ISSN 1677-7050
Ano LV N o- 19
Brasília - DF, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 4
Ministério da Educação ...................................................................... 7
Ministério da Fazenda....................................................................... 21
Ministério da Integração Nacional ................................................... 24
Ministério da Justiça ......................................................................... 24
Ministério da Previdência Social...................................................... 25
Ministério da Saúde .......................................................................... 26
Ministério das Cidades...................................................................... 29
Ministério das Comunicações........................................................... 29
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 29
Ministério de Minas e Energia......................................................... 30
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 30
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 30
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 30
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 31
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 32
Ministério do Turismo ...................................................................... 32
Ministério dos Transportes ............................................................... 32
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 33
Ministério Público da União ............................................................ 34
Tribunal de Contas da União ........................................................... 36
Defensoria Pública da União............................................................ 36
Poder Legislativo............................................................................... 36
Poder Judiciário................................................................................. 37
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 38
Editais e Avisos................................................................................. 38
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Exposição de Motivos
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO
DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
2, de 23 de janeiro de 2014. Afastamento do País da Ministra de
Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com ônus, no
período de 28 de janeiro a 1o de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com destino a Washington, Estados Unidos da América, para participar de reuniões com representantes do Banco Mundial. Autorizo.
Em 27 de janeiro de 2014.
o-
PORTARIA N 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
Exposição de Motivos
No 1, de 22 de janeiro de 2014. Afastamento do País do AdvogadoGeral da União, com ônus, no período de 28 de janeiro a 2 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com destino a Washington e
Nova York, Estados Unidos da Amércia, para participar, como orador
principal, da reunião Brazil Forum Series, promovida pela Seção
Americana do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos - CEBEU
(Brazil-U.S. Business Council - BUSBC), e de uma reunião da
Americas Society/Council of the Americas. Autorizo. Em 27 de
janeiro de 2014.
IM
LUANA DE LIMA DIAS para exercer, em caráter temporário, o
cargo de Assistente Técnica na Divisão de Passagens da Coordenação
de Logística da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional da Verdade da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.1.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 27 de janeiro de 2014
no
Processo
00019.000085/2014-31. Afastamento do País do servidor
BRUNO VANHONI, matrícula SIAPE no 2887300, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.4, com ônus, no período de
29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, para participar da sessão do Grupo de Trabalho da Organização Iberoamericana de Juventude - OIJ, em Santo Domingo e Punta Cana, República Domicana. Autorizo.
DIOGO DE SANT'ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
NA
o Cap Ex VINICIUS VASCONCELOS DE OLIVEIRA para exercer
a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrandoo na letra "D" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de
novembro de 1998.
No 86 - DESIGNAR
o Cap Aer RUDIVAL ALEXANDRE SOUZA FILHO para exercer a
função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Logística da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrandoo na letra "E" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de
novembro de 1998.
No 87 - DESIGNAR
o Cap Ex RONAY SOUZA DINIZ para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Capacitação da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "D" da
tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
No 88 - DESIGNAR
o 2S Aer ANTONIO DE PÁDUA AGUIAR FILHO para exercer a
função de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
No 89 - DESIGNAR
o 2º Sgt Ex PAULO CÉSAR MACHADO ACOSTA para exercer a
função de ESPECIALISTA, código GR II, no Escritório de Representação na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, da Secretaria
de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
No 90 - DISPENSAR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 473/ABIN/GSIPR, de 28 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU nº 18, seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2014,
onde se lê: "Portaria nº 473/ABIN/GSIPR, de 28 de fevereiro de 2013"
leia-se: "Portaria 473/ABIN/GSIPR, de 28 de dezembro de 2013."
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 327/DGP/ABIN/GSIPR, publicada no DOU
de 02/01/2014, Seção II, referente à revisão de aposentadoria da
servidora matrícula Abin nº 908670, , onde se lê: ".. matrícula Abin
nº 998670", leia-se: "...matrícula Abin nº 908670". (Processo nº
01180008699/1997).
Publicadas de acordo com o Art. 9º, da Lei 9.883/99.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800001
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
NOMEAR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
No 85 - DESIGNAR
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
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PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
No
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Presidência da República
SECRETARIA EXECUTIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
o 3º Sgt Ex LUÍS RICARDO DOLIJAL de exercer a função de
ESPECIALISTA , código GR II, no Escritório de Representação na
cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 27 de janeiro de 2014.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO e a PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta
do Processo Administrativo nº 00406.000087/2014-66, resolvem:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7050
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.001406/2012-99, designada pela Portaria Conjunta
CGAU/PGFN nº 332, de 21 de novembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 233, de 2 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
Seção 2, p. 3, de 9 de agosto de 2013, referente ao Processo
00190.028565/2012-11, ante as razões apresentadas no Memorando nº
001/2014/PADMCTI/CPPAD/CMPAD/CRG/CGU-PR, de 21 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
CORREGEDORIA-ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
PORTARIA Nº 141, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 144, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÂO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de
2006, o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento
no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo
18, § 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nos artigos 7º,
8º e 9º, § 2º, do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
CO
DESIGNAR
ME
RICARDO GARCIA FRANÇA, para substituir o Ouvidor-Geral da
União da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.6, no período de 27 a 31 de janeiro de 2014.
RC
JORGE HAGE SOBRINHO
IA
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial n.º
00190.041033/2009-66, designada pela Portaria nº 1.323, de 17 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de
2013, ante as razões apresentadas no Memorando CSP nº
08/2014/CGU-PR, de 24 de janeiro de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
PORTARIA Nº 143, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de setembro
de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
RENATO MACHADO DE SOUZA
AÇ
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.420, de 8 de novembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 5, de 9 de novembro
de 2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.501, de 8 de agosto de 2013, publicada no D.O.U. nº 153,
SECRETARIA EXECUTIVA
ÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício de suas atribuições previstas
no art. 24 do Anexo 1 do Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de
2013, e no uso da autorização que lhe confere o art. 2º da Portaria nº
888, de 27 de junho de 2008, e o art. 2º da Portaria nº 1.890, de 16
de setembro de 2011, resolve:
OI
BID
I - HENRIQUE APARECIDO DA ROCHA, como Gerente
do Projeto - Substituto;
II - GIOVANNI CÂNDIDO DEMATTE, como Coordenador
Técnico-Administrativo;
III - LUIZ ROBERTO BARBOSA TORRES, como Coordenador Técnico-Administrativo - Substituto.
I - LUCIANO TRINDADE ALTOÉ como Gerente de Projeto
- Substituto;
II - HENRIQUE APARECIDO DA ROCHA como Coordenador Técnico-Administrativo;
III - WERBETHI VILAR VIANA como Coordenador Técnico-Administrativo - Substituto.
Art. 3º O art. 1º da Portaria nº 2.560, de 05 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2011, relativa ao Projeto de Apoio ao Observatório da Despesa Pública para Combater a Corrupção, passa a vigorar como segue:
SERVIDOR
Gilson Libório de Oliveira Mendes
Luciano Trindade Altoé
Henrique Aparecido da Rocha
Werbethi Vilar Viana
PORTARIA Nº 142, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
PR
Art. 1º DISPENSAR os servidores abaixo das atribuições a
eles designadas pela Portaria nº 2.560, de 05 de dezembro de 2011:
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo para atribuições
referidas na Portaria nº 2.560, de 05 de dezembro de 2011:
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
ENCARGO
Gerente do Projeto
Gerente de Projeto - Substituto
Coordenador Técnico-Administrativo
Coordenador Técnico-Administrativo - Substituto
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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A
SECRETARIA EXECUTIVA
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PORTARIA Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
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O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2011 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 26 seguinte, e, ainda, considerando o previsto na Lei nº 6.999, de
7 de junho de 1982, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Nome
Matrícula SIAPE
Cargo
Para
Ônus
Processo
RAIMUNDA IVANETE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
3045
Agente Administrativo
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - Cartório da 10ª Zona Eleitoral
Órgão cedente
21008.000015/2014 -81
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP
nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve efetivar pelo prazo de um ano, a seguinte
cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
JULIANA RIBEIRO GONTIJO DE ANGELIS
1270595
TNS IV - Analista de Recursos Humanos
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
00000.000937/2004-17(04500.008141/2004-22)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 27 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário CARLOS RAMOS VENANCIO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reuniões ténicas
com entidades homólogas Portuguesas sobre o modelo, estrutura,
avaliações e determinação de equivalência para o registro de agrotóxicos e visitas a instalações industriais e laboratoriais de empresas
portuguesas na área de agrotóxicos, em Lisboa, República Portuguesa, no período de 8 a 13.2.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.000230/2014-52)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JORGE CAETANO JÚNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da "Meeting of the OIE Terrestrial Animal Health Standards
Commission", em Paris, República Francesa, no período de 9 a
22.2.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.000357/2014-71)
Autoriza o(a) Especialista em Políticas Públicas e Gestão
RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO, do Ministério do Planejamento
e Orçamento e Gestão - MPOG, á disposição deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Relaçoes Internacionais do Agronegócio - SRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de coordenar missão de promoção comercial à Russia, de
iniciativa deste ministério, a fim de participar da Feira PRODEXPO
2014, em Moscou, Federação da Rússia, no período de 5 a 16.2.2014,
com ônus para o(a) PI:MISSÔES13/SRI. (Processo n°
21000.000352/2014-49)
Autoriza o(a) Administração com habilitação em Comércio
Exterior ROSILENE LOZZI BANDERA, Assessora Técnica da
DPI/SRI, Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de coordenar missão de promoção comercial à Russia, de
iniciativa deste ministério, a fim de participar da Feira PRODEXPO
2014, em Moscou, Federação da Rússia, no período de 5 a 16.2.2014,
com ônus para o(a) PI:MISSÕES2/SRI. (Processo n°
21000.000353/2014-93)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário CLAUDIMIR
ROBERTO SANCHES, do Quadro Permanente deste Mnistério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura - SFA/DF, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da Missão Técnica à BIOFACH 2014, em
Nuremberg, República Federal da Alemanha, no período de 10 a
18.2.2014, com ônus para o(a) PI:DESENORG. (Processo n°
21016.001077/2013-21)
Alterar o período de afastamento do país do Engenheiro
Agrônomo RAUL PORFIRIO DE ALMEIDA, Pesquisador da EMBRAPA/Algodão, de 17 a 27.1.2014, para 14 a 24.2.2014, publicado
no D.O.U. de 14.1.2014. (Processo nº 21000.000063/2014-40)
Alterar o período de afastamento do país do Engenheiro
Agrônomo OSMAR CONTE, Pesquisador da EMBRAPA/Soja, de 17
a 27.1.2014, para 14 a 24.2.2014, publicado no D.O.U. de 14.1.2014.
(Processo nº 21000.000058/2014-37)
Alterar o período de afastamento do país do Engenheiro
Agrônomo ÀLVARO VILELA DE RESENDE, Pesquisador da EMBRAPA/Milho e Sorgo, de 17 a 27.1.2014, para 14 a 24.2.2014,
publicado no D.O.U. de 14.1.2014. (Processo nº 21000.000057/201492)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800003
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe confere o art.44, item XVIII, da Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U em
14 de junho de 2010 do Regimento Interno das SFA´s, aprovado pelo
Decreto nº 7.127, de 04/03/2010, e Portaria Ministerial nº 267, de
24/05/2005, publicado no D.O.U do Subseqüente e tendo em vista o
constante no Proc. 21014.000042/2014-75, resolve:
CONCEDER, em virtude do falecimento da servidora aposentada deste Ministério, TEREZA DO NASCIMENTO RIBEIRO,
SIAPE nº 03414, ocorrido em 08.01.2014.
I- Pensão Vitalícia a FLORIANO VERAS RIBEIRO, na
qualidade de Conjuge, com fundamento no art.217, Inciso I, alínea
"a", da Lei 8.112/90 e art. 40, § 7º, I, da CF/1988 com a nova redação
dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c a Medida Provisória 167, de
19/02/2004, regulamentado pelo art.2º, I, da Lei 10.887, sendo os
proventos reajustados na forma do art.15, da referida Lei a partir do
óbito.
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MARIA LUISA SILVA RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
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RETIFICAÇÃO
Retificar na Portaria nº 022 de 22/01/2014, publicada no
DOU de 27/01/2014 seção II pag. 04, onde se lê: Portaria nº 022, de
22 de janeiro de 2014 e SICONV sob o nº 792594 - Saude Animal
leia-se: Portaria nº 022 de 24 de janeiro de 2014 e SICONV sob o nº
792594 - SUASA.
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JOSÉ GERARDO FONTELLES
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ISSN 1677-7050
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Art. 4º O candidato obterá informações relativas aos exames
médicos e à documentação necessária para realização da inspeção
médica oficial e posse, no site www.cultura.gov.br e pelo e-mail:
[email protected]
Art. 5º A inspeção médica oficial deverá ser agendada pelos
seguintes telefones: (61) 2024-2614, falar com Juliana Motta ou (61)
2024-2706, falar com Karina Silva, do Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas do Ministério da Cultura. No momento do agendamento,
o candidato deverá identificar-se como candidato aprovado no Concurso do Ministério da Cultura, 2013.
Art. 6º O candidato deverá comparecer, após a realização da
inspeção médica oficial e no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato legal, na Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas - COGEP, no SCS Quadra 9, Lote C, Edifício
Parque da Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília - DF, das 9h
às 12h e das 14h às 17h, para o ato de posse.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes
personalidades: Jacqueline Alves de Castro, Herbert Pereira Plascides,
Carlos Augusto Ribeiro Rocha e Raquel Costa Chaves como representante da Funarte.
II - A Comissão será presidida pelo representante da Funarte.
ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 27 de janeiro de 2014
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
CARLOS AFONSO NOBRE, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, participar da I
Reunião do Comitê Científico Consultivo do Secretário-Geral da
ONU, em Berlim/Alemanha, no período de 28.01 a 01.02.2014, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARCO ANTONIO RAUPP
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
CO
MARCELO PEDROSO
PORTARIA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
ANEXO I
ME
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 01 de junho de 2012,
páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na proporção de 100% (cem por
cento), a partir de 9 de janeiro de 2014, a GRACINDA LEVY
FAKIEL, identidade nº 02022555-3 - IFP / RJ, CPF nº 866.154.75715, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor aposentado NATHAN JACOB FAKIEL, matrícula SIAPE nº 0667759,
ocupante do cargo de Tecnologista, nível superior, classe H, padrão
III, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
com fundamento no artigo 40 parágrafos 2º, 7º inciso I, e 8º da
Constituição Federal 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003; combinado com os artigos 215, 216 parágrafo
1º, 217 inciso I, alínea "a", e 218, da Lei nº 8.112/1990; e art. 2º,
inciso I e parágrafo único da Lei nº 10.887/2004; e parágrafo único,
do artigo 3º, da EC 47/2005. (Processo CNEN nº
01341.000132/2014-47)
RC
IA
LIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos
relacionados no Anexo I desta Portaria, para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico de Nível Superior, Classe "A", Padrão "I", do
Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, em virtude de habilitação em concurso público, conforme Edital MinC nº 1, publicado
no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2013, obedecida a
classificação final de acordo com o Edital MinC nº 7, publicado no
Diário Oficial da União de 19 de junho de 2013, o disposto na
Portaria no 21, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
de 21 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 22
de janeiro de 2014 e o processo nº 01400.035750/2013-85, fls. 1 e 2,
que consta as tratativas entre a Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria Executiva do MinC sobre a lotação dos candidatos constantes do Anexo
I desta Portaria.
Parágrafo único. A tabela constante do Anexo I desta Portaria demonstra a relação nominal.
Art. 2º O candidato a seguir relacionado requereu sua inclusão no final da fila de candidatos aprovados, inserido no processo
nº 01400.014871/2013-9:
Nome
CPF
014.489.526-97
CPF
730.748.371-87
Classificação
87
010.994.941-25
033.387.011-52
88
89
029.878.021-61
012.365.351-70
001.952.951-10
011.820.451-38
889.589.811-72
147.427.118-90
006.881.101-26
701.531.751-68
90
91
92
93
94
95
96
97
512.552.601-06
888.998.967-04
98
99
958.351.053-04
029.705.141-50
315.790.678-08
023.668.391-89
101
103
104
105
ÃO
PR
OI
Ministério da Cultura
LUCAS COSTA DOS ANJOS
Nome
CAROLINA GUIMARÃES STARLING
DE SOUZA
JOÃO ALBERTO BROCHADO ABRÃO
NAYARA FÁTIMA MACEDO DE MEDEIROS
GUSTAVO DE SOUZA ROCHA
JESSICA PINTO LIMA
AMANDA CARLA DE FREITAS
NATÁLIA BARBOSA GONÇALVES
ANDRÉ LUÍS DA SILVA MASULLO
EVERALDO FERREIRA DA SILVA
JULIANA REGINA SILVA MOTTA
IRVING PINHEIRO BARBOSA E SILVA
MARCELO CLAUDIO ARAÚJO
ROSANE MENTA DE SOUZA BERNARDO
AMANDA GONÇALVES HONORATO
PRISCILA FREITAS FIGUEIRÊDO
MURILO FURLAN MELLIO
AQUILES MONTEIRO DE ARAÚJO
SANTOS
PATRISIA RODRIGUES DE SOUZA
PATRÍCIA MOISÉS DINIZ
PAULO WANDERSON MOREIRA
MARTINS
RODRIGO DA SILVA MOURA
ANA CAROLINA DE AMORIM GOMES
PEDRO AUGUSTO RICARDO DOS
SANTOS
RODOLFO MILHOMEM DE SOUSA
AÇ
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
.
a) candidatos aprovados para o cargo de Técnico de Nível
Superior:
Classificação
100
BID
A
768.997.991-20
735.804.571-87
029.889.711-37
106
107
108
026.009.161-80
023.143.331-01
109
110
023.756.691-50
111
000.810.561-84
112
Nome
CPF
Classificação
ANDRÉA COLMENERO MOREIRA DE 028.944.881-65 102
ALCÂNTARA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX,
UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN, no uso das competências que lhe são atribuídas pelas Portarias da Presidência do
IPHAN nº 312, publicada na Seção 2 do DOU, de 09 de julho de
2012, e nº 673, de 20 de outubro de 2009, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000,
e no Artigo 51 da Lei nº 8.666/93, resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo listado, designando o primeiro como Pregoeiro e Presidente, o segundo como Substituto e os demais como membros da
equipe de apoio:
. Letícia Dias Lavor, matrícula SIAPE nº 1096098;
. Paulo César Alves; matrícula SIAPE nº 0255514;
. Yanara Costa Haas; matrícula SIAPE nº 1096972;
. Selma Alves de Jesus, matrícula SIAPE nº 0749531; e
. Paulo Roberto Leonardo Pereira, matrícula SIAPE nº
0223714.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 01 de 21 de janeiro de
2013.
CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo
com a Portaria nº 343, publicada no DOU de 31 de julho de 2013, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º 6.844, de
07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05
de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
I - Conceder pensão vitalícia a Luiz de França Alves de
Figueiredo, CPF nº 138.305.544-00, com fundamento no artigo 2º da
Lei nº 10.887/2004 e Art. 215 da Lei nº 8.112/90, conjugê da exservidora Maria do Carmo do Nascimento Figueiredo, matrícula SIAPE 0223689, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Classe "S", Padrão III, a partir de 26/11/2013 (Proc.01498.000134/201452).
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MARCOS JOSE SILVA REGO
PORTARIA Nº 49, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 707, de 4 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013, e em
conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012,
resolve:
Designar VALÉRIA TEIXEIRA GRAZIANO, CPF nº
340.017.848-90, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Relações
Internacionais, atualmente exercido por Antônio Alves Júnior, no
período de 28/01/2014 a 01/02/2014. (Proc. nº 01400.025671/200980).
RENATA SANCHES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA N° 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
Art. 3º Tornar pública a desistência, requerida antes do ato de nomeação, da candidata aprovada a seguir:
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 447, de 12/12/2013,
publicada no DOU de 13/12/2013, que regulamentou o Edital de
Ocupação do Galpão 3 da Funarte MG/2014, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800004
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 132/GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a", inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
EXONERAR, a pedido, ISABELLE STEPHANIE TUCKER'S PÓVOA, Matrícula Siape nº 2.679.317, do cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério,
a partir de 27 de janeiro de 2014.
ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 133/MD, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no art. IV,
do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
DESIGNAR o Agente de Serviços de Engenharia 86.0276.54
JUVENAL ARAÚJO SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE 00978614,
para realizar o curso "Mechanical Fitting - preoutfitting of craddles",
na cidade de Cherbourg - França, no período de 27 de janeiro a 25 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
PORTARIA DIRAP Nº 410/1PC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
fevereiro de 2014, com início do afastamento do País previsto para o
dia 23 de janeiro de 2014 e duração de 37 dias, incluindo o trânsito,
com ônus total para o Comando da Marinha.
A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a
alínea c, inciso I e alínea b, inciso II do art. 3º, e inciso IV do art 6º,
combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,
6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
CELSO AMORIM
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, incisos III e
X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67441.011562/2013-93, do HFAG, resolve:
Dispensar FÁTIMA NOÊMIA DOS SANTOS (Nr Ord
4550595), SIAPE nº 0207007, CPF nº 702.828.467-00, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III,
NI, da Função Comissionada Técnica, FCT 13, do Hospital de Força
Aérea do Galeão.
Dispensar ROSANE MIRANDA DE SALLES (Nr Ord
4543904), SIAPE nº 0213467, CPF nº 785.395.797-15, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079,
classe S, padrão III, NI, da Função Gratificada, FG 2, do Hospital de
Força Aérea do Galeão.
Designar ROSANE MIRANDA DE SALLES (Nr Ord
4543904), SIAPE nº 0213467, CPF nº 785.395.797-15, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079,
classe S, padrão III, NI, para exercer a Função Comissionada Técnica,
FCT 13, do Hospital de Força Aérea do Galeão.
Designar JOSÉ MARCOS SILVA DE LIMA (Nr Ord
4529235), SIAPE nº 0214310, CPF nº 697.684.807-00, ocupante do
cargo de Datilógrafo, código 481175, classe S, padrão III, NI, para
exercer a Função Gratificada, FG 2, do Hospital de Força Aérea do
Galeão.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº231/3HI1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67613.013707/2013-71, resolve:
Conceder ao Maj QOEng Refm EUCLIDES NASCIMENTO
RIBAS (Nr Ord 057186-5), os benefícios previstos no art. 110, § 1º,
combinado com o art. 108, inciso V, art. 107, parágrafo único, da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 05 ABR 2013, em virtude de ter, nessa data,
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme
parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica,
Sessão nº 068, de 13 SET 2013.
Assegurar a seus beneficiários a pensão militar a que fizerem
jus, a contar de 13 MAIO 2013, data de seu falecimento.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Diretor de Administração do Pessoal
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 412/1PC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso IX da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67560.000407/2014-76, da UNIFA, resolve:
Exonerar, a pedido, LENON FARIA TORRES BRAGA (Nr
Ord 4918550), SIAPE nº 1366462, CPF nº 051.517.547-18, do Cargo
em Comissão de Chefe, código DAS 101.2, do Museu Aeroespacial MUSAL, a partir de 28 de janeiro de 2014.
PORTARIA DIRAP Nº233/3HI1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
IM
PORTARIA DIRAP Nº 411/3PC1, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA DIRAP Nº234/3HI1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67550.016196/2012-41, resolve:
Conceder ao Ten Cel Av Refm SEBASTIÃO OSMAR RAMALHO (Nr Ord 067893-7), os benefícios previstos no art. 110, § 1º,
combinado com o art. 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar
de 07 FEV 2013, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 068, de 13
SET 2013.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Diretor de Administração do Pessoal
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 272/3HI1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência subdelegada pelo art. 5º, inciso IV, da Portaria
COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o processo
nº 67430.008617/2013-15, resolve:
Retificar a Portaria DIRAP nº 4.661/3HI1, de 27 AGO 2013,
publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº170, de 04 SET
2013, para os seguintes termos:
Reformar o Ten Cel Inf R/1 ELCIO MARQUES DE ARAUJO (Nr Ord 082821-1), nos termos do art. 106, inciso II, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, combinado com o art. 108, inciso V, e com
o art. 110, § 1º, do mesmo diploma legal, a contar de 06 JAN 2012,
em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para
qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do
Comando da Aeronáutica, Sessão nº 068, de 13 SET 2013.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67438.006868/2013-87, do HASP, resolve:
Conceder aposentadoria a EUNICE SCARPA SOUSA (Nr
Ord 4500067), SIAPE nº 0205884, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI,
correspondente a 2/10 (dois décimos) de FG-1, prevista no art. 3º da
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Código de
vaga nº 87088.
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
DA
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/4PC2, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.015632/2013-19, da PIPAR, resolve:
-Conceder pensão vitalícia a ADÉLIA FREITAS CAPELLA, viúva
de SEBASTIÃO DOS SANTOS CAPELLA (Nr Ord 4695224), SIAPE nº 0203856, falecido em 5 de março de 2013, aposentado no cargo
de Artífice de Aeronáutica, código ARTAER 481052, equivalente a
100% (cem por cento) da classe "C", padrão III, NI, com proventos
da classe "S", padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº
1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.016242/2013-58, da PIPAR, resolve:
Nº 354 -Conceder pensão vitalícia a DAURA DA SILVA ALVES,
viúva de ARTUR ALVES DA SILVA (Nr Ord 4696751), SIAPE nº
0212702, falecido em 26 de agosto de 2013, aposentado no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED
482079, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "ESPECIAL",
padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a
contar da data do óbito.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800005
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.018961/2013-07, do I COMAR, resolve:
Nº 355-Conceder pensão vitalícia a OSCARINA COSTA DE LIMA,
viúva de JOSÉ MARIA REIS DE LIMA (Nr Ord 4623720), SIAPE
nº 0189735, falecido em 23 de agosto de 2013, aposentado no cargo
de Agente de Portaria, código AGPOR 481026, equivalente a 100%
(cem por cento) da classe "C", padrão VI, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.015293/2013-62, da PIPAR, resolve:
Nº 356-Conceder pensão vitalícia a MAURA BENEVENTE DA SILVA, companheira de MOACIR FERREIRA NETTO (Nr Ord
4694848), SIAPE nº 0212652, falecido em 20 de setembro de 2010,
aposentado no cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015,
equivalente a 100% (cem por cento) da classe "B", padrão VI, NI,
considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data
do óbito.
L
A
N
O
I
C
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.015209/2013-19, da PIPAR, resolve:
A
S
N
NA
Nº 365- Conceder pensão vitalícia a CONCEIÇÃO DE FÁTIMA
FERRE, companheira de IVO VIEIRA DE ASSIS (Nr Ord 4701577),
SIAPE nº 0204092, falecido em 18 de agosto de 2013, aposentado no
cargo de Artífice de Mecânica, código ARTME 481060, equivalente a
100% (cem por cento) da classe "C", padrão V, NI, com proventos da
classe "S", padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº
1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, a contar da data do óbito.
E
R
P
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67440.001617/2013-67, resolve:
Reformar o Cel Av R/1ALVARO FERREIRA NETO (Nr
Ord 104675-6), nos termos do art. 106, inciso II, art. 108, inciso V, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, a contar de 06 SET 2013, em virtude
de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço
militar, não estando impossibilitado total e permanentemente para
qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do
Comando da Aeronáutica, Sessão nº 067, de 06 SET 2013.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Diretor de Administração do Pessoal
5
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67439.009848/2013-58, do HCA, resolve:
Nº 371- Conceder pensão aos beneficiários do instituidor MARCOS
VINICIUS AZEVEDO CUNHA (Nr Ord 4504666), SIAPE nº
0205480, Código de Vaga nº 0086755, falecido em atividade em 7 de
agosto de 2013, no cargo de Agente de Portaria, código AGPOR
481026, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "S", padrão
III, NI, a contar da data do óbito, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIAS
MARCELA
MOREIRA DE
FARIA CUNHA
PATRICK DE
FARIA CUNHA
COTAPARTE
1/2
1/2
NATUREZA
FUNDAMENTO
VITALÍCIA Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887/04.
TEMPORÁ- Artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da
RIA
Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887/04.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67281.024703/2013-18, da BAAN, resolve:
Nº 375- Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA NUNES DA
SILVA, viúva de MANOEL MACHADO DA SILVA (Nr Ord
4603192), SIAPE nº 0197145, falecido em 17 de agosto de 2013,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM
481004, equivalente a 100% (cem por cento) da classe "S", padrão
III, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art.
184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do
óbito.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 1.184/CPESFN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3o da Portaria no 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 e alínea b do § 2º e § 1º do art. 110 da Lei no 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
no 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no 4.307,
de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde no 013.000.33572, de
11SET2013, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1o Reformar, a partir de 11SET2013, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso I do
§ 1o do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, o 1ºSGFN-AT 86.2749.96 ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA.
Art. 2o Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
2013, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Brasília,
homologado em 4 de julho de 2013, pela Junta Superior Distrital do
7o Distrito Naval, resolve:
Art. 1º Assegurar aos beneficiários do ex-CT 87.3022.76
MARCOS BREZINSKI a pensão militar correspondente ao posto de
Capitão-de-Corveta, a partir de 25 de setembro de 2012, data do seu
falecimento, com fundamento nos arts. 108, inciso V; e 110, § 1º, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 15 da Lei nº 3.765, de
4 de maio de 1960, alterado pelo art. 27 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o previsto nos
arts. 1º, § 1º, alínea e; 2º, inciso IV; 3º e 4º do Decreto nº 79.917, de
8 de julho de 1977.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação do militar
falecido são devidos desde 25 de setembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA No 111/DPMM, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 34/DGMM, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
CO
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no
uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria no
93/2009, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar a Portaria nº 7, de 8 de janeiro de 2014,
desta Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ME
RC
AE LUIZ GUILHERME SÁ DE GUSMÃO
IA
PORTARIA Nº 56/DPCVM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
LIZ
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea i, inciso V,
art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145/2009, da Diretoria-Geral do
Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº
5.417/2005 e 7.809/2012, e no Despacho nº 22/DEPES/DIPEC, de 15
de janeiro de 2014, do MD, resolve:
Art. 1º Nomear o Agente Administrativo 95.1002.61 JOSE
HUMBERTO DE LIMA, Matrícula SIAPE 1122227, CPF
505.554.561-53, para o Cargo Comissionado, código DAS-102.2, ficando em consequência exonerado do Cargo Comissionado, código
DAS-101.3, da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha.
Art. 2º Nomear a servidora 00.1182.73 PATRÍCIA NUNES
BARTELI, Matrícula SIAPE 2246782, CPF 658.785.071-53, para o
Cargo Comissionado, código DAS-101.3, ficando em consequência
exonerada do Cargo Comissionado, código DAS-102.2, da Diretoria
do Pessoal Civil da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-ET 84.1886.77 DAMIÃO MARQUES DA SILVA,
em 21 de janeiro de 2014, por atingir a idade limite de permanência
no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos
art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AÇ
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 108/DPMM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
combinado com o inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão/Mod. 2) Normas sobre ingresso, compromisso de tempo, permanência e exclusão do Serviço Ativo da Marinha e em conformidade com o laudo
do Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.26106, de 12 de março de
2013, da Junta Regular de Saúde da Policlínica Naval de São Pedro
da Aldeia, homologado em 15 de abril de 2013, pela Junta Superior
Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Assegurar aos beneficiários do ex-3oSG-AV-MV
83.3043.98 JOSÉ HENRIQUE ARRUDA DE FIGUEIREDO a pensão militar correspondente ao posto de Segundo-Tenente, a partir de
16 de maio de 2012, data do seu falecimento, com fundamento nos
arts. 108, inciso V; e 110, §§ 1º e 2o, alínea b, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980; art. 15 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960,
alterado pelo art. 27 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o previsto nos arts. 1º, § 1º, alínea e;
2º, inciso IV; 3º e 4º do Decreto nº 79.917, de 8 de julho de 1977.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação do militar
falecido são devidos desde 16 de maio de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 110/DPMM, DE 27 DE JANEIRO DE 20.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
combinado com o inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão/Mod. 2) Normas sobre ingresso, compromisso de tempo, permanência e exclusão do Serviço Ativo da Marinha e em conformidade com o laudo
do Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.27498, de 2 de julho de
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
ÃO
PORTARIA No 112/DPMM, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-EL 83.3636.37 ADAILTON MACIEL FRANCISCO;
SO-CA 84.3184.31 MARCOS VINICIUS CORRÊA SATYRO;
SO-AM 84.3513.31 LUIZ SERGIO PEREIRA;
SO-EL 85.0384.40 REINALDO AREABA CORRÊA;
SO-EL 85.2183.83 HERCULANO MESQUITA SOUSA; e
3oSG-MA 85.0447.76 FELIPE DOS SANTOS BANHOS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PR
OI
BID
A
MATRÍCULA
76904
76811
69684
3384284
NOME
Guiomar Lopes
Martins
Paulina Fortunata de Oliveira
Silva
João Batista
Xavier
Raquel da Conceição Gomes
CPF
467.838.737-49
VÍNCULO
Aposentada
368.674.207-10
Aposentada
245.524.707-44
Aposentada
082.036.357-09
Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento do provento e benefício
de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado no Palácio Duque de Caxias - Posto
de Atendimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Praça
Duque de Caxias nº25 - CEP: 20.221-260, portando documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e pensionista, deverá ser solicitada visita
técnica na Unidade de Recursos Humanos, para comprovação de vida
do titular do benefício ou provento, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. (1ª RM- SIPRg1-Rio).
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/ Comando
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 1/CMT 10ª RM, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013 e Portaria nº 239DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com o parágrafo único
do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
CONCEDER, ao Subtenente Reformado (Idt 106585171-7)
JOSÉ CORDEIRO DA COSTA, a contar de 7 de agosto de 2013, o
benefício previsto no §1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme Sessão nº
127, de 7 de agosto de 2013, do MPGu II/ Fortaleza (HGeF).
Cel. GIL ESMERALDO ROLIM
Resp. p/Expt/Comando 10ª Região Militar
PORTARIA N o- 6/CMT 10ª RM, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013 e Portaria nº 239DGP, de 21 de outubro de 2013 e, ainda, conforme parágrafo único
do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
CONCEDER, ao Coronel Reformado (Idt 100504300-3)
IVAR ELLERY BARROSO, a contar de 18 de setembro de 2013, o
benefício previsto no §1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, no inciso XV do Art. 3º da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e Art. 1º da Lei 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7
de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme Sessão nº 151,
de 18 de setembro de 2013, do MPGu II/ Fortaleza (HGeF).
