ISSN 1677-7050
Ano LI N o- 4
Brasília - DF, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 3
Ministério da Cultura .......................................................................... 3
Ministério da Defesa........................................................................... 4
Ministério da Educação ...................................................................... 6
Ministério da Fazenda....................................................................... 15
Ministério da Integração Nacional ................................................... 17
Ministério da Justiça ......................................................................... 18
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 19
Ministério da Previdência Social...................................................... 20
Ministério da Saúde .......................................................................... 21
Ministério das Comunicações........................................................... 25
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 25
Ministério de Minas e Energia......................................................... 25
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 25
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 26
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 27
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 28
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 29
Ministério do Turismo ...................................................................... 30
Ministério dos Transportes ............................................................... 30
Ministério Público da União ............................................................ 31
Poder Judiciário................................................................................. 31
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 36
Editais e Avisos................................................................................. 36
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Presidência da República
CASA CIVIL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de janeiro de 2010
Processo nº 00033.000001/2010-57. Afastamento do País do servidor
MARCEL FORTUNA BIATO, matrícula SIAPE nº 2039694, Assessor
Especial do Presidente da República, código DAS 102.5, no período
de 07 a 14 de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado,
para participar do Seminário Internacional Mapping the Responsibility
to Protect in Latin America na Cidade do México. Autorizo.
GILES CARRICONDE AZEVEDO
Interino
SECRETARIA-GERAL
DESPACHO DO MINISTRO
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 3025,
de 04 de abril de 1999.
JOSÉ RENATO VIEIRA MARTINS, Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 13 a 15 de
janeiro de 2010, com ônus inclusive trânsito, para participar da Reunião do Conselho de Administração da Fundação CEFIR - Centro de
Formação para Integração Regional, em Montevidéu, Uruguai.
ANTONIO ROBERTO LAMBERTUCCI
Interino
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.408, de 24 de março
de 2008, pelo Regimento Interno da ABIN, aprovado pela Portaria nº
037-GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, publicada no DOU
de 20 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº07/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 5 de
fevereiro de 2009, e de acordo com a Portaria nº 44-ABIN/GSIPR, de
14 de março de 2003, publicada no DOU de 17 de março de 2003,
alterada pela Portaria nº 10-GSIPR/CH/ABIN, de 13 de fevereiro de
2009, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 1 - Art. 1º - Declarar, a partir de 21 de dezembro de 2009, nos
termos do inciso I do artigo 33 e do artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a
pedido do servidor, a vacância do cargo de Oficial de Inteligência,
Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, do Plano de Carreiras e
Cargos da ABIN, ocupado pelo servidor matrícula 910609, do Departamento de Inteligência Estratégica da Agência Brasileira de Inteligência, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2 - Art. 1º - Dispensar servidor matrícula 909831 do encargo de
substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3.
Nº 9 - Art. 1º - Dispensar servidor matrícula 009357 do encargo de
substituto eventual do Superintendente, código DAS 101.3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 10 - Art. 1º - Designar servidor matrícula 910471 para o encargo
de substituto eventual do Superintendente, código DAS 101.3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 11 - Art. 1º - Dispensar servidor matrícula 909298 do encargo de
substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 12 - Art. 1º - Designar servidor matrícula 012374 para o encargo
de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 13 - Art. 1º - Dispensar servidora matrícula 908054 do encargo de
substituto eventual da Coordenadora, código DAS 101.3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 14 - Art. 1º - Designar servidora matrícula 018003 para o encargo
de substituta eventual da Coordenadora, código DAS 101.3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 15 - Art. 1º - Dispensar servidor matrícula 030674 do encargo de
substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 16 - Art. 1º - Designar servidor matrícula 026308 para o encargo
de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3.
Nº 3 - Art. 1º - Nomear servidora matrícula 025107 no cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 19 - Art. 1º - Dispensar o Maj Int matrícula 910036 do Comando
do Exército, da função de Assessor Técnico Militar - Grupo "3-C", a
partir de 29 de dezembro de 2009, por retorno à Força.
Nº 5 - Art. 1º - Nomear servidor matrícula 909867 no cargo em
comissão de Superintendente, código DAS 101.3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6 - Art. 1º - Exonerar servidor matrícula 016736 do cargo em
comissão de Superintendente, código DAS 101.3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 20 - Art. 1º - Dispensar o Ten Cel QEM matrícula 910359 do
Comando do Exército, da função de Assessor Militar - Grupo "2-B",
a partir de 31 de dezembro de 2009, por retorno à Força.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7 - Art. 1º - Designar servidor matrícula 014997 para o encargo de
substituto eventual do Superintendente, código DAS 101.4.
Nº 21 - Art. 1º - Dispensar o 1º Ten QAO matrícula 910041 do Comando do Exército, da função de Assistente Técnico Militar - Grupo
"5-E", a contar de 31 de dezembro de 2009, por reversão à Força.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8 - Art. 1º - Dispensar servidor matrícula 908803 do encargo de
substituto eventual do Superintendente, código DAS 101.4.
Nº 23 - Art. 1º - Designar servidor matrícula 909433 para o encargo
de substituto eventual do Diretor, código DAS 101.5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
Nº 24 - Art. 1º - Dispensar servidor matrícula 910077 do encargo de
substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 25 - Art. 1º - Designar servidora matrícula 909883 para o encargo
de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RONALDO MARTINS BELHAM
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 26 - GSIPR/CH, de 8 de junho de
2004, resolve
Nº 3 - DISPENSAR
o Maj Ex RICARDO YOSHIYUKI OMAKI, de exercer a função de
ASSESSOR TÉCNICO MILITAR no Departamento de Segurança da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo da Letra "C", da tabela anexa à
Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
Nº 4 - DISPENSAR
o Ten Cel CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS, de exercer a função de ASSESSOR MILITAR no Departamento de Segurança da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo da Letra "B", da tabela
anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Nº 5 - DESIGNAR
N° 4 - NOMEAR
o Cap CBMDF ERISSON CLAUDIO FERNANDES PAIVA para
exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR no Departamento de Segurança da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na
letra "C", da tabela anexa à portaria nº 16-CH/CM, de 30 novembro
de 1998, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
DEYSIANE FARIAS PONTES para exercer o cargo de Coordenador
na Coordenação-Geral de Enfrentamento da Violência Sexual Contra
Crianças e Adolescentes do Departamento de Políticas Temáticas dos
Direitos da Criança e do Adolescente da Subsecretaria Nacional de
Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.3.
Nº 6 - DISPENSAR
o Cap Ex ANDRÉ LUÍS RUSSO MALICIA, de exercer a função de
COORDENADOR no Departamento de Segurança da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo da Letra "D", da tabela anexa à Portaria nº 16CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
Nº 7 - DISPENSAR
o Cap Ex MAURO FERNANDO REGO DE MELLO JUNIOR, de
exercer a função de COORDENADOR no Departamento de Segurança da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, excluindo da Letra "D", da tabela anexa
à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1°
da Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
Nº 5 - NOMEAR
HUGO NISTER PESSOA TEIXEIRA para exercer o cargo de Assistente do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do Gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 102.2
Nº 8 - DISPENSAR
ROGÉRIO SOTTILI
o 2º Ten Ex MARCELO ZACHARIAS DE SOUZA, de exercer a
função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR no Departamento de
Segurança da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo da Letra "E", da
tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
ANTONIO SERGIO GEROMEL
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1°
da Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
N° 1 - NOMEAR
PORTARIA No 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 1º, inciso III da Portaria nº. 590, de 13 de
junho de 2007, resolve:
NOMEAR:
EDUARDO MENDONÇA DOWSLEY para o cargo de Assistente da
Coordenação-Geral de Projetos e Programas do Departamento de
Gestão Portuária da Subsecretaria de Portos da Secretaria Especial de
Portos da Presidência da República, código DAS 102.2.
PEDRO BRITO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
ARILDO JOSÉ MARTINI para exercer o cargo de Coordenador na
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, gays, bissexuais e Transexuais do Departamento de Promoção dos Direitos
Humanos da Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 101.3
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1°
da Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
N° 2 - NOMEAR
MARCELO MURTEIRA DE SALLES para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Divulgação da Temática dos Direitos Humanos
do Departamento de Divulgação e Promoção da Temática dos Direitos Humanos do Gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, código 101.4.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1°
da Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
N° 3 - NOMEAR
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 1º, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve
Nº 1 - EXONERAR, a pedido,
LUCIANE TISBIEREK DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Subchefia-Executiva da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.3, a partir
de 05 de janeiro de 2010.
Nº 2 - NOMEAR
MÁRCIA NUNES MOTA para exercer o cargo de Assistente Técnico
no Gabinete da Subchefia-Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.1.
SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA Nº 360, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
AILSON SILVEIRA MACHADO para exercer o cargo de Coordenador na Coordenação-Geral do Disque Denúncia do Departamento de
Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Gabinete da Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa..
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1°
da Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700002
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico de Desenvolvimento e Administração, Classe A, Padrão I, ocupado por RAIMUNDO JOSÉ DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1476181, por tomar posse
em outro cargo inacumulável, com respaldo legal no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à partir de 15 de
dezembro de 2009 (Processo nº 03012.000501/2009-91).
MARCIO POCHMANN
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
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Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE - SUBSTITUTO, usando das atribuições
que lhe confere o item XIX, do artigo 39, do Regimento Interno das
SFA's, aprovado através da Portaria Ministerial nº 300, de 16 de
junho de 2005, publicada no DOU de 20 de junho de 2005, e o que
consta do processo MA-21054.000897/2009-62, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia, com fundamento no art.
40, parágrafo 7º, inciso I, da CF/88, com redação dada pelo E.C. nº
41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 e art.
217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, a senhora Marilene Leite de
Calasans, viúva do ex-servidor José Augusto Mascarenhas de Calasans, falecido em 10/12/2009, matrícula SIAPE 14964, aposentado
deste Ministério, com valores correspondentes aos proventos da classe 'S", padrão "IV", do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, a partir
da data do óbito.
CARLOS AUGUSTO LEAL
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Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.096, de 22 de janeiro de 2002, resolve:
Nº 2 - Dispensar, a partir de 4 de janeiro de 2010, a Capitão-deCorveta (S) ROSELANE BARROSO BERNARDES, do Comando da
Marinha, da competência de Assessora de Implementação, Acompanhamento e Controle na Área Química, da Coordenação-Geral de
Bens Sensíveis da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério, por retornar ao órgão de origem.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 3 - Designar a servidora CAROLINE VIRIATO MEMORIA, CPF
847.891.823-04, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Coordenador de Propriedade Intelectual, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica, da Secretaria
de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 4 - Dispensar a servidora ARIANE DURCE MACIEL SILVA,
CPF 905.505.877-72, dos encargos de substituto nos impedimentos
ou afastamentos regulares, do Coordenador para o Mar e Antártica,
código DAS 101.3, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento deste Ministério, a partir de 2 de dezembro
de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Nº 5 - Exonerar JOSÉ DA SILVA PESSANHA, CPF 033.307.617-68,
do cargo em comissão de Coordenador de Administração, código
DAS 101.3, do Centro de Tecnologia Mineral deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 6 - Dispensar a servidora ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE
AZAMBUJA, CPF 116.754.111-15, dos encargos de substituto nos
impedimentos ou afastamentos regulares, do Coordenador-Geral de
Serviços Tecnológicos, código DAS 101.4, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério.
Nº 7 - Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO SILVERIO, CPF
057.048.711-00, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Coordenador-Geral de Serviços Tecnológicos, código
DAS 101.4, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, e da delegação conferida pelo inciso I do
art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 8 - Nomear REGINALDO DE ARAÚJO SILVA, CPF
318.727.351-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Administração, código DAS 101.3, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 9 - Nomear ALEXANDRE ALVES DA SILVA, CPF 357.932.28187, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio
Administrativo, código DAS 101.2, da Coordenação de Administração, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
deste Ministério, ficando dispensado da Função Gratificada que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 10 - Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2009, o servidor
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, CPF 127.135.808-54,
dos encargos de substituto nos impedimentos ou afastamentos regulares, do Coordenador de Atos Contratos e Convênios, código DAS
101.3, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, por ter sido nomeado
para titular do referido cargo.
Nº 11 - Designar o servidor ANDRÉ CAMARGO HORTA DE MACEDO, CPF 177.925.708-27, para substituir nos impedimentos ou
afastamentos regulares, o Coordenador de Atos Contratos e Convênios, código DAS 101.3, da Consultoria Jurídica, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, inciso II e VI da Constituição Federal, tendo em
vista o disposto no § 3o do artigo 25, do Decreto no 5.906, de 26 de
setembro de 2006, e
Considerando o Programa CI-Brasil que integra o Programa
Nacional de Microeletrônica - PNM, aprovado pelo Comitê da Área
de Tecnologia da Informação - CATI, na 24a Reunião Ordinária, e
Considerando o que dispõe a Portaria MCT no 353, de 9 de
junho de 2006, que institui a Comissão de Coordenação do Programa
CI-Brasil e designou seus membros, resolve:
Nº 14 - Art. 1o Designar a nova composição da Comissão de Coordenação do Programa CI-Brasil, cujos membros representantes dos
órgãos e entidades passam a ser os seguintes:
I - Representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia MCT, que coordenará a Comissão:
a) Secretaria de Política de Informática - SEPIN
Augusto César Gadelha Vieira;
Henrique de Oliveira Miguel.
b) Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer CTI:
Jacobus Willibrordus Swart - Coordenador;
Márcio Augusto Martins.
II - Representantes da Financiadora de Estudos e Projetos FINEP:
Alexandre Zuccolo Barragat de Andrade;
André Castro Pereira Nunes.
III - Representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
Alexandre Guilherme Motta Sarmento;
Alexandre Garcia Costa da Silva.
IV - Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES:
Lilian Ribeiro Mendes.
V - Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC:
José Ricardo Ramos Sales;
Rafael Henrique Rodrigues Moreira.
VI - Representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI:
Pedro Alem Filho.
VII - Representantes da Associação Brasileira da Indústria
Elétrica e Eletrônica - ABINEE:
Anderson Jorge Filho;
Wanderley Marzano.
VIII - Representantes da Subcomissão de Recursos Humanos
do Programa CI-Brasil:
Jader Alves de Lima Filho;
Eric Ericson Fabris;
Oscar Salviano Silva Filho
IX - Representante da Subcomissão de Negócios do Programa CI-Brasil:
Armando Gomes Silva Júnior.
X - Representante da Subcomissão de Tecnologia do Programa CI-Brasil:
Elmar Uwe Kurt Melcher.
XI - Representante da Sociedade Brasileira da Computação SBC:
Cesar Albenes Zeferino.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700003
ISSN 1677-7050
3
XII - Representantes da Sociedade Brasileira de Microeletrônica - SBMicro:
Nilton Itiro Morimoto;
Renato Perez Ribas.
XIII - Representante do Consórcio para a Formação de Talentos Humanos na Concepção e Projeto de Sistemas Digitais e Propriedade Intelectual - IP's - Brasil IP:
Edna Natividade da Silva Barros.
XIV - Representante da empresa Centro Nacional de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC S.A.:
Edelweis Helena Garcez Ritt.
Art 2o Fica revogada a Portaria no 251, de 25 de abril de
2008.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO MACHADO REZENDE
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTA da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
CNEN/PR nº 99, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 31
de dezembro de 2009, página 4, Seção 2, resolve:
Nº 1 - Exonerar, a pedido, ABEL NUNES DE FIGUEIREDO NETO,
matrícula SIAPE nº 0667217, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, do Cargo em Comissão de Chefe de Distrito - FG.1, do
Distrito de Fortaleza, da Diretoria de Radioproteção e Segurança
Nuclear.
Nº 3 - Nomear JÚLIO RICARDO BARRETO CRUZ, matrícula SIAPE nº 0669221, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Distrito - FG.1, do Distrito de Fortaleza, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, ficando dispensado do cargo de substituto que atualmente ocupa.
SANDRA CRISTIANE CAMPOS FIRMINO
.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
EXONERAR, PETRÔNIO DAMACENO CASTELO
BRANCO, CPF nº 066.741.351-00, do cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS - 101.2, na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão Estratégica,
a partir de 04/01/10.
RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA
MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI
do artigo 13, do anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve:
Nomear: RICARDO CALMON REIS DE SOUZA SOARES, CPF nº 725.663.887-68, para exercer o cargo comissionado de
Gerente Administrativo, código CGE II, na Gerência Administrativa
da Secretaria Gestão Interna desta Agência.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.853, de
15 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 18 de
maio de 2009, resolve:
Art. 1º - Designar, NILZA MÁRCIA DE MORAIS, matricula SIAPE Nº 0456859, para substituir a Coordenadora de Logística da Coordenação-Geral de Gestão Interna, código DAS 101.3,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na sua publicação e
revoga a Portaria nº 153, de 01 de setembro de 2009, DOU de
08.09.2009.
EDVALDO MENDES ARAÚJO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
.
2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Nº 14 - DESIGNAR KÁTIA MARIA VARGAS ASSIS, Gerente de
Capacitação I, matrícula SIAPE nº 1634683, para substituir o Superintendente de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas, desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares,
ficando revogadas as designações de substituições anteriores.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
ISSN 1676-2347
Ministério da Defesa
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
Em 5 de janeiro de 2010
O CHEFE DE GABINETE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 2.177, de 25 de novembro de 2009, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus limitado, no período de 12 a 15 de
janeiro de 2010, incluindo trânsito, do Diretor MARCELO PACHECO DOS GUARANYS, ocupante de Cargo Comissionado Código
CD II, matrícula SIAPE nº 1306623, a fim de participar da 14º
Annual Latin American CEO Conference (Latin America: Shifting
Into High Gear) a ser realizada na cidade de Cancun - México,
processo n° 60800.084681/2009-11
JOSÉ CARLOS FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º
da Portaria nº 306, de 25 de março de 2009, publicada no BPS V.4 nº
13, de 27 de março de 2009, e tendo em vista o contido no Processo
nº 60800.085117/2009, resolve:
Nº 10 - Declarar vago, a contar de 18 de dezembro de 2009, com
fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, do
Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por BRUNO BARBOSA
DE LUNA, matrícula SIAPE nº 1585194.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º
da Portaria nº 306, de 25 de março de 2009, publicada no BPS V.4 nº
13, de 27 de março de 2009, e tendo em vista o contido no Processo
nº 60800.084056/2009-61, resolve:
Nº 11 - Declarar vago, a contar de 15 de dezembro de 2009, com
fundamento no inciso I, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, por motivo de exoneração, a pedido, o cargo de Técnico em
Regulação de Aviação Civil, Classe "A", Padrão I, do Quadro de
Pessoal desta Agência, ocupado por RALPH CHRISTIAN WALL,
matrícula SIAPE nº 1743158.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º
da Portaria nº 306, de 25 de março de 2009, publicada no BPS V.4 nº
13, de 27 de março de 2009, e tendo em vista o contido no Processo
nº 60800.087364/2009-49, resolve:
Nº 12 - Declarar vago, a contar de 4 de janeiro de 2010, com
fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, do
Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por LEONARDO CLAVER AMORIM LIMA, matrícula SIAPE nº 1581394.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.170/GC3, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental
do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30
de abril de 2009, e considerando o que consta do Processo nº
67050.013003/2009-35, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Tenente Brigadeiro do Ar
ANTONIO PINTO MACÊDO (CPF nº 251.487.108-53), Chefe do
Estado-Maior da Aeronáutica, para firmar, em nome do Comando da
Aeronáutica, Acordo de Cooperação entre o Comando da Aeronáutica
e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, datado de 7
de dezembro de 2009, para atender àquela organização em suas necessidades de transporte de pessoal e material.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten. Brig. Ar. JUNITI SAITO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 457/MB, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, incisos I e IV, do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o disposto
nos art. 4º, alínea a, parágrafo único, 10, parágrafo único, e 21, alínea
b, parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e nos
art. 96, inciso II, e 98, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, e em conformidade com o Acórdão Transitado em Julgado,
prolatado pela 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, nos autos do processo nº 93.0001405-6, em trâmite na
5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, resolve:
Art. 1º Considerar promovido, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de Capitão-de-Fragata, a partir de 30
de abril de 1977, e ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra, a partir de
31 de agosto de 1984, o Capitão-de-Corveta (Refº) ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA.
Art. 2º Considerar o oficial citado no art. 1º desta portaria
transferido para a reserva remunerada, por atingir o tempo máximo de
permanência no posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra, a partir de 31 de
agosto de 1993, com proventos no posto superior, conforme o disposto na redação original do inciso II do art. 50 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980.
Art. 3º Os valores devidos a título de atrasados serão pagos
na forma prevista no art. 100 da Constituição da República Federativa
do Brasil, respeitada a prescrição quinquenal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante de Esquadra JULIO SOARES DE
MOURA NETO
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL
DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIAS CPESFN DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.945, de
28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
outubro de 2009, e tendo em vista o disposto no art.13 do Decreto n°
5.731, de 20 de março de 2006, e o art. 24 da Lei nº 11.182, de 27
de setembro de 2005, resolve:
Nº 13 - DISPENSAR O SO QSS SEL DANIEL RIBEIRO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1615553, da Função Gratificada, código Nível V, a contar de 18 de dezembro de 2009, implicando no
desbloqueio do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da
Superintendência de Segurança Operacional, desta Agência, no Rio
de Janeiro/RJ.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.945, de
28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
outubro de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Nº 1.339 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos
militares abaixo relacionados:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
2ºSG-FN-IF 82.1353.63 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
CENTRO DE ADESTRAMENTO DA ILHA DA MARAMBAIA
2ºSG-FN-MO 82.0151.63 LUIS CARLOS ALMIRANTE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700004
Nº 1.340 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao SO-FN-MU
81.1135.61 REGINALDO MAIA DE ARAUJO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) MARCO ANTONIO
CORRÊA GUIMARÃES
PORTARIAS CPESFN DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Nº 1.381 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10 e art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao 2ºSG-FNIF 79.1838.67 SERGIO AUGUSTO ESTEVES MOREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Nº 1.382 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III,
IV e VI do art. 10 e art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos
militares abaixo relacionados:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
SO-FN-MO 73.0456.67 GEOVANDO COSTA SILVA
COMPANHIA DE POLÍCIA
2ºSG-FN-IF 80.0074.65 GILCINEI BATISTA DOS SANTOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) MARCO ANTONIO
CORRÊA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.387/CPESFN, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10 e art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao SO-FN-MO
80.0694.61 JULIO CEZAR MARANHÃO CANAVEZES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) MARCO ANTONIO
CORRÊA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 15/CPESFN, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10 e art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao CF (FN)
81.1019.11 LUIZANDRO PÉRICO SOUZA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) MARCO ANTONIO
CORRÊA GUIMARÃES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 1/DGN, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DE NAVEGAÇÃO, no uso da delegação de competência que lhe confere as Portarias nº 156/MB, de 3
de junho de 2004 e 93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Designar o Primeiro-Tenente 98.0457.41 MARCO
VINÍCIUS RIBEIRO LOPES DA SILVA para realizar missão no
País:
Missão - Fiscalizar a bordo do navio de pesquisa "Sea Surveyor", de bandeira de Bahamas, como observador brasileiro, as atividades exercidas em Águas Jurisdicionais Brasileiras, nos termos da
Portaria nº 47/EMA, de 3 de março de 2009, a fim de garantir o
cumprimento das disposições da legislação em vigor.
Local - Embarque no Porto de Fortaleza - CE e o desembarque no Porto de Santos - SP.
Período - De 8 de janeiro a 5 de fevereiro de 2010.
Art. 2º Para efeito de remuneração, a missão é enquadrada
nas alíneas "a" e "b" do inciso III do artigo 1º da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e no parágrafo único do artigo
14 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte. Esq. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS
SANTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIAS DPCVM DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Nº 1 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, JOSÉ CARLOS
MARQUES DE PAIVA 74.0034.37 SIAPE 0958204, Código de Vaga
0556016 (Processo nº 13519/2009, da DPCvM/CFSF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Nº 2 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art.
6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, BENEDITO DO CARMO ITAJAHY 76.7133.42, SIAPE
0976030, Código de Vaga 0561971 (Processo nº 13613/2009, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Nº 3 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art.
6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NIS-III, MARIA VITÓRIA MACHADO SILVA 85.3963.71, SIAPE
0955418, Código de Vaga 0554029 (Processo nº 10623/2009, da
DPCvM/DOCM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Nº 4 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art.
6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos integrais, a Auxiliar de Enfermagem, NI-S-III, CLEONICE
PEREIRA NUNES 77.1030.41, SIAPE 0970107, Código de Vaga
0557818 (Processo nº 13916/2009, da DPCvM/OCM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
5
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Nº 6 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art.
6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, JOSÉ RODRIGUES ROSADO 76.7095.66, SIAPE
0975972, Código de Vaga 0561917 (Processo nº 14086/2009, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 13 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art.
6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos integrais, a Enfermeira, NS-S-III, ANA MÁRCIA JOSEFA
NOVAES WENCESLAU SOUSA 85.1761.84, SIAPE 0956263, Código de Vaga 0554662 (Processo nº 14209/2009, da DPCvM/HNSa).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Nº 7 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Bibliotecária, NS-S-III, EDUVIRGEM MARIA
ORIOLI 63.8040.26, SIAPE 0974259, Código de Vaga 0560382 (Processo nº 13918/2009, da DPCvM/CIAGA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Nº 8 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, ARÍDIO ALLEN PINHEIRO 76.7154.51, SIAPE 0976057, Código de Vaga 0561995 (Processo nº 13615/2009, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Nº 9 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art.
6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, IRCEU COSTA
85.7231.93, SIAPE 0978044, Código de Vaga 0563832 (Processo nº
13619/2009, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Nº 10 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art.
6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, LUIZ CARLOS DE AMORIM 76.7131.64, SIAPE
0976027, Código de Vaga 0561968 (Processo nº 13612/2009, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Nº 11 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Enfermeira, NS-S-III, MARIA EULINA DA SILVA RODRIGUES 80.5183.20, SIAPE 0969798, Código de Vaga
0557570 (Processo nº 13873/2009, da DPCvM/PNNSG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Nº 5 - Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
proporcionais, a Odontóloga, NS-S-III, MARGARIDA DE SOUZA
LIMA 10.3515.74, SIAPE 0970142, Código de Vaga 0557841 (Processo nº 13237/2009, da DPCvM/CMAM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 12 - Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
proporcionais, a Farmacêutica, NS-S-III, ELIZABETH RODRIGUES
DE OLIVEIRA 02.0332.41, SIAPE 0956282, Código de Vaga
0554678 (Processo nº 14208/2009, da DPCvM/HNNa).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Nº 14 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, SINÉZIO FERREIRA DOS SANTOS 76.7219.90, SIAPE
0976120, Código de Vaga 0562051 (Processo nº 13484/2009, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Nº 15 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV, art.
6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NIS-III, FRANCISCO MARTINS DE MOURA 77.7248.44, SIAPE
0976588, Código de Vaga 0562459 (Processo nº 13610/2009, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII, art. 1º,
Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, da DiretoriaGeral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso VIII, art. 33,
assegurado o previsto no art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 16 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 04JAN2010, do Quadro do
Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Professor de Ensino Superior,
MAG-0401, Nível Superior, Classe C, Nível 2, ocupado pelo servidor
ERASMUS COUTO BRAZIL DE MIRANDA, NIP 04.1290.24, Matrícula SIAPE 1474157, código de vaga 0557039, lotado na Escola
Naval (EN), por ter sido nomeado em outro cargo inacumulável, de
acordo com a Portaria nº 461, de 25 de novembro de 2009, do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, publicada no
Diário Oficial da União do dia 27 subseqüente (Processo nº
14975/2009, da DPCvM/EN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA Nº 31/PES MIL 5.3/5ª RM-5ª DE,
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR e 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, combinada
com o Art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº
6880, de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:
- 3º Sgt QE Idt (056423183-5) ADELIR CAPISTRANO
FERREIRA, do 33º BI MTz (CSC-PR), a contar de 03 Dez 09.
Agregar de acordo com o inciso I do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento:
- Sd RA (15001425969-4) LUIZ FELIPE FERNANDES, do
20º BIB (CTA-PR), a contar de 22 Out 09.
Gen. Bda. MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE
Resp. p/ Comando
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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6
2
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 1/DCIP/SPC.44, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no
Artigo 17-A, da Lei nº 9.657, de 03 de junho de 1998, com redação
dada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, resolve:
ENQUADRAR, no Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar, o instituidor de pensão, abaixo relacionado, a contar
de 01 de fevereiro de 2006.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
resolve:
I - Designar o professor AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO, Matrícula/SIAPE nº 1144770, Professor Assistente, para exercer a função de Gestor Financeiro da Unidade Gestora desta Universidade;
II - Designar o servidor DENILSON ZANON, Matrícula/SIAPE nº 0433418, Auxiliar em Administração, para substituir o
Gestor Financeiro da Unidade Gestora desta Universidade, nos casos
de afastamentos e impedimentos legais do titular;
III - Designar o servidor AIRSON BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 1425997, Contador, para substituir o Gestor Financeiro da
Unidade Gestora desta Universidade, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais do substituto imediato do titular.
IV - Revogam-se todas as disposições em contrário.
MATR
SIAPE
SITUAÇÃO FUNCIONAL
NOME
CAT FUNC
70.685 SERAPHIM NELSON FERREIRA
RM
CÓDIGO
Artífice de Mecâni- ART - 0702
ca
1ª
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIA Nº 1/DCIP/SPC, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 23 de novembro de 2009,
o cargo de Professor do Ensino Básico Federal, classe "D III", nível
4, ocupado pela servidora MARIA LÚCIA TINOCO PACHECO,
matrícula SIAPE nº 1093719, lotada no Colégio Militar de Manaus,
por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Gen. Bda. PAULO VALÉRIO DINIZ
.
Ministério da Educação
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
O Professor FARID BUTROS IUNAN NADER, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o nº 23110.001384/2008-00, resolve:
Nº 1.889 - Retificar a Portaria nº 1.703, de 03 de novembro de 2009,
publicada no DOU de 10/11/2009, Seção 2, página 6 onde se lê:
"JUARENZE CARLOS NEVES JUNIOR", leia-se: "JUARENZE
CARDOSO NEVES JUNIOR".
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 1.890 - Retificar a Portaria nº 1.852, de 10 de dezembro de 2009,
publicada no DOU de 17/12/2009, Seção 2, página 10 onde se lê:
"Classe Assistente", leia-se: "Classe Adjunto".
Nº 8 - Dispensar, ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1521252, do Cargo de Diretor Adjunto de Graduação,
CD-04, a partir de 18/01/10.
Designar, ANGELA DE MELLO FERREIRA GUIMARAES, matrícula SIAPE 2118374, para exercer o Cargo de Diretor
Adjunto de Graduação, CD-04, a partir de 18/01/10.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 9 - Dispensar, CLEBER BOLIVAR DA SILVA, matrícula SIAPE
1214941, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Biblioteca/Campus V, FG-05, a partir de 01/01/10.
FELIPE DIAS PAIVA, matrícula SIAPE 1671067, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Administração, FG-01, a partir
de 18/01/10.
Designar, FABIANA PES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
1534324, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Biblioteca/Campus V, FG-05, a partir de 01/01/10.
ANDERSON CRUVINEL MAGALHAES, matrícula SIAPE
1521252, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso
de Administração, FG-01, a partir de 18/01/10.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 6.316, de 20/12/2007, publicado no DOU
de 21 subseqüente, bem como Portaria MEC Nº 1508, de 16/06/03,
publicada no DOU de 17/06/03, resolve:
Designar PATRÍCIA DE CASTRO NEVES, matrícula SIAPE nº 1711373, CPF nº. 723.499.211-15, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Programas, código DAS-101.2, da Coordenação de Programas Especiais, da Coordenação-Geral de Programas Estratégicos,
da Diretoria de Programas e Bolsas no País, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o nº 23110.002401/2009-07, resolve:
Nº 1.989 - Retificar a Portaria nº 1.942, de 28 de dezembro de 2009,
publicada no DOU de 29/12/2009, Seção 2, página 8 onde se lê:
"Classe Adjunto", leia-se: "Classe Assistente".
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o nº 23110.001401/2008-00, resolve:
Nº 1.990 - Retificar a Portaria nº 1.940, de 28 de dezembro de 2009,
publicada no DOU de 29/12/2009, Seção 2, página 8 onde se lê: "no
cargo de Coreógrafo/NS", leia-se: "no cargo de Diretor de Produção/NS".
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o nº 23110.002235/2009-31, resolve:
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O Professor FARID BUTROS IUNAN NADER, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o nº 23110.000197/2009-81, resolve:
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
FARID BUTROS IUNAN NADER
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 039, de 13 de janeiro de 2009, do
Ministro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de
União, de 15 de janeiro de 2009,
Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores
civis da Administração Pública Federal,
Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o nº 23110.009554/2009-77, proveniente da Pró-Reitoria de Graduação/UFPel, resolve:
Nº 1.984 - Autorizar o afastamento do País do servidor WALTER
RUBEN IRIONDO OTERO, ocupante do cargo de Professor Adjunto
e lotado na Pró-Reitoria de Graduação, no período de 26 de janeiro a
03 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para
esta Universidade, a fim de participar do Seminário "Ética, Democracia e Educação", na Universidade da Empresa-UDE, em Montevidéu,no Uruguai.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 039, de 13 de janeiro de 2009, do
Ministro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de
União, de 15 de janeiro de 2009,
Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores
civis da Administração Pública Federal,
Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o nº 23110.009432/2009-81, proveniente da Faculdade de Agronomia
Eliseu Maciel/UFPel, resolve:
Nº 1.985 - Autorizar o afastamento do País do servidor LUIS ANTONIO DE AVILA, ocupante do cargo de Professor Adjunto da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 06 a 20 de
fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de visitar universidades americanas e apresentar
trabalhos no "Weed Science Society Annual Meeting", em Denver/Colorado, nos Estados Unidos da América.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700006
Nº 1.991 - Retificar a Portaria nº 1.905, de 28 de dezembro de 2009,
publicada no DOU de 29/12/2009, Seção 2, página 7 onde se lê: "no
regime de 40 horas semanais", leia-se: "no regime de 30 horas semanais".
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o nº 23110.002235/2009-31, resolve:
Nº 1.993 - Retificar a Portaria nº 1.901, de 28 de dezembro de 2009,
publicada no DOU de 29/12/2009, Seção 2, página 7 onde se lê: "no
regime de 40 horas semanais", leia-se: "no regime de 24 horas semanais".
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 24
de dezembro de 2008, do Ministro do Estado da Educação, publicada
no Diário Oficial de União, de 26 de dezembro de 2008,
Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores
civis da Administração Pública Federal,
Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o nº 23110.008851/2009-03, proveniente da Faculdade de Administração e Turismo/UFPel, resolve:
Nº 1 - Autorizar o afastamento do País da servidora MÁRCIA AROCHA GULARTE, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Administração e Turismo, no período de 16 de fevereiro
de 2010 a 16 de fevereiro de 2011, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral, na área de Ciência e Tecnologia de Alimentos - Grupo de
Cereais, no Institute of Agrochemistry and Food Technology, em
Valência, na Espanha.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 24
de dezembro de 2008, do Ministro do Estado da Educação, publicada
no Diário Oficial de União, de 26 de dezembro de 2008,
Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal,
Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o nº 23110.009870/2009-60, proveniente do Conjunto Agrotécnico
Visconde da Graça/UFPel, resolve:
Nº 2 - Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, no período de 17 a 29 de janeiro de 2010, inclusive
trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho denominado "A Educação Musical na Educação Profissional da
Rede Federal Brasileira e a Educação Musical na Espanha: aproximações possíveis", em León, na Espanha.
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de Janeiro de 2010
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País do servidor CLAUDEMIRO BOLFARINI, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais desta IFES, no
período de 15 a 30/01/2010, para desenvolver missão de trabalho
dentro do projeto de cooperação entre o DEMa/UFSCar e o Instituto
Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES (passagens), FAI/UFSCar (17 diárias) e CCDM/FAI/UFSCar (seguro de
saúde) (Processo 23112.005227/2009-98).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATO Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e, considerando o Memo. nº.
032/2009 - CEBTT/PREx; a Resolução nº. 022/2009 - CAD, Resolve:
No Ato da Reitoria nº. 1999/09, de 23.12.2009, publicado no
D.O.U. de 30.12.2009, referente à designação de DJALMA JOSÉ
NUNES FILHO, Professor de EBTT - DE, para exercer o Cargo de
Direção, símbolo CD-3, de Coordenador Administrativo e Financeiro,
do Colégio Agrícola de Floriano, onde se lê: Cargo de Direção,
símbolo CD-3, leia-se: Cargo de Direção, símbolo CD-4.
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
ATOS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 22 - No Ato da Reitoria nº. 1378/09, de 01.09.2009, publicado no
D.O.U. de 03.09.2009, referente à concessão de aposentadoria a
ADILSON FARIAS DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor
Classe Adjunto, onde se lê: de acordo com o artigo 40, § 1º, Inciso
III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pelo Artigo
6º da Emenda Constitucional nº. 41/03 e o artigo 186, III, "a", da Lei
8.112/90, leia-se: nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº. 47/2005. (considerando o Processo nº. 23111.013611/09-69, à fl.
