SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR NA BAHIA: UMA ANÁLISE SETORIAL E OCUPACIONAL Salvador-Bahia Abril de 2014 Metodologia • A análise foi realizada a partir dos: A) Dados do IBGE - Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) B) Dados do Ministério do Trabalho e Emprego - Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) C) Dados do Ministério da Previdência Social – Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT) D) Dados do Sistema Único de Saúde – Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) • Periodicidade: Início em 2008 e vai até o último ano disponível das bases, em geral, 2011 ou 2012 • O estudo se divide em duas partes: A) Caracterização das condições de trabalho: cobertura previdenciária e risco B) Indicadores de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais Distribuição dos ocupados de 10 anos ou mais por grupamento de atividade econômica no trabalho principal segundo posição na ocupação Bahia, 2012 Empregado com carteira Grupamento de atividade econômica Conta própria de trabalho assinada Agrícola 25,4 6,4 Indústria - outras (2) 73,2 Indústria de transformação 25,0 56,3 Construção 41,7 26,9 Comércio e reparação 31,2 37,1 Alojamento e alimentação 36,5 28,5 Transporte, armazenagem e comunicação 38,5 41,9 Administração pública (1) 16,6 Educação, saúde e serviços sociais 4,3 31,0 Serviços domésticos (1) (1) Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 47,8 19,9 Outras atividades 14,3 64,3 Atividades mal definidas ou não declaradas (2) (2) Total 24,1 26,0 Empregado Trabalhador Trabalhador Militar ou sem carteira doméstico com doméstico sem funcionário de Empregador carteira de carteira de público trabalho trabalho trabalho estatutário assinada assinada assinada 25,8 2,2 (1) (1) (1) 17,3 (2) (2) (1) (1) 15,2 2,4 (2) (1) (1) 26,8 2,7 (2) (1) (1) 21,0 6,5 (2) (1) (1) 24,7 6,0 (2) (1) (1) 16,4 (2) (2) (1) (1) 29,2 (1) 54,2 (1) (1) 24,2 2,5 37,5 (1) (1) (1) (1) (1) 15,4 84,6 26,3 4,8 (2) (1) (1) 13,9 5,1 1,7 (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) 21,4 3,2 6,6 1,1 5,9 Fonte: IBGE. PNAD Elaboração: DIEESE Nota: (1) Não há registro dos casos na amostra (2) A amostra não comporta desagregação para esta categoria Trabalhador Trabalhador na na produção Trabalhador construção para não para o próprio remunerado o próprio uso consumo 28,0 (1) 12,3 (1) (1) (1) (1) (1) (2) (1) 1,5 (2) (1) (1) 4,1 (1) (1) 3,8 (1) (1) (2) (1) (1) (2) (1) (1) (2) (1) (1) (1) (1) (1) (2) (1) (1) (2) (1) (1) (1) 7,3 0,1 4,4 Atividade Agrícola: mais de 90% não possui cobertura do sistema de previdência oficial. Esta atividade responde por 26,1% dos ocupados baianos. Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 (2) 100,0 Distribuição dos empregos formais segundo grau de risco¹ Bahia, 2008 e 2012 Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE (1) Conforme Anexo V do Decreto nº 3.048/99. Pode ser consultado em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3048.htm. Nota: grau 1 corresponde a risco leve, grau 2 corresponde a risco médio e grau 3corresponde risco grave Ranking das 20 subclasses CNAE com maior participação no estoque de empregos formais e grau de risco¹ Bahia, 2008 e 2012 2008 Subclasse CNAE nº 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º Administração pública em geral 450.813 Construção de edifícios 42.742 Segurança e ordem pública 32.238 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências 34.325 Restaurantes e similares 26.709 Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 25.040 Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente 19.498 Atividades de vigilância