PO
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA No 113/DPMM, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 3o, inciso VIII,
do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado pela Portaria no 116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1o Incluir o inciso V, no art. 1o da Portaria no
1832/DPMM, de 8 de agosto de 2013, publicada no Boletim no
17/2013, da Marinha do Brasil e no Diário Oficial da União, de 9 de
agosto de 2013, atinente ao SO-EL 83.5295.01 CARLOS ALBERTO
SANTORO DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 2 - SIPRG1, DE DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº08 - GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas
civis da União que terão o pagamento do provento e benefício de
pensão suspensos por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês
do aniversário (Referente ao mês de Novembro/2013):
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800006
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 3 - 3ª RM/E1, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército
por meio da Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar, de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido considerado, em
inspeção de saúde, incapaz definitivamente para o serviço do Exército:
o 3º Sgt QE IURI CHAVES DE ARAÚJO, do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Jaguarão-RS), a contar de 29 de
novembro de 2013.
Agregar, de acordo com o inciso VIII do Art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem como desertores, se
apresentado voluntariamente ou terem sido capturados, e reincluídos a
fim de se verem processar:
o Sd ESTEVAN DE OLIVEIRA MAFRA, do 6º Batalhão de
Comunicações (Bento Gonçalves-RS), a contar de 7 de janeiro de
2014; e
o Sd MARCUS VINÍCIUS LUÍS DUARTE, da 1ª Companhia de Guardas (Porto Alegre-RS), a contar de 9 de janeiro de
2014.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N
o-
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
o-
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
6 - DCIPAS.34, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ASSEGURAR, em caráter definitivo, a contar de 1 de setembro de 2011, a pensão especial de que trata o inciso II, do artigo
53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988,
regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, ao ex-combatente do litoral
BENEDITO GARCIA DE MEDEIROS (CPF 018.673.864-10, em
cumprimento ao trânsito em julgado da decisão judicial proferida nos
autos do processo nº 0503184-59.2011.4.05.8401, impetrado junto a
12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
PORTARIA N
retoria de Estatísticas Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
7 - DCIPAS.34, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
CONCEDER, post mortem, em caráter definitivo, a contar
de 18 de novembro de 1993, a pensão especial de que trata o inciso
II, do artigo 53, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de
1988, regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, ao ex-combatente do
litoral MANOEL PIRES DE MEDEIROS (CPF 000.069.474-68), falecido em 25 de março de 2001, em cumprimento ao trânsito em
julgado da decisão judicial proferida nos autos do processo nº
0019639-28.1998.4.05.8300, impetrado junto a 12ª Vara Federal da
Seção Judiciária de Pernambuco.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 51 DCIPAS.11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
o-
PORTARIA N 57, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143 e 145 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999 e do Decreto no 3.669, de 23
de novembro de 2000, e com fulcro no Parecer no 2013/2013/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1o Ficam designados os servidores estáveis HENRIQUE
TROCCOLI JUNIOR, Matrícula SIAPE no 1437009, Procurador Federal, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União; MARCELO EDUARDO MELO BARRETO, Matrícula SIAPE no
1557258, Advogado da União, do Quadro de Pessoal da AdvocaciaGeral da União; JAMIL CARDOSO SOUSA, Matrícula SIAPE no
1565427, Advogado da União, do Quadro de Pessoal da AdvocaciaGeral da União para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo no
00407.006041/2011-06, bem como proceder a exames dos atos e fatos
conexos que porventura emergirem no curso das apurações.
Art. 2o Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PORTARIA N 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designada NILVA CELESTINA DO CARMO para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código
DAS-101.5, ocupado por Aléssio Trindade de Barros, da Diretoria de
Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
A
D
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Cel Art QEMA
Cel Int
(Idt 015018822-5)
(Idt 014709333-0)
Cel Inf
(Idt 018651833-8)
Cel Dent
(Idt 094449693-4)
Cel Inf
(Idt 105081703-8)
HAROLDO GIBSON MARTINS;
JULIO CESAR JASSERAND DE
MORAES;
MARCELO TEIXEIRA RODRIGUES;
REINALDO BORGES DE MORAES; e
ROBERTO FONSECA ALVES.
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 27 de janeiro de 2014
IM
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RODRIGO BERTOGLIO CARDOSO, Analista em Ciência
e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, de 09 a 13.02.2014, trânsito incluso, para
participar de reunião do Programa de Licenciaturas Internacionais, em
Évora - Portugal, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias), processo no 23123.000158/2014-01.
PORTARIA N o- 55, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANDRÉA CARVALHO VIEIRA GERMANO, Coordenadora de Candidaturas Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 09 a 15.02.2014,
trânsito incluso, para participar de reunião com integrantes do Banco
do Brasil Américas, sobre pagamentos de bolsistas brasileiros no
exterior, em Miami - Estados Unidos da América, com ônus CAPES
(passagem aérea e diárias), processo nº 23123.000157/2014-58.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade
com os artigos 2o e 4o, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, LUCIANA GUIMARAES COSTA BRINER, CPF no 316.375.311-68, do cargo de Coordenador, código
DAS-101.3, da Coordenação-Geral do Censo da Educação Básica, da
Diretoria de Estatísticas Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da
Educação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GUSTAVO JARDIM PORTELLA, Coordenador Geral de
Sistemas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, de 09 a 15.02.2014, trânsito incluso, para participar de reunião com integrantes do Banco do Brasil Américas,
sobre pagamentos de bolsistas brasileiros no exterior, em Miami Estados Unidos da América, com ônus CAPES (passagem aérea e
diárias), processo nº 23123.000149/2014-10.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PORTARIA N 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com os artigos
2o e 4o, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear MARCOS ROGERIO SERRA PEREIRA, CPF no
611.569.811-15, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS101.3, da Coordenação-Geral do Censo da Educação Básica, da Di-
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DIEGO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Analista em Ciência e
Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, de 15 a 22.02.2014, trânsito incluso, para realizar
visita técnica à Espanha e à Alemanha, cujo objetivo é conhecer
desafios, boas práticas e iniciativas de pesquisas na área de energia
heliotérmica, com ônus CAPES (50% das diárias), processo nº
23123.000147/2014-12.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800007
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JEAN MARC GEORGES MUTZIG, Coordenador Geral da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES, de 14 a 23.02.2014, trânsito incluso, para participar do
Mobile Learning Week, em Paris - França, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias), processo nº 23123.000148/2014-67.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUCY ANNE VIEIRA DE OLIVEIRA, Coordenador Geral
de Orçamento e Finanças da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 09 a 15.02.2014, trânsito
incluso, para participar de reunião com integrantes do Banco do
Brasil Américas, sobre pagamentos de bolsistas brasileiros no exterior, em Miami - Estados Unidos da América, com ônus CAPES
(passagem aérea e diárias), processo nº 23123.000156/2014-11.
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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Secretária de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI, de 08 a 14.02.2014, trânsito incluso, para participar do 9º
Congresso Internacional de Educación Superior "Universidad 2014",
e do V Taller Internacional Universalizacion de la Universidad, em
Havana - Cuba, com ônus SECADI (passagem aérea e diárias), processo nº 23123.000151/2014-81.
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ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
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ISSN 1677-7050
NA
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 139, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
Fica designada JANE FÁTIMA FONTENELES FONTANA
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por José Vicente de Freitas, da Coordenação-Geral de Educação Ambiental da Diretoria de
Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): PRISCILA ALBUQUERQUE SILVA VELOSO
DE MENEZES
Mat. SIAPE: 2535853
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal Fluminense
Para: Imprensa Nacional - Presidência da República em Brasília
Processo: 23069.054680/2013-15
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
o-
PORTARIA N 54, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 572, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei no 6.999, de 07
de junho de 1982, e no Ofício-Circular no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
SILVÂNIA APARECIDA DE FREITAS SOUZA, matrícula
SIAPE 1214839, da Função Gratificada da Coordenação da Àrea de
Formação Geral/Unidade Timóteo, FG-05.
II - Designar:
SILVÂNIA APARECIDA DE FREITAS SOUZA, matrícula
SIAPE 1214839, para o Cargo de Direção/Unidade Timóteo, CD03.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Declarar vago, a contar de 06.01.2014, o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, sob o código de
vaga 0898738, ocupado por FLÁVIA BALUZ BEZERRA DE FARIAS, matrícula SIAPE 2517781, do Quadro de Pessoal Permanente,
desta Universidade, lotada no Hospital Universitário, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável.
ISSN 1677-7050
Art. 1º Fica autorizada a seguinte requisição, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: ISABEL ROSANA DE PINHO
Mat. SIAPE: 1673191
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - 62ª Zona Eleitoral/Várzea Alegre
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23067.021485/2013-29
Art. 2o Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3o Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N o- 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
CO
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1o Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: ANA ELISABETH SIMÕES BRANDÃO
Mat. SIAPE: 0285693
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal da Bahia
Para: Governo do Estado da Bahia
Função/cargo: Coordenador I, símbolo DAS-2C, na Fundação Cultural do Estado da Bahia
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23066.012374/2012-51
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
LIZ
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 24 de janeiro de 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
CLEBER LOPES FILOMENO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 01/03/2014 a 01/02/2015 (incluindo trânsito), para
participar de Estágio Doutoral na Université Pierre et Marie Curie,
em Paris - França, correspondente ao Afastamento do País com ônus
CAPES, conforme Processo n. 23106.023383/2013-34.
JORGE KATSUMI NIYAMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 01/09/2014 a 28/02/2015 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Coimbra - Portugal e, no período de
01/03/2015 a 31/08/2015 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Lisboa - Portugal, correspondente ao Afastamento do País
com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.000267/2014-28.
AÇ
Em 27 de janeiro de 2014
ÃO
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 15/02/2014 a 01/03/2014
(incluindo trânsito), para realizar visita de intercâmbio de pesquisa a
Cardiff University, em Cardiff - Reino Unido, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.000635/2014-38.
PR
OI
ANTONIO LEONEL CUNHA
SÔNIA NAIR BÁO
o-
PORTARIA N 56, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: LEONARDO NASCIMENTO DE PAULA
Mat. SIAPE: 1455991
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Função/cargo: Assistente-Técnico III, Código FC-3
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23077.049982/2013-72
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 34 da Lei nº 8112/90, com redação
dada pela Lei 9527/97, e face o contido no Processo nº
23115.019856/2013-90, resolve:
Exonerar a pedido, FABIANO BORGES DA SILVA, sob a
matrícula SIAPE 1702624, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, sob o código de vaga 0853251,
lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas
e Tecnologia, do quadro de pessoal permanente, desta Universidade.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a
partir de 14.01.2014.
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e
face o contido no processo n.º 23115.000143/2014-33, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800008
PORTARIA N 46, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria nº 42, de
13.01.2014, publicada no DOU Nº 09, de l4 de janeiro de 2014,
Seção 2, página 09, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos , da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº
9.527/97, e do artigo 6° da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 125, de 28.08.2012, publicado no DOU nº 178, de
13.09.2012, Seção 1, página 109 e 110, POLLIANA FERNANDES
PORTO, para ocupar o cargo de NUTRICIONISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com
jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Campus de São Luis, desta Universidade, sob o código de vaga
0982871.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 47, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
resolve:
Retificar a Portaria nº 967/2013-GR, de 18 de outubro de
2013, publicada no Diário da União nº 247, de 20.12.2013, Seção 2,
página 17, que trata da NOMEAÇÃO de CARLOS ANDRÉ LOPES
CUNHA, na forma a seguir: onde se lê: PORTARIA Nº 967, DE 18
DE SETEMBRO DE 2013; leia-se: PORTARIA Nº 967, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2013.
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 48, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8112/90, e em face ao que consta no Processo nº 23115.014430/201340, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 774/2013-GR, de 02.10.2013,
publicada no DOU nº 197, de 10.10.2013, Seção 2, página 15, que
trata da NOMEAÇÃO de PAULO MARCELO SANTOS RIBEIRO.
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 34 da Lei 8.112/90, com redação
dada pela Lei 9.527/97, e face ao contido no processo nº
23115.018116/2013-36, resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 25.11.2013, MARCELO
OMAR LIMA DE CASTRO, matrícula SIAPE 1099393, do cargo de
Técnico em Almoxarife, Classe C, Nível 3, Padrão de Vencimento 11,
sob o código de vaga 317558, lotado no Hospital Universitário, do
quadro de pessoal permanente desta Universidade.
PORTARIA N o- 50, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - Dispensar:
RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2492493, do Cargo de Direção/Unidade Timóteo, CD-03.
BID
NATALINO SALGADO FILHO
o-
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NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 49, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no OFÍCIO Nº 124/2013 - PPGSA, resolve:
Designar a servidora FRANCINAURA ASSUNÇÃO DE
MARIA COSTA AZEVEDO, CPF 307.028.441-87, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1093692,para
exercer a Função Gratificada, FG-7, de SECRETÁRIA do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E AMBIENTE/CCBS, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 55, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no OFICIO NAE Nº 20/2014, resolve:
Exonerar a pedido, PRISCILA COIMBRA ROCHA, Professora do Magistério Superior, CPF 997.322.623-20, matrícula SIAPE 1818741, do cargo de Direção, CD-4, de Diretora do Núcleo de
Assuntos Estudantis, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N o- 54, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no MEMO GR 08/2014-MR, datado de 20.01.2014,
resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 21.01.2014, RICARDO LUIZ
CASELLA DUGAICH, CPF 003.909.568-13, matrícula SIAPE
1799787, do cargo de Direção, CD-3, de Assessor de Assuntos Estratégicos, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
PORTARIA N o- 56, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no MEMO GR Nº 03/2014 - MR, datado de
07.01.2014, resolve:
Designar MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA COSTA, Assistente em Administração, CPF 225.171.463-49, matrícula SIAPE
0407134, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de representante
desta Instituição junto ao escritório da UFMA, em Brasília.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria Interministerial nº 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU de 31/08/2012,
CONSIDERANDO os Editais CPSI nº 070/2013 e nº
02/2014, publicados respectivamente no DOU de 09/07/2013 e
14/01/2014, resolve:
NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
nº 23110.008679/2012-85, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 1,
no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Biologia,
da Fundação Universidade Federal de Pelotas, FRANCELE DE
ABREU CARLAN, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU em 20/09/2012, código de vaga: 0922243.
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.000015/2014-19,
resolve:
N o- 83 - Autorizar o afastamento do país da servidora Adriane Pires
Batiston, matrícula Siape nº 1647210, lotada no Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, para para participar do evento " Ferramentas
e métodos em comparação entre Emilia-Romagna e Brasil, para saúde
e bem-estar das comunidades locais", na cidade de Bologna, Itália, no
período de 8 a 16 de fevereiro de 2014, trânsito incluso e com ônus
limitado para UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 84 - Dispensar Alda Nantes Ferreira Martins, matrícula Siape nº
1984626, da função gratificada de Secretária (FG-5) da Secretaria de
Apoio Pedagógico do Centro de Ciências Humanas e Sociais da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a contar de
24/01/2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 186, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais nº 440, de
17 de outubro de 2011 e nº 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC nº 037/2012, sua Retificação s/nº e os Editais CGIC nº 064/2012 e nº 050/2013, publicados,
respectivamente, no DOU de 21/03/2012, 22/03/2012, 24/05/2012 e
24/04/2013, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.000024/2012-69, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em
Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, GUSTAVO HOFFMANN MOREIRA, habilitado em Concurso Público, na
vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 1.277, de 27/12/2013,
publicada no DOU de 30/12/2013, código de vaga: 0290840.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA N o- 187, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
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PORTARIA N o- 86, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.001804/2013-26, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora VALERIA FONTOURA NUNES, SIAPE 1756777, de 08 a 16 de fevereiro
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
para fins de participação no Congreso Internacional de Educación
Superior "Universidad 2014" - Por una Universidad Socialmente Responsable, na cidade de Havana, Cuba.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 167- DESIGNAR o servidor JONES MACHADO PEREIRA, ocupante o cargo de Administrador de Edifícios, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Reforma e Construção, da Coordenação de Gestão da Manutenção, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, percebendo FG01, considerando os termos do Memorando GR/UFPEL nº 17, de 15
de janeiro de 2014.
N o- 168- DESIGNAR o servidor GILBERTO DE PAULA AIRES,
ocupante o cargo de Mecânico, para exercer a função de Chefe da
Seção de Manutenção Mecânica do Núcleo de Transporte, da Coordenação de Gestão da Manutenção, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, percebendo FG-03, considerando os termos do Memorando
GR/UFPEL nº 16, de 15 de janeiro de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 185, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto nº
94.664, de 23 de julho de 1987,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,
I
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o Processo UFPel, protocolado sob o
23110.000024/2012-69,
CONSIDERANDO a declaração de desistência do candidato
GABRIEL BARBOZA CASTRO, habilitado em Concurso Público,
para o cargo de Assistente em Administração / NI, Classe/Padrão D101, no regime de 40 horas semanais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 59, de 08 de janeiro
de 2014, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PORTARIA Nº 181, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe
conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nomear a servidora CLAUDETE MIRANDA ABREU, matrícula SIAPE 3313682, para a função de COORDENADORA PRO
TEMPORE DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO
DO CAMPO: ÊNFASE EM CIÊNCIAS DA NATUREZA E CIÊNCIAS AGRÁRIAS/ICB - FCC, a partir da publicação desta no Diário
Oficial da União - DOU.
DANILO GIROLDO
DESPACHO DO VICE REITOR
Em 27 de janeiro de 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande FURG, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 25 do Estatuto
da Universidade e o artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,
resolve autorizar conforme Ato Executivo nº 021/2013, o afastamento
do país de:
Carlos Cesar Yoshihiro Otuka Fujita, Técnico em Laboratório, afastamento para participação das atividades científicas durante
o terceiro cruzeiro oceanográfico do projeto POLARCANION no
âmbito da 32ª Operação Antártica Brasileira, no período de
02/02/2014 a 14/03/2015, em Punta Arena/Chile, Ushuaia/Argentina,
Antártica, com ônus CNPq, processo nº 23116.000487/2014-32.
Vanise dos Santos Gomes, Professor da Carreira do Magistério Superior, afastamento para II Curso de Internacionalização
Universitário nas Américas, no período de 08/02/2014 a 16/02/2014,
em Woshington-DC/EUA, com ônus FURG para diárias e passagens,
processo nº 23116.000158/2013-91.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800009
Valéria Raquel Bertotti, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para 9no Congreso Internacional de Educación
Superior "Universidad 2014", no período de 09/02/2014 a
16/02/2014, em Havana/Cuba, com ônus limitado, processo nº
23116.000626/2014-28.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 89, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 024/2014/NUSAU, de 22/01/2014, resolve:
NOMEAR o Prof. Dr. LUIZ ALBERTO LOURENÇO DE
MATOS, SIAPE nº 0396925, para o cargo de Diretor/substituto do
Núcleo de Saúde - NUSAU, Cargo de Direção - CD-4, no período de
22/01/2014 a 31/01/2014, em virtude das férias da titular e do afastamento do vice.
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A
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MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
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PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A
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O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os
termos do MI nº 02/14 - DeCont, de 10/01/2014, resolve:
RE
P
M
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
9
ISSN 1677-7050
o-
N 564 - Exonerar, a pedido, a partir de 13/01/2014, a servidora
CAMILA LUCHESI SILVEIRA D'ANGELO da função de Chefe da
Seção de Execução Orçamentária/DeCont/DiFiC/ProAd.
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os
termos do Ofício nº 03/2014 - DiFiC/ProAd, de 14/01/2014, resolve:
N o- 565 - Designar a servidora VILMA MARTINS DE ATAÍDE para
exercer a função de Chefe da Seção de Execução Orçamentária/DeCont/DiFiC/ProAd, percebendo uma Função Gratificada nível 5.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 81, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear "pró-tempore" a Profa. Dra. FLÁVIA GOMES
PILLEGI GONÇALVES como Coordenadora do Curso de Medicina,
com Função Comissionada de Coordenação de Curso-FCC. b) Revogar o item "a" da Portaria 102/2011 de 22/12/2011, que nomeava o
Prof. Dr. Bernardino Geraldo Alves Souto como Coordenador do
referido curso.
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA N o- 193, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o disposto
na portaria nº 1675 de 28/06/12 e as alterações previstas na portaria
nº 0318 de 07/02/13, e considerando o que consta no processo nº
23113.020951/2013-56, resolve:
Art. 1o - Retificar a portaria nº 3665, de 05/11/2013, publicada no Diário Oficial da União, nº 217, seção 2, página nº 18, de
07/11/2013, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora OLÍVIA ALEXANDRE DE CARVALHO, Professora
Adjunto 03, matrícula SIAPE nº 2579327, lotada no Departamento de
Arqueologia do Campus Universitário de Laranjeiras, para cursar pósdoutorado em Arqueologia Pré-Histórica, Bioarqueologia (Antropologia Biológica/Paleantropologia) pelo período de 01/03/2014 a
28/03/2015, na Université de Montreal, cidade de Quebec, Canadá,
onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para o CNPQ";
onde se lê: "pelo período de 01/03/2014 a 28/03/2015", leia-se: "pelo
período de 03/03/2014 a 02/03/2015", ficando ratificados os demais
termos.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
PORTARIA N o- 195, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o disposto
na portaria nº 1675 de 28/06/12 e as alterações previstas na portaria
nº 0318 de 07/02/13, e considerando o que consta no processo nº
23113.027794/2013-18, resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, da servidora ANA AMÉLIA MOREIRA LIRA, Professora
Adjunto 03, matrícula SIAPE nº 1686032, lotada no Departamento de
Farmácia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar
pós-doutorado, pelo período de 30/01/2014 a 20/12/2014, na College
of Pharmacy - University of Florida, na cidade de Ganesville, Flórida,
Estados Unidos.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
trial; EDERSON COSTA DE SOUZA - Assistente em Administração,
SIAPE Nº 1799359, CPF N° 763.027.412.20, pertencente ao quadro
efetivo do Campus Maués; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida
de dar continuidade aos trabalhos relativos à instrução do referido
Processo.
II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
realização dos trabalhos, consoante com o disposto no art. 152 e § 1º,
combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90, admitida a prorrogação por igual período, mediante justificativa devidamente fundamentada.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/ 90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Art. 1 - Tornar sem efeito a portaria n 837/13 e as retificações que autorizaram o afastamento para estudos de doutorado
em Engenharia Industrial, da servidora JULIA SILVA DE MORAES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, Nível
301, carga horária de dedicação exclusiva, lotada no campus Feira de
Santana.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na portaria nº 188 de
08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o disposto na portaria n°
69 de 02/05/2013 da CAPES, considerando o disposto na portaria n°
2015 de 07/08/2012 do Gabinete do Reitor da Universidade Federal
de Sergipe, considerando o que consta no processo nº
23113.0026955/2013-48, resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, do servidor DIOGO CAVALCANTI VELASCO, Professor
Assistente 01, matrícula SIAPE nº 1907657, lotado no Departamento
de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências Humanas,
para cursar doutorado sanduíche, pelo período de 01/03/2014 a
31/01/2015, na Universidad Complutense de Madrid, na cidade de
Madri, Espanha.
Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ME
RC
IA
JOAO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA N o- 216, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
CO
2
ISSN 1677-7050
LIZ
PORTARIA Nº 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de sua competência, com base no artigo 9 do Decreto n 5.707/06, no
Artigo 96-A da Lei 8.112/90, e considerando o processo n
23284000340/2013-20, resolve:
Art. 1 - Considera autorizado o afastamento, com ônus limitado, no período de 11/12/2013 a 31/03/2014, da servidora MÔNICA CAMPOS DOS ANJOS, Assistente Social, classe E, Nível
203, carga horária de 40 horas, lotada no campus Santo Amaro, a fim
de cursar mestrado em Ciências Sociais, na Universidade Federal da
Bahia, em Salvador/ Ba.
AÇ
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CÂMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria de nomeação Nº 994/GR da Reitoria do IFAL, de
05.08.2010, publicada no D.O.U., de 09.08.2010, de acordo com o
Memorando nº 02/2014-DAP de 07.01.2014, resolve:
Designar o servidor GILVAN VIEIRA AMORIM, ocupante
de Assistente em Administração do IFAL, matrícula do SIAPE
02667537, para desenvolver as atividades inerentes à função de Chefe
da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Maceió,
Código CD 03, no período de 28.01.2014 a 13.02.2014 por motivo de
férias da titular.
JEANE MARIA DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 108, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1294-GR/IFAM, de
04 de outubro de 2013; considerando as razões expostas através do
Memorando nº 01/2014-CI/PAD, de 24.01.2014, referentes ao andamento
do
Processo
Administrativo
Disciplinar
Nº
23443.002123/2013-02, resolve:
I. RECONDUZIR os servidores ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI - Administrador, matrícula no SIAPE Nº 1214717,
CPF Nº 053.729.252-72, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; CRISTIANO CAMPOS DO NASCIMENTO - Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE Nº 1477937, CPF Nº 436.423.492-34,
pertencente ao quadro efetivo do Campus Manaus - Distrito Indus-
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
ÃO
PORTARIA Nº 140, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR "em exercício" DO INSTITUTO FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.1 - Conceder pensão vitalícia em favor de MARILENA
GUIMARÃES FRANCO, companheira do servidor José Luis Vacaflores López, matrícula SIAPE n 1658897, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste órgão, com fundamento nos artigos 215 a 225 da Lei
n 8112/1990, combinado com o inciso II do artigo 2 e artigo 15 da
Lei n 10.887/2004, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do servidor, com efeitos financeiros a partir de
14.12.2013, conforme processo n 23282000007/2014-11, de
08.01.2014. Art.2 - Conceder pensão temporária em favor de DENNYS GUIMARÃES LÓPEZ, filho do servidor José Luis Vacaflores
López, a partir de 14.12.2013, com base no artigo 217, inciso II, "b"
da Lei n 8112/1990, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do servidor, conforme processo de pensão
civil n 23282000007/2014-11, de 08.01.2014.
PR
OI
BID
A
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n 1893 de 26 de novembro de 2013 que trata do
afastamento do servidor FLÁVIO SILVA DIAS, considerando o processo n 002007/2013-DV e o teor do e-mail do coordenador da
CDNC, datado de 18/12/13, onde se lê: "05/08/13 a 05/08/15", leiase: "10/12/13 a 05/08/15". Salvador, 06 de janeiro de 2014.
Na Portaria n 2014 de 06 de dezembro de 2013 que trata do
afastamento para estudos da servidora ADEMILDES ROMANA
SANTOS, considerando o processo n 23283000453/13-DV e Memo
externo n 16/2014/DIREH, anexado ao processo, onde se lê: "Nível
503", leia-se: "Nível 303"; e onde se lê: "mestrado em Ciência da
Computação", leia-se: "mestrado em Ciência da Educação". Salvador,
27 de janeiro de 2014.
Na Portaria n 2015, de 06 de dezembro de 2013, que trata do
afastamento do para estudos, da servidora FÁTIMA DE ARAÚJO
SANTIAGO, considerando o processo n 23279006541/2013-18, e
considerando o teor do e-mail do coordenador de Linguagens, onde se
lê: "período de 01/07/2013 a 01/03/2016", leia-se: "período de
16/10/2013 a 01/03/2016". Salvador, 20 de janeiro de 2014.
Na Portaria n 2017, de 06 de dezembro de 2013, que trata do
afastamento do para estudos, do servidor WESLEY BARBOSA
CORREIA, considerando o processo s/n de 14/05/13, e considerando
o teor do e-mail do coordenador de Linguagens, onde se lê: "período
de 01/06/2013 a 01/03/2016", leia-se: "período de 29/10/2013 a
01/03/2016". Salvador, 20 de janeiro de 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve:
Nº 87 - Dispensar o servidor SAMUEL DIAS DUTRA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1832203, da função de Chefe
do Núcleo de Gestão de Registro Escolares, código FG-02, Campus
Teixeira de Freitas.
PO
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 159, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de sua competência, com base no artigo 9 do Decreto n 5.707/06, no
Artigo 96-A da Lei 8.112/90 e no Artigo 30 da Lei n 12.772/12, e
considerando o processo n 23291000003/2014-24, resolve:
Art. 1 - Alterar o retorno do afastamento para doutorado, da
servidora HELENICE SILVA DE JESUS TORRES, autorizado através da portaria n 390/2012, de 02/10/14 para 10/03/14.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de sua competência, com base no artigo 9 do Decreto n 5.707/06, no
Artigo 96-A da Lei 8.112/90 e no Artigo 30 da Lei n 12.772/12, e
considerando o processo n 23279010684/2012-35, e o Ofício n
08/2014-GAB/DG, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 88 - Designar a servidora MARIA SOARES CUNHA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1890625, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Registro Escolares, código FG02, Campus Teixeira de Freitas.
Nº 89 - Designar o servidor GENIVALDO CRUZ SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1981175, para exercer a função de Chefe do Setor de Agroindústria,
código FG-05, Campus Catu.
Nº 90 - Dispensar a servidora CLÊIDIDA BARROS DE CARVALHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº1434673, da função de Coordenadora de Curso, código
FCC, do Curso Técnico em Zootecnia Integrado ao Ensino Médio,
Campus Santa Inês.
Nº 91 - Designar a servidora DANIELE SILVA DE MATOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº1338416, para exercer a função de Coordenadora de Curso, código
FCC, do Curso Técnico em Zootecnia Integrado ao Ensino Médio,
Campus Santa Inês.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 93, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada
no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 91, de 23/05/2012,
publicado no DOU de 25/05/2012 e suas alterações e do Edital de Homologação nº 148, de 05/09/2012, publicado no DOU de 06/09/2012, o candidato abaixo:
Ord.
Nome
1
Sidney Cardoso dos Reis
Cargo
Técnico de Tecnologia da Informação
Classe
D
Nível
I
Padrão
1
Campus
Bom Jesus da Lapa
Vaga
0968151
Processo
23327.000192/2014-81
II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 122, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1617, de 23/12/2013, publicada no
Diário Oficial da União, nº 11, de 16/01/2014, seção 2, pág. 17, onde
se lê: "... a contar de 06/11/2013...", leia-se: "... a contar de
07/11/2013...".
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 110, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que
consta no parecer nº 385/2013/IFC/PFSC/PGF/AGU de 22 de julho
de 2013,resolve:
Art. 1º - ARQUIVAR o Processo n º 23348.001038/201305.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO LEHMANN
PORTARIA Nº 111, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que
consta no parecer nº 274/2012/IFC/PFSC/PGF/AGU de 31 de julho
de 2012,resolve:
Art. 1º - ARQUIVAR o Processo n º 23348.000225/201282.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 56- Art. 2º - NOMEAR o servidor ANDERSON SARTORI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1814418, para o Cargo Comissionado de Coordenador-geral do Câmpus Avançado Sombrio, código CD-03, do
Instituto Federal Catarinense - Câmpus Sombrio.
N° 57- Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANTONIO MARCOS MARANGONI, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula nº
1786339, da Função Gratificada de Assessor do Departamento de
Administração e Planejamento, código FG-02, do Instituto Federal
Catarinense - Câmpus Sombrio.
N° 58- Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS MARANGONI, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula nº
1786339, para a Função Gratificada de Assessor do Departamento de
Administração e Planejamento, código FG-01, do Instituto Federal
Catarinense - Câmpus Sombrio.
N° 59- Art. 1º - NOMEAR o servidor ANTONIO MARCOS MARANGONI, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula nº
1786339, como substituto do Cargo Comissionado de Coordenadorgeral do Câmpus Avançado Sombrio, código CD-03, do Instituto
Federal Catarinense - Câmpus Sombrio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
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MAURÍCIO LEHMANN
PORTARIA Nº 112, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que
consta no parecer nº 246/2012/IFC/PFSC/PGF/AGU de 10 de julho
de 2012,resolve:
Art. 1º - ARQUIVAR o Processo n º 23351.000158/201247.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO LEHMANN
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 688/2012, de 04 de abril de 2012, que designa
a Comissão de Sindicância para apurar fatos citados no processo
23348.000896/2012-62.
onde se lê:
"Art. 1º - [...] constituírem Comissão de Sindicância com a
finalidade de apurar os fatos constantes no protocolado n°
501386/2012, em que cita o processo n° 23348.000896/2012-62. "
leia-se:
"Art. 1º - [...] constituírem Comissão de Sindicância referente ao Processo 23351.000158/2012-47 (originado do Processo
23348.000896/2011-62), com a finalidade de apurar os fatos constantes no protocolado n° 501386/2012. "
Nº 2.151- DESIGNAR a servidora BARBARA CECCONI DEON,
Matrícula no SIAPE nº 2863029, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do PROEJA, Código da Função FCC, do Instituto
Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul.
CARLA COMERLATO JARDIM
PORTARIA Nº 2.173, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, considerando o disposto no artigo 47, inciso III do Decreto
nº 94.664/87, no Decreto nº 1387/95, com redação dada pelos Decretos nº 2.349/97 e 3.025/99, e o teor da Portaria MEC nº 409, de 23
de abril de 2009, em concomitância com a Portaria nº 441, de 25 de
abril de 2012, publicada no DOU de 27 de abril de 2012, resolve:
I - AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CHRISTIAN PUHLMANN BRACKMANN, Matrícula no SIAPE nº
2773242, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - RS, pelo período de 28/11/2013 a 05/12/2013, para
participar de Intercâmbio Acadêmico nas cidades de Bragança, Coimbra e Portalegre, em Portugal, conforme Autorização nº
20131105.1729, de 05 de novembro de 2013.
II - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
L
A
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CARLA COMERLATO JARDIM
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memo.
nº002/2014/CTP/AR/IFCE, do campus de Aracati, de 22/01/2014,
resolve,
Art. 1º - Dispensar, a pedido, MAÍRA NOBRE DE CASTRO, Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1794191, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, da Função Gratificada de Coordenadora Técnico Pedagógica do campus de Aracati, Código - FG02, para o qual fora designada mediante a Portaria Nº 774/GR, de
26/07/2013 (DOU de 06/08/2013);
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
11
ISSN 1677-7050
NA
PORTARIA Nº 2.323, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
NOMEAR a servidora Melissa Walter, Matrícula no SIAPE
nº 2678107, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo Diretora Geral Pro Tempore
do Câmpus Santa Rosa do Instituto Federal Farroupilha, Código da
Função CD - 0002, no dia 29/11/2013, em virtude do afastamento do
titular e do substituto legal.
