Portugal Eficiência 2015
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética
Decreto-Lei Nº 71/2008, de 15 de Abril
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
15 MAIO 2011
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
1
Índice
Caracterização do SGCIE
Registos de Operadores
Registos de Técnicos e Entidades
Planos de Racionalização dos Consumos de Energia
Relatórios de Execução e Progresso
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
2
O SGCIE é uma das medidas de
a implementar no sector industrial (PNAEE)
economias
Transportes
Tecnologias
Residencial e Serviços
Renove Carro
4 Escritório
2
Mobilidade Urbana
5 Edifícios
Sistema Eficiência
3 Transportes
Indústria
Renove Casa &
1
de
Sistema Eficiência
7 Indústria
energia
Estado
E3: Eficiência
8 Energética Estado
Sistema Eficiência
Renováveis na Hora
6 e Programa Solar
Comportamentos
Portugal Eficiência 2015
Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética
9
Programa Mais
10
Operação E
11
Fiscalidade Verde
Fiscalidade
Comportamentos
Incentivos e Financiamento
Fundo de Eficiência
12 Energética
Coordenação :
Apoio :
Alavancas
Adopção
Acção
Organização
Valores
Decreto-Lei Nº 71/2008 de 15 de
Abril (SGCIE)
Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de
Energia (SGCIE)
Programa para a energia competitiva na indústria
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
3
A aplicação do SGCIE tem maior ênfase no sector industrial
Âmbito de aplicação
Voluntários
Instalações consumidoras intensivas
de energia com consumo anual igual ou superior
a 500 tep/ano
Empresas que tendo
um consumo
energético inferior
a 500 tep/ano
que pretendam,
de forma voluntária,
celebrar acordos de
racionalização de
consumo de
energia.
Excepções
Instalações de cogeração
juridicamente autónomas
Operador
•Registo de Instalações
•Auditoria Energética
•Plano de Racionalização do
Consumo de Energia (PREn)
•Executar PREn com técnico ou
entidade credenciada
Empresas de transportes e
empresas com frotas próprias
consumidoras intensivas de energia
Edifícios abrangidos pelos DL Nº
78/2006,79/2006 e 80/2006, excepto
quando Integrados na área de uma
instalação industrial consumidora
intensiva
Instalações CIE sujeitas ao PNALE
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
4
Principais equivalências energéticas
1000 tep/ano
4.651.163 kWh
500 tep/ano
2.325.581 kWh
1000 tep/ano
1.016 t
500 tep/ano
508 t
1000 tep/ano
928,5 t
1.104.837 Nm3
500 tep/ano
464,25 t
552.419 Nm3
1000 tep/ano
885 t
500 tep/ano
442,5 t
Energia Eléctrica
Fuelóleo
Gás Natural
Gás de Petróleo Liquefeito
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
5
Indicadores definidos para a análise do cumprimento de metas
Intensidade Energética(IE) 
Indicador
Consumo Total de Energia(tep) (*)
Valor Acrescentado Bruto (€)
Consumo Específico de Energia(CEE) 
Intensidade Carbónica(IC) 
Consumo Total de Energia(tep) (*)
Produção
Emissões GEE (kgCO 2 )
Consumo Total de Energia(tep)
(*) Para efeitos do Plano, o consumo total de energia é calculado
considerando apenas 50% da energia resultante de resíduos
endógenos e de outros combustíveis renováveis
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
6
Como funciona o SGCIE ?
Entrega de Plano
Relatórios
Bianuais
Auditoria
Registo on-line
Portal SGCIE
Acordo
Plano
Registo das instalações
Registo transitório das
instalações RGCE
Reconhecimento de
técnicos e entidades
Penalidades
Realização de uma
auditoria energética
Entrega (on-line) do Plano
para aprovação.
Definição do Plano de
Racionalização dos
Consumos de Energia
(PREn).
O Plano aprovado
converte-se em Acordo
de Racionalização dos
Consumos de Energia
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
Entrega (on-line) de
Relatórios de Execução e
Progresso (REP) bianuais
Aplicação de penalidades
quando as metas não
forem cumpridas e as
medidas não forem
implementadas
7
Síntese da aplicação do SGCIE em instalações consumidoras
intensivas de energia (ex. >= 500 < 1000 tep/ano)
4
Auditoria
Cada
8 anos
12
MESES
PENALIDADES
SE APLICÁVEL
Registo
Instalação
Online
Entrega
PLANO
Online
PLANO - ARCE
Redução de 4% de Intensidade Energética
e Consumo Específico de Energia
Manutenção da Intensidade Carbónica
Inserir
Medidas c/PRI<=3 anos
Possível
auditoria
ADENE
4
Relatório
de Progresso
Relatório
de Progresso
2
3
Relatório
FINAL
ADENE
Relatório
de Progresso
4
6
8
9
ANOS
Instalação CIE
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
8
Exemplo de síntese da aplicação do SGCIE em
consumidoras Intensivas de energia (ex. >= 1000 tep/ano)
instalações
PLANO - ARCE
4
Auditoria
Cada
6 anos
4
MESES
PENALIDADES
SE APLICÁVEL
Registo
Instalação
Online
Entrega
PLANO
Online
Redução de 6% de Intensidade Energética
e Consumo Específico de Energia
Manutenção da Intensidade Carbónica
Inserir
Medidas c/PRI <=5 anos
Possível
auditoria
ADENE
4
Relatório
de Progresso
Relatório
FINAL
ADENE
Relatório
de Progresso
2
3
4
6
7
ANOS
Instalação CIE
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
9
Incentivos financeiros resultantes da implementação do SGCIE
Instalações com consumos anuais de
energia inferiores a 1000 tep
Instalações com consumos anuais de
energia iguais ou superiores a 1000 tep
Ressarcimento de 50 % do custo das auditorias
energéticas obrigatórias, até ao limite de € 750, desde
que verificado o cumprimento de pelo menos 50 % das
medidas previstas no ARCE.
Ressarcimento de 25 % dos investimentos realizados em
equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos
consumos de energia até ao limite de € 10 000
Ressarcimento de 25 % dos investimentos realizados em
equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos
consumos de energia até ao limite de € 10 000
Majoração
GN (15%)
ER (25%)
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
10
Incentivos fiscais resultantes da implementação do SGCIE
Carvão e coque, classificados pelos códigos NC 2701,
2702 e 2704, no montante de € 4,16 por 1000 kg.
ISENÇÃO DAS TAXAS DE ISP
Instalações com Acordos de
Racionalização dos Consumos de Energia
Portaria Nº 1530/2008 de 29 de Dezembro
Coque de petróleo, classificado pelo código NC 2713, no
montante é de € 4,16 por 1000 kg.
Fuelóleo com teor de enxofre inferior ou igual a 1 %,
classificado pelo código NC 2710 19 61, no montante de
€ 15,30 por 1000 kg.
Gases de petróleo classificados pelo código NC 2711,
quando usados como combustível, no montante de
€ 7,81 por 1000 kg.
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
11
Requisitos de habilitação e experiência profissional para os técnicos ou
entidades reconhecidas como auditores energéticos, autores de planos de
racionalização e de relatórios de execução e progresso
Curso de Engenheiro, reconhecido pela OE ou curso de
Engenheiro Técnico, reconhecido pela ANET
TÉCNICOS
Pelo menos cinco anos de prática em instalações CIE ou
três anos de experiência específica nas áreas de auditoria e
consultoria energética
Ter à disposição a aparelhagem de medida e controlo
Ou dois anos de
experiência profissional nas
áreas da auditoria e
consultoria energética e
possuir em simultâneo as
habilitações especiais
definidas na Portaria
Ter como fim estatutário actividade relacionada com a consultoria e
projecto (auditoria ou elaboração de projectos de instalações
industriais) na área da energia
ENTIDADES
Fazer prova de que possui ao seu serviço técnico ou técnicos
reconhecidos conforme exigido a título individual
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
12
Interactividade com o Portal do SGCIE
Informação
incentivos
•Registo de
instalações
Informação
penalidades
•Auditorias e
Planos
Bolsa de
Técnicos e
Entidades
•Relatórios de
progresso
Validação para
DGEG de
Planos e
Relatórios de
Progresso
•Registo Técnicos
e Entidades
Podem aceder ao SGCIE através de:
www.adene.pt
ou através do link:
http://www.adene.pt/SGCIE
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
Informação
geral
13
Legislação relativa ao SGCIE já publicada
Decreto-lei nº 71/2008, de 15 de Abril
Regula o SGCIE
Portaria nº 519/2008, de 25 de Junho
Requisitos de habilitação e experiência profissional a
observar para a credenciação de técnicos e entidades
Despacho nº 17313/2008, de 26 de Junho
Factores de conversão para toneladas equivalentes de
petróleo (tep) para as várias formas de energia
possíveis de serem utilizadas numa instalação CIE
Despacho nº 17449/2008, de 27 de Junho
Elementos a ter em consideração na realização de
auditorias energéticas e na elaboração de planos de
racionalização do consumo de energia (PREn) e dos
respectivos relatórios de execução e progresso (REP)
Portaria nº 1530/2008,de 29 de Dezembro
Fixação das taxas de ISP para Carvão e Coque, Coque
de Petróleo, Fuelóleo e Gases de Petróleo
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
14
Índice
Caracterização do SGCIE
Registos de Operadores
Registos de Técnicos e Entidades
Planos de Racionalização dos Consumos de Energia
Relatórios de Execução e Progresso
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15
653 novas instalações registadas no SGCIE num total de 874 registos
(incluindo Planos do RGCE ainda em curso).
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16
Numero de registos - Principais Distritos e Actividades Económicas
Leiria
47
Setúbal
49
59
Santarém
83
Braga
Veículos automóveis e
componentes
30
Produtos metálicos
33
Indústria Quimica
35
Borracha e de matérias
plásticas
55
Porto
95
Outros
produtos
minerais não metálicos
69
Lisboa
96
Indústria Têxtil
73
117
Aveiro
0
50
92
Indústrias alimentares
100
150
0
20 40 60 80 100
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
17
Registos no SGCIE equivalem a 1312 ktep e representam 24% do consumo de energia final dos
sectores da Agricultura e Pescas, Indústria Extractiva, Indústria Transformadora e Obras Públicas e
Construção (sem petróleo não energético) – Balanço Energético 2009 (prov.)
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18
Valor acumulado da Isenção das taxas de ISP com maior impacto previsto
nos consumidores de fuelóleo (valor global de 1.127 kEuro) – novos registos
Coque
de…
kEuro
37
136
GPL
Fuelóleo
pesado
201
753
Fuelóleo
0
200
400
Fuelóleo
Número de
Instalações
75
Média por
Instalação (kEuro/ano)
10,0
600
800
Coque de Petróleo
Fuelóleo pesado
GPL
17
177
5
11,8
0,77
7,4
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
19
Índice
Caracterização do SGCIE
Registos de Operadores
Registos de Técnicos e Entidades
Planos de Racionalização dos Consumos de Energia
Relatórios de Execução e Progresso
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
