ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 97
Brasília - DF, quarta-feira, 22 de maio de 2013
Sumário
.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 15
Ministério da Fazenda....................................................................... 37
Ministério da Integração Nacional ................................................... 40
Ministério da Justiça ......................................................................... 41
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 42
Ministério da Previdência Social...................................................... 43
Ministério da Saúde .......................................................................... 47
Ministério das Cidades...................................................................... 49
Ministério das Comunicações........................................................... 49
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 49
Ministério de Minas e Energia......................................................... 49
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 50
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 51
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 52
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 53
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 53
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 54
Ministério do Turismo ...................................................................... 54
Ministério dos Transportes ............................................................... 55
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 55
Ministério Público da União ............................................................ 55
Tribunal de Contas da União ........................................................... 57
Poder Legislativo............................................................................... 57
Poder Judiciário................................................................................. 58
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 61
Editais e Avisos................................................................................. 61
Atos do Poder Executivo
.
R
A
L
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
P
M
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2013
XE
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4o do Estatuto aprovado pelo Decreto no
7.899, de 4 de fevereiro de 2013, resolve
EXONERAR
MANOEL BARRAL NETTO do cargo de Diretor de Cooperação
Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq.
IM
DILMA ROUSSEFF
Marco Antonio Raupp
VICTOR MARTINS PIMENTA, para exercer a função de membro
titular do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção,
representante do Ministério da Justiça, em substituição a Francisco
Carvalheira Neto.
Brasília, 21 de maio de 2013; 192o da Independência e 125o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Jorge Hage Sobrinho
NA
No 4, de 13 de maio de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado das Cidades, com destino à Espanha e à Alemanha,
no período de 17 a 26 de maio de 2013, inclusive trânsito, para:
A
S
N
- em Barcelona, participar da 18ª edição da Construmat 2013 - Feira
Bienal da Construção; e
- em Madri, efetuar visitas ao Centro de Controle e de Manutenção do
Metrô e participar de encontros com representantes da Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S.A. e da Ingeniería y Economía del Transporte S.A.; e
MINISTÉRIO DA CULTURA
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2013
Homologo e autorizo. Em 21 de maio de 2013.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e de
acordo com o disposto no art. 2o, § 2o, da Lei no 8.029, de 12 de abril
de 1990, resolve
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
E
T
N
NA
I
S
S
EXONERAR, a pedido,
Exposição de Motivos
No 5, de 16 de maio de 2013. Utilização de férias pela Ministra de
Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no período de
25 de maio a 2 de junho de 2013. Autorizo. Em 21 de maio de 2013.
MARIA ANTONIETA ANTUNES CUNHA do cargo de Diretora de
Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Fundação Biblioteca Nacional, a partir de 1o de abril de 2013.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
Brasília, 21 de maio de 2013; 192o da Independência e 125o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Marta Suplicy
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DESIGNAR
Exposição de Motivos
- em Berlim, efetuar visitas ao Ministério Federal dos Transportes,
Construção e Desenvolvimento Urbano, à companhia de transporte
municipal Berliner Verkehrsbetriebe - BVG, e a estação de tratamento de esgoto com aproveitamento de biogás.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3o do Decreto no 4.923,
de 18 de dezembro de 2003, resolve
E
O
I
C
MINISTÉRIO DAS CIDADES
E
R
P
Brasília, 21 de maio de 2013; 192o da Independência e 125o
da República.
A
E
D
L
A
N
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2013
DA
Presidência da República
.
DECRETO DE 21 DE MAIO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08000.026288/2012-04, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
AGNALDO WELLINGTON SOUZA CORRÊA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Mancipor Oliveira Lopes.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 383 - EXONERAR, a pedido,
REGINALDO ROBERTO ALBUQUERQUE DE SÁ do cargo de
Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.
Nº 384 - NOMEAR
GABRIEL DE MELLO GALVÃO, para exercer o cargo de Chefe da
Assessoria Jurídica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Brasília, 21 de maio de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200001
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
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ISSN 1677-7050
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
Nº 385 - NOMEAR
Nº 390 - NOMEAR
JOÃO ELIAS CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de
Racionalização e Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa da Presidência da República, código DAS 101.5.
MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o
cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
Nº 386 - NOMEAR
Nº 391 - NOMEAR
ADERBAL SOUZA SANTOS, Assistente Jurídico, matrícula Siape
0031253, na Procuradoria-Seccional da União em Ilhéus/BA.
GUSTAVO DE PAULA GASBARRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ampliação de Mercados da Secretaria de
Competitividade e Gestão da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
da Presidência da República, código DAS 101.5.
MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA LEANDRO JÚNIOR, para
exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00418.002086/2013-36, resolve
CRISTIANE HANASHIRO OKADA, para exercer o cargo de Presidenta da Junta Comercial do Distrito Federal da Secretaria de Racionalização e Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, código DAS 101.5.
CO
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
ME
RC
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 388 - EXONERAR
IA
LIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
CARLOS EDUARDO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA, Advogado
da União, matrícula Siape 1507674, para exercer o cargo em comissão
de Subprocurador Regional da União da 5ª Região em Recife, código
DAS 101.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 124 - NOMEAR
MARILUCE CAVALCANTI GOMES para exercer o cargo de Assistente Técnico no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República, código DAS 102.1, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
Nº 125 - NOMEAR
AÇ
DENISE DECKERS DO AMARAL do cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
SARAH LILIAN ALVES DIAS para exercer o cargo de Assistente
Técnico no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.1.
ÃO
Nº 126 - NOMEAR
Nº 389 - EXONERAR
FERNANDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA do cargo de Diretor do
Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários da Secretaria de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
MIRIS ALVES DA SILVA para exercer o cargo de Assistente no
Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, código DAS 102.2, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
PR
Nº 127 - NOMEAR
OI
BID
FELIPE BORIM VILLEN para exercer o cargo de Assessor Técnico
no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, código DAS 102.3.
A
BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 21 de maio de 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00418.002086/2013-36, resolve
N o- 171 - NOMEAR
JEFFERSON DOS SANTOS VIEIRA, Advogado da União, matrícula Siape 1554094, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral Jurídico, código DAS 101.4, da Procuradoria Regional
da União da 5ª Região em Recife.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00418.002086/2013-36, resolve
N o- 172 - DESIGNAR
CARLOS EDUARDO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA, Advogado
da União, matrícula Siape 1507674, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Regional da União da 5ª Região em
Recife, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado
do encargo que atualmente ocupa.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00418.002086/2013-36, resolve
N o- 173 - DESIGNAR
PO
Processo no 00019.000407/2013-61. Afastamento do País da servidora
EUZAMARA DE CARVALHO, matrícula SIAPE no 1709855, Assistente da Coordenação-Geral de Políticas Setoriais da Secretaria
Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.2, com ônus, no período de 23 a 28 de maio
de 2013, inclusive trânsito, para participar do III Curso de Formação
de Jovens Rurais da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar
do MERCOSUL - REAF, em Montevidéu, Uruguai. Autorizo.
Processo no 00057.000245/2013-12. Afastamento do País da servidora
DANIELA GOMES METELLO, matrícula SIAPE no 1634250, Assessora do Departamento de Diálogos Sociais da Secretaria Nacional
de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República,
DAS 102.4, com ônus limitado, no período de 26 a 28 de maio de
2013, inclusive trânsito, para participar, como conferencista, no Seminário Regional "Incluir para reciclar", promovido pelo Ministério de
Desarrollo Social de Uruguay, em Montevidéu, Uruguai. Autorizo.
DIOGO DE SANT'ANA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00400.012214/2012-68, resolve
Nº 168 - LOTAR
ADRIANE JESUS SANTOS MARQUES, Assistente Jurídico, matrícula Siape 0007112, na Consultoria Jurídica da União no Estado de
Minas Gerais, onde deverá se apresentar para a retomada do efetivo
desempenho das atribuições do cargo no prazo de até 15 (quinze)
dias, a contar da data de publicação desta portaria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200002
Nº 169 - LOTAR
N o- 170 - NOMEAR
GLEISI HOFFMANN
Nº 387 - NOMEAR
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00400.001187/2007-31, resolve
JEFFERSON DOS SANTOS VIEIRA, Advogado da União, matrícula Siape 1554094, para exercer o encargo de substituto eventual de
Subprocurador Regional da União da 5ª Região em Recife, código
DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RT
ER
CE
IRO
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LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 60, DE 20 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso
da competência de que trata o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 66, de 03 de maio de 2012, publicada no DOU de
08 de maio de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 116, de 27
de julho de 2012, publicada no DOU de 31 de julho de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 161, de 25 de outubro de 2012,
publicada no DOU de 29 de outubro de 2012, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 189, de 21 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 4
de janeiro de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 23, de 7 de
março de 2013, publicada no DOU de 11 de março de 2013, visando a
apurar os fatos apontados nos autos do Processo Administrativo n°
02024.000392/2009-19, e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término
da vigência da Portaria Conjunta nº 23, de 7 de março de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
VOLNEY ZANARDI JUNIOR
Presidente do IBAMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00411.000979/2013-15, resolve
Nº 334 - Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO DIAS DE
AMORIM FILHO, matrícula SIAPE 0274856, ocupante do cargo de
Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga 698675, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00464.006228/2012-06, resolve
Nº 338 - Conceder aposentadoria voluntária a ALVARO ANTONIO
SERRA DE CASTRO, matrícula SIAPE 0723295, ocupante do cargo
de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga 469196,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo
com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.001437/2013-11, resolve
N o- 340 - DISPENSAR
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
SANDRA FIGUEIREDO SANTIAGO SINOHARA, Assistente em
Administração, matrícula Siape nº 6272473, do encargo de substituta
eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da
União no Estado do Mato Grosso, a contar de 1° de fevereiro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00465.002556/2012-15, resolve
N o- 345 - DESIGNAR
ENEIDA MARIA AUGUSTA SOARES REZENDE, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 0160513, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 938 - DESIGNAR
EVELINE MARTINS BRITO, Analista de Finanças e Controle, para
substituir o Chefe da Assessoria Especial de Gestão de Projetos,
código DAS 101.5, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral
da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.001437/2013-11, resolve
N 341 - DESIGNAR
Nº 939 - DISPENSAR
IM
ANA MARIA DA SILVA, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituta do Chefe da Assessoria Especial de Gestão de
Projetos, código DAS 101.5, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir de 1º de março de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
CARLA MENDONÇA DIAS ALVES DA SILVA, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1357596, para exercer a função de Chefe de
Setor, código FG-2, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região,
em Recife/PE.
Nº 943 - DISPENSAR, a pedido,
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.001909/2013-35, resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
o-
N 342 - DESIGNAR
MARCIA MESQUITA, Procuradora Federal, matrícula Siape nº
1553315, para exercer a função de Chefe de Setor de Execução Fiscal
Trabalhista, código FG-2, da Procuradoria Seccional Federal em Divinópolis/MG.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.002020/2012-15, resolve
o-
N 343 - DESIGNAR
MARIA LUCIA SOARES CARVALHO, Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape nº 0766727, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região/RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta
do Processo nº 00465.002556/2012-15, resolve
SELMA RODRIGUES GUERRA da função de Especialista, código
GR-II, da Controladoria-Geral da União, a partir de 6 de maio de 2013.
Nº 944 - DISPENSAR
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; artigos 5º e 11 da Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio de
2006; tendo em vista ainda o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 945 - Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa,
instaurada pela Portaria nº 322, de 15 de fevereiro de 2013, publicada
no D.O.U. nº 32, Seção 2, p. 4, de 18 de fevereiro de 2013, e tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 752, de 19
de abril de 2013, publicada no D.O.U. nº 76, Seção 2, p. 4, de 22 de
abril de 2013, referente ao processo nº 00190.004139/2013-65, ante
as razões apresentadas no Memorando nº 06/2013/SIND/CRG/CGUPR, de 17 de maio de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da PortariaCGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto no
artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O
I
C
NA
Nº 947 - Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a Comissão de
Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº. 318, de 15 de
fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. nº. 32, Seção 2, p. 4, de 18 de
fevereiro de 2013, e tendo como último ato a prorrogação efetivada
pela Portaria nº. 753, de 19 de abril de 2013, publicada no D.O.U. nº.
76, Seção 2, p. 4, de 22 de abril de 2013, referente ao processo nº
00190.004140/2013-90, ante as razões apresentadas no Memorando nº
7/2013/SIND/CRG/CGU-PR, de 17 de maio de 2013.
A
S
N
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; artigos 5º e 11 da Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio de
2006; tendo em vista ainda o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 948 - Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa,
designada pela Portaria nº 320, de 15 de fevereiro de 2013, publicada
no D.O.U. nº 32, Seção 2, p. 4, de 18 de fevereiro de 2013, e tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 754, de 19
de abril de 2013, publicada no D.O.U. nº 76, Seção 2, p. 4, de 22 de
abril de 2013, referente ao processo nº 00190.004141/2013-34, ante
as razões apresentadas no Memorando nº 06/2013/SIND/CRG/CGUPR, de 17 de maio de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
CORREGEDORIA ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
SELMA RODRIGUES GUERRA do encargo de Substituta de Luiz
Gonzaga Ribeiro Júnior, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, código DAS 101.2, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a
partir de 6 de maio de 2013.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 941 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 893, de 06 de maio de 2011,
publicada no D.O.U. nº 87, Seção 2, p. 3, de 9 de maio de 2011, e
tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 543,
de 19 de março de 2013, publicada no D.O.U. nº 54, Seção 2, p. 2,
de 20 de março de 2013, referente aos Processos nº
00190.012637/2005-71 e 00218.000602/2013-44, ante as razões apresentadas no Memorando nº 01/2013/CPAD-893-11/CRG/CGU-PR, de
13 de maio de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200003
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
E
R
P
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
GUSTAVO RAMOS CARNEIRO LEÃO, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1289357, da função de Chefe de Setor, código FG-2,
da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, em Recife/PE.
o-
N o- 344 - DISPENSAR
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 937, DE 20 DE MAIO DE 2013
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de
2006, o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento
no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo
18, § 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nos artigos 7º e
8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º. Designar RICARDO GARCIA DE SOUSA, Analista
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1516161, e BRUNO
WAHL GOEDERT, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980896, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância Patrimonial visando à apuração de possível
evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades
de agente público, constante do Processo Administrativo nº
00190.016817/2011-71, e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 572, de
20 de março de 2013, publicada no D.O.U. de 22 de março de 2013,
e seguintes.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO MACHADO DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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4
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 100, DE 20 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno - Resolução 646 de 06 de outubro de 2006, alterado pela Resolução nº 2.321-ANTAQ, de 20/12/2011, resolve:
Art. 1º Designar WASHINGTON ANTUNES DE ABREU,
matrícula SIAPE nº 839963, para responder pela Gerência de Regulação Portuária - GRP, durante o período de 20/05/2013 a 31/05/2013.
MARIO POVIA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
CO
RC
Nº 81 - NOMEAR
ZITA MACHADO DE FARIA para exercer o cargo de Chefe do
Serviço da Coordenação da Coordenação-Geral de Serviços de Registro do Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Racionalização e Simplificação desta Secretaria, código
DAS 101.1.
MÔNICA AMORIM MEIRA para exercer o cargo de Diretor da
Junta Comercial do Distrito Federal da Secretaria de Racionalização e
Simplificação desta Secretaria, código DAS 101.4.
IA
LIZ
HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO para exercer o cargo de Chefe da
Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Integração do Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de
Racionalização e Simplificação desta Secretaria, código DAS 101.2.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 1.308 - EXONERAR
BRUNO SILVA FIORILLO, matrícula SIAPE nº 1718388, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Logística, da
Superintendência de Administração e Finanças, desta Agência, em
Brasília/DF.
Nº 1.309 - NOMEAR
PRISCILA GUIMARÃES BERBEREIA ARAUJO, matrícula SIAPE
nº 1580440, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT IV, na Gerência de Logística da Superintendência de Administração e Finanças, desta Agência, em Brasília/DF.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.307, DE 21 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do
artigo 1º da Portaria nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no
BPS V.8, nº 2, de 11 de janeiro de 2013, com fundamento no inciso
I do artigo 33, combinado com o caput do art. 34 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo nº
00058.037186/2013-10, resolve:
Declarar vago, a contar de 26 de abril de 2013, por motivo
de exoneração, a pedido, o cargo de Técnico Administrativo, Classe
A, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por
FERNANDA DE PAULOS, matrícula SIAPE nº 1723152.
OTÁVIO ALVES GALVÃO JÚNIOR
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de sua competência e tendo em vista o disposto no Decreto no 8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
Nº 3 - NOMEAR
CLEISSON AMORIM RODRIGUES para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação da Coordenação-Geral de Serviços
de Registro do Departamento de Registro Empresarial e Integração da
Secretaria de Racionalização e Simplificação e Gestão desta Secretaria, código DAS 102.1.
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Nº 315 - Dispensar MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 776804, do encargo de substituto do
Secretário de Produção e Agroenergia, código DAS 101.6.
GILVANIO LUIZ RODRIGUES para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Coordenação da Coordenação-Geral de Serviços de Registro do Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Racionalização e Simplificação e Gestão desta Secretaria,
código DAS 102.1.
AÇ
REGINALDO ROBERTO ALBUQUERQUE DE SÁ, para exercer o
cargo de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete desta Secretaria.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
Nº 2 - NOMEAR
Nº 5 - NOMEAR
MÁRCIO MAFFILI FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, na Secretaria-Executiva desta Secretaria.
Nº 82 - NOMEAR
Nº 15 - NOMEAR
Nº 4 - NOMEAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n.
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto n. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
ME
Nº 1 - NOMEAR
MÁRCIO NEVES DE ALMEIDA para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Junta Comercial do Distrito Federal da Secretaria de
Racionalização e Simplificação desta Secretaria, código DAS 102.1.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
Nº 316 - Designar FÁBIO RODRIGUES DE CASTRO, matrícula
SIAPE nº 2024438, para exercer o encargo de substituto do Secretário
de Produção e Agroenergia, código DAS 101.6, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 6 - NOMEAR
ÃO
ANTÔNIO ANDRADE
MARIA JOSÉ ESTEVES DE MATOS para exercer o cargo de Assistente Técnico na Junta Comercial do Distrito Federal da Secretaria de
Racionalização e Simplificação desta Secretaria, código DAS 102.1.
Nº 7 - NOMEAR
PR
ANA CLÁUDIA CATUNDA PINHO para exercer o cargo de Assistente Técnico na Junta Comercial do Distrito Federal da Secretaria de
Racionalização e Simplificação desta Secretaria, código DAS 102.1.
Nº 8 - NOMEAR
OI
BID
MARLI OLIVEIRA LEITE para exercer o cargo de Assistente na
Coordenação da Coordenação-Geral de Serviços de Registro do Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de
Racionalização e Simplificação desta Secretaria, código DAS 102.2.
Nº 9 - NOMEAR
A
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 75, de 17 de maio de 2013, publicada no
DOU nº 96, de 21 de maio de 2013, Seção 2, página 03,
onde se lê: Processo nº 21000.004223/2013-26;
leia-se: Processo nº 21000.004223/2013-49.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DO AGRONEGÓCIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 21 de maio de 2013
PO
MIRIAM DA SILVA ANJOS para exercer o cargo de Assistente na
Coordenação da Coordenação-Geral de Serviços de Registro do Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de
Racionalização e Simplificação desta Secretaria, código DAS 102.2.
Nº 10 - NOMEAR
FRANCISCA FÁTIMA MACAMBIRA para exercer o cargo de Assistente na Coordenação da Coordenação-Geral de Serviços de Registro do Departamento de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Racionalização e Simplificação desta Secretaria, código
DAS 102.2.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
AGRONEGÓCIO DA SRI/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria n° 1.159, de 14 de dezembro de 2010, autoriza o(a)
Adido Agrícola RINALDO JUNQUEIRA DE BARROS, junto à Embaixada do Brasil em Moscou, Federação da Rússia, a deslocar-se do
País para a República da Geórgia, na cidade de Tbilisi, República do
Azerbaijão, na cidade de Baku e República do Cazaquistão, na cidade
de Astana, na forma do disposto no Art. 2°, da citada Portaria, com
o objetivo de participar de missão comercial empreitada pelo Subsecretário-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial, Embaixador Hadil da Rocha Vianna, à Geórgia, ao Azerbaijão e ao
Cazaquistão, no período de 19 a 25.5.2013, com ônus para o(a)
PI:GESTADIDO 13/SRI. (Processo n° 21000.004404/2013-75)
RT
ER
CE
IRO
S
CÉLIO PORTO
Nº 11 - NOMEAR
CÍCERA AUXILIADORA ROLIM SILVA para exercer o cargo de
Assistente na Secretaria de Competitividade e Gestão desta Secretaria, código DAS 102.2.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 175, DE 20 DE MARÇO DE 2013
Nº 12 - NOMEAR
SILMARA SOUSA ALDRIGHI para exercer o cargo de Assessor
Técnico no Gabinete da Secretaria de Competitividade e Gestão desta
Secretaria, código DAS 102.3.
Nº 13 - NOMEAR
JULIANA GUIMARÃES DE ABREU para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação da Coordenação-Geral de Serviços de
Registro do Departamento de Registro Empresarial e Integração da
Secretaria de Racionalização e Simplificação desta Secretaria, código
DAS 101.3.
Nº 14 - NOMEAR
FÁBIO DE MEDEIROS SOUZA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Acesso a Mercados e Exportação do Departamento
de Ampliação de Mercados da Secretaria de Competitividade e Gestão desta Secretaria, código DAS 101.4.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200004
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e tendo em vista o
disposto no artigo XVIII, do art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
junho de 2010, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTONIO CAVALCANTE DE BARROS, matrícula SIAPE nº
19138, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário,
Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, item I a III da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº
21036.001509/2013-65).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 242 de 09/09/2010, publicada no DOU de
10//09/2010, Seção 2 pag. 8, de SEVERINO AGRIPINO DA SILVA,
onde se lê: incluir o artigo 192 item II da Lei 8112/90
leia-se: incluir o artigo 192 item I da Lei 8.112/90.
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão Interministerial de Sindicância Investigativa
nº 01200.003031/2012-71, designada pela Portaria nº 15, de 02 agosto
de 2012, publicada no DOU nº 150, Seção 2, p. 4 e 5, de 3 de agosto
de 2012, e reconduzida pela Portaria nº 9, de 19 de abril de 2013,
publicada no DOU nº 76, Seção 2, p. 5, de 22 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria Interministerial entra em vigor na data
de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
Designar DANIELA FERREIRA MIRANDA, Assessor Técnico da Presidência da AEB, código DAS 102.3, para substituir nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo, o titular da Assessoria de Cooperação Internacional da
Presidência, código DAS 101.4, sem acumulação de vencimentos e
sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Secretário Executivo do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Secretário Executivo da Controladoria-Geral da União
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 11,
DE 21 DE MAIO DE 2013
OS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO e o CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no parágrafo único do art. 145 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA N° 66-AEB, DE 21 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto n.º 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
PORTARIA Nº 134, DE 21 DE MAIO DE 2013
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, página 13 e 14, Seção 1, resolve:
Designar RUGLES CESAR BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1357615, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, para a função de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador DAS 101.3, da Coordenação do Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro-Oeste, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
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CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
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M
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200005
NA
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R
P
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
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ISSN 1677-7050
Art. 2º Revogar a Portaria nº 594, de 17 de dezembro de
2010, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2010.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pela servidora de 20 de
maio de 2013 até a data da publicação desta portaria. (Proc. n°
01400.011494/2013-31).
Ministério da Cultura
.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 21 de maio de 2013
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: LUIZ ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA.
CARGO/FUNÇÃO: Diretor, Código DAS 101.5. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: representar o Ministério da Cultura na I Reunião do Conselho de Administração do Observatório Ibero-americano
da Cultura, em Buenos Aires. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de
26 a 29 de maio de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado/MinC. A Organización de Estados Iberoamericanos - OEI arcará com as despesas referentes a passagens
aéreas e diárias. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso II do
art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV
e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada
pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº
01400.010725/2013-99).
CO
ME
RC
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
IA
PORTARIA Nº 405, DE 20 DE MAIO DE 2013
LIZ
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Art.1° Designar MARIA ALDENICE ANA DA SILVA LOPES, CPF nº 153.372.271-49, para exercer o encargo de substituta do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Ivanilde Nascimento de Castro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 131, DE 16 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Nome: LUIZ ANTONIO BOLCATO CUSTODIO
Matrícula SIAPE nº 0223070
Cargo: Técnico IV, Classe S, Padrão III
Origem: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Para: Município de Porto Alegre
Função/cargo: Coordenador, na Coordenação da Memória
Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, código CC-7
Ônus: Órgão cessionário (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01400.001676/2009-17
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou dispensa do cargo
ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão
de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 10 de janeiro de 2012 a 14 de maio de
2012 e de 14 de maio de 2013 até a data de publicação desta Portaria,
nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
mediante certificação de freqüência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
PORTARIA Nº 135, DE 21 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, designado pela Portaria nº 153, de 06 de março de 2013, publicada no
D.O.U. de 07 de março de 2013, no uso de suas atribuições constantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada no
D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Designar CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE
nº 1275308, CPF nº 116.374.801-30, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 1094362, do Quadro de Pessoal do Ministério do Esporte
para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nos moldes do Rito Sumário, para
ultimar os trabalhos do processo nº 01400.003768/2013-18, que visa
apurar possível abandono de cargo, ocorrido no período de
29/05/2012 a 19/11/12, cometido pelo servidor MAUÍ BANDEIRA
MARQUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1821273, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, apontado nos autos do Processo nº 01400.011323/2012-21, bem
como outros atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com a Portaria nº
179, de 02 de maio de 2011 e o disposto na Portaria nº 032, de 4 de
junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
N o- 158 - Art. 1 - Designar Fábio Bruno Pimenta, matrícula SIAPE nº
1632042, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, no Museu Castro Maya, junto
ao Instituto Brasileiro de Museus, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2 - Esta portaria conta seus efeitos no período de
06/05/2013 a 15/05/2013, ficando convalidados os atos praticados.
Processo nº 01442.000061/2011-00.
N o- 159 - Declarar a vacância, a contar de 10 de maio de 2013, do
cargo de Técnico em Assuntos Culturais - Antropologia, Classe "A",
Padrão II, lotação Brasília, do Quadro de Pessoal desde Instituto,
ocupado por Nicole Isabel dos Reis, matrícula SIAPE nº 1811912,
por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do
Art. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo n°
01450.012066/2010-97.
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
MARCELO NARVAES FIADEIRO
A
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 247, DE 17 DE MAIO DE 2013
PO
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ER
CE
IRO
S
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de
2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos constantes no Anexo I, efetivadas pela Portaria nº 181, de 09 de abril de 2013, publicada no DOU de 12 de abril de 2013, Seção 2.
Art. 2º - Nomear, no Anexo II, para o cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, os aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº. 1/2009, publicado no
DOU de 24 de setembro de 2009, com o resultado final homologado pelos Editais nº. 08 e nº. 13, publicados no DOU respectivos de 21 de janeiro de 2010 e 14 de abril de 2010;
Art. 3º - A posse dos nomeados ocorrerá na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - IPHAN Sede, e está condicionada ao disposto no subitem 15.7 do Edital nº. 01/2009;
Art. 4º - A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do IPHAN, para a posse, estão disponíveis no sitio:
http://www.iphan.gov.br;
Art. 5º - O nomeado deverá observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, nos termos do Artigo 15 da Lei
8.112/90;
Art. 6º - Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected];
Art. 7º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
JUREMA MACHADO
ANEXO I
UF
DF
Localidade
Brasília
Cargo - Área de Atuação
Analista - Planejamento e Gestão
Auxiliar Institucional - Administrativo
Classificação
24°
25°
26°
Nome
Natalia Morato Camargos
Eduardo Bruce Leite Dias
Waleria Martins Patrocinio
CPF
027244421-99
032364401-55
609862986-20
Cód.de Vaga
604918
095377
605206
Fundamento Legal
Termo de Desistência
Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
Termo de Desistência
ANEXO II
UF
DF
Localidade
Brasília
Cargo - Área de Atuação
Analista - Planejamento e Gestão
Auxiliar Institucional - Administrativo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200006
Classificação
25°
27º
28°
Nome
Luciana Zelia Portela Romeiro
Diane Barbosa Fernandes
Bruno de Souza da Matta
CPF
004841291-04
695098596-72
876557646-20
Cód.de Vaga
604918
095377
605206
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
N o- 251 -Exonerar, a pedido, ANDRÉ LUIZ RACHID, CPF n°
919.122.881-68, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnica,
código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado do
Mato Grosso do Sul, ficando dispensado do encargo de substituto, a
contar de 07 de Maio de 2013.
N o- 252 -Designar CELSO FÁBIO BATISTA ALVES FILHO, CPF n°
320.635.088-36, para Função Gratificada, código FG-01, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto.
N o- 253 - Designar ANTONIO MIGUEL LOPES DE SOUSA, CPF n°
744.063.531-00, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral
de Bens Imóveis, código DAS 101.4, do Departamento de Patrimônio
Material e Fiscalização deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas atribuições.
N o- 254 - Dispensar SANDRA RAFAELA MAGALHAES CORREA,
CPF nº 034.653.789-46, do encargo de substituta do CoordenadorGeral de Bens Imóveis, código DAS 101.4, do Departamento de
Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto.
JUREMA MACHADO
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/GAB-MD, DE 21 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a", inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
Nº 1.609 - NOMEAR MATUSAEL JORGE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1.865.241, para o cargo de Assessor Técnico da
Assessoria de Comunicação Social deste Ministério, código DAS
102.3, ficando exonerado do cargo de Assistente, código DAS 102.2,
que atualmente ocupa.
Nº 1.607 -Art 1º. NOMEAR em caráter efetivo, nos cargos abaixo
indicados da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em
Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal deste Centro Gestor,
criados por meio da Portaria nº 2.434, de 10 de setembro de 2010, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2010, conforme resultado
final homologado pelo Edital nº 07, de 19 de fevereiro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 27 de fevereiro de
2013.
I. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - TELEMÁTICA DESENVOLVIMENTO E BANCO DE DADOS - CÓDIGO 101, na
seguinte ordem: lotação, nome do candidato em ordem alfabética,
código da vaga liberada:
BRASÍLIA - BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS REBELLO - 907417; JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS - 907418; MARCOS
FRANCISCO RIBEIRO FERREIRA - 907419; RODRIGO VILELA
FONSECA DE SOUZA - 907420.
MANAUS - CLAHILDEK MATOS XAVIER - 907421;
JOEL PARENTE DE OLIVEIRA - 907422.
PORTO VELHO - ALEX LOPES PEREIRA - 907423;
LUIS FERNANDO BUENO - 907424.
II. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - TELEMÁTICA REDE, SERVIÇOS DE REDES E SUPORTE - CÓDIGO 102, na
seguinte ordem: lotação, nome do candidato em ordem alfabética,
código da vaga liberada:
BELÉM - ARILSON GALDINO DA SILVA - 907425; EDSON MARQUES DA SILVA - 907426.
BRASÍLIA - DAYLER LOSI DE MORAIS - 907427; RODRIGO TRINDADE GONÇALVES - 907428.
MANAUS - RICARDO GORAYEB COSTA - 907429; SEBASTIÃO LOPES BEZERRA JÚNIOR - 907430.
PORTO VELHO - ÁLVARO GABRIEL AQUINO FELISMINO - 907431; EDILSON VASCONCELOS DANTAS JÚNIOR 907432.
III. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - TELEMÁTICA TELECOMUNICAÇÕES - CÓDIGO 103, na seguinte ordem: lotação, nome do candidato em ordem alfabética, código da vaga liberada:
BELÉM - ANDERSON ROBERTO BARBOSA DE MORAES - 907433; RICARDO DE ANDRADE SHINKAI - 907434.
BRASÍLIA - FREDERICO NATIVIDADE ORTIZ - 907435;
YURI DE MELLO VILLAR - 907436.
MANAUS - FRANCISCO ENEDELSON PASSOS DA MACENO - 907437; RODRIGO MEDEIROS PAES LEME - 907438.
PORTO VELHO - APOLÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA
JÚNIOR - 907439; CRISTIANO TORRES DO AMARAL- 907440.
IV. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - OPERACIONAL METEOROLOGIA - CÓDIGO 104, na seguinte ordem: lotação, nome do candidato em ordem alfabética, código da vaga liberada:
BELÉM - MÁRCIO NIRLANDO GOMES LOPES 907441; NILZELE DE VILHENA GOMES JESUS - 907442.
MANAUS - LUCAS LESSA MENDES - 907443.
PORTO VELHO - LUIZ ALVES DOS SANTOS NETO 907444; MARCELO JOSÉ GAMA DA SILVA - 907445.
V. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - OPERACIONAL SENSORIAMENTO REMOTO - CÓDIGO 105, na seguinte ordem:
lotação, nome do candidato em ordem alfabética, código da vaga
liberada:
BELÉM - FLÁVIO AUGUSTO ALTIERI DOS SANTOS 907446.
MANAUS - RAPHAEL DE OLIVEIRA BORGES - 907447;
TAHISA NEITZEL KUCK - 907448.
PORTO VELHO - RAFAEL DAMIATI FERREIRA 907449; THIAGO BORTOLETO RODRIGUES - 907450.
Art 2º A posse poderá ocorrer no prazo de trinta dias, conforme estabelece o §1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art 3º Informações adicionais devem ser solicitadas na área
de Recursos Humanos do Centro Gestor ou Centro Regional para o
qual o candidato foi nomeado.
Art 4º Ficam convalidados os atos de nomeação contidos no
Edital nº 10, de 26 de abri de 2013, publicado no Diário Oficial da
União nº 82, de 30 de abril de 2013, Seção 3.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 1.611 - EXONERAR KARLA LORENA MONTEIRO E SILVA,
matrícula SIAPE nº 1.904.532, do cargo de Assistente Técnico da
Assessoria Parlamentar deste Ministério, código DAS 102.1, a contar
de 8 de maio de 2013.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso III do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 1.612 - DISPENSAR o Cb ANTÔNIO MARCOS ALVES DA
MOTA da função de Especialista, código Nível II, da Assessoria
Parlamentar deste Ministério.
ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIAS/CENSIPAM-SG-MD, DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO
DADEFESA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 961/SEORI/MD, de
18 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de
19 de abril de 2013 e considerando o disposto no inciso I do art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
IM
O DIRETOR DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO
DADEFESA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 961/SEORI/MD, de
18 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 75 de 19
de abril de 2013 e considerando o disposto no inciso I do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.608 -Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, nos cargos abaixo
indicados da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em
Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal deste Centro Gestor,
criados por meio da Portaria nº 2.434, de 10 de setembro de 2010, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2010, conforme resultado
final homologado pelo Edital nº 07, de 19 de fevereiro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de fevereiro de 2013,
Seção 3.
I. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - TELEMÁTICA DESENVOLVIMENTO E BANCO DE DADOS - CÓDIGO 101, na
seguinte ordem: lotação, nome do candidato em ordem alfabética,
código da vaga liberada:
BRASÍLIA - HUGO CESAR DE PAULA REZENDE 907451; ROGERIO CARDOSO - 907452.
II. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - OPERACIONAL METEOROLOGIA - CÓDIGO 104, na seguinte ordem: lotação, nome do candidato em ordem alfabética, código da vaga liberada:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200007
MANAUS - DEYDILA MICHELE BONFIM DOS SANTOS - 907453.
III. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - OPERACIONAL SENSORIAMENTO REMOTO - CÓDIGO 105, na seguinte ordem:
lotação, nome do candidato em ordem alfabética, código da vaga
liberada:
BELÉM - ULISSES SILVA GUIMARÃES - 907454.
Art 2º. A posse poderá ocorrer no prazo de trinta dias,
conforme estabelece o §1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art 3º. Informações adicionais devem ser solicitadas na área
de Recursos Humanos do Centro Gestor ou Centro Regional para o
qual o candidato foi nomeado.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.591/CENSIPAM/SG/MD, de 20 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 21 de maio de
2013, Seção 2, página 5,
onde se lê: "...CENTRO REGIONAL DE MANAUS...",
leia-se: "...CENTRO REGIONAL DE BELÉM...".
L
A
N
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
O
I
C
PORTARIA Nº 909/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2013
NA
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
1o, 2o e 6o, inciso II, do Decreto no 88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no 67101.001073/2013-84, resolve:
Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária, do Coronel Intendente R/1
TAKASHI MATSUDA (NO 0450820), no Centro Logístico da Aeronáutica, a contar de 5 de maio de 2013, pelo prazo de doze meses,
na forma da Portaria no 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada
pela Portaria no 144/GC3, de 11 de março de 2010.
A
S
N
E
R
P
NA
I
S
S
Nº 1.610 - NOMEAR HÉRCULES JOSÉ DE MATOS BARROS,
para o cargo de Assessor Técnico da Assessoria de Comunicação
Social deste Ministério, código DAS 102.3.
E
T
N
DA
7
ISSN 1677-7050
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 367/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67439.001740/2013-17, resolve:
Designar o SO QSS SEF REFM ANGELO DA PENHA
RODRIGUES (Nr Ord 0673021) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, na função de Técnico de Laboratório, pelo prazo de 24 meses, a partir da
data de sua apresentação, devendo ser vinculado ao HCA para efeito
de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS COMGEP/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.025529/2013-87, resolve:
Nº 373 -DESIGNAR o SO QTA TAR R1 ANTONIO ALDEMIR
PAIVA PINTO (Nr Ord 0529206) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, na função de Auxiliar da Seção de Material
de Intendência, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua
publicação, devendo ser vinculado à BASC para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere o subitem 2.3.5 da ICA 33-12, de 23 JUN
2008, aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 JUN 2008, e considerando o que consta do Processo nº 00184.000360/2013-23, resolve:
Nº 374 -PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo da Aeronáutica do 3S QESA SGS ADEDI PAULO DOS SANTOS (Nr Ord
0129410), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo
prazo de doze meses, a contar de 01 MAIO 2013, no GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (GSIPR).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67435.001538/2013-25, resolve:
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67600.007432/2013-86, resolve:
Nº 375 -Designar a CAP QFO NUT R1 GLADES MARI LORENZ
(Nr Ord 3578593) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, na função de Adjunta da Seção de Nutrição e Dietética, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua
publicação, devendo ser vinculado ao V COMAR para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Nº 383 -DESIGNAR o CAP QOEA COM R1 MARCOS ANTONIO
DE PAIVA ROCHA (Nr Ord 0174955) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, na função de Chefe da Seção de Controle e Estatística Educacional, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua publicação, devendo ser
vinculado ao DECEA para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de tarefa.
Nº 399 -DESIGNAR o SO QSS SAD REFM LUIZ ALBERTO DE
OLIVEIRA SANTOS (Nr Ord 0679666) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL,
na função de Encarregado da Secretaria do SEREF-6, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua publicação, devendo ser vinculado
ao VI COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67540.003339/2013-54, resolve:
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67439.001741/2013-61, resolve:
Nº 376 -DESIGNAR o CAP QOEMET R1 RONALDO DE SOUZA
BRANDÃO (Nr Ord 1278525) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA
DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, na função de Chefe da
Seção de Capacitação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua publicação, devendo ser vinculado à EEAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Nº 384 -DESIGNAR o SO QSS SEF REFM CARLOS ALBERTO
DA SILVA (Nr Ord 0334480) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, na função de Auxiliar do Centro Cirúrgico, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao HCA para efeito
de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
CO
ISSN 1677-7050
ME
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67440.000717/2013-76, resolve:
RC
IA
Nº 377 -Designar o SO SEF REFM CARMELO RABELO MESQUITA (Nr Ord 0126977) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, na
função de Encarregado da Subdivisão de Pessoal, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao
HFAB para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
LIZ
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67441.002084/2013-21, resolve:
Nº 385 -DESIGNAR o SO QSS SAD R1 SIDNEY MANSO DA
SILVA (Nr Ord 1025643) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
FORÇA AÉREA DO GALEÃO, na função de Encarregado da Seção
de Registro, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao HFAG para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
AÇ
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67550.001978/2013-66, resolve:
Nº 378 -DESIGNAR o CEL QOAV R1 JOSÉ MARIA ANDRADE
DE SÁ (Nr Ord 0949256) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, na função de Chefe da Subdivisão de Concursos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
publicação, devendo ser vinculado à EPCAR para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.024828/2013-02, resolve:
Nº 379 -DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 JOAO NUNES DA SILVA
FILHO (Nr Ord 1199650) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SANTA CRUZ, na função de Auxiliar da Sargentiação do Esquadrão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
publicação, devendo ser vinculado à BASC para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67614.007146/2013-61, resolve:
Nº 380 -DESIGNAR o SO QSS SAI R1 JOSE CRISTOVÃO CAVALCANTE DO NASCIMENTO (Nr Ord 1268333) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, na função de Auxiliar da Seção de Tráfego Aéreo, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua publicação, devendo ser vinculado ao CINDACTA III
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67222.006123/2013-43, resolve:
Nº 381 -DESIGNAR o SO QTA TAR R1 JOSE INACIO NETO (Nr
Ord 1015214) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, na função de Garçom do Refeitório dos Cabos, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua publicação, devendo ser vinculado à
BANT para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
ÃO
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67280.005931/2013-07, resolve:
PR
Nº 386 -DESIGNAR o 2S QSS SGS REFM DELMAR SEVERO
SILVEIRA (Nr Ord 0582360) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função
de Encarregado do Hotel de Trânsito dos Oficiais, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao
VI COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
OI
BID
A
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67280.005928/2013-85, resolve:
Nº 401 -DESIGNAR o TEN CEL QFO PSI R1 NANCY DA COSTA
FERREIRA (Nr Ord 1374923) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, na função de Coordenadora da
Seção de Psicologia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
publicação, devendo ser vinculado ao HFAG para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67280.005927/2013-31, resolve:
Nº 402 -DESIGNAR o SO QSS SGS REFM MARTINHO ALVES
DE ALMEIDA (Nr Ord 0317993) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função
de Encarregado da Seção Mobilizadora, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao VI COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS COMGEP /DPM, DE 20 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67606.002560/2013-83, resolve:
Nº 407 -DESIGNAR o CEL QOAV R1 ERIC DE AZEVEDO BASTOS (Nr Ord 0655813) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, na função de Vice-Presidente Interino, pelo prazo de 24 meses,
a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao DECEA
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
PO
Nº 392 -DESIGNAR o SO QTA TBA R1 SILVIO ALVES (Nr Ord
0585971) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
mediante aceitação voluntária, no SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL, na função de Encarregado do Serviço de Limpeza do
Rancho, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua publicação,
devendo ser vinculado ao VI COMAR para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67600.007430/2013-97, resolve:
Nº 393 -DESIGNAR o 1º TEN QOEA SVA R1 PAULO SERGIO DA
SILVA (Nr Ord 0803561) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, na função de Chefe da
Coordenadoria de Arrecadação e Cobrança, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao DECEA
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67101.000314/2013-78, resolve:
Nº 394 -DESIGNAR o SO QSS BSP REFM ÊNIO MANOEL CORREA ELIAS (Nr Ord 0173452) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA, na função de Encarregado da Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao PAMASP para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67280.005933/2013-98, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200008
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67441.002083/2013-86, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67400.001855/2013-49, resolve:
Nº 408 -Designar o SO QFG SAD R1 CÂNDIDA RODRIGUES
ADORNO SILVA, N° (Ord. 0502596) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO-GERAL DE PESSOAL, na função de Auxiliar da Divisão
de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
apresentação, devendo ser vinculada ao GAP-BR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.764/3PC1, DE 15 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista o pronunciamento da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, e considerando o
Processo nº 67433.000982/2012-62, do HAAF, resolve:
Aposentar MARIA DE FATIMA MATHEUS COSTA (Nr
Ord 4504259), SIAPE nº 0209950, no cargo de Agente Administrativa, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o
art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art.
6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com os proventos proporcionais calculados ao tempo de contribuição,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
e o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Código de vaga nº 89413.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
PORTARIAS DIRAP/4PC, DE 16 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67530.005819/2010-26 e
67530.013387/2012-99, do CIAAR, resolve:
Nº 2.768 -Alterar a Portaria DIRAP nº 9290/4PC2, de 30 de novembro de 2010, publicada no DOU nº
234, de 8 de dezembro de 2010, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor OLINTO
SOARES (Nr Ord 4676378), SIAPE nº 0207337, falecido em 13 de agosto de 2010, para o fim de
incluir ROSILENE SANTIAGO SOARES, filha inválida, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIOS
MARIA DO CARMO SANTIAGO
SOARES
ROSILENE SANTIAGO SOARES
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
13/08/10 20/03/12
1/1
----
---1/1
NATUREZA
FUNDAMENTO
VITALÍCIA
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 2º inciso I, da Lei nº
10.887/04.
TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 2º inciso I, da Lei nº
10.887/04.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67720.024508/2012-91, do GIA-SJ,
resolve:
Nº 2.769- Conceder pensão vitalícia a MARILDA DE BARROS ANUNCIAÇÃO, viúva de GERALDO
ANUNCIAÇÃO (Nr Ord 4696638), SIAPE nº 0188841, falecido em 26 de agosto de 2012, aposentado
no cargo de Técnico, código 406003, equivalente a cem por cento da classe "Técnico 3", padrão III, NI,
com a Gratificação de Qualificação - GQ (Especialização) de acordo com o artigo 56, da Lei n° 11.907,
de 02 de fevereiro de 2009, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea ''a'', da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.028111/2012-78, do GIA-SJ,
resolve:
Nº 2.770- Conceder pensão vitalícia a PLINIO RAMOS, viúvo de TEREZINHA TULSA VILELA VAZ
RAMOS (Nr Ord 4626516), SIAPE nº 0208824, falecida em 11 de dezembro de 2012, aposentada no
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, equivalente a cem por cento da classe
"Assistente 3", padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.000436/2013-31, da PIPAR,
resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.027800/2012-65, do GIA-SJ, resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67720.007337/2012-35, do GIA-SJ, resolve:
Nº 2.785 -Conceder pensão vitalícia a SILVANA MOREIRA SANTANA, companheira de JOÃO BATISTA RIBEIRO (Nr Ord
4608100), SIAPE nº 0212848, falecido em atividade em 30 de dezembro de 2011, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
código 407002, equivalente a cem por cento da classe "Assistente 3",
padrão II, NI, com a Gratificação de Qualificação - GQ (Especialização) de acordo com o artigo 56, da Lei n° 11.907, de 02 de
fevereiro de 2009, considerando o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea ''c'', da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67720.001495/2013-62, do GIA-SJ, resolve:
Nº 2.786- Conceder pensão vitalícia a APARECIDA FERNANDES
KARATANASOV, viúva de DAVID KARATANASOV (Nr Ord
4720369), SIAPE nº 0207284, falecido em 17 de janeiro de 2013,
aposentado no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, equivalente à proporcionalidade de trinta, trinta e cinco avos
da classe "Assistente 3", padrão III, NI, com a Gratificação de Qua-
Nº 2.771- Conceder pensão vitalícia a VANDA TARGINE PINTO MELLO, viúva de WILLIOM
SALGADO MELLO (Nr Ord 4747348), SIAPE nº 0204008, falecido em 26 de dezembro de 2012,
aposentado no cargo de Arquivista, código ARQUIV 480047, equivalente a cem por cento da classe "C",
padrão I, NS, com proventos da classe "S", padrão I, NS, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711,
de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67112.005820/2012-43, do PAMAGL, resolve:
Nº 2.774 Conceder pensão às beneficiárias do instituidor PAULO ARISTÓTELES ALVES DOS SANTOS (Nr Ord 4578708), SIAPE nº 0211714, Código de Vaga nº 0090391, falecido em atividade em 27
de setembro de 2012, no cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015, equivalente a cem por cento
da classe "S", padrão III, NI, a contar da data do óbito, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIAS
ELIZABETH ALVES DOS SANTOS
COTA-PARTE
1/2
IZABELE ALVES DOS SANTOS
1/2
L
A
N
O
I
C
Nº 2.783- Conceder pensão aos beneficiários do instituidor ROMUALDO DO COUTO (Nr Ord
4861671), SIAPE n° 1029415, falecido em 5 de abril de 1978, aposentado no cargo de Artífice de
Aeronáutica, código ART 707, equivalente a cem por cento da classe "S", referência NI-30, com os
proventos acrescidos de vinte por cento, por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de
outubro de 1952, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
conforme discriminado abaixo:
COTA-PARTE
VIGÊNCIA
A CONTAR DE
BENEFICIÁRIOS
OZIETA DE AZEVEDO
COUTO
EN
SA
01/01/91 09/02/06 03/03/11 04/02/12
PR
NA
NATUREZA
FUNDAMENTO
VITALÍCIA
Art. 5º, inciso I, alínea "a" e art. 7º, inciso
I da Lei nº 3.373/58.
1/2
1/2
1/2
---
1/8
---
---
---
TEMPORÁRIA
Art. 5º, inciso II, parágrafo único e art. 7º,
inciso II da Lei nº 3.373/58.
1/8
1/6
---
---
TEMPORÁRIA
Art. 5º, inciso II, parágrafo único e art. 7º,
inciso II da Lei nº 3.373/58.
MARCILÉA DE AZEVEDO COUTO
1/8
1/6
1/4
1/2
TEMPORÁRIA
Art. 5º, inciso II, parágrafo único da Lei
nº 3.373/58.
MARCOS DE AZEVEDO COUTO
1/8
1/6
1/4
1/2
TEMPORÁRIA
Art. 5º, inciso II, alínea "a", da Lei nº
3.37/58.
MARCIA DE AZEVEDO
COUTO
IM
EUNICE DE AZEVEDO
COUTO
DA
lificação - GQ (Especialização) de acordo com o artigo 56, da Lei n°
11.907, de 02 de fevereiro de 2009, alterada pela Lei n° 12.778, de 28
de dezembro de 2012, considerando o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea ''a'', da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, a contar da data do óbito
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.027174/2012-15, do GIA-SJ, resolve:
Nº 2.787 -Conceder Pensão Vitalícia a MIRIAM KING NEVES SALLES, viúva de MILTON SIMI SALLES (Nr Ord 4605500), SIAPE nº
0211020, falecido em 06 de dezembro de 2012, aposentado no cargo
de Tecnologista, código 406002, equivalente a cem por cento da
classe Tecnologista "Sênior", padrão III, NS, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe Tecnologista "Sênior", padrão III,
NS e a classe Tecnologista "Pleno 3", padrão III, NS, por força do
artigo 192, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
Retribuição de Titulação (Especialização), prevista no artigo 55 da
Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, com a redação dada pela
Lei nº 12.702, de 07 de agosto de 2012, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.000912/2013-50, do GIA-SJ, resolve:
Nº 2.788- Conceder pensão vitalícia a ELZA COLOMBINI GRAEL,
viúva de PEDRO GRAEL (Nr Ord 4855744), SIAPE nº 0201774,
falecido em 14 de janeiro de 2013, aposentado no cargo de Técnico,
código 406003, equivalente à proporcionalidade de dezenove, trinta e
cinco avos da classe "Técnico 3", padrão III, NI, com a Gratificação
de Qualificação - GQ (Especialização) prevista no artigo 56, da Lei nº
11.907, de 02 de fevereiro de 2009, alterada pela Lei nº 12.778, de 28
de dezembro de 2012, considerando o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar da data do óbito.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200009
NATUREZA
FUNDAMENTO
TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/04.
TEMPORÁRIA
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67422.004680/2011-DV,
67422.003730/2011-DV e 67422.003657/2012-81, da PIPAR, resolve:
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 2.784 -Conceder pensão vitalícia a CLEUZA DELÁCIO, viúva de
ANTÔNIO DELÁCIO FILHO, (Nr Ord 4761120), SIAPE n°
0193151, falecido em 20 de novembro de 2012, aposentado no cargo
de Técnico, código 406003, equivalente à proporcionalidade de vinte,
trinta e cinco avos da classe "Técnico 3", padrão III, NI, com a
Gratificação de Qualificação- GQ (Especialização) de acordo com o
artigo 56, da Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, considerando
o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2°, inciso I, da Lei
n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
E
T
N
9
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.028128/2012-25, do GIA-SJ, resolve:
Nº 2.789 -Conceder pensão vitalícia a LEILA NOVAES, companheira
de LEONIDAS HELMUTH BAEBLER HEGENBERG (Nr Ord
4605098), SIAPE nº 0208972, falecido em 28 de novembro de 2012,
aposentado no cargo de Professor de 3º Grau, código 060001, no
regime de Dedicação Exclusiva, equivalente a cem por cento da
classe "Titular", nível 01, NS, com os proventos acrescidos de vinte
por cento, por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de
outubro de 1952, com a Retribuição por Titulação - RT (Doutorado),
nos termos do artigo 20-A, inciso II, da Lei nº 11.784, de 22 de
setembro de 2008, com a redação da Lei nº 12.702, de 07 de agosto
de 2012, pertencente ao Plano de Carreira do Magistério Superior que
trata a Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006, considerando o
disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.780/3PC1, DE 17 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67441.007682/2012-13, do HFAG, resolve:
Conceder aposentadoria a ANA MARIA DO COUTO FARIA PEREIRA (Nr Ord 4515447), SIAPE nº 0239009, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, código 481110, classe "S", padrão III, NI,
no regime de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com o art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 91040.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS -DIRAP/4PC, DE 17 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando a decisão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 2006.39.00.913170-3, que tramitou
perante a 8ª Vara do Juizado Especial Federal Cível do Estado de Pará, (PA), e o que consta nos
Processos nºs 1001/2506/2001 e 67210.020119/2011-65 e no Protocolo COMAER nº
10012.000506/2001-DV, da SDIP, resolve:
PORTARIAS DIRAP/1HI2, DE 15 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência
estabelecida no art. 5°, inciso III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando
o Processo nº 67510.006582/2013-81, resolve:
Nº 2.741 -Tornar definitiva, a contar de 29 de agosto de 2012, data do trânsito em julgado, a concessão
de pensão referente à instituidora MARINA PEREIRA DA SILVA (Nr Ord 4841026), SIAPE nº
0189257, à beneficiária NÚBIA PEREIRA DA SILVA, na condição de filha inválida, efetuada, de forma
precária, por meio da Portaria nº 1517/4PC, de 1º de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 44, de 3 de março de 2011, Seção 2.
No Imp. Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Nº 2.748 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap QOEA SVM AMARILDO JOSÉ
RAMOS (Nr Ord 1360590), do efetivo da Academia da Força Aérea, de acordo com o art. 96, inciso I,
e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art.
50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência
estabelecida no art. 5°, inciso III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando
o Processo nº 67281.018374/2013-76, resolve:
Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.025117/2012-93, do GIA-SJ,
resolve:
Nº 2.756 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj Esp Fot JAYMERINO PEREIRA
DA SILVA JUNIOR (Nr Ord 0633437), do efetivo do Segundo Esquadrão do Sexto Grupo de Aviação,
de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração
a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Nº 2.778 -Conceder pensão vitalícia a ARY GUIMARÃES NETO, viúvo de MARIA NILCE CUCONATO GUIMARÃES (Nr Ord 4592131), SIAPE nº 0214385, falecida em atividade em 30 de outubro
de 2012, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, equivalente a cem por cento
da classe "Assistente 3", padrão III, NI, com a Gratificação de Qualificação - GQ (Especialização) de
acordo com o art. 56, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, considerando o disposto nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
CO
ME
RC
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.767/1HI2, DE 16 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência
estabelecida no art. 5°, inciso III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando
o Processo nº 67439.004751/2013-59, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel Dent (ENT) HELIO DE ALMEIDA CARDOSO LAGO (Nr Ord 1698222), do efetivo do Hospital Central da Aeronáutica, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração
a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
IA
PORTARIA DIRAP Nº 2.766/4PC1, DE 16 DE MAIO DE 2013
LIZ
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 60000.017477/2011-17, anexo ao
Processo nº 24-11/0071/1995, do HCA, resolve:
Anular a Portaria DIRAP nº 5540/4PC, de 28 de outubro de 2008, publicada no DOU nº 211,
de 30 de outubro de 2008, que alterou o fundamento legal da aposentadoria da inativa MARILENE
RAMOS DA SILVA (Nr Ord 4703286), SIAPE nº 0218095.