e segurança privada 26.028 Condomínios prediais 25.000 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados 23.418 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns 22.546 Fabricação de calçados de couro 29.930 Hotéis 19.170 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional 15.809 Educação superior - graduação e pós-graduação 14.236 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal 19.631 Ensino fundamental 16.646 Locação de mão-de-obra temporária 15.199 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores 13.942 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente 10.817 Subtotal 883.737 Demais subclasses 977.715 Total 1.861.452 Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE (1) Conforme Anexo V do Decreto nº 3.048/99 2012 Distrib. (%) nº 24,2 511.228 2,3 68.647 1,7 42.864 1,8 36.980 1,4 34.307 1,3 32.436 1,0 30.816 1,4 30.484 1,3 28.976 1,3 28.714 1,2 28.652 1,6 26.384 1,0 24.017 0,8 23.513 0,8 23.143 1,1 22.017 0,9 20.583 0,8 19.172 0,7 17.985 0,6 17.969 47,5 1.068.887 52,5 1.187.734 100,0 2.256.621 Distrib. (%) 22,7 3,0 1,9 1,6 1,5 1,4 1,4 1,4 1,3 1,3 1,3 1,2 1,1 1,0 1,0 1,0 0,9 0,8 0,8 0,8 47,4 52,6 100,0 Taxa média de Grau de variação anual Risco (2008/2012) 3,2 12,6 7,4 1,9 6,5 6,7 12,1 4,0 3,8 5,2 6,2 -3,1 5,8 10,4 12,9 2,9 5,5 6,0 6,6 13,5 4,9 5,0 4,9 2 3 2 2 2 2 2 3 2 3 2 2 2 3 1 3 1 3 3 3 - Taxa de mortalidade decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional (por 100.000 vínculos) Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2012 Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE OBS: (Número de desligamentos por falecimento decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional/número médio de vínculos de emprego no ano)*100.000 Taxa de incidência de aposentadoria por invalidez permanente decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional (por 100.000 vínculos) Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2012 Casos de afastament o por aposentado ria são de duas a três vezes mais frequentes que os casos de morte. Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE OBS: (Número de desligamentos por invalidez permanente decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional/número médio de vínculos de emprego no ano)*100.000 Distribuição dos desligamentos decorrentes de falecimento por acidente de trabalho, por tipo Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2012 Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE Distribuição dos desligamentos decorrentes de aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho e por doença ocupacional Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2012 Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE Total de desligamentos por falecimento decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional e taxa de mortalidade por setor de atividade econômica (por 100.000 vínculos) Bahia, 2008 a 2012 2008 2009 2010 2011 2012 Extrativa mineral Indústria de transformação SIUP Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Total Extrativa mineral Indústria de transformação SIUP Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária Total 0 9 0 16 25 32 3 11 96 0,0 4,8 0,0 17,5 7,8 5,9 0,5 13,7 5,3 1 10 1 13 21 27 2 14 89 6,2 5,0 6,0 11,8 6,1 4,7 0,3 17,1 4,6 1 11 3 16 25 46 2 11 115 6,9 5,1 17,0 11,5 6,7 7,5 0,3 13,1 5,6 0 18 2 21 24 48 3 9 125 0,0 7,9 10,3 13,6 5,9 7,2 0,5 10,1 5,7 2 8 0 9 24 38 2 13 96 12,8 3,5 0,0 5,7 5,6 5,3 0,3 14,3 4,2 Taxa de mortalidade nº absoluto Setor de atividade econômica Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE Total de desligamentos aposentadoria por invalidez