eSocial
SEMINÁRIO
RETENÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
Leiautes
Palestrantes:
Reginaldo da Silva dos Santos, André Bocchi e
Luis Antônio dos Santos
Marcio
Nolasco
Promoção:
Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros – CONTEC
Executivo técnico de Negócios da
Sênior Sistemas
Solução Arquitetura - Funcionamento
Valor
Folha de
pagamento
Mensageria
eSocial
Segurança e
Medicina
Motor
Solução Arquitetura - Funcionamento
6. Registro do recibo
1. Registro da
admissão
Folha de
pagamento
2. Gera XML
5. Retorna recibo do
XML enviado
3. Transmite XML
certificado
Mensageria
eSocial
Segurança e
Medicina
Motor
As retificações seguem o mesmo fluxo.
4. Recebe e processa
XML
Solução Arquitetura – Origem
ERP
Repositório fiscal
Rep. Fiscal
80% das informações tem
origem na Folha
Folha de
pagamento
Mensageria
eSocial
Segurança e
Medicina
Motor
Projeto eSocial – Passo a Passo
Qualificação
Cadastral
Saneamento das
informações
Soluções
complementares
Instalar a
Mensageria
Parametrização
sistema
Integração com
ERP
Carga Inicial
Revisão de
processos
Revisão
infraestrutura
Certificação
Digital
Periódicos e Não
Periódicos
Leiautes eSocial
Leiautes Carga inicial
Arquivos Iniciais
S-1000 - Cadastramento do Empregador e seus dados.
Arquivos de Tabelas:
S-1010 - Rubricas
S-1020 - Lotação/ Departamentos
S-1030 - Cargos
S-1040 - Funções
S-1050 - Horários e Turnos de Trabalho
S-1060 - Estabelecimentos e Obras
S-1070 - Processos Administrativos/Judiciais
S-1080 - Operadores Portuários (OGMO)
Arquivos de Trabalhadores:
S-2100 - Trabalhadores com vínculo
S-2600 - Trabalhadores sem vínculo
Leiautes Carga inicial
S-1000 Carga Inicial do Empregador
- Cadastro: CNPJ/CPF, classificação tributária, natureza
jurídica, CNAE preponderante, RAT, FAP, processos.
- Dados Isenção: Certificado de isenção, órgão emissor, nº,
data emissão e vencimento, protocolo renovação, data Diário
Oficial e página DOU.
- Indicativo de Isenção multa: acordo internacional.
- Contato;
- SoftwareHouses: sistemas que geraram o eSocial.
S-1010 Tabela Rubricas: código e descrição, data validade,
Relacionar Natureza rubrica eSocial,
Tipo: provento, desconto, informativa,
- Incidência: INSS, IRRF, FGTS, Contribuição Sindical.
- Repercute em: DSR, Férias, 13º salário e rescisão.
- Fator: % horas extras, adicionais.
- Processo: INSS (patronal/segurados), IRRF, FGTS,
contribuição sindical.
Leiautes Carga inicial - Tabelas
S-1020 Tabela Lotação: local estabelecimento/tomador.
Posto de Trabalho. FPAS, código terceiros. Empreitada
parcial e subempreitada, CNPJ/CPF proprietário, CNO da obra.
- Endereço da obra ou do CNPJ tomador.
S-1030 Cargos: datas de validade, código, nome.
S-1040 Funções(opcional): datas validade código e nome.
S-1050 Horários/Turnos de trabalho:
- código do horário contratual e datas de validade
- hora entrada e saída
- duração jornada em minutos
- tipo jornada: normal, 12x36, 24x72, revezam, outros.
- descrição se tipo jornada = outros (100 caracteres)
- tipo intervalo: sem intervalo, interv.hor.fixo ou hor.variável
- hora início e término do intervalo.
- variações horário: minutos possíveis entrada/saída
Leiautes Carga inicial - Tabelas
S-1060 Estabelecimentos: CNPJ, FPAS e código Terceiros e
RAT/FAP quando diferenciados da empresa.
Obra: CNAE preponderante e alíquota RAT.
S-1070 Processos: administrativo ou judicial, número, datas
validade.
Decisão: definitiva, liminar, contestação;
Data decisão, depósito judicial, município e Vara,
Autoria: própria ou de outra entidade.
S-2100 – Cadastramento Inicial com Vínculo
- Enviado no início da implantação do eSocial para cada
trabalhador existente com as informações cadastrais e
contratuais atualizadas.
