SINDICATO DOS ENFERMEIROS PORTUGUESES
Reunião entre SEP+SERAM e Ministério da Saúde
Movimento Nacional de Discussão e Luta
Greves e Reuniões com Enfermeiros entre 15 e 22 Outubro
A – REUNIÃO SEP+SERAM COM MIN. SAÚDE
1 - Como divulgado através do último Comunicado (anexo) relativamente à reunião
realizada com o MSaúde e MFinanças, no dia 18/Setembro (das 10h30/13h00 e
depois das 18h00/20h00), o MSaúde:
Não quer negociar TODAS AS MATÉRIAS CONSTANTES DO CADERNO
REIVINDICATIVO DO SEP+SERAM (anexo), entre outras, não quer negociar o
Horário de Trabalho e Matérias Salariais (nova Grelha Salarial e
reposicionamento dos enfermeiros, mudança de escalão, acréscimo para
Especialistas, etc … mesmo a disponibilidade para aproximar “a tabela salarial
dos Enf a CIT à tabela salarial dos CTFP” é faseada)
Enquanto se negoceiam as matérias que o MSaúde pretende negociar, tem
que haver “paz social” … nada de Greves, Manifestações, etc
Iria concretizar nova reunião conjunta na semana de 23 a 27/Setembro,
mediante o envio de nova Contraproposta do SEP+SERAM
2 – Na sua Contraproposta enviada a 23/Set, de acordo com a Lei de Negociação
Coletiva, o SEP+SERAM continua a exigir a calendarização da negociação de TODAS as
matérias constantes do CReivindicativo.
3 – Como o MSaúde não concretizou a reunião com que se tinha comprometido, no
dia 30/Set o SEP emitiu um Pré-Aviso de Greve (anexo), republicado a 1/Out.
4 – No dia 30/Set, pelas 20h30, SEP+SERAM foi convocado para
reunião com Ministro da Saúde, dia 3/Out, a partir das 16h00
B – MOVIMENTO NACIONAL DE DISCUSSÃO E LUTA
GREVES E REUNIÕES ENTRE 15 E 22 DE OUTUBRO
5 – Após a reunião realizada com MSaúde no dia 18/Set, a Direcção Nacional avaliou os
vários cenários possíveis e decidiu que, caso o MSaúde,:
- Não concretizasse a reunião até 27/Set como se comprometera
- E, concretizando-a, não calendarizasse a negociação de TODAS as matérias que constam do
CReivindicativo
Desencadearíamos um processo de luta.
Assim aconteceu.
6 – Plano de Luta
A 28 e 30/Set – Colocação de Faixas em vários Distritos assinalando a inadmissível
imposição da “Lei das 40h”
5/Out – Apelar aos Enfermeiros que assinalem o “roubo” dos Feriados (5 de Outubro)
utilizando neste dia um Autoclante editado pelo SEP (lembrar que todos os Partidos da
Oposição, na Assembleia da República, votaram contra o “roubo” dos Feriados)
15 a 22/Outubro – Realização de Greves em todas as Instituições do Serviço
Nacional de Saúde:
Em cada 1 dos dias concretiza-se a Greve nas Instituições sedeadas num
conjunto de Distritos
A Greve realiza-se entre as 8h00 e as 12h00
No decurso destas Greves, o SEP realizará 42 reuniões de enfermeiros.
19/Outubro – Apelar à participação dos Enfermeiros nas duas Marchas Nacionais
de Trabalhadores e outra População (“Contra a Exploração e o Empobrecimento”),
organizadas pela CGTP e a realizar no Porto e em Lisboa (atravessar as Pontes,
respetivamente, do Infante e 25 de Abril).
Esta é a 1.ª resposta ao Orçamento de Estado para 2014, que será entregue, pelo
Governo, na ARepública no dia 15/Outubro
Reuniões com Grupos Parlamentares – Perspetiva-se que o Orçamento de Estado
(OE) para 2014, na linha “troikiana” dos OE para 2012 e 2013:
Acentue os Cortes, Salariais e do “Rendimento mensal disponível”
Mantenha “tudo congelado”: Admissão de trabalhadores para APública (também
de enfermeiros), Progressões (mudança de escalões), Promoções (mudança de
Categoria), Acréscimos salariais (não revisão de grelhas salariais das Carreiras,
Incentivos, Subsídios de Função, eliminação da discriminação salarial dos CIT,
etc)
Redução do OE para a Saúde, com impacto no encerramento de
Serviços/instituições, carência de meios, etc
A pressão político-sindical sobre o Governo/ARepública para alterar esta linha “troikiana”
dos OEstado é determinante para viabilizar a concretização de soluções (que constam
do Caderno Reivindicativo do SEP+SERAM) para os problemas dos Enfermeiros
Daí ser determinante: A participação dos Enfermeiros nas citadas “Marchas”; a
intervenção sindical junto dos Grupos Parlamentares
Novo processo de Lutas em Novembro, caso o MSaúde não ceda às exigências
6.1 – Sobre as Greves
Serão emitidas as habituais Diretivas de Greve e Orientações
Decorrem entre as 8h00 e as 12h00
Datas/Distritos:
Dia 15/Out: Instituições sedeadas em Santarém, Lisboa, Setúbal (inclui ULS Litoral
Alentejano)
Dia 16/Out: Instituições sedeadas em Portalegre, Évora, Beja
Dia 17/Out: Instituições sedeadas no Algarve e Açores
Dia 18/Out: Instituições sedeadas em Aveiro, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Coimbra e
Leira (inclui H Torres Vedras)
Dia 22/Out: Instituições sedeadas em Viana do Castelo, Braga, Porto (inclui H Espinho),
Bragança e Vila Real (inclui H Lamego)
6.2 – Sobre as Reuniões de Enfermeiros
Serão realizadas 42 Reuniões (Instituições Hospitalares), onde devem participar todos os
enfermeiros em greve da Instituição onde se realizam as reuniões, dos ACES e de outras
Instituições onde não se realizam reuniões (excetuando os que asseguram
Serviços/Cuidados Mínimos). Estas Reuniões serão brevemente anunciadas.
Horário: A partir das 9h00 até às 11h30
Estas reuniões visam essencialmente: i) Fazer um ponto de situação das negociações
sobre o Caderno Reivindicativo (Aspetos Remuneratórios, Horários e outros assuntos); Discutir
e decidir com os Enfermeiros, daquela(s) Instituição(ões) e presentes na reunião, o que é que
estão disponíveis a fazer como formas de luta, para prosseguir o processo reivindicativo.
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Pel’ A DIRECÇÃO;
José Carlos Martins