Conceder aposentadoria a MARILENE RAMOS DA SILVA (Nr Ord 4703286), SIAPE nº
0218095, no cargo de Enfermeira, código NS-904, classe "A", padrão III, NS, de acordo com o art. 40,
inciso III, alínea "c", da Constituição Federal de 1988 em sua redação original, acrescido da Gratificação
por trabalho com Raio X, prevista no art. 34, da Lei nº 4.345/64, na redação dada pela Lei nº 6.786/80,
correspondente a 10%, conforme art. 2º, § 5º, inciso V, da Lei nº 7.923/89, a contar de 12 de abril de
1995.
PORTARIAS DIRAP/2SM, DE 14 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no art. 5º, inciso V, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010,
resolve:
Nº 2.662 -Reformar "ex-officio" os militares abaixo relacionados, a contar das datas adiante de seus
nomes grafadas, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada,
de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea "b", e no parágrafo único do art.
107, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
Cel Av R/1
Cel Av R/1
Ten Cel Esp Met R/1
Ten Cel Esp Sup Téc R/1
Ten Cel Méd R/1
Maj Esp CTA R/1
Maj Esp Av R/1
Maj Inf R/1
Maj Esp CTA R/1
NOME COMPLETO
CARLOS EDUARDO DE CARVALHO
AYRES
JOSÉ CARLOS CORRÊA DA CUNHA
WALTER ROBERTO PEREIRA SCHIEFLER
ADAHIL FRANCISCO GUSMÃO
ERIVALDO FELIPE DOS SANTOS
JOSÉ CHARTUNI TEIXEIRA
GERALDO PIRES DE CASTILHO
GILBERTO MIRANDA
JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA
RODOLFO POPO AMADO
Nr Ord
0124028
VIGÊNCIA
06 ABR 2013
0520870
0086835
22 ABR 2013
16 ABR 2013
0565660
0946168
0652288
0955930
0851566
0064491
0565946
01
19
04
02
18
26
17
ABR
ABR
ABR
ABR
ABR
ABR
ABR
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no art. 5º, inciso V, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010,
resolve:
Nº 2.663 -Reformar "ex-officio" os militares abaixo relacionados, a contar das datas adiante de seus
nomes grafadas, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada,
de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea "c"; e no parágrafo único do art.
107, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
POSTO
Cap QFO Nut R/1
Cap QOEA COM R/1
Cap Dent R/1
Cap QOEA GDS R/1
1º Ten Esp CTA R/1
1º Ten QOEA MET R/1
1º Ten QOEA MET R/1
NOME COMPLETO
ANA IZABEL KRUG MENDES
ANTONIO BARROS PALANDI
JORGE DE FREITAS RIBEIRO
SAULO CARLOS CABRAL RAMOS
CARLOS ROBERTO RODRIGUES
ELIO GUILHERME DA SILVA
JOSÉ DE FRANÇA
Nr Ord
1374621
0350796
0906719
0705918
0792608
0917168
0756954
PORTARIA DIRAP Nº 2.747/3HI1, DE 14 DE MAIO DE 2013
PR
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
POSTO
Cel Av R/1
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
AÇ
ÃO
VIGÊNCIA
02 ABR 2013
15 ABR 2013
16 ABR 2013
08 ABR 2013
29 ABR 2013
14 ABR 2013
12 ABR 2013
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200010
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da delegação de competência
estabelecida no art. 5º, incisoVI, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67280.190095/2012-DV, resolve:
Reformar o Cap QOECom R/1 CARLOS OLINTO DE OLIVEIRA COSTA (Nr Ord 0126950),
nos termos do art. 106, inciso II e art. 108, inciso V da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei
nº 7.580, de 23 DEZ 1986, a contar de 30 NOV 2011, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da
Aeronáutica, Sessão nº 0013 de 13 MAR 2013.
Tornar sem efeito, em consequência, sua reforma por idade limite na Reserva Remunerada,
constante na Portaria DIRAP nº 1.541/2SM, de 28 MAR 2012, publicada no Boletim do Comando da
Aeronáutica nº 069, de 10 ABR 2012.
OI
BID
A
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PO
PORTARIAS/MB, DE 21 DE MAIO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere a alínea f, inciso VI,
art. 26, Anexo I, do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Nº 289 -Art. 1º Autorizar o afastamento do País da Agente de Portaria 95.0289.19 IVANILDE RODRIGUES XIMENES, Matrícula SIAPE 01149690, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar da Viagem de Ativação do 18º Contingente Brasileiro no Haiti.
Local - Porto Príncipe - Haiti.
Período - de 6 a 8 de junho de 2013, com pernoites na cidade de Porto Príncipe - Haiti, nos dias
6 e 7 de junho de 2013.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e será com ônus para o Comando da Marinha, de acordo com o inciso I, do art. 1º,
do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.992, de 19 de
dezembro de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso
VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto
de 2010, e em observância ao contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14 de maio
de 2013, Seção 1, página 13, resolve:
Nº 290 -Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS;
Contra-Almirante WALTER EDUARDO BOMBARDA;
Contra-Almirante RENATO BATISTA DE MELO; e
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) JULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES.
Missão - Participar da Viagem de Ativação do 18º Contingente Brasileiro no Haiti.
Local - Porto Príncipe - Haiti.
Período - de 5 a 9 de junho de 2013, com os seguintes pernoites: na cidade de Brasília-DF, nos
dias 5 e 8 de junho de 2013, e na cidade de Porto Príncipe - Haiti, nos dias 6 e 7 de junho de 2013.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede,
sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIAS/DPCVM, DE 16 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 609 -Art. 1º Retificar a Portaria nº 368/DPCvM, de 19 de março
de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de março de
2013, Seção 2, página 7, onde se lê: "NI-SIII", leia-se: "NI-S-I".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 610 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA JOSÉ FERREIRA E SILVA, 13.0856.71, CPF 186.820.73234, viúva do Auxiliar Operacional em Agropecuária, NA-S-I,
21.6375.55 RAIMUNDO CIRO DA CRUZ E SILVA, matrícula SIAPE 0967643, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando o
parágrafo único, art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com vigência a partir de 14
de março de 2013, data do falecimento do instituidor (Processo nº
05489/2013, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIAS/DPCVM, DE 17 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 627 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-SIII, 77.7107.11 FRANCISCO BANDEIRA DE MELO, matrícula
SIAPE 0976462, Código de Vaga 0562344 (Processo nº
63014.001458/2013-70, do AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 636 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 86.2401.45 EDSON DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 0979125,
Código de Vaga 0564886 (Processo nº 63014.001502/2013-41, do
AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto no art. 14, § 8o, inciso II, da Constituição
Federal; nos art. 52, parágrafo único, alínea b, segunda parte; 94,
inciso I; 96, inciso II; e 98, inciso XVI, da Lei no 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o,
do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 637 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 02.1136.94 ANA
REGINA VICTOR HONORIO, matrícula SIAPE 0958157, Código
de Vaga 0555988 (Processo nº 63079.000688/2013-67, da DAbM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.219 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) ex
officio, o 2oSG-TE 87.2800.01 MAURO SÉRGIO SAMPAIO DE
SIQUEIRA, em 17 de dezembro de 2012, por ter sido diplomado em
cargo eletivo, com a remuneração a que faz jus, observado o contido
nos art. 10, incisos I, II, III, IV; § 1o, inciso II; e 30 da referida
Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 638 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 86.1438.08 REINALDO JOSÉ FERREIRA, matrícula SIAPE
0972402, Código de Vaga 0558645 (Processo nº 63028.000464/201351, da BNA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 639 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III,
78.7115.09 PAULO SERGIO PEREIRA, matrícula SIAPE 0976718,
Código de Vaga 0562576 (Processo nº 63014.001232/2013-79, do
AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EX
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 629 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia,
NA-S-III, 77.7107.20 FAUSTO SOBRAL COELHO, matrícula SIAPE 0976463, Código de Vaga 0562345 (Processo nº
63014.001433/2013-76, do AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 635 -Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
86.3395.59 ANA LUCIA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE
0979276, Código de Vaga 0565033 (Processo nº 63000.002672/201301, do AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
DA
IM
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
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PORTARIA Nº 1.182/DPMM, DE 20 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no artigo 19, inciso I,
do Decreto no 4.034, de 26 de novembro de 2001, e em cumprimento
ao Acórdão prolatado pela 8a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região, recebida nesta Diretoria em 6 de maio de
2013, nos autos do Processo no 2002.51.08.001882-3, encaminhada
para cumprimento por meio do Ofício no 001727/2013/PSU/NRI/RJ,
de 30 de abril do corrente ano, resolve:
Art. 1o Tornar sem efeito o ato de transferência do CB-ES
86.9115.54 WAGNER SANDRO FARIA SANTOS do Quadro Auxiliar de Praças (QAP) para o Quadro Especial Auxiliar de Praças
(QEAP).
Art. 2o Promover, por força de decisão judicial, à graduação
de Terceiro-Sargento, o CB-ES 86.9115.54 WAGNER SANDRO FARIA SANTOS, contando antiguidade a partir de 11 de junho de 2003,
devendo ficar posicionado na escala hierárquica contida na Portaria nº
799, de 10 de junho de 2003, desta Diretoria, (Bol 13/2003,II,p/89)
entre o CB-ES 06.6341.76 CHARLLES MORAIS DA COSTA e o
CB-ES 86.8439.82 WANDERSON SANTOS FILETT.
Art. 3o Os atrasados devidos ao Autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
NA
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIAS/DPMM, DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 1.218 -Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-HN 84.5186.34 JORGE SANTANA BISPO;
SO-ES 85.3397.41 JOSÉ FELIPE SANTIAGO FILHO; e
3oSG-CO 84.2020.76 OBADIAS SANTOS DE ANDRADE.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200011
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
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Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
Nº 1.220 - Art.
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-EF 83.1056.38 SOLON RODRIGUES DE OLIVEIRA;
SO-FR 83.3124.39 JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA;
SO-CN 83.4511.02 FRANCISCO DA PENHA;
SO-CN 85.7346.83 ROBSON DE SOUZA;
1oSG-MR 85.0277.15 NILSON MARTINS DOS SANTOS;
e
2oSG-PL 82.3306.38 JOSÉ HERIBERTO OLIVEIRA EUGÊNIO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
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Nº 628 -Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 86.0484.73 CARLOS TORQUATO DE LOIOLA, matrícula SIAPE 0978714, Código de Vaga 0564490 (Processo nº
63014.001392/2013-18, do AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 371, DE 21 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF), os seguintes militares:
- S Ten Com SAMUEL DE AZEVEDO SANTOS; e
- 1º Sgt Com ALEXANDRE SANTOS DA SILVA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 9-1ª RM/ECIP-SIP/1-NITERÓI SS5,
DE 10 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a HELIO DA SILVA OLIVEIRA, viúvo da ex-servidora
ativa ANA GONÇALVES JULIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0059774, falecida em 28 de fevereiro de 2013, em atividade, tendo
como referência atual o cargo de Auxiliar de Enfermagem - NM1001, com vigência da pensão a partir de 28 de fevereiro de 2013,
data do óbito da ex-servidora (1ª RM- SIP/NITERÓI).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 10-1ª RM/ECIP-SIP/1-NITERÓI SS5,
DE 10 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a MARIA APARECIDA RIBEIRO CRISPIM, viúva do
ex-servidor inativo LUCIO DA SILVA CRISPIM, matrícula SIAPE nº
0071902, falecido em 12 de fevereiro de 2013, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos - NM - 1006, com vigência da pensão a partir de 12 de
fevereiro de 2013, data do óbito do ex-servidor (1ª RM- SIP/NITERÓI).
PORTARIA Nº 11-1ª RM/ECIP-SIP/1-NITERÓI SS5,
DE 10 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a ROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, viúva do exservidor inativo SEBASTIÃO MARTINS, matrícula SIAPE nº
0060213, falecido em 04 de março de 2013, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Mecânica - ART - 0702, com
vigência da pensão a partir de 04 de março de 2013, data do óbito do
ex-servidor (1ª RM- SIP/NITERÓI).
CO
ME
RC
IA
LIZ
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 12-1ª RM/ECIP-SIP/1-NITERÓI SS5,
DE 10 DE MAIO DE 2013
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIAS - PES MIL 5.3 / 5ª RM-5ª
DE 14 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante do Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1- EXONERAR, ex officio, o Coronel Reformado (Idt
023091120-8) JOSÉ ROBERTO EICHLER, Prec-CP: 96 1045392, do
Ministério da Defesa (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de junho de
2013, de acordo com a alínea b) do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº
152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
2 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, o Coronel Reformado (Idt 023091120-8) JOSÉ
ROBERTO EICHLER, Prec-CP: 96 1045392, no Ministério da Defesa
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio à Chefia de Assuntos
Estratégicos na Área de Análise, Planejamento e Doutrina de Inteligência de Defesa, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho
de 2013.
PORTARIA N o- 392/ DGP/DCIPAS,
DE 10 DE MAIO DE 2013 (*)
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
N o- 38- Agregar de acordo com o inciso I do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporáriamente, após 01 (um) ano contínuo de tratamento.
Sd EV PAULO ANDRÉ FERREIRA DA SILVA, do 13º BIB
(Ponta Grossa-PR), a contar de 10 Abr 13.
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada com o Art
19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
AÇ
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a VILMA MORAES SANTOS, viúva do ex-servidor
inativo JOSE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0062541, falecido
em 04 de janeiro de 2013, aposentado, tendo como referência atual o
cargo de Agente de Transporte Marítimo Fluvial - NM - 1038, com
vigência da pensão a partir de 04 de fevereiro de 2013, data do óbito
do ex-servidor (1ª RM- SIP/NITERÓI).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 13-1ª RM/ECIP-SIP/1-NITERÓI SS5,
DE 10 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a MANOELINA APPARECIDA QUIRINO DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor inativo FRANCISCO ORIEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0061318, falecido em 21 de março de
2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente
Administrativo - SA - 0801, com vigência da pensão a partir de 21 de
março de 2013, data do óbito do ex-servidor (1ª RM- SIP/NITERÓI).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N o- 43 SIP/1-RIO, DE 21 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a vitalícia,
de acordo com a alínea "a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei
8112/1990, com o percentual de 100% (cem porcento), a PAULO
ROBERTO DA SILVA, viúvo do ex-servidor GONÇALA ALVES
DE PAIVA DA SILVA, matrícula n° 0080745, falecido em 10 de
maio de 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo de
Agente Administrativo, com vigência da pensão a contar da data do
óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
N o- 37-Agregar de acordo com o inciso VIII do Art. 82 da Lei nº
6880, de 09 de dezembro de 1980, como desertor, ter sido capturado
e reincluído, a fim de se ver processar.
Sd DIEGO ANTONIO MAGALHÃES, do 13º BIB (Ponta
Grossa-PR), a contar de 19 Mar 13.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
N o- 39- Agregar de acordo com o inciso I do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporáriamente, após 01 (um) ano contínuo de tratamento.
Sd EV EMERSON GRABSKI JUNIOR, do 13º BIB (Ponta
Grossa-PR), a contar de 28 Jan 13.
ÃO
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 90, de 13 de maio de 2013,
Seção 2, Pág 8.com incorreção no original.
PORTARIA Nº 41-DA PROM/DGP, DE 13 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência prevista no artigo 22 do Regulamento de
Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto
nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º
e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), combinado com o inciso III do art. 37 do R-196,
resolve
N o- 41- PROMOVER por merecimento, em ressarcimento de preterição, à graduação de Subtenente, a contar de 1° de dezembro de
2007, o 1° Sgt Int (010554153-6) PERCILIO JOSÉ DE SANTANA
NETO.
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada com o Art
19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
N o- 40-Agregar de acordo com o inciso I do Art. 82 da Lei nº 6880, de
09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporáriamente, após 01 (um) ano contínuo de tratamento.
3º Sgt QE MAURO DE OLIVEIRA, do 13º BIB (Ponta
Grossa-PR), a contar de 20 Abr 12.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º e 2º
do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o inciso I do art. 37 do R-196, resolve:
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada com o Art
19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N o- 37- PROMOVER por antiguidade, à graduação de 2° sargento, a
contar de 1º de dezembro de 2012, o 3° Sgt Mus (021563894-1)
DENILSON ATAULO PINTO.
N o- 41-Agregar de acordo com o inciso I do Art. 82 da Lei nº 6880, de
09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporáriamente, após 01 (um) ano contínuo de tratamento.
3º Sgt QE ANTONIO JOSUE CADENE DOS SANTOS, do
13º BIB (Ponta Grossa-PR), a contar de 09 Nov 12.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no artigo 3° das Instruções Gerais para
Ingresso e Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (IG 10-31),
aprovadas pela Portaria n° 834, de 14 de novembro de 2007, e de
acordo com os parágrafos 1º e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com a alínea
"a" do art. 19 do RIPQAO, resolve
PR
OI
BID
A
PO
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada com o Art
19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N o- 42- Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.
3º Sgt QE GILMAR BUENO DA SILVA, do 13º BIB (Ponta
Grossa-PR), a contar de 23 Mar 13.
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada com o Art
19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N o- 43- Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.
3º Sgt QE MARCIO SANTOS, do 13º BIB (Ponta GrossaPR), a contar de 25 Ago 11.
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada com o Art
19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
o-
N 44- Agregar de acordo com o inciso IV do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 06 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família.
3º Sgt QE CLAUDINEI CHAVIER DE SOUZA, do 13º BIB
(Ponta Grossa-PR), a contar de 21 Jul 12.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL
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pelo código 00022013052200012
PORTARIAS -DA PROM/DGP
DE 20 DE MAIO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 40- PROMOVER em ressarcimento de preterição, por merecimento, ao posto de 2° Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais a contar
de 1° de dezembro de 2008 e, por antiguidade, a 1° Tenente a contar
de 1° de dezembro de 2010, o S Ten Com (090706503-1) BERTILDES OLIVEIRA DE ABREU.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
cumprindo a decisão judicial exarada nos autos da ação Cautelar Inominada nº 27084-19.2012.4.01.4000, da 5ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Estado do Piauí, resolve:
N o- 46- SUSPENDER OS EFEITOS da publicação da Portaria nº 12DGP/DAPROM, de 25 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 208, de 26 de outubro de 2012, Seção 2, página n°
16, referente à anulação da promoção do S Ten Inf (105111163-9)
FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N o- 828-DCIPAS.22, DE 16 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
CANCELAR a contar de 31 de outubro de 2012, o AuxílioInvalidez concedido ao Cabo Reformado (Idt 012301172-8) VALDEMIR CAMILO, através da Apostila nº 300 S/1-DIP, de 26 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002,
a partir de 1º de julho de 2013 até 30 de junho de 2018, por ter sido
julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada
e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 174, de 8 de dezembro de 2011, e a sessão nº 77, de 11 de junho de 2012, ambas do
MPGu I/Taubaté (Cmdo CAvEx).
novembro de 1980, publicada no Diário Oficial de 10 de dezembro de
1980, por não fazer jus ao benefício, conforme a sessão nº 160, de 31
de outubro de 2012, do MPGu VII/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM), e a
sessão nº 19, de 31 de janeiro de 2013, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª
RM).
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
o-
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
PORTARIA N 845-DCIPAS.21, DE 17 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em tutela
antecipada nos autos do Processo n° 0004193-47.2009.4.02.5110, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal de São João do Meriti/RJ, resolve
REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Terceiro-Sargento
(CPF 949.395.277-00) DENILSON FERREIRA ABREU, na mesma
graduação, com os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 28 de
fevereiro de 2013, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência.
N o- 857- REFORMAR o Cabo (CPF 014.123.894-10) LEANDRO
SANTOS DE SOUZA, com a remuneração a que faz jus, observado
os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 304- DCIPAS.11, DE 20 DE MAIO DE 2013
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 20 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091- DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a letra b) inciso II, art. 4º do Decreto nº 88.455, de 4 de
julho de 1983, alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de
1988, e letra b) inciso II, art. 13 da Portaria Ministerial nº 413, de 6 de
julho de 1992, resolve:
DISPENSAR,"ex-officio", do serviço ativo, a partir de 31 de
maio de 2013, o Cel R1 (Idt 030223292-1) JOSÉ ROBERTO ROUSSELET DE ALENCAR, com a remuneração a que faz jus, observado
o art. 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em Tutela
Antecipada no Processo n° 0000480-30.2010.4.02.5110, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal de São João do Meriti/RJ, resolve
N o- 825- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Soldado (CPF
127.471.747-78) JORGE FERNANDO MENDONÇA DE SOUSA, na
mesma graduação, com os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108, art. 109,
§ 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, a contar de 1º de março de 2009, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
o-
N 847- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, PROVISORIAMENTE, o Soldado (CPF 023.013.117-40) JORGE DE AMORIM, na mesma graduação, com os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art.
109, § 1° e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 23 de março de 1993, data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012 e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109, § 1° e alínea c) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e no uso da atribuição conferida pelo inciso V do
art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 71, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de
28 de fevereiro de 2011, resolve:
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012 e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108,
art. 109, § 1° e alínea c) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e no uso da atribuição conferida pelo inciso V do
art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 71, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de
28 de fevereiro de 2011, resolve:
N o- 856- 1 - REFORMAR o Soldado (CPF 402.659.228-60) LUIS
RAFAEL DE ALMEIDA DA SILVA, com a remuneração a que faz
jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
2- CONCEDER ao Soldado reformado (CPF 402.659.22860) LUIS RAFAEL DE ALMEIDA DA SILVA, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001 e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
IM
N o- 832-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
033853071-0) VALMOR NAZARENO FAÉ, a contar de 3 de abril de
2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 854- 1 - REFORMAR o Soldado (CPF 126.183.277-99) LUIZ
CARLOS COSTA PEREIRA, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
2- CONCEDER ao Soldado reformado (CPF 126.183.27799) LUIZ CARLOS COSTA PEREIRA, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001 e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado
os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir
de 1º de julho de 2013 até 30 de junho de 2018, por ter sido julgado
"Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem", conforme a sessão nº 60, de 27 de março, do MPGu
XI/Rio de Janeiro (HGeRJ), e a sessão nº 140, de 1º de agosto, da
JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM), ambas de 2012.
E
T
N
DA
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6º da Portaria nº 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de
28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 833-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
033853071-0) VALMOR NAZARENO FAÉ, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002,
a partir de 14 de agosto de 2012, até 13 de agosto de 2017, por ter
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem",
conforme a sessão n° 54, de 14 de agosto de 2012, do MPGu/Cuiabá
(13ª Bda Inf Mtz).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve
N o- 834-CANCELAR a contar de 27 de fevereiro de 2013, o AuxílioInvalidez concedido ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
071476551-8) ELIEL FERREIRA DOS SANTOS, através da Portaria
nº 395, de 15 de setembro de 1966, publicada no Diário Oficial de 7
de outubro de 1966, por não fazer jus ao benefício, conforme a sessão
nº 20, de 27 de fevereiro de 2013, do MPGu I/Recife (HMAR), e a
sessão nº 14, de 10 de abril de de 2013, da JISR/7ª RM (HMAR).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de
28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 835-CONCEDER ao Segundo-Tenente Reformado (Idt
070339120-1) FRANCISCO MOURA, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 2º da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, a
contar de 10 de abril de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
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assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão nº 28,
de 10 de abril, e a sessão nº 64, de 25 de outubro, ambas de 2012, do
MPGu/Aracaju (19ª CSM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, resolve
N o- 836-CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 032664110-7) GUILHERME ADÃO SOARES DOS SANTOS, a contar de 6 de fevereiro de 2012, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de
28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 837-CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 032664110-7) GUILHERME ADÃO SOARES DOS SANTOS, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 2º da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de
2006, a contar de 6 de fevereiro de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão nº 19,
de 6 de fevereiro de 2012, e a sessão nº 14, de 29 de janeiro de 2013,
ambas do MPGu/Campo Grande (H Mil A CG).
L
A
N
O
I
C
NA
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
A
S
N
E
R
P
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 20 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em tutela
antecipada nos autos do Processo n° 0066880-15.1994.4.02.5101, junto ao Juízo da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve
13
ISSN 1677-7050
N o- 838-CONSIDERAR que o Subtenente Reformado (Idt 0904431202) ADELAR FERREIRA DOS SANTOS, falecido em 17 de julho de
2012, fez jus ao benefício previsto no § 1º e alínea "a" do § 2º do art.
110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 14 de
julho de 2011, tendo sido julgado, em vida, "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de
28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 839-CONSIDERAR que o Subtenente Reformado (Idt 0904431202) ADELAR FERREIRA DOS SANTOS, falecido em 17 de julho de
2012, fez jus ao benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 2º da Lei nº
11.421, de 21 de dezembro de 2006, no período compreendido entre
14 de julho de 2011 e 17 de julho de 2012, por ter sido julgado, em
vida, "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem",
conforme a sessão nº 97, de 14 de julho de 2011, e a sessão nº 15, de
31 de janeiro de 2013, ambas do MPGu/Campo Grande (H Mil A
CG).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 840-REFORMAR o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt
010413703-9) NELSON MARTORELLI, a contar de 29 de julho de
2010, com o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 841-CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
080655070-3) JOSE DE SOUZA FEITOSA FILHO, a contar de 14 de
novembro de 2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V, do art. 6° da Portaria nº 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de
28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 842-CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
080655070-3) JOSE DE SOUZA FEITOSA FILHO, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de
2012, a contar de 14 de novembro de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme a
sessão nº 116, de 14 de novembro de 2012, do MPGu I/Manaus
(HMAM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 843-CONSIDERAR que o Subtenente Reformado (Idt 0235766300) JOSE CAETANO DA CRUZ, falecido em 9 de abril de 2012, fez
jus ao benefício previsto no § 1º e alínea "a" do § 2º do art. 110 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 6 de dezembro de
2011, tendo sido julgado, em vida, "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de
28 de fevereiro de 2011, resolve
CO
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
DECLARAR VAGO,o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III - NI, do PGPE, ocupado pela
Servidora CLARICE CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE no
0078011, da 21a Circunscrição do Serviço Militar, em virtude de seu
falecimento, ocorrido em 2 de outubro de 2005.
N o- 303 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
ISSN 1677-7050
ME
N o- 844-CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt
012264770-4) JOSÉ CYRILLO CORDEIRO, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012,
a contar de 3 de setembro de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão nº
139, de 3 de setembro de 2012, do MPGu VII/Rio de Janeiro (Cmdo
1ª RM).
RC
IA
LIZ
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 246-DCIPAS/SPC, DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve
DISPENSAR, a contar de 4 de abril de 2013, por motivo de
aposentadoria, MARIA DO CARMO COIMBRA SAUMA FILHA,
matrícula SIAPE no 0703139, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.2, do
Hospital de Guarnição de Porto Velho.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 247 - DCIPAS/SPC, DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
CONCEDER aposentadoria da servidores
ELZA ROCHA PIRES
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.572
LOTAÇÃO: Diretoria de Saúde (11a RM)
CARGO: Agente de Portaria, classe "S", padrão III (NI) PGPE
CÓDIGO: 276596
UORG de Vinculação: Cmdo 11a RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
AÇ
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 855-DCIPAS.23, DE 20 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007 e de acordo com o art. 16 da Lei nº 6.923, de 29 de
junho de 1981, resolve
EXCLUIR da Portaria nº 1.003-DCIPAS.23, de 11 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial de União nº 119, de 21 de junho
de 2012, o Tenente-Coronel Capelão (076277793-6) JOSÉ MAURÍCIO MENDES, vinculado à 7ª Região Militar, em face de não ter
atingido a idade-limite para reforma.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 117 DCIPAS.34, DE 20 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
TORNAR DEFINITIVA, a Portaria nº 136-DCIP.33, de 26 de
abril de 2006, publicada no Diário Oficial nº 84, de 4 de maio de
2006, que concedeu a pensão especial de que trata o inciso II, do Art.
53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988,
regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, ao Reservista CHRISTOVAM
QUEIROZ DOS REIS (CPF 005.452.285-4), em virtude do trânsito
em julgado da decisão judicial proferida pela 12ª Vara Federal da
Bahia, nos autos do processo n° 2005.33.00.005941-6.
Bda Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 116 - DCIPAS.37, DE 20 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve
ASSEGURAR, aos beneficiários do 1º Sargento (Idt
016180270-7) LUIZ CARLOS BASTOS, a pensão militar correspondente aos proventos de 2º Tenente, a partir de 9 de junho de 2004, data
do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições
legais que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico
imediato, de acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do
artigo 108, parágrafo 1º e 2º alínea "b", do artigo 110 da lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de
dezembro de 1986, observando o disposto no artigo 28 da Lei nº
3.765, de 4 de maio de 1960, conforme processo nº 005546/13-DCIPAS.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÀSIO
PORTARIA N o- 245-DCIPAS/SPC, DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
ÃO
PORTARIA N
PR
3º
3º
3º
3º
3º
3º
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
QE
QE
QE
QE
QE
QE
OI
BID
255-DCIPAS/SPC, DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR
CLARICE RODRIGUES SOARES, matrícula SIAPE no
1106249, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.2, do Comando da 11a Região Militar.
a contar de 13 de maio de 2013, por motivo de Cessão,
NORMA ALVES FURTADO, matrícula SIAPE no 1099529, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, da
Função Comissiona Técnica de Técnico em Pagamento de Pessoal,
FCT-7, da 11a Região Militar.
2 - DESIGNAR
ANGELA DE CARVALHO BERTOLO, matrícula SIAPE no
0079392 ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para exercer a
Função Gratificada de Assistente, FG.2, do Comando da 11a Região
Militar.
CLARICE RODRIGUES SOARES, matrícula SIAPE no
1106249, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de
Técnico em Pagamento de Pessoal, FCT-7, da 11a Região Militar.
A
PORTARIAS - DCIPAS.12 DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 302 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
(Idt 053892423-4)
(Idt 014792713-1)
(Idt 036751213-4)
3º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
(Idt 014760163-7)
(Idt 014763463-8)
(Idt 014711803-8)
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pelo código 00022013052200014
DAVID SOUZA DE AZEVEDO;
EDSON DE LIMA BEZERRA;
ENILSON FLOR DA CONCEIÇÃO;
EZEQUIEL MACHADO DA SILVA;
JOSÉ DE ALENCAR SOARES; e
NATOR SILVEIRA DE SOUZA.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 20 de maio de 2013
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 5.505/13-DCIPAS
Nº 122-DCIPAS.22 - Terceiro-Sargento Reformado (Idt 030913661-2)
ADÃO CHIBIAQUE BARRETO.
a. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no §
1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO nº 3.468/13-DCIPAS
Nº 123-DCIPAS.22 - Primeiro-Tenente Reformado (Idt 012264770-4)
JOSÉ CYRILLO CORDEIRO.
a. INDEFERIDO, por contrariar o disposto no parágrafo único do art. 152 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIAS/CMT DE 15 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA usando da competência que lhe foi subdelegada pelo o Art. 4o,
inciso IV, alínea "b", da Portaria no 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, e
considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1o de abril de 2013,
resolve:
PO
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
S Ten Eng
S Ten Mus
3º Sgt QE
127442793-7)
075967253-8)
014684013-7)
030756594-5)
105158053-6)
030773844-3)
N o- 305 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o 3º Sgt
(Idt 033639223-8) DILCEU ROQUE BIERMANN DE MIRANDA,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
o-
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
LUIS AUGUSTO LOPES;
ROBSON LOROZA DE BRITTO;
ADEMILSON ALEXANDRE DOS
SANTOS;
ADILTON SANTIAGO DOS ANJOS;
AGRIPINO MOURA GUIMARÃES; e
CARLOS ARMANDO GROBERIO JUNIOR.
N o- 47 - NOMEAR, CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO, matrícula
SIAPE no 1541233, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, no Núcleo da Escola Superior de Guerra
em Brasília.
RT
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IRO
S
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA usando da competência que lhe foi subdelegada pelo o Art. 4o,
inciso IV, alínea "b", da Portaria no 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, e
considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1o de abril de 2013,
resolve:
N o- 48 - NOMEAR, LUIZ RICARDO GOMES CABRAL, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1,
na Escola Superior de Guerra.
Almirante-de-Esquadra EDUARDO BACELLAR
LEAL FERREIRA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD, DE 21 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido nas alíneas "b" e "d" do
inciso I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N o- 1.614 - NOMEAR o CT (FN) FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA
SILVA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005
(E), da Subchefia de Inteligência Operacional da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
N o- 1.615 - DESIGNAR o SO-ES LUÍS CLÁUDIO PESSANHA para
a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Inteligência
Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIAN o- 1.616 /CHELOG/EMCFA/MD,
DE 21 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DE LOGÍSTICA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso IV, do art. 20, da Estrutura Regimental do Ministério
da Defesa, aprovada pelo Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013,
resolve:
DESIGNAR os militares relacionados abaixo, da Chefia de
Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para comporem a Gerência e Fiscalização das atividades de desenvolvimento
do Sistema de Informações Gerenciais de Logística e Mobilização de
Defesa (SIGLMD), junto ao Centro de Análises de Sistemas Navais
(CASNAV):
Gerente do Sistema:
CMG(RM1) JOSÉ CARLOS AMADO
Fiscais do Projeto de Desenvolvimento do Sistema:
Cel Eng ANTONIO ALBERTO ROCHA ACCIOLI
Ten Cel Cav CLAUDIO EMMANUEL FAULSTICH ALVES
Ten Cel Inf LUIS ALBERTO BANDEIRA D'ELLY
CF (IM) RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES
SC ANTONIO FERNANDO GUIMARÃES SANTOS
General de Exército ADRIANO PEREIRA JUNIOR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA Nº 193/DIR/HFA, DE 14 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência que lhe
foi delegada pelas Portarias nº 1.839/MD e 962/SEORI-MD, de 09 de dezembro de 2010, e 2 de julho de 2009, respectivamente, e considerando
o disposto no artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em consonância com a Lei nº 11.357, de 19 de outubro
de 2006, com nova redação dada pela Medida Provisória nº 479, de 30 de dezembro de 2009, bem como o que consta das Portarias nºs
425/MPOG, de 6 de outubro de 2011, 491/MPOG, de 10 de novembro de 2011 e 514/MPOG, de 24 e outubro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no cargo constante no anexo I desta Portaria, os candidatos habilitados em concurso público, de
acordo com o edital de homologação nº 14/HFA, publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2009.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º As nomeações efetuadas por esta Portaria, destinam-se às vagas decorrentes do Concurso Público objeto do Edital nº 9/HFA,
de 3 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2009.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
ANEXO I
Assistente Técnico-Administrativo - Classe A, Padrão I
Clas.
465
Nome
THAISE MOREIRA NOGUEIRA
466
ISAAC LUNA MACEDO
467
CASSIA FERREIRA DE SOUSA
468
MARIANA SILVEIRA BARBOSA
Origem da Vaga
Exoneração - Rodolfo Teixeira Miranda Lima Santos - DOU de 22/02/2012 código da vaga 883214.
Exoneração - Maura Helena Pereira - DOU de 30/05/2012 - código da vaga
883172.
Exoneração - Kamila Rodrigues da Costa Aguiar - DOU de 25/07/2012 - código
da vaga 883296.
Vacância - Rodrigo Moraes Godoy - DOU de 01/10/2012 - código da vaga
883216.
Exoneração - Marvin Eric Cordeiro de Aguiar - DOU de 09/05/2013 - código
de vaga 883107.
A
D
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T
N
A
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I
S
S
A
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A
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P
M
E
EX
469
EDILENE PEREIRA MEDEIROS
IM
(p/Coejo)
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 796 - Fica dispensado THIAGO CORREIA BORGES da Função
Gratificada, código FG-01, do Gabinete da Secretaria Executiva.
N o- 797 - Fica designada NILVA MOTA DOS SANTOS PASCHOAL
para exercer a Função Gratificada, código FG-01, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
N o- 798 - Fica dispensada TAYANE CÁTIA ANTUNES DE SOUZA
da Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, a contar de 8 de maio de 2013.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 799 - Fica designado MÁRCIO ANTONIO JUNQUEIRA EDREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, ocupado por Gabriela Miranda dos
Santos, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tec-
nologia da Informação da Secretaria Executiva, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 800 - Fica designado CARLOS ASTROGILDO DO BRASIL para
exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete da Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
o-
N 801 - Fica designado LEANDRO DE SOUZA SANTOS para
exercer a Função Gratificada, código FG-03, da Coordenação-Geral
de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
N o- 802 - Exonerar, a pedido, THIAGO OLIVEIRA NUNES do cargo
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de
Diretrizes para as Ações de Regulação e Supervisão da Educação
Superior da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, a contar de 3 de maio de
2013.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de conformidade
com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 803 - Fica designada MARILISE ROSA GUIMARÃES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, ocupado por Márcia Fernandes da Silva, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200015
N o- 806 - Fica designado EDILSON JOSÉ DA ROCHA para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, ocupado por Wesley Washington Lourenço Figueredo, da Coordenação-Geral de Planejamento da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
N o- 807 - Fica dispensado EDILSON JOSÉ DA ROCHA do encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS101.1, ocupado por Fillip Ferreira Waldmann Brasil, da CoordenaçãoGeral de Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria Executiva.
L
A
N
O
I
C
o-
N 808 - Fica dispensado RANGEL SILVA MAIA do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS-101.3,
ocupado por Guilherme Augusto Borges Carvalho, da CoordenaçãoGeral de Suporte à Gestão Orçamentária da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
NA
N o- 809 - Fica designado ARLINGTON DA SILVA OLIVEIRA para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código DAS-101.3, ocupado por Guilherme Augusto Borges Carvalho, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
A
S
N
N o- 810 - Fica designada REBECA OLIVEIRA GOMES JALES para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, ocupado por Mércia Maria Rodrigues Avelino de Castro, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da
Educação Superior da Secretaria de Educação Superior, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N o- 446, DE 14 DE MAIO DE 2013
Na Portaria nº 1.606, publicado no DOU de 21/5/2013, Seção 2, página 10, na assinatura, onde se lê: MATOS CARDOSO, leia-se: ARI
MATOS CARDOSO.
SECRETARIA EXECUTIVA
N o- 805 - Fica dispensado RICARDO FERREIRA ARDENGHI do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, ocupado por Wesley Washington Lourenço Figueredo, da
Coordenação-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação
N o- 804 - Fica designada FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS-101.1, ocupado por Marilise Rosa
Guimarães, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior da Diretoria de Política
Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
E
R
P
SECRETARIA-GERAL
.
15
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº
23063.001002/2013-18, e a subdelegação de competência conferida
pelo art. 6º da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009,resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor ROBERTO CARLOS DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE nº 1445815, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, para exercer o Cargo de Direção da Pró-Reitoria de Políticas
Afirmativas e Assuntos Estudantis, código CD-2 com ônus para o
órgão cedente, de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I e §3º
da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo artigo 22 da Lei nº
8.270/91, e nos artigos 2º, parágrafo único, e 3º, inciso I do Decreto
nº 4.050/2001.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
Na portaria DIR/SAP 363/13, de 13/05/13, DOU de
15/05/13, p.13, seção 2, onde se lê "FG-001 leia-se FG-006".
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA N o- 113, DE 21 DE MAIO DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 540, de 10 de
maio de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 12.05.95,
Seção 2, e considerando, ainda, a solicitação contida no Processo nº
23101000680/2013-51, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MOACIR TAVARES RODRIGUES DOS ANJOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
0435356, para que possa viajar a Buenos Aires, na Argentina, no
período de 22 a 28 de maio de 2013, inclusive trânsito, a fim de
participar, como convidado, do Networking Program for Art Professionals, evento promovido pela Feira ArtBA e Fundación Exportar
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
N o- 518 - Conceder aposentadoria ao servidor Nelson Gonçalves Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, matrícula SIAPE n. 402746, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, classe Titular, nível Único, regime de trabalho
Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de
Filosofia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.
47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem do
art. 62 da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 181,
de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ISSN 1677-7050
para trocar experiências e discutir possibilidades de projetos conjuntos com curadores e diretores de instituições de diversos países,
com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do
que dispõe o inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15
de outubro de 1997.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
IVAN CAMARGO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país (trânsito incluso) do
servidor docente GUILHERME PEREIRA DE LIMA FILHO, lotado
na Faculdade de Educação, para cursar o Doutorado em Ciência da
Educação, a ser realizado na Universidade Americana, no período de
01.06.2013 a 31.01.2016, em Assunção, Paraguai, com ônus limitado
para a Administração Pública Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2013
ME
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15.6.2009,
resolve:
RC
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
ANDERSON CLAYTON ALVES NASCIMENTO, ocupante
do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 21/05/2013 a 27/05/2013 (incluindo trânsito), para Visita ao
Intellabs, com Ônus Limitado, em Santa Clara-EUA- Processo
23106.005112/2013-05, correspondente ao Afastamento do país.
No despacho do Reitor publicado no D.O.U. nº 53 de 19
março de 2013, seção 2, página 14, que concedeu afastamento do país
a VINICIUS DE CARVALHO RISPOLI, processo nº
23106.003168/2013-17, onde se lê: "Ônus Limitado'', leia-se: "com
Ônus FUB/DPP''
IVAN CAMARGO
N o- 1.760 - DISPENSAR a servidora CELIA REGINA SIMONETTI
BARBALHO, da FG-1, Chefe do Departamento de Arquivologia e
Biblioteconomia, do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
IA
GUSTAVO MARTINI DALPIAN
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de maio de 2013
PORTARIA Nº 1.477, DE 24 DE ABRIL DE 2013
CO
N o- 311-Declarar, a partir de 27 de maio de 2013, a vacância do cargo
de Técnico de Laboratório - Área de Computação, ocupado pelo
servidor Rodolfo Esteves, SIAPE nº 1673005, em decorrência de
posse em outro cargo público inacumulável.
LIZ
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15.6.2009,
resolve:
o-
N 1.801 - RETIFICAR o item I, da portaria nº 839/2011, de 6 de
abril de 2011, publicada no DOU do dia 7 do mesmo mês e ano, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"I- CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor FRANCISCO ANTONINO BACELAR DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 0399916, ocupante do cargo efetivo de
Professor Adjunto MS-C, Nível 4, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, com lotação no Departamento de Saúde Materno-Infantil, da Faculdade de Medicina, do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, em conformidade com o disposto no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com direito
a 22% (vinte e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço."
N o- 1.802 - DESIGNAR o servidor GERMANO BESSA LOPES,
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a FG-1, Coordenador de Pregão Eletrônico (Material de Consumo - Permanente de Serviços), do Departamento de Material, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 59694/2013, resolve:
N o- 516 - Exonerar a servidora Sonia Marise Salles de Carvalho,
Professor em Exercício Provisório, do cargo de Assessora do Reitor
(CD-04).
N o- 517 - Nomear a servidora Sônia Marise Salles de Carvalho, Professor em Exercício Provisório, para exercer o cargo de Diretora de
Diversidade (CD-04).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.002407/2013-11,
resolve:
PORTARIA Nº 1.102, DE 13 DE MAIO DE 2013
A VICE-Reitora, No EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais
que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o que
consta no processo 23107.007331/2013-19, resolve:
AUTORIZAR, nos termos do Decreto n.º 7.689, de 02 de
março de 2012, da Portaria n.º 362, de 10 de abril de 2012, da
Portaria MEC n.º 441, de 25 de abril de 2012, bem como da Portaria
MEC n.º 404, de 23 de abril de 2009, o afastamento, com ônus
limitado para esta Instituição de Ensino de Superior, do servidor
DAMIÁN KELLER, Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 602, Matrícula SIAPE n.º 1379031, lotado no
Centro de Educação, Letras e Artes - CELA, para apresentar obras no
Museu das Américas, em Denver, Estados Unidos, no período de 24
de junho a 1º de julho de 2013.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
MARGARIDA AQUINO CUNHA
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 1.156, DE 17 DE MAIO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.305, de 20 de novembro de 2012,
publicado no DOU n. 224, de 21 de novembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 211, de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de
fevereiro de 2011 e considerando o constante do, R E S O L V E:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.007911/2013-06,
resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA
DE SOUSA, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão
101, Matrícula SIAPE n.º 2713986, para exercer a função de Coordenadora de Seleção e Admissão, Símbolo FG-004, a contar de 10
de maio de 2013.
AÇ
N o- 1.769 - DESIGNAR a servidora GUILHERMINA DE MELO
TERRA, Professora Assistente MS-B, Nível 1 - DE, para exercer a
FG-1, Chefe do Departamento de Arquivologia e Biblioteconomia, do
Instituto de Ciências Humanas e Letras.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
ÃO
PR
N o- 1.758 - Designar o servidor Francisco Antônio Coelho Junior,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação, do Departamento de Administração (FCC) .
OI
BID
N o- 1.759 - Dispensar a servidora Graciela Nora Doz de Cravalho,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador de Pós-Graduação em Estrutura e Construção Civil, do
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (FCC) .
A
N o- 1.760 - Designar o servidor Lineu José Pedroso, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Pós-Graduação em Estrutura e Construção Civil, do
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (FCC) .
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DA REITORA
Em 20 de maio de 2013
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 181,
de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 305 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Luiz Francisco Monteiro Leite Ciscato, Professor Adjunto, no período de 20 a 27 de julho de 2013 (incluindo trânsito),
para participação no 26th International Conference on Photochemistry, em Leuven/Bélgica.
N o- 306 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor André Sarto Polo, Professor Adjunto, no período de 06 a
12 de julho de 2013 (incluindo trânsito), para participação no 20th
International Symposium on the Photophysics and Photochemistry of
Coordination Compounds, em Traverse City/Estados Unidos.
N o- 307 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Simone Rodrigues de Freitas, Professora Adjunta, no
período de 22 a 28 de junho de 2013 (incluindo trânsito), para
participação no The 2013 International Conference on Ecology &
Transportation- ICOET, em Scottsdale - Arizona/Estados Unidos.
N o- 309 - Designar a servidora Lilian Santos Leite Menezes, SIAPE nº
1549719, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Seção
de Programas da Divisão Educacional da PROEX, código FG-5.
N o- 310 - Retifica: Portaria nº 299, de 16 de maio de 2013, publicada
no DOU, de 20 de maio de 2013, seção 2, página 27,
Onde se lê: com ônus limitado para a UFABC;
Leia-se: com ônus limitado para a UFABC e apoio da CAPES.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200016
MINORU MARTINS KINPARA
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 344, de 20/04/2011, autoriza o
afastamento do País dos seguintes servidores:
AIRTON GOLBERT, Professor Assistente, no período de 20
a 26/06/2013, trânsito incluído, para participar da ADA 73rd Scientific Sessions, em Chicago, Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo n° 23103.002036/2013-06)
CHARLES LUBIANCA KOHEM, Professor Adjunto, no
período de 10 a 16/06/2013, trânsito incluído, para participar do
Congresso Europeu de Reumatologia, em Madri, Espanha, com ônus
limitado (Processo n° 23103.002038/2013-97)
MARIA LÚCIA LEMOS LOPES, Professora Assistente, no
período de 10 a 16/06/2013, trânsito incluído, para participar do
Congresso Europeu de Reumatologia, em Madri, Espanha, com ônus
limitado (Processo n° 23103.002050/2013-00)
WALDIR PEDRO DE CASTRO, Professor Associado, no
período de 10 a 16/06/2013, trânsito incluído, para participar do
Congresso Europeu de Reumatologia, em Madri, Espanha, com ônus
limitado (Processo n° 23103.002051/2013-46)
DANIELA CENTENARO LEVANDOWSKI, Professora
Adjunta, no período de 28/06 a 05/07/2013, trânsito incluído, para
participar da International Society on Early Intervention Regional
Conference, em São Petersburgo, Rússia, com ônus limitado (Processo n° 23103.002132/2013-46)
CAROLINA PEREIRA KECHINSKI, Professora Adjunta,
no período de 03 a 11/10/2013, trânsito incluído, para participar da
ANUGA - Feira Internacional de Alimentos, em Colônia, Alemanha,
com ônus limitado (Processo n° 23103.002143/2013-26)
ÁTILA VARELA VELHO, Professor Adjunto, no período de
21 a 27/05/2013, trânsito incluído, para participar do V Annual Region XIV Meeting of the Committee on Trauma of the American
College of Surgeons, em Cartagena, Colômbia, com ônus limitado
(Processo n° 23103.002161/2013-16)
GISELE ALSINA NADER BASTOS, Professora Adjunta,
no período de 28/06 a 05/07/2013, trânsito incluído, para participar da
International Primary Care Research Leadership Programme 2013,
em Oxford, Inglaterra, com ônus limitado (Processo n°
23103.002220/2013-48)
FERNANDO KOWACS, Professor Adjunto, no período de
26/06 a 01/07/2013, trânsito incluído, para participar do International
Headache Congress 2013, em Boston, Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo n° 23103.002222/2013-37)
RT
ER
CE
IRO
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MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 543, DE 21 DE MAIO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; a Medida Provisória Nº 614, de 14/05/2013, publicada no
D.O.U. de 15/05/2013; o Processo UFOP de concurso público nº
23109. 006834/2012-68 e o Processo UFOP de nomeação nº
23109.003136/2013-91, resolve:
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de reitor, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Artigo 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar o servidor MARIO TEIXEIRA DE SA JUNIOR,
Matrícula/SIAPE nº 1668178, Professor Adjunto, para substituir a
Diretora da Faculdade de Direito e Relações Internacionais/FADIR,
(CD3), em 20 e 21/05/2013, dias de afastamento da titular e do
substituto imediato.
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
N o- 390 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Maurinice Daniela
Rodrigues habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 74, de 19 de novembro de 2012, publicado no DOU de
20.11.2012 e retificado no D.O.U de 21.11.2012), homologado pela
Resolução CEPE nº 5.206, de 08 de maio de 2013, publicada no
DOU de 13.05.2013, para o cargo de Professor de 3º Grau, classe
Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de
pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, em vaga de código 0921958, redistribuída
para UFOP, conforme Portaria MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo único: A servidora deverá
ser lotada no Departamento de Engenharia de Produção, Administração e Economia (DEPRO) da Escola de Minas/UFOP. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
o-
N 692 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora ODIVIA
OLIVEIRA ROSA, matricula SIAPE n.º 0415955, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotada no Departamento de Alimentos e Nutrição, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Associado, Nível
704, Doutor, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 21%
(vinte e um por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI Decisão Judicial, VPNI Art. 62 - A Lei 8112/90 (referente a incorporação de 3/5 da FG 01) e RT - Retribuição por Titulação,
conforme processo de aposentadoria n.º 23108.022018/13-8. Declarar
vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo Nº
23108.022018/13-8).
N o- 693 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor RUY BURGOS
FILHO, matricula SIAPE n.º 053229, ocupante do cargo de Economista, do quadro efetivo desta Universidade, lotado na Coordenação de Administração de Pessoas, em regime de trabalho de 40
horas semanais, Classificação E, Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 23%
(vinte e três por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI
Art.62 - A Lei 8112/90 (referente a incorporação de 4/5 da DAS-1014
e 1/5 da DAS-1015),e Incentivo a Qualificação D.5824/2006 conforme processo de aposentadoria n.º 23108.02215813-3. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo Nº
23108.022158/13-3).
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; a Medida Provisória Nº 614, de 14/05/2013, publicada no
D.O.U. de 15/05/2013; o Processo UFOP de concurso público nº
23109. 006834/2012-68 e o Processo UFOP de nomeação nº
23109.003135/2013-47, resolve:
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 394, DE 15 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.003140/2013-50,
resolve
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Paulo César Souza, matrícula SIAPE nº 0.417.863, código de vaga nº
327595, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 004
do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
IM
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 694 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora DILENIA
ANTONIA LARA PINTO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.º
0417021, ocupante do cargo de Engenheiro - Area, do quadro efetivo
desta Universidade, lotada na Coordenação de Planejamento Físico,
regime de trabalho de 40 horas semanais, Classificação E, Capacitação 2, Padrão de Vencimento 13, com proventos integrais do seu
cargo acrescido de: 11% (onze por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei
8.112/90, conforme processo de aposentadoria n.º 23108.022146/13-0.
Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo Nº
23108.022146/13-0).
E
T
N
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; a Medida Provisória Nº 614, de 14/05/2013, publicada no
D.O.U. de 15/05/2013; o Processo UFOP de concurso público nº
23109. 006839/2012-91 e o Processo UFOP de nomeação nº
23109.003124/2013-67, resolve:
N o- 392 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Davi das Chagas
Neves habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 74, de 19 de novembro de 2012, publicado no DOU de
20.11.2012 e retificado no D.O.U de 21.11.2012), homologado pela
Resolução CEPE nº 5.205, de 08 de maio de 2013, publicada no
DOU de 13.05.2013, para o cargo de Professor de 3º Grau, classe
Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de
pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, em vaga de código 0921997, redistribuída
para UFOP, conforme Portaria MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo único: O servidor deverá
ser lotado no Departamento de Engenharia de Produção, Administração e Economia (DEPRO) da Escola de Minas/UFOP. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; a Medida Provisória Nº 614, de 14/05/2013, publicada no
D.O.U. de 15/05/2013; o Processo UFOP de concurso público nº
23109. 007739/2012-81 e o Processo UFOP de nomeação nº
23109.003154/2013-73, resolve:
N o- 393 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Paula Melo de
Abreu Vieira habilitada em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD nº 82, de 17 de dezembro de 2012, publicado no
DOU de 18.12.2012), homologado pela Resolução CEPE nº 5.207, de
08 de maio de 2013, publicada no DOU de 13.05.2013, para o cargo
de Professor de 3º Grau, classe Adjunto A, nível 1, da carreira de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200017
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga
de código 0922031, redistribuída para UFOP, conforme Portaria MEC
nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Parágrafo
único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Ciências
Biológicas (DEBIO) do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.000668/2011-95, resolve:
L
A
N
O
I
C
N o- 531 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor CLAUDIO SONAGLIO ALBANO, Siape 1550998, de 08 a 21 de junho de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
para fins de participação no "14th Annual International Conference
on Digital Government Research from e-Government to Smart Government" na cidade de Quebec, Canadá e visita a pesquisadores do
Center for Technology in Government (CTG) da State University of
New York, na cidade de Albany, Estados Unidos.
A
S
N
NA
E
R
P
N o- 391 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Isabela Carvalho
de Morais habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital
PROAD nº 74, de 19 de novembro de 2012, publicado no DOU de
20.11.2012 e retificado no D.O.U de 21.11.2012), homologado pela
Resolução CEPE nº 5.206, de 08 de maio de 2013, publicada no
DOU de 13.05.2013, para o cargo de Professor de 3º Grau, classe
Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de
pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, em vaga de código 0924639, redistribuída
para UFOP, conforme Portaria MEC nº 102, de 19/02/2013, publicada
no DOU de 21/02/2013. Parágrafo único: A servidora deverá ser
lotada no Departamento de Engenharia de Produção (DEENP) do
Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas/Campus João Monlevade/
UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
DA
17
ISSN 1677-7050
N o- 532 - AUTORIZAR o afastamento do País, da TAE DANIZE
APARECIDA RIZZETI, Siape 1747336, de 17 a 30 de julho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins
de participação e apresentação de trabalho no "37th Congress of the
International Union of Physiological Sciences", na cidade de Birmingham, Reino Unido.
