Controlo Interno na Marinha Portuguesa
Marinha Portuguesa – Superintendência das Finanças
Contra-almirante de Administração Naval Sílvio Ramalheira
Março de 2015
NÃO CLASSIFICADO
Agenda
1
Missão e funções da Marinha
2
Regime da Administração Financeira
3
Auditoria e Controlo Interno
4
Considerações Finais
2
Missão e funções da Marinha
DESAFIOS ESTRATÉGICOS
Sea Lines of Communication (SLOC’s)
Áreas Marítimas de responsabilidade
Zona Económica Exclusiva
1,7 milhões de km2
19 X território
Autoridade
90% do comércio mundial
utiliza as Linhas de
Comunicação Marítima
95% das comunicações
intercontinentais, fazem-se
através de cabos submarinos
70% das importações nacionais
e 100% do petróleo chegam a
Portugal por via marítima
Extensão da plataforma
3,6 milhões de km2
40 X território
Presença
Área SAR
5,8 milhões de km2
63 X território
Vigilância
3
Missão e funções da Marinha
Ameaças e riscos (CEDN 2013)
 Terrorismo transnacional
 Pirataria
 Criminalidade transnacional organizada
 Proliferação de ADM
 Estados frágeis e de guerras civis
 Conflitos regionais
 Ciberterrorismo e cibercriminalidade
 Disputa por recursos naturais escassos
 Desastres naturais e a mudança climática
4
Missão e funções da Marinha
Defesa Militar e apoio à
Segurança e
Política Externa
Autoridade do Estado
Defesa Militar e
Segurança e
Missão:
apoio à Política
Autoridade do
Externa
Estado
Contribuir para
USO do MAR
que Portugal
use o MAR
Desenvolvimento económico,
científico e cultural
Desenvolvimento económico,
científico e cultural
5
Missão e funções da Marinha
DESENVOLVER SINERGIAS
Defesa Militar e
apoio à Política
Externa
Doutrina
Organização
Treino
Material
Segurança e
Autoridade do
Estado
e
Liderança
Pessoal
Infraestruturas
Interoperabilidade
Desenvolvimento
económico,
científico e cultural
( DOTMLPII )
Ação militar
Ação não militar
6
Missão e funções da Marinha
MODELO DA MARINHA EQUILIBRADA E MULTIVALENTE
GENÉTICO
ESTRUTURAL
OPERACIONAL
EQUILÍBRIO
OTIMIZAÇÃO
DUPLO USO
Leque diversificado
de capacidades
Promover a eficiência
de gestão
Maximizar o efeito do
emprego dos meios
7
Missão e Funções da Marinha
C/ Legislação própria
CEMA
Serviço de Busca e Salvamento Marítimo Formulação estratégica
JMRA
CSDA
Instituto Hidrográfico
e GABCEMA
CA
Planeamento
ÓRGÃOS DE CONSELHO
EMA
IGM
Controlo
STI
SF
SP
SM
Gestão de recursos
IH
EN
AM
CN
CCM
Emprego
UN
CIÊNCIAS DO MAR
CULTURA
CCF
CZM’s
SBSM
MRCC
ESQUADRA
8
Agenda
1
Missão e funções da Marinha
2
Regime da Administração Financeira
3
Auditoria e Controlo Interno
4
Considerações Finais
9
Regime da Administração Financeira
C/ Legislação própria
CEMA
Serviço de Busca e Salvamento Marítimo JMRA
CSDA
CA
Instituto Hidrográfico
GABCEMA
ÓRGÃOS DE CONSELHO
EMA
IGM
STI
IH
EN
AM
CULTURA
SP
SM
CN
CCM
UN
CIÊNCIAS DO MAR
SF
CCF
CZM’s
SBSM
MRCC
ESQUADRA
10
Regime da Administração Financeira
• RAFM(1) adaptou a gestão Financeira e Patrimonial
da Marinha ao RAFE(2)
(1) DESPACHO ALM CEMA 01/2008, DE 09JAN
(2) DL 155/1992, DE 28JUL
• MARINHA – ENTIDADE CONTABILÍSTICA ÚNICA
• PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TC – CONTA ÚNICA
• ALM CEMA – ENTIDADE MÁXIMA RESPONSÁVEL
11
Regime da Administração Financeira
Estrutura da Administração Financeira da Marinha
Única Entidade Contabilística
MARINHA
Sub-Entidades Contabilísticas
Nível 1 (SEC 1)
ALM CEMA
SETORES
FUNCIONAIS
Sub-Entidades Contabilísticas