45 e 46)
Nº 23 -No Ato da Reitoria nº. 1348/09, de 21.08.2009, publicado no
D.O.U. de 25.08.2009, referente à concessão de aposentadoria a EDGAR CARNEIRO MACHADO, ocupante do cargo de Professor
Classe Adjunto, onde se lê: nos termos do Artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº. 41/2003, leia-se: nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (considerando o Processo nº.
23111.013998/09-81, à fl. 38 e 39).
Nº 24 -No Ato da Reitoria nº. 1166/09, de 21.07.2009, publicado no
D.O.U. de 24.07.2009, referente à concessão de aposentadoria a ALZIRA CASTELO BRANCO TORRES, ocupante do cargo de Técnico
em Secretariado, onde se lê: nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III,
alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pelo Artigo 6º
da Emenda Constitucional nº. 41/03, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº. 47/05, leia-se: nos termos do Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005. (considerando o Processo nº.
23111.012158/09-64, à fl. 43).
Nº 25 -No Ato da Reitoria nº. 1377/09, de 01.09.2009, publicado no
D.O.U. de 03.09.2009, referente à concessão de aposentadoria a RÔMULO JOSÉ VIEIRA, ocupante do cargo de Professor Classe Associado, onde se lê: de acordo com o Artigo 40, § 1º, Inciso III,
alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pelo Artigo 6º
da Emenda Constitucional nº. 41/03, combinado com o Artigo 3º da
EC nº. 47/2005, leia-se: nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (considerando o Processo nº. 23111.014772/0933, à fl. 40 e 41).
Nº 26 -No Ato da Reitoria nº. 1165/09, de 21.07.2009, publicado no
D.O.U. de 31.07.2009, referente à concessão de aposentadoria a
EDILBERTO DUARTE LOPES, ocupante do cargo de Professor
Classe Assistente, onde se lê: nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso
III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pelo Artigo
6º da Emenda Constitucional nº. 41/03, combinado com o Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/05, leia-se: nos termos do Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (considerando o Processo nº.
23111.008826/09-86, à fl. 44 e 45).
Nº 27 -No Ato da Reitoria nº. 564/09, de 08.04.2009, publicado no
D.O.U. de 14.04.2009, referente à concessão de aposentadoria a MARIA JOSÉ VIANA NEVES, ocupante do cargo de Professor Classe
Adjunto, onde se lê: com fundamento no art. 6º da EC. nº. 41/03,
leia-se: nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (considerando o Processo nº. 23111.004893/09-21, à fl. 46 e
47).
ISSN 1677-7050
7
Nº 28 -No Ato da Reitoria nº. 1604/09, de 08.10.2009, publicado no
D.O.U. de 13.10.2009, referente à concessão de aposentadoria a
FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de Contínuo, onde se lê:
com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com o Artigo 3º da EC. nº.
47/2005, leia-se: nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº. 47/2005. (considerando o Processo nº. 23111.018408/09-42, à fl.
37 e 38).
Nº 38 - No Ato da Reitoria nº. 1167/09, de 21.07.2009, publicado no
D.O.U. de 24.07.2009, referente à concessão de aposentadoria a
MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Mecânico, onde
se lê: nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/03, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/05, leia-se: nos termos do Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. (considerando o Processo nº.
23111.011408/09-94, à fl. 48 e 49).
Nº 29 -No Ato da Reitoria nº. 1532/09, de 30.09.2009, publicado no
D.O.U. de 02.10.2009, referente à concessão de aposentadoria a MARIA FRANCISCA NEPOMUCENO FEITOSA, ocupante do cargo de
Técnico em Segurança do Trabalho, onde se lê: com fundamento no
Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com
redação dada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
combinado com o Artigo 3º da EC. nº. 47/2005, leia-se: nos termos
do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (considerando o
Processo nº. 23111.016921/09-62, à fl. 36 e 37).
Nº 39 - No ato da Reitoria nº. 1471/09, de 17.09.2009, publicado no
D.O.U. de 22.09.2009, referente à retificação do Ato da Reitoria nº.
709/09, de 11.05.2009, puclicado no D.O.U. de 13.05.2009, onde se
lê: nos termos do Artigo 186, Inciso II, da Lei nº. 8.112/90, combinado com o Artigo 40, §1º, Inciso II, da Constituição Federal, com
relação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03, leia-se: nos termos do Artigo 40°, Inciso II, da Constituição Federal/1988. (considerando o Processo n°. 23111.004504/09-68, à fl. 48 e 49).
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
Nº 30 - No Ato da Reitoria nº. 1188/09, de 29.07.2009, publicado no
D.O.U. de 31.07.2009, referente à concessão de aposentadoria a MARIA DAS GRAÇAS QUIRINO VIEIRA BORGES, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, onde se lê: nos termos do Artigo 40, §
1º, Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada
pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/03, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/05, leia-se: nos termos do
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.(considerando o Processo nº. 23111.011924/09-73, à fl. 45 e 46).
Nº 31 -No Ato da Reitoria nº. 1121/09, de 13.07.2009, publicado no
D.O.U. de 15.07.2009, referente à concessão de aposentadoria a JOSÉ
IRISMAR VASCONCELOS CAVALCANTE, ocupante do cargo de
Professor Classe Adjunto, onde se lê: nos termos do Artigo 40, § 1º,
Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pelo
Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/03, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/05, leia-se: nos termos do
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.(considerando o Processo nº. 23111.011215/09-61, à fl. 44 e 45).
Nº 32 - No Ato da Reitoria nº. 1530/09, de 28.09.2009, publicado no
D.O.U. de 30.09.2009, referente à concessão de aposentadoria a ROSILDA ALVES MOUSINHO SILVA, ocupante do cargo de Telefonista, onde se lê: nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea
"a" da Constituição Federal, com redação dada pelo Artigo 6º da
Emenda Constitucional nº. 41/03, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº. 47/05, leia-se: nos termos do Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005. (considerando o Processo nº.
23111.014232/09-96, à fl. 44 e 45).
Nº 33 - No Ato da Reitoria nº. 1379/09, de 01.09.2009, publicado no
D.O.U. de 03.09.2009, referente à concessão de aposentadoria a JOVINO CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Vigilante, onde
se lê: de acordo com o Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal, com redação dada pelo Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº. 41/03 e o artigo 186, III, "a", da Lei 8.112/90, leiase: nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
(considerando o Processo nº. 23111.013465/09-07, à fl. 30 e 31).
Nº 34 - No Ato da Reitoria nº. 1347/09, de 21.08.2009, publicado no
D.O.U. de 25.08.2009, referente à concessão de aposentadoria a GERARDO AGUIAR CHAVES, ocupante do cargo de Professor Classe
Titular, onde se lê: nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea
"a" da Constituição Federal, com redação dada pelo Artigo 6º da
Emenda Constitucional nº. 41/03, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº. 47/05, leia-se: nos termos do Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005. (considerando o Processo nº.
23111.013862/09-99, à fl. 48 e 49).
Nº 35 - No Ato da Reitoria nº. 1076/09, de 09.07.2009, publicado no
D.O.U. de 10.07.2009, referente à concessão de aposentadoria a JOSÉ
CRISÓSTOMO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Classe Adjunto, onde se lê: nos termos do Artigo 40, § 1º,
Inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pelo
Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/03, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/05, leia-se: nos termos do
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (considerando o
Processo nº. 23111.007794/09-56, à fl. 47 e 48).
Nº 36 - No Ato da Reitoria nº. 1220/09, de 30.07.2009, publicado no
D.O.U. de 31.07.2009, referente à concessão de aposentadoria a SONIA MARIA MELO SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, onde se lê: nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea
"a" da Constituição Federal, com redação dada pelo Artigo 6º da
Emenda Constitucional nº. 41/03, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº. 47/05, leia-se: nos termos do Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005. (considerando o Processo nº.
23111.012832/09-92, à fl. 43 e 44).
Nº 37 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 47/2005,
a MARIA DO SOCORRO LEITE CALVÃO, matrícula SIAPE nº.
423095, ocupante do cargo de Professor Classe Adjunto - MS-C4-DE
- Mestre, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí.
(considerando considerando o Processo nº. 23111.021889/09-09).
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pelo código 00022010010700007
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.005421/2009-21,
resolve:
Nº 11 - Conceder aposentadoria ao servidor Thales Weber Garcia,
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 402956, lotado na Faculdade de
Medicina, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de
6/7/2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando IPOL n. 111, de
15/12/2009, resolve:
Nº 13 - Reconduzir a servidora Rebecca Neaera Abers, ocupante do
cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenadora de PósGraduação do Instituto de Ciênica Política (FG-2), pro tempore.
A partir de 15/12/2009.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando DEG n. 1024, de
23/12/2009, resolve:
Nº 14 - Designar o servidor Cleyton Hércules Gontijo, ocupante do
cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Assistente
da Câmara do Decanato de Ensino de Graduação (FG-2).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorado FACE n. 444, de
21/12/2009, resolve:
Nº 15 - Dispensar o servidor Paulo Carlos Du Pin Calmon, ocupante
do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de
Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação
(FG-2), a partir de 1o/1/2010.
Nº 16 - Designar o servidor Otávio Ribeiro de Medeiros, ocupante do
cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador
de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Economia,
Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação (FG-2), a partir de 1o/1/2010.
JOÃO BATISTA DE SOUSA
Vice-Reitor
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.702 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2009,
resolve:
AUTORIZAR, a cessão do servidor VICENTE PAULO
QUEIROZ NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor Titular, em
regime de 40 horas, pertencente ao quadro de servidores efetivos
desta Instituição de Ensino Superior, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação do Estado do Amazonas, a contar de
07 de abril de 2009, sem ônus para o órgão de origem e sem prejuízo
do que estabelece o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 22%(vinte e
dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SANTA INÊS
Nº 2.913 - DECLARAR aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais de 34/35 anos de tempo de contribuição, ao
servidor GUSTAVO TRINDADE DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
0399361, ocupante do cargo de Marceneiro, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, com efeito legal a partir de
04.01.2010, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso "II" da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
20/1998 e Emenda Constitucional nº 41/2003, com 23% (vinte e três
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2009,
resolve:
Nº 2.725 - AUTORIZAR, a cessão da servidora ANGELA NEVES
BULBOL DE LIMA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, MSC, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro
de servidores efetivos desta Instituição de Ensino Superior, para exercer o cargo de Diretor Presidente da Fundação Escola de Serviço
Público Municipal de Manaus, a contar de 26 de fevereiro de 2009,
sem ônus para o órgão de origem e sem prejuízo do que estabelece o
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Nº 2.726 - AUTORIZAR, a cessão da servidora PATRICIA MARIA
MELO SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, MS-C,
Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de
servidores efetivos desta Instituição de Ensino Superior, para exercer
o cargo de Diretor Técnico-Científico da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Amazonas, a contar de 01 de julho de 2009,
sem ônus para o órgão de origem e sem prejuízo do que estabelece o
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2009,
resolve:
Nº 2.782 - DISPENSAR a servidora MONICA GABRIELA DE ALBUQUERQUE AREIAS SECCO, da função gratificada FG-1, Coordenador do Curso de Pedagogia do Instituto de Ciências Sociais,
Educação e Zootecnia de Parintins, a partir de 09.09.2009.
Nº 2.787 - DISPENSAR o servidor JOSÉ LUIZ PEREIRA DA FONSECA, da função gratificada FG-1, Coordenador do Curso de Pedagogia do Instituto de Ciências Sociais e Zootecnia de Parintins, a
partir de 08.10.2009.
Nº 2.789 - DESIGNAR a servidora IGNES TEREZA PEIXOTO DE
PAIVA, Professor Assistente, MS-B, Nível 1 - DE, para exercer a
função gratificada FG-1, Coordenador do Curso de Pedagogia do
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins, por
02 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2009,
resolve:
Nº 2.756 - AUTORIZAR, o afastamento do país, trânsito incluso, do
Professor VICENTE FERREIRA DE LUCENA JUNIOR, lotado na
Faculdade Tecnologia, no período de 27/12 a 07/02/2009, com o
objetivo de realizar Missão de Coordenação e de Trabalho vinculada
ao projeto CAPES/DAAD/UNIBRAL nº 052/09, na Cidade de Stuttgart, Alemanha, com ônus para a CAPES.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2009,
resolve:
Nº 2.912 - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor WALMIR OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE nº 0400038, ocupante do cargo de Mecânico, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, lotado na Prefeitura do Campus Universitário, do Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2009,
resolve:
Nº 2.948 - AUTORIZAR, o afastamento do país, trânsito incluso, da
servidora ROSSANA CABRAL SILVA DA ROCHA, Técnico em
Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1168731, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas, no período de 01/01/2010 a 31/01/2010,
com o objetivo de Cursar Módulos do Mestrado em Educação, na
Universidade de San Lorenzo -UNISAL, na cidade de Assunção,
Paraguai, com ônus para a Administração Publica Federal.
Nº 2.949 - AUTORIZAR, o afastamento do país, trânsito incluso, da
Professora SUELY APARECIDA DO NASCIMENTO MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 1547040, lotada no Instituto de Agricultura e Ambiente de Humaitá, no período de 05/02/2010 a
19/02/2010, com o objetivo de participar do 8º Congresso Nacional
de Psicologia da Saúde a ser realizado em Lisboa, Portugal, com ônus
para a Administração Publica Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2009,
resolve:
Nº 2.835 - DESIGNAR o servidor JOAQUIM MACIEL DA COSTA
CRAVEIRO, Professor Assistente, MS-B, Nível 1 - DE, para exercer
a função gratificada FG-1, Coordenador do Curso de Engenharia de
Produção do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara,
por 02 (dois) anos.
Nº 2.852 - AUTORIZAR, o afastamento do país, trânsito incluso, do
Professor LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUZA, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL, no período de
01/01/2010 a 31/07/2010, com o objetivo de realizar estágio doutoral
na University of Califórnia Los Angeles, Estados Unidos, com ônus
para a FAPEAM.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no processo nº 23047.004320/2009-44,
resolve:
Nº 13 - Prorrogar os contratos de trabalho dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto, até 30.06.2010, conforme a seguir:
Área/Disciplina/Campus
TEL/Campus GYN
Matemática/Campus GYN
Inglês/Campus GYN
Serv. Aliment/Coz/Campus GYN
Educação Física/ Campus-Jataí
Geomática/Campus de Jataí
Artes/Canto/Campus GYN
N° 4 - Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME PRÍNCIPE DE
OLIVEIRA GALHEIGO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1616370, CPF nº 911.049.985-72,
do cargo de Auditor Interno, Código FG-0005, desta Instituição Federal de Ensino
N° 5 - Declarar vago, a partir de 05 de janeiro de 2010, nos termos
do Inciso VIII, Artigo n ° 33, da Lei n° 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor GUILHERME
PRÍNCIPE DE OLIVEIRA GALHEIGO, Matricula SIAPE n°
1616370, em virtude de posse em outro cargo inacumulavel.
N° 6 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Campus, nos termos dos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, ALDEMÁRIO BORGES DE SANTANA, classificado
em Concurso Público, homologado através Edital n° 6, de
19/02/2008, publicado no D.O.U. de 21/02/2008, retificado pelo Edital n° 36, de 30/09/2008, publicado no D.O.U. de 01/02/2008, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, na vaga desocupada n° 0349661, decorrente da vacância do cargo de que trata a Portaria n° 005, de 05/01/2010.
JADSON LUIZ SIMÕES ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RS, nomeado pela Portaria MEC n° 48, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08/01/2009 no uso de suas atribuições legais e
estatutária e tendo em vista as autorizações do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão através das Portarias n° 261, DOU de
21/08/09, n° 370 DOU de 05/12/08, e n° 454 DOU de 14/12/09 e
Ministério da Educação através das Portarias nº 1.500, DOU de
10/12/08 e n° 1.231, DOU de 31/12/2009, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o candidato aprovado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 42, de
14/12/09, publicado no DOU de 16/12/09, VILSON BENZ, para o
cargo de Técnico Administrativo em Educação - Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação "E", Código da vaga nº 0828401, para
lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus Alegrete-RS.
CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA
Nº 2.832 - DESIGNAR a servidora IONE DA COSTA MONTEIRO,
ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, para exercer a função gratificada FG-5, chefe do Serviço Financeiro e Custos do Hospital
Universitário "Getúlio Vargas".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
Nome
Alana da Silva Magalhães
André Luiz Araújo Cunha
André Perez da Silva
Camila Zicker Seronni
Douglas de Assis Teles Santos
Ednaldo de Oliveira Carvalho
Edson Marques de Oliveira
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO Campus Santa Inês no uso da sua competência delegada pela Portaria
n° 181, de 13/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 14
subseqüente, resolve:
Regime Trablho
40 h
40 h
40 h
40 h
40 h
40 h
40 h
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700008
Fábio Matheus de Abreu
Flávio Carvalho Marques
Francisco Marcos Freire Dantas
Gabriella Lima de Assis
Gleice Alves de Sousa
Halan Faria Lima
Jaqueliny Gonçalves de Andrade
José Batista da Costa Sobrinho
Jorge Marques dos Anjos
Karine Resende Brasil
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, CAMPUS DE SÃO VICENTE DO SUL,
RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
029/09, de 03 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de
04/02/2009, resolve:
Nº 1 - Dispensar a servidora MIRIAN ROSANI CRIVELARO
KOVHAUTT, Matrícula 1107587, CPF nº 64262243087, Operadora
de Máquinas de Lavanderia, da função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-02, do DAF, deste campus, a partir de 04/01/10.
Nº 2 - Exonerar a servidora MIRIAN ROSANI CRIVELARO
KOVHAUTT, Matrícula 1107587, CPF nº 64262243087, Operadora
de Máquinas de Lavanderia, do cargo de substituta do Departamento
Administrativo-Financeiro, Código CD-04, deste campus, a contar de
04/01/10.
JOÃO FLÁVIO COGO CARVALHO
Construção Civil/Campus GYN
Química/Campus GYN
Física/ Campus-Jataí
História/ Campus-Jataí
Serv. de Alimentação/Bar e Restaurante/Campus GYN
Geomática/Campus GYN
Informática/Campus-Jataí
História/Campus GYN
Mecânica/Campus GYN
Hospitalidade/
Gestão Hoteleira/Campus GYN
Keyla Fabrícia Pereira Sahb
Estruturas de Concreto I e II, Informática Aplicada, Isostática e Resistência dos Materiais/Campus GYN
Lorenna Silva Oliveira Costa
Química/Campus Inhumas
Luciana Cândido e Silva
Física/ Campus-Jataí
Luciano Sena
Mecânica/Campus GYN
Marcus Vinícius de Andrade Neves Matemática/Campus-Jataí
Maria Cecília Lemos Dal Molim
Artes/Teatro/ Campus-Jataí
Marihelma de Freitas Pereira Rodri- Química/Campus-Jataí
gues
Marina de Oliveira Campos
Mineração/Campus GYN
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
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40 h
40
40
40
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40
40
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20 h
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Marinete Barbosa do Nascimento
Michele Siqueira
Michelly Patrícia Santana de Almeida Fógia
Osny Ferreira da Silva
Paula Apoliane de Pádua Soares
Carvalho
Polliana Pires do Carmo Alves Rocha
Priscilla Carvalho Franco Oliveira
Rafael Ferreira Costa
Rafael Saddi Teixeira
Regina Maria Jordão Cardoso de
Castro
Renato Oliveira Abreu
Renato Valim Boaretto
Ricardo Andrade Fernandes Faria
Rildo Vieira de Araújo
Rodrigo Fleury Brandão
Rosângela Medeiros da Luz
Rose Gonçalves Português
Rosemberg Pereira Serrano
Sandro Henrique Ribeiro
Shirá Mohammad Rajeh Ibdeiwi
Simone Moreira Alves
Vilma França Monteiro
Weder David de Freitas
Wesley Pimenta de Menezes
Whelton Corrêa do Nascimento
Geomática/ Campus-Jataí
Inglês
Química/Campus GYN
40 h
40 h
40 h
Geomática/ Sensoriamento Remoto e Processamento Digital de Imagens/Campus GYN
Português/Campus GYN
40 h
40 h
Filosofia/Campus GYN
40 h
Informática/ Campus-Jataí
Informática/ Campus-Jataí
História/Campus GYN
Hotelaria e Planej. do Turismo/Campus GYN
40
40
40
40
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h
Informática/ Campus-Jataí
Mineração/Engenharia de Minas/Campus GYN
Mat.Constr., Mec. Dos Solos, Orç. /Planejamento/Campus GYN
Geomática/Campus GYN
Química/Campus GYN
Inglês/Campus GYN
Química/Campus GYN
Matemática/Campus GYN
Filosofia/Campus GYN
Matemática/ Campus-Jataí
Artes/Música de Câmara Campus GYN
Transportes/ Campus GYN
Geografia/Campus GYN
Mat.Constr., Mec. Dos Solos, Orç. /Planejamento/Campus GYN
Física/Campus GYN
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no processo nº 23047.004320/2009-44,
resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, seção 1, página 1/3, e de acordo com a Portaria nº 44, do
dia 07/01/2009, publicada no DOU do dia 08/01/2009, seção 2, página 11, e considerando o Memorando nº.384-2009/CGRH, resolve:
Declarar vago, a contar de 07/01/2010, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado por BERNARDINA
SANTOS ARAÚJO DE SOUSA, Matrícula Siape nº. 1095519, do
cargo de Pedagogo, desta Instituição Federal de Ensino, Campus Belo
Jardim, com amparo legal no Artigo 33 da Lei nº. 8.112/90, Inciso
VIII.
SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº. 245-GDG/IFAM/CAMPUS COARI/2009, de 23.12.2008; CONSIDEERANDO a Portaria Nº. 630GR/IFAM/2009, de 29 de dezembro de 2009, que trata da alteração
das funções gratificadas do Campus Coari deste Instituto Federal,
resolve:
Nº 631 - DISPENSAR, a partir de 1º de janeiro de 2010, o servidor
JAIZIN DA SILVA E SILVA, Matrícula SIAPE Nº. 1559661, CPF
Nº. 407694882-34, da Função Gratificada da Coordenação de Administração e Planejamento do Campus de Coari, Código FG-01.
Nº 632 - DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2010, o servidor
RHALIS DA SILVA LACERDA, ocupante do cargo de Assistente de
Administração, Matrícula SIAPE Nº. 1691803, CPF Nº. 91118751272, para exercer a Função Gratificada de Coordenação de Administração e Planejamento do Campus de Coari, Código FG-04.
O REITOR "PRO-TEMPORE" do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei nº.
11.534, de 25.10.2007, DOU de 26.10.07; CONSIDERANDO as atribuições previstas na Portaria Ministerial nº. 1.065 de 13 de novembro
de 2007, DOU de 14.11.2007; CONSIDERANDO a Portaria Ministerial nº. 978, de 6 de agosto de 2008, DOU, de 07.08.08, resolve:
Nº 639 - NOMEAR, a partir de 29.12.2009, a servidora JANE DA
SILVA AMORIM, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 0716893, CPF Nº. 225.484.912-34, para
exercer o Cargo de Direção, código CD-02, de Diretora Geral do
Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
ISSN 1677-7050
9
Nº 17 - Rescindir, o contrato de trabalho dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto, a partir de 31.12.2009, conforme a
seguir:
Nome
Agnaldo José da Silva
Cidney Rodrigues Valente
Estefânio Franco Maciel
Eula Regia Sena Santos
Flávia Costa Tenório
Gilmar de Assis Borges Carossi
Magda Cabral Costa Santos
Marcelo Ladvocat Rocha Campos
Marcos Antônio de Sousa
Paula Franssinetti de Morais Dants Vieira
Poliana Cristina Mendonça Freire
Rubens de Paula Barbosa Júnior
Samuel da Costa
Sandra Santos Faria
Viviane Bessa Ferreira
Área/Disciplina/Campus
Ciências Sociais/Campus GYN
Mineração/Campus GYN
Física/Campus-Jataí
Geomática/Campus GYN
Transportes/Campus GYN
Mecânica/Campus GYN
Matemática/Campus Jataí
Transportes/Campus GYN
TEL/Campus GYN
Inglês/Campus GYN
Alimentos/Campus GYN
Geografia// Campus-Jataí
Educação/Campus-Jataí
Turismo e Hosp/Campus GYN
Telecomunicações/Campus GYN
Regime Trablho
40 h
20 h
40 h
40 h
40 h
40 h
40 h
40 h
40 h
40 h
40 h
40 h
40 h
40 h
40 h
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o que consta do Processo nº 23047.004121/2009-36,,
resolve;
Nº 18 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,
ao servidor WALTER HUGO SCHMALTZ, Matrícula SIAPE nº 271239, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, nível 4, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
do quadro permanente de pessoal desta Instituição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
"b" da Constituição Federal.
II - Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a
solicitação do MEMO Nº. 049-GDG/CMDI/IFAM, de 30.12.2009,
resolve:
Nº 643 - DESIGNAR o servidor GILBERTO ANDRADE DA SILVA
- Diretor Geral do CMDI, SIAPE Nº. 0267731, CPF Nº.074.510.08215, como ORDENADOR DE DESPESA do Campus Manaus Distrito
Industrial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas.
Nº 644 - DESIGNAR a servidora ELANE MARTHA BARBOSA
DOS SANTOS - Diretora de Ensino do CMDI, SIAPE Nº. 2223620,
CPF Nº. 321.025.422-20, como ORDENADOR DE DESPESA
SUBSTITUTO do Campus Manaus Distrito Industrial do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o processo nº 23045.002856/200945, resolve:
Nº 3 - Considerar dispensado, a partir de 18/12/2009, ROBERTO
PAULO DIAS ALCANTARA FILHO, Técnico de Tecnologia da
Informação, Matricula SIAPE nº 1642022, integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, do exercício da Função Gratificada
de Titular da Coordenadoria de Projetos e Gestão, Código - FG-02,
para a qual fora designado, mediante a Portaria n° 318/GDG, de
13/03/2009 (DOU de 16/03/09).
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições e considerando o processo nº 23000.064552/2009-98, resolve:
Nº 645 - DESIGNAR o servidor WALDIR DE SOUZA LIRA Coordenador de Administração e Planejamento do CMDI, SIAPE Nº.
1000783, CPF Nº. 465.518.918-53, como GESTOR FINANCEIRO
do Campus Manaus Distrito Industrial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
Nº 4 - Declarar vago, a partir de 05 de janeiro de 2010, o cargo de
Técnico em Agropecuária, vaga nº 0347204, do Quadro Permanente
deste Instituto Federal/Campus de Crato, ocupado por FRANCISCO
GAUBERTO BARROS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1099250, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, sob o
arrimo do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 646 - DESIGNAR a servidora DORANEIDE DA CONCEIÇÃO
CAVALCANTE TAHIRA - Gerente de Extensão, SIAPE Nº.
0267954, CPF Nº. 129.951.852-49, como GESTOR FINANCEIRO
SUBSTITUTO do Campus Manaus Distrito Industrial do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o processo nº 23045.002856/200945, resolve,
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o teor do Memo nº. 21-DES/IFAM/09, de 15 de dezembro
de 2009, resolve:
Nº 2 - DISPENSAR, a partir desta data, a servidora KARLA DOS
SANTOS GUTERREZ ALVES, Matrícula SIAPE nº. 1278092, CPF
640.866.310-91, da Função Gratificada de COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO DAS LICENCIATURAS, Código FG - 01, do Campus Manaus Centro deste IFAM.
Nº 3 - NOMEAR, a partir desta data, a servidora ROSA OLIVEIRA
MARINS AZEVEDO, Matrícula SIAPE Nº. 1204467, CPF nº.
717.447.547-72, para exercer a Função Gratificada de COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO DAS LICENCIATURAS, Código FG - 01,
do Campus Manaus Centro deste IFAM.
JOÂO MARTINS DIAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700009
JOÃO MARTINS DIAS
Nº 5 - Declarar vago, a partir de 18/12/2009, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, ocupado pelo servidor
ROBERTO PAULO DIAS DE ALCANTARA FILHO, matrícula
SIAPE nº 1642022, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
01, Padrão 01, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
GILMAR LOPES RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas
atribuições legais, considerando o contido no Processo
23148.007258/2009-12, resolve:
Nº 7 - Dispensar, a partir de 01.02.2010, SANDRO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 2194709, CPF nº 002.940.407-06, da Função Gratificada código
FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Ciência e Tecnologia/Física, da Estrutura Administrativa do antigo CEFETES - Unidade Sede, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.007, de 04.10.2006, publicada no D.O. de 19.10.2006.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas
atribuições legais, considerando o contido no Processo
23148.007258/2009-12, resolve:
Nº 8 - Designar, a partir de 01.02.2010, CÉLIO MARQUES, matrícula SIAPE 1671353, CPF nº 081.545.647-69, para exercer a Função Gratificada código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de
Ciência e Tecnologia/Física, da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas
atribuições legais, considerando o contido no Processo
23148.007260/2009-83, resolve:
Nº 9 - Dispensar, a partir de 01.02.2010, KARINA BERSAN ROCHA, matrícula SIAPE 0270610, CPF nº 873.477.417-34, da Função
Gratificada código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Códigos e Linguagens, da Estrutura Administrativa do antigo CEFETES
- Unidade de Ensino de Vitória, para a qual foi designada pela
Portaria nº 928, de 13.08.2008, publicada no D.O. de 20.08.2008.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas
atribuições legais, considerando o contido no Processo
23148.007260/2009-83, resolve:
Nº 10 - Designar, a partir de 01.02.2010, ANTONIO CARLOS GOMES, matrícula SIAPE 0270615, CPF nº 705.210.347-87, para exercer a Função Gratificada código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria da Área de Códigos e Linguagens, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 11 - Declarar, a partir de 07 de janeiro de 2010, a vacância do
cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal do
Campus de Alegre deste Ifes, ocupado pela servidora JOSILÉIA
CURTY DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1680356, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei nº 8.112/90.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS DE ALEGRE
PORTARIA Nº 334, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA
BETTERO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 0270494, da Função de Chefe do Setor de Esporte
e Lazer, Código FG-5, desta Instituição.
CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 3.154 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais; e, nomeado nos termos da Portaria
MEC nº 30, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 de
janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a solicitação constante no Processo nº
23048.008642/09-18, resolve:
Designar o servidor Waldir Batista Serra, Servente de Limpeza, Campus Imperatriz, para exercer a função de Chefe da Biblioteca Josué Montello (FG-04), a partir de 17/11/2009.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
JOSE FERREIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no DOU de 08.01.2009, e
considerando o disposto nos artigos 16 e 20 do Estatuto do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Resolução Conselho Superior do IFMT nº 01/09, publicado no DOU em
04.09.09, resolve:
I - Exonerar a servidora FERNANDA CHRISTINA GARCIA DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do cargo de confiança de Gerente de Desenvolvimento de Recursos
Humanos - Campus Cuiabá, código CD-04, a partir de 04.01.2010.
II - Nomear a servidora FERNANDA CHRISTINA GARCIA DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
no cargo de confiança de Diretora Sistêmica de Recursos Humanos da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso, código CD-04, a partir de 04.01.2010.
JOSÉ BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS),
no uso de suas atribuições, considerando a Portaria do Ministro de
Estado da Educação (MEC) n° 039, de 7 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de janeiro de 2009;
considerando o disposto no Art. 38, da Lei n° 8.112, de 11 de
novembro de 1990, na redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; considerando o parágrafo único do Art. 25 do
Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, aprovado pela Resolução n° 001, de 31 de
agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de
setembro de 2009; resolve:
designar a servidora MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO, matrícula SIAPE nº 393980, ocupante da função de PróReitora de Ensino do IFMS para que assuma automaticamente, nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, a substituição
do Reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS).
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 54 de 07 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23056.000637/09-77, resolve:
Nº 1 - 1. Autorizar o afastamento do país da servidora PAMELLA
SANTOS DOS PASSOS, Matrícula SIAPE nº 2577844, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para participar do VII TALLER
INTERNACIONAL UNIVERSIDAD, CIENCIA Y TECNOLOGIA,
a realizar-se no período de 08 a 12 de fevereiro de 2010, na Cidade
de Havana, Cuba, com ônus. 2. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 54 de 07 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 6 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1036/DGP/REITORIA de 01
de dezembro de 2009, publicada no DOU de 02/12/09, que trata da
nomeação de JORGINA DOS SANTOS CASSAO. 2. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR
(Of. nº 1/2010)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 331, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Ministerial nº 36 de
07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Suspender, por necessidade de serviço, as férias da servidora
ELAINE DONATA CIABOTTI, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, no período de 21 a 28/12/2009, o qual foi remarcado
para o período de 29/12/2009 a 05/01/2010.
Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga demais
disposições em contrário.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700010
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Ministerial nº 36 de
07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Delegar competência aos Diretores-Gerais dos Campi
deste Instituto, na sua área de abrangência e observadas as disposições legais e regulamentares relativas à gestão orçamentária, financeira e patrimonial, para:
a)Ordenar despesas, na prática dos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos que lhes forem descentralizados, com exceção do pagamento de pessoal;
b)Autorizar a realização e homologar as licitações para aquisição de materiais e execução de obras e serviços, nas modalidades de
convite, tomada de preços, concorrência e pregão, nos termos da Lei
nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei nº. 10.520 de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº. 3.555 de 08 de agosto de 2000, do Decreto
nº. 3.931 de 19 de setembro de 2001 e alterações posteriores;
c)Ratificar os procedimentos de dispensa e inexigibilidade de
licitação, nos termos da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores;
d)Assinar Ata de Registro de Preços, nos termos do Decreto
nº. 3.931 de 19 de setembro de 2001 e alterações posteriores;
e)Autorizar servidores a conduzir veículos oficiais, nos termos da Lei nº. 9.327 de 09 de dezembro de 1996;
f)Aplicar sanções administrativas a contratados, nos termos
da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores;
g)Designar Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de
apoio, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei nº.
10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações posteriores;
h)Constituir comissões locais, exceto para sindicância e processo administrativo;
i)Designar fiscal de contrato, nos termos da Instrução Normativa/SLTI/MP nº. 02 de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores;
j)Emitir Ordem de Serviço;
k)Assinar convênios de estágio;
l)Assinar Contratos, em conjunto com o Reitor;
m)Assinar Convênios Acordos e Ajustes, em conjunto com o
Reitor, exceto os relativos a estágio;
n)Homologar parecer jurídico, em conjunto com o Reitor;
o)Homologar, em conjunto com o Reitor, as alienações de
bens móveis e imóveis, nos termos da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de
1993 e demais normativos;
p)Assinar, em conjunto com o Reitor, os inventários de estoque e de bens patrimoniais;
q) Assinar, em conjunto com o Reitor, os Termos de Doação
de Bens recebidos;
r)Requerer, junto aos órgãos públicos e privados, certidões,
cadastramentos e/ou alvarás;
s)Registrar os veículos do Campus; e
t)Emitir Atestados de Capacidade Técnica e outros documentos correlatos.
II - Ficam ressalvados os demais procedimentos e atos relativos à gestão orçamentária, financeira e patrimonial que são de
competência exclusiva do Reitor do IF Triângulo Mineiro.
III - Este ato de delegação de competência aplicar-se-á ao
sucessor dos Diretores Gerais dos Campi e aos seus substitutos legais.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade
delegante.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.616, publicada no DOU de 31/12/2009, Seção
2, pág. 59, que nomeou os candidatos aprovados em Concursos Públicos homologado através dos Editais nº 41, de 02/07/2008 (DOU de
03/07/2008) e nº 54, de 25/09/2009 (DOU de 28/09/2009), onde se lê:
Código de Vaga
0298787
Cargo
Secretário Executivo
Classe
E-101
Nome do CAndidato
ELAINE SOARES FREDERICO
Cargo
Secretário Executivo
Classe
E-101
Nome do Candidato
JONES DE SOUSA
leia-se:
Código de Vaga
0298787
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n.º 1.503, de 16 de outubro de 1980, do
Magnífico Reitor, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.057599/09-79, resolve:
Nº 47 - Conceder APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, a ÍRIS SENA CASTRO SCARABUCCI, matrícula SIAPE
n.º 0411173, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15,
lotada no Gabinete do Reitor desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n.º 1.503, de 16 de outubro de 1980, do
Magnífico Reitor, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.044662/09-71, resolve:
Nº 48 - Conceder APOSENTADORIA voluntária, a partir de 09 de
agosto de 2009, com proventos integrais, a MIRABEAU LEVI ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0284125, ocupante do cargo
de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 4, com Graduação,
em regime de trabalho de 40 horas, lotado na Faculdade de Farmácia
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3 - Tornar sem efeito a Portaria R/GR/Nº. 1.567, de 30.12.2009,
publicada no DOU de 31.12.2009, que nomeou o candidato CRISTIANO SOUZA DOS SANTOS, habilitado em concurso público
aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009,
cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no
DOU de 30/09/2009, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Campus III - Bananeiras, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, haja vista que não havia código de vaga e
autorização para provimento nesta data.
