GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
UNIDADE DE GERÊNCIAMENTO DE PROJETOS
Centro Administrativo do Estado – CAFF
Avenida Borges de Medeiros, 1501 – 4º andar – Porto Alegre – RS
51 3288 5922
[email protected]
Unidade de Gerenciamento de Projetos
CARTA CONVITE Nº 09/2010
PROJETO 914BRA3043
PARA:
FAX N. º :
A/C:
N. º DE PÁGINAS. 0
INCLUINDO ESTA.
Caso não receba esta mensagem completa, ligue para (51)3288-5922
Prezado (a) Senhor(a):
Solicitamos proposta de preço, conforme especificado em solicitação anexo.
As propostas deverão ser entregues à UGP/UNESCO/RS (02 vias em envelope fechado),
impreterivelmente até as 18 horas do dia 04/05/2010 na Av. Borges de Medeiros, 1501-4º
andar ala sul, (porta de vidro em frente ao elevador), CEP 90119-900, A/C de Antonio
Carlos Boszko, Coordenador da UGP/UNESCO/SAÚDE/RS.
Informar o n° da Carta Convite nos envelopes.
Solicitamos, caso não haja interesse no certame, envio formal a esta UGP/UNESCO/RS da
referida desistência.
Disponível em www.saude.rs.gov.br ícone da UGP à direita na página.
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CARTA CONVITE Nº 09/2010
PROJETO 914BRA3043
A Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, através do Projeto 914BRA3043 – Prevenção da Violência no Rio Grande do Sul, juntamente com a
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, deverá aplicar parte do recurso deste projeto para fazer face aos pagamentos referentes aos itens
que seguem:
1.OBJETO:
Contratação de empresa fornecedora de equipamentos audiovisuais e
computadores para a realização do I Seminário de Boas Práticas do Programa de
Prevenção da Violência PPV, nos dias 22 e 23 junho de 2010.
2. ESPECIFICAÇÕES: A empresa contratada deverá disponibilizar e instalar os
equipamentos abaixo, bem como indicar técnicos para a operação dos equipamentos de
som e projeção, a substituição dos equipamentos por mal funcionamento ou defeito, nos
dias do evento conforme segue:
EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS:
2.1) Palco (dia 22/06)
a)02 (dois) computadores com entrada USB, placas de som e de rede (com conexão à
internet – internet rápida), modem, matriz ativa, gravador e leitor de CD e DVD,
programas do Office instalados, todos os programas necessários para o perfeito
funcionamento de diversos tipos de mídia, placas de som e rede para testes de
apresentações, no apoio de palco;
b) 02 (dois) projetores multimídia (4000 ansilumens);
c) 01 (um) notebook com entrada USB, placas de som e de rede (com conexão à
internet), modem, matriz ativa, gravador e leitor de CD e DVD, programas do Office
instalados, todos os programas necessários para o perfeito funcionamento de diversos tipos
de mídia para as apresentações, no apoio de palco;
d) 02 (duas) telas translúcidas para projeção 3mx4m;
e) Locação de equipamentos de iluminação com 06 (seis) set light para fundo de palco,
02 (duas) elipsoidal para púlpito, 06 (seis) fresnel para uma geral de palco, 01 (uma) linha
de P-30 suspensa com 12m, mesa, rack;
f) Montagem e preparação para o perfeito funcionamento no sistema de sonorização do
auditório; Para tanto, serão necessários 05 (cinco) microfones com fio, 3 (três) microfones
sem fio, CD Player, caixas acústicas, mesa equalizadora e amplificadores.