N o- 533 - AUTORIZAR o afastamento do País, da TAE MONICA DE
SOUZA TREVISAN, Siape 1756225, de 23 a 29 de junho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins
de participação e apresentação de trabalho no "XV Congreso Mundial
de Educación Comparada", na cidade de Buenos Aires, Argentina.
N o- 534 - RETIFICAR a Portaria n° 516 referente ao processo
23100.000868/2013-18, do servidor VICTOR WEGNER MAUS,
emitida em 13 de maio de 2013, publicada no DOU nº 091, seção 2,
página 16 de 14 de maio de 2013,
Onde se lê: "de 25 de maio de 2013 a 01 de junho de 2013",
Leia-se: "de 25 de maio de 2013 a 01 de setembro de 2013".
N o- 541 - DESIGNAR o servidor LEONARDO HOFF DOS SANTOS, cargo Administrador, SIAPE 1754169, para exercer a função de
Chefe do Setor de Infraestrutura, da Secretaria Administrativa, do
Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FG-2.
N o- 542 - DESIGNAR o servidor MARCEL GONÇALVES PEREIRA, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1583126, para exercer a função de Chefe do Setor de Registros e Controle de Acessos,
da Secretaria Executiva, do Gabinete da Reitoria, da Universidade
Federal do Pampa, percebendo FG-2.
N o- 543 - DESIGNAR o servidor WENDELL FELIX RODRIGUES
DE OLIVEIRA, cargo Assistente em Administração, SIAPE
1852133, para exercer a função de Chefe do Setor de Tramitação de
Processos e Documentos, da Secretaria Executiva, do Gabinete da
Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 795, DE 27 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos dos Processos UFPel, protocolados sob o nº 23110.008262/2012-12 e nº 23110.008263/2012-67,
resolve:
RETIFICAR, a Portaria Nº 555, de 26 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU de 27/02/2013, Seção 2, página 23, onde se lê: "nº
23110.008261/2012-78", leia-se: "23110.008263/2012-67".
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
com lotação no Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba, atendendo ao
Art. 1º, da Portaria 119/2013-MEC, de 26.02.2013, publicada no
Diário Oficial da União de 27.02.2013.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Of.
nº 051/2013- DQ, de 03/05/2013, resolve:
N o- 388 - Rescindir, em 27.06.2013, o Contrato de Trabalho de REGINA CELIS ALMEIDA MARREIROS, contratado (a) para exercer
a função de Professor Temporário, TI - 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de EnsinoDMTE/Centro de Ciências da Educação, atendendo ao Art. 1º, da
Portaria 119/2013-MEC, de 26.02.2013, publicada no Diário Oficial
da União de 27.02.2013.
N o- 219 - Art 1º - Designar o Prof. Dr. EDENIR RODRIGUES
PEREIRA FILHO para exercer a função de Chefe do Departamento
de Química, do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com
mandato de 02 (dois) anos, percebendo função gratificada nível 2.
Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 968/11, de 18 de maio de 2011.
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2013
O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE PÓS - GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, na condição de Decano, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e,
resolve:
N o- 819 - Designar ANA KAROLINA SARAIVA DA SILVA, Secretária Executiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Assistente, da Pró-Reitora de Ensino de Pós - Graduação - PRPG.
(considerando o Processo n°. 23111.013459/2013-44).
N o- 820 - Designar ALZENIR LIMA MARQUES, Secretária Executiva, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Secretária Administrativa, da Pró-Reitora de Ensino de Pós - Graduação - PRPG.
(considerando o Processo n°. 23111.013459/2013-44).
N o- 389 - Rescindir, em 27.06.2013, o Contrato de Trabalho de ROSELY MARTINS DOS SANTOS, contratado (a) para exercer a função de Professor Temporário, TP - 20 (vinte) horas semanais, com
lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, atendendo ao Art. 1º, da
Portaria 119/2013-MEC, de 26.02.2013, publicada no Diário Oficial
da União de 27.02.2013.
LAURO OLIVEIRA VIANA.
N o- 824 - Designar LÚCIA DE FÁTIMA ALMEIDA DE DEUS
MOURA, Professor Classe Titular - DE, lotada no Departamento de
Patologia e Clínica Odontológica/CCS, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, do Centro de
Ciências da Saúde, com mandato de 02 (dois) anos. (considerando o
Processo Nº. 23111.012609/2013-01).
CO
ME
HELDER NUNES DA CUNHA
RC
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2013
IA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e, resolve:
LIZ
N o- 828 - Designar LINETE ASSUNÇÃO RIBEIRO DA COSTA,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG4, de Secretária Administrativa da Procuradoria Jurídica/PROJUR.
(considerando a Resolução nº. 23/13 - CAD).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Processo nº 23116.002881/2013-24 resolve:
Declarar vago, a partir de 15/05/2013, por posse em outro
cargo inacumulável, conforme Portaria nº 599, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, publicada no
DOU de 24/04/2013, seção 2, página 20, o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 1, ocupado pelo servidor
EDUARDO CHIELLE, matrícula SIAPE 1952057, código de vaga
900282, com exercício no Núcleo de Tecnologia da Informação.
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N o- 380 - Rescindir, em 30.04.2013, o Contrato de Trabalho, de
FRANCISCA ROUSE LUZ GONÇALVES, contratado (a) para exercer a função de Professor Temporário, TP - 20 (vinte) horas semanais,
com lotação no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano.
N o- 381 - Rescindir, em 30.04.2013, o Contrato de Trabalho de JANAINE CARDOSO ROCHA , contratado (a) para exercer a função
de Professor Temporário, TP - 20 (vinte) horas semanais, com lotação
no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano.
N o- 382 - Rescindir, em 30.04.2013, o Contrato de Trabalho de JOÃO
PAULO PEIXOTO COSTA , contratado (a) para exercer a função de
Professor Temporário, TP - 20 (vinte) horas semanais, com lotação no
Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano.
N o- 383 - Rescindir, em 30.04.2013, o Contrato de Trabalho de LEONOR GARCIA MARIANO , contratado (a) para exercer a função de
Professor Temporário, TP - 20 (vinte) horas semanais, com lotação no
Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano.
N o- 384 - Rescindir, em 30.04.2013, o Contrato de Trabalho de LUÍZA MARIA ROCHA VOGADO , contratado (a) para exercer a função de Professor Temporário, TP - 20 (vinte) horas semanais, com
lotação no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano.
o-
N 385 - Rescindir, em 27.06.2013, o Contrato de Trabalho de ÉDER
JÂNIO FRANCISCO GOMES, contratado (a) para exercer a função
de Professor Temporário, TP - 20 (vinte) horas semanais, com lotação
no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos, atendendo ao
Art. 1º, da Portaria 119/2013-MEC, de 26.02.2013, publicada no
Diário Oficial da União de 27.02.2013.
ÃO
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
PR
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
OI
N o- 1.356 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar de 22/05/2013, conforme o contido no processo nº
23116.002746/2013-89, a MARCO ANTONIO SCHMITT PEÇANHA, matrícula no SIAPE Nº 408793, ocupante do cargo de VIGILANTE - D - IV - 15 - 40h, do quadro de pessoal desta IFES, com
fundamento no Artigo 3º da E.C. 47/05, com as vantagens referentes
aos Processos de Sentença Judicial 19890001856921-X e
20017101001438-7.
BID
A
N o- 223 - Designar o servidor GREGÓRIO DE SOUZA GOMES para
exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Geral Sul da
Divisão de Manutenção da Prefeitura Universitária, com mandato de
dois anos, percebendo função gratificada nível 5.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÕES
No Despacho do Reitor de 07/05/2013, que autoriza o afastamento do país do servidor FERNANDO SILVEIRA FRANCO, publicado no DOU de 08/05/2013, Seção 2, p. 17, onde se lê: "...no
período de 09/06/2013 a 17/06/2013...", leia-se: "...no período de
07/06/2013 a 18/06/2013...".
No Despacho do Reitor de 30/04/2013, que autoriza o afastamento do país do servidor LUIZ ANTONIO CABELO NORDER,
publicado no DOU de 02/05/2013, Seção 2, p. 20, onde se lê: "...no
período de 08/06/2013 a 16/06/2013...", leia-se: "...no período de
07/06/2013 a 17/06/2013...".
No Despacho do Reitor de 07/05/2013, que autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO NIVERT SCHLINDWEIN,
publicado no DOU de 08/05/2013, Seção 2, p. 17, onde se lê: "...no
período de 09/06/2013 a 17/06/2013...", leia-se: "...no período de
07/06/2013 a 18/06/2013...".
No Despacho do Reitor de 30/04/2013, que autoriza o afastamento do país do servidor RODOLFO ANTONIO DE FIGUEIREDO, publicado no DOU de 02/05/2013, Seção 2, p. 20, onde se lê:
"...no período de 08/06/2013 a 16/06/2013...", leia-se: "...no período
de 07/06/2013 a 16/06/2013...".
No Despacho do Reitor de 10/04/2013, que autoriza o afastamento do país do servidor MARCIO JOSÉ MARTINS, publicado
no DOU de 11/04/2013, Seção 2, p. 17, onde se lê: "...no período de
25/04/2013 a 05/05/2013..." e "...com ônus PETROBRAS...", leia-se:
"...no período de 12/06/2013 a 21/06/2013..." e "...com ônus FAPESP...".
PO
N o- 1.357 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar de 22/05/2013, conforme o contido no processo nº
23116.003250/2013-22, a SERGIO SOARES DA CUNHA, matrícula
no SIAPE Nº 408646, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE - D - I - 16 - 40h, do quadro de pessoal desta IFES,
com fundamento no Artigo 3º da E.C. 47/05, com as vantagens
referentes aos Processos de Sentença Judicial 19960001002060-7,
19890001856921-X, 19860016242126-X e 20067101004245-9.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATO Nº 161, DE 21 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 24 de 05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013,
seção 1, páginas 88/89 e Processo nº 23112.003181/2012-14, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MARCOS DE OLIVEIRA SOARES, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de
Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba,
código de vaga nº 922527.
2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
N o- 386 - Rescindir, em 27.06.2013, o Contrato de Trabalho de JOSEFA LUSTOSA LOBATO E SILVA, contratado (a) para exercer a
função de Professor Temporário, TP - 20 (vinte) horas semanais, com
lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, atendendo ao Art. 1º, da
Portaria 119/2013-MEC, de 26.02.2013, publicada no Diário Oficial
da União de 27.02.2013.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício DL nº 055/2013, de 10 de maio de 2013, resolve:
N o- 387 - Rescindir, em 27.06.2013, o Contrato de Trabalho de MARIA DO CARMO LIMA FONTENELE, contratado (a) para exercer
a função de Professor Temporário, TI - 40 (quarenta) horas semanais,
N o- 218 - Exonerar, a pedido, o Prof. Dr. WILTON JOSÉ MARQUES
da função de Chefe do Departamento de Letras, do Centro de Educação e Ciências Humanas.
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200018
N o- 221 - Art 1º - Designar a Profa. Dra. ANA CLÁUDIA GARCIA
DE OLIVEIRA DUARTE para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação Física e Motricidade Humana, do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 02 (dois) anos,
percebendo função gratificada nível 2. Art. 2º - Revogar a Portaria
GR nº 1378/2012, de 24/05/2012.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Of.
nº 36/2013- DiMan, de 03/05/2013, resolve:
PORTARIA Nº 1.307, DE 13 DE MAIO DE 2013
AÇ
N o- 833 - Designar REGILDA SARAIVA DOS REIS MOREIRA
ARAÚJO, Professor Classe Associado - DE, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição, do
Centro de Ciências da Saúde. (considerando o Processo Nº.
23111.011604/2013-52).
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Of.
nº 019/2013- DEFMH, de 16 de abril de 2013, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS DE SOROCABA
PORTARIA N o- 31, DE 9 DE MAIO DE 2013
O Diretor do Campus UFSCar Sorocaba, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Ofício nº 006/2013QULS, de 05/02/2013, resolve:
Art. Nº 01 - Designar a Profa. Dra. MARYSTELA FERREIRA para exercer as funções de coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, no Campus Sorocaba, "Pro Tempore", atribuindo Função Comissionada de Coordenação de Curso- FCC, a
partir desta data. Art. Nº 02 - Fica revogada, a partir desta data a
Portaria DCS nº 054/2011, de 11/04/2011, que designava a Profa.
Dra. Marystela Ferreira para a função acima.
ISAÍAS TORRES
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
ATO Nº 60, DE 13 DE MAIO DE 2013
O Vice-Diretor do Centro de Educação e Ciências Humanas,
no uso de suas atribuições, considerando Of. PPGLit 010/2013 de
09/05/2013 e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Designar o Prof. Dr. WILTON JOSÉ MARQUES para exercer as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Estudos de Literatura, com Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, para o biênio 2013-2015. Revogar o Ato CECH nº
059/2011 de 11/05/2011, que nomeava a Profa. Dra. Tânia Pellegrini
para a função acima.
ARTHUR AUTRAN FRANCO DE SÁ NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR Nº
122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, resolve:
Nº 442 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANETE CECILIA RODRIGUES GASPAR, matrícula SIAPE nº 424384, Código
da Vaga n° 333555, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "1", Padrão
de Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal da Coordenação do Curso de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, com fundamento na EC Nº 047/05, Art. 3º, com Proventos
Integrais, Adicional por Tempo de Serviço de 20% (vinte e por cento)
anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei 8112/90, incorporação de
função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Art.
15 da Lei nº 9527/97: 10/10 (dez décimos) de FG-5 (Secretária Executiva do CCET) (processo nº 23112.001532/2013-25).
Nº 443 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IRSON ROBERTO ROSSI, matrícula SIAPE nº 140437, Código da Vaga n°
332925, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento
"16", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Recursos
Naturais e Proteção Ambiental do Centro de Ciências Agrárias, com
fundamento na EC Nº 047/05, Art. 3º, com Proventos Integrais, Adicional por Tempo de Serviço de 17% (dezessete por cento) anuênios,
nos termos do Artigo 244 da Lei 8112/90 (processo nº
23112.000914/2013-31).
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
N o- 950-Art. 1° - Autorizar o afastamento do país à servidora MARIA
APARECIDA DE MATOS, matrícula nº 1306706, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de Arraias, no
período de 17 a 22 de maio, para participar do 1º Congresso Latimoamericano de Cultura, a ser realizado na cidade de La PazBolívia, com ônus limitado, dados no Processo nº
23101.001554/2013-14.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 951- Art. 1° - Autorizar afastamento do país ao servidor RUBENS
RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1423088, Professor do Magistério
Superior, lotado no Câmpus Universitário de Gurupi, no interstício de
1º a 09 de junho 2013, para realizar Visitas Técnicas aos Laboratórios
de Pesquisas que desenvolvem fertilizantes a base de substâncias
húmicas, a serem realizadas na França, Espanha e Itália, com ônus
limitado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
o-
N 962-Art. 1º - Designar a servidora VANESSA TEIXEIRA NOLETO, matrícula nº 1583105, Assistente em Administração, para
exercer a função Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, no interstício de
15/05/2013 a 17/05/2013 em razão da Participação do titular GEORGE LAURO RIBEIRO DE BRITO, matrícula nº 1371932, Professor
do Magistério Superior, na 1ª Reunião Ordinária de 2013 do FONAPRACE.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de
2013.
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
Processo. nº 23113.008961/13-13/UFS,resolve:
o-
N 1.834-Art. 1º - Dispensar, a partir de 06/05/2013, da Função
Gratificada FG-5, de Secretário do Reitor, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, JOSE RUI D AVILA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0425638, lotado na Procuradoria Geral do Gabinete do Reitor
- PGE/GR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
C.I. nº 129/DFI/2013, de 06/05/2013,resolve:
o-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
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N 1.837-Art. 1º - Dispensar, a partir de 06/05/2013, da Função
Gratificada FG-7, de Secretário do Departamento de Física DFI/CCET, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 06, ANDRÉ ALEXANDRE BARROS PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 1461143, lotado
no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DFI/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.845, DE 21 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor Adjunto, Nível 03,
ALBÉRICO NOGUEIRA DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE n.º
2583203, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no
Núcleo de Arqueologia do Campus de Laranjeiras - NAR/CAMPUSLAR, do Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor, com
exercício de suas atividades como Diretor do Museu de Arqueologia
de Xingó-MAX.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
N o- 698 - 1. exonerar, a pedido, o Professor ALCIONE DE PAIVA
OLIVEIRA, matrículas 7790-9/UFV e 1107294-9/SIAPE, da função
comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da
Computação, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas;
2. designar o Professor ANDRÉ GUSTAVO DOS SANTOS, matrículas 8422-0/UFV e 1296378-2/SIAPE, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo 005619/2013)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos l0 e 13 da
Lei no 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no
47, publicada no DOU de 1o/03/2013; bem como o que consta do
Processo 006961/2012, resolve
N o- 699 - nomear, em caráter efetivo, DEVANI TOMAZ DOMINGUES, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código no 231080, conforme Anexo I da Portaria no 393/2013, publicada no DOU de 10/05/2013.
L
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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
NA
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
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MÁRCIO SILVEIRA
19
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 374, DE 17 DE MAIO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, pu-
N o- 694 - 1. acrescentar à Portaria no 0393/2013, de 05/04/2013,
publicada no DOU de 08/04/2013, que trata da aposentadoria do
servidor GERALDO MAGELA LOPES ROSADO, matrículas 29505/UFV e 0428062-1/SIAPE, a vantagem pessoal prevista no artigo
62-A da Lei no 8.112, de 11/12/1990, correspondente a 4/10 (quatro
décimos) da Função Comissionada FC-7 e 6/10 (seis décimos) da
Função Gratificada FG-1, proveniente de decisão judicial transitada
em julgado; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo
003543/2013)
servidora SUELY NOBRE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº1798203,
blicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, em virtude de sua redistribuição, a
da função gratificada de Estágio e Acompanhamento Pedagógico FG-02, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, com base no Resultado Final do Edital
de Chamamento n°04/2013, Resolve:
Nº 375 - Nomear os servidores abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, nos termos do art.9º inc. I e art. 10º, da Lei nº 8.112/90 e do art. 113, §§ 1º e 2º e inciso I da Lei nº 11.784/2008,
além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do
Concurso Público nº 02, publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, retificado através do edital complementar nº 01, publicado no D.O.U
Nº 100 do dia 24 de maio de 2012, homologado pelo edital complementar nº 08, publicado no D.O.U nº 157 do dia 14 de agosto de 2012,
complementado através do edital nº 09, publicado no D.O.U nº 159 do dia 16 de agosto de 2012 e edital nº10, publicado no D.O.U nº166 do
dia 27 de agosto de 2012, conforme apresentados a seguir:
Técnico Administrativo em Educação
Nível Superior, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
Código de Vaga
0061281
NOME
Francisca Heliane Torres da Silva
Cargo
Economista
Lotação
Rio Branco - Xavier Maia
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e conforme normatiza a Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, Art. 1º, sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
Nível Intermediário, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
Código de Vaga
0209804
0832620
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200019
NOME
Danielle da Silva Sousa
Suelen da Silva Pereira
Cargo
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Lotação
Reitoria
Reitoria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria do Ministério da Educação nº. 1.041,
publicada no D.O.U. nº. 161, Seção 2, página 10, de 20 de agosto de
2012; resolve:
Nº 376 - Nomear Cristiane da Penha N. Nogueira, em caráter efetivo,
para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC no cargo de professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 01, Área Libras, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 0937264, com
lotação no Campus Rio Branco, nos termos do art.9º inc. I e art. 10º,
da Lei nº 8.112/90 e do art. 113, §§ 1º e 2º e inciso I da Lei nº
11.784/2008, além das legislações complementares disciplinadoras
dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do concurso público nº 01, publicado no D.O.U nº 96
de 18 de maio de 2012, seção 03, página nº 39, complementado
através dos editais nº 01 de 29 de maio de 2012, edital complementar
nº02 de 18 de junho de 2012, edital complementar nº 03 de 10 de
julho de 2012, edital complementar nº 04 de 30 de julho de 2012,
edital complementar nº 05 de 02 de agosto de 2012, edital complementar nº 06 de 03 de agosto de 2012, edital complementar nº 07
de 14 de agosto de 2012, edital complementar nº 08 de 15 de agosto
de 2012, edital complementar nº 09 de 29 de agosto de 2012, edital
complementar nº 10 de 05 de setembro de 2012, edital complementar
nº 11 de 05 de setembro de 2012 e homologado através do edital nº
12, publicado no D.O.U nº 176, no dia 11 de setembro de 2012, seção
03, página 43.
CO
ME
RC
BRENO CARRILLO SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
IA
LIZ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 42/2013/GAB - Campus Palmeira dos
Índios, de 10.05.13, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 89/2013/GD - Campus Satuba, de
14.05.13, resolve:
Nº 1.146 - Alterar a Portaria nº 904, de 23/04/2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 81, de 29/04/2013, seção 2, pág.18, que
trata da dispensa do servidor Tassyano Feitosa de Amorim para:
onde se lê: "Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2673424"
leia-se: "Engenheiro - Área, Matrícula SIAPE nº 1673424".
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
11
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Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 07/2013/DIEXIFAL, de 16/05/2013, resolve:
Nº 416 - Dispensar ANA AUGUSTA CORRÊA CARNEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1874139, do encargo
de substituta da Diretora do Departamento de Administração, CD04.
Nº 1.151 - Designar a servidora JORDANNYA DANNYELLY DO
NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista,
Matrícula SIAPE Nº 1945171, para a função de Coordenadora da
Coordenação de Projetos e Obras, código FG-02, vinculada ao Departamento de Infraestrutura e Expansão da Reitoria.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 58/2013/DG/IFAL - Campus Piranhas, de
15/05/2013, resolve:
Nº 1.152 - Dispensar o servidor RODRIGO LIMA CORREIA, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE Nº 1969917, da função
de Coordenador da Coordenação de Contabilidade e Finanças, código
FG-02, vinculada ao Departamento de Administração do Campus
Piranhas, a partir de 13 de maio de 2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 59/2013/DG/IFAL - Campus Piranhas, de
15/05/2013, resolve:
Nº 1.155 - Designar a servidora SIMONY MARIA REIS DA ROCHA, ocupante do cargo de Contadora, Matrícula SIAPE Nº
2013079, para a função de Coordenadora da Coordenação de Contabilidade e Finanças, código FG-02, vinculada ao Departamento de
Administração do Campus Piranhas.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
AÇ
Nº 1.143 - Designar o servidor WILSON MENDES CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1686430, para a função de Coordenador
da Coordenação Acadêmica de Processos Industriais, código FG-01,
vinculada à Diretoria de Ensino do Campus Palmeira dos Índios.
Ord.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
ÃO
PR
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 21, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais e, tendo em
vista o que consta no Memorando DIGER nº 211/2013, resolve:
OI
BID
Nº 415 - Exonerar MARIANA DE MOURA NUNES, Pedagogo,
matrícula SIAPE nº 1808918, da função de Ordenadora de Despesas
Substituta do Câmpus Laranjal do Jari.
Art. 2º - Designar HANNA PATRICIA DA SILVA BEZERRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1837878, para a função de Ordenadora de Despesas Substituta do Câmpus Laranjal do Jari.
Art. 3º - Tornar sem efeito a Portaria nº 282/2013, publicada
no DOU de 11 de abril de 2013.
A
Alex Araújo Correa
Lyandro Figueiredo de Santana
Alan Teixeira de Oliveira
Glauber de Oliveira Matos
Tomas de Vasconcelos Campos
Gil Ramison Santos E. de Castro
Aelsio Pereira de Almeida
Emanuella Lopes Costa
Jeferson de Jesus Anunciação
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
da
da
da
da
da
da
da
da
da
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o teor da
Portaria MEC/GB Nº. 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o
teor do Memo Nº 142 - PRODIN/IFAM, de 01.04.2013; resolve:
Nº 692 -DESIGNAR, a partir desta data, o servidor JANDERSON
SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista matrícula SIAPE
Nº 1797823, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR
DE INFRAESTRUTURA DE REDES, vinculada a Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional do IFAM, Código FG-02.
Nº 693- DESIGNAR, a partir desta data, a servidora CAROLINE
TAVARES PICANÇO, ocupante do cargo de Analista, matrícula SIAPE Nº 1811101, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO,
do Instituto Federal do Amazonas - IFAM, código FG-02.
JOÃO MARTINS DIAS
Informação
Informação
Informação
Informação
Informação
Informação
Informação
Informação
Informação
Classe
D
D
D
D
D
C
D
D
D
D
Nível
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
Padrão
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D
D
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D
D
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1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de
29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos
legais que regem a espécie, resolve:
PO
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta no Memorando nº 038/2013/DEA/PROAD/IFAP,
resolve:
Cargo
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Auxiliar de Biblioteca
Técnico de Tecnologia da Informação
Técnico de Tecnologia da Informação
Técnico de Tecnologia da Informação
Técnico de Tecnologia da Informação
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
Tecnologia
EMANUEL ALVES DE MOURA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
Nome
Fábio José de Lima
Silvani Teonilia de Carvalho Cruz
Lilian Rios de Lima Ferreira
Carlos Antônio Tavares Cordeiro
Daiana Silva Mamona
Rogério Costa dos Santos
Elinavilmo de Morgado Santos
Dorivaldo Santana Sodré dos Santos
Danilo Silveira Santos da Silva
Fábio Silva de Souza
de
de
de
de
de
de
de
de
de
Nº 417 - Designar ANA PATRÍCIA PENHA AMORAS, Administrador, matrícula SIAPE nº 1996370, para substituir a Diretora do
Departamento de Administração, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular.
Nº 721- I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de
classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira
de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 91, de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012 e suas
alterações e do Edital de Homologação nº 148, de 05/09/2012, publicado no DOU de 06/09/2012, os candidatos abaixo relacionados:
RT
ER
CE
IRO
S
Campus
Senhor do Bonfim
Senhor do Bonfim
Reitoria
Valença
Valença
Bom Jesus da Lapa
Catu
Catu
Catu
Governador Mangabeira
Guanambi
Itapetinga
Itapetinga
Santa Inês
Santa Inês
Senhor do Bonfim
Teixeira de Freitas
Uruçuca
Valença
Vaga
0477999
0830905
0963408
0963412
0963413
0961296
0968135
0968136
0968137
0968138
Processo
23327.001321/2013-77
23327.001322/2013-11
23327.001323/2013-66
23327.001324/2013-19
23327.001325/2013-55
23327.001326/2013-08
23327.001327/2013-44
23327.001328/2013-99
23327.001329/2013-33
23327.001330/2013-68
0968139
0968140
0968141
0968142
0968143
0968144
0968145
0968146
0968147
23327.001331/2013-11
23327.001332/2013-57
23327.001333/2013-00
23327.001334/2013-46
23327.001336/2013-35
23327.001337/2013-80
23327.001338/2013-24
23327.001339/2013-79
23327.001340/2013-01
II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada
no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie, resolve:
Nº 724 - Exonerar o servidor FÁBIO WELLINGTON DE JESUS, nomeado pela Portaria nº 402, de 05/04/2013, publicada no D.O.U. De 08/04/2013, empossado em 23/04/2013 para o Quadro de Pessoal Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi, para o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, nos termos do § 2º do Artigo 15 da lei nº 8.112/90, conforme
Processo nº 23327.000937/2013-21.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
21
ISSN 1677-7050
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada
no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie, resolve:
Nº 725 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato SUDELMAR DIAS FERNANDES, nomeado pela Portaria nº 384, de 03/04/2013, publicada no D.O.U. de 04/04/2013, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, nos
termos do § 6º do Artigo 13 da lei nº 8.112/90, conforme Processo nº 23327.000909/2013-11.
Nº 726 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata JACQUELINE LEITE DIAS, nomeada pela Portaria nº 461, de 12/04/2013, publicada no D.O.U. de 15/04/2013, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, nos termos do § 6º
do Artigo 13 da lei nº 8.112/90, conforme Processo nº 23327.000976/2013-28.
Nº 727 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato EDNILTON MOREIRA GAMA, nomeado pela Portaria nº 402, de 05/04/2013, publicada no D.O.U. de 08/04/2013, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, nos termos
do § 6º do Artigo 13 da lei nº 8.112/90, conforme Processo nº 23327.000936/2013-86.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada
no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie, resolve:
L
A
N
Nº 728- I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20,
lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital de Abertura n.º 90 de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, retificado pelo Edital n.º 105, de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, em virtude de
classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado homologado pelo Edital nº 203, de 20/12/2012, publicado no D.O.U. de 21/12/2012, os candidatos listados no quadro abaixo:
Ord.
Nome
1 Antonio Santana Sobrinho
2 Antonio Cesar Souza dos Santos
3 José Clerison Santos Alves
Área
História
Informática
Filosofia
Classificação
3º
7º
2º
Campus
Teixeira de Freitas
Guanambi
Senhor do Bonfim
II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Vaga
0936567
0936568
0845742
A
S
N
O
I
C
NA
Processo
23327.001347/2013-15
23327.001348/2013-60
23327.001359/2013-40
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no
D.O.U. De 24/09/2010, resolve
E
R
P
Nº 733 - Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA BARBOSA NASCIMENTO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1793084, da função de Secretária do Gabinete, Código FG 02, desta Reitoria.
Nº 734 - Designar a servidora RITA DE CÁSSIA BARBOSA NASCIMENTO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1793084, para exercer a função de Secretária da Diretoria de Gestão de Pessoas, Código
FG 02, desta Reitoria.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Nº 737 - Designar a servidora LEILA DE SOUZA LIMA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1890562, para exercer a função de Secretária do Gabinete, Código FG 02, desta Reitoria.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na retificação do Extrato de Contrato nº 42/2013, publicado no DOU de 08/08/2012, seção 3, p. 50, onde se lê: "TÉRMINO:11/05/2012", leia-se: "TÉRMINO:11/05/2013".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 558, DE 21 DE MAIO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora CARLA REGINA KLEIN, matrícula SIAPE nº 1757356, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotada no Campus Taguatinga, para exercer o encargo de Substituta da Direção
Geral do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 02, cargo ocupado pelo servidor GUSTAVO FILICE DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1439612, no período de 20/05/2013 a 09/06/2013, por
motivo de férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS SOMBRIO
PORTARIA N° 140, DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS SOMBRIO-SC, nomeado pela Portaria nº 52, de 10/01/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12/01/2012, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 31, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor DEIVI DE OLIVEIRA SCARPARI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 2373144, para exercer o Cargo Comissionado de
Diretor-geral substituto do Instituto Federal Catarinense, Câmpus Sombrio, código CD-02, no período de 22/05/2013 a 24/05/2013, em virtude do afastamento do ocupante titular do cargo e seu substituto legalmente
nomeado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS QUIXADÁ
PORTARIA Nº 14, DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta na
Portaria n° 885/GR de 06/10/2009, resolve
Art. 1º - Dispensar, LUCÉLIA SABÓIA PARENTE, professora pertencente ao quadro permanente desta Instituição, Matrícula SIAPE nº 1895944, da função de Coordenadora da Área Química e Meio
Ambiente, Código FG - 02, para a qual fora designada mediante a portaria n° 036/GDG, de 17/09/2012.
Art. 2º - Designar, ALEXANDRE CÉSAR PRAXEDES RODRIGUES, professor pertencente ao quadro permanente desta Instituição, SIAPE n°1644147, para ocupar a mencionada vaga.
Art. 3° - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ARISTIDES DE SOUZA NETO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
DESPACHO DO REITOR
Em 20 de maio de 2013
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
Nº 329 - I - Dispensar PEDRO IVO DE CASTRO ANTUNES,
Assistente em Administração, da função de Coordenador da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, Código FG-2, do
Campus Araçuaí.
ISSN 1677-7050
Nº 30-O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no
Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº
362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na
Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País
de:
DENIO REBELLO ARANTES, matrícula SIAPE 1264139, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
representar o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), no período
de 28.05 a 05.06.2013, no Congresso Anual da Associação de Colleges Candenses, em Penctiton, British Columbia - Canadá, com ônus
(tendo em vista decisões do Conselho Superior em sua reunião de
20.05.2013).
CO
ME
Nº 31-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
APARECIDA DE FÁTIMA MADELLA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1322952, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para participar do "20th ASPA CONGRESS - Animal Science and Production Association", no período de
07 a 17.06.2013, em Bologna - Itália, com ônus (Processo nº
23149.000459/2013-57).
RC
IA
LIZ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 028 de 16/05/2013 da Direção Geral do
campus Bom Jesus do Itabapoana.
A Estrutura Organizacional do campus Bom Jesus do Itabapoana.resolve:
Nº 330 - I - Designar SUMERLY BENTO CAMARGO JÚNIOR,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria de Compras, Contratos e
Convênios, Código FG-2, do Campus Araçuaí.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
Nº 359 -I - DISPENSAR o servidor LEANDRO PEREIRA COSTA
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1881237, do Quadro Permanente deste
Instituto, da função de Coordenador de Ensino Médio Integrado do
campus Bom Jesus do Itabapoana, código FG-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
(IFNMG), Professor José Ricardo Martins da Silva, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União no dia 16/08/2012, e considerando
o que dispõe o art. 2º da Portaria n° 404 de 23/04/2009-MEC, que
subdelega ao Conselho Superior, vedada nova subdelegação, a autorização de afastamento para viagem ao exterior do Reitor, de que
trata o Art. 95 da Lei 8112/90, DELIBERA sobre o afastamento do
país do Reitor, servidor com matrícula SIAPE 1100812, no período de
28 de maio a 04 de junho de 2013, com ônus para o IFNMG , para
comparecimento como membro da delegação do CONIF na Conferência Anual da Associação dos Colleges Comunitários Canadenses
e de reuniões paralelas com representantes do Ministério da Educação
de Moçambique e com representantes UNEVOC, com fins de discutir
ações de cooperação, a realizar-se nas cidades de Toronto, Kelowna e
Vancouver-Canadá. (Processo nº 23414.000433/20136-21)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 029 de 16/05/2013 da Direção Geral do
campus Bom Jesus do Itabapoana.
A Estrutura Organizacional do campus Bom Jesus do Itabapoana.resolve:
Nº 360 -I - DISPENSAR o servidor NELSON FABER DA SILVA
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 7269033, do Quadro Permanente deste
Instituto, do cargo de Diretor de Ensino do campus Bom Jesus do
Itabapoana, código CD 3.
AÇ
Nº 32-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
MANUELLA VILLAR AMADO, matrícula SIAPE
1354948, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar das atividades de Pós-Doutorado na
Universidade do Porto, no período de 14.06.2013 a 29.07.2013, em
Porto - Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23187.000145/201314).
ÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 029 de 16/05/2013 da Direção Geral do
campus Campos Bom Jesus do Itabapoana.
A Estrutura Organizacional do campus Campos Bom Jesus
do Itabapoana.resolve:
PR
OI
BID
A
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 876, DE 20 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 314, DE 16 DE MAIO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
I - Autorizar a servidora CARLA COMERLATO JARDIM a
afastar-se com mais de 40 (quarenta) diárias intercaladas no ano.
O Reitor do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais IFNMG, Professor José Ricardo Martins da Silva, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União no dia 16/08/2012, e:
- Considerando o que dispõe o art. 2º da Portaria n° 404 de
23/04/2009-MEC, que subdelega ao Conselho Superior, vedada nova
subdelegação, a autorização de afastamento para viagem ao exterior
do Reitor, de que trata o Art. 95 da Lei 8112/90, resolve:
Art. 1º DELIBERAR sobre o afastamento do país do Reitor,
servidor com matrícula SIAPE 1100812, no período de 28 de maio a
04 de junho de 2013, com ônus para o IFNMG, para comparecimento
como membro da delegação do CONIF na Conferência Anual da
Associação dos Colleges Comunitários Canadenses e de reuniões
paralelas com representantes do Ministério da Educação de Moçambique e com representantes UNEVOC, com fins de discutir ações de
cooperação, a realizar-se nas cidades de Toronto, Kelowna e Vancouver - Canadá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALBERTO PAHIM GALLI
PORTARIA Nº 879, DE 21 DE MAIO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
NOMEAR o servidor ANDRÉ DELEVATI GORSKI, Matrícula no SIAPE nº 1618981, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, Código CD
- 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no período de
22/05/2013 a 24/05/2013, em virtude do afastamento do titular e do
substituto legal.
CARLA COMERLATO JARDIM
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício nº 163/2013, do Campus
Araçuaí, Processo nº 23414.000442/2013-12, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200022
DESPACHO DO REITOR
Em 16 de maio de 2013
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.237, DE 16 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União, em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Memo. nº
21/2013/DG/Campus João Pessoa/IFPB, resolve:
I - designar a servidora MARTA MARIA MAURÍCIO MACENA, CPF: 141.246.454-49, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a função de Coordenadora da Área de Ciências da
Natureza e suas Tecnologias, Campus João Pessoa, Código FG-04;
II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
Nº 361 -I - DESIGNAR o servidor LEANDRO PEREIRA COSTA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1881237 do Quadro Permanente deste
Instituto, para ocupar o cargo de Diretor de Ensino do campus Bom
Jesus do Itabapoana código CD-03.
DENIO REBELLO ARANTES
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União, em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista Memo. nº
012/2013/DG/Campus Cajazeiras/IFPB, resolve:
Nº 1.247- I - dispensar, a pedido, a servidora ROSÂNGELA CAMPOS DOS ANJOS, CPF nº 699.946.503-78, Administrador, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais, Campus Cajazeiras, Código FG-04.
Nº 1.248- I - designar o servidor FRANCISCO DE SOUSA LIMA,
CPF nº. 030.907.564-55, Assistente em Administração, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenador de Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais,
Campus Cajazeiras, Código FG-04.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Decreto
1.387, de 07.02.95, redação dada pelo Decreto nº 3.025/99, que dispõe sobre o afastamento do país de servidores civis da Administração
Pública Federal e conforme Processo n° 23295.004501.2013-25, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
N° 617- Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA NÚBIA MEDEIROS DE ARAÚJO FRUTUOSO, matrícula SIAPE nº
6660145, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico lotada
no Campus Recife desta Instituição Federal de Ensino, no período de
23 de maio a 06 de junho de 2013, para participar de atividades de
Pesquisa na Université Lumière Lyon-2 e Université Claude Bernard
Lyon
1 - Instituto de Formação de Professores de Lyon, na França,
com ônus parcial.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Decreto
1.387, de 07.02.95, redação dada pelo Decreto nº 3.025/99, que dispõe sobre o afastamento do país de servidores civis da Administração
Pública Federal e nos termos do Decreto n° 7.689, de 02 de março de
2012, autorização n° 20130320.1301, de 20/03/2013, resolve:
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Decreto
1.387, de 07.02.95, redação dada pelo Decreto nº 3.025/99, que dispõe sobre o afastamento do país de servidores civis da Administração
Pública Federal e nos termos do Decreto n° 7.689, de 02 de março de
2012, autorização n° 20130320.1301, de 20/03/2013, resolve:
N° 631 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO ALMEIDA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2354278, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico lotado no Campus Belo Jardim desta
Instituição Federal de Ensino, no período de 01/06 a 07/06/2013, a
título de cooperação internacional, com visita aos Institutos Politécnicos de Setúbal, Santarém e Guarda, em Portugal, com ônus para
o IFPE.
N° 618- Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
EDUARDO MENEZES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2746513,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico lotado no Campus
Recife desta Instituição Federal de Ensino, no período de 28 de maio
a 19 de junho de 2013, para participação no curso Sustainable Environmental Managemet, com ônus para o IFPE.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 630- Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado por CARLOS ALBERTO RAMOS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1667867, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório desta Instituição Federal de Ensino, Campus
Ipojuca, com amparo legal no inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº
8.112/90, a contar de 17/05/2013.
23
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 0105-A/2013/DGCTC, de 17/05/2013, resolve:
Nº 737 - Designar a servidora LÍLIAN FRANCISCA SOARES MELO, CPF nº 870.105.183-00, Matrícula SIAPE nº 1861017, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina-Central, para exercer a Função Gratificada, Código FG-4.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 41/2013/DFPLC, de 14/05/2013, resolve:
N° 632 - Autorizar o afastamento do país do servidor ERICK VIANA
DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1668294, Assessor de Relações Internacionais desta
Instituição Federal de Ensino, no período de 01/06 a 19/06/2013, a
título de cooperação internacional, com visita a Institutos Politécnicos, em Portugal, com ônus para o IFPE.
Nº 738 - Designar o servidor LAÉRCIO DE ALMEIDA CARVALHO, CPF nº 829.024.883-00, Matrícula SIAPE nº 1547613, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina-Central, para exercer a função de Coordenador da Área de
Letras e Ciências Humanas do referido Campus, Código FG-2.
N° 633 - Autorizar o afastamento do país dos servidores JOSE ÂNGELO PEIXOTO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2536585, ANA
PATRÍCIA SIQUEIRA TAVARES FALCÃO, matrícula SIAPE n°
1313555 e JOSE ROBERTO TAVARES DE LIMA, matrícula SIAPE
n° 1668097, Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
desta Instituição Federal de Ensino, no período de 09/06 a
19/06/2013, a título de cooperação internacional, com visita aos Institutos Politécnicos de Castelo Branco, Bragança e Porto, em Portugal, com ônus para o IFPE.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000144/2013-92, resolve:
N° 634 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSANGELA
MARIA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1907308, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico lotada no Campus Belo Jardim
desta Instituição Federal de Ensino, no período de 17/06 a
23/06/2013, para participação na 8ª Conferência Ibérica de Sistemas e
Tecnologias de Informação, em Lisboa, Portugal, com ônus para o
IFPE.
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Nº 741 - Dispensar, a pedido, o servidor YELONE MOURA E SILVA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, CPF nº 883.129.333-87, Matrícula SIAPE nº
1832262, da função de Coordenador de Controle Acadêmico do Campus São Raimundo Nonato, Código FG-1, para o qual foi designado
através da Portaria nº 1.373, de 13/11/2012, publicada no DOU de
19/11/2012.
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Nº 742 - Designar a servidora WANESSA CAMPOS MESQUITA,
CPF nº 020.149.913-40, Matrícula SIAPE nº 2000572, Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
São Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenadora de
Controle Acadêmico do referido Campus, Código FG-1.
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CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
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FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 608, DE 17 DE MAIO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23424.013204.2013-58, de 15 de maio de 2013, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 16 de maio de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Câmpus Parnamirim, para o qual foi designada através da Portaria nº 3182/2012-Reitoria/IFRN, de 7 de novembro de 2012.
MATRÍCULA SIAPE
1577771
SERVIDOR
NOME
Fabiana Teixeira Marcelino
CPF
031.206.394-60
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Atividades Estudantis
CÓDIGO
FG-2
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9; CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87;
no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23136.010981.2013-96, de 23 de abril de 2013; e CONSIDERANDO,
por fim, a Autorização Ministerial nº 2013.0417.1335, de 17 de abril de 2013, resolve
Nº 614 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor SAMUEL DE CARVALHO LIMA, Matrícula SIAPE n°. 1885301, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus Apodi, durante
o período de 15 a 29 de junho de 2013, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar o Curso de Capacitação "General English", em Londres/Inglaterra.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23421.013150.2013-51, de 15 de maio de 2013; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Portaria nº 3130/2012-Reitoria/IFRN, de 5 de novembro de 2012, resolve:
Nº 622 - NOMEAR, com efeitos a partir de 2 de maio de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa do Câmpus Ceará-Mirim.
MATRÍCULA SIAPE
1502017
SERVIDOR
NOME
Emanuel Henrique Gomes Paiva
CPF
916.403.344-91
CÓDIGO
CD.4
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor de Administração
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9; CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da
Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23058.013109.2013-70, de 15 de maio de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 2013.0417.1335, de 17 de
abril de 2013, resolve:
Nº 624 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor LUIS
FERDINANDO DA SILVA PATRIOTA, Matrícula SIAPE n°.
2576951, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Câmpus Natal-Zona Norte, durante o período de 1º a 7 de
outubro de 2013, com ônus, a fim de que o referido servidor possa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200023
participar da "The 5th Biennial International Conference on TaskBased Language Teaching", em Alberta/Canadá.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9; CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23421.013462.2013-64, de 20 de maio de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 2013.0417.1335, de 17 de
abril de 2013, resolve
Nº 625 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOSÉ
YVAN PEREIRA LEITE, Matrícula SIAPE n°. 277501, pertencente
ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, em exercício na Reitoria, durante o período de 17 de junho a 12 de julho de 2013, com
ônus, a fim de que o referido servidor possa efetuar ações de coordenação do Programa de Cooperação entre este Instituto e a Universidade do Minho, bem como participar de atividades do programa
de estudos da Escola de Engenharia, além de realizar visitas a instituições visando à ampliação das cooperações, em Portugal.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9; CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da
Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23058.011575.2013-11, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO,
por fim, a Autorização Ministerial nº 2013.0417.1335, de 17 de abril
de 2013, resolve
CO
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
Nº 648 - 1. Dispensar a servidora ALINE MORAES DA COSTA,
Matrícula SIAPE nº. 1555690, CPF nº. 080.867.087-56, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação de Extensão, código FG.02, subordinada à Diretoria de
Ensino/Campus Volta Redonda;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
Nº 626 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO
FERREIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE n°. 1635504, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus NatalZona Norte, durante o período de 22 de junho a 4 de agosto de 2013,
com ônus para a CAPES, a fim de que o referido servidor possa
participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa, em Miami, Estados Unidos.
Nº 649 - 1. Designar o servidor OTAVIO HENRIQUE RODRIGUES
MELONI, Matrícula SIAPE nº. 1617294, CPF nº. 095.840.987-05,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão,
código FG.02, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Volta Redonda;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
041/2013/DGCANP, resolve
Nº 712 - 1. Exonerar o servidor PAULO MACHADO BITTENCOURT, Matrícula SIAPE nº. 304242, CPF nº. 370.188.687-34, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro da
função de Diretor da Diretoria de Assistência Estudantil, código
CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Pinheiral;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
AÇ
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e de acordo com a portaria MEC n° 404, de 23
de abril de 2009, e ainda, considerando a Resolução n° 032/2013 do
Conselho Superior do IFRS, resolve:
N° 757 -AUTORIZAR o afastamento do país, do servidor CLÁUDIA
SCHIEDECK SOARES DE SOUZA, Reitora do IFRS, Matrícula
Siape n°. 1228422, pelo período de 28/05/2013 a 05/06/2013 (trânsito
incluso), para representar, através do CONIF, os interesses dos Institutos Federais de Educação no Programa Ciência sem Fronteiras no
"Congresso Anual da Associação dos Colleges Canadenses", na cidade de Penticton, British Columbia, no Canadá, com ônus para o
IFRS (diárias e passagens nacionais), nos termos do Processo n°.
23419.000905.2013-04.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, resolve:
Nº 759 - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ALAN CARLOS BUENO DA ROCHA, matrícula
SIAPE nº 6407951, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, padrão 404, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul - Câmpus Rio Grande-RS, com fundamento no
artigo 6º, incisos, I, II, III e IV, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e do § 5º do artigo 40 da Constituição Federal,
com a redação dada pela EC 41/2003, com adicional por tempo de
serviço de 16% (dezesseis por cento) de anuênios, nos termos do
Artigo 244 da Lei nº 8.112/90.
Declarar vago o referido código.
ÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
042/2013/DGCPIN, resolve:
OI
BID
A
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIA Nº 744, DE 20 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23273.000033/2012-97, resolve:
1. Dispensar a servidora LIDIANE VICENTE FERREIRA,
Matrícula SIAPE nº. 1672150, CPF nº. 091.127.027-22, ocupante do
cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Biblioteca, código FG.02, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao
Ensino/Campus Realengo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
19/2013/DGCVR, resolve:
Na Portaria nº 123, de 20/2/2013, publicada no DOU de
21/02/2013, seção 2, página 25,
onde se lê: "DISPENSAR o Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, ANTINO DA SILVA FERREIRA,
leia-se: "DISPENSAR, o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ANTINO DA SILVA PEREIRA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200024
O O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais e
tendo
em
vista
o
que
consta
no
Ofício
nº.
395/2013/GAB/IFRR/CAMPUS NOVO PARAÍSO, resolve
Nº 628 -Dispensar o servidor BERNARD MARTONI MANSUR
CORRÊA DA COSTA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 051.316.756-00, da função de Coordenador de Comunicação, FG-04, subordinada à Direção-Geral do Câmpus Novo
Paraíso.
Nº 629 -Designar o servidor LEE MARCOS CRUZ DE SOUZA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
717.324.032-87, para exercer a função de Coordenador de Comunicação, FG-04, subordinada à Direção-Geral do Câmpus Novo Paraíso.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010, resolve:
Nº 2.329 -RETIFICAR a portaria n° 2.206, de 14 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2013, seção
2, página 36:
onde se lê: "em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 1101, de 18 de maio de 2011, publicada no DOU de
19 de maio de 2011. Código de vaga nº 0212172"
leia-se: "em vaga decorrente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Leylah Marques pela Portaria nº 121, de 02 de
janeiro de 2013, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2013. Código
de vaga nº 0813016".
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23428.000059/2013-13, resolve:
Nº 2.405 -DECLARAR VAGO, a partir de 29 de abril de 2013, o
cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, código de vaga nº 0834039, ocupado pelo(a) servidor(a) SYLVIO GONCALVES SILVA JUNIOR, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão
de ter sido nomeado para cargo público inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
PO
Nº 716 - 1. Nomear a servidora SHAIENE COSTA MORENO, Matrícula SIAPE nº. 1753098, CPF nº. 055.793.166-58, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Diretor da Diretoria de Extensão, Pesquisa e Inovação,
CD.04, subordinada à Diretoria-Geral/Campus Pinheiral;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PR
Nº 715 - 1. Dispensar a servidora SHAIENE COSTA MORENO,
Matrícula SIAPE nº. 1753098, CPF nº. 055.793.166-58, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, código FG.1, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação/Campus Pinheiral;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE DE 20 DE MAIO DE 2013
RT
ER
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IRO
S
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando nº
128/2013 - DRG/SPO, de 15/05/2013, resolve:
Nº 2.400 -RETIFICAR a Portaria nº 2072, de 08/05/2013, publicada
no DOU em 13/05/2013, referente à dispensa da Função Gratificada
(FG-2) do servidor GIVANILDO ALVES DOS SANTOS:
onde se lê:
"a partir de 26/04/2013"
leia-se:
"a partir de 15/05/2013"
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando nº
129/2013 - DRG/SPO, de 15/05/2013, resolve:
Nº 2.403 -RETIFICAR a Portaria nº 2180, de 13/05/2013, publicada
no DOU em 15/05/2013, referente à exoneração do Cargo de Direção
do servidor FLAVIO BIASUTTI VALADARES:
onde se lê:
"EXONERAR o servidor"
leia-se:
"EXONERAR, a pedido, o servidor"
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23305.501906/2013-41, de 26/04/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
Nº 2.406 - NOMEAR o servidor EBERVAL OLIVEIRA CASTRO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
da Gerência Educacional (CD-4) do Campus Campinas.
Nº 2.407 - DISPENSAR o servidor RICARDO DANTAS DEMATTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Área - Informática (FG-2) do
Campus Salto.
Nº 1.177 - 1. Designar o servidor José Olyntho de Oliveira Filho,
matricula SIAPE 1599223, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função de Chefe de Divisão de Cadastro
e Documentação, código FG-1.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
07/05/2013.
Nº 2.408 - DESIGNAR o servidor RICARDO DANTAS DEMATTE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Administração (FG-1) do Campus
Campinas.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
Nº 1.184 - 1. Dispensar o servidor Euler Wagner Freitas Santos,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2555249, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Engenharia Civil - COEC, Campus Aracaju/IFS,
código FG-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
108/2013 - DRG/SPO, de 29/04/2013, resolve:
Nº 1.186 - 1. Nomear o servidor Euler Wagner Freitas Santos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2555249, do quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para o cargo de Gerente de
Graduação, Campus Aracaju, código CD-4.
Nº 1.187 - 1. Exonerar o servidor Elber Ribeiro Gama, matrícula
SIAPE 1584699, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente
desta Instituição Federal de Ensino, do cargo de Chefe do Departamento de Licitações e Contratos, código CD-4.
Nº 2.409 - EXONERAR o servidor JOAQUIM CHAGAS NETO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
Assessor da Direção Geral do Campus São Paulo (CD-3).
Nº 2.410 - NOMEAR a servidora SEBASTIANA NELSA DA SILVA
COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Assessora
Administrativa (CD-3) do Campus São Paulo.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
Nº 1.188 - 1. Nomear o servidor Elber Ribeiro Gama, matrícula
SIAPE 1584699, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para o cargo de Gerente de Apoio, Campus Aracaju, código CD-4.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 514 - NOMEAR a servidora MARIA ELIZABETH RODRIGUES,
Matrícula SIAPE 0054093, para o cargo de Substituto do Reitor deste
I.F., código CD-01, nos impedimentos legais, eventuais e temporários
do titular, a partir de 17.05.2013.
Nº 515 - NOMEAR o servidor CHARLES OKAMA DE SOUZA,
Matrícula Siape 1575389, para, na ausência da servidora MARIA
ELIZABETH RODRIGUES, Matrícula Siape 0054093, exercer o cargo de Substituto do Reitor, código CD-01, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários do titular, a partir de 17.05.2013.
Nº 516 - EXONERAR a servidora FERNANDA ROCHA DA SILVA,
Matrícula Siape 1672027, do cargo de Substituta da Diretora de
Gestão de Pessoas deste Instituto Federal, código CD-03, a partir de
17.05.2013.
L
A
N
O
I
C
Nº 517 - NOMEAR o servidor RIVAMAR MARQUES DE ARAÚJO, Matrícula Siape 1672006, para o cargo de Substituto da Diretora
de Gestão de Pessoas deste Instituto Federal, código CD-03, a partir
de 18.05.2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2013
Nº 1.190 - 1. Nomear a servidora Adriana Sodré Dória, matrícula
SIAPE nº 1837590, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de
Ensino para o cargo de Chefe do Departamento de Licitações e
Contratos, código CD-4.
Nº 1.149 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº 1.009 de 25/04/2013,
publicada no DOU em 09/05/2013, Seção 2, Página 26, que dispensa
a servidora Shirleyde Dias do Nascimento, matrícula SIAPE 1843009,
ocupante do cargo de Pedagoga, da Função de Coordenadora de
Assistência Estudantil, Campus Estância, código FG-4.
Nº 1.191 - 1. Exonerar a servidora Aline Suze Torres de Oliveira,
matrícula SIAPE 0279502, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Gerente dos Cursos
Técnicos Subseqüentes e Superiores (GESS), Campus Aracaju, código CD-4.
Nº 1.150 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº 1.010 de 25/04/2013,
publicada no DOU em 09/05/2013, Seção 2, Página 26, que designa
o servidor Bruno Vieira Mendes, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório - Edificações, matrícula SIAPE 1902214, para exercer a
Função de Coordenador de Assistência Estudantil, Campus Estância,
código FG-4.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 1.167 - 1. Autorizar o afastamento do país do servidor Rômulo
Augusto Canuto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1662860, Classe/Nível D
301, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, para participar
do II International Meeting 2013 - Desafios & Oportunidades, Challenges & Opportunities em Coimbra, Portugal, a convite do Instituto
Superior de Engenharia de Coimbra - ISEC, no período de
27/05/2013 a 01/06/2013, sem ônus para a Administração.
Nº 1.170 - 1. Dispensar, a pedido, o servidor Alã de Jesus Alencar
Sacramento, matrícula SIAPE 1839040, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da Função de Coordenador de Gestão e
Administração, Campus Glória, código FG-1.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
02/05/2013.
3. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
Nº 1.192 - 1. Nomear a servidora Aline Suze Torres de Oliveira,
matrícula SIAPE 0279502, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo de Gerente de Ensino
Técnico, Campus Aracaju, código CD-4.
