Plano de Gestão Integrada dos
Resíduos Sólidos Urbanos
Penápolis – março de 2014
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LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Atividades,
infraestruturas e
instalações
operacionais de coleta,
transporte, transbordo,
tratamento e destino
final do lixo doméstico
e do lixo originário da
varrição e limpeza de
logradouros e vias
públicas.
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OS TRÊS PILARES DO
PLANO DE GESTÃO
INTEGRADA DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS
A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO
ENVOLVIDO EM TODAS AS FASES DO PROCESSO
A MOBILIZAÇÃO SOCIAL, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O
ENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS LIDERANÇAS DE
MOVIMENTOS SOCIAIS, INSTITUIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS,
EDUCACIONAIS, RELIGIOSAS, ONGS, ENTRE OUTRAS PARA A
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO
TECNOLÓGICO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
QUE ATENDA AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SOCIAIS, AMBIENTAIS,
ECONÔMICOS E FINANCEIROS
AS DIVERSAS
ETAPAS PARA A
ELABORAÇÃO DOS
ESTUDOS E
PROJETOS
A MOBILIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE
A REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS RSU
OS ESTUDOS E PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DAS COLETAS
A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS PARA PROCESSAMENTO DOS RSU
O PROJETO PARA A DISPOSIÇÃO ADEQUADA DOS REJEITOS
OS INSTRUMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DOS CUSTOS
OS INSTRUMENTOS LEGAIS
OS ESTUDOS PARA A REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO
Ordem de prioridade na gestão e
gerenciamento de resíduos sólidos
Não geração,
Redução,
Reutilização,
Reciclagem,
Tratamento dos RS e DF ambientalmente
adequada dos rejeitos.
Sistema de Gestão Integrada e Diferenciada dos RSU
coleta especial de resíduos orgânicos
"limpos" ("sacolões", mercados, feiras.
lenha
podas da arborização
pública (e privada)
limpeza
pública
Roçada e capina de
vias públicas (e lotes
privados)
composto
orgânico
Compostagem
rejeitos
rejeitos
aterro sanitário
(REJEIROS)
resíduos inaproveitáveis
coleta regular
domiciliar
e comercial
agricultura
horticultura
fruticultura
jardinagem
paisagismo
fertilizante
resíduos da
raspagem de vias e
logradouros
públicos
RSU
padarias
olarias, etc.
energia
resíduos orgânicos
"limpos"
resíduos recicláveis
reaproveitáveis
Instalação de
Recuperação de
Resíduos
rejeitos
"bagulhos" volumosos
inaproveitáveis
resíduos especiais,
inaproveitáveis
coleta especial de
resíduos em
unidades de
atenção à saúde
coleta especial de
entulhos da
construção civil
comercialização
unidade de
tratamento
uso público e/ou
comercialização
resíduos recicláveis
rejeitos
inertes
resíduos orgânicos
"limpos"
inaproveitáveis
recicláveis
rejeitos
orgânicos
aterro de resíduos
inertes
unidade de
reciclagem de
entulhos
PRIORIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
DIRETRIZES E ALTERNATIVAS TÉCNICAS PROPOSTAS
mobilização e participação social
MINIMIZAÇÀO DOS RESÍDUOS
NA DESTINAÇÃO FINAL
MANEJO DIFERENCIADO E
INTEGRADO
MANEJO EM ÁREAS DE
TRIAGEM NORMATIZADAS
DISPOSIÇÃO EM ATERROS
NORMATIZADOS
 Investimento em EA e em coletas seletivas priorizada com catadores
 Investimento em IRR e em compostagem
 Investimento em reutilização ou reciclagem do RCC classe A e classe B
 RSD e públicos
 RSS
 RCC (geração pública, geradores pequenas quantidades, limpeza corretiva)
 PEV – Pontos de Entrega Voluntária para RCD e Coleta Sel. (NBR 15.112)
PEV Central – adequado aos municípios de menor porte
 ATT – Áreas de Triagem e Transbordo (NBR 15.112)
 Instalações de recuperação de resíduos (pequeno, médio e grande)
 Pátios de Compostagem
 Aterros sanitários convencionais (NBR 13.896)

Aterros sanitários de pequeno porte (NBR 15489)
–
localização,projeto,
projeto,implantação,
implantação,operação
operaçãoeeencerramento
encerramentode
deaterros
aterros
– localização,
sanitários
de
pequeno
porte,
para
a
disposição
final
de
resíduos
sólidos
sanitários de pequeno porte, para a disposição final de resíduos sólidos
 Aterros de RCD Classe A (NBR 15.113)
 Aterros de resíduos perigosos (NBR 10.157)
compromissos e metas
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Fonte: MMA
Logística Reversa
Instrumento de desenvolvimento econômico e
social caracterizado por um conjunto de
ações, procedimentos e meios destinados a
viabilizar a coleta e a restituição dos RS ao
setor empresarial, para reaproveitamento,
em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou
outra DF ambientalmente adequada;
Responsabilidade Compartilhada pelo CVP
Conjunto de atribuições individualizadas e
encadeadas dos fabricantes, importadores,
distribuidores
e
comerciantes,
dos
consumidores e dos titulares dos serviços
públicos de LU e de MRS, para minimizar o
volume de RS e rejeitos gerados, bem como
para reduzir os impactos causados à saúde
humana e à qualidade ambiental decorrentes
do CVP, nos termos desta Lei;
Plano de Gestão Integrada
dos RSU
Lei nº 12.305 – Política Nacional de
Resíduos Sólidos – 2 agosto 2010
Dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre
as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos
sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do
poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
Decreto nº 7.404 - 23 de dezembro de 2010
Cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o
Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística
Reversa, e dá outras
providências.
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RESPONSABILIDADE
RESPONSABILIDADE
DESAFIO
RESPONSABILIDADE
DESAFIO
OPORTUNIDADE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Controle Social é “o conjunto de mecanismos e
procedimentos que garantem à sociedade
informações, representações técnicas e participações
nos processos de formulação de políticas, de
planejamento e de avaliação relacionados aos serviços
públicos de saneamento básico” (Art. 3º, Inciso IV da Lei 11.445/2007)
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Manejo dos resíduos sólidos e
limpeza pública
Aspectos da cobertura e qualidade dos serviços (resíduos
domésticos,resíduos da construção civil e dos serviços de
saúde, além da varrição, roçagem, limpeza de feiras/mercados
públicos e espaços públicos).
Manejo (minimização, triagem na fonte, acondicionamento,
coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos).
Aspectos técnicos, operacionais, financeiros, institucionais e
legais.
Paradigma  Não geração, redução, reuso, reciclagem e
destino final.
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Fonte: Borja
PRAZOS PARA REVISÃO DO PLANO
A programação da implantação dos programas,
projetos e ações deverá ser desenvolvida
considerando metas em horizontes temporais
distintos, assim definidos:
a. Imediatos ou emergenciais – até 3 anos;
b. Curto prazo – entre 4 a 8 anos;
c. Médio prazo – entre 9 a 12 anos;
d. Longo prazo – entre 13 a 20 anos.
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INCLUSÃO DOS CATADORES
Pode ser dispensada a licitação:
.....
na contratação da coleta, processamento
e comercialização de resíduos sólidos urbanos
recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema
de coleta seletiva de lixo, efetuados por
associações ou cooperativas formadas
exclusivamente por pessoas físicas de baixa
renda reconhecidas pelo poder público como
catadores de materiais recicláveis, com o uso de
equipamentos compatíveis com as normas
técnicas, ambientais e de saúde pública.”
(Art.57.)
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PLANO MUNICIPAL OU REGIONAL
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Modelos
Tecnológicos
adequados
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Modelos
Tecnológicos
adequados
Pessoal
capacitado
constante
atualização
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Cidadania e
participação
social
Modelos
Tecnológicos
adequados
Pessoal
capacitado
constante
atualização
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Cidadania e
participação
social
Modelos
Tecnológicos
adequados
Pessoal
capacitado
constante
atualização
Recuperação
dos custos
dos serviços
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Cidadania e
participação
social
Modelos
Tecnológicos
adequados
Pessoal
capacitado
constante
atualização
Recuperação
dos custos
dos serviços
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Presença continuada em todos
os espaços e oportunidades
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Comunicação e educação ambiental criativa
Teatro em escolas
Comunicação e educação ambiental criativa
Teatro em ônibus
Comunicação e educação ambiental criativa
Teatro em centros comerciais: medidor de educação
Comunicação e educação ambiental criativa
Atividades dos servidores operacionais: break da limpeza
Comunicação e educação ambiental criativa
Evento midiático: comemoração do dia do Gari
Mensagens educativas em tapumes da construção
Construtoras Sinduscon
Campanha recebimento latas alumínio – globo
solidariedade
Fundo Nacional do MMA
Muito obrigada!
Heliana Kátia Tavares Campos
Engenheira Civil, Especialização em Saneamento Básico - UFMG
Mestra em Desenvolvimento
sutentável - UnB
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[email protected]