permanente decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional e taxa de incidência por família ocupacional (por 100.000 vínculos) Bahia, 2008 a 2012 Taxa de incidência nº absoluto Família ocupacional 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações Escriturários de serviços bancários Motoristas de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários Motoristas de veículos de cargas em geral Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados Escriturários em geral, agentes, assist. e aux. adm. Trabalhadores de estruturas de alvenaria Trab. nos serv. de manut. e cons. de edifícios e logradouros Trab. de montagem de estr. de madeira, metal e comp. em obras civis Motoristas de veículos de pequeno e médio porte Subtotal Demais famílias ocupaionais Total¹ Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações Escriturários de serviços bancários Motoristas de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários Motoristas de veículos de cargas em geral Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados Escriturários em geral, agentes, assist. e aux. adm. Trabalhadores de estruturas de alvenaria Trab. nos serv. de manut. e cons. de edifícios e logradouros Trab. de montagem de estr. de madeira, metal e comp. em obras civis Motoristas de veículos de pequeno e médio porte Subtotal Demais famílias ocupaionais Total¹ 2008 37 18 25 16 13 11 11 8 12 14 165 193 358 157,3 121,1 149,4 73,5 10,0 6,5 64,7 11,1 162,3 59,5 33,2 14,6 19,6 2009 8 14 12 20 14 11 7 12 8 3 109 163 272 18,7 93,9 70,1 83,0 10,1 5,8 33,2 20,8 95,3 11,9 20,3 11,7 14,1 Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE 1 – Total inclui ignorados OBS: 10 famílias ocupacionais com maior número de ocorrências no total do período analisado. 2010 15 23 11 16 16 6 6 12 7 9 121 203 324 37,5 149,6 62,4 59,6 10,8 3,1 21,5 19,0 68,3 33,4 21,2 13,6 15,7 2011 9 19 19 12 15 12 15 6 5 7 119 189 308 20,1 115,1 104,9 40,2 9,4 5,8 47,9 9,5 44,0 24,1 19,5 11,9 14,0 2012 14 9 9 11 17 12 9 10 7 5 103 133 236 27,2 51,1 48,8 34,6 10,2 5,8 28,6 16,4 63,0 16,1 16,4 8,1 10,4 Distribuição dos afastamentos e dos dias de afastamentos, segundo causa Bahia, 2008 e 2012 Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE Participação no total de afastamentos por doença relacionada ao trabalho, no total de dias de afastamento e no estoque de empregos por Divisões CNAE selecionadas¹ Bahia, 2008 e 2012 Participação no total Participação nos dias de afastamentos de afastamento Participação no estoque de empregos Divisão CNAE 2008 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º Comércio Varejista Administração Pública, Defesa e Seguridade Social Atividades de Serviços Financeiros Atividades de Atenção à Saúde Humana Fabricação de Produtos de Borracha e de Material Plástico Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados Fabricação de Produtos Alimentícios Comércio Por Atacado, Exceto Veículos Automotores e Motocicletas Transporte Terrestre Comércio e Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas Subtotal Divisões CNAE selecionadas Demais Divisões Total 15,7 10,4 8,5 4,1 3,2 3,4 2,5 3,1 3,1 3,4 57,3 42,7 100,0 2012 15,3 6,6 5,6 4,5 4,5 4,0 4,7 3,9 3,7 3,2 56,1 43,9 100,0 Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE OBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado. 2008 16,2 9,3 10,5 4,4 3,3 3,8 1,9 3,2 3,5 2,9 59,2 40,8 100,0 2012 14,6 5,1 5,8 5,1 4,9 3,5 4,4 3,5 4,3 2,9 54,0 46,0 100,0 2008 13,2 31,4 1,0 3,3 0,7 4,1 1,4 2,6 3,2 1,8 62,7 37,3 100,0 2012 14,0 26,7 1,0 3,4 0,7 3,7 1,5 2,7 3,3 2,0 58,9 41,1 100,0 Participação no total de afastamentos por acidente do