Nº 4 - Tornar sem efeito a Portaria R/GR/Nº. 1.572, de 30.12.2009,
publicada no DOU de 31.12.2009, que nomeou a candidata GIRLENE RAMOS RODRIGUES, habilitado em concurso público aberto
pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no
DOU de 30/09/2009, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Campus III - Bananeiras, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, haja vista que não havia código de vaga e
autorização para provimento nesta data.
Nº 5 - Tornar sem efeito a Portaria R/GR/Nº. 1.574, de 30.12.2009,
publicada no DOU de 31.12.2009, que nomeou a candidata LIDIANE
SONALE ROCHA FERREIRA, habilitada em concurso público aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no
DOU de 30/09/2009, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Campus III - Bananeiras, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, haja vista que não havia código de vaga e
autorização para provimento nesta data.
Nº 6 - Tornar sem efeito a Portaria R/GR/Nº. 1.580, de 30.12.2009,
publicada no DOU de 31.12.2009, que nomeou o candidato RUCÉLIO GOMES SARMENTO, habilitado em concurso público aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no
DOU de 30/09/2009, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Campus III - Bananeiras, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, haja vista que não havia código de vaga e
autorização para provimento nesta data.
Nº 7 - Tornar sem efeito a Portaria R/GR/Nº. 1.585, de 30.12.2009,
publicada no DOU de 31.12.2009, que nomeou a candidata NOELMA VASCONCELOS DE LIMA, habilitada em concurso público
aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009,
cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no
DOU de 30/09/2009, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, Campus I - João Pessoa, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, haja
vista que não havia código de vaga e autorização para provimento
nesta data.
Nº 8 - Tornar sem efeito a Portaria R/GR/Nº. 1.598, de 30.12.2009,
publicada no DOU de 31.12.2009, que nomeou o candidato OSMÁRIO DANTAS WANDERLEY, habilitado em concurso público
aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009,
cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 146/2009, publicado no
DOU de 30/09/2009, para o cargo de AUXILIAR DE ANATOMIA E
NECROPSIA (HOSPITAL VETERINÁRIO), Campus II - Areia, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, haja vista que
não havia código de vaga e autorização para provimento nesta data.
ROMULO SOARES POLARI.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 05 de fevereiro de 2009 do Ministério da Educação
(D.O.U de 06/02/2009), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Nº 3.794 - Nomear ÉNERY GISLAYNE DE SOUSA MELO, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH
nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04,
publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40,
código de vaga nº 0875564, decorrente de redistribuição, com lotação
na Pró-Reitoria de Ensino.
Nº 3.795 - Nomear RIVALDO BEZERRA DE AQUINO FILHO, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH
nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04,
publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40,
código de vaga nº 0875565, decorrente de redistribuição, com lotação
na Direção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido.
Nº 3.796 - Nomear DIOGO CANTARELLY HENRIQUES NUNES,
em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento
autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação,
publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40,
código de vaga nº 0258482, decorrente de redistribuição, com lotação
no Campus de Campina Grande.
Nº 3.797 - Nomear ANA MARIA BARROS SERVILHA COSTA
ANGELI, em virtude de habilitação em concurso público instituído
pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do
Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da
Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de
trabalho T-40, código de vaga nº 0255646, decorrente da aposentadoria de Ester da Trindade Marcelino, com lotação no Campus de
Campina Grande.
Nº 3.798 - Nomear THIAGO CÉSAR DE ARAÚJO VILAR, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH
nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04,
publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível
I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, código de vaga nº
0875098, decorrente de redistribuição.
Nº 3.799 - Nomear ROBERTO GOMES CAVALCANTE JUNIOR,
em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04, publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento
autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação,
publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Administrador,
Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, código de
vaga nº 0256037, decorrente da aposentadoria de Maria do Carmo
Ferreira Carneir.
Nº 3.800 - Nomear LILIANE DE MENDONÇA ALMEIDA, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/SRH
nº 01/2009, com resultado homologado através do Edital/SRH nº 04,
publicado no D.O.U de 15/07/2009, com provimento autorizado pela
Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Arquivista, Classe E, Nível I,
Padrão 01, em regime de trabalho T-40, código de vaga nº 0863573,
decorrente de redistribuição.
Nº 3.801 - Nomear THIAGO LOUREIRO DE FARIA, em virtude de
habilitação em concurso público Edital SRH nº 01/2008, com resultado homologado através do Edital SRH nº 02, publicado no DOU
de 02/07/2008, prorrogado em 07/05/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Engenheiro Eletricista, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40,
código de vaga nº 0255871, decorrente da aposentadoria de Francisco
Ademário Pinto.
Nº 3.802 - Nomear CARLOS ALBERTO E COURA JUNIOR, em
virtude de habilitação em concurso público Edital SRH nº 01/2008,
com resultado homologado através do Edital SRH nº 02, publicado no
DOU de 02/07/2008, prorrogado em 07/05/2009, com provimento
autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação,
publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Engenheiro
Eletricista, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40,
código de vaga nº 0255855, decorrente da aposentadoria de Francisco
Ademário Pinto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700011
ISSN 1677-7050
11
Nº 3.803 - Nomear REBECA DE LIMA DANTAS, em virtude de
habilitação em concurso público Edital SRH nº 01/2008, com resultado homologado através do Edital SRH nº 02, publicado no DOU
de 02/07/2008, prorrogado em 07/05/2009, com provimento autorizado pela Portaria nº 1.225/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 24/12/2009, para o cargo de Químico, Classe E,
Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, código de vaga nº
0864660, decorrente de redistribuição.
THOMPSON FENANDES MARIZ
PORTARIA Nº 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 05 de fevereiro de 2009 do Ministério da Educação
(D.O.U 06/02/09), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve,
Nomear AISSA ROMINA SILVA DO NASCIMENTO, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP
Nº 03/2009, com resultado homologado através do Edital/CFP Nº
015, publicado no D.O.U. de 01/07/2009, com provimento autorizado
pela Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 22/2007, para o cargo
de Professor Auxiliar, com especialização, Padrão I, em regime de
trabalho T-20, código de vaga nº 0255427.
THOMPSON FERNANDES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Nº 31 - Dispensar Heloisa Helena Costa Nogueira, CPF nº
193.866.211-34 Matrícula nº 0301140/SIAPE, Técnico em Secretariado, da função de Secretária Executiva do Centro de Gestão do
Espaço Físico, FG-4, a contar de 04/01/2010. (Processo nº
23070.000010/2010-05 e Memorando nº 003/CEGEF, de
05/01/2010)
Nº 32 - Designar Francisco José Quaresma de Figueiredo, CPF nº
779.336.647-68, Matrícula nº 0302352/SIAPE, Professor Associado,
para exercer, "protempore", a função de Coordenador do Curso de
Letras da Faculdade de Letras, FG-1, no período de 06 a 08/01/2010.
(Processo nº 23070.000010/2010-05 e Memorando nº 130/FL, de
23/12/2009)
Nº 33 - Designar Maria Amelia Garcia de Alencar, CPF nº
299.704.747-15, Matrícula nº 7302131/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em História, FG-1, por um mandato de dois anos, no período de
04/01/2010 a 03/01/2012. (Processo nº 23070.000010/2010-05 e Memorando nº 923/PRPPG, de 02/12/2009)
Nº 35 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente de Administração, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 3, ocupado por
Amália de Oliveira Magalhães, Matrícula nº 1501004/SIAPE, lotada
na Reitoria da UFG, a contar de 05/01/2010, por posse em outro
cargo inacumulável. (Processo nº 23070.023741/2009-87)
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições
do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de
28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art.
1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:
Nº 36 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Maria Zaira Turchi, CPF nº
168.012.881-72, Matrícula nº 0299069/SIAPE, Professor Titular, para
exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Letras, CD-3, por um
mandato de quatro anos. (Processo nº 23070.000010/2010-05 e Memorando nº 127/FL, de 17/12/2009)
Nº 37 - Designar, Francisco José Quaresma de Figueiredo, CPF nº
779.336.647-68, Matrícula nº 0302352/SIAPE, Professor Associado,
para exercer o encargo de Vice-Diretor da Faculdade de Letras, com
mandato de quatro anos. (Processo nº 23070.000010/2010-05 e Memorando nº 128/FL, de 17/12/2009)
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
24/04/2009, resolve:
Nº 38 - Autorizar o afastamento do País a Humberto Luís de Deus
Inácio, Matrícula nº 1169879/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Faculdade de Educação Física, para participar de Visitas Técnicas às
Universidades de Murcia, Complutense de Madrid e Barcelona, nas
cidades de Murcia, Madrid e Barcelona, no período de 10 a
31/01/2010, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.017595/2009-51)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Nº 39 - Designar Francisco José Quaresma de Figueiredo, CPF nº
779.336.647-68, Matrícula nº 0302352/SIAPE, Professor Associado,
para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Letras da Faculdade de Letras, FG-1, por um mandato de dois anos, no período de
09/01/2010 a 08/01/2012. (Processo nº 23070.000010/2010-05 e Memorando nº 130/FL, de 23/12/2009)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no Dou de 31/07/2009, e de acordo com o que
consta na Ref: 001/PRCEU/2010, de 04/01/2010, resolve:
Nº 9 - DESTITUIR, a partir de 04/01/2010, a Servidora MARIA
JÚLIA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 394991, da função de Secretária da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, Código
FG-6.
A Diretora do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 640, de
29/07/2009, publicada no Dou de 31/07/2009, e de acordo com o que
consta na Ref: 001/PRCEU-2010, de 04/01/2010, resolve:
Nº 10 - DESIGNAR, a partir de 04/01/2010, a Servidora CARLA
APARECIDA DE SOUZA VIANA, Matrícula SIAPE nº 1730520,
para exercer a função de Secretária da Pró-Reitoria de Cultura e
Extensão Universitária, Código FG-6.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHOS DO REITOR
Em 6 de janeiro de 2010
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora no uso de
suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23071.017058/2009-09, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor MARCELO CHAMHUM SILVA, Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Auxiliar de Processamento de Dados, SIAPE no 1148709, para
prestar colaboração técnica na Universidade Federal de Lavras, nos
termos do artigo 26-A, da Lei no 11.091, de12/01/2005, alterada pela
Lei no 11.233, de 22/12/2005, por um período de 12 (doze) meses.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
A Pró-Reitora de Recursos Humanos (PRORH) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, em conformidade com a Resolução nº
20/2006 do Conselho Superior, e competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 497, de 08/10/2007 do Magnífico Reitor,
resolve:
- Retificar os termos da Portaria nº 984/2009, publicada no
DOU de 30/12/2009, página 64, Seção 2, no item "C.1", de nomeação
da candidata Alessandreia Marta de Oliveira, conforme abaixo discriminado:
- Onde se lê: "(..) Classe: Professor Adjunto, nível I(...).";
- Leia-se "(..) Classe: Professor Assistente, nível I(...)".
- Retificar os termos da Portaria nº 972/2009, publicada no
DOU de 28/12/2009, página 16, Seção 2, no item "B.1", de nomeação
do candidato Waldmir Nascimento de Araujo Neto, conforme abaixo
discriminado:
- Onde se lê: "(..) Classe: Professor Assistente, nível
I(...).Waldmir Araujo Neto (...)"
- Leia-se "(..) Classe: Professor Adjunto, nível I(...).Waldmir
Nascimento de Araujo Neto".
- Retificar os termos da Portaria nº 985/2009, publicada no
DOU de 30/12/2009, página 64, Seção 2, no item "II", de nomeação
do candidato Maria Simoni do Nascimento Soncin, conforme abaixo
discriminado:
- Onde se lê: "(..) Maria Simoni no Nascimento Sonsin"
- Leia-se "(..) Maria Simoni do Nascimento Soncin ".
- Retificar os termos da Portaria nº 973/2009, publicada no
DOU de 28/12/2009, página 16, Seção 2, no item "A.I.2", de nomeação do candidato Fabrício da Silva Teixeira Carvalho, conforme
abaixo discriminado:
- Onde se lê: "(..) Classe:Professor Adjunto(...)"
- Leia-se "(..) Classe:Professor Assistente(...)".
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no
exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n.º 404/MEC, de 23.04.09, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
ANTONIO DE PADUA CAROBREZ, Professor Associado
do Departamento de Farmacologia desta Universidade, no período de
16/01/2010 a 21/01/2010, para apresentar palestra no Simpósio de
Pesquisa Biomédica Holanda-Brasil, em Leiden, Holanda, com ônus
UFSC (PASSAGEM e DIÁRIAS) (Processo n.º 23080.048955/200947);
ROBERTO CID FERNANDES Professor Associado do Departamento de Física desta Universidade, no período de 30/01/2010 a
10/02/2010, para participar de missão de trabalho no Instituto Astrofísica de Andalucia, Granada, Espanha, como parte do convênio de
cooperação bilateral CNPq-CSIC, com ônus CNPq (Processo n.º
23080.049295/2009-11);
MONICA FANTIN, Professor Adjunto do Departamento de
Metodologia de Ensino desta Universidade, no período de 08/02/2010
a 05/03/2010, para desenvolver atividades de pesquisa em parceria e
atividades de ensino na graduação e pós-graduação, na Universitá
Catolica de Milano, Milão, Itália, referente convênio entre UFSC
/UCSC e projeto aprovado pelo FUNPESQUISA, com ônus Universidade Católica de Milano (PASSAGEM) e Centro de Pesquisa
CREMIT (DIÁRIAS) (Processo n.º 23080.049298/2009-55);
GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do
Departamento de Língua e Literatura Vernáculas desta Universidade,
no período de 18/02/2010 a 18/02/2011, para realizar estágio de pósdoutorado, área de Linguística/Política lingüística, na Universidade
Autônoma Metropolitana- IZTAPALAPA, México, com ônus limitado
(Processo n.º 23080.046367/2009-79);
CLAUDIA MARIA FRANÇA MAZZEI NOGUEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Serviço Social desta Universidade, no período de 25/01/2010 a 07/02/2010, para apresentar conferência L'Autre Davos 2010 10ª édition, Dans les résistances, s'ébauche um autre monde, Université de Bále, Bále, Suíça, com ônus
limitado (Processo n.º 23080.048179/2009-85).
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 404/MEC,
de 23.04.09, ALTERA o afastamento do País do Professor:
CARLOS JOSE ESPINDOLA, publicado no DOU n.° 243,
de 21/12/2009, pág. 23, Seção 2, onde se lê [...] período de
03/02/2010 a 03/02/2011, leia-se [...] período 03/03/2010 a
03/03/2011) (Processo n.º 23080.042833/2009-51).
CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 33 - Exonerar, o servidor PROF. DR. MANOEL JOÃO BATISTA
CASTELLO GIRÃO, do cargo de Chefe de Gabinete desta Reitoria,
a partir desta data (CD-04).
Nº 34 - Designar, o servidor PROF. DR. MANOEL JOÃO BATISTA
CASTELLO GIRÃO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
desta Reitoria, a partir desta data (CD-03).
PROF. DR. RICARDO LUIZ SMITH
Vice-Reitor
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 3.073, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2924/2009, publicada no D.O.U. de 01/12/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor SANTIAGO MARTINS
FRANCO TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe I,
Padrão de Vencimento 4, Matrícula SIAPE nº 1444914-1, a partir de
14/12/2009.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.004333/2009-27).
BRASILIA MARIA CHIARI
PORTARIA Nº 3.076, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 2924/2009, publicada no D.O.U. de
01/12/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ANDERSON GRACIANO PIRES FRANCO, Assistente em Administração, Nível D, Classe IV, Padrão
de Vencimento 7, Matrícula SIAPE nº 1137340-3, a partir de 06/11/2009.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.004514/2009-53).
GESSILENE ZIGLER FOINE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 53, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
BRASILIA MARIA CHIARI
A Pró-Reitora de Recursos Humanos em exercício, da Universidade Federal de Uberlândia, por delegação de Competência atribuída por meio da PORTARIA R Nº 962, de 04 de agosto de 2009,
resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria PROREH/UFU/Nº
2108/2009, de 29 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U em 30
de dezembro de 2009, Seção 2, página 74, referente à nomeação de
Clébio Domingues Silveira Júnior.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogandose as disposições em contrário.
CLEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 22- Nomear, TACIO VINICIUS BERNARDES RIBEIRO, habilitado em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os
artigos 9º, 10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90,
com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional
nº 19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado
no Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Analista
de Tecnologia de Informação, Classe "E", Nível de Capacitação I,
para o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do
Pará, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Abaetetuba, código de vaga nº 0862149.
Nº 23- Nomear, ADRIANO SILVA MONTEIRO, habilitado em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,13
e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da
Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no Diário
Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Contador, Classe
"E", Nível de Capacitação I, para o quadro permanente de pessoal da
Universidade Federal do Pará, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Abaetetuba, código de vaga nº 0863164.
Nº 24- Nomear, MARCOS FERREIRA BARBOSA, habilitado em
Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no
Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, para o
quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Abaetetuba, código de vaga nº 0865311.
Nº 25- Nomear, LADYANA DOS SANTOS LOBATO, habilitada em
Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no
Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, para o
quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Abaetetuba, código de vaga nº 0865321.
Nº 26- Nomear, ANDRÉA SIMONE BRITO DE MIRANDA, habilitada em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os
artigos 9º, 10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90,
com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional
nº 19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado
no Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Secretária
Executiva, Classe "E", Nível de Capacitação I, para o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Abaetetuba, código de vaga nº 0864855.
Nº 27- Nomear, DILAILSON ARAÚJO DE SOUZA, habilitado em
Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no
Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Técnico de
Laboratório/ Área Biologia, Classe "D", Nível de Capacitação I, para
o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Altamira, código de vaga nº 0869416.
Nº 28- Nomear, ADRIANA MACIEL FERREIRA, habilitada em
Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no
Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Técnico de
Laboratório/ Área Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, para
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Altamira, código de vaga nº 0869417.
Nº 29- Nomear, VERÔNICA PEREIRA MIRANDA, habilitada em
Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no
Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, para o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Altamira, código de vaga nº 0861789.
Nº 30- Nomear, RHOBERTA SANTANA DE ARAÚJO, habilitada
em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, 10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no
Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, para o
quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Altamira, código de vaga nº 0865312.
Nº 31- Nomear, AILTON ARAÚJO, habilitado em Concurso Público,
em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97
e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, homologado pelo
Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no Diário Oficial da União
em 15.06.2009, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "E",
Nível de Capacitação I, para o quadro permanente de pessoal da
Universidade Federal do Pará, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código
de vaga nº 0863345.
Nº 32- Nomear, CLÁUDIA SOARES BELO DE BARROS, habilitada em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os
artigos 9º, 10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90,
com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional
nº 19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado
no Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, para o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Altamira, código de vaga nº 0864856.
Nº 33- Nomear, ROSEANE SOUSA OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,13
e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da
Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
homologado pelo Edital nº 92, de 03.07.2008, publicado no Diário
Oficial da União em 04.07.2008, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, para o
quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Belém, código de vaga nº 0865313.
Nº 34- Nomear, ROSEMBERG BATISTA DE ARAÚJO, habilitado
em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, 10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 92, de 03.07.2008, publicado no
Diário Oficial da União em 04.07.2008, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, para o
quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Belém, código de vaga nº 0865314.
Nº 37- Nomear, TÂNIA CLAUDINE MENEZES DO VALE, habilitada em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os
artigos 9º, 10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90,
com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional
nº 19/1998, homologado pelo Edital nº 92, de 03.07.2008, publicado
no Diário Oficial da União em 04.07.2008, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, para
o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Belém, código de vaga nº 0865315.
Nº 39- Nomear, WALZENE CARDOSO COSTA, habilitada em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,13
e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da
Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
homologado pelo Edital nº 92, de 03.07.2008, publicado no Diário
Oficial da União em 04.07.2009, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, para o
quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Belém, código de vaga nº 0865316.
Nº 41- Nomear, JAQUELINE FERREIRA DA MOTA, habilitada em
Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 92, de 03.07.2008 publicado no
Diário Oficial da União em 04.07.2008, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, para o
quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Belém, código de vaga nº 0865317.
Nº 42- Nomear, VANESSA DE FÁTIMA SANTANA TAVARES,
habilitada em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os
artigos 9º, 10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90,
com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional
nº 19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado
no Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Secretário
Executivo, Classe "E", Nível de Capacitação I, para o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Belém, código de vaga nº 0864857.
Nº 43- Nomear, DIELLY DEBORA FARIAS FONSECA, habilitada
em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, 10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no
Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Secretário
Executivo, Classe "E", Nível de Capacitação I, para o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Belém, código de vaga nº 0864854.
Nº 44- Nomear, RAIMUNDO RODRIGUES ROSA NETO, habilitado em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os
artigos 9º, 10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90,
com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional
nº 19/1998, homologado pelo Edital nº 132, de 10.11.2008, publicado
no Diário Oficial da União em 11.11.2008, para o cargo de Contador,
Classe "E", Nível de Capacitação I, para o quadro permanente de
pessoal da Universidade Federal do Pará, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém,
código de vaga nº 0863165.
Nº 45- Nomear, ANSELMO DE SOUSA GOMES, habilitado em
Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 92, de 03.07.2008, publicado no
Diário Oficial da União em 04.07.2008, para o cargo de Redator,
Classe "E", Nível de Capacitação I, para o quadro permanente de
pessoal da Universidade Federal do Pará, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém,
código de vaga nº 0864729.
Nº 46- Nomear, MARCELO DO VALE OLIVEIRA, habilitado em
Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no
Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, para o
quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Bragança, código de vaga nº 0865318.
Nº 47- Nomear, MICHELL COSTA BAIA, habilitado em Concurso
Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,13 e 20
com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei
9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no Diário
Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, para o quadro
permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Breves, código de vaga nº 0831299.
Nº 48- Nomear, CARLOS MAGNO DE LIMA LOPES, habilitado
em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, 10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no
Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, para o quadro
permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Breves, código de vaga nº 0831300.
Nº 49- Nomear, ADRIANA MARQUES DE OLIVEIRA, habilitada
em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, 10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no
Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Área Química, Classe "D", Nível de Capacitação I, para
o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Breves, código de vaga nº 0869413.
Nº 50- Nomear, MATHUSALEM MACEDO BEZERRA, habilitado
em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, 10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no
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ISSN 1677-7050
13
Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, para o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário
de Breves, código de vaga nº 0861790.
Nº 51- Nomear, JOÃO MARCELINO PANTOJA RODRIGUES, habilitado em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os
artigos 9º, 10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90,
com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional
nº 19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado
no Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, para
o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Breves, código de vaga nº 0865319.
Nº 52- Nomear, DENISE ALVES RAMOS, habilitada em Concurso
Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,13 e 20
com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei
9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no Diário
Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Secretário Executivo, Classe "E", Nível de Capacitação I, para o quadro permanente
de pessoal da Universidade Federal do Pará, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Breves, código de vaga nº 0864858.
Nº 53- Nomear, RÔMULO EVERTON DE CARVALHO MOIA, habilitada em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os
artigos 9º, 10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90,
com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional
nº 19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado
no Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, para o quadro
permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Cametá, código de vaga nº 0831301.
Nº 54- Nomear, LUIS ALBERTO RIBEIRO CORDEIRO, habilitado
em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, 10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no
Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, para o quadro
permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Cametá, código de vaga nº 0867717.
Nº 55- Nomear, JAZON PANTOJA QUARESMA, habilitado em
Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no
Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Área Biologia, Classe "D", Nível de Capacitação I, para
o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Cametá, código de vaga nº 0869414.
Nº 56- Nomear, LILIANE VIEIRA DO ESPÍRITO SANTO, habilitada em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os
artigos 9º, 10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90,
com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional
nº 19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado
no Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Área Química, Classe "D", Nível de Capacitação I,
para o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do
Pará, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Cametá, código de vaga nº 0869415.
Nº 57- Nomear, JOÃO BATISTA DO CARMO SILVA, habilitado em
Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no
Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, para o
quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Cametá, código de vaga nº 0865320.
Nº 59- Nomear, SCHIRLEI STOCK RAMOS, habilitada em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,13
e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da
Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no Diário
Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Administrador,
Classe "E", Nível de Capacitação I, para o quadro permanente de
pessoal da Universidade Federal do Pará, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Marabá,
código de vaga nº 0861788.
Nº 67- Nomear, CARLOS ALBERTO MIRANDA DOS REIS, habilitado em Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os
artigos 9º, 10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90,
com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
nº 19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado
no Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I,
para o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do
Pará, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Breves, código de vaga nº 0834502.
Nº 69- Nomear, JODILSON ROCHA MONTEIRO, habilitado em
Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no
Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, para o quadro
permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Cametá, código de vaga nº 0867839.
Nº 71- Nomear, EDILSON PRAZERES RODRIGUES, habilitado em
Concurso Público, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10,13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, homologado pelo Edital nº 131, de 08.06.2009, publicado no
Diário Oficial da União em 15.06.2009, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, para
o quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Pará, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Cametá, código de vaga nº 0870513.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 73 - Tornar insubsistente a Portaria nº 4339, de 03 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 04.11.2009, seção 2,
página 22, que nomeou FRANCISCA ALVES CARDOSO, para o
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Adjunto, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga 0252676.
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de janeiro de 2010
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do País das seguintes servidoras:
- Vital Pedro da Silva Paz, ocupante do cargo de Professor
Titular, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 09 a 13/01/2010, para participar do Red Sudamericana de Riego em Áreas Áridas Y Semiaaridas , na cidade de
Concepcion - Chile, com ônus limitado, (processo nº
23007.010211/2009-32).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve:
Nº 1 - Retificar a Portaria Nº 815/2009 de 29 de dezembro de 2009,
publicada no D.O.U. de 30/12/2009, Seção 2, página 86.
Onde se lê: Nomear, (...), DÉBORA ALVES FEITOSA, (...) para o
cargo de Professor Assistente, (...).
Leia-se: Nomear, (...), DÉBORA ALVES FEITOSA, (...) para o cargo
de Professor Adjunto, (...).
Nº 2 - Retificar a Portaria Nº 829/2009 de 30 de dezembro de 2009,
publicada no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 2, página 98.
Onde se lê: Nomear, (...), GENI DA SILVA SODRÉ, (...), para o
cargo Professor Adjunto, nível 01, em regime Dedicação Exclusiva,
(...).
Leia-se: Nomear, (...), GENI DA SILVA SODRÉ, (...), para o cargo
Professor Adjunto, nível 01, em regime de 20h, (...).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Retificar a Portaria Nº 794/2009 de 24 de dezembro de 2009,
publicada no D.O.U. de 30/12/2009, Seção 2, página 87.
Onde se lê: Autorizar, (...), NO PERÍODO DE 10 A
15/01/2010, (...).
Leia-se: Autorizar, (...), NO PERÍODO DE 09 A 15/01/2010,
(...).
LUIZ ANTONIO FÁVERO FILHO
Vice-Reitor
Substituto
CARLOS EDÍLSON DE ALMEIDA MANESCHY
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de DANILO KNIJNIK, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Penais e com
exercício no Serviço de Pesquisa e Preparação Profissional da Faculdade de Direito, com a finalidade de freqüentar curso de alemão
junto ao Goethe-Institut de Frankfurt, em Berlim - Alemanha, no
período de 08 a 31 de janeiro de 2010, com ônus limitado, Processo
nº 23078.036366/09-58.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 48, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, diante do que determina o §1º do artigo 19, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de
13, subseqüente, e tendo em vista o que consta no processo nº 23079.034185/2009-40, resolve:
Art. 1º - Homologar o enquadramento da servidora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO abaixo relacionada, no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de que trata a Lei
nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, nos termos abaixo:
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do enquadramento a que se refere esta Portaria vigoram a partir de 1º de março de 2005.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Matrícula
0374177
Nome
VANDEJE TENÓRIO TISSOT
Cargo
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
Classificação
C
Capacitação
I
Padrão
08
ALOISIO TEIXEIRA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º1778, de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de julho de 2002, resolve:
Nº 4.862 - Declarar aposentada voluntariamente ERONIDES DA
SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº. 0361438, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, nível-04 no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990, com proventos integrais. Proc.
23079.052188/2009-10.
Nº 4.863 - Declarar aposentada por invalidez EUNICE DE MENEZES SOUZA, matrícula SIAPE nº. 0375269, ocupante do cargo de
Copeiro, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 11 no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003
combinado com o Artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/1990, com
proventos proporcionais calculados pela média aritmética nos termos
da Lei 10.887/2004. Proc. 23079.040410/2009-60.
Nº 4.864 - Declarar aposentado voluntariamente CARLOS EDUARDO SCHETTINO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº. 6368063,
ocupante do cargo de Médico/área, Classificação: E, Capacitação: 1,
Padrão: 16 no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990, com proventos integrais.
Nº 4.865 - Declarar aposentado compulsoriamente PERCIVAL ANDRADE GRIZENTE, matrícula SIAPE nº 0359593, a partir de
07/10/2009, ocupante do cargo de Técnico em Manutenção de Áudio
e Vídeo, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso II da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003
combinado com o Artigo 186, inciso II da Lei nº 8.112/1990, com
proventos proporcionais calculados pela média aritmética nos termos
da Lei 10.887/2004. Proc. 23079.045632/2009-79.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112,
de 11/12/90, SERGIO ALEX KUGLAND DE AZEVEDO, Matrícula
Siape nº 0365690, PROFESSOR 3 GRAU, do Cargo de Direção de
Diretor do Museu Nacional MN/FCC, do(a) Museu Nacional/FCC,
CD-4, processo nº 23079.054612/09-52.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 5.150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 1953 de 17 de Julho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União nº 138 de 19/07/2007, resolve:
Dispensar, a pedido, DENISE BERNAL GOMES MASSAD,
Matrícula Siape nº 1250095, Enfermeiro/área, da Função Gratificada
de Chefe do Serviço de Apoio Assistêncial IPPMG, do(a) Instituto de
Puericultura e Pediatria, FG-6, processo nº 23079.001529/09-62.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 19 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008, e tendo em vista o Memorando nº.
38/2009 - AINF/GR, resolve:
DESIGNAR, nos termos do Artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, o
servidor PETTSON DE MELO CAVALCANTI, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº. 1537882, para responder pela Assessoria de Infraestrutura Física, no período de 04.01 a 02.02.2010,
em virtude de férias do titular da referida Assessoria, código CD04.
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
PORTARIA Nº 43, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 1953 de 17 de Julho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União nº 138 de 19/07/2007, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700014
PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA
Vice-Reitor
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
Nº 19 - dispensar ALAÍDE DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA MACHADO - Assistente em Administração, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Matrícula e Lançamentos Acadêmicos da DRCA/UFVJM - FG.4 a partir de 04 de janeiro de 2010.
N. 20 - designar ANA PAULA ANTUNES MEDEIROS - Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Matrícula e Lançamentos Acadêmicos da DRCA/UFVJM FG.4, a partir de 04 de janeiro de 2010.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
.
Ministério da Fazenda
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto 4.493,
de 3 de dezembro de 2002.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 19603.000631/2007-42
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve prorrogar até
15.8.2010, a seguinte cessão:
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de janeiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril
de 1999, resolve tornar insubsistente a autorização de afastamento do
País de LUIZ EDUARDO MELIN DE CARVALHO E SILVA, Chefe
de Gabinete, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2009, seção 2,
página 32 (Processo nº 10168.004541/2009-02).
NELSON MACHADO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, e considerando os
termos do Ofício nº 493/2009/SURSE/GEEMP, de 9.12.2009, resolve
prorrogar, a seguinte cessão:
Nº 5 - Empregado: Geraldo Rubens Pereira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de Itabira/MG
Prazo de Prorrogação até: 31.3.2010
Cargo ocupado: Secretário Municipal de Planejamento
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000044/2005-91
PORTARIA Nº 1.138 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve efetivar, pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, e considerando os
termos do Ofício nº 457/2009/SURSE/GEEMP, de 27.10.2009, resolve prorrogar até 28.2.2010, a seguinte cessão:
Empregado: Denis Camargo
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assistente, código GR-II, na Secretaria de
Administração
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto 4.493,
de 3 de dezembro de 2002.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001872/2009-82
Nº 6 - Empregado: Aubiérgio Barros de Souza Filho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério da Previdência Social
Cargo ocupado: Interventor no Instituto CONAB de Seguridade Social
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000045/2007-06
LAERTE DORNELES MELIGA
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho 2006, resolve efetivar, pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Nº 2 - Empregada: Cléa do Socorro Rabelo Chaves
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Auxiliar, código GR I, no Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.003720/2009-14
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve prorrogar até
24.10.2010, a seguinte cessão:
Nº 3 - Empregado: José Eduardo Dias de Oliveira
Origem: Banco do Brasil S/A
Para: Ministério da Saúde
Cargo ocupado: Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código
DAS 101.4
15
Conceder pensão temporária a Daniel Batista da Silva Teixeira (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea
"a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004,
na condição de filho do ex-servidor Vicente Gonçalves Teixeira, matrícula SIAPE n.º 1019200, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo do
Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a
partir de 07.10.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000008/2010-46.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
Nº 4 - Empregado: Marcier Trombiere Moreira
Origem: Banco do Brasil S/A
Para: Ministério da Saúde
Cargo ocupado: Assessor Especial do Ministro, DAS 102.5
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto 4.493,
de 3 de dezembro de 2002.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 19603.000511/2007-45
LAERTE DORNELES MELIGA
GABINETE DO MINISTRO
ISSN 1677-7050
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve prorrogar até
29.1.2011, a seguinte cessão:
Nº 7 - Empregado: Sergio Alexandre Soares
Origem: Banco do Brasil S/A
Para: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Cargo ocupado: Assistente Técnico V, código FC 5, na Subseção
Judiciária de Passos
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto 4.493,
de 3 de dezembro de 2002.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000402/2006-47
LAERTE DORNELES MELIGA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 1º da Portaria SPOA/MF nº 986, de 11 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de
12 de novembro de 2009, tendo em vista o disposto no artigo 2º da
Portaria SRH/MP nº 2.874, de 23 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 206, de 28 de outubro de 2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700015
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
Nº 8 - Designar ELZA MARIA RIEHS SUZUKI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880640, para exercer
o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 9 - Dispensar IDERALDO JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DE
ARAÚJO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 64187, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização- EFI/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São
Luís (MA), Código FG-2, por ter sido designado para outra Função
Gratificada.
Nº 10 - Designar IDERALDO JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DE
ARAÚJO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 64187, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Maceió (AL), Código FG-1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 11 - Dispensar SÉRGIO ZICA COSTA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 718585, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Repressão Aduaneira-ERA/2 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região
Fiscal, Código FG-1.
Nº 12 - Designar DIOGO RAMALHO VASCONCELOS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292186,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Repressão
Aduaneira- ERA/2 da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 6ª Região Fiscal, Código FG-1.
MICHIAKI HASHIMURA
Resp. p/ Expediente
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em Brasília-DF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12
de setembro de 2005 e considerando o disposto na Portaria RFB nº
4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
Nº 10 - Dispensar NEWTON FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPECAD Nº 815935, da Função Gratificada de Chefe de Atendimento ao Contribuinte-EAT/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Brasília/DF, código FG-1.
Nº 11 - Designar RODRIGO AMARAL ANTUNES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº
1303539, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Atendimento
ao Contribuinte-EAT/04, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Brasília-DF, código FG-1.
JOSÉ MARIA ROCHA PICANÇO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande
- MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, publicada no DOU
de 6 de março de 2009 - Seção 1 e tendo em vista o disposto no
artigo 7º do anexo I ao Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e
artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e artigo
8º do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARISTELA DE SOUZA
LIMA - ATRFB - Matrícula SIAPECAD 14087 como pregoeira e os
servidores, LUIZ FERNANDO HEY SILVA - ATRFB - Matrícula
SIAPECAD 1860, MAURICIO KAZUYUKI ARATANI - ATRFB Matrícula SIAPECAD 1293588 e ANGELINA GODOY - Economista - Matrícula SIAPECAD 5115, para, sob a presidência da primeira, comporem a equipe de apoio, na modalidade pregão, na forma
eletrônica, tipo menor preço por item, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, FOTOCOPIADORAS MULTIFUNCIONAIS, SCANNER E FRAGMENTADORAS PARA ATENDER A DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DE CAMPO GRANDE/MS E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS.
Art. 2º - Ocorrendo a ausência ou o impedimento da servidora MARISTELA DE SOUZA LIMA - ATRFB - Matrícula SIAPECAD 14087, atuará como pregoeiro o servidor LUIZ FERNANDO
HEY SILVA - ATRFB - Matrícula SIAPECAD 1860.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
EDSON ISHIKAWA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em
Cuiabá-MT, no uso da sub-delegação de competência que lhe confere
o artigo 3º da Portaria RFB nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no
DOU de 12/09/2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de
02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Nº 1 - Dispensar MANOEL BISPO DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 664973, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil em
Rondonópolis-MT, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá-MT, código DAS 101.1.
Nº 2 - Designar SILVANA NOLL FRANTZ, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 87505, para o
encargo de Substituta Eventual do Chefe da Agência da Receita
Federal do Brasil em Rondonópolis-MT, jurisdicionada à Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, código DAS 101.1.
RODOLFO COSTA MARQUES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DRF/CUIABÁ/MT nº 223, de 16/10/2009, publicada no DOU de 23/12/2009, Seção 2, página 33: Onde se lê
"PORTARIA 223 DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, Leia-se "PORTARIA Nº 263 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009".
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29.9.2009, publicada
no DOU de 30.9.2009, revolve:
Designar o servidor MARCOS VENÍCIO VIANA SILVA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 15069, para responder pelo expediente da Agência da Receita
Federal do Brasil de Piripiri, jurisdicionada à Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Teresina-PI, no período de 4 a 8.1.2010, em
virtude da ausência simultânea do titular e do substituto eventual,
código FG-3.
LUIZ MARCELLOS COSTA DE BRITO
Res. p/ Expediente
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE SOBRAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DRF/SOB nº 92, de 31/12/2009, publicada no
DOU Nº 1, de 4 de Janeiro de 2010: Onde se lê: "do dia 04 ao dia 15
do ano corrente...", Leia-se "do dia 04 ao dia 15 de janeiro de
2010...".
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACEIÓ
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MACEIÓ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos
Arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, e
considerando o art. 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de
março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao servidor José Laelson Teixeira Araújo, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 13238, para, no período de 04/01/2010 a 08/01/2010,
praticar os atos de que trata o art. 229 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, e os arts. 1º e 6º da Portaria
DRF/Maceió nº 71, de 02 de outubro de 2008, publicada no DOU nº
192, de 03/10/2008, seção 2, páginas 20/21, tendo em vista a inexistência de titular e o afastamento legal do substituto eventual do
Chefe da Seção de Fiscalização desta Delegacia.
Art. 2º. Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados, o número e a data desta
Portaria.
EDMUNDO TOJAL DONATO JÚNIOR
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
RETIFICAÇÕES
Na Portaria DERAT/SP nº 1, de 4/1/2010, publicada no DOU
de 6/1/2010, seção 2, página 15: Onde se lê: "praticar os atos de que
trata o art. 3º da Portaria DERAT/SP n° 523, de 24 de novembro de
2008, publicada no DOU de 1º de dezembro de 2008, seção 2,
páginas 20 e 21, tendo em vista a ausência legal do Titular e do
Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Análise e Cobrança de
Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União (EQDAU) da Divisão de
Controle e Acompanhamento Tributário (DICAT)desta Delegacia."
Leia-se : "praticar os atos de que trata o art. 2º da Portaria DERAT/SP
n° 307, de 27 de agosto de 2009, publicada no DOU de 1º de
setembro de 2009, seção 2, página 37, tendo em vista a ausência legal
do Chefe da Equipe Especial de Auditoria (EQAUD) desta Delegacia,
criada pela Portaria DERAT/SP nº 277 de 07 de agosto de 2009,
publicada no BS-GRA-SP nº 32 de 07 de agosto de 2009."
Na Portaria DERAT/SP nº 413, de 15 de outubro de 2009,
publicada no DOU de 27 de outubro de 2009, seção 2, páginas 26 e
27: Onde se lê: "O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO,
usando da atribuição que lhe confere os artigos 241 e 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
aprovado pela portaria MF nº 95, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de Maio de 2007, resolve:" Leia-se: "O DELEGADO
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), usando da atribuição que lhe
confere o art. 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março
de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, resolve:".
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
Na Portaria DERAT/SP nº 446, de 23 de novembro de 2009,
publicada no DOU de 25 de novembro de 2009, seção 2, página 27:
Onde se lê: no período de 1 a 11 de dezembro de 2009, Leia-se : no
período de 1 a 31 de dezembro de 2009.
PORTARIA Nº 214, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NITERÓI-RJ, no uso de suas atribuições, resolve:
Delegar competência aos servidores JARBAS ANTONIO
DE BARROS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 15538 e LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
63886, para, no período de 28/12/2009 a 31/01/2010, no âmbito da
Equipe de Fiscalização - EFI 1, praticar os atos de que trata o artigo
291 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil
- RFB, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009,
publicada no DOU de 06 de março de 2009.
DIRCEU RESENDE PINHEIRO
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 4.338, de 09
de setembro de 2005, do Secretário-Geral da Receita Federal do
Brasil, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada
pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/07, publicada no DOU de
02/05/07 - Edição Extra, e com base na Delegação de Competência
que lhe foi atribuída pela Portaria IRF/RJO nº 67, publicada no DOU
de 28/07/2009, resolve:
Delegar competência ao Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil Ricardo Cardoso Pfaltzgraff, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 14.673, para supervisionar os atos de que trata o artigo 245
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no
período de 11/01/2010 a 18/01/2010, tendo em vista o afastamento
legal simultâneo do Titular e do Substituto Eventual do Serviço de
Procedimentos Especiais Aduaneiros - Sepea, desta Inspetoria/RJ.
RICARDO TRAVESEDO NETO
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em São Paulo
(SP), usando da atribuição que lhe confere o art. 292 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de
06 de março de 2009, resolve :
Considerar revogadas, a partir de 16 de outubro de 2009, as
Portarias DERAT/SP nº 54, de 10 de outubro de 2001, publicada no
DOU de 16 de outubro de 2001, seção 2, pág. 8, DERAT/SP nº 2, de
2 de janeiro de 2008, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2008,
seção 2, pág 14 e DERAT/SP nº 5, de 2 de janeiro de 2008, publicada
no DOU de 7 de janeiro de 2008, seção 2, pág 15.
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RICARDO MANOEL GARCIA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 280 e 292, ambos do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de
março de 2009, publicado no Diário Oficial da União aos 06 de
março de 2009, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº
86.377, de 17 de setembro de 1981,resolve:
Nº 2 - Art. 1º - Delegar competência à servidora Clara Alves dos
Santos, AFRFB, SIAPEcad nº 803694, para, no período de 04 a 13 de
janeiro de 2010, praticar os atos do artigo 222 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência
do titular e do substituto eventual da Equipe de Despacho Aduaneiro
- 2.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados pela servidora nos
dias citados até a publicação no Diário Oficial da União.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 280 e 292, ambos do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de
março de 2009, publicado no Diário Oficial da União aos 06 de
março de 2009, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº
86.377, de 17 de setembro de 1981,resolve:
Nº 3 - Art. 1º - Delegar competência ao servidor Ivan Antonio Pellegrini Maia, AFRFB, SIAPEcad nº 18829, para, no período
de 11 a 22 de janeiro de 2010, praticar os atos do artigo 217 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo
em vista a ausência do titular e do substituto eventual da Equipe de
Fiscalização-1.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados pelo servidor nos dias
citados.
HAILTON DE PAULA
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA Nº 422, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SRRF 9ªRF nº 511, de 5 de outubro
de 2009, resolve:
DESIGNAR LUIZ CASSANEGO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1280, para exercer, no período de 4 a 10 de janeiro de
2010, o encargo de Responsável pelo Expediente da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Santa Helena-Pr, Jurisdição desta Delegacia, Código DAS 101.1, tendo em vista os afastamentos legais do
titular e do substituto eventual.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
Decreto, a fim de participarem do Treinamento/Implementação do
IPSAS E GFS, em Zurique, Suíça, cabendo à Embaixada da Suíça o
custeio das despesas com passagens aéreas e diárias.
ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM PELOTAS, usando da atribuição que lhe conferem
os artigos 280 e 292, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04/03/09,
publicada no DOU de 06/03/09, resolve:
Delegar competência a servidora GISELE BLANCO INFANTINI, ATA, matricula SIAPECAD 1491315,para, nos dias 11.01
a 21.01.10, praticar atos de que trata os art. 209 e 211 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 125, de 04.03.09, publicada no DOU de 06.03.09,
tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual
da ARF/SÃO LOURENÇO DO SUL-RS.
MARIA REGINA GOMES LOBO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2010(*)
O COORDENADOR-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por intermédio
do inciso II do artigo 276 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF no 125, de 04
de março de 2009, resolve:
Art. 1o - Designar MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES
DINIZ, AFRFB matrícula SIAPE no 6092114, BRENO DA COSTA
BARROS, Engenheiro, matrícula SIAPE no 1272756, ANTONIO
CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA, Arquiteto, matrícula SIAPE
no 1272748, WLADEMIR MORELLATO, AFRFB, matrícula SIAPE
no 1282856, CARLA MARTINS FAUSTINO, ATRFB, matrícula
SIAPE no 1553529, RAFAEL CAETANO CARDOSO, ATRFB, matrícula SIAPE no 1518869 e IÊDA MARIA DE MIRANDA, ATRFB,
matrícula no SIAPE 127370, para, sob a presidência do primeiro e
tendo o segundo como substituto eventual, constituírem a Comissão
Especial de Licitação para a seleção de pessoa jurídica especializada
para a elaboração do projeto básico visando a construção do EdifícioSede II do Ministério da Fazenda em Brasília - DF, na modalidade
Concorrência do tipo Técnica e Preço, sob o regime de execução
indireta - empreitada por preço global, podendo, para tanto, receber,
examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao
processo licitatório, bem como expedir o edital de licitação correspondente.
Art. 2o - Determinar que a Comissão de Licitação se reúna
com, no mínimo, três membros.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR
(*) Republicada por ter saído no DOU, de 06/01/2010, Seção 2,
página 16, com incorreção do Original.
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº 11.367,
de 12 de dezembro de 2007 e, tendo em vista o disposto no parágrafo
1º do artigo 3º da IN/CONJUNTA/STN/SFC/Nº 04, de 10 de maio de
2000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ ALFREDO DE FREITAS
SOUZA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPE nº 1441802, para, no impedimento do titular, efetuar diariamente a Conformidade de Registro de Gestão referente aos atos e
fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito da
Unidade Gestora 170010 da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da
competência prevista no art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530, de 11 de
novembro de 2009, autoriza o afastamento do País de BRUNO FABRÍCIO FERREIRA DA ROCHA, no período de 07 a 16 de janeiro
de 2010, FELIPE AUGUSTO TREVISAN ORTIZ, HELOISA TEIXEIRA SAITO, JANET MARIA PEREIRA, no período de 09 a 16
de janeiro de 2010, Analistas de Finanças e Controle, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais-CESEF e CAIO CESAR SALES NOGUEIRA, Analista de Finanças e Controle, da Coordenação-Geral de Contabilidade-CCONT, da Secretaria do Tesouro
Nacional - STN, no período de 11 a 18 de janeiro de 2010, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1° do citado
17
II - Designar o servidor MAX MOURA WOLOSKER, matrícula 7.104.035-8, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Servidores de Aplicação e Bancos de Dados (Deinf/Diseb/Suseb-02), ficando dispensado da função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova
função.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
JOSÉ ANTÔNIO EIRADO NETO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 5 de janeiro de 2010
CASA DA MOEDA DO BRASIL
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza a servidora MARIA
EMÍLIA MARQUES FAGUNDES a afastar-se do País na forma do
disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de
curso de francês promovido pelo Institut de Langue et de Culture
Française (ILCF) do Institut Catholique de Paris, na cidade de Paris,
França, no período de 3 de maio a 25 de junho de 2010, com ônus
limitado, cabendo à servidora as despesas com o curso, passagens
aéreas e estada.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor PAULO
MAURICIO FONSECA DE CACELLA a afastar-se do País na forma
do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de reunião técnica do Banco de Compensações Internacionais
- BIS, em Basileia, Suíça, no período de 9 a 13 de janeiro de 2010,
com ônus.
ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 55.049, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil,
substituto, no uso da atribuição que lhe é conferida pela alínea "b" do
inciso X do art. 14 do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971,
de 4 de março de 2005, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, resolve prorrogar, a partir de 1º de janeiro
de 2010 e até 31 de dezembro de 2010, a seguinte cessão:
Nº 52.893
Servidor: JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO SOUZA
Cargo: Procurador do Banco Central do Brasil
Matrícula: 5.832.339-2
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Ministério Público Federal
Cargo: Assessor, Nível CC-6, no Gabinete do Procurador-Geral da
República
Base Legal: art.7º, inciso III, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008
Ônus: Banco Central do Brasil (art. 4º do Decreto nº 4.050, de
2001)
Processo nº: 0601342143
Art. 1º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao
Banco Central do Brasil, a freqüência do servidor, bem como eventual mudança de cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de janeiro de 2010
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil - CMB, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n 0 206, de 14 de
agosto de 2007, alterada pela Portaria MF n 0 324, de 19 de dezembro de 2007, autoriza o afastamento do país do Diretor Técnico,
Carlos Roberto de Oliveira, e do Chefe da Divisão de Pesquisa e
Desenvolvimento de Tecnologias Gráficas, Leo Oberstern, no período
de 10 de janeiro a 16 de janeiro de 2010, com ônus, na forma do
disposto no art.1 0 da citada Portaria, para fins intercâmbio tecnológico junto à empresa Pitkit Printing Enterprises, localizada na
cidade de Cesareia / Israel. Processo nº 4754/2009.
LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 6 de janeiro de 2010
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de JANIO CARLOS ENDO
MACEDO, Diretor, no período de 9 a 16 de janeiro de 2010, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de participar do evento NRF 2010 - National Retail Federation
em Nova Iorque, Estados Unidos.
ALEXANDRE CORREA ABREU
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de MARCO ANTÔNIO DA
SILVA BARROS, Diretor, no período de 10 a 14 de janeiro de 2010,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar do evento NRF 2010 - National Retail
Federation em Nova Iorque, Estados Unidos.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de VALMIR PEDRO ROSSI,
Superintendente, no período de 23 a 31 de janeiro de 2010, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar do aprimoramento dos processos de gestão financeira,
produtos e sistemas na agência do BB em Nova Iorque, Estados
Unidos.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
ALLAN SIMÕES TOLEDO
PORTARIA Nº 55.048, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
A Chefe Substituta do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, inciso I do Regimento Interno,
resolve:
Conceder aposentadoria a RONAN LOPES DA LUZ, matrícula 8.770.960-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de
06.07.05, tendo em vista o que consta do Processo 1001466485.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 5 de Janeiro de 2010
ISSN 1677-7050
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 55.036, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O Chefe do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a" do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, resolve:
I - Designar o servidor VICENTE DE PAULO BRANDAO
FERNANDES, matrícula 9.499.930-9, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Servidores de Aplicação e Bancos de Dados (Deinf/Diseb), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do
exercício da nova função.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700017
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 1.151, de 6 de agosto de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o disposto no Decreto no 5.847, de
14 de julho de 2006, resolve:
No 2 - DISPENSAR RODRIGO MAGALHÃES PEREIRA, matrícula
SIAPE no 1578178, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Atos Oficiais e Procedimentos Administrativos
da Consultoria Jurídica, código DAS 101.4, deste Ministério, designado pela Portaria no 131, de 27 de abril de 2009, publicada no
DOU no 79, de 28 de abril de 2009, Seção 2, página 22.
No 3 - DISPENSAR MARCELO COSTA E SILVA LOBATO, matrícula SIAPE no 2565402, do encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral de Assessoramento Jurídico da Consultoria
Jurídica, código DAS 101.4, deste Ministério, designado pela Portaria
no 132, de 27 de abril de 2009, publicada no DOU no 79, de 28 de
abril de 2009, Seção 2, página 22.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
No 4 - DESIGNAR RODRIGO MAGALHÃES PEREIRA, matrícula
SIAPE no 1578178, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Assessoramento Jurídico da Consultoria Jurídica, código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo
das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
No 5 - DESIGNAR MARCELO COSTA E SILVA LOBATO, matrícula SIAPE no 2565402, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Análise de Atos Oficiais e
Procedimentos Administrativos da Consultoria Jurídica, código DAS
101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa.
JOAO REIS SANTANA FILHO
Ministério da Justiça
.
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo
Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o
quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de
2009, resolve:
Nº 28 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
ao servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça, à luz do quantitativo disponibilizado por meio da
Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009, e na forma do processo
seletivo disciplinado pela Portaria MJ
Nº 2233, de 3 de julho de 2009, do Ministério da Justiça, a seguir
relacionado:
NOME
SIAPE
Gislene Dias de 160555
Carvalho
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
Agente Administra- Nível Médio Sistema de Pessoal
tivo
Civil da Administração Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo
Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o
quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MPOG nº 85, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de
2009, resolve:
Nº 29 - Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça, atribuída pela Portaria SE nº 1.316, de 24 de
setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 subseqüente, a seguir relacionado:
NOME
SIAPE
Aurineia de Al- 6160418
meida
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
Agente Admi- Nível Inter- Sistema de Pessoal Cinistrativo
mediário
vil da Administração
Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
autorizar a requisição do seguinte servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal do Departamento Polícia Federal, na forma abaixo indicada:
Nº 30 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
Amparo Legal
Responsabilidade do ônus
Processo
: FAGNER FAGUNDES DOS SANTOS
: Técnico em Comunicação Social
: 1450865
: Presidência da República
: Gratificação de Especialista, código GR-II
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 2º
da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, arts. 2º e 3º, inciso
I do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Lei nº
10.682, de 28 de maio de 2003
: Órgão Cedente
: 08004.001950/2009-70
SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 3º da Portaria nº 145, de 26 de
janeiro de 2004, resolve:
Nº 31 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal do
Ministério da Justiça, nos termos do inciso I art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para provimento de cargos de nível
superior e de nível médio, na forma do Anexo I desta Portaria, os
candidatos habilitados no concurso público promovido por este Ministério e realizado pela FUNRIO, mediante Edital nº 1-SE/MJ, de 10
de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 12
subseqüente, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 3-SE/MJ,
de 11 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de
23 de novembro de 2009, retificado pelos Editais nº 4 e 5, de 20 e 26
de novembro, publicados nos Diários Oficiais da União de 23 de
novembro e 1º de dezembro de 2009.
Art. 2º Estabelecer que a posse coletiva dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, ocorrerá no dia 07 de janeiro de
2010, na Sede do Ministério da Justiça, sito na Esplanada dos Ministérios, Bloco "T", Miniauditório do Anexo II, 1º subsolo, no horário das 09:30 às 16:00 horas.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que
os novos servidores se apresentarem na unidade de recursos humanos,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei nº
8.112/1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
CANDIDATO
PATRICK JUBILADO XERÉM
LUIZ CLAUDIO DA FONSECA
MARCELO GOMES MARTINS
PACHECO
PEDRO HENRIQUE MACIEL
ANDREA MACEDO ALMEIDA
PAULA BARRETO OLIVEIRA
JOSÉ JOECI DA SILVA
FERNANDO DUARTE LINHARES
ROSEMEIRE DE LOURDES SILVA
LEOCADIA APARECIDA CHAVES
DENIS BRASILEIRO PASSOS
JOSUÉ ROBERTO TORQUATO
INÁCIA APARECIDA FERREIRA
OLIVEIRA
HUMBERTO SÍLVIO CORDEIRO
GUIMARÃES
CRISTINA ALVES DE FIGUEIREDO SOUSA
SAMARA NOGUEIRA RODRIGUES E SILVA
ALIXANDRE SANTOS MEDEIROS
ELAINE CRISTINA GARCIA
THAIS PASTE DE MELO
PATRÍCIA REBOUÇAS FRANCESCHET
MIRIAM MARQUES DE LIMA
GUALDA
ADRIANA SOARES GUIMARÃES PEREIRA
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
CÓDIGO DE VAGA
0480528
0481489
0000030
4º
5º
6º
7º
8º
0000504
0001451
0001530
0004759
0014933
9º
0018026
10º
0022244
11º
12º
13º
0026588
0037083
0037303
14º
0037711
15º
0038200
16º
0038295
17º
0038297
18º
19º
20º
0040925
0041486
0041518
21º
0058478
22º
00420470
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700018
SÂMIA CRISTINE FARIAS DE
ALBUQUERQUE
FRANCISCO CLAUDIO ROCHA
LONGUINHOS
KALINE MARIA AIRES DOS
SANTOS
JOSE MARIA DE MELO JUNIOR
JOSEANE DE LIMA MEDEIROS
RENATA DE SÁ FRANKE
CRISTINA ALVES DE FIGUEIREDO SOUSA
BEATRIZ CAMPOS MARQUES
MAGNUM COSTA DE OLIVEIRA
RAFAEL PORTELA MOREIRA
ALEXANDRE RIOS PECHIR
RAFAEL PINHEIRO DANTAS
RAPHAEL VIANA ALMEIDA
GISLENE CARVALHO DA SILVA
MICHAEL QUADROS
ADRIANO CAEIRO EVANGELISTA
WENDEL OLIVEIRA VITOR
ÉRICA CRISTINA BORASCHI
MENEZES FIGUEIREDO
TAISE SILVA ROCHA
RAFAEL BRAGA VELOSO PACHECO
LUZIENE MARIA DE CARVALHO
LUZ
KALIL MARINI THOMÉ
VIRNA MENEZES CARLOS BARRETTO
JONAS TADEU MARQUES JUNIOR
LOUISE NUNES NOVAS
DAVID LEANDRO SILVA CABRAL
ANTÔNIO AUGUSTO MACHADO
DE FREITAS MACIEL
FELIPE CASTRO MEGALE
25º
0885325
26º
0885326
27º
0885327
28º
29º
30º
31º
0885328
0885329
0885330
0885331
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
0885332
0885333
0885334
0885335
0885336
0885337
0885338
0885339
0885340
41º
42º
0885341
0885342
43º
44º
0885343
0885344
45º
0885345
46º
47º
0885346
0885347
48º
0885348
49º
50º
0885349
0885350
51º
0885351
52º
0885352
Cargo: Administrador - Classe A, Padrão I
CANDIDATO
FELIPE AUGUSTO ESMERALDO
DE OLIVEIRA
ELOY WANDER DENZIM DEBUS
RODOLFO NICOLAS BAIGORRI
CAUSSI
SABRINA DE ARAUJO LOPES
MICHELINE RAMOS DE CARVALHO
DANIEL REIS
MARCELO DINIZ DE ANDRADE
ADRIANO APARECIDO DA SILVA
MARCOS RODRIGUES GONCALVES FARIA
ALLAN DO REGO BORGES
CLASSIFICAÇÃO
1º
CÓDIGO DE VAGA
0037776
2º
0045588
3º
0062086
4º
5º
0062120
0062174
6º
7º
8º
0062220
0062807
0068860
9º
0073040
10º
0073123
Cargo: Técnico em Comunicação Social - Área I - Jornalismo Classe A, Padrão I
CANDIDATO
FLORA MATELA LOBOSCO
CLASSIFICAÇÃO
1º
CÓDIGO DE VAGA
0062031
Cargo: Psicólogo - Classe A, Padrão I
Cargo: Analista Técnico-Administrativo - Classe A, Padrão I
CANDIDATO
CLAUDIO DA SILVA BRAGA
MARCELO BORGES DE AGUIAR
TITO FACCIOLI RIBEIRO
DIOGO MONTES RIBEIRO SARAMAGO
ERIC RANGEL AZEVEDO
DIEGO ASSUMPÇÃO
CARLOS EDUARDO PEREIRA
DIAS
VERBENA BRAGA
RIAN GOMES CORRÊA
MARIA ELIZABETH CANUTO
CALAIS
RODRIGO ORESTES LINS
LANY CRISTINA SILVA BRITO
MAUREANNE BEZERRA CASSIANO DA SILVA
CARLOS EDUARDO FERREIRA
GOMES
DEBORAH TAJRA FONTELES
ANA FLAVIA MOTA CASTRO
SANDRA TATILLA COSTA ISAC
GIORGIANNA ABREU FOGAÇA
BARSI DE ALMEIDA
BRUNA HARDMAN RODRIGUES
DE CARVALHO
SILVIO PINHEIRO
ANGELICA ESTEVES DE MENIS
DALLA COSTA
YURI FERREIRA GOMES DIAS
DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA
NILTON RICARDO GUIMARÃES
SOARES CUNHA
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
CÓDIGO DE VAGA
0885301
0885302
0885303
0885304
5º
6º
7º
0885305
0885306
0885307
8º
9º
10º
0885308
0885309
0885310
11º
12º
13º
0885311
0885312
0885313
14º
0885314
15º
16º
17º
18º
0885315
0885316
0885317
0885318
19º
0885319
20º
21º
0885320
0885321
22º
23º
0885322
0885323
24º
0885324
CANDIDATO
ROSEMARY INÁCIO VIANA
CLASSIFICAÇÃO
1º
CÓDIGO DE VAGA
0067967
Cargo: Arquivista- Classe A, Padrão I
CANDIDATO
ROGÉRIO DO NASCIMENTO
EGNALDO ALVES DE OLIVEIRA
SILVIA YURI HATTORI
LILIANE FELIX DA SILVA
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
CÓDIGO DE VAGA
0062847
0475981
3º
4º
0692894
0692897
Cargo: Bibliotecário - Classe A, Padrão I
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
LARISSA AMORIM CATUNDA 1º
SAMPIO
CÓDIGO DE VAGA
0062009
Cargo: Contador - Classe A, Padrão I
CANDIDATO
CLASSIFIC AÇÃO
VALDENOR MENDES FERNAN- 1º
DES
RICARDO CARDOSO DOS SAN- 2º
TOS
CÓDIGO DE VAGA
0068932
0648112
Cargo: Economista - Classe A, Padrão I
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
DANIEL CATRIB DE AZEVEDO 1º
LEMOS
CÓDIGO DE VAGA
0068063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Cargo: Arquiteto - Classe A, Padrão I
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
DENISE VIDAL GADELHA LI- 1º
MA
CÓDIGO DE VAGA
0043962
Cargo: Médico - Classe A, Padrão I
Conceder Pensão Vitalícia a ROSÁRIO DE FÁTIMA SILVA
NASCIMENTO, nos termos dos artigos 215, 217, I, "a", 218, § 2º e
248, da Lei nº 8.112/1990, EC nº 41/2003 e Lei nº 10.887/2004, viúva
do ex-servidor ELIVAL SANTOS DO NASCIMENTO, Delegado de
Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0173640, a
partir da data do óbito, 12 de dezembro de 2009. (Processo nº
08064.014056/2009-55)
ISSN 1677-7050
Suplente: Angela Regina Szinvelski
Representantes de Entidade Ligada a Área de Trânsito:
Titular: Leonardo Fernandes Simões
Suplente: Ana Paula Gaspar da Silva Sebenello
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO APARECIDO MORENO
JOAQUIM MESQUITA
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
ROBSON FERRER LIMA CAR- 1º
NEIRO
BRUNO CÉSAR DA SILVA
2º
CÓDIGO DE VAGA
0062008
0062026
PORTARIA Nº 106, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Cargo: Engenheiro Civil - Classe A, Padrão I
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
VICTOR HUGO MOREIRA RI- 1º
BEIRO
CÓDIGO DE VAGA
0062342
Cargo: Enfermeiro - Classe A, Padrão I
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
FERNANDA ANDRADE TONETO 1º
BARBOZA
CÓDIGO DE VAGA
0068729
Cargo: Assistente Social - Classe A, Padrão I
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
FERNANDA PESSOA DE FRAN- 1º
ÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
CÓDIGO DE VAGA
0068851
SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 6 de janeiro de 2010
Nº 2 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com
base no disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
altera o despacho de afastamento do país nº 1.041, de 24 de dezembro
de 2009, publicado no Diário Oficial da União nº 247, de 28 de
dezembro de 2009, Seção 2, página 23, dos servidores MARCO
AURÉLIO SOUZA BEZERRA, ADRIANO FRANCISCO ABREU
DE MORAES e EVERALDO MONTEIRO DE ASSIS, para fazer
constar que o período de afastamento será o de 12 de dezembro de
2009 a 9 de janeiro de 2010, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº 08200.025551/2009-88).
SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
I - Dispensar, a pedido, o Exmo. Sr. Dr. ERALDO SILVA
JÚNIOR, Defensor Público Federal, das funções de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Amazonas.
II - Designar o Exmo. Sr. Dr. DANIEL PHEULA CESTARI,
Defensor Público Federal, para exercer as funções de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Amazonas, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 80/1994.
III - Dispensar, a pedido, a Exma. Sra. Dra. LETÍCIA SJÖMAN TORRANO, Defensora Pública Federal, das funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria Pública da União no
Amazonas.
IV - Designar o Exmo. Sr. Dr. RICARDO FIGUEIREDO
GIORI, Defensor Público Federal, para exercer as funções de Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da União no
Amazonas, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº
80/1994.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 3.961 de 24.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44, resolve:
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe confere o art. 101, inciso XX, do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria
nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de Estado da
Justiça, publicada no Diário Oficial da União em 6 de agosto de
2007, e tendo em vista a competência delegada pelo SecretárioExecutivo do Ministério da Justiça na sua Portaria nº 1.237, de 11 de
setembro de 2008, resolve:
Art. 1º Nomear os membros da Junta Administrativa de
Recursos de Infrações da 9ª Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal do Rio Grande do Sul:
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Representantes do DPRF:
Titular: Marcos Fabiano Machado
Suplente: Felipe Silveira Barth
Representantes com Conhecimento na Área de Trânsito:
Presidente: Carla Badaraco Guglielmi
Suplente: Elizabeth Tigik de Barros
Representantes de Entidade Ligada a Área de Trânsito:
Titular: Clarice de Souza Vissoni
Suplente: Jordana Fernandes Simões
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Representantes do DPRF:
Presidente: Edson Fernandes da Cunha
Suplente: Márcio Lima Moreira
Representantes com Conhecimento na Área de Trânsito:
Titular: Martina Peres Vieira
Suplente: Hélio Cordeiro
Representantes de Entidade Ligada a Área de Trânsito:
Titular: Luís Fernando Dimari Vieira
Suplente: Tacieli Costa Martins
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Representantes do DPRF:
Titular: Tiago da Cunha Feron
Suplente: Jacson Peixoto Nunes
Representantes com Conhecimento na Área de Trânsito:
Titular: Márcia Fraga Ayres
Suplente: Rosângela Lopes Fraga
Representantes de Entidade Ligada a Área de Trânsito:
Presidente: Mariano Costa Júnior
Suplente: Danna Campos Vieira
4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Representantes do DPRF:
Titular: Celso Luís Morais
Suplente: Júlio César Feliciano di Franco
Representantes com Conhecimento na Área de Trânsito:
Titular: Gerson Luís Perfetto Drevnovicz
Suplente: Angela Cati dos Santos Souza Dargen
Representantes de Entidade Ligada a Área de Trânsito:
Presidente: Marion Etchichury Campos
Suplente: Pablo Seffrin
5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Representantes do DPRF:
Presidente: Márcia de Paula Galvão da Silva
Suplente: Alexsandro Zanette Welyky
Representantes com Conhecimento na Área de Trânsito:
Titular: Sandro dos Santos Souza
Suplente: Rosângela Jacques Gonçalves
Representantes de Entidade Ligada a Área de Trânsito:
Titular: Michele Andréia Matias da Costa
Suplente: Mainura Katiele Alves da Costa
6ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Representantes do DPRF:
Presidente: Leandro André Nyland
Suplente: Fabrício de Pelegrini Soares
Representantes com Conhecimento na Área de Trânsito:
Titular: Neuza Schiell
Suplente: Michael dos Santos
Representantes de Entidade Ligada a Área de Trânsito:
Titular: Rodrigo da Rosa Barcellos
Suplente: José Nides Vasconcelos da Silva
7ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Representantes do DPRF:
Titular: Marcos Raniere Nunes Quevedo
Suplente: Flávio Rogério dos Santos Fraga
Representantes com Conhecimento na Área de Trânsito:
Presidente: Marcelo Ferreira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700019
19
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
A PRESIDENTE, SUBSTITUTA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de
março de 2003, e, ainda, de acordo com a Portaria nº 1.411/PRES, de
20 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº
222, de 21 de novembro de 2006, resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL, Diretora de Administração Substituta, para, no período de 04 a 23 de janeiro de 2010,
observadas as disposições legais e regulamentares, praticar os seguintes atos:
I. Atuar como Ordenador de Despesas no âmbito desta Fundação;
II. Assinar Termos de Concessão e Baixa de Bens Patrimoniais no âmbito da Administração Central;
III. Aprovar Termos de Referência e Projetos Básicos;
IV. Autorizar procedimentos de licitação; homologar, adjudicar, revogar e anular licitações; decidir sobre recursos interpostos;
aprovar dispensas e situações de inexigibilidade e praticar os demais
atos relacionados aos procedimentos licitatórios, no âmbito da Administração Central;
V. Designar Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro
para as licitações na modalidade de pregão nos termos da legislação
em vigor;
VI. Designar fiscais de contratos e convênios no âmbito da
Administração Central;
VII. Conceder Pensão;
VIII. Conceder Licenças;
IX. Homologar Licença-Prêmio concedida a servidores integrantes do quadro de pessoal da Funai;
X. Conceder insalubridade;
XI. Conceder auxílio funeral, auxílio pré-escolar e auxílio
natalidade;
XII. Declarar vago, em decorrência de falecimento, cargos de
servidores do quadro de pessoal da Funai;
XIII. Cancelar e Interromper férias de servidores desta Fundação, por necessidade de serviço;
XIV. Assinar ofícios com a finalidade de prestar informações
e/ou respostas a Órgãos Oficiais; e
XV. Submeter à apreciação da Procuradoria Jurídica os processos e atos administrativos, nos termos do parágrafo único do art.
38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUXILIADORA CRUZ DE SÁ LEÃO
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, Substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Decreto nº 6.532, de 5/8/2008, bem como o disposto no Art. 38, caput
e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve
N o- 8 - DESIGNAR PAULO SERGIO BARBOSA, Coordenador, matrícula SIAPE nº 5111256, para substituir o Coordenador-Geral de
Planejamento e Orçamento, deste Ministério, nos seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, Substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87
da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5/8/2008, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 9 - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 173, de 13 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
novembro de 2009, seção 2, página 24, referente à exoneração de
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE ALENCAR.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, Substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87
da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5/8/2008, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 10 - NOMEAR, ADEMIR BANDEIRA E SILVA, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Distrito Federal,
deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, Substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87
da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5/8/2008, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 11- NOMEAR, EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Sergipe, deste Ministério.
DIRCEU SILVA LOPES
.
2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
II - Maria Inês dos Santos Senna, Técnico do Seguro Social,
matrícula n° 0925131, lotada na Seção de Logística, Licitações e
Contratos e Engenharia da Gerência Executiva em Porto Alegre - RS;
e
III - Marilde de Lima Ribeiro Teixeira, Técnico do Seguro
Social, matrícula n° 0934745, lotada na Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia da Gerência Executiva em Jundiaí SP.
Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Equipe de Apoio:
I - Sérgio Maurício Sampaio Morgado da Cruz, Técnico do
Seguro Social, matrícula n° 0914103, lotado na Divisão de Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;
II - Paulo Henrique Figueiró, Técnico do Seguro Social,
matrícula n° 0877777, lotado na Divisão de Patrimônio Imobiliário da
Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;
III - Ângela Maria Franco Bueno, Técnico do Seguro Social,
matrícula n° 0933733, lotado na Superintendência Regional Sudeste
I;
IV - Joel de Souza Araújo, Contador, matrícula n° 0898145,
lotado na Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia da
Gerência Executiva em João Pessoa - PB;
V - Délcio Black, Técnico de Contabilidade, matrícula n°
0756489, lotado na Seção de Logística, Licitações e Contratos e
Engenharia da Gerência Executiva em Porto Alegre - RS;
VI - Claúdia Roque Araújo, Técnico do Seguro Social, matrícula n° 0883460, lotada na Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia da Gerência Executiva em Salvador - BA; e
VII - Valéria da Silva Casado Coelho, Agente Administrativo, matrícula nº 0902856, lotada na Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia da Gerência Executiva em Recife PE.
Art. 3° A vigência desta Portaria será até a publicação em
Diário Oficial da União-DOU e Boletim de Serviço-BS da homologação e adjudicação das referidas licitações.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Designar a servidora, MARIA TERESA QUEIROS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 1637332, CPF 228.315.093-00, Analista
do Seguro Social, com formação em Psicologia, para substituir, no
período de 06/01/2010 a 19/06/2010,a função Comissionada Técnico
de Técnico de Reabilitação Profissional II, FCT-0014, da GerênciaExecutiva do INSS em Macapá/AP.
ISSN 1677-7050
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 35664.000075/2008-27 e no PARECER/CONJUR/MPS/Nº 622/2009, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS/Nº 1888/2009, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora MARLI
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0935520, Datilógrafo, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional da Previdência Social-INSS/SP, com
fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII,
e com efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter
praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto
permanecer válido o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 186,
publicada no DOU de 17 de julho de 2009, decorrente do Processo
Administrativo Disciplinar nº 35366.002258/2004-18.
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º do Anexo I, do Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que
aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas
do INSS e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria/MPS/GM nº 62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 41, de 03 de março de 2009, resolve:
Nº 1 - Convalidar os atos praticados pela servidora SÔNIA IMACULADA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.896.369, CPF nº
566.077.256-00, no período de 08 a 16 de setembro de 2009, em que
substituiu a Chefe da Corregedoria Regional Belo Horizonte, código
DAS-101.1, por motivo de férias regulamentares da titular.
Nº 2 - Designar LUÍS CÂNDIDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.097.986, CPF nº 468.897.280-68, para o encargo de substituto do Gerente-Executivo Porto Alegre, código FCINSS-3, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, dispensando em conseqüência, REGINA BEATRIZ FLORIANO DA SILVA, matrícula nº
0.927.976, CPF nº 335.507.350-49, do referido encargo.
Nº 3 - Designar ANTÔNIA ROSA DE SOUZA MAIA, matrícula nº
0.895.084, CPF nº 165.162.576-04, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Montes Claros, código FCINSS-3, nos
afastamentos e impedimentos legais da titular.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso de suas atribuições fundamentadas no art. 54
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS n° 296, de 9 de
novembro de 2009, resolve:
Art. 1° Designar como Leiloeiros os servidores abaixo relacionados com vistas à alienação de imóveis do Fundo do Regime
Geral de Previdência Social, referente aos Editais de Licitação do
Leilão Público INSS/DIROFL/CGLCO n° 01/2010; do Leilão Público
INSS/DIROFL/CGLCO n° 02/2010; do Leilão Público INSS/DIROFL/CGLCO n° 03/2010; e do Leilão Público INSS/DIROFL/CGLCO
n° 04/2010:
I - Francisco Bartolomeu Ramos Barros, Técnico do Seguro
Social, matrícula n° 0903102, lotado no Serviço de Engenharia e
Patrimônio Imobiliário da Superintendência Regional Nordeste;
MARCELO SOARES ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FORTALEZA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/Fortaleza, no Estado do Ceará,
no uso das atribuições que lhe confere o Artigo nº 183 do Regimento
Interno, aprovado pela PT/MPS/GM N º 26, de 19.01.2007, tendo em
vista o que consta do processo nº 35043.00000/2010-34, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a GERALDA CIDRÃO DE
MOURA FÉ, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea
"a" da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 2º inciso II, da Lei
10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor falecido NILSON DE MOURA FÉ, matricula 885564, Perito Médico Previdenciário, Classe "D", padrão "I", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido em 15.12.2009, no percentual
correspondente a totalidade da remuneração do ex-servidor no cargo
efetivo na data anterior à do óbito, até o limite estabelecido para os
benefícios do Regime Geral da Previdência Social de que trata o art.
201, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.
MARIA SOCORRO DA COSTA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo nº 153, da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 que aprovou o Regimento Interno do INSS e no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
766/INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de
21/08/2009, resolve:
1º DISPENSAR a servidora VALÉRIA RIBAS CHADE
SANCHES, matrícula 0597.276, CPF: 015.555.228-74, Técnico do
Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Paraguaçu Paulista, código FCINSS-1, subordinada a Gerência - Executiva em Marilia/SP, a contar de
28/12/2009.
2º DESIGNAR o servidor CARLITOS DA SILVA LIMA,
matrícula 0938.328, CPF: 015.555.318-65, Técnico do Seguro Social
para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social Paraguaçu Paulista, código FCINSS-1, subordinada a Gerência
- Executiva em Marilia/SP, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular, a contar de 28/12/2009.
LUCIA HELENA PAQUIER
Substituta
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo nº 153, da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 que aprovou o Regimento Interno do INSS e no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
766/INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de
21/08/2009, resolve:
Nº 1 - 1º DISPENSAR a pedido o servidor CÂNDIDO PEREIRA
FILHO, matrícula 1.379.152, CPF 874.621.258-20, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Caraguatatuba, código FCINSS-1, subordinada a
Gerência - Executiva em São José dos Campos/SP, a contar de
29/12/2009.
2º DESIGNAR o servidor JOÃO PEDRO TERUEL, matrícula 0941.670, CPF 032.355.848-89, técnico do Seguro Social para
o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
Caraguatatuba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência - Executiva em São José dos Campos/SP, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, a contar de 30/12/2009.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo nº 153, da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 que aprovou o Regimento Interno do INSS e no uso das
competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
766/INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de
21/08/2009, resolve:
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE
CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO
OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM
BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Ministro da Previdência Social, através da Portaria PT/MPS/GM Nº
455, de 21/11/2007, Publicada DOU Nº 224, de 22/11/2007; da Portaria MPS/GM Nº 62, de 27 de fevereiro de 2009, publicada no DOU
nº 41, de 03/03/2009 e, pelo Presidente do INSS, através da Portaria/INSS/PRES nº 766, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU
nº 160, de 21/08/2009, resolve:
Art.1° Tornar sem efeito a portaria n°272 INSS/SUP-V em
04 de Dezembro de 2009, a partir de 19/12/2009, publicada no DOU
N° 233 de 07 de Dezembro de 2009.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
Nº 3 - 1º DISPENSAR o servidor PITÁGORAS RAMIRES DA
SILVA, matrícula 1.450.039, CPF 205.997.088-16, Analista do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Santana de Parnaiba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência - Executiva em Osasco/SP, a contar de
10/12/2009.
2º DESIGNAR o servidor JÉFERSON SANTOS MAGNANI, matrícula 1.490.167, CPF 321.101.908-17, técnico do Seguro
Social para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Santana de Parnaiba, código FCINSS-1, subordinada
a Gerência - Executiva em Osasco/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, a contar de 10/12/2009.
LUCIA HELENA PAQUIER
Substituta
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 225/INSS/SR-I de 22/12/2009, publicada no
DOU nº 03 de 06/01/2010, Seção 2, pág. 18, ONDE SE LÊ: ''MENESES PEREIRA CURIONI'', LEIA-SE: ''CARMEN MENESES
PEREIRA CURIONI''.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACAPÁ
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ/AP,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/INSS/MCP nº 4.383, publicado no DOU nº 05, de
08/01/2007, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700020
Na Portaria nº 5/INSS/SR-I de 05/01/2010, publicada no
DOU nº 03 de 06/01/2010, Seção 2, pág. 18 e pág. 19, ONDE SE LÊ:
''Dispensar DE FATIMA BAPTISTA MARQUES'', LEIA-SE: ''Dispensar, a contar de 04/01/2010, a servidora MARIA DE FATIMA
BAPTISTA MARQUES'' e ONDE SE LÊ: ''Designar servidor RAMIRES DA SILVA'', LEIA-SE: ''Designar, a contar de 04/01/2010, o
servidor PITAGORAS RAMIRES DA SILVA''.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUNDIAÍ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BLUMENAU
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O Gerente Executivo do INSS em Jundiaí/SP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 , de 09/11/2009, publicada
no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado com a subdelegação de
competência de que trata o inciso I do artigo 3º da PT/INSS/PRES nº
766, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de 21/08/2009, resolve:
Nº 8 - Dispensar a servidora ANGELA APARECIDA SORELLI,
Técnico do Seguro Social , matrícula SIAPE 1419964, CPF:
286.995.018-70, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de
Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Eloy
Chaves em Jundiaí/SP, código 21.026.05.0.
O Gerente Executivo do INSS em Jundiaí/SP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 , de 09/11/2009, publicada
no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado com a subdelegação de
competência de que trata o inciso II do artigo 3º da PT/INSS/PRES nº
766, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de 21/08/2009, resolve:
Nº 9 - Dispensar a servidora ANGELA APARECIDA SORELLI,
Técnico do Seguro Social , matrícula 1.419.964, CPF: 286.995.01870, do encargo de Substituto do Chefe de Serviço de Benefícios,
código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social Jundiaí - Eloy
Chaves, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do
titular.
EUDIS URBANO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PETRÓPOLIS
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O Gerente Executivo do INSS em Petrópolis, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 3º,
inciso I, da Portaria nº 766/INSS/PRES, de 20 de agosto de 2009,
publicada no DOU de nº 160, Seção 2, de 21 de agosto de 2009,
resolve:
Nº 3 - 1 - Declarar VAGO, a partir do dia 04 de janeiro de 2010, o
cargo efetivo de Médico Perito Previdenciário, cód. 0531871, Classe
D, Padrão III, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, ocupado pelo servidor Edson Peralva Barbirato, matrícula
0.920.378, em decorrência de Aposentadoria Voluntária, conforme
Portaria INSS/GEXPTP/SRH Nº 092 de 24/12/2009, publicada no
DOU nº 250 de 31/12/2009.
O Gerente Executivo do INSS em Petrópolis, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 3º,
inciso I, da Portaria nº 766/INSS/PRES, de 20 de agosto de 2009,
publicada no DOU de nº 160, Seção 2, de 21 de agosto de 2009,
resolve:
Nº 4 - 1 - Declarar VAGO, a partir do dia 04 de janeiro de 2010, o
cargo efetivo de Médico Perito Previdenciário, cód. 0553274, Classe
D, Padrão III, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, ocupado pelo servidor Edson Peralva Barbirato, matrícula
6.920.378, em decorrência de Aposentadoria Voluntária, conforme
Portaria INSS/GEXPTP/SRH Nº 093 de 24/12/2009, publicada no
DOU nº 250 de 31/12/2009.
O Gerente Executivo do INSS em Petrópolis, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 3º,
inciso I, da Portaria nº 766/INSS/PRES, de 20 de agosto de 2009,
publicada no DOU de nº160, Seção 2, de 21 de agosto de 2009,
resolve:
Nº 1 - 1 - Exonerar Sidnéa Maria da Cruz, mat. 0.922.100, CPF nº
521.949.737-53, da função de Chefe do Serviço de Benefícios da
APS Teresópolis, cód. FGR 00001, em razão de nomeação para outra
função inacumulável.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Gerente Executivo do INSS em Petrópolis, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 3º,
inciso I, da Portaria nº 766/INSS/PRES, de 20 de agosto de 2009,
publicada no DOU de nº 160, Seção 2, de 21 de agosto de 2009,
resolve:
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2009
A chefe da Seção Recursos Humanos da Gerência Executiva
do INSS em Blumenau/SC , no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009 que
aprovou o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social
e Portaria nº 839/INSS/PRES, DE 03/04/2006- DOU Nº 66 DE
05/04/2006. resolve:
Art 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora ALESSANDRA
LANGE, matrícula SIAPE 1569813, ocupante do cargo de PERITOMÉDICO PREVIDENCIÁRIO, Classe A, Padrão III, do quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo n.º 34, da Lei 8.112/90, com efeito a partir de 05/01/2010.
Art. 2º. Tornar vago o cargo.
MAGDA SUZANA MACHADO TORRES
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARINGÁ - PARANÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, art. 171,
aprovado pela Portaria/MPS/GM 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU n.º 214 de 10/11/2009, em cumprimento de ordem judicial
Autos - AO nº2007.70.00.014392-0 e tendo em vista processo
nº35195.000207/2009-75: resolve:
Alterar a portaria/INSS/DRH 243 de 05/09/1997 , publicada
no DOU 177, de 15/09/1997, para constar que a aposentadoria voluntária proporcional concedida a ex-servidora INES BRUNING,
Técnica do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE
0567722, com fundamento no art 186, inciso III, alínea "c" da Lei
8.112/90, art. 40, inciso III, alínea "c" da CF/88, com proventos
mensais correspondentes a 25/30 da remuneração, que em virtude da
inclusão do Tempo de Serviço exercido em condições insalubres,
demarcado nos períodos de 15/03/1987 a 21/06/1987 e 22/06/1988 a
11/12/1990, convertido 20% (vinte por cento) destes períodos, conforme determinação judicial AO nº 2007.70.00.014392-0, passa a ser
27/30 sobre o valor da Classe "S", Padrão "IV", do cargo de Técnico
do Seguro Social, NI -434550 e demais vantagens a que faz jus, a
contar de 01.03.2009.
VERA MARIA CAMARGO G. GALVÃO
Ministério da Saúde
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2009
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na
Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa de Dentro do Estado da Paraíba, com ônus para a
origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o convênio n.º 1086, publicado no
Diário Oficial da União n.º 1, de 4 de janeiro de 2010, celebrado com
a Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro/PB.
Art. 2º Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba e à Secretaria
de Saúde do Município de Lagoa de Dentro/PB a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA
MAZZOLI
Nº 2 - 1 - Nomear Carmem Lopes Vaamond, mat. 0.922.574, CPF
813.716.407-34 para a função de Chefe do Serviço de Benefícios da
APS Teresópolis, cód. FGR 00001.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PISSURNO MELLADO
ANEXO
SIAPE
0652476
NOME
ELIZABETE PEREIRA LEAL DE ANDRADE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700021
CARGO
DATILÓGRAFO
ISSN 1677-7050
21
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS nº1.040, de 30/10/2009, publicada no DOU
nº209, de 03.11.2009 e em cumprimento ao disposto no acórdão TCU
nº 2008/2006-Plenário, publicado no DOU de 06.11.2006, na Orientação Normativa/SRH/MP nº3 de 18/05/2007, publicada no DOU de
21/05/2007 e considerando as orientações contidas no Memorando
Circular 37/2007/CGRH/SAA/SE/MS de 18/07/2007, resolve:
N o- 2 - Retificar a Portaria/INAMPS/SEPES/BA nº10.141 de
17/02/1994, publicada no DOU nº40 de 01/03/1994, no interesse de
ALDA NASCIMENTO VIANA, matrícula SIAPE 0532743, onde se
lê: proventos proporcionais a 25/30; leia-se 27/30. Processo
33018.041162/1993 (SIPAR 25022.008106/2009-71)
N o- 3 - Retificar a Portaria/INAMPS nº9.956 de 13/09/1993, publicada
no DOU nº185 de 28/09/1993, no interesse de ALFA DA SILVA
SOUZA, matrícula SIAPE 0534270, onde se lê: proventos proporcionais a 25/30; leia-se 26/30. Processo 33018.039559/1993 (SIPAR
25022.008107/2009-15)
N o- 4 - Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº11.355 de
17/09/1996, publicada no DOU nº184 de 20/09/1996, no interesse de
ANA MARIA SANTIAGO MALHEIROS, matrícula SIAPE
0536591, onde se lê: proventos proporcionais a 25/30; leia-se 26/30.
Processo 33018.044576/1995 (SIPAR 25022.008321/2009-71)
N o- 5 - Alterar a Portaria/ERMS/SEPES/BA nº11.045 de 28/07/1995,
publicada no DOU nº149 de 04/08/1995, no interesse de BENEDITA
SANTANA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 0535558, onde se lê:
voluntária proporcional, com fundamento no artigo 40, ítem III, letra
"c" da C/F, inciso III, da Lei 8.112/90, proventos proporcionais a
28/30 leia-se; letra "a" da Constituição Federal, inciso III, alínea "a"
da Lei 8.112/90 c/c o Artigo 192 inciso II. Processo
33018.044375/1995 (SIPAR nº25022.008111/2009-83)
N o- 6 - Retificar a Portaria/ERMS/SEPES/BA nº11.046 de 28/07/1995,
publicada no DOU nº149 de 04/08/1995, no interesse de DELZA
CELESTE BRANDÃO PEREIRA, matrícula SIAPE 0283813, onde
se lê: proventos proporcionais a 25/30; leia-se 28/30. Processo
33018.044371/1995 (SIPAR 25022.008325/2009-50)
N o- 7 - Retificar a Portaria/DICON/NE/MS/BA nº215 de 08/06/2006,
publicada no DOU nº112 de 13/06/2006, no interesse de EULINA
SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0536948, onde se lê: proventos proporcionais a 24/30; leia-se 25/30. Processo SIPAR
25022.000553/2006-39
N o- 8 - Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº11.340 de
19/08/1996, publicada no DOU nº164 de 23/08/1996, no interesse de
EUVALDO MUNIZ SERBÊTO, matrícula SIAPE 0534859, onde se
lê: proventos proporcionais a 31/35 leia-se; 34/35. Processo
25022.046940/1996 (SIPAR 25022.008113/2009-72)
N o- 9 - Alterar a Portaria/ERMS/SEPES/BA nº11.005 de 04/07/1995,
publicada no DOU nº149 de 04/08/1995, no interesse de FLÁVIO
PINTO VALADARES, matrícula SIAPE 0531989, onde se lê: voluntária proporcional, com fundamento no artigo 40, inciso III, da
letra "c" da CF/1988, inciso III, alínea "c" da Lei 8.112/90, proventos
proporcionais a 34/35 leia-se; letra "a" da CF/1988, inciso III, alínea
"a" da Lei-8.112/90 c/c o Artigo 192 inciso II. Processo
33018.043958/1995 (SIPAR nº25022.008193/2009-66)
N o- 10 - Retificar a Portaria/SEPES/MS/BA nº602 de 22/09/1999,
publicada no DOU nº186 de 28/09/1999, no interesse de JACIRA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0534771, onde se lê: proventos
proporcionais a 26/30; leia-se 28/30. Processo 25022.052103/1998
(SIPAR 25022.007158/2009-20)
N o- 11 - Retificar a Portaria/EREBA/MS nº11.162 de 15/12/1995,
publicada no DOU nº249 de 29/12/1995, no interesse de JERUZA
CAMPOS CERQUEIRA, matrícula SIAPE 0537124, onde se lê: proventos proporcionais a 26/30; leia-se 27/30. Processo
33018.044217/1995 (SIPAR 25022.008328/2009-93)
N o- 12 - Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº11.339 de
15/08/1996, publicada no DOU nº160 de 19/08/1996, no interesse de
JOÃO BATISTA DA CRUZ, matrícula SIAPE 0535083, onde se lê:
proventos proporcionais a 30/35 leia-se; 34/35. Processo
33018.046501/1996 (SIPAR 25022.008197/2009-44)
N o- 13 - Retificar a Portaria/ERMS/SEPES/BA nº11.077 de
23/08/1995, publicada no DOU nº168 de 31/08/1995, no interesse de
MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIRÊDO COSTA, matrícula SIAPE
0534263, onde se lê: proventos proporcionais a 25/30; leia-se 26/30.
Processo 33018.044480/1995 (SIPAR 25022.008326/2009-02)
N o- 14 - Retificar a Portaria/DICON/NE/MS/BA nº176 de 11/06/2002,
publicada no DOU nº112 de 13/06/2002, no interesse de MARLISE
SIQUEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 0533682, onde se lê: proventos proporcionais a 23/30; leia-se 24/30. Processo
25022.000791/2001-30 (SIPAR 25022.002075/2007-82)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
N o- 15 - Retificar a Portaria/SEPES/GEREST/MS/BA nº11.834 de
23/06/1998, publicada no DOU nº121 de 29/06/1998, no interesse de
MAURINA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0535059, onde
se lê: proventos proporcionais a 26/30; leia-se 28/30. Processo
25022.051975/1998 (SIPAR 25022.007120/2009-57)
N o- 16 - Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº11.413 de
04/11/1996, publicada no DOU nº219 de 11/11/1996, no interesse de
REGINA FALCÃO DE ALMEIDA SEIXAS, matrícula SIAPE
0533506, onde se lê: proventos proporcionais a 25/30; leia-se 27/30.
Processo 25022.047713/1996 (SIPAR 25022.007117/2009-33)
N o- 17 - Retificar a Portaria/DICON/NE/MS/BA nº149 de 04/06/2001,
publicada no DOU nº113 de 12/06/2001, no interesse de ROBERTO
DE SENNA SEIXAS, matrícula SIAPE 0535298, onde se lê: 30anos
em 18.10.2000 e os proventos equivalentes a 70% (setenta por cento)
da remuneração integral leia-se; 34anos em 03.02.2001 e os proventos
equivalentes a 90% (noventa por cento) da remuneração integral.
Processo 25022.000340/2001-01 (SIPAR 25022.005240/2006-77)
N o- 18 - Retificar a Portaria/EREBA/SEPES/MS nº11.253 de
23/04/1996, publicada no DOU nº83 de 30/04/1996, no interesse de
RUTH FERNANDES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0534267, onde
se lê: proventos proporcionais a 25/30; leia-se 27/30. Processo
33018.045512/1995 (SIPAR 25022.005291/2006-07)
N o- 19 - Retificar a Portaria/INAMPS/SEPES/BA nº10.241 de
13/05/1994, publicada no DOU nº90 de 26/05/1994, no interesse de
ULISSES BARROS BURI, matrícula SIAPE 0535904, onde se lê:
proventos proporcionais a 30/35 leia-se; 33/35. Processo
33021.007949/1994-00 (SIPAR 25022.008207/2009-41)
N o- 20 - Alterar a Portaria/SEPES/EREBA/MS/ nº11.372 de
02/10/1996, publicada no DOU nº197 de 10/10/1996, no interesse de
VICTOR NASCIMENTO NETTO, matrícula SIAPE 0535962, onde
se lê: voluntária proporcional, com fundamento nos artigo 40, inciso
III, da letra "c" da CF/1988 e 186, inciso III, alínea "c" da Lei
8.112/90, proventos proporcionais a 34/35 leia-se; letra "a" da
CF/1988 e 186, inciso III, alínea "a" da Lei-8.112/90 c/c o Artigo 192
inciso
II.
Processo
33018.045056/1995
(SIPAR
nº25022.008208/2009-96)
N o- 21 - Retificar a Portaria/INAMPS/BAAP nº9.335 de 23/07/1992,
publicada no DOU nº173 de 09/09/1992, no interesse de WILMA
SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 0534091, onde se lê: proventos
proporcionais a 25/30; leia-se 26/30. Processo 33018.033599/1992-47
(SIPAR 25022.008395/2009-16)
N o- 22 - Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº11.277 de
22/05/1996, publicada no DOU nº102 de 28/05/1996, no interesse de
YOLANDA BARBOSA VALENTE, matrícula SIAPE 0534677, onde
se lê: proventos proporcionais a 26/30; leia-se 27/30. Processo
33021.008441/1995 (SIPAR 25022.008317/2009-11)
o-
N 23 - Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº11.601 de
27/06/1997, publicada no DOU nº125 de 03/07/1997, no interesse de
YONE CHAVES SOUZA, matrícula SIAPE 0536389, onde se lê:
proventos proporcionais a 26/30; leia-se 27/30. Processo
25022.049590/1997 (SIPAR 25022.004939/2005-39)
EDNÉSIO OLIVEIRA DE JESUS
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais
de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da
PT/MS/SAA/CGRH N 1.040 de 30.10.2009, publicada no DOU N
209 de 03.11.2009, Resolve:
o-
N 4- Alterar a Portaria Nº. MR/ERERS/DIAD 1351 de 11.08.1997
que trata da aposentadoria proporcional da servidora ILDA FRITSCHE MATOS, matricula 0539070, Auxiliar de Enfermagem, classe
"S" padrão lll do nível Intermediário, para fazer constar que a partir
de 25.08.1997 data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade
para 30/30 avos, com vantagem do artigo 192, devido a contagem
ponderada de tempo insalubre.(Proc. 25025.0003069/2006-31).
N o- 5- Alterar a Portaria Nº MS/GERS/DIAD 1702 de 28.04.1998 que
trata da aposentadoria proporcional de FATIMA DAMAZIO, matricula 0536801, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S" padrão lll do
nível Intermediário, para fazer constar que a partir de 29.05.1998 data
da sua aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade para 27/30
avos, devido a contagem ponderada de tempo insalubre.
(Proc.25025.003873/2005-30).
N o- 6- Alterar a Portaria MS/GEREST/DIAD Nº2080 de 23.11.1998
que trata da aposentadoria proporcional da servidora NOEMI JAHN ,
matricula 0550294, Auxiliar de Enfermagem, classe "S" padrão lll do
Nível Intermediário, para fazer constar que a partir de 10.12.1998
data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade para 27/30
avos, devido a contagem ponderada de tempo insalubre.(Proc.
25025.0011464/2009-31).
N o- 7- Alterar a Portaria Nº2027 de 28.11.1998 que trata da aposentadoria proporcional da servidora MARILZA CRISTOVAM FERRAZ, matricula 0534345, Medico, classe "S" padrão lll do Nível
Superior, para fazer constar que a partir de 19.11.1998 data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade para 27/30 avos, devido a
contagem
ponderada
de
tempo
insalubre.(Proc.
25025.0049810/1998).
N o- 8- Alterar a Portaria Nº24 de 27.01.2003 que trata da aposentadoria proporcional da servidora DIVA OLIVEIRA FURLANETTO,
matricula 0579745, Auxiliar de Enfermagem, classe "S" padrão lll do
Nível Intermediário, para fazer constar que a partir de 31.01.2003
data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade para 30/30
avos.(Proc. 25025.002646/2002-44).
N o- 9- Alterar a Portaria MS/GERS/DIAD/1797 de 17.06.1998 que
trata da aposentadoria proporcional do servidor ERNESTO OSORIO
BEHRENSDORF, matricula 0543751, Médico, classe "S" padrão lll
do Nível Superior, para fazer constar que a partir de 30.06.1998 data
da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade para 35/35
avos.(Proc. 25025.003913/2005-43).
N o- 10- Alterar a Portaria MS Nº 373 de 10.10.2000 que trata da
aposentadoria proporcional da servidora IZABEL LUIZA BRAGA
DE FREITAS, matricula 0579524, Agente de Portaria, classe "S"
padrão lll do Nível Intermediário, para fazer constar que a partir de
18.10.2000 data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade
para 29/30 avos.(Proc. 25025.008006/2009-14).
N o- 11- Alterar a Portaria MS/SEVRH Nº2629 25.11.1999 que trata da
aposentadoria proporcional da servidora PEDRO REINZ, matricula538294, Auxiliar de Enfermagem, classe "S" padrão lll do Nível
Intermediário, para fazer constar que a partir de 17.12.1999 data da
aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade para 35/35 avos.(Proc.
25025.008011/2009-27).
N o- 12- Alterar a Portaria MS/ERES/DIAD/SEPES Nº2117 de
08.12.1998 que trata da aposentadoria proporcional da servidora VERA BOGDANOV SCHMIDT , matricula 0537565 Agente Administrativo, classe "S" padrão III do Nível Intermediário, para fazer
constar que a partir de 24.12.1998 data da aposentadoria, foi alterada
a proporcionalidade para 30/30 avos.(Proc. 25025.008004/2009-25).
N o- 13- Alterar a Portaria MS/ERES/DIAD Nº561 de 12.12.1995 que
trata da aposentadoria proporcional da servidora MARIA BIDINOTO
, matricula 0554567 Auxiliar de Enfermagem, classe "S" padrão III
do Nível Intermediário, para fazer constar que a partir de 19.12.1995
data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade para 29/30
avos.(Proc. 25025.008004/2009-25).
LUIS CARLOS FERREIRA ARAUJO
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 12.288, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1.040, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, e
tendo em vista o que consta do expediente abaixo especificado, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 17/12/2009, a servidora CINARA NUNES E SILVA, matrícula n.º 1684542, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, classe "A", padrão I, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, de acordo com o artigo 33, inciso VIII e artigo 34 ,
da Lei n.º 8.112/90.(25004.939662/2009-17)
JOSÉ ROBERTO FALCONI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 3.436, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor BRUNO DE PAULA SOARES, matrícula SIAPE nº 1500916, CPF nº 055.800.377-08, para responder,
junto à Gerência-Geral de Desenvolvimento e Integração Institucional, da Diretoria de Gestão - DIGES, pela Coordenadoria de Documentação e Biblioteca - CODOB, no período de 04/01/2010 a
13/01/2010, em substituição a servidora DENISE JANE VIEIRA
DOMINGOS DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 2330217,
ocupante do Cargo Comissionado Técnico, CCT V, na Gerência-Geral
de Desenvolvimento e Integração Institucional, da Diretoria de Gestão, por motivo de afastamento de férias.
ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO
Substituto
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pelo código 00022010010700022
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O Diretor-Presidente Substituto, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
GM/MS n° 3.177, de 29 de dezembro de 2008, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do Art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o Inciso V do Art. 16 e o Inciso IV, § 3º do Art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, e suas alterações, resolve:
N o- 10 - Art. 1º Excluir, da Portaria nº 663, publicada no DOU, nº 112,
Seção 2, de 16 de junho de 2009, o nome da servidora MARIA DAS
GRAÇAS DA COSTA, matrícula Siape nº 587222, designada para
atuar nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores
e outras relativas ao poder de polícia no âmbito da Coordenação de
Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Pernambuco.
O Diretor-Presidente, Substituto, da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
GM/MS nº 3.177, de 29 de dezembro de 2008, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, e suas alterações, resolve:
N o- 11 - Nomear o servidor LUIZ CARLOS DA FONSECA E SILVA,
matrícula SIAPE nº 0527536, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico - CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Tecnologia da
Organização em Serviços de Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia
em Serviços de Saúde, ficando exonerada do referido cargo, a contar
de 07/01/2010, a servidora ELIANE BLANCO NUNES.
N o- 12 - Nomear o servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 2338647, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT I, de Assistente, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços
de Saúde, ficando exonerado do referido cargo, a contar de
07/01/2010, o servidor LUIZ CARLOS DA FONSECA E SILVA.
O Diretor-Presidente, Substituto, da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
GM/MS nº 3.177, de 29 de dezembro de 2008, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, e suas alterações, resolve:
N o- 13 - Nomear o servidor LUIZ CARLOS DA FONSECA E SILVA,
matrícula SIAPE nº 0527536, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico - CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Tecnologia da
Organização em Serviços de Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia
em Serviços de Saúde, ficando exonerada do referido cargo, a contar
de 07/01/2010, a servidora ELIANE BLANCO NUNES.
N o- 14- Nomear o servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 2338647, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT I, de Assistente, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços
de Saúde, ficando exonerado do referido cargo, a contar de
07/01/2010, o servidor LUIZ CARLOS DA FONSECA E SILVA.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde em exercício,
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 108, inciso I, da Portaria
oN 1.776 de 8/9/2003, publicada no D.O.U. de 9/9/2003, resolve:
N o- 9 - Designar VALDECK ALVES DOS SANTOS, para exercer a
função de Chefe do Setor de Patrimônio da Coordenação Regional da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí, FG-2, código
50.0796.
N o- 10 - Dispensar, a pedido, JOÃO BOSCO PERES LOPES, da
Função Comissionada Técnica da Coordenação Regional da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul, FCT- 4, código
4006.
N o- 11 - Designar JAMES SOARES JUSTINIANO, para exercer a
Função Comissionada Técnica da Coordenação Regional da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul, FCT- 4, código
4006.
N o- 12 - Dispensar, a partir de 03/12/2009, CONSOELIO CARVALHO RAMOS, da Função Gratificada de Assistente do Departamento
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0138.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
N o- 13 - Designar ANTÔNIO DE LISBOA OLIVEIRA MADEIRA,
da Função Gratificada de Assistente do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Fundação Nacional de
Saúde, FG-1, código 50.0138.
o-
N 14 - Exonerar, a pedido, HEITOR ARARIPE DE SOUSA NETO,
do cargo de Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos,
da Procuradoria Federal da Fundação Nacional de Saúde, DAS 101.3,
código 50.0057.
o-
N 15 - Dispensar HEITOR ARARIPE DE SOUSA NETO, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos Jurídico-Administrativos, da Procuradoria Federal da Fundação Nacional de Saúde, DAS 101.4, código 50.0055.
N o- 16 - Designar CARLOS EMANUEL PARENTE NOGUEIRA,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral
de Assuntos Jurídico-Administrativos, da Procuradoria Federal da
Fundação Nacional de Saúde, DAS 101.4, código 50.0055.
N o- 17 - Dispensar ABGAIL VILLARINS DA ROCHA, da função
gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira
da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Tocantins, FG-1, código 50.0742.
N o- 18 - Designar OLAVO GONÇALVES BOAVENTURA NETO,
para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação Regional da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Tocantins, FG-1, código 50.0742.
FAUSTINO B. LINS FILHO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O Substituto do Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14 subsequentes, com fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e tendo em
vista o que consta no Processo nº 25130.043089/2009-91, resolve:
N o- 1.613 - Conceder pensão aos beneficiários do ex-servidor JAILTON SAMPAIO ATAIDE, matrícula 0488349, cargo Motorista Oficial, classe S, padrão III, a partir de 29 de novembro de 2009, data do
óbito, conforme relação abaixo:
BENEFICIÁRIOS
COTAPARTE
Normelita Ribeiro dos 1/2
Santos Ataide
Jailene dos Santos Atai- 1/4
de
Nailton dos Santos 1/4
Ataide
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo
da Lei
Artigo
da Lei
Artigo
da Lei
217, inciso I, alínea "a"
nº 8.112/90.
217, inciso II, alínea "a"
nº 8.112/90.
217, inciso II, alínea "a"
nº 8.112/90.
O Substituto do Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14 subsequentes, com fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e tendo em
vista o que consta no Processo nº 25130.042643/2009-12, resolve:
N o- 1.614 - Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento)
a Joana Angélica da Silva Coutinho, na qualidade de companheira do
ex-servidor GIDEÃO DOS SANTOS LIMA, matrícula 0501280, cargo Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 21 de
novembro de 2009, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso
I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90.
JOÃO ANTONIO MACIEL MAIA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.115, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso das atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº
25185.032.243/2009-63, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2009, o
contrato de DANIELA CARDOSO MIRANDA, matrícula SIAPE nº
1575393, contratado de acordo com o disposto no art. 2º, inciso VI,
alínea "i", da Lei nº 8.745/93.
FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 4.727 de 09.06.2003, publicado no D.O.U. de
10.06.2003, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria n.º 289 de 06 de fevereiro de 1996, publicada no
D.O.U. de 14 subseqüente, resolve:
N o- 1 - Art.1 o- - Conceder Aposentaria Voluntária Por Idade, ao servidor HERMES FRANCISCO BARBOSA, Matrícula SIAPE n.º
0508388, Ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
"S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea "b" da
Constituição Federal/88, com a redação dada pelas EC nº 20/98 e EC
nº 41/2003, na razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) com base na
remuneração contributiva na forma da Lei nº 10.887/2004. (Processo
nº 25210.019.871/2009-07).
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo referido no Art.1.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 4.727 de 09.06.2003, publicado no D.O.U. de
10.06.2003, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria n.º 289 de 06 de fevereiro de 1996, publicada no
D.O.U. de 14 subseqüente, resolve:
N o- 2 - Art.1 - Conceder Aposentaria Voluntária com proventos integrais, ao servidor GERALDO GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 0507900, Ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública,
Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com as vantagens do artigo 192, inciso II
da Lei nº 8.112/90. (Processo n.º 25210.019.760/2009-92).
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo referido no Art.1.
Art.3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 4.727 de 09.06.2003, publicado no D.O.U. de
10.06.2003, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria n.º 289 de 06 de fevereiro de 1996, publicada no
D.O.U. de 14 subseqüente, resolve:
N o- 3 - Art.1 - Conceder Aposentaria Voluntária com proventos integrais, ao servidor JOAO VENANCIO CHAVES, Matrícula SIAPE
n.º 0507637, Ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
"S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com as vantagens do artigo 192, inciso II
da Lei nº 8.112/90. (Processo n.º 25210.020.000/2009-28).
Art.2 o- - Declarar vago o cargo referido no Art.1.
Art.3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
23
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez, no quadro de
pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos mensais
proporcionais a razão de 24/35 avos, de acordo com o Artigo 40 § 1º
inciso I e § 3º da CF/88 (redação atual), ao servidor JACKSON DE
OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 502265, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, classe "S" padrão III. (Processo
25220.012.213/2009-67).
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE RORAIMA
PORTARIA N o- 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 359
de 17/07/2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei
8.080 de 19/09/1990, no artigo 20 da Lei 8.270 de 17/12/1991 na
portaria nº 1.399 de 15/12/1999 e na Instrução Normativa nº 001 de
10/01/2003, Resolve:
Art. 1º Incluir no anexo da Portaria 126 de 02/08/2007,
publicado no DOU 06/08/2007, que trata da disposição de servidores
do quadro de pessoal da Fundação Nacional Coordenação Regional
de Roraima, em conformidade com o convênio nº 01/2000, para atuar
nas atividades relacionadas às ações na área de epidemiologia e controle de doenças transmitidas por vetores, conforme relação anexa a
esta Portaria;
Art. 2º Cabe a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
Municipal de Saúde, adotarem os procedimentos relativos a administração de pessoal fixados na Instrução Normativa 01 de
10/01/2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOELIA ALVES DA SILVA
ANEXO
SIAPE
0715654
NOME
CARGO
EDELME BATISTA FER- AAg. Administrativo
REIRA
DESTINO
São João da Baliza/RR
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, no
uso da competência que lhe confere o Regimento Interno aprovado
pela Portaria nº 1776, de 08/09/2003, publicada no DOU de 09/
subseqüente, e tendo em vista o que consta no processo nº
25265.000.125/2010-30, resolve.
Art. 1º - Aposentar voluntariamente o servidor OSVALDINO
DE AVILA VALADÃO matrícula nº 484752 ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, NI, classe "S", padrão III, de acordo com o
art.3º da EC 47/2005.
Art.2º - EXCLUIR da Portaria nº. 149, de 22.9.2000, publicada no Diário Oficial da União de 29 subseqüentes, o servidor
referido no artigo anterior.
Art 3º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALVARO GAUDENCIO NETO
LUIZ CARLOS MACHADO MOREIRA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA N o- 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 1.615, de 28.12.2009, publicada no
DOU de 29.12.2009 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25220.013.654/2009-86 e 25220.013.817/2009-21, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à GISELIA LOUZEIRO
BARBELINO e pensão temporária a PEDRO AUGUSTO LOUZEIRO BARBELINO e MAYARA MAGLYS DE FRANÇA, respectivamente companheira e filhos menores do servidor CARLOS ROBERTO DE FRANÇA, matrícula 499151, Guarda de Endemias, classe "S" padrão III, falecido em 10.12.2009, de acordo com o artigo
217 inciso I alínea "c" e artigo 217 inciso II alínea "a" da Lei
8.112/90, combinado com a E.C. nº 41/03 e Lei 10.887/04.
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 1.615 de 28.12.2009, publicada no DOU
de 29.12.2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700023
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Tocantins, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 359, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei n.º 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei n.º
8.270, de 17.12.91, na Portaria nº 1.172, de 15.06.2004 e na Instrução
Normativa n.º 01, de 03.01.03, RESOLVE:
N o- 3 - Art. 1º Revogar a portaria n.º 338, publicada no DOU nº 231
de 27-11-2008, que trata da disposição da servidora do quadro de
pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Monte
Santo do Tocantins, MARGARIDA PEREIRA MILHOMEM, ocupante do cargo de Médica, matrícula SIAPE n.º 1038052.
Art. 2º Colocar à disposição do Município de Chapada de
Areia - TO, a servidora de que trata o artigo 1º, em conformidade
com o Convênio n.º 01/2008, para atuar no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS.
Art. 3º Cabe à Fundação Nacional de Saúde e ao Município
de Chapada de Areia - TO, adotarem os procedimentos relativos à
administração de pessoal fixados na Instrução Normativa n.º 01, de
03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
servidora ROSÂNGELA DA COSTA CORDEIRO, Auxiliar Operacional de Diversos, matrícula 01109558 (SIAPE 0651997), Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, ativo permanente, perceptor de
14% e demais vantagens do cargo (Processo SIPAR 33433006145/2009-20).
N o- 625 - Conceder pensão temporária a JOÃO MESSIAS ALVES
MATOS, representado por MARISETE ALVES MATOS, na qualidade de filho do ex-servidor: JOÃO BATISTA ALMEIDA MATOS,
matrícula siape nº 0631083, Artif. de Estrutura de Obras e Metalurgia,
com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº
8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor correspondente a 50% da remuneração a que fazia jus o instituidor,
observado o disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos
financeiros a partir de 20/10/2009. "Processo nº 33374.019427/200939".
ISSN 1677-7050
O Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Tocantins, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 359, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei n.º 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei n.º
8.270, de 17.12.91, na Portaria nº 1.172, de 15.06.2004 e na Instrução
Normativa n.º 01, de 03.01.03, RESOLVE:
N o- 4- Art. 1º Colocar à disposição do Município de Aliança do
Tocantins - TO, o servidor SINVALDO DOS SANTOS MORAES,
ocupante do cargo, Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE
0467648, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Tocantins, em conformidade com o Convênio n.º 041/00,
para atuar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 2º Cabe à Fundação Nacional de Saúde e ao Município
de Aliança do Tocantins - TO, adotarem os procedimentos relativos à
administração de pessoal fixados na Instrução Normativa n.º 01, de
03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Tocantins, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 359, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei n.º 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei n.º
8.270, de 17.12.91, na Portaria nº 1.172, de 15.06.2004 e na Instrução
Normativa n.º 01, de 03.01.03, RESOLVE:
N o- 5 - Art. 1º Colocar à disposição do Município de Tocantinópolis TO, o servidor JOÃO BATISTA BARBOSA, ocupante do cargo, de
Auxiliar de Saneamento, matricula SIAPE 1038626, do quadro de
pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Tocantins, em
conformidade com o Convênio n.º 020/00, para atuar no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 2º Cabe à Fundação Nacional de Saúde e ao Município
de Tocantinópolis - TO, adotarem os procedimentos relativos à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa n.º 01, de 03
de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA N o- 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
A Vice-Presidente no exercício da Presidência da Fundação
Oswaldo Cruz, no uso de suas atribuições e da competência que lhe
foi delegada pela Portaria /n° 938, de 22.07.99, resolve:
Designar o Vice-Presidente de Produção Inovação em Saúde,
CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, para exercer a Presidência da Fundação Oswaldo Cruz pelo período de 07/01/2010 a
20/01/2010.
MARIA DO CARMO LEAL
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
LESLIE DE ALBUQUERQUE ALOAN
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O Diretor-Geral do Hospital dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no DOU/Nº
176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
N o- 1.344 - Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 07/12/2009, com
fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90,
obedecido o disposto no artigo 3º e no parágrafo 2° da Emenda
Constitucional n.º 41/2003, consoante ao artigo 2º, inciso I da Lei
10.887 de 18/06/2004 e parágrafo 7º do artigo 40 da CF, à HELENA
BASTOS SAN JUAN, cônjuge, o equivalente a 100% (cem por
cento) dos proventos a que fazia jus o ex-servidor FLÁVIO SAN
JUAN, Médico, matrícula 1081828 (SIAPE 0.619.536), Nível Superior, Classe "S", Padrão III, aposentado de acordo com o artigo 40,
inciso III, alínea "a" da CF/88 com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo acrescidos das vantagens previstas na legislação em vigor, além de 35% de Gratificação Adicional
de Tempo de Serviço e fazendo jus ainda, aos benefícios do art. 184,
inciso II, da Lei 1.711/52 (Processo SIPAR 33433-017025/2009-58;
apenso 33433-017068/2009-33).
O Diretor-Geral do Hospital dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no DOU/Nº
176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
N o- 1.345 - Conceder, a partir de 29/11/2009, respectivamente, Pensão
Vitalícia à JACQUELINE COELHO DE OLIVEIRA CALÇADO
(cônjuge), com base no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, obedecido o disposto no artigo 3º e no § 2º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, consoante ao artigo 2º, inciso I da Lei
10.887 de 18/06/2004, o equivalente a 50%(cinquenta por cento) e
Pensão Temporária aos filhos menores JOÃO LUCAS OLIVEIRA
CALÇADO e MARIA CLARA OLIVEIRA CALÇADO, com base
no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90, o equivalente a
25% para cada um, dos proventos a que fazia jus o ex servidor
ANTÔNIO CELSO CALÇADO, Médico, matrícula 01003908, SIAPE nº 0359652, Nível Superior, classe "S", padrão III, aposentado
com fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da EC nº 47/05,
observando o disposto no parágrafo único da citada emenda, com
proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo,
acrescidos de 21% de Adicional de Tempo de Serviço, Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei 11.784/08 e demais vantagens a que fizer jus
(SIPAR 33433.016543/2009-54; apensos 33433-004544/2009-56;
33433-015175/2006-84 e 33433-015063/2007-12).
PORTARIA Nº 1.338, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O Diretor-Geral do Hospital dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no DOU/Nº
176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a contar de 01/11/2008, Pensão Temporária à
ROBSON WAGNER DE OLIVEIRA (filho maior inválido), com
base no art. 217, incisos II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, obedecido
o disposto no art. 3º e no parágrafo 2º da Emenda Constitucional n.º
41/2003, consoante ao artigo 2º, inciso I da Lei 10.887 de
18/06/2004, com o valor equivalente a 1/6 dos proventos a que fazia
jus o ex servidor WAGNER JORGE DE OLIVEIRA, matrícula
01083546 (SIAPE 0621916), Artífice de Mecânica, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "IV", aposentado de acordo com o artigo
101, inciso I, da CF de 1967, de acordo com o art. 104 da Lei
1771/52, perceptor de 10% de anuênios e demais vantagens do cargo
(SIPAR 33433-000577/2009-27; apensos 33433-015335/2006-95;
33433-016393/2006-36 e 33433-016409/2006-22).
LESLIE DE ALBUQUERQUE ALOAN
RETIFICAÇÕES
Na Portaria HSE/MS/Nº 1173, de 28/10/2009, publicada no
DOU/Nº 210, de 04/11/2009, que concedeu Pensão Vitalícia à DARCY ALONSO, onde se lê: apenso 33433-013901/2009-35; leia-se:
apenso 33433-013401/2009-35.
Na Portaria HSE/MS/Nº 305, de 08/04/2008, publicada no
DOU/Nº 70, de 11/04/2008, que concedeu Pensão Vitalícia à ANGELA MARIA DAS GRAÇAS, onde se lê: Conceder Pensão Vitalícia; leia-se: Conceder Pensão Temporária.
HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 1.339, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A DIRETORA DO HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria PT/GM nº.
1.673, de 12/07/2007, publicada no DOU nº. 134, de 13/07/2007,
resolve:
O Diretor-Geral do Hospital dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1634/2005, publicada no DOU/Nº
176, de 13/09/2005, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 22/04/2009, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "d", da Lei n.º 8.112/90, obedecido o disposto no artigo 3º e no parágrafo 2° da Emenda Constitucional n.º 41/2003, consoante ao artigo 2º, inciso I da Lei 10.887
de 18/06/2004 à MARIA DE MIRANDA CORDEIRO, mãe, o equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos a que fazia jus a ex-
N o- 624 - Conceder pensão vitalícia a DIDIMA DA SILVA AFFONSO, na qualidade de viúva do ex-servidor: CARLOS VITAL DE
OLIVEIRA AFFONSO, matrícula SIAPE nº 0635798, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "I", com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, no valor correspondente a remuneração
decorrente da aposentadoria que fazia jus o instituidor, observado o
disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a
partir de 01/11/2009. "Processo nº 33374.019199/2009-05".
LESLIE DE ALBUQUERQUE ALOAN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700024
N o- 626 - Conceder pensão vitalícia a ANA LUCIA FREDERICO
PEIXOTO ANTONIO, na qualidade de viúva do ex-servidor: PEDRO
JOSE ANTONIO, matrícula SIAPE nº 0613578, Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8112/90, e no
artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor correspondente a
50% da remuneração decorrente da aposentadoria que fazia jus o
instituidor, observado o disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004,
com efeitos financeiros a partir de 16/08/2007. "Processo n°
33374.011433/2007-86".
N o- 627 - Conceder pensão vitalícia a MARIA AMAUJACY DA
SILVA RIBEIRO, na qualidade de perceptora de pensão alimentícia
do ex-servidor: PEDRO JOSE ANTONIO, matrícula SIAPE nº
0613578, Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "b" da
Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor
correspondente a 50% da remuneração decorrente da aposentadoria
que fazia jus o instituidor, observado o disposto no artigo 2º da lei nº
10.887/2004, com efeitos financeiros a partir de 16/08/2007. "Processo n° 33374.011673/2007-81".
SANDRA DA SILVA AZEVEDO
o-
PORTARIA N 632, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
A DIRETORA DO HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria PT/GM nº.
1.673, de 12/07/2007, publicada no DOU nº. 134, de 13/07/2007,
resolve:
Alterar a portaria nº 4645 de 15/05/1995, publicada no DOU
n° 102 de 30/05/1995, que aposentou DIVA RODRIGUES ALVES,
matrícula siape nº 0641051, para fazer constar a seguinte alteração:
onde se lê "com proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove trinta
avos)", leia-se: "com proventos integrais", desde a data da aposentadoria, mantidos os demais termos."Processo nº 33374.010849/200787".
SANDRA DA SILVA AZEVEDO
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA DO HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria PT/GM nº.
1.673, de 12/07/2007, publicada no DOU nº. 134, de 13/07/2007,
resolve:
N o- 1 - Conceder aposentadoria voluntária integral a CARLOS CEZAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0623121, ocupante do cargo de
médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Geral de Bonsucesso,
com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com proventos integrais, incorporando-se 20% (vinte por cento) de
anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. "Processo nº
33374.019206/2009-61".
A DIRETORA DO HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria PT/GM nº.
1.673, de 12/07/2007, publicada no DOU nº. 134, de 13/07/2007,
resolve:
N o- 2 - Conceder pensão vitalícia a HELENA GUIMARAES DE
MIRANDA, na qualidade de viúva do ex-servidor: SERGIO LUCIO
DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0614474, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor correspondente a remuneração decorrente da aposentadoria que fazia jus o instituidor, observado o
disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a
partir de 16/12/2009. "Processo n° 33374.019883/2009-89".
N o- 3 - Conceder pensão vitalícia a HELENA GUIMARAES DE
MIRANDA, na qualidade de viúva do ex-servidor: SERGIO LUCIO
DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 6614474, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor correspondente a remuneração decorrente da aposentadoria que fazia jus o instituidor, observado o
disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a
partir de 16/12/2009. "Processo n° 33374.020247/2009-08".
SANDRA DA SILVA AZEVEDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
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Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de janeiro de 2010
Nº 52 - Processo no 53500.028176/2009
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, substituto, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX do
Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto no 2.338, de 7 de
outubro de 1997, examinando os autos do Processo em epígrafe,
autoriza a prorrogação do afastamento do País dos servidores DAVID
DE OLIVEIRA, Técnico em Regulação dos Serviços Públicos de
Telecomunicações do Escritório Regional do Distrito Federal, KLEIBE JACINTO ARAÚJO, Técnico em Regulação dos Serviços Públicos de Telecomunicações do Escritório Regional de Goiás, DENER
ROBERTO PIMENTA REIS, Técnico em Regulação dos Serviços
Públicos de Telecomunicações do Escritório Regional de Mato Grosso do Sul, para participar de missão oficial à cidade de Assunção,
Paraguai, no período de 6 a 9 de janeiro de 2010, incluído o trânsito,
com ônus, conforme o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e alterações posteriores.
Notifiquem-se os servidores na forma legal e publique-se no
Diário Oficial da União.
ANTONIO DOMINGOS TEIXEIRA BEDRAN
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Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1, de 4 de janeiro de 2010, da FUNDAÇÃO
ALEXANDRE DE GUSMÃO, publicada no Diário Oficial da União
nº 2, de 5 de janeiro de 2010, Seção 2, página 34, onde se lê: "O
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO FUNAG(...)", leia-se: "A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO
ALEXANDRE DE GUSMÃO, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº 145, de 28 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de janeiro de 2007,
e(...)"; e onde se lê: "(...)JERONIMO MOSCARDO", leia-se:
"(...)MARCIA MARTINS ALVES".
SECRETARIA GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO-GERAL, INTERINO, DO SERVIÇO
EXTERIOR, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de
junho de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 08 de janeiro
de 2010, a ANA MARIA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1181585,
matrícula SIAPECAD nº 11815851, ocupante do cargo de Oficial de
Chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, com fundamento artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005.
NOME: Rafael Lopes de Albuquerque CARGO/FUNÇÃO:
Engenheiro ÓRGÃO: ELETROBRÁS PAÍS DE DESTINO: Peru FINALIDADE: Participar de reuniões com o Ministério de Energia e
Minas - MEM, sobre estudos em desenvolvimento por consultoria,
com participação da Eletrobrás e MEM, e do Seminário Integração
Energética a ser realizados em Lima PERÍODO: 11 a 16/01/10 TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV
NOME: Edgar Félix de Oliveira Junior CARGO/FUNÇÃO:
Chefe do Departamento de Gestão de Ativos no Exterior ÓRGÃO:
ELETROBRÁS PAÍS DE DESTINO: Peru FINALIDADE: Participar
de reuniões com o Ministério de Energia e Minas - MEM, sobre
estudos em desenvolvimento por consultoria, com participação da
ELETROBRÁS e do MEM, e do Seminário Integração Energética a
serem realizados em Lima PERÍODO: 12 a 16/01/10 TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Artigo 1o, Inciso IV
NOME: Sinval Zaidan Gama CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Operações no Exterior ÓRGÃO: ELETROBRÁS PAÍS
DE DESTINO: Peru FINALIDADE: Participar de reuniões com o
Ministério de Energia e Minas - MEM, sobre estudos em desenvolvimento por consultoria, com participação da ELETROBRÁS e do
MEM, e do Seminário Integração Energética a serem realizados em
Lima PERÍODO: 12 a 16/01/10 TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV
NOME: Carlos Eduardo da Silva Pacheco CARGO/FUNÇÃO: Economista ÓRGÃO: ELETROBRÁS PAÍS DE DESTINO:
Peru FINALIDADE: Participar do Seminário de Integração Energética a ser realizado em Lima PERÍODO: 13 a 16/01/10 TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Artigo 1o, Inciso IV
NOME: Luiz Manuel Amaral Messias CARGO/FUNÇÃO:
Engenheiro ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR PAÍS DE DESTINO:
Áustria FINALIDADE: Iniciar tratativas com a Voest-Alpine para o
fornecimento do material Aldur 50/65D para construção da Esfera de
Contenção de Angra 3 PERÍODO: 18 a 23/01/10 TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV
NOME: Antonio Carlos Berga CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR PAÍS DE DESTINO: Áustria
FINALIDADE: Iniciar tratativas com a Voest-Alpine para o fornecimento do material Aldur 50/65D para construção da Esfera de
Contenção de Angra 3 PERÍODO: 18 a 23/01/10 TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV
NOME: Roberta Martins de Santana CARGO/FUNÇÃO:
Técnica de Laboratório ÓRGÃO: CEPEL PAÍS DE DESTINO: USA
FINALIDADE: Participação em treinamento técnico na OLYMPUS
AMERICA INC., em Center Valley, Pennsylvania, e visita ao escritório em Miami, para aprimoramento técnico referente às novas
técnicas de preparação de amostras e análise micro estrutural avançada aplicada à pesquisa e desenvolvimento de materiais com a utilização Microscópio Confocal a Laser - LEXT PERÍODO: 27/01 a
08/02/10 TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV
NOME: Josélio Sena Buarque CARGO/FUNÇÃO: Técnico
de Laboratório ÓRGÃO: CEPEL PAÍS DE DESTINO: USA FINALIDADE: Participação em treinamento técnico na OLYMPUS AMERICA INC., em Center Valley, Pennsylvania, e visita ao escritório em
Miami, para aprimoramento técnico referente às novas técnicas de
preparação de amostras e análise micro estrutural avançada aplicada à
pesquisa e desenvolvimento de materiais com a utilização Microscópio Confocal a Laser - LEXT PERÍODO: 27/01 a 08/02/10 TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV
NOME: Vicente Rondinelli Junior CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR PAÍS DE DESTINO: USA
FINALIDADE: Participar da 1ª reunião de coordenação do Nuclear
Procurement Issues Committee - NUPIC, organizada pela Florida
Power & Light, a ser realizada em JUPITER, FL, e da equipe auditora de qualificação do fornecedor JOSEPH OAT CORPORATION
- CAMDEN, NJ PERÍODO: 06 a 21/02/10 TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
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Ministério de Minas e Energia
JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 6 de janeiro 2009
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
TO PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº
143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Victor da Silva Vasques CARGO/FUNÇÃO: Técnico em Mecânica ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR PAÍS DE DESTINO: Cuba FINALIDADE: Participar do Simpósio Internacional
Calidad 2010 organizado pela Oficina Nacional de Normalización de
La República de Cuba e Instituto de Investigaciones em Normalización (ININ) PERÍODO: 09 a 15/01/10 TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 34, de 13 de outubro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de
2008, resolve:
Nº 1 - Exonerar, a pedido, RICARDO DE ALMEIDA PAULA, CPF:
039.728.926-08, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto,
código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a partir de
6 de janeiro de 2010.
Nº 2 - Exonerar, a pedido, a servidora PÂMELLA SADA DIAS
EDOKAWA, matrícula SIAPE 1737348, do cargo efetivo de Estatístico, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 5 de janeiro
de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700025
ISSN 1677-7050
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Nº 3 - Nomear MARCO AURÉLIO PAVARINO, CPF: 540.016.50100, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
Nº 4 - Nomear MAURO EDUARDO DEL GROSSI, CPF:
544.884.869-91, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro, deste Ministério ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
MÁRCIA DA SILVA QUADRADO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 34, de 13 de
outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2008, resolve:
Nº 1 - Nomear ROSÂNGELA TURATI, CPF: 627.565.321-34, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
Nº 2 - Nomear ANDRÉA ROCHA COUTINHO, CPF: 008.218.54500, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Coordenação-Geral de Administração e Recursos Humanos,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
Nº 3 - Nomear WELSON NASCIMENTO, CPF: 703.758.101-10,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 4 - Nomear CLÁUDIA FRANZ VARGAS, CPF: 666.956.600-00,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 5 - Designar CLÁUDIA FRANZ VASQUEZ, CPF: 666.956.60000, ocupante do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, para exercer
suas atividades na Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado do Rio Grande do Sul.
JARBAS ANTÔNIO FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da mesma data, combinado
com o art. 122, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e;
CONSIDERANDO que atualmente residem na faixa de fronteira com a Bolívia cerca de 560 famílias de pequenos agricultores
rurais, brasileiros, residentes na região de Cobija/Brasiléia, Extrema/Punta del Abuná, Capixaba/Limoeiro, Plácido de Castro/Puerto
Evo Morales e Xapuri, conforme levantamento feito pelo Ministério
das Relações Exteriores - MRE; e
CONSIDERANDO que a maioria absoluta das famílias, em
consulta realizada pelo MRE, conforme Aviso nº 07/DAC/DAM
II/CASC, de 14 de dezembro de 2009 optaram por retornar ao Brasil
e que o assentamento dessas famílias ocorrerá no Estado do Acre;
RESOLVE:
Art. 1º Criar Grupo Executivo para a elaboração de Plano de
Assentamento das famílias de pequenos agricultores rurais brasileiros
que optaram por retornar ao Brasil, obedecendo à legislação agrária
brasileira, em especial a IN/INCRA/nº 15, de 30 de março de 2004
que regulamenta sobre a seleção de candidatos ao Programa de Reforma Agrária.
Parágrafo Único. Essas famílias terão prioridade no assentamento da Reforma Agrária no Estado do Acre, desde que tenham o
perfil disposto na IN nº 15;
Art. 3º Designar para compor o referido Grupo Executivo os
seguintes servidores:
I- Roberto Kiel - Siape n° 1223500, Diretor de Gestão Estratégica - DE, que será o Coordenador.
II- Celso Lisboa de Lacerda - Siape n° 2372488, Diretor de
Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento DT.
III - Carlos Augusto Lima Paz- Siape n° 0726785, Superintendente Regional do Acre - SR(14); e
IV - Gerson Rogério Beuter - Siape nº 2453037, Assistente
Técnico do Gabinete da Presidência.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
Art. 4º Determinar que todas as Unidades da Autarquia forneçam apoio necessário ao desenvolvimento dos trabalhos do grupo
ora criado;
Art. 5º Fixar o prazo de 30 de janeiro de 2010 para apresentação do Plano e 30 de junho de 2010 para conclusão dos trabalhos de assentamento dessas famílias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Designar MARIA DO SOCORRO PALHETA BAIA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matricula Siape 760694,
para exercer os encargos de substituta do Chefe de Serviço, código
DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão de
Administração, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
EVANDRO COSTA GAMA
ROBERTO KIEL
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Nº 4 - I - Exonerar DILTON REGO TAPAJOS, CPF nº 110.912.07291, do cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da
Superintendência Regional de Santarém - SR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Nomear JUDITH COSTA VIEIRA, CPF nº 709.142.81291, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS102.2, da Superintendência Regional de Santarém - SR-30, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Nº 5 - Designar ALESSANDRO SANTOS BIAVATI, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE nº
1551209, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, da Divisão de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, no Estado de Rondônia, da Superintendência Nacional
de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Nº 6 - I - Exonerar, a pedido, a contar de 04 de janeiro de 2010,
SARA ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0719581,
CPF nº 144.161.311-00, do cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS-102.1, da Divisão de Procedimentos Disciplinares, da
Coordenação de Apoio e Procedimentos Disciplinares, do Gabinete
da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Nomear MARIA DO SOCORRO SOARES SOUZA
RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 717815, CPF nº 182.451.611-87, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS102.1, da Divisão de Procedimentos Disciplinares, da Coordenação de
Apoio e Procedimentos Disciplinares, do Gabinete da Presidência, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Nº 7 - I - Exonerar ANNIE MUZZI BORGES, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1559207,
CPF nº 274.731.551-72, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, do Serviço de Administração e Serviços Gerais,
da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Mato
Grosso do Sul - SR-16, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Nomear SERGIO RODRIGUES CAIRES, ocupante do
cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº
1561386, CPF nº 958.453.301-06, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR-16, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
EDINAR FEREIRA ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no estado do Amapá, no uso da competência delegada pela
Portaria INCRA/PNº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no
Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência
delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002,
publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, Resolve:
Nº 1 - I - Designar JOSIANE RUTH ARRUDA DO NASCIMENTO
PERTELY, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE Nº 1586249, para, no período de 31.12.2009 à
22.01.2010, exercer os encargos de substituta do Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Mato Grosso, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Suspender os efeitos da Portaria/INCRA/SR-13/Nº 16, de
17 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial de 29 de setembro
de 2006, no que se refere a JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência
delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002,
publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, Resolve:
Nº 2 - I - Designar NELSON JUVENAL DA SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE Nº 1548024, para, no período de
04.01.2010 à 15.01.2010, exercer os encargos de substituto do Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Mato Grosso, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Suspender os efeitos da Portaria/INCRA/SR-13/Nº 13, de
30 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial de 03 de julho de
2009, no que se refere a EDILSON FRANÇA..
WILLIAN CESAR SAMPAIO
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto no 6.209, de 18 de setembro de 2007, e na Portaria/GM no
06, de 11 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 307 - Art. 1o Exonerar, a partir de 04 de dezembro de 2009,
DANIELLA VIRGÍNIA GOMES do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Assuntos Administrativos, código DAS 101.2, da Coordenação de Assuntos Jurídicos e Administrativos, da Consultoria
Jurídica deste Ministério.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no
Decreto no 6.209, de 18 de setembro de 2007, e na Portaria/GM no
06, de 11 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 308 - Art. 1o Nomear JOSÉ ANDRADE BRANDÃO para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos, código DAS 101.2, da Coordenação de Assuntos Jurídicos e
Administrativos, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700026
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 5 de janeiro de 2010
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercício
do BNDES em 05/01/2010, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 2º da
Portaria nº 230, de 28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro
de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
HENRIQUE AMARANTE DA COSTA PINTO, Superintendente, a fim de participar da inauguração de novo trecho do Trem
de Alta Velocidade, a convite do Ministério das Ferrovias chinês, em
Beijing, Wuhan, Guangzou e Shanghai/China, no período de 08 a
18/01/2010, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 001/2010).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos do Presidente de 22/12/2009, publicados no
DOU nº 247, de 28/12/2009, Seção 2, pág. 27, referentes ao afastamento do País de SERGIO BITTENCOURT VARELLA GOMES e
CAMILA SUMIE NEVES MATHIAS (Processos de Viagem ao Exterior nº 405 e 406/2009, respectivamente), onde se lê: "de 18 a
21/01/2010", leia-se: "de 18 a 22/01/2010".
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 6 de janeiro de 2010
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do INPI, através da PORTARIA/MDIC/N.º 230/07,
publicada no D.O.U. de 30/11/2007, à servidora MONICA CHRISTINA RODRIGUES MORGADO, Tecnologista em Propriedade Industrial, deste Instituto, Matrícula SIAPE nº 0449526, em direção à
TÓQUIO/JAPÃO, no período de 10 à 28 de Janeiro de 2010, com
ônus limitado, para participar de Curso sobre a Prática de Exame de
Propriedade Industrial, a realizar-se em Tóquio/Japão, no período de
13 a 26 de janeiro de 2010.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do INPI, através da PORTARIA/MDIC/Nº. 230/07,
publicada no D.O.U. de 30/11/2007, à servidora SILVIA RODRIGUES DE FREITAS, Tecnologista em Propriedade Industrial, deste
Instituto, Matrícula SIAPE nº 2336134, em direção à TÓQUIO/JAPÃO, no período de 01 de Janeiro à 04 de Abril de 2010 , com ônus
limitado, para participar de curso com pesquisa em Propriedade Industrial no JPO, a realizar-se me Tóquio/Japão, no período de
01/10/2009 a 30/04/2010.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do INPI, através da PORTARIA/MDIC/Nº. 230/07,
publicada no D.O.U. de 30/11/2007, à servidora VIVIAN ALEXANDRA KRAUSS, Pesquisador em Propriedade Industrial, deste Instituto, Matrícula SIAPE nº 1547194, em direção à ESTRASBURGO/FRANÇA, no período de 01 de Janeiro à 12 de Fevereiro de 2010
, com ônus limitado, para participar do curso de Propriedade Industrial - Ciclo Patentes - Centro de Estudos Internacionais de Propriedade Industrial. a realizar-se em Strasbourg/França no período de
06/09/2009 a 10/02/2010.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do INPI, através da PORTARIA/MDIC/Nº. 230/07,
publicada no D.O.U. de 30/11/2007, à servidora NICOLAS VIRGILLI GUIMARAES, Pesquisador em Propriedade Industrial, deste
Instituto, Matrícula SIAPE nº 1569013, em direção à ESTRASBURGO/FRANÇA, no período de 01 de Janeiro à 12 de Fevereiro de 2010
, com ônus limitado, para participar do curso de Propriedade Industrial - Ciclo Patentes - Centro de Estudos Internacionais de Propriedade Industrial. a realizar-se em Strasbourg/França no período de
06/09/2009 a 10/02/2010.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do INPI, através da PORTARIA/MDIC/Nº. 230/07, publicada no D.O.U. de 30/11/2007, à servidora DENISE FREITAS
SILVA, Pesquisador em Propriedade Industrial, deste Instituto, Matrícula SIAPE nº 1472730, em direção à MUNIQUE/ALEMANHA,
no período de 01 de Janeiro a 02 de Março de 2010, com ônus
limitado, para fins de Capacitação - Doutorado do INPI (Posição Técnica e/ou Principais Aspectos), a realizar-se em Munique/Alemanha,
no período de 01 de setembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010.
IVAN RAMALHO
ADEMIR TARDELLI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
27
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do art. 83 da Portaria nº 123, de 3 de junho de 2008, publicada
no D.O.U. de 6 seguinte, que aprovou o Regimento Interno da Suframa, e o inciso VII, do art. 19, anexo I, do Decreto nº. 6.372, de 14 de fevereiro de 2008, publicado no D.O.U. de 15 de fevereiro de 2008, que
aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Autarquia, resolve:
Art. 1º Retificar o Anexo da Portaria nº 508, de 31 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. de 4 de janeiro de 2010, seção 2, páginas 42 e 43, conforme segue:
Onde se lê:
CPF do Terceirizado
01827731249
Nome do Terceirizado
Rodemarck de Castello Branco
Unidade de Exercício*
SPR
Data da Dispensa
1/8/2008
Nome do Terceirizado
Márcia do Socorro Nascimento Ribeiro
Unidade de Exercício*
SUPER
Data da Dispensa
19/6/2008
Leia-se
CPF do Terceirizado
29096928253
Art. 2º Incluir dois empregados terceirizados, constante da tabela anexa, dispensados em função dos provimentos dos cargos autorizados pela Portaria nº 181, de 18 de junho de 2007, em obediência à Portaria
Interministerial MP/CGU Nº 494, de 18 de dezembro de 2009, e em cumprimento às disposições do Termo de Conciliação Judicial celebrado entre a União e o Ministério Público do Trabalho no âmbito da Ação Civil
Pública nº 00810-2006-017-10-00-7.
FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO
ANEXO
Identificação do Órgão/Entidade Contratante: Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Local de Exercício: Av. Min. Mário Andreazza, nº 1424 - Distrito Industrial - CEP 69075.830 - Manaus AM CNPJ da Entidade Contratada: 04.153.40/0001-66. Acréscimo referente ao Impacto Financeiro (R$):
16.448,96 (dispensa de mais dois terceirizados)
Nº da Portaria de Autorização
181
181
Data da Portaria de Autorização
18/6/07
18/6/07
Nº e ano do Instrumento
29/08
29/08
CPF do Terceirizado
31747639249
60624736253
Nome do Terceirizado
Raquel Silveira Bentes
Erica Tatiane Pereira Pinheiro
Unidade de Exercício*
CGIEX
AUDIT
Data da Dispensa
26/6/2008
04/1/2010
Siglário
CGIEX - Coordenação Geral de Importação e Exportação
AUDIT - Auditoria Interna
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12, do Decretoo
Lei n 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto
nº 83.937, de 6 setembro de 1979, e suas alterações, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007 e na Portaria
nº 292, de 23 de maio de 2007, resolve:
Art. 1o Designar ANA PAULA PINHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 364263, como Co-Gestor, nos atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos alocados nas Unidades Gestoras
440031 e 440076 da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental, no período de 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
o-
PORTARIA N 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos
Decretos nos 6.101, de 26 de abril de 2007 e 5.151, de 22 de julho de
2004, e no art. 16, inciso I, da Portaria no 717, de 9 de dezembro de
2006, do Ministério das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1° Designar CAMILA ARRUDA BOECHAT, analista
ambiental do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, da
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental para a
função de Coordenador(a) Nacional do Projeto Regional "Apoio à
Implementação do Plano de Monitoramento Global de POPs na América Latina e Caribe".
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 5 de janeiro de 2010
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
o
n 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
DANIEL MORAES DE FREITAS, Analista Ambiental, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar da Contribuição à proteção da Amazônia Brasileira e combate ao desmatamento ilegal com a utilização
de imagens do satélite japonês ALOS, em Tóquio, Japão, no período
de 9 de janeiro a 14 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
FELIPE LUIS LACERDA DE CARVALHO CIDADE MATOS, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar da Contribuição à proteção da Amazônia Brasileira e combate ao desmatamento ilegal com a utilização de imagens do satélite japonês ALOS,
em Tóquio, Japão, no período de 9 de janeiro a 14 de fevereiro de
2010, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
o
n 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
MÁRCIO EDGAR SCHULER, Diretor, da Secretaria de
Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar das Consultas Regionais sobre Acesso e Repartição de Benefícios para os
Países da América Latina e Caribe - Grulac, em Cidade do Panamá,
Panamá, no período de 13 a 18 de janeiro de 2010, inclusive trânsito,
com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
RAFAEL CABRAL XAVIER, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar da Contribuição à proteção da Amazônia Brasileira e combate ao desmatamento ilegal com a utilização
de imagens do satélite japonês ALOS, em Tóquio, Japão, no período
de 9 de janeiro a 14 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
o
n 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
WERNER LUÍS FERREIRA GONÇALVES, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - Ibama, para participar da Contribuição à proteção da Amazônia Brasileira e combate ao desmatamento ilegal com
a utilização de imagens do satélite japonês ALOS, em Tóquio, Japão,
no período de 9 de janeiro a 14 de fevereiro de 2010, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
Em 6 de janeiro de 2010
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
o
n 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
da servidora:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700027
MARIA CECÍLIA WEY DE BRITO, Secretária de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar da Consulta
a especialistas sobre a revisão e atualização do Plano Estratégico da
Convenção sobre Diversidade Biológica, em Londres, Inglaterra, no
período de 16 a 22 de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com
ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
o
n 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
BRAULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, Diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar da Consulta
a especialistas sobre a revisão e atualização do Plano Estratégico da
Convenção sobre Diversidade Biológica, em Londres, Inglaterra, no
período de 16 a 22 de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com
ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria no 483, de 16 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 seguinte,
resolve:
N o- 2 - Art. 1o Declarar extintos, em 31 de dezembro de 2009, os
contratos por prazo determinado celebrados de acordo com o estabelecido na Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações posteriores, entre este Ministério do Meio Ambiente e os
contratados abaixo relacionados, em razão de ajustes decorrentes do
cumprimento do § 2º e/ou 3º do Art. 1º da Medida Provisória nº 467,
de 30 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia
31 subsequente, e/ou por iniciativa do próprio contratado:
1 - Ana Maria dos Santos Pereira Paixão - Nível IV - Educação Ambiental
2 - Bruno de Carvalho Filizola - Nível IV - Amazônia
3 - Camilo Cavalcante de Souza - Nível IV - Amazônia
4 - Danielle Calandino da Silva - Nível IV - Amazônia
5 - Emerson Antonio de Oliveira - Nível IV - Biodiversidade
e Florestas
6 - Érica Frazão Pereira - Nível IV - Biodiversidade e Florestas
7 - Francisco de Assis Morais da Costa - Educação Ambiental
8 - Gabriel Schiavon de Oliveira - Nível I
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
9 - Isabela Fagundes Braga Ferreira - Nível IV - Amazônia
10
11
12
13
14
-
Isis Maria Cunha Lustosa - Nível IV - Amazônia
Kátia Cristina Fávilla - Nível IV - Amazônia
Maryara Pero de Almeida - Nível IV - Amazônia
Priscila Maria Wanderley - Nível III
Ramiro Wense dias Fernandes - Nível I
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria no 483, de 16 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 seguinte,
resolve:
N o- 3 - Rescindir, a pedido, a partir de 4 de janeiro de 2010, o contrato
do senhor ROMÉLIO LEMOS LUSTOZA DE SOUZA, Matrícula
SIAPE no 1705529, contratada nos termos da alínea "h", do inciso VI,
do artigo 2o da Lei no 8.745/93, alterada pelas Leis no 10.667/03 e
11.784/2008.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria no 483, de 16 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 seguinte,
resolve:
N o- 4 - Rescindir, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2010, o
contrato da senhora CLAUDIA LUIZ LOURENÇO, Matrícula SIAPE no 1520245, contratada nos termos da alínea "h", do inciso VI, do
artigo 2o da Lei no 8.745/93, alterada pelas Leis no 10.667/03 e
11.784/2008.
