2
Política
Panorama
político
O Estado do Maranhão - São Luís, 27 de abril de 2013 - sábado
Ilimar Franco
Barbeiragem
A
Fazenda está criando problemas para o governo no
Senado. A equipe do ministro Guido Mantega escalou
o ex-líder Romero Jucá (PMDB-RR) como interlocutor. Alijado, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), está irritado. O Planalto detectou que este foi um dos motivos do
quórum baixo no Senado e que atrapalhou a votação do projeto com restrições aos novos partidos.
Um dia depois do outro
No debate da reforma da legislação partidária e eleitoral a história se repete, só mudam os papéis. Hoje, no governo Dilma, o PT, em
nome de defender "o fortalecimento dos partidos", quer deixar sem
Fundo Partidário e sem tempo de TV os novos partidos. O PSDB
acusa: "É um atentado à democracia". Mas nem sempre foi assim.
Em 1999, no governo Fernando Henrique, o então líder do PSDB no
Senado, Sérgio Machado (hoje presidente da Transpetro), liderou a
aprovação da cláusula de barreira que, segundo o cientista político
Jairo Nicolau, deixaria fora do Congresso 11 dos 18 partidos com
deputados eleitos, mas que não atingiram 5% dos votos para a Câmara.
“Rapaz, o jogo ainda nem
começou e o Aécio (Neves) já
quer me passar a tarefa dele”
Paulo Bernardo, Ministro dssss
Mudança de lado no balcão
Os petistas protestam contra a liminar do STF que suspendeu a votação do projeto que restringe a criação de novos partidos. Mas em 1996, no governo FH, aplaudiram liminar do STF
que suspendeu a votação da PEC da Previdência.
Repórter por 1 dia
Andréia Repsold
Em conversa informal, ontem no Copacabana Palace, o deputado Otávio Leite (PSDBRJ) pergunta: "Por onde você entrou na política?". O astro Arnold
Schwarzenegger responde: "Pela direita,
mas hoje sou uma pessoa de centro". Schwarzenegger, que foi governador da Califórnia pelos Republicanos, está
no Brasil para um evento de fisiculturismo.
Em busca de um lugar ao sol
O ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot, nomeado pelo PR e demitido durante a faxina promovida pela presidente
Dilma nos Transportes, vai se filiar ao PTB na segunda-feira.
Ele pretende ser candidato a deputado federal.
Cidade maravilhosa
O sambista Martinho da Vila gravou esta semana uma versão inédita da música hino carioca "Cidade Maravilhosa" para a festa de hoje no Maracanã com a presidente Dilma e os
operários que trabalham na reforma do estádio. Os arranjos foram criados pelo maestro Guto Graça Mello. Martinho cantará para a presidente e a presenteará com um CD.
Deu 'ibope'
O décimo assunto mais falado no Twitter, na noite da última quinta-feira, foi o programa de TV em que o PSB desfila um rosário de críticas ao governo Dilma. Os estrategistas de Eduardo Campos comemoram a "repercussão estrondosa".
Para bom entendedor
Dezoito dias depois de conceder entrevista dizendo que esperava por aval da presidente Dilma para concorrer ao governo de São Paulo, o ministro Aloizio Mercadante declarou ontem que não será candidato. Pelo visto, foi vetado.
zzz
A DIREÇÃO DA REDE, partido de Marina Silva, só vai
tratar da política de alianças e de sua candidatura ao Planalto depois de obter o registro no TSE.
Com Simone Iglesias, sucursais e correspondentes
[email protected]
Poder Legislativo precisa
ser valorizado, defende
deputado Arnaldo Melo
PEC 33/2011 motivou o presidente da Assembleia Legislativa a avaliar com
vereadores da regional de São João dos Patos a importância do papel do Legislativo
Ag. Assembleia
E
m mais uma ação da Jornada Legislativa, que ocorreu na cidade de São João
dos Patos, deputados estaduais
e vereadores de municípios da região sul do Maranhão discutiram
sobre a valorização do Poder Legislativo. O tema abordado foi decorrente da admissibilidade da
Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 33/2011 que condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à aprovação
do Congresso Nacional.
"O Legislativo precisa resgatar a sua dignidade", destacou o
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo,
ao avaliar a repercussão negativa sobre o Legislativo que está
sendo dada à aprovação da admissibilidade da PEC 33/2011 pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara Federal.