A
S
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E
R
P
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IVAM HOLANDA DE SOUZA
CARLA COMERLATO JARDIM
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve,
Art. 1º - Exonerar JOSÉ ORLANDO MEDEIROS DA SILVA, Matricula SIAPE Nº 269516, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal do Cargo de Direção, como titular da Diretoria Geral do
Campus de Aracati, Código CD-02, para o qual fora nomeado mediante a Portaria nº 774/GR, de 26/07/2013 (DOU de 06/08/2013) em
virtude de sua designação para outra função
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 78, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
resolve,
Art.1º - Nomear MAÍRA NOBRE DE CASTRO, Pedagoga,
Matrícula SIAPE nº 1794191, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, para exercer o Cargo de Diretor Geral, pro
tempore, do campus de Aracati, Código CD-02, considerando a exoneração, do professor JOSÉ ORLANDO MEDEIROS DA SILVA,
conforme Portaria n°077/GR, de 27/01/2014;
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS SOMBRIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CÂMPUS SOMBRIO-SC, nomeado pela Portaria nº 52, de 10/01/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 31, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
N° 55- Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANDERSON SARTORI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1814418, da Função Gratificada de Coordenador-geral da Unidade Urbana de Sombrio, código FG-01, do
Instituto Federal Catarinense - Câmpus Sombrio.
Nº 2.149- Nomear a servidora LIDIANE BOLZAN DRUZIAN, Matrícula SIAPE n° 1726276, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Pedagogo, para exercer o cargo de Diretora de
Ensino do Câmpus São Vicente do Sul, Código da Função CD - 0003,
nos dias 27/11/2013 e 28/11/2013, em virtude do afastamento do
titular e do substituto legal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800011
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Nº 2.337- EXONERAR a servidora ALBA CRISTINA BOTELHO
MUNIZ, Matrícula no SIAPE nº 1611999, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, do
cargo de Diretora de Administração Substituta, Código da Função CD 0003, do IF Farroupilha - Câmpus Alegrete.
Nº 2.338- NOMEAR o servidor PATRICIO SILVEIRA MACHADO,
Matrícula no SIAPE nº 1107421, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Contador, para exercer o cargo de Diretor
de Administração Substituto, Código da Função - CD 0003, do IF
Farroupilha - Câmpus Alegrete.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 284, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n° 214 de 17 de janeiro de 2014; e,
considerando a duplicidade de publicações de portarias no
DOU nos dias 17.01.2014 e 20.01.2014,resolve:
Tornar sem efeito a publicação das portarias n° 198 de
16.01.2014, n° 200 de 16.01.2014 e 201 de 16.01.2014 no DOU de
20 de janeiro de 2014, seção 2, página 23.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o Memo nº 218/DIRGE - TL, de 13 de
dezembro de 2013, resolve:
Nº 109 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 979, de 28 de dezembro
de 2012.
Art. 2º Desligar, a pedido, DANIELLA CRISTINI FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1945861, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da Chefia de Gabinete
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Câmpus Três Lagoas, código FG 1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 110 - Art. 1° Designar, FILIPE CESAR DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1946156, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar Administrativo, para responder pela Chefia de Gabinete
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Câmpus Três lagoas, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
CO
2
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Art. 2º Revogar o disposto na Portaria 739/2012/GAB., publicada no D.O.U. de 03/08/2012.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 52 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Auditoria Interna do Gabinete do Reitor, RODRIGO DE
COSTA, habilitado em concurso público, homologado em 28.01.13,
para o cargo de Auditor, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 827443. II. A posse ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da
União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ISSN 1677-7050
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 085/2014Reitoria, de 21-01-2014, no uso de suas atribuições legais e o contido
no Memo. nº 33/2014/GR/IFPB, resolve:
Nº 93 - I - Nomear a servidora FRANCINEIDE FERNANDES DE
LUCENA, CPF 676.231.314-00, ocupante do cargo de Assistente
Social, para exercer o cargo de Assessora Especial para Implantação
do Campus Catolé do Rocha, Código CD-04, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
ME
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
RC
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
IA
LIZ
Nº 94 - I - Nomear o servidor UMBERTO NILTON SILVA, CPF
058.004.124-72, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para exercer o cargo de Assessor Especial para Implantação do Campus Santa Rita, Código CD-04.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MARIA EDELCIDES GONDIM DE
VASCONCELOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AÇ
Nº 82 - Art. 1º. Tornar SEM EFEITO A NOMEAÇÃO de Guilherme
Carvalho Franco da Silveira, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, feita pela Portaria nº 1285, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2013.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto nº 7.312, publicado DOU de
23/09/2010 e de acordo com Edital nº 06/2013, de 09/01/2013, publicado no DOU de 11/01/2013, homologado em 30/04/2013; resolve:
Nº 83 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00056/2014-DV, PAULO
ROBERTO VIEIRA JÚNIOR, habilitado e classificado em 3º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0839609, lotado no IFMG Campus Santa Luzia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 155/2013 de 23/10/2013,
publicado no DOU de 25/10/2013, homologado em 06/01/2014;
resolve:
Nº 84 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00057/2014-DV, HEVERTON VINÍCIUS DE OLIVEIRA FERNANDES, habilitado e classificado em 01º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para
a Carreira de Técnico-Administrativo, no Cargo de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais, Nível Intermediário, D-101,
no regime de trabalho de 40 horas semanais - Código de Vaga nº
0973415, lotado no IFMG - Campus Ouro Preto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 134, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.001317/2014-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELISÂNGELA MARIA DE
BRITO PEREIRA, matrícula SIAPE 1671853, ocupante do cargo de
Administrador, para responder pela Pró-reitoria de Administração
deste Instituto nos impedimentos legais e eventuais da titular do
titular, código CD-02.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 751, de
12 de novembro de 2013, publicada em 13 de novembro de 2013,
seção 02, página 21, em conformidade com as Leis 8.745/93,
9.849/99 e 12.425/11, resolve:
Nº 98 - Contratar LUANA MICHALSKI DE ALMEIDA BERTOLLA, como Professor Substituto, conforme código do titular nº
808278, com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Direito,
para prestar serviço junto ao Câmpus Palmas, a partir da assinatura do
contrato até 31.07.2014.
Nº 99 - Contratar LUCIANA DE FATIMA MARINHO EVANGELISTA, como Professor Substituto, conforme código do titular nº
841089, com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao Câmpus Jacarezinho, a partir da
assinatura do contrato até 31.12.2014.
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 727/MEC, publicada em
09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, considerando o que consta
no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, bem como o Decreto nº 7312
de 22.09.2010 da Presidência da República, conforme Portaria Interministerial Nº. 346/MP/MEC de 26/09/13, publicada no DOU de
27/09/13, resolve:
ÃO
PR
OI
Nº 45 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Paranaguá, REGIANE LAURIANO BATISTA
STRAPASSON, habilitado em concurso público, homologado em
20.11.2013, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na
vaga de código 936614. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União,
nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
ELCIO MARTENS
PORTARIA Nº 104, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 751, de
12 de novembro de 2013, publicada em 13 de novembro de 2013,
seção 02, página 21, em conformidade com as Leis 8.745/93,
9.849/99 e 12.425/11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1838 de 19 de dezembro de
2013, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2013, seção 2, página
24, que contratou como professora substituta PRISCILA DO CARMO MOREIRA ENGELMANN.
PO
Nº 46 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Paranaguá, ANA PAULA PIANTONI GONÇALVES, habilitada em concurso público, homologado em
04.11.2013, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga
de código 936630. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos
termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 47 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Diretoria de Ensino a Distância - EAD, LIVIA PIMENTA RENÓ GASPAROTTO, habilitada em concurso público,
homologado em 06.12.2013, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 936625. II. A posse ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial
da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de
1990.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 727/MEC, publicada em
09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, considerando o que consta
no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, bem como o Decreto nº 7312
de 22.09.2010 da Presidência da República, conforme Portaria Interministerial Nº. 346/MP/MEC de 26/09/13, publicada no DOU de
27/09/13, resolve:
Nº 51 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Auditoria Interna do Gabinete do Reitor, ROBERTO
BATISTA, habilitado em concurso público, homologado em 28.01.13,
para o cargo de Auditor, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 827512. II. A posse ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da
União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800012
Nº100 - Contratar JARDEL CESAR TORTELLI, como Professor
Substituto, conforme código do titular nº 847176, com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de retribuição por titulação por possuir diploma de Especialização em
"Treinamento Desportivo e Fisiologia do Exercício", conforme art.
114, inciso III, da Lei nº 11.784/08no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Área: Educação Física, para prestar serviço junto ao Câmpus Palmas, a partir da assinatura do contrato até
25.03.2014.
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ELCIO MARTENS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do
Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/09/2010, publicado no D.O.U.
de 23/09/2010 e Edital de Abertura nº. 86, de 29/08/2013 - D.O.U. de
30/08/2013, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos classificados no
Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos homologados através do Edital nº. 03, de 03/01/2014, publicado no D.O.U.
de 06/01/2014, seção 3, páginas 59 a 61, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme abaixo:
Nº 1.111 - ANDRÉIA BARROS DO BOMFIM - no cargo de PEDAGOGO (Opção 101), Classe/Padrão E-101, na vaga decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de ELIANA DOS REIS SOEIRA
- código da vaga nº. 0811630 -, com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Nº 1.112 - LAÉRCIO GOMES DOS SANTOS - no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 102), Classe/Padrão D101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação,
através da Portaria nº. 84, de 01/02/2013 - D.O.U. de 04/02/2013,
seção 1, páginas 25 a 28 - código da vaga nº. 0963527 -, com lotação
para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
13
ISSN 1677-7050
Nº 1.113 - LUÍS EUGÊNIO CARVALHO DE SOUSA - no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 102), Classe/Padrão
D-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 84, de 01/02/2013 - D.O.U. de
04/02/2013, seção 1, páginas 25 a 28 - código da vaga nº. 0963528 , com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Nº 1.128 - EVERTON FRANCISCO CARVALHO SILVA - no cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 118), Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da
Educação, através da Portaria nº. 84, de 01/02/2013 - D.O.U. de
04/02/2013, seção 1, páginas 25 a 28 - código da vaga nº. 0963534 , com lotação para o Campus CARUARU.
Nº 1.142 - FRANCISCO DANILO MORAIS DA SILVA - no cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA (Opção 125),
Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 934, de 11/07/2012 código da vaga nº. 0834014 -, com lotação para o Campus GARANHUNS.
Nº 1.114 - JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS - no cargo de TÉCNICO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Opção 103), Classe/Padrão
D-101, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 538, de 10/05/2012 - D.O.U. de
14/05/2012, seção 1, página 144 - código da vaga nº. 0834910 -, com
lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Nº 1.129 - TALITA ROBERTA VASCONCELOS DA SILVA - no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 118), Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério
da Educação, através da Portaria nº. 84, de 01/02/2013 - D.O.U. de
04/02/2013, seção 1, páginas 25 a 28 - código da vaga nº. 0963532 , com lotação para o Campus CARUARU.
Nº 1.143 - WILIENE DE MELO SOUZA - no cargo de TRADUTOR
E INTÉRPRETE DE SINAIS - LIBRAS (Opção 126), Classe/Padrão
D-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 84, de 01/02/2013 - D.O.U. de
04/02/2013, seção 1, páginas 25 a 28 - código da vaga nº. 0973381 , com lotação para o Campus GARANHUNS.
Nº 1.115 - MARIA DAYANA LOPES DE OLIVEIRA - no cargo de
AUDITOR (Opção 105), Classe/Padrão E-101, na vaga decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de THIAGO RIBEIRO DA COSTA - código da vaga nº. 0827358 -, com lotação para o Campus
BARREIROS.
Nº 1.130 - CLAUDIANE FERNANDES DE OLIVEIRA - no cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 118), Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da
Educação, através da Portaria nº. 84, de 01/02/2013 - D.O.U. de
04/02/2013, seção 1, páginas 25 a 28 - código da vaga nº. 0963535 , com lotação para o Campus CARUARU.
Nº 1.144 - JOYCE KAROLINE GUERRA DE BARROS - no cargo
de ASSISTENTE DE ALUNOS (Opção 127), Classe/Padrão C-101,
na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 725, de 08/08/2013 - D.O.U. de 09/08/2013, seção
1, página 22 - código da vaga nº. 0960432 -, com lotação para o
Campus GARANHUNS.
Nº 1.131 - ARLEIDE JULIANA DA SILVA DE GOUVEIA - no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 118), Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério
da Educação, através da Portaria nº. 84, de 01/02/2013 - D.O.U. de
04/02/2013, seção 1, páginas 25 a 28 - código da vaga nº. 0963536 , com lotação para o Campus CARUARU.
Nº 1.145 - FELIPE JOSÉ FERREIRA - no cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 128), Classe/Padrão D-101, na vaga
decorrente de exoneração de ALBERTO SOARES DE MELO - código da vaga nº. 0211987 -, com lotação para o Campus IPOJUCA.
Nº 1.116 - MÔNICA GOMES DA SILVA - no cargo de NUTRICIONISTA (Opção 106), Classe/Padrão E-101, na vaga decorrente do
falecimento de TANIA MARIA CHAMADO DIAS DE ALBUQUERQUE - código da vaga nº. 0682964 -, com lotação para o
Campus BARREIROS.
Nº 1.117 - ELIANA MARIA BANDEIRA DE ARAÚJO - no cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 107), Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da
Educação, através da Portaria nº. 84, de 01/02/2013 - D.O.U. de
04/02/2013, seção 1, páginas 25 a 28 - código da vaga nº. 0963530 , com lotação para o Campus BARREIROS.
Nº 1.118 - GUTEMBERG FIGUEIREDO DA SILVA - no cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA (Opção 108),
Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de exoneração de PEDRO
GOMES DA SILVA - código da vaga nº. 0834013 -, com lotação para
o Campus BARREIROS.
Nº 1.119 - MARCOS PAULO DE ASSIS CASTRO - no cargo de
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE SINAIS - LIBRAS (Opção 109),
Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 295, de 09/04/2012 código da vaga nº. 0202936 -, com lotação para o Campus BARREIROS.
Nº 1.132 - JULYANDRYOS MONTYELY CARLOS DE MENDONÇA SILVA - no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA
MECATRÔNICA (Opção 119), Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 1.058, de 30/10/2013 - D.O.U. de 31/10/2013, seção 1,
páginas 42 e 43 - código da vaga nº. 0834261 -, com lotação para o
Campus CARUARU.
Nº 1.133 - ANDREA MELO DA COSTA RODRIGUES - no cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA SEGURANÇA (Opção
120), Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de distribuição pelo
Ministério da Educação, através da Portaria nº. 1.276, de 27/12/2013
- D.O.U. de 30/12/2013, seção 1, páginas 91 a 93 - código da vaga nº.
0834395 -, com lotação para o Campus CARUARU.
Nº 1.121 - PAULO DE OLIVEIRA SEGUDO - no cargo de AUDITOR (Opção 111), Classe/Padrão E-101, na vaga decorrente de
redistribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº.
538, de 10/05/2012 - D.O.U. de 14/05/2012, seção 1, página 144 código da vaga nº. 0827484 -, com lotação para o Campus BELO
JARDIM.
Nº 1.122 - ÍTALO HENRIQUE RODRIGUES MARQUES FERREIRA - no cargo de NUTRICIONISTA (Opção 112), Classe/Padrão
E-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 725, de 08/08/2013 - D.O.U. de
09/08/2013, seção 1, página 22 - código da vaga nº. 0982892 -, com
lotação para o Campus BELO JARDIM.
Nº 1.123 - AMANDA MARIA RODRIGUES ARAÚJO - no cargo de
PEDAGOGO (Opção 113), Classe/Padrão E-101, na vaga decorrente
de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº.
1.476, de 20/12/2012 - D.O.U. de 21/12/2012, seção 1, páginas 56 a
59 - código da vaga nº. 0983545 -, com lotação para o Campus
BELO JARDIM.
O
I
C
NA
Nº 1.147 - RENATO SOUSA DE BARROS E SILVA - no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 128), Classe/Padrão
D-101, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - código da vaga nº. 0648179 -, com
lotação para o Campus IPOJUCA.
A
S
N
E
R
P
IM
Nº 1.134 - EDJANE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO - no
cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS (Opção 121), Classe/Padrão C101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação,
através da Portaria nº. 725, de 08/08/2013 - D.O.U. de 09/08/2013,
seção 1, página 22 - código da vaga nº. 0830508 -, com lotação para
o Campus CARUARU.
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Nº 1.120 - IVONARA SÁ RIETHER GERMANO - no cargo de
ASSISTENTE DE ALUNOS (Opção 110), Classe/Padrão C-101, na
vaga decorrente de exoneração de LEANDRO JOSÉ LIMA DA SILVA - código da vaga nº. 0830422 -, com lotação para o Campus
BARREIROS.
L
A
N
Nº 1.146 - ANDRÉ GOMES DA SILVA - no cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 128), Classe/Padrão D-101, na vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de MARCOS PLÍNIO RAMOS DA SILVA - código da vaga nº. 0286666 -, com
lotação para o Campus IPOJUCA.
Nº 1.135 - LARISSA ARAÚJO E SILVA DE OLIVEIRA - no cargo
de AUXILIAR DE BIBLIOTECA (Opção 122), Classe/Padrão C101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação,
através da Portaria nº. 725, de 08/08/2013 - D.O.U. de 09/08/2013,
seção 1, página 22 - código da vaga nº. 0961490 -, com lotação para
o Campus CARUARU.
Nº 1.136 - JOSÉ HENRIQUE BERTO ANGELO - no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 123), Classe/Padrão
D-101, na vaga decorrente da aposentadoria de ERICENE BEZERRA
CORREIA - código da vaga nº. 0211971 -, com lotação para o
Campus GARANHUNS.
Nº 1.137 - CHARLISTON ALVES DE AMORIM - no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 123), Classe/Padrão
D-101, na vaga decorrente da aposentadoria de LUIS GONZAGA
BEZERRA CORREIA - código da vaga nº. 0211981 -, com lotação
para o Campus GARANHUNS.
Nº 1.138 - ROBSON FRANÇA DO COSMO - no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 123), Classe/Padrão D101, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA GOMES - código da vaga nº.
0833048 -, com lotação para o Campus GARANHUNS.
Nº 1.148 - CARINA SOUTO DE SOUZA - no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 128), Classe/Padrão D-101,
na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de RAFAEL JOSÉ DA SILVA - código da vaga nº. 0648264 -, com lotação
para o Campus IPOJUCA.
Nº 1.149 - RAIANE DOS SANTOS - no cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA (Opção 129), Classe/Padrão D101, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS - código da vaga nº.
0813751 -, com lotação para o Campus IPOJUCA.
Nº 1.150 - JOANA GABRIELA BARBOSA AMORIM - no cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA SEGURANÇA (Opção
130), Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de exoneração de
PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR - código da vaga nº.
0833506 -, com lotação para o Campus IPOJUCA.
Nº 1.151 - HELENA CRISTINA RODRIGUES ALVES - no cargo de
AUDITOR (Opção 131), Classe/Padrão E-101, na vaga decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de FRANCISCO JOSÉ DE LIMA
- código da vaga nº. 0827389 -, com lotação para o Campus PESQUEIRA.
Nº 1.152 - BRUNA LAÍS CAMPOS DO NASCIMENTO - no cargo
de BILBIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA (Opção 132), Classe/Padrão E-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da
Educação, através da Portaria nº. 725, de 08/08/2013 - D.O.U. de
09/08/2013, seção 1, página 22 - código da vaga nº. 0979557 -, com
lotação para o Campus PESQUEIRA.
Nº 1.153 - MARIA DO SOCORRO ARAÚJO VALE - no cargo de
PEDAGOGO (Opção 133), Classe/Padrão E-101, na vaga decorrente
de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº.
725, de 08/08/2013 - D.O.U. de 09/08/2013, seção 1, página 22 código da vaga nº. 0983777 -, com lotação para o Campus PESQUEIRA.
Nº 1.124 - ANTONIO AGRA DE ARAÚJO FILHO - no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 114), Classe/Padrão
D-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 84, de 01/02/2013 - D.O.U. de
04/02/2013, seção 1, páginas 25 a 28 - código da vaga nº. 0963531 , com lotação para o Campus BELO JARDIM.
Nº 1.139 - ISABELLA DE SIQUEIRA BEZERRA - no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 123), Classe/Padrão
D-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 84, de 01/02/2013 - D.O.U. de
04/02/2013, seção 1, páginas 25 a 28 - código da vaga nº. 0963538 , com lotação para o Campus GARANHUNS.
Nº 1.154 - JARBAS DE SOUZA FERREIRA - no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 134), Classe/Padrão D101, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
ERICO RAMON ALVES OLIVEIRA - código da vaga nº. 0478144
-, com lotação para o Campus PESQUEIRA.
Nº 1.125 - NIRALDO RIANN DE MELO - no cargo de TÉCNICO
EM MÚSICA (Opção 115), Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente
de aposentadoria de JORGE GOMES DE REZENDE - código da
vaga nº. 0344188 -, com lotação para o Campus BELO JARDIM.
Nº 1.140 - ALAN FERREIRA DO NASCIMENTO - no cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ELETROELETRÔNICA
(Opção 124), Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 1.276, de
27/12/2013 - D.O.U. de 30/12/2013, seção 1, páginas 91 a 93 código da vaga nº. 0834396 -, com lotação para o Campus GARANHUNS.
Nº 1.155 - EURLLES CANUTO DE ALCÂNTARA - no cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ELETROTÉCNICA (Opção 135), Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de distribuição
pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 1.276, de
27/12/2013 - D.O.U. de 30/12/2013, seção 1, páginas 91 a 93 código da vaga nº. 0834398 -, com lotação para o Campus PESQUEIRA.
Nº 1.141 - PATRICK EVERTON RODRIGUES FLORENCIO - no
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ELETROELETRÔNICA (Opção 124), Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de
distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº.
1.276, de 27/12/2013 - D.O.U. de 30/12/2013, seção 1, páginas 91 a
93 - código da vaga nº. 0834397 -, com lotação para o Campus
GARANHUNS.
Nº 1.156 - EMYLIANE MARIA DE MEDEIROS LIMA - no cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ENFERMAGEM (Opção 136), Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de distribuição
pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 1.276, de
27/12/2013 - D.O.U. de 30/12/2013, seção 1, páginas 91 a 93 código da vaga nº. 0834399 -, com lotação para o Campus PESQUEIRA.
Nº 1.126 - LAERTE LEONARDO PEREIRA - no cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE SINAIS - LIBRAS (Opção 116), Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério
da Educação, através da Portaria nº. 84, de 01/02/2013 - D.O.U. de
04/02/2013, seção 1, páginas 25 a 28 - código da vaga nº. 0973380 , com lotação para o Campus BELO JARDIM.
Nº 1.127 - RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA - no cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA (Opção 117), Classe/Padrão
E-101, com lotação para o Campus CARUARU.
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pelo código 00022014012800013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
008/2014/PROAD - IFPI de 22/01/2014, resolve:
ISSN 1677-7050
Nº 1.157 - ALINE CÁSSIA SILVA ARAÚJO - no cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE SINAIS - LIBRAS (Opção 137), Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério
da Educação, através da Portaria nº. 725, de 08/08/2013 - D.O.U. de
09/08/2013, seção 1, página 22 - código da vaga nº. 0973519 -, com
lotação para o Campus PESQUEIRA.
Nº .1.158 - FERNANDA SOUTO MAIOR DOS SANTOS - no cargo
de ODONTÓLOGO (Opção 147), Classe/Padrão E-101, na vaga decorrente da aposentadoria de LUCIANA DANTAS ANDRADE código da vaga nº. 0477274 -, com lotação para o Campus PESQUEIRA.
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 001/ASRIN/2014, de 20/01/2014, resolve:
Nº 1.159 - JAMES RADSON DA SILVA LIMA - no cargo de
CONTADOR (Opção 138), Classe/Padrão E-101, na vaga decorrente
de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº.
725, de 08/08/2013 - D.O.U. de 09/08/2013, seção 1, página 22 código da vaga nº. 0980147 -, com lotação para a REITORIA.
Nº 96 - Nomear EURIDICE MOTA SOBRAL DE CARVALHO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII,
Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1466704, para substituir Áurea Regina
do Nascimento Santos, Assessora de Relações Internacionais, Código
CD-4, nos períodos de 27/01 a 27/02/2014, por motivo de afastamento para o exterior e de 28/02 a 14/03/2014 por estar em gozo de
férias.
Nº 1.160 - DEYVISON CARVALHO DE ALMEIDA - no cargo de
ENGENHEIRO - ÁREA CIVIL (Opção 139), Classe/Padrão E-101,
na vaga decorrente de falecimento de FELIPE TORRES TAVARES
CERVEIRA - código da vaga nº. 0828287 -, com lotação para a
REITORIA.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
20/2014/DGCTC, de 16/01/2014, resolve:
Nº 1.161 - GIVANILDO RAMOS DE SOUZA - no cargo de ENGENHEIRO - ÁREA CIVIL (Opção 139), Classe/Padrão E-101, na
vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 1.363, de 29/09/2011 - D.O.U. de 30/09/2011,
seção 1, página 39 - código da vaga nº. 0828289 -, com lotação para
a REITORIA.
Nº 97 - Exonerar Exonerar, a pedido, a servidora SOFIA COSTA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV,
Nível 4, CPF nº 337.279.103-72, Matrícula SIAPE nº 1016072, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, do cargo de Chefe
do Departamento de Formação de Professores, Letras e Ciências da
Diretoria de Ensino do Campus Teresina-Central, Código CD-4, para
o qual foi nomeada através da Portaria nº 024, de 04/01/2013, publicada no DOU de 07/01/2013.
CO
ME
RC
Nº 1.162 - NATASHA PRISCILA BEZERRA SANTOS - no cargo de
PROGRAMADOR VISUAL (Opção 140), Classe/Padrão E-101, na
vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 1.363, de 29/09/2011 - D.O.U. de 30/09/2011,
seção 1, página 39 - código da vaga nº. 0811848 -, com lotação para
a REITORIA.
IA
LIZ
AÇ
Nº 1.163 - SUERDA MARIA DE ARAÚJO - no cargo de RELAÇÕES PÚBLICAS (Opção 141), Classe/Padrão E-101, na vaga
decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação, através da
Portaria nº. 725, de 08/08/2013 - D.O.U. de 09/08/2013, seção 1,
página 22 - código da vaga nº. 0984945 -, com lotação para a
REITORIA.
Nº 1.164 - SANDRA FABIANA DO NASCIMENTO - no cargo de
SECRETÁRIO-EXECUTIVO (Opção 142), Classe/Padrão E-101, na
vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação, através
da Portaria nº. 1.476, de 20/12/2012 - D.O.U. de 21/12/2012, seção 1,
páginas 56 a 59 - código da vaga nº. 0985451 -, com lotação para a
REITORIA.
Nº 1.165 - NAARA SHIRLEY BARBOSA DE SANTANA - no
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 143), Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de DIRCEU MEDEIROS DE SOUZA JUNIOR - código
da vaga nº. 0648182 -, com lotação para a REITORIA.
Nº 1.166 - PERÁCIO JOSÉ GOMES LOPES - no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 143), Classe/Padrão D101, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
BRUNO CURSINO DE VASCONCELOS - código da vaga nº.
0812819 -, com lotação para a REITORIA.
Nº 1.167 - ALEXANDRE ALMEIDA DE LUCENA - no cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Opção 144),
Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 934, de 11/07/2012 D.O.U. de 12/07/2012, seção 1, páginas 36 a 41 - código da vaga nº.
0834939 -, com lotação para a REITORIA.
Nº 1.168 - FÁBIA GONÇALVES DE MELO TORRES - no cargo de
AUXILIAR DE BIBLIOTECA (Opção 122), Classe/Padrão C-101,
na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 1.276, de 27/12/2013 - D.O.U. de 30/12/2013,
seção 1, páginas 91 a 93 - código da vaga nº. 0961582 -, com lotação
para a REITORIA.
Nº 1.169 - EDUARDO ALEIXO PEREIRA FILHO - no cargo de
ADMINISTRADOR (Opção 145), Classe/Padrão E-101, na vaga decorrente da aposentadoria de MARIA EISIA CAVALCANTI DE
MOURA - código da vaga nº. 0211951 -, com lotação para o Campus
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
Nº 1.170 - MARCILEIDE DE HOLANDA SANTOS - no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 146), Classe/Padrão
D-101, na vaga decorrente de exoneração de ANTONIO EUCLIDES
BARBOSA JUNIOR - código da vaga nº. 0212729 -, com lotação
para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
Nº 1.171 - WALTER CARNEIRO LEAL JUNIOR - no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 146), Classe/Padrão
D-101, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
ANA PATRÍCIA SANTANA ROSA - código da vaga nº. 0718989 , com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
Nº 1.172 - PAULO VICTOR DA CRUZ SOUTO MAIOR - no cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 146), Classe/Padrão D-101, na vaga decorrente de exoneração de CAMILA MANO
EVAS - código da vaga nº. 0868148 -, com lotação para o Campus
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
ENIO CAMILO DE LIMA
Nº 98 - Designar a servidora CERES REGINA DE OLIVEIRA VAZ,
CPF nº 342.370.973-15, Matrícula SIAPE nº 1050031, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer cargo de Chefe do Departamento de Formação de Professores,
Letras e Ciências da Diretoria de Ensino do Campus Teresina-Central,
Código CD-4, do referido Campus.
ÃO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,
Seção 2, página 9, resolve:
OI
BID
Nº 103- Autorizar o afastamento do país da servidora TATIANE
LEOCÁDIO TEMÓTEO, Nutricionista/Habilitação, Matrícula SIAPE
nº 1942301, nível de capacitação I, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, para participar da 2ª Conferência Internacional em
Nutrição e Crescimento e da primeira etapa do Treinamento em Avaliação Nutricional, na cidade de Barcelona, Espanha, no período de
25 de janeiro a 08 de fevereiro de 2014, incluindo trânsito, com ônus
limitado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 01/2014/DG, de
16/01/2014, resolve:
A
PORTARIA Nº 109, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,
Seção 2, página 9, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ÁUREA REGINA DO NASCIMENTO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1474597,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II,
Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar
do Programa Ensino de Inglês como Língua Estrangeira, no Instituto
de Educação da Universidade de Londres, na Inglaterra, para o qual
foi selecionada através do Edital nº 073/2013-2014/CAPES-IOE, no
período de 27 de janeiro a 27 de fevereiro de 2014, com ônus CAPES
e ônus limitado para o IFPI.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.738, de 26/12/2013, publicada no DOU de
03/01/2014, Seção 2, página 11, onde se lê: Portaria nº 881, de
01/08/2013, publicada no DOU de 03/08/2013, leia-se: Portaria nº
881, de 01/08/2012, publicada no DOU de 03/08/2012.
PORTARIA Nº 149, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário
Oficial da União-D.O.U nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11; a
Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no
D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.002955.2014-50,
de 24 de janeiro de 2014, resolve
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 13/2013Reitoria/IFRN, de 19/08/2013, publicado no D.O.U. nº 163, de
23/08/2013, Seção 3, páginas 71 e 72, cujo resultado foi homologado
através do Edital nº 19/2013-Reitoria/IFRN, de 25/11/2013, publicado
no D.O.U. nº 229, de 26/11/2013, Seção 3, páginas 64 e 65, de acordo
com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990,
os concursados a seguir relacionados:
SÁVYO VINÍCIUS DE MORAIS, para exercer, no Campus
Ceará Mirim, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga
de nº 0968237, criada por lei.
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA, para exercer, no
Campus Ceará Mirim, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226, Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0968238, criada por lei.
RÔMULO LUIZ XAVIER MACIEL, para exercer, no Campus João Câmara, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Código nº. 701226, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da
vaga de nº 0968240, criada por lei.
MAGNA FERNANDA MEDEIROS LACAVA, para exercer,
no Campus Santa Cruz, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226, Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0968236, criada por lei.
REZEMBRIM DE PAULA SOARES, para exercer, no Campus Lajes, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código
nº. 701226, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº
0968239, criada por lei.
FELIPE MEDEIROS RODRIGUES, para exercer, no Campus Ipanguaçu, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Código nº. 701226, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da
vaga de nº 0968242, criada por lei.
DANIEL LISBOA DE MENEZES, para exercer, no Campus
Pau dos Ferros, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Código nº. 701226, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da
vaga de nº 0968243, criada por lei.
PO
Nº 104 - Dispensar, a pedido, a servidora ELIZA DE OLIVEIRA
ROCHA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, CPF nº 964.257.683-04, Matrícula SIAPE nº
1860981, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, da
função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do
Campus Uruçuí, Código FG-2, para o qual foi designado através da
Portaria nº 1.497, de 04/12/2012, publicada no DOU de
05/12/2012.
Nº 105 - Designar o servidor AELSON BARROS DIAS, CPF nº
934.984.383-87, Matrícula SIAPE nº 2053808, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para exercer a função de
Coordenador do Eixo das Áreas da Natureza, Humanas e Letras,
Código FG-2, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 009/14 - Campus
Piripiri/GAB, de 20/01/2014, resolve:
Nº 106 - Dispensar, a pedido, a servidora WLADIA MARTINS RIBEIRO, Pedagoga-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, CPF nº 626.298.833-53, Matrícula SIAPE nº 1743023, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, da função de
Coordenadora de Extensão do Campus Piripiri, Código FG-1, para o
qual foi designado através da Portaria nº 1.517, de 13/08/2013, publicada no DOU de 16/08/2013.
Nº 107 - Designar a servidora CRISTIANA GALENO DA COSTA
PEREIRA, CPF nº 938.536.453-72, Matrícula SIAPE nº 1742763,
Psicóloga-Área do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Piripiri, para exercer a função de Coordenadora
de Extensão, Código FG-1, do referido Campus.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800014
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PR
Nº 108 - Nomear HERSON LEE CARVALHO, Economista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação III, Matrícula SIAPE nº
1543426, para substituir, no período de 16/01 a 24/01/2014, Rejane
Coutinho Costa, Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças,
Código CD-4, que estará de licença médica, no período mencionado.
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de
acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA Nº 151, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 23421.002820.2014-94, de 23 de janeiro de 2014, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ANDRÉ
GUSTAVO PIRES DE SOUSA, efetivada pela Portaria nº 1659/2013Reitoria/IFRN, de 2 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 234, de 3 de dezembro de 2013, Seção 2,
página 18, bem como a Portaria nº 047/2014-Reitoria/IFRN, de 7 de
janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 6, de 9 de janeiro de 2014,
Seção 2, página 19, que tornou sem efeito a nomeação do referido
candidato, em virtude do que consta nos Processos nos.
