ESTRATÉGIA NACIONAL para o DESENVOLVIMENTO da ESTATÍSTICA ENDE O roteiro Bissau, Maio 2005 O CONTEXTO TEMPORAL tempo Actividades em Curso URGÊNCIAS Bissau, Maio 2005 Ponto de Decisão Ponto de Decisão Ponto de Decisão Roteiro Ponto de Decisão Elaboração da ENDE PRINCÍPIOS GERAIS DA ENDE • Respeita o conjunto do Sistema Estatístico Nacional • Participativa, pois conta com a colaboração de todos os actores da estatística nacional • Tem em conta o que existe e as condições reais do país • Elaborada por Etapas • Validada pelas autoridades • Realizada sob a orientação do país Bissau, Maio 2005 Um documento de referência para todos os intervenientes : Descrevendo porquê, como e com que meios será preparada e validada a ENDE • Destinada: – À preparação de pedidos de financiamento – Ao estabelecimento dos termos de referências de diversas intervenções – A estabelecer os objectivos dos intervenientes, – A informar todos. • Elaborada em concertação com todas as partes intervenientes a nível nacional e os parceiros de desenvolvimento. • Aprovada pelas autoridades nacionais. Bissau, Maio 2005 O seu conteúdo • A História e Contexto Estatístico e Político • B Visão do conjunto do processo, objectivos e produtos esperados • C Inclusão da ENDE na estratégia nacional de luta contra a pobreza e nas políticas nacionais • D Actividades • E Repartição dos papéis entre os diferentes actores, incluindo os parceiros externos • F Meios necessários e origem das contribuições • G Calendário previsional • H Anexos Bissau, Maio 2005 A. História e Contexto Estatístico e Político • Historial do conjunto das decisões oficiais que conduziram à elaboração da ENDE; • Delimitação do Sistema Estatístico Nacional; • Quadro geral da situação actual do Sistema Estatístico Nacional e da sua dinâmica; • conclusões de estudos recentes sobre a estatística; • Termos dos acordos feitos com os parceiros sobre o desenvolvimento da estatística (incluindo a participação no SGDD) • Lista dos documentos relativos ao desenvolvimento do Sistema Estatístico Nacional. Bissau, Maio 2005 B. Visão do conjunto do processo, dos objectivos e dos produtos esperados • Objectivo geral e princípios da iniciativa – Objectivo: adopção oficial de uma ENDE – A iniciativa é : • • • • • Sobre o conjunto do sistema estatístico Participativa e transparente Integrada nos processos nacionais de decisão Conduzida com o apoio dos parceiros Conduzida por etapas, validadas pelas autoridades Bissau, Maio 2005 • Produtos esperados : estudos, relatórios,opiniões, propostas (y.c. o próprio roteiro) – Validados segundo os procedimentos nacionais pré-identificados – Amplamente divulgados (CD-ROM , site Internet…) Bissau, Maio 2005 D. ACTIVIDADES • Adaptadas ao contexto nacional e decorrendo segundo as etapas propostas detalhadamente no guia: – Lançamento – Estabelecimento do Diagnóstico – Visão e Definição de Estratégias – Estabelecimento dos programas de acção Bissau, Maio 2005 E. Repartição dos papéis entre os diferentes actores • Autoridades nacionais, dono da obra – Toma as decisões em última instância • O mestre de obras (executor) – Executa as directivas e conduz as actividades técnicas, formula propostas, recolhe pareceres • Os conselheiros – Assistência técnica externa – Especialistas nacionais Bissau, Maio 2005 • Os beneficiários e partes intervenientes – Decisores políticos, parceiros, media, ONG, utilizadores, Camâra de comerço e industria, sindicatos, pessoal da estatística – Consultados para parecer sobre os projectos de relatórios e de propostas preparadas pelo mestre de obras, antes de apresentação ao dono da obra – Informados sobre o desenvolvimento das actividades e sobre as decisões tomadas pelas autoridades Bissau, Maio 2005 F. Meios necessários e origem das contribuições • Meios para implementar as actividades • Orçamento previsional – Funcionamento da equipa permanente: Pessoal, locais, equipamento, fornecimentos e serviços – Actividades pontuais: ateliers,viagens de estudo, consultorias internacionais • Contribuições : financeiras ou em bens, nacionais, externas (dons,TFSCB) Bissau, Maio 2005 G. Calendário previsional Tem em conta os constrangimentos e compromissos nacionais • Sabendo que : – Uma iniciativa participada leva tempo – As autoridades têm uma agenda sobrecarregada – Os prazos de aprovação dos pedidos de financiamento são por vezes longos Bissau, Maio 2005 OBRIGADO Bissau, Maio 2005