O EVENTO
A busca por conhecimento e capacitação na Administração Pública tem sido constante, principalmente por agentes que atuam nas áreas de Licitações e Contratos Administrativos, como os pregoeiros.
Com o reconhecimento e a satisfação de realizar o maior evento de capacitação em Pregão do país, o
Congresso Brasileiro de Pregoeiros, o Instituto Negócios Públicos preparou uma semana de estudos
avançados sobre o tema.
Com profissionais renomados e preparados, esta semana trará de forma dinâmica e aprofundada,
a informação, o conhecimento, a ciência doutrinária e jurisprudencial mais diligente e atual sobre o
Pregão e seus principais entendimentos.
Participe do PREGÃO WEEK 2015 e tenha a melhor capacitação em prol do melhoramento das atividades públicas para tomar as decisões mais importantes com clareza, responsabilidade e transparência.
PÚBLICO-ALVO
Pregoeiros, membros da Comissão de Licitação, Assessores Jurídicos, Ordenadores de Despesas, Autoridades Superiores, Servidores Integrantes do Controle
Interno e de Tribunais de Contas, Administradores Públicos em geral e demais interessados em aprofundar
os conhecimentos em Licitação na modalidade Pregão
e temas correlatos.
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CARGA HORÁRIA: 34h
Palestrantes
Ministro Benjamin Zymler
Ministro do TCU, Mestre em Direito e Estado pela UnB. Formado em Engenharia
Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela Universidade
de Brasília (UnB). Autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle
Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo” e “Política & Direito: uma visão autopoiética”.
Luciano Reis
Advogado. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do
Paraná. Especialista em Direito Administrativo e em Processo Civil, ambos pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professor de Direito Administrativo da Unicuritiba, da Universidade Tuiuti do Paraná e da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Municipal na Faculdade de Direito
de Francisco Beltrão. Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Administrativo
Sancionador. Autor de diversos artigos jurídicos e co-autor das obras “Estado, Direito e Sociedade”, “Estudos dirigidos de Gestão Pública na América Latina” e “Direito
Administrativo Contemporâneo” (2. Ed.)
Ronny Charles
Advogado da União. Palestrante. Professor. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Membro do GT
Licitações da AGU. Ex-Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União
perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Autor de diversos livros jurídicos, entre
eles: Leis de licitações públicas comentadas (6ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações
públicas: Lei nº 8.666/93 (5ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus
Podivm); Direito Administrativo (4ª Edição. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a
liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) e Direito Administrativo (Coleção para a OAB:
2ª edição. Ed. Jus Podivm).
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Larissa Panko
Advogada: Pós-Graduada em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu
Felipe Bacellar, com Curso de Aperfeiçoamento em Advocacia Municipal pela Escola Superior
da Advocacia - ESA da OAB/PR; e, em Licitações e Contratos Administrativos, também pelo
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR. Autora da Obra “Pregão Presencial e Eletrônico – Apontamentos à Legislação Federal” (2. ed.), e Co-autora da Obra “Pregão Presencial e Eletrônico no
Cenário Nacional” (3. ed.), ambas pela Editora Negócios Públicos. Membro do Corpo Editorial
da Revista LICICON; Colunista da Seção “Painel do TCU”, na Revista O Pregoeiro; além da publicação de diversos artigos em revistas especializadas. Palestrante do Congresso Brasileiro
de Pregoeiros, nas suas VI, VIII, IX e X edições. Instrutora do Curso de Capacitação e Formação
de Pregoeiros pela NP Eventos. Atualmente é Consultora da Orientação Jurídica Negócios
Públicos.
Gabriela Pércio
Advogada, consultora em Licitações e Contratos, Mestre em Gestão de Políticas Públicas e
Especialista em Direito Administrativo. Autora da obra “Contratos Administrativos – Manual
para Gestores e Fiscais”, Editora Juruá, 2015 e de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Diretora de Expansão do Grupo Negócios Públicos.
Anderson Pedra
Pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa
Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública Contemporâneos”; Doutor em Direito do Estado (PUC/SP); Mestre em Direito (FDC/RJ); Especialista em
Direito Público e Processual Público pela Consultime/Cândido Mendes; Procurador do Estado
do Espírito Santo; Professor na graduação de Direito Administrativo e de Direito Constitucional
da Faculdade de Direito de Vitória/ES; Professor em pós-graduação em diversas instituições
de ensino no Brasil (FDV, UFES, UVV, UFBA, Jus Podivm, UNITINS, FMPMT etc.) lecionando:
Direito Administrativo e Direito Constitucional; Ex-Chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa e da Procuradoria de Estudos Constitucionais da PGE-ES; Ex-Diretor e Ex-Coordenador da Escola Superior da PGE-ES; Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCE-ES; Ex-Presidente de Comissão de Licitação do TCE-ES; Ex-Pregoeiro do TCE-ES; Ex-Diretor Administrativo
da Assembleia Legislativa do ES; Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais;
Colaborador da Revista Interesse Público (revista de circulação nacional com maior tiragem);
Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público; Autor de diversas obras jurídicas.