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2.2) Secretaria (dia 22/06)
a) Locação e instalação de 05 (cinco) microcomputadores Core 02 Duo, com gravador de
CD e DVD, placas de som e rede, programas do Office instalados e monitor LCD,
interligados em rede, com acesso à internet, para a Secretaria do Evento, sendo pelo menos
um de uso exclusivo da SES;
b) Verificar os pontos de acesso à internet para todos os computadores que serão
disponibilizados pelo local do evento;
c) Locação e instalação de 2 (duas) impressoras Laser com 1 (um) toner;
d) Locação e instalação de 01 (um) fone/fax com bobina para a Secretaria, para uso
exclusivo da Comissão Organizadora;
e) Locação e instalação de 01 (uma) impressora termo ativa para impressão das etiquetas
para os crachás;
2.3) Em cada uma das 10 (dez) salas (dia 23/06)
a) 01 (um) computador com entrada USB, placa de som e de rede (com conexão à internet
– internet rápida), modem, matriz ativa, gravador e leitor de CD e DVD, programas do
Office instalados, todos os programas necessários para o perfeito funcionamento de
diversos tipos de mídia, placas de som e rede para testes de apresentações
b) 01 (um) projetor multimídia (2000 ansilumens);
c) 01 (uma) tela translúcida para projeção 1,8m x 1,8m;
d) Ponto de acesso à internet;
2.4) Sala Vip/Imprensa (dias 22 e 23/06)
a) Locação e instalação de 01 (um) microcomputador Core 02 Duo, com gravador de CD e
DVD, placas de som e rede, programas do Office instalados e monitor LCD;
b) Ponto de acesso à internet para o computador;
INFORMAÇÕES GERAIS:
Será de responsabilidade da empresa contratada:
•
Fornecer extensões, cabos, transformadores, instalação e preparação dos equipamentos nas salas em que serão utilizados, conforme orientações técnicas do administrador do local;
•
Preparação dos microcomputadores da Secretaria interligados em rede, bem como a
conexão com internet de todos os microcomputadores. Verificação das configurações locais;
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•
Verificar junto ao local do evento os pontos de internet que serão disponibilizados
pelo mesmo;
•
Habilitar a página inicial ao Browser da página da Secretaria de Estado da Saúde:
www.saude.rs.gov.br;
•
A empresa ficará responsável pelo perfeito funcionamento, bem como oferecerá
operadores com experiência técnica em todos os equipamentos utilizados;
•
Todas as apresentações em power point ou DVD deverão ser testadas e gravadas
com antecedência;
•
Em todos os computadores deve ter: Windows XP, Internet Explorer 7 e programas
do Office (Word, Excel, Power Point,) e kit multimídia (que leia qualquer tipo de
mídia), bem como seus operadores devem ser capacitados para a utilização destes
programas,
•
Gravar todas as apresentações realizadas em CD e/ou DVD e entregar 2 (duas) cópias à coordenação do evento, logo no término das atividades do dia 23/06;
•
Montar os equipamentos e desmontar, de maneira rápida, de acordo com o horário
permitido pela administração do local do evento;
•
Realizar o teste dos equipamentos, antecipadamente ao horário previsto para as atividades desenvolvidas no palco, junto com a coordenação do evento;
•
Transportar os equipamentos até o local do evento e retirá-los logo após o término
do mesmo;
•
A empresa deverá garantir, permanentemente, apoio para operadores dos recursos
audiovisuais e sonorização;
•
Em caso de reposição de cartucho (p/b e color), tonner para impressora, esta é de
responsabilidade da empresa contratada;
•
A empresa deve garantir o material elétrico (extensão, régua, “T”, entre outros...);
•
Disponibilizar uma pessoa para todo o tempo do evento para operar o computador
durante as apresentações dos palestrantes;
•
A contratada deverá disponibilizar dois (2) responsáveis para Suporte Técnico
caso haja falhas de funcionamento, substituição ou dificuldades de operação de
equipamentos;
•
Disponibilizar responsável pela interlocução entre local do evento, empresa de
eventos e responsável pela secretaria executiva do Seminário;
•
Informamos que a montagem será realizada no dia 21 de junho e desmontagem ao
término do evento, em horário a ser combinado com o responsável pelo local;
• Demais informações: Programa Prevenção da Violência, com Daniel Fernandes 32885947 ou do e-mail [email protected].
3. DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DAS PROPOSTAS:
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[email protected]
As propostas deverão ser entregues à UGP/UNESCO/SAÚDE/RS (02 vias em envelope
fechado), impreterivelmente até o dia 04/05/2010, 18:00 horas Av. Borges de Medeiros,
1501-4º andar ala sul, (porta de vidro em frente ao elevador), CEP 90.119-900, A/C de
Antonio Carlos Boszko, Coordenador da UGP/UNESCO/SAÚDE/RS.
4. DA DOCUMENTAÇÃO:
As empresas deverão entregar dois envelopes à UGP/UNESCO/RS sendo:
• ENVELOPE 1: Documentos para habilitação jurídica contendo (todos em duas
vias): Certidão Negativa do INSS, Certidão Negativa do FGTS, Certidão Negativa de
Dívida Ativa da União, Certidão Negativa da Receita Estadual, Certidão Negativa
Municipal do Município sede da empresa proponente, cópia do CNPJ, nome do
responsável pela empresa com RG e CPF.
• ENVELOPE 2: Proposta, em duas vias assinadas, contendo o valor por item e o
valor total da proposta.
5. DA VALIDADE DA PROPOSTA:
A proposta deverá ter validade de 15 (quinze) dias, no mínimo.
6. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO:
A apresentação de Proposta de Preço implica plena aceitação, pela empresa
licitante, das regras, normativos e procedimentos adotados pela UNESCO em processos
licitatórios e representa o comprometimento e a concordância com as especificações
técnicas relativas à prestação dos serviços e/ou ao fornecimento dos bens, na forma
indicada no Termo de Referência.
A UNESCO se reserva o direito de alterar e/ou anular esta licitação sem (1):
que possa haver quaisquer reivindicações ou reclamações por parte das empresas licitantes
ou, ainda, (2): que esta decisão possa gerar direito ou vantagem de qualquer tipo ou
natureza em favor das licitantes que tenham sido convidadas a participar deste
procedimento licitatório.
O julgamento das propostas será pelo menor preço global total.
7. DA COBRANÇA:
A Nota Fiscal deverá ser emitida em nome da UNESCO – Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura,- UNESCO/Programa de Prevenção
da Violência/914BRA3043, CNPJ 03.736.617/0001-68; endereço: SAS quadra 05 Bloco H
Lote 06, Edif.CNPq/IBICP/UNESCO, 9º andar, CEP 70.070-914, Brasília/DF.
8. DO LOCAL DE ENTREGA DA NOTA FISCAL:
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A nota fiscal deverá ser entregue jutamente na sala da UGP, no Centro
Administrativo do Estado, na Av. Borges de Medeiros, 1501, 4º andar, ala sul, (porta de
vidro em frente ao elevador), Porto Alegre.
9. DO PAGAMENTO:
O pagamento será realizado em até 15 (Quinze) dias após o atesto da nota
fiscal pelo Gerente do Projeto 914BRA3043 e o envio da mesma à UNESCO. O valor
correspondente aos serviços/materiais serão pagos, única e exclusivamente, através de
transferência eletrônica de dados (TED), na conta corrente vinculada ao CNPJ, não
podendo, em hipótese alguma ser pago em conta corrente de CNPJ diferente do constante
da nota fiscal, conta poupança, conta de pessoa física ou através de Ordem de Pagamento,
após a entrega total dos produtos e, assinatura de contrato se for o caso.
Porto Alegre, 26 de abril de 2010.
Antonio Carlos Boszko
Coordenador UGP/UNESCO/SAÚDE/RS
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TERMOS DE REFERÊNCIA DE PESSOA JURÍDICA
TRPJ Nº 09/2010
Representação
no Brasil
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
SAS – Quadra 5 – Bloco 6 Ed. CNPq/IBICT/UNESCO – 9º andar – 70070-914 – Brasília – DF – Brasil Tel.: 55 (61) 321-3525
– E-mail: [email protected]
Dados Gerais
1 – Acordo:Programa de Prevenção da Violência
2 – Código do Projeto: 914BRA3043
3 – Unidade
4 – Título do Projeto
Prevenção da Violência no Rio Grande do Sul
5 – Agente Financeiro 6 – Categoria de Gasto
7 – ”No
8 – Enquadramento
Objection”(Obrigatoriedade)
AP/PRODOC
6a
6b
___Sim
__x_Não
Objetivo :1___
Nº Referência:
Resultado :_1.3__
Data :
Atividade : 1.3.3
9 – Finalidade da Contratação : Locação de equipamentos para o I Seminário de Boas Práticas do Programa de Prevenção da
Violência PPV.
10 – Objeto da Contratação :
( x ) Contratação de Serviços
( ) Aquisição de Materiais e Bens
( ) Publicações / Serviços Gráficos
( ) Promoção de Eventos
( ) Contrato de Financiamento de
Atividades
11 – Atividades que deverão ser executadas: EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS: Palco (dia 22/06) 02 (dois) computadores
com entrada USB, placas de som e de rede (com conexão à internet – internet rápida), modem, matriz ativa, gravador e leitor de
CD e DVD, programas do Office instalados, todos os programas necessários para o perfeito funcionamento de diversos tipos de
mídia, placas de som e rede para testes de apresentações, no apoio de palco; 02 (dois) projetores multimídia (4000 ansilumens);
01 (um) notebook com entrada USB, placas de som e de rede (com conexão à internet), modem, matriz ativa, gravador e leitor
de CD e DVD, programas do Office instalados, todos os programas necessários para o perfeito funcionamento de diversos tipos
de mídia para as apresentações, no apoio de palco; 02 (duas) telas translúcidas para projeção 3mx4m; Locação de equipamentos
de iluminação com 06 (seis) set light para fundo de palco, 02 (duas) elipsoidal para púlpito, 06 (seis) fresnel para uma geral de
palco, 01 (uma) linha de P-30 suspensa com 12m, mesa, rack; Montagem e preparação para o perfeito funcionamento no sistema de sonorização do auditório; Para tanto, serão necessários 05 (cinco) microfones com fio, 3 (três) microfones sem fio, CD
Player, caixas acústicas, mesa equalizadora e amplificadores. Secretaria (dia 22/06) Locação e instalação de 05 (cinco) microcomputadores Core 02 Duo, com gravador de CD e DVD, placas de som e rede, programas do Office instalados e monitor LCD,
interligados em rede, com acesso à internet, para a Secretaria do Evento, sendo pelo menos um de uso exclusivo da SES; Verificar os pontos de acesso à internet para todos os computadores que serão disponibilizados pelo local do evento; Locação e instalação de 2 (duas) impressoras Laser com 1 (um) toner; Locação e instalação de 01 (um) fone/fax com bobina para a Secretaria,
para uso exclusivo da Comissão Organizadora; Locação e instalação de 01 (uma) impressora termo ativa para impressão das etiquetas para os crachás; Em cada uma das 10 (dez) salas (dia 23/06) 01 (um) computador com entrada USB, placa de som e de
rede (com conexão à internet – internet rápida), modem, matriz ativa, gravador e leitor de CD e DVD, programas do Office instalados, todos os programas necessários para o perfeito funcionamento de diversos tipos de mídia, placas de som e rede para testes de apresentações; 01 (um) projetor multimídia (2000 ansilumens); 01 (uma) tela translúcida para projeção 1,8m x 1,8m; Ponto de acesso à internet; Sala Vip/Imprensa (dias 22 e 23/06) Locação e instalação de 01 (um) microcomputador Core 02 Duo,
com gravador de CD e DVD, placas de som e rede, programas do Office instalados e monitor LCD; Ponto de acesso à internet
