Curso: Técnica Administrativa
As Migrações
Trabalho elaborado por:
Paula Alexandre
Alexandra Valério
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Conceitos
 Conceito de Imigração
•É a entrada de pessoas ou populações de um
país para outro;
•Pode ser permanente ou temporária;
•Pode ser com intenção de trabalho ou
residência;
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 Conceito de Emigração
• É a saída do seu país para um outro;
• Esta deve ser espontânea;
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Principais fluxos migratório para a
Europa e Portugal
•
Emigração
•
Depois da segunda Guerra Mundial;
•
A partir de 1950 teve inicio a emigração de muitas pessoas para os países da Europa
Ocidental ;
•
Durante cerca de 30 anos;
•
A partir de 1973 desencadeou-se na Europa uma grande crise económica;
•
Portugal foi e ainda continua a ser um país onde grande parte da sua população tem
vindo a ser obrigada a emigrar para sobreviver.
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• Imigração
• Até aos anos 90 do século XX, grande parte das pessoas
imigrantes em Portugal vinham de países lusófonos;
• A partir de 1999 começaram a imigrar para Portugal pessoas
vindas dos países de Leste mudando;
• Deveu-se em grande parte à livre circulação na União Europeia;
• Em 2003 essa imigração estacou ;
• Dando lugar a outro tipo de imigração vinda de países brasileiros
e asiáticos;
• Não se sabe ao certo o número de imigrantes existentes em
Portugal;
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Emigrantes
Portugal
Imigrantes
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Política de imigração dos países
comunitários:
Desde a década de 70, as autoridades têm
vindo a empenhar-se na criação de estatutos
jurídicos precários:
• Vistos de permanência,
• Regimes laborais especiais para estrangeiros,
• Títulos sazonais de trabalho entre outros.
Serve para evitar a integração dos imigrantes
Obrigar a uma maior fiscalização.
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Vantagens e desvantagens da imigração
 No local de partida:
• Diminuição da população e consequente
envelhecimento da mesma;
• Redução da taxa de natalidade e consequente aumento
da taxa de mortalidade;
• Diminuição da taxa de crescimento natural;
• Diminuição da população activa;
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 No local de chegada:
• Rejuvenescimento da população;
• Aumento da tacha de crescimento natural;
• Aumento da população activa;
• Aumento da tacha de nascimento;
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Direitos e Deveres dos imigrantes:
• Direitos:
• Ser tratado com igualdade;
• Direito à Segurança Social e à Saúde;
• Direito à educação;
• Receber retribuição pelo seu trabalho;
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 Deveres:
• Dever de ser discretos e respeitarem a
intimidade das outras pessoas;
• Dever de respeitar as convicções ideológicas,
religiosas e culturais das outras pessoas;
• Dever de ter boa atitude de relação coordenada
com a relação;
• Dever de ter capacidade de trabalhar em equipa;
• Dever de fazer uso de bom senso na resolução de
bom senso ao resolver assuntos imprevistos e
informar os responsáveis pelo assunto;
•
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Têm os mesmos Direitos e Deveres
que qualquer outro cidadão
português!!!
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Os problemas que se colocam aos
imigrantes nos países de destino:
• Não dizem apenas respeito à inadequação da lei
para resolver de forma justa os seus problemas,
nem às dificuldades de funcionamento dos
serviços do SEF;
• Obstáculos burocráticos de todo o tipo;
• As políticas de imigração fazem com que os
imigrantes sejam tratados pelas autoridades
como se fossem delinquentes;
• A precariedade da solução legal das autorizações
de permanência cria uma situação de
vulnerabilidade dos trabalhadores imigrantes;
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 As dificuldades e problemas dos imigrantes passam por alguns
aspectos:
• O desconhecimento da língua;
• A dificuldade de adaptação às estruturas locais e
governamentais;
• Obter autorização para ficar no país mais tempo do que
inicialmente previsto;
• Obter autorização para fazer alguma coisa que na altura não lhe
é permitido fazer;
• Trazer familiares para junto de si exemplo;
• Estar em risco de ser deportado;
• Não ter conhecimento muito bem quais os seus direitos;
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Problemas que se colocam aos países
europeus de acolhimento de imigrantes
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 Um dos problemas apresentados
• A Europa é muito tolerante em teoria, mas
implicitamente racistas na prática.
• Com o crescimento da imigração para os
países europeus faz com que as pessoas desse
mesmo país deixem de ter trabalho;
• Elas fazem o mesmo que os residentes mas
por um valor mais baixo. Logo aumenta o
desemprego das pessoas desse país.
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As instituições de assistência aos
imigrantes
Existem várias instituições com as quais os
imigrantes podem contar ao chegar a Portugal:
• CLAII- São espaços de acolhimento,
informação e apoio descentralizado;
• CNAI- Centro Nacional de apoio ao Imigrante
é integrado no Alto Comissário para a
Imigração e Minorias Étnicas;
• GAT- Gabinete de Acolhimento e triagem
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JRS- Serviço de Jesuítas aos refugiados ;
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