20
321 registos de técnicos ou entidades reconhecidas
180
Novos
RGCE
100
24
17
Técnicos
Entidades
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
21
Índice
Caracterização do SGCIE
Registos de Operadores
Registos de Técnicos e Entidades
Planos de Racionalização dos Consumos de Energia
Relatórios de Execução e Progresso
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
22
Registos de 445 Planos de Racionalização dos Consumos de Energia
(previstos 612 até Dez 2011) – Taxa de Execução global de 72%
Entregues 347
Ponto de Situação dos Registos
Previstos
265
260
355
Aprovado
185
64
Análise
70%
75%
Em curso nova
auditoria
Pedido de Correcções
< 1000 tep/ano
9
17
>= 1000
tep/ano
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
23
Planos de racionalização aprovados (355) irão reduzir o consumo de energia
em 47.030tep e as emissões em 165.703 tCO2
tCO2
tep
7,5%
7,8%
601.176
2.210.612
554.146
2.044.908
Emissões CO2
Ano refª
Consumo Energia
Final PREN
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
24
Desagregação do potencial de economia de energia por tipologia de
medida nos PREN aprovados (Medidas Transversais)
12.136
Recuperação de calor
5514
Transportes
Isolamentos térmicos
Iluminação eficiente
Sistemas de combustão
Frio Industrial
Sistemas de compressão
Optimização de motores
Cogeração
Iluminação eficiente
Frio Industrial
Outros
Sistemas de Compressão
Monitorização e controlo
Optimização de motores
Outros
Iluminação eficiente
6,1
Transportes
Tratamento de efluentes
Sistemas de bombagem
Optimização de motores
Sistemas de ventilação
Sistemas de ventilação
Sistemas de compressão
Formação
Sistemas de combustão
Sistemas de bombagem
Sistemas de ventilação
Monitorização e controlo
Recuperação de calor
Frio Industrial
Tratamento de efluentes
Sistemas de bombagem
Manutenção
Sistemas de combustão
Isolamentos térmicos
Tratamento de efluentes
Recuperação de calor
Transportes
Manutenção
Integração de processos
Isolamentos térmicos
Integração de processos
87
Monitorização e controlo
Redução da energia…
Integração de processos
184
Formação
5.000 10.000 15.000
Economia (tep)
0
2500
0,6
Manutenção
5000
7500
Custo/tep (€/tep)
0
2
4
6
8
Período de Retorno
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
25
Desagregação do potencial de economia de energia por tipologia de
medida nos PREN aprovados (Medidas Sectoriais)
Cerâmica - Optimização de
f
o
r
n
o
s
3.404
Cimento - Optimização
de moagens
Ce râm ica -Mel h oria d e
s e c a d o r e s
Têxtil - Optimização do
funcionamento dos banhos
O
u
t
r
o
3538
6,0
Outros
Metalo
-electro
mecânica - Optimização
de fornos
Cerâmica - Optimização de
produção de pó
Outros
Metalo -electro -mecânica Optimização de fornos
Cerâmica - Optimização
de produção de pó
Cimento - Optimização de
moagens
Metalurgia e Fundição Despoeiramento
Metalurgia e Fundição Despoeiramento
Têxtil - Optimização dos
processos de produção
têxtil
Cerâmica -Melhoria
secadores
Cerâmica -Melhoria de
secadores
Têxtil - Optimização dos
processos de produção
têxtil
Têxtil - Optimização do
funcionamento
dos
banhos
Cerâmica - Optimização de
fornos
Cerâmica - Optimização
de fornos
Têxtil - Optimização do
funcionamento dos banhos
s
Metalo -electro -mecânica O p t im i za ç ã o d e f o rn os
Têxtil - Optimização dos
processos de produção…
Alimentação e Bebidas Destilação a vácuo
Madeira e Artigos de
Madeira - subprodutos de…
Cerâmica - Optimização de
produção de pó
Metalurgia e Fundição Des poei ram ent o
Cimento - Optimização de
m o a g e n s
Alimentação e Bebidas Destilação a vácuo
17
1.500 3.000 4.500
Economia (tep)
52
0
de
Alimentação e Bebidas Destilação a vácuo
2500
5000
Custo/tep (€/tep)
0,2
0
2
4
6
8
Período de Retorno
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
26
Índice
Caracterização do SGCIE
Registos de Operadores
Registos de Técnicos e Entidades
Planos de Racionalização dos Consumos de Energia
Relatórios de Execução e Progresso
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
27
Evolução das principais variáveis e indicadores dos Relatórios de Execução e
Progresso
SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
28