
04
16
14
08
12
16
01
12
05
08
18
05
10
20
12
10
20
05
15
20
16
16
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
80,00
280,00
80,00
400,00
280,00
200,00
160,00
20,00
240,00
400,00
200,00
400,00
100,00
280,00
20,00
320,00
300,00
260,00
200,00
240,00
400,00
280,00
160,00
300,00
280,00
20,00
20,00
240,00
160,00
300,00
360,00
300,00
300,00
280,00
320,00
40,00
20,00
300,00
280,00
300,00
280,00
20,00
160,00
20,00
300,00
280,00
280,00
300,00
80,00
320,00
280,00
160,00
240,00
320,00
20,00
240,00
100,00
160,00
360,00
100,00
200,00
400,00
240,00
200,00
400,00
100,00
300,00
400,00
320,00
320,00
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Degepol
Natal-RN, Quinta Feira 19 de Junho de 2008 - Boletim Administrativo nº. 3340PÁG.13
194.203-4
092.296-0
120.481-5
111.850-1
168.535-0
092.278-1
166.884-6
152.587-5
175.798-9
190.872-3
121.928-6
097.906-6
097.890-6
093.101-2
170.290-4
168.144-3
096.499-9
194.396-0
166.941-9
082.551-4
194.207-7
168.085-4
157.317-9
117.641-0
168.175-3
170.274-2
194.393-6
169.416-2
098.380-2
168.281-4
190.970-3
168.106-0
157.340-3
194.443-6
170.285-8
108.488-7
165.220-6
165.174-9
168.338-1
170.180-0
168.362-4
112.169-3
194.404-5
170.216-5
170.217-3
192.637-3
170.219-0
152.573-5
194.350-2
168.330-6
167.890-6
197.426-2
111.161-2
194.568-8
165.196-0
169.180-5
169.094-9
083.560-9
156.537-0
166.941-9
165.357-1
194344-8
156.488-9
165.169-2
170.283-1
157.340-3
165.181-1
190.867-7
093.091-1
083.610-9
Magno Antônio de Mata França
Mailton Tinôco Cruz
Manoel Messias B da Silva
Marcelo Francisco do Nascimento
Marcelo Maciel da Silva
Marcelo Tavares Felce
Márcio Alexandre de Lima
Márcio Alves de Freitas
Marcos André Laurentino da Silva
Marcos Luiz C de Oliveira
Marcos Luiz Vaz da Silva
Maria da Conceição M Ximbinho
Maria do Socorro de Oliveira
Maria Leni C de Souza
Mário Luiz Pérsico de Almeida
Mário Sérgio D de Souza
Maurizio Guilherme Lino
Moacyr Macêdo Brito Júnior
Nahilson Dantas Veras
Nicélia Nascimento da Silva
Osmar de Lima Barros
Pedro Emiliano da S Cavalcante
Pedro Lopes Barbosa
Ramiro Severo de Melo
Roberto Adelino Sales
Rubens Paes Bezerra Filho
Sérgio Lopes de Oliveira
Socorro Soares Moreira Barbosa
Tânia Pereira da Silva
Teone Maria Cruz Alves
Thales Oliveira Alcântara
Udemberg Lima de Oliveira
Vanilson Alves de Freitas
Vanuza Maria da Silva Galdino
Walter Hauser Honorato Sales
Wellington Ferreira dos Santos
Weydson Rodrigues Borba
Yolanda de Brito Barbosa de Souza
Adriano Franklin de O Ricardino
Aldoberto Venâncio da Costa
André Machado Loureiro
Antônio Carlos Gurgel Sarmento
Carlos Alberto da Silva
Floro Gomes Coutinho Júnior
Francisca de Paula Azevedo
Francisco Miguel B F Júnior
Francisco Reginélio Oliveira Freitas
Guilherme Silvério de Araújo
Gustavo Henrique Munhoz Bacalhau
Ildemberg Ribeiro Soares
João Maria da Silva
João Maria Gonçalves das Chagas
José Evilásio da Silva
José Humberto Miranda de Araújo
José Jaílson da Silva
José Ricardo de Oliveira
Judson Gomes da Silva
Lizandro Moreira de Oliveira
Luiz Alberto Bezerra Emerenciano
Nahilson Dantas Veras
Natanion de Freitas
Rodeval Francisco Sales
Rubenildo Feliciano dos Santos
Valdecy Gabriel Campos Júnior
Valnez Santiago Ferreira
Vanilson Alves de Freitas
Ademir Silva Câmara
Agnaldo Ramalho Dantas