para o computador; INFORMAÇÕES GERAIS: Será de responsabilidade da empresa contratada: Fornecer extensões, cabos, transformadores, instalação e preparação dos equipamentos nas salas em que serão utilizados, conforme orientações técnicas do administrador do local; Preparação dos microcomputadores da Secretaria interligados em rede, bem como a conexão com
internet de todos os microcomputadores. Verificação das configurações locais; Verificar junto ao local do evento os pontos de
internet que serão disponibilizados pelo mesmo; Habilitar a página inicial ao Browser da página da Secretaria de Estado da Saúde: www.saude.rs.gov.br; A empresa ficará responsável pelo perfeito funcionamento, bem como oferecerá operadores com experiência técnica em todos os equipamentos utilizados; Todas as apresentações em power point ou DVD deverão ser testadas e
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gravadas com antecedência; Em todos os computadores deve ter: Windows XP, Internet Explorer 7 e programas do Office
(Word, Excel, Power Point,) e kit multimídia (que leia qualquer tipo de mídia), bem como seus operadores devem ser capacitados para a utilização destes programas; Gravar todas as apresentações realizadas em CD e/ou DVD e entregar 2 (duas) cópias à
coordenação do evento, logo no término das atividades do dia 23/06; Montar os equipamentos e desmontar, de maneira rápida,
de acordo com o horário permitido pela administração do local do evento; Realizar o teste dos equipamentos, antecipadamente
ao horário previsto para as atividades desenvolvidas no palco, junto com a coordenação do evento; Transportar os equipamentos
até o local do evento e retirá-los logo após o término do mesmo; A empresa deverá garantir, permanentemente, apoio para operadores dos recursos audiovisuais e sonorização; Em caso de reposição de cartucho (p/b e color), toner para impressora, esta é
de responsabilidade da empresa contratada; A empresa deve garantir o material elétrico (extensão, régua, “T”, entre outros...);
Disponibilizar uma pessoa para todo o tempo do evento para operar o computador durante as apresentações dos palestrantes; A
contratada deverá disponibilizar dois (2) responsáveis para Suporte Técnico caso haja falhas de funcionamento, substituição ou
dificuldades de operação de equipamentos; Disponibilizar responsável pela interlocução entre local do evento, empresa de eventos e responsável pela secretaria executiva do Seminário; Informamos que a montagem será realizada no dia 21 de junho e desmontagem ao término do evento, em horário a ser combinado com o responsável pelo local; Demais informações: Programa
Prevenção da Violência, com Daniel Fernandes 3288-5947 ou do e-mail [email protected].
12 – Produtos(ou resultados) Intermediários e finais : equipamentos instalados.
13 – Requisitos de Qualificação : Documentos para habilitação jurídica contendo (todos em duas vias): Certidão Negativa do
INSS, Certidão Negativa do FGTS, Certidão Negativa de Dívida Ativa da União, Certidão Negativa da Receita Estadual,
Certidão Negativa Municipal do Município sede da empresa proponente, cópia do CNPJ, nome do responsável pela empresa
com RG e CPF.
14 – Vigência do Contrato
Início : 20/06/2010
Término: 24/06/2010
15 – Condições de Pagamento
Parcela
Após cumprimento/entrega e aprovação
Itens 11/12 do TR
Última data para entrega Valor da parcela
nº
pela
UNESCO
da(o)
seguinte
atividade/produto
1
Após entrega da publicação e atesto da nota
fiscal
Total :
16 – Pagamento adiantado :
( ) Sim (x ) Não
Finalidade do adiantamento : (justificativa detalhada)
17 – Local de Entrega
Endereço: Centro Administrativo do Estado e Divisão de Suprimentos da SES
Telefone : 32885947
Responsável pelo Recebimento : Jane Moreira
18 – Validade da Proposta
A proposta deverá ter validade mínima de 15 dias, a contar da data da apresentação.
19 – Apresentação da Proposta (documento de habilitação, proposta técnica, proposta financeira etc.)