PEDRO RAIMUNDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 63, VI, do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 567, de 17 de agosto de 2009, e tendo em vista o disposto no art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N o- 5 - Art. 1º Designar ALEXANDRE DE AMORIM TEIXEIRA
para substituir o servidor VALDEVINO SIQUEIRA CAMPOS NETO, ocupante do Cargo de Gerente de Tecnologia da Informação,
código CGE IV, no período de 4 a 17 de janeiro de 2010, ficando
convalidados os atos praticados.
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 63, VI, do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 567, de 17 de agosto de 2009, e tendo em vista o disposto no art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N o- 6 - DESIGNAR RAYLTON BATISTA ALVES para substituir a
Assessora de Comunicação Social, código CA II, no período de 4 a
13 de janeiro de 2010, em virtude de férias da titular, ficando convalidados os atos praticados.
O DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS - ANA no uso das atribuições que lhe
confere o art. 63, IX e XIII do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de agosto de 2009, tendo em vista a assinatura
do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2009, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2009,
firmado entre a Agência Nacional de Águas - ANA e o Instituto
Nacional do Semiárido - INSA, resolve:
N o- 7 - Art. 1º Designar como representantes, no Acordo de Cooperação Técnica, os seguintes servidores:
I - Da ANA:
Bruno Pagnoccheschi; e
II - Do INSA:
Salomão de Sousa Medeiros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DALVINO TROCCOLI FRANCA
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE no 966, de 28 de dezembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de dezembro de 2009, resolve:
No 2 - Nomear ORLANDO DE ALMEIDA CORRÊA FILHO, matrícula SIAPE no 1244814, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Estadual do
Patrimônio da União no Pará, da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
No 3 - Nomear MÁRIO VINICIUS IMBIRIBA HESKETH, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão código DAS 101.2,
na Superintendência Estadual do Patrimônio da União no Pará, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
No 4 - Nomear PAULO GILBERTO MURTA COSTA, matrícula
SIAPE no 6029047, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Estadual do Patrimônio da União no Pará, da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
No 5 - Nomear ANTONIA MARIA COUTINHO BOTELHO, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão código DAS 101.2,
na Superintendência Estadual do Patrimônio da União no Pará, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
JORGE FELIPE DA CAL
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 83,
de 11 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2006, alterado pela Portaria GM nº 99, de 6 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Técnico de Nível Superior, Classe A, Padrão III, ocupado pelo servidor ALEXANDRE
DIAS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1556257, a contar de 04
de janeiro de 2010, por motivo de posse em cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Processo no 03111.000001/2010-75).
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
MAGDA TALAMONTE
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/GM nº 395, de 18 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22
da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e considerando o
disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
resolve autorizar a cessão do seguinte servidor pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: RICARDO CALMON REIS DE SOUZA SOARES
Matrícula SIAPE nº: 6130015
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Para: Agência Nacional do Cinema, no Rio de Janeiro
Cargo a ser ocupado: Cargo Comissionado
Amparo legal: Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
MARCELO VIANA ESTEVÃO DE MORAES
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.738, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, § 1º, do Anexo
I, ao Decreto nº 6.929, de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento
ao disposto no art. 30, Parágrafo Único, da Lei nº 11.490, de 20 de
junho de 2007, e pelo art. 141, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 01160.104071/2008-76, e considerando os
termos do PARECER/MP/CONJUR/CSM/Nº 1756 - 2.16/2009, às fls.
74-85, resolve:
Art. 1º Aplicar pena de SUSPENSÃO de 3 (três) dias, ao Agente de
Portaria, FRANCISCO NUNES DE ARAÚJO, matrícula nº 0701412, do
Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, por
infringir o inciso V do art. 117, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700028
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
Nº 153 - Empregado: HUDSON MANFRINATO FERNANDES
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça
Processo: 04599.506358/2004-51
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
Nº 154 - Empregado: VERA LÚCIA PINTO DE PAULA
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça
Processo: 04599.505851/2004-54
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
Nº 155 - Empregado: JEFERSON AUGUSTO VASCONCELOS NUNES
Origem: Ministério de Minas e Energia
Para: FURNAS Centrais Elétricas S/A
Processo: 04597.008038/2004-51
Ap 04599.508713/2004-27
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
Nº 156 - Empregado: DANIEL DE SOUZA VABO
Origem: Ministério de Minas e Energia
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04500.007788/2004-37
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
Nº 157 - Empregado: RICARDO ANÍZIO RODRIGUES DE LIMA
Origem: Ministério de Minas e Energia
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
Processo: 04599.502245/2004-87
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
Nº 158 - Empregado: RICARDO JOSÉ SOUZA NASCIMENTO
SILVA
Origem: Ministério de Minas e Energia
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
Processo: 04599.503016/2004-80
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
Nº 159 - Empregado: SÔNIA MARÍLIA FRANCO DE CARVALHO
Origem: Ministério de Minas e Energia
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
Processo: 04599.503003/2004-19
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
.
ANEXO I
Ministério do Trabalho e Emprego
UF: ES
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 47571.000494/2009 - 68, resolve:
Nº 25 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso IX do artigo
33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de
outubro de 2009, em virtude de falecimento, o cargo de Datilógrafo,
Classe "S", Padrão III, código de vaga 200320, ocupado pelo servidor
CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA RIOS, matricula SIAPE Nº 0258766, do
quadro permanente deste Ministério, da Agência Regional em Itapetininga no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46654.000065/2009 - 16, resolve:
Nº 26 - Art 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1º
de dezembro de 2009, do cargo de Agente Administrativo, classe "A",
padrão I, a servidora LIZIANE VENÂNCIO QUEIROZ, matrícula
SIAPE Nº 1701002, do quadro permanente deste Ministério, lotado
na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Mato Grosso - SRTE/MT.
Art 2º Declarar vacância da vaga de código Nº 822457.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nº 29 - Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações para os cargos
efetivos do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego,
realizadas por meio da Portaria/GM/MTE nº 2.341, de 25 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2009, referentes aos candidatos que não tomaram posse
no prazo estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Classif.
19
Nome
Giovani Tiussi Broseghini
Cód. de vaga
822136
UF: RS
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Porto Alegre/Sede da SRTE
Classif.
29
Nome
Ana Cristina Mottin
Cód. de vaga
822910
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria/GM/MP nº 77, de 8 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2009,
resolve:
Nº 30 - Art. 1º Nomear, no quadro permanente do Ministério do
Trabalho e Emprego, nos termos do inciso I, art. 9º da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em concurso
público promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UNB,
mediante Edital nº 1 - SE/MTE, de 21 de outubro de 2008, publicado
no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2008, com o resultado final homologado pelo Edital nº 9 SE/MTE, de 20 de março
de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 23 de março de
2009, para o provimento de cargos de nível superior e de nível médio,
na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Estabelecer que a posse dos candidatos nomeados
ocorrerá na Sede das Superintendências Regionais do Trabalho e
Emprego, localizadas nas capitais das Unidades da Federação a que
pertencem as localidades de exercício, relacionadas no Anexo II,
mediante ato dos respectivos Superintendentes Regionais do Trabalho
e Emprego.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que
os novos servidores se apresentarem na unidade de vaga para a qual
tenham sido nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art.
15 da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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pelo código 00022010010700029
Município/Unidade de vaga
Vitória/Sede da SRTE
Classif.
24
Nome
Vanessa Luiza de Souza
Cód. de vaga
822136
UF: RS
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Porto Alegre/Sede da SRTE
Classif.
31
Nome
Vilmar Selle Nunes
Cód. de vaga
822910
ANEXO II
ENDEREÇOS DAS SEDES REGIONAIS
UF
ES
RS
Endereço
Rua 23 de Maio, n.º 79, Parque Moscoso, Centro, Vitória
Avenida Mauá n.º 1013, 9º andar, sala 903, Centro, Porto Alegre
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria/GM/MP nº 77, de 8 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2009,
resolve:
Nº 31 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Alexandre
Fogolari do Amarante, para o cargo efetivo de Administrador, Classe
A, Padrão I, código de vaga 821488, do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, realizada por meio da Portaria/GM/MTE nº 2.342 de 25 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2009, por não ter
tomado posse no prazo estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Em face das disposições constantes no art. 1º, nomear
para o cargo efetivo de Administrador, Classe A, Padrão I, no quadro
permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do
inciso I, art. 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
candidata habilitada em concurso público promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UNB, mediante Edital nº 1 SE/MTE, de 21 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de outubro de 2008, com o resultado final homologado
pelo Edital nº 9 SE/MTE, de 20 de março de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de março de 2009, na forma a seguir
especificada:
Nome
UF: ES
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Vitória/Sede da SRTE
29
ISSN 1677-7050
Classifica- UF/Município/Unidade de Código
ção
vaga
vaga
Schirlei Ferrei- 14
Porto Alegre/Sede da SR- 821488
ra Stock
TE
de
Parágrafo único. Estabelecer que a posse da candidata nomeada ocorrerá na Sede da Superintendência Regional do Trabalho
para a qual foi nomeada, localizada na Avenida Mauá n.º 1013, 9º
andar, sala 903, Centro, Porto Alegre, mediante ato do respectivo
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que
a nova servidora se apresentar na unidade de vaga para a qual foi
nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria/GM/MP nº 77, de 8 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2009,
resolve:
Nº 32 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata Christina
Sumie Nakashima, para o cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, código de vaga 822593, do quadro permanente do
Ministério do Trabalho e Emprego, realizada por meio da Portaria/GM/MTE nº 2.344, de 25 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2009, por não ter
tomado posse no prazo estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Em face das disposições constantes no art. 1º, nomear para o
cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, no quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do
inciso I, art. 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
candidata habilitada em concurso público promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UNB, mediante Edital nº 1 SE/MTE, de 21 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de outubro de 2008, com o resultado final homologado
pelo Edital nº 9 SE/MTE, de 20 de março de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de março de 2009, na forma a seguir
especificada:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
Nome
Classificação
Lauana Ramos Mi- 8
guel Fernandes
UF/Município/Unidade de vaga
Maringá/GRTE/PR
Código de vaga
822593
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a
nova servidora se apresentar na unidade de vaga para a qual foi nomeada,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria/GM/MP nº 77, de 8 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2009,
resolve:
Nº 33 - Art. 1º Nomear, no quadro permanente do Ministério do
Trabalho e Emprego, nos termos do inciso I, art. 9º da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em concurso
público promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UNB,
mediante Edital nº 1 - SE/MTE, de 21 de outubro de 2008, publicado
no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2008, com o resultado final homologado pelo Edital nº 9 SE/MTE, de 20 de março
de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 23 de março de
2009, para o provimento de cargos de nível superior e de nível médio,
na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Estabelecer que a posse dos candidatos nomeados
ocorrerá na Sede das Superintendências Regionais do Trabalho e
Emprego, localizadas nas capitais das Unidades da Federação a que
pertencem as localidades de exercício, relacionadas no Anexo II,
mediante ato dos respectivos Superintendentes Regionais do Trabalho
e Emprego.
Parágrafo único. Os candidatos nomeados para exercício em
Brasília/Sede da Administração Central - DF deverão tomar posse na
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, deste Ministério.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que
os novos servidores se apresentarem na unidade de vaga para a qual
tenham sido nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art.
15 da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
ANEXO I
Nome
Vaga
Classif.
Nome
9
Adriano Aparecido da 821467
Silva
2
Daniel Pereira Ponde
821655
Nome
45
Neuma de Cassia Oli- 821692
veira Araujo
Vaga
Classif.
Nome
6
Ana Paula Ripol da 822588
Silva
Nome
98
Daniel Pires de Castro 821418
Vaga
99
Olier Jose Ferreira Fi- 821359
lho
100
Rafael Gomes de Sou- 821371
za Mundim
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacu- 14/12/2009
mulável requerida por Geisa
Cabral Portela de Souza
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacu- 4/12/2009
mulável requerida por Vanessa Rubio Teixeira Pinto
Posse em outro cargo inacu- 3/12/2009
mulável requerida por Cintia
Lima Alves
Posse em outro cargo inacu- 3/12/2009
mulável requerida por Rafael
Leal Ferreira de Mello
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
Nome
486
Marcio de Paula Sou- 821738
to
Vaga
Motivo da vacância
Exoneração requerida
Jasse Estrela de Souza
Data da Vacância
por 16/12/2009
UF: ES
Município/Unidade de vaga: Vitória/Sede da SRTE
Cargo: Administrador, Classe A, Padrão I
Classif.
Nome
10
Fernanda Rela Scalzer 821428
Vaga
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacu- 14/12/2009
mulável requerida por Alessandro Baum
Vaga
Motivo da vacância
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacu- 14/12/2009
mulável requerida por Marisa
Alessandra de Lima Nagano
UF: RS
Município/Unidade de vaga: Porto Alegre/Sede da SRTE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
Nome
Vaga
32
Kelly Cirino Gueiral
822900
Motivo da vacância
Data da Vacância
Exoneração requerida por 16/11/2009
Melissa Stanguerlin Almeida
ANEXO II
ENDEREÇOS DAS SEDES REGIONAIS
UF
BA
DF
ES
PR
RS
Endereço
Avenida Sete de Setembro n.º 698, Mercês, Salvador
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 354*
Rua 23 de Maio, n.º 79, Parque Moscoso, Centro, Vitória
Rua José Loureiro n.º 574, Centro, Curitiba
Avenida Mauá n.º 1013, 9º andar, sala 903, Centro, Porto Alegre
RETIFICAÇÃO
Motivo da vacância
Data da Vacância
Exoneração requerida por 26/10/2009
Lorena Ribeiro Correa Campagnaro
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 5 de janeiro de 2010
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria do Ministério do Turismo n° 101, de 13 de
abril de 2009, e com base no disposto na Portaria da EMBRATUR nº
18, de 03 de julho de 2009, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e suas alterações, autoriza o Afastamento do País, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 18 a 25 de janeiro de 2010, da
servidora LUCIANA MONTEIRO REIS, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Promoção da Diretoria de Produtos e Destinos,
Código DAS - 101.2, para participar do Workshop Brasil Sensacional
- Pré - FITUR, em Madri - Espanha.
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria do Ministério do Turismo n° 101, de 13 de
abril de 2009, e com base no disposto na Portaria da EMBRATUR nº
18, de 03 de julho de 2009, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e suas alterações, autoriza o Afastamento do País, com ônus,
incluindo trânsito, no período 09 a 17 de janeiro de 2010, da Servidora SAMANTA VANESSA SÉRGIO E SILVA, Assistente Técnico
da Coordenação da Diretoria de Produtos e Destinos, Código DAS 102.1, para participar do Workshop Brasil Sensacional - Pré - BTL,
em Porto e Lisboa/Portugal.
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria do Ministério do Turismo n° 101, de 13 de
abril de 2009, e com base no disposto na Portaria da EMBRATUR nº
18, de 03 de julho de 2009, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e suas alterações, autoriza o Afastamento do País, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 09 a 22 de janeiro de 2010, da
Servidora ALESSANDRA PIVA PENEDO, Coordenadora-Geral de
Promoção da Diretoria de Produtos e Destinos, Código DAS - 101.4,
para participar do Workshop Brasil Sensacional - Pré - BTL, em
Porto e Lisboa/Portugal, e participar da feira internacional FITUR, em
Madri/Espanha.
FÁBIO MANZINI CAMARGO
Na Portaria GM/MTE nº 2.348, de 30 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2009,
Seção 2, página 81, onde se lê: "...452684", leia-se: "...0753320".
PORTARIA Nº 168, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial SE/MTE n°
473, de 24 de julho de 2008, resolve:
Art. 1º, Conceder aposentadoria voluntária a MAURO
ADOLFO NICOLATO, matrícula SIAPE N.º 1187732, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão IV, NS, da
carreira de Auditoria fiscal do Trabalho, do Quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional
n.º 41/2003, com 40 anos de contribuição e com proventos integrais.
Art. 2º, Declarar a vacância da vaga n.º 198766, do referido
cargo.
UF: DF
Município/Unidade de vaga: Brasília/Sede da Administração Central
Cargo: Adminstrador, Classe A, Padrão I
Classif.
Motivo da vacância
Município/Unidade de vaga: Londrina/GRTE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Motivo da vacância
Município/Unidade de vaga: Salvador/Sede da SRTE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
Vaga
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS
Data da Vacância
Posse em outro cargo inacu- 12/11/2009
mulável requerida por Paulo
Sergio Almeida da Cunha
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
UF: PR
Município/Unidade de vaga: Curitiba/Sede da SRTE
Cargo: Administrador, Classe A, Padrão I
UF: BA
Município/Unidade de vaga: Feira de Santana/GRTE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
ALYSSON PAIXÃO DE OLIVEIRA ALVES
.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2009(*)
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, Interino, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV, do parágrafo
único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto no Inciso
I, do art. 1º, do Decreto nº 6.532, de 05 de agosto de 2008, publicado
no DOU do dia subseqüente, e no Decreto de 18 de novembro de
2008, publicado n o DOU do dia subseqüente, resolve:
Art. 1º Designar VALDIR CARDOSO NEVES, Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria Nacional de Programas de
Desenvolvimento do Turismo, para exercer o encargo de substituto do
Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo,
código DAS 101.6, deste Ministério, no período de 31 de dezembro
de 2009 a 20 de janeiro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 52, de 13 de junho de 2008,
publicada no DOU de 16 de junho de 2008.
MÁRIO AUGUSTO LOPES MOYSÉS
(*) Republicada por ter saído no DOU de 05/01/2010, seção 2, página
38, com incorreção no original.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700030
.
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
Nº 1 - Designar JOÃO BOSCO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
3507494, CPF nº 553.757.661-91, para responder pela Consultoria
Jurídica do Ministério dos Transportes de 30 de dezembro de 2009 a
8 de janeiro de 2010, ficando convalidados os atos por ele praticados
naquele período.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal, c/c o artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 2 - Art. 1º Designar os servidores CÉZAR RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 7452300, MAGNA CHAVES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0807366 e ANTÔNIO XIMENES FEIJÃO, matrícula SIAPE nº 0160412, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
com o objetivo de apurar as possíveis irregularidades apontadas no
Processo nº 50000.035848/2009-74 (volumes de I a III), conforme
orientação contida no PARECER Nº 435/2009/AGU/MT/CONJUR/CGLJ, de 23/11/2009, aprovado pelo DESPACHO MT/CONJUR
Nº 1095/2009, de mesma data.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo, podendo ser prorrogável por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO NASCIMENTO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de janeiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o
seguinte afastamento do país:
- Eng. Alexandre da Costa Pereira, Matrícula SIAPE Nº
0277325, Especialista em Infraestrutura Sênior, com destino à Espanha, para realizar estágio de Pós-Doutorado na Universidade Politécnica de Madri (Escola de Engenharia de Estradas, Canais e Por-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
tos), no período de 01/03/2010 a 31/05/2010, incluído o trânsito, com
ônus limitado, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º,
inciso II.
ALFREDO NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, em Exercício, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 287, de 26 de maio de 2004, deste Ministério, resolve:
Nº 1 - Tornar sem efeito a Portaria nº 285, de 15 de dezembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de
2009, Seção 2, página 39.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Art. 1º, da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de
maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de
2004 e considerando o disposto no inciso II, do Art. 93, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o que estabelece o Art. 2º, da
Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Nº 2 - Servidora: CRISTIANE MARIA GOMES PORTO
Cargo: Datilógrafo, Código 481, Classe S, Padrão III
Matrícula SIAPE nº. 0128927
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Vice-Presidência da República
Função/Cargo a ser ocupado: Não especificado.
Amparo Legal: Art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº. 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e
o que estabelece o Art. 2º, da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.071018/2009-19
MARCELO PERRUPATO E SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
N o- 4 - Art. 1º Designar os servidores, ORLANDO ALVES MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1247624, CARLOS ELIAS BASTOS
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1538364, ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1672686 e como
suplente JEAN MAFRA DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1213093,
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial
de Licitação, com a finalidade de cumprir os procedimentos licitatórios, objeto do processo nº 50500.058183/2009-36.
Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no art. 1º.
Art. 3º Considerar, como Unidade imediatamente superior à
Comissão Especial de Licitação, para os fins previstos no § 4º do
artigo 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, a
Superintendência de Administração e Finanças.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 5 - Exonerar, a pedido, ZILMA ALEXANDRE MAIA, Matrícula
SIAPE nº 1098685, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT
IV, desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000, de 28 de janeiro
de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009, alterada pela
Resolução nº 3.192, de 08 de julho de 2009, publicada no DOU de 16
de julho de 2009, e ainda o que consta da Deliberação nº 182, de 08
de julho de 2009, publicada no DOU de 17 de julho de 2009, resolve:
N o- 6 - Art. 1º Designar CLAUDIA KERR PINHEIRO NAVARO
CARVALHO, Matricula SIAPE nº 1254817 para exercer o encargo de
substituta eventual durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pelas atividades da Coordenação de Fiscalização da Unidade Regional de São Paulo- URSP, desta agência.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 299, de 23 de julho de 2009.
MURILLO DE MORAES REGO CORRÊA BARBOSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O Diretor-Geral da Agência nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, DELIBERA:
Art. 1º Designar o Diretor MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-Geral desta
Agência, em suas faltas e impedimentos, no período de 8 a 18 de
janeiro de 2010, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
BERNARDO FIGUEIREDO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que
lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009 e tendo em
vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 3 - Exonerar ADELÍVIO PEIXOTO FILHO, Matrícula SIAPE nº
0839751, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código
CGE IV, desta Agência, a partir de 28 de dezembro de 2009.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições
constante do art. 26, do anexo a Resolução nº 3000, de 28 de janeiro
de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009, resolve:
BERNARDO FIGUEIREDO
31
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
PORTARIA Nº 628, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
da competência de que trata o art. 91, inciso X, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993 e com fundamento no § 2º do art. 130
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos dados constantes do
Processo MPT nº 08130.001607/2007 e ainda na manifestação contida no Memorando nº 07/2009-GRT, fls. 3124/3125, resolve:
Converter em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento)
do vencimento, a penalidade de suspensão de 15 (quinze) dias aplicada ao servidor EDMAR NATALINO VIEIRA, matrícula 60000163, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, por meio da Portaria
619, de 22 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de dezembro de 2009, Seção 2, página 63.
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que
lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009 e tendo em
vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
PORTARIA Nº 333/DG, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso
das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art.54 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução 646 de 06 de outubro de
2006, alterado pela Resolução nº 1021-ANTAQ, de 24.04.2008, resolve:
Art. 1º Designar, ad referendum ARMANDO PONTE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1717562, para o encargo de Substituto
do Titular da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JUNHO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.1º Designar o servidor FRANCISCO BERNARDINO
CAMPOS NETO, Técnico Administrativo, matrícula 6003721-0, para
responder pela Divisão Administrativa da Procuradoria Regional do
Trabalho da 18ª Região nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do Diretor e de seu substituto designado, simultaneamente.
JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA
PORTARIA Nº 51, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.1º Designar a servidora CLÁUDIA GERONAZZO PEREIRA MARCELLO DA FONSECA, Técnica Administrativa, matrícula 6002610-3, para responder como Secretária da Coordenadoria
de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos - CODIN da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do Secretário e de seu substituto designado, simultaneamente.
JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA
.
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Exonerar, a pedido, a partir de 7 de janeiro de 2010, RICARDO HENRIQUE ARAÚJO PINHEIRO, matrícula 13438, do
cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do
Procurador Regional da República, Doutor Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando o contido no Processo nº 08160.018771/09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora SONIA MARISA GOELZER REINEHR TABET, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC20100, Classe
C, Padrão 15, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005., acrescidos da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e da vantagem individual instituída pela Lei nº
10.698, de 2 de julho de 2003.
MARIO SÉRGIO MARQUES SOARES
EDIMILSON AVELINO DA SILVA
.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 339, de 07 de julho de 2008 e tendo em vista o
disposto na Portaria n.º 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
I- Dispensar, a pedido, ANGELA RODRIGUES SANCHEZ
RUBEM, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
6282-1, da função de Secretário - Nível II do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. Tomaz Henrique Leonardos, código FC02, da Procuradoria Regional da República - 2ª Região;
II- Designar a servidora PAULA PAES RAMOS, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 20551-6, para exercer
a função de Secretário - Nível II do Gabinete do Procurador Regional
da República Dr. Tomaz Henrique Leonardos, código FC-02, da Procuradoria Regional da República - 2ª Região.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010010700031
CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 18 e 36, parágrafo
único, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da
Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, nos arts. 11 a 14 da
Resolução - TSE nº 23.092, de 3 de agosto de 2009, nos Procedimentos Administrativos nº 25.681/2009, deste Tribunal, e nº
44.655/2009, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, bem como
na Portaria-TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, resolve:
N o- 1 - Art. 1º Fica removida, por permuta, para o Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, a servidora KELMA CASTRO ROCHA, Técnica Judiciária - Área Administrativa.
Art. 2º O desligamento da servidora dependerá da remoção, por
ato do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, do servidor HUDSON
IGOR TEIXEIRA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa.
Art. 3º O servidor do TSE tem prazo de vinte dias para
trânsito, a partir da data da remoção.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro,
da função comissionada de Assistente IV - FC-4, do Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira
da Gama.
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, RESOLVE
N o- 2 - designar CELIO CASTRO WERMELINGER, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir o Coordenador de Logística, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 6 a 8.1.2010.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
N o- 527 - NOMEAR a servidora CARLA CITTADINO VIEIRA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção
Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Judiciário, CJ2, do Gabinete do Excelentíssimo Juiz Federal José Antonio Lisboa
Neiva, convocado pelo Ato nº 514/2009, em vaga decorrente da
exoneração de Luciana Maria Gonçalves Biolchini da Silva.
Des. PAULO ESPIRITO SANTO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
o-
PORTARIAN 630-418, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 9.544/2009-TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Subseção Judiciária de Feira de Santana, nos termos do art. 93,
I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor
DIEGO DE SOUZA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Jequié, para exercer
função comissionada.
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.099 - DISPENSAR e/ou DESIGNAR os servidores, segundo
quadro abaixo, com relação às funções comissionadas a seguir especificadas, no âmbito do Gabinete do MM. Juiz Federal Convocado
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes:
MATRÍCULA
SERVIDOR
ÓRGÃO
DISPENSAR
15607
SERGIO
CLAUDIO
DE ABREU
FREITAS
PAULA DE
SOUZA
BARBOSA
CBMERJ
Assistente II,
FC-2
JF/RJ
Assistente IV,
FC-4
Des. JIRAIR ARAM MEGUERIAN
15657
2ª REGIÃO
DESIGNAR
ORIGEM
DA VAGA
Assistente IV, Mariângela
FC-4
Dias Bastos
Cavichini
Baliane
Oficial de
Lourdes
Gabinete, FC- Stella Casti5
lho Baranna
ATOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
o-
N 521 - EXONERAR, a pedido, a servidora ADRIANA MARIA DE
VALOIS CORREIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho - Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do Cargo
em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Exmº Juiz
Federal Convocado Carlos Guilherme Francovich Lugones.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 522 - I - EXONERAR a servidora LOURDES STELLA CASTILHO BARANNA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Excelentíssimo
Juiz Federal José Antonio Lisboa Neiva, convocado pelo Ato nº
20/2009-PRES, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90.
II - NOMEAR a referida servidora para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Excelentíssimo
Juiz Federal José Antonio Lisboa Neiva,convocado pelo Ato nº
514/2009-PRES, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Maria
de Valois Correia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 523 - EXONERAR, a pedido, a Drª ROSIRIS TINEL RAPOSO,
do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz Federal Convocado Carlos Guilherme Francovich
Lugones.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 524 - NOMEAR a servidora CRISTIANE NOVO DE FARIAS
ALCANTARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão
15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete,
CJ-2, do Gabinete do Excelentíssimo Juiz Federal José Antonio Lisboa Neiva, convocado pelo Ato nº 514/2009, em vaga decorrente da
exoneração de Rosiris Tinel Raposo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 525 - EXONERAR a servidora CRISTIANE NOVO DE FARIAS
ALCANTARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão
15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, do Cargo em Comissão
de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 526 - EXONERAR, a pedido, a servidora LUCIANA MARIA
GONÇALVES BIOLCHINI DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de
Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão de
Assessor Judiciário, CJ-2, do Gabinete do Excelentíssimo Juiz Federal Convocado Carlos Guilherme Francovich Lugones.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.100 - DISPENSAR a servidora ANA MARIA DE MEDEIROS
SOBRAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à
disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II,
FC-2, da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4,
do Gabinete do MM. Juiz Federal Convocado Aluisio Gonçalves de
Castro Mendes, em vaga decorrente da dispensa da servidora Paula de
Souza Barbosa.
Des. PAULO ESPIRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.108, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
1014/08/2004-PES, resolve:
REMOVER, com fulcro no caput do art. 36 da Lei nº
8112/90, c/c art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e do disposto no art. 13 do
Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3 do STF/CNJ/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDFT e no art. 41 da Resolução nº 03/2008 do Conselho da
Justiça Federal, o servidor IURI BARBOSA MATOS PEIXOTO,
Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro, para o Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. PAULO ESPIRITO SANTO
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.111 - DISPENSAR o servidor LUIZ CARLOS LORENZO PERALBA, Técnico Judiciário/Eletricidade e Comunicação, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, FC2, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 1650/11/2008-PES,
resolve:
N o- 1.112 - REVOGAR, a partir de 07.01.2010, o item II da Portaria
nº 1082/PRES., de 18.12.2008, publicada no D.O.U, Seção II, de
07.01.2009, fls.35, que colocou à disposição deste Tribunal a servidora SHEILA CARVALHO BELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado
do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo n º 1650/11/2008-PES,
resolve:
N o- 1.113 - DISPENSAR, a partir de 07.01.2010, a servidora SHEILA
CARVALHO BELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 1333/12/2009-PES,
resolve:
N o- 1.116 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO deste Tribunal, nos termos
do art. 93, inciso I, da Lei 8112/90, os servidores abaixo:
I - CRISTIANE NOVO DE FARIAS ALCANTARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro.
II - CARLOS ROBSON DE ARAUJO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do
Rio de Janeiro.
III - CARLOS EDUARDO VISCONTI FERNANDES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Estado do Rio de Janeiro.
IV - ROBERTO GIL GONÇALVES DE OLIVEIRA, Agente
Administrativo, requisitado da Prefeitura Municipal de Niterói, ora à
disposição da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Estado do Rio de Janeiro.
V - KATHERINE SOUZA MIRANDA PLASTINA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 10, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.117 - DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem funções
comissionadas do Gabinete do Excelentíssimo Juiz Federal José Antonio Lisboa Neiva, convocado pelo Ato nº 514/2009:
I - CARLOS ROBSON DE ARAUJO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do
Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Oficial de Gabinete, FC-5, em vaga decorrente da
dispensa de Lyvia Araujo Freitas;
II - CARLOS EDUARDO VISCONTI FERNANDES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, em vaga decorrente da dispensa de Eliane Trajano Sandoval Peixoto;
III - ROBERTO GIL GONÇALVES DE OLIVEIRA, Agente
Administrativo, requisitado da Prefeitura Municipal de Niterói, ora à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente II, FC-2, em vaga decorrente da dispensa de Jose Vieira
Neto.
IV - KATHERINE SOUZA MIRANDA PLASTINA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 10, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente III, FC-3, em vaga
decorrente da dispensa de Nilza Helena Pereira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.118 - I - DISPENSAR a servidora BARBARA AGUIRRE
WANDERLEI DE PAIVA, Analista Judiciário, matrícula 11.825, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, FC-02, do Gabinete do Desembargador Federal PAULO
ESPIRITO SANTO.
II - DESIGNAR a referida servidora para exercer a Função
Comissionada de Assistente III, FC-03, do Gabinete da Presidência,
em vaga decorrente da dispensa da servidora ALINE SADA MOREIRA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
REVOGAR a Portaria n.º 998/PRES., de 03.11.2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05.11.2009, às fls. 57,
que colocou à disposição deste Tribunal os servidores abaixo, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção
Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente, a partir de
sua exoneração do cargo em comissão de Assessor Judiciário, CJ-2, e
dispensa da função comissionada de Assistente II, FC-2.
N o- 1.121 - I - LUCIANA MARIA GONÇALVES BIOLCHINI DA
SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", Padrão 5;
II - JOSE VIEIRA NETO, Técnico Judiciário/Segurança e
Transporte, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 7.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.122 - DISPENSAR a servidora ALINE SADA MOREIRA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, FC-3, do Gabinete da Presidência.
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2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.125 - DISPENSAR e/ou DESIGNAR os servidores abaixo das
funções comissionadas a seguir especificadas, no âmbito do Gabinete
do Excelentíssimo Juiz Federal José Antonio Lisboa Neiva, convocado pelo Ato nº 514/2009:
MATRÍCULA
SERVIDOR
11354
LYVIA ARAU- TRF-2ª
JO FREITAS
Reg.
Oficial de Ga- Assistente II,
binete, FC-5
FC-2
10928
CARLA GAR- TRF-2ª
CIA MARTINS Reg.
Assistente V,
FC-5
11139
ELIANE TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO
ANGELA SILVEIRA LEITÃO
TRF-2ª
Reg.
Assistente V,
FC-5
TRF-2ª
Reg.
Assistente IV,
FC-4
11132
HUMBERTO
TRF-2ª
BARBOSA IL- Reg.
MO
Assistente IV,
FC-4
10359
NILZA HELENA PEREIRA
JOSE VIEIRA
NETO
PEDRO SERAFIM DE OLIVEIRA FILHO
TRF-2ª
Reg.
JF/RJ
Assistente III,
FC-3
Assistente II,
FC-2
ALINE SADA
MOREIRA
JF/RJ
10428
15676
11722
15533
10842
ÓRGÃO DISPENSAR
TRF-2ª
Reg.
DESIGNAR
ORIGEM
DA VAGA
Dispensa
de Denise
Santiago
Picone
Assistente II, Dispensa
FC-2
de Vagner
Francisco
Leite de
Oliveira
Assistente IV, Dispensa
FC-4
de Cláudia
Francisco
Caruso
Assistente II, Art. 8º, e,
FC-2
Res. Nº
03/2009PRES
Assistente II, Art. 8º, e,
FC-2
Res. Nº
03/2009PRES
Assistente IV, Dispensa
FC-4
de Ângela
Silveira
Leitão
Assistente IV, Dispensa
FC-4
de Humberto Barbosa Ilmo
Assistente V, Dispensa
FC-5
de Carla
Garcia
Martins
ADRIANA
TRT-RJ
MARIA DE
VALOIS CORREIA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.126 - DISPENSAR os servidores abaixo das funções comissionadas a seguir especificadas, no âmbito do Gabinete do Excelentíssimo Juiz Federal José Antonio Lisboa Neiva, convocado pelo
Ato nº 20/2009:
MATRÍCULA
11722
15633
SERVIDOR
PEDRO SERAFIM DE OLIVEIRA FILHO
CARLA CITTADINO VIEIRA
ÓRGÃO
TRF-2ª Reg.
DISPENSAR
Assistente II, FC-2
JF/RJ
Assistente V, FC-5
N o- 754 - REMOVER, a pedido, nos termos do art. 26 da citada
Resolução, a servidora VANIA MOTA QUINTELA, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário da Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 15, do Quadro de
Pessoal desta Corte, para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe,
ficando concedido o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, a partir de
7/1/2010, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e considerando o disposto no
artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no artigo 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, nos artigos 11 a 14 da Resolução TSE nº 23.092, de 03 de
agosto de 2009, e nos procedimentos administrativos n.ºs
24.754/2009, deste Tribunal, e 81.246/2009, do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro, resolve:
o-
N 755 - REMOVER o servidor JOÃO CARLOS RODRIGUES,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 5, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro, a fim de ter exercício junto à 93ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Barra do Piraí - RJ, por permuta com o servidor ALYSSON LOIOLA AIRES, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do
Quadro de Pessoal daquele Regional, a fim de ter exercício junto à
156ª Zona Eleitoral, com sede no município de Feira de Santana BA, ficando concedido ao primeiro servidor o prazo de 30 (trinta)
dias de trânsito, a contar de 7/1/2010, nos termos do art. 18 da Lei nº
8.112/90.
Des. SINÉSIO CABRAL FILHO
PORTARIA Nº 764, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e considerando o disposto no
artigo 36, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
regulamentado pela Resolução TSE nº 23.092, de 3 de agosto de
2009, e nos processos administrativos n.ºs 6.000/2009, deste Tribunal,
e 20.210, do Tribunal Superior Eleitoral, resolve:
REMOVER, a pedido, nos termos do art. 26 da citada Resolução, o servidor MARCOS ALEXANDRE DE MELO MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário
da Área de Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas,
Nível Superior, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal desta
Corte, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte,
ficando concedido o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, a partir de
7/1/2010, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
Des. SINÉSIO CABRAL FILHO
Des. PAULO ESPIRITO SANTO
5ª REGIÃO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16,
inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 1.320 - D I S P E N S A R o servidor MASSIEL CABRAL DE
SOUZA, Mat 5139, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Defesa
Social, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de
Supervisor, Código FC-05, da Seção de Revisão e Publicação de
Acórdãos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano.