Nº 1.194 - 1. Exonerar a servidora Adriana Virginia Santana Melo,
matrícula SIAPE nº 1080655, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, do cargo de Diretora
do Departamento de Pós-Graduação - DPGRAD/PROEN, código CD4.
Nº 1.195 - 1. Nomear a servidora Adriana Virginia Santana Melo,
matrícula SIAPE nº 1080655, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para o cargo de
Diretora de Departamento de Graduação e Pós-Graduação, código
CD-4.
Nº 1.196 - 1. Dispensar o servidor Bruno Santos Mendes, matrícula
SIAPE 1858534, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
da função de Coordenador de Gerenciamento de Pedidos, código FG4.
Nº 1.197 - 1. Designar o servidor Bruno Santos Mendes, matrícula
SIAPE 1858534, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para a função de Coordenador de Sistema de Registros de Preços CSRP, código FG-1.
3. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o constante no Processo n.º 23163.000335/2013-93, resolve:
Nº 1.368 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a HILDA SCHRAMM PUGGINA, matrícula SIAPE
0274409, ocupante do cargo de Psicólogo - Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta
IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º
47/2005, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (18%),
o Vencimento Básico Complementar, a Decisão Judicial Transitada
em Julgado, o Incentivo à Qualificação (30%) e a Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada (VPNI).
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, no uso das atribuições legais, considerando a autorização concedida pela Portaria nº 537, de 31 de dezembro de 2009, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento
e Gestão e o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010, da
Presidência da República, resolve:
Nº 1.371 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERSON
LUIS ROCHA CLASSEN, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/07/2010, para exercer o cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a
portadores de deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, para a Reitoria, em vaga redistribuída pela
Portaria 360, de 25 de abril de 2013, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no D.O.U. em 26 de abril de 2013 - código da
vaga n° 0970443.
Nº 1.372 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARLENE
LOPES DUARTE, habilitada em Concurso Público, homologado em
12/07/2010, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
para o Campus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 360, de
25 de abril de 2013, do Ministro de Estado da Educação, publicada
no D.O.U. em 26 de abril de 2013 - código da vaga n° 0960207.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício
RETIFICAÇÃO
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
IM
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
NA
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
EDUARDO ANTONIO MODENA
Nº 1.189 - 1. Dispensar a servidora Adriana Sodré Dória, matrícula
SIAPE nº 1837590, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da Coordenação de Sistema de Registros de Preços - CSRP, código FG-1.
25
ISSN 1677-7050
Na Portaria nº 1.044 de 30/04/2013, publicada no DOU em
09/05/2013, Seção 2, Página 26, que designa Telma Amélia de Souza
Pereira, matrícula SIAPE 1673605, ocupante do cargo de PedagogoÁrea, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para exercer a Função de Coordenadora Técnico-Pedagógica,
Campus Estância, código FG-4,
onde se lê: "Campus Estância",
leia-se: "Campus Lagarto".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
PORTARIA Nº 164, DE 16 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Rei-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
toria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Érika Gonçalves
Pires, Matrícula SIAPE n.º 1481757, do cargo de Gerente de Áreas
Tecnológicas I, código CD-04, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas.
Art. 2º - Nomear a servidora Itamara Milhomem dos Santos,
Matrícula SIAPE n.º 1164263, para exercer o cargo de Gerente de
Áreas Tecnológicas I, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 263, DE 21 DE MAIO DE 2013
O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso VI do artigo 16 da Estrutura Regimental constante do anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007,
resolve:
Art. 1º Designar Mariângela Abrão, CPF 476.818.706-44,
SIAPE nº 1666470, como Coordenadora do Projeto de Cooperação
Técnica PNUD BRA/04/049 - Educação do Século XXI: Estudos,
Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais, e delegar competências para ordenar despesas, nos termos da Portaria MRE nº 717,
de 9 de dezembro de 2006, art. 17, inciso III e art. 18, parágrafo
único.
Art. 2º Desobrigar Mariângela Abrão, CPF 476.818.706-44,
SIAPE nº 1666470, como Coordenadora Adjunta do Projeto de Cooperação Técnica PNUD BRA/04/049 - Educação do Século XXI:
Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais, e delegar
competências para ordenar despesas, nos termos da Portaria MRE nº
717, de 9 de dezembro de 2006, art. 17, inciso III e art. 18, parágrafo
único.
Art. 3º Designar Marcela Marjory Massolini Lareano Prottis,
CPF 251.156.828-42, SIAPE nº 11708343, como Coordenadora Adjunta do Projeto de Cooperação Técnica PNUD BRA/04/049 - Educação do Século XXI: Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações
Educacionais, e delegar competências para ordenar despesas, nos termos da Portaria MRE nº 717, de 9 de dezembro de 2006, art. 17,
inciso III e art. 18, parágrafo único.
CO
ME
RC
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LIZ
LUIZ CLÁUDIO COSTA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03 e
tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.014549/13-55, resolve:
N o- 1.093-Autorizar a contratação de LUIZ DOMINGOS DO NASCIMENTO NETO, para prestar serviços a esta Universidade, como
Professor Temporário, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado(a) na Campus do Sertão/Santana do
Ipanema, com vigência a partir da data de assinatura do contrato, nos
termos dos artigos 1º, 2º, inciso X, e art. 4º, inciso II, da Lei nº
8.745/93.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.012848/13-55, resolve:
N o- 1.095-Conceder aposentadoria, com proventos integrais, a servidora HELENA DINIZ BARROS VALE, mat./SIAPE nº 2121359,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento
no art. 6º, da EC nº 41/03.
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
RETIFICAÇÕES
Na Port. nº 964/GR, de 06.05.13, publicada no D.O.U. de
07.05.13, Seção 2, Pág. 28, que nomeou STEPHANO CARVALHO
TIENGO, para o cargo de Assistente em Administração, onde se lê
"código de vaga nº 0243642", leia-se "código de vaga nº 0243672".
Na Port. nº 942/GR, de 02.05.13, publicada no D.O.U. de
06.05.13, Seção 2, Pág. 24, que nomeou JOSÉ MAURÍCIO DA
SILVA, para o cargo de Técnico em Laboratório, onde se lê "Técnico
em Laboratório", leia-se "Técnico em Laboratório em Química".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 450, DE 14 DE MAIO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
do Proc. nº 23065.014043/13-46, resolve:
Autorizar a contratação de GRACIELE OLIVEIRA FAUSTINO, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor
Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado(a) no ICHCA, com vigência de 06 (seis) meses,
a partir da data de assinatura do contrato nos termos dos artigos 1º,
2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
ÃO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2013
PR
OI
N o- 459-Autorizar a contratação de JOÃO VICTOR BRANDÃO NOGUEIRA, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor
Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado(a) na FEAC, com vigência de 06 (seis) meses,
a partir da data de assinatura do contrato nos termos dos artigos 1º,
2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.014313/13-19).
BID
A
N o- 461-Autorizar a contratação de YANN JEAN CHRISTOPHE HAMONIC, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor
Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado(a) na FALE, com vigência de 06 (seis) meses,
a partir da data de assinatura do contrato nos termos dos artigos 1º,
2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.014320/13-11).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 1.082, DE 17 DE MAIO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
e tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.012602/13-83,
resolve:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
ALAN NORMAN BAXTER, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Letras no Departamento de
Letras Vernáculas desta Universidade, no período de 18 a 22 de junho
de 2013, pretende participar do "Encontro conjunto do XIV Colóquio
Annual da ACBLPE com SPCL", a se realizar em Lisboa/Portugal,
com ônus CNPq, (Proc. Nº. 23066.020016/13-68).
CATARINA SANTANNA, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotado na Escola de Teatro no Departamento de Fundamentos do Teatro desta Universidade, no período de 29 de maio a
04 de junho de 2013, pretende participar de "Reunião Científica e
Assembléia da Assembléia da Association des Amés de Gilbert Durand", a se realizar na França, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.019961/13-26).
FRANCISCO KELMO OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Biologia no
Departamento de Botânica desta Universidade, no período de 16 a 26
de agosto de 2013, pretende participar do "INTECOL Conferência
Internacional de Ecologia", a se realizar em Londres/Inglaterra, com
ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.021197/13-40).
GILBERTO CORSO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado na Faculdade de Arquitatura no Departamento de Teoria e Prática do Planejamento desta Universidade, no
período de 27 de maio a 01 de junho de 2013, pretende participar do
"29th UDMS- URBAN DATA MANAGEMENT SYMPOSIUM", a
se realizar em Londres/Inglaterra, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.020964/13-11).
GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Instituto de Saúde Coletiva no Departamento de Saúde Coletiva I desta Universidade, no período de 22
a 27 de maio de 2013, pretende participar do "Metoring the Mentors
in Global Health Research Workshop", a se realizar em Lima/Peru ,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.020724/13-16).
DORA LEAL ROSA
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, resolve:
o-
N 473-Autorizar a contratação de FABIANO BARROS VASCONCELOS LEIRIAS, para prestar serviços a esta Universidade, como
Professor Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado(a) no ICHCA, com vigência de 06
(seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato nos termos dos
artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
(Proc. nº 23065.014317/13-05).
N o- 474-Autorizar a contratação de GEOVANA DRESCH WEBLER,
para prestar serviços a esta Universidade, como Professor Substituto,
Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado(a) no IF, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da data
de assinatura do contrato nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, §
2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.014561/1360).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200026
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 1.743 - Alterar a Portaria nº 1140, de 05.04.2013, publicada no
DOU de 08.04.2013, que trata da aposentadoria de SEBASTIÃO
TEOBERTO MOURÃO LANDIM, matrícula SIAPE - 6291981, SIAPECAD - 00378982, CPF - 024.157.123-53, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em
regime de Dedicação Exclusiva, Doutor, do Quadro permanente desta
Universidade, para incluir em sua fundamentação legal a vantagem do
art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 02/10 (dois décimos) da
Função de Coordenador do Curso de Mestrado em Letras (FG-1)
(Processo nº 23067.4257/13-31).
PO
N o- 460-Autorizar a contratação de JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA
DE AMORIM, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) na FEAC, com vigência de 06
(seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato nos termos dos
artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
(Proc. nº 23065.014315/13-16).
PORTARIA Nº 1.042, DE 14 DE MAIO DE 2013
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO DA REITORA
Em 21 de maio de 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, resolve:
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.013308/13-99, resolve:
Autorizar o afastamento de WAGNER NEVES DINIZ CHAVEZ, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1692147, para participar do
"VII Congresso de Consejo Europeu de Investigaciones Sociales de
America Latina", em Porto/Portugal, no período de 07.06.13 a
17.06.13, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º,
do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de
23.04.09.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Designar FABIANO SANTANA DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1885081, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração Pública do Campus
Arapiraca, cód. FCC-01.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
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N o- 1.744 - Conceder pensão vitalícia a IARA MARTINS FREITAS,
viúva de Francisco de Paiva Freitas, Mat. SIAPE - 0538569, nos
termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Classe 6, Nível 604, em regime de 20 horas semanais, acrescidos de
29% (vinte e nove por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de
24.11.2012, data do óbito do ex-servidor (Processo nº
23067.28174/12-20).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 1.745 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com
paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,
publicada no DOU de 06.07.2005, a JOÃO BATISTA ARRUDA PONTES, matrícula SIAPE - 0291991, SIAPECAD - 0374815, CPF 045.060.903-06, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 604, Mestre, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais,
acrescidos de 23% vinte e três por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço, da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da Função de Coordenador Primeiro
Ciclo Humanidades (FG-1), e da vantagem decorrente da Reclamação
Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro
vírgula trinta e dois por cento) (Processo nº 23067.7970/13-28).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 2.809, de 23.08.2012, da Superintendência de
Recursos Humanos, publicada no DOU de 24.08.2012, Seção 2, página 18, que concedeu aposentadoria à servidora docente MARIA
ISABEL DE ARAÚJO FURTADO, matrícula SIAPE 0293623, onde
se lê: "Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível III, em regime de
Dedicação Exclusiva, Doutora", leia-se: "Professor de 3º Grau, Classe
Adjunto, Nível IV, em regime de Dedicação Exclusiva, Doutora".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela portaria nº 224/2007, publicada no DOU
de 24/07/2007, nota técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC de
03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
N o- 1.278 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
96/2013-R, publicado no DOU de 15/05/2013, TRIXY CRISTINA
NIEMEYER VILELA ALVES, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de
Educação Integrada em Saúde/CCS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme portaria
nº 1181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga nº
0916536. (Processo nº 23068.008873/2013-12).
N o- 1.279 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
97/2013-R, publicado no DOU de 08/03/2013, KÊNNEA MARTINS
ALMEIDA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Educação Integrada em Saúde/CCS, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme portaria nº
1181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga nº
0916525. (Processo nº 23068.004161/2013-16).
o-
N 1.272 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
63/2013-R, publicado no DOU de 28/03/2013, EVERLAYNY FIOROT COSTALONGA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de
Clínica Médica/CCS, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, em vaga decorrente de aposentadoria de Guilherme Junior
Boechat Povoa, conforme portaria nº 374/2012, publicada no DOU de
08/03/2012, código de vaga nº 0227072. (Processo nº
23068.005826/2013-17).
N o- 1.274 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
57/2013-R, publicado no DOU de 25/03/2013, GABRIEL LUCHINI
MARTINS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciências Naturais/CEUNES, onde deve permanecer lotado por, no mínimo 10
(dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-CUn (CLÁUSULA
DE BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Loureiro Medeiros, conforme portaria nº 749/2011, publicada no DOU de 17/05/2011, código
de vaga nº 0226724. (Processo nº 23068.006988/2013-64).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23068.008935/2013-88, resolve:
o-
N 1.280 - Designar ARLISS JOSE SCHWARTZ FILHO, SIAPE
1805716, para substituir o Diretor do Departamento de Planejamento
Físico, CD-04, da Prefeitura Universitária, no período de 20 a
29/05/2013, por motivo de férias do titular.
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.273 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
57/2013-R, publicado no DOU de 25/03/2013, PAWEL KLIMAS,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Ciências Naturais/CEUNES, onde deve permanecer lotado por, no mínimo 10 (dez) anos, nos
termos da Resolução nº 43/2005-CUn (CLÁUSULA DE BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme portaria nº 1181/2012, publicada no
DOU de 20/09/2012, código de vaga nº 0916588. (Processo nº
23068.006986/2013-75).
N o- 1.275 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
94/2013-R, publicado no DOU de 15/05/2013, ELIANE VARANDA
DADALTO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Educação Integrada em Saúde/CCS, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme portaria nº
1181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga nº
0916534. (Processo nº 23068.008869/2013-46).
N o- 1.276 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
95/2013-R, publicado no DOU de 15/05/2013, MABEL GONÇALVES ALMEIDA, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Educação Integrada em Saúde/CCS, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme portaria nº
1181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga nº
0916535. (Processo nº 23068.008875/2013-01).
N o- 1.277 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
96/2013-R, publicado no DOU de 15/05/2013, JANAINA DE ALENCAR NUNES QUEIROZ, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de
Educação Integrada em Saúde/CCS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme portaria
nº 1181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga nº
0916537. (Processo nº 23068.008874/2013-59).
IM
N o- 1.283 - Declarar vago o cargo de Técnico em Eletricidade a partir
de 15/05/2013, ocupado por LEONARDO FREIRE LEOPOLDINO,
SIAPE 974579, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei 8112/90.
(Processo nº 23068.009344/2013-28).
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA N o- 259, DE 20 DE MAIO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.008616/2013-72, resolve:
Designar ERIVELTON COSTA SOUZA, SIAPE 1508819,
para exercer a função de Chefe do Setor de Patrimônio/CCA, FG05.
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES,
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 49.387, DE 13 DE MAIO DE 2013(*)
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que
consta do processo nº 23069.021530/2013-25; resolve:
Designar CARLOS VARGAS DA COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 308521, do Quadro Permanente
da Universidade, para exercer, "pro tempore", a função de Chefe do
Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito.
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
(*) Republicada por ter saído no DOU de 14/05/2013, Seção 2,
Página 91) com incorreção no original.
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.021227/2013-22, resolve:
N o- 49.406- Exonerar, a pedido, a servidora MARCIA CHALAÇA
DAVID, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 1945803, código de vaga 238052, do Quadro Permanente desta
Universidade, a partir de 11.04.2013, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200027
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.040977/2013-01, resolve:
N o- 49.407-Exonerar, a pedido, a servidora LEILA LISBOA SANTOS, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1463324, código de vaga 233528, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 31.01.2013, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.056878/2011-71, resolve:
N o- 49.408-Tornar sem efeito, a Portaria 46.295, de 25 de janeiro de
2012, publicada no DOU nº 22, Seção 2, de 31/01/2012, em cumprimento a sentença judicial constante do processo de nº 000874692.2009.8.19.0014, referente a beneficiária de pensão vitalícia Maria
da Gloria Maciel.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.009023/2012-32, resolve:
L
A
N
N o- 49.409-Retificar a Portaria nº 47.261, de 10/07/2012, publicada no
DOU nº 134, seção 2, pág. 18, de 12/07/2012;
Onde se lê: "...CD-4...";
Leia-se: "...FG-2..."
O
I
C
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.004548/2013-62, resolve:
A
S
N
NA
N o- 49.412-Dispensar TERESA VIEIRA SPÍNOLA, Matrícula SIAPE
nº 0307118, da função gratificada de Chefe da Seção de Registros
Escolares do Centro de Estudos Sociais Aplicados - Código FG-7,
para a qual foi designada através da Portaria nº 15.558, de
01/04/1991.
E
R
P
N o- 1.282 - Tornar sem efeito a Portaria 834/2013-R, publicada no
DOU em 12/04/2013, seção 2, p. 26, referente à nomeação de LETÍCIA RICIERI BASTOS, pelo não atendimento ao item 2 do Edital
24/2012. (Processo nº 23068.004567/2013-07)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 405/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, no Decreto nº 7.485, publicado no DOU de 18/05/2011,
na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
27
ISSN 1677-7050
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.004417/2013-85, resolve:
N o- 49.413-Art.1º- Designar RAFAEL GERARDO RODRIGUES DO
NASCIMENTO, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1462314, como Substituto Eventual da Coordenação
de Mobilidade da Diretoria de Relações Internacionais - Código CD4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23069.003898/2013-10, resolve:
N o- 49.414-Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97,
EXCLUIR:
CD-2: Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-4: Assistente da Pró-Reitoria de Planejamento
FG-1: 02 Gabinete do Reitor;
FG-2: 02 Gabinete do Reitor;
CD-4:Coordenadoria de Gestão da Informação da Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-4:Subcoordenadoria de Gestão da Informação Administrativa da Coordenadoria de Gestão da Informação da Pró-Reitoria de
Planejamento;
CD-4:Coordenadoria de Orçamento e Custo da Pró-Reitoria
de Planejamento;
CD-4:Coordenadoria de Planejamento da Pró-Reitoria de
Planejamento;
CD-4:Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional da
Pró-Reitoria de Planejamento;
CD-4:Coordenadoria de Organização Administrativa da PróReitoria de Planejamento;
CD-3:Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento;
CD-4:Coordenadoria de Administração Financeira do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento;
CD-4:Coordenadoria de Contabilidade do Departamento de
Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-3:Gerência de Suporte Operacional do Departamento de
Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento;
INCLUIR:
CD-2: Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-4: Secretaria da Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-1: Assistente da Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-2:Gerência Operacional de Tecnologia da Pró-Reitoria de
Planejamento;
CD-4:Coordenação de Gestão da Informação da Pró-Reitoria
de Planejamento;
FG-4: Gabinete do Reitor;
FG-2: Divisão de Gestão da Informação Administrativa da
Coordenação de Gestão da Informação da Pró-Reitoria de Planejamento;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
CD-4:Coordenação de Orçamento e Custo da Pró-Reitoria de
Planejamento;
CD-4:Coordenação de Gestão Institucional da Pró-Reitoria
de Planejamento;
CD-4:Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento da
Pró-Reitoria de Planejamento;
CD-4:Coordenação de Projetos com a Fundação de Apoio da
Pró-Reitoria de Planejamento;
CD-3:Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento;
CD-4:Coordenação de Administração Financeira do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento;
CD-4: Coordenação de Contabilidade do Departamento de
Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-3: Gabinete do Reitor;
FG-1:Gerência de Suporte Operacional do Departamento de
Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento;
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.003898/2013-10, resolve:
CO
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
N o- 49.423-Art. 1º - Exonerar MARIA CRISTINA ROS, Matrícula
SIAPE nº 1126929, do cargo de direção de Chefe da Coordenadoria
de Organização Administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento Código CD-4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 45.255,
de 02/07/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.003898/2013-10, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 49.417-Art.1º - Dispensar SANDRA TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 307654, da função gratificada de Assistente da PróReitoria de Planejamento - Código FG-4, para a qual foi designada
através da Portaria nº 37.834, de 29/02/2008.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ME
RC
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 23069.003898/2013-10, resolve:
IA
LIZ
N o- 49.418-Art. 1º - Exonerar JOSE MÁRCIO LIMA, Matrícula SIAPE nº 307383, do cargo de direção de Chefe da Coordenadoria de
Gestão da Informação da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 35.134, de
26/05/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 23069.003898/2013-10, resolve:
N o- 49.424-Art. 1º - Exonerar JORGINA QUINTAL DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 308735, do cargo de direção de Diretora do
Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 37.480, de 19/10/2007.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 23069.003898/2013-10, resolve:
N o- 49.425-Art. 1º - Exonerar ANITA PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 308285, do cargo de direção de Coordenadora da
Coordenadoria de Administração Financeira do Departamento de
Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento - Código
CD-4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 39.592, de
22/01/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
o-
N 49.419-Art.1º - Dispensar FERNANDO DE AZEVEDO PRADO,
Matrícula SIAPE nº 306092, da função gratificada de Chefe da Subcoordenadoria de Gestão da Informação Administrativa da Coordenadoria de Gestão da Informação da Pró-Reitoria de Planejamento Código FG-4, para o qual foi designado através da Portaria nº 46.288,
de 24/01/2012.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 23069.003898/2013-10, resolve:
N o- 49.420-Art. 1º - Exonerar ANA MARIA DE LIMA, Matrícula
SIAPE nº 308439, do cargo de direção de Chefe da Coordenadoria de
Orçamento e Custo da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4,
para a qual foi nomeada através da Portaria nº 36.343, de
16/01/2007.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 23069.003898/2013-10, resolve:
N o- 49.421-Art. 1º - Exonerar EVANDRO VIEIRA DE BARROS,
Matrícula SIAPE nº 306611, do cargo de direção de Chefe da Coordenadoria de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 44.700, de
20/05/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 23069.003898/2013-10, resolve:
N o- 49.422-Art. 1º - Exonerar MARCOS DE OLIVEIRA PINTO,
Matrícula SIAPE nº 310523, do cargo de direção de Coordenador da
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional da Pró-Reitoria de
Planejamento - Código CD-4, para o qual foi nomeado através da
Portaria nº 44.012, de 11/02/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 23069.003898/2013-10, resolve:
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.003898/2013-10, resolve:
N o- 49.432-Art.1º- Nomear ANA MARIA DE LIMA, Contador, código 701015, Matrícula SIAPE nº 308439, para exercer o cargo de
direção de Coordenadora da Coordenação de Orçamento e Custos da
Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.003898/2013-10, resolve:
N o- 49.433-Art.1º- Nomear EVANDRO VIEIRA DE BARROS, Professor do Magistério Superior, código 705001, Matrícula SIAPE nº
306611, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Gestão Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Decreto nº 228 de11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo
nº 23069.003898/2013-10, resolve:
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.003898/2013-10, resolve:
N o- 49.426-Art. 1º - Exonerar WILSON VANDERLEY COSTA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1657618, do cargo de direção de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade do Departamento de
Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento - Código
CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 39.589, de
22/01/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 49.434-Art.1º- Nomear MARCOS DE OLIVEIRA PINTO, Professor do Magistério Superior, código 705001, Matrícula SIAPE nº
310523, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de
Planejamento - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
AÇ
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.003898/2013-10, resolve:
N o- 49.431-Art.1º- Designar FERNANDO DE AZEVEDO PRADO,
Professor do Magistério Superior, código 705001, Matrícula SIAPE
nº 306092, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Gestão da Informação Administrativa da Coordenação de Gestão da
Informação da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ÃO
PR
OI
BID
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.003898/2013-10, resolve:
A
N o- 49.435-Art.1º- Nomear MARIA CRISTINA ROS, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1126929, cedida do Ministério da
Educação - MEC para exercer o cargo de direção de Coordenadora da
Coordenação de Projetos com a Fundação de Apoio da Pró-Reitoria
de Planejamento - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
PO
N o- 49.427-Art.1º- Designar SANDRA TEIXEIRA DA SILVA, Arquivista, código 701005, Matrícula SIAPE nº 307654, para exercer a
função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Planejamento Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.003898/2013-10, resolve:
o-
N 49.428-Art.1º- Designar FELIPE TEIXEIRA FERREIRA DA
SILVA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1996811, para exercer a função gratificada de Secretário da
Secretaria da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.003898/2013-10, resolve:
o-
N 49.429-Art.1º- Designar MARIA EMÍLIA FERREIRA TEIXEIRA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE
nº 307599, para exercer a função gratificada de Gerente da Gerência
Operacional de Tecnologia da Pró-Reitoria de Planejamento - Código
FG-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.003898/2013-10, resolve:
N o- 49.430-Art.1º- Nomear JOSE MÁRCIO LIMA, Professor do Magistério Superior, código 705001, Matrícula SIAPE nº 307383, para
exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Gestão da Informação da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200028
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.003898/2013-10, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.003898/2013-10, resolve:
N o- 49.436-Art.1º- Nomear JORGINA QUINTAL DE SOUZA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº
308735, para exercer o cargo de direção de Diretor do Departamento
de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.003898/2013-10, resolve:
N o- 49.437-Art.1º- Nomear ANITA PEREIRA DA SILVA, Técnico em
Contabilidade, código 701224, Matrícula SIAPE nº 308285, para
exercer o cargo de direção de Coordenadora da Coordenação de
Administração Financeira do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.003898/2013-10, resolve:
N o- 49.438-Art.1º- Nomear WILSON VANDERLEY COSTA SOUZA,
Contador, código 701015, Matrícula SIAPE nº 1657618, para exercer
o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Contabilidade
do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de
Planejamento - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2013
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009 , resolve:
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 182 de 20
de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013 resolve:
N o- 526-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MICHELLE DE ARAUJO, aprovada e classificada no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL N° 16/UFFS/2012 para o cargo de TÉCNICO EM
RADIOLOGIA, Código Siape nº 701257, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, código de vaga: 237025.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 182 de 20
de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013 resolve:
N o- 527-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CAROLINE BALDESSAR, aprovada e classificada no Concurso Público para provimento
de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme EDITAL N° 16/UFFS/2012 para o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA, Código Siape nº 701244,
Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Realeza, código de vaga: 896531.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
N o- 2.598 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Daniel Ferreira Gonçalves, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Campus
Catalão, Área/Disciplina: Matemática, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2013. (Processo nº 23070.005221/2013-79)
N o- 2.599 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Laurena Moreira Pires, como Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Enfermagem, Área/Disciplina: Enfermagem Clínica, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/12/2013. (Processo nº 23070.004373/2013-54)
o-
N 2.602 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Vinicius Sousa Ferreira, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada
no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Química,
Área/Disciplina: Química Geral, sendo a vigência do contrato a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013.
(Processo nº 23070.006258/2013-14)
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
N o- 2.558 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Aderrone Vieira Mendes, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 106, publicado no
D.O.U. de 14/09/2012, para provimento do cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
redistribuída conforme Portaria/MEC nº 206/13, publicada no D.O.U.
de 20/03/2013, código nº 0316025. (Processo nº 23070.005237/201209)
N o- 2.559 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Nilo Candido Ramos, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 106, publicado no D.O.U.
de 14/09/2012, para provimento do cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da contrapartida da Redistribuição de Vanessa Cunha Martins, conforme Portaria nº 212/13, publicada no D.O.U. de
20/02/2013, código nº 0875052. (Processo nº 23070.005237/201209)
N o- 2.560 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Pedro Alberto das Dores Filho, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 106, publicado no
D.O.U. de 14/09/2012, para provimento do cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
redistribuída conforme Portaria/MEC nº 327/13, publicada no D.O.U.
de 18/04/2013, código nº 0899624. (Processo nº 23070.005237/201209)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
o-
PORTARIA N 2.577, DE 13 DE MAIO DE 2013
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Renato Moscateli, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 070, publicado no D.O.U. de
29/04/2013, para provimento do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, com a RT correspondente ao
título de Doutor, com lotação na Faculdade de Filosofia, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0916739. (Processo nº
23070.015918/2012-77)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
IM
N o- 2.606 - Autorizar o afastamento do País a Ofir Bergemann de
Aguiar, Matrícula nº 6302132/SIAPE, Professor Associado, lotada na
Faculdade de Letras, para participar de visita a École des Hautes
Études en Sciences Sociales e para participar de missão de trabalho
do Projeto TRALL-Transatlantic Lifelong Learning: Rebalancing Relations, representando UFG como Coordenadora de Assuntos Internacionais/Coordenadora do Projeto ALFA TRALL pela UFG, nas
cidades de Paris/França e Barcelona/Espanha, no período de 10 a
21/06/2013, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus
para o Projeto ALFA TRALL de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.001079/2013-91)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 2.624-Rescindir, a pedido, o contrato de Tamiris Divina Clemente
Urata, Matrícula nº 1858658/SIAPE, Professor Temporário, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada no Campus
Catalão, tornando a medida efetiva a contar de 29/04/2013. (Processo
nº 23070.008893/2013-36)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
N o- 2. 652 - Autorizar o afastamento do País a Eugênio Rezende de
Carvalho, Matrícula nº 2196701/SIAPE, Professor Associado, lotado
na Faculdade de História, para participar do Fifteenth Triennial Conference of the International Society for the Study of Time-ISST,
representando a UFG como docente e pesquisador, com apresentação
de trabalho, na cidade de Chania/Grécia, no período de 25/06 a
08/07/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
N o- 2. 654 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, a nomeação de Marcus Vinicius Medeiros Pereira, efetuada
pela Portaria nº 1530, publicada no D.O.U. de 26/03/2013, seção 2,
página 25, para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200029
Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Música e Artes Cênicas, por não ter tomado posse no prazo legal. ( Processo nº
23070.025543/2012-53)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
N o- 2. 680 - Autorizar o afastamento do País a Celso Gonçalves
Camilo Júnior, Matrícula nº 1546453/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Informática, para participar do IEEE Congress on
Evolutionary Computation, com apresentação de trabalho, na cidade
de Cancun/México, no período de 19 a 24/06/2013, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás/INF, de acordo com o art. 1º, inciso II,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.002706/2013-19)
N o- 2.685 - Autorizar o afastamento do País a Marcelo Medeiros,
Matrícula nº 0389990/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Enfermagem, para participar do 11th International Family
Nursing Conference e para visita técnica na School of Nursing of the
University of Minnesota, representando a UFG como docente e diretor da unidade acadêmica, com apresentação de trabalho, na cidade
de Minneapolis/EUA, no período de 18/06 a 01/07/2013, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.009296/2013-29)
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N o- 2.686 - Autorizar o afastamento do País a Roselma Lucchese,
Matrícula nº 1546573/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Campus
Catalão, para participar do 2º Congresso Luso Brasileiro em Investigação Qualitativa-CLBIQ, com apresentação de trabalho, na cidade de Aveiro/Portugal, no período de 15 a 19/07/2013, com ônus
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.009319/2013-03)
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N o- 2.603 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Wilson Leite de Moraes, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Especialista, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Artes Visuais,
Área/Disciplina: Materiais e Tecnologias Gráficas, WebDesign e Design de Embalagem, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.005218/2013-55)
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PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013
29
ISSN 1677-7050
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N o- 2.688 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Fernando de Araújo, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada
no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Campus Catalão,
Área/Disciplina: Engenharia Civil/Pavimentação; Projeto de Estradas
1 e 2; Engenharia de Tráfego; Planejamento de Transportes e Desenho Técnico 1 e 2, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.006050/2013-03)
N o- 2.689 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Luciana Miranda de Carvalho, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Mestre, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U.
de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Comunicação e
Biblioteconomia, Área/Disciplina: Relações Públicas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.006112/2013-79)
N o- 2.690 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Ludmilla Martins Raimundo, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar com a RT correspondente ao título de Especialista, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços no Campus Catalão, Área/Disciplina:
Enfermagem Fundamental com Ênfase em Saúde Coletiva, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.005603/2013-01)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 551, DE 13 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, considerando o documento de fls. 29 e 33 do
processo nº 23071.010460/2012-50, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
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ISSN 1677-7050
Retificar a portaria nº 833, de 02/10/12, publicada no DOU
de 05/10/12, Seção 02, página 25, referente ao afastamento do País da
servidora docente EDNA APARECIDA BARBOSA DE CASTRO,
conforme se segue:
Onde se lê: "com ônus para esta IFE (transporte e diárias)",
leia-se: "com ônus para esta IFE (transporte)".
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA
CHAVES FILHO
PORTARIA Nº 554, DE 14 DE MAIO DE 2013
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência
delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009,
considerando o documento de fls. 48 do processo nº
23071.014750/2012-72, resolve:
Retificar a portaria nº 158, de 22/02/13, publicada no DOU
de 28/02/13, Seção 02, página 27, referente ao afastamento do País da
servidora docente FÁTIMA REGINA GONÇALVES SALIMENA,
conforme se segue:
Onde se lê: "no período de 01/03/13 a 04/05/13", leia-se: "no
período de 01/03/13 14/04/13".
CO
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
ME
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2013
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria, conforme Portaria 552 /2013,
resolve:
RC
IA
N o- 559- 01) DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 2283401, da função de Chefe do Departamento de Estatística, do Instituto de Ciências Exatas, FG-01, a
partir de 15 de maio de 2013 (Ofício nº 086/2013-DE);
02) DESIGNAR o servidor HENRIQUE STEINHERZ HIPPERT, SIAPE 1147679, para a função de Chefe do Departamento de
Estatística, do Instituto de Ciências Exatas, FG-01, em caráter pro
tempore, até a eleição da nova chefia, convalidando os atos praticados
pelo mesmo a partir de 15 de maio de 2013 até a data de publicação
desta (Ofício nº 086/2013-DE);
03) DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA
ARAÚJO DE OLIVEIRA, SIAPE 1714412, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, do
Instituto de Ciências Exatas, FUC-01, a partir de 01 de maio de 2013
(processo nº 06874/2013-65);
04) DESIGNAR o servidor ANTÔNIO OLÍMPIO JÚNIOR,
SIAPE 0416309, para a função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Educação Matemática, do Instituto de Ciências Exatas,
FUC-01, eleito para o mandato de 03 (três) anos, convalidando os
atos praticados pelo mesmo a partir de 02 de maio de 2013 até a data
de publicação desta (processo nº 06874/2013-65);
05) NOMEAR a servidora ELAINE CARVALHO GAUDERETO SENA, SIAPE 2146422, Gerente de Recrutamento e Seleção
do Quadro Temporário e Controle de Vagas, FG-01, para substituir
Jackeline Fernandes Fayer (SIAPE 1146688), Pró-Reitora de Recursos Humanos, CD-02, em virtude do afastamento da mesma para
participação em congresso, no período de 06 a 08 de maio de 2013
(Ofício nº 531/2013-PRORH);
06) NOMEAR o servidor SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO
GIRARDI, SIAPE 0313071, Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos, CD-04, para substituir Jackeline Fernandes Fayer (SIAPE
1146688), Pró-Reitora de Recursos Humanos, CD-02, em virtude do
afastamento da mesma para participação em congresso, no período de
09 a 10 de maio de 2013 (Ofício nº 531/2013-PRORH);
07) NOMEAR a servidora BERNADETE MARIA DE SOUSA, SIAPE 1146648, Vice-Diretora, para substituir Ana Paula Ferreira (SIAPE 1146408), Diretora do Instituto de Ciências Biológicas,
CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 10 a 24 de
maio de 2013 (Ofício nº 044/2013-ICB);
08) RETIFICAR o item 03 da Portaria nº 261, publicada na
IN de 13/03/2013, seção 02, p. 27, que trata da dispensa do servidor
CARLOS FREDERICO DA SILVA CRESPO (SIAPE 1310792), onde se lê: "... a partir de 31 de janeiro de 2013", leia-se "... a partir de
01 de março de 2013";
09) RETIFICAR o item 04 da Portaria nº 261, publicada na
IN de 13/03/2013, seção 02, p. 27, que trata da designação do servidor MATEUS CLOVIS DE SOUZA COSTA (SIAPE 1805411),
onde se lê: "... a partir de 31 de janeiro de 2013", leia-se "... a partir
de 01 de março de 2013";
10) RETIFICAR o item 04 da Portaria nº 449, publicada na
IN de 29/04/2013, seção 02, p. 34, onde se lê: "...que trata da designação do servidor PAULO CESAR MARTINS RABELO", leia-se
"...que trata da designação do servidor MATEUS CAMAROTI LATERZA (SIAPE 1650049)".
LIZ
PORTARIA Nº568, DE 16 DE MAIO DE 2013
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência
delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente PAULO AUGUSTO NEPOMUCENO GARCIA, Matrícula SIAPE nº
1350522, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico da
Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar do "2013 IEEE
Power & Energy Society General Meeting", em Vancouver/Canadá,
no período de 19/07/13 a 27/07/13, incluído o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº
23071.003786/2013-10.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 570, DE 17 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente ALEXEI ANATOLEVICH DERIGLAZOV, Matrícula SIAPE nº 3311592,
lotado no Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de
Juiz de Fora, para participar da Conferência "Physical Concepts of
Nucleic-Acid Structure and Behavior", com apresentação de trabalho,
em Yerevan/Armênia, no período de 26/05/13 a 10/06/13, incluído o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do
Processo nº 23071.006491/2013-97.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência
delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009,
resolve:
N o- 563-Autorizar o afastamento do País do servidor Docente JESSE
JOSÉ FREIRE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 6405280, lotado no
Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para realizar visita técnica à Universidade Humboldt, em Berlim/Alemanha, no período de 22/05/13 a 03/06/13, incluído o deslocamento,
com ônus para o CNPq (transporte e diárias), conforme consta do
Processo nº 23071.006893/2013-25.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 428, DE 13 DE MAIO DE 2013
ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RENATO PAIVA, matrícula nº 140532, professor associado, lotado no Departamento de
Biologia, para visita técnica ao "IVALSA - Istituto per la Valorizzazione del Legno e dele Specie Arboree", com estabelecimento de
contatos e parcerias, e ainda participar do "8th International Symposium on In Vitro Culture and Horticultural Breeding", com apresentação e trabalho, em Florença/Itália e Coimbra/Portugal, respectivamente, no período de 24/5 a 9/6/2013, com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.001130/2013-26.
PR
OI
BID
A
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Candidato
LUIZA OLIVEIRA PERUCCI
Nº. vagas
0774724
20
ALEXANDRA APARECIDA
DE LIMA
RENATA RODRIGUES PIMENTA
0869664
21
0869942
Decorrência
Posse em outro cargo inacumulável de Rosane dos Santos Lessa
Criação de cargo Lei Portaria
438 de 30/04/2010
Criação de cargo Lei Portaria
928 de 28/09/2009
N o- 590 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, o candidato
ANA CAROLINA MARQUES MEDEIROS, habilitado e classificado em 19º lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 580 de 30/08/2012, publicado no
DOU de 31/08/2012, para o cargo de ENFERMEIRO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vaga decorrente de
aposentadoria de Rachel Alves Fonseca, código de vaga nº
0244496.
N o- 591 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 578 de 30/08/2012,
publicado no DOU de 31/08/2012, para o cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em vagas abaixo especificadas:
Class.
19
20
Candid a to
URLEN MENDES DOS
SANTOS
MARLI DOS SANTOS
CORREA
Nº. vagas
0640495
0695049
Decorrência
Aposentadoria de Maria Geralda
Lima
Aposentadoria de Maria do Carmos Ferreira Andrade
Class.
49
50
Candidato
Nº. vagas
SHEILA APARECIDA DE
0248142
OLIVEIRA
JOYCE CRISTINA DE CAS- 0248591
SIO
Decorrência
Aposentadoria de Vera Maria
Goncalves de Magalha
Aposentadoria de Avania Aparecida de Castro Sant
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 3.234 - Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA
SILVA FRANÇA, Professor Associado, no período de 07/06/2013 a
12/06/2013, para participar do "1st International Conference on Natural Fibers (ICNF 2013)", em Guimarães/Portugal, com ônus limitado. Processo nº 23072.005731/2013-26.
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
Class.
19
N o- 593 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 586 de 30/08/2012,
publicado no DOU de 31/08/2012, para o cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em vagas abaixo especificadas:
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA
CHAVES FILHO
AÇ
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve:
N o- 587 - tornar sem efeito a nomeação do candidato LUIZ REGINO
DA SILVA FILHO, no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, que se
deu através da Portaria nº. 447, de 09/04/2013, publicada no DOU de
09/04/2013, seção 2, página 25, em virtude de não ter tomado posse
no prazo previsto em Lei.
N o- 3.235 - Autorizar o afastamento do país da servidora ADALIENE
VERSIANI MATOS FERREIRA, Professor Adjunto, no período de
05/06/2013 a 11/06/2013, para participar do "Cell Symposia Immunometabolism: from Mechanisms to Therapy", no Sheraton Centre
Toronto Hotel, em Toronto/Canadá, com ônus, mediante concessão de
auxílio pela FAPEMIG. Processo nº 23072.006909/2013-56.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 3.236 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora ANA LYDIA REIS DE CASTRO E SILVA, Professor
Adjunto, no período de 19/05/2013 a 25/05/2013, para visitar as
fábricas da empresa Martifer Metallic Constructions, em Oliveira de
Frades, Leiria, Porto, Albergaria-a-Velha/Portugal e Sevilha, VitoriaGasteiz/Espanha,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.023906/2013-87.
N o- 588 - tornar sem efeito a nomeação da candidata VANIA DE
LACERDA SOUZA, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1, que se
deu através da Portaria nº. 452, de 08/04/2013, publicada no DOU de
09/04/2013, seção 2, página 25, em virtude de não ter tomado posse
no prazo previsto em Lei.
N o- 3.237 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA MARCELA ARDILA PINTO, Professor Adjunto, no período de
13/06/2013 a 26/06/2013, para participar da Conferência Internacional sobre Mudanças Urbanas: Dimensões espaciais, morfológicas, formais e socioeconômicas, em Ilha de Skiathos/Grecia, com ônus, conforme autorização nº 20130424.1350 do Ministério da Educação para
concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.005918/2013-20.
N o- 592 tornar sem efeito a nomeação da candidata FABIANA SILVA,
no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se deu através da
Portaria nº 443, de 08/05/2013, publicada no DOU de 09/04/2013,
seção 2, página 24, em virtude de não ter tomado posse no prazo
previsto em Lei.
N o- 3.238 - Autorizar o afastamento do país do servidor ARNO HEEREN DE OLIVEIRA, Professor Titular, no período de 13/06/2013 a
30/06/2013, para fins de cooperação internacional junto ao Centre
National de la Recherche Scientifique, em Lyon/França, com ônus,
mediante concessão de auxílio pelo CNPq. Processo nº
23072.023899/2013-13.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/90, com base no Decreto nº. 7232, de 19/07/2010,
publicada no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular nº 100/ 2010 MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010, resolve:
N o- 3.239 - Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO
OTÁVIO SOARES TEIXEIRA, Professor Adjunto, no período de
02/06/2013 a 09/06/2013, para participar do curso "Facilitating Change that Sticks: Becoming an Effective Educational Change Agent",
em
Needham/EUA,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.023897/2013-24.
N o- 589 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 584 de 30/08/2012,
publicado no DOU de 31/08/2012, para o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, em vagas abaixo especificadas:
N o- 3.240 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
AUGUSTO DE LEMOS CHERNICHARO, Professor Associado, no
período de 22/06/2013 a 30/06/2013, para participar do "13th Congress on Anaerobic Digestion", em Santiago de Compostela/ Espanha,
com ônus, mediante concessão de auxílio pela Fapemig. Processo nº
23072.023904/2013-98.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
N o- 3.241 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2589, de 18/04/2013,
publicada no DOU de 22/04/2013, Seção 2, página 28, que autorizou
o afastamento do país à servidora DELBA TEIXEIRA RODRIGUES
BARROS, tendo em vista que foram publicadas duas portarias com
informações iguais. Processo nº 23072.005790/2013-02.
o-
N 3.242 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora DULCIENE MARIA MAGALHÃES QUEIROZ, Professor Titular, no período de 15/05/2013 a 23/05/2013, para participar
da "Digestive Disease Week", em Orlando/EUA, com ônus limitado.
Processo nº 23072.023067/2013-05.
N o- 3.243 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANA
AMARANTE DE MENDONÇA MENDES, Professor Adjunto, no
período de 22/07/2013 a 30/07/2013, para participar da XIX Conferência da Sociedade Internacional para a História da Retórica
(ISHR), em Chicago/EUA, com ônus, mediante concessão de auxílio
pela CAPES. Processo nº 23072.019100/2013-94.
N o- 3.244 - Autorizar o afastamento do país do servidor EVANDRO
MORAES DA GAMA, Professor Associado, no período de
29/05/2013 a 08/06/2013, para realizar visita técnica às instalações de
produção de metacaolin de Fumel, em Portet-sur-Garonne/França,
com ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo
nº 23072.005757/2013-74.
N o- 3.245 - Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO
JOSÉ DA SILVA MOREIRA, Professor Associado, no período de
30/06/2013 a 04/07/2013, para participar do COMPUMAG 2013, em
Budapest/Hungria, com ônus, mediante concessão de auxílio pelo
CNPq. Processo nº 23072.023894/2013-91.
N o- 3.246 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor GIFONE AGUIAR ROCHA, Professor Titular, no período de 15/05/2013 a 23/05/2013, para participar da "Digestive Disease Week", em Orlando/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.023068/2013-41.
N o- 3.247 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor GILSON QUEIROZ, Professor Associado, no período de
19/05/2013 a 25/05/2013, para visitar as fábricas da empresa Martifer
Metallic Constructions, em Oliveira de Frades, Leiria, Porto, Albergaria-a-Velha/Portugal e Sevilha, Vitoria-Gasteiz/Espanha, com
ônus limitado. Processo nº 23072.023907/2013-21.
o-
N 3.248 - Autorizar o afastamento do país do servidor JERONIMO
COELHO, Secretário Executivo, no período de 07/06/2013 a
15/06/2013, para participar do curso "Meeting the Needs of the 21st
Century: Designing for Student Engagement", em Needham/EUA,
com ônus limitado. Processo nº 23072.023905/2013-32.
Program, da Universidade da Florida, em Gainesville/EUA, com
ônus, mediante concessão de bolsa pela CAPES. Processo nº
23072.011150/2013-23.
N o- 3.256 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3180, de 15/05/2013,
publicada no DOU de 16/05/2013, Seção 2, página 29, que autorizou
o afastamento do país ao servidor RODRIGO JARDIM RAAD, tendo
em vista a não efetivação do referido afastamento.
N o- 3.257 - Autorizar, o afastamento do país da servidora VIVIANE
SANTOS BIRCHAL, Professor Adjunto, no período de 02/06/2013 a
09/06/2013, para participar do "Olin College's I2E2 Summer Institute,
Facilitating Change that Sticks: Becoming an Effective Educational
Change Agent", em Needham/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.023903/2013-43.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1564, de 11/03/2013, publicada no DOU de
13/03/2013, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país
da servidora JULIANA GURGEL GIANNETTI,: onde se lê: "...A
servidora afastar-se-á com ônus limitado, não acumulando cargos....",
leia-se: "...A servidora afastar-se-á com ônus, mediante concessão de
auxílio da CAPES, não acumulando cargos....".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
N o- 3.250 - Autorizar o afastamento do país da servidora MÁRCIA
MARIA VALLE ARBEX, Professor Associado, no período de
15/07/2013 a 29/07/2013, para visitas técnicas à Universidade Paris 7
Denis-Diderot e à Universidade de Sud-Toulon-Var, e para participar
do XX Congresso da Associação Internacional de Literatura Comparada (AILC), em Paris/França, com ônus, conforme autorização nº
20130405.1326 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.018957/2013-97.
N o- 3.251 - Homologar o afastamento do país do servidor MARCO
ANTÔNIO PERCOPE DE ANDRADE, Professor Associado, no período de 10/05/2013 a 18/05/2013, que participou do Nono Congresso
Bienal ISAKOS, em Toronto/Canadá, com ônus limitado. Processo nº
23072.023022/2013-22.
N o- 3.252 - Autorizar o afastamento do país do servidor MAX DE
CASTRO MAGALHÃES, Professor Adjunto, no período de
29/06/2013 a 06/07/2013, para participar do "11th International Conference on Recent Advances on Structural Dynamics", em Pisa/Itália,
com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº
23072.023932/2013-13.
N o- 3.253 - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO
FABRINO MENDONÇA, Professor Adjunto, no período de
05/08/2013 a 17/08/2013, para participar de encontro de pesquisa no
Instituto de Governança da Universidade de Canberra e apresentação
em seminário, em Canberra/Australia, com ônus, conforme autorização nº 20130424.1350 do Ministério da Educação para concessão
de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.005798/201361.
N o- 3.254 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor RICARDO HALLAL FAKURY, Professor Titular, no
período de 19/05/2013 a 25/05/2013, para visitar as fábricas da empresa Martifer Metallic Constructions, em Oliveira de Frades, Leiria,
Porto, Albergaria-a-Velha/Portugal e Sevilha, Vitoria-Gasteiz/Espanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.023908/2013-76.
N o- 3.255 - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO
MOTTA PINTO COELHO, Professor Associado, no período de
01/09/2013 a 31/12/2013, para realizar um estágio de quatro meses,
na condição de professor visitante, do Florida Sea Grant College
N o- 3.269 - Designar a servidora LOURDES CORAL CONTRERAS
MONTENEGRO, inscrição UFMG nº 19309-7, matrícula SIAPE nº
2324383, CPF nº 212.576.378-86, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, Nível 04, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para exercer a função de Chefe do Departamento de Estatística, código FG-1,
com mandato de 02 (dois) anos.
N o- 3.270 - Designar em caráter "pro tempore", a servidora MARIA
FLÁVIA GAZZINELLI BETHONY, inscrição UFMG nº 14100-3,
matrícula SIAPE nº 1182426, CPF nº 244.983.605-59, ocupante do
cargo de Professor Associado, Nível 02, lotada na Escola de Enfermagem, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem Aplicada, código FG-1.
N o- 3.271 - Designar o servidor SYLVIO ZOCRATO JÚNIOR, inscrição UFMG nº 18143-9, matrícula SIAPE nº 1475278, CPF nº
754.997.466-72, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 06, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
para exercer a função de Secretário do Colegiado de Graduação em
Psicologia, código FG-7.
L
A
N
O
I
C
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 3.260 - Dispensar a servidora ANDRÉA MAGELA SOARES DE
OLIVEIRA, inscrição UFMG n° 08333-X, matrícula SIAPE nº
0324119, CPF 658.738.406-44, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV,
Padrão de Vencimento: 12, lotada na Escola de Arquitetura, da função
de Secretária do Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura e
Urbanismo - FG-7, a partir de 22/05/2013, designada pela Portaria nº
2196, de 20/05/2009.
A
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N o- 3.249 - Autorizar o afastamento do país do servidor LENIN
MARTINS FERREIRA MORAIS, Professor Adjunto, no período de
10/06/2013 a 14/06/2013, para participar do curso "Meeting the Needs of the 21st Century: Designing for Student Engagement", em
Needham/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.023896/201380.
N o- 3.268 - Reconduzir o servidor EDUARDO MARTIN TARAZONA SANTOS, inscrição UFMG nº 18578-7, matrícula SIAPE nº
1489865, CPF nº 012.494.056-02, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, Nível 03, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Genética, código FG-1, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
03/05/2012.
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
N o- 3.261 - Dispensar a servidora CARLA APARECIDA SPAGNOL,
inscrição UFMG n° 13619-0, matrícula SIAPE nº 3143666, CPF
138.739.788-57, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04,
lotada na Escola de Enfermagem, da função de Chefe do Departamento de Enfermagem Aplicada - FG-1, a partir de 07/05/2013,
designada pela Portaria nº 2730, de 24/04/2013.
N o- 3.262 - Dispensar a servidora MAGNA CRISTINA DE OLIVEIRA, inscrição UFMG n° 08818-8, matrícula SIAPE nº 1040252,
CPF 436.825.376-00, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: I, Padrão de
Vencimento: 12, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Secretária Administrativa do Colegiado de Graduação em Psicologia - FG-7, a partir de 09/05/2013, designada pela
Portaria nº 1608, de 05/06/2006.
N o- 3.263 - Dispensar o servidor JAIME ARTURO RAMIREZ, inscrição UFMG n° 22269-0, matrícula SIAPE nº 2312193, CPF
554.155.556-68, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado na
Escola de Engenharia, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica - FG-1, a partir de 26/04/2013, designado pela
Portaria nº 2562, de 16/05/2011.
N o- 3.264 - Designar a servidora ANDRÉA MAGELA SOARES DE
OLIVEIRA, inscrição UFMG nº 08333-X, matrícula SIAPE nº
0324119, CPF nº 658.738.406-44, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV,
Padrão de Vencimento: 12, lotada na Escola de Arquitetura, para
exercer a função de Chefe da Seção de Ensino, código FG-6.
N o- 3.265 - Reconduzir o servidor ARY CORRÊA JÚNIOR, inscrição
UFMG nº 14483-5, matrícula SIAPE nº 1227917, CPF nº
074.393.688-43, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 03,
lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Microbiologia, código FG-1, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/2011.
N o- 3.266 - Reconduzir o servidor CLÁUDIO ANTÔNIO BONJARDIM, inscrição UFMG nº 03145-3, matrícula SIAPE nº 0317342,
CPF nº 641.272.148-72, ocupante do cargo de Professor Associado,
Nível 04, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Microbiologia, código FG-1, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
01/09/2011.
N o- 3.267 - Designar o servidor CLEOMAR POLETTO, inscrição
UFMG nº 24932-7, matrícula SIAPE nº 1999132, CPF nº
093.390.107-01, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 01, lotado na Escola de Arquitetura, para exercer a função
de Secretário do Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura e
Urbanismo, código FG-7.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200031
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
A
S
N
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
RE
P
M
I
31
ISSN 1677-7050
N o- 2.229 - Declarar vago um cargo de Administrador, ocupado pelo
servidor LEANDRO CALVOSO CAVALCANTI, a partir de 20 de
maio de 2013, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
N o- 2.231 - Dispensar, a pedido, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, FCC - Nível Único, do
Instituto de Ciências da Saúde, MARÍLIA DE FÁTIMA VIEIRA DE
OLIVEIRA.
N o- 2.235 - Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA MARIA AZEVEDO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 22 de maio de 2013, nos termos do art. 34
da Lei nº 8.112/90.
N o- 2.241 - Declarar vago um cargo de Assistente de Aluno, ocupado
por MARIA DAS GRAÇAS CORREA, a partir de 10 de maio de
2013, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da
Lei 8.112/90.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N o- 2.142, DE 21 DE MAIO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, de acordo com as atribuições conferidas através da Portaria nº
2758, de 09 de julho de 2009 do Magnífico Reitor, resolve:
Dispensar da função de Diretor da Divisão de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, FG-04, do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, LEANDRO CALVOSO CAVALCANTI, a partir de 20 de
maio de 2013.
HORACIO SCHNEIDER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de maio de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Adriana Roseli Wunsch Takahashi, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, lotada
no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 01/07/2013 a 10/07/2013, para
participar e apresentar trabalho no 29º EGOS Colloquium 2013 e
realizar visita técnica à Universidade Hec Montreal, em Montreal/Canadá, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº
23075.013698/2013-88).
Alessandra Sant'Anna Bianchi, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas, no período de
08/06/2013 a 16/06/2013, para participar de reunião técnica da AWARE/Rede de Pesquisa e Educação em Automoção Aplicada entre a
UFPR e a Ingolstadt University of Applied Sciences, em Ingolstadt/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.016221/201354).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Alessandro Zimmer, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de
Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de 06/06/2013 a
17/06/2013, para participar de reuniões do Projeto AWARE "Applied
Network on Automotive Research and Education", em Ingolstadt/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.017983/2013-78).
Alexandre França Tetto, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias, no período de
11/06/2013 a 16/06/2013, para participar e apresentar trabalho no III
Congresso Latino-Americano da IUFRO, em San José/Costa Rica,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.018847/2013-03).
Ana Paula Dalla Côrte, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias, no período de
10/06/2013 a 16/06/2013, para participar e apresentar trabalho no III
Congresso Latino-Americano da IUFRO, em San José/Costa Rica,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.018842/2013-72).
Ana Sofia Climaco Monteiro de Oliveira, ocupante do cargo
de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no
Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 08/06/2013 a 24/06/2013, para realizar missão com visitas a
empresa de manutenção de turbinas térmicas nos Estados Unidos no
âmbito de projeto de pesquisa "Desenvolvimento de Ligas/Revestimentos Depositados por Aspersão Térmica Automatizada Resistentes ao Desgaste a Elevada Temperatura", em Houston/EUA, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.019173/2013-56).
Antônio Carlos Batista, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias, no período
de 11/06/2013 a 16/06/2013, para participar e apresentar trabalho no
III Congresso Latino-Americano da IUFRO, em San José/Costa Rica,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.018843/2013-17).
Aurora Trinidad Ramirez Pozo, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no
Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período
de 18/06/2013 a 25/06/2013, para participar e apresentar trabalho no
"Congress on Evolutionary Computation - IEEE CEC 2013", em
Cancun/México, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº
23075.016683/2013-71).
Daniela Biondi Batista, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias, no período
de 11/06/2013 a 16/06/2013, para participar e apresentar trabalho no
III Congresso Latino-Americano da IUFRO, em San José/Costa Rica,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.018845/2013-14).
Dario Luiz Dias Paixão, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Turismo, Setor de Humanas, no período de 27/05/2013 a
08/06/2013, para participar e apresentar trabalho no "15th International Conference on Gambling & Rish Taking" e realizar visita a
Universidade Fanshawe, em Las Vegas/EUA e London/Canadá, com
ônus limitado. (Processo n° 23075.014788/2013-96).
Elias Procópio Duarte Junior, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de
22/06/2013 a 28/06/2013, para participar da "The 43° IEEE/IFIP
International Conference on Dependable Systems and Networks", em
Budapeste/Hungria,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.016680/2013-38).
Fernanda de Morais Ferreira, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Estomatologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de
01/07/2013 a 08/07/2013, para participar e apresentar trabalho no 60º
Congresso da Organização Europeia para Pesquisas em Cariologia,
em Liverpool/Reino Unido, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.010178/2013-13).
Fernando Henrique Westphalen, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Estomatologia, Setor de Ciências da Saúde, no período
de 20/06/2013 a 29/06/2013, para participar e apresentar trabalho no
"19 International Congress of Dentomaxilo Facial Radiology, em Bergen/Noruega, com ônus limitado. (Processo nº 23075.015894/201397).
Fernando Marinho Mezzadri, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Setor de
Ciências Biológicas, no período de 10/06/2013 a 17/06/2013, para
participar e apresentar trabalho no "9th World Congresso of the Sociology of Sport - ISSA", em Vancouver/Canadá, com ônus CAPES.
(Processo nº 23075.014916/2013-00).
Glauco José Pauka Mello, ocupante do cargo de Médico,
lotado no Hospital de Clínicas, no período de 26/05/2013 a
31/05/2013, para participar do Curso de Endoscopia de Coluna, em
Santiago/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.017262/201368).
José Amaro dos Santos, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, no período de 21/06/2013 a 03/07/2013, para proferir
palestra na Conferência Internacional ICE 2013 e realizar visita técnica, participar e apresentar trabalho no IHI-Zitton, Universidade Técnica de Dresdon, em Den Haag/Holanda e Zittau/Alemanha, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.014650/2013-97).
Karin Graf, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica, no Setor de Tecnologia, no período de 07/06/2013
a 16/06/2013, para participar de reuniões do Projeto AWARE "Applied Network on Automotive Research and Education", em Ingolstadt/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.017823/201329).
CO
ME
RC
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LIZ
Luciene Stamato Delazari, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Geomática, no Setor de Ciências da Terra, no período de
08/07/2013 a 30/06/2014, para realizar Pós-Doutorado em Geomática,
com área de concentração em geociências na "University of Nottinghan", em Nottinghan/Reino Unido, com ônus CAPES. (Processo
nº 23075.010025/2013-76).
Marcus Levy Albino Bencostta, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 25/06/2013 a 30/06/2013, para participar e
apresentar trabalho no "15th International Symposium on School Life
and School History Museums & Collections", em Jubljana/Eslovênia,
com
ônus
Fundação
Araucária/UFPR.
(Processo
nº
23075.018808/2013-06).
Margaret Cristina da Silva Boguszewski, ocupante do cargo
de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada
no Departamento de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde, no período de 12/06/2013 a 20/06/2013, para participar e apresentar trabalho no "95° Encontro Anual da Sociedade Americana de Endocrinologia", em São Francisco/USA, com ônus limitado. (Processo nº
23075.018307/2013-11).
Victor Manoel Pelaez Alvarez, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no
período de 03/06/2013 a 09/06/2013, para participar e apresentar
trabalho no "XV Encontro de Economia Mundial", em Santander/Espanha, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº
23075.015672/2013-74).
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AÇ
DESPACHO DO REITOR
Em 20 de maio de 2013
ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
EDUARDO FONTANA, SIAPE nº 1131199, lotado(a) no
Departamento de Eletrônica e Sistemas/CTG, no período de
15/06/2013 a 14/07/2013, trânsito incluído, para "visita científica ao
Centre Tecnològic de Telecomunicacions de Catalunya", em Castelldefels/Catalunya-Espanha, ônus para CNPq. (Processo nº
23076.023220/2013-56)
FERNANDA ARAÚJO HONORATO, SIAPE nº 2331721,
lotado(a) no Departamento de Engenharia Química/CTG, no período
de 29/05/2013 a 08/06/2013, trânsito incluído, para paticipar do "16th
International Conference on Near Infrared Spectroscopy", em La
Grande-Motte/Montpellier-França, ônus para CNPq. (Processo nº
23076.023198/2013-44)
LUIZ ALBERTO REIS MATTOS JÚNIOR, SIAPE nº
2424823, lotado(a) no Departamento de Clínico Médico-Odontológico/HC, no período de 29/05/2013 a 04/06/2013, trânsito incluído,
para participar do "Congresso Anual da Sociedade Americana de
Oncologia Clínica", em Chicago/Illinois-EUA, ônus limitado. (Processo nº 23076.022801/2013-71)
MARCUS JOAQUIM MACIEL DE CARVALHO, SIAPE nº
1133632, lotado(a) no Departamento de História/CFCH, no período
de 27/05/2013 a 02/06/2013, trânsito incluído, para participar do
"XXI International Congresso f the Latin American Studies Association", em Washington/District of Columbia-EUA, ônus para CNPq.
(Processo nº 23076.020825/2013-95)
RAFAEL BATISTA LOUZADA, SIAPE nº 1988031, lotado(a) no Departamento de Botânica/CCB, no período de 05/07/2013 a
19/07/2013, trânsito incluído, para participar do "5th International
Conference on Comparative Biology of Monocotyledons", em Nova
Iorque-EUA, ônus para CAPES. (Processo nº 23076.018629/201351)
RONICE MARIA PEREIRA FRANCO DE SÁ, SIAPE nº
0446334, lotado(a) no Departamento de Núcleo de Saúde Pública e
Desenvolvimento Social, no período de 08/06/2013 a 15/06/2013,
trânsito incluído, para participar da "Conferência Mundial de Promoção da Saúde", em Helsinki-Finlândia, ônus para UFPE. (Processo
nº 23076.024198/2013-61)
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, SIAPE
nº 1133540, lotado(a) no Departamento de Engenharia Civil-CTG, no
período de 03/06/2013 a 04/06/2013, trânsito incluído, para participar
do "Workshop projeto: WATER4COASTS", em Copenhagen-Dinamarca, ônus limitado. (Processo nº 23076.022876/2013-51)
PR
OI
BID
A
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA N o- 2.507, DE 20 DE MAIO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 07/04/2013, LEONARDO RODRIGUES LIMONGI, Matrícula SIAPE n° 1814693,
Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de
Controle a Automação, do Departamento de Engenharia Elétrica, do
Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n°
23076.007557/2013-16).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.531 - Dispensar MARCOS ROBERTO NUNES COSTA, Matrícula SIAPE n° 1797406, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia, do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 1362/2012, de 04/04/2012. (Processo
n° 23076.048460/2012-82).
N o- 2.532 - Dispensar CINTHIA RODRIGUES DE VASCONCELOS,
Matrícula SIAPE n° 2226471, Professor Adjunto 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Fisioterapia, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Fisioterapia, do Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências
da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 31/2012, de 03/01/2012. (Processo
n° 23076.048460/2012-82).
N o- 2.533 - Designar MARCOS ROBERTO NUNES COSTA, Matrícula SIAPE n° 1797406, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia, do Departamento de Filosofia, do Centro de
Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n°
23076.048460/2012-82).
N o- 2.534 - Designar CINTHIA RODRIGUES DE VASCONCELOS,
Matrícula SIAPE n° 2226471, Professor Adjunto 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Fisioterapia, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Fisioterapia, do Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n°
23076.048460/2012-82).
PO
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor referente ao afastamento do país da
servidora JOSICLÊDA DOMICIANO GALVINCIO, SIAPE nº
1510820, publicado no DOU nº 90 de 13/05/2013, seção2, página26,
onde se lê: "30/01/2013 a 30/01/2014", leia-se: "01/08/2013 a
30/07/2014". (Processo nº 23076.018644/2012-18)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200032
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
RT
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IRO
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LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 501, DE 21 DE MAIO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Dispensar EVANEYDE DOS SANTOS SOUZA, assistente
em administracao, Mat. SIAPE 01753576, da função de Chefe do
NÚCLEO DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAUDE E SEGURANCA
DO TRABALHO do(a) PROGEP, código FG-0001, desta Universidade (processo 23007.008421-2013-47).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N o- 1.027- Autorizar o afastamento do país de JONATAS DE FRANÇA BARROS, matrícula no 396726, Professor Associado do Departamento de Educação Física - CCS, para participar do "18th ANNUAL CONGRESS OF THE EUROPEAN COLLEGE OF SPORT
SCIENCE" na cidade de Barcelona na Espanha, no período de
22.06.2013 a 01.07.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo nº 23077.017767/2013-11.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
N o- 1.028- Autorizar o afastamento do país de RAIMUNDO NONATO NUNES, matrícula no 346091, Professor Adjunto do Departamento de Educação Física - CCS, para participar do "18th ANNUAL CONGRESS OF THE EUROPEAN COLLEGE OF SPORT
SCIENCE" na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de
22.06.2013 a 01.07.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo nº 23077.017768/2013-57.
N o- 1.029- Autorizar o afastamento do país de EMELIE KATARINA
SVAHN LEÃO, matrícula no 1976236, Professora Adjunta do Departamento do Cérebro, para participar do "VISITA TÉCNICA A
UNIVERSIDADE DE UPPSALA" na cidade de Uppsala, na Suécia,
no período de 17.06.2013 a 10.07.2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.025270/2013-68.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N o- 1.037- Autorizar o afastamento do país de MATTHIEU SEBASTIEN CASTRO, matrícula no 2887830, Professor Adjunto do Instituto de Física Teórica e Experimental - CCET, para participar do
"NEW ADVANCES IN STELLAR PHYSICS: FROM MICROSCOP
TO MACROSCOPIC PROCESSES" e visita técnica ao "INSTITUT
DE RECHERCHE EM ASTROPHYSIQUE & PLANETOLOGIE"
nas cidades de Roscoff e Toulouse, na França, no período de
25.05.2013 a 08.06.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.022763/2013-46.
o-
N 1.038- Autorizar o afastamento do país de KÁSSIO MICHELL
GOMES DE LIMA, matrícula no 1714946, Professor Adjunto do
Instituto de Química, para participar do "8th COLLOQUIUM CHEMIOMETRICUM MEDITERRANEUM" na cidade Bevagna, na Itália, no período de 29.06.2013 a 05.07.2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo nº 23077.024382/2013-00.
N o- 1.039- Autorizar o afastamento do país de FREDERICO ARAÚJO
DA SILVA LOPES, matrícula no 2510306, Professor Adjunto da
Escola de Ciências e Tecnologia - ECT, para participar da "INTERNATIONAL CONFERENCE ON SOFTWARE ENGINEERING
AND KNOWLEDGE ENGINEERING" na cidade de Boston, nos
EUA, no período de 25.06.2013 a 01.07.2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo nº 23077.025649/2013-78.
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N o- 2.936 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
ARIZA BORGES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 356673, no cargo
de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação 1, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria
da Escola de Enfermagem, com proventos integrais. (Processo nº
23078.009474/13-34)
N o- 2.937 - Conceder aposentadoria nos termos do artigo 40, parágrafo
1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, a IVAN CARLOS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 358157, no cargo de Bombeiro Hidráulico, nível de classificação B, nível de capacitação 3, padrão 15,
do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais
de trabalho, com exercício no Centro de Lazer de Capão Novo, com
proventos proporcionais. (Processo nº 23078.021703/12-16)
N o- 2.938 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a MARIA
OLIVIA PRUX SILVA, matrícula SIAPE nº 356273, no cargo de
Servente de Limpeza, nível de classificação A, nível de capacitação 4,
padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria do Instituto
de Artes, com proventos integrais. (Processo nº 23078.009354/1382)
o-
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.015828/2013, resolve:
N 335 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a JOSE BEZERRA FILHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 348158-3, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA
BEZERRA, mantido o valor de 22% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 07/2012, publicado no
DOU nº 56 de 21/03/2012, Seção 3; CONSIDERANDO a Resolução
nº 37/2012-CONSAD, publicada no DOU nº 164, de 23/08/2013,
Seção 1, e retificada pela Resolução 39/2012-CONSAD, publicada no
DOU nº 185, de 24/09/2012; CONSIDERANDO o MANDADO DE
SEGURANÇA nº 0800876-09.2013.4.05.8400; CONSIDERANDO o
disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137
de 19/07/2010, resolve;
N o- 336- Nomear em caráter efetivo o candidato habilitado em Concurso Público RAIMUNDO BERNADINO FILHO, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Alimentos, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 306513, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005. A posse
do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme
o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação
dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
IM
N 2.939- Retificar a Portaria nº 2263, de 23 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor PAOLO
RECH, lotado e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, onde se lê: com ônus pelo projeto
Interoperabilidade (financiado pelo Microsoft, 3817 FAURGS), leiase: com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias), ficando
ratificados os demais termos. Processo nº 23078.011047/13-16.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 2.940 - AIRTON SCHNEIDER, Professor do Ensino Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do
Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar
do "39th Annual Toronto Thoracic Surgery Refresher Course", em
Toronto - Canadá, no período compreendido entre 05 e 10 de junho
de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 303.
o-
N 2.941 - BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM, Professor do
Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Direito
Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de
participar do "Foro Regional sobre Activismo de los Consumidores
en la Sociedad de la Información", em Santiago - Chile, no período
compreendido entre 27 e 30 de maio de 2013, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 313.
o-
N 2.942 - CLAUDIA PIANTÁ COSTA CABRAL, Professor do
Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar
do "V Seminario Internacional sobre Cultura arquitectónica y publicaciones: Ideas, transferencias y representaciones en la tradición
moderna", em Santiago - Chile, no período compreendido entre 03 e
10 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 296.
N o- 2.943 - EDUARDO GROSMANN, Professor do Ensino Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do
Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de ministrar
curso no Centro de Atendimento Ortodôntico, em Lisboa - Portugal,
no período compreendido entre 23 e 28 de maio de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 311.
N o- 2.944 - ELIZABETH DIEFENTHAELER KRAHE, Professor Associado, lotada e com exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do "XXXI International Congress of the Latin American Studies Association", em Washington, DC - Estados Unidos da América,
nos dias 28 e 29 de maio de 2013, incluído trânsito, com ônus
limitado. Processo nº 23078.013407/13-51.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200033
N o- 2.945 - FLÁVIO HOROWITZ, Professor do Ensino Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de participar do "12th Topical Meeting on
Optical Interference Coatings", em Whistler, British Columbia - Canadá, no período compreendido entre 17 e 22 de junho de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 280.
N o- 2.946 - JAIRTON DUPONT, Professor do Ensino Superior, lotado
e com exercício no Departamento de Química Orgânica do Instituto
de Química, com a finalidade de, como pesquisador convidado, realizar visita ao Excellence Center of Chemistry Balard, em Montpellier
- França, no período compreendido entre 27 de outubro e 21 de
novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 285.
N o- 2.947 - LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor Adjunto,
lotado e com exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do
Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar
do "Abdominal Wall Reconstruction Summitt", em Washington, DC Estados Unidos da América, no período compreendido entre 05 e 09
de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.013426/13-03.
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N o- 2.948 - LUCIANA INÊS GOMES MIRON, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Arquitetura da
Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar de reunião
de coordenação do projeto "Gestão da Segurança, e Saúde no Trabalho na Indústria da construção: Novas Abordagens e Benchmarking" e do "V Encuentro Latinoamericano de Gestión y Economía de
la Construcción", em Cancun - México, no período compreendido
entre 15 e 22 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 267.
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N o- 2.949 - LUCIANO PASCHOAL GASPARY, Professor Adjunto,
lotado e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "IFIP/IEEE
International Symposium on Integrated Network Management", em
Ghent - Bélgica e realizar visita à Technische Universität München Alemanha, no período compreendido entre 25 de maio e 06 de junho
de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq. Processo nº
23078.202019/13-24.
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
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ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
33
ISSN 1677-7050
N o- 2.950 - GRISELDA LIGIA BARRERA DE GALLAND, Professor Titular, lotada e com exercício no Departamento de Química
Orgânica do Instituto de Química, com a finalidade de realizar visita
à University of Mons - Bélgica e ao Instituto Superior Técnico, em
Lisboa - Portugal, no período compreendido entre 15 e 23 de junho
de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq (Proc. Nº 490495/20109). Processo nº 23078.201875/13-26.
N o- 2.951 - MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Professor do Ensino Superior, lotada no Departamento de Física e exercendo o cargo de Diretora do Instituto de Física, com a finalidade de
realizar visita ao Group of Statistical Mechanics and Condensed Matter of the Institute and Chemistry ROCASOLANO, em Madri - Espanha, no período compreendido entre 08 e 15 de junho de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 274.
N o- 2.952 - RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor Titular,
lotado e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar da "50th
Design Automation Conference", em Austin, TX - Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 31 de maio e 08 de junho de
2013, incluído trânsito, com ônus pelo projeto CNPq/Sialtra. Processo
nº 23078.013547/13-10.
N o- 2.953 - RUY CARLOS RUVER BECK, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Produção e
Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar visita à Universität des Saarlandes, em Saarbrucken - Alemanha, no período compreendido entre 16 e 30 de
junho de 2013, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROBRAL. Solicitação nº 325.
N o- 2.954 - SEBASTIAN GONÇALVES, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Física do Instituto
de Física, com a finalidade de realizar visita ao Massachusetts Institute of Technology, Department of Civil Environmental Engineering,
em Cambridge, MA - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 09 e 22 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 269.
N o- 2.955 - SÉRGIO LUIZ VIEIRA, Professor do Ensino Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade
de Agronomia, com a finalidade de proferir palestra no Seminário
"Avanços na nutrição de monogástricos", em Bogotá e Medellín Colombia, no período compreendido entre 03 e 07 de junho de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 299.
N o- 2.956 - VILMAR TREVISAN, Professor Associado, lotado e com
exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática, com a finalidade de participar do "Meeting of
the International Linear Algebra Society", em Providence, RI - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 02 e 08 de
junho de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.202033/13-55.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
Internacional "Computer Supported Cooperative Work in Design CSCWD 2013" e visita técnica à University of Alberta e à University
of New Brunswick - Whistler, Fredericton e Edmonton - Canadá com ônus limitado (Processo 23079.027679/2013-37).
LENITA ZAJDENVERG, Matrícula SIAPE 1154432, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, nesta Universidade,
de 20/06/2013 a 27/06/2013, Para Participação e apresentação de
trabalho no evento " 73rd Meeting of American Diabetes Association" - Chicago - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.025821/2013-75).
KARINA BILDA DE CASTRO REZENDE, Matrícula SIAPE 2310241, Médica, lotado na Maternidade Escola, nesta Universidade, de 21/06/2013 a 30/06/2013, Para Participar do "12º Congresso Mundial de Medicina Fetal" - Marbella - Espanha - com ônus
limitado (Processo 23079.024944/2013-80).
RITA BERNADETE RIBEIRO GUERIOS BORNIA, Matrícula SIAPE 6303045, Professor de 3º Grau, lotado na Maternidade
Escola, nesta Universidade, de 21/06/2013 a 30/06/2013, Para Participar do "12º Congresso Mundial de Medicina Fetal" - Marbella Espanha - com ônus limitado (Processo 23079.026168/2013-52).
N o- 5.908- Designar ANDREA REIS FERREIRA TORRES, Matrícula
Siape nº 1763475, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal/EEAN, do(a) Escola de
Enfermagem, FG-5, processo nº 23079.002574/13-39.
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 2.962, DE 21 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a SERGIO BAMPI, matrícula SIAPE nº 353510, no cargo de Professor
Associado, nível 4, da carreira do magistério superior, do Quadro
desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva de trabalho,
com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto
de Informática, com proventos integrais. (Processo nº
23078.002927/13-29)
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de maio de 2013
CO
CARLOS LEVI
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
PAULO EMILIO VALADÃO DE MIRANDA, Matrícula
SIAPE 6373172, Professor de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 22/05/2013 a 24/05/2013, Para Participar de reunião do
Comitê Diretor da Parceria Internacional para a Economia do Hidrogênio - Londres - Inglaterra - com ônus limitado (Processo
23079.023572/2013-00).
TELMA SILVEIRA PARA, Matrícula SIAPE 0360912, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 29/05/2013 a 16/06/2013, Para Realizar Visita Científica e participar do evento "Salão de Jogos Matemáticos", na Universidade Joseph Fourier - Paris e Grenoble - França - com ônus
FAPERJ (Processo 23079.025553/2013-28).
JOÃO CARLOS MACHADO, Matrícula SIAPE 6361097,
Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 08/06/2013 a 16/06/2013, Para Participar de Visita Técnica
e Apresentação de Seminário Científico no Departamento de Biofísica
Médica da Universidade de Toronto - Toronto - Canadá - com ônus
CAPES (Processo 23079.027034/2013-21).
NEY ROITMAN, Matrícula SIAPE 6361352, Professor de
3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 08/06/2013 a
17/06/2013, Para Participar da "International Conference on Offshore
Mechanics and Arctic Engineering - OMAE" - Nantes - França - com
ônus limitado (Processo 23079.027523/2013-38).
ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, Matrícula SIAPE
0337099, Professor de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 08/06/2013 a 15/06/2013, Para Participar da "International
Conference on Offshore Mechanics and Arctic Engineering - OMAE"
- Nantes - França - com ônus limitado (Processo 23079.027526/201326).
MARCELO AMORIM SAVI, Matrícula SIAPE 1142167,
Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 09/06/2013 a 20/06/2013, Para Participar de Visita Técnica
à "Texas A&M University" - College Station/Texas - EUA - com
ônus limitado (Processo 23079.026827/2013-97).
EDUARDO MACH QUEIROZ, Matrícula SIAPE 0360116,
Professor de 3º Grau, lotado na Escola de Química, nesta Universidade, de 09/06/2013 a 14/06/2013, Para Participar da "Conference
on Heat Exchanger Fouling and Cleaning" - Budapeste - Hungria com ônus limitado (Processo 23079.026280/2013-00).
STEVENS KASTRUP REHEN, Matrícula SIAPE 3181139,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Ciências Biomédicas,
nesta Universidade, de 10/06/2013 a 19/06/2013, Para Participar de
Congresso e Visita na Sociedade Internacional para a Pesquisa de
Células-Tronco (ISSCR), na Universidade de Cornel - Boston/Ithaca EUA - com ônus limitado (Processo 23079.026797/2013-28).
ALVARO LUIZ GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO,
Matrícula SIAPE 7361591, Professor do Magistério Superior, lotado
na COPPE, nesta Universidade, de 17/06/2013 a 20/06/2013, Para
Participar da "V International Conference on Computational Methods
for Coupled Problems in Science and Engineering - COUPLED PROBLEMS 2013" - Ibiza - Itália - com ônus limitado (Processo
23079.027677/2013-01).
MALENA OSORIO HOR-MEYLL, Matrícula SIAPE
1882695, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Física, nesta
Universidade, de 17/06/2013 a 20/06/2013, Para Participar das Conferências: "Coherence and Quantum Optics" e"The Quantum Information and Measurement" - Rochester - EUA - com ônus limitado
(Processo 23079.027497/2013-20).
ANA MARIA TARSITANO MASSA, Matrícula SIAPE
0363944, Médica, lotado na Maternidade Escola, nesta Universidade,
de 18/06/2013 a 28/06/2013, Para Participar do "12º Congresso Mundial de Ultrassonografia", na The Fetal Medicine Foundation - Marbella - Espanha - com ônus limitado (Processo 23079.025583/201399).
GUTEMBERG BORGES FRANÇA, Matrícula SIAPE
1241633, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Geociências,
nesta Universidade, de 17/06/2013 a 21/06/2013, Para Participar do
Encontro Científico "Discussão sobre a Estimativa da TSM via sensores remotos", na Woods Hole Oceanographic Institution - Woods
Hole - EUA - com ônus limitado (Processo 23079.025774/201397).
JANO MOREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 6370123,
Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 19/06/2013 a 01/07/2013, Para Participar do Congresso
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LIZ
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 e considerando o que consta nos
processos nº 0012502-89.2006.4.02.5101 (antigo 2006.51.01.0125024), resolve:
N o- 5.815 - Retificar a portaria nº 3340 de 12 de novembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2008,
que nomeia em caráter precário a candidata MARIA APARECIDA
DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, para provimento do cargo de
Professor Titular que passa a ter o seguinte texto:
Nomear, na data de 23 de julho de 2006, nos termos do
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11-dez-90, a candidata MARIA
APARECIDA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, para provimento do cargo de Professor Titular do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga nº
0287040, conforme processos nº 23079.030700/06-70 e
23079.025372/13-83.
AÇ
ÃO
PR
OI
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
BID
N o- 5.788- Exonerar, a pedido, a partir de 06-maio-2013, nos termos
do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
o(a) servidor(a) CRISTIANO BARBOSA DE MOURA, Matrícula
SIAPE nº1651595, ocupante do cargo de Assitente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº
23079.025298/13-22.
A
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 5.877- Dispensar, ADY JOSE LUCAS VELTRONI, Matrícula
Siape nº 0359811, Médico/área, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Segurança do Trabalho, do(a) Divisão de Saúde do Trabalhador, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 5.878 - Designar RAQUEL MARIA GAUDINO DE SOUSA,
Matrícula Siape nº 1497483, Técnico em Segurança do Trabalho, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Segurança do
Trabalho, do(a) Divisão de Saúde do Trabalhador, FG-3, processo nº
23079.001821/13-70.
N o- 5.883-Dispensar, TEREZINHA DE JESUS DE ALMEIDA RAMOS, Matrícula Siape nº 0366177, Assistente Social, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Programas Especiais, do(a) Divisão
de Saúde do Trabalhador, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 5.884- Designar RIANY MOURA ROCHA BRITES, Matrícula
Siape nº 1435112, Enfermeiro/área, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Programas Especiais, do(a) Divisão de Saúde
do Trabalhador, FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
o-
N 5.895- Dispensar, MARIA EFIGENIA HENRIQUES MOUTINHO, Matrícula Siape nº 0377285, Assistente em Administração, da
Função Gratificada de Chefe do Serviço de Material SM/DAG/HU,
do(a) Divisão de Atividades Gerenciais/HU, FG-4, processo nº
23079.001814/13-05.
N o- 5.896- Designar PRISCILA DANIELLE DA SILVA, Matrícula
Siape nº 1888267, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Material SM/DAG/HU, do(a)
Divisão de Atividades Gerenciais/HU, FG-4, processo nº
23079.001814/13-05.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200034
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista o que consta do processo n° 23091.001930/2013-37,
resolve:
N o- 641- Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n°
8.112/90, a vacância do cargo de Engenheiro-Área, ocupado por
Maelson Mendonça de Souza, matrícula SIAPE nº 1962447, a contar
do dia 20 de maio de 2013, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável. Este Ato entra em vigor a partir desta data.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº. 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, resolve:
N o- 652 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Karoline Mikaelle de Paiva Soares, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
24/2013, de 16/05/2013, publicado no Diário Oficial da União de
17/05/2013, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da
Lei nº 12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código nº 0920503.
N o- 653 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Manoel Reginaldo Fernandes, classificado em 1º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 24/2013, de
16/05/2013, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2013,
para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº
12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código nº 0920504.
PO
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
N o- 654 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Bruno Fontes de Sousa, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 24/2013, de
16/05/2013, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2013,
para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº
12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código nº 0920505.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 655 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Eudes Leite de Lima, classificado em 2º lugar, no Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 24/2013, de
16/05/2013, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2013,
para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº
12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código nº 0920506.
A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no D.O.U.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DA REITORA
Em 20 de maio de 2013
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País de:
ADMIR JOSE GIACHINI, Professor Adjunto do Departamento de Microbiologia e Parasitologia desta Universidade, no período de 30/05/2013 a 17/06/2013, para visita técnica junto ao Slovenian Forestry Institute, em Ljubljana, Eslovênia, com ônus CNPq
(Processo 23080.023008/2013-20);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
ARIANE KUHNEN, Professor Associado do Departamento
de Psicologia desta Universidade, no período de 21/06/2013 a
07/07/2013, para participar do International Network Symposium e
visita técnica, em Coruña, Espanha, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.023066/2013-53);
CLAUDIA JUNQUEIRA DE LIMA COSTA, Professor Associado do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas desta
Universidade, no período de 24/05/2013 a 10/06/2013, para participar
do Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino-Americanos e reunião editorial da revista Meridians, em Washington e
Amherst, EUA, com ônus limitado (Processo 23080.023266/201314);
CLAUDIO MELO, Professor Titular do Departamento de
Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de 07/06/2013 a
16/06/2013, para visitas técnicas à empresas e instituições de ensino
e pesquisa, em Karlsruhe, Alemanha, com ônus limitado (Processo
23080.023364/2013-43);
DANIEL FERREIRA COUTINHO, Professor Adjunto do
Departamento de Automação e Sistemas desta Universidade, no período de 08/06/2013 a 15/06/2013, para participar do 10th IEEE
International Conference on Control and Automation, em Hangzhou,
China, com ônus CNPq (Processo 23080.023480/2013-62);
ESTHER JEAN LANGDON, Professor Titular do Departamento de Antropologia desta Universidade, no período de
08/06/2013 a 17/06/2013, para participar do Encounters and Engagements: creating new agendas for medical anthropology, em Tarragona, Espanha, com ônus limitado (Processo 23080.023081/201300);
EVANDRO CARDOZO DA SILVA, Professor Adjunto do
Campus Joinville desta Universidade, no período de 08/06/2013 a
15/06/2013, para participar de Workshop do Projeto AWARE, em
Ingolstadt,
Alemanha,
com
ônus
limitado
(Processo
23080.023324/2013-00);
FERNANDO DIEFENTHAELER, Professor Adjunto do Departamento de Educação Física desta Universidade, no período de
23/06/2013 a 02/07/2013, para participar do 18th Annual Congress of
the European College of Sport Science, em Barcelona, Espanha, com
ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.023279/2013-85);
IGOR MOZOLEVSKI, Professor Titular do Departamento
de Matemática desta Universidade, no período de 31/05/2013 a
07/06/2013, para participar do International Conference on Adaptive
Modeling and Simulation, em Lisboa, Portugal, com ônus CNPq e
CAPES/PROAP (Processo 23080.022613/2013-83);
IRLAN VON LINSINGEN, Professor Associado do Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de
23/05/2013 a 26/05/2013, para reunião de trabalho no Instituto de
Estudios sobre la Ciencia y Tecnologia de la Universidad Nacional de
Quilmes, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo
23080.023366/2013-32);
JOI CLETISON ALVES, SIAPE 1157938, ocupante do cargo de Diretor de Produção, lotado na Secretaria de Cultura e Arte
desta Universidade, para participar do Congresso Mundial de Folclore
nos Açores "Comunidade e Lusofonia", em Angra do Heroísmo,
Portugal, no período de 04/06/2013 a 13/06/2013, com ônus limitado
(Processo 23080.022231/2013-50);
JOSE CLAUDIO SIQUEIRA CASTANHEIRA, Professor
Assistente do Departamento de Artes e Libras desta Universidade, no
período de 09/09/2013 a 08/12/2013, para realizar doutorado-sanduíche no Department of Art History and Communication Studies da
McGill University, em Montreal, Canadá, com ônus CAPES (Processo 23080.023466/2013-69);
JOSE RICARDO MARINELLI, Professor Associado do Departamento de Física desta Universidade, no período de 31/05/2013 a
08/06/2013, para participar do International Nuclear Physics Conference, em Florença, Itália, com ônus UFSC e CAPES (Processo
23080.023091/2013-37);
LUIS OTAVIO CAMPOS ALVARES, Professor Associado
do Departamento de Informática e Estatística desta Universidade, no
período de 27/06/2013 a 31/07/2013, para participar do projeto europeu de pesquisa Semantic Enrichment of Trajectory Knowledge
Discovery, em Pisa e Veneza, Itália, com ônus CNPq (Processo
23080.023759/2013-46);
MARIO ANTONIO RIBEIRO DANTAS, Professor Associado do Departamento de Informática e Estatística desta Universidade, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, para participar do
25th International Conference on Software Engineering and Knowledge Engineering, em Boston, EUA, com ônus limitado (Processo
23080.023762/2013-60);
NELSON JHOE BATISTELA, Professor Associado do Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de
28/06/2013 a 08/07/2013, para participar do Compumag 2013, em
Budapeste, Hungria, e visita técnica ao Laboratoire du Génie Électrique, em Paris, França, com ônus CNPq e CAPES/PROEX (Processo 23080.023168/2013-79);
PAULO RICARDO BERTON, Professor Adjunto do Departamento de Artes e Libras desta Universidade, no período de
25/05/2013 a 30/05/2013, para visita à Universidad Andina del Cusco, em Cusco, Peru, com ônus UFSC (Processo 23080.023101/201334);
PATRICK KUO PENG, Professor Associado do Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de
28/06/2013 a 08/07/2013, para participar do Compumag 2013, em
Budapeste, Hungria, e visita técnica ao Laboratoire du Génie Électrique, em Paris, França, com ônus CNPq e CAPES/PROEX (Processo 23080.023169/2013-13);
PEDRO ANTONIO VIEIRA, Professor Associado do Departamento de Ciências Econômicas desta Universidade, no período
de 03/06/2013 a 07/06/2013, para participar do Simpósio ICS Ciências Sociais Cruzadas, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES (Processo 23080.023377/2013-12);
POLIANA DIAS DE MORAES, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil desta Universidade, no período de
17/06/2013 a 23/06/2013, para missão de trabalho, em Épinal, França,
com ônus limitado (Processo 23080.020940/2013-09);
ROLF HERMANN ERDMANN, Professor Associado do
Departamento de Ciências da Administração desta Universidade, no
período de 05/06/2013 a 13/06/2013, para participar do 20th EurOMA Conference, em Dublin, Irlanda, com ônus CAPES (Processo
23080.023372/2013-90);
SUELY GROSSEMAN, Professor Associado do Departamento de Pediatria desta Universidade, no período de 18/06/2013 a
27/06/2013, para participar do Enriching Relationships in Communication and Healthcare, em Jacksonville, EUA, com ônus CAPES
(Processo 23080.022859/2013-55);
VANIA BOGORNY, Professor Adjunto do Departamento de
Informática e Estatística desta Universidade, no período de
27/06/2013 a 31/07/2013, para participar do projeto europeu de pesquisa Semantic Enrichment of Trajectory Knowledge Discovery, em
Pisa e Veneza, Itália, com ônus CNPq (Processo 23080.023857/201383);
WALMOR JOSE BATTISTOTTI FILHO, SIAPE 2157376,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Gestão Patrimonial desta Universidade, para participar
da Copa Pan-Americana de Marcha Atlética, como chefe da Delegação Brasileira, na Guatemala, no período de 22/05/2013 a
28/05/2013, com ônus limitado (Processo 23080.021443/2013-10).
ROSELANE NECKEL
RETIFICAÇÕES
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
57, de 25/03/2013, Seção 2, página 32, do Prof. LUCAS DE MELO
REIS BUENO, onde se lê [...] ônus CNPq, leia-se [...] ônus CAPES
e CNPq (Processo n.º 23080.009049/2013-11).
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
95, de 20/05/2013, Seção 2, página 45, da Prof. ODALEA MARIA
BRUGGEMANN, onde se lê [...] ônus CAPES e UFSC, leia-se [...]
ônus CAPES (Processo n.º 23080.022655/2013-14).
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A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
N o- 646-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso
I da Lei nº 8.112/90, MATHEUS LIMA ALCANTARA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 253484, pela
Portaria nº.186/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União 14
de março de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
N o- 647-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso
I da Lei nº 8.112/90, ADRIANO HERMESDORFF HEDLER, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Técnico em Artes Gráficas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 231486, pela
Portaria nº.186/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União 14
de março de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
N o- 648-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso
I da Lei nº 8.112/90, GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO, classificado(a) em 26º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
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pelo código 00022013052200035
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de aposentadoria de Luiz Henrique da
Silva, código de vaga 687735, pela Portaria nº.201/DDAP/2012, publicada no Diário Oficial da União 30 de abril de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
N o- 649-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso
I da Lei nº 8.112/90, MARIA LUIZA FERREIRA, classificado(a) em
27º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, prorrogado pelo Edital nº 22/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2013, no cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de vacância de Mariana Dalpont Balbinot, código de vaga 899555, pela Portaria nº.316/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União 06 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
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BERNADETE QUADRO DUARTE
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
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S
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PORTARIA N o- 65.848, DE 15 DE MAIO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria n. 56.715, de 12/01/2010, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.007581/2013-86, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da
Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga, a partir de 13
de maio de 2013, no cargo de Professor de 3o Grau, Classe Professor
Adjunto, no lugar de Juliana Severo Fagundes Pereira, Matrícula
SIAPE 1932328, lotada no Departamento de Química - CCNE, do
Quadro Único desta Instituição.
E
R
P
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2013
35
ISSN 1677-7050
DALVAN JOSÉ REINERT.
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2013.
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Thomé Lovato, Professor Associado, nomeado pela Portaria n.
56.729/2010, no uso de suas atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009, resolve:
N o- 58-DESIGNAR CINTHIA MELAZZO DE ANDRADE MAZZANTI, Matrícula SIAPE 2533556, Professora Adjunto, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora do Programa de Residência em Área Profissional da
Saúde/Medicina Veterinária, Código FG-1.181, com mandato de dois
(02) anos.
II - Esta Portarias entrará em vigor na data de sua publicação
no D.O.U.
N o- 59-DESIGNAR PRÓ-TEMPORE JOSÉ AMÉRICO DE MELLO
FILHO, Matrícula SIAPE 387299, Professor Titular, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geomática, Código
FG-1.021, com mandato de 60 (sessenta) dias.
N o- 60-DESIGNAR DJALMA DIAS DA SILVEIRA, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE 382035, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso
de Especialização em Educação Ambiental, Código FG-1.021, com
mandato de 02 (dois) anos.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
D.O.U.
IRINEU ZANELLA
Em exercício
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA N o- 55, DE 16 DE MAIO DE 2013
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS, nomeado pela Portaria n. 58.821, de 25 de outubro
de 2010-UFSM, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009-UFSM, considerando o que consta na Portaria n.
1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012, publicada no DOU de 18 de
setembro de 2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
DISPENSAR JURACI BRONDANI, Matrícula SIAPE
382809, da função de Chefe de Serviço - Almoxarifado CCNE, Código FG-7.027, designado(a) pela Portaria n. 50.853, de 02 de abril de
2007.
II - DESIGNAR JURACI BRONDANI, Matrícula SIAPE
382809, ocupante do cargo de Carpinteiro, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe de Serviço Almoxarifado CCNE, Código FG.4-033.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO MAGNAGO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.407, DE 20 DE MAIO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar o servidor DANILO ROBERTO LOPES DAZA,
Matrícula SIAPE nº. 1458447-2, da função de Diretor do Departamento de Importação e Compras, a partir de 20/05/2013 (CD-04).
CO
SORAYA SOUBHI SMAILI
DESPACHO DA REITORA
ME
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições: Concede o afastamento do País para Vicente Nicoliello de Siqueira, aluno de Pós-Graduação da Universidade Federal
de São Paulo - UNIFESP. Matrícula 10.050, do curso de Medicina
(Cardiologia) para participar e apresentar trabalho na, 24 Edições das
Sessões Científicas Anuais, ASE 2013, de 27/06/2013 a 02/07/2013
em Minneapolis (EUA).
RC
IA
LIZ
SORAYA SOUBHI SMAILI
N o- 944 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, ARLEY SILVA ROSSI, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor de
Ensino Superior, Classe de Professor Auxiliar 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Instrumentação e Controle
de Processos, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. de 20/09/2012, código 0919463, com exercício no Campus de
Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 945 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, DANILO OLZON DIONYSIO DE
SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Auxiliar
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Processos de Fabricação e Metrologia, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0919462, com
exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 946 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, VICTOR AUGUSTO NASCIMENTO MAGALHÃES, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, no cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Auxiliar 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na
Área de Projetos de Máquinas, em vaga decorrente de redistribuição,
publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0919458, com exercício
no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 488, DE 20 DE MAIO DE 2013
N o- 943 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, PÂMELA ALVES PEREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Auxiliar 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Língua Portuguesa e
Linguística, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. de 20/09/2012, código 0919446, com exercício no Campus de
Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 16/05/2013, Jair Sindra Virtuoso Júnior, SIAPE 1441811, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Educação Física (FCC) desta Universidade.
Art. 2º - Em consequência excluir o nome do servidor da
Portaria nº 918, DOU de 20/12/2012.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
o-
PORTARIA N 926, DE 8 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a publicação da Portaria R Nº 900
de 02 de Maio de 2013, publicada na página 35, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 86, de 07 de Maio de 2013.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIA N o- 942, DE 13 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Designar JOSÉ HUMBERTO NOZELLA, Siape nº
7413293, para exercer a função de Assessor Especial (CD-3), desta
Universidade.
ELMIRO SANTOS RESENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N o- 942 - exonerar, a partir de 30 de abril de 2013, PETERSON
MARCO DE OLIVEIRA ANDRADE, Professor Adjunto, do Cargo
em Comissão de Diretor pro tempore da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE, CD-4, tendo em vista sua redistribuição
para a Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista a autorização ministerial dada através
da Portaria MP/MEC Nº 22, de 30/04/2007, retificada pela Portaria
MP/MEC nº 224, de 24/07/2007, resolve:
ÃO
PR
N o- 947 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, GUSTAVO MOLINA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor de
Ensino Superior, Classe de Professor Auxiliar 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Bioquímica e Biotecnologia de Alimentos, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0919461, com exercício no
Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
OI
BID
A
N o- 948 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JOÃO VINÍCIOS WIRBITZKI DA
SILVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Auxiliar
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Operações Unitárias, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. de 20/09/2012, código 0919460, com exercício no Campus de
Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA N o- 1.328, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 20.05.2013, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 20.05.2013, ALINNE
SILVA E QUADROS, matrícula SIAPE nº 1749720, lotada na Reitoria, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento
"02";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 1.325-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LUCIANE AGNOLETTI DOS SANTOS, habilitada em concurso
público, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
D.O.U. de 06.05.2013, para o Câmpus Campo Mourão, na vaga nº
0919689, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 1.326-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
JAKSON PAULO BONALDO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no D.O.U. de
06.05.2013, para o Câmpus Campo Mourão, na vaga nº 0919690,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
PO
N o- 949 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, TARCILA MONTOVAN ATOLINI,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Auxiliar 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Operações
Unitárias, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U.
de 20/09/2012, código 0919464, com exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 950 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, ROBERTA MARIA FERREIRA
ALVES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Auxiliar
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Português/Inglês, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. de 20/09/2012, código 0919459, com exercício no Campus de
Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 139, de 09.04.2013, publicada no DOU de
10.04.2013, Seção II, página 38, onde se lê: "SIAPE: 1793278", leiase: "SIAPE: 1190070".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200036
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
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O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 1.330-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ANDREA MARIA BARONEZA, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 81/2012, publicado no D.O.U. de
05.12.2012, para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0923827, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 1.331-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ALIREZA MOHEBI ASHTIANI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 9/2013, publicado no D.O.U. de
05.03.2013, para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nº 0920023,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
N o- 1.332-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
REGINALDO NUNES DE SOUZA, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no D.O.U. de
06.05.2013, para o Câmpus Campo Mourão, na vaga nº 0919691,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Nº 366 -Empregado: Alysson José Costa Nascimento
Origem: Banco da Amazônia S.A
Para: Prefeitura Municipal de Capanema/PA
Cargo a ser ocupado: Supervisor de Recuperação de Crédito Interino
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000371/2013-65
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve prorrogar a seguinte cessão:
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente; considerando o Agravo de
Instrumento nº 5010018-89.2013.404.0000/PR, em relação ao Mandado de Segurança nº 5014408-54.2013.404.7000/PR, resolve:
N o- 1.341-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, TANIA
LUCIA MONTEIRO, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital nº 10/2013, publicado no D.O.U. de 05.03.2013,
para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0920033, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
Nº 367 -Empregada: Juliana de Melo Ataíde
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Para: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Cargo Ocupado: Supervisor-Assistente, Código FC-04
Período de Prorrogação: 24.05.2013 a 23.05.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000678/2012-85
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
N o- 1.342-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", CARINA HAUS, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
20/2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, para a Reitoria, na vaga
nº 0305294, oriunda da vacância de Sandroney Fochesatto.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 238, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista o disposto no art. 14 do Estatuto Social do Serviço Federal de
Processamento de Dados - SERPRO, aprovado pelo Decreto nº 6.791,
de 10 de março de 2009, resolve:
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 23.06.2013 a 29.06.2013, de CRISTIANE KREUTZ,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar,
apresentando trabalho, no congresso Cient[ifico Internacional "Water
Association", na cidade de Santiago de Compostela, Espanha, com
ônus limitado (Processo n° 23064.003156/2013-26).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.696, de 06 de março de 2012, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.000066/2013-87, resolve:
Nº 328 -Dispensar MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO, matrícula Siape nº 1030448, do cargo de Presidente da Segunda Câmara
da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério, código DAS 101.2.
Nº 329 -Nomear MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO, matrícula Siape nº 1030448, para exercer o cargo de Presidente da
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, código DAS 101.4.
Nº 330 -Designar MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO, matrícula Siape nº 1030448, para exercer o encargo de Presidente da
Primeira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, código DAS
101.2.
GUIDO MANTEGA
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar por 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
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Ministério da Fazenda
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 238, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista o disposto no art. 10 do Estatuto Social da Casa da Moeda do
Brasil, aprovado pelo Decreto nº 2.122, de 13 e janeiro de 1997,
resolve:
Nº 112- Dispensar, JOSÉ MAURO GOMES, da função de membro
titular do Conselho de Administração da Casa da Moeda do Brasil CMB, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Nº 113- Designar LUIZ GONZAGA BAIÃO para exercer a função de
membro titular do Conselho de Administração da Casa da Moeda do
Brasil - CMB, como representante do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para cumprir mandato de três anos.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 238, de 02 de julho de 2012, e tendo em
vista o disposto § 2º do art. 6º do Estatuto Social do Serviço Federal
de Processamento de Dados - SERPRO, aprovado pelo Decreto nº
6.791, de 10 de março de 2009, resolve:
Nº 114 -Dispensar DELFINO NATAL DE SOUZA, da função de
membro titular do Conselho Diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, como representante do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 238, de 02 de julho de 2012, e tendo em
vista o disposto § 2º do art. 6º do Estatuto Social do Serviço Federal
de Processamento de Dados - SERPRO, aprovado pelo Decreto nº
6.791, de 10 de março de 2009, resolve:
Nº 115 -Designar NAZARÉ LOPES BRETAS, para exercer a função
de membro titular do Conselho Diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, como representante do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para cumprir mandato de três
anos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200037
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA Nº 81, DE 20 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora, NIETE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 06127638, e
SIAPECAD nº 0026080, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, - Processo nº 10580.000137/2013-67.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
L
A
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PORTARIA Nº 63, DE 21 DE MAIO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARÁ, usando da competência que
lhe foi conferida pelo artigo 88, inciso X da Portaria GM/MF Nº 81,
de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012 e tendo em vista o
que consta no processo nº 14423.000021/2013-91, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA
DE NAZARÉ MORAES DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 489202, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, matrícula SIAPE 115583 e SIAPECAD 02888,
Classe S, Padrão III, com fundamento no artigo 3º, incisos I a III e no
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, publicada no DOU
de 06/07/2005.
O
I
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S
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Nº 110- Reconduzir PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE
CASTRO ao exercício da função de membro titular do Conselho
Fiscal do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO,
como representante do Tesouro Nacional.
Nº 111 Reconduzir CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA
FILHO ao exercício da função de membro suplente do Conselho
Fiscal do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO,
como representante do Tesouro Nacional.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
37
ISSN 1677-7050
NA
IANE MARIA HERMES MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 91, DE 21 DE MAIO 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 88 da Portaria nº 81, de
27 de março de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada
na Seção 1 do Diário Oficial da União de 30 de março de 2012,
resolve:
Alterar, a partir de 03 de abril de 2012, os proventos de
aposentadoria da servidora JUDITE FRANKLIN VIDAL, Analista de
Finanças e Controle, Classe "S", Padrão IV, matrícula Siape nº
0118662, para incluir no fundamento legal o art. 190 da Lei nº 8.112,
de 1990, conferida pela Medida Provisória nº 441, de 2008, convertida na Lei nº 11.907, de 2009, com base no Laudo Médico
Pericial do SIASS nº 0.051.635/2013. Processo nº 10680.008948/9274.
JOSÉ VITOR ESSELIN FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 350, DE 21 DE MAIO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Aposentar voluntariamente a servidora DULCELINA GOMES SOARES, matrícula SIAPE nº 756.395, SIAPECAD nº 12.132,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III do
quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005
(Processo 15604.002201/2013-42).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a DYRCE MARIA DE ANDRADE COELHO MOREIRA, matricula
SIAPECAD nº 8837 matricula SIAPE nº 7093175, ocupante do cargo
de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão
IV, lotada na DRF/Joinville/SC, com fundamento no Art. 3º, seus
incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47,
publicada no DOU 06/07/2005. (Processo nº. 10920.002088/201307).
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, resolve:
CO
RC
N° 332 - Designar FLAVIA REGINA BUZAR PERRONI, assistente
técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1991808, para substituir,
nos afastamentos e impedimentos eventuais, a Chefe de Serviço,
Código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Administração da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Dayse Cristina de Souza.
IA
LIZ
N° 333 - Art. 1º - Nomear JAMILA MARIA RODRIGUES DE
VASCONCELOS, assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE
nº 1720575, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço
de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código
DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados pela servidora acima
mencionada, a partir de 13 de maio de 2013.
Nº 341 - Designar PAULO LINS DE SOUZA TIMES, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1574326, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de divisão, Código
DAS-101.2, da Procuradoria-Regional na 5ª Região, no Estado de
Pernambuco, Raquel Gonçalves Mota.
Nº 342 - Designar SIDNEY CASTANHO SCHOLTÃO, procurador
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1656645, para substituir,
nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o chefe de serviço de
Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código
DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Maringá, no Estado do Paraná, e seu substituto eventual.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 21 de maio de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de RENATO PROENÇA LOPES, Gerente Executivo, no período de 25 de maio a 02 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de realizar visita prévia para ajustar as expectativas quanto ao país, pesquisar locais de moradia e escola para
os filhos, visto que foi nomeado para o cargo de Gerente Adjunto no
Exterior na agência do Banco do Brasil, em Nova Iorque, Estados
Unidos da América.
AÇ
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF nos 392 e 393, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nº 334 - Exonerar, a pedido, ANAMARIA SILVA TAVEIRA, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1570886, do cargo em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União desta Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional.
Nº 335 - Nomear GUILHERME LAZAROTTI DE OLIVEIRA, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1793199, para
exercer o cargo em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2,
da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União do Departamento de
Gestão da Dívida Ativa da União desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando, em consequência, dispensado do encargo
que atualmente exerce.
Nº 336 - Dispensar, a pedido, MARCUS VINICIUS ALVES PORTO,
procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1663347, do
encargo de substituto eventual do coordenador, Código DAS-101.3,
da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional da Adjuntoria de Consultoria e Contencioso Tributário desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a partir de 13 de maio de
2013.
N° 337 - Designar RAPHAEL SILVA E CASTRO, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1663853, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o coordenador, Código DAS101.3, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda
Nacional da Adjuntoria de Consultoria e Contencioso Tributário desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 338 - Art. 1º - Designar ANDALESSIA LANA BORGES, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1657997, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de
divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação-Geral da Representação
Judicial da Fazenda Nacional da Adjuntoria de Consultoria e Contencioso Tributário desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,
Andrea Mussnich Barreto.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados pela servidora no
encargo acima mencionado, a partir de 7 de maio de 2013.
Nº 339 - Designar MARIA BEATRIZ MELLO LEITÃO MOREIRA
DE CARVALHO, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE
nº 0154243, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de
Janeiro, Ronaldo Campos e Silva.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 340 - Dispensar, a pedido, ADRIANA REIS ALBUQUERQUE
DE MENEZES, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE
nº 1511673, do encargo de substituta eventual da chefe de divisão,
Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, Raquel Gonçalves Mota.
Nº 331 - Dispensar, a pedido, SÔNIA MARIA DE ALBUQUERQUE
PEIXOTO, agente administrativo, matrícula SIAPE nº 0094019, do
encargo de substituta eventual da Chefe de Serviço, Código DAS101.1, da Coordenação-Geral de Administração da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Dayse Cristina de Souza.
ME
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
ÃO
PR
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PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
BID
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de NATAL HENRIQUE TROZ GUGLILHERMI, Assessor Empresarial, no período de 27 de maio a 28 de junho de
2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar as atividades
relacionadas à implantação da nova solução de automação bancária da
rede externa - Flexcube, que se encontra em andamento nas dependências do Banco do Brasil nos EUA, em Orlando, Estados Unidos da América.
