NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO
A Nova Ágora Cooperativa Habitacional, inscrita no CNPJ 21.979.613/0001
21.979.613/0001-92,
92, sediada à Avenida dos
Esportes,
Esportes, 20, sala 04, Centro, no Município
Município de Valinhos/SP
Valinhos/SP vem publicamente através de seu
presidente,
presidente o Arquiteto e Urbanista Alexandre Luiz Tonetti, repudiar a propositura de Ação Judicial e os
procedimentos adotados em relação a esta mesma ação, pelo prefeito Clayton Machado, mediante
te o
uso do aparato público da Prefeitura
Prefeitura Municipal, com a finalidade de atingir adversários polític
políticos,
os, visando
denegrir suas
suas reputações.
reputações
Primeiramente a Nova Ágora Cooperativa Habitacional está LEGALIZADA em todos os aspectos, com
seus Estatutos devidamente registrados na junta comercial do Estado de São Paulo e regular inscrição
no CNPJ e Cadastr
adastro
o Municipal de Contribuintes.
Contribuintes.
A Ação Judicial proposta contra a Nova Ágora Cooperativa veio subscrita por mero detentor de cargo de
confiança do prefeito Clayton Machado, não se verificando que qualquer PROCURADOR MUNICIPAL
viesse a subscrevê-la.
subscrevê . Denotando claramente que trata-se
trata se de uma ação de caráter político e não
técnico do ponto de vista da defesa dos interesses
interesses constitucionais e legais do M
Município
unicípio de Valinhos.
A Ação Judicial em questão se baseia na existência ou não de projeto de desenvolvimento de
empreendimento imobiliário sobre uma determinada gleba de terras, matriculada junto ao respectivo
cartório
cartório de registro de imóveis sobre número 15.716, com a qual INEXISTE qualquer relação jurídica ou
de intenção de aquisição por parte da Nova Ágora Cooperativa.
Verifica-se
Verifica se na proposição da Ação Judicial aspectos
aspectos que permeiam a LITIGANCIA DE MÁ FÉ,
F , posto
que o advogado que a subscreve, deveria contar com o conhecimento legal suficiente sobre a
legislação brasileira que dispõe sobre
bre as cooperativas,
cooperativas, a saber Lei Federal nº 5764, de 16/12/71
16/12/71.
Alternativamente
lternativamente existiu MÁ FÉ ou COMPLETA IGNORÂNCIA LEGAL
lternativamente,
LEGAL.
A Nova Ágora
Ágora Cooperativa REPUDIA a acusação de comercialização de imóveis em desconformidade
com a lei. Como amplamente divulgado no site da cooperativa,
ooperativa, em redes sociais, no Porta Pé de Figo e
no Jornal de Valinhos,
Valinhos, a “Nova
Nova Ágora Cooperativa não faz venda de imóveis
imóveis,, logo não há qualquer
relação de consumo de compra e venda entre cooperado e cooperativa. O cooperado ao ser admitido
pela cooperativa se torna sócio cooperado e deve entender que, como sócio, vai usufruir dos serviços
por ela prestados, que em síntese é o desenvolvimento de empreendimentos habitacionais voltados
para os associados.”
associados
A cooperada
cooperada que iniciou o processo junto à prefeitura é filha de uma ocupante de cargo de confiança do
prefeito Clayton Machado
Machado, o que leva a conclusão de ARMAÇÃO PREMEDITADA com distorção dos
fatos e objetivos político--eleitorais contra o presidente da cooperativa
cooperativa.
Assim que a Nova Ágora Cooperativa
Cooperativa Habitacional for notificada, prestará os esclarecimentos
esclarecimentos à justiça,
demonstrando
demonstrando a falta de veracidade dos fatos alegados e de embasamento jurídico para sua
subsistência.
subsistência
Valinhos, 16 de julho de 2015.
Alexandre Luiz Tonetti