- Somente ativos.
Importante: revisar categoria eSocial do trabalhador
Leiautes Carga inicial - Tabelas
101 Empregado - Geral
102 Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008
103 Empregado - Aprendiz
104 Empregado - Doméstico
105 Empregado - Contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98
106 Empregado - Contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74
107 Trabalhador não vinculado ao RGPS com direito ao FGTS
201 Trabalhador Avulso - Portuário
202 Trabalhador Avulso - Não Portuário (Informação do Sindicato)
203 Trabalhador Avulso - Não Portuário (Informação do Contratante)
301 Servidor Público - Titular de Cargo Efetivo
302 Servidor Público - Ocupante de Cargo exclusivo em comissão
303 Servidor Público - Exercente de Mandato Eletivo
304 Servidor Público - Agente Público
305 Servidor Público vinculado a RPPS indicado para conselho ou órgão representativo, na condição de representante do governo,
órgão ou entidade de administração pública.
401 Dirigente Sindical - Em relação à Remuneração Recebida no Sindicato.
701 Contrib. Individual - Autônomo contratado por Empresas em geral
702 Contrib. Individual - Autônomo contratado por Contribuinte Individual, por pessoa física em geral, ou por missão diplomática e
repartição consular de carreira estrangeiras
703 Contrib. Individual - Autônomo contratado por Entidade Beneficente de Assistência Social isenta da cota patronal
704 Excluído.
711 Contrib. Individual - Transportador autônomo contratado por Empresas em geral
712 Contrib. Individual - Transportador autônomo contratado por Contribuinte Individual, por pessoa física em geral, ou por missão
diplomática e repartição consular carreira estrangeiras
713 Contrib. Individual - Transportador autônomo contratado por Entidade Beneficente de Assistência Social isenta da cota patronal
721 Contrib. Individual - Diretor não empregado com FGTS
722 Contrib. Individual - Diretor não empregado sem FGTS
731 Contrib. Individual - Cooperado que presta serviços a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho
732 Contrib. Individual - Cooperado que presta serviços a Entidade Beneficente de Assistência Social isenta da cota patronal ou para
pessoa física
733 Contrib. Individual - Cooperado eleito para direção da Cooperativa
734 Contrib. Individual - Transportador Cooperado que presta serviços a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho
735 Contrib. Individual - Transportador Cooperado que presta serviços a Entidade Beneficente de Assistência Social isenta da cota
patronal ou para pessoa 736 Contribuinte Individual - Transportador Cooperado eleito para direção da Cooperativa.
741 Contrib. Individual - Cooperado filiado a cooperativa de produção.
751 Contrib. Individual - Micro Empreendedor Individual, quando contratado por PJ
901 Estagiário
999 Não Aplica
eSocial - Empregados
S-2100 Carga Inicial dos Vínculos
- Dados pessoais: CPF, NIS, Nome, Sexo, Raça/Cor, estado
civil (1 – Solteiro, 2 – Casado, 3 – Separado,4 – Divorciado, 5 –
Viúvo, 6 - União Estável) , grau de instrução.
- Nascto: data, município, país, país da Nacionalidade.
Nome da Mãe e do Pai.
- Doctos: CTPS, RIC, RG, RNE, Órgão de classe, CNH.
- Endereço: no Brasil e exterior, tipo de logradouro.
- Estrangeiro – data chegada, data naturalização;
- é casado ou tem filhos com brasileiro?
- Deficiência.
- Dependentes SF e IR: Nome, data nascimento, CPF,
parentesco.
- Contato.
eSocial - Empregados
S-2100 Carga Inicial dos Vínculos
Vínculo: matrícula e data admissão (na empresa).
- Tipo de admissão:
. Admissão;
. Transferência para empresa do grupo econômico;
(preencher registro específico);
. Sucessão, incorporação, cisão ou fusão (preencher
registro específico);
- Indicativo de Admissão:
. Normal;
. Decorrente de Ação Fiscal
. Decorrente de Ação Trabalhista
. Primeiro emprego.
eSocial - Empregados
S-2100 Carga Inicial dos Vínculos
Contrato de Trabalho:
- Tipo de Regime (CLT, RJU, RJP).
- Regime Previdenciário (RGPS, RPPS, RPPE).
- Categoria do trabalhador eSocial – tabela 1.
- Cargo, Função (opcional), CBO.
- Remuneração: Salário fixo e descrição do variável.