A
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de MÔNICA DE CASTRO COSTA PEREIRA, Assessora Empresarial de TI, no período de 25 de
maio a 07 de junho de 2013, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar acompanhando as atividades relacionadas à implantação da nova solução
de automação bancária da rede externa - Flexcube, que se encontra
em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em Lisboa,
Portugal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200038
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea "b" do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e tendo em vista o
que consta do Pt. 1301578436, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Nº 76.459 -Servidor: Elvira Mariane Schulz
Cargo: Analista do Banco Central do Brasil
Matrícula: 2.876.922-8
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo: Coordenador-Geral, DAS 101.4, do Departamento de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais
Base Legal: inciso II do art. 23 da Lei nº 11.890/2008
Ônus: Banco Central do Brasil (§ 1º do art. 93 da Lei nº
8.112/1990)
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao Banco Central do Brasil, a frequência da servidora, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea "b" do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e tendo em vista o
que consta do Pt. 1301578422, resolve:
Nº 76.460 -Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado
Cargo: Analista do Banco Central do Brasil
Matrícula: 8.216.952-7
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo: Coordenador-Geral, DAS 101.4, do Departamento de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais
Base Legal: inciso II do art. 23 da Lei nº 11.890/2008
Ônus: Banco Central do Brasil (§ 1º do art. 93 da Lei nº
8.112/1990)
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao Banco Central do Brasil, a frequência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTAMIR LOPES
PO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de LUCIANO RODRIGO DE
PAULA ROCHA, Analista de TI B, no período de 29 de maio a 13
de junho de 2013, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de conduzir atividades relacionadas à
implantação da nova solução de automação bancária da rede externa
- Flexcube, que se encontra em andamento nas dependências do
Banco do Brasil, em Orlando, Estados Unidos da América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
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PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Nº 76.450 - Conceder aposentadoria a AMILTON DE SENA SANTOS, matrícula 0.712.830-4, ocupante do cargo de Técnico, Classe C,
Padrão I, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art. 186, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com proventos calculados na forma do art. 1º, da
Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta do
Processo 1301580565;
Nº 76.451 - Conceder aposentadoria a MÁRIO MELLO MATTOS,
matrícula 6.954.378-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301580540;
Nº 76.461 - Conceder aposentadoria a DOMINGOS JOSÉ BATISTA,
matrícula 2.513.498-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005,
tendo em vista o que consta do Processo 1301580873.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 76.464, DE 21 DE MAIO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU
de 10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
Designar o servidor SERGIO ROBERTO FERREIRA DE
CARVALHO, matrícula 9.096.859-X, para exercer interinamente, pelo prazo de 6 (seis) dias, a função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, na Divisão de Controle e Análise de Processos Administrativos Punitivos (Desig/Geinf/Dicap/Suap3).
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIA Nº 73, DE 21 DE MAIO DE 2013
ODIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Designar o servidor EDEVALDO FERREIRA, Datilógrafo,
matrícula SIAPE nº 0106680, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Osvaldo Massao Toyoda, Artífice de Artes Gráficas,
matrícula SIAPE nº 0094412, Chefe de Serviço da Escola de Administração Fazendária-Esaf, código DAS-101.1.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 9º do art. 9º,
do Decreto nº 7.546, de 2 de agosto de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 3 de agosto de 2011, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria SPE nº 28, de 10 de agosto de
2011, publicada na seção 2, página 30, do D.O.U. de 12 de agosto de
2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ....................................................................................
I - .............................................................................................
II - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Marco Antônio Lopes, titular;
b) Emílio Chernavsky, suplente;
III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior:
a) Júlio Leite Cardoso, titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ANÁPOLIS
PORTARIA Nº 21, DE 21 DE MAIO DE 2013
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria/MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU
de 17/05/2012, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1.967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1.979, com a redação dada
pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1.981, e considerando
a ausência do Delegado e do Delegado-Adjunto no período de
23/05/2013 e 24/05/2013, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Leonardo Nercessian Barros, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
nº 76216, para praticar os atos previstos no artigo 302, "caput" e
incisos II, III, VI e XIII e artigo 314 incisos I, IV e VII do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria/MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012, nos limites da jurisdição da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Anápolis.
Art. 2º - O Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis poderá, a qualquer tempo, avocar a decisão sobre o assunto
objeto da presente delegação.
Art. 3º - Na prática do ato objeto da presente delegação
deverá ser mencionado o número e a data desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 23 de
maio de 2013, produzindo efeitos até 24 de maio de 2013.
HIROSHIMI NAKAO
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
PORTARIA Nº 51, DE 20 DE MAIO DE 2013
MÁRCIO HOLLAND
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHO DO SECRETARIO
Em 21 de maio de 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Coordenador-Geral de Atendimento e Educação Fiscal, JOÃO MAURÍCIO VITAL, e do Coordenador de Atendimento, JOSÉ HUMBERTO VALENTINO VIEIRA, no período de 22/06/13 a 30/06/13
incluído trânsito, com ônus limitado, para participarem da visita de
intercâmbio de "Administraciones Tributarias em Servicios de Informacion y Asistencia al Contribuyente ", em Madri, Espanha. As
despesas com diárias e passagens aéreas, serão de responsabilidade da
promotora do evento.( Processo : 12440.000287/2013-09)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 64, DE 21 DE MAIO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E
LOGÍSTICA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº
831, de 6 de junho de 2008 e, tendo em vista o disposto na
IN/STN/Nº 06, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL DE OLIVEIRA LEMOS, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1378511, para,
no impedimento do titular, efetuar diariamente a Conformidade de
Registro de Gestão referente aos atos e fatos de gestão orçamentária,
financeira e patrimonial, no âmbito da Unidade Gestora 170010 da
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 37, de 24 de fevereiro de
2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA MARTHA FONSECA DO VALLE
IM
ARMANDO FARHAT
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO VELHO
PORTARIA Nº 24, DE 22 DE MAIO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO VELHO-RO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17.09.1981,resolve:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor JOSE HAMILTON NOBRE JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
- AFRFB, matrícula SIAPECAD nº00507484, do dia 20/05/2013 a
22/05/2013, para praticar atos de que trata o Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, inerentes ao chefe da Seção
de Fiscalização - SAFIS da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Porto Velho - DRF/PVO, nas ausências simultâneas, do titular e
substituto.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, sema mencionado, após assinatura,
o número e a data da presente portaria.
RAQUEL PATRICIO DA SILVA
3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE FORTALEZA
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 20 DE MAIO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE FORTALEZA - ALF/FOR,
o INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS - ALF/APM e o INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE PECÉM ALF/PCE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 302,
combinado com o inciso VI do art. 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200039
203, de 14 de maio de 2012 (DOU de 17/05/2012), e a Portaria SRF
n.º 1, de 2 de janeiro de 2001 (DOU de 09/01/2001), e tendo em vista
o disposto no § 1º do inciso II do Art. 11 da Instrução Normativa
RFB nº 1.020, de 31 de março de 2010, publicado no DOU de
01/04/2010, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.096, de 13
de dezembro de 2010, resolvem:
Art. 1º. Designar os servidores Alexandre Câmara Marques,
AFRFB, matr. Siapecad nº 1292135, Juvêncio Sousa Ferreira,
AFRFB, matr. Siapecad nº 28019 e José Luís de Rosalmeida,
AFRFB, matr. Siapecad nº 14181 para, sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão de Seleção de Candidatos para credenciamento
como perito autônomo para a realização de perícias para a identificação e/ou quantificação de mercadoria importada ou a exportar e
a emissão de laudos periciais sobre o estado e o valor residual de
bens, quando necessária no curso de procedimento fiscal, nos termos
da IN RFB nº 1.020, de 2010, no âmbito da jurisdição das Alfândegas
acima mencionadas.
Parágrafo único. Nas faltas ou ausência do AFRFB Alexandre Câmara Marques, a presidência da Comissão será exercida
pelo AFRFB Juvêncio Sousa Ferreira.
Art. 2º Delegar competência ao Presidente da Comissão ora
constituída para:
I - estabelecer as áreas de atuação e os quantitativos de
candidatos por área a serem selecionados, observado o disposto no §
1º deste artigo;
II - baixar o edital que regulamentá o processo seletivo;
III - estabelecer critérios adicionais para o processo seletivo,
conforme previsto no § 2º do art. 11 da In/RFB n.º 1.020, de 2011;
e
IV - adotar as medidas necessárias para a divulgação e realização do processo seletivo.
§ 1º Para efeito do disposto no inciso I do art. 9º da IN/RFB
n.º 1.020, de 2010, as áreas de atuação e os quantitativos de candidatos por área a serem selecionados deverá ser o mesmo para todas
as unidades.
§ 2º Em todos os atos praticados com base na presente
delegação de competência deverá ser citado o número e o ano de
edição desta Portaria.
Art. 3º. Estabelecer o prazo até 31 de julho de 2013 para
conclusão do processo seletivo, devendo a Comissão de Seleção apresentar neste prazo a relação dos peritos selecionados, para posterior
homologação e divulgação, em ato conjunto dos Inspetores-Chefes
das unidades envolvidas.
Art. 4º. A Comissão de Seleção de que trata esta Portaria
extingue-se com a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Fica revogada a Portaria Conjunta ALF/FOR ALF/APM - ALF/PCE nº 1, de 1 de abril de 2013.
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O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM, no uso das atribuições constantes do artigo 302, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado
pelo pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicado no DOU de
17/05/2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 06/09/1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de
17/09/1981, resolve:
Art. 1º - Delegar competência no período de 20 a
24/05/2013, ao servidor MARIO ITO, matrícula siapecad nº 87589,
para praticar os atos de responsabilidade do Seção de Programação,
Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - SAPAC, desta Delegacia,
desta Delegacia, código FGR-0001, na ausência simultânea do titular
e do substituto.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
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ISSN 1677-7050
HELDER COSTA DA ROCHA
Inspetor-Chefe ALF/FOR
FREDERICO EMMANOEL SALES
VASCONCELLOS
Inspetor-Chefe ALF/APM
CARLOS WILSON AZEVEDO ALBUQUERQUE
Inspetor-Chefe ALF/PCE
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
RECIFE-PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071,
de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 126 - Dispensar EUDES FRANCISCO SOARES, Tecnologista,
matrícula Siapecad nº 5450, da função gratificada de Chefe de Equipe
de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da Receita Federal do Brasil em Timbaúba (PE), jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Recife-PE, código FG-03.
Nº 127 - Designar EUDES FRANCISCO SOARES, Tecnologista,
matrícula Siapecad nº 5450, para exercer a função gratificada de
Chefe de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Timbaúba (PE), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Recife-PE, código FG-01.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
Nº 274 - Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO TREMATORE,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01132223, SIAPE nº 1354522, da função gratificada de Assistente, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas / MG, código
FG-1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 275 - Dispensar o servidor EFIGÊNIO DE FREITAS JÚNIOR,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
0076152, SIAPE nº 1303645 da função gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/1, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Sete Lagoas / MG, código FG-2.
Nº 276 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO TREMATORE,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01132223, SIAPE nº 1354522, para exercer a função gratificada de
Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/1, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas / MG, código FG-2.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITORIA/ES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 302 do Regimento Interno
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012,resolve:
CO
ME
Nº 95- Art. 1º Delegar competência ao servidor Fabrício Betto,
AFRFB, Matrícula Siapecad nº 00001929, para praticar os atos de
que trata o art. 302 do Regimento Interno da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial nº 203, de 2012, no dia 21
de maio de 2013, tendo em vista os afastamentos legais do titular e
substituto da unidade na data indicada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos eventualmente já praticados na sua
vigência.
RC
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LIZ
Nº 65 - Exonerar LUIZ HENRIQUE LANDI MACIEIRA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 16656, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário - Dicat, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código
DAS-101.2, em face de sua indicação para exercer outro cargo comissionado.
Nº 66 - Exonerar, a pedido, BARBARA VIDINHO COSTA DE
FARIAS, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD
nº 1487194, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão
Corporativa - Segec, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS-101.1.
Nº 67 - Dispensar RICARDO GUIMARÃES BORGES, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1217535, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Fiscalização - EFI/6, a Delegacia da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), código FG-1, em face de sua
nomeação para exercer cargo comissionado.
Nº 68 - Nomear JOANA APARECIDA LAGES, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 76047, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário - Dicat, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código
DAS-101.2.
Nº 69 - Nomear RICARDO GUIMARÃES BORGES, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1217535, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Gestão Corporativa - Segec, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS101.1.
Nº 70 - Designar BARBARA VIDINHO COSTA DE FARIAS, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 1487194,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Gestão Corporativa - Segec, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS-101.1.
AÇ
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITORIA/ES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 302 do Regimento Interno
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012,resolve:
Nº 71 - Designar VALDECIR IZIDORO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 881242, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Fiscalização - EFI/6, a Delegacia da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), código FG-1.
ÃO
Nº 96-Art. 1º Delegar competência ao servidor Paulo Antonio Licks
Flores, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 00016889, para praticar os
atos de que trata o art. 302 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial nº 203, de 2012, no dia
23 de maio de 2013, tendo em vista os afastamentos legais do titular
e substituto da unidade na data indicada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
convalidando os atos eventualmente já praticados na sua vigência.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO - RJ,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de
maio de 2007, resolve:
OI
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
Nº 40-Designar a servidora MARIA TERESA PIRES SOARES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
64124, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - SECAT, desta
Alfândega, código DAS 101.1.
RICARDO LOMBA VILLELA BASTOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO II (RJ), usando da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
BID
PORTARIA Nº 114, DE 20 DE MAIO DE 2013
A
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO
EM SÃO PAULO, usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor SERGIO PAULO SEVERIANO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00020040, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/17 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), código DAS - 101.1.
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE MAIO DE 2013
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 102, publicada no Diário Oficial da União
nº 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendo em vista
o disposto no art. 152, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 19 90 ,
resolve:
Art. 1º - Reconduzir , por 60 (sessenta) dias, os trabalhos d
a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela
Portaria MI n.º 79, de 11 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de
17 de fevereiro de 2010 , com o objetivo de " apurar possíveis
irregularidades praticadas no âmbito do Convênio PGE n.º 158/2003
firmado entre o Departamento Nacional de Obras contra as Secas DNOCS - e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Estado do
Piauí - SOSP/PI -, sucedida pela Secretaria de Infra-Estrutura do
Estado do Piauí - SEINFRA/PI" ; tendo sid o prorrogada pela última
vez por meio da Portaria CRG / GM/M I n.º 031 , de 11 de março de
2013 , publicada no DOU de 22 de março de 2013 .
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200040
JUSSARA SANTOS MENDES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 255, DE 20 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011,
resolve prorrogar, por um ano, a cessão do empregado MATHEUS
LIMA MOURA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, entidade vinculada a este Ministério, na forma abaixo especificada:
Cargo: Assessor Jurídico
Matrícula SIAPE nº:1702656
Para: Município de Salvador
Cargo: Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da Companhia
de Transporte de Salvador-CTS
Amparo legal: Lei no 8.112 de 11.12.1990; Decreto no 4.050,
de 12.12.2001
Responsabilidade do ônus:órgão cessionário
Processo no: 59500.000535/2013-15
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do empregado.
Art. 3o Fica convalidado o período de 17 de maio de 2013
até a data de publicação desta Portaria.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24
seguinte, resolve:
Nº 260 - Tornar Insubsistente a Portaria nº 633/DA/CRH, de
21.08.2012, publicada no D.O.U nº 166, de 27 seguinte, do servidor
ADEONE DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE nº 0736033, do Quadro
Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS, em Minas Gerais. (Processo no 06540.000050/94)
Nº 261 - Alterar a Portaria nº 2748/DPE, de 28 de dezembro de 1990,
publicada no DOU nº 02, de 03.01.1991, que concedeu aposentadoria
ao servidor FRANCISCO MOURÃO MAIA, Agente de Mecanização
de Apoio, Classe S, Padrão NI-III, SIAPE 0727760, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Administração Central, para considerá-la
efetivada com as vantagens do Artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com
efeitos a contar de abril de 2013. (Processos nos 59400.002123/201348, 59400.006289/2012-52, 21350.001734/91 e 43200.006192/90)
PO
JOSÉ APARECIDO DIAS
Nº 39-Dispensar o servidor CELSO TREISTMAN, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65390, do encargo
de substituto eventual de Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - Secat, desta Alfândega, código DAS 101.1.
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO - RJ,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de
maio de 2007, resolve:
PR
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
RT
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O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º
430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de
24 seguinte, resolve:
Nº 280 - Conceder pensão vitalícia a Raimunda de Oliveira Silva,
viúva do ex-servidor Francisco Ferreira da Silva, aposentado no cargo
de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão NA-I,
SIAPE 731210, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 12 de maio de 2012, data do
falecimento do ex-servidor.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 61, DE 20 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, em exercício
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do
Anexo I, do Decreto nº 6.218, de 04/10/ 2007, de acordo com o
inciso IV do Art. 45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, aprovado pela Resolução nº13, de 16/08/2011, e ainda o disposto na
portaria nº 08, de 24 de Janeiro de 2013, publicada no DOU de
28/01/2013. resolve
Art. 1° - Designar o servidor LUIS RAUL DE LIMA MARTINS, matricula SIAPE n° 0677688, para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia SUDAM, durante o período de 20 a 24 de maio de 2013, em virtude
de gozo de férias do titular e participação em curso do substituto.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INOCÊNCIO RENATO GASPARIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.046, DE 21 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de sua
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 8º, inciso III, do Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL CAON FIN, Agente de Polícia
Federal, classe especial, matrícula 9062, para exercer a função de
Oficiala de Ligação em Georgetown, Guiana, em substituição ao
Agente de Polícia Federal Jesaías Portela Ramos de Andrade.
Art. 2º A missão será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliários e bagagens e com acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice "76" da Tabela
de Escalonamento Vertical da LRE e no índice "60" da Tabela 1 Escalonamento Vertical de Indenização de representação no exterior,
nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e dos Decretos
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e nº 72.021, de 28 de março do
mesmo ano.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA A
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º, da Portaria
Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 581 - Designar LUCIANE FARIA GONÇALVES para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 12.
N o- 582 - Dispensar PATRICK CARVALHO LIBERATO DE MATTOS da Função Comissionada Técnica, código FCT 7.
N o- 583 - Designar MAIZA GARRIDO DE SOUSA para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 7.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
PORTARIA Nº 956, DE 15 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/MJ, de 30/12/11, publicada no DOU nº 1, em
02/01/12, e considerando o que consta do procedimento sob protocolo
nº 08064.001367/2013-31, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos ANDRE LUIZ
RIBEIRO SALVADOR, BRUNO GALVAO MENEZES, DEMETRIUS BESERRA VILAR, DIEGO RODRIGUES CAVALCANTI,
THIERES SANTOS GUIMARÃES, VICTOR MUZZY TELLES
RODRIGUES e ZENO WILLIAM GASPAR DIAS, nomeados ao
cargo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira
Policial Federal, conforme Portaria nº 2.435, publicada no DOU nº
250, de 28/12/2012, por não terem tomado posse no prazo legal, de
acordo com o que dispõem os §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
MARCOS AURELIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.007171/2013-55, resolve:
N o- 975- Conceder aposentadoria especial voluntária a MARCOS ANTONIO WINGLER, Matrícula SIAPE nº 183809, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
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EX
N o- 584 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal WALDER NASCIMENTO VIEIRA do encargo de substituto do Superintendente da
4ª Superintendência Regional do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, código DAS 101.3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 585 - Nomear o Policial Rodoviário Federal WALDER NASCIMENTO VIEIRA para exercer o cargo de Superintendente da 4ª
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, código DAS 101.3.
MARCIA PELEGRINI
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/MJ, de 30/12/11, publicada no DOU nº 1, em
02/01/12, e considerando o que consta do procedimento sob protocolo
nº 08063.000934/2012-61, resolve:
N o- 949- Tornar sem efeito a Portaria nº 415, publicada no DOU nº 38,
em 26 de fevereiro de 2013, que nomeou AIRTON ARAUJO MACHADO para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal,
Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, de acordo com o que
dispõem os §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/MJ, de 30/12/11, publicada no DOU nº 1, em
02/01/12, e considerando o que consta do procedimento sob protocolo
nº 08297.003223/2013-85, resolve:
N o- 950-Tornar sem efeito a Portaria nº 617, publicada no DOU nº 56,
em 22 de março de 2013, que nomeou MARINSECK AFONSO
JARDIM para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal,
Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, de acordo com o que
dispõem os §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
MARCOS AURELIO PEREIRA DE MOURA
P
M
N o- 980-Conferir efeitos retroativos à Portaria nº 10, de 5/1/2004,
publicada no DOU nº 5, de 8/1/2004, que nomeou PEDRO AGÃO
MENDES FILTER para exercer o cargo efetivo de Delegado de
Polícia Federal, a fim de considerá-lo nomeado a partir de
10/10/1996.
MARCOS AURELIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.007201/2013-23, resolve:
N o- 982-Conceder aposentadoria especial voluntária a MARIVELTON
FERNANDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0177038, ocupante
do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08255.008650/2013-46, resolve:
N o- 983-Conceder aposentadoria especial voluntária a ROBSON CARVALHO CERQUEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0179447
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200041
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.008530/2013-92, resolve:
N o- 984-Conceder aposentadoria especial voluntária a ROBSON PASCHOAL ALVES ANDRE, Matrícula SIAPE nº 0179505, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08220.007488/2013-46, resolve:
L
A
N
N o- 988-DISPENSAR, FRANCISCO OTHON DE ALENCAR GADELHA, Técnico em Contabilidade, da função de Chefe do Setor de
Recursos Humanos/SR/DPF/AC, FG-02.
DESIGNAR,ADRIANA SILVA DIAS, Agente Administrativo, para a função de Chefe do Setor de Recursos Humanos/SR/DPF/AC, FG-02.
O
I
C
NA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08297.001276/2013-61, resolve:
A
S
N
RE
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando a decisão judicial proferida nos autos do
Processo nº 2009.71.00.017506-3 e o que consta no processo nº
08064.004239/2013-49, resolve:
I
41
ISSN 1677-7050
N o- 989-DISPENSAR,JONAS CARLOS DE SOUSA, Agente de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DREX/SR/DPF/TO, FG-03, a partir de 05/02/2013, em virtude
de remoção.
PATRÍCIA MEIRA DE SOUZA, Agente de Polícia Federal,
da função de Chefe do Núcleo Administrativo/SELOG/SR/DPF/TO, a
partir de 21/03/2013, em virtude de remoção FG-03.
DESIGNAR, ANA CHRYSTINA LEAL COSTA PEREIRA,
Agente Administrativo, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo/SELOG/SR/DPF/TO.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 74, DE 8 DE MAIO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso XX,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovada pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
agosto de 2007, e tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº
379, de 16 de março de 2011, resolve:
Art. 1º Nomear membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do 3º Distrito Regional de Polícia Rodoviária Federal/AM, conforme abaixo relacionado:
Representantes da PRF:
Titular (Presidente): Denny Wallace Braga Vital; e
Suplente: Jeferson de Souza Menezes.
Representantes com Conhecimento na Área de Trânsito:
Titular: Adilamar Henriques da Silva; e
Suplente: Anderson Rodrigues de Brito.
Representantes de Entidade Ligada à Área de Trânsito:
Titular (Secretário): Marcos Cunha da Silva; e
Suplente: Geber Otávio de Menezes Nascimento.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela JARI até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
agosto de 2007, e com fulcro na decisão da 5ª Vara Cível Federal de
Porto Alegre/RS, proferida nos autos processuais nº 001686346.2003.4.01.3400, bem como considerando o Parecer de Força Executória emitido pela Procuradoria-Regional da União - 1ª Região,
mediante a Nota Interna nº 134/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
N o- 1.117 - Dispensar DARLEY CLEYTON SILVEIRA CIRINO,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da 5ª Delegacia, código FG-02, da 11ª
Superintendência Regional, localizada no município de Salgueiro no
estado de Pernambuco.
N o- 521- Dispensar o servidor DOMINGOS SANTA ROSA, matrícula
nº 0446521, CPF nº 109.686.952-72, do encargo de substituto do
servidor CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 1740965, CPF
nº 740.251.043-34, Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Oiapoque-AP, subordinada à Coordenação Regional
Amapá e Norte do Pará-AP.
ISSN 1677-7050
N o- 86- Alterar o art. 4º da Portaria nº 60, de 16 de abril de 2013,
desta Direção-Geral, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de
17 de abril de 2013, para que, onde se lê: "Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 4 de
janeiro de 2013, conforme teor da supracitada decisão", leia-se: "Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de
março de 2013, resolve:
N o- 1.118 - Designar ANDRÉ GUSTAVO DE ARAÚJO SILVA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
para exercer a função função de Chefe da 5ª Delegacia, código FG02, da 11ª Superintendência Regional, localizada no município de
Salgueiro no estado de Pernambuco.
ADRIANO MARCOS FURTADO
N o- 87 - Exonerar, a pedido, ANDRELOISO NUNES DE LIMA
TORRES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização e Assuntos
Internos da Corregedoria-Geral, código DAS-101.2.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 360, DE 20 DE MAIO DE 2013
N o- 88 - Nomear NILSON LANZARINI GOMES, CPF: 481.716.20159, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão,
para exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização e Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código DAS101.2.
CO
N o- 89 - Exonerar, a pedido, RAIMUNDO DE CASTRO FEITOSA,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
cargo de Chefe da Divisão de Gestão Correicional da CorregedoriaGeral, código DAS-101.2.
ME
RC
N o- 90 - Nomear MICHELINE AMORIM LUCINDO, CPF:
019.991.294-74, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão
Correicional da Corregedoria-Geral, código DAS-101.2.
IA
LIZ
N o- 94 - Exonerar MARIA INEZ AUGUSTI, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do cargo de Chefe da
Divisão de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, código DAS-101.2.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO da 4ª
Superintendência do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no D.O.U.
de 06 de agosto de 2007, e pela Portaria nº 1.235, de 30 de junho de
2011, publicada no D.O.U. de 1º de julho de 2011, ambas do Ministério da Justiça, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 12, da lei
nº 9.784/99, resolve:
Art. 1º. DELEGAR ao Policial Rodoviário Federal RAFAEL
DE BRITO AQUINO SOARES, matrícula SIAPE 1339288, as atribuições consignadas no art. 107, inciso inciso III, da Portaria nº
1.375/2007, Regimento Interno do DPRF/MJ, para ordenar o empenho de despesas e sua liquidação, bem como assinar ordens bancárias em conjunto com o co-responsável pela gestão dos recursos
orçamentários e financeiros.
Parágrafo único. O delegante avocará o encargo nas ausências, afastamentos e impedimentos do delegado.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 572, de 21 de setembro de
2011.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Digital.
AÇ
N o- 95 - Nomear RÔMULO FABRICIO LEITE E LOPES, CPF:
044.645.746-96, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Recursos
Humanos da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, código DAS101.2, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 96 - Nomear BRUNO VIEIRA DE MENDONÇA, CPF:
003.953.691-26, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Decisões Judiciais da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, código DAS-101.2, ficando dispensado do encargo que
atualmente exerce.
N o- 97 - Designar EDUARDO HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: 785.332.791-91, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Decisões Judiciais da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, código DAS-101.2, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
agosto de 2007, e com fulcro na decisão da 2ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Belém/PA, proferida nos autos da Ação Ordinária nº
5663-79.2012.4.01.3900 e constante dos autos processuais DPRF nº
08650.000532/2012-46, bem como considerando o Parecer de Força
Executória emitido pela Procuradoria da União do Estado do Pará,
mediante o Ofício nº 799/2013-ADV/PU/PA/AGU; resolve:
N o- 91- Art. 1º Nomear ALAN PEREIRA DA SILVA no cargo de
Policial Rodoviário Federal, código NS 911.001, Terceira Classe,
Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, e
reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de
2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº
0879213.
Art. 2º Determinar sua lotação no 3º Distrito Regional de
Polícia Rodoviária Federal - 3º DRPRF/AM.
Art. 3º Subdelegar ao dirigente regional do 3º DRPRF/AM a
competência para dar posse ao candidato ora nomeado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
N o- 522- Dispensar, a pedido, a partir de 26 de abril de 2013, o
servidor LEONARDO DE FIGUEIREDO NAVES, matrícula nº
1358271, CPF nº 665.130.061-04, do encargo de substituto da servidora LUCIENE TOLEDO COUTO, matrícula nº 2283530, CPF
nº279.742.351-87, Coordenadora, código DAS 101.3, da Procuradoria
Federal Especializada desta Fundação.
ÃO
WALDER NASCIMENTO VIEIRA
PR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
OI
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
BID
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
A
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 186-EXONERAR,BRUNO LEITE MOURATO, CPF Nº
313.010.738-06, do cargo em comissão de Coordenador Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação Geral de Monitoramento e Informações
Pesqueiras, do Departamento de Monitoramento e Controle, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste
Ministério, a partir de 16 de maio de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 187-NOMEAR,JONATHAN ALVES DA SILVA, CPF Nº
011.289.601-41, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Assessoria de Comunicação Social, no Gabinete deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
PO
N o- 514- Exonerar o servidor JOSIVAN DA CRUZ VILANOVA,
matrícula nº 2580494, CPF nº 768.211.881-49, do cargo em comissão
de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Barra do Corda II-MA, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO
o-
N 515- Exonerar o servidor IMAR KAYAPÓ, matrícula nº 1665250,
CPF nº 851.976.881-49, do cargo em comissão de Chefe, código
DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Novo Progresso I-PA,
subordinada à Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA.
N o- 516- Exonerar o servidor GREGÓRIO NAZIAZENO LOD, matrícula nº 2339541, CPF nº 151.328.972-15, do cargo em comissão de
Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Oiapoque II-AP, subordinada à Coordenação Regional Amapá e Norte do
Pará-AP.
N o- 517 -Nomear a servidora ESTELA MARIA DOS SANTOS DE
OLIVEIRA, matrícula nº 0443742, CPF nº 138.853.832-68, para
exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Oiapoque II-AP, subordinada à Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP.
N o- 518 -Exonerar o servidor CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 1740965, CPF nº 740.251.043-34, do cargo em comissão de
Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Oiapoque IV-AP, subordinada à Coordenação Regional Amapá e Norte
do Pará-AP.
o-
N 519- Nomear o servidor JOENES ANTONIO GUIMARÃES PEREIRA, matrícula nº 1959388, CPF nº 053.748.326-89, para exercer
o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Oiapoque IV-AP, subordinada à Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP.
N o- 520- Dispensar a servidora ESTELA MARIA DOS SANTOS DE
OLIVEIRA, matrícula nº 0443742, CPF nº 138.853.832-68, do encargo de substituta do servidor GREGÓRIO NAZIAZENO LOD,
matrícula nº 2339541, CPF nº 151.328.972-15, Chefe, código DAS
101.1, da Coordenação Técnica Local em Oiapoque-AP, subordinada
à Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200042
Na Portaria no 467/PRES, de 07 de maio de 2013, publicada
no Diário Oficial da União no 87, Seção 2, de 08 de maio de 2013,
folha 42, de modo que onde se lê: "Exonerar o servidor", leia-se:
"Exonerar, a pedido, a partir de 26 de abril de 2013, o servidor".
RT
ER
CE
IRO
S
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 188-NOMEAR,ANDREIA CRISTINNE DE AGUIAR RAMOS,
CPF Nº 012.300.046-70, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Assessoria de Comunicação
Social, no Gabinete deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 14/03/2012, Seção 2, Página 1, no uso de suas competências
e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de 1º/12/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 03/12/2010, Seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 10, do Decreto nº 5.450, de 31 de
maio de 2005, resolve:
N o- 255-Art. 1º - Designar a servidora Manuella Barros de Melo,
matrícula no SIAPE nº 1965183, CPF nº 051.352.564-58, para atuar
como Pregoeira na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura
no Estado do Alagoas - UG - 580012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Portaria MPA/GM n° 453, de 6 de setembro de 2010, de
acordo com o disposto na Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, com
o art. 5º do Anexo I ao Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009,
com os artigos 12, 61 e 62, da Portaria MPA nº 523, de 1º de
dezembro de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
N o- 256-Art.1º - Delegar competência ao servidor CELSO BENITES,
matricula SIAPE n° 00432521 como gestor financeiro na qualidade
de substituto, para praticar atos de gestão orçamentária e financeira
no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ 05.482.692/0021-19, unidade
gestora 580022:
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Portaria MPA/GM n° 453, de 6 de setembro de 2010, de
acordo com o disposto na Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, com
o art. 5º do Anexo I ao Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009,
com os artigos 12, 61 e 62, da Portaria MPA nº 523, de 1º de
dezembro de 2010, resolve:
N o- 257-Art.1º - Delegar competência à servidora MEYRE LÚCIA
LOPES STEIN, matrícula SIAPE N° 1842602, para sem prejuízo de
suas atribuições, praticar atos de gestão e execução orçamentária e
financeira como gestora financeira na qualidade de substituta, no
âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado
de Roraima, CNPJ 05.482.692/0004-18, unidade gestora 580032:
Art.° 2 - Revoga-se a delegação de competência concedida à
servidora, ELOÍSA SANTOS SOUSA CASTRO, matrícula SIAPE
N° 1904484, como gestora financeira na qualidade de substituta.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 14/03/2012, Seção 2, Página 1, no uso de suas competências
e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de 1º/12/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 03/12/2010, Seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 10, do Decreto nº 5.450, de 31 de
maio de 2005, resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
N o- 261-Art.1º - Delegar competência a servidora ANA CAROLINA
JESUS SANTOS matrícula SIAPE N° 1997629, para sem prejuízo de
suas atribuições praticar atos de gestão orçamentária e financeira,
como gestora financeira substituta, âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, CNPJ
05.482692/0017-32, unidade gestora 580018:
Art.° 2 - Revoga-se a delegação de competência concedida à
servidora, CAMILLE DALMASO RODOR, matrícula SIAPE N°
1704852, como gestora financeira na qualidade de substituta..
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de maio de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza os seguintes afastamentos do País:
-CARLOS EDUARDO GABAS, Secretário- Executivo do
Ministério da Previdência Social, no período de 13 a 21 de junho de
2013, incluso o trânsito, para participar da "102ª reunión de la Conferencia Internacional del Trabajo - Construir un futuro con trabajo
decente", da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra - Suíça, de 14 a 20 de junho de 2013, com ônus, de acordo com
o inciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de 18/10/1985 (Processo
no 44000.000913/2013-24).
-LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES, Presidente do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no período de 13 a 21 de
junho de 2013, incluso o trânsito, para participar da "102ª reunión de
la Conferencia Internacional del Trabajo - Construir un futuro con
trabajo decente", da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em
Genebra - Suíça, de 14 a 20 de junho de 2013, com ônus, de acordo
com o inciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de 18/10/1985
(Processo no 35000.000398/2013-91).
L
A
N
O
I
C
SA
N
E
R
Ministério da Previdência Social
P
M
GABINETE DO MINISTRO
I
PORTARIAS Nº 258, DE 21 DE MAIO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 259-DESIGNAR ,JACKSON LEITE DA SILVA, CPF Nº
049.858.274-44, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
matrícula SIAPE Nº 1821343, para exercer a Função Gratificada,
código FG-2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado de Pernambuco, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GARIBALDI ALVES FILHO
ÁTILA MAIA DA ROCHA
o-
N 258-Art. 1º - Designar o servidor Marco Antonio Faria, Assistente
Intermediário, matrícula no SIAPE nº 2007924, CPF nº 485.186.03749, para atuar como Pregoeiro na Superintendência Federal de Pesca
e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro - UG - 580029.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade
deverá ficar com a sua eficácia suspensa enquanto permanecer válido
o ato de demissão aplicado no Processo Administrativo Disciplinar
35301.003106/1999-41.
N o- 260-DISPENSAR,LEONARDO CAVALCANTI SEAL DA CUNHA, CPF Nº 025.500.584-96, da Função Gratificada, código FG-2,
da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de
Pernambuco, deste Ministério, a partir de 8 de maio de 2013.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Portaria MPA/GM n° 453, de 6 de setembro de 2010, de
acordo com o disposto na Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, com
o art. 5º do Anexo I ao Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009,
com os artigos 12, 61 e 62, da Portaria MPA nº 523, de 1º de
dezembro de 2010, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35301.003493/2009-76 e no PARECER No 236/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
367/2013, resolve
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada MARGARETH ROSE DE M GOMES VILLANOVA, matrícula SIAPE
0921998, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS/RJ, com fundamento no inciso IX
do artigo 117, c/c o inciso XIII do artigo 132, com os efeitos do
artigo 137, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a
43
ISSN 1677-7050
NA
GARIBALDI ALVES FILHO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência Social - DATAPREV, o Senhor RODRIGO ORTIZ
D'AVILA ASSUMPÇÃO, em conformidade com o Processo nº
44100.000077/2013-50, autoriza o afastamento do País do empregado
FLÁVIO RONISON SAMPAIO, Analista de Tecnologia da Informação, no período de 03/06/2013 a 08/06/2013, incluindo trânsito,
com ônus limitado, de acordo com o Inciso II do artigo 1º do Decreto
91.800, de 18/10/1985, com a finalidade de participar da "Visita
Técnica de Equipe do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE ao
Serviço Nacional de Emprego - SNE", na cidade do México.
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nºs 442, 206
e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 1.213 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 849, de 9 de abril de 2013, publicada no DOU nº 68, de 10 de abril de 2013, dos candidatos abaixo relacionados, por terem renunciado à
nomeação:
UF
SP
SP
SP
SC
SC
PR
MA
MA
MA
MT
Gerência-Executiva
BAURU
MARÍLIA
MARÍLIA
CHAPECÓ
CHAPECÓ
CURITIBA
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
CUIABÁ
Agência da Previdência Social - APS
ITAÍ
OSVALDO CRUZ
PALMITAL
CAÇADOR
VIDEIRA
CURITIBA-XV DE NOVEMBRO
BACABAL
PEDREIRAS
TIMBIRAS
GUARANTA DO NORTE
Inscrição nº
526166b
388880a
387924a
376084e
377012g
431825a
771924d
128915j
773695c
481819c
Nome
PAMELA BORGATO RODRIGUES DO NASCIMENTO
THIAGO GATTI FERNANDES
MARIA INES PEREIRA DA SILVA
GUILHERME BOHRER
RICARDO LUIZ PIMENTEL REBETCHUK
IVALDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
DORGEVAL GARRIDO DA SILVA
FRANCISCO MACEDO DA CRUZ
ESDRAS LUZ SILVA
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES
Nº 1.214 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 849, de 9 de abril de 2013, publicada no DOU nº 68, de 10 de abril de 2013, dos candidatos abaixo relacionados, por ter expirado o prazo
legal para posse:
UF
SP
SP
MG
MG
ES
ES
ES
PR
PR
PR
SC
SC
RS
Gerência-Executiva
RIBEIRÃO PRETO
SÃO JOSE DO RIO PRETO
MONTES CLAROS
TEÓFILO OTONI
VITÓRIA
VITÓRIA
VITÓRIA
CASCAVEL
CURITIBA
CURITIBA
JOINVILLE
JOINVILLE
PASSO FUNDO
Agência da Previdência Social - APS
SERRANA
MIRASSOL
MANGA
ARAÇUAÍ
LINHARES
PEDRO CANÁRIO
PINHEIROS
PALMAS
FAZENDA RIO GRANDE
MANDIRITUBA
SÃO BENTO DO SUL
SÃO BENTO DO SUL
GETÚLIO VARGAS
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pelo código 00022013052200043
Inscrição nº
197682f
381701f
283920j
610742e
403211b
805877f
808152j
334942b
440851c
424655k
192564h
194739e
674593d
Nome
DENISE LUCIANE FELIX DA SILVA
KATIUSCIA VERA COCHI
FELIPE GONCALVES PEREIRA
DALTON GONCALVES LIMA ALVES
LETICIA FERRAZ FERNANDES
LUCIA HELENA DA ROCHA
NATHALIA MERLO PIZZIOLO
MICHELE APARECIDA NEPOMUCENO PINTO
REGINALDO DA CRUZ TOLENTINO
CARLOS AUGUSTO MENEGUZZO
LUCIANE PINTER DE FRANCA
SUNCYARAY SAKAE MURAKI
CHARLES SACHET
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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44
RS
BA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
GO
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
MT
AM
AM
AM
AM
AM
AM
TO
TO
PELOTAS
BARREIRAS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
ANÁPOLIS
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
CUIABÁ
MANAUS
MANAUS
MANAUS
MANAUS
MANAUS
MANAUS
PALMAS
PALMAS
CO
2
ISSN 1677-7050
ME
RC
SANTA VITÓRIA DO PALMAR
RIACHAO DAS NEVES
BACABAL
BACABAL
BARREIRINHAS
BURITI BRAVO
CHAPADINHA
CODÓ
COROATÁ
LAGO DA PEDRA
PENALVA
PINHEIRO
PIO XII
TUTÓIA
VIANA
VIANA
PORANGATU
ABAETETUBA
BREVES
CAMETÁ
GARRAFAO DO NORTE
GARRAFAO DO NORTE
MARABÁ
MARABÁ
PARAUAPEBAS
TUCURUÍ
VISEU
JACIARA
COARI
TABATINGA
TEFÉ
TEFÉ
TEFÉ
TEFÉ
COLINA DO TOCANTINS
PALMAS
IA
LIZ
686304i
295459k
774138i
791400d
765119d
789603h
789586a
791535e
127280j
128453i
765999e
788135g
126067e
776115g
769194e
768095i
158447j
064835i
069652d
074242j
067826a
055250b
047826k
049256f
047958f
067130h
062448c
477984i
142959a
148859e
146405k
140103i
146138c
141483f
016880e
021134f
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
PRISCILA SANDER POMMERENING
RICARDO RUBEN SCHUMANN
FABIO HENRIQUE GONCALVES SOUSA
RODRIGO ZAMPIERI DE OLIVEIRA BURGOS
AFONSO CELSO CASTRO CARVALHO
POLLYANNA LEITE LIMA
POLLYANA ANDRADE COSTA
ROMULO SILVA DOS SANTOS
DENIZE ARAUJO DE SOUSA
FLAVIO FERREIRA DE LUCENA
ALVARO BEZERRA DE SOUSA
NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS
ARIANNE KELLY BARBOZA VILARINHO
GESIO DE LIMA VERAS
CARLOS MAGNO PIRES RATES JUNIOR
ARTHUR FRANCISCO SOUZA DA SILVA
PEDRO MOREIRA REIS
MARCO MAGNO FARIA
RAQUEL DE SOUZA FILGUEIRA
VICTOR HUGO SANTOS DE OLIVEIRA
NELSON SEABRA GONCALVES
FABIO DE LIMA OLIVEIRA
ANDERSON DE SOUZA ALVES
AVERLANDIO CABRAL DA CRUZ
ANDRE FERNANDES DA LUZ
MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO
LEONARDO BARROS RISUENHO
LEYLTON BENEDICTO DE ARRUDA BARROS
JOSE DA SILVA IZEL
WILSON NASCIMENTO SILVA JUNIOR
PRISCILA DANIELE DE OLIVEIRA MOURA
ELAYNE RODRIGUES MACIEL
PAMELA GOMES GORDO PERCINOTO
GILBERTO FERREIRA LA SPINA DOURADO
DANIEL ALVES TEIXEIRA
RICARDO ARRUDA MARTINS
Nº 1.215 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 850, de 9 de abril de 2013, publicada no DOU nº 68, de 10 de abril de 2013, dos candidatos abaixo relacionados, por ter expirado o prazo
legal para posse:
UF
SP
PR
MA
Gerência-Executiva
SÃO BERNARDO DO CAMPO
PONTA GROSSA
SÃO LUÍS
AÇ
Agência da Previdência Social - APS
APS SÃO BERNARDO DO CAMPO
APS LARANJEIRAS DO SUL
APS PINHEIRO
ÃO
Inscrição nº
871165d
747801k
794616i
Nome
MARILY DA SILVA SOUZA
MILENA BONA CORDEIRO
VALMIR BARROS
Nº 1.216 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 746, de 22 de março de 2013, publicada no DOU nº 57, de 25 de março de 2013, do candidato HENRIQUE BASTOS MACHADO, para
a Agência da Previdência Social Abaetetuba, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA, por ter expirado o prazo legal para posse.
PR
Nº 1.217 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 1.125, de 7 de maio de 2013, publicada no DOU nº 87, de 8 de maio de 2013, do candidato PAULO VICTOR PEREIRA DA SILVA, para
a Agência da Previdência Social Fazenda do Rio Grande, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, por ter renunciado à nomeação.
OI
BID
Nº 1.218 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 730, de 22 de março de 2013, publicada no DOU nº 57, de 25 de março de 2013, do candidato CRISTIANO MATOS DE ARAUJO, no
cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da Previdência Social Ariquemes, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO, por não ter tomado posse no prazo legal.
Nº 1.219 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 2.158, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de 20 de dezembro de 2012, do candidato ELESSANDRO FERREIRA DUTRA,
no cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da Previdência Social Ji-Paraná, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO, por não ter tomado posse no prazo legal.
A
PO
Nº 1.220 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 49, de 10 de janeiro de 2013, publicada no DOU nº 8, de 11 de janeiro de 2013, do candidato LUIS BERNARDO DOS SANTOS ALONSO,
no cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da Previdência Social Palotina, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR, por não ter tomado posse no prazo legal.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.221 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, e em conformidade com o item 11 do Capítulo XIII do Edital nº 1/2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, as candidatas abaixo
relacionadas:
UF
PA
RO
Gerência-Executiva
BELÉM
PORTO VELHO
Agência da Previdência Social - APS
CAPANEMA
ARIQUEMES
Inscrição nº
045334b
007548g
Nome
HELEN DA COSTA ARAUJO
CARINA TIBURTINO SOUZA
Classificação
3
5
Nº 1.222 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF
AM
AM
AM
BA
ES
ES
ES
GO
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MG
MG
MT
MT
PA
PA
PA
PA
Gerência-Executiva
MANAUS
MANAUS
MANAUS
BARREIRAS
VITÓRIA
VITÓRIA
VITÓRIA
ANÁPOLIS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
SÃO LUÍS
MONTES CLAROS
TEÓFILO OTONI
CUIABÁ
CUIABÁ
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
Agência da Previdência Social - APS
COARI
TABATINGA
TEFÉ
RIACHAO DAS NEVES
LINHARES
PEDRO CANÁRIO
PINHEIROS
PORANGATU
BACABAL
BACABAL
BACABAL
BARREIRINHAS
BURITI BRAVO
CHAPADINHA
COROATÁ
LAGO DA PEDRA
PEDREIRAS
PENALVA
PINHEIRO
PIO XII
TIMBIRAS
TUTÓIA
VIANA
VIANA
MANGA
ARAÇUAÍ
GUARANTA DO NORTE
JACIARA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
BREVES
CAMETÁ
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Inscrição nº
148504a
141028d
138619a
292270i
401801b
805473d
809608j
159068g
783553k
783116k
135118h
785088i
788092d
778105c
777528d
780521e
130621c
769768f
795119k
766780c
768107a
780470c
776471g
769410g
284954j
611458b
485624h
467751b
067286f
069990b
063767b
056804b
Nome
VANIA MARIA CALDAS DE SOUZA
FLAVIO FALCAO FERREIRA
BRUNO DE OLIVEIRA MOURA CUNHA
FRANCIELLE NAIARA ROCHA DE ANDRADE
ANDRE CALIARI BORGES
LIEGE NUNES DOS SANTOS NOGUEIRA
RENATO VIEIRA DA SILVA
RICARDO ALVES DE OLIVEIRA SILVA
LORENA DE CASSIA FERNANDES TORRES BRAGA
LETICIA PIRES CHAVES
ROBSON SOARES SILVA
MARCIA ANDREA GALDEZ MONTEIRO
NANIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
IVANA ARAUJO SOUZA
IHANA KARINE SOARES COSTA
JOSE HILDECARLOS MAIA
JOELMA MARIA RIBEIRO DA SILVA BATISTA
CLAUDEMIR DURANS MENDONCA
WAGNER ALVES FACUNDO JUNIOR
ANDERSON ALMEIDA BARROS SOUSA
ARY DOS SANTOS MORAES
JOSE GABRIEL ARAUJO AURELIO
GIULLIA GANDRA FREITAS
CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA
JOAO VICTOR BARCELOS SOARES
FABRICIA FRANCO DE VASCONCELOS
WAGNER RODRIGUES VIEIRA
ADRIANNE APARECIDA DA SILVA BARINI
MOISES FARIAS TAVARES
RENAN SILVA DE JESUS
LUIZ HELY MAIA AZEVEDO
GIOVANNA LOBATO ZANNI
Classificação
10
4
18
6
13
6
6
4
21
22
23
5
6
16
14
10
13
7
15
6
4
12
11
12
8
8
9
5
11
12
7
12
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2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PR
PR
PR
PR
RS
RS
SC
SP
SP
SP
SP
TO
TO
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
BELÉM
CASCAVEL
CURITIBA
CURITIBA
CURITIBA
PASSO FUNDO
PELOTAS
CHAPECÓ
BAURU
MARÍLIA
MARÍLIA
RIBEIRÃO PRETO
PALMAS
PALMAS
GARRAFAO DO NORTE
GARRAFAO DO NORTE
MARABÁ
MARABÁ
PARAUAPEBAS
TUCURUÍ
VISEU
PALMAS
CURITIBA-XV DE NOVEMBRO
FAZENDA RIO GRANDE
FAZENDA RIO GRANDE
GETÚLIO VARGAS
SANTA VITÓRIA DO PALMAR
VIDEIRA
ITAÍ
OSVALDO CRUZ
PALMITAL
SERRANA
COLINA DO TOCANTINS
PALMAS
048768f
054784a
064765c
059254h
072513e
056457g
072147f
338878f
429572j
428852k
438405c
675204e
685591k
377030i
517249e
388056e
385942d
196684e
017559g
021629k
45
ISSN 1677-7050
ANTONIO LISBOA FORTALEZA FILHO
ERIKA FERREIRA BRASIL
MARCIO RENATO DE PAULA
JESSICA SILVA DE ARAUJO
SINVALDO VIEIRA BRAGA
GENILTON DANTAS CARDOSO
SHIRLEY VALERIA DA COSTA BARATA
WAGNER MARSSARO FARIAS
FELIPE CARDOSO DI DONATO
ERASMO DINIZ FERREIRA
MAYARA SCHNEIDER GAVARRETE VALLADARES
DEISE SGARABOTTO PEZZIN
MARINA TRINDADE LEAO
ROBERTSON MUNIZ PARIZE
ALESSANDRA INACIO GARBO
MAURICIO FERREIRA PETRONI
ANGELO TAKASHI SHIBATA
BRUNO POCENTE BONFIM
ERISMAR DE SOUZA DIAS
SIDNEY PINTO RIBEIRO
6
7
23
24
6
21
6
9
9
10
11
4
5
7
6
5
5
8
6
5
Nº 1.223 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, nas vagas reservadas a portador de deficiência:
UF
SP
MA
Gerência-Executiva
SÃO BERNARDO DO CAMPO
SÃO LUÍS
Agência da Previdência Social - APS
SÃO BERNARDO DO CAMPO
APS PINHEIRO
Inscrição nº
876233i
767348g
L
A
N
Nome
RODRIGO DAMASCENO DE MELO
ANTONIA GISELE ANDRADE DE CARVALHO
Classificação
3
4
O
I
C
Nº 1.224 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, e em conformidade com o item 11 do Capítulo XIII do Edital nº 1/2011, a candidata LIGIA RIBEIRO WOLFF CONTIN, inscrição 435191f, no cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe A, Padrão I, código 434550, para a Agência da Previdência Social Mandirituba, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
NA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela Portaria nº 458, de
25 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 187, de 26 de setembro de 2012, resolve:
A
S
N
E
R
P
Nº 1.225 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01/2008, publicado no DOU nº
218, de 10 de novembro de 2008, com resultado homologado pelo Edital nº 07/2009, publicado no DOU nº 105, de 4 de junho de 2009, SIRLENE MARTINS GUIMARÃES, inscrição nº 126212, para o cargo de
Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe A, Padrão I, código 434500, para a Agência da Previdência Social Tangará da Serra, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT, conforme subitem
12.3, item 12 do Edital nº 01/2008, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Rita de Cássia Gomes Bezerra, pela Portaria nº 68, de 10 de abril de 2013, publicada no DOU nº 70, de 12 de abril de 2013.
IM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VANDEMBERG ALVES DE
SOUZA, mat. Siape nº 1.523.990, C.P.F./M.F. nº 998.716.454-49, de
exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da
Agência da Previdência Social Recife - Encruzilhada, código
15.001.09.0, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado
de Pernambuco.
Nº 1.226 - Dispensar, a pedido, SILVIO PERCHE RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.493.468, CPF nº 000.275.173-90, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza-Damas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Fortaleza/CE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
Nº 1.227 - Designar FRANCISCO LENNON SILVA DE BRITO,
matrícula nº. 1.635.148, CPF nº. 717.888.833-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social FortalezaDamas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Designar o servidor CARLOS MICHAEL MAIA RODRIGUES, matrícula 1.988.323 , ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , Classe "A" , Padrão "I", para substituir o
Gerente da Agência da Previdência Social Tefé (03.021.01.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva de Tefé, nos afastamentos
e impedimentos legais e temporários do titular.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 1.228 - Designar DANIELLE DA SILVA BITAR CUNHA, matrícula nº 1.451.275, CPF nº 575.372.402-72, para a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social ManausCodajás, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.
Nº 1.229 - Dispensar GILVANETE FRANCISCO OLIVEIRA, matrícula nº 0.880.182, CPF nº 296.686.114-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió-Ary Pitombo, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
Nº 1.230 - Designar ARIANE DE ARAUJO BENITES, matrícula nº
1.972.691, CPF nº 957.635.031-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Miranda, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
PORTARIA Nº 57, DE 21 DE MAIO DE 2013
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/MPS/GM nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 102, de 30.05.2008, Seção 2, página 49, combinado com a
PT/INSS/PRES nº 800, de 06.09.2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08.09.2011, Seção 1, página 95, resolve:
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
PORTARIA N° 169, DE 15 DE ABRIL DE 2013
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Nº 170 - Dispensar o servidor EDSON FERREIRA SOUSA, matrícula 1.376.843, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social , Classe "B" , Padrão "III", do encargo de Gerente Substituto
da Agência da Previdência Social de Conceição do Araguaia
(12.001.23.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva de
Belém.
Nº 171 - Designar o servidor EDSON FERREIRA SOUSA, matrícula
1.376.843, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social ,
Classe "B" , Padrão "III", para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social de Conceição do Araguaia (12.021.01.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva de Marabá, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200045
Nº 172 - Dispensar o servidor MANOEL FELIPE DE SOUSA SILVA, matrícula 1.638.492, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social , Classe "A" , Padrão "III", do encargo de Gerente
Substituto da Agência da Previdência Social de Parauapebas
(12.001.30.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva de
Belém.
Nº 173 - Designar o servidor MANOEL FELIPE DE SOUSA SILVA,
matrícula 1.638.492, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social , Classe "A" , Padrão "III", para substituir o Gerente o da
Agência da Previdência Social de Parauapebas (12.021.05.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva de Marabá, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
Nº 174 -Dispensar o servidor ANTONIO RODRIGO DA SILVA
FORTALEZA, matrícula 1.964.619, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social , Classe "A" , Padrão "I", do encargo de
Gerente Substituto da Agência da Previdência Social de Redenção
(12.001.18.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva de
Belém.
Nº 175 - Designar o servidor ANTONIO RODRIGO DA SILVA
FORTALEZA, matrícula 1.964.619, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social , Classe "A" , Padrão "I", para substituir o
Gerente da Agência da Previdência Social de Redenção (12.021.06.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva de Marabá, nos
afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
Nº 176 -Dispensar o servidor REGINALDO DA SILVA FORO, matrícula 1.824.285.5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social , Classe "A" , Padrão "I", do encargo de Gerente Substituto da
Agência da Previdência Social de Goianésia do Pará (12.001.37.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva de Belém.
