– FUNDAÇÃO
DE APOIO AO HEMOSC/CEPON
CP045/14 - OBRAS
TERMO DE REFERÊNCIA
1.
OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza da fachada do
Hemocentro Regional de Lages, abrangendo limpeza de janelas, vidros e suportes de ar-condicionado.
2.
JUSTIFICATIVA
A contratação de empresa especializada para prestação dos serviços descritos neste termo de
referência justifica-se mediante a necessidade de refazer a limpeza da fachada do Hemocentro.
3.
CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO
3.1.
Qualificação da contratada:
A empresa deverá apresentar:
3.1.1. Atestado de pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a empresa
desempenha atividades compatíveis com o objeto contratado.
4.
CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
4.1.
Local:
4.1.1. Hemocentro Regional de Lages, situado na Rua Felipe Schmidt, 33 – Centro – Lages/SC.
4.2.
Modo para prestação dos serviços:
4.2.1. Para que os serviços descritos neste documento sejam executados de forma satisfatória, a
empresa contratada deverá disponibilizar 02 (dois) colaboradores com experiência em limpeza e
conservação em áreas externas.
4.2.2. Os colaboradores designados pela empresa contratada para execução dos serviços deverão
apresentar-se no local de trabalho com boa aparência, trajando uniformes completos e limpos,
crachás de identificação além de portar todos os equipamentos de proteção individual (EPI’s)
necessários à execução dos serviços. Os equipamentos de proteção individual (EPI’s) deverão ser
fornecidos pela Contratada, nos termos da Norma Regulamentadora nº 4 e Portaria nº. 3.124 do
Ministério do Trabalho;
4.2.3. Os colaboradores designados pela empresa contratada para a execução dos serviços não terão
quaisquer vínculos de ordem trabalhista, previdenciária, etc., com o Hemocentro Regional de
Lages, nem com a FAHECE.
4.2.4. A fiscalização dos colaboradores e serviços executados no Hemocentro Regional de Lages ficará
a cargo do responsável técnico da empresa contratada;
4.2.5. Os profissionais devem estar treinados para a higienização hospitalar com programa de
reciclagem anual.
4.2.6. Atender a limpeza das áreas externas como: limpeza de janelas, vidros e suportes de ar
condicionados.
4.2.7. Parte dos serviços será realizado em altura superior a 2.00metros;
4.2.8. Seguir rigorosamente as exigências e norma – conforme NR-35 – Trabalhos em Altura;
5.
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS
5.1. A empresa CONTRATADA deverá de imediato e às suas expensas, disponibilizar todas as
ferramentas e equipamentos necessários à realização dos serviços objeto deste Termo de Referência,
R. Presidente Coutinho, 160– /fax – (0xx 48) 3212.1300 - e-mail: [email protected] - 88015-230 - FLORIANÓPOLIS – SC
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inclusive, caso se faça necessário, fornecer veículos e máquinas específicas para realização de
quaisquer serviço, atendendo as normativas de segurança do trabalho;
5.2. A empresa CONTRATADA deverá fornecer os materiais de higiene necessários para limpeza da
fachada.
5.3. A FAHECE, assim como o Hemocentro Regional de Lages não poderá ser responsabilizado por
avarias, roubos ou danos que, porventura, sejam causados aos equipamentos da empresa enquanto
estiverem nas dependências do Hemocentro Regional de Lages.
6.
OBRIGAÇÕES
6.1. Da empresa contratada:
6.1.1. Os colaboradores da empresa contratada não terão, em hipótese alguma, relação de emprego
com o Hemocentro Regional de Lages, HEMOSC ou FAHECE, sendo de exclusiva responsabilidade da
empresa contratada as obrigações sociais, trabalhistas e fiscais;
6.1.2. Responder pessoal, direta e exclusivamente pelas reparações decorrentes de acidentes de
trabalho ocorridos durante a execução dos serviços contratados, bem como pelos danos pessoais ou
materiais causados por seus empregados ao Hemocentro Regional de Lages e a FAHECE ou a
terceiros, ocorridos nos locais de trabalho;
6.1.3. Cuidar para que os seus colaboradores designados para a execução dos serviços, objeto deste
Termo de Referência, zelem pelo patrimônio público;
6.1.4. Fornecer, além do uniforme, equipamentos de proteção individual – (EPI’s – Cinto trava queda,
luva e capacete) e coletivos (EPC's) a todos os empregados cujas atividades os exijam por normas de
segurança em vigor;
6.1.5. Arcar com o transporte de colaboradores e deslocamento de todo o material necessário à
execução dos serviços;
6.1.6. Não vincular sob-hipótese alguma, o pagamento dos salários de seus empregados ao pagamento
efetuado pela FAHECE;
7.