23421.035484.2013-85 e 23421.002065.2014-48.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 52, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01 e ainda, considerando o Ofício 025/CS, de 20.01.2014,
subscrito pelo Presidente da Comissão de Sindicância - Processo nº
23223.001365/2011-01, instituída consoante Portaria-R nº 1252/2013
e prorrogada consoante Portaria-R nº 1314/2013 publicadas no DOU
de 24.12.2013, respectivamente, e ainda em observância ao preceito
contido no artigo 152, da lei nº 8112/1990, resolve:
Art. 1°- PRORROGAR por igual período o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância - Processo nº
23223.001365/2011-01, objetivando ultimar os trabalhos.
Art.2º - Esta por taria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01; e ainda, considerando o oficio 029/CPAD de 21.01.2014,
subscrito pelo presidente da comissão de processo administrativo disciplinar instituída consoante portaria nº 1048/2013 e prorrogada consoante Portaria-R nº 1253/2013, publicada no DOU DE 20/09/2013, Processo nº 23223.000606/2011-97, de acordo com a formulação do
departamento administrativo do serviço publico(DASP) Nº216, resolve:
Art. 1°- Reconduzir os membros da comissão de processo de
sindicância - Processo 23223.000606/2011-97, instituída consoante
portaria nº 1048/2013, publicada no DOU de 20.09.2013 e prorrogada
pela Portaria-R 1253/2013, publicada no DOU DE 29/11/2013, para a
conclusão dos trabalhos.
Art.2º - Esta por taria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01; e ainda, considerando o oficio 006/CPAD de 22.01.2014,
subscrito pelo presidente da comissão de processo administrativo disciplinar instituída consoante portaria nº 1051/2013 e prorrogada consoante Portaria-R nº 1251/2013, publicada no DOU DE 29/11/2013, Processo nº 23223.500658/2012-50, de acordo com a formulação do
departamento administrativo do serviço publico(DASP) Nº216, resolve:
Art. 1°- Reconduzir os membros da comissão de processo de
sindicância - Processo 23223.500658/2012-50, instituída consoante
portaria nº 1051/2013, publicada no DOU de 20.09.2013 e prorrogada
pela Portaria-R 1251/2013, publicada no DOU DE 29/11/2013, para a
conclusão dos trabalhos.
Art.2º - Esta por taria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01; e ainda, considerando o oficio 005/CS de 21.01.2014,
subscrito pelo presidente da comissão de Sindicância instituída consoante portaria nº 1249/2013 e prorrogada consoante Portaria-R nº
1315/2013, publicada no DOU DE 24/12/2013, - Processo nº
23223.000995/2013-12, de acordo com a formulação do departamento
administrativo do serviço publico(DASP) Nº216, resolve:
Art. 1°- Reconduzir os membros da comissão de processo de
sindicância - Processo 23223.000995/2013-12, instituída consoante
portaria nº 1315/2013, publicada no DOU de 24.12.2013, para a
conclusão dos trabalhos .
Art.2º - Esta por taria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01; e ainda, considerando o oficio 005/CS de 21.01.2014,
subscrito pelo presidente da comissão de Sindicância instituída consoante portaria nº 1248/2013 e prorrogada consoante Portaria-R nº
1316/2013, publicada no DOU DE 24/12/2013, - Processo nº
23223.000443/2013-89, de acordo com a formulação do departamento
administrativo do serviço publico(DASP) Nº216, resolve:
Art. 1°- Reconduzir os membros da comissão de processo de
sindicância - Processo 23223.000433/2013-89, instituída consoante
portaria nº 1248/2013, publicada no DOU de 29.11.2013 e prorrogada
pela Portaria-R 1316/2013, publicada no DOU DE 24/12/2013, para a
conclusão dos trabalhos .
Art.2º - Esta por taria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
IM
PORTARIA Nº 59, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01; e ainda, considerando o oficio 006/CPAD de 22.01.2014,
subscrito pelo presidente da comissão de processo administrativo disciplinar instituída consoante portaria nº 1050/2013 e prorrogada consoante Portaria-R nº 1250/2013, publicada no DOU DE 29/11/2013, Processo nº 23222.500072/2013-76, de acordo com a formulação do
departamento administrativo do serviço publico(DASP) Nº216, resolve:
Art. 1°- Reconduzir os membros da comissão de processo de
sindicância - Processo 23222.500072/2013-76, instituída consoante
portaria nº 1050/2013, publicada no DOU de 20.09.2013 e prorrogada
pela Portaria-R 1250/2013, publicada no DOU DE 29/11/2013, para a
conclusão dos trabalhos.
Art.2º - Esta por taria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 67, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, e ainda, Considerando a documentação relacionada no
Processo nº 23225.000069/2014-16, resolve:
Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor
THIAGO AUGUSTO CARVALHAES FONSECA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1815406, lotado
no IF Sudeste MG - câmpus Juiz de Fora, para participar do Curso de
Formação Profissional - Delegado de Polícia Federal - Concurso
Público regido pelo Edital nº 03/2013, de 09 de maio de 2013 e Edital
nº 10/2014, de 23 de janeiro de 2014, no período de 03.02.2014 a
20.06.2014, conforme art. 102, IV, da Lei 8.112/90, c/c art. 14 da Lei
9.624/98.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de
novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei
8.112/90, e considerando o disposto no Decreto nº. 7.312, de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800015
RODRIGO SOARES LELIS GORI
L
A
N
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O
I
C
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
A
S
N
NA
Nº 31 - Dispensar, a pedido, SANDRA CORREA MOTA, CPF n°
031.03.656-78, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por MARCOS ROGERIO
SERRA PEREIRA, da Coordenação-Geral do Censo da Educação
Básica, da Diretoria de Estatísticas Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
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PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
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PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
22/09/2010, publicado no D.O.U., de 23/09/2010, e Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, publicada no D.O.U., de
27/09/2013, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9°,
inciso I, e artigo 10, da Lei nº. 8.112/90, o candidato JOSÉ JORGE
VALE RODRIGUES para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, área Física, Classe "D I", Nível "1", em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e
gestão institucional, com lotação no campus Palmas, habilitado em
Concurso Público Edital nº. 08/2012, publicado no D.O.U., de
08/03/2012, e suas respectivas retificações, homologado conforme
Edital nº. 41, de 20/09/2012, publicado no D.O.U., de 24/09/2012,
Seção 3, prorrogado pelo Edital n° 108/2013, publicado no D.O.U. de
16/09/2013, Seção 3, código de vaga nº. 0937350, oriundo da redistribuição de Márcio Boer Ribeiro, do IFTO para o Instituto Federal
do Sul de Minas Gerais conforme Portaria/MEC nº. 2.071 de
30/12/2013, publicada no D.O.U., de 31/12/2013.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 58, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
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ISSN 1677-7050
Nº 32 - Designar HENRIQUE PEREIRA DE JESUS SANTOS, CPF
nº 032.917.531-94, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por MARCOS
ROGÉRIO SERRA PEREIRA, da Coordenação-Geral do Censo da
Educação Básica, da Diretoria de Estatísticas Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
do Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 33 - Nomear LUCIANA GUIMARAES COSTA BRINER, CPF nº
316.375.311-68, para exercer o cargo de Assistente, código DAS102.2, da Diretoria de Estatísticas Educacionais, do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério
da Educação.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 27 de janeiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País da seguinte servidora:
RONALDO LOPES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia
no Departamento de Medicina Vetr Prevent e Produção Animal desta
Universidade, no período de 08 a 15 de fevereiro de 2014, pretende
participar de "Comissão Científica do Programa PAEC-OEA-GCUB",
nos EUA, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.001239/14-16).
DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 100 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, DANIELA RODRIGUES GOULART GOMES,
habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 08/01/2014 para o cargo de Professor Assistente A, Classe A,nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no(a) Inst Multidisc em Saude/ Campus Vitoria Conquista, em vaga de código nº
0916372.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N o- 101 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, MARIO ANDRE TRINDADE DANTAS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
08/01/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A,nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no(a) Inst Multidisc
em Saude/ Campus Vitoria Conquista, em vaga de código nº
0916364.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
CO
N o- 102 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, MATHEUS LOPES CORTES, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 08/01/2014
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A,nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva com lotação no(a) Inst Multidisc em Saude/
Campus Vitoria Conquista, em vaga de código nº 0916371.
ME
RC
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA N o- 116, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no, resolve:
Conceder afastamento a ANDREY ELISIO MONTEIRO
BRITO, matrícula SIAPE nº 1839810-1, Professor Adjunto, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas
e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Computação CEEI, para no período de 07 a 16 de Fevereiro de 2014, participar de
"Reunião de encerramento e Workshop do Projeto TruEgrid, uma
cooperação entre a UFCG, UNIFEI e TU Dresden", em Dresden Alemanha, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
(processo nº 23096.000589/14-98)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 323 - Designar, FABÍOLA MARIA PEREIRA BEZERRA, CPF nº
219.107.233-04, matrícula SIAPE nº 6396528 e SIAPECAD nº
379049, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de
Planejamento Bibliotecário da Biblioteca Universitária desta Universidade, a partir de 16 de janeiro de 2014 (Ofício nº 007/2014/BU).
N o- 324 - Retificar a Portaria de nº 197, de 15 de janeiro de 2014, que
trata de designar, SAMUEL CAVALCANTE MOTA, CPF nº
840.595.673-53, matrícula SIAPE nº 1954387, SIAPECAD nº
1737149, para exercer a função de Chefe, código: FG-4, da Seção de
Análise e Escrituração Contábil do Departamento de Contabilidade e
Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade. Onde
se lê: código: FG-4, leia-se: FG-5.
AÇ
N o- 103 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, VIVIAN CARLA HONORATO DOS SANTOS
DE CARVALHO, habilitado(a) em concurso público de provas e
títulos, homologado em 08/01/2014 para o cargo de Professor Assistente A, Classe A,nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com
lotação no(a) Inst Multidisc em Saude/ Campus Vitoria Conquista, em
vaga de código nº 0916365.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
ÃO
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
cargo efetivo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos
integrais, acrescidos de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de
Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no
Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis
por cento), e, também, da vantagem decorrente da Ação Ordinária 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará,
relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) (Processo nº
23067.22169/13-58).
N o- 332 - Conceder pensão temporária a CINTIA MARIA DA SILVA,
filha maior inválida de Maria Gonzaga Pinheiro, Mat. SIAPE 0289339, nos termos dos artigos 216 § 2º e 217, item II, alínea "a" da
Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, da
Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que
dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor 3º Grau,
Classe 6, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, acrescidos de
32% (trinta e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de
31.05.2010, data do requerimento administrativo, de acordo com processo judicial nº 0013897-83.2011.4.05.8100 (Processo nº
23067.11544/10-09).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23068.000526/2014-14, resolve:
N o- 325 - Designar, DANIELA GRACIELA SILVA BRITO, CPF nº
600.007.383-60, matrícula SIAPE nº 2954569 e SIAPECAD nº
1736696, para exercer a função de Assistente Técnico, código: FG-4,
do Gabinete do Reitor desta Universidade, a partir de 10 de janeiro de
2014 (Memorando nº 004/2014/GR).
N o- 175- Exonerar, a pedido, a partir de 03/02/2014, GICELLY APARECIDA DIAS OLIVEIRA, SIAPE 1903050, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, lotada no Centro de Ciências Jurídicas e
Econômicas.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo.
N o- 326 - Designar pró-tempore, FRANCISCA MARIA BARROS
SOUZA, CPF nº 057.689.693-49, matrícula SIAPE nº 0293134 e
SIAPECAD nº 375833, para exercer a função de Chefe, código: FG1, do Departamento de Farmácia da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, no período de 01 de janeiro a 07 de fevereiro de 2014 (Ofício nº 003/2014/FFOE-UFC).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.000469/2014-73 e na decisão judicial proferida
nos autos do agravo de instrumento nº 2012.02.01.013607-0, resolve:
PR
OI
BID
A
N o- 176- Revogar, a partir de 30/12/2013, a Portaria 1324/2012-R, de
22/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, que cassou a aposentadoria de NILTON GOMES OLIVEIRA.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP n.º 10/2011 e, tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.072493/13-08, resolve:
N o- 327 - Dispensar a pedido, HERMES ABREU FILHO, CPF nº
230.210.803-59, matrícula SIAPE nº 0293601 e SIAPECAD nº
376262, da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Sistemas
de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade (Ofício nº 18-2014/STI).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 98 - Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 29 de dezembro de 2013, com proventos integrais, a AGRÍCOLA FREIRE
DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 0287426, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade,
com fundamento no artigo 3.º, Incisos I, II e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
N o- 328 - Designar, LUIS CESAR MARQUES DE VASCONCELOS,
CPF nº 926.559.043-20, matrícula SIAPE nº 1658811 e SIAPECAD
nº 1424460, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da
Divisão de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da
Informação desta Universidade (Ofício nº 18-2014/STI).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 170 - RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1227086,
pelo período de 08/02/2014 a 15/02/2014, com ônus limitado/UFES,
para compor Comissão Científica do Programa PAEC-OEA-GCUB
na Organização dos Estados Americanos, na cidade de Washington EUA. Processo nº 23068.000361/2014-81
N o- 329 - Exonerar a pedido, JOSÉ ANTONIO FERNANDES DE
MACEDO, CPF nº 000.280.177-90, matrícula SIAPE nº 0364969 e
SIAPECAD nº 1436513, do cargo de direção de Diretor Geral, código: CD-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade (Ofício nº 12/14/STI).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 171 - IGOR CASTILHO PORSETTE, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1695450, pelo período
de 07/02/2014 a 22/02/2014, com ônus limitado/UFES, para participar de curso de atualização para professores de italiano na Università di Camerino, na cidade de Camerino - Itália. Processo nº
23068.024900/2013-96.
N o- 330 - Nomear, JOAQUIM BENTO CAVALCANTE NETO, CPF
nº 410.391.813-68, matrícula SIAPE nº 1348328 e SIAPECAD nº
1126109, para exercer cargo de direção de Diretor Geral, código: CD3, da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade
(Ofício nº 12/14/STI).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 172 - VOLMAR BELISÁRIO FILHO, médico da Universidade
Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1457126, pelo período
de 03/02/2014 a 03/05/2014, com ônus limitado/UFES, para realizar
estágio técnico no Laboratório de Genômica do Methodist Cancer
Center, na cidade de Houston - EUA. Processo nº
23068.023938/2013-41.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP n.º 10/2011 e, tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.000577/14-11, resolve:
N o- 99 - Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 15 de janeiro
de 2014, com proventos proporcionais a 14/30, a JOSICELIA DUMÊT FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 8282307, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular "E", Nível "1",
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola
de Enfermagem desta Universidade, com fundamento no artigo 40, §
1º, inciso II, e § 3º, da Constituição Federal, na redação da Emenda
Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com a
Lei n.º 10.887, de 18 de junho de 2004.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Nº 796/2013, 03 de outubro de 2013, Publicada no Diário Oficial da União de 04/10/2013, seção 2, pág.31, do
servidor MARCUS VINICIOS DE OLIVEIRA.
Onde se Lê: " ADJUNTO NÍVEL IV"
Leia-se: " ASSOCIADO D NÍVEL I"
PO
JESUALDO PEREIRA FARIAS
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
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REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 50.926, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.055450/2013-73 resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Luiza Barbosa Silva , no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor Wilson Delmiro da Silva,
matrícula SIAPE nº 0308581 , ativo no cargo Técnico em Enfermagem, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 16/12/2013
com Fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90.
N o- 331 - Conceder aposentadoria, com paridade, nos termos do art.
186, item I, parágrafos 1º e 3º, da Lei 8.112, de 11.12.1990 e art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinados
com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, a ALBERTO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0291518, SIAPECAD - 0374372, CPF - 310.980.103-53, ocupante do
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
PORTARIA Nº 50.990, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 50.999, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o
constante no processo nº 23069.020107/2014-99, resolve:
Dispensar MARIA DE FÁTIMA COSTA DE PAULA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 310687, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe
"pro tempore" do Departamento de Fundamentos Pedagógicos, da
Faculdade de Educação, designada pela Portaria nº 50.863 de
07/01/2014. FG-1.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.052825/2013-43, resolve:
Aposentar por invalidez JUAN ROBERTO CAPOBIANCO
ARISTEGUY, matrícula SIAPE nº 310819, ocupante do cargo de
Músico, código 701053, Nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, parágrafo
1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A
da EC nº 41/03, incluído pela EC 70/2012, com paridade e proventos
integrais, código de vaga 238617, cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.991, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do processo nº 23069.020107/2014-99, resolve:
Designar SANDRA SANTOS CABRAL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2126809, do Quadro Permanente da Universidade para exercer a função de Chefe "pro tempore"
do Departamento de Fundamentos Pedagógicos, da Faculdade de
Educação.
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.994, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.043829/2013-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALBA MARIA FRANCISCO VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 0312120, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/05, código de vaga 0239238, com proventos
integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 14%(catorze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.000, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.055205/2013-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE FATIMA
ALVES BARBOSA D´ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0757404,
ocupante do cargo de Relações Públicas, código 701072, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/05, código de vaga 0239522, com proventos
integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 15%(quinze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.002, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.000039/2014-41 resolve:
Conceder pensão vitalícia a Ana Maria de Magalhães Accioly, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor
Ary Loureiro Accioly, matrícula SIAPE nº 0310007, aposentado no
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível único, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro
de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido
em 26/12/13 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
A
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.995, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.051769/2013-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIO PINHEIRO
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1181021, ocupante do cargo de
Medico-Area, código 701047, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0232828, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 13%(treze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.996, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.078119/2013-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EMILIA PONTES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0310404, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 12, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0238270, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 11%(onze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.997, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.031669/2013-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IRENI PIRES ALVES,
matrícula SIAPE nº 0304902, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, código 701405, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0234556, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 17%(dezessete por
cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
I
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.003, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.006751/2013-73 resolve:
Conceder pensão vitalícia a Astrogilda da Silva Calmeirão,
no percentual de 50%, na qualidade de companheira do ex-servidor
Adelci de Souza Miranda, matrícula SIAPE nº 304563, aposentado no
cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade Federal Fluminense, falecido em 07/05/2013 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90,
observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04 e alterar cota
parte de Matheus Nascimento de Souza Miranda, de 100% para 50%
a partir da data de publicação desta portaria.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.004, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.055282/2013-16 resolve:
Conceder pensão vitalícia a Vera Lucia Alvarim Matos, na
qualidade de pessoa divorciada com percepção de pensão alimetícia
no percentual de 100%, do ex-servidor Osvaldo de Matos, matrícula
SIAPE nº 0309123, aposentado no cargo de Assistente de Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
Fluminense, falecido em 24/11/2013 com Fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 27 de janeiro de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes servidores:
CARLOS AUGUSTO DE CARDOZO FARIA, Professor
Associado, de 01 a 17 de abril de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico, em Portugal, com ônus limitado, inc. V, art.
1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.030044/2014-89).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800017
ELAINE ANTUNES CORTEZ, Professor Adjunto, de 10 de
março a 10 de setembro de 2014 para realizar Pós-doutorado na
Universidade do Porto, em Portugal, ônus CNPq, inc. VI, art. 1º, do
Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.055153/2013-28).
GERONIMO EMILIO ALMEIDA LEITÃO, Professor Associado, de 23 a 26 de fevereiro de 2014, para apresentar trabalho no
"El derecho de la ciudad em América Latina: Visiones desde la
política", no México, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95 (Proc.23069.010066/2014-22).
GUILHERME HERZOG NETO, Professor Associado, de 13
a 16 de março de 2014, para apresentar trabalho no "Oculoplastia del
Cono-Sur Baco", na Argentina, com ônus limitado, § 1°, art. 1º, do
Decreto 1.387/95 (Proc.23069.030043/2014-34).
JONAS LIRIO GURGEL, Professor Adjunto, 02 a 23 de
fevereiro de 2014, para integrar missão do projeto: Licenciaturas
Internacionais, em Portugal, com ônus CAPES-UC, inc. V, art. 1º, do
Decreto 1.387/95 (Proc.23069.020221/2014-19).
LUCIA CARDOSO MOURÃO, Professor Adjunto, de 27 de
abril a 04 de maio de 2014 para apresentar trabalho no "Faire de la
recherche avec", no Canadá, com ônus limitado; § 1°, art.1º, do
Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.030021/2014-74).
PAULO ANTONIO PINHEIRO CORREA, Professor Adjunto, para cumprir programa de Pós-Doutorado em Letras, na Universidade Complutense de Madri, Espanha, de 03 de fevereiro de
2014 a 02 de fevereiro de 2015, com ônus CAPES, inc. VI, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.024560/2013-93).
RAPHAEL PEREIRA DE OLIVEIRA GUERRA, Professor
Adjunto, de 09 a 22 de fevereiro de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico e científico, na Itália, com ônus limitado, inc.
V, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.010062/2014-44).
Alterações:Na publicação do DOU n° 16, de 23/01/2014,
pág. 24, seção 2, onde se lê: "de 1° de março de 2014 a 1º de março
de 2015", leia-se de 1º de março de 2014 a 28 de fevereiro de 2015,
referente ao Professor Fernando Décio Porto Muniz.
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ISSN 1677-7050
NA
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 461 de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de
novembro de 2013, resolve:
N o- 82 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, IVANILDO ANTONIO
DOS SANTOS, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA
DE CONHECIMENTO: FÍSICA/ENSINO DE FÍSICA, em regime de
40(quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício
no Campus Cerro Largo, no código de vaga nº 926912.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 83 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DARLAN MARTINS
LARA, aprovado e classificado em 2º lugar no Concurso Público para
Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 298/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: CLÍNICA MÉDICA, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, para ter exercício no Campus Passo Fundo, no código de
vaga nº 927036.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N o- 160 Autorizar o afastamento do País a LEANDRO DA FONSECA PRUDENTE, Matrícula nº 1998058/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para realizar PósDoutorado, em Matemática, na Universidade de Havana, na cidade de
Havana/Cuba, no período de 29/12/2013 a 28/03/2014, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º
inciso VI do Decreto 1387/1995. Processo nº 23070.027943/201384)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
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ISSN 1677-7050
N o- 162 - Anular os termos da Portaria nº 3509, publicada no D.O.U.
de 17/07/2013, que autorizou o afastamento do País a DENISE PAIVA FERREIRA,Matrícula nº 1127030/SIAPE, Professor Associado,
lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para a cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 24 a 28/09/2013. (Processo nº
23070.012920/2013-75)
N o- 163 - Anular os termos da Portaria nº 3377, publicada no D.O.U.
de 03/07/2013, que autorizou o afastamento do País a IZABELA
MARIA TAMASO, Matrícula nº 2449332/SIAPE, Professor Adjunto,
lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para a cidade de Córdoba/Argentina, no período de 09 a 14/07/2013.(Processo nº
23070.012382/2013-19)
N o- 164 - Anular os termos da Portaria nº 4707, publicada no D.O.U.
de 27/09/2013, que autorizou o afastamento do País a MARIA LEMKE, Matrícula nº 1763440/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Campus Jataí, para a cidade de Braga/Portugal, no período de 13 a
18/11/2013. (Processo nº 23070.018201/2013-68)
N o- 166 - Anular os termos da Portaria nº 3376, publicada no D.O.U.
de 03/07/2013, que autorizou o afastamento do País a ROBERTO
CUNHA ALVES DE LIMA, Matrícula nº 1208439/SIAPE, Professor
Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para a cidade de
Córdoba/Argentina, no período de 09 a 14/07/2013.( Processo nº
23070.012381/2013-74)
:
CO
ME
N o- 167 - Anular os termos da Portaria nº 4473, publicada no D.O.U.
de 20/09/2013, que autorizou o afastamento do País a JESIEL FREITAS CARVALHO, Matrícula nº 1220155/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Física, para a cidade de Medellín/Colômbia, no período de 10 a 16/11/2013. (Processo nº
23070.013736/2013-42)
RC
IA
LIZ
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Campus Jataí, Área/Disciplina: Matemática e Educação Matemática,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2014. no (Processo nº
23070.023165/2013-54)
N o- 489 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Denise Pinheiro Marques Alves dos
Santos, como Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe
de Professor Auxiliar A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON
nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Enfermagem, Área/Disciplina: Enfermagem Clínica,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/07/2014. (Processo nº
23070.014232/2013-40)
N o- 490 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, João Paulo Ayub da Fonseca, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
Campus Catalão, Área/Disciplina: Ciências Sociais/Sociologia, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/12/2014. (Processo nº 23070.022037/201393)
N o- 491 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Monica Ribeiro de Paiva, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar A com a RT correspondente ao título de Especialista, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U.
de 29/09/09, para prestar serviços no Campus Cidade de Goiás,
Área/Disciplina: Direito Público, sendo a vigência do contrato a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2014.
(Processo nº 23070.016508/2013-24)
AÇ
N o- 174 - Dispensar BETHÂNIA BARBOSA DE PAULA, CPF nº
26.998.151-95, Matrícula nº 2604366/SIAPE, Administrador, lotada
no Departamento do Pessoal, da função de Diretora Divisão de Encargos Sociais do Departamento do Pessoal, FG-4, a contar de
01/12/2013.( Processo nº 23070.000118/2014-13)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N o- 282, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a PAULO HELLMEISTER
FILHO, Matrícula nº 1910637/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do "Projeto Paisagens e Desenvolvimento", na cidade de Chibuto/Moçambique, no
período de 24/01 a 09/03/2014, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.000395/201426)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N o- 360, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Dispensar VICENTE DANIEL DE SOUSA NETO, CPF nº
898.607.131-20, Matrícula nº 1650041/SIAPE, Assistente de Administração, da função de Coordenador Administrativo do Instituto de
Matemática e Estatística, FG-3, a contar de 18/12/2013. (Processo nº
23070.000118/2014-13)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
ÃO
N o- 492 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Manoel Francisco Biancardi, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de
Ciências Biológicas, Área/Disciplina: Histologia e Embriologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/12/2014. (Processo nº 23070.022034/201350)
PR
OI
BID
A
N o- 493 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Gilberto Rosa Campos, como Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de Ensino e
Pesquisa Aplicada à Educação, Área/Disciplina: Comunicação/Informática, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 31/12/2014. (Processo nº
23070.020756/2013-70)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Designar RUTH MINAMISAVA, CPF nº 020.210.828-73,
Matrícula nº 0300435/SIAPE, Professor Associado, para exercer o
cargo de Coordenadora do Curso de Enfermagem da Faculdade de
Enfermagem, FCC, por um mandato de dois anos. (Processos nº
23070.027190/2013-15)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009 , resolve:
N o- 488- Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de15/02/2011, ADRIANO RODRIGUES HONORATO,
como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Auxiliar A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PORTARIA N o- 58, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95
alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Autorização do Ministério da Educação nº 20130305.1268 e o que consta no processo 23422.003141/2013-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1926999, no período de 10 a 14 de fevereiro de
2014, para participar do II Curso de Internacionalización Universitaria em las Américas y em el Caribe, como representante da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, na cidade de
Washington DC, Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800018
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 48, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente JANAÍNA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
2066747, lotada na Faculdade de Engenharia, para realizar visita
técnica à Universidade de Uppsala, em Uppsala/Suécia, de 01/02/14 a
09/02/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE,
conforme consta do Processo nº 23071.022744/2013-70.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 72, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071. 005317/95-93, resolve:
Alterar a Portaria nº. 361, de 28 de junho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2004, seção2, página
10, referente à aposentadoria de LAURO DE ALMEIDA MENDES,
matrícula SIAPE nº. 1147087, para o fundamento no Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, alterada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c Arts.
186, Inciso I, parágrafo 1º da Lei 8112/90 e 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012,
com proventos integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 444, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Frank
Magalhães de Pinho, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 27, de 15/01/2014, publicado no DOU de 16/01/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0245562, gerado pela vacância de Agnaldo Lopes da Silva Filho, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento:
Mercado de Capitais, em regime de trabalho de Tempo Parcial - 20
horas semanais.
PO
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PORTARIA N 444, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
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PORTARIA Nº 445, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar MIRIAN
CABRAL MOREIRA DE CASTRO, inscrição UFMG nº 16192-6,
matrícula SIAPE nº 0896127, ocupante do cargo de Médico-Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais,
por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 485, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 444, de 24/01/2014 publicada
no DOU de 27/12/2014, Seção 2, página 26.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
N o- 307 - MARCOS CÉSAR DA ROCHA SERUFFO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 22 de
janeiro a 2 de fevereiro de 2014, para participar da Reunião de
Trabalho do Projeto de Pesquisa Global ITV, apoiado pelo CNPQ, em
Munique/Alemanha, sem ônus para a UFPA e sem prejuízo de sua
remuneração.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
N o- 308 - PELAIO LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 27 de
janeiro a 7 de fevereiro de 2014, para cursar o 3º Modulo de Doutorado em Educação na Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina, com ônus limitado e sem prejuízo de sua remuneração.
o-
N 309 - TEREZINHA FÁTIMA ANDRADE MONTEIRO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 28 de janeiro a 4 de fevereiro de 2014, para participar do
XXI Colóquio da AFRIRSE-2014, em Lisboa/Portugal, sem ônus
para a UFPA e sem prejuízo de sua remuneração.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N o- 370, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a contar de 07.01.2014, da função de Coordenador do Curso de Matemática, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de Tocantins-Cametá, RÔMULO LUIZ OLIVEIRA DA
SILVA.
PORTARIA N o- 5.492, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
Alterar a Portaria nº 6211/PRHAE, de 22 de outubro de
2004, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de
2004, seção 2, pág. 08, referente à nomeação da servidora MARIA
JOSE BOTELHO MAEDA - 165077, no cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Pós-Graduação
em Ciências Veterinárias, FG-05, do Setor de Ciências Agrárias, para
fazer constar que a partir de 29 de novembro de 2013, a referida
função passa a denominar-se Secretário Administrativo da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias.
Na Portaria nº 0267/2014, publicada no DOU nº 15, de
22.01.2014, seção 2, pg. 23, onde se lê: "ÂNGELA MARIA DA
SILVA". Leia-se: "ÂNGELA MARIA DA SILVA KOBAYASHI".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
o-
N 858 - I - Designar, a partir de 26 de dezembro de 2013, o servidor
NELSON CARLOS ROSOT - 082627, ocupante do cargo de Professor para exercer o cargo de confiança de Gerente do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e Desenvolvimento, FG-01, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
o-
ROGERIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
N o- 5.416 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, à servidora ELZA LEMES DE SOUSA GRELL - 085669,
lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de
Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o
vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de
16% (dezesseis por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
o vencimento básico complementar, Art. 15 da Lei nº 11.091/2005,
mais o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/2006 e a vantagem
pessoal, Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, mantida conforme Sentença
Judicial - Ação Ordinária nº 2002.70.00.069385-5, da 5ª Vara Federal
do Paraná.
N o- 5.423 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ANDREA KNOPFLE, como Professor Substituto, com
salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Linguística, Letras Clássicas e Vernáculas do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 27 de fevereiro de
2014.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.001282/2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 347394-7, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS E CURRÍCULO,
mantido o valor de 20% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N o- 154- Autorizar o afastamento do país de FERNANDO MANUEL
ROCHA DA CRUZ, matrícula no 2006088, Professor Adjunto do
Departamento de Políticas Públicas - CCHLA, para obtenção de visto
de residência permanente, na cidade de Assunção, Paraguai, no período de 02.02.2014 a 07.02.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.003587/2014-24 .
IM
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, parágrafo 11º
do Regimento Geral da UFRN, CONSIDERANDO o disposto no
artigo 7º, da Lei nº 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo
n. º 23077.003179/2014-72, resolve:
N o- 147 - Designar ISA MARIA HETZEL DE MACEDO, matrícula
n.º 0347269, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, pró-tempore do Curso de Gestão em Serviços e Sistemas de Saúde, do Centro de Ciências da Saúde, na condição de
membro do colegiado mais antigo no magistério superior desta Universidade, a partir de 01 de fevereiro de 2014, devendo ser providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e ViceCoordenador.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIA N o- 159, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDA MARUR
MAZZE, matrícula no 1718598, Professor Adjunto do Instituto de
Química, para participar de missão de trabalho no âmbito do Programa de Licenciatura Internacional - PLI, nas cidades de Évora e
Coimbra, Portugal, no período de 05.02.2014 a 17.02.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº
23077.003735/2014-19 .
N o- 5.459 - Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2014, o servidor
JOSÉ LUIZ GOMES DE AZEVEDO - 200314, do cargo de confiança de Chefe da Seção de Emergências Médicas, FG-03, do Programa de Saúde Suplementar do Servidor.
RETIFICAÇÃO
N o- 5.475 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº
92/2006-CEPE, a contratação de GABRIEL SCHULMAN,
como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 20
Na Portaria nº 2.629/13-R, publicada no D.O.U. nº 247, de
20.12.2013, Seção 2, página 30, que trata do afastamento do país de
MICHAEL MANFRED HANKE, matrícula no 1351529, de modo
que onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para a
UFRN", conforme processo nº 23077.070041/2013-06.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800019
L
A
N
PORTARIA N o- 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais n.º 31/2013-PROGESP,
publicado no DOU nº 161 de 21/08/2013, Seção 3; e nº 032/2013PROGESP, publicado no DOU nº 166, de 28/08/2013, Seção 3; CONSIDERANDO os Provimentos nº 12-R/2014, nº 13-R/2014 e nº 14R/2014, no DOU nº 12, de 17/01/2014, Seção 1; CONSIDERANDO
o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº
137 de 19/07/2010, resolve:
Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do
respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte
integrante, para exercer o cargo correspondente, constante do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772,
de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13
da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997)
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
N o- 155- Autorizar o afastamento do país de ADERSON FARIAS DO
NASCIMENTO, matrícula no 1451214, Professor Associado do Departamento de Geofísica - CCET, para participar do "9º Congreso
Internacional de Educación Superior - Universidad 2014", na cidade
de Cuba, Havana, no período de 09.02.2014 a 15.02.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.004200/2014-57 .
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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A
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M
E
EX
N 861 - Exonerar, a partir de 22 de janeiro de 2014, o professor
DAVID JOSE DE ANDRADE SILVA - 201518, do cargo de Coordenador do Curso de Linguagem e Comunicação do Setor Litoral,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso.