Nível 2 (SEC 2)
Sub-Entidades Contabilísticas
Nível 3 (SEC 3)
UEO Apoiadas
(inclui as Unidades Navais)
SUPERINTENDÊNCIA
UEODAS FINANÇAS
(COM EXPRESSÃO ORÇAMENTAL/PRESTAÇÃO
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO
CONTAS INTERNA/PLC/OUTROS)
GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
PROCESSAMENTO CONSOLIDADO
DE DADOS
UEO
(COM EXPRESSÃO
ORÇAMENTAL/PRESTAÇÃO
CONTAS INTERNA)
MONITORIZAÇÃO
E CONTROLO INTERNO
VALIDAÇÃO DA INFORMAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
PREPARAÇÃO DA PRESTAÇÃO
UEODE CONTAS DA MARINHA
(SEM EXPRESSÃO ORÇAMENTAL)
12
Regime da Administração Financeira
COMPETÊNCIAS
– DESPACHO ALM CEMA 01/2008, DE 09JAN –
ALM CEMA
RESPONSÁVEIS
PELOS SETORES
FUNCIONAIS
COMANDANTES
DIRETORES
CHEFES
Responsável Máximo – Entidade Competente
(Capacidade de Delegação)
Competência Delegada pelo ALM CEMA
(Capacidade de Subdelegação, caso delegada)
Competência Subdelegada
13
REGIME DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
– DECRETO-LEI 185/14, DE 29DEZ – LOMAR 2014
• AUTONOMIA ADMINISTRATIVA
• INTEGRAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO
ESTADO
• ENTIDADE MÁXIMA RESPONSÁVEL ARRECADA
AS COMPETÊNCIAS LEGALMENTE CONFERIDAS
“5 - Compete ao Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) a administração financeira
e patrimonial da Marinha, (...).
6 - Ao CEMA compete ainda autorizar despesas e celebrar contratos em nome do
Estado, com a aquisição de bens ou serviços e empreitadas de obras públicas, de
acordo com as competências que são conferidas por lei aos órgãos máximos dos
serviços com autonomia administrativa.” redação dos n.º 5 e 6, do artigo 5.º, da LOMAR
14
Regime da Administração Financeira
Estrutura da Administração Financeira da Marinha
TRIBUNAL DE CONTAS
EVOLUÇÃO INTERNA
PROCESSO
EXTERNO
Almirante CEMA
Responsáveis Setoriais
Comandantes Diretores Chefes
Serviços Administrativos e Financeiros
15
Regime da Administração Financeira
Estrutura da Administração Financeira da Marinha
• E as Unidades Navais?
DEFINIR:
Utilização de
Ativos
Públicos
Orçamental
Financeira
Patrimonial
Legal
(em
missão)
eLogística
Ativos
de
Imobilizado
Independência
Competência
Relevância
Sem
Dependência
Expressão
Gestão
das
Existências
BOAS
PRÁTICAS
DE GESTÃO
MEDIDAS DE CONTROLO INTERNO
16
Agenda
1
Missão e funções da Marinha
2
Regime da Administração Financeira
3
Auditoria e Controlo Interno
4
Considerações Finais
17
Entre Outros
Transparência
Value for Money
Responsabilização
Conhecimento Técnico
Formação por Área
Evolução Tecnológica
Mutação da Envolvente
Conhecimento Técnico
Auditoria e Controlo Interno
EVOLUÇÃO DA AUDITORIA
AUDIRE
(…)
18
Auditoria e Controlo Interno
EVOLUÇÃO DA AUDITORIA
SISTEMA DE CONTROLO INTERNO
Ex-ante
Ex-post
Políticas e Procedimentos Internos
Apuramento da Exatidação
Caráter Preventivo
Apoio à Gestão (Decisão)
Salvaguarda dos Ativos
Deteção de Erros e Fraude
E3 na aplicação dos Recursos
Informação Verdadeira e Apropriada
Fiabilidade e Segurança dos Dados
Transparência
Legalidade
Credibilização da Organização
(…)
(…)
Controlo Interno
Auditoria Interna
Ato de Gestão
19
Auditoria e Controlo Interno
ENQUADRAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
C
O
N
T
R
O
L
O
E
X
T
E
R
N
O
Controlo Político
Controlo Financeiro
Assembleia
da República
Tribunal
de Contas
(Ministério das Finanças - Conselho Coordenador)
