Projeto
ProjetoeSocial
eSocial
Dezembro/13
Abril/13
Agenda
Introdução
Desenvolvimento do Projeto
Considerações Finais
Agenda
Introdução
Desenvolvimento do Projeto
Considerações Finais
Abrangência do Projeto SPED
Nota Fiscal
Eletrônica (NFe)
Escrituração
Contábil Digital
Fatura Eletrônica
Internacional
(ECD)
Escrituração Fiscal
Digital (EFD)
NFSe
ICMS/IPI e PIS_Cofins
Conhecimento
Transporte
Eletrônico (CTe)
EFD Estoque
(2015)
FCONT
ECF (EFD IRPJ)
(2015)
Eliminação
Em Estudo
Desenvolvimento
Implementado
(2015)
MDFe
eSocial
(Out/14)
Motivadores
Dificuldades para garantir direitos trabalhistas e previdenciários
• 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012;
• R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal;
• 30% dos trabalhadores autônomos na informalidade. Estudos apontam para 6 milhões de
empregados domésticos e apenas 1,5 milhão tem inclusão previdenciária.
Complexidade para cumprimento das obrigações
• Somos o pior país do mundo no quesito: “tempo gasto para pagar impostos”, com 2600
horas por ano (Custo Brasil).
Baixa qualidade das informações das bases de dados do governo
• R$ 4 bilhões lançados em 2012 de diferença Folha de pagamento X GFIP
• Fraudes e pagamentos indevidos de Seguro Desemprego e Abono Salarial
• Mais de um bilhão de reais em fraudes nos benefícios previdenciários.
Fonte: Receita Federal
Premissas
Construção coletiva e gestão compartilhada
Autonomia no tratamento e utilização das informações no
limite das atribuições e competências de cada patrocinador
Prestação única da informação
Não criação de novas obrigações
Fonte: Receita Federal
Agenda
Introdução
Desenvolvimento do Projeto
Considerações Finais
Cronograma e estratégia de implementação
 Empresas Lucro Real
2013
JUN
JUL
AGO
SET
2015
2014
OUT
NOV
DEZ
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Fev/13
Todas as empresas
BIG BANG
Manual/
Layout
Todas as empresas
BIG BANG
GFIP, RAIS,
CAGED, DIRF
Saneamento
Empresas do
Lucro Real
Ago/13
Manual/
Layout
Empresas do
Lucro Real
Saneamento
Dez/13
Manual
Layout
Empresas do
Lucro Real
Mar/13
Empresas do
Lucro Real
Saneamento
E. Mensais
Elim.Obrig.Acess
RAIS, CAGED, DIRF
Empresas do
Lucro Real
Manual
Layout
E. Iniciais/Tabelas
GFIP
Empresas do
Lucro Real
Saneamento
Entrega Legal
RAIS, CAGED, DIRF
GFIP
Manual
Saneamento
GFIP
RAIS, CAGED
DIRF
JAN
Sequenciamento das Entregas
Eventos com
prazos mais rígido
Linha do tempo Empresas Lucro Real
31.Out.14
07.Nov.14
1. Cadastro do
contribuinte (Um único
evento)
2. Estabelecimentos
3. Rubricas
4. Lotação
5. Cargos
6. Horário/turno de
Trabalho
7. Funções
8. Processos
(administrativos e
Judiciais)
9. Cadastramento inicial
de Vínculos
1. Admissão
2. Afastamento temporário
3. CAT – Comunicação de
Acidente de Trabalho
4. Desligamento
1. Abertura da Folha por
Empresa
2. Remuneração
3. Serviços Prestados
4. Serviços Prestados
Cooperativas
5. Serviços Tomados
6. Serviços Tomados
Cooperativas
7. Aquisição da Produção
8.Comercialização da Produção
9. Base de Cálculo e
Contribuição
10. Resumo da Folha e
Encerramento
11. Aviso Prévio
12. ASO – Atestado de Saúde
Ocupacional
13. Reintegração
Outros...