DA PROPOSTA
7.1. As empresas interessadas em participar desta coleta de preço deverão apresentar proposta por
preço global, na qual deverão estar inclusos o valor com o custo de materiais, quaisquer serviços e/ou
despesas indispensáveis à execução do contrato, mesmo que, porventura, não estejam identificados
neste Termo de Referência;
7.2. O preço apresentado na proposta deverá incluir todas as despesas legais incidentes direta ou
indiretamente nos serviços ofertados, inclusive ICMS, PIS e COFINS;
7.3. A subcontratação dos serviços a serem executados somente será permitida após anuência
expressa da contratante.
7.4. A empresa deverá apresentar o atestado de visita técnica ao local, assinado-carimbada pela
empresa e pelos responsáveis do Hemocentro Regional de Lages (anexo I).
7.5. A apresentação da proposta implica em declaração de que a empresa está em condições de
realizar o objeto desta Coleta de Preços e que se submete, incondicionalmente e integralmente, às
condições estabelecidas, bem como às normas aplicáveis emanadas pela Lei nº 8.666/93 e suas
alterações.
8.
DEMAIS INFORMAÇÕES
8.1. As dúvidas em relação a este Termo de Referência deverão ser esclarecidas pelo Setor de Obras
da FAHECE, na Rua Presidente Coutinho nº 160 – Centro – Florianópolis/SC, ou por telefone (48) 32121316, Jennifer.
R. Presidente Coutinho, 160– /fax – (0xx 48) 3212.1300 - e-mail: [email protected] - 88015-230 - FLORIANÓPOLIS – SC
INSERIR LOGO DA EMPRESA
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ANEXO I
DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA
Coleta de Preços nº 045/14
...........................................................................................,
inscrito
no
CNPJ
nº
............................................,
por
intermédio
de
seu
representante
legal,
o
Sr.
............................................................, portador da Carteira de Identidade nº .................................. e do
CPF nº ................................., DECLARA, para os devidos fins, que
( ) vistoriou
( ) não vistoriou
o local destinado a prestação dos serviços objetos deste termo de referência.
DECLARA, ainda, pleno conhecimento de todas as peculiaridades e características do local onde serão
elaborados os projetos, ciente de que o preço proposto pela nossa empresa está de acordo com este
edital, não podendo alegar o desconhecimento das condições e do grau de dificuldade existente como
justificativa para me eximir das obrigações assumidas.
Local e data.
________________________________________
(Representante legal)
________________________________________
Responsável pela FAHECE/HEMOSC
(se realizada a vistoria)
R. Presidente Coutinho, 160– /fax – (0xx 48) 3212.1300 - e-mail: [email protected] - 88015-230 - FLORIANÓPOLIS – SC
INSERIR LOGO DA EMPRESA
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ANEXO IV
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
(em papel timbrado da empresa)
À
FAHECE – Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON
Coleta de Preços nº 045/14-OBRAS
Apresentamos a V.Sa. proposta para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza da fachada do Hemocentro Regional de Lages, abrangendo limpeza de janelas,
vidros e suportes de ar-condicionado.
O nosso preço lo al de
......... (..........) segregado da seguinte forma:
ITEM
SERVIÇOS
01
Limpeza da fachada do Hemocentro Regional de Lages,
abrangendo limpeza de janelas, vidros e suportes de arcondicionado.
02
Fornecimento de materiais de higiene para limpeza da fachada.
03
Mão de obra + alimentação + outros
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
GLOBAL
O pra o de validade de nossa proposta de
(sessenta) dias corridos contados da data de
recebimento da proposta.
Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas na coleta de
preços, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no processo de
coleta, especificamente no Termo de Referência.
Declaramos de que os preços contidos na proposta incluem todos os custos e despesas,
impostos e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta coleta de preço e seus anexos.
Informamos os dados de nossa empresa:
Razão Social: ____________________________________________________
CNPJ/MF: _______________________________________________________
Endereço: _______________________________________________________
Cidade/UF: ______________________________________________________
CEP: ___________________________________________________________
Tel/Fax: _________________________________________________________
Banco: ___________ Agência: _____________ C/C: _____________________
Dados do Representante Legal da Empresa para assinatura do Contrato:
Nome: ________________________________________________________________
Endereço: _____________________________________________________________
CEP: _________________________________________________________________
Cidade/UF: ____________________________________________________________
CPF/MF: ______________________________________________________________
Cargo/Função: _________________________________________________________
Carteira de Identidade: ___________________________________________________
Expedido por: __________________________________________________________
Naturalidade: ___________________________________________________________
Nacionalidade: _________________________________________________________
Local e data.
______________________________________
(Representante legal)
R. Presidente Coutinho, 160– /fax – (0xx 48) 3212.1300 - e-mail: [email protected] - 88015-230 - FLORIANÓPOLIS – SC