C
O
N
T
R
O
L
O
I
N
T
E
R
N
O
(GOV – MF)
3.º Nível
Controlo Estratégico
2.º Nível
Controlo Setorial
1.º Nível
Controlo Operacional
IGF / IGSS
Controlo Horizontal
sobre o Sistema
Tutela / IGDN / ECE
Controlo sobre o
Universo de Gestão
ou de Tutela
IGM e SF
Controlo das Atividades
da Respetiva
Organização
20
Auditoria e Controlo Interno
ENQUADRAMENTO NA MARINHA
C
O
N
T
R
O
L
O
E
X
T
E
R
N
O
Controlo Político
Controlo Financeiro
Controlo Temático
Assembleia
da República
Tribunal
de Contas
SCI
Estratégicos e Setoriais
(Inspeção-Geral de Marinha)
C
O
N
T
R
O
L
O
I
N
T
E
R
N
O
(ALM CEMA)
3.º Nível
Controlo Estratégico
2.º Nível
Controlo Setorial
1.º Nível
Controlo Operacional
SF
Controlo Horizontal
sobre o Sistema
Responsáveis dos Setores
Controlo sobre o
Universo de Gestão
na Área Funcional
CDC
Controlo das Atividades
da Respetiva
UEO
21
Auditoria e Controlo Interno
AUDITORIA INTERNA
•
Objetivo
•
Periodicidade
•
Abrangência
•
Exaustão
Externo – Independentes à Organização
•
Profundidade
•
Elemento Auditor
Interno – Pertencem à Organização
22
Auditoria e Controlo Interno
AUDITORIA INTERNA
“A auditoria interna verifica em que medida as normas de controlo
existentes na organização funcionam regularmente, são preventivas
da ocorrência de fraudes e erros e atingem os objetivos de
salvaguarda dos ativos e de garantia de informação fiável e integral”
É UMA FUNÇÃO DE APOIO À GESTÃO
LOGO, DE APOIO AO COMANDO
23
Auditoria e Controlo Interno
AUDITORIA INTERNA – PRINCÍPIOS
RESPONSABILIDADE
OS FACTOS
OS DOCUMENTOS
USO PRUDENTE DA
INFORMAÇÃO
USO EXCLUSIVO EM
FUNÇÃO DOS FINS
REGRAS DE CONDUTA
DILIGÊNCIA
AS EVIDÊNCIAS
REGRAS DE CONDUTA
HONESTIDADE
REGRAS DE CONDUTA
REGRAS DE CONDUTA
CONFIDENCIALIDADE
COMPETÊNCIA
OBJETIVIDADE
INTEGRIDADE
OS CONHECIMENTOS
AS PERÍCIAS
A EXPERIÊNCIA
A AUDITORIA INICIA-SE NO ESTUDO RESPEITO DOS PADRÕES
CUMPRIMENTO DA LEI
IMPARCIALIDADE
DO SISTEMA
DE CONTROLO INTERNOQUALIDADE E EXCELÊNCIA
24
Auditoria e Controlo Interno
SISTEMA DE CONTROLO INTERNO (SCI) ENVOLVE:
• CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLO
INTERNO
• PROCESSOS NORMALIZADOS E TRANSVERSAIS
25
SCI – ÁREAS DE RISCO
• GESTÃO DOS ATIVOS DE IMOBILIZADO
REGISTOS INCONSISTENTES EM SIGDN
• GESTÃO DAS EXISTÊNCIAS
CLASSIFICAÇÃO PATRIMONIAL INCOERENTE COM O NORMATIVO EM VIGOR
MOVIMENTAÇÃO DE EXISTÊNCIAS
INEXISTÊNCIA DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS PELOS RESPONSÁVEIS
•FRAGILIDADES
AQUISIÇÕES
NA INVENTARIAÇÃO FÍSICA PERIÓDICA
PROCEDIMENTOS DIVERGENTES ENTRE DIVERSAS UEO
SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NA GESTÃO E NA VERIFICAÇÃO FÍSICA
INCUMPRIMENTO DO NORMATIVO INTERNO
• VENDAS DE BENS E SERVIÇOS
QUANDO HÁ QUEBRAS RARAMENTE SE APURAM RESPONSABILIDADES
AVALIAÇÃO DE OBSOLESCÊNCIA, DETERIORAÇÃO OU DANIFICAÇÃO LIMITADA
• DISPONIBILIDADES
Não Classificado
Agenda
1
Missão e funções da Marinha
2
Regime da Administração Financeira
3
Auditoria e Controlo Interno
4
Considerações Finais
27
Considerações Finais
QUALIDADE E MÉRITO NA GESTÃO
TRANSPARÊNCIA
Objectivo:
INFORMAÇÃO VERDADEIRA E ADEQUADA
CONSISTÊNCIA DOS DADOS
CUMPRIMENTO LEGAL
VALUE FOR MONEY
APOIO AO COMANDO
UEO
(GESTÃO/DECISÃO)
ATIVIDADE FINANCEIRA E PATRIMONIAL
IMPLEMENTAÇÃO
DE SCI
(ESPECIFICIDADE
FUNCIONAL)
REC.
MATERIAIS
REC.
HUMANOS
(EXEQUÍVEL E TRANSVERSAL)
28
Controlo Interno na Marinha Portuguesa
DEBATE
29