- Duração contrato: determinado/indeterminado, data de término.
(controle envio do período experiência)
- Local de Trabalho: CNPJ, lotação, complemento.
- Horário Contratual
- quantidade de horas semana, dia da semana e código horário.
- Se filiado, informar CNPJ sindicato
- Alvará judicial: nº processo menor 16 não aprendiz.
- FGTS: optante e data opção.
- ASO: data, nome do médico e CRM. Fone contato.
Sucessão de Vínculo Trabalhista/Transfência Empresa:
- CNPJ empregador anterior
- matrícula anterior
- data início do vínculo
- Observação
eSocial – Carga Inicial Trabalhadores
S-2600 – Trabalhador sem Vínculo de emprego
- Informações cadastrais dos trabalhadores que não possuem vínculo
empregatício:
• Dirigentes sindicais (informado pelo sindicato)
• Estagiários
• Diretores não empregados / pro laboristas
• Cooperados
• Servidores públicos nomeados para Conselho
• Trabalhadores avulsos.
- Autônomos não são gerados para o RET
eSocial – Trabalhador Sem Vínculo
S-2600 Carga Inicial Trabalhador Sem Vínculo
- Informações pessoais: idênticas ao Empregado.
- Avulso: Data início OGMO ou sindicato, Categoria.
- Diretor não-empregado: categoria eSocial, data início, cargo,
função, CBO, salário fixo, descrição salário variável, optante FGTS
e data.
- Estagiários:
Se obrigatório ou não. Data prevista de término.
Valor da bolsa ou sem bolsa
- Nível: fundamental,médio, form. profissional, superior
CNPJ/Nome/Endereço da Instituição de ensino
Número apólice seguro; área de atuação estágio
CNPJ/Nome/Endereço do agente integração
CPF/Nome do supervisor do estágio na empresa.
Leiautes dos Não periódicos
S-2200 – Admissão de Trabalhador
Transmitir em período anterior ao início da atividade do Trabalhador.
S-2220 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
Alterações de documentação pessoal, endereço, escolaridade, estado civil,
filiação, contato. Com a data da alteração cadastral.
S-2240 – Alteração de Contrato de Trabalho
Alterações contrato de trabalho: remuneração, duração do contrato, local,
cargo/função, jornada de trabalho, atividades desempenhadas.
S-2260 – CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho
Comunicar acidente de trabalho, com ou sem afastamento.
S-2280 – ASO - Atestado de Saúde Ocupacional
• Detalhar as informações do ASO emitido no mês: Data, resultado ASO,
CRM, fone, nome do médico.
• Resultado da monitorização biológica de trabalhador exposto a substâncias
químicas.
• Exames relacionados
Leiautes dos Não periódicos
S-2320 – Afastamento Temporário - Início
Comunicar afastamento temporário e prorrogações. Somente dia integral.
Informações: Código do afastamento, início, término.
Atestado médico: CRM/CRO e nome.
CID não obrigatório, exceto no acidente trabalho.
S-2325 – Alteração de Motivo de Afastamento
Comunicar alteração motivo afastamento temporário.
S-2330 – Retorno de Afastamento Temporário
Informar retorno de afastamento temporário do trabalhador.
S-2340 – Estabilidade - Início
Indica a entrada do trabalhador na condição de estável.
S-2345 – Estabilidade – Término
Indica a saída do trabalhador na condição de estável.
Leiautes dos Não periódicos
S-2360 – Condição Diferenciada de Trabalho – Início
Condições de trabalho em operações insalubres e/ou perigosas.
Fatores de Riscos. EPI e seus Requisitos. Será útil ao PPP.
Obrigatoriedade de informar riscos ergonômicos e mecânicos
S-2365 – Condição Diferenciada de Trabalho – Término
Término de trabalho insalubre e/ou perigoso.
Leiautes dos Não periódicos
S-2360 Condição Diferenciada: pode ter mais de uma.
01 - Insalubridade
02 - Periculosidade
03 - Fator de Risco
04 - Membro do SESMT
05 - Designado da CIPA
06 - Trabalhador treinado para utilização de material de
primeiros socorros
07 - Autorizado a trabalhar em instalações elétricas
08 - Autorizado a operar e intervir em máquinas
09 - Responsável Técnico pela Segurança em Espaço Confinado
Leiautes dos Não periódicos
S-2400 – Aviso Prévio
Comunicar aviso prévio pelo empregador/empregado.
Exceto quando indenizado pela empresa.