Nº 177 -Designar o servidor REGINALDO DA SILVA FORO, matrícula 1.824.285.5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social , Classe "A" , Padrão "I", para substituir o Gerente Substituto
da Agência da Previdência Social de Goianésia do Pará (12.021.02.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva de Marabá, nos
afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
RETIFICAÇÃO
Na portaria n°162/INSS/SRV/BSB, de 06 de maio de 2013.
publicada no BSL 83 de 10 de maio de 2013 e no DOU 90 de 13 de
maio de 2013.
onde se lê: "Designar a servidora ELIZANGELA CHAVES
SAMPAIO, matrícula 1.450.753,..."
leia-se: " Designar a servidora ELISANGELA CHAVES
SAMPAIO, matrícula 1.450.753,..."
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46
GERÊNCIA EXECUTIVA - A
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, considerando o
Decreto nº 7.556/2011, art 20, no uso das atribuições que lhe são
subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, Seção I, página 95, de 08/09/2011, resolve:
Nº 52-Designar, o servidor HUDSON MARCOS SOARES, matrícula
nº 1.126.503, CPF nº 399.718.991-91, para a função de Supervisor
Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília
Ceilândia - GEXDF, Tipo B, código FG-3.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, considerando o
Decreto nº 7.556/2011, art 20, no uso das atribuições que lhe são
subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, Seção I, página 95, de 08/09/2011, resolve:
CO
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
Nº 77 - Designar, a servidora FERNANDA CAROLINA MANTOVANI GALLETTI, matrícula nº 1723218, Técnico do Seguro Social,
CPF nº 117.323.247-86, para exercer o encargo inerente a Função
Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios- Código FG-3,
na Agência da Previdência Social Colatina - Código 07.001.06.0.
Nº 276 -Nomear RICARDO MOURÃO PEREIRA, CPF nº
259.536.993-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar.
ISSN 1677-7050
Nº 53-Dispensar, a servidora SANDRA MARA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 1.441.911, CPF nº 364.900.991-87, dos
encargos de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência
Social Brasília Ceilândia - GEXDF, Tipo B, código FG-1.
ME
RC
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, considerando o
Decreto nº 7.556/2011, art 20, no uso das atribuições que lhe são
subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, Seção I, página 95, de 08/09/2011, resolve:
IA
LIZ
Nº 54-Designar, o servidor NÉLIO MARTINS, matrícula nº 877.932,
CPF nº 225.650.351-87, para a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília Ceilândia GEXDF, Tipo B, código FG-1, ficando, em conseqüência, dispensado
da função que atualmente ocupa.
ELIAS JOSE DE CARVALHO FILHO
PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 110, DE 21 DE MAIO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL
DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214,
10/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CYRO LUIZ SILVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 911.358, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe
"S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo
único da Emenda Constitucional 47/05 acrescida das vantagens do
artigo 62-A da Lei nº 8112/90 combinado com artigo 15 da Lei nº
9527/97. (Processo nº 35301.001533/2013-21).Em consequência declarar vago o referido cargo.
PAULO ROBERTO DE ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA N.º 37/INSS/GEX/SÃO PAULO-SUL, de
20/05/2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 96, de
21/05/2013, Seção 02, página 43, que trata da dispensa do servidor
Victor Hugo Xavier Goffi, matrícula n° 1.567.350, CPF n°
311.209.568-54, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social - Jabaquara (21.004.040), FG-1,
onde se lê: "KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO";
leia-se: "LÚCIA HELENA PAQUIER"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 134 - Dispensar o servidor Jorge Carvalho Maia, matrícula
0894918, CPF 480.662.906-59, do encargo de substituto eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social de Contagem, código
FCINSS-2, da Gerência Executiva Contagem/MG.
Nº 135 - Designar o servidor Cléverson Ávila Duarte, matrícula
1565862, CPF 793.392.636-34, para o encargo de substituto eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social de Contagem, código
FCINSS-2, da Gerência Executiva Contagem/MG.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM VITÒRIA/ES,
no uso das atribuições conferidas pela PT/MPS/GM nº 543, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 174, de 09/09/2011, e a delegação
de competências conferidas no Decreto nº 7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU de 25/08/2011, e considerando o disposto no inciso
I, Art. 3º da PT/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no
DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 76 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA GORETI MENEGHELLI , matrícula nº 0887631, Administrador, CPF
827.055.267-49, do encargo inerente a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios - Código FG-3, na Agência da
Previdência Social Colatina - Código 07.001.06.0.
PORTARIA Nº 41, DE 21 DE MAIO DE 2013
O Gerente Executivo do INSS em Florianópolis, nomeado
pela Portaria INSS/MPS nº 228/2013, publicada no DOU nº 86, Seção 2, de 10 de maio de 2013, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso I do Art. 3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
1. Dispensar a pedido a servidor MARCOS RAFAEL DE
LIMA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1377536, da função de
Chefe de Seção de Benefícios - FG - 1 da APS Lages, da Gerência
Executiva em Florianópolis, da Gerência Executiva em Florianópolis,
designada pela Portaria nº 060 de 18/06/2012, publicada no DOU 117
de 19/06/2012 e em BSL 025 de 19/06/2012.
2. Designar o servidor FÁBIO TORMIN, Técnico do Seguro
Social, matrícula 1441964, CPF 02267145944 para exercer a função
de Chefe de Seção de Benefícios - FG - 1 da APS Lages, da Gerência
Executiva em Florianópolis, da Gerência Executiva em Florianópolis.
ÃO
PR
OI
BID
A
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS Nº 264 de 03/07/2006 - DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 296 - DOU de 10/11/2009, pela Portaria
INSS/PRES nº 1003 de 17/10/2008 - DOU de 21/10/2008 e pela
Portaria INSS/PRES n.º 800 de 06.09.2011 - DOU n.º 173 de
08.09.2011, Seção I, página 95,resolve:
Designar o servidor LEONARDO MORESCO RAMOS, matrícula 1525835, para a função de Chefe de Benefícios junto a Agência da Previdência Social Dois Irmãos - 19.024.020 - FG-2, desta
Gerência Executiva.
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Nº 275 -Exonerar, a pedido, PAULO ANTÔNIO DE ALMEIDA
PENIDO, CPF nº 023.916.217-01, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, do Escritório Regional da Previc no
Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de maio de 2013.
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200046
N° 277 - Nomear MAURÍCIO TIGRE VALOIS LUNDGREN, CPF
nº 023.892.784-93, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Fiscalização
Direta, da Diretoria de Fiscalização da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar.
N° 278 - Designar MAURÍCIO TIGRE VALOIS LUNDGREN, matrícula SIAPE nº 1794241, para o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Fiscalização do Distrito Federal, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de Fiscalização da PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular.
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as disposições contidas nos
art. 6º e 23 da Portaria MPS/SPC nº 2.862, de 28 de abril de 2009,
resolve:
Nº 279 - Designar BENEDITO LEITE SOBRINHO e ALAN DOS
SANTOS DE MOURA para exercer a função de membro titular e
suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Políticas de
Previdência Social, na Comissão Nacional de Atuária da Previdência
Complementar.
Nº 280 - Designar SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA e
ALANO ROBERTO SANTIAGO GUEDES para exercer a função de
membro titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar, na Comissão Nacional de Atuária da Previdência Complementar.
Nº 281 - Designar RENATA GASPARELLO DE ALMEIDA e FELIPE UMEDA VALLE para exercer a função de membro titular e
suplente, respectivamente, representantes da Agência Nacional de
Saúde, na Comissão Nacional de Atuária da Previdência Complementar.
Nº 282 - Designar FELIPE DA COSTA NUNES para exercer a
função de membro suplente, representante da Superintendência de
Seguros Privados, na Comissão Nacional de Atuária da Previdência
Complementar.
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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 161, DE 20 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
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Nº 283 - Designar GABRIEL MENDES BORGES e CINTIA SIMÕES AGOSTINHO para exercer a função de membro titular e
suplente, respectivamente, representantes do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, na Comissão Nacional de Atuária da Previdência Complementar.
Nº 284 - Designar RICARDO MILTON FRISCHTAK e FLÁVIO
VIEIRA MACHADO DA CUNHA CASTRO para exercer a função
de membro titular e suplente, respectivamente, representantes do Instituto Brasileiro de Atuária, na Comissão Nacional de Atuária da
Previdência Complementar.
Nº 285 - Designar KAREN TRESSINO e THIAGO FELIPE GONÇALVES para exercer a função de membro titular e suplente, respectivamente, representantes dos patrocinadores e instituidores de entidade fechada de previdência complementar, na Comissão Nacional
de Atuária da Previdência Complementar.
Nº 286 - Designar CLEIDE BARBOSA DA ROCHA e MARCOS
ANTÔNIO DE LIMA DOS SANTOS para exercer a função de membro titular e suplente, respectivamente, representantes das entidades
fechadas de previdência complementar, na Comissão Nacional de
Atuária da Previdência Complementar.
Nº 287 - Designar MÔNICA CHRISTINA OLIVEIRA DE ALENCAR SOARES e ANDRÉIA VANZILLOTTA para exercer a função
de membro titular e suplente, representantes dos participantes e assistidos das entidades fechadas de previdência complementar, na Comissão Nacional de Atuária da Previdência Complementar.
Nº 288 - Designar DANIELLE VICENTE DA SILVA NEVES e
HÉLIO EDUARDO MARTINEZ PAVÃO para exercer a função de
membro titular e suplente, respectivamente, representante da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, na Comissão Nacional
de Atuária da Previdência Complementar.
JOSÉ MARIA RABELO
o-
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Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
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Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 940, DE 17 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear PAULO ROBERTO FATTORI, para exercer o cargo
de Assistente Técnico, código DAS-102.1, nº 05.0264, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do
referido cargo CLÉCIO JOSÉ SOARES.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 350, DE 21 DE MAIO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Designar CLÉCIO JOSÉ SOARES para exercer a Função
Gratificada de Assistente III, FG-03, código nº 05.0270, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 749, DE 21 DE MAIO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS no uso das atribuições que lhe confere o Art.73, inciso III da
PT/GM/MS nº 3.965 de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 1, página
90, resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice MS nº 003825442.2012.4.01.3400/ 6ª VF-DF, a candidata LILIAN BENGARD MOSQUERA NAVARRO, cargo contador, inscrição nº 10021523, classificação nº 59, aprovada no concurso público para os cargos de nível
superior e médio da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo para o Ministério da
Saúde, na forma do Edital nº. 84, de 13 de abril de 2010, publicado no
Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, de acordo com o
inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
As nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo da Portaria GM/MP nº 425,
de 6 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
7 subsequente, GM/MP nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de
22 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
23 subsequente, GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159,
de 11 de abril de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia
12 subsequente, e Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101
ajuizada pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da
3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a
validade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente.
Art. 2º A candidata convocada deverá comparecer à Coordenação de Atendimento de Pessoal - CAP, Esplanada dos Ministérios - Bloco G, Anexo-B, Sala 330 - Brasília/DF, observando o
prazo para a posse de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato
de provimento, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, no horário das 9 as 17 horas.
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/GM/MS nº 1.188, de 19.05.2010, publicada no DOU nº 95, de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n° 999, de 28/09/2010, publicada
no DOU n° 187, de 29/09/2010, e tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de 28.09.2010, publicada no
DOU nº 187 de 29.09.2010 , tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
N o- 9.390 - Declarar vago, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de Agente de Saúde Publica, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do ex-servidor DOMINGOS
FERREIRA DA SILVA NETO, matriculas 496803 SIAPE 647.402 do
Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude de seu falecimento ocorrido em 27.12.2012 conforme Certidão de Óbito nº
148064.01.55.2013.4.00046.262.0031186.79, Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Oficio do Registro Civil - Comarca de Teresina-PI,
constante no Processo SIPAR - 25014.000292/2013-85.
N o- 9.650 - Declarar vago, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei
8.112, de 11.12.1990, o cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do ex-servidor GUILHERME
MARCONI CERQUEIRA LOPES, matrículas 648305, SIAPE497794, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude de
seu falecimento ocorrido em 19.02.2013 conforme Certidão de Óbito
n.º 024729.01.55.2012.4.00285.074.0083697.06, Registro Civil das
Pessoas Naturais - 1ºRegistro Civil e Tabelionato - Comarca de Goiânia/Goiás. constante no Processo SIPAR -25014.002179/2013-34).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/GM/MS nº 1.188, de 19.05.2010, publicada no DOU nº 95, de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n° 999, de 28/09/2010, publicada
no DOU n° 187, de 29/09/2010, e tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
N o- 9.391-Declarar vago, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de Microscopista, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do ex-servidor JORGE LUIS DOS
SANTOS VEIGA, matriculas 519125 SIAPE 666.598 do Quadro de
Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude de sue falecimento ocorrido em 21.12.2012 conforme Certidão de Óbito nº
031385.01.55.2012.4.00035.017.0020893.91, Registro Civil das Pessoas Naturais - Cartório de Registro Civil da 4ª Zona - Comarca de
São Luís-MA, constante no Processo SIPAR - 25014.000338/201366.
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/GM/MS nº 1.188, de 19.05.2010, publicada no DOU nº 95, de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n° 999, de 28/09/2010, publicada
no DOU n° 187, de 29/09/2010, e tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
N o- 9.389 -Declarar vago, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de Agente de Saúde Publica, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do ex-servidor MANOEL
MENDES, matriculas 497148 SIAPE 647.714 do Quadro de Pessoal
Ativo deste Ministério, em virtude de sue falecimento ocorrido em
19.12.2012
conforme
Certidão
de
Óbito
nº
031385.01.55.2012.4.00035.024.0020919.11, Registro Civil das Pessoas Naturais - Cartório de Registro Civil da 4ª Zona - Comarca de
São Luis-MA, constante no Processo SIPAR- 25014.000293/201320.
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/GM/MS nº 1.188, de 19.05.2010, publicada no DOU nº 95, de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n° 999, de 28/09/2010, publicada
no DOU n° 187, de 29/09/2010, e tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Declarar vago, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, o cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S",
Padrão III, do ex-servidor HORÁCIO LOPES DE OLIVEIRA E
SOUZA, matriculas 1026915, SIAPE 549058, do Quadro de Pessoal
Ativo deste Ministério, em virtude de seu falecimento ocorrido em
26.02.2013, conforme Certidão de Óbito nº 031377 01 55 2013 4
00034 045 0018886 64 Registro Civil das Pessoas Naturais - Cartório
de Registro Civil da 5ª Zona São Francisco - Comarca de São LuísMA constante no Processo SIPAR - 25014.001441/2013-23).
IM
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
PORTARIA N o- 9.642, DE 3 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/GM/MS nº 1.188, de 19.05.2010, publicada no DOU nº 95, de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n° 999, de 28/09/2010, publicada
no DOU n° 187, de 29/09/2010, e tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Declarar vago, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, o cargo de Agente de Saúde Publica, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do ex-servidor FELIPE FELIX
CARVALHO FILHO, matriculas 648621, SIAPE 498147, do Quadro
de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude de seu falecimento
ocorrido em 08/02/2013, conforme Certidão de Óbito nº 0300150155
2013 4 00052 018 0041964 52 do Cartório de Registro Civil da 3ª
Zona - João Paulo-São Luis-MA. - constante no Processo SIPAR 25014.001160/2013-71).
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/GM/MS nº 1.188, de 19.05.2010, publicada no DOU nº 95, de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n° 999, de 28/09/2010, publicada
no DOU n° 187, de 29/09/2010, e tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
N o- 9.649- Declarar vago, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de Agente de Saúde Publica, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do ex-servidor JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA, matriculas 647348, SIAPE 496747, do Quadro
de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude de sue falecimento
ocorrido em 21.01.2013 conforme Certidão de Óbito nº 079640 01 55
2013 4 00060 250 0014355 55 Registro Civil das Pessoas Naturais 2ª
DO Registro Civil- Terezina -PI. - constante no Processo SIPAR 25014.001145/2013-22).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200047
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de 28.09.2010, publicada no
DOU nº 187 de 29.09.2010 , tendo em vista o que consta no processo
baixo especificado, resolve:
L
A
N
O
I
C
N o- 9.671- Declarar vago, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei
8.112, de 11.12.1990, o cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do ex-servidor SEBASTIÃO LAGO SARMENTO FILHO, matrículas 666992, SIAPE-519544, do
Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude de seu falecimento ocorrido em 21.04.2013, conforme Certidão de Óbito n.º
031377.01.55.2013.4.00034.063.0018993.38, Registro Civil das Pessoas Naturais - 5º Zona São Francisco - Comarca de São Luis/MA,
constante no Processo SIPAR -25014.002961/2013-53).
A
S
N
NA
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PORTARIA N o- 9.636, DE 30 ABRIL DE 2013
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A
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A
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M
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ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
47
ISSN 1677-7050
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/GM/MS n.º 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU N.°95 DE
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, DOU n.º
187, de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no processo abaixo
especificado, resolve:
N o- 9674 - Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 27.04.2013 à senhora
MARIA DO CARMO SILVA VINHAES, esposa do ex-servidor ISMAEL DENIZART ROZA VINHAES, matrículas 1114238, SIAPE
657900, aposentado no cargo de Farmacêutico, Nível Superior, Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no percentual
de 100% (cem por cento) dos proventos a que fazia jus, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" e art. 218 da Lei
8.112/90, obedecendo ao disposto no art.3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 10.887, de 18.06.2004
(Processo SIPAR nº 25014.002883/2013-97).
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 422, DE 6 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor ROGÉRIO ELÍSIO PRADO, matrícula SIAPE nº
557252, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005 acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.000319/2013-69)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 441, DE 16 DE MAIO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.149 - GM/MS, de
22/11/2012, publicada no DOU nº. 226 de 23/11/2012 e Portaria
CGRH/SAA/SE/MS - nº. 999, de 28.09.2012, publicada no DOU n°.
187, de 29.09.2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. JOSEFA DAMAZIO DE
ARAÚJO, na qualidade de conjuge, do ex-servidor Walter Dias de
Araújo matrícula SIAPE nº. 0508335 no cargo de Motorista Oficial,
Nível I, Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a"
da Lei nº. 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º
da Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada pela EMC nº.
41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, § único, da Lei nº.
10.887/2004, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime
Geral da Previdência Social de que trata o artigo 201 da CF/88,
alterado pela EMC nº 41/2003, cabendo a beneficiária 100% dos
vencimentos do ex-servidor, a partir de 09.05.20123 data do óbito
(Processo nº 25018. 003196/2013-59).
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 646, DE 21 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.020987/12 - 41, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 0872 de
28 de Junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 192 de
03.10.2012, que declarou aposentada a servidora ROSA MARIA RODRIGUES DE SOUZA SINAY, matrícula SIAPE 6.641.233, Médico,
Nível Superior. - Onde se lê: matrícula SIAPE 0.641.233 - Leia-se:
matrícula SIAPE 6.641.233.
CO
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
N o- 880 -Suzanila Sanches Silva, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2319292, com a finalidade de
inspecionar as empresas LFB Biomedicaments, em Lille, França, e
LFB Biomedicaments, em Les Ulis, França, no período de 24/5 a
16/6/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada nas reuniões nº 11/2013 e 12/2013. (Processo
nº. 25351.242892/2013-17).
N o- 177 - Alterar a Portaria nº 96 de 10.04.2013, publicada no DOU
nº 71 de 15.04.2013, pág. 55, Seção 2, para incluir a pensão temporária de VANDA LUCIA VALENTIM DOS REIS, filha maior
inválida do ex-servidor ANTONIO VALENTIM DOS REIS, matrícula 506233, a partir da data do óbito, conforme cotas-partes abaixo discriminadas:
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, e tendo em vista o disposto no inciso
VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n°
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art.
16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I, da Portaria n° 354, de 11 de agosto de 2006,
republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:
N o- 883 -Nomear PABLO RAFAEL TAVARES PEREIRA, matrícula
Siape n° 1667349, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria
- CA III, de Assessor, da Coordenação de Registro e Publicidade de
Atos, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
N o- 884- Nomear NIANY TORRES RODRIGUES, matrícula Siape n°
1782073, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência - CAS
II, de Assistente, da Diretoria de Gestão Institucional, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
AÇ
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
N o- 874- João Henrique Campos de Souza, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491407, com a finalidade
de participar do evento "IEEE Pulsed & Plasma Science Conference
- PPPS 2013", em San Francisco, Estados Unidos da América, no
período de 15 a 23/6/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 11/2013
(Processo nº. 25351.138794/2013-91).
N o- 875- Yane de Carvalho Virgolino Sansevero, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491075, com a
finalidade de participar da Reunião Ordinária do GMC, em Montevideo, Uruguai, no período de 3 a 7/6/13 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº.
25351.277458/2013-31).
N o- 876- Jangley Bahia Costa, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568677-9, com a finalidade de inspecionar a empresa Micro Florida, em Largo, Estados Unidos da
América, no período de 1º/6 a 9/6/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº
10/2013. (Processo nº. 25351.205005/2013-00).
N o- 877- Maria do Carmo Gomes Pinheiro, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 6542152, com a finalidade
de inspecionar as empresas Laboratoires Panpharma, em Beignon,
França, e Roche Singapore Technical Operations, em Cingapura, Cingapura, no período de 24/5 a 9/6/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada nas reuniões
nº 9/2013 e 11/2013. (Processo nº. 25351.194697/2013-11).
N o- 878- Edson Antonio Donagema, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491676, com a finalidade
de participar do curso "Gestión del Sistema de Vigilancia de la Seguridad de los Productos en el Mercado", em Washington, Estados
Unidos da América, no período de 1º/6 a 9/6/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na
reunião nº 12/2013 (Processo nº. 25351.224466/2013-54).
o-
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
N 879- Marcos Antonio Ferreira Gomes, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491442, com a finalidade
de inspecionar a empresa Micro Florida, em Largo, Estados Unidos
da América, no período de 1º/6 a 9/6/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº
10/2013. (Processo nº. 25351.230399/2013-73).
ÃO
PORTARIA Nº 95, DE 20 DE MAIO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20 subsequente, com fundamento na Portaria nº 1.399, de
15.12.99 e na Instrução Normativa nº 01, de 03.01.03, resolve:
Art.1 - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de João Pessoa/PB, em conformidade com o convênio n.º
2.254/1998, publicado no DOU de 09.03.1999, o servidor EMERSON
CALDAS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1099969, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/PB, para exercer o cargo de
Diretor Administrativo e Financeiro, no âmbito do Sistema Único de
Saúde.
Art.2 - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
Municipal de Saúde de João Pessoa/PB, adotarem os procedimentos
relativos à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa
nº 01, de 03.01.2003, publicada no BS nº 02, de 10.01.2003, da
Fundação Nacional de Saúde.
Art.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
Beneficiários
Cota-Parte Fundamentos Legais
ANTONIO CARLOS VALENTIM 1/2
Artigo 217 Inciso II alínea "a" da Lei
DOS REIS
8112/90
VANDA LUCIA VALENTIM DOS 1/2
Artigo 217 Inciso II alínea "a" da Lei
REIS
8112/90
HELOINA ANGÉLICA MENESES MACIEL
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 494 - Autorizar afastamento do país de TATIANA WARGAS DE
FARIA BAPTISTA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para apresentar trabalho
no XXXI Congresso Internacional da Associação de Estudos Latinoamericanos (LASA), em Washington - DC, nos Estados Unidos,
no período de 28 de maio a 02 de junho de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000205/2013-41).
N o- 495 - Autorizar afastamento do país de MARCOS ADRIANO DA
ROCHA LESSA, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar do Congresso Internacional da Sociedade Europeia de Anestesiologia 2013, em Barcelona, na Espanha,
no período de 29 de maio a 05 de junho de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000568/2013-27).
N o- 496 - Autorizar afastamento do país de EDUARDO VERA TIBIRIÇÁ, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, para participar do Congresso Internacional da Sociedade Europeia de Anestesiologia 2013, em Barcelona, na Espanha, no período
de 30 de maio a 05 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000499/201351).
N o- 497 - Autorizar afastamento do país de MARIA DO CARMO
LEAL, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de Conferência sobre
parto normal, em Grange no Reino Unido, em seguida, participará de
várias reuniões agendadas previamente em Londres, e por fim, participara do 1º Congresso Mundial de Medicina Perinatal, em Moscou,
na Rússia, no período de 01 a 25 de junho de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000317/2013-01).
PO
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA
VITAL DO REGO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE RECURSOS
HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 554 de
11de novembro de 2005, publicada no DOU de 16 de novembro de
2005, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 498 - Autorizar afastamento do país de OSWALDO GONÇALVES CRUZ, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, para ministra disciplina para a turma de Mestrado em
Epidemiologia em Saúde Pública, como parte do convênio Fiocruz /
Anlis, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 02 a 07 de
junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.001128/2013-17).
N o- 499 - Autorizar afastamento do país de MILENE MIRANDA
ACCIOLY DE MESQUITA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar de capacitação nas técnicas de
inibição da hemaglutinação e microneutralização do vírus influenza,
na Geórgia, nos Estados Unidos, no período de 01 a 15 de junho de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000478/2013-36).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÕES
N o- 176 - Cancelar a Portaria nº 169 de 09.05.2013, publicada no
DOU nº 91 de 14.05.2013, pág. 46, Seção 2, com o objetivo de
alterar a cota-parte da pensão já concedida na Portaria nº 96 de 10 de
abril de 2013, publicada no DOU nº 71 de 15 de abril de 2013.
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE RECURSOS
HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 554 de
11 de novembro de 2005, publicada no DOU de 16 de novembro de
2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25245.002.025/2013-29, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200048
Na Portaria nº 624 da Direh de 13/05/2013, publicada no
DOU de 16/05/2013, Seção 2, pág. 53, referente à concessão de
pensão do JOSE HENRIQUE VILLELA MARQUES à beneficiária
EUNICE DE MAGALHÃES MARQUES, onde se lê: "...processo
judicial nº 0046332-36.2012.4.02.02.5101 (2012.51.01.046332-0)...",
leia-se: "...processo judicial nº 0046332-36.2012.4.02.5101
(2012.51.01.046332-0)...".
Na Portaria nº 611 da Direh de 13/05/2013, publicada no
DOU de 16/05/2013, Seção 2, pág. 52, referente à aposentadoria de
ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, onde se lê: "...ocupante do
cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III..." leia-se: "...ocupante do
cargo de Técnico em Saúde Pública, NI, Classe 3, Padrão III...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 573, DE 21 DE MAIO DE 2013
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar NELICE CORREA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1730208, para Função Gratificada, FG-1, código nº 30.0142, de
Assistente I, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 202, DE 17 DE MAIO DE 2013
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder pensão vitalícia a SOLANGE REGINA DOS REIS
SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor: PAULO CEZAR CORRÊA ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 0640878, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão "III", com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c"
da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, no
valor correspondente a remuneração decorrente da aposentadoria que
fazia jus ao instituidor, observado o disposto no artigo 2º da lei nº
10.887/2004, com efeitos financeiros a partir de 30/04/2013.
(Processo nº 33374.006990/2013-23).
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
N o- 104-DISPENSAR, LETÍCIA CASSEMIRO ANACLETO, matrícula SIAPE nº 809800, CPF nº 239.987.171-53, do encargo de substituta eventual do cargo Chefe de Serviço de Apoio Administrativo,
código DAS 101.1, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X do art. 92 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 24 seguinte, e suas alterações posteriores, resolve
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 228, DE 21 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da competência prevista no art. 28, § 3º, da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003 e art. 5º inciso V, do Decreto nº. 4.665, de 3 de abril
de 2003, resolve:
Art. 1º - Delegar competência às servidoras abaixo indicadas
a praticarem atos de gestão orçamentaria e financeira na Unidade
Gestora 560010 - Gestão 00001, Coordenação - Geral de Recursos
Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério:
I - ORDENADORA DE DESPESAS
Titular: Maria Lucimeire de Araújo
Substituta: Rosineide de Oliveira Saraiva
Art. 2º - Fica revogada a Portaria 268, Publicada no Diário
Oficial da União nº 86, de 20 de junho de 2012, Seção 2 Página
47.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
.
IM
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO
PORTARIA DE 7 DE MAIO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARIA
GORETI DE SOUZA, Assistente de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, classe Especial, padrão V, Siape nº 004570626, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta
Portaria.
JOSÉ VICENTE LESSA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM MONTREAL
PORTARIA DE 1 o- DE MAIO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTREAL, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, JOSÉ CARLOS SOARES GRILLO, Arquiteto, classe Especial, padrão III, Siape
nº 467125, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de
publicação desta portaria.
OSWALDO EURICO BALTHAZAR PORTELLA
EMBAIXADA DO BRASIL EM DACA
PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2013
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA
DO BRASIL EM DACA, no uso de suas atribuições e nos termos da
Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, PRISCILA
HIRAI, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe
B, padrão II, Siape nº 1491359, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a
partir da data de publicação desta Portaria.
FÁBIO ALMEIDA MONTEIRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200049
LEONARDO BASTOS AZEVEDO
NA
BRENO DE SOUZA BRASIL DIAS DA COSTA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
A
S
N
E
R
P
Ministério das Relações Exteriores
A
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A
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A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
Ministério das Cidades
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, no uso de suas atribuições e de acordo com
o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 63, de
1º de setembro de 2010, e com o disposto no Manual do Rol de
Responsáveis do Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, resolve:
1º Designar FLÁVIO ANTONIO DA SILVA DONTAL, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Agente Responsável,
interino;
2º Designar ROBERTO FROMER, Terceiro-Secretário da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão
Orçamentária e Financeira;
3º Designar ESDRAS MARTINS DA SILVA, Assistente de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros dos Atos de Gestão;
4º Designar FLÁVIA MENDES, Assistente de Chancelaria
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pelo Patrimônio;
5º Designar MARCO KINZO BERNARDY, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Responsável, substituto, pelo Patrimônio.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA N 81, DE 16 DE MAIO DE 2013
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2013
N o- 105-DESIGNAR,REGINA FRANCISCA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1787375, CPF nº 697.940.811-91, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Consultoria Jurídica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
o-
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea
"p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROBERTO
FROTA PESSOA, matrícula SIAPE nº. 0649712, (Identificação Única 006497128), MÉDICO, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Ipanema, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda
Constitucional 47/2005 combinado com o artigo 40 § 18 da CF/1988,
redação atual, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, com provento integral correspondente ao cargo efetivo,
acrescido de 23% (Vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, Gratificação de Raios X, com base no art. 34 § 1º e § 2º da
Lei 4345/64 alterada pela Lei 6786/80 e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho - GDM-PST, conforme Lei 12.702/2012.
(Processo nº 33401.001950/2013-11)
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO
DOS ESTADOS AMERICANOS EM WASHINGTON
Ministério das Comunicações
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
49
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
N o- 288 - Dispensar HUGO MENDES MARTINS, Assistente de
Chancelaria, classe A, padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1658545, de exercer a
Função Gratificada, código FGR-3, na Divisão de Imigração (DIM).
N o- 289 - Dispensar IVO JOSÉ DA SILVA, Assistente de Chancelaria,
classe C, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457734, de exercer a Função Gratificada,
código FGR-3, na Divisão de Comunicações e Arquivo (DCA).
N o- 290 - Dispensar SIMONE ALVES DOS SANTOS, Assistente de
Chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 6457690, de exercer a Função
Gratificada, código FGR-2, no Departamento de Administração
(DA).
N o- 291 - Dispensar FRANCISCO DIAS XAVIER, Agente de Vigilância, classe Especial, padrão III, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457912, de exercer a
Função Gratificada, código FGR-2, no Departamento de Administração (DA).
ADRIANO SILVA PUCCI
.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 2.689, DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições regimentais,
em conformidade com o disposto no art.12 da Lei nº 9.784, 29 de
janeiro de 1999, no art. 10, inciso II do Anexo I do Decreto nº 2.335,
de 05 de outubro de 1997, no art. 16, inciso II do Regimento Interno
da ANEEL aprovado pela Portaria MME Nº 349, de 28 de novembro
de 1997, resolve:
Art. 1o Delegar competência ao titular da Procuradoria Geral
da ANEEL, ao Subprocurador-Geral e aos seguintes procuradores
federais abaixo relacionados para receberem intimações em Mandado
de Segurança em que figure como parte o Diretor-Geral da ANEEL:
I - Candice Sousa Costa
II - Carolina Lages Echeverria
III - Ivonete Maria da Costa Marinho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
IV - Lúcia Penna Franco Ferreira
V - Michele Franco Rosa
VI - Thiago Galvão Santos Piola
VII - Vera Lúcia Gabriel Domingues
Art. 2° Revogar a Portaria n° 2.427, de 21 de novembro de
2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17
do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o
disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 188 -Designar ADHELBAR DE ALBUQUERQUE QUEIROZ
FILHO, matrícula SIAPE nº 0454125, para exercer a Função Comissionada do DNPM de Chefe do Serviço de Desenvolvimento da
Mineração, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no
Estado de Pernambuco.
CO
ME
N o- 189- Designar CICERO ANTONIO MIRANDA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1808149, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCDNPM-1, da
Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais, em seus
afastamentos e impedimentos regulamentares.
RC
IA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de
2010 e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011, resolve:
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor ROBERTO KIEL, Matrícula SIAPE n° 1223500, Assessor
Especial do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Autarquia vinculada a este
Ministério, para viajar a Atlántida, Uruguai, com objetivo de participar da XIX Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar REAF MERCOSUL, no período de 26 de maio a 1º de junho de
2013, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia, nos termos do
citado Decreto.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País dos
servidores deste Ministério, conforme relação abaixo, para viajarem a
Atlántida/Uruguai, com objetivo de participarem da XIX Reunião
Especializada sobre Agricultura Familiar - REAF Mercosul, incluindo
trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto.
- FRANCESCO MARIA PIERRI, Chefe da Assessoria para
Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial - AIPC/MDA, no
período de 26 a 31 de maio de 2013;
- ÚRSULA ANDRESSA MORAIS ZACARIAS, Assessora
Técnica, lotada na Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial - AIPC/MDA, no período de 26 a 31 de maio de
2013;
- ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA, Assessora do
Gabinete do Ministro, no período de 26 a 29 de maio de 2013;
- NILTON PINHO DE BEM, Diretor do Departamento de
Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura
Familiar - DEGRAV/SAF/MDA, no período de 26 a 31 de maio de
2013;
- ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA, Secretário de Reordenamento Agrário, no período de 27 a 29 de maio de 2013;
- RAQUEL PORTO SANTORI, Chefe de Gabinete da Secretaria de Reordenamento Agrário, no período de 27 a 30 de maio de
2013;
- KARLA EMMANUELA RIBEIRO HORA, Diretora de
Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas, no período de 26 a
29 de maio de 2013.
- GERSON LUIZ OLIVEIRA DE ATHAYDE, Assessor do
Gabinete do Ministro, no período de 28 a 30 de maio de 2013;
- SILVANA POLASTRO, Assessora do Gabinete do Ministro, no período de 28 a 30 de maio de 2013; e
- VÂNIA LAIN, Assessora do Gabinete do Ministro, no
período de 28 a 30 de maio de 2013.
AÇ
N o- 196-Exonerar, a pedido, a partir de 19 de abril de 2013, EMANOEL APOLINARIO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0453589,
ocupante do cargo efetivo de Geólogo, Classe A, Padrão III, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência do
DNPM no Estado da Bahia, na forma do artigo 34 da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990. (Processo nº 48407-971528/2013-41)
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de maio de 2013
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 144, de 02 de abril
de 2008 (DOU de 03 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto
no Dec. nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Dec.
nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de
1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: RICARDO GORINI DE OLIVEIRA. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Estudos Econômicos e Energéticos. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: França e Holanda. FINALIDADE: Participar da "Gira Técnica a Europa em el marco del
proyecto BIEE de CEPAL", na cidade de Paris, na França, e visita
técnica na cidade de Utrecht, na Holanda. PERÍODO: 25 a 31 de
maio de 2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus parcial. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.
MAURÍCIO TIOMNO TOLMASQUIM
.
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País da
senhora KARLA EMMANUELA RIBEIRO HORA, Diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas, deste Ministério, para
viajar a cidade de San Jose, Costa Rica, com objetivo de participar do
Seminário Sub-Regional para a América Latina Central "Políticas
Públicas para as Mulheres Rurais: autonomia econômica, direitos e
fome", no período de 12 a 15 de junho de 2013, incluindo trânsito,
com ônus, nos termos do citado Decreto.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 39, DE 21 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fulcro no
art. 135, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, considerando a Decisão
proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n°
55000.004063/2010-15, resolve:
CONVERTER, a exoneração do servidor IGINO MARCOS
DA MATA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1461535, do quadro
do Ministério do Desenvolvimento Agrário, objeto da Portaria nº 152,
de 20/06/2007, publicada no D.O.U. nº 118, de 21/06/2007, em DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, por descumprimento dos
deveres estabelecidos nos incisos I e III do art. 116 da Lei nº
8.112/90.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 20 de maio de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
ÃO
PR
OI
BID
A
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: FRANCISCO JOSÉ GAMA DA SILVA
: 0725050
: Engenheiro Agrônomo
: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25.
: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 54000.000511/2012-01
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N o- 286-Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria/INCRA/DA/Nº 110, de
14 de maio de 2013, publicada no DOU do dia 16 seguinte, Seção 2,
referente à FABIANA DANTAS SOARES ALVES DA MOTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
PO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 83, DE 21 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº. 45, de 13 de agosto de 2010, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2010 e na Portaria nº
155 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de
junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho
de 2009, resolve:
Declarar, a pedido, a contar de 10 de maio de 2013, de
acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, vacância do cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 501481, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, ocupado por JULLYANA CARNEIRO DE
SOUZA, matrícula SIAPE 1750555, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável (Processo Nº 55000.001292/2013-12).
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 125, DE 20 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria MP/SGP nº 1.329, de 2 de agosto
de 2012, e Portaria MP/SGP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012,
bem como pelo inciso II, art. 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos OfíciosCirculares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200050
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 287-Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2013,
JORGE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 1617370, CPF nº.
925.771.131-53, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS-102.1, da Divisão de Desapropriação e Aquisição, da Coordenação-Geral de Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de
Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear NATASHA TEIXEIRA SOARES, ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº.
1529021, CPF nº. 517.569.862-15, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Divisão de Desapropriação e Aquisição, da Coordenação-Geral de Obtenção de Terras, da
Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N o- 288-Art. 1º Exonerar MARCIA CRISTINA DA SILVA DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração,
matrícula SIAPE nº. 0660574, CPF nº. 268.015.581-53, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Administração de Patrimônio, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
51
ISSN 1677-7050
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 115, DE 17 DE MAIO DE 2013 (*)
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19,
combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08/04/2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09/04/2009, resolve:
Exonerar, nos termos do inciso II, do parágrafo único, do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor nomeado em decorrência de habilitação no Concurso Público objeto do Edital INCRA/DA/nº 01, de
08/04/2010, publicado no D.O.U de 09/04/2010, cujo nome consta da relação anexa.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
ANEXO
Cargo: Engenheiro Agrônomo. Classe A, Padrão I
NOME
ROBERTO BATISTA MARQUES JÚNIOR
UNIDADE DE LOTAÇÃO
SR-01/PA
CIDADE/UF
BELÉM/PA
CÓDIGO DA VAGA
0800506
OCORRÊNCIA
CRIAÇÃO CARGOS - LEI 11.090/05
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 95, de 20/05/2012, Seção 2, página 65, com incorreção no original.
DATA
10/01/2005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA DE 20 DE MAIO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL INTERINA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe
são conferidas pela PORTARIA/INCRA/Nº 550, de 13 de setembro
de 2012, publicada no DOU Nº 179 de 14 de setembro de 2012, e
pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela PORTARIA/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União Nº 68, de 09 de abril de 2009, seção 1, pagina 97 resolve:
23-Art.
1º
Tornar
Insubsistente
as
Portarias/INN oCRA/SR(21)/AP/NºS 7, 8 e 9, de 26 de fevereiro de 2013, publicada
no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2013.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL INTERINA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe
são conferidas pela PORTARIA/INCRA/Nº 550, de 13 de setembro
de 2012, publicada no DOU Nº 179 de 14 de setembro de 2012, e
pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela PORTARIA/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União Nº 68, de 09 de abril de 2009, seção 1, pagina 97 resolve:
A SUPERINTENDENTE REGIONAL INTERINA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe
são conferidas pela PORTARIA/INCRA/Nº 550, de 13 de setembro
de 2012, publicada no DOU Nº 179 de 14 de setembro de 2012, e
pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela PORTARIA/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União Nº 68, de 09 de abril de 2009, seção 1, pagina 97 resolve:
N o- 27-Conceder a partir de 30 de abril de 2013, aposentadoria voluntária, com proventos a ROSEMIRO OLIVEIRA BEZERRA, no
cargo efetivo de Motorista, Classe "S", Padrão III, CPF Nº
024.410.632-00, Matricula SIAPE nº 0725271, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2205, à vista das informações constantes no
processo INCRA/SR(21)Nº 54350.000414/2013-11.
MARIA ASSUNÇÃO GIUSTI DE ALMEIDA
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
N o- 24-Conceder a partir de 14 de outubro de 2012, aposentadoria
voluntária, com proventos a FRANCISCO NASCIMENTO SILVA,
no cargo efetivo de Artífice, Classe "S", Padrão III, CPF Nº
066.873.932-00, Matricula SIAPE nº 725287, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2205, à vista das informações constantes no
processo INCRA/SR(21)Nº 54350.000617/2012-26
A SUPERINTENDENTE REGIONAL INTERINA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe
são conferidas pela PORTARIA/INCRA/Nº 550, de 13 de setembro
de 2012, publicada no DOU Nº 179 de 14 de setembro de 2012, e
pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela PORTARIA/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União Nº 68, de 09 de abril de 2009, seção 1, pagina 97 resolve:
N o- 25-Conceder a partir de 03 de janeiro de 2013, aposentadoria
voluntária, com proventos a JOAQUIM BABOSA MONTEIRO, no
cargo efetivo de Artífice, Classe "S", Padrão III, CPF Nº
041.695.902-44, Matricula SIAPE nº 0725288, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2205, à vista das informações constantes no
processo INCRA/SR(21)Nº 54350.000003/2013-25.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL INTERINA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe
são conferidas pela PORTARIA/INCRA/Nº 550, de 13 de setembro
de 2012, publicada no DOU Nº 179 de 14 de setembro de 2012, e
pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela PORTARIA/MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União Nº 68, de 09 de abril de 2009, seção 1, pagina 97 resolve:
N o- 26-Conceder a partir de 11 de fevereiro de 2013, aposentadoria
voluntária, com proventos a CATARINA PACÍFICO DE CANTUARIA, no cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III,
CPF Nº066.710.202-72, Matricula SIAPE nº 0725292, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2205, à vista das informações
constantes no processo INCRA/SR(21)Nº 54350.000710/2012-31.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA N
o-
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
I
L
A
N
N o- 14-Conceder pensão temporária à MARIANA FONSECA NAVARRO, Filha do ex-servidor aposentado OSIEL DE MORAES NAVARRO, matrícula SIAPE nº 0724646, ex-ocupante do cargo de Artífice, Classe S, Padrão III, em virtude de seu falecimento, ocorrido
em 30//03/2013, cabendo a menor 50%(cinqüenta por cento) com
fundamento no art. 215, combinado com o artigo 217, inciso II, alínea
"a" , da Lei 8.112, de dezembro de 1990, a ser calculada com base
nos vencimentos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito,
nos termos do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de jun de
2004, à vista das informações constantes do Processo INCRA/Nº54.290.0001155/2013-05.
24, DE 21 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL EM EXERCÍCIO
DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DA BAHIA, SR-05, no uso da
competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, Resolve:
I - Dispensar Alex Santos Ribeiro, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, SIAPE 1527514, dos encargos de substituto de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional da Bahia SR (05)/BA,
do quadro de pessoal deste Instituto.
II - Designar Luciano da Silva, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, SIAPE 1528028, para exercer os encargos de
substituto de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Obtenção de Terras, da Superintendência Regional da Bahia SR
(05)/BA, do quadro de pessoal deste Instituto.
LUIZ GUGÉ SANTOS FERNANDES
CELSO CESTARI PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/INCRA/SR.11/Nº 11, de 13/05/2013, publicada no Diário Oficial do dia 20 de maio do mesmo ano. Seção 2,
Onde se lê: Clodoir Oliveira da Silva, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agronomo...; Leia-se: Clodoir Oliveira da Silva, ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº21, DE 20 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pelo art. 19 e 22, da Estrutura Regimental desta
Autarquia aprovada pelo Decreto nº. 6.812, de 03 de abril de 2009, e
pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada
no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. Enaide de Jesus Etiene e
temporária para Maria Heloisa Etiene de Souza, respectivamente viúva e filha menor de 21 anos do ex-servidor João Evangelista Ribeiro
de Souza, ex-ocupante do cargo efetivo de Desenhista - Classe S,
Padrão III, matrícula SIAPE n° 0724979, falecido em 03/05/2013, a
partir da data de óbito, com fulcro no artigo 215, combinado com os
artigos 217, incisos I e II, alíneas "a", e 218 da Lei 8.112, de
11/12/90, e com artigo 2°, inciso II da Lei n° 10.887/04, à vista das
informações
constantes
no
Processo
INCRA-SR-17/N°
54300.000481/2013-21.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
LUIS FLAVIO CARVALHO RIBEIRO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no D.O.U. do dia 09 seguinte, resolve:
NA
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
N o- 13-Conceder pensão vitalícia à LUDNEIA FONSECA DA SILVA,
viúva do ex-servidor aposentado OSIEL DE MORAES NAVARRO,
falecido em 30/03/2013 matrícula SIAPE nº 0724643, ex-ocupante do
cargo Artífice, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, no valor integral dos proventos a que fazia jus o de cujus, a
partir data o óbito, com fulcro no artigo 215, combinado com os
artigos 217, inciso I, alínea "a" e 218, da Lei 8.112/90, e com artigo
2º, Inciso I da Lei nº 10.887/04, conforme informações constantes no
processo INCRA/ Nº 54291.000011482013-03.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no D.O.U. do dia 09 seguinte, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200051
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de
junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de
2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
inciso III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
N o- 226- Dispensar o servidor RUI PEREIRA POLARI, SIAPE nº
0156361, CPF nº 352.670.707-34, do encargo de substituto eventual
do Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Divisão de Apoio Logístico e
Administrativo, do Conselho Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
N o- 227- Designar o servidor HÉLDER DE ARAÚJO RIBEIRO, SIAPE nº 1582407, CPF nº 006.496.761-14, Agente Administrativo, para
o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, DAS 101.2, da
Divisão de Apoio Logístico e Administrativo, do Conselho Nacional
de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social,
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
N o- 228-Nomear MIRLANE KLIMACH GUIMARÃES SCALIA,
CPF nº 881.861.641-20, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS 102.3, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:
o-
CO
ME
IA
MARCELO CARDONA ROCHA
.
LIZ
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 29, DE 21 DE MAIO DE 2013
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 14 de maio de 2013
PORTARIA Nº 152, DE 21 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
Designar FLÁVIO AUGUSTO TREVISAN SCORZA para,
no período de 19 a 25 de maio de 2013, substituir Diretor do Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior, código DAS 101.5, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
SECRETARIA EXECUTIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 17 de maio de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exercício do BNDES em 17/05/2013, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
JULIANA VOLLU BRISSAC, Administradora, e LUÍS ANDRÉ SÁ D'OLIVEIRA, Gerente, a fim de participarem da "Norshipping Conference", de dois eventos paralelos do setor de navegação de apoio offshore e de visita técnica a empresas, em Oslo/Noruega, no período de 01 a 08/06/2013, inclusive trânsito, com
ônus (Processos de Viagem ao Exterior nº 254 e nº 255/2013, respectivamente).
ROBERTO ZURLI MACHADO, Diretor, a fim de representar o Presidente do BNDES no "Fourth Brazil Business Summit",
em Paris/França, no período de 02 a 05/07/2013, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 256/2013).
RAPHAEL DUARTE STEIN, Gerente, a fim de participar
da reunião do Executive Committee do SE4ALL (ONU), em Viena/Áustria, no período de 25 a 28/05/2013, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 257/2013).
FELIPE DOS SANTOS PEREIRA, Gerente, e GABRIEL
LOURENÇO GOMES, Chefe de Departamento, a fim de participarem do "BIO World Congress", em Montreal/Canadá, e de visita
técnica ao National Renewable Energy Laboratory (NREL), em Denver/Estados Unidos, no período de 12 a 20/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nº 258 e nº
259/2013, respectivamente).
ÃO
N o- 144-Nomear EDGAR LUIZ RODRIGUES para exercer o cargo
em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Departamento de Competitividade Industrial da Secretaria do Desenvolvimento da Produção deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Decreto no 6.712, de 24 de dezembro de 2008, e ainda
a Portaria/MP no 85, de 17 de abril de 2009, resolve:
N o- 145 -Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Intermediário, concedida à servidora GERALDA RAMOS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1094893, em exercício na
Coordenação-Geral de Recursos Humanos deste Ministério.
N o- 146 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE,
Nível Intermediário, à servidora DENISE CABRAL DA MOTA NAZARÉ, matrícula SIAPE no 6224942, em exercício na CoordenaçãoGeral de Recursos Humanos deste Ministério.
PR
OI
BID
A
Em 21 de maio de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 21/05/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LUIZ EDUARDO MELIN DE CARVALHO E SILVA, Diretor, a fim de acompanhar a Presidenta da República em visita
oficial, em Adis Abeba/Etiópia, e de participar da reunião anual do
Banco Africano de Desenvolvimento, em Marrakech/Marrocos, no
período de 23 a 29/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 260/2013).
JOÃO CARLOS FERRAZ, Diretor, a fim de proferir palestra na conferência "Incentives and Chellenges for Foreign Direct
Investment in Infrastructure and Strategic Sector in Brazil", em
Washington/Estados Unidos, no período de 08 a 11/06/2013, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 261/2013).
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Chefe de
Departamento, a fim de participar da 4ª conferência do Long Term
Investors Club (LTIC), em Rabat/Marrocos, de acompanhar o Presidente do BNDES na reunião do Executive Committee do SE4ALL
(ONU), em Viena/Áustria, e de participar do "Brazil Infrastructure
Forum", em Paris/França, no período de 22 a 29/05/2013, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 262/2013).
Fica cancelado o afastamento do País de CAIO MARCELO
DE MEDEIROS MELO, publicado no DOU de 08/05/2013, Seção 2,
página nº 57 (Processo de Viagem ao Exterior nº 235/2013).
RICARDO SCHAEFER
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LUCIANO COUTINHO
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor MARCELO LUIS DE
FIGUEIREDO MORAIS, matrícula SIAPE n.º 3344357, da Diretoria
de Metrologia Legal, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Cidade do Panamá/Panamá, no período de 26 a 30 de maio de
2013, inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim
de, representando o Inmetro, participar de seminário para implantação
das atividades de metrologia legal, conforme Acordo de Cooperação
assinado entre o Centro Nacional de Metrologia do Panamá AIP
(CENAMEP AIP) e o Inmetro. (PCDP nº 002048/2013).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
CENAMEP AIP
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
Em 20 de maio de 2013
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor JOSE AUGUSTO
JESUS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 448229, da Coordenadação-Geral de Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Eindhover/Holanda e Turim/Itália, no período de 25 de
maio a 02 de junho de 2013, inclusive trânsito com ônus para esta
Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, atestar que as empresas
Doorne's Automobiel Fabriek (DAF) e Industrial Vehicle Corporation
(IVECO), operam um sistema de gestão de controle laboratorial e
possuem capacidade técnica para a realização dos ensaios referente à
segurança passiva em veículos, de acordo com o Anexo XI da Portaria Denatran n.º 190/2009. (PCDP nº 002283/2013).
As despesas com passagens serão custeadas pelas empresas
Doorne's Fabriek (DAF) e Industrial Vehicle Corporation (IVECO).
As diárias serão pagas pelo Inmetro e ressarcidas posteriormente
pelas referidas empresas, de acordo com o Anexo XI da Portaria
Denatran n.º 190/2009.
PO
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no
Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora LÚNIA COELHO DE
ALMEIDA DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 01895639, da Diretoria
de Metrologia Legal, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Paris/França, no período de 25 de maio a 11 de agosto de
2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, realizar estudos específicos na área de medidores inteligentes de energia elétrica, conforme cooperação técnica
firmada entre o Inmetro e o Laboratório Nacional de Ensaios (LNE)
. (PCDP nº 001962/2013).
As despesas com diárias serão custeadas pelo LNE, cabendo
ao Inmetro à concessão de passagens.
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
AÇ
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP no 1.329, de 2 de agosto de 2012 e considerando o disposto
no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
forma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, até 26 de maio 2014, a cessão do seguinte
servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: JOSÉ EUGÊNIO CORRÊA SOARES
Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
Matrícula no SIAPE: 1094917
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Cargo a ser ocupado: Assistente 2, nível FC-2
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90)
Processo no: 52000.001193/1998-14
N 229-Designar o servidor THIAGO JORDÃO DE MELO FRANCO, SIAPE nº 1830009, CPF nº 000.431.751-39, para exercer a
Função Gratificada - FG 01, no Gabinete da Ministra, deste Ministério.
RC
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
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JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIA Nº 187, DE 20 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º 7.139, de 29 de março
de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte e, considerando a resposta da Casa Civil enviada por e-mail à Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, em 20/5/2013, resolve:
Art. 1º NOMEAR EUNÍDIA MENDES DA PAZ, CPF n.º
406.866.392-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS-101.3, da Coordenação de Apoio ao Gabinete, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERINO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
efetivar a seguinte cessão:
N o- 166 Servidor: LUIZ FERNANDO GUIMARAES BRUTTO Matrícula
SIAPE no 1365139
Cargo: Analista Ambiental Classe "S" Padrão "I"
Origem: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Para: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Função/cargo: Coordenador-Geral - DAS 101.4
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02070.001174/2013-14
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei
no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
N o- 169 - Dispensar ALDENIR CHAVES PARAGUASSU, matrícula
SIAPE nº 9665672, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Secretário, código DAS-101.6, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental.
N o- 170 - Designar ANTONIELA DE VICENTE BORGES, matrícula
SIAPE nº 1342371, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Secretário, código DAS-101.6, da Secretaria de
Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 171 - Dispensar ANA CAROLINA MENDES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1499094, do encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS-101.4, da
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, atualmente ocupado por RIVALDO PINHEIRO NETO.
N 174 - Nomear ERNANI LUSTOSA KUHN, CPF nº 563.519.50163, para o cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS101.4, da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo do Gabinete
da Ministra.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 93, DE 20 DE MAIO DE 2013
FRANCISCO GAETANI
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto no
99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de
17 de novembro de 2011, resolve:
N o- 167 - Art. 1o Designar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Instituto "O
Direito por um Planeta Verde":
I - Titular: JOSÉ EDUARDO ISMAEL LUTTI;
II - Primeiro Suplente: ANDRÉ LIMA;
III - Segundo Suplente: ADRIANO ANDRADE DE SOUZA.
Art. 2o Ficam revogados o inciso III da Portaria no 26, de 25
de janeiro de 2011, e o inciso III da Portaria no 319, de 18 de agosto
de 2011.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto no
99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de
17 de novembro de 2011, resolve:
N o- 168 - Art. 1o Designar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG:
I - Titular: ANTONINHO ROVARIS, que sucede a Rosicléia
dos Santos;
II - Primeiro Suplente: ELIZÁRIO NOÉ BOEIRA TOLEDO;
III - Segundo Suplente: ALESSANDRA DA COSTA LUNAS.