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PROGRAMAÇÃO
Segunda -feira - 19/10
18:20
Credenciamento
20:00
• Palestra de Abertura - A evolução das ferramentas de contratação: da
Lei 8666/93 ao Regime Diferenciado de Contratação - RDC - Palestrante: Ministro Benjamin Zymler
• Jantar de Abertura
Terça-feira - 20/10
8:30 às 10:00
Recursos no Pregão: a necessidade de motivação imediata X Princípio do
contraditório e da Ampla defesa. Uma análise acerca da ponderação de
princípios - Palestrante: Ministro Benjamin Zymler
10:00 às 10:30
Coffee Break
10:30 às 12:00
A aplicabilidade do art. 62 da Lei 8.666/93 ao Pregão: a escolha do
instrumento de contrato em sede de Pregão
Palestrante: Luciano Reis
12:00
Almoço
14:00 às 16:00
Exigência de amostras no Pregão
Palestrante: Luciano Reis
16:00 às 16:30
Coffee Break
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16:30 às 18:00
Exigência de Certificações no âmbito do Pregão: pontuação técnica X
prática sustentável
Palestrante: Luciano Reis
Quarta-feira - 21/10
8:30 às 10:00
Formalização de Contratos derivados de Ata de Registro de Preços (incluindo adesões de orgãos não participantes – Caronas)
Palestrante: Ronny Charles
10:00 às 10:30
Coffee Break
10:30 às 12:00
O papel do gestor e do fiscal do contrato, nas contratações processadas
por meio de Pregão
Palestrante: Ronny Charles
12:00
Almoço
14:00 às 16:00
Divisão do objeto em sede de Pregão: como, quando e por que fazê-la
Palestrante: Ronny Charles
16:00 às 16:30
Coffee Break
16:30 às 18:00
Principais alterações da LC 147/2014, nas licitações públicas
Palestrante: Ronny Charles
Quinta-feira - 22/10
8:30 às 10:00
Apontamentos sobre a condução da Fase de Lances no Pregão Eletrônico e Presencial: diferenciações e similitudes, considerando-se as dúvidas
mais recorrentes
Palestrante: Larissa Panko
10:00 às 10:30
Coffee Break
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10:30 às 12:00
12:00
Sistema de Registro de Preços processado por meio de Pregão – considerações relevantes
Palestrante: Anderson Pedra
Almoço
14:00 às 16:00
Designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio – Aspectos fundamentais
Palestrante: Anderson Pedra
16:00 às 16:30
Coffee Break
16:30 às 18:00
Poder de Polícia e a atuação do Pregoeiro
Sexta-feira - 23/10
8:30 às 10:00
A aplicabilidade do art. 48, §3º, da Lei 8.666/93 no âmbito do Pregão
sob a ótica do TCU e da doutrina correlata
Palestrante: Gabriela Pércio
10:00 às 10:30
Coffee Break
10:30 às 12:00
Penalidades aplicáveis no âmbito do Pregão
Palestrante: Gabriela Pércio
12:00
14:00 às 16:00
Almoço
Aplicação do art. 64, §2º, da Lei 8.666/93 na esfera do Pregão
Palestrante: Gabriela Pércio
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16:00 às 16:30
Coffee Break
16:30 às 18:00
Documentos de habilitação exigíveis no Pregão
Palestrante: Gabriela Pércio
MATERIAL DE APOIO
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Livro “Legislação: Licitações – Pregão Presencial e
Eletrônico – Leis Complementares”
Revista “O Pregoeiro”.
Revista “Negócios Públicos”.
Revista “LICICON – Licitações e Contratos Administrativos”.
Apostila com conteúdo exclusivo do evento.
Contato
•
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Pasta, caneta, bloco de anotações.
Certificado de participação registrado em
cartório.
Rua Lourenço Pinto, 196 – Centro
Curitiba – PR
CEP: 80010-160
[email protected]
Telefone: (41) 3778-1710
INVESTIMENTO (por participante)
OPÇÃO 01
OPÇÃO 02
Inscrição
Inscrição + Anuário de Compras Públicas
R$ 3.895,00
R$ 4.055,00
MATERIAL EXCLUSIVO
Um estudo sobre o panorama das Compras Públicas no Brasil.
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INCLUSO:
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01 (um) jantar
04 (quatro) almoços e 08 (oito) coffee breaks;
Material de apoio;
Certificado.
PAGAMENTO
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de:
Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.
(CNPJ nº 10.498.974/0001-09).
Nos seguintes bancos credenciados:
Banco do Brasil: ag. 6992-2 c/c 5678-2
Caixa Econômica Federal: ag. 0372 c/c 1177-9
Bradesco: ag. 3451-7 c/c 39019-4
LOCAL DO EVENTO
FOUR POINTS BY SHERATON
Av. Sete de setembro, 4211 l Batel
Curitiba - PR
Fone: (41) 3340.4000
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DICAS E INFORMAÇÕES
TRANSPORTES
Você poderá usar os microônibus especiais do aeroporto internacional Afonso Pena ao centro de Curitiba. Você passará por vários hotéis
e pontos importantes da cidade. Dentro do itinerário, é possível parar
em qualquer ponto de ônibus ou lugares permitidos pela lei de trânsito, contando com o máximo de comodidade e segurança. E tudo
isso por uma tarifa econômica.
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CLIMA
O clima de Curitiba é subtropical úmido, com verões amenos e invernos frios para os padrões brasileiros.
Devido a altitude e clima, Curitiba é a capital mais fria do Brasil, com a temperatura média anual de A média anual é 16,5°C, mínima média de 8,4°C em julho e máxima média de 26,2°C em fevereiro.
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