Alberto Franklin Aires de Barros
Alcides José de Medeiros
01
01
15
01
12
01
10
02
14
15
12
10
14
01
04
08
15
05
14
15
12
12
20
20
20
01
08
16
15
15
20
16
01
08
12
15
20
15
04
06
07
02
02
05
04
12
12
08
02
03
16
06
02
02
08
20
16
02
02
04
02
12
02
14
14
02
08
08
04
02
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
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Alessio Mendes Gurgel
Alexandre Wagner Lira de França
Alisswon Breno Rego Viana
Amaral Cavalcante de Macêdo Júnior
Amós Soares de Souza
Ana Karina de Souza Lima
Ana Lúcia Alves Martins
André Luis Josuá de Lima
André Luiz Alves da Silva
André Luiz de Lima
André Luiz de Souza Farias
Ângelo de Castro Borghini
Antoniel Ferreira de Lima
Antonio Carlos Alves Délio
Antonio de Almeida
Antonio Pinto
Ari Medeiros de Aguiar Júnior
Artur Emiliano Teixeira Júnior
Assidney Dantas Correia
Augusto Ferreira Neto
Auri Bezerra da Nobrega
Aurino Luiz da Silva
Carlos Antonio Pinheiro de Araújo
Carlos Eduardo Melo
César Além Macêdo
Charles Rustayne Marcelino Pontes
Cid Ney Fernandes Célis
Cláudio Carvalho da Silva
Cláudio Roberto Barbosa dos Santos
Cláudio Tinôco Cortez
Cleóbulo Cortez Gomes Júnior
Creso de Souza Revoredo Júnior
Cristiano Alves de Lima
David Dias da Rocha Filho
Denys Carvalho da Ponte
Dickson Pessoa de Lima
Dioclécio Silva de Almeida
Djair Francisco da Silva
Domingos Queiroz Peixoto Júnior
Edilza Faustino de Lima Silveira
Edmilson Afonso Monte
Ednaldo de Freitas
Ednaldo Eliezer do Rêgo Silva
Edson Ferreira de Andrade
Eduardo Souza da Silva
Eglijan Guedes da Silva
Emílio Batista Dantas
Ênio de Araújo Bezerra
Eraldo Alves da Silva
Erasmo Costa de Oliveira
Eridário Fonseca de Oliveira
Erismar Rodrigues Vasconcelos
Ezaias Rodrigues Bezerra
Flaviana da Silva Bezerra
Flávio Augusto de F C Júnior
Flávio Filgueira Guimarães
Flávio Gomes Barroca
Flávio José Peixoto
Flávio Roberto Galvão de Lima
Francineide Pereira de Lima Félix
Francisco Clodoaldo da Silva
Francisco das chagas de Oliveira
Francisco das Chagas de Pontes
Francisco das Chagas Nunes
Francisco de Assis de Oliveira
Francisco de Assis de Sena Bertoldo
Francisco de Assis S Gomes
Francisco Edvan de Queiroz
Francisco Erinaldo Bezerra
Francisco Eufranor S de Melo
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075.004-2
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194.394-4
Francisco Paulino Campelo
Francisco Railton da S Oliveira
Francisco Vanúcio R Almeida
Franklin Enemilson da Silva
Geovani Mesquita de Freitas
Gileno Câmara de França
Gilmar Bernardino de França
Gilvanete Silva
Gilvany Boskoli Pereira de Menezes
Gleibert Ribeiro S da Silva
Guilherme Ferreira da Silva Filho
Humberto Ximenes de Medeiros
Iashim Evaristo da Silva
Iramar Félix Silva
Iranilson Lima de Medeiros
Iriano Serafim Feitosa
Ivanildo Ferreira Campelo
Jailton Pereira de Souza
Jairo Francisco Batista da Silva
Jefferson Vasconcelos do Nascimento
Jefto Simões Pereira
Jeová Pereira
Joabson Rafael de Araújo
João Ari Carneiro
João Batista de Andrade
João Batista dos Santos
João Carlos da Silva
João Maria Rabelo Torres
Jobertino Bertino de Freitas
Joelma Anália Medeiros Soares
José Arquilino Filho
José Bernardino da Silva Neto
José Bonifácio Filho
José de Arimatéia Silva
José Evaristo de Azevedo Carneiro