PORTARIA N o- 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
ALDEMIR JUNGLOS
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Direito Civil
e Processual Civil do Setor de Ciências Jurídicas, a partir da
assinatura do contrato, até 30 de junho de 2014.
ALDEMIR JUNGLOS
19
ISSN 1677-7050
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1
CANDIDATO
KATIENE SYMONE DE BRITO PESSOA DA SILVA
CHRISTIANNE MEDEIROS CAVLCANTE
JOSÉ APARECIDO MOREIRA
FERNANDO LUIZ VECHIATO
CARGA HORÁRIA
DE
CÓDIGO DE
VAGA
924702
DE
DE
DE
924703
924704
924705
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DECANO DE CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro do Estado da
Educação, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de
2009, com base na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23078.038017/13-66, resolve:
N o- 487- Retificar a Portaria nº 8121, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2013,
que nomeou, em caráter efetivo, GINA SAMOA NEVES,
onde se lê:
...código nº 272111, ocorrida em 16 de abril de 2012, conforme Portaria nº 1785, de 12 de abril de 2012...
Leia-se:
...código nº 274111, ocorrida em 16 de abril de 2012, conforme Portaria nº 1785, de 12 de abril de 2012...ficando os demais
termos ratificados
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro do Estado da
Educação, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de
2009, com base na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
N o- 149- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1531/2013-GR, de
10.10.2013, publicada no DOU em 14.10.2013, seção 2, referente à
nomeação de DIOGO VASCONCELOS PONTES, tendo em vista que
o referido candidato não tomou posse no prazo estabelecido por lei.
(Processo UFRPE Nº 23082. 018981/2013-15).
Forense Cível, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga 0918829. (Processo de n°.
23083.003960/2013-87)
ISSN 1677-7050
N o- 488 - Dispensar, a partir de 13 de janeiro de 2014, a ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, Código 701010, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, MARIA DA GRAÇA LIMA CORREA,
CPF nº 091429910 72, matrícula SIAPE nº 0357676, da função de
Gerente Administrativa da Faculdade de Direito, Código FG-1, para a
qual foi designada pela Portaria nº 6749, de 20 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro de
2011.
N o- 489 - Designar ANA LUIZA VIANNA DA SILVA, CPF nº
543303860 20, matrícula SIAPE nº 0358717, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativa
da Faculdade de Direito, Código FG-1, com vigência a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.000816/2014-49.
N o- 150 -RETIFICAR a Portaria nº 0006/2013-GR, de 03 de janeiro
de 2014, que DESIGNAR para os encargos da Função Gratificada
(FG-06) de Chefe do Setor de Apoio Didático do Departamento de
Tecnologia Rural o(a) servidor(a) desta Universidade EDNALVA GOMES TAVEIRA, nos termos a seguir:
1) Onde se lê "... DESIGNAR para os encargos da Função
Gratificada (FG-06) de Chefe do Setor de Apoio Didático do Departamento de Tecnologia Rural...", leia-se DESIGNAR "pró tempore" para a Função de Chefe do Setor de Apoio Didático do Departamento de Tecnologia Rural...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.020497/2013-48).
MARIA JOSÉ DE SENA
o-
N 490 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ELIANE CONSTANTINOU, CPF nº 575727800 59, matrícula SIAPE nº 2225065, lotado e com exercício no Departamento
de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para exercer a função de
Chefe do referido Departamento, Código FG-1, com vigência a partir
da publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos.
Processo nº 23078.000542/2014-98.
o-
CO
ME
RC
N 491 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARILENE ISSA FERNANDES, CPF nº 262576610 72,
matrícula SIAPE nº 0353548, lotado e com exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia,
para exercer a função de Chefe do referido Departamento, Código
FG-1, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da
União, pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.000769/201433.
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N o- 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo art. 11, inciso VI do Estatuto, tendo em
vista os ditames da Lei 8.745/1993 e legislação complementar e o que
consta do Processo nº. 23267.001587/2013-71, resolve:
Contratar PAULA ANDRÉA PRATA FERREIRA, como
Professor (a) Substituto (a), na área de Matemática Pura, do Departamento de Tecnologias e Linguagens, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, aprovado em
processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 111/2013, DOU
de 04/11/2013, durante o período de 16/01/2014 a 28/02/2014, na
vaga decorrente do afastamento da professora Mariana Cassol.
AÇ
N o- 494 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDREA LOPES IESCHECK, CPF nº 630160109 25,
matrícula SIAPE nº 1175283, lotado e com exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, para exercer a função
de Chefe do referido Departamento, Código FG-1, por ter sido reeleita, com vigência a partir de 02 de fevereiro de 2014, pelo período
de 02 anos. Processo nº 23078.200077/2014-93.
CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES,
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
ÃO
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA N o- 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo art. 11, inciso VI do Estatuto, tendo em
vista os ditames da Lei 8.745/1993 e legislação complementar e o que
consta do Processo nº. 23083.000872/2013-23, resolve:
Contratar RAFAEL PINHEIRO DE ARAUJO, como Professor (a) Substituto (a), na área de História / História da América e
História Contemporânea, do Departamento de História, do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o
Edital 17/2013, DOU de 01/02/2013, durante o período de 20/01/2014
a 28/02/2014, para ter lotação no Departamento de História e Economia, do Instituto Multidisciplinar, na vaga decorrente do Professor
Alexandre Fortes, ocupando a função de Diretor de Campus.
PR
OI
BID
A
ANA MARIA DANTAS SOARES
o-
N 38 -TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0036/2014-GR, de
09.01.2014, publicada no DOU em 16.01.2014, que retificou a Portaria nº 1898/2013-GR, conforme solicitação constante da folha 87 do
referido processo. (Processo UFRPE Nº 23082.016753/2013-01).
N o- 142 - RETIFICAR a Portaria nº 1898/2013-GR, de 19.11.2013,
que alterou a Portaria nº 1568/2013-GR de 11.10.2013, nos termos a
seguir:
1) Onde se lê "...para Professor Assistente- Classe A- Nível
01 ...", leia-se "...para Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente, Nível 01...", permanecendo inalterados os
demais termos, conforme processo acima mencionado. (Processo
UFRPE Nº 23082.016753/2013-01).
N o- 143- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1943/2013-GR, de
28.11.2013, publicada no DOU em 29.11.2013, seção 2, referente à
nomeação de KAMILA RAPHAELE DE SOUZA NASCIMENTO
XAVIER. (Processo UFRPE Nº 23082. 018977/2013-49).
N o- 144- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Técnico em Secretariado, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho
de 40h, para esta IFES, desta Universidade, KAMILA RAPHAELE
DE SOUZA NASCIMENYO XAVIER, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo,
conforme Portaria nº393/2013-MEC, de 09.05.2013, DOU de
10.05.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 232328, em cumprimento ao Mandado de Segurança
concedido
através
do
Processo
Judicial
nº
080413266.2013.4.05.8300T.(Processo UFRPE Nº 23082. 018977/2013-49).
N o- 147- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Odontólogo, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para
esta IFES, desta Universidade, RAQUEL BALABAN, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da
aposentadoria do servidor Walter de Carvalho Barros, concedida através da portaria nº 871/2013-GR, de 21.6.2012, DOU de 26.6.2012,
seção 2, página 28, a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 230564. (Processo UFRPE Nº
23082.000356/2014-90).
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
N o- 63 - Nomear GABRIEL MATTOS TAVARES VALENTE DOS
REIS, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 94 de 28/08/2013,
publicado no DOU de 02/09/2013, Seção 3, pág. 107, homologado
através do Edital nº 1 de 03/01/2014, publicado no DOU de
06/01/2014, Seção 3, pág. 84, na área de Direito Privado/Prática
Jurídica/Instituições de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de 20 (vinte) horas
semanais, código da vaga 0927139. (Processo de n°.
23267.001378/2013-28)
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista o que consta do processo n° 23091.000053/2014-68,
resolve:
N o- 54 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n°
8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, ocupado por Amanda Cristina de Paiva Lopes, matrícula SIAPE nº
1959696, a contar do dia 27 de janeiro de 2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável. Este ato entra em vigor a partir desta
data.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista a competência delegada pela Portaria Ministerial n°
404/2009, de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril
de 2009, republicada no D.O.U de 07 de maio de 2009, considerando
o Processo n° 23091.000837/2013-13, considerando a DECISÃO
CONSUNI/UFERSA N° 069/2013, de 24 de abril de 2013, resolve:
PO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), resolve:
N o- 59 - Nomear ANA PAULA BUSTAMANTE, em caráter efetivo,
no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente,
Classe A, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, de que
trata o Edital n° 94 de 28/08/2013, publicado no DOU de 02/09/2013,
Seção 3, pág. 107, homologado através do Edital nº 1 de 03/01/2014,
publicado no DOU de 06/01/2014, Seção 3, pág. 84, na área de
Direito Público/Prática Jurídica/Instituições de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto Multidisciplinar, em Regime
de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga 0918802. (Processo de
n°. 23267.001379/2013-72)
o-
N 60 - Nomear HAILTON PINHEIRO DE SOUZA JÚNIOR, em
caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Assistente, Classe A, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado
no DOU de 05/08/2013, Seção 3, pág. 73, homologado através do
Edital nº 1 de 03/01/2014, publicado no DOU de 06/01/2014, Seção
3, pág. 84, na área de Direito Ambiental, Processo Ambiental e
Prática Forense, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto
de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 20 (vinte) horas
semanais, código da vaga 0918828. (Processo de n°.
23083.003962/2013-76)
N o- 61 - Nomear GISELLE PICORELLI YACOUB MARQUES, em
caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Assistente, Classe A, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado
no DOU de 05/08/2013, Seção 3, pág. 73, homologado através do
Edital nº 1 de 03/01/2014, publicado no DOU de 06/01/2014, Seção
3, pág. 84, na área de Direito Civil, Direito Processual Civil e Prática
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800020
N o- 62 - Nomear SUZANI ANDRADE FERRARO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no DOU
de 05/08/2013, Seção 3, pág. 73, homologado através do Edital nº 1
de 03/01/2014, publicado no DOU de 06/01/2014, Seção 3, pág. 84,
na área de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Forense Trabalhista e Previdenciária, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 20
(vinte) horas semanais, código da vaga 0918827. (Processo de n°.
23083.003963/2013-11)
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 55 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente Francisco Milton Mendes Neto, matrícula SIAPE nº 1286535, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências Exatas e Naturais, pelo período
de 24 de abril de 2013 a 24 de abril de 2014, com ônus limitado para
esta Universidade e ônus Capes, a fim de que o mesmo possa realizar
estágio pós-doutoral na Universidade de Valência - Espanha. Este ato
entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 24 de abril de
2013.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Restabelecer os efeitos da Portaria nº 1728/DRH/97 de 23 de
outubro de 1997, publicada no Diário Oficial de 04 de novembro de
1997 que aposentou a servidora DIONISIA JULIO DAMASCO, matrícula SIAPE 1157579, ocupante do cargo de Contínuo, nível de
classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 09, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa, nos termos do
art. 40, inciso III, alínea 'a' da Constituição Federal, c/c o art. 186,
inciso III, alínea 'a' da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 2012, com
proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço, em cumprimento a Apelação Civil constante da Ação nº 5011944-39.2013.404.7200/SC.
(Processo nº 23080.001376/97-63)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
PORTARIA Nº 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2014, o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, ocupado
pelo servidor MAXIMILIANO SEGALA, matrícula SIAPE 1526019,
código vaga 0918400, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.001204/2014-24).
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, DENISE BENETTI RAMIREZ, matrícula SIAPE 1974411, código de vaga 0866408, a partir de 05 de
janeiro de 2014, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.078043/2013-86).
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, VALÉRIA MEDEIROS, matrícula SIAPE 1843249, código de vaga 0978181, a partir de 07 de janeiro de
2014, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, do quadro de
pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade
com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.000354/2014-11).
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 258-Designar, o servidor PROF. MARCELO RIBEIRO DA SILVA BRIONES, Matrícula SIAPE nº 1207237-7, para exercer a função
de Secretário de Relações Internacionais, a partir de 23/01/2014 (CD03).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 27 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
Thiago Augusto Formentini, Técnico em Laboratório-Área
do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental do Centro de
Tecnologia, de 01 de abril de 2014 a 31 de dezembro de 2014, para
realizar Doutorado Sanduíche no Exterior no Centre de Coopération
Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement,
em Aix-em-Provence, França. Com ônus para a CAPES (Processo nº
23081.000848/2012-23)
PAULO AFONSO BURMANN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 249, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Conceder o afastamento do país a HELENA BONCIANI
NADER, Professor Titular, do Departamento de Bioquímica, do Campus São Paulo, no período de 02/02/2014 a 07/02/2014, para participar do evento "SPIES Photonics West", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado, (Processo nº 23089.035132/2014-39).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
o-
N 257 - Tornar sem efeito a Portaria nº 173 de 14/01/2014, publicada
no D.O.U. de 21.01.2014, Seção 2, Página 23, que trata do afastamento do país de MICHEL EID FARAH.
N o- 261 - Conceder o afastamento do país a MICHEL EID FARAH
NETO, Professor Adjunto, do Departamento de Ofatlmologia, do
Campus São Paulo, no período de 14/02/2014 a 16/02/2014, para
participar do evento "Global DME Advisory Board meeting", na
Espanha, com ônus limitado, (Processo nº 23089.035142/2014-74).
19/1998, DORYS LILIANA R DE COSTA DE OLIVEIRA, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 146, de 02.07.2012, publicado no
Diário Oficial da União em 03.07.2012, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Universidade Federal
do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), código de vaga nº
0250546.
SORAYA SOUBHI SMAILI
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 264, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor ROBERTO FRUSSA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1137711-5, ocupante
do cargo de Professor Associado, Regime de Dedicação Exclusiva,
ocorrida na atividade, a favor de seu cônjuge Sra. NELMA GRIMALDI TUDELA FRUSSA, à título de Pensão Vitalícia, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da remuneração do
falecido, com base no inciso I, alínea "a" do art. 217 e § 2º do art.
218 da Lei nº 8.112/90 c.c. § 7º, do artigo 40 da Constituição Federal
com a redação dada pela E.C. nº 41, de 19/12/2003, sendo que os
50% (cinqüenta por cento) restantes são destinados aos filhos GUSTAVO TUDELA FRUSSA e RAFAEL TUDELA FRUSSA, à título
de Pensão Temporária (25% para cada filho), com base no inciso II,
alínea "a" do art. 217 e § 2º do art. 218 da Lei nº 8.112/90 c.c. § 7º,
do artigo 40 da Constituição Federal com a redação dada pela E.C. nº
41, de 19/12/2003, com vigência a partir de 20/09/2013, data do
Óbito (Processos nº 23089.037950/2013-95 e nº 23089.037269/201266).
Ministério da Fazenda
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza a alteração do afastamento do País de
FERNANDO MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL, Subsecretário para Instituições Econômico-Financeiras e Cooperação Internacional, da Secretaria de Assuntos Internacionais, do período de 21
a 25 de janeiro de 2014 para o período de 22 a 25 de janeiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, publicado no
Diário Oficial da União, de 17 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 39
(Processo n° 12120.000007/2014-58).
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O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
SANI DE CARVALHO RUTZ DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 10.02.2014 A
15.02.2014 para participar, apresentando trabalho, no "VII Coloquio
Internacional sobre la Enseñanza de las Matemáticas", na Pontifícia
Universidade Católica do Peru, na cidade de Lima, Peru, com ônus
limitado (Processo n° 23064.009919/2013-42);
LEANDRA ULBRICHT, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 05.02.2014 a 16.02.2014 para
participar apresentando trabalho na "XXIV Jornada Luso Espanholas
de Gestão Científica" e no "SHO 2014 - International Symposium on
Occupational Safety and Hygiene", nas cidades de Leiria e Guimarães,
Portugal,
com
ônus
limitado
(Processo
n°
23064.009565/2013-36);
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
RETIFICAÇÃO
No despacho que autoriza o afastamento do País de JORGE
LUIZ DE SA RIECHI, publicado no DOU de 30.04.2012, seção 2,
pg. 38, onde se lê: "01.09.2012 a 30.08.2014", leia-se "01.09.2012 a
31.12.2013".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho
de 2013; e da Portaria nº 569, do Ministro de Estado da Educação,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2013, resolve:
N o- 19 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, KELLY KRYSTHIANNE NEVES DOS SANTOS, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 146, de 02.07.2012, publicado no
Diário Oficial da União em 03.07.2012, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Universidade Federal
do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), código de vaga nº
0262931.
N o- 20 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800021
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
E
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UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
NA
PORTARIA Nº 88, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
ROSEMARIE ANDREAZZA
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RITA DE CÁSSIA KNABBEN
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ISSN 1677-7050
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013 e considerando os termos
do Ofício nº 0166/2014/SUREL, de 13 de janeiro de 2014, resolve:
Art.1º- Considerar prorrogada pelo periodo de 30.06.2013 a
20.01.2014, a cessão do empregado abaixo, para efeito de controle de
frequência e de reembolso.
Empregado: Francisco Elder Veras Leitão
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de Cratéus/CE
Cargo ocupado: Chefe de Gabinete do Prefeito
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000812/2008-50
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 89, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar, a
seguinte cessão:
Servidora: Germana de Holanda Menezes
Cargo: Especialista de Nível Médio
Matrícula no SIAPE: 0747189
Do: Ministério da Fazenda
Para: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/Ministério dos Transportes
Cargo a ser ocupado: Cargo comissionado, código DAS
101.4, em caráter de transitoriedade, na Extinta Rede Ferroviária
Federal S.A. - RFFSA
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90; e art. 2º do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 19603.000002/2014-41
Art.1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 90, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Edilene Maria Moura Facundes
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Piauí
Cargo ocupado: Superintendente de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Planejamento
Período da Prorrogação: 01.01.2014 a 31.12.2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 95, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000073/2003-91
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 91, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: José Luiz Dias da Silva Lima
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Empresa Brasil de Comunicação - EBC/Presidência da
República
Cargo ocupado: Gerente de Monitoramento e Análise de
Mídia
Período da Prorrogação: 06.02.2014 a 05.02.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000834/2008-10
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CO
ME
RC
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
IA
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar, até 31 de dezembro de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: Rodrigo Pirajá Wienskoski
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Matrícula no SIAPE: 1321761
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura de São Paulo
Função/Cargo: Assessor Especial, na Secretaria Municipal
dos Negócios Jurídicos
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do
art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, inciso IX do
art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Vigência da última portaria: 31 de dezembro de 2013
Processo nº 10168.001210/2013-99
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 92, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
LIZ
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Sílvia Sardinha Ferro
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Empresa Brasil de Comunicação - EBC/Presidência da
República
Cargo ocupado: Secretária-Executiva
Período da Prorrogação: 22.02.2014 a 21.02.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.002810-2011-11
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 96, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
AÇ
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregado: Guilherme Luiz Rosa
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assistente, código DAS 102.2, na
Secretaria de Comunicação Social
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
Alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º
da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000001/2014-17
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
ÃO
OI
PORTARIA Nº 93, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Marco Antônio Fioravante
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Empresa Brasil de Comunicação - EBC/Presidência da
República
Cargo ocupado: Procurador Geral
Período da Prorrogação: 11.02.2014 a 10.02.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000664/2008-73
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Eduardo César Soares Gomes
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na
Diretoria de Tecnologia da Informação
Período da Prorrogação: 16.11.2013 a 15.11.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.001631/2012-39
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BID
A
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA N o- 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 15165.000002/2014-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a RENITA
SEHN, matrícula SIAPECAD nº 1349, matrícula SIAPE nº 104822,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
- NS - 237003, Classe S, Padrão IV, lotada na Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Curitiba/PR, com fundamento no Art. 3º, Incisos I e II e § único da Emenda Constitucional 47/2005.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800022
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115.000018/2014-68, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de
18/06/2004 à Sra. MARIA DA GRAÇA BRAGA MARTINS, a qual
mediante documentação comprobatória apresentada é viúva do exservidor inativo Sr. JOSÉ MARTINS, matricula Siapecad 862690,
Siape 932640, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão "III" do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, falecido em 08/01/2014.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 27 de janeiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de JANAÍNA KLICHOWSKI DE OLIVEIRA,
Assessora Empresarial, no período de 04 a 08 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Asset Allocation promovido pela Schroders Investment Managment, em Londres - Inglaterra. As despesas com passagens aéreas e hospedagem
serão a cargo da Schroders Investment Managment.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 80.016, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea "b" do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e tendo em vista o
que consta do Pt. 1301590115, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Emílio Carlo Teixeira de Franca
Cargo: Analista do Banco Central do Brasil
Matrícula: 2.902.306-8
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Casa da Moeda do Brasil (CMB)
Cargo: Gerente Executivo
Base Legal: art. 9º da Lei nº 5.895/1973 e Inciso I do art. 23
da Lei nº 11.890/2008
Ônus: Casa da Moeda do Brasil (§ 2º do art. 93 da Lei nº
8.112/1990)
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao Banco Central do Brasil, a frequência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregada: Aline Almeida Ferreira
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Defensoria Pública da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
e Art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 9020, de 30 de março de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000147/2013-73
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 94, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PR
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
ALTAMIR LOPES
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA N o- 80.017, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea
"b", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à
Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor RICARDO AUGUSTO
MATTA DE ALMEIDA, matrícula 8.596.006-3, para exercer interinamente, no período de 28 de janeiro a 7 de fevereiro de 2014, a
função comissionada de Chefe-Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no
Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig/Geinf), sem prejuízo das atribuições da função de que é titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 79.513 de 27.12.2013, publicada no DOU de
30.12.13, seção 2, pág. 28, onde se lê: "...no período de 30 de
dezembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014", leia-se "...no período de
30 de dezembro de 2013 a 27 de janeiro de 2014".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA
PORTARIA Nº 80.011, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno,
divulgado pela Portaria nº 29.971, publicada no DOU de 10.03.05, e
alterações posteriores, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MILTON MAGALHAES BARBOSA, matrícula 7.177.380-0, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Gerência Técnica em São Paulo 1 (Desup/Gtsp1/Cosup-01), no período de 28/01/2014 a 30/01/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
de 2000, e com base na previsão contida no artigo 286 da Portaria
MF nº 203 de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio
de 2012, resolve:
Designar o servidor Leonardo da Rocha, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, Matrícula Siapecad 1294706, como
Responsável Substituto, para, no período de 27 de janeiro a 7 de
fevereiro de 2014, efetuar a Conformidade de Suporte Documental
referente aos atos e fatos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial no âmbito da Unidade Gestora 170279 desta Secretaria da
Receita Federal do Brasil, nas faltas e impedimentos eventuais do
responsável titular.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DAS RESERVAS
INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 79.998, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a" do Regimento
Interno, aprovado pela portaria 29.971, publicada no DOU de
10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º - Fica designado o servidor AROLDO MIRANDA
COSTA JUNIOR, matrícula 1.343.950-2, para exercer a função comissionada de Consultor, sigla FCA-2, no Departamento das Reservas
Internacionais (Depin), ficando dispensado da função comissionada
que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 2º - Fica designado o servidor MARCELO CARDOSO
MARTINELLI, matrícula 6.766.542-X, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de
Estratégias e Análises (Depin/Gecet/Diest), ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da
nova função.
Art. 3º - Fica designado o servidor RICARDO DA COSTA
MARTINELLI, matrícula 8.607.166-1, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Investimentos (Depin/Gerop/Dirin), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 4º - Fica designado o servidor FRANCISCO HEITOR
IUNES PEREIRA PINTO, matrícula 3.422.553-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Investimentos (Depin/Gerop/Dirin/Inve1), ficando dispensado da função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova
função.
Art. 5º - Fica designado o servidor CELSO YUKIO NOZEMA, matrícula 1.988.523-7, para exercer a função comissionada de
Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Investimentos (Depin/Gerop/Dirin/Inve1).
Art. 6º - Fica dispensada a servidora SARA ALVES GOMES, matrícula 8.952.154-4, da função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Estratégias e Análises (Depin/Gecet/Diest).
Art. 7º - Fica designado o servidor MICHEL ROCHA AMARIZ GOMES, matrícula 7.119.586-6, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Estratégias e
Análises (Depin/Gecet/Diest).
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE/MS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
tendo em vista a ausência justificada de julgadores, resolve:
Designar o Julgador Kleber Felício, ocupante do cargo de
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula Siapecad
1220895, em exercício na Quarta Turma, para Julgador Ad Hoc na
Terceira Turma desta delegacia, na sessão de julgamento marcada
para o próximo dia 29 de janeiro de 2014.
MARCIO BARREIRA DE AYROSA MOREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 23 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do |Engenheiro de Operações, ANDRÉ SIQUEIRA DA CUNHA FRANÇA, no período de
31 de março a 30 de maio de 2014, para participar do curso "Group
Intensive - 15 lessons/week", promovido por "Dilit International House", a ser realizado em Roma, Itália. As despesas decorrentes do
afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº
11808.000076/2007-41)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2013
O CORREGEDOR ADJUNTO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições contidas no
inciso X do art. 285 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 203, de 14 de maio de
2012, do Ministro de Estado da Fazenda, tendo em vista o disposto
no § 1º, artigo 3º, da IN/CONJUNTA/STN/SFC/Nº 04, de 10 de maio
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
ARMANDO FARHAT
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTARÉM
PORTARIA Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTARÉM - PARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido no
Artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada
no DOU nº 95, de 17.05.2012, resolve:
Art. 1º - Delegar competência a servidora MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO PINTO, Agente Administrativo, matrículas
SIAPECAD nº 57907 e SIAPE nº 0710691, para praticar os atos do
artigo 252, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada
no DOU de 17.05.2012, no período de 03 a 07 de fevereiro de 2014,
tendo em vista ausências simultâneas do titular e da substituta.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o número e a data da publicação desta Portaria.
L
A
N
O
I
C
ROMILDO IDALGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
A
S
N
PORTARIA Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
RE
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA - MG, no uso das atribuições
que lhe confere o Artigo 308, Inciso V, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2012, resolve:
Designar HEIMAR REZENDE MARCELLO, AFRFB, SIAPECAD 16405, em exercício na Sexta Turma, para atuar como julgador "ad hoc" na Quinta Turma, na sessão do dia 29 de janeiro de
2014.
P
M
I
FLAVIO MACHADO GALVÃO PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM DOURADOS
PORTARIA Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DOURADOS - MS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no
artigo 307, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 587, de 21 de dezembro
de 2010 e publicado no D.O.U. em 23 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor JOSÉ LUIZ RAMIREZ ADURES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, CPF
077.799.277-92, matrícula SIAPECAD 01291345, para co-assinar,
com o ordenador de despesas, os atos relativos à execução orçamentária e financeira dos recursos ordinários do Tesouro Nacional no
período de 27/01/2014 a 14/02/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELVIS CAIÇARA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, no uso das atribuições constantes do artigo 302, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil aprovado pelo pela Portaria MF nº 203,
de 14/05/2012, publicado no DOU de 17/05/2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17/09/1981, resolve:
Art. 1º - Delegar competência no período de 27 a
31/01/2014, ao servidor GERVANIO RIBEIRO DA SILVA, Técnico
do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 1179127, para praticar os
atos de responsabilidade da ARF/SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, jurisdição desta Delegacia, código FGR-0001, na ausência simultânea
do titular e do substituto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800023
NA
LOURDES MARIA CARVALHO TAVARES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N° 58, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.5.2012, publicada no DOU de 17.5.2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.67,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.79, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora MARTA MARIA
DE OLIVEIRA ELEUTERIO, ATRFB - CARGO ISOLADO, Matrícula Siapecad nº 01313344, para a prática de atos regimentais e
demais atribuições inerentes ao Chefe da Divisão de Programação e
Logística - Dipol, desta Superintendência, no período de 28 a
30.1.2014, em virtude das ausências simultâneas do titular e do substituto eventual, código DAS-101.2.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
MOACYR MONDARDO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das
incumbências que lhe são conferidas pelo artigo 301, combinado com
o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep
nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da
União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que consta no
Processo nº 12099.000002/2014-40, e de acordo com o artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor JOAQUIM HENRIQUE DOS REIS NETO, matrícula
SIAPECAD nº 835442, e SIAPE nº 899951, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, lotado e em exercício na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, a partir de
14 de janeiro de 2014.
SÉRGIO GOMES NUNES
PORTARIA Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das
incumbências que lhe são conferidas pelo artigo 301, combinado com
o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep
nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da
União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que consta no
Processo nº 12099.000002/2014-40, e de acordo com o artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Designar CÍCERO MEDEIROS NETO, Analista de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699059, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Gerente de Projeto da Gerência de Relações e
Análise Financeira de Estados IV, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código DAS
101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 4o Considerar a cessão do empregado, para efeito de
controle de frequência e/ou reembolso, o período compreendido entre
19 de janeiro de 2014 até a data da publicação desta portaria.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora MARIA LUÍSA SALVE
LANTYER, matrícula SIAPECAD nº 1488897, matrícula SIAPE nº
1719343, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV,
lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Florianópolis/SC, a partir de 23 de janeiro de 2014.
SÉRGIO GOMES NUNES
LÍSCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 301 combinado com o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012 e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n.º 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n.º 83.937,
de 6 de setembro 1979 e suas alterações,resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LÍSIAS CAMARGO ANDRADE ZANONI, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº
1213911, para praticar, no período de 28 a 30 de janeiro de 2014, os
atos de que trata o artigo 217 combinado com o artigo 313 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo
em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual da
Divisão de Programação e Logística, desta Superintendência.
CO
ME
SÉRGIO GOMES NUNES
RC
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No 5.707, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1o Designar o servidor PAULO ROBERTO MILLER
FERNANDES VIANNA JUNIOR, matrícula Siape no 1818386, CPF
no 045.460.667-24, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Documentação - Codoc, da Secretaria-Geral - Seger,
código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
IA
LUCIANO PORTAL SANTANNA
Ministério da Integração Nacional
PORTARIA Nº 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
LIZ
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da atribuição que lhe
confere o inciso VII, do artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e, considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/02/67, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79 e suas
alterações, resolve:
Delegar competência à servidora MIRIAM NIELSEN IBAÑEZ, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula nº
15076, para no período de 27 a 29/01/2014, praticar os atos previstos
no artigo 210, do Regimento Interno da RFB, tendo em vista o
afastamento simultâneo do titular e substituto da Divisão de Arrecadação e Cobrança - Dirac, desta Superintendência.
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
AÇ
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
PORTARIA Nº 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da atribuição que lhe
confere o inciso VII, do artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e, considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/02/67, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79 e suas
alterações, resolve:
Delegar competência ao servidor CLÁUDIO ROBERTO
DORNELLES MACEDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula nº 877154, para no período de 30 a 31/01/2014, praticar
os atos previstos no artigo 210, do Regimento Interno da RFB, tendo
em vista o afastamento simultâneo do titular e substituto da Divisão
de Arrecadação e Cobrança - Dirac, desta Superintendência.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
PELOTAS, com base na Lei nº 9.327 de 09/12/96 e da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SRRF10 nº 10, de 04/03/11,
publicada no BS de 04/03/11, resolve:
Delegar competência ao servidor LEONARDO MOREIRA
JACINTO, AFRFB, matricula SIAPECAD 1131015, para praticar os
atos de que tratam os artigos 240 e 302 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 203
de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012 em razão da ausência do Inspetor Chefe e do substituto, nos dias 28 e 29/01/2014, da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Bagé, RS - IRF/BAGÉ,
DAS 1.
RICARDO DE SOUZA MOREIRA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473, de 21 de
agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013, resolve:
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
ÃO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011,
resolve prorrogar, pelo prazo de um ano, a cessão do empregado
ANTONIO CARLOS GALDINO DA SILVA SOBRINHO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, entidade vinculada a este Ministério, na forma abaixo especificada:
No
PR
OI
BID
65 - Cargo: Analista em Desenvolvimento Regional
Matrícula SIAPE no: 1518580
Para: Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
Cargo a ser ocupado: Assistente Técnico, código DAS 102.1
Amparo legal: artigos 2o e 3o do Decreto no 4.050/2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 59500.002733/2013-13
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do empregado.
Art. 3o A referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4o Considerar a cessão do empregado, para efeito de
controle de frequência e/ou reembolso, o período compreendido entre
7 de dezembro de 2013, até a data da publicação desta portaria.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
No 67 - Cargo: Analista em Desenvolvimento Regional
Matrícula SIAPE no: 1495089
Para: Secretaria do Patrimônio da União no Estado da Bahia
SPU/BA
Amparo legal: Lei no 8.112 de 11.12.1990; Decreto no 4.050, de
12.12.2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 59500.002163/2013-61
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do empregado.
Art. 3o A referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
No 70 - DISPENSAR CLAUDIOMAR MATIAS ROLIM FILHO,
matrícula SIAPE no 1722892, do encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão
do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.3, deste Ministério, cujo
atual titular é o servidor ANDERSON DA CRUZ NEVES.
No 71 - DESIGNAR REINALDO SANTOS PEREIRA, matrícula
SIAPE no 1734246, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão
do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.3, deste Ministério, cujo
atual titular é o servidor ANDERSON DA CRUZ NEVES, sem
prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
PO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011,
resolve prorrogar, por um ano, a cessão do empregado WALBER
SANTANA SANTOS, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF, na forma abaixo especificada:
No 66 - Cargo: Analista em Desenvolvimento Regional
Matrícula SIAPE no: 1494620
Para: Ministério da Integração Nacional
Cargo a ser ocupado: Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional, código DAS 101.5
Amparo legal: Lei no 8.112 de 11.12.1990; Decreto no 4.050, de
12.12.2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 59500.002813/2013-79
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do empregado.
Art. 3o A referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011,
resolve prorrogar, pelo prazo de um ano, a cessão do empregado
SILVIO DURAN FERNANDEZ, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, entidade vinculada a este Ministério, na
forma abaixo especificada:
.
DJAIR FIORILLO LOPES
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IRO
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Ministério da Justiça
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
de suas atribuições e com fundamento no art. 22, inciso XVI, do
Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº
2.433, do Ministério da justiça, de 24 de outubro de 2011, publicado
no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08060.000015/2014-89, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a IRENAIDE CAPITULINO DA COSTA, na condição de viúva do ex-servidor Francisco
Gomes da Costa, matricula SIAPE nº 6748491, ocupante do cargo de
Técnico de Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Arquivo Nacional, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, Alínea "a", da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990 e artigo 40,
§ 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, com vigência a partir de 03 de janeiro de 2014, data do
falecimento do instituidor.