N o- 1.321 - D E S I G N A R a servidora TALITA DA COSTA LIMA
SOUTO, Mat. 1125, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor, Código
FC-05, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, da Divisão
Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano,
em razão da dispensa de MASSIEL CABRAL DE SOUZA.
N o- 1.341 - D I S P E N S A R o servidor ALEX SANDRO CARDOSO DA SILVA, Mat 5533, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, ora à disposição deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente-Técnico III, Código FC-03, da
Seção de Atendimento, da Divisão de Produção e Suporte Técnico, da
Subsecretaria de Informática, com efeitos a partir de 18 de dezembro
de 2009.
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas e considerando o disposto no
artigo 36, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
regulamentado pela Resolução TSE nº 23.092, de 3 de agosto de
2009, e nos processos administrativos n.ºs 4.369/2009, deste Tribunal,
e 20.191, do Tribunal Superior Eleitoral, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o
constante do Procedimento Administrativo nº 30.932/2009, resolve:
Designar a servidora Cínthia Acioli de Figueiredo Rocha,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Chefia do Cartório da 19ª
Zona Eleitoral da Coordenadoria Administrativa da Vice-presidência
e Corregedoria Regional Eleitoral, com remuneração pró-labore, equivalente a FC-4, ficando, consequentemente, dispensado o servidor
José Rodrigues Costa Neto.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 824, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, c/c art. 36, parágrafo único, II, da Lei
n.º 8.112/90, art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e arts. 11 a 14 da
Resolução TSE nº 23.092/2009, e tendo em vista o que foi decidido
nos autos do Procedimento Administrativo n.º 27.453/2009, resolve:
Art. 1º - Fica removido, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com efeitos a contar da publicação,
o servidor EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente
deste Tribunal.
Art. 2º - O desligamento do servidor dependerá da remoção
do servidor RAPHAEL DIAS DE OLIVEIRA, por ato do Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco para o Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná, e do servidor RONILDO CÉSAR CÂNDIDO, por ato do
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Des. FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO
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pelo código 00022010010700033
ISSN 1677-7050
33
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
ATO Nº 93, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20, incisos V e XX do Regimento
Interno deste Tribunal, R E S O L V E:
Demitir, nos termos do art. 132, inciso IV, da Lei 8.112/90,
a servidora SÂMIA GISELY JANSEN PEREIRA XAVIER DE SOUSA, matrícula 3099898, cargo Analista Judiciário - Área Judiciária,
face a violação do art. 10, caput, da Lei 8.429/1992.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
PORTARIA Nº 717, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº. 44655/2009, resolve:
CONCEDER REMOÇÃO ao servidor HUDSON IGOR TEIXEIRA COSTA, Técnico Judiciário - Área de Atividade: Administrativa, lotado neste Tribunal, para o Tribunal Superior Eleitoral em
virtude de ter sido autorizada a permuta entre o referido servidor e
KELMA CASTRO ROCHA, Técnico Judiciário - Área de Atividade:
Administrativa, pertencente ao quadro do TSE.
DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para trânsito,
contados a partir da publicação, conforme previsto no art. 22 da
Resolução nº. 23.092/2009-TSE, facultando ao servidor declinar desse
prazo.
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº. 45.505/2009, resolve:
N o- 718 - CONCEDER REMOÇÃO ao servidor ANTÔNIO MANOEL SILVEIRA DE SOUSA, Analista Judiciário - Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí em virtude de ter sido autorizada a permuta entre o referido servidor e CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, Analista Judiciário - Área de Atividade: Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, pertencente ao
quadro do TRE-PI.
DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para trânsito,
contados a partir da publicação, conforme previsto no art. 22 da
Resolução nº. 23.092/2009-TSE, facultando ao servidor declinar desse
prazo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº. 45.503/2009, resolve:
N o- 719 - CONCEDER REMOÇÃO ao servidor PAULO DAS NEVES E SILVA JUNIOR, Analista Judiciário - Área de Atividade:
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, lotado neste
Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí em virtude de
ter sido autorizada a permuta entre o referido servidor e LEONARDO
SILVA KURY ARAGÃO MENDES, Analista Judiciário - Área de
Atividade: Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
pertencente ao quadro do TRE-PI.
DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para trânsito,
contados a partir da publicação, conforme previsto no art. 22 da
Resolução nº. 23.092/2009-TSE, facultando ao servidor declinar desse
prazo.
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
PORTARIA Nº 715, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Procedimento Administrativo n.º 17.014/2009
(P.A. 7.706) e na resolução TSE 23.174, publicada em 18/11/2009,
resolve:
CONCEDER REMOÇÃO à servidora Flória Tosca Ferreira
Mendes Teixeira, Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, matrícula n° 3099775, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com fulcro no art. 36, II, da Lei n° 8.112/90, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para trânsito,
contados a partir da publicação, conforme previsto no art. 22 da
Resolução nº. 23.092/2009-TSE, facultando à servidora declinar desse
prazo.
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 369, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
O DESEMBARGADOR JESUS SARRÃO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso XXVII,
do Regimento Interno deste Tribunal e considerando a Resolução TSE nº 23.092/09 e o protocolizado nº 28.744/09, resolve:
I - REMOVER, a pedido, mediante permuta, a partir de 07
de janeiro de 2010, com fulcro nos artigos 11 a 14 da Resolução TSE
nº 23.092 de 03 de agosto de 2009, a servidora KARINA BITTENCOURT, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal com o
servidor ANDERSON LUIZ CORSINI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
II - CONCEDER, à servidora deste Tribunal, 15 dias para
trânsito, com fulcro no artigo 22 da Resolução do TSE nº 23.092 de
03 de agosto de 2009, a partir da data da remoção.
Des. JESUS SARRÃO
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
O DESEMBARGADOR JESUS SARRÃO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso XXVII,
do Regimento Interno deste Tribunal e com base nos arts. 18 e 36,
parágrafo único, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
art. 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, nos arts. 11 a
14 da Resolução - TSE nº 23.092, de 3 de agosto de 2009 e no
procedimento administrativo nº 20.295/2009, deste Tribunal, resolve:
N o- 420 - REMOVER, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral
de Goiás o servidor RONILDO CÉSAR CÃNDIDO, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão
2, a partir da publicação.
CONDICIONAR a referida permuta à remoção do servidor
EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA por ato do Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
e do servidor RAPHAEL DIAS DE OLIVEIRA por ato do Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco para este Tribunal, ambos Técnicos
Judiciários, Área Administrativa.
CONCEDER ao servidor deste Tribunal prazo de trinta dias
para trânsito, a partir da publicação.
O DESEMBARGADOR JESUS SARRÃO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso XXVII,
do Regimento Interno deste Tribunal e considerando a ResoluçãoTSE nº 23.092/09 e o protocolizado PAD nº 321/09, resolver:
N o- 423 - I - REMOVER, por permuta, para o Tribunal Regional
Eleitoral de Santa Catarina a servidora SIMONE RESQUETTI TARIFA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
de Atividade Administrativa, Classe "A", Padrão 1, a partir da publicação.
II - REMOVER, por permuta para a Secretaria deste Tribunal a servidora TAÍS FURMANN, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe "A", Padrão 2,
lotada atualmente na 46ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu-PR, a partir
da publicação.
III - REMOVER, por permuta para a 46ª Zona Eleitoral de
Foz do Iguaçu-PR o servidor CLAUDINEI ZDANSKI, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe "A", Padrão 2, lotado atualmente na 122ª Zona Eleitoral de São
Miguel do Iguaçu-PR., a partir da publicação.
IV - CONDICIONAR as referidas permutas ao ato de remoção do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina do servidor
CASSIO GIOVANAZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
de Atividade Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral do
Paraná.
V - CONCEDER aos servidores deste Tribunal prazo de
quinze dias para trânsito, a partir da publicação.
Des. JESUS SARRÃO
Art. 2º. Conceder à servidora removida o prazo de 15 (quinze) dias para retomada do efetivo desempenho das atividades do seu
cargo na nova unidade de lotação, cabendo ao TRE-PB comunicar o
dia da sua apresentação.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no art. 36 da Lei n.º 8.112/90 e
da Resolução TSE n.º 23.092/2009, do Tribunal Superior Eleitoral,
bem como o que consta do expediente protocolado no SADP sob o
n.º 12.052/2009, de 14/07/2009, RESOLVE :
N o- 981 - Art. 1º. Remover, por triangulação, a partir da publicação
desta Portaria, com fulcro no Artigo 11 da Resolução TSE n.º
23.092/2009, os seguintes servidores:
a) Raphael Dias de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco, lotado no Cartório da 145ª Zona Eleitoral
de Petrolina/PE, para o Cartório da 116ª Zona Eleitoral de Engenheiro
Beltrão/PR,
b) Ronildo César Cândido, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional
Eleitoral do Paraná, lotado no Cartório da 116ª Zona Eleitoral de
Engenheiro Beltrão/PR, para o Cartório da 49ª Zona Eleitoral de
Trindade/GO,
c) Edvanilson de Araújo Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás, lotado no Cartório da 49ª Zona Eleitoral de Trindade/GO, para o Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Petrolina/PE.
Art. 2º. Conceder ao servidor removido deste Tribunal, o
prazo de 30 (trinta) dias para retomada do efetivo desempenho das
atividades do seu cargo na nova unidade de lotação, cabendo ao TREPR comunicar o dia da apresentação do servidor deste Regional.
Des. ROBERTO FERREIRA LINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 762, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº
81.246/2009; resolve:
Remover, por permuta, o servidor ALYSSON LOIOLA AIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2,
Matrícula nº 00715093, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, recebendo, em contrapartida, o
servidor JOÃO CARLOS RODRIGUES, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 5, Matrícula nº 3094884, do Quadro
de Pessoal daquele Tribunal, atendidas as disposições da Resolução
TSE nº 23.092/2009.
Conceder 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor ALYSSON
LOIOLA AIRES.
Des. NAMETALA JORGE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 400, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20,
inciso XXIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução
TRESC n. 7.357, de 17.12.2003), e considerando a decisão proferida
nos autos do Procedimento Administrativo SGP n. 501/2009, resolve:
Art. 1o Remover a pedido, mediante permuta, o servidor
ANDERSON LUIZ CORSINI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal,
para a 11a Zona Eleitoral - Rio Negro/PR, e conceder o prazo de 15
(quinze) dias para a retomada do desempenho de suas atribuições,
contado da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 18 da
Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c o art. n. 22 da Resolução TSE n.
23.092/2009.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
Des. CLÁUDIO BARRETO DUTRA
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e
da Resolução nº 23.092/2009, do Tribunal Superior Eleitoral, bem
como o que consta do expediente protocolado no SADP sob o n.º
22.088/2009, de 20/10/2009, RESOLVE
o-
2
ISSN 1677-7050
N 980 - Art. 1º. Remover, reciprocamente, a partir da publicação
desta portaria, com fulcro no Artigo 11 da Resolução TSE n.º
23.092/2009, a servidora Maria Diva de Medeiros, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente do
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, lotada no Cartório da 92ª
Zona Eleitoral de Garanhuns/PE, com o servidor Paulo Fernando de
Souza Martins, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro
de pessoal permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba,
lotado no Cartório da 2ª Zona Eleitoral de Santa Rita/PB, onde passarão a desenvolver suas atividades.
PORTARIA N o- 1.440, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 17.437/2009,
resolve:
Designar EMILIA CAROLINA RIBEIRO LIMA, matrícula
N. 311.672, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
de Assistente, da 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do
Distrito Federal, ficando dispensada, a pedido, DEUSA DANIA
CARVALHO BARAKAT, matrícula N. 310.882, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
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Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
PORTARIA N o- 1.477, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 17.941/2009,
resolve:
Art. 1º Exonerar ALESSANDRA BARENCO FRANCA,
matrícula N. 311.533, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS
MELLO.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito SHEYLA TEIXEIRA LINO, matrícula N. 312.182, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito ALESSANDRA
BARENCO FRANCA, matrícula N. 311.533, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS
MENDES DE FARIAS MELLO.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito ISABELLA GONÇALVES DE OLIVEIRA MULLER, matrícula N. 312.224, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SHEYLA
TEIXEIRA LINO, matrícula N. 312.182, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
o-
PORTARIA N 1.537, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 18.913/2009,
resolve:
Art. 1º Dispensar CHARLESTON REIS COUTINHO, matrícula N. 310.130, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar PAULO BANDEIRA GONÇALVES, matrícula N. 279, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de
Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de
Chefe de Gabinete da Presidência.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 17.909/2009,
resolve:
N o- 16 - Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a
partir de 01/12/2009, em virtude de sua ocupante, CAMILA DE
ARMELIN RIBEIRO, Matrícula nº 315108, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 18.005/2009,
resolve:
N o- 17 - Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, um cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Nível Intermediário, Classe
"B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 04/12/2009, em virtude
de sua ocupante, JULIANA ROSÁLIA GUARESE GONÇALVES,
Matrícula nº 313491, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 18.067/2009,
resolve:
N o- 18 - Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a
partir de 01/12/2009, em virtude de seu ocupante, RAFAEL DE
OLIVEIRA BATISTA, Matrícula nº 315077, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A. Nº 17.997/2009,
resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 18.130/2009,
resolve:
N o- 21 - Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Classe "B",
Padrão 06, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, a partir de 04/12/2009, em virtude de seu
ocupante, KASSIUS SEBASTIAN MARTINS GUIMARÃES, Matrícula nº 313.519, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
N o- 30 - Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei N.
8.112/90, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
"A", Padrão 02, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
a partir de 04 de dezembro de 2009, em virtude de seu ocupante,
Gladson Raeff Rocha Viana, Matrícula N. 314.697, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA nº 17.994/2009,
resolve:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2ª REGIÃO
N o- 22 - Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/90, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 3 de dezembro de 2009, em virtude de sua
ocupante, Daniella Guirelli Simões de Oliveira, Matrícula nº 314.878,
haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, considerando o disposto nos artigos 36 da Lei nº
8112/90 e 20 da Lei nº 11416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta
nº 03/07 e nos artigos 3º, inc. II, 10 e 16 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/07 e, ainda, o contido no Ofício TRT 18ª GP/DG/SGPE
nº 195, resolve remover a pedido, a partir de 07/01/2010, por permuta
com a servidora Isabela de Almeida Salgado, Analista Judiciário Área Judiciária, a servidora ALINE RAMOS QUEIROZ CARDOSO,
matrícula nº 124630, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional
do Trabalho da 18ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 18.071/2009,
resolve:
N o- 23 - Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei N.
8.112/90, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
"B", Padrão 7, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
a partir de 4 de dezembro de 2009, em virtude de sua ocupante,
Janaina Laudelina Bizerra, Matrícula nº 313.941, haver tomado posse
em outro cargo público inacumulável.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A.N. 17.713/2009
resolve:
N o- 24 - Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil, Classe "A", Padrão 02,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 01/12/2009, em virtude
de seu ocupante, RAFAEL MARTINS GOMES, Matrícula N.
314.639, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
ATO Nº 1.652, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
Des. DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, considerando o disposto no artigo 93, inc. I, da
Lei nº 8112/90, o contido nos Ofícios SCP/CS nºs 325 e 326/09, deste
Tribunal e Ofício nº 1012/2009-GP, oriundo do E. TRT da 15ª Região, resolve ceder por um ano, a partir de 07/01/2010, ao Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, os seguintes servidores do
Quadro Permanente da Secretaria deste Regional:
N o- 57 - ALTAIR DE MADUREIRA E SILVA, matrícula nº 78174,
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação.
N o- 58 - MARIA BEATRIZ BARTOLOZZI BASTOS GODOY DE
TOLEDO, matrícula nº 59560, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Nutrição, concedendo 10 dias de trânsito,
nos termos do artigo 18 da Lei nº 8112/90.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 17.857/2009,
resolve:
N o- 26 - Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei N.
8.112/90, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe "A", Padrão 01, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 07 de dezembro de 2009, em virtude de seu ocupante, Marcelo Freire Lage,
Matrícula N. 315.909, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 17.998/2009,
resolve:
N o- 27 - Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei N.
8.112/90, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
"A", Padrão 02, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
a partir de 07 de dezembro de 2009, em virtude de sua ocupante,
Clesia de Souza Pereira Lima, Matrícula N. 314.688, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 18.006/2009,
resolve:
N o- 28 - Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei N.
8.112/90, um cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Taquigrafia, Classe "A", Padrão 05, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 04 de dezembro de 2009, em virtude de sua ocupante, Juliana Baldoni Figueiredo, Matrícula N. 314.098, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 17.640/2009,
resolve:
N o- 29 - Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei N.
8.112/90, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 30 de novembro de 2009, em virtude de seu
ocupante, Leônidas França da Silva, Matrícula N. 314.447, haver
tomado posse em outro cargo público inacumulável.
ISSN 1677-7050
35
6ª REGIÃO
o-
ATO N 799, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e",
da Constituição Federal, combinado com os arts. 6º, 8º, inciso I, 9º,
inciso I, e 10, da Lei nº. 8.112/90, e tendo em vista o contido na
Resolução Administrativa nº. 015/06 e Ofício TRT-SRH-SAP-SRC nº
1955/09. resolve:
I - NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada em
concurso público promovido por este Tribunal em 2006, para exercer
o cargo efetivo que menciona, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação:
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR. JULIANA JOSUÉ RAPOSO, classificada em 15º lugar, na vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável do servidor DÁRCIO RONNIERY RANGEL DA SILVA, conforme o Ato TRT GP 785/2009, publicado no DOU em
18.12.2009, com efeitos a partir de 27.11.2009. II - Este ato produzirá
efeitos a partir da data de sua publicação.
ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO
8ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2010
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da
Lei 8.112/90, no art. 20 da Lei n° 11.416/2006 e no Ato Conjunto n°
20/2007 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho; CONSIDERANDO o deferimento do
pedido de remoção, por permuta, do servidor MAURÍCIO NUNES
DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal
para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sessão de 26
de novembro de 2009; CONSIDERANDO o que consta do Processo
nº 1954/2009; resolve:
I - REMOVER, a pedido, o servidor MAURÍCIO NUNES
DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, código mentorh nº 2377, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para o
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, mediante permuta com
o servidor HUGO ALBUQUERQUE BRAGA, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, a partir de 7.1.2010;
II - CONCEDER ao referido servidor trânsito, no período de
7 a 16.1.2010, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90, com redação
dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art. 20 do Ato Conjunto TST/CSJT.GP n° 20/2007.
Des. DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
3ª REGIÃO
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JUDICIAL
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e nos
termos do Ato Regulamentar nº 01/98 deste Regional, resolve:
N o- 31C - Autorizar a prorrogação da cessão da servidora deste Tribunal Beatriz Aparecida Laporte Ambrózio ao Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região, por 365 dias, a partir de 10/12/2009, para
exercer função comissionada, com ônus do cargo efetivo para este
Regional, em virtude de requisição formulada por meio do Ofício nº
1417/2009 TRT/DG/GP.
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JUDICIAL
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e nos
termos do Ato Regulamentar nº 01/98 deste Regional, resolve:
N o- 32C - Autorizar a prorrogação da cessão da servidora deste Tribunal Karine Rezende de Toledo Monteiro ao Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, por 365 dias, a partir de 9/2/2010, para
exercer função comissionada, com ônus do cargo efetivo para este
Regional, em virtude de requisição formulada por meio do Ofício
SGP/DIAP/SCOPE nº 1092/2009.
CAIO LUIZ DE ALMEIDA VIEIRA DE MELLO
4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 7.384, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA,
no uso de suas atribuições e à vista da autorização contida no Expediente TRT 4ª PA nº 04560-2008-000-04-00-7, RESOLVE prorrogar
a cedência da servidora PATRÍCIA MELLO ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Nível 15, ao Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região, por um (01) ano, a contar de 07.01.2010,
para exercer a função comissionada de Assistente Nível V - FC1, com
ônus do cargo efetivo para este Tribunal, nos termos da Lei nº 8112/90,
em seu art. 93 "caput", inc. I, alterado pela Lei nº 8270/91.
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MARIA HELENA MALLMANN
9ª REGIÃO
ATOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
O DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no
art. 25 do Regimento Interno, e do contido na Certidão SRH/SERAD/SCC n.º 255/2009, resolve:
N o- 259 - I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento
no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 3º, II, e 10 do Ato Conjunto
TST.CSJT.GP n.º 20, de 6 de setembro de 2007, ANDERSON CORRÊA DA SILVA, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, lotado no Serviço de Desenvolvimento de
Sistemas Judiciários, da Secretaria de Informática, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, a partir de 7/1/2010, sendo-lhe
deferidos 15 (quinze) dias de trânsito, nos termos do art. 20 do Ato
Conjunto TST.CSJT.GP n.º 20/2007; II - lotar, em virtude do disposto
no item I, e diante da remoção do servidor Antônio Jesus Rodrigues,
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª para o da 12ª Região, JOÃO
HENRIQUE LIMA, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado
Especialidade Tecnologia da Informação, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no Serviço de Desenvolvimento de
Sistemas Judiciários, da Secretaria de Informática, a partir de
7/1/2010.
O DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no
art. 25 do Regimento Interno, e do contido na Certidão SRH/SERAD/SCC n.º 259/2009, resolve:
N o- 260 - I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento
no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 3º, II, e 10 do Ato Conjunto
TST.CSJT.GP n.º 20, de 6 de setembro de 2007, ANDRÉ LUIZ DE
SOUZA, Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade Execução
de Mandados, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, lotado no Serviço de Distribuição dos Feitos de 1ª Instância de Ponta
Grossa para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a partir
de 7/1/2010, nos termos do art. 20 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º
20/2007;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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36
2
ISSN 1677-7050
II - lotar, em virtude do disposto no item I, ELTON PAULO
ETGES, Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade Execução
de Mandados, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, no Serviço de Distribuição dos Feitos de 1ª Instância de
Ponta Grossa, a partir de 7/1/2010.
NEY JOSÉ DE FREITAS
10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 262, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
O Desembargador Federal do Trabalho Vice-Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no exercício da
Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº
11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007-STF, nos
arts. 9 e 10 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP.Nº 20/2007, e tendo em
vista o contido no Processo Administrativo nº 005799/2009, resolve:
Remover, a pedido, a servidora ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES ANDRADE, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para o TRT da 16ª Região, em permuta triangular com
o servidor LEANDRO OLIVEIRA MACHADO, do TRT da 17ª Região para este Regional e FLÁVIO DA CRUZ, do TRT da 16ª Região
para o TRT da 17ª Região, todos ocupantes do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, com efeitos a partir de 7 de janeiro
de 2010.
RICARDO ALENCAR MACHADO
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O Desembargador Federal do Trabalho Vice-Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no exercício da
Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o contido no Processo Administrativo n.º 1.867/2009, resolve:
Nomear a candidata FABIANA MOREIRA RAMOS, habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificada em 228.º lugar e observada a ordem classificatória,
na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o
Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão
1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Joelma
Costa Dias, para ter exercício no Distrito Federal.
RICARDO ALENCAR MACHADO
13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no
art. 20 da Lei 11.416/06 e no ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP.N.º 20,
de 6 de setembro de 2007, e à vista do constante do processo TRT17.ª MA N.º 2.229/2009, resolve:
Remover, a pedido, LEANDRO OLIVEIRA MACHADO,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª
Região, em permuta por triangulação entre os servidores FLÁVIO
DA CRUZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro permanente de pessoal do TRT da 16.ª Região para este Tribunal, e a
servidora ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES ANDRADE,
Técnico Judiciário, área Administrativa do quadro permanente de
pessoal do TRT da 10.ª Região para o TRT da 16.ª Região, a partir de
07-01-2010, sendo deferido ao servidor deste Regional 10 (dez) dias
de trânsito.
EDVALDO DE ANDRADE
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no
art. 20 da Lei 11.416/06 e no ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP.N.º 20,
de 6 de setembro de 2007, e à vista do constante do processo TRT17.ª MA N.º 1.892/2009, resolve:
Remover, a pedido, ROBERTA PORTELA DOS SANTOS,
Técnico Judiciário, área administrativa, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª
Região, em permuta com ANDRÉ SILVA MARTINELLI, Analista
Judiciário, área Judiciária, do quadro permanente de pessoal do TRT
da 1.ª Região para este Tribunal, a partir da data da publicação desta
portaria.
WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
O Presidente do Conselho Federal de Farmácia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.820/60, de 11 de novembro de 1960; Considerando o disposto na Lei 8.666/93 e
10.520/02, resolve:
Nº 2 - Artigo 1º - Nomear o Consultor Jurídico Dr. Antonio César
Cavalcanti Júnior, como Pregoeiro nas licitações promovidas pelo
Conselho Federal de Farmácia, sob a modalidade de pregão.
Artigo 2º - Nomear o empregado Dôglas Sousa de Andrade
, como pregoeiro substituto.
Artigo 3º - Os membros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria nº 01/2010, farão parte da equipe de apoio nos
certames licitatórios realizados sob a modalidade de pregão.
Artigo 3º - A presente portaria entre em vigor a partir da
publicação, com vigência até 31/12/2010.
JALDO DE SOUZA SANTOS
18ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
5ª REGIÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 165, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma prevista no artigo 36 da Lei
8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da Portaria
Conjunta nº 3/07, e no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/07, que
dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de
pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 3471/2009, resolve:
Art. 1º Autorizar a remoção da servidora Isabela de Almeida
Salgado, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
em reciprocidade com a servidora Aline Ramos Queiroz Cardoso,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de 18 de dezembro
2009.
Art. 2º Conceder à servidora Isabela de Almeida Salgado
trânsito pelo prazo de 30 dias, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112,
de 1990.
GENTIL PIO DE OLIVEIRA
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
PORTARIA Nº 110, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei no 5.766, de 20
de dezembro de 1971, com fulcro no artigo 44º do Regimento Eleitoral, Resolução nº 002/2000 do Conselho Federal de Psicologia e,
ratificada, pela 403ª Reunião Plenária, realizada em 14 de dezembro
de 2009, resolve:
Artigo 1º - Instituir a atual Diretoria Executiva, composta
pelos conselheiros:
Lygia Santa Maria Ayres CRP/05 1832 - Conselheira Presidente
Vivian de Almeida Fraga CRP/05 30.376 - Conselheira VicePresidente
Lindomar Expedito Silva Darós CRP/05 20.112 - Conselheiro Tesoureiro
Maria da Conceição Nascimento CRP/05 29.929 - Conselheira Secretária
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na presente data,
revogando todas as disposições em contrário.
JOSÉ NOVAES
Presidente
MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
Secretária
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951,
Decreto 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6021, de 03 de
janeiro de 1974, Lei nº 6537, de 19 de junho de 1978; resolve:
Art. 1º - Exonerar a funcionária JANE LOPES DA SILVA da
função de confiança de Coordenadora de Apoio ao Sistema do Conselho Federal de Economia.
Art. 2º - Nomear a funcionária ALINE TALES FERREIRA
SETTE para exercer a função de confiança de Coordenadora de
Apoio ao Sistema do Conselho Federal de Economia.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.028, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Artigo 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação com vigência até 31/12/2010.
WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
PORTARIA Nº 561, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no Uso de suas atribuições legais, regimentais, na forma prevista no
art. 36 da Lei nº 8.112/90, art. 20 da Lei nº 11.416/2006, art. 12 do
Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de
05.06.2007, e arts. 9º e 10 do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP. Nº
20/2007, publicado no Diário da Justiça de 12.09.2007 e de acordo
com o Protocolo TRT nº 10694/2009, RESOLVE
I - Remover, a pedido, o servidor ANTÔNIO JESUS RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 12ª Região, mediante permuta em triangulação com os servidores ANDERSON CORRÊA DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, e JOÃO HENRIQUE LIMA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
II - Conceder 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor ANTÔNIO JESUS RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 04, nos termos do art. 18 da
Lei nº 8.112/90. III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 07 de
janeiro de 2010.
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
ERMES TADEU ZAPELINI
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O Presidente do Conselho Federal de Farmácia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.820/60, de 11 de novembro de 1960; Considerando o disposto na Lei 8.666/93; resolve:
Nº 1 - Artigo 1º - Nomear os membros da Comissão Permanente de
Licitação do Conselho Federal de Farmácia, para o exercício de 2010,
assim composta:
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO - Presidente
IVANILDE FABRETTE
NEIRE APARECIDA DA COSTA SOUZA
NÚBIA RICARDO BRAZÃO
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Editais e Avisos
.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO
EDITAL N° 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 7°, inciso I, e 21, § 5°, da Lei
Complementar n° 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 44 da Resolução n° 1, de 14 de maio de 2002, e
considerando a Portaria Interministerial MF/AGU n° 591, de 16 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
dezembro de 2009, que trata da nomeação dos candidatos aprovados
no concurso público para provimento de cargos de Procurador da
Fazenda Nacional de 2ª Categoria, da respectiva Carreira da Advocacia-Geral da União, ad referendum do Colegiado, resolve:
Art. 1° Homologar e dar publicidade ao resultado da escolha
de vagas processada nos termos do Edital n° 48 - CS/AGU, de 21 de
dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2009, conforme Anexo deste Edital.
Art. 2° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
ANEXO
CLASS.
606
607
608
608-A
609
612
613
614
615
616
617
618
619
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621
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625
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628
629
630
631
632
633
634
636
637
638
639
NOME
PRISCILA COUTO CORRIERI
ROBERTO PRADO GUIMARAES PEREIRA
FLAVIA PALMEIRA DE MOURA COELHO
CLARIANA SUZART DE MOURA
TATIANE GOLICZEVSKI
KAHLINNE ROCHA BRANDAO
CARLOS CORTES VIEIRA LOPES
CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI
WALTER MARIA MOREIRA JUNIOR
LUCIANA DE ANDRADE BRITTO
ISABELLE FERREIRA DUARTE B. DE OLIVEIRA
ANTONIO NONATO DE PINHO MOREIRA
FABRICIO ALMEIDA ANDRADE
YLANNA THEREZA CARVALHO SANTOS
CARLA CRISTINA ROCHA PEIXOTO
RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS
RAYANNE BATISTA EUCLIDES
CAROLINA ARBEX BERSI
ALBERTO CANELLAS NETO
ADENIO ROSTAN DANTAS DOURADO JUNIOR
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
RHAINA LEANDRO ELLERY
JOAO CARLOS GONSALVES FLORENCIO
CASSIANO DALCIN
MARCIA ALBUQUERQUE SAMPAIO FARIAS
ALEX SERRA PERINGER
LUCIANA VESPERO CARVALHO
MAIANA VAZ DO AMARAL BARBOSA
BRUNO PORTELLA DOS SANTOS
JONAS ERNANDE SCHMITT
ERICA ANDRADE SOARES
ERICA DIAS ARGOLO
LOCAL (LOTAÇÃO)
1º SÃO PAULO/PRFN
1º CAXIAS DO SUL
1º CAMPO GRANDE
1º SÃO PAULO/PRFN
1º NOVO HAMBURGO
1º MANAUS
1º SÃO PAULO/PRFN
1º CHAPECÓ
1º CAXIAS DO SUL
1º SÃO PAULO/PRFN
1º PORTO VELHO
1º SÃO PAULO/PRFN
1º SANTOS
1º IMPERATRIZ
1º SÃO PAULO/PRFN
1º SANTO ÂNGELO
1º CAMPO GRANDE
1º SÃO PAULO/PRFN
2º FOZ DO IGUAÇU
1º SÃO PAULO/PRFN
1º SÃO PAULO/PRFN
1º SÃO PAULO/PRFN
2º PORTO VELHO
3º NOVO HAMBURGO
1º SÃO PAULO/PRFN
3º PELOTAS
1º SÃO PAULO/PRFN
1º SÃO PAULO/PRFN
2º MOGI DAS CRUZES
4º SANTANA DO LIVRAMENTO
2º SANTOS
5º CUIABÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE 6 DE JANEIRO DE 2010
CONCURSO DE REMOÇÃO
O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR em
exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido
no artigo 212 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
declara aberto o Concurso de Remoção para Procurador da Justiça
Militar, objetivando o preenchimento de 1 (uma) vaga no 5º Ofício da
Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro, decorrente da
promoção por antiguidade da Dra. HERMÍNIA CÉLIA RAYMUNDO, conforme Portaria PGR nº 629, de 17 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2009.
Esclarece, ainda, que os Membros interessados devem se
habilitar, por escrito, mediante requerimento a ser apresentado no
prazo de 15 (quinze) dias seguintes à publicação deste Edital.
MÁRIO SÉRGIO MARQUES SOARES
640
641
643
644
645
646
647
648
649
650
651
652
653
654
656
657
658
659
660
661
662
662-A
664
665
666
666-A
668
669
610
MARCOS ANDRE PEDROSA PEREIRA
ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS
MARCELO GATTO SPINARDI
RAQUEL FROTA FONTENELLE SOUSA
RAFAELA MATEUS DUARTE
LAURA RIBEIRO MENDINA
ANDREA VASCONCELOS BRAGATO TAVARES
LEILA SIMONE MONEGO
DANIEL PACHECO CURCIO
IARA SILVA DIAS
LILIANA FERREIRA DA COSTA MACHADO
HELEN MARIA FERREIRA
LUIS CARLOS FIGUEIREDO
DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA
PATRICIA PETRY PERSIKE
HOMERO LOURENCO DIAS
IGOR MAGNO COSTA DE ALMEIDA
AMANDA ALEIXO DE ASSIS
ROBERTO DOMINGOS DA MOTA
MANOEL TAVARES DE MENEZES NETTO
VINICIUS TENORIO MONTEIRO
ROCHELLE COSTA DE SOUSA
ROSSANA PARADA MARTINS
MARISE CORREIA DE OLIVEIRA
WILSON VINICIUS KRYGSMAN BERNARDI
TATIANA BRUGNERA
JOSE LEITE DOS SANTOS NETO
ANDRE MUNIZ DE CARVALHO BARRA
HENRIQUE VAREJAO DE ANDRADE
SENADO FEDERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
SUBSECRETARIA DE PESSOAL INATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 5 DE JANEIRO DE 2010(*)
A Diretora da Subsecretaria de Pessoal Inativo ( SSPIN ) do
Senado Federal, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto na Resolução nº 73, de 1990, bem como no
artigo 9º, § 2º, da Lei nº 9.527, de 1997, convoca os servidores
aposentados abaixo relacionados que se encontram em local incerto e
não sabido para comparecerem no prazo de 72 (setenta e duas) horas,
contados da data de publicação deste Edital, na SSPIN, localizada na
Via N-2, Unidade de Apoio 1, Módulo 2, próxima ao Serviço Médico
do Senado Federal, Praça dos Três Poderes, Brasília -Distrito Federal,
a fim de efetuarem sua atualização cadastral perante esta Subsecretaria, sob pena de não o fazendo terem o pagamento de seus
benefícios suspensos a partir do mês seguinte à publicação:
37
ISSN 1677-7050
5º CUIABÁ
5º CUIABÁ
6º CUIABÁ
3º PALMAS
10º PALMAS
2º SANTANA DO LIVRAMENTO
12º RIO BRANCO
5º PATO BRANCO
6º BAGÉ
4º PORTO VELHO
5º PORTO VELHO
3º DOURADOS
2º RIO GRANDE
13º PORTO VELHO
11º DOURADOS
10º DOURADOS
3º MARABÁ
9º RIO GRANDE
2º BOA VISTA
6º SINOP
8º RIO GRANDE
5º IMPERATRIZ
2º MARABÁ
11º SINOP
17º BAGÉ
4º BAGÉ
4º MARABÁ
7º SINOP
MARABÁ
2863
NIRON SIQUEIRA DA SILVA
3260
THEREZINHA DUARTE SAMPAIO
NOVEMBRO
OUTUBRO
3752
MARY SALETE BELO
NOVEMBRO
5141
MESSIAS DE SOUZA COSTA
DEZEMBRO
6145
EDSON FERNANDES CAVALCANTE
NOVEMBRO
6170
MAURO LOPES DE SA
DEZEMBRO
12250
SARA PEREIRA DA SILVA
DEZEMBRO
15936
CARLOS ALBERTO LINS PEREIRA
NOVEMBRO
19930
JOSÉ CONDE DA SILVA
JUNHO
20336
GILBERTO BENEDITO DE C. OLIVEIRA
DEZEMBRO
20713
MARIA APARECIDA L. C. LABARTHE
DEZEMBRO
32016
PEDRO GOMES SALVADOR
DEZEMBRO
32053
EVERALDO MACEDO DE OLIVEIRA
JANEIRO
125936
MARIA JOSÉ CECI
DEZEMBRO
125997
EVERALDINO RAMOS MORAES
DEZEMBRO
RECADASTRAMENTO DE 2008
Matrícula
Nome do Servidor
Mês de aniversário
696
CLÁUDIO IDEBURQUE C. LEAL NETO
OUTUBRO
1019
WILSON MENEZES PEDROSA
JANEIRO
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(*) Republicado por haver sido publicado no DOU de 6/1/2010,
Seção 2, página 42, com incorreções no original.
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS RIBEIRO
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