José Fernando da Costa Dias
José Godeiro Júnior
José Heriberto Paixão da Silva
José Hildomar de Almeida
José Laci Castro Dias
José Laurentino de Souza
José Mário da Silva
José Milton Rodrigues Silva
José Ribamar Medeiros Silva
José Ricardo Belém da Silva
José Wilson Dantas da Silva
Josemar Brasil Martins
Josenildo Pimentel da Silva
Júlio César de Oliveira Calheiros
Júlio César Rodrigues Furtado
Kleber de Oliveira Brito
Leonaldo Bezerra da Silva
Leonaldo Teixeira da Silva
Lindomar de Oliveira Miranda
Lisandro Moreira de Oliveira
Luciana Lemos dos Prazeres
Luciano Gomes dos Santos
Luciano Nunes de Araújo
Luciano Sérgio Vale Linhares
Lucicarlo Pereira da Silva
Lúcio Flévio Soares de Souza
Luiz Cley Morais de Souza
Luiz de França Torres Neto
Luiz Fernando Sávio Eliezer Pinto
Luiz Ricardo Rodrigues Araújo
Luiz Silvério de Medeiros Neto
Manoel Márcio Tomaz
Marcell Alves V Cavalcanti
Marcelo Alexandre F Trindade
Marcelo José de Souza
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Natal-RN, Quinta Feira 19 de Junho de 2008 - Boletim Administrativo nº. 3340PÁG.16
165.004-1
Marcelo Marcos Alves de Lima
099.071-0
Marcelo Medeiros de Siqueira
195.586-1
Márcio Emanoel R Conrado
175.797-0
Marco Aurélio Soares Tavares
096.475-1
Marcos Antônio de Castro
169.104-0
Marcos Antonio de Lima
077.666-1
Marcos Antonio Dias Bezerra
114.832-0
Marcos Medeiros dos Santos
194.558-0
Marcos Vinícius da Costa
096.490-5
Maria Alves de Mendonça
168.142-7
Nabil Eduardo Gomez
169.362-0
Natan Carvalho dos Santos
156.499-4
Nilton César Arruda Ferreira
008.823-4
Omar Bonazza
166.957-5
Osvarço Ferreira de Oliveira
014.928-1
Ozaildo Xavier dos Santos
114.391-3
Paulo César de Andrade
165.187-0
Paulo César de Macêdo
170.338-2
Paulo Eduardo da Silva
083.597-8
Paulo Mawuell de Andrade
194.217-4
Paulo Roberto Cruz da Silva
190.898-7
Pedro Olimpio de Souza Júnior
170.995-0
Petrus Antonnius Gomes Ferreira
194.312-0
Pierre Soares de Lima
165.264-8
Raimundo Araújo de Lucena
076.708-0
Raimundo Ferreira
190.857-0
Ravardiére R de A Cabral Filho
194.338-3
Renata Lima da Silva
170.266-2
Ricardo Lemos dos Prazeres
125.677-7
Ricardo lima Dias
114.294-1
Ricardo Luiz Pereira dos Santos
165.185-4
Roberto Carlos Melo
165.179-0
Robson José Coelho
168.209-1
Rodolfo José de V. Valença
094.669-9
Rogério de Araújo Cavalcanti
170.271-8
Rogério Paz Ribeiro
194.261-1
Ronaldo Silva Sena
194.317-0
Rosângela Maria Barbosa
194.323-5
Roseane Cristina dos Santos Dantas
156.478-1
Rubério Vieira Pinto
168.305-5
Sebastião do Nascimento
168.176-1
Sérgio Ricardo Gonzales Canejo
194.618-8
Sidney Dantas de Lima
194.362-6
Sidney Sales de Almeida
168.245-8
Sócrates Nascimento da Silva
083.584-6
Terezinha Maria de Morais
195.675-2
Thiago dos Santos Aragão Moura
194.616-1
Tibério Vinicius Mendes de França
170.282-3
Valmir Barbosa de Lima
097.877-9
Valter Valentim Bezerra
086.337-8
Verônica Maria Rebouças Barbosa
190.950-9
Vital Cordeiro da Silva
165.208-7
Walter Gonçalves de A. Júnior
113.898-7
Washington Geraldo Cardoso
194.553-0
Wilson Carlos da Costa
114.119-8
Wilton Silvestre da Rocha
Publique-se e Cumpra-se
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Maria do Carmo Alves Macêdo
Ordenadora de Despesas
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