Obs 1) As propostas deverão ser sempre apresentadas em duas vias, sem rasuras, assinadas pelo representantes legal da
empresa e com todas as páginas rubricadas;
2) indicar, quando for o caso, o número de envelopes e o conteúdo de cada um deles.
20 – Documentação Exigida : As empresas deverão entregar dois envelopes à UGP/UNESCO/RS sendo: ENVELOPE 1:
Documentos para habilitação jurídica contendo (todos em duas vias): Certidão Negativa do INSS, Certidão Negativa do FGTS,
Certidão Negativa de Dívida Ativa da União, Certidão Negativa da Receita Estadual, Certidão Negativa Municipal do
Município sede da empresa proponente, cópia do CNPJ, nome do responsável pela empresa com RG, CPF e, ENVELOPE 2:
Proposta, em duas vias assinadas, contendo o valor por item e o valor total da proposta.
21 – Critérios de Avaliação :
(x ) Menor Preço Global
( ) Menor Preço por Item
( ) Qualidade Preço
(Indicar os quesitos, as pontuações mínima e máxima para cada um, os percentuais relativos de qualidade e preço e as fórmulas
a serem utilizadas na apuração dos resultados)
22 – Penalidades
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a) Multa de mora, diária de 0,5% (meio por cento) nos primeiros 05 (cinco) dias; e de 1,0% (um por cento) do 6º dia em
diante, calculada sobre o valor total do Contrato, por impontualidade no cumprimento das obrigações pactuadas, exceto se motivada, comprovadamente, por caso fortuito ou motivo de força maior.
Multa compensatória de 10,0% (dez por cento) ao mês, calculada pro rata tempore sobre o valor total das obrigações contratadas, caso a empresa contratada não entregue o produto ou execute o serviço no prazo estipulado, exceto se motivada, comprovadamente, por caso fortuito ou motivo de força maior.
23 – Pedidos de Informações e Esclarecimentos :
Eventuais pedidos de informações/esclarecimentos deverão ser encaminhados à UNESCO, por escrito, num prazo de até 3
(Três) dias úteis anteriores à data fixada para a entrega da proposta de preço e dos documentos de habilitação, endereçado à
Representação da UNESCO no Brasil, nesta Capital, SAS Quadra 05 Bloco H Lote 06 Ed. CNPq/IBICT/UNESCO – 10º Andar
sala 1002, CEP 70070-914, diretamente ao Presidente da Comissão de Licitação da UNESCO. As respostas serão divulgadas
pela UNESCO, também por escrito, a todas as empresas convidadas a participar da Licitação, num prazo de até 1 (um) dia útil
antes da data marcada para entrega das propostas de preço e dos documentos de habilitação técnica. Como forma de agilizar
este processo, as licitantes deverão indicar, caso possuam, seu endereço eletrônico na Internet, sendo que as consultas poderão
ser endereçadas ao e-mail: [email protected]. A consulente deverá indicar, na abertura do texto da mensagem, o número da
Licitação a que se refere a consulta.
PROJETO - Autorização da Ação Administrativa
23 – Preenchimento
Nome: Marilu Niches Custódio
Cargo/Função : Gerente do Projeto
Data: 27/04/2010
Assinatura : _________________________
Certificação
Autorização
Confirmo todas as informações contidas neste Termos
de Referência e certifico que estão de acordo com os
objetivos definidos no documento de cooperação
Ratifico essas informações e solicito as providências
pertinentes.
Nome : Marilu Niches Custódio
Nome : Antonio Carlos Boszko
Cargo Função : Gerente Máster do Projeto 3043
Cargo Função : Coordenador da UGP/UNESCO/SES/RS
Data : 27/04/2010
Data: 27/04/2010
Assinatura/Carimbo : ____________________________
Assinatura/Carimbo : ____________________________
UNESCO – Autorização da Ação Administrativa
24 – Coordenador Oficial do Projeto
Administrador da UNESCO
Data : ____/____/______
Data : ____/____/______
Assinatura/Carimbo :
Assinatura/Carimbo :