Art. 2o Ficam revogados o inciso II, da Portaria no 531, de 23
de dezembro de 2010, a Portaria no 301, 29 de agosto de 2012, e a
Portaria no 147, de 24 de maio de 2005.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 136, DE 21 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Exonerar, a pedido, SEBASTIÃO JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1895520, do cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônio
da União no Acre, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 6 de maio de 2013.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: ANA LÚCIA LIMA BARROS DOLABELLA Matrícula
SIAPE no 0686108
Cargo: Analista Ambiental Classe "B" Padrão "IV"
Origem: Ministério do Meio Ambiente
Para: Ministério dos Transportes/Empresa de Planejamento e Logística S/A - EPL
Função/cargo: Assessor I
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02000.001308/2013-21
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
IM
N o- 591-Exonerar o servidor GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1365157, do cargo em comissão de Coordenador de Produção de Petróleo e Gás, código DAS101.3, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
N o- 592-Nomear o servidor JOÃO CARLOS NÓBREGA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1572182, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Produção de Petróleo e Gás, código DAS101.3, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.069/2012, publicada no DOU nº 247, de
24/12/2012, Seção 2, página nº 35, onde se lê: "matrícula nº 1530251,
leia-se matrícula nº 1513251".
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N o- 165, DE 20 DE MAIO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de
agosto de 1991, e com o que consta no Processo nº
53000.016263/2013-20, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor BRUNO DE
CARVALHO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1292580, ocupante do
cargo de Especialista em Regulação de Serviço Público de Telecomunicação, do quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para ocupar o cargo de Diretor Regional
no Escritório Regional da União Internacional das Telecomunicações
- UIT, em Brasília, com perda total da remuneração, pelo prazo de
dois anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200053
MIRIAM BELCHIOR
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 332, DE 21 DE MAIO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada
pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto de 2012 e nos termos
do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve prorrogar até 6 de junho de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: NAPOLIÃO DE ALMEIDA FILHO
Matrícula SIAPE nº: 0751057
Cargo: Motorista, Classe S, Padrão III
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Senado Federal
Função/Cargo: Assistente Parlamentar, AP06
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da
o
Lei n 8.112/90)
Processo nº: 03000.002816/2009-11
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
L
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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
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N o- 172 - Designar VANA TERCIA SILVA DE FREITAS, matrícula
SIAPE nº 1487941, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS-101.4, da
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, atualmente ocupado por RIVALDO PINHEIRO NETO, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SECRETARIA EXECUTIVA
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
o-
53
ISSN 1677-7050
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 772- Dispensar LUIZA AMÉLIA SAMPAIO FREITAS, matrícula
SIAPE nº 1658301, do encargo de substituta do cargo de Chefe de
Divisão de Acompanhamento Funcional, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, designada pela Portaria nº 1.168, publicada no Diário
Oficial de 17 de outubro de 2012.
N o- 773 -Designar MICHELE JULIANA DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1821536, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento Funcional, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 774- Dispensar DANIEL TODTMANN MONTANDON, matrícula SIAPE nº 1649940, do encargo de substituto do cargo de Diretor
do Departamento de Caracterização do Patrimônio, código DAS
101.5, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designado pela Portaria nº 452, publicada no Diário Oficial de 30 de
abril de 2012.
N o- 775- Designar JOSÉ GUSTAVO BARBOSA VILLAÇA, matrícula SIAPE nº 1569791, para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Diretor do Departamento de Caracterização do Patrimônio, código DAS 101.5, da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
N o- 776- Dispensar MURILO MAIA DIAS, matrícula SIAPE nº
1225802, do encargo de substituto do cargo de Chefe de Divisão de
Apoio Administrativo, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal
deste Ministério, designado pela Portaria nº 502, publicada no Diário
Oficial de 28 de julho de 2010.
N o- 777- Designar IRMA DA PENHA FERREIRA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0095656, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da
Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
N o- 778- Dispensar MÁRIO JOSÉ DAS NEVES, matrícula SIAPE nº
1310497, do encargo de substituto do cargo de Coordenador, código
DAS 101.3, atualmente ocupado por ALEX GONÇALVES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1283208, do Departamento de Programas
Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, designado pela Portaria nº 687, publicada no Diário Oficial de 1º de
setembro de 2010.
o-
CO
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
N o- 206 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente
desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante GUILHERMO
SILVEIRA BRAGA VILAS BOAS, CPF no 991.140.381-53, matrícula no 1549027, no cargo inacumulável de Analista em Ciência e
Tecnologia Júnior, do Quadro Permanente do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, na forma do
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de
09/05/2013.
taria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, do
Ministério do Turismo, código DAS 101.4, nos termos do Decreto nº
980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
N 779 -Designar FERNANDA COSTA BERNARDES, matrícula
SIAPE nº 1656299, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
ALEX GONÇALVES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1283208, do
Departamento de Programas Especiais, da Secretaria de Orçamento
Federal deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ME
RC
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
IA
RETIFICAÇÃO
LIZ
Na Portaria nº 330 de 17 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 95 de 20 de maio de 2013, Seção 2, pág.
73, que trata da cessão do servidor ALAN EMANUEL CAVALCANTE TRAJANO, onde se lê: "...Ônus: Órgão cessionário (...).",
leia-se: Ônus: Órgão cedente.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
N o- 207 - Dispensar ELZA MARIA SOARES, CPF no 133.756.01115, matrícula no 0767867, da função de substituto do Gerente Nível
III, da Unidade Estadual do IBGE em Goiás, DAS-101.1, desta Fundação.
NUNO DUARTE DA COSTA BITTENCOURT
Em exercício
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 20 de maio de 2013
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza os afastamentos do País de:
DENISE MARIA PENNA KRONEMBERGER, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do
evento "Second FAO Workshop on Statistics for Greenhouse Gas
(GHG) Emissions", promovido pela FAO, na cidade de Porto de
Espanha, em Trinidad e Tobago, no período de 1 a 6 de junho de
2013, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03602.001649/2013-80).
AÇ
PORTARIA Nº 126, DE 21 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 6.563, de 11 de
setembro de 2008, publicado no DOU de 12/09/2008, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARTA RIBEIRO LEITE,
CPF nº 014.446.581-74, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete desta Fundação, a contar de 22
de maio de 2013.
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
GUSTAVO ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para
participar do "Curso Semi Presencial sobre Nomenclaturas de Uso
Estatístico Aplicadas a Diretórios de Empresas e Estabelecimentos",
promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e o
Caribe - CEPAL, na cidade de Santiago do Chile, no Chile, no
período de 2 a 6 de junho de 2013, incluído o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 03606.002162/2013-84).
ÃO
OI
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N o- 201 - Declarar vago o cargo em comissão de Gerente Nível III, da
Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria-Executiva, DAS101.1, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante,
GEORGETE DA CRUZ GOMES, CPF no 428.384.017-34, matrícula
no 0762073, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112/90, a partir de 30/04/2013.
N o- 202 - Dispensar ALEXANDRE CHAVES FARIAS LEITE, CPF
no 551.957.417-00, matrícula no 0765012, da função de substituto de
GEORGETE DA CRUZ GOMES, Gerente Nível III, da Coordenação
de Orçamento e Finanças, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta
Fundação.
N o- 203 - Nomear ALEXANDRE CHAVES FARIAS LEITE, CPF no
551.957.417-00, matrícula no 0765012, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nível III, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto na Lei no 5.645/70 e no art. 9o, inciso II, combinado
com o art. 62 da Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei no
9.527/97.
BID
A
NUNO DUARTE DA COSTA BITTENCOURT
Em exercício
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PR
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, concomitantemente ao art. 1°,
item V, do Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio da União
e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, e com base nos elementos do Processo nº
03000.005364/2012-16, resolve:
N o- 144- Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 307, Bloco "A", APTO. 208, ao Senhor
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA, em face de sua nomeação para exercer o Cargo de Diretor do Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5, nos
termos do Decreto nº 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
773.208.087-49,
N 204 - Designar EDUARDO FREITAS, CPF
matrícula no 0762545, para substituir ALEXANDRE CHAVES FARIAS LEITE, Gerente Nível III, da Coordenação de Orçamento e
Finanças, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com redação
dada pela Lei no 9.527/97.
N o- 205 - Designar SEBASTIÃO GONÇALVES DE MATOS, CPF no
131.237.851-49, matrícula no 0769558, para substituir o Gerente Nível III, da Unidade Estadual do IBGE em Goiás, DAS-101.1, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no
8.112/90, com redação dada pela Lei no 9.527/97.
N o- 145-Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na AOS 1, Bloco "G", APTO. 510, à Senhora
MÁRCIA BEATRIZ BEIRÓ LOURENÇO, em face de sua nomeação
para exercer Cargo de Coordenador-Geral da Coordenação de Análise
de Projetos do Departamento de Infra-Estrutura Turística da Secre-
no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200054
N o- 146-Art. 1º Outorgar Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 409, Bloco "O", Apto 302, nos termos do
disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 980, de 1993, ao Senhor LUIZ
CARLOS RIBEIRO FILHO, em virtude de exercer o cargo de Coordenador-Geral de Logística e Administração da Subsecretaria de
Assuntos Administrativo da Secretaria-Executiva do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código: DAS 101.4, e
por atender às demais disposições previstas no citado Decreto.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980, de 1993, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPU nº 204, de 12 de julho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 de julho de
2012, seção 2, página 44.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
Ministério do Trabalho e Emprego
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 721, DE 21 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
5.063, de 4 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, resolve:
Exonerar JOSÉ ADELAR CUTY DA SILVA, CPF nº.
292.097.140-91, matrícula Siape nº 1174360, do cargo em comissão
de Coordenador de Correição e Disciplina da Corregedoria, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
PO
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, concomitantemente ao art. 1°,
item V, do Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio da União
e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, e com base nos elementos do Processo nº
04905.001728/2012-68, resolve:
o-
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos
dos
Processos
nºs
71000.003788/2013-87
e
71000.058539/2012-48 resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
MANOEL DIAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de maio de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor ÉDER BARBOSA RAMOS, Coordenador de Informações
sobre Relações do Trabalho, para participar do Curso Normas Internacionais - NIT, a realizar-se nas cidades de Turim - Itália e
Genebra - Suíça, no período de 25 de maio a 04 de junho de 2013, já
incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus limitado. Processo
n.º 46010.001334/2013-13
MANOEL DIAS
.
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 34, DE 20 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria n° 55, de 04 de
novembro de 2011, do Secretário Executivo do Ministério do Turismo, publicada no DOU de 07 de novembro de 2011, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor pertencente ao Quadro do
Instituto Brasileiro de Turismo -EMBRATUR- até 10 de maio de
2014 na forma abaixo indicada:
Servidor: JOSÉ MENEZES NETO
Matrícula SIAPE: 678561
Cargo: Assistente Administrativo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e
tendo em vista o que consta do processo nº 50609.000434/2013-61,
resolve:
Declarar a vacância do cargo de Analista em Infraestrutura
de Transportes, nível superior, ocupado pelo servidor LINCOLN
SANTOS DE ANDRADE, matrículas DNIT nº 3952 e SIAPE nº
1740042, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de
09/05/2013.
Origem: Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR
Para: Distrito Federal
Função/Cargo: Diretor Executivo do Fundo de Saúde do Distrito
Federal, símbolo CNE-2
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da lei n° 8.112/90)
Processo: 72100.000143/2011-65.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR
.
Ministério dos Transportes
MARIO DIRANI
DIRETORIA EXECUTIVA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA 481, DE 21 DE MAIO DE 2013
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de maio de 2013
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 125 do Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução C.A. nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
fevereiro de 2007, e da subdelegação de competência constante da
Portaria/DNIT nº 1.035, de 10 de outubro de 2011, publicada no
D.O.U. de 11/10/2011, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LINDOMAR LUIZ DE
ABREU JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1785036, CPF nº
865.297.901-44, para substituir o Coordenador de Obras Portuárias
Delegadas Marítimas, código DAS-101.3, da Coordenação Geral de
Portos Marítimos da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais e ou eventuais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o afastamento do País e a concessão de diárias e
passagens a seguir identificado:
JEAN CARLO TREVIZOLO DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com destino à Suíça, Genebra, a fim
de participar do Congresso Mundial de Túneis 2013, no período de 29
de maio a 08 de junho de 2013, incluído o trânsito, com ônus,
conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto
PORTARIA Nº 188, DE 21 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria Ministerial nº. 287, de 26 de maio
de 2004, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 180, de 13 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2013, Seção
2, página 52.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 804 - Art. 1º Declarar vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério dos
Transportes, ocupado pela servidora MAYHUMI LAÍS TAKAKI, matrícula SIAPE nº 1951197, CPF nº 016.803.751-30, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de maio de 2013.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei (Processo nº 50000.020985/2013-91).
O COORDENADOR - GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202,
artigo 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 805 - Alterar a Portaria CGRH nº 108, de 28/01/2004, publicada
no DOU de 02/02/2004, que concedeu aposentadoria a HAMILTON
SILVEIRA LIMA FILHA, matrícula SIAPE nº 1366659, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, para
declará-la nos termos do art. 8º, inciso I, II e III, alínea "a e b", da EC
nº 20/98, permanecendo inalterados os demais termos da concessão
inicial. (Processo nº 50791.000076/2003-03)
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA 485, DE 21 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 549, de
IM
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA
BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo
em vista o constante do processo nº 50605.001221/2012-14 resolve:
Art. 1. Designar a servidora CASSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE, Siape nº 116826-8, como presidente e como
substituta nas suas faltas e impedimentos a servidora ANDRÉA COELHO CUPERTINO RUAS, Siape nº 109410-1, como Representantes
da Administração para comporem Comissão Permanente de Licitação
para as obras e serviços de Engenharia do PAC, Conservação/Manutenção/Restauração/Construção/Projeto na modalidade RDC - Regime Diferenciado de Contratação, na Superintendência Regional No
Estado da Bahia.
Art. 2. Ficam definidos como membros suplentes DIRCÉA
PINHEIRO SOUSA, Siape nº 118030-9, RODOLFO TEOGENES
ESPINEIRA DA COSTA, Siape nº 189327-2, ANTÔNIO CARLOS
CRUZ DE OLIVEIRA, Siape nº 118278-3, MARCO ANTONIO XAVIER DIAS, Siape nº 157147-2, SIDCLEY DALMO TEIXEIRA
CALDAS, Siape nº 174328-9, JOSÉ NIVALDO MENDONÇA, Siape
nº 155721-4 e JOÃO FELIX DE ALMEIDA MOURA, Siape nº
157172-4.
Art. 3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
T
N
A
N
SI
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria/SAAD nº
202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
DA
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N o- 127-Art. 1º Designar, pelo período de 120 dias, os seguintes
colaboradores eventuais, para atuarem na Comissão de Estudo para
examinar o Projeto de Lei do Senado n° 236/2012, sem prejuízo de
suas atribuições na origem:
I - Antonio Carlos da Ponte - Procurador de Justiça do
Ministério Público do Estado de São Paulo;
II - Artur de Brito Gueiros Souza - Procurador Regional da
República;
III - Caio Graco Pereira de Paula - Procurador do Estado do
Rio Grande do Norte;
IV - Eugenio Pacelli de Oliveira - Procurador Regional da
República;
V - Luciano Santos Lopes - Advogado;
VI - Mauro Fonseca Andrade - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;
VII - Rodrigo Lennaco de Moraes - Promotor de Justiça do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
VIII - Valber da Silva Melo - Advogado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, III e XXVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
NA
N o- 143-Art. 1° Autorizar a Conselheira Taís Schilling Ferraz a afastar-se do país para integrar, a convite da Secretaria de Reforma do
Judiciário do Ministério da Justiça, a delegação brasileira que fará
visita técnica à França, pelo Programa EUROsociAL II, sem ônus
para o Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 01 a
08 de junho de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 66, DE 21 DE MAIO DE 2013
55
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N o- 144-Nomear o servidor WILSON ALVES DA SILVA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula
16.883, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº.
12.412/2011, exonerando- o, em consequência, do Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Assessoria Técnica da
Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público,
criado pela Lei nº. 12.412/2011.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N o- 145-Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a designação
do Procurador da República ATHAYDE RIBEIRO COSTA, para
atuar como membro auxiliar nos trabalhos do Fórum Nacional de
Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo,
Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público, com
dedicação exclusiva, ressalvadas as atividades de coordenação do
Grupo de Trabalho Copa do Mundo 2014, da 5a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e procedimentos
correlatos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
JOÃO SÍLVIO CERQUEIRA MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 26, DE 13 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.000111/2013-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARILDA
HELENA PEREIRA, matrículas DNIT nº 2141 e SIAPE nº 844220,
ocupante do cargo de Datilógrafo, código: SA-802, Classe "Especial",
Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico
desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200055
MARCELO COTRIM BORGES
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 7601, de 10 de
maio de 2013, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo,
e no Ofício GAB/PRM/438/2013-2, de 3 de maio de 2013, da Procuradoria da República no Município de Marília/SP, resolve:
N o- 280 - Prorrogar, pelo prazo de sessenta dias, desde 6 de maio de
2013, a designação efetivada por meio da Portaria PGR nº 155, de 2
de abril de 2013, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 56, de 3 de
abril de 2013, dos Procuradores da República SVAMER ADRIANO
CORDEIRO e RUBENS JOSE DE CALASANS NETO, lotados nas
Procuradorias da República nos Municípios de São José do Rio Preto
e Sorocaba, respectivamente, para atuarem em conjunto com o Procurador da República CÉLIO VIEIRA DA SILVA nos autos das
Ações Penais nos 2007.61.11.004333-5, 2007.61.11.004096-6,
2007.61.11.004283-5, 2007.61.11.004028-0, 2007.61.11.002994-6 e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
2007.61.11.002996-0, das Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa nos 2008.61.11.000767-0, 2007.61.11.0052373, 2009.61.11.001300-5 e 2008.61.11.006201-2 e dos Inquéritos Policiais
nos
2007.61.11.005637-8,
2007.61.11.005650-0
e
3410.2010.000051-5, em curso na Subseção Judiciária de Marília/SP,
bem como nas medidas e processos judiciais deles decorrentes.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
N o- 232 - Exonerar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2013,
DOUGLAS CUNHA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, Código CC-2, da Chefia de Gabinete do ProcuradorChefe, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 3117/2013/GABPC, de 6
de maio de 2013, da Procuradoria da República no Estado do Pará,
resolve:
N o- 287-AUTORIZAR, até 24 de julho de 2014, com ônus para o
Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJAN ALBERCA, ocupante
do cargo de Analista Administrativo, para continuar a exercer o cargo
em comissão de Diretor de Secretaria, código CJ-03, na Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
ISSN 1677-7050
N o- 281 - Art. 1º Dispensar os Procuradores da República IGOR
NERY FIGUEIREDO e ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA das
funções de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado do Pará, o primeiro em virtude de sua
remoção efetivada pela Portaria PGR nº 18, de 23 de janeiro de 2013,
publicada no D.O.U., Seção II, pág. 44, de 24 de janeiro de 2013, e
o segundo a pedido.
Art. 2º Designar os Procuradores da República ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA e BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE
para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de
Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado do Pará.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos desde 6 de maio de
2013.
CO
ME
RC
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 1878/2013 - MPF/PR/PBGABChefia, de 15 de maio de 2013, da Procuradoria da República no
Estado da Paraíba, resolve:
IA
LIZ
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 49, inciso
XX, da Lei Complementar n.º 75/1993, na Lei 8.025/1990, nos Decretos nºs 99.266/1990 e 980/1993, com as respectivas alterações, e
considerando os dados constantes do Processo PGR n.º
1.00.000.001648/2013-71, resolve:
N o- 288-Art. 1º - Outorgar ao Subprocurador-Geral da República,
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO, Permissão de
Uso do imóvel situado à SQS 203, Bloco "C", apartamento 604,
Brasília-DF, de propriedade da União Federal, administrado pelo Ministério Público Federal e reservado para atendimento de suas necessidades.
Art. 2º - Considerar que a ocupação do imóvel acima indicado pressupõe ciência e plena aceitação , por parte do permissionário, dos dispositivos legais e regulamentares que disciplinam o
uso de imóveis residenciais funcionais.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
AÇ
N o- 282 - Art. 1º Nomear, no âmbito da Procuradoria da República no
Estado da Paraíba, Comissão Eleitoral e Apuradora integrada pelos
Procuradores da República VICTOR CARVALHO VEGGI, JOÃO
BERNARDO DA SILVA e RODOLFO ALVES SILVA para, sob a
presidência do primeiro, realizar a eleição relativa à escolha do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, titular e substituto.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 75/2013 GABPC/PRRR/MPF, de 30 de abril de 2013, da Procuradoria da
República no Estado de Roraima, acompanhada da manifestação favorável da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, resolve:
N o- 283 - Art. 1º Dispensar os Procuradores da República CINTHIA
GABRIELA BORGES e FERNANDO MACHIAVELLI PACHECO
das funções de Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão e
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da República no Estado de Roraima, em virtude de suas
remoções efetivadas pela Portaria PGR nº 18, de 23 de janeiro de
2013, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 44, de 24 de janeiro de
2013.
Art. 2º Designar os Procuradores da República GUSTAVO
KENNER ALCÂNTARA e PAULO TAEK KEUN RHEE para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Procurador
Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional dos Direitos
do Cidadão Substituto da Procuradoria da República no Estado de
Roraima.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos desde de 6 de maio de
2013.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 1.00.000.006641/2013-45, resolve:
N o- 284 - Designar o Procurador da República MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da 4ª Sessão do
Grupo de Revisão do Cumprimento da Convenção das Nações Unidas
contra a Corrupção (UNCAC - United Nations Convention Against
Corruption), a realizar-se em Viena, Áustria, no período de 27 a 31 de
maio de 2013, ficando autorizado, em consequência, o seu afastamento do país no período de 25 de maio a 3 de junho de 2013, com
ônus para o Ministério Público Federal, no período de 25 de maio a
2 de junho de 2013.
ÃO
N o- 289-AUTORIZAR, pelo prazo de um ano, com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão do servidor FERNANDO CEZAR
MATTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, no
Gabinete do Diretor-Geral, no Superior Tribunal de Justiça.
PR
OI
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro 2011, resolve:
N o- 233 - Nomeia RENATA DE PINHO FERREIRA ARRUDA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, Código CC-2, de recrutamento amplo, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado
de Minas Gerais, na vaga ocupada pelo servidor DOUGLAS CUNHA
DE SOUZA.
DANIELA BATISTA RIBEIRO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 14, DE 17 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas
atribuições legais e considerando o contido no art. 106, do Regimento
interno do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor CHRISTIANO GOMES DA
SILVEIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 20861, da Função de confiança de Assessor - Nível I, FC-02, do Gabinete do Procurador da
República Dr. PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO, da Procuradoria da República no Município de Parnaíba/PI.
Art. 2º - Designar o servidor CHRISTIANO GOMES DA
SILVEIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 20681, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de PRM, FC-03, da Procuradoria
da República no Município de Parnaíba/PI, com exercício provisório
na Procuradoria da República no Estado do Piauí, alocada pela Portaria SG/MPF nº 418, de 1º de abril de 2013.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
BID
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JÚNIOR
ESCOLA SUPERIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE MAIO DE 2013
A
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º da Portaria 485, de 20 de agosto de
2004, resolve:
Dispensar OLIELSON FRANCA LOBATO JÚNIOR, Técnico Administrativo, matrícula 18947-2, do encargo de substituto
eventual da Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico, CC-02, da Escola Superior do Ministério Público da União.
PO
IVANA SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 718, DE 20 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Apostilar a nomeação de LENNON PEREIRA DAS VIRGENS, Bacharel em Direito, matricula nº 23382, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria do Gabinete do
Procurador da República no Município de Eunápolis/BA, realizada
originalmente pela Portaria PC/PR/BA nº 185, de 2 de abril de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2012, para
exercer, a partir de 16 de maio de 2013, o referido cargo em comissão
na Procuradoria da República no Município de Feira de Santana/BA,
nos termos da Portaria SGA nº 677, de 14 de maio de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o contido no parágrafo 6º do artigo
103-B da Constituição Federal e no parágrafo 3º do artigo 122 do
Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
N o- 286 - Designar o Subprocurador-Geral da República FRANCISCO
DE ASSIS VIEIRA SANSEVERINO para, sem prejuízo de suas
atribuições, oficiar em substituição ao Procurador-Geral da República
na 170ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, a realizarse em 28 de maio de 2013.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro 2011, resolve:
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200056
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela
Portaria PRG/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e
CONSIDERANDO a alocação de Funções de Confiança, no
âmbito das Procuradorias da República nos Municípios, pela PORTARIA SG/MPF Nº 418, de 01 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora FERNANDA KAREN
BRITO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 12535-1, para exercer a Função de Confiança de
Assessora Nível I, FC-2, da Procuradoria da República no Município
de Gurupi.
Parágrafo único - A designação referida neste artigo constitui
o primeiro provimento dessa Função de Confiança, criada pela Lei nº
10.771/2003.
RT
ER
CE
IRO
S
JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 394- Designar o Procurador do Trabalho RENAN BERNARDI
KALIL para responder pela Procuradoria Regional do Trabalho da
14ª Região, durante os eventuais afastamentos do titular e do substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições e considerando a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público do Trabalho na 173ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de maio de 2013, e o disposto no artigo 12 § 1º, da
Resolução nº 108, de 05/03/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
N o- 400-Instituir a Equipe Multiprofissional para dar assistência ao
Ministério Público do Trabalho, quanto aos candidatos com deficiência, inscritos no 18º Concurso Público para Provimento de Cargos
de Procurador do Trabalho, com a seguinte composição:
Presidente:
Membros:
Suplente:
Drª Maria Aparecida Gugel
Subprocuradora-Geral do Trabalho
Drª Adriane Reis de Araújo
Procuradora Regional do Trabalho
Drª Janilda Guimarães de Lima
Procuradora do Trabalho
Dr. Saulo Queiroz Borges
Médico
Drª Adriana Brant Metzker Ferro
Médica
Drª Cristiane Maria de Carvalho Bizerra
Médica
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI,
combinado com o artigo 204, inciso II, da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, tendo em vista as disposições constantes da
Resolução nº 59/CSMPM, de 22 de junho de 2009, resolve:
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria PG n°178, item II, de 3/4/2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 66, de 8 de abril de 2013, página 56,
incluir no texto: a contar de 11/4/2013.
Na Portaria PG n°179, item II, de 3/4/2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 66, de 8 de abril de 2013, página 56,
incluir no texto: a contar de 20/4/2013.
Na Portaria PG n°181, itens III e IV, de 3/4/3/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 8 de abril de 2013,
página 56, incluir nos textos: a contar de 20/4/2013.
Diário
incluir
Diário
incluir
N o- 169-autorizar o afastamento do país da Dra. NAJLA NASSIF
PALMA, Promotora de Justiça Militar, no período de 5 a 9 de junho
2013, para participar da Viagem de Ativação do 18º Contingente do
Haiti, sem ônus para o Ministério Público Militar.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
Na Portaria DG n°69, itens I e II, de 25/3/2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 61, de 1º de abril de 2013, página 73,
incluir nos textos: a contar de 13/4/2013.
P
M
I
JAIME DE CASSIO MIRANDA
DA
PROCURADORIAS REGIONAIS
4ª REGIÃO
PORTARIA N o- 62, DE 20 DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2013
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P
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EX
IVAN SÉRGIO CAMARGO DOS SANTOS
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
232/PGJ, de 28/02/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
N o- 771 - Designar a servidora TATIANE MARQUES DA SILVA,
matrícula 3592-1, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de
Análise e Controle dos Feitos Criminais, Tribunal do Júri e Usuários
dos Serviços de Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça
de Brasília I, código FC-02.
N o- 774 - Designar o servidor JOAQUIM DA SILVA CASTRO NETO, matrícula 3535-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do
Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e
Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Riacho
Fundo, código FC-02.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
.
Tribunal de Contas da União
14ª REGIÃO
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
PORTARIA N o- 23, DE 20 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e
XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria PGT n. 142, de 20 de março de
2013, e o que consta do Ofício n. 011/2013 SEC/NWO/MPT/PTM/RB/AC, resolve:
Iº DISPENSAR a servidora ROZIMEYRE NERIS DE MELO MARTINS, Técnico Administrativo, matricula 6004647-3, do encargo de substituta do Responsável pela Secretaria da Procuradoria do
Trabalho no Município de Rio Branco, código CC-01.
IIº DESIGNAR a servidora ALMERINDA SILVA SANTOS,
matricula 6004647-3, para o encargo de substituta do Responsável
pela Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio
Branco, código CC-01.
AÍLTON VIEIRA DOS SANTOS
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, Matrícula 47086-4, TEFC, para exercer, na Secretaria-Geral
Adjunta de Administração/SEGEDAM, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.
Art. 2º Designar LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS,
Matrícula 6246-4, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro
Valmir Campelo, a função de confiança de Oficial de Gabinete, Código FC-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
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O
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C
N o- 132 - Dispensar, a pedido, a contar de 22 de maio de 2013, o
Auditor Federal de Controle Externo (Área Controle Externo) RICARDO DE BASTOS CAMBRAIA, Matrícula 3832-6, da função de
confiança de Assessor de Ministro, Código FC-5, exercida no Gabinete do Ministro Valmir Campelo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e
XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
N o- 133 - Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) THIAGO OCTAVIO DE MEDEIROS FERNANDES, Matrícula 8126-4, para exercer, no Gabinete do Ministro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200057
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SA
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E
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) designar o Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz para atuar
na audiência de mediação, dia 22/05/2013, perante a SDC do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora
designado, atue na audiência, acompanhando-a até o encerramento,
ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento da mesma.
PORTARIA Nº 113, DE 21 DE MAIO DE 2013
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
Dispensar o servidor EDUARDO PAULO RIGOTTI, Matrícula nº 912-1, Técnico do MPM/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Assistente de Ofício
Nível II, da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, Código
FC-2 (68505), a contar de 17 de maio de 2013.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 64, DE 21 DE MAIO DE 2013
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 153, DE 21 DE MAIO DE 2013
DIRETORIA-GERAL
IVAN SÉRGIO CAMARGO DOS SANTOS
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
SECRETARIA
Na Portaria PG n°198, itens I e II, de 8/4/2013, publicada no
Oficial da União nº 67, de 9 de abril de 2013, página 56,
nos textos: a contar de 11/4/2013.
Na Portaria PG n°203, itens I e II, de 8/4/2013, publicada no
Oficial da União nº 67, de 9 de abril de 2013, página 56,
nos textos: a contar de 14/4/2013.
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando os dispostos na Portaria PGT nº142, de
20/3/2003, artigo 1º, § 2º, inc. I, resolve:
Designar a Procuradora do Trabalho Fernanda Estrela Guimarães como Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Novo Hamburgo, a partir de 3/6/2013, em substituição à
Procuradora do Trabalho Juliana Bortoncello Ferreira nomeada pela
Portaria PGT nº 466/2012.
Valmir Campelo, a função de confiança de Assessor de Ministro,
Código FC-5, ficando, em consequência, dispensado da função de
Oficial de Gabinete, Código FC-4, exercida no mesmo Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
contido no Processo nº 08160.006727/2013-01, resolve:
N o- 168-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
Dra. Claudia Rocha Lamas, matrícula 239-9, ocupante do cargo de
Procuradora de Justiça Militar, código MPF0102, Classe S, Padrão
PM-1, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47,
de 5 de julho de 2005.
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ISSN 1677-7050
NA
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 014349/13-2, resolve:
Nº 2.029 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, DANIELA BRAGA FERNANDES, matrícula no
258468, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP08 para AP05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 014274/13-2, resolve:
Nº 2.030 - exonerar RENATA DE MELO SOARES, matrícula no
259072, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete da Liderança do PTB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Bloco Parlamentar
União e Força.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 014275/13-9, resolve:
Nº 2.031 - exonerar SAMANTHA NORBERTO RODRIGUES DE
CARVALHO, matrícula no 253940, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Bloco Parlamentar União e Força, e
nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
SF01, do Gabinete da Liderança do PTB.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 014191/13-0, resolve:
Nº 2.032 - exonerar PAULO GUILHERME WAISROS PEREIRA,
matrícula no 181794, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Gabinete do Senador Jorge Viana, e nomeá-lo
para ocupar o mesmo cargo da Primeira Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 014195/13-5, resolve:
Nº 2.033 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, CRISTIANE AMARAL DE SOUZA, matrícula no
239899, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP04 para AP02, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 014194/13-9, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 2.034 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, MARIAMA MORENA ALVES AVALLONE, matrícula no 251942, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, de AP02 para AP01, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 014175/13-4, resolve:
Nº 2.035 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, ROGÉRIO EMMANUEL PAIVA BARBOSA, matrícula no 205099, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, de AP04 para AP05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 014193/13-2, resolve:
Nº 2.036 - exonerar ELIAS NOGUEIRA SOARES, matrícula no
170085, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do
Gabinete do Senador Aníbal Diniz, e nomeá-lo para ocupar o mesmo
cargo da Primeira Vice-Presidência.
CO
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 014173/13-1, resolve:
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,resolve:
ISSN 1677-7050
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 014343/13-4, resolve:
ME
RC
Nº 2.037 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ALSEIR DIONISIO DA COSTA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Liderança do PDT.
IA
LIZ
9o
Nº 2.044 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei
no 8.112, de 1990, JOSÉ ROBERTO RUFINO DE SOUZA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Cícero Lucena.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 001855/13-1, resolve:
Nº 2.047 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1350,
publicada no Diário Oficial da União, dia 15/04/2013, Seção 2, que
nomeou ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Lindbergh Farias, em virtude de não ter tomado posse no prazo
previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 001855/13-1, resolve:
Nº 2.048 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Lindbergh Farias.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 014242/13-3, resolve:
9o
AÇ
Nº 2.038 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei
no 8.112, de 1990, MARCUS JOSÉ ROCHA para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Paulo Bauer.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 014222/13-2, resolve:
Nº 2.039 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, VANIA FERNANDES DAL BEM para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Senadora Ana Rita.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 014174/13-8, resolve:
Nº 2.040 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ALLISSON WANDER DE SOUSA SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Cícero Lucena.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 014256/13-4, resolve:
Nº 2.041 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, MARCELO DA COSTA BARROS, matrícula no
205798, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Gabinete da Liderança do PDT, a partir de 16/05/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 014281/13-9, resolve:
Nº 2.042 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, PAULINO DE DEUS PINTO NETO, matrícula no
249145, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Gabinete do Senador Gim Argello.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 014347/13-0, resolve:
Nº 2.043 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, JOSÉ ARNALDO DE MATOS PRAEIRO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Jayme Campos.
.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
ÃO
Poder Judiciário
PR
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
BID
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
e com base no inciso II do artigo 9º e nos incisos I e II do artigo 35
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
A
Min. JOAQUIM BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo nº 7.441/2013, resolve
Nº 222-Nomear KALINE TAVARES SILVA DE LIMA, aprovada em
concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Lorena Bezerra
Marques em outro cargo público, inacumulável; e considerando o
requerimento para reposicionamento em final de lista do candidato
Paulo Guimarães Pereira.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no procedimento
administrativo nº 7.369/2013, resolve
Nº 223-Nomear JULIA ALEXANDRE LOBÃO, aprovada em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de
Bruno dos Santos Costa em outro cargo público, inacumulável; e em
virtude da candidata Lisidna Almeida Cabral não ter tomado posse no
prazo legal.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o
artigo 9º, inciso II, da Resolução TSE nº 20.572, de 2 de março de
2000, resolve
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
OI
Nº 91-Designar o Juiz Auxiliar da Presidência Marivaldo Dantas de
Araújo para exercer as atribuições de Secretário-Geral Adjunto deste
Conselho.
Nº 224-Art. 1º Determinar que o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária que se encontra vago por força da Portaria TSE nº 126, de 19 de março de
2013, seja transformado em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA
Nº 167 - I) Dispensar:
a) a pedido, KÁTIA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança
de Assistente III, nível FC-03, da Seção de Atendimento Presencial;
b) PAULO ROBERTO OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente I,
nível FC-01, da Seção de Atendimento Presencial.
II) Designar:
a) PAULO ROBERTO OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de
Assistente III, nível FC-03, da Seção de Atendimento Presencial;
b) KÁTIA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Atendimento Presencial.
PO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo
123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
Nº 168 - I) Dispensar KÁTIA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituta do Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Atendimento
Presencial.
II) Designar PAULO ROBERTO OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe de
Seção, nível FC-06, da Seção de Atendimento Presencial.
ROBERTO BEZERRA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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PORTARIA N o- 322, DE 21 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e no Processo STJ 5185/2011, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos, habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça:
Nome do Candidato
1. Fabiana Neiva Nunes Azevedo
2. Christiano Vasconcellos Salum Vieira
3. Victor de Ozeda Alla Bernardino
4. Amanda Dantas de Cerqueira
5. Ludmilla Tavares Daier
Origem da Vaga
Posse de Grace Anny de Souza Monteiro em
outro cargo público inacumulável
Posse de Washington Cardoso Alkmim Junior em outro cargo público inacumulável
Posse de Luciano Andrade Farias em outro
cargo público inacumulável
Posse de Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio
Zagallo em outro cargo público inacumulável
Posse de Dickson Argenta de Souza em outro cargo público inacumulável
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,resolve:
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
Nº 90- Designar, pelo prazo de dois anos, Douglas de Melo Martins,
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para
exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho
Nacional de Justiça.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013052200058
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
Nº 430-Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 20 de maio de 2013,
nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARIA MONTEIRO MARINHO, matrícula S011295, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores, em virtude de sua
aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Maranhão, Subseção Judiciária de
Caxias, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
Nº 431-Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 21 de maio de 2013,
nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete
do Ministro Francisco Falcão, em virtude de sua cessão para outro
órgão público:
MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE LUCENA, matrícula S052331;
RODRIGO MARTINS SOARES, matrícula S051939.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 37, XVI, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, VIII, da Lei n.
8.112 de 11.12.1990;
CONSIDERANDO o requerimento subscrito pelo servidor
Eduardo Costa de Souza, resolve:
DECLARAR vago, com efeito a partir do dia 26.04.2013, o
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, vaga 75, do quadro
efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei n. 11.202,
de 29.11.2005, ocupado pelo servidor EDUARDO COSTA DE SOUZA, matrícula n. 2.301.959, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Nº 434-Art. 1º Designar DANIEL GRUENWALD LEPINE, matrícula
S061640, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
do Gabinete da Ministra Laurita Vaz, na vaga decorrente da dispensa
de Walter Schuh Junior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GDG n o- 403, publicada no DOU de 10 de maio
de 2013, Seção 2, página 72,
onde se lê: FERNANDO SANTORO AUTRAN JUNIOR,
leia-se: FERNANDO ALBERTO SANTORO AUTRAN JUNIOR.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 637- NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LEONARDO FELIPE DOS SANTOS PIRES, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, Subseção Judiciária
de Caxias, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 639-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/90,
c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato RAPHAEL ELIAS FARIA
CARDOSO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado de Tocantins, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Paulo Félix Coelho.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 644-TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
n° 8.112/90, a nomeação da candidata MARIANA FIGUEIREDO DE
BRITO NERY, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 303, de 19/03/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2013, Seção II, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do
Maranhão, Subseção Judiciária de Caxias.
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 645-NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RAFAEL FERREIRA MAXIMINO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
concedendo aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a HAIDÉE CECÍLIA CAMPOS,
servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, nos termos do art. 3º da EC 47/2005, sem prejuízo da percepção
da parcela incorporada nos termos da Lei nº 8.911/94 c/c Resolução
nº 14.910/94/TSE e da Lei nº 10.842/04 c/c Resolução nº
21.832/04/TSE.
Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 326, DE 6 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 611, DE 16 DE MAIO DE 2013
Des. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
O DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA,
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
e
Considerando que a Portaria nº 197/2013 concede ao servidor ERNANI MONTE BARROS, lotação provisória no Cartório
Eleitoral da 52ª Zona (Água Branca), enquanto o servidor Aurélio
Sodré Rocha estiver lotado no Cartório Eleitoral da 76ª Zona (São
Félix do Piauí);
Considerando que a Portaria nº 620/2013 concede ao servidor AURÉLIO SODRÉ ROCHA exercício provisório em Teresina e
que a Portaria nº 619/2013 o dispensa do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório, FC-1, na 76ª Zona Eleitoral (São
Félix do Piauí);resolve
Designar o servidor ERNANI MONTE BARROS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 402, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de
Chefe de Cartório, FC-1, na 76ª Zona Eleitoral (São Félix do
Piauí).
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
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PORTARIA Nº 464, DE 13 DE MAIO DE2013
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A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17,
inciso XXXV do Regimento Interno deste Tribunal e com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral,
ocupado por PEDRO IVO SALES CAVALCANTE, a partir de 22 de
abril de 2013, em razão de posse em outro cargo público, inacumulável.
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
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Desª. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
PORTARIA Nº 505, DE 20 DE MAIO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 17, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal e nos
termos do § 6º do artigo 13 da Lei n.º 8.112/90,resolve
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para a posse, a
nomeação de FLÁVIA HORA OLIVEIRA DA GAMA para o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com
exercício na 101ª Zona Eleitoral - Aiuaba, objeto da Portaria n.º 371,
de 17/4/2013, publicada no Diário Oficial da União n.º 75, de
19/4/2013, página 75, Seção 2.
Desª. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 68, DE 20 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
visando atender ao disposto no artigo 3º, inciso III, da Resolução nº.
73, de 28 de abril de 2009, do Conselho Nacional de Justiça e o
constante do Procedimento Administrativo nº. 14.521/2013, resolve:
Comunicar o afastamento da Excelentíssima Juiza Leila Cristina Garbin Arlanch, Ouvidora Eleitoral Substituta, que será acompanhada do servidor Marcus Alexandre Ribeiro dos Santos, nos dias
23 e 24 de maio de 2013, para participar da III Reunião do Colégio
de Ouvidores da Justiça Eleitoral, a realizar-se em Salvador/BA.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
ATO Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2013
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 1304474/2013, assinou o seguinte Ato:
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pelo código 00022013052200059
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ISSN 1677-7050
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JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 96, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e tendo
em vista o que consta do Processo SADP n. 298.536/2011, resolve
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor Antonio Balbino da Cunha, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos
termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de
dezembro de 2003, c.c. o artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2ª REGIÃO
ATO Nº 457, DE 7 DE MAIO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12 e, ainda, o contido nos Ofícios SGP nº
289/2013, deste Tribunal, e OF DG 080/2013, oriundo do TRT da 9ª
Região, resolve:
I - Cessar, a partir de 22/05/2013, os efeitos do Ato PR nº
1963/10, publicado no DOU, Seção 2, p. 51, em 10/12/2010, referente à remoção da servidora CRISLAINE MIKA HARA, matrícula
nº 123498, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
o E. TRT da 9ª Região;
II - Remover, a pedido, a partir de 22/05/2013, por permuta
com Mariel Marcondes Luz Vissotto, Analista Judiciário - Área Judiciária, a servidora CRISLAINE MIKA HARA, matrícula nº
123498, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 485 - I- Cessar, a partir de 22/05/2013, os efeitos do Ato PR nº
2027/10, publicado no DOU, Seção 2, p. 50, em 07/01/2011, referente
à remoção do servidor WILSON DE PAULA PENTEADO FILHO,
matrícula nº 111171, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. TRT da 15ª Região;
II- Remover, a pedido, a partir de 22/05/2013, considerando
o disposto nos artigos 36, da Lei nº 8.112/90, e 20 da Lei nº
11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na Resolução
CSJT nº 110/12 e, ainda, o contido no Ofício SGP nº 294/2013, deste
Tribunal, e Ofício nº 322/2013-GP/DG, oriundo do TRT da 15ª Região, por permuta com Daniel Torquato Pires da Rocha, Analista
Judiciário - Área Judiciária, o servidor WILSON DE PAULA PENTEADO FILHO, matrícula nº 111171, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
o E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 488 - I- Cessar, a partir de 22/05/2013, os efeitos do Ato PR nº
28/08, publicado no DOU, Seção 2, p. 40, em 16/01/2008, referente
à remoção da servidora RUBIA FAGALI, matrícula nº 111295 do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal;
II- Redistribuir, a partir de 22/05/2013, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97, de acordo com a Resolução CNJ nº 146/2012 e, ainda, o
contido no Ofício CLP-SAEL nº 156/2013, deste Tribunal, e no
Ofício nº 1372/2012-GP/DG, oriundo do TRT da 15ª Região, o cargo
de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora RUBIA FAGALI, matrícula nº 111295, para o Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade
com idêntico cargo ocupado por Jussara Lourenço Duarte de Souza.
ATO Nº 101, DE 20 DE MAIO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE
24/2013, resolve
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 5, criado pela Lei n.º 10.770/2003, ocupado pelo servidor JONAS DE MEDEIROS, por motivo de falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei nº. 8.112/1990, com efeitos
a contar de 19/04/2013.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
Desª MARIA DORALICE NOVAES
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO Nº 530, DE 17 DE MAIO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar o Ato PR nº 254/13, publicado no DOU, Seção 2,
página 70, em 11/03/2013, para redistribuir, a partir de 11/03/2013, o
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO
EDUARDO DE PIERI, matrícula nº 117927, para o Quadro Permanente da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, vinculada ao
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em reciprocidade com idêntico cargo vago.
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Desª MARIA DORALICE NOVAES
3ª REGIÃO
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PORTARIA Nº 7, DE 13 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto na Resolução nº 156/2012,
do Conselho Nacional de Justiça, e no Despacho ADG nº 1126/2013,
resolve
Dispensar WLADMIR CONCEIÇÃO FERNANDES DE
ALMEIDA, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
da Função Comissionada de Assistente III, código TRT 9ª FC-3,
Seção de Manutenção Predial, do Serviço de Manutenção, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura, com efeitos a contar de
16/05/2013, nos termos do art. 2º, § 1º c/c o art. 8º, parágrafo único
do Ato Conjunto nº 31/2012, do TST.CSJT.GP.
AÇ
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e nos termos do Ato Regulamentar nº 01/98 deste Regional, resolve:
Autorizar a prorrogação da cessão da servidora deste Tribunal, Débora Chaves Cançado, ao Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, por 365 dias, a partir de 30/05/2013, para exercer cargo de
provimento em comissão de Assessor Judiciário, com ônus para o
órgão cessionário, em virtude de requisição formulada por meio do
Ofício nº 0113/2013 - CORSET.
DEOCLECIA AMORELLI DIAS
9ª REGIÃO
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no OF Tribunal Regional Do Trabalho
Da 2ª Região (TRT2) 860/2012 e na Certidão SERAD nº 126/2013,
resolve
Nº 97- Revogar, a partir de 14 de novembro de 2012, o item I, do Ato
244/2010, que removeu, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 3º, II, e 10 do Ato
Conjunto TST.CSJT.GP n.º 20, de 6 de setembro de 2007, RAFAEL
DELAMO EVANGELISTA BUENO, Analista Judiciário Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, a partir de 9/12/2010,
em virtude do pedido de vacância do servidor.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no OF Tribunal Regional Do Trabalho
Da 2ª Região (TRT2) 860/2012 e na Certidão SERAD nº 126/2013,
resolve:
Nº 98- I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, MARIEL MARCONDES LUZ VISSOTTO, Analista Judiciária Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir
de 22 de maio de 2013, sendo-lhe deferidos 10 (dez) dias de trânsito,
nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 27 da Resolução
CSJT n.º 110/2012;
II - lotar, em virtude do disposto no item I, CRISLAINE
MIKA HARA, Analista Judiciária Área Judiciária, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na 2ª Vara do Trabalho de
São José dos Pinhais, a partir de 22 de maio de 2013, mantendo-a no
exercício da Função Comissionada de Secretário de Audiências de
Juiz Auxiliar, código TRT 9ª FC-4, dessa Vara do Trabalho; III revogar o item II do Ato 244/2010, a partir de 22 de maio de
2013.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
PORTARIA Nº 198, DE 21 DE MAIO DE 2013
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
ÃO
Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
Nº 474 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GUSTAVO
DE TADEU COSTA DOS REIS OLIVEIRA, Analista Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Cecília
Fernandes Alvares Leite, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Gabinete FC-05,
bem como da substituição do Assessor de Desembargador CJ-03,
PEDRO FRANCISCO FRINEDA.
Nº 475 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SIMONE
APARECIDA DE OLIVEIRA ANDRIETTA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Maria Cecília Fernandes Alvares Leite;
II - exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete FC05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, bem como para
substituir o Assessor de Desembargador CJ-03, PEDRO FRANCISCO FRINEDA, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando-a da função comissionada de Assistente Administrativo FC-03,
no Gabinete do Desembargador do Trabalho Eder Sivers.
Nº 479 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA LUCIA
QUAIATE PEREIRA CARDOSO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Processamento de Recursos, da
Secretaria Judiciária;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor
FC-04, constante da Tabela Funções Comissionadas, bem como para
substituir o Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos
legais e eventuais, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Processamento de Agravos de Instrumento, da Secretaria Judiciária.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000501-26.2012.5.15.08595 PA, resolve:
15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 152, DE 13 DE MAIO DE 2013
PR
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000501-26.2012.5.15.0895 PA, resolve:
Redistribuir, a partir de 22 de maio de 2013, o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe "A", padrão 05, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora JUSSARA LOURENÇO DUARTE DE SOUZA, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º, da Lei nº
8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01
(um) cargo idêntico, classe "A", padrão 04, do Quadro Permanente da
Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocupado pela servidora RUBIA FAGALI.
OI
BID
A
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000173-62.2013.5.15.0895 PA, resolve:
PO
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 426, DE 3 DE MAIO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELO
FRANCO LAMOUNIER, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho
Nildemar da Silva Ramos;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da
função comissionada de Assistente Especializado FC-05, área de formação Direito, bem como da substituição do Assessor de Recurso de
Revista CJ-03, na Assessoria de Recurso de Revista, da Vice-Presidência-Judicial.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 13 DE MAIO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 465 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MAILDO
JOSE MARTINS DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 1ª
Vara do Trabalho de Araçatuba, para exercer a função comissionada
de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
dispensando TAITI HASHIGUTI.
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pelo código 00022013052200060
Nº 485 - Cessar, a partir de 22 de maio de 2013, os efeitos da Portaria
SPV nº 25, de 07/01/2008, publicada no DOE - PJ, em 21/01/2008,
página 01, e no DOU em 29/02/2008, página 48, que removeu para o
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, JUSSARA LOURENÇO DUARTE DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com
RUBIA FAGALI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
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Nº 487 - Remover, a partir de 22 de maio de 2013, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, DANIEL TORQUATO PIRES
DA ROCHA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com WILSON DE
PAULA PENTEADO FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 649, DE 6 DE MAIO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no
art.37 da Lei nº 8.112/90 e à vista do constante do Processo TRT-17ª
MA Nº 474, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da remoção da servidora BRUNA
FARAH PINTO COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
o Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 01/05/2013.
Art. 2º Redistribuir um cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional
do Trabalho da 17ª
Região, criado pela Lei nº 11.778/08, ocupado pela servidora
BRUNA FARAH PINTO COELHO , para o quadro de pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em reciprocidade com o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº
10.770/03, ocupado pela servidora LÍBIA MARTINS CARREIRO
MEDEIROS , a partir de 01/05/2013.
*Republicado por incorreção no sobrenome da servidora
ocupante do cargo redistribuído para o TRT da 17ª Região,
29/04/2013, seção 2, página 67.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
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Nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2013
20ª REGIÃO
ATO Nº 78, DE 21 DE MAIO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato THIAGO DA SILVA ALMEIDA, habilitado em concurso público realizado por este Tribunal, observada a
ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para
exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo
texto de lei, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente
da aposentadoria voluntária da servidora JOSELITA DOS SANTOS
BARROS e da consequente alteração da área e especialidade do cargo
vago, conforme ATO DG.PR Nº 072/2013.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
21ª REGIÃO
ATO Nº 280, DE 20 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista
o que consta no Processo TRT Nº 11.795/2013; resolve:
ALTERAR o ATO TRT-GP Nº 271/2009, que concedeu aposentadoria à servidora EVANA LIMA DA COSTA, matrícula
308.21.0855, fazendo constar nos seus proventos a vantagem do artigo 2º da Lei Nº 8.911/1994, incidente sobre a Função Comissionada
de Assistente-Chefe, FC 04, de acordo com a Resolução Nº
1390/2010, de 12 de abril de 2010, do Egrégio Tribunal Superior do
Trabalho, com efeitos a contar da data da inativação.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício 5ª VT/GJ nº 65/2013, resolve:
Nº 263-Dispensar ERISVANDA REBOUÇAS TOMÉ PRACIANO,
matrícula nº 308.21.9345, da Função Comissionada de Secretário de
Audiência (FC-03) da 5ª Vara do Trabalho de Natal. Remover, de
ofício, no interesse da Administração, a referida servidora, da 5ª Vara
do Trabalho de Natal para a primeira Turma de Julgamentos deste
Regional.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 267, DE 21 DE MAIO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art.25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, o Ofício TRT
GP/CGPRES nº 076/2013, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, resolve:
COLOCAR à disposição do Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região, o servidor ANDRÉ COUTINHO VAN WOENSEL,
matrícula nº 308.21.1248, Analista Judiciário, Área Judiciária - Sem
Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico-Chefe (CJ-03) no referido Tribunal, a contar da publicação
desta Portaria, com fundamento no art. 93, inciso I, § 1º, da Lei nº
8.112/90.
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 8, DE 21 DE MAIO DE 2013
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da Oitava Região, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas
pela Lei n.° 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto n.°
84.444, de 30 de janeiro de 1980, resolve:
Art. 1º. Designar para atuarem como Pregoeiros e/ou equipe
de apoio em licitações na modalidade de pregão, no âmbito do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, os servidores: Nazareno Lizardo de Moraes, R.G. nº 053562614-3, CPF nº
129.442.542-00 e Ana Mára Acadroli, R.G. nº 80.148.651-77, CPF nº
326.632.260-68.
Parágrafo único: O Edital indicará em cada certame licitatório o Pregoeiro e seu substituto.
Art. 2º. A presente Portaria passa a vigorar a partir de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Editais e Avisos
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24ª REGIÃO
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EDITAL Nº 3, DE 20 DE MAIO DE 2013
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no OF.CIF. SEGPES. GDGSET. GP Nº 179, do Colendo TST; CONSIDERANDO o disposto no
artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90; de
11/12/1990; do artigo 20 da Lei nº 11.416/2006, do artigo 9º do
ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 19/2013 c/c a Resolução
nº 110 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 31/8/2012;
resolve:
Remover, de ofício, o servidor PEDRO MARTINS FRANCO
JUNIOR, Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados,
do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, para o Colendo Tribunal Superior do Trabalho, a partir de 1º de junho de 2013.
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Nº 262-Dispensar o servidor SANDRO HELENO DOS SANTOS,
matrícula nº 308.21.9360, da Função Comissionada de Secretário de
Audiência (FC-03), da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, designandoo para exercer a Função Comissionada de Calculista (FC-04), da 6ª
Vara do Trabalho de Nastal, com efeitos a contar de 07/05/2013.
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NA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 121, DE 21 DE MAIO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, o Ofício 6ª VT
Natal/GAB nº 005/2013, resolve:
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SÔNIA REGINA BARBOSA
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Des. JOSÉ RÊGO JUNIOR
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2013
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ISSN 1677-7050
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Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e nos termos
da decisão do Egrégio Tribunal Pleno em Sessão Ordinária realizada
em 16/5/2013, materializada na Resolução Administrativa nº 59/2013,
declara vago o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região, em virtude da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE, a ser preenchido pelo critério de ANTIGUIDADE, nos termos da
Constituição Federal, da Lei Complementar nº 35/79 (LOMAN) e
demais disposições legais aplicáveis à espécie, ficando cientificados
os Senhores Juízes Titulares das Varas do Trabalho da 18ª Região de
que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste
Edital, poderão formular seus pedidos de PROMOÇÃO para o referido cargo, em requerimento dirigido à Secretaria-Geral da Presidência.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
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