JAIME ANTUNES DA SILVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 97, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08295.028762/2013-47, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Nº 14 - Dispensar, a pedido, HELTON EDI XAVIER DA SILVA,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Operações Aéreas da
Coordenação-Geral de Operações, código DAS-101.2.
Conceder aposentadoria especial voluntária a ESMERALDA
APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1656474, ocupante efetiva do cargo de Delegada de Polícia Federal,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com
fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20
de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38,
alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
PORTARIA No 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALSUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, incisos XV e XVI, do Regimento Interno do DPF,
aprovado pela Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no
DOU nº 1, de 02/01/2012, tendo em vista o disposto no Despacho nº
6963/2013-GAB/DGP/DPF e o constante no procedimento administrativo protocolizado sob o n° 08064.002377/2013-93, com fundamento no art. 54, da Lei 9.784/99, resolve:
I - Declarar nulo o ato de nomeação do servidor FÉLIX
BARBOSA ARAÚJO no cargo de Agente de Polícia Federal, da
Carreira Policial Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de
26/02/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15/03/1996, e Lei nº
11.095, de 13/01/2005, veiculado pela Portaria nº 2.462-DGP/DPF,
publicada no DOU nº 224, de 24/11/2009;
II - Declarar nulo o ato de posse do servidor FÉLIX BARBOSA ARAÚJO no cargo de Agente de Polícia Federal.
Nº 159 - Dispensar, a pedido, HELLISON EDUARDO ALVES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
da função de Chefe da Seção Administrativa e Financeira, código FG01, da 7ª Superintendência Regional, localizada no estado do Paraná.
Nº 161 -Dispensar, a pedido, FERNANDO BRUNO SAFADI BASTOS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico código
FG-03, da 14ª Superintendência Regional, localizada no estado da
Paraíba.
ALEX FERNANDO ALVES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 68, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 123, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/MJ, de 30/12/11, publicada no DOU nº 1, de
02/01/12, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos no
processo nº 2009.51.52.001176-5, do 2º Juizado Especial Federal,
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e considerando o que consta no
procedimento protocolizado sob o nº 08455.101684/2013-52, resolve:
Retificar a Portaria nº 2438, de 27 de dezembro de 2012,
publicada no DOU nº 250, de 28.12.2012, que nomeou o candidato
JOAO LUIZ OSORIO para exercer o cargo efetivo de Agente de
Polícia Federal, a fim de considerá-lo nomeado no cargo a partir de
31.12.2008, com a retroação de todos os efeitos patrimoniais, funcionais e demais vantagens decorrentes do cargo.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 7.778 de 27 de
julho de 2012, combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de
2012 e Portaria nº. 435/PRES, de 07/06/2013,e ainda, tendo em vista
o que consta no Memo nº.13/2013/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de
08/01/2014, anexo, resolve:
Art.1º Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de
12/01/2014 a 10/02/2014, do prazo relativo ao artigo 5° da Portaria n°
1.179/PRES/Funai, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre as
ações de monitoramento territorial e fiscalização na Terra Indígena
Maraiwatsede em conjunto com Departamento de Polícia Federal DPF, Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF, Força
Nacional de Segurança Pública - FNSP e demais órgãos federais, em
observância aos direitos dos povos indígenas, publicada no DOU
nº184 de 21 de setembro de 2012, seção 2, página 47, prorrogada
pelas Portarias nº.1386/PRES/Funai, de 26/10/2012, Portaria
nº.1412/PRES/Funai, de 08/11/2012, Portaria nº.1571/PRES-Funai, de
10/12/2012, Portaria nº.35/PRES-Funai, de 15/01/2013, Portaria
nº.182/PRES-Funai, de 18/02/2013, Portaria nº.240/PRES-Funai, de
11/03/2013, Portaria nº.363/PRES-Funai, de 10/04/2013, Portaria
nº.509/PRES-Funai, de 13/05/2013, Portaria nº.678/PRES-Funai, de
19/06/2013, Portaria nº.854/PRES-Funai, de 22/07/2013, Portaria
nº.899/PRES-Funai, de 05/08/2013, Portaria nº.1108/PRES-Funai, de
10/09/2013, Portaria nº.1208/PRES-Funai, de 30/09/2013 e Portaria
nº1508/PRES-Funai, de 13/11/2013.
Art.2º Não haverá alterações na composição da equipe, permanecendo no GT os servidores Antônio Carlos Ferreira Gomes,
matrícula Siape nº. 0444094, CPF: 293.320.011-20; Dalvino de Moraes, matrícula Siape nº. 0444110, CPF: 208.700.511-72; Francisco
Sanae Antunes Moreira, matrícula Siape nº. 1059839, CPF:
209.299.432-87; e Gilberto Luiz Maia Rebouças, matrícula Siape nº.
0445824, CPF: 293.320.011-20.
Art.3º A Comissão Técnica deverá apresentar, mensalmente,
à CGMT - DPT relatório circunstanciado, no tocante a área administrativa - logística e operacional, bem como apresentar relatório
semanal referente aos trabalhos realizados em campo.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
2009.51.52.001176-5, do 2º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e tendo em vista as informações contidas
no processo protocolado sob o nº 08455.101684/2013-52, resolve:
CONCEDER ao servidor JOÃO LUIZ OSÓRIO, Agente de
Polícia Federal, mat. DPF nº 18.989, mat. SIAPE nº 1993523, promoção à Segunda Classe da Carreira Policial Federal com efeitos a
partir de 1º.07.2010.
CONCEDER ao servidor JOÃO LUIZ OSÓRIO, Agente de
Polícia Federal, mat. DPF nº 18.989, mat. SIAPE nº 1993523, promoção à Primeira Classe da Carreira Policial Federal com efeitos a
partir de 1º.01.2014.
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PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de
março de 2013, resolve:
Nº 12 - Nomear GILDA MARIA AMARAL CARDONA, CPF:
616.795.260-49, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente
deste Órgão, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Operações
Aéreas da Coordenação-Geral de Operações, código DAS-101.2.
Nº 13 - Exonera, a pedido, EDNILSON BRUNO SILVA DO NASCIMENTO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do cargo de Chefe da Divisão de Operações Aéreas da Coordenação-Geral de Operações, código DAS-101.2.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 69 -Exonerar a servidora IVANA GOMES VIEIRA, matrícula nº
1818298, CPF nº 404.778.514-87, do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
Nº 70- Nomear o servidor LÚCIO ANDRÉ WANDERLEY CORREIA DE MELLO, matrícula nº 1817838, CPF nº 767.519.294-04,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL, ficando exonerado do cargo em
comissão de Chefe da Divisão Técnica que ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800025
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando as competências delegadas pelas
Portarias nºs 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 01 ano, a seguinte cessão:
Servidor: JOÃO RICARDO ARCOVERDE MORAES
Matrícula: 0878910
Cargo: Engenheiro
Do: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Defensoria Pública do Distrito Federal
Cargo: Subsecretário de Administração Geral, Símbolo CNE02
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, da Lei nº
8.112/90)
Processo: 35000.000973/2013-56
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário, no período de 23 de janeiro de 2014 até a data imediatamente anterior à publicação da presente portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 114, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 128, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
Ministério da Previdência Social
.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em exercício
25
ISSN 1677-7050
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo item II do art. 1º da Portaria no 214, de 12 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2011, Seção 1, página 52, considerando o que consta do
Processo nº 44000.000108/2014-81 resolve:
Art. 1o - Declarar vago, a contar de 16 de janeiro de 2014, o
cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por Gabriel Xavier de Vasconcellos, matrícula SIAPE no 1796446, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 69 - Dispensar HELONEIDA DE OLIVEIRA BELONI KOSINSKI, matrícula nº 1.379.524, CPF nº 007.175.749-03, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mandirituba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
Nº 70 - Designar DANIEL MARTINS DE SOUZA, matrícula nº
1.832.098, CPF nº 836.288.949-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mandirituba,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
CINARA WAGNER FREDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTA, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO
INSS EM JOÃO PESSOA-PB, no uso das atribuições conferidas no
art. 171, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296,
de 09.11.09, publicada no DOU/Nº 214, de 10.11.09 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 35172.001528/2013-31, resolve:
1 - Conceder aposentadoria por invalidez, ao servidor MARINALDO SILVA CRUZ, mat. SIAPE nº 0564.770, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pelo art. 1º, da EC nº 70/2012, com proventos
mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo.
2 - Declarar vago o referido cargo.
CO
2
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Art.2º - Designar a servidora KATIA LUZIA DE CAMARGO JESUS, matrícula 1.656.456, CPF 213.998.228-29, Analista do
Seguro Social, para a Função Comissionada Técnica de Técnico em
Reabilitação Profissional II, código FCT-14, da Seção de Saúde do
Trabalhador, Órgão Local (OL) 21.428, pertencente à Gerência Executiva Osasco/SP.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.1° - Dispensar, a pedido, a servidora Isabela Lipinski
Rodrigues, matrícula 1762220, Técnico do Seguro Social, da Função
de Chefe de Setor de Benefícios Substituta da APS em Campo Mourão, vinculada à Gerência Executiva em Maringá.
Art. 2º - Designar o servidor Wilson Mouro Rodrigues Junior, matricula 1956338, Técnico do Seguro Social, para exercer a
Função de Chefe de Setor de Benefício Substituto da APS de Campo
Mourão, vinculada à Gerência Executiva de Maringá.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
FRANCISCA PINAGÉ ALVES DE LIMA
ME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BAURU
RC
PORTARIA Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
IA
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM BAURU/SP (Portaria MPS/GM nº 225,
de 03 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 126,
de 04 de julho de 2006), no uso das atribuições conferidas pelo
Regimento Interno do INSS, aprovado através da Portaria/MPS/GM
nº 296, de 09.11.2009, artigo 167, Inciso XXII, publicada no Diário
Oficial da União nº 214, de 10.11.2009, e conforme a Portaria
INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 08.09.2011,resolve:
Art. 1º - Dispensar, em 26/01/2014, a servidora Lilian Cláudia Campos, matrícula 1534132, da função de supervisora operacional
de benefícios da APS Avaré/SP, FGR-3.
Art. 2º - Designar a servidora Annamaria Pereira Jacintho de
Siqueira, matrícula 1529288, para a função de supervisora operacional de benefícios da APS Avaré/SP, FGR-3, a contar de
27/01/2014.
LIZ
GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELÚCIO
WELINGTON LUIZ DA ROSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS SUDESTE
II - SUBSTITUTO no uso da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Dispensar, a contar de 27/01/2014, a servidora MIRLIÊ
APARECIDA DE SOUZA, Matrícula 1636348 , CPF 024.835.65697, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da
Previdência Social Itambacuri, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Teófilo Otoni/MG, face sua designação para outro cargo.
JOÃO PAULO DE SOUZA ANDRADE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS em Jundiaí/SP - Substituta, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU
n.º 214 de 10/11/2009 e o contido no Decreto n.º 7556, de 24 de
agosto de 2011, publicado no DOU n.º 164 de 25 de agosto de 2011,
considerando a legislação vigente no apostilamento efetuado em
10/03/2011 e tendo em vista o saneamento dos processos nº
35406.002848/1997-46 e 35406.000725/2009-66, resolve:
Alterar a Portaria INSS/SPRH Nº 106, de 16/03/1998, publicada no DOU nº 55, de 23/03/1998 , que concedeu Aposentadoria
Voluntária a servidora EDERLI VIOTTO, matrícula SIAPE 0940212,
no cargo de Técnico do Seguro Social, classe A, Padrão III, de acordo
com o Artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal e
artigo 186, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8112/90, para constar a
alteração dos proventos proporcionais para 28/30 (vinte e oito trinta
avos) a partir de 23/03/1998 em decorrência da contagem de tempo
de serviço público prestado em condições insalubres no período de
01/06/1981 a 11/12/1990, convertido 20% desse período na forma do
Acordão 2008/2006-TCU-Plenário de 01/11/2006, ON/SRH/MP nº 07
de 20/11/2007 e Orientação Interna INSS/DRH nº 01 publicada no BS
nº 12 de 19/01/2009
FABIOLA FUREGATI
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO/SP, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.556 de
24/08/2011, consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da
Portaria nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Art.1º - Dispensar a servidora FABIANA NUNES FERREIRA NASCIMENTO, matrícula 1.720.428, CPF 328.705.998-03, Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, da Função
Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II,
código FCT-14, da Seção de Saúde do Trabalhador, Órgão Local
(OL) 21.428, pertencente à Gerência Executiva Osasco/SP.
PORTARIA Nº 143, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, para substituir no período de 27 a 29 de janeiro de 2014, o Secretário de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, código DAS 101.6, nº
32.0001, em virtude de afastamento do titular e do substituto eventual.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 144, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
ÃO
Nº 11 - Conceder pensão temporária à filha maior invalida Srª
GLAUCIA LUIZA MOREIRA MENDL, a partir de 10/08/2003, que
deverá ser paga através do curador judicialmente nomeado Sr. JOSÉ
ROBERTO MOREIRA DE MELO, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) dos proventos da ex-servidora DALIA MOREIRA
CHAVES, matrícula SIAPE 0915.123, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 10/08/2003, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a",
da Lei 8112/90, combinado com a E.C. 41/03 (Processo nº
35301.005276/2013-05 e apenso o de nº 35301.005241/2010-15).
PR
OI
BID
A
Nº 12 - Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LEILA MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE 0.922.450, ocupante do
Cargo de Agente de Serviços Diversos , classe "S", padrão IV, (NI),
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da
Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº 35301.000340/2014-34).
Em consequência declarar vago o referido cargo.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar CAMILA CASTRO CUNHA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Organização Administrativa II, código FCT-02, nº 05F.0007, da Secretaria-Executiva.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 60 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA, Técnico Especializado (CTU), da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de
integrar missão do Ministério da Saúde a Havana - República de
Cuba, relacionada à Gestão Documental do 4º Ciclo do Programa
"Mais Médicos" para o Brasil, no âmbito do Termo de Cooperação nº
80 assinado com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), no
período de 26 de janeiro a 11 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo nº 25000.010019/2014-07).
PO
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CONTAGEM
PORTARIA Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM CONTAGEM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência
Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na
redação dada pelo Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008, e pela
Resolução nº 1.304 do Conselho Nacional de Previdência Social CNPS, de 10 de dezembro de 2008, resolve:
1. Incluir para a função de membro suplente do Conselho de
Previdência Social desta Gerência-Executiva, a servidora Maristela
Cardoso de Andrade, representando a Gerência-Executiva de Contagem.
2. Esta portaria altera a PORTARIA Nº 01/INSS/GEXCON
DE 01.06.2014.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
BSL.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OSASCO
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
AÇ
JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO
Ministério da Saúde
.
RT
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Nº 61 - Autorizar o afastamento do país do servidor MOACYR
ESTEVES PERCHE, Coordenador-Geral de Gestão de Projetos do
Departamento de Informática do SUS - DATASUS, com a finalidade
de participar do "Dialogo político interministerial sobre padronização
de eSaúde e interoperabilidade" e do "II Fórum da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre padronização de eSaúde e interoperabilidade", em Genebra - Suíça, no período de 8 a 13 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.009008/2014-76).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:
CLARICE BASTOS BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARINGÁ
PORTARIA Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente-Executivo do INSS em Maringá - PR, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/MPS/GM nº 449,
de 28/09/2012, publicada no DOU nº 190, de 01/10/2012 e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso I do
artigo 3º da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011. resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800026
Nº 76 - Art. 1º Revogar a Portaria SAA/SE/MS nº 7, de 16 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 17 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011,
resolve:
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar a seguinte cessão, pelo prazo de um ano:
Nº 77 Nome: PAULO SÉRGIO MOREIRA NOVA DA COSTA
Matrícula no SIAPE: 0745382
Cargo: Economista
Origem: Fundação Nacional de Saúde-FUNASA
Para: Senado Federal
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, símbolo SF01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25100.039581/2009-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
NOME
SUEDY RODRIGUES CHAVES
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de
1999, e art. 15, art. 16 e art. 16B da Lei 11.356, de 19 de outubro de
2006, resolve:
Nº 78 - I - Revogar, a contar 18/11/2013, a concessão de Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE-SISG, feita à servidora abaixo relacionada, na forma da Portaria nº 883-II/SAA, publicada no Diário
Oficial da União de 02/05/2013, em virtude de vacância do cargo
efetivo:
MATRÍCULA
1947822
NÍVEL
NS
II - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE-SISG,
ao servidor abaixo indicado:
NOME
PAULO HENRIQUE ROSSI JARDINI
MATRÍCULA
2040712
27
ISSN 1677-7050
a requerente o direito de receber os proventos a que o ex-servidor
fazia jus, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral da Previdência Social - RGPS, acrescidos de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
FÁBIO DE ALENCAR ALMEIDA
PORTARIA Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
outorgadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 25009.000171/2014-93, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
fundamentado no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a
ORLANDO VIEIRA NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 514862,
cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, cedido ao
SUS Municipal de Manaus, passando à inatividade com proventos
integrais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, acrescidos das vantagens de 20% (vinte
por cento) de Adicional de Tempo de Serviço, 50% (cinquenta por
cento) Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias
- GACEN e Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo - GDPGPE, conforme legislação específica, declarando-se vago o referido cargo.
L
A
N
O
I
C
FÁBIO DE ALENCAR ALMEIDA
NÍVEL
NS
NA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
A
S
N
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/SAA nº. 2.218, publicada no Diário Oficial da
União nº 252, de 30 de dezembro de 2013, Seção 2, página 36; onde
se lê: "ALBERTO DE ALMEIDA"; leia-se: "ADALBERTO DE ALMEIDA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
Nº 62 -Conceder pensão mensal vitalícia JOAO GONÇALVES, com
fundamento legal no artigo 217, inciso I alínea "a", da Lei n°
8.112/90, e o artigo 40 § 7°, inciso I da Constituição Federal/88, com
redação dada pela EC n° 41/2003, combinado com o artigo 2° inciso
I da Lei n° 10.887/2004, qualificado no processo n°
25000.009584/2014-13 como viúvo da servidora ELZA DA SILVA
GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 0527032, do Quadro Permanente
deste Ministério da Saúde falecida em 17/01/2014 no valor correspondente ao do respectivo provento decorrente do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código 422228, Classe "S",
Padrão NI-III, acrescido das parcelas de 16% Anuênio Art. 244, da
Lei nº 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho/GDPST, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios de regime geral de previdência Social,
acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite, com vigência
financeira a partir da supracitada data de falecimento.
Nº 63- Conceder pensão mensal vitalícia a MIRIAM MARTINS DA
COSTA VERDADE, com fundamento legal no artigo 217, inciso I
alínea "a", da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, incisos I e II da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, combinado com o artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no
processo n° 25000.005280/2014-87 como viúva do servidor EDSON
WAGNER GONÇALVES VERDADE, matrícula SIAPE n° 0524880,
do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde falecido em
10/12/2013, no valor correspondente ao do respectivo provento decorrente do Cargo de Medico, Código 422069, Classe "S", Padrão
NS-III, acrescido das parcelas de 29% Anuênio Art. 244, da Lei nº
8.112/90, da Opção do d Função DAS -101.2, da VPNI-Art. 62-A da
lei n° 8.112/199 e da Gratificação de Desempenho de Atividades
Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDMPST, até o limite máximo estabelecido para os benefícios de regime
geral de previdência Social, acrescido de 70% da parcela excedente a
esse limite, com vigência financeira a partir da supracitada data de
falecimento.
N° 64 -Retificar a Portaria n° 38 de 21/01/2014, publicada no DOU
n° 16 de 23.01.2014, na parte onde se lê: falecido em 28/09/2013,
leia-se; falecido em 21/11/2013. Processo n° 25000.214595/201332.
N° 65-Alterar a Portaria n.º 238, de 28/07/2004, publicada no DOU
n° 145 de 29/07/2004, que trata da aposentadoria do servidor EXPEDITO CAMELO DE SOUSA, matricula SIAPE n° 527458, para
incluir o artigo 1.º da Emenda Constitucional n° 70/2012. (Processo
n.º 25000.082159/2004-05).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
E
R
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PORTARIA N° 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº.
2210/CGRH/SAA/SE/MS, de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 191, Seção 2, de 02 de outubro de 2013,
resolve:
I - Retificar a PT/SEGAD/NE/MS/AL nº 1, de 9 de janeiro
de 2014, publicada no DOU nº 7 , de 10 de janeiro de 2014, que
concedeu Pensão Vitalícia a JANDICLEIDE SILVER DE VIEIRA, viúva do ex. servidor ORLANDO DE AZEVÊDO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 0529212, Enfermeiro, - onde se lê: "Nível Superior,
Classe S, Padrão III, - leia-se: Nível Superior, Classe S, Padrão I.
- (Processo nº 25020.005419/2013-73.
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PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
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HELENA KAMIO
PORTARIA N° 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº.
2210/CGRH/SAA/SE/MS, de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 191, Seção 2, de 02 de outubro de 2013,
resolve:
I - Retificar a PT/DICON/MS/RH/AL nº 207, de 28 de
novembro de 2007, publicada no DOU nº 234, de 06 de dezembro de
2007, que alterou a Fundamentação Legal da Aposentadoria do Servidor Orlando de Azevedo Vieira, Matrícula SIAPE nº 0529212,
Enfermeiro, - onde se lê: "Classe S, Padrão III, - leia-se: Padrão I, onde se lê: com os Proventos Proporcionais a 33/35 (trinta e três,
trinta e cinco) avos, - Leia-se: 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco)
avos, - onde se lê: à razão de 35/35 (trinta, trinta e cinco) avos, - leiase: à razão de 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco) avos e onde se lê:
c/c o art. 192 II da Lei nº 8.112/90, - leia-se: c/c o art. 192 I da Lei
nº 8.112/90.
(Processo nº 25020.002064/2007-12.
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
outorgadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 25009.000204/2014-03, resolve:
Conceder pensão vitalícia, fundamentado no Art. 40, § 7º,
Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2013, c/c o Art. 2º, § 1º da Lei nº
10887/2004 e Art. 215 e 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº
8112/1990, a MARIA ISABEL LOPES GARCIA, viúva do ex-servidor aposentado RAIMUNDO BENTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 6233324, cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Classe "B", Padrão VI, falecido em 30 de dezembro de 2013, cabendo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800027
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ROSÂNGELA PEREIRA CALIL DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 560107, ocupante do cargo de Médica, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
. II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.021299/2013-60)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Nº 18 -Retificar a Portaria DIGAD/RS Nº 32, de 31.10.2013, publicada em DOU Nº 213, de 01.11.2013, que trata da aposentadoria
do servidor ROSEMAR STEFENON, matrícula SIAPE 0580086, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, ...onde se lê .... "com
proventos mensais correspondentes a 28/35 avos do referido cargo",
... leia -se ... "Com proventos mensais do referido cargo, calculados
com base no Art. 1º da Lei Nº 10887/04". (Proc. nº
25025.022533/2013-18).
Nº 17-Retificar a Portaria DIGAD/RS Nº 31, de 31.10.2013, publicada em DOU Nº 213, de 01.11.2013, que trata da aposentadoria
da servidora MARLI RENATE MARTINS, matrícula SIAPE
0579755, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Nível
Intermediário, ...onde se lê .... "com proventos mensais correspondentes a 28/30 avos do referido cargo", ... leia -se ... "Com proventos
mensais do referido cargo, calculados com base no Art. 1º da Lei Nº
10887/04". (Proc. nº 25025.020455/2013-17).
Nº 16- Retificar a Portaria DIGAD/RS Nº 84, de 30.12.2013, publicada em DOU Nº 253, de 31.12.2013, que trata da aposentadoria
do servidor ANTONIO CARLOS BASTOLLA, matrícula SIAPE
0580069, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, ...onde
se lê .... "conceder aposentadoria voluntária integral", ... leia -se ...
"conceder aposentadoria voluntária". Bem como, ...onde se lê..."com
proventos mensais correspondentes a 29/35 avos do referido cargo",
...leia-se..."com proventos mensais do referido cargo, calculados com
base no Art. 1º da Lei 10887/04". (Proc. nº 25025.026928/201390).
MAGDA ELISA DE ASSIS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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28
2
ISSN 1677-7050
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.583, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 8651 de 20/09/2004, publicada no DOU nº 183, de 22/09/2004, que concedeu aposentadoria
por invalidez à servidora Norma Francischone, matricula SIAPE nº
596187, Auxiliar de Enfermagem, a fim de que passe a constar o
fundamento com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, e artigo 6-A da EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012,
e proventos mensais correspondentes a 24/30 (vinte e quatro, trinta
avos) e anuênios em 16 % (dezesseis por cento) e demais vantagens
do cargo a que fizer jús. (Processo nº 25004.009420/2004-84).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 13230 de 28/06/2011,
publicada no DOU nº 125, de 01/07/2011, que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor Cássio César Alfano, matricula SIAPE nº 597672, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a fim de
que passe a constar o fundamento com base no artigo 40, § 1º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, e artigo 6-A da EC nº 41/2003 c/c
EC nº 70/2012, e proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e
cinco sobre trinta e cinco avos) e anuênios em 15 % (quinze por
cento) e demais vantagens do cargo a que fizer jús. (Processo nº
25004.006693/2011-04).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 8247 de 06/02/2004 ,
publicada no DOU nº 29, de 11/02/2004, que concedeu aposentadoria
por invalidez ao servidor Claudio Neves de Araujo, matricula SIAPE
nº 1438200, Médico, a fim de que passe a constar o fundamento com
base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e
artigo 6-A da EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/2012, e proventos mensais
correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) e anuênios em 22 % (vinte e dois por cento) e demais vantagens do cargo
a que fizer jús. (Processo nº 25004.000212/2004-10).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 9225 de 29/07/2005, publicada no DOU nº 148, de 03/08/2005, que concedeu aposentadoria
por invalidez à servidora Elizabeth Romão , matricula SIAPE nº
597655, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a fim de que
passe a constar o fundamento com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, e artigo 6-A da EC nº 41/2003 c/c EC
nº 70/2012, e proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta ,
trinta avos) e anuênios em 16 % (dezesseis por cento) e demais
vantagens do cargo a que fizer jús. (Processo nº 25004.010015/200590).
Alterar a Portaria DIAD/SERPI nº 761/1997, publicada no
DOU nº 192, de 06/10/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor
Takashi Masuda, matricula SIAPE nº 6598901, Médico, a fim de que
passe a constar o fundamento como voluntária integral com base no
artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, e
proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e
cinco avos) em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 98.0025158-8 da 12ª Vara Cível Federal de
São Paulo, e anuênios em 29% (vinte e nove por cento) e demais
vantagens do cargo a que fizer jús. (Processo nº
25004.010958/1996).
Retificar a Portaria de alteração nº. 13812/2012, publicada
no DOU nº. 196, de 09/10/2012, seção 2, página 41, na parte referente ao servidor Helio Aurelio Franchini, matrícula SIAPE nº.
601697, onde se lê: "30/30 (trinta, trinta avos) e (Processo nº
25004.000020/03)"; leia-se: "35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
e (Processo nº 001.0213.000020/03)".
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no Dou- 1 nº 169 de 02/09/2012 e Portaria nº 1.804 de
01/10/2013, publicada no DOU-1 nº 192, de 03/10/2013, resolve:
CO
ME
RC
IA
LIZ
Nº 9 - Declarar vago, a partir de 31 de dezembro de 2013, o cargo de
Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, ocupado por JOAQUIM DE OLIVEIRA NEGRE, do quadro permanente de pessoal
deste Ministério da Saúde, em virtude de falecimento do servidor.
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de novembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Art.1º Conceder Pensão Temporária a ARTHUR GABRIEL
DE CARVALHO MARINHO (menor sob guarda), com fundamento
no Art. 217, inciso II, alínea "b", da Lei n° 8.112/90, obedecido ao
disposto no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal c/c
o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/10/2012,
deixada por morte de ARTHUR SANTOS MARINHO, matrícula
SIAPE nº 576.728, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, Classe "S", Padrão III, deste Ministério, conforme decisão Judicial no Processo de nº 0507951-03.2012.4.05.8500, em tramite na 5ª Vara da Seção Judiciária de Aracaju/Sergipe.
Art.2º A pensão corresponderá ao valor da totalidade dos
proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para
os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite. (Processo
SIPAR. 25021.003899/2012-47).
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE
JÚNIOR
Constituição Federal, na Lei n° 8.080, de 19.090.90, no artigo 20 da
Lei n° 8.270, de 17.12.91, de Instução Normativa n° 01 de
03.01.2003 Resolve:
Art. 1° - Excluir do Convenio n° 04/2010, publicado no
D.O.U n° 54 Seção 3, de 22.03.10, pag. 81 que trata da Seção de
servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para
a Secretaria Municipal.de Saúde de Lauro de Freitas-BA, o servidor
MOISES SOUZA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, SIAPE 1100638, conforme Inciso III do Art. 14 da
Instrução Normativa n° 01 de 03.01.03 publicada no Boletim de
Serviço da FUNASA/PRE. n° 02 de 10.01.03.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DAVID RIBEIRO DE AMORIM.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
Nº 10 - Declarar vago, a partir de 03 de dezembro de 2013, o cargo
de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, ocupado por
JOSIAS RIBEIRO SÁ, do quadro permanente de pessoal deste Ministério da Saúde, em virtude de falecimento do servidor.
MARLENE RODRIGUES GUIMARÃES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
AÇ
IONE MORETTI
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
ÃO
Nº 95-Luiz Augusto da Cruz, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº. 1491857, com a finalidade de participar do Encontro Internacional de Saúde, em Washington, Estados Unidos da América,
no período de 1º a 5/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 2/2014
(Processo nº. 25351.030970/2014-48).
PR
OI
BID
Nº 96 -Rosilene Mendes dos Santos, Assessora, matrícula SIAPE nº.
1902764, com a finalidade de participar do Encontro Internacional de
Saúde, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 1º
a 5/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada na reunião nº 2/2014 (Processo nº.
25351.715214/2013-15).
A
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.000.661/2014-35, resolve:
Artigo 1º - Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte Integral, a
partir de 10 de janeiro de 2014, data do óbito do ex-servidor Sebastião França dos Santos, matrícula Siape nº 0474014, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, classe "S", padrão III, com base na Lei nº
8.112/90, Artigo 217, inciso I, alínea "a", conforme relação abaixo:
Beneficiária de Pensão
Alzira dos Anjos Santos
Pensão
Vitalícia
Parentesco
Viúva
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA N o- 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado no DOU
de 20/10/2010 e Portaria de Nomeação nº 1.164, de 07/10/2013,
publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013, e tendo em vista
o que consta do processo nº 25235.000.544/2014-52, Resolve:
Art.1º - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PEREIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor
FRANCISCO JOSÉ PIRES, Matrícula SIAPE 1086432, ex-ocupante
do cargo de Auxiliar de Saneamento, NI, Classe "S" Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de
17/12/2013, data do óbito, com base no artigo 217, inciso I, alínea "a"
da Lei 8.112/90, com redação dada pela EC-41/2003 e a Lei
10.887/2004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PO
Nº 97 -Maria do Carmo Gomes Pinheiro, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 6542152, com a finalidade
de inspecionar a empresa Sun Pharmaceutical Industries Ltd., em
Nagar Haveli, Índia, no período de 7 a 15/2/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 239/2013. (Processo nº. 25351.737608/201316).
Nº 98- Marcelo Pereira Vereda, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568272, com a finalidade de
inspecionar a empresa Sun Pharmaceutical Industries Ltd., em Nagar
Haveli, Índia, no período de 7 a 15/2/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 239/2013. (Processo nº. 25351.719675/2013-86).
Nº 99-Milay Rorato de Oliveira Rios, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491480, com a finalidade
de inspecionar a empresa Major Prodotti Dentari S.P.A., em Moncalieri, Torino, Itália, no período de 9 a 16/2/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 1/2014. (Processo nº. 25351.025755/201437).
Nº 100 - Mariana Denardin Klein, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493524, com a finalidade de
inspecionar a empresa Major Prodotti Dentari S.P.A., em Moncalieri,
Torino, Itália, no período de 9 a 16/2/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 1/2014. (Processo nº. 25351.029831/2014-07).
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA N o- 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
através do art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.355 de
19.10.2010, publicado no D.O.U de 20.10.2010, com fundamento na
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800028
PORTARIA N o- 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
RT
ER
CE
IRO
S
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 82 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 45, de 16
de janeiro de 2014, Seção 2, pagina 41, da servidora, MARGARETH
CRISOSTOMO PORTELA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública
Sérgio Arouca, desta Fundação, onde se lê: 14 a 20 de março de
2013. Leia-se: 11 a 20 de março de 2013, pelos motivos expostos no
processo 25388.000134/2013-87.
N o- 83 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 47, de 16
de janeiro de 2014, Seção 2, pagina 39, da servidora, DANIELLA
ARÊAS MENDES DA CRUZ, Pesquisadora Titular do Instituto
Oswaldo Cruz, desta Fundação, onde se lê: 30/09/2013 a 10/10/2013.
Leia-se: 01/10/2013 a 11/10/2013, pelos motivos expostos no processo 25030.000968/2013-32.
No- 84 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial
da União nº 771 de 17 de julho de 2013, seção 2, página 58, do servidor EDIMILSON DOMINGOS DA SILVA, Tecnologista de Saúde do Instituto Imunobiológicos, unidade desta Fundação, para participar da exposição anual para
laboratórios clínicos da Associação Americana de Química Clínica (AACC), em
Houston, Texas, nos Estados Unidos, no período de 28 de julho a 03 de agosto de
2013, pelo motivo exposto no processo 25386.000903/2013-67.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
N o- 86 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 545 de 29 de maio de 2013, seção 2,
página 57, da servidora MARIA DE FÁTIIMA FERREIRA DA
CRUZ, Pesquisador Titular e Vice-Chefe de Laoratório do Instituto
Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, para participar das
"Jornadas Científicas da Direção Nacional de Saúde Pública", em
Luanda/Angola, no período de 11 a 16 de junho de 2013, pelo motivo
exposto no processo 25030.000601/2013-19.
c) Titular: Fabiano Manfio - Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul;
d) Suplente: Edson Pereira da Silva - Departamento Estadual
de Trânsito do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MORVAM COTRIM DUARTE
29
ISSN 1677-7050
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Especialista em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, da Agência
Nacional de Telecomunicações-ANATEL, RENATA FIGUEIREDO
SANTOYO, para participar do curso "Improving ICT Policy Planning
Skills Utilizing Standards", a ser realizado em Tóquio, JAPÃO, no
período de 20 de janeiro a 08 de fevereiro de 2014, trânsito incluído,
com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 87 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 1.120 de oi de outubro de 2013, seção 2,
página 42, da servidora GRACIA MARIA DE MIRANDA GONDIM, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Joaquim Venâncio, unidade desta Fundação, para compor equipe técnica do projeto PROFORSA - Projeto para o Fortalecimento do Sistema de Saúde, em Luanda / Angola, no período de
15 a 25 de outubro de 2013, pelo motivo exposto no processo
25380.002133/2013-47.
N o- 88 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 1.003 de 12 de setembro de 2013, seção 2,
página 55, do servidor JOSÉ ROBERTO DE MORAES RAMOS,
Tecnologista de Saúde do Instituto Imunobiológicos Fernandes Figueira, unidade desta Fundação, para participar do "III Taller Latinoamericano de ROP", em Cartegena, na Colômbia, no período de
08 a 12 de setembro de 2013, pelo motivo exposto no processo
253384.000511/2013-18.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 95 - Autorizar afastamento do país de JÚLIO CÉSAR FRANÇA
LIMA, Pesquisador Associado em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, para participar de Conferência
de apresentação de dados sobre o Projeto de Cooperação Bilateral
entre Brasil e Uruguai, denominado "Censo de enfermagem no Uruguai", em Montevidéu, no Uruguai, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.000077/2014-97).
N o- 96 - Autorizar afastamento do país de DÓRA CHOR, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca, para participar do seminário internacional "Sistemas
complexos, as disparidades da saúde e saúde da população: Construir
Pontes, em Bethesta, nos Estados Unidos, no período de 22 de fevereiro a 03 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25388.0000030/2014-53).
.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe
conferem os incisos I, XII e XIII do artigo 19 da Lei nº 9.503, de 23
de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e
observados os dispositivos da Resolução nº 155, de 28 de janeiro de
2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;
Considerando as decisões proferidas na VIII Reunião Ordinária do Comitê Gestor Renainf - CGRENAINF e o dispositivo do
inciso V do artigo 2º da Portaria DENATRAN nº 249, de 11 de maio
de 2012, o que consta do Processo Administrativo n.º
80000.009597/2012-39, resolve:
Art. 1º Alterar as alíneas "b", "c" e "d", do inciso I, e
acrescentar inciso V no artigo 1º da Portaria nº 359, de 20 de julho de
2012, publicada em 25 de julho de 2012, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
I - Representantes do Departamento Nacional de Trânsito DENATRAN;
a) Titular: Aridney Loyelo Barcellos (Coordenador do Comitê Gestor Renainf);
b) Suplente: Carlos Magno da Silva Oliveira.
c) Titular: Julhiermes Fernandes do Nascimento (Secretário);
d) Suplente: Alessandra Silva Pereira.
e) Titular: Antoniony Lopes da Silva (Coordenação-Geral de
Informatização e Estatística);
f) Suplente: Roberto Craveiro Rodrigues.
V - Outros membros que o DENATRAN ou o próprio Comitê julgarem pertinentes à consecução do objetivo do CGRenainf.
a) Titular: Ângela Oliveira dos Santos - Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas;
b) Suplente: Niedson de Albuquerque Vasconcelos - Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas.
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE JANEIRODE 2014
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.002608/2014-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País dos servidores
MARCOS VINÍCIUS RAMOS DA CRUZ, Especialista em Regulação de Serviços Públicos e Telecomunicações e VANIA MARIA
DA SILVA, Engenheira, Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão,
no período de 3 a 15 de fevereiro de 2014, trânsito incluído, e
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR, Especialista de Serviços
Públicos de Telecomunicações, Gerência de Outorga e Licenciamento
de Estações, no período de 11 a 21 de fevereiro de 2014, trânsito
incluído, com ônus, da Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, para participarem das Reuniões do Grupo de Trabalho 4A
e 4C da Comissão de Estudos do Setor de Radiocomunicações da
União Internacional de Telecomunicações (UIT), a serem realizadas
em Genebra, SUÍÇA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
PORTARIA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.002609/2014-93, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Assessor do
Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, DANIEL BRANDÃO CAVALCANTI, para participar de reuniões do Conselho da União Internacional de Telecomunicações
(UIT), a serem realizadas em Genebra, SUÍÇA, no período de 15 a 22
de fevereiro de 2014, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
T
N
DA
NA
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.002610/2014-18, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País dos servidores da
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, JEFFERSON
FUED NACIF, Chefe da Assessoria Internacional, MARIO RODRIGO CANAZZA, Assessor da Assessoria Internacional, REGINA CUNHA PARREIRA, Gerente da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão, NILO PASQUALI, Gerente da Gerência de Regulamentação e ANDRÉA MAMPRIM GRIPPA, Assessora da Assessoria
Internacional, no período de 08 a 16 de fevereiro de 2014, trânsito
incluído, com ônus, para participarem dos eventos: 6ª Assembleia
Ordinária da Citel; XXVII Reunião do Comitê Diretivo Permanente
da Citel (COM Citel); XXV Reunião do Grupo de Trabalho Preparatório para Conferências (GTPC) do COM-Citel (OEA), a serem
realizados em Santo Domingo, REPÚBLICA DOMINICANA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº53000002607/2014-02, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800029
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso XIV do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve publicar a
requisição da empregada pertencente ao Quadro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na forma abaixo indicada:
Nome: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA
Cargo efetivo: Agente de Correios - Atividade Suporte (Auxiliar Administrativo)
Matrícula: nº 8.406.527-3
Órgão cessionário: Advocacia-Geral da União
Amparo Legal: Lei nº 9.007/95
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 53000.076.569/2013-35
L
A
N
O
I
C
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
NA
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
LEONARDO FERNANDES ZAGO, CPF nº 990.630.00197, para exercer o cargo de Coordenador de Licitação Pública de
Radiodifusão, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Regime
Legal de Outorgas, do Departamento de Outorga de Serviços de
Comunicação Eletrônica, da Secretaria de Serviços de Comunicação
Eletrônica deste Ministério.
A
S
N
E
R
P
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
I
S
S
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Ministério das Comunicações
.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear DANIELLA ORTEGA DE PAIVA MENEZES,
Conselheira da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1204457, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior
(SGEX), código DAS 101.4.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA
PORTARIA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ALISSON
LINCOLN, Agente Administrativo, classe Especial, Padrão III, Siape
nº 171145, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de
publicação desta Portaria.
HERMANO TELLES RIBEIRO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA
YORK
PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, BERNARDO
DOMINGUES STUMM, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, Classe A, Padrão V, Siape nº 017257026, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste
Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
ANA LUCY CABRAL PETERSEN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
ISSN 1677-7050
2
PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Art. 2º. Designar RICARDO DE LIMA, CPF nº.
006.835.939-00, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Infraestrutura de Rede e
Comunicação de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, GUSTAVO
HISSA LEAL, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro,
Classe A, Padrão V, Siape nº 1727006, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste ConsuladoGeral, a partir da data de publicação desta Portaria.
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 161, inciso XVII,
alínea "e" do anexo único da Portaria n° 212, de 30 de abril de 2008,
publicada no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2008, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
RC
N o- 35Nome: JUCINILDE SALAZAR PEREIRA
Cargo Efetivo: Oficial de Chancelaria, Classe E, Padrão V
Matrícula no SIAPE: 0460446
Para: Presidência da República, Secretaria-Geral, Gabinete Pessoal da
Presidenta da República
Função/Cargo a ser ocupado: DAS 102.2
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 e Lei nº 9.007, art. 2º
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
IA
LIZ
Nº 37 - Exonerar OTÁVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS
BRIONES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1227323, do cargo em comissão de
Assessor da Secretaria-Geral (SG), código DAS-102.4, código DAS101.4.
Nº 38 - Nomear EUGÊNIO VARGAS GARCIA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1150672, para exercer o cargo em comissão de
Assessor da Secretaria-Geral (SG), código DAS-102.4.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Ministério de Minas e Energia
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/DNPM nº 052, de 15.02.2001, publicada no Diário Oficial da União de 19.02.2001, seção 2, página 10, onde se
lê:...com fundamento no artigo 40º, item III, letra c, da constituição
Federal, amparado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20, de
15.12.98, DOU de 16.12.1998, leia-se:...com fundamento no artigo 8º,
incisos I e II, § 1º, inciso I, alíneas "a" e "b", da Emenda Constitucional nº 20/1998.
.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 23 de janeiro de 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Dispensar ACACIO ZUNIGA LEITE, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº. 1551618, dos encargos de Substituto do Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Consolidação de Assentamentos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Designar MARIA DE JESUS SANTANA DA SILVA, CPF nº. 143.596.931-68, para exercer os encargos de substituta
do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Consolidação
de Assentamentos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº13, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Dispensar MARIANA NOGUEIRA MELO LIMA
COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº. 1681387, dos encargos de Substituta do Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Infraestrutura de Rede e
Comunicação de Dados, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor GUSTAVO PALMEIRA
RIPPER, matrícula SIAPE n.º 2030988, da Diretoria de Metrologia
Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Cidade do Cabo /África do Sul, no período de 31 de janeiro
a 07 fevereiro de 2014, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, como coordenador do Comitê Técnico de Medidas
de Vibração (TC22), da Confederação Internacional de Medidas
(IMEKO) participar da conferência IMEKO TC3, TC5 and TC22
International Conference 2014, apresentando trabalho técnico oral
intitulado Calibration of IEPE accelerometers at Inmetro e de reunião
com o Sr. Ian Veldman do NATIONAL Metrology Institute of South
Africa (NMISA) (PCDP nº 000009/14).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Dispensar VALDECIR CEZAR MARCON, ocupante
do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº.
0722713, CPF nº. 422.952.039-53, da função gratificada, código FG1, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR-10, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Designar ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula
SIAPE nº. 0722663, CPF nº. 246.147.699-34, para exercer a função
gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de Santa Catarina- SR-10, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
A
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº16, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº17, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º Designar IVO DA SILVA LEDO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1616160, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código DAS101.2, da Divisão de Alienação de Terras Rurais, da CoordenaçãoGeral de Regularização Fundiária, da Superintendência Nacional de
Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800030
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista a importância atribuída ao Cadastro Ambiental Rural pela Lei no 12.651, de 25 de maio
de 2012, a necessidade de ação conjunta entre os diversos entes da
federação e, especialmente, para o pleno êxito do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Instituto Nacional de Direitos Humanos 17 de Abril e respectivo Plano de Trabalho, Processo no
0200.000833/2013-29, resolve:
Art. 1o Instituir o Grupo de Acompanhamento conforme
cláusula quinta do Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho do Cadastro Ambiental Rural-CAR, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Nacional de Direitos Humanos
17 de Abril.
Art. 2o O Grupo de Acompanhamento tem como atribuições,
gerenciar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica e respectivo
Plano de Trabalho.
Art. 3o O Grupo de Acompanhamento será constituído pelos
seguintes membros, indicados pelos representantes das instituições:
I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Franciene Martins Araújo, matrícula SIAPE no
1953318;
b) Suplente: José Ângelo Ramanho Leal, matrícula SIAPE no
1443312;
II - Instituto Nacional de Direitos Humanos 17 de Abril:
a) Titular: Francisco Dal Chiavon, CPF no 386.199.899-87;
e
b) Suplente: Luiz Henrique Gomes de Moura, CPF nº
722.807.711-20.
Art. 4o O Grupo de Acompanhamento extinguir-se-á com o
encerramento do Acordo de Cooperação Técnica.
Art. 5o A participação no Grupo de Acompanhamento não
enseja qualquer tipo de remuneração.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA JOSE ALMEIDA GUSMAO,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº.
0724375, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Divisão Estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, no Estado do Amazonas, da Superintendência Nacional
de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MONICA OLIVEIRA FRANCO DE SA,
ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1550881, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão Estadual de Regularização
Fundiária na Amazônia Legal, no Estado do Amazonas, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos
legais temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
Ministério do Meio Ambiente
.
PORTARIA Nº15, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
AÇ
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº14, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
ME
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
ANA LUCY CABRAL PETERSEN
CO
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
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IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA
No
32, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.VII do Agreement between the Government of the United States of America and
the Government of the Federative Republic of Brazil regarding the
Reduction of Debt in Support of Conservation and Sustainable Management of Tropical Forests - Acordo TFCA, firmado entre o Governo dos Estados Unidos da América e o Governo da República
Federativa do Brasil, e na Portaria no 527, de 23 de dezembro de
2010, resolve:
Art. 1o O art. 1o da Portaria no 527, de 23 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de
2010, Seção 2, página 45 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o ..........................................................................
.......................................................................................
I - Pelo Governo dos Estados Unidos da América:
................................................................................
b) Suplente: Kirsten Schulz, Conselheira ESTH, Embaixada
dos Estados Unidos da América;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
II - Pelo Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: Saulo Arantes Ceolin, Divisão do Meio Ambiente,
Ministério das Relações Exteriores;
........................................................................................
III - Pelo Ministério da Fazenda do Brasil:
a) Titular: Ana Cristina Secchi Correia, Coordenação Geral
de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas;
.......................................................................................
V - Pelo Conselho Nacional da Biodiversidade-CONABIO:
a) Organização científica e/ou acadêmica brasileira:
1. Titular: Ricardo Ribeiro Rodrigues, Departamento de
Ciências Biológicas, Escola Superior de Agricultura Luiz QueirozESALQ, Universidade de São Paulo-USP;
2. Suplente: Márcia Chame dos Santos, Fundação Oswaldo
Cruz-FIOCRUZ:
b) Organização não-governamental ambientalista brasileira:
1. Titular: Marcella Santos Mostaert, Associação Pernambucana de Defesa da Natureza-ASPAN;
2. Suplente: Ivaneide Bandeira Cardozo, Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental;
VI - Pelo Conselho Nacional de Florestas-CONAFLOR:
a) Organização não-governamental brasileira para o desenvolvimento de comunidades locais:
1. Titular: Elizário Noé Toledo, Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura-CONTAG;
2. Suplente: Antoninho Rovaris, Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura-CONTAG.
b) Organização não-governamental ambiental, científica, acadêmica ou de florestas:
1. Titular: Glauber Márcio Sumar Pinheiro, Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais-SBEF.
......................................................................................
VII - Organização não-governamental ambiental, científica,
acadêmica, voltada para o desenvolvimento de comunidades locais,
ou de florestas do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata
Atlântica:
a) Titular: Suelma Rosa dos Santos, Instituto de Conservação
The Nature Conservancyl do Brasil-TNC
............................................................................" (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 22 de janeiro de 2014
08 de julho de 2011, e pela Portaria nº. 78/MMA, de 23 de abril de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2013,
resolve:
FRANCISCO GAETANI
Em 27 de janeiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
CÍNTIA LEVITA LINS DO BONFIM, Analista Ambiental,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, para participar do Oil Spill Preparedness and Response
Course, em Fort Lauderdale, EUA, no período de 9 a 15 de fevereiro
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ, Diretor de Programa, da Secretaria Executiva, para participar da 77a Reunião do
Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do
Protocolo de Quioto, em Bonn, Alemanha, no período de 15 a 23 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
PATRÍCIA FARINA, Analista Ambiental,do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para participar
do Curso de Inglês General English, em Boston, EUA, no período de
4 de maio a 2 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso
das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de
Nº34- Dispensar, a pedido, ANDREA DE SOUZA NASCIMENTO,
CPF nº 600.762.322-04, dos encargos de substituto do Chefe, Código
DAS-101.2, da Unidade Avançada de Administração e Finanças em
Nº33-Dispensar, a pedido, ANDREA DE SOUZA NASCIMENTO,
CPF nº 600.762.322-04, dos encargos de substituto do Chefe de
Serviço, Código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Administração
e Finanças em Manaus/AM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Manaus/AM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, e considerando o disposto no artigo 4º da Lei nº 10.410/2002, considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 11.516/2007,
resolve:
I - Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os servidores
constante no anexo I.
L
A
N
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
ANEXO I
Matricula
1365200
1165314
1779237
1713715
686202
.
O
I
C
Servidor
JOSE FRANCIMAR VELOSO JUNIOR
LUIZ HAROLDO CUNHA MARQUES
MICHELLE MEIRELLES FERREIRA FRANCO
ROBSON VELOSO RIBEIRO SODRE
TERESA CRISTINA DA CRUZ SANTOS
Cargo
ANALISTA AMBIENTAL
ANALISTA AMBIENTAL
ANALISTA AMBIENTAL
ANALISTA AMBIENTAL
TECNICO ADMINISTRATIVO
RE
P
M
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
I
A
S
N
NA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, deste Ministério, para participar da 26ª Sessão do Comitê sobre Propriedade
Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore (IGC/OMPI), em Genebra, Suíça, no período de 1o a 8 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
31
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 73 DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto no 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Alterar a Portaria nº 139/GERAP, de 8 de setembro de 2004,
publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de setembro seguinte,
que concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor LUIZ DOMINGOS MACÁRIO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 437870, no
cargo de Instrutor de Educação Física e Desportos, para incluir na
fundamentação o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003,
com efeitos financeiros a partir de 29 de março de 2012. (Processo nº
04597.004486/2004-85).
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP no 395, de
18 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei
no 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve
autorizar o exercício do servidor HUGO CARVALHO DE
OLIVEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1535540, do Quadro de Pessoal desta
Pasta, na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, exclusivamente em Brasília.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA N o- 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GM no 186, de
30 de abril de 2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art.
1º, da Lei no 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº
12.702, de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do
Anexo I, do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve
alterar o exercício do servidor EDUARDO NINA PINHEIRO PEREZ, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1818208,
do Ministério da Integração, para a Secretaria de Portos da Presidência da República, exclusivamente em Brasília/DF.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 32, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GM no 186, de
30 de abril de 2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art.
1º, da Lei no 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº
12.702, de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do
Anexo I, do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve
alterar o exercício da servidora MARIA GORETTI TORRES
DE CARVALHO BARBOSA, Analista de Infraestrutura, matrícula
SIAPE nº 1677042, do Ministério das Cidades, para a Secretaria de
Portos da Presidência da República, exclusivamente em Brasília/DF.
Nº 133- Dispensar MICHELE JULIANA DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1821536, do encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Serviço de Execução Operacional no Sistema de Pessoal,
código DAS 101.1, da Divisão de Acompanhamento Funcional, da
Coordenação de Acompanhamento Funcional e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, designada pela Portaria nº 260, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2012.
Nº 134 -Designar JOÃO DAMIÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0659618, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Serviço de Execução Operacional no Sistema de Pessoal,
código DAS 101.1, da Divisão de Acompanhamento Funcional, da
Coordenação de Acompanhamento Funcional e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800031
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA N o- 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GM no 186, de
30 de abril de 2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art.
1º, da Lei no 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº
12.702, de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do
Anexo I, do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve
alterar o exercício do servidor THIAGO SOARES ARIMA,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1657042, do Ministério de Minas e Energia, para o Ministério da Integração Nacional,
exclusivamente em Brasília/DF .
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério do Trabalho e Emprego
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo 1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
Retificar Portaria CGRH-MT nº 3154, de 12/12/2002, publicada no Diário Oficial da União em 18/12/2002, referente à senhora Ana Mara Chagas Da Silva, Onde se lê "de acordo com o
artigo 5° parágrafo único da Lei n° 3373/58 combinada com o artigo
248 da Lei 8.112/90" leia-se "de acordo com o artigo 5° parágrafo
único da Lei n° 3373/58 combinada com a Lei n° 6782/80 e com
artigo 248 da Lei 8.112" e onde se lê "a partir 04 de setembro de
1992, data da vigência da lei 8.112/90" leia-se "a partir de 04 de
setembro 1983, data do óbito do ex-servidor". (Processo
50000.002643/1995-56) RJ
PORTARIA Nº 115, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
"a" do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
CO
Nº 27 - Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de Dezembro de 2013, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão LUIZA ALVES DA
CUNHA DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 3815366, tendo em vista
o seu comparecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
de Janeiro, para regularização de seu cadastro.
.
ME
RC
IA
LIZ
Nº 28 - Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de Dezembro de 2013, o
pagamento do (a) aposentado (a) ANTONIO FERNANDES DE
SOUZA, matrícula SIAPE Nº 3121721 tendo em vista o seu comparecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
CATARINA
PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo capítulo IV, art. 31, Inciso VII do
Anexo II do Regimento Interno aprovado pela PT/GM/MTE/Nº 153,
de 12/02/2009, publicada no D.O.U. de 13/02/209, e, tendo em vista,
o disposto no Art. 51, da Lei nº 8.666/93, de 21 junho de 1993,
resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, para
proceder à contratação de empresa para fazer a Reforma e Adequação
das instalações do Edifício Sede da SRTE/SC, localizado na Rua
Victor Meirelles, nº 198, Centro da cidade de Florianópolis/SC.
Parágrafo Único - Designar para compor a referida comissão
os seguintes servidores: NED MASSIRONI CARUS, matrícula SIAPE nº 748686 - Presidente, MARLON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 256275- Vice-Presidente e ARNO SILVEIRA, matrícula 256301 - Membro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá sua vigência encerrada na data de conclusão do processo licitatório.
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Designar LIVIAN LIMA DO CARMO SOUZA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Uso de Recursos Federais, do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo, código DAS 101.4, no período de 27 de
janeiro a 5 de fevereiro de 2014.
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2010,
resolve:
N° 134 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea "a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
nº 8.112/90 a OSVALDINA ANTONIA DA SILVA AMARAL, viúva
do ex-servidor ADÃO ANDRADE DO AMARAL, matrícula Siape
n.º 1106026 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 03
de fevereiro de 1975, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, referência NA13, com vigência a partir de 01 de
janeiro de 1991 até 30 de novembro de 2005, data do óbito da
beneficiária. (Processo nº 20110.050001/1991-85) RS;
N° 135 - Conceder Pensão, de acordo com Decisão Judicial proferida
pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul/RS nos autos da Ação
Ordinária nº 5004678-91.2010.404.7107, à SANDRA DA SILVA
AMARAL, filha maior solteira do ex-servidor ADÃO ANDRADE
DO AMARAL, falecido em 03 de fevereiro de 1975, matrícula SIAPE nº 1106026 do Quadro Permanente deste Ministério, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, referência (NI) Classe
A Padrão V, a partir de 03 de novembro de 2005, data do óbito da
viúva. (Processo n.º 20110.050001/1991-85) RS;
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
AÇ
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
.
Ministério dos Transportes
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
ÃO
N° 128 -Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei nº 6.782/80, à
MARIA CELESTE SOARES DA SILVA, viúva do ex-servidor
FRANCISCO MARIANO DA SILVA, matrícula Siape n.º 1201991
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 20 de março de
1990, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Artífice de Mecânica, referência NI26,
com vigência a partir de 20 de março de 1990 data do óbito do exservidor. (Processo n.º 20000.005061/1990-82) CE;
PR
OI
BID
N° 129- Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à MARIA VALDERINA DA SILVA, filha maior solteira do
ex-servidor FRANCISCO MARIANO DA SILVA, matrícula Siape n.º
1201991 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 20 de
março de 1990, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do
provento integral do cargo de Artífice de Mecânica, referência NI26,
com vigência a partir de 20 de março de 1990 data do óbito do exservidor. (Processo n.º 20000.005061/1990-82) CE;
A
Nº 136 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com a Decisão Judicial proferida pelo Juízado Especial da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do estado do Rio Grande do Norte/RN, nos Autos da
Decisão Judicial nº 0505549-60.2009.4.05.8400, à GERALDA XAVIER E SILVA, viúva do ex-servidor NICANOR TORRES E SILVA,
matrícula Siape n.º 1908519 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 24 de agosto de 1969, no valor correspondente a 50%
(cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Agente Administrativo, referência NI28, a partir de 24 de agosto de 1969, data
do óbito do ex-servidor. (Processo n.º 29000.001697/1992-55) RN;
Nº 137 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com a Decisão
Judicial proferida pelo Juízado Especial da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do estado do Rio Grande do Norte/RN, nos Autos da
Decisão Judicial nº 0505549-60.2009.4.05.8400, à EVÂNIA TORRES DA SILVA, filha maior solteira do ex-servidor NICANOR TORRES E SILVA, matrícula Siape n.º 1908519 do Quadro Permanente
deste Ministério, falecido em 24 de agosto de 1969, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do provento integral do
cargo de Agente Administrativo, referência NI28, a partir de 24 de
agosto de 1969, data do óbito do ex-servidor. (Processo n.º
29000.001697/1992-55) RN;
PO
N° 130 -Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à ANTONIA VERIDIANA DA SILVA, filha maior solteira
do ex-servidor FRANCISCO MARIANO DA SILVA, matrícula Siape
n.º 1201991 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 20
de março de 1990, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do
provento integral do cargo de Artífice de Mecânica, referência NI26,
com vigência a partir de 20 de março de 1990 data do óbito do exservidor. (Processo n.º 20000.005061/1990-82) CE;
N° 131- Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à SOLANGE MARIA DA SILVA, filha maior solteira do
ex-servidor FRANCISCO MARIANO DA SILVA, matrícula Siape n.º
1201991 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 20 de
março de 1990, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do
provento integral do cargo de Artífice de Mecânica, referência NI26,
com vigência a partir de 20 de março de 1990 data do óbito do exservidor. (Processo n.º 20000.005061/1990-82) CE;
N° 132 -Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à MARIA SUELI SOARES DA SILVA, filha maior solteira
do ex-servidor FRANCISCO MARIANO DA SILVA, matrícula Siape
n.º 1201991 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 20
de março de 1990, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do
provento integral do cargo de Artífice de Mecânica, referência NI26,
com vigência a partir de 20 de março de 1990 data do óbito do exservidor. (Processo n.º 20000.005061/1990-82) CE;
N° 133- Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
inciso II, alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à MAIKO SOARES DA SILVA, filho até 21 anos do exservidor FRANCISCO MARIANO DA SILVA, matrícula Siape n.º
1201991 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 20 de
março de 1990, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do
provento integral do cargo de Artífice de Mecânica, referência NI26,
com vigência a partir de 20 de março de 1990 data do óbito do exservidor até 10 de fevereiro de 2002 data em que atingiu a maioridade. (Processo n.º 20000.005061/1990-82) CE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800032
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 138 - Conceder Pensão Temporária, de acordo com a Decisão
Judicial proferida pelo Juízado Especial da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do estado do Rio Grande do Norte/RN, nos Autos da
Decisão Judicial nº 0505549-60.2009.4.05.8400, à NATÁTIA TORRES DA SILVA, filha maior solteira do ex-servidor NICANOR TORRES E SILVA, matrícula Siape n.º 1908519 do Quadro Permanente
deste Ministério, falecido em 24 de agosto de 1969, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do provento integral do
cargo de Agente Administrativo, referência NI28, a partir de 24 de
agosto de 1969, data do óbito do ex-servidor. (Processo n.º
29000.001697/1992-55) RN;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 139-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à TEREZINHA SEVERINA DE FONTES SILVA, companheira do ex-servidor JOSÉ PAULO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº. 0789131, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 27 de dezembro de 2012, cuja cota parte equivale
a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
(NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.50000.021201/2013-41)
BA.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
N° 140- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com Decisão Judicial
pela Justiça Federal de Primeira Instância Seção Judiciária de Sergipe
2° Vara Federal nos autos da Ação n° 0800080-09.2013.4.05.8500, à
MARIA VIRGINIA LUDUVICE, companheira do ex-servidor PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS, falecido em 13 de março de
2007, matrícula SIAPE nº 0796485, do Quadro Permanente deste
Ministério, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento proporcional do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI) Classe A Padrão V a partir de 13 de março de 2007,
data da decisão judicial. (Processo n.º 50000.007704/2013-12) SE.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
N°149 -Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à TÂNIA APARECIDA MARQUES DOS REIS, filha
maior solteira do ex-servidor ANTONIO JOAQUIM DOS REIS, matrícula Siape n.º 1201779 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 21 de julho de 1988, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, referência NA19, a partir de 21 de
julho de 1988 data do óbito do ex-servidor, com atualização em 1º de
janeiro de 1991. (Processo n.º 50000.016252/1995-19) MG.
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2014(*)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ROSIMEIRE LIMA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1051820, para exercer o encargo de substituta eventual do
Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal
de Cargas, Código CGE I, desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 488 de 10 de setembro de
2013.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 resolve:
Nº 45 - Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para exercerem o encargo de substitutos eventuais, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares dos Coordenadores das seguintes Unidades no âmbito da Gerência de Fiscalização, da Superintendência de
Fiscalização desta Agência:
- Coordenação de Fiscalização de Excesso de Peso - JOSÉ
DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1514313;
- Coordenação de Fiscalização do Transporte Rodoviário de
Cargas - GERALDO LUIZ ANSELMO, matrícula SIAPE nº
1799552;
- Coordenação de Fiscalização do Transporte Rodoviário de
Longa Distância de Passageiros - FELIPE RICARDO DA COSTA
FREITAS, matrícula SIAPE nº 1538964;
- Coordenação do Transporte Rodoviário Semiurbano de
Passageiros - SANDRO ROGERIO FULONI CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 1775632;
- Coordenação de Fiscalização Especial - ANDREI RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1673257;
- Coordenação de Fiscalização do Transporte Internacional GERALDO ALMEIDA FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1675616; e,
- Coordenação de Fiscalização Eletrônica - PEDRO BERALDO, matrícula SIAPE nº 1818211.
Nº 046 - Art. 1º Designar SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 1800409, para exercer o encargo de
substituta eventual do Gerente de Inteligência e Planejamento da
Fiscalização, Código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 159 de 25 de junho de 2012.
JORGE BASTOS
JORGE BASTOS
(*) Republicada por ter saído no DOU de 27/1/14, Seção 2, pág.
51,com incorreção no original.
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 41 - Exonerar SABRINA SCHOLTE REIS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1702440, do Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT II, desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 42 - Nomear MICHELL BERNARDO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1680907, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT II, desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e no que consta na Portaria 223, de 18
de fevereiro de 2013, resolve:
Nº 43 - Dispensar FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1538964, do encargo de Coordenador de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Longa Distância de Passageiros,
no âmbito da Gerência de Fiscalização, da Superintendência de Fiscalização, desta Agência.
Nº 44 - Designar MICHELL BERNARDO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1680907, para exercer o encargo de Coordenador de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Longa Distância de Passageiros, no âmbito da Gerência de Fiscalização, da Superintendência
de Fiscalização, desta Agência.
IM
PORTARIA Nº 121, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril
de 2006, publicado no D.O.U de 28/04/2006, o art. 125, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U de 26/02/2007, a Portaria
/DG/DNIT nº1.035, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U
de 11/10/2011, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.000009/2014-33, resolve:
EXONERAR a pedido, o servidor FÁBIO FERNAL, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal
desta Autarquia, lotado nesta Sede em Brasília, nos termos do artigo
34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 06/01/2014.
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto
.
Conselho Nacional do Ministério Público
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, incisos I, II, VII e XIV, da Resolução nº 92,
de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional
do Ministério Público), realizar de ofício sindicâncias, inspeções e
correições, receber reclamações, representações e denúncias de qualquer interessado relativas à atuação de membros do Ministério Público e dos seus serviços auxiliares;
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional comunicou
ao Plenário do CNMP, na 15ª sessão ordinária de 2013, a indicação
do Ministério Público no Estado de Sergipe como Unidade a ser
inspecionada;
CONSIDERANDO que os objetivos desta Corregedoria Nacional, além de detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o
equacionamento das distorções constatadas, são as de também orientar e buscar o aprimoramento nas atividades ministeriais, conhecendo
projetos inovadores que possam ser futuramente aplicados em outras
unidades do Ministério Público, sendo imprescindível a verificação in
loco do funcionamento dos serviços que estão sendo prestados naquele Estado; resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800033
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado de
Sergipe, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 10 de fevereiro de 2014, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços
administrativos e funcionais em todo o Ministério Público daquele
Estado.
2. Designar os dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2014, das
09:00 às 13:00 horas, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho
da 20ª Região em Aracaju/SE, para o recebimento de sugestões,
notícias, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir
para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público
desse Estado.
2.1 Os atendimentos serão efetuados em ordem de chegada,
devendo os interessados se apresentarem munidos de originais e cópias dos respectivos documentos de identidade e comprovantes de
residência, além de outros documentos necessários, a fim de que, se
necessário, seja possível colher-se eventuais depoimentos que possam
contribuir para o esclarecimento dos fatos.
3. Oficiar ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério
Público, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, ao Corregedor Nacional de Justiça, ao Presidente do Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil e ao Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, comunicando-lhes da
realização da inspeção e do atendimento previsto no item 2 desta
Portaria.
4. Comunicar as seguintes autoridades do Estado de Sergipe:
o Presidente do Tribunal de Justiça, o Corregedor-Geral da Justiça, o
Presidente do Tribunal de Contas do Estado, o Procurador-Chefe do
Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Estado de
Sergipe, o Chefe da Advocacia-Geral da União, o Chefe da Defensoria Pública, o Procurador-Geral do Estado, o Superintendente
Regional da Polícia Federal, o Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal, o Comandante-geral da Polícia Militar, o Chefe da Polícia
Civil e os Presidentes das Associações do Ministério Público, Magistratura, Defensores Públicos e Procuradores do Estado.
5. Designar o analista processual João Barbosa Lima, Chefe
de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para
exercer suas funções durante os trabalhos e como Secretário responsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos eletrônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos, sem
prejuízo da designação de outros servidores que eventualmente sejam
necessários para os trabalhos.
6. Oficiar o senhor Procurador-Geral de Justiça e o senhor
Corregedor-Geral do Ministério Público, ambos do Estado de Sergipe,
informando-os da inspeção, convidando-os para acompanhar os trabalhos e solicitando-lhes que:
6.1. deem publicidade desta Portaria na entrada principal da
sede da Procuradoria-Geral de Justiça e nos demais prédios de uso
ministerial, em data anterior ao período de inspeção;
6.2. providenciem a divulgação desta Portaria entre os membros e servidores do Ministério Público do Estado de Sergipe, determinando-lhes sua presença no respectivo local de trabalho em
período integral durante os dias de realização da inspeção, ressalvada
a necessidade de comparecimento a ato inadiável.
7. Determinar a autuação desta Portaria como Procedimento
de Inspeção, providenciando a sua publicação no Diário Oficial da
União e no site do Conselho Nacional do Ministério Público.
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DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
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ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, incisos I, II, VII e XIV, da Resolução nº 92,
de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional
do Ministério Público), realizar de ofício sindicâncias, inspeções e
correições, receber reclamações, representações e denúncias de qualquer interessado relativas à atuação de membros do Ministério Público e dos seus serviços auxiliares;
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional comunicou
ao Plenário do CNMP, na 15ª sessão ordinária de 2013, a indicação
do Ministério Público no Estado de Sergipe como Unidade a ser
inspecionada;
CONSIDERANDO que os objetivos desta Corregedoria Nacional, além de detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o
equacionamento das distorções constatadas, são as de também orientar e buscar o aprimoramento nas atividades ministeriais, conhecendo
projetos inovadores que possam ser futuramente aplicados em outras
unidades do Ministério Público, sendo imprescindível a verificação in
loco do funcionamento dos serviços que estão sendo prestados naquele Estado; resolve:
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado de Sergipe, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 10 de
fevereiro de 2014, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais na Unidade supramencionada.
2. Designar os dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2014, das
09:00 às 13:00 horas, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho
da 20ª Região em Aracaju/SE, para a realização de atendimento ao
público, consistente no recebimento de sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público naquele
Estado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
2.1 Os atendimentos serão efetuados em ordem de chegada,
devendo os interessados se apresentarem munidos de originais e cópias dos respectivos documentos de identidade e comprovantes de
residência, além de outros documentos necessários, a fim de que, se
necessário, seja possível colher-se eventuais depoimentos que possam
contribuir para o esclarecimento dos fatos.
3. Oficiar ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério
Público, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, à Corregedora Nacional de Justiça, ao Presidente do Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil e ao Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, comunicando-lhes da
realização da inspeção.
4. Oficiar as seguintes autoridades do Estado de Sergipe: o
Presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, o Diretor do
Foro da Justiça Federal, o Presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil - Seção do Estado de Sergipe, o Chefe da Advocacia-Geral da
União, o Chefe da Defensoria Pública, o Procurador-Geral do Estado,
o Superintendente Regional da Polícia Federal, o Superintendente da
Polícia Rodoviária Federal, o Chefe da Polícia Civil, os Presidentes
das Associações do Ministério Público, Magistratura, Defensores Públicos e Procuradores do Estado.
5. Designar o Analista Processual João Barbosa Lima, Chefe
de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para
exercer suas funções durante os trabalhos e como Secretário responsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos eletrônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos, sem
prejuízo da designação de outros servidores que eventualmente sejam
necessários para os trabalhos.
6. Oficiar o senhor Procurador-Geral da República e o Corregedor-Geral do Ministério Público Federal, informando-os da inspeção.
7. Oficiar ao senhor Procurador-Chefe da Procuradoria da
República no Estado de Sergipe, solicitando-lhe que:
7.1 dê publicidade desta Portaria na entrada principal da sede
da Procuradoria da República, em data anterior ao período de inspeção;
7.2. providencie a divulgação desta Portaria entre os membros e servidores da Procuradoria da República no Estado de Sergipe,
determinando-lhes sua presença no respectivo local de trabalho em
período integral durante os dias de realização da inspeção, ressalvada
a necessidade de comparecimento a ato inadiável.
8. Determinar a autuação desta Portaria como Procedimento
de Inspeção, providenciando a sua publicação no Diário Oficial da
União e no site do Conselho Nacional do Ministério Público.
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fensoria Pública, o Procurador-Geral do Estado, os Presidentes das
Associações do Ministério Público, Magistratura, Defensores Públicos
e Procuradores do Estado.
5. Designar o Analista Processual João Barbosa Lima, Chefe
de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para
exercer suas funções durante os trabalhos e como Secretário responsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos eletrônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos, sem
prejuízo da designação de outros servidores que eventualmente sejam
necessários para os trabalhos.
6. Oficiar o senhor Procurador-Geral do Trabalho e o senhor
Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, informando-os
da inspeção.
7. Oficiar o senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 20ª Região, informando-o da inspeção, convidando-o para acompanhar os trabalhos e solicitando-lhe que:
7.1. dê publicidade desta Portaria na entrada principal das
sedes das Procuradorias do Trabalho localizadas no estado, em data
anterior ao período de inspeção;
7.2. providencie a divulgação desta Portaria entre os membros e servidores do Ministério Público do Trabalho no Estado de
Sergipe, determinando-lhes sua presença no respectivo local de trabalho em período integral durante os dias de realização da inspeção,
ressalvada a necessidade de comparecimento a ato inadiável.
8. Determinar a autuação desta Portaria como Procedimento
de Inspeção, providenciando a sua publicação no Diário Oficial da
União e no site do Conselho Nacional do Ministério Público.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público; Considerando o disposto na Portaria
CNMP-CN nº 135/2013, que requisitou membro auxiliar (Publicada
no DOU Nº 193, p. 62, Sec. 2, de 4 de outuro de 2013),resolve:
Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério
Público do Estado de Goiás, Mário Henrique Cardoso Caixeta, da
requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 1º de fevereiro de 2014.
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ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
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ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
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PORTARIA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, incisos I, II, VII e XIV, da Resolução nº 92,
de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional
do Ministério Público), realizar de ofício sindicâncias, inspeções e
correições, receber reclamações, representações e denúncias de qualquer interessado, relativas à atuação de membros do Ministério Público e dos seus serviços auxiliares;
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional comunicou
ao Plenário do CNMP, na 15ª sessão ordinária de 2013, a indicação
do Ministério Público no Estado de Sergipe como Unidade a ser
inspecionada;
CONSIDERANDO que os objetivos desta Corregedoria Nacional, além de detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o
equacionamento das distorções constatadas, são as de também orientar e buscar o aprimoramento nas atividades ministeriais, conhecendo
projetos inovadores que possam ser futuramente aplicados em outras
unidades do Ministério Público, sendo imprescindível a verificação in
loco do funcionamento dos serviços que estão sendo prestados naquele Estado; resolve:
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no
Estado de Sergipe, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 10
de fevereiro de 2014, prestando-se a analisar o funcionamento dos
serviços administrativos e funcionais naquele Estado.
2. Designar os dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2014, das
09:00 às 13:00 horas, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho
da 20ª Região em Aracaju/SE, para o recebimento de sugestões,
notícias, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir
para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público
do Trabalho naquele Estado.
2.1 Os atendimentos serão efetuados em ordem de chegada,
devendo os interessados se apresentarem munidos de originais e cópias dos respectivos documentos de identidade e comprovantes de
residência, além de outros documentos necessários, a fim de que, se
necessário, seja possível colher-se eventuais depoimentos que possam
contribuir para o esclarecimento dos fatos.
3. Oficiar ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério
Público, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, ao Corregedor Nacional de Justiça, ao Presidente do Tribunal Superior do
Trabalho, ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, comunicando-lhes da realização da inspeção e do atendimento previsto no item 2 desta Portaria.
4. Comunicar as seguintes autoridades do Estado de Sergipe:
o Presidente do Tribunal de Justiça, o Corregedor-Geral da Justiça, o
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 20ª Região, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado de
Sergipe, o Chefe da Advocacia-Geral da União, o Chefe da De-
PR
Ministério Público da União
BID
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
PORTARIA Nº 89, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.018190/2013-99,
resolve:
Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor HELIO JOSE DE SOUZA, matrícula n.º 2876-2,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, código TC 0101.08, Classe C, Padrão 13, da
Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186,
inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a
vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art. 3º da
Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 92, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.000319/2014-93,
resolve:
Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor SEVERINO RUFINO DE LIMA FILHO, matrícula n.º 4381-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, código TC 0101.08, Classe
C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art.
7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância
com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo
art. 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO PINHEIRO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
A
PORTARIA Nº 84, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 96, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
PO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a partir de 21 de janeiro de 2014, ISABEL CRISTINA DE SA BITTENCOURT CAMARA E SILVA, matrícula nº
24497, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 88, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.000296/2014-17,
resolve:
Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA CRISTINA PONTES BENTO GONÇALVES, matrícula n.º 2361-2, Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, código TC-0101.01, Classe C, Padrão
13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o
art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art.
3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800034
DANILO PINHEIRO DIAS
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.018188/2013-10,
resolve:
Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária, com proventos
proporcionais, à servidora GERTRUDES BERTALAN, matrícula n.º
9529-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-010101, Classe C, Padrão 10, da Carreira de Técnico
do Ministério Público da União, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, na redação dada pela
Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998, observando-se as disposições contidas nos §§ 3º, 8º e 17, do mencionado art. 40 da
Constituição Federal, aplicando-se o disposto no art. 1º da Lei n.º
10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 98, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.017671/2013-87,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora MARIA INES RIL FERNANDES, matrícula n.º
4625-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, código TC-010101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no art. 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003,
combinado com o art. 7º da citada EC nº 41/2003, em consonância
com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo
art. 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001, e a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994,
em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal de
Contas da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-
97, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar MARIA LUIZA VIDAL SHINODA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n°
18714, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Roberto Monteiro Gurgel Santos.
2. Designar MARIA LUIZA VIDAL SHINODA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula n°
18714, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Odim
Brandão Ferreira, em vaga decorrente da dispensa de Alexandre de
Miranda Cardoso, matrícula nº 8903, ocorrida em 22 de outubro de
2013, publicada no DOU de 23 de outubro de 2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA N
o-
99, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a partir de 19 de janeiro de 2014, ALESSANDRA RORIZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
5189, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Viagens e Passaportes, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
2. Designar HENRIQUE BARBOSA ANDRADE DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 14926, para substituir, no
período de 20 a 29 de janeiro de 2014, o Chefe da Divisão de Viagens
e Passaportes, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal, em razão de férias do titular.
municação, código TC-010106, classe C, padrão 11, da função de
Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC-02, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º. Designar o servidor CLÁUDIO BRAZ BELISÁRIO,
matrícula 22.723-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação,
código TC-010106, classe C, padrão 13, para exercer a referida função.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Dispensar CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico-Administrativo / Administração, matrícula 21882-1, da função de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Designar Júnia oliveira rodrigues pereira da silva, ocupante
do cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico-Administrativo /Administração, matrícula 22713-7, para exercer o encargo de Chefe do
Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais, na vaga do
servidor CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA.
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno
do MPF, aprovado pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de
2008, alterada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de
2011, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARIA LÚCIA SOARES
VIANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Código AN020101, matrícula nº 7651-1, Classe B, Padrão 5,
para exercer a função de confiança de Assessor Nível I, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Araguaína.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor EROTIDES MARTINS
REIS NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Código TC010101, matrícula nº
21256-3, Classe B, Padrão 4, da função de confiança de Assessor
Nível I, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Araguaína.
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O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela
Portaria PRG/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art.1º - DESIGNAR o servidor BRUNO MONTEIRO BAEZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 18877, para exercer a Função
de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete do
Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins.
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JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 32, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.018161/2013-27, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 25 de novembro de 2013, o cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, classe C, padrão 9, da carreira de Técnico
do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ROGÉRIO
GILDO ARAÚJO, matrícula nº 11090, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008), resolve:
1.Dispensar, a partir de 27/01/2014, MARCELO DE SOUSA
PINTO, matrícula 9660-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de Coordenador de PRM Nível I,
FC-3, da Procuradoria da República no Município de Francisco Beltrão.
ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE
OLIVEIRA
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art.1º Declarar vaga, a partir de 20 de janeiro de 2014, a
função de Chefe do Setor de Expediente e Processamento Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina, em razão da aposentadoria da servidora ANA LÚCIA LACERDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula 18407.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), e
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor GUSTAVO ANUNCIAÇÃO
LENZA, matrícula 9610-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-administrativo/Tecnologia da Informação e Co-
PORTARIA Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.000649/2014-89, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 16 de janeiro de 2014, o cargo de Analista
do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura, classe B, padrão 4, da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor THIAGO FAGURY DE SÁ,
matrícula nº 23438, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
MARCELO DA MOTA
JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
o encargo de Substituto eventual de Assessor Chefe - Nível II, CC-2,
da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada, da Procuradoria
da República no Estado de Santa Catarina.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
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LAURO PINTO CARDOSO NETO
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ISSN 1677-7050
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ GUIMARÃES CHAVES MOREIRA REIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 11980, TC010100, para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800035
PORTARIA Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela
Portaria PRG/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art.1º - DESIGNAR o servidor PEDRO ROBERTO SIMÕES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 5843-2, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria
da República no Município de Gurupi.
JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela
Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor WILL FLÁVIO DIAS
GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 5841, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Secretário Estadual, CC4, da Procuradoria da República no Estado do Tocantins.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora NOEME SOUSA DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 9598, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário Estadual,
CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Tocantins.
Art. 3º - DISPENSAR a servidora NOEME SOUSA DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 9598, do encargo substituta
eventual do cargo em comissão de Coordenador de Administração,
CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Tocantins.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS NEVES
NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 14824, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador
de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do
Tocantins.
JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
CONSIDERANDO a alocação de Funções de Confiança e
Cargos em Comissão no âmbito das Procuradorias da República nos
Estados, pela PORTARIA SG/MPF Nº 1734, de 03 de dezembro de
2013, resolve:
Art. 1º - Retificar o Art. 2º, da Portaria nº 82, de 06 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de
dezembro de 2013, onde se lê: Setor de Segurança Orgânica e Transporte, leia-se: Seção de de Segurança Orgânica e Transporte.
Art. 2º - Retificar os Arts. 4º e 6º, da Portaria nº 82, de 06
de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de
dezembro de 2013, onde se lê: Coordenadoria de Informática da
Procuradoria da República no Estado do Tocantins, leia-se: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República no Estado do Tocantins.
JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) designar a Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho para
atuar na audiência de mediação, dia 30/01/2014, perante a SDC do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que a Procuradora ora
designada, atue na audiência, acompanhando-a até o encerramento,
ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento da mesma.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
inciso I e XXXIII, do Regimento Interno do TCU, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) PAULO NOGUEIRA DE MEDEIROS, Matrícula TCU nº 274-7, para exercer a Função de Confiança de Assessor do Presidente, Código FC-5, no Gabinete do Presidente Gabpres, ficando, em consequência, dispensado da Função de Confiança de Chefe de Assessoria, Código FC-5, na Assessoria Parlamentar - Aspar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO HOLZ BESERRA
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 /05/1993, o art. 2º da
Portaria PGT nº 621/2011, e a Portaria PGT nº 4/2014, resolve:
Designar o Procurador Regional do Trabalho Ricardo José
Macedo de Britto Pereira, para atuar como auxiliar do ProcuradorGeral do Trabalho na Coordenadoria de Recursos Judiciais, com prejuízo de suas funções na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região, por 1 (um) ano a contar da publicação desta Portaria.
Revogar a Portaria nº 532, de 16/11/2009, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 18/11/2009.
RC
IA
LIZ
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho Doutor CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA para a sessão do dia 28/01/2014, do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região, em substituição ao signatário.
Revogam-se as disposições em contrário.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 37, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições, nos termos da Resolução CSMPT nº
86, de 27.8.2009, e do que consta do Processo nº
2.00.000.000943/2014-35, resolve:
Designar, ad referendum do CSMPT a Procuradora Regional
do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto Rodrigues da Costa, lotada na
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, para exercer, no
período de 3 a 28.2.2014, as funções de Subprocurador-Geral do
Trabalho, inclusive a de atuação perante o Tribunal Superior do Trabalho, em virtude da aposentadoria do Subprocurador-Geral do Trabalho Edson Braz da Silva.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ÃO
PR
PORTARIA Nº 112, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
OI
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições previstas na Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio 1993, tendo em vista o que
consta do processo nº 08190.013749/14-07, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao Promotor de Justiça Romualdo Covre, matrícula 297-6,
nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, cuja
paridade e integralidade estão afirmadas pelo RE 590.260-STF, sem
prejuízo da percepção de 31% (trinta e um por cento) de adicional de
tempo de serviço, sendo este último englobado pelo subsídio;
Art. 2º Conceder a conversão em pecúnia do saldo de 630
(seiscentos e trinta) dias de licença-prêmio não usufruída nem contada
em dobro para aposentadoria, com fundamento no Acórdão/Plenário
do Conselho Nacional do Ministério Público de 01/10/2007, publicado
na Seção 1 do Diário de Justiça de 16/10/2007, emitido no Processo
CNMP n.º 0.00.000.000652/2006-48 e nos termos da decisão do Excelentíssimo Procurador-Geral da República; afastando a incidência de
IR e PSS, por força da Nota Técnica n.º 169/2010, contida no Processo Administrativo PGR n.º 1.00.000.005378/2010-24.
BID
A
DIRETORIA-GERAL
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 18 da Portaria PRT1ª nº 99, de 19 de novembro de 2009, RESOLVE designar, em regime
de plantão, para atuar nas audiências administrativas e judiciais afetas
à Coordenadoria de Primeiro Grau, durante o mês de fevereiro de
2014, os membros a seguir indicados:
I - João Batista Berthier Leite Soares, Procurador do Trabalho (03 a 07 de fevereiro);
II - Danielle Cramer, Procuradora do Trabalho (10 a 14 de
fevereiro);
III - Guadalupe Louro Turos Couto, Procuradora do Trabalho
(17 a 21 de fevereiro);
IV - Cláudia Carvalho do Nascimento, Procuradora do Trabalho (24 a 28 de fevereiro).
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, resolve:
Nº 122 - Dispensar, a contar de 21/01/2014, a servidora RUTH
MARTINS OLIVEIRA, matrícula 3572-6, Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Serviço de
Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Registros
Públicos, Falências e Recuperação de Empresas da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.
Nº 124 - Designar a servidora VANESCA FERNANDES DE SIQUEIRA, matrícula 3002-3, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito
da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de
Análise e Controle dos Feitos Criminais, Tribunal do Júri e Usuários
dos Serviços de Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça
de Brasília I, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora TATIANE MARQUES DA SILVA, matrícula 3592-1.
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800036
.
PORTARIA N o- 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, parágrafo
único e incisos XVIII da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de
1994 e pela Portaria nº 41, de 23.1.2014 publicada no Boletim Eletrônico Interno da Defensoria Pública da União nº 12, de 24.1.2014resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 22.01.2014, a vacância, por
exoneração, a pedido, do cargo de Contador, classe A, padrão II, do
quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício
na Defensoria Pública da União, ocupado pelo servidor SAMUEL
BARROS GONDINHO, Matricula SIAPE nº 1899456, nos termos
dos artigos 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, conforme disposto no
Processo Administrativo nº 08038.000697/2014-15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
RT
ER
CE
IRO
S
FABIANO CAETANO PRESTES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PARLAMENTAR
PORTARIA Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
Defensoria Pública da União
PO
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
inciso I e XXXIII, do Regimento Interno do TCU, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) ARBY ILGO RECH FILHO, Matrícula
TCU nº 6464-5, para exercer a Função de Confiança de Chefe de
Assessoria, Código FC-5, na Assessoria Parlamentar - Aspar, ficando,
em consequência, dispensado da Função de Confiança de Assessor do
Presidente, Código FC-5, no Gabinete do Presidente - Gabpres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
AÇ
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições, nos termos da Resolução CSMPT nº
86, de 27.8.2009, e do que consta do Processo nº
2.00.000.000943/2014-35, resolve:
Designar, ad referendum do CSMPT, o Procurador Regional
do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, para exercer no período de 3 a
28.2.2014, as funções de Subprocurador-Geral do Trabalho, inclusive
a de atuação perante o Tribunal Superior do Trabalho, em virtude do
afastamento do Subprocurador-Geral do Trabalho Jeferson Luiz Pereira Coelho, para cumprir mandato no Conselho Nacional do Ministério Público.
PORTARIA Nº 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
ME
Tribunal de Contas da União
.
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
CO
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ARTHUR HONORATO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PITIMAN, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora n° 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.000368/2014-25 (fls. 32/33), resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Nº 86 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ANTÔNIO LUIZ GALDINO DA SILVA, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo
3° da Emenda Constitucional n° 47, de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 1° e 3° da Resolução (SF) n° 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo n° 00200.000502/2014-98, RESOLVE:
Nº 87 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", com
as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei n° 10.887/04, de
18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a
NAZARÉ MARIA DOS SANTOS, na condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento) dessa totalidade, da remuneração
que percebia o ex-servidor ANTÔNIO DE LISBOA RIBEIRO BOMFIM matrícula 49272, a partir da data do óbito, 04/01/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000534/2014-93, resolve:
Nº 88 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ABELSON OLIVEIRA RIBEIRO FILHO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000097/2014-16, resolve:
9o
Nº 89 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art.
da Lei
no 8.112, de 1990, PAULO RAFAEL DE MELO MIRANDA para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Eduardo Amorim.
LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOS
.
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Núcleo de Apoio ao Diretor
do Foro da 1ª CJM, a contar de 19 de setembro de 2013, o Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias
da Justiça Militar da União, JOSÉ INÁCIO FREDERICO, matrícula
1064, lotado na 3ª Auditoria da 1ª CJM, nos termos do § 1º do artigo
2º, do Provimento nº 103/11.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais; resolve:
Art.1ºDesignar HELENA MARIA BARBOSA DA SILVA,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, da Escola
Judiciária Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 13 de janeiro de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ISRAEL PIRANGI SANTOS, matrícula S060660, da função
comissionada de Assistente IV, código FC-4, de Gabinete de Ministro, em virtude de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 49, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor MÁRCIO RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula 98, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em
substituição, nos impedimentos e afastamentos do titular, a função
comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Jurisprudência e Acompanhamento de Decisões Judiciais da Subsecretaria de Legislação, Jurisprudência, Cargos e Remuneração da Secretaria de Recursos Humanos.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 499, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Ofício nº 2073/2013-NUAP, de 16 de setembro de 2013, resolve:
PORTARIA Nº 85, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Protocolo Administrativo nº 468/2014, CONSIDERANDO, decisão que
deferiu antecipação de tutela, exarada em sede de agravo de instrumento nº 0053423-50.2013.4.01.000/MA (d) TRF 1ª Região, nos
autos da ação nº 4567-07.2013.4.01.3702 da Justiça Federal - Vara
Única de Caxias, resolve
Remover, em cumprimento à decisão judicial, o servidor
MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 308161070, da Vara do Trabalho de São João dos Patos para
ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias, concedendo-lhe 10 (dez)
dias de trânsito, com fulcro no art. 18 da Lei 8.112/90. Esta Portaria
produzirá efeitos a contar de 3/2/2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
L
A
N
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e
XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n.
7.847, de 12.12.2011), e considerando a decisão proferida no Procedimento Administrativo SGP n. 3689/2014, resolve:
Conceder pensões vitalícia e temporária, respectivamente, a
JANELICE APARECIDA LIMA SANTOS e a ANNA LUIZA LIMA
SANTOS OLIVEIRA, a partir de 3.1.2014, data do óbito do servidor
Wagner de Oliveira Piedade, com fulcro no inciso II do § 7º do art.
40 da Constituição da República, com a redação conferida pela
Emenda Constitucional n. 41/2003, observados os ditames previstos
nos §§ 2º, 8º e 18 do art. 40 da Constituição Federal, no art. 215 c/c
art. 217 - inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a" -, e com o § 2º
do art. 218, todos da Lei n. 8.112/1990, e no inciso II do art. 2º e
art.15, ambos da Lei n. 10.887/2004.
IM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a remoção para acompanhar cônjuge da
servidora TATIENE MAGNO MORAIS ao Egrégio Tribunal do Trabalho da 24ª Região, desde 7 de janeiro de 2014, conforme Portaria
GP nº 1399/2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
2424/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR a servidora TATIENE MAGNO MORAIS,
Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 2032, da
função comissionada de Assistente, FC-2 (código Mentorh nº
200072), da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Macapá, a contar de
7 de janeiro de 2014.
ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 47, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, POLLYANNA VIEIRA DE REZENDE BRAGA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada na Vara do Trabalho de Orlândia, com atuação no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, constante
da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando DANILO CESAR
PASTUCH.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014012800037
O
I
C
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve,
NA
Nº 94 - DESIGNAR Patrícia Corrêa Costa da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de Secretário de Sessão - FC-03, da Secretaria da 1ª
Turma, a partir de 21/01/2014.
A
S
N
E
R
P
Des. ELÁDIO TORRET ROCHA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
Des. BERNARDO GARCEZ
A
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A
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A
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Poder Judiciário
37
ISSN 1677-7050
Nº 95 - DESIGNAR Roberto Costa Ferreira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Secretário de Sessão - FC-03, da Secretaria da 1ª Turma.
Nº 98 - Determinar que conste que Juarez Tadeu Filippe Vago substituiu Antônio Rogério Cardoso da Costa, Diretor de Coordenadoria CJ-2 do (a) Coordenadoria de Controle Interno, nos dias 26/12/2013
e 27/12/2013, em virtude de substituição do titular no recesso forense,
fazendo jus ao pagamento por 2 (dois) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 101 - DESIGNAR Adriana Aparecida Rosa, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir Shirley Pires
Mesquita Garcia, Diretor de Secretaria - CJ-3 do (a) 6ª Vara do
Trabalho de Vitória, no período de 25/01/2014 a 31/01/2014, em
virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento pelos 7 (sete )
dias de efetiva substituição.
Nº 102 - Determinar que conste que Sáimonton de Lima Pereira
substituiu Flávio Oliveira Gaspar de Carvalho, Diretor de Coordenadoria - CJ-2 do(a)
Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura, no dia 04/10/2013, em
virtude de participação do titular no Workshop Liderança Inspiradora,
e no dia 15/10/2013, em virtude de participação do titular no
Workshop Neuroestratégica, fazendo jus ao pagamento por 2 (dois)
dia(s) de efetiva substituição.
Nº 103 - Determinar que conste que Sáimonton de Lima Pereira
substituiu Flávio Oliveira Gaspar de Carvalho, Diretor de Coordenadoria - CJ-2 do(a)
Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura, no período de
18/10/2013 a 30/10/2013, em virtude de férias do titular, fazendo jus
ao pagamento por 13 (treze) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 109 - Retificar a PORTARIA TRT - 17ª SGP/PRESI Nº 84/2014,
publicada no DJE deste Tribunal de 24/01/2014, para fazer constar
que Gisele Lima Santos Souza substituiu Ivone Cordeiro Goldner,
Assessor - CJ-3 do(a) Gabinete do Desembargador Cláudio Armando
Couce de Menezes, no período de 07/01/2014 a 16/01/2014, em
virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento por 10 (dez )
dia(s) de efetiva substituição.
Nº 110 - Determinar que conste que Thiago Barcellos do Nascimento
substituiu Doroteia Carlini Zorzal Coser, Diretor de Secretaria - CJ-3
do(a) Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 27/12/2013 e
30/12/2013 em virtude de substituição da titular no recesso forense,
fazendo jus ao pagamento por 2 (dois) dia(s) de efetiva substituição.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do constante do Processo TRT17ª MA Nº 1441/11, resolve,
Nº 107 - Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT.17.ª PRESI Nº
1134/2011, publicada no DJE deste Tribunal de 23/09/2001, a partir
de 27/01/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
Art. 2º Remover a pedido LUCIANA DA SILVA BARBOSA
HALL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região, em permuta com a servidora LÍCIA BONESI JARDIM,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da
mencionada Corte, a partir de 27/01/2014.
JOELMA RAMOS DE SOUSA
JOSÉ ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA
LUCIANO DE OLIVEIRA DIAS
MARIA JOSÉ COSTA FRANKLIN DE SANTANA
NEIDE LIMA BRANDÃO
RAIMUNDO SENA CERQUEIRA
578.774.245-15
107.939.845-72
005.575.672-70
287.433.935-00
Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
ROSALVA MARIA FERNANDES QUINTELLA
SILVANETE ALVES LISBOA
VALDEMAR SOUZA DOS SANTOS
WILSON CONCEIÇÃO FILHO
335.023.825-49
223.433.345-87
031.734.702-06
997.586.015-04
226.158.495-49
551.383.497-91
SÉRGIO MURILO CORREIA MENEZES
MARCELLO MACIEL MANCILHA
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 407, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, usando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº. 5.194 de 24 de dezembro de 1966, em seu
artigo 34, e ainda as disposições do Regimento do órgão, resolve
designar os seguintes funcionários para compor a Comissão
Permanente de Licitação - CPL no exercício de 2014: Alexandrina
Henrique dos Santos Oliveira; Yoná Nazaré Miranda de Macedo;
Andrea Marina Caceres Brito; Marcus Barata Palheta; e Maria do
Céu Silva de Campos. As funcionárias: Alexandrina Henrique dos
Santos Oliveira e Yoná Nazaré Miranda de Macedo atuarão como
Presidente e Secretaria, respectivamente. Validade da portaria: 1 (um)
ano, a partir de 31/01/2014.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANTONIO CARLOS ALBERIO
PORTARIA Nº 408, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
ANTONIO CARLOS ALBERIO
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
EDITAL Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE PROVENTOS, PENSÕES
OU REPARAÇÕES ECONÔMICAS MENSAIS
A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA
CACAUEIRA - CEPLAC, por meio do seu Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia - SUEBA,
Substituto, nos termos da Portaria nº 8, de 07 de janeiro de 2013,
publicada no DOU de 08/01/2013 e Orientação Normativa nº1, de 10
de janeiro de 2013 publicada no DOU de 14/01/2013, faz saber que,
em face do não atendimento às várias convocações através da mídia
nacional e por cartas de convocação e notificação, relativas a Atualização Cadastral dos aposentados e pensionistas da União, bem como
dos anistiados políticos civis e seus pensionistas, aniversariantes no
mês de setembro de 2013, NOTIFICA os abaixo relacionados de que
foi determinada a suspensão do pagamento dos seus benefícios.
CIENTIFICA-OS de que a reativação do pagamento do benefício
poderá ser autorizada mediante comparecimento e apresentação da
documentação necessária à atualização dos dados cadastrais na Unidade de Recursos Humanos pagadora do seu benefício ou nas Gerências Regionais do Mato Grosso, do Espírito Santo, Amazonas e
nas Unidades de Pessoal das Superintendências de Desenvolvimento
Regionais nos estados do Pará e Rondônia, bem como na sede deste
órgão no Distrito Federal.
Relação em ordem alfabética com o número do CPF
NOME
AIRTON PINHEIRO ROMEU
ANA LÚCIA REZENDE COSTA
ARGENTINO DA SILVA
ELIZABETE BARBOSA DOS SANTOS
ELVIS DOS SANTOS MOURA
FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS LIMA
GISELE SANTOS PEREIRA
HAMILTON OLIVEIRA SANTOS
IRANY SANTOS LIMA
EDITAL N o- 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Diretora do Departamento do Pessoal da UFG, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de
2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso
por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
1.a) Aposentado
CPF
261.292.131-15
059.235.148-34
021.431.781-15
NOME
Dorcelina de Amorim Neves
Avary da Costa Prado
Heldo Vitor Mulatinho
1.b) Beneficiário de Pensão
CPF
771.294.071-15
NOME
Ruth Eleonora Adriano da Silva
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado à Seção de Cadastro/DP, localizada no térreo do Prédio da Reitoria - Campus II, no horário de
atendimento das 8h às15h, contatos: (62) 3521-1034 ou 1383 ou via e-mail [email protected], portando documento oficial de identificação original
com foto e CPF, conforme estabelecido nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (62) 3521-1034 ou 1383, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
AÇ
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Pará - CREA-PA, usando as atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Federal nº. 5.194 de 24 de dezembro de
1966, em seu artigo 34, e ainda as disposições do Regimento do
órgão, resolve
designar para o exercício de 2014, os seguintes funcionários:
Alexandrina Henrique dos Santos Oliveira; Glayds do Socorro Dutra
Barbosa; e Marcus Barata Palheta para atuarem como pregoeiros nas
licitações de modalidade pregão. A equipe de apoio será composta
pelos funcionários: Luciano de Araújo Souza e Maria do Céu Silva de
Campos. Além disso, o pregoeiro que não estiver atuando como
coordenador do certame fará parte da equipe de apoio automaticamente. Validade da portaria: 1 (um) ano, a partir de 01/02/2014,
admitindo-se recondução.
.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
CPF
007.110.985-49
328.080.467-15
084.881.852-00
244.752.895-72
786.335.405-68
278.799.412-15
037.334.815-00
096.739.465-15
214.386.765-49
ÃO
MARUSKA VAZ SANSALONI
PR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
OI
BID
EDITAL DE 27 DE JANEIRO DE 2014
ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO
DE MAGISTRADO
A
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.
I. O processo de remoção obedecerá aos critérios preconizados na Resolução nº 21/2006, do Colendo Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, publicada em 29/06/2006;
II. O referido processo destina-se ao provimento de 01 (um)
cargo vago de Juiz do Trabalho Substituto no âmbito deste Regional;
III. Os requerimentos de inscrição deverão ser formulados ao
Desembargador Presidente deste Tribunal, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação do edital no Diário Oficial da União,
considerando a data de protocolização no Tribunal e, na falta do
registro deste até a data limite, a da postagem junto aos Correios, do
SEDEX, endereçados ao Gabinete da Presidência, na Avenida Capitão-Mor Gouveia,1738, Lagoa Nova, Natal, RN, CEP. 59.063-400;
IV. Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão
expedida pelo Órgão de origem, contendo as seguintes informações
acerca do(a) interessado(a):
a) de obtenção do vitaliciamento;
b) de formulação de pedido de remoção junto à origem;
c) de que não responde a processo disciplinar;
d) de que não retém, injustificadamente, autos em seu poder
além do prazo legal;
V. A ausência de quaisquer das informações elencadas no
item anterior acarretará o indeferimento da inscrição;
VI. Desde que liberado(a) pelo Órgão de origem, o(a) Juiz(a)
inscrito(a), após aprovado(a) no processo de remoção para o Tribunal,
tomará posse e entrará em exercício, concomitantemente, sendo automaticamente incluído(a) no final da lista de antiguidade de Juízes
Substitutos da 21ª Região;
VII. Havendo dois ou mais candidatos, será posicionado em
primeiro lugar aquele que for mais antigo na carreira;
VIII. Em caso de empate, será considerado(a) o(a) mais
antigo(a) aquele(a) que ocupar melhor posição no mapa de antiguidade do Tribunal de origem.
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Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
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ISSN 1677-7050
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ISSN 1677-7050
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Nº 19, terça-feira, 28 de janeiro de 2014
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