● Origem na Grécia Antiga (508 a.C) – demos = povo + kracia =
poder (governo);
● Regime de governo desenvolvido em Atenas;
● Nem todos podiam participar das decisões políticas – escravos,
estrangeiros, mulheres e crianças;
● A maioria dos países adota esse Regime de governo;
● É uma busca constante pelo reconhecimento dos direitos
individuais e coletivos;
Democracia
● Todo processo pelo qual um
grupo designa um de seus
integrantes para ocupar um
cargo por meio de votação;
● Votação:
● Processo de decisão no qual os
eleitores expressam a sua
opinião por meio de um voto
de maneira predeterminada;
● Os votos são processados e a
decisão é tomada segundo
alguma regra particular;
● Não há representação política
sem eleições.
● O voto no Brasil:
● Regras eleitorais nasceram em 1824 com a primeira
Constituição do Brasil Império;
● Nem todos tinham direito a votar e ser votado:
● Eleições de 3 em 3 anos;
● O voto no Brasil:
● O voto não era secreto nem
obrigatório, só podiam votar
aqueles acima dos 25 anos e com
comprovação de renda mínima de
100 mil réis;
● Estavam fora do processo, pobres,
mulheres e escravos;
● A partir de 1891 os analfabetos
foram excluídos;
● Imperava o “voto de cabresto”.
● O voto no Brasil:
● Em 1927 pela primeira vez no Brasil e em toda América
Latina uma mulher tem o direito de votar;
● Em 1932 criação do Código Eleitoral, o direto do voto é
garantido à todas as mulheres;
● O código criou a Justiça Eleitoral, o voto secreto e
obrigatório;
● Definindo o termo:
● Eleições Diretas:
● Aquela em que os eleitores
votam diretamente nos
candidatos que concorrem
aos diversos cargos eletivos
como Prefeito, Governador,
Deputados, Senadores e
Presidentes;
● Definindo o termo:
● Eleições Indiretas:
● Aquela em que um
colégio eleitoral em uma
Assembleia fechada,
elege o chefe do poder
Executivo;
● Definindo o termo:
● Ocorre nos países
parlamentaristas – o
Primeiro Ministro é eleito
pelos parlamentares e nos
Estados Unidos onde o
Presidente é eleito por um
colégio eleitoral, formado
pelos votos dos eleitores.
● Periodicidade das eleições:
●
●
●
●
Acontecem de quatro em quatro anos;
Temos eleições no Brasil de dois em dois anos,
Para prefeito e vereadores;
Presidente da República, Governadores, Deputados
Estaduais, Federais e Senadores.
● Mandatos:
● Prefeito e Vereadores, Presidente da República,
Deputados Estaduais, Federais – 4 anos;
● Senadores – 8 anos, em uma eleição renova o quadro
em 1/3 e em outra em 2/3.
● Eleições Indiretas no Brasil República – (1889):
● Apesar da tradição democrática já tivemos oito eleições
indiretas;
ANO
DATA
DIAS/MÊS
ELEITO
POR
Assembleia
Constituinte
Assembleia
Constituinte
PERÍODO
1891
25 de jan
Manoel Deodoro da Fonseca
1934
17 de jaun
Getúlio Dornelles Vargas
1964
11 de abril
Humberto de Alencar Castelo
Branco
Congresso Nacional
15.4.1964 a 15.3.1967
1966
03 de out
Artur da Costa e Silva
Congresso Nacional
15.3.1967 a 31.8.1969
1969
25 de out
Emílio Garrastazu Médice
Congresso Nacional
30.10.1969 a 15.3.1974
1974
15 de jan
Ernesto Geisel
Colégio Eleitoral
15.3.1974 a 15.3.1979
1978
15 de jan
João Baptista de Oliveira Figueiredo
Colégio Eleitoral
15.3.1979 a 15.3.1985
Colégio Eleitoral
Não assumiu por motivo
de seu falecimento.
1985
15 de jan
Tancredo de Almeida
25.2.1891 a 23.11.1891
20.7.1934 a 10.11.1937
● Diretas já!
● Movimento político democrático com grande
participação popular ocorrido em 1984;
● Manifestações populares;
● Participação de diversos políticos, artistas e intelectuais;
● O movimento pelas “Diretas Já”, baseado na Emenda
Constitucional “Dante de Oliveira”, pretendia que as
eleições para Presidente da República ocorressem de
forma direta;
● Apesar da luta a emenda das Diretas Já foi reprovada.
● Vários tipos de Conselhos
● Sindicatos
● Associações de moradores
● Movimentos étnicos religiosos
● Grêmios e Movimentos Estudantis
● Movimentos ecológicos
● Movimentos ecológicos
● Redes sociais
● O movimento pelas “Diretas Já” provocou uma das maiores
mobilizações populares na história recente do Brasil, tendo
contado com a cobertura nos principais jornais do país.
Assinale a alternativa correta.
a) ( ) O movimento pelas “Diretas Já”, baseado na emenda
constitucional proposta pelo deputado Dante de Oliveira, exigia
a antecipação das eleições gerais para deputados, senadores,
governadores e prefeitos.
b) ( ) O fato de que os protestos populares pelas “Diretas Já”
pudessem ser veiculados nas páginas dos jornais indica que o
governo vigente, ao evitar censurar a imprensa, mostrava-se
favorável às eleições diretas para presidente.
c) ( ) O movimento pelas Diretas Já” exigia que as eleições
presidenciais de 1985 ocorressem não de forma indireta, via
Colégio Eleitoral, mas de forma direta por meio do voto popular.
d) ( ) As manifestações populares pelas “Diretas Já” consistiram nas
primeiras marchas e protestos civis no espaço público desde a
instituição do AI-5, em dezembro de 1968.
e) ( ) O movimento pelas “Diretas Já” saiu vitorioso elegendo por
eleição direta o primeiro Presidente da República depois do
golpe de 1964.
● Observe atentamente a
figura e responda:
a) Como era conhecido esse
processo eleitoral no Brasil?
b) Você acha que isso só
acontecia no início do Brasil
República?
c) Se você acredita que essa
prática eleitoral acontece
ainda hoje, dê exemplo.
Há, na prática democrática e nas ideias democráticas, uma
profundidade e uma verdade muito maiores e superiores ao que a
ideologia democrática percebe e deixa perceber. Dizemos que uma
sociedade - e não um simples regime de governo - é democrática,
quando, além de eleições, partidos políticos, divisão dos três
poderes da república, respeito à vontade da maioria e das minorias,
institui algo mais profundo, que é condição do próprio regime
político, ou seja, quando institui direitos. (Marilena Chauí. Convite à
Filosofia. São Paulo: Ática, 1995, p. 430 (com adaptações).
a) A partir da leitura do texto de Mariena Chauí e de sua
experiência, podemos afirmar que o Brasil é um país
verdadeiramente democrático? Justifique sua resposta?
b) O que faltaria então para que vivêssemos uma democracia real?
Leia com atenção a charge da
Mafalda e discuta com seus
colegas.
a) A tira se refere a que
conceito trabalhado na
aula?
b) Isso acontece no nosso dia a
dia ou é apenas uma
brincadeira despretensiosa
da tira?