SECRETARIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA
Inter-relação da Defesa Agropecuária com a Vigilância
Sanitária
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
TÓPICOS
•
•
•
•
•
Conflito de competências x inter-relação
Importância do agronegócio nacional
Base legal da defesa agropecuária
A SDA – estrutura e atuação
Considerações finais
CONFLITO DE COMPETÊNCIAS OU INTERAÇÃO
•
•
•
•
Conflito de competências MAPA x MS
Base legal Defesa Agropecuária - CF
Mandato de interação SUS e SUASA
Atuação da defesa agropecuária
Importância do Agronegócio Nacional
NO AGRONEGÓCIO O BRASIL NÃO É MAIS O
PAÍS DO FUTURO, É DO AGORA E DO
FUTURO
Agronegócio – A soma das atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura, da produção
agropecuária, do processamento, da transformação e da distribuição de produtos de origem
agropecuária até o consumidor final. No seguimento da produção, são contemplados o pequeno, o
médio e o grande produtor rural. – Ray Goldberg – Harvard University
Renda Agrícola
Renda Agrícola*
155.265
160.000
Valores em Milhões R$
150.000
140.000
130.000
120.000
109.213
132.583
110.000
100.000
90.000
80.000
70.000
60.000
50.000
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: IBGE Elaboração: AGE/MAPA
Com base em preços de abril de 2008. Considera apenas produtos agrícolas, não considera produção anim al.
A IMPORTÂNCIA DO AGRONEGÓCIO NACIONAL
• PIB – 25 % ¹
• Empregos – 37 %²
• Saldo da balança comercial – 124 % em 2007
(os demais setores apresentaram déficit)
• Eficácia e eficiência do setor
• Potencial de crescimento e sustentabilidade
¹ Em 2007 (Fonte: Cepea/USP)
² Em 2004 (Fonte: CNA/com base em IPEA)
A SDA NO AGRONEGÓCIO NACIONAL
A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DESSE
PAPEL DEPENDE NÃO SÓ DA PRODUÇÃO
MAS TAMBÉM DA SANIDADE, DA
INOCUIDADE E DA QUALIDADE DOS
PRODUTOS, BEM COMO DA
CREDIBILIDADE DOS SISTEMAS DE
CERTIFICAÇÃO
VALOR BRUTO DE PRODUÇÃO – PRINCIPAIS PRODUTOS (2005)
(Production x Price)
Beef
Soybean
Broiler
Suggar cane
Milk
Corn
Coffee
Production’s gross value (2005)
Pork
Rice
Agriculture: 58.4 %
Cassava
Livestock: 41.6 %
Banana
Tobacco
Selected products: 93.9 %
Beans
Cotton
TOTAL: US$ 73.9 billions
Eggs
Orange
0
Source: CNA
2
4
6
8
10
12
14
US$ b i l l i o n
PRODUÇÃO DE GRÃOS
123.2
126.5
119.1
120.7
A r e a and P r o d u c t i o n
(million of ha and ton)
PRODUÇÃO: + 118.5%
100.3
76.0
68.4
81.1
78.4
73.6
82.4 83.0
113.9
96.7
76.6
68.3
AREA: + 20%
57.9
37.9
38.5
35.6
39.1
38.5
37.0
36.6
35.0
36.9
37.8
37.8
40.2
43.9
47.4
49.0
47.3
45.5
90/91 91/92 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07*
PRODUTIVIDADE: + 86.7%
GRAINS: cotton, peanut, rice, oats, rye, barley, beans, sunflowers, castor bean, corn, soy, sorgum, wheat and triticale.
Source: Conab / MAPA
* Estimate (5 th Grain Harvest Survey: February/2007)
LANAGROS
PA
PE
GO
MG
SP
RS
Laboratórios Credenciados
ÁREA DE CREDENCIAMENTO
Número de
Laboratórios
Agrotóxicos e Afins
11
Análises Físico-Quimicas de Alimentos de Origem Animal e Água
12
Análises Físico-Quimicas de Alimentos de Origem Vegetal para
fins de Classificação
14
Análises Físico-Quimicas de Alimentos para Animais
4
Análises Físico-Químicas de Bebidas e Vinagres
7
Diagnóstico Animal
452
Diagnóstico Fitossanitário
32
Fertilizantes, Corretivos, Substratos e Afins
4
Inoculantes e Afins
1
Microbiologia em Alimentos e Água
22
Biotecnologia e Organismos Geneticamente Modificados
7
Qualidade do Leite
8
Resíduos e Contaminantes em Alimentos
25
Identificação Genética e Material de Multiplicação Animal
7
Sementes
272
Total
878
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES RASFF
ATRIBUÍDAS AO BRASIL EM FUNÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
BRASILEIRAS DO AGRONEGÓCIO PARA A UNIÃO EUROPÉIA
140
12.000
125
10.054
10.466
Nº DE NOTIFICAÇÕES
102
108
100
10.934
90
8.352
10.000
8.000
80
6.739
6.000
60
4.000
Foram consideradas as exportações de produtos dos
capítulos 2 a 5, 7 a 13, 15 e 16 a 23 da NCM
40
2.000
20
0
0
2002
2003
2004
Exp. (US$)
2005
RASFF Brasil
2006
US$ MILHÕES
116
120
Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes
Evolução do número de amostras do PNCRC
(2004 – 2005 – 2006 - 2007) – Aumento de 232%
20764
25000
18287
20000
13415
15000
10000
6255
5000
0
2004
1
2005
2
2006
3
2007
4
Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes
Evolução do número de violações do PNCRC
60
50
48
40
32
30
28
20
10
8
0
1
2004
22005
3
2006
4
2007
OMC
Princípio do Acordo
“ Os países tem o direito de aplicar medidas
sanitárias e fitossanitárias para proteger a vida e
saúde das pessoas, dos animais e das plantas,
desde que tais medidas não se constituam num
meio de discriminação arbitrário entre países de
mesmas condições, ou numa restrição encoberta
ao comércio internacional.”
BASE LEGAL DA DEFESA AGROPECUÁRIA
Lei Complementar nº 8.171/92, modificada pela Lei nº
9.712/98:
Art. 27-A. São objetivos da defesa agropecuária
assegurar:
I - a sanidade das populações vegetais;
II - a saúde dos rebanhos animais
III - a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na
agropecuária;
IV - a identidade e a segurança higiênico-sanitária e
tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados
aos consumidores.”
BASE LEGAL DA DEFESA AGROPECUÁRIA
Lei Complementar nº 8.171/92, modificada pela Lei nº
9.712/98:
“Art. 28-A. Visando à promoção da saúde, as ações de
vigilância e defesa sanitária dos animais e dos vegetais
serão organizadas, sob a coordenação do Poder
Público nas várias instâncias federativas e no âmbito
de sua competência, em um Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária, articulado, no que
for atinente à saúde pública, com o Sistema Único de
Saúde de que trata a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de
1990...”
RESPONSABILIDADES DA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
 Prevenir, controlar e erradicar doenças e pragas de
animais e vegetais;
 Assegurar a sanidade e conformidade de produtos de
origem animal e vegetal;
 Assegurar a sanidade e conformidade de insumos
agrícolas e pecuários.
FORMAS DE ATUAÇÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA
 Atuação em toda a cadeia produtiva;
 Participação nos processos de produção da
agropecuária;
 Certificação da cadeia produtiva;
 Proteção do patrimônio sanitário e fitossanitário da
agropecuária nacional.
PADRÕES E REFERÊNCIAS PARA A DEFESA
AGROPECUÁRIA
 SAÚDE PÚBLICA (MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA)
 ACORDOS INTERNACIONAIS:
 FAO/OMS - CODEX ALIMENTARIUS;
 CIPV - CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A
PROTEÇÃO DOS VEGETAIS;
 OIE - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
ANIMAL;
 OMC - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Diretor de Programa
Área Vegetal
Secretaria de Defesa
Agropecuária
Diretor de Programa
Área Animal
Coordenação-geral do Sistema
De Vigilância Agropecuária
Coordenação de Controle de
Resíduos e Contaminantes
Coordenação de
Apoio Orçamentário
Coordenação-geral de
Apoio Laboratorial
Coordenação do
SISBOV
Coordenação de
Biossegurança
DIPOV
DIPOA
DFIP
DFIA
DSV
DSA
PRINCIPAIS ÁREAS DE AÇÃO DA SDA
 DSV e DSA – sanidade vegetal e saúde animal
 DIPOV e DIPOA – produtos de origem vegetal e animal
 DFIA e DFIP – insumos para agricultura e pecuária
ÁREAS DE SUPORTE DA SDA
 Apoio laboratorial;
 Inspeção e fiscalização nos pontos de
entrada e saída;
 Biossegurança – OGMs;
 Controle de resíduos e contaminantes;
 Rastreabilidade;
 Orçamento e finanças.
Âmbito Federal
OIE
CIPV
Codex Alimentarius
SDA
Superintendência
Federal
Âmbito Estadual
Secretarias de
Agricultura
Unidades
Regionais
Embrapa
Universidades
Órgãos de Pesquisa
Ministérios
Ministério Público
Fundecitrus
Associações de
produtores
Indústrias
Ouvidoria
Exportadores
SUASA
SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE
AGROPECUÁRIA
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
LÓGICA DA LEI 9.712/98
SUASA:
 Obrigações Gerais;
 Três Instâncias:
Central e Superior;
Intermediárias;
Locais;
 Regulamentação: Decreto
nº5741/06.
26
LÓGICA DA LEI 9.712/98
Os produtores respondem pela garantia de inocuidade,
identidade e qualidade de seus produtos
Controles oficiais não isentam os produtores da
obrigação de garantir a sanidade, identidade e qualidade,
e cumprir os requisitos da legislação sanitária e
fitossanitária, nem impedem a realização de novos
controles.
INTER-RELAÇÃO ENTRE O SUS E O SUASA
 Sanidade animal e vegetal e qualidade do produto ao
consumidor;
 Controle de qualidade de vacinas, por exemplo antirábica;
 Monitoramento de resíduos de agrotóxicos e de
drogas veterinárias, de contaminantes em produtos de
origem vegetal e animal.
Atualização da legislação – Exemplo da Área Vegetal
CIPV 1929
Decreto nº 22.094/32
CIPV 1951
Decreto nº 51.342/61
CIPV 1979
Decreto nº 318/91
CIPV 1997
Decreto nº 5.759/06
COMPETÊNCIAS
Defesa Agropecuária:
Vigilância Sanitária:
Atuar na cadeia produtiva desde o
insumo até o produto final (enfoque
de processo);
Enfocar o padrão de identidade e
qualidade e aspectos tecnológicos
da produção;
Monitorar os limites máximos de
resíduos e contaminantes;
Lei complementar nº 8.171/91 e Lei
9.712/98, entre outros;
Trabalhar em articulação com o
SUS.
Atuar em produto destinado ao
consumidor;
Enfocar na composição nutricional
e toxicológica;
Fixar os LMRs em nível nacional;
Lei nº 8080/90 e Lei nº 9.782/99,
entre outros;
Trabalhar em articulação com o
SUASA.
ESTRUTURA
Defesa Agropecuária:
Vigilância Sanitária:
Atua nas unidades da federação por
meio das SFAs com quadro próprio
(FFAs) e articulação com os Órgãos
de Defesa Agropecuária em todo
Brasil;
Atua em pontos de ingresso – há
casos de dupla anuência;
Dispõe de rede laboratorial própria e
credenciada;
Modelo de gestão de administração
direta.
Atua nos unidades da federação por
meio das VISAs estaduais;
Atua em pontos de ingresso – há
casos de dupla anuência;
Utiliza rede laboratorial das VISAs;
Modelo de gestão de agência
reguladora.
CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A INTER-RELAÇÃO DA
DEFESA AGROPECUÁRIA E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
 Estabelecer ponto focal e agenda de trabalho:
 Controle de atividades informais - beribéri; açaí; abate clandestino
 Laboratórios – testes de proficiência; uso de competências comuns;
 Definição de LMRs e “import tolerance”,
 Troca de informações – OGMs, análise de risco X perigo;
antimicrobianos; Codex Alimentarius; resíduos e contaminantes;
pontos de ingresso, inspeções e fiscalizações, entre outros
CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A INTER-RELAÇÃO DA
DEFESA AGROPECUÁRIA E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
 Estabelecer ponto focal e agenda de trabalho:
 Controle de atividades informais - beribéri; açaí; abate clandestino
 Laboratórios – testes de proficiência; uso de competências comuns;
 Definição de LMRs e “import tolerance”,
 Troca de informações – OGMs, análise de risco X perigo;
antimicrobianos; Codex Alimentarius; resíduos e contaminantes;
pontos de ingresso, inspeções e fiscalizações, entre outros
 Preencher lacunas, evitar duplicidade de ações e implementar a
cooperação.
Obrigado!