trabalho típico, no total de dias de afastamento e no estoque de empregos por Divisões CNAE selecionadas¹ Bahia, 2008 e 2012 Participação no total Participação nos dias de afastamentos de afastamento Participação no estoque de empregos Divisão CNAE 2008 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º Comércio Varejista 9,1 Atividades de Serviços Financeiros 7,9 Transporte Terrestre 7,0 Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados 5,4 Construção de Edifícios 4,9 Comércio Por Atacado, Exceto Veículos Automotores e Motocicletas 4,7 Serviços de Escritório, de Apoio Admi. e Outros Serv. Prestados às Empresas 5,1 Fabricação de Produtos Alimentícios 3,2 Fabricação de Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias 3,6 Obras de Infra-Estrutura 2,6 Subtotal Divisões CNAE selecionadas 53,5 Demais Divisões 46,5 Total 100,0 2012 10,8 8,0 8,1 7,6 5,5 4,6 1,9 3,6 2,4 3,4 55,8 44,2 100,0 Fonte: MTE. RAIS Elaboração: DIEESE OBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado. 2008 8,5 8,0 8,3 4,7 4,5 4,8 4,8 2,6 3,8 2,8 52,8 47,2 100,0 2012 10,2 7,4 9,6 6,0 6,0 4,6 2,0 3,3 2,4 3,7 55,1 44,9 100,0 2008 13,2 1,0 3,2 4,1 2,5 2,6 2,2 1,4 0,5 1,8 32,5 67,5 100,0 2012 14,0 1,0 3,3 3,7 3,8 2,7 2,6 1,5 0,4 2,4 35,4 64,6 100,0 Quantidade de acidentes de trabalho, por tipo e situação de registro, e taxas de incidência Brasil, Nordeste e Bahia, 2008 a 2011 Taxa de incidência Números absolutos Localidade Ano Com CAT Típico Brasil Nordeste Bahia 2008 2009 2010 2011 2008 2009 2010 2011 2008 2009 2010 2011 (em 1.000 vínculos) 441.925 424.498 417.295 423.167 45.784 46.649 44.677 44.205 12.622 12.200 10.985 11.219 Trajeto 88.742 90.180 95.321 100.230 8.699 9.519 10.602 11.405 2.085 2.238 2.223 2.403 Doença do Trabalho 20.356 19.570 17.177 15.083 2.715 2.773 2.488 2.369 1.159 957 838 605 Sem CAT Total 204.957 199.117 179.681 172.684 28.755 33.206 33.518 33.746 10.276 11.088 10.521 9.370 755.980 733.365 709.474 711.164 85.953 92.147 91.285 91.725 26.142 26.483 24.567 23.597 -5,6 5,5 -3,0 -2,0 2,2 -3,4 De De acidente De doença acidentes de trabalho do trabalho (total) (típico) 23,0 21,6 19,3 18,1 n.d. 16,7 14,9 14,0 16,7 16,4 13,8 12,6 0,6 0,6 0,5 0,4 n.d. 0,5 0,4 0,4 0,7 0,6 0,5 0,3 13,4 12,5 11,3 10,8 n.d. 8,5 7,3 6,8 8,1 7,5 6,2 6,0 Taxa média de variação anual (2008/2011) Brasil -1,4 4,1 Nordeste -1,2 9,4 Bahia -3,9 4,8 Fonte: Ministério da Previdência Social. AEAT Elaboração: DIEESE -9,5 -4,4 -19,5 - - - No BR em 2011, 24,3% dos acidentes sem CAT. Na Bahia 39,7% e no NE, 36,7% Ranking das Divisões CNAE com maior quantidade total de acidentes de trabalho registrados e taxa de incidência Bahia, 2008 a 2011 Taxa de incidência nº absoluto Divisão CNAE 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º Comércio Varejista Atividades de Atenção à Saúde Humana Construção de Edifícios Fabricação de Produtos Alimentícios Transporte Terrestre Obras de Infra-Estrutura Administração Pública, Defesa e Seguridade Social Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados Atividades de Serviços Financeiros Subtotal Divisões CNAE selecionadas Demais Divisões Total¹ 1º Comércio Varejista 2º Atividades de Atenção à Saúde Humana 3º Construção de Edifícios 4º Fabricação de Produtos Alimentícios 5º Transporte Terrestre 6º Obras de Infra-Estrutura 7º Administração Pública, Defesa e Seguridade Social 8º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados 9º Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados 10º Atividades de Serviços Financeiros Subtotal Divisões CNAE selecionadas Demais Divisões Total¹ 2008 2009 2010 2011 1.996 1.920 1.856 1.810 1.219 1.424 1.693 1.678 942 1.240 1.371 1.535 1.403 1.551 938 896 1.249 1.260 1.140 1.069 1.205 1.237 1.023 909 1.028 1.130 1.073 968 821 1.042 1.015 1.034 1.800 832 724 385 609 773 873 819 12.272 12.409 11.706 11.103 13.870 14.074 12.861 12.494 26.142 26.483 24.567 23.597 n.d. 7,9 7,0 6,3 n.d. 25,0 25,8 23,9 n.d. 21,2 15,8 16,7 n.d. 50,1 28,1 25,4 n.d. 22,7 18,3 16,2 n.d. 26,3 19,0 16,6 n.d. 3,3 3,0 2,9 n.d. 13,4 12,8 11,9 n.d. 23,5 17,7 9,1 n.d. 43,3 47,4 41,4 n.d. 12,8 11,0 10,2 n.d. 21,7 18,1 15,9 n.d. 16,4 13,8 12,6 Fonte: Ministério da Previdência Social. AEAT Elaboração: DIEESE OBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado. Taxa de incidência em 1.000 vínculos (1) Inclui ignorados / zerados n.d. = não disponível Ranking das Divisões CNAE com maior quantidade de registros de Incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho e taxa de incidência Bahia, 2008 a 2011 Taxa de incidência nº absoluto Divisão CNAE 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º Comércio Varejista Construção de Edifícios Fabricação de Produtos Alimentícios Transporte Terrestre Administração Pública, Defesa e Seguridade Social Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados Atividades de Atenção à Saúde Humana Obras de Infra-Estrutura Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados Comércio Atacado, Exc. Veículos Automot. e Motocicletas Subtotal Divisões CNAE selecionadas Demais Divisões Total¹ 1º Comércio Varejista 2º Construção de Edifícios 3º Fabricação de Produtos Alimentícios 4º Transporte Terrestre 5º Administração Pública, Defesa e Seguridade Social 6º Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados 7º Atividades de Atenção à Saúde Humana 8º Obras de Infra-Estrutura 9º Prep. de Couros e Fab. de Art. de Couro, Artigos Viagem e Calçados 10º Comércio Atacado, Exc. Veículos Automot. e Motocicletas Subtotal Divisões CNAE selecionadas Demais Divisões Total¹ 2008 2009 2010 2011 1.996 1.903 1.834 1.767 895 1.093 1.291 1.274 1.368 1.463 854 834 1.167 1.185 1.084 986 992 1.083 1.027 925 801 1.004 981 991 813 881 942 1.033 907 1.003 825 749 1.418 782 711 351 777 779 686 629 11.134 11.176 10.235 9.539 10.792 11.108 10.545 10.213 21.926 22.284 20.780 19.752 n.d. 7,8 6,9 6,1 n.d. 18,7 14,8 13,9 n.d. 47,2 25,6 23,7 n.d. 21,3 17,4 14,9 n.d. 3,1 2,9 2,8 n.d. 12,9 12,3 11,4 n.d. 15,5 14,3 14,7 n.d. 21,3 15,4 13,7 n.d. 22,1 17,4 8,3 n.d. 15,8 13,1 10,9 n.d. 11,2 9,3 8,5 n.d. 18,0 15,6 13,7 n.d. 13,8 11,7 10,5 Fonte: Ministério da Previdência Social. AEAT Elaboração: DIEESE OBS: 10 Divisões CNAE com maior número de ocorrências no total do período analisado. Taxa de incidência em 1.000 vínculos (1) Inclui ignorados / zerados n.d. = não disponível Participação dos vínculos empregatícios expostos a agentes nocivos Brasil, Nordeste e Bahia, 2010 a 2012 Fonte: Ministério da Previdência Social. Boletim GFIP Elaboração: DIEESE Observação: refere-se ao mês de dezembro de cada ano. Distribuição das Notificações segundo Agravos Relacionados ao Trabalho Bahia, 2008 a 2012 Fonte: SINAN_Net-Sistema de Informações de Agravos de Notificação. Elaboração: DIEESE Obs: Excluídos 09 casos de Câncer relacionados ao Trabalho: 01 notificado em 2008, 01 notificado em 2010, 03 em 2011, 1 em 2012 e 3 em 2013. Incluídos 21 notificações de outros Estados; em 2007: 02 em Pernambuco e 01 em Alagoas; em 2008: 04 em Pernambuco, 01 no Espírito Santo e 01 em São Paulo; em 2009: 08 em Pernambuco; em 2010: 02 em Pernambuco; e em 2011: 02 em Pernambuco. Dados extraídos em 21/11/2013 Equipe do Observatório do Trabalho da Bahia • Flávia Santana Rodrigues (DIEESE) • Eletice Rangel (DIEESE) • Frederico Fernandes (SETRE) • Email: