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com a Secretaria de Educação Especial - MEC
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APRESENTAÇÃO DOS MANUAIS
Prezado Professor,
O Ministério da Educação e do Desporto/MEC está empenhado em ampliar a
oferta de educação às pessoas com deficiência, em parceria com os municípios,
tornando realidade os direitos de cidadania garantidos pela Constituição. Para
tanto está desenvolvendo, entre outras ações, um amplo trabalho de
sensibilização e envolvimento da comunidade escolar e da sociedade em geral
pela integração de aluno com deficiência na rede regular de ensino. Você já deve
ter visto peças da campanha de integração do aluno com deficiência na rede de
ensino pelo rádio, TV jornais ou revistas, com a participação de Renato Aragão e
Daniela Mercury, embaixadores do UNICEF no Brasil, convidando a sociedade em
geral para participar do trabalho de garantir educação aos alunos com deficiência
em nossas escolas. Mas para que isso aconteça, é fundamental que os
professores sintam-se apoiados e subsidiados tecnicamente na tarefa de integrar
esses alunos no cotidiano da sala de aula. Nesse sentido, foi elaborada essa série
de três manuais com o objetivo de facilitar o início desse processo. Sem
pretensões de dar conta da complexidade da questão da integração, ou mesmo
dos aspectos técnico-pedagógicos e de adequação curricular, esperamos que
esse material possa lhe ser de valia no seu processo de capacitação e no trabalho
de preparação de . seus alunos, dos pais e de toda a comunidade escolar.
Julgamos ser fundamental que você reflita sobre seu papel de educador e sua
prática pedagógica, além de obter informações básicas sobre as deficiências.
Esperamos que o primeiro manual — lniciando nossa conversa — possa ajudá-lo
nesses aspectos. Já o segundo manual - Novos conceitos, novas emoções tem
por objetivo ajudá-lo a preparar seus alunos e os pais deles a compreenderem
melhor as capacidades e necessidades das pessoas com deficiência. E por fim, o
terceiro manual - Com os pés no cotidiano - indica algumas formas de você
detectar sinais de prováveis deficiências e favorecer o processo ensinoaprendizagem, considerando as diferenças e deficiências de seus alunos. Todos
nós, governo, comunidade, pais, dirigentes e profissionais de educação somos
importantes para alcançarmos êxito nesse trabalho, mas com certeza, você
professor é o alicerce da construção de uma sociedade democrática que
possibilita a educação para todos. A Secretaria de Educação Especial do
Ministério da Educação e do Desporto , os dirigentes de Educação Especial das
Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, as Escolas Especiais,
governamentais e não governamentais, são seus parceiros nessa grande jornada.
Entre em contato com esses parceiros sempre que você necessitar de orientação
técnico pedagógica. Se seu aluno portador de deficiência necessitar de
atendimento específico, ele poderá obtê-lo em salas de recursos ou em salas de
apoio pedagógico, em turno inverso ao da classe comum, ministrado por professor
da educação especial. É importante lembrar que nem todos alunos com
deficiência têm condições de integrarem-se em classes comuns. Muitos
necessitam do atendimento em classe especial, que se constitui numa das formas
de integração. Você poderá contar com a supervisão técnica e pedagógica da
educação especial por meio do contato com os mencionados parceiros a fim de
garantir o melhor atendimento a seu aluno. Contamos com você e você pode
contar conosco.
Marilene Ribeiro dos Santos
Secretária de Educação Especial do Ministério de Educação e do Desporto
Este material só tem sentido porque você, professor , existe e tem
disposição de integrar as crianças portadoras de deficiência em sua escola.
Nós elaboramos três manuais, que agora você tem em mãos, com o objetivo
de ajudá-lo em sua tarefa de atender adequadamente seus alunos portadores
ou não de deficiências.
O primeiro manual pretende trazer para você uma reflexão sobre a educação,
sobre os direitos das pessoas portadoras de deficiência na área educacional e
sobre o papel de agente modificador que você tem como professor. Além disso,
este manual fornece informações básicas sobre os principais quadros de
deficiências. Ao final você encontrará, ainda, endereços úteis e algumas
indicações bibliográficas que você, alunos, pais e todas as pessoas interessadas
poderão utilizar.
O segundo manual tem por objetivo ajudá-lo na tarefa de propor e desenvolver
atividades complementares com seus alunos, para que eles tenham uma melhor
assimilação das novas informações que receberão por meio da "Turma do Bairro"
sobre as pessoas portadoras de deficiência.
O terceiro manual apresenta algumas maneiras simples de você detectar sinais de
prováveis deficiências a partir da observação das diferenças individuais de seus
alunos, bem como dicas de como lidar e favorecer o desenvolvimento e a
aprendizagem de seus alunos portadores ou não de deficiências.
Material de Consulta
É muito importante que você faça uma leitura geral desses Manuais. É importante
também que eles se transformem em seu material de consulta, sempre que for
necessário. Em caso de dúvidas - e esperamos que você as tenha - basta
procurar a equipe técnica da Secretaria Municipal ou Estadual de Educação, a
Secretaria de Educação Especial do MEC, em Brasília ou, ainda, instituições
especializadas, como a Sorri Brasil.
Caro professor. acreditamos no seu envolvimento e na sua capacidade criativa.
Considere, portanto, esses manuais como instrumentos iniciais de trabalho, que
você incrementará com sua iniciativa e vivência.
Carta ao Professor
Brasil século XX, última década.
Prezado professor,
Se às vezes não é fácil iniciar uma conversa, por certo é ainda mais difícil
estabelecê-la à distância. Duas questões nos guiaram para que escrevêssemos
esta carta para você.
A primeira é a consciência que temos das particularidades e individualidades de
cada professor que receberá este material. E a segunda, ao mesmo tempo, é a
certeza do interesse comum pelo tema abordado.
Se, por um lado, cada professor tem sua individualidade clara e indiscutível, por
outro lado, todo professor tem o ponto de vista, as expectativas e os
compromissos da profissão. Temos sido envoltos em muitos mitos e distorções.
Muitos, irresponsavelmente, nos têm atribuído o fracasso, e outros,
alienadamente, nos têm imposto o sucesso. Se não quisermos nos ver nem com a
apatia dos que já se sentem vencidos, nem com a inconsciência dos que já se
sentem vencedores, como então devemos nos ver?
Temos de nos ver e ser vistos como profissionais com responsabilidade e
compromisso. Há muito o que realizar em nossa realidade tão carregada de
descrença e ingenuidade. O primeiro passo é descobrir nossas potencialidades
reais e nos assegurarmos das possibilidades que temos. Ou seja, descobrirmos o
que realmente sabemos e fazemos, o que realmente precisamos saber e fazer, e
o que podemos vir a saber e a fazer. Poderíamos, neste momento, pensar, ora, já
sabemos isso! Porém, é preciso considerar que, às vezes, o que pensamos que
somos é o que os outros nos dizem, e que, às vezes, as pessoas que nos vêem
podem estar sendo descrentes ou ingênuas. Não vale a pena repensar?
Não basta que nos vejamos somente por nossos próprios olhos, nem somente
pelos olhos dos outros. Para de fato nos enxergarmos e nos compreendermos, é
fundamental aprendermos a desenvolver uma visão ampla e completa, que
comporte os pontos de vista individual e coletivo. Vamos fazer um exercício.
Partamos de uma idéia comum, uma idéia que cerca todos os professores e todos
os que vêem os professores: o professor tem de pensar no aluno! A partir dessa
idéia, vamos refletir: para que o professor possa pensar no aluno, é preciso que
pense no professor! Mas, pensar no professor somente como professor é ter uma
idéia isolada, que restringe os papéis e os acontecimentos de nossa vida e não
nos permite vê-la e compreendê-la em toda sua grandeza.
Se somos adultos, um dia
fomos crianças;
se somos pais, um dia fomos filhos,
se somos professores, um dia fomos alunos.
E mais: a maneira de termos sido crianças, filhos e alunos, influencia o jeito de
sermos pais e professores, e essa maneira, por sua vez, influencia o jeito das
nossas crianças, filhos e alunos. Somos, na verdade, elos marcados e marcantes,
numa cadeia de influências. Isso nos coloca diante de uma incontestável verdade:
se o que queremos é promover transformações, precisamos reexaminar o nosso
jeito de pensar. Aí sim, estamos perto das condições de criar mudanças.
Podemos acreditar que vivemos cumprindo uma determinada sina, e ficamos,
assim, submetidos à força do destino. Mas podemos acreditar que nossa vida é
fruto da nossa vontade, submetendo, dessa forma, as outras pessoas às nossas
idéias e necessidades. Ou seja, estamos nos posicionando ora com impotência,
ora com prepotência, diante da vida. Não haverá um espaço mais adequado,
situado entre a impotência e a prepotência?
Acreditamos que sim. E chamamos este lugar de lugar da real autonomia. Ter
autonomia é ter autoridade, e ter autoridade é não ser submisso e não ser
autoritário. Ter autonomia é, ter como a própria palavra já diz, ter a qualidade de
autor. Na atividade do professor, isso significa que, para exercermos nossa
autonomia, é imprescindível que nos tornemos autores das nossas próprias ações.
Ser autor da própria ação implica em poder vê-la por inteiro, ou seja, analisá-la em
sua amplitude e complexidade. Estamos diante de um intercâmbio de ações,
processo no qual temos tanto o papel de produto como de produtores,
influenciando e sendo influenciados. Partimos do pressuposto de que as idéias
que cada um de nós tem, a visão particular de mundo que cada um de nós possui,
determina as ações que desenvolvemos em nossa atividade profissional. No caso
do professor, no contexto da sala de aula. É imprescindível que nos tornemos
autores das nossas próprias ações.
A partir disso, a ação do professor, tanto no que se refere ao seu planejamento,
como a sua atuação efetiva na vivência de sala de aula, é determinada pelo seu
jeito de pensar a vida, pela sua visão de mundo, pela leitura que faz da sociedade,
da educação, do ensino, do seu papel no trabalho, de si mesmo enquanto
cidadão, de seu compromisso com o aluno, da relação professor/aluno. Todas
essas idéias, essas concepções, constituem uma verdadeira teoria pessoal,
subjetiva, particular, resultado da história de vida de cada um.
Considerando os argumentos dessa nossa conversa, precisamos pensar agora
nos eixos comuns da nossa história, aqueles que produziram as características
que são comuns na nossa atuação profissional. Dissemos que existe a idéia de
que o professor deve pensar no aluno. Dissemos, também, que para que o
professor pense no aluno, é preciso que pense em si mesmo como professor.
Dissemos, ainda, que é preciso pensar que o professor já foi aluno. Sob esse
ângulo, pensar nossa história de professor implica em pensar em nossa história de
aluno. Exige que nos perguntemos: sob quais condições fomos alunos?
Para pensar no aluno, temos que pensar na escola e, para pensar na escola,
temos que pensar na sociedade, da qual a escola é parte — assim como a família,
a Igreja, os poderes constituídos e os partidos políticos. Então, para pensar na
escola que certa vez freqüentamos, temos de pensar no todo.
Vivemos em uma cultura que valoriza mais as questões econômicas que as
questões sociais. Essa verdade, tão conhecida por todos nós, vem explicar a
desvalorização que, em nossa sociedade, se dá às crianças, aos adolescentes,
aos idosos, e principalmente aos portadores de deficiência, que não fazem parte
da população economicamente ativa, que são considerados "um peso" para o
sistema.
A ausência da reflexão faz com que passemos a reproduzir, sem perceber, tais
valores, sem ao menos nos questionarmos a respeito. Quando refletimos sobre
esse processo de absorção e reprodução de valores e de práticas sociais, é
importante que nós, professores, nos voltemos para a análise das estratégias que
alimentam esse processo, com o qual, consciente ou inconscientemente, a escola
vem contribuindo.
Como foi a escola em que estudamos? A escola que freqüentamos, em que
pesem as diferenças de lugar e de tempo, ocupou nossa memória muito mais do
que o raciocínio. Isso significa que essa escola nos cobrou sempre a reprodução e
não a produção de idéias. Não precisávamos pensar, mas fazer. Um professor
que oferece ao aluno questionários com perguntas e respostas prontas, dá ordens
para que se siga certo modelo, ou que exige cópia de textos, pode não estar
sequer imaginando que essas práticas estão preparando o aluno para a
submissão cognitiva, para a subserviência, ao invés de prepará-lo para um
exercício consciente e responsável de cidadania.
A escola que freqüentamos valorizava a passividade do aluno, refletida
principalmente na exigência do silêncio na sala de aula e na exigência da
fidelidade às palavras do professor e do livro didático nas provas. Em suma, fomos
"alunos-objeto". Hoje, o que as teorias pedagógicas defendem é que
consideremos o aluno como sujeito do processo de construção do seu
conhecimento.
Ocorre-nos, assim, questionar: é possível pensar que alguma transformação
possa se consolidar sem que se trate com seriedade a educação continuada dos
professores? Nós acreditamos profundamente na necessidade e importância da
educação continuada. Ela é a motivação desse texto e de nossas expectativas.
Estabelecer a relação professor/aluno sobre novas bases é tarefa que exige,
considerando nossa história, repensarmos ambos os papéis, refletindo sobre a
bidirecionalidade e a interdependência que formam as relações pessoais, para
que nos fiquem claras as suas conseqüência.
Se sabemos que não desejamos possuir, como traço de caráter, nem a
prepotência nem o descompromisso, também sabemos que aos nossos alunos
não interessa assumir as marcas que se fundem tanto naqueles "acomodados"
que "aceitam tudo", pensando que não podem nada, quanto naqueles
"desacomodados" que "não aceitam nada", pensando que podem tudo.
Para formar um homem "acomodado", um homem "derrotado", é preciso um
professor autoritário que se vê não só diferente, mas superior ao aluno, tendendo
a apostar na incompetência desse aluno, e sob a alegação da proteção, entregalhe "tudo pronto", delegando apenas a tarefa de memorizar, sem raciocinar.
Para formar um homem "desacomodado", é preciso um professor omisso, que sob
a alegação da "total confiança" na autonomia do aluno delega-lhe a tarefa de
"responsabilizar-se por sua própria aprendizagem".
Em ambos os casos, o professor se isenta do ensinar, atribuindo ao aluno a
"culpa" do fracasso ou dos problemas da relação ensino/aprendizagem. Para
formar um aluno "homem-cidadão", capaz de usufruir dos seus direitos e deveres
individuais e coletivos, é preciso um professor "profissional-cidadão", capaz de
estimular a consciência crítica e do domínio efetivo do saber. Ele compreende que
é de sua responsabilidade e competência socializar esse conhecimento na escola!
Cabe ainda a esse professor contribuir para a construção de uma escola de
qualidade, para todos, cooperando com o aprimoramento do sistema escolar, no
sentido de melhorar o acesso à educação das pessoas com necessidades
educativas especiais.
Carta a uma Menina
Acreditamos que seria interessante refletirmos sobre o texto abaixo à medida que
corajosamente sua autora expõe seus medos e dúvidas a respeito da convivência
integrada de uma criança com deficiência em sua escola.
A autora desta carta é a Diretora do Colégio Jardim de África, de Santander
(Espanha), um dos colégios incorporados ao programa oficial de integração da
pessoa portadora de deficiência na Espanha. Porém, sua participação na
integração da pessoa portadora de deficiência não é de agora.
Começou há cerca de dez anos, quando em 1975 criou em seu colégio uma
classe de educação especial, plenamente integrada com o resto das unidades
normais. Depois começou a história de Míriam. Por isso, sua carta retrata um
testemunho particularmente apaixonante.
Este texto foi publicado no Boletim Informativo SÍNDROME DE DOWN - Notícias
Vol. 2 número 4 - Dezembro 1985 da FUNDACION SÍNDROME DE DOWN DE
CANTABRIA Pérez Galdos, 6-B - 39005 Santander, Espanha. Tradução do
espanhol: Maria Amélia Vampré Xavier, Vice-Presidente para Relações
Internacionais da Federação Nacional das APAEs.
Querida Míriam..
Escrevo-te esta carta para contar-te uma coisa que, ainda que hoje possa parecer
mentira, aconteceu há alguns anos, mais ou menos os que tens. Não sei se
compreenderás minha intenção, mas te asseguro que vou me sentir muito melhor
depois de te haver contado...
Míriam, sou professora, como sabes. Um dia, cheia de ilusões, pensei que as
crianças deveriam ser antes de tudo felizes e que um colégio com certas
características poderia conseguir tal objetivo. Pus mãos à obra e abri este Colégio.
Tinha um jardim espaçoso e muros altos de pedra onde as crianças iam procurar
lagartixas e caracóis para formar "granjas". Teus irmãos mais velhos vieram para
este colégio.
Certo dia tua mãe comunicou-me com grande esperança que esperava outro filho.
Alegrei-me muito pois sou dessas pessoas que pensam que um filho é uma
bênção de Deus. Porém, minha alegria não durou muito.
Pouco depois, após alguns exames médicos, tua mãe comunicou-me que iria ter
"uma criança com problemas". Fiquei tão triste com isso que, quando nasceste,
arranjei mil desculpas para adiar o momento de te conhecer.
Tua mãe, a quem estimo muito e admiro profundamente, contava-me de
progressos e retrocessos, sobretudo de saúde. Ela estava sempre alegre,
contigo, totalmente entregue a seu trabalho de estimulação precoce, e a
cuidados. Um dia chamou-me ao telefone. Queria falar comigo sobre ti E
começa minha verdadeira confissão, Míriam.
teus
feliz
teus
aqui
Senti terror. Sabia o que tua mãe ia pedir-me. Nunca antes tinha tido no colégio
uma criança portadora de síndrome de Down. Desconhecia tudo sobre essa
condição. Pensava, pessimista, que uma criança "mongólica" era impossível de
ser integrada num grupo de crianças sem deficiências. Receei a reação das outras
crianças. Temi, ainda, que a encarregada da classe maternal te repelisse. Tive
medo... de tantas coisas!
Acreditei, Míriam, que eras incapaz de fazer algo por ti mesma, que eras um ser
inútil e desagradável que as outras pessoas iriam repelir. Repito que desconhecia
completamente tudo sobre as características de uma criança trissômica. Eu havia
feito muito tempo antes integração de crianças com deficiências físicas, mas...
com síndrome de Down...!
Como eu estava enganada! Quanto aprendi desde o dia que chegaste à classe
maternal. A primeira coisa que descobri foi tua grande timidez. Observava-te com
freqüência, cheia de curiosidade, analisava tuas reações, esperando encontrar
coisas estranhas.
Via que as outras crianças, depois da curiosidade inicial e das perguntas de
costume ("por que Míriam tem um rosto tão estranho?") tinham deixado de
preocupar-se contigo. Nieves, a professora, aceitou-te, com todo o afeto, como
uma criança que necessitava um pouco mais dela e não poupou dedicação.
Dentro de pouco tempo, brincavas no pátio como todos, te aproximavas para
saudar como todos faziam, os papais que vinham buscar alguns companheiros
teus. Os pais das outras crianças te acariciavam e ninguém mostrou
inconformidade ou estranheza por tua presença no colégio.
Hoje, Míriam, cresceste. És aluna do 7º de EGB. Estás na classe da senhorita
Dorita. Quando perdeste ontem o ônibus do Colégio e te chamaram pelo altofalante para que subisses a fim de falar com tua mãe ao telefone, eu estava ali.
Alfonso, que brincava perto de mim com um grupo de colegas, disse alto: "Estão
chamando Míriam. Ela é da minha classe. Quer que vá chamá-la?
Não foi preciso, porque vinhas correndo com a blusa saindo da calça e dizias:
"Maria Teresa, estou subindo para atender o telefone, pois estão me chamando."
"Corre"', disse eu em silêncio. Logo deixaste de lado o telefone e te sentaste junto
a mim, no banco de cimento, muito otimista. "Papai vem me buscar para levar-me
a um restaurante". Agarraste meu braço e apoiaste nele tua cabeça despenteada.
Sentia tuas carícias como prêmio imerecido. Eu que um dia senti terror de admitirte no Colégio...Como é horrível a ignorância. Nunca imaginei que teus afagos
fossem tão doces, tua presença tão agradável
Nunca poderia crer que ao ver hoje, a ti, a Ana, a Cristina e a David tão felizes, tão
normais, tão pessoais, cada um de vós tão diferente um do outro...nunca poderia
acreditar que iria receber tanto por tão pouco que fiz.
Como vês, Míriam, tinha que contar isto. Agora sinto-me melhor, pois sei que em
teu coração não há lugar para o rancor.
Descobri, graças a ti e a outras crianças com as tuas características, que uma
criança com Síndrome de Down é simplesmente uma criança. Só isso: uma
criança maravilhosa e gratificante. Obrigada. Despede-se com um beijo,
Maria Teresa
Direitos Assegurados
Os preceitos constitucionais determinam que o direito à educação das pessoas
portadoras de deficiência deverá ser garantido pelo Estado por meio de um
"atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,
preferencialmente na rede regular de ensino" (artigo 208, Inciso III, da Constituição
Federal). O artigo 20, da Lei Federal n.º 7.853, de 1989, que dispõe sobre o apoio
às pessoas com deficiência, também explícita que "Ao Poder Público e seus
órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de
seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação. Além de "A oferta,
obrigatória e gratuita, da Educação Especial em estabelecimentos públicos de
ensino", bem como "A matrícula compulsória, em cursos regulares de
estabelecimentos públicos e particulares, de pessoas portadoras de deficiência
capazes de se integrarem no sistema regular de ensino". Preceitos semelhantes
aparecem nas Leis Orgânicas de quase todos os municípios. Mas, como você
sabe, esses direitos já contemplados nas principais leis brasileiras precisam ser
assegurados na prática, por meio de medidas concretas. Uma delas é este
trabalho, que pretende fomentar a matrícula de estudantes portadores de
deficiências nas escolas públicas, assim como preparar os professores e os
alunos para recebê-los de maneira adequada, dentro da política de
municipalização da Educação Especial no País.
Oportunidades iguais
Muitas deficiências podem ser evitadas por meio da prevenção de acidentes,
medidas de segurança, vacinação, exames precoces etc, mas não se pode
impedir a existência de todas as deficiências. Sempre existirão pessoas
portadoras de deficiência. É importante estarmos preparados para oferecer a elas
oportunidades iguais e a possibilidade de integração na sociedade.
Os direitos das pessoas portadoras de deficiência são os mesmos de todas as
pessoas. No entanto, muitas vezes, para exercer esses direitos, as pessoas com
deficiência precisam que certas medidas especiais sejam adotadas.
Por exemplo, o direito de ir e vir das pessoas com deficiências físicas é cerceado
pelas barreiras ambientais, representadas pelas escadas, degraus, calçadas
esburacadas, portas estreitas, pisos escorregadios. Por isso, é necessário
providenciar rampas, rebaixamento de guias (meio-fios), adaptação de sanitários
para comportarem cadeiras de rodas etc.
Os portadores de deficiência visual precisam de livros em braile para ler e os
portadores de deficiência auditiva precisam de alternativas diferenciadas para
estabelecer comunicação, como por exemplo, aparelho de amplificação sonora,
legendas nas programações de TV e de intérprete da língua dos sinais para ter
acesso à informação e à comunicação.
Os portadores de deficiências mentais precisam de atendimento educacional
diferenciado para que possam desenvolver todas as suas potencialidades.
Desde que essas e outras medidas sejam adotadas, a maioria das pessoas com
deficiência, que hoje se encontra à margem dos benefícios que a sociedade pode
oferecer, poderá conviver na comunidade, tornando-se cidadãos produtivos e
felizes.
Por uma Escola Integradora
A Escola, depois da família, é o espaço primeiro e fundamental para o processo
de socialização da criança.
A atual política educacional brasileira inclui, em suas metas, a integração de
crianças e jovens portadores de deficiência na escola regular, com apoio de
atendimento educacional especializado, quando necessário.
A pessoa portadora de deficiência, no seu processo de socialização, pode
incorporar as crenças da sociedade e desenvolver uma auto-imagem de pessoa
incapaz.
A oportunidade de convívio com pessoas não portadoras de deficiência torna
possível uma vida de normalidade para o portador de deficiência, que pode se
perceber como uma pessoa capaz e se desenvolver em todos os aspectos.
A segregação vivenciada pelas pessoas com deficiência, em conseqüência da não
aceitação e da dificuldade de crianças e adultos em lidar e conviver com o
portador de deficiência, acontece também por causa da desinformação
generalizada da sociedade a respeito das deficiências.
Sabe-se que quanto mais cedo se estabelecer essa integração, tanto melhor e
mais fácil será para crianças com deficiência como para não portadores de
deficiência experimentarem positivamente essa convivência.
Contudo, não é simples de se conseguir um contexto efetivo de integração. O
desconhecimento e o conseqüente medo por parte das pessoas é um obstáculo
às situações onde as pessoas portadoras de deficiência possam conviver com as
demais.
Uma das idéias e práticas mais disseminadas por nós é a concepção da Educação
Especial como sinônimo de atendimento especializado, em local especial às
pessoas com deficiência. São conseqüências de desinformação e "medos", as
seguintes idéias
•
•
•
só algumas pessoas portadoras de deficiência podem beneficiar-se da
educação;
outros portadores de deficiência poderiam apenas ser "treinados" a
executar tarefas simples e básicas;
os portadores de deficiência são pessoas tão "especiais" que exigem
professores especializados, escolas especiais, conteúdos e métodos
especiais, porque aprendem (quando aprendem) por "mecanismos"
diferentes.
Na verdade, embora haja os alunos com deficiência que de fato necessitam
de medidas especiais, a grande maioria tem condição de ser atendida em
escolas ou classes comuns. Há uma gradação dessas necessidades
especiais.
É Imprescindível o Envolvimento dos Profissionais
No entanto, estamos cientes de que as experiências de integração de crianças
portadoras de deficiência no ensino são ainda incipientes, e merecem uma
reflexão tanto sobre o seu processo de implantação quanto sobre seus resultados.
Além disso, é imprescindível o envolvimento de profissionais de áreas interligadas
como saúde e ação social, bem como dos pais e comunidade em geral.
Faz-se necessário, também, para um aprofundamento dessas práticas e para uma
maior eficácia das mesmas, um trabalho de sensibilização do corpo docente,
discente e dos funcionários da rede de ensino, acrescido de um programa de
capacitação e aprimoramento profissional.
Assim, é fundamental um trabalho com os que dirigem e atuam no sistema de
ensino, bem como com os pais que têm crianças atendidas nas escolas. Um
trabalho que tenha como objetivo modificar posturas e atitudes com relação à
freqüência de crianças com deficiências nessas unidades, bem como difundir
informações corretas sobre o tema.
É importante ressaltar que um trabalho desses, de preparação das escolas para
aceitarem crianças com deficiências, contribui para um melhor atendimento às
crianças em geral e também para o desenvolvimento de ações de prevenção e
detecção precoce de deficiências.
Como a Educação Especial pode apoiar você e seu aluno com deficiência
Professor, se tiver alguma dúvida ou dificuldade no decorrer de suas atividades
com os alunos portadores de deficiência, entre em contato com a Educação
Especial de seu município ou de seu estado, nas Secretarias de Educação.
A Educação Especial, como parte integrante da educação geral, constitui-se num
conjunto de recursos pedagógicos e de serviços de apoio que facilitem a
aprendizagem de todos os alunos com necessidades educativas especiais,
inclusive daqueles com deficiência.
Assim sendo, você pode e deve solicitar orientação e apoio para a melhoria de
seu fazer pedagógico com esse alunado, bem como verificar se seu aluno com
deficiência está também recebendo atendimento exclusivo em "salas de recursos"
ou em "salas de apoio específico", em turno inverso ao da classe comum.
Informações Básicas sobre as Deficiências
Estes são alguns dados para você saber um pouco mais sobre as pessoas
portadoras de deficiência. E também conhecer os diversos tipos, características e
causas mais comuns das deficiências. No final deste manual, apresentamos uma
breve bibliografia, na qual você encontrará outras informações.
Quem são as Pessoas Portadoras de Deficiência?
São aquelas que apresentam significativas diferenças físicas, sensoriais
intelectuais, decorrentes de fatores inatos ou adquiridos, de caráter temporário
permanente" (Política Nacional de Educação Especial). Segundo dados
Organização Mundial da Saúde, 10°70 da população de todo país, em tempo
paz, é constituída por pessoas portadoras de algum tipo de deficiência.
ou
ou
da
de
Como as deficiências se distribuem?
Tipos de deficiências
%
Mental
5,0
Física
2,0
Auditiva
1,5
Visual
0,5
Múltiplas
1,0
Total
10
Tipos de Deficiências
Deficiência Física
É uma variedade de condições não sensoriais que afetam o indivíduo em termos
de mobilidade, de coordenação motora geral ou da fala, como decorrência de
lesões neurológicas, neuromusculares e ortopédicas, ou ainda, de más-formações
congênitas ou adquiridas.
Deficiência Visual
É a redução ou perda total da capacidade de ver com o melhor olho e após a
melhor correção ótica. Manifesta-se como cegueira ou visão reduzida.
Deficiência Auditiva
É a perda total ou parcial, congênita ou adquirida, da capacidade de compreender
a fala através do ouvido. Manifesta-se como surdez leve/moderada, surdez
severa/profunda.
Deficiência Mental
Caracteriza-se por registrar um funcionamento intelectual geral significativamente
abaixo da média, oriundo do período de desenvolvimento, concomitante com
limitações associadas a duas ou mais áreas da conduta adaptativa ou da
capacidade do indivíduo em responder adequadamente às demandas da
sociedade, nos seguintes aspectos: comunicação, cuidados pessoais, habilidades
sociais, desempenho na família e comunidade, independência na locomoção,
saúde e segurança, desempenho escolar lazer e trabalho. É importante não
confundir o portador de deficiência mental com o doente mental.
Deficiência Múltipla
É a associação, no mesmo indivíduo, de duas ou mais deficiências primárias
(mental/visual/auditiva/física), com comprometimentos que acarretam atrasos no
desenvolvimento global e na capacidade adaptativa.
As causas das deficiências
As deficiências podem acontecer por vários fatores, antes, durante ou depois do
nascimento. Nós abordaremos apenas os fatores mais freqüentes:
Causas pré-natais:
Podem acontecer por alterações de genes ou cromossomos, ou por fatores
ambientais ligados à saúde da gestante. Podemos citar, como exemplo, a
síndrome de Down (trissomia do cromossomo 21); erros inatos do metabolismo
(fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito); microcefalia Vera; hidrocefalia;
infecções na gravidez (rubéola, toxoplasmose, sífilis, AIDS); desnutrição da
gestante; problemas clínicos como hipertensão, diabetes, alcoolismo, fumo, uso
de remédios tóxicos, drogas, exposição a radiações etc.
Causas perinatais:
Prematuridade, pós-maturidade, baixo peso ao nascer, problemas no parto (partos
demorados, circular de cordão, parto pélvico); icterícias graves por
incompatibilidade sangüínea; infecções; hemorragia cerebral; fototerapia.
Causas pós-natais
As principais causas são: desnutrição infantil; privação de afeto e de estímulo.
infecções do sistema nervoso central e periférico ,
(meningites, encefalites); traumatismos em geral causados por acidentes
domésticos, de trânsito, de trabalho, por armas, queimaduras, quedas; convulsões
freqüentes e sem controle médico; intoxicação por drogas, medicamentos e
radiações; tumores, traumas acústicos, fatores emocionais, medicações tóxicas
para o ouvido etc.
Principais quadros de deficiências
Síndrome de Down
Caracteriza-se por várias alterações físicas (olhos amendoados, nariz achatado,
estatura baixa, mãos e pés pequenos, prega única palmar), podendo haver
cardiopatia associada. Os portadores dessa deficiência apresentam deficiência
mental em grau variado.
Fenilcetonúria
A criança nasce aparentemente normal, mas por uma deficiência metabólica pode
vir a se tornar deficiente mental, com comportamento hiperativo, agressivo e de
fácil irritabilidade. É possível detectar o problema no nascimento com o "teste do
pezinho" e assim oferecer tratamento adequado (dieta pobre em fenilalanina), que
se estende até a adolescência.
Hipotireoidismo congênito
A criança já nasce com algumas alterações da glândula tireóide e sinais clínicos
como pele seca e áspera, cabelos e unhas quebradiços, face inchada, distância
maior entre a base do nariz e a boca. Se não receber logo a medicação
necessária (hormônio tireoidiano), ela apresentará atraso no crescimento e
deficiência mental. É possível detectar o hipotireoidismo no nascimento, com o
"teste do pezinho" ou por dosagem sangüínea de T4.
Microcelafia Vera
É uma doença genética que, por problemas na fontanela, impede o crescimento
do cérebro. A cabeça é sempre muito pequena e a correção pode se dar
cirurgicamente. A criança apresenta retardo no desenvolvimento neuropsicomotor.
Hidrocefalia
Devido à má formação do cérebro ocorre um acúmulo de líquido que ocasiona um
aumento do perímetro cefálico. Se não for imediatamente corrigido com cirurgia,
pode acarretar atraso no desenvolvimento e deficiência mental.
Paralisia Cerebral
É uma síndrome caracterizada pela alteração da coordenação dos movimentos,
do tônus muscular e da permanência de reflexos primitivos. Pode ou não haver
deficiência mental associada. É um quadro de intensidade variável, dependendo
da extensão e localização da lesão.
Spina Bífida
É ocasionada pela má formação congênita da coluna vertebral. E ao ser corrigida
cirurgicamente, provoca lesão medular. Dependendo da altura dessa lesão, há
normalmente um quadro de paraplegia (perda de movimento e sensibilidade dos
membros inferiores). Pode ou não haver deficiência mental associada.
Distrofia Muscular Progressiva
É uma doença congênita e hereditária, que se caracteriza pela perda progressiva
da força muscular e dos movimentos.
Catarata
É um problema no cristalino, que o torna opaco e impede a entrada de luz no
olho. Varia da cegueira total até a visão subnormal. Pode aparecer no nascimento
ou no decorrer da vida, por causa de traumas, doenças, ferimentos. É corrigida
cirurgicamente.
Glaucoma Congênito
Caracteriza-se por um aumento da pressão intraocular e do globo ocular, com dor,
lacrimejamento e fotofobia. O tratamento é cirúrgico e deve ser realizado o mais
cedo possível.
Conjuntivite
É uma infecção do globo ocular. Se não for tratada pode lesar a córnea e reduzir a
visão em graus variados, podendo causar até a cegueira.
Tracoma
Trata-se de infecção da córnea, que se torna opaca. Vai da perda progressiva da
visão até a cegueira. Pode ser tratada por medicamentos e medidas higiênicas.
Os primeiros sintomas são lacrimejamento, irritação e prurido.
Deficiência Auditiva Condutiva
Caracteriza-se pela redução da acuidade auditiva, por problemas do ouvido
externo ou do ouvido médio, causados por acúmulo de cera, otites e outras
doenças. Nesses casos, as perdas auditivas podem ser temporárias ou de grau
leve ou moderado. As crianças com esse tipo de problema sempre aprendem a
falar, mas podem falar errado ou ter dificuldades na escola por não escutarem
bem.
Surdez Neurossensorial
É ocasionada por problemas no ouvido interno, causados por doenças infecciosas,
traumas de parto, remédios ototóxicos etc. Dependendo da gravidade da lesão, as
perdas auditivas podem variar do grau leve ao profundo. Quando essa deficiência
ocorrer antes da aquisição da linguagem, a criança terá dificuldades de
comunicação. O uso do aparelho de amplificação sonora individual, dependendo
do caso, poderá ser um instrumento de auxílio.
Oportunidades Iguais
Muitas deficiências podem ser evitadas por meio da prevenção de acidentes,
medidas de segurança, vacinação, exames precoces etc, mas não se pode
impedir a existência de todas as deficiências. Sempre existirão pessoas
portadoras de deficiência. É importante estarmos preparados para oferecer a elas
oportunidades iguais e a possibilidade de integração na sociedade. Os direitos das
pessoas portadoras de deficiência são os mesmos de todas as pessoas. No
entanto, muitas vezes, para exercer esses direitos, as pessoas com deficiência
precisam que certas medidas especiais sejam adotadas.
Por exemplo, o direito de ir e vir das pessoas com deficiências físicas é cerceado
pelas barreiras ambientais, representa das pelas escadas, degraus, calçadas
esburacadas, portas estreitas, pisos escorregadios. Por isso, é necessário
providenciar rampas, rebaixamento de guias (meio- ~ fios), adaptação de
sanitários para comportarem cadeiras de rodas etc. Os portadores de deficiência
visual precisam de livros em braile para ler e portadores de deficiência auditiva
precisam de alternativas diferenciadas para estabelecer comunicação, como por
exemplo, aparelho de amplificação sonora, legendas nas programações de TV e
de intérprete da língua dos sinais para ter acesso à informação e à comunicação. .
O que você pode fazer?
Remova e/ou incentive a retirada de barreiras ambientais em geral e nas escolas
em particular;
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Apóie e lute por serviços públicos de reabilitação e habilitação de pessoas
portadoras de deficiência;
Apóie e lute pela implantação de atendimento educacional especializado
para estudantes portadores de deficiências;
Apóie e lute por programas de profissionalização de pessoas portadoras de
deficiência;
Apóie e lute pelo maior acesso de pessoas portadoras de deficiência no
mercado de trabalho, solicite a inclusão desse assunto na pauta de seu
sindicato;
Apóie medidas e programas que combatam os preconceitos;
Não admita discriminação.
Evite a superproteção.