Arnaldo Melo convidou os vereadores da regional de São João
dos Patos a se unirem com o Legislativo Estadual para o fortalecimento da imagem do parlamento. "Nós, legisladores, precisamos ter orgulho de nossa atividade. A prerrogativa de legislar é
nossa e não podemos nos deixar
intimidar", afirmou o presidente.
Presente na Jornada de São
João dos Patos, o deputado Alexandre Almeida também criticou a ingerência do Poder Judiciário, por meio do STF, nas atribuições do Legislativo. Ele disse que chegou a vez do Poder
Legislativo de se autoafirmar e
dizer, de forma clara à sociedade, qual o seu papel.
"É dada a nós, deputados, a
decisão de construirmos juntos
com os vereadores uma imagem positiva do Legislativo. Precisamos reagir, pois, se não estão respeitando o Congresso
Nacional, imagina o que podem
fazer com as Assembleias e as
Câmaras Municipais?", questionou o parlamentar.
Emendas - O deputado Neto
Evangelista (PSDB) avaliou que
o Legislativo passa por um momento de afirmação e um dos
pontos que podem auxiliar neste fortalecimento é a aprovação
das emendas parlamentares impositivas pelo Congresso Nacional. Ele explicou que por meio
das emendas impositivas os
parlamentares poderiam fazer
chegar de forma mais rápida os
benefícios estruturais aos municípios, sem a necessidade de
fazer negociação com o Poder
Executivo.
Por fim, o deputado Rogério
Cafeteira (PMN) ressaltou a importância desse estreitamento da
relação entre os legislativos estadual e municipais e entre os três
poderes constituídos. "O papel
do Legislativo não é perseguir o
Executivo, na maioria das vezes,
é de alertar. É uma contribuição
visando à melhoria das ações governamentais", analisou.
Participaram vereadores, prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Barão de Grajaú, Benedi-
Presidente Arnaldo Melo levou o tema da PEC 33/2011 para a Jornada Legislativa no interior do estado
PEC 33 é analisada em encontro
A PEC nº 33/11, de autoria do
deputado Nazareno Fonteles, que
condiciona o efeito vinculante de
súmulas aprovadas pelo STF à
aprovação do Poder Legislativo,
foi debatida ontem entre deputados estaduais e vereadores, durante a Jornada de Integração Legislativa.
Durante explanação aos vereadores, o consultor legislativo da
Assembleia Legislativa, advogado
Carlos Lula, classificou como um
equívoco a forma como o debate
sobre a PEC 33/2011 está sendo
colocada na sociedade. "De repen-
“
Somos a maior
classe política
desse país. O
único poder
que representa
o povo”
Arnaldo Melo, presidente da
Assembleia Legislativa
to Leite, Buriti Bravo, Colinas, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador,
Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São
Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São João dos
Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.
Hoje, a Jornada de Integração
Legislativa estará na Regional de
Balsas, que congrega 14 municípios. Participam das visitas nesta regional os deputados Arnaldo Melo (PMDB), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida,
Edilázio Junior (PV) e Rogério
Cafeteira (PMN).
te parece que o Legislativo criou a
‘Geni’, aquela prostituta que todos
jogam pedra, pois falar mal do
Congresso é uma forma de enfraquecê-lo", disse o consultor.
Na avaliação de Carlos Lula,
não há qualquer inconstitucionalidade da PEC 33/2011, pois o seu
objetivo é apenas promover uma
reforma constitucional, estabelecendo três eixos: exigir quórum
qualificado para declaração de inconstitucionalidade; regulamentar
as súmulas vinculantes e, de fato,
submetê-las à apreciação do Congresso, mas se este não analisá-las
em tempo, ela passar a valer tacitamente, e, por fim, vincular a declaração de inconstitucionalidade
de Emenda Constitucional à análise do Congresso. Neste último caso, segundo Lula, se os parlamentares não concordarem com os ministros do Supremo, será feita uma
consulta popular (plebiscito).
Carlos Lula disse, também, ser
equivocada a análise que vem
sendo abordada na imprensa de
que a PEC 33/2011 seria uma reação do Legislativo ao STF, como represália ao resultado do julgamento do "mensalão".