S-2405 – Cancelamento de Aviso Prévio
S-2600 – Trabalhador sem Vínculo de emprego - Início
Cadastro relativo aos trabalhadores que não possuem vínculo empregatício com a empresa:
trabalhadores avulsos, dirigentes sindicais, estagiários, diretores não empregados, cooperados,
etc..
S-2620 – Trabalhador sem Vínculo de emprego - Alteração Contratual
Atualizar as informações contratuais destes trabalhadores.
S-2680 – Trabalhador sem Vínculo de emprego - Desligamento
Informar o encerramento do contrato destes trabalhadores.
S-2800 – Desligamento
Informar causa e verbas rescisórias.
Deve ser o último relativo a um determinado "Vínculo Trabalhista".
S-2820 – Reintegração por Determinação Judicial
A partir do envio fica restabelecido o vínculo de trabalho.
S-2900 - Exclusão de Eventos
Utilizado para cancelar um evento enviado indevidamente.
eSocial - Folha
S-1100 – Abertura Folha Mensal – (por empresa)
S-1200 – Remuneração do Trabalhador (individual)
S-1300 – Pagamentos – Regime Caixa (individual)
S-1310 – Serviços Tomados (Cessão de MO) (por empresa)
S-1320 – Serviços Prestados (Cessão de MO) (por empresa)
S-1330 – Serviços Tomados de Cooperativas de Trabalho
(por empresa)
S-1340 – Serviços Prestados pela Cooperativas de Trabalho
(por empresa)
S-1350 – Aquisição de Produção (Rural)
S-1360 – Comercialização da Produção (Rural)
S-1370 – Recursos Recebidos ou Repassados para Clube de Futebol
Profissional
S-1380 – Receitas TI, TIC, call center exportadores
S-1390 – Receita Atividade Concomitante - Simples.
S-1399 – Fechamento da Folha
S-1800 – Eventos desportivos arrecadação clube futebol.
eSocial - Folha
Arquivos da Folha mensal
Folha mensal agrupará todas as folhas do mês, exceto a do 13º
salário que é informada em separado.
S-1100 - Abertura da Folha mensal=1 por empresa.
S-1200 - Remuneração enviada rubrica a rubrica da ficha
financeira = 1 xml por CPF!
S-1200 - Remuneração mensal
• Múltiplos Vínculos: Valor, CNPJ outra empresa
• Autônomos: CPF, PIS, Nome, data nascimento, CBO
• Tomador Avulsos portuários ou não portuários: CNPJ,
FPAS e Código Outras Entidades do Sindicato.
• Exposição a Agente nocivo e aposentadoria especial.
• Desligado: Nº recibo envio XML desligamento.
eSocial - Folha
S-1300 – Pagamentos Diversos - Substituição DIRF
• Pagamentos a beneficiários no Brasil e Exterior
• Pagamentos a beneficiários (PF e PJ)
• Rendimentos tributáveis
• Rendimentos isentos
• RRA (Rendimento recebido acumuladamente)
• Planos de saúde (dependentes e titulares)
• PIS/COFINS/CSLL não entram.
eSocial - Folha
S-1310 – Pagto Serviços tomados – Ret.11%
1 arquivo por empresa com quebra por estabelecimento
- CNPJ do prestador
- Nº e série da NF e Data emissão
- Valor bruto da NF
- Valor serviços
- Valor aposentadoria especial (25,20,15 anos)
- Tipos de serviços - tabela 6 eSocial
- Base de cálculo da retenção de 11% INSS
- Valor retenção 11%
- Valor não retido (se tiver Processo)
- Se Obra: CNO, tipo e retenção subempreitada,
proprietário do CNO.
eSocial - Folha
S-1320 – Serviços prestados (com retenção INSS)
1 arquivo por empresa com quebra por estabelecimento
- CNPJ do Contratante
- Nº e série da NF e Data emissão
- Valor bruto da NF
- Valor serviços
- Valor aposentadoria especial (25,20,15 anos)
- Valor deduções base retenção INSS (aliment/VTR)
- Tipos de serviços - Tabela 6 eSocial
- Base de cálculo da retenção de 11% INSS
- Valor retenção 11%
- Valor não retido (se tiver processo)
- Se Obra: CNO, tipo e retenção subempreitada,
proprietário do CNO.
eSocial - Folha
S-1330 – Serviços tomados de Cooperativas
1 arquivo por empresa com quebra por estabelecimento
- CNPJ da Cooperativa
- Nº e série da NF e Data emissão
- Valor bruto da NF
- Valor materiais e equipamentos contratados
- Valor serviços
- Valor aposentadoria especial (25,20,15 anos)
- Valor deduções base retenção INSS (aliment/ VTR)
- Valor base de INSS sobre cooperativa
- Valor serviços concomitantes - Simples
- Se Obra: CNO e proprietário do CNO.
eSocial - Folha
S-1340 – Serviços prestados por Cooperativas
1 arquivo por empresa com quebra por estabelecimento
- CNPJ do tomador da Cooperativa
- Nº e série da NF e Data emissão
- Valor bruto da NF
- Valor materiais e equipamentos contratados
- Valor serviços
- Valor aposentadoria especial (25,20,15 anos)
- Valor deduções base retenção INSS (aliment/VTR)
- Valor base de INSS sobre cooperativa
- Valor serviços concomitantes - Simples
- Se Obra: CNO e proprietário do CNO.
eSocial - Folha
S-1350 – Aquisição de Produção Rural
Um arquivo por empresa com quebra por estabelecimento
adquirente.
- Indicativo do tipo de aquisição
- CPF produtor rural
- Valor bruto da aquisição
- Valor contribuição ao INSS retida do produtor
- Valor RAT retido
- Valor SENAR retido
- Dados da NF não obrigatório se PF.
- Processo judicial se houver.
eSocial - Folha
S-1360 – Comercialização da Produção
Um arquivo por empresa com quebra por estabelecimento.
- Indicativo tipo de comercialização
- Valor total da comercialização
- Se houve adquirente PAA: indicar CNPJ e valor
comercializado.
- Processo judicial se houver.
- Obs.: O produtor rural PF indicará o CNPJ do comprador
ou o CPF do intermediário PF.
eSocial - Folha
S-1370 – Repasse para Clube de Futebol
Um arquivo por empresa com quebra por estabelecimento.
- CNPJ da Associação Desportiva
- Tipo de repasse
- Data repasse
- Valor do repasse ou do patrocínio
- O clube de futebol também informará os recebimentos
destes recursos.
eSocial - Folha
S-1380 – Informações Desoneração
Empresa de TI, TIC e Call Center de que trata a Lei
11.774/2008:
- % de redução a ser aplicado na alíquota de 20% INSS
patronal, e nos valores para Outras Entidades e Fundos
(benefícios da Lei 11.774/08), apurado na forma prevista no
art. 1º do Decreto 6.945/2009.
- % de redução da contribuição patronal aplicável às empresas
enquadradas nos artigos 7º a 9º da Lei 12.546/2011.
eSocial - Folha
S-1390 – Receita de Atividades Concomitantes
Se refere às empresas optantes pelo Simples que também tem
atividades do Anexo IV e dos demais anexos.
Informar a receita total da empresa e a receita de serviços – Anexo IV.
eSocial - Folha
S-1399 - Eventos Periódicos – Fechamento
- Possui informações de remunerações na folha de pagamento?
- Possui informações de pagamentos diversos?
- Contratou serviços sujeitos à retenção de INSS?
- Prestou serviços sujeitos à retenção de INSS?
- Contratou serviços de Cooperativa de Trabalho?
- O declarante é cooperativa de trabalho e prestou serviços?
- Possui informações sobre a aquisição de produto rural?
- Possui informações de comercialização de produção?
- Possui informações sobre repasses efetuados ou recebidos,
relativo à associação desportiva de futebol profissional?
- Possui informações de desoneração de folha de pagamentos?
- Possui informações de receita em atividades concomitantes?
eSocial – Folha - recolhimentos
Eventos Iniciais
Sistema
Interno
Validação de Estrutura – Schema XML
RET
Cadastro/Tabelas
WS
CPF/NIS
Do Empregador
Eventos Trabalhistas
GRF
FGTS
Sistema
Interno
Folha de
Pagamento
WS
Eventos Mensais
- Folha
Arquivo
Sistema
Interno
WS
WS
Original
WS
ReceitanetBx
Aplicativo Web
Ou
Código Acesso
Browser
Autenticador
DCTF e DARF
eSocial – DCTF Web
Obrigado!
SEMINÁRIO
RETENÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
Todo dia será dia
de eSocial
Palestrantes:
Reginaldo da Silva dos Santos, André Bocchi e
Luis Antônio dos Santos
Promoção:
Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros – CONTEC