Eventos Iniciais
e Tabelas
Eventos Não
periódicos
Eventos Periódicos
eSocial ambiente Nacional
Webservice e Portal Web
Prazo curto
(fechamento de
folha e serviço
terceiros)
eSocial – O que muda?
O que muda?
Atual
Futuro
Diversas obrigações acessórias (GFIP,
RAIS, CAGED, DIRF, CAT, PPP, MANAD,
FOPAG)
Todas as informações serão
enviadas nos eventos do eSocial
Mensal / Anual / Eventual
Eventual / Mensal
Descentralizada
Centralizada na base SPED
Integração entre Órgãos
As mesmas informações são enviadas
aos órgãos em bases segregadas (não
se falam)
Distribuição das informações a
partir da base SPED
Integração entre cálculo e
guias de recolhimento
Não há, risco de GAP entre declarado
x recolhido
Ambiente integrado
Validações/consistências
das informações
Ambiente com poucas validações, a
maioria Off Line
Ambiente flexível para criação
de regras/validações On Line
Poucas validações, risco do
trabalhador ser prejudicado.
Validação do cadastro será On
Line
Envio das informações ao
fisco
Periodicidade
Forma de recepção
Qualidade do Cadastro dos
trabalhadores e
prestadores de serviços
Para as grandes empresas a utilização do Certificado Digital será Pré Requisito
Como eSocial afeta as empresas...
 Maior rigidez no cumprimento de regras/prazos
definidos na legislação;
 Maior exposição fiscal/trabalhista;
 Requer ajuste no processo/cultura interna;
 Projeto Multidisciplinar  Requer atenção quanto
a integração de sistemas e processos (Ex: RH,
Fiscal, Seg. Trabalho, Medicina)
eSocial – Desenvolvimento do projeto
Forma de trabalho:
 Grupo de empresas piloto, definido pelo governo (50
representantes), incluindo parceiros de tecnologia, sob a
coordenação da Receita Federal;
 Encontros visando discussão de conceitos, processos e impactos.
Estrategia Souza Cruz:
 Fortalecer grupo de empresas;
 Participação em todos os pilotos, desde a NF-e.
eSocial – Desenvolvimento do projeto
 O projeto é complexo....
 662 Dúvidas levantadas pelo Grupo de Empresas envolvendo conceitos,
layout e requerimentos técnicos:
 350 em setembro/13, sendo que 95% foram respondidas gerando 35
alterações no layout;
 Em novembro, com a divulgação do novo layout, outras 312 (ainda em
processo de avaliação);
 Novas dúvidas X novos layouts e manual de integração?
 Compromisso de congelar o layout após a homologação para desenvolvimento do
SERPRO.
eSocial – Desenvolvimento do projeto
 Por outro lado, existe pré-disposição por parte das autoridades
envolvidas para ouvir e acatar novas abordagens;
 Alguns resultados:
 Mudança estratégia implementação (De BIG BANG para faseado)
 Eliminação de eventos (Ex: Férias, Fato relevante)
 Flexibilização campos (Ex: CID, FGTS, casa própria)
 Liberação 1ª. Versão “ Perguntas frequentes”
 Esforço para dar visibilidade ao projeto; e
 Compromisso para eliminação das obrigações atuais logo após a
implementação.
eSocial – Etapas Criticas para as empresas
 Definição da equipe (multidisciplinar);
 Revisar fluxos de processos e cadastros;
 De-Para tabela de rubricas;
 Saneamento cadastros;
 Solução tecnológica que atenda o modelo de negócio;
 Gestão da mudança;
Agenda
Introdução
Desenvolvimento do Projeto
Considerações Finais
eSocial – Conclusões
Pesquisa PwC – Fev/14
Pesquisa PwC – Março/14
 Processos internos - 56%
 Mudança cultural – 47%
 Sistemas e Tecnologia - 39%
eSocial – Conclusões
Começar o quanto antes!
Era isso, obrigado!
[email